Prefeitura de Curaçá - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2012

Notícia:   Mais de 230 vagas com salários de até 7,4 mil na Prefeitura de Curaçá - BA

O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURAÇÁ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais nº 010/2009 e nº 014/2011, e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Curaçá, Estado da Bahia, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

1. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições ficarão abertas no período de 06 a 16 de agosto de 2012, no Anexo II da Prefeitura Municipal de Curaçá, Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá-Ba.

1.1 No período das inscrições o candidato deverá (INSCRIÇÃO PRESENCIAL):

1.1.1 Preencher a Ficha de Inscrição corretamente em letra de forma, com nitidez e legibilidade, especialmente quanto ao campo "Código da Opção de Cargo". Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

1.1.2 O candidato dirigir-se-á a qualquer agência do BANCO DO BRASIL, e efetuará depósito em dinheiro da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido, constante na ficha de inscrição, na Agência nº 2830-4, Conta Corrente 19256-2. Não será aceito depósito efetuado em cheque ou em caixa automático;

1.1.3 Entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade, a qual ficará retida no ato da inscrição.

1.1.4 Receber do Coordenador de Inscrição o comprovante de confirmação de sua inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado e o Edital completo;

1.1.5 São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenha preenchido e devolvido a respectiva Ficha no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito;

1.2 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

1.2.1 A taxa de inscrição está classificada de acordo com o cargo pleiteado, segundo os valores específicos no quadro abaixo:

Escolaridade conforme Anexo II

Valor da Taxa de Inscrição

Nível Elementar

R$ 20,00

Nível Médio

R$ 35,00

Nível Técnico

R$ 35,00

Magistério

R$ 50,00

Nível Graduação

R$ 50,00

Nível Especialista

R$ 50,00

1.2.2 Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea;

1.2.3 Efetuada a Inscrição, em hipótese alguma serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.

1.2.4 Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

1.2.5 O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação e neste Edital.

1.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

1.3.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no Anexo II deste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

1.3.2 Na aplicação do percentual a que se refere o item acima, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 (cinco décimos) e, para o número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos).

1.3.3 Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, caso o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas seja inferior a um (1).

1.3.4 Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto Nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo em provimento;

1.3.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas pelo artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004;

1.3.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente não estando apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. No caso de inscrição pela internet, o candidato deverá enviar o laudo em original ou cópia autenticada, por SEDEX, postado até o término das inscrições para Rua Marechal Bittencourt, 397 Centro - Alagoinhas Bahia, CEP: 48.010- 410. O candidato deficiente deverá solicitar por escrito, caso necessário, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada;

1.3.7 Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

1.3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.3.9 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória;

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Concurso Público, dar- se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios:

2.1.1 No quadro de publicações e avisos da Prefeitura Municipal e/ou publicação em Diário Oficial do Município, com na internet no endereço www.curaca.ba.io.org.br.

2.1.2 Os resultados divulgados no site www.seprod.com.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo.

3. DO CONCURSO

3.1 O concurso será realizado basicamente em duas etapas e constará dos seguintes procedimentos:

3.1.1 Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão;

3.1.2 Cada Prova valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o peso de acordo com o item 4.2 deste Edital, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas;

3.1.3 A segunda etapa consistirá na prova prática e de títulos para determinados cargos. A nota da prova prática soma-se à nota da prova objetiva.

3.1.4

4. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.1 O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documento sem validade legal ou sem foto, como certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, sob pena de não poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.1.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.1.3 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.1.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

4.1.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identificação original;

4.1.6 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática;

4.1.7 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso;

4.1.8 Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata, com a assinatura do próprio candidato e do fiscal.

4.1.9 O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas;

4.1.10 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público;

4.1.11 Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, no Cartão de Respostas, onde serão de sua inteira responsabilidade o seu correto preenchimento. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul;

4.1.12 Os fiscais da sala não estarão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova.

4.1.13 No dia de realização das provas, nenhum membro da coordenação estará autorizado a dar informações referente ao conteúdo e/ou critérios de avaliação, bem como da classificação;

4.1.14 Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, assim como livros, anotações, impressos etc;

4.1.15 A SEPROD não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados;

4.1.16 Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, não será permitida no local da prova, a saída da sala antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora, a contar a partir do início da prova;

4.1.17 Após o término das provas, o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do local de prova, sendo terminantemente proibido qualquer contato com candidatos que ainda não terminaram as provas, sob pena de ser excluído do Concurso Público;

4.1.18 A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta;

4.1.19 Aos portadores de deficiência, lactantes ou hospitalizados, serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas de acordo com a prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital;

4.1.20 O Gabarito para conferência dos candidatos será divulgado pela SEPROD através do site www.seprod.com.br até o 1º (primeiro) dia útil após a realização das respectivas provas.

É de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posteriormente.

4.2 DAS QUESTÕES

Escolaridade

Disciplina

Questões

Peso

Nível Elementar
32 questões
Código 01 a 21

Português

08

3

Matemática

08

3

Conhecimentos Gerais

08

2,5

Conhecimentos Específicos

08

4

Fundamental Completo
32 questões
Códigos 22 e 23

Português

08

3

Matemática

08

3

Conhecimentos Gerais

08

2,5

Conhecimentos Específicos

08

4

Nível Médio Completo
32 questões
Códigos 24 a 48

Português

06

3

Matemática

06

3

Atualidades

04

2,5

Conhecimentos Gerais

04

2,5

Informática

04

3

Conhecimentos Específicos

08

4

Nível Superior - Magistério
32 questões
Códigos 49 a 88

Português

06

3

Matemática

06

3

Atualidades

04

2

Conhecimentos Gerais

04

2

Informática

04

3

Conhecimentos Didáticos e Pedagógicos

04

4

Conhecimentos Específicos

04

5

Nível Superior - Graduação e Especialista
40 questões Códigos 89 a 129

Português

10

2

Atualidades51
Conhecimentos Gerais51
Informática52
Conhecimentos Específicos154
Nível Superior - Graduação e Especialista
40 questões objetivas e 01 discursiva
Códigos 130 e 131
Português101,5
Atualidades51
Conhecimentos Gerais51
Informática51
Conhecimentos Específicos154
Discursiva110

4.3 DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.3.1 Será desclassificado o candidato que:

4.3.2 Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o início das mesmas;

4.3.3 Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada for incompatível com o desempenho das atribuições do cargo público;

4.3.4 Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

4.3.5 Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

4.3.6 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

4.3.7 Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

4.3.8 Tiver procedimento inadequado ou descortês para com os executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

4.3.9 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

4.3.10 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

4.3.11 Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no cargo;

4.3.12 Obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova aplicada;

4.3.13 Que for encontrado portando aparelho celular em qualquer momento ou lugar enquanto estiver realizando as provas.

5. DA PROVA DE TÍTULOS

5.1.1. Na forma prevista no art. 19, §1º, 2º e 3º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, aos candidatos aos cargos descritos no item 5.1.2, que se habilitarem com média mínima de 50 pontos de acertos da prova, será facultada a prova de títulos com caráter classificatório.

5.1.2. A prova de títulos será facultada aos candidatos aos cargos de NÍVEL ESPECIALISTA, NÍVEL SUPERIOR, ORIENTADOR SÓCIO CULTURAL e PEDAGOGO, mediante apresentação de prova de formação e especialização, para somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

TÍTULO

Pontos Títulos

Máximo por item

Cargos de ORIENTADOR SÓCIO CULTURAL e AUXILIAR DE ENSINO: Diploma, devidamente registrado, de Graduação, relacionado a área específica que concorre.

1 por certificado

1,0

Experiência Profissional em Serviço Público ou Privado, estando relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, até o limite de 10 (dez) anos para efeito de pontuação, desde que comprovada de acordo com item 5.1 e seus subitens.

0,50 ponto/ano

5,0

Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.

1 por certificado

1,0

Diploma, devidamente registrado, de Mestrado, relacionado a área específica que concorre.

2 por diploma

2,0

Diploma, devidamente registrado, de Doutorado, relacionado a área específica que concorre.3 por diploma 3,0

5.2 As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.3 Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

5.4 Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

A entrega das provas de títulos está designada no cronograma, constante no anexo III e de acordo com Edital que será publicado no prazo de 10 (dez) dias.

6. DO RECURSO

6.1 Para todas as etapas do Concurso fica estabelecido o prazo de 48 horas para interposição de recurso a ser protocolado no município de Curaçá, dirigido à SEPROD, acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no quadro de avisos da Prefeitura.

6.2 O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

6.3 Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolado fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.4 Não será reconhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

6.5 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.seprod.com.br.

6.6 O recurso deverá ser:

- apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

- possuir argumentação lógica e consistente;

- interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado;

- entregue em duas vias (original e cópia);

6.7 Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

6.8 No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

6.9 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.10 A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

7. DO JULGAMENTO E DO PROVIMENTO

7.1. Serão considerados passíveis de convocação os aprovados no concurso que tenham sido classificados em ordem decrescente e correspondente ao número das vagas existentes.

7.2. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, desempatar-se-á obedecendo a ordem dos seguintes critérios:

7.2.1. Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 01/10/2003).

7.2.2. Obtiver maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos (se houver);

7.2.3. Obtiver maior pontuação nas questões de língua portuguesa (se houver);

7.3. Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados, após devidamente notificados para tal.

7.4. A aprovação no concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

7.5. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

7.6. O candidato ao cargo público objeto desse concurso, aprovado e convocado, que não comparecer apresentando toda a documentação necessária à posse, ou ainda, não requerer expressamente o seu deslocamento para o final da relação dos classificados, perderá o direito à sua classificação.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

8.1 O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:

8.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

8.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

8.1.3 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público avaliado por médico especializado designado pela comissão do concurso;

8.1.4 Na primeira fase de convocação, o candidato deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação, os seguintes documentos:

a. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

b. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

c. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Anexo II deste Edital.

i. Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver.

ii. Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver.

iii. Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, acompanhados dos respectivos históricos escolares.

d. Declaração de antecedentes criminais;

e. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos neste Edital;

f. Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do candidato;

g. Na segunda fase de convocação, o candidato deverá apresentar:

h. Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde ou médicos do trabalho indicados pela Prefeitura Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos exames, a serem realizados pelo candidato convocado.

i. Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto à Prefeitura Municipal, juntamente com os seguintes exames para todos os cargos: Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax.

j. Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

8.2 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases, o candidato será nomeado por decreto municipal e terá prazo de até 30(trinta) dias para tomar posse no cargo de provimento efetivo.

8.3 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, perderá automaticamente o direito à investidura no cargo público.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente na eliminação do candidato do Concurso Público.

9.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até a data do encerramento das inscrições.

9.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

9.4. A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

9.5. Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

9.6. A homologação pública será o único documento comprobatório de classificação do candidato neste concurso.

9.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso nos locais indicados no item 2 deste edital.

9.8. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Lei Orgânica do Município, serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituída pela Prefeitura Municipal, através de Decreto Municipal.

9.9. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal por ato expresso do chefe do Poder Executivo.

9.10. A Prefeitura Municipal e a SEPROD se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do concurso público, assim como não reembolsará as mesmas em qualquer hipótese.

9.11. A homologação do concurso poderá ser efetuada por cargo público, individualmente, ou pelo conjunto de cargos públicos constantes do presente Edital a critério da Prefeitura Municipal de Curaçá - Bahia.

9.12. O cronograma no final deste Edital poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser dada a devida publicidade na forma do item 02 deste Edital.

9.13. Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso poderão ser obtidas na SEPROD pelo telefone (75) 3422-3042.

9.14. A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.

10. DA PROVA PRÁTICA

10.1. A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescentes do total de pontos obtidos. Serão convocados os melhores classificados dentro do dobro do número de vagas para o cargo de Assistente Administrativo, Motorista, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas e Pedreiro, sendo que, para esta prova, não será atribuída nota, considerando-se o candidato apto (aprovado) ou não (reprovado).

I) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

O exame será composto de duas etapas:

a) Executar e utilizar os recursos de editor de texto e de planilhas eletrônicas.

b) Digitação.

II) CARGO: MOTORISTA

O exame será composto de duas etapas:

c) Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;

d) Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

III) CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

O exame será composto de duas etapas:

a) Identificação geral e manutenção das máquinas e tratores;

b) Funcionamento, condução, operação e segurança.

IV) CARGO: PEDREIRO

O exame será composto de duas etapas:

a) Leitura e interpretação em pequenos projetos de edificações.

b) Realização de pequenos reparos usando os materiais e ferramentas necessárias.

11. DA QUESTÃO DISCURSIVA

11.1. A questão discursiva será aplicada no mesmo caderno da prova objetiva para os candidatos aos cargos de PROCURADOR ESPECIALISTA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL e PROCURADOR ESPECIALISTA EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL e avaliará os conhecimentos específicos indicados no anexo I deste edital. O tempo de duração da prova discursiva está contido no tempo de duração da prova objetiva que será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.

11.2. A nota atribuída à prova discursiva será adicionada a nota da prova objetiva, para efeitos de classificação.

11.3. Na questão discursiva, totalizando 10 (dez) pontos, no máximo, serão avaliados os seguintes aspectos:

ITENS DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO

Objetividade, ordenação e clareza das idéias

2,0

Adequação ao tema e/ou à tipologia textual

2,0

Pertinência e riqueza de argumentos

2,0

Apresentação, legibilidade, margens e parágrafos

2,0

Ortografia e gramática

2,0

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10,00

11.4. Na correção da Questão Discursiva, implicará nota zero:

11.5. Fugir totalmente ao tema proposto;

11.6. Responder a questão discursiva a lápis;

11.7. Deixar a resposta em branco;

11.8. Colocar o texto em local diferente do indicado;

11.9. Deixar de assinar a Folha de Respostas;

11.10. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado.

CURAÇÁ - BA, 31 DE JULHO DE 2012

SALVADOR LOPES GONÇALVES
Prefeito Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 As sugestões de matérias constantes dos programas deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da prova objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade e a especialização exigida para o cargo.

1.2 Considerando a edição do Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o período de transição nele previsto, vem a público COMUNICAR que as novas alterações previstas no Decreto nº 6.583/2008 serão matéria de avaliação nas provas objetivas.

NÍVEL ELEMENTAR

PORTUGUÊS: Ortografia, Separação de sílabas, Substantivo e Adjetivos: emprego, flexão (masculino - feminino, singular - plural) Compreensão de gravuras e frases; Identificação e caracterização de personagens e local dos acontecimentos; Identificação de semelhanças e oposições; Conhecimentos Linguísticos: passado, presente e futuro.

MATEMÁTICA: Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; Relação de ordem e grandeza; Dezena e dúzia; Medidas de tempo: comprimento e distância: metro e quilômetro; capacidade: litro; massa: quilograma. RACIOCÍNIO LÓGICO: Medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. 1) Interpretação de sequências numéricas; 2) Interpretação de sequências lógicas através do uso de figuras; 3) Interpretação de sequências lógicas através do uso de símbolos.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, turísticos, econômicos e culturais do Município de Curaçá-BA; Ética profissional. Noções básicas de administração pública, direitos e deveres do servidor público municipal de Curaçá/BA.

CARGO 01 a 09: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio de Produtos de Limpeza e ferramentas de trabalho. Prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos, pias, pisos, móveis e utensílios. Uso e cuidado com matérias de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público. Higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio de Produtos de Limpeza e ferramentas de trabalho. Prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos, pias, pisos, móveis e utensílios. Uso e cuidado com matérias de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

CARGO 10: PEDREIRO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de projeto de instalação. Manutenção e armazenamento dos materiais. Assentamento de pedras, tijolos, blocos de concreto, rejunto (argamassa). Construção de muros, paredes, paginação de pisos e similares. Alinhamento, esquadrejamento e nivelamento. Confecção de formas; Armação de ferragens; Sistema Métrico Decimal; Ferramentas manuais e eletroportáteis utilizadas em construção civil. Materiais utilizados na Construção Civil (alvenaria, concreto, pintura, impermeabilização). Operações de medir, furar, cortar, assentar, preparar, pintar, dobrar ferragens, aprumar, alinhar e nivelar os materiais de Construção Civil. Traços básicos de argamassa. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

CARGO 11 a 19: VIGIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnicas de Segurança e Vigilância. Reconhecimento de autoridades. Registro de ocorrências. Segurança física de instalações. Noções de Segurança de autoridades. Noções de Segurança de documentos e processos. Conhecimento patrimonial. Noções básicas de direito. Noções básicas de Segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

CARGO 20: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Serviços de Operação de Máquinas Leves, bem como sua conservação e funcionamento. Trabalhos de operação de Tratores de Esteiras e de Rodas, Reboques, Motoniveladoras, Carregadeiras, Rolo Compressor e outros. Lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros. Reparos de emergência, Conservação de máquinas e equipamentos pesados. Guarda e aquisição de material de reparos e reposição.

CARGO 21: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Serviços de Operação de Máquinas Pesadas, bem como sua conservação e funcionamento. Trabalhos de operação de escavadeiras, Guindastes, Tratores de Esteiras e de Rodas, Reboques, Motoniveladoras, Carregadeiras, Rolo Compressor e outros. Lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros. Reparos de emergência, Conservação de máquinas e equipamentos pesados. Guarda e aquisição de material de reparos e reposição.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS: Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos, Antônimos, Parônimos e homônimos; Flexões do Substantivo; Aumentativo e Diminutivo; Regência Verbal e Nominal; Analise Sintática da Oração; Classe de Palavras (Advérbio, Substantivo, Adjetivo, Verbo, Preposição, Conjunção, Pronome e numeral); Compreensão de textos e Tipologia textual.

MATEMÁTICA: Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; Relação de ordem e grandeza; Dezena e dúzia; Medidas de tempo: comprimento e distância: metro e quilômetro; capacidade: litro; massa: quilograma. RACIOCÍNIO LÓGICO: Medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. 1) Interpretação de sequências numéricas; 2) Interpretação de sequências lógicas através do uso de figuras; 3) Interpretação de sequências lógicas através do uso de símbolos.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, turísticos, geográficos, econômicos e culturais do Município de Curaçá-BA; Ética profissional. Noções básicas de administração pública, direitos e deveres do servidor público municipal do Curaçá/BA.

CARGO 22: MOTORISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de Trânsito e seu regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito. tipos de habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas pesadas perigosas e socorros urgentes.

CARGO 23: TELEFONISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atribuições diárias da telefonista: rotina do trabalho. Regras práticas para organizar o trabalho, Eficácia Profissional e administração de tempo. Ambiente e particularidades do trabalho, Procedimentos adequados quanto ao recebimento de chamadas. Como registrar chamadas. Técnicas de conversação no telefone. Postura de comunicação. Importância das relações humanas. Relações públicas.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos; Conteúdo - ideias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos; Discurso direto e indireto. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS: Acentuação das palavras; Grafia das palavras. MORFOSSINTAXE: Estrutura, formação e classificação das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes gramaticais; Período simples - colocação e emprego dos termos; Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso do acento indicativo de crase; Pontuação. Morfologia: Prefixos e Sufixos; Classes de Palavras e Mecanismo de flexão; Colocação Pronominal. Sintaxe; Análise Sintática: Termos Essenciais, integrantes e acessórios da oração; Oração coordenada e subordina.

MATEMÁTICA: Equação do 1.º e Ensino Médio; conjuntos numéricos; operações com números naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos; fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária; potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem; juros; regra de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume, capacidade e massa); Gráficos. Potenciação, Radiciação, Função, Quadrática e Problemas.

ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet;

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, turísticos, geográficos, econômicos e culturais do Município de Curaçá-BA; Ética profissional. Noções básicas de administração pública, direitos e deveres do servidor público municipal do Curaçá/BA.

INFORMÁTICA: Conceitos de informática, hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes operacionais: Windows 7. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), busca e pesquisa na Web.

CARGO 24: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:1.Código de Saúde, leis complementares e decretos municipais que tratam de assuntos que envolvam a vigilância sanitária; 2. noções de saúde e doenças; noções de anatomia e fisiologia humanas; 3. nutrição e dietética; noção geral de nutrimentos e suas funções no organismo; influência da má nutrição na determinação e distribuição de distúrbios de saúde; 4. higiene e profilaxia: noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; 5. noções de saneamento básico e agravos à saúde; 6. noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas, defesas do organismo; 7. noções de vacinação e prevenção de doenças; 8. Controle de doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis; dengue; malária; febre amarela.

CARGO 25 a 32: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de missões, objetivos, atividades da administração pública. Planejamento estratégico. Reforma e modernização na administração pública. Habilidades gerenciais básicas: percepção; motivação; comunicação e liderança; conflitos e negociação; tomada de decisões; eficiência, eficácia e efetividade. A atividade administrativa: princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e finalidade, razoabilidade, publicidade e eficiência). Avaliação de desempenho. Desenvolvimento gerencial.. Funções administrativas: Planejamento e Organização. Correspondência oficial. Informações em processos. Administração de pessoal, de material, contábil e financeiro. Lei das Licitações e contratos: Lei 8.666 de 21/06/93 e modificações Noções de relações humanas, Conceitos Gerais de Informática e Microinformática. Noções de Sistemas Operacionais: (Windows 9x, Windows NT, Windows 2000 Server, XP e Linux) e Office. Explorer: Painel de Controle; Impressoras; Navegadores da Internet, Correio Eletrônico. Funcionamento do Computador. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, OpenOffice.org 2.0.

CARGO 33: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação Municipal Específica; Funções do Fiscal; Hierarquia; Utilização de logradouros públicos; Muros, cercas e calçadas; Queimadas; Cortes de árvores; Clubes recreativos; Horários e forma de funcionamento de bancas de jornais, teatros, circos, farmácias, parques, etc...; Comércio ambulante; Aferição de pesos e medidas; Conceitos Básicos de Informática e Microinformática, Conhecimentos teóricos de Word, Excel.

CARGO 34: ORIENTADOR SÓCIO CULTURAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: relacionamento interpessoal; capacidade de trabalho em equipes multidisciplinares; capacidade de questionamento; crítica e provocação construtiva; percepção em relação ao público atendido pela Instituição em seus centros culturais, desportivos e de saúde; capacidade de escuta e diálogo; ação pró-ativa no acolhimento e no atendimento nos diferentes programas sociais. Estatuto da Criança e do Adolescente; Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009. Política Nacional de Assistência Social e Política Nacional da Juventude, Estatuto do Idoso- Lei 10.741, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS 8.742/93, Lei nº. 12.435/2011, conteúdos relacionados- Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br. PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: PRONAF e Crédito Fundiário (disponível no site www.mda.gov.br/portal/). Territórios de idadania (disponível no site www.territoriosdacidadania.gov.br/). Programas Sociais do MDS: Sistema Único de Assistência Social (SUAS): BPC, PAS, PETI; Agente Jovem; Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): banco de alimentos, cisternas, restaurante popular, cozinha comunitária (disponível no site www.mds.gov.br/). FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (disponível no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article& id=12407). Programas de Emprego e Renda: FAT e FGTS, Inspeção no Trabalho: combate ao trabalho infantil e escravo, segurança e saúde no trabalho, e Relações de Trabalho (disponível no site http://portal.mte.gov.br/portal-mte/). Bolsa-atleta, Segundo Tempo, Projetos Esportivos Sociais, Esporte e Lazer na Cidade (Disponível no site www.brasil.gov.br/sobre/esporte/programas-de-incentivo). Programas de Saúde: Saúde da Família (disponível no site http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm); Relações umanas, Princípios Éticos, Princípios para a Educação de Jovens, Normas Básicas de Segurança.

CARGO 35: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção. Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância; Vigilância epidemiológica; Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CARGO 36: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biossegurança (normas de biossegurança, uso de equipamentos operacionais padrões, Métodos de prevenção e assistência à acidentes de trabalho, Protocolos operacionais padrões (POP), descarte de residuos); Organização e Comportamento Ético laboratorial; Coleta de material biológico (sangue, urina, raspado , escarro, secreção e etc.); Preparo do material para coleta de diversos materiais biológicos; Transporte, distribuição e remessa do material coletado para outros setores ou outros laboratórios; Preparação do material para ser analisado; Preparo e diluição de soluções; Vidraria e equipamentos de laboratório - Identificação, utilização, conservação; Técnicas de lavagem de material em laboratório de Análises clínicas Métodos mais utilizados de esterilização e desinfecção (autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes); Lavagem e esterilização de vidrarias, Uso de aparelhos (autoclave, estufa, destilador, deionizador, capelas, microscópio, espectrofotômetro, balança, vórtex, pipetas automáticas, medidor de Ph, especulo etc.) Confecção de esfregaços e métodos de coloração diversos (hematologia, citologia) Parasitologia, Relação dos parasitas com os hospedeiros; - Helmitos : métodos diagnósticos, pesquisa de sangue oculto. Microbiologia e micologia (Bactérias; Protozoários; Fungos); tipos de meio de cultura, métodos de coloração. HEMATOLOGIA: Esfregaço sanguíneo, anticoagulantes, série vermelha, série branca. IMUNOLOGIA: Coleta e conservação de material, métodos de microscopia, reações sorológicas, reação antígeno/anticorpo, Sistema ABO e RH dos grupos sanguíneos. BIOQUÍMICA: fundamentos básicos, amostras biológicas (sangue e urina), métodos de determinações bioquímicas (glicose, colesterol, etc.). URINÁLISE: coleta de urina, características físicas, análise do sedimento urinário, coloração de gram". Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 2488/2011do Ministério da Saúde.

CARGO 37: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: GEOMETRIA - Perímetro e área das figuras planas; e Volume dos sólidos regulares. DESENHO TÉCNICO DE ARQUITETURA - Noções de desenho técnico; Instrumentos e materiais de desenho; Escalas gráficas usuais; Apresentação do desenho arquitetônico; Símbolos e representações convencionais; Desenho técnico de projetos: plantas baixas, cortes e fachadas, plantas de situação e cobertura, plantas de instalações elétricas, hidráulicas, de esgoto, telefonia e gás, plantas de estruturas de concreto, aço e madeira, plantas de modificações e acréscimos, e detalhes de esquadrias, telhados, escadas, banheiros, áreas e cozinhas. PROJETO ARQUITETÔNICO - Terreno; Topografia; Paisagismo; Orientação das edificações; Estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo; Coordenação do desenho do projeto de arquitetura com os projetos complementares de estrutura e instalações; Estudo dos cômodos de uma residência; Prédios comerciais, industriais e escritórios; e Arquitetura de interiores. INSTALAÇÕES PREDIAIS - Sistemas de bombeamento; Reservatórios; Instalações prediais elétricas, de telefone, de gás, hidráulicas (água fria e água quente) e de esgoto sanitário; e Instalações/Sistemas de águas pluviais e esgotos. ESTRUTURAS - Cálculo de vigas isostáticas: determinação de reações de apoio e esforços internos; Cálculo de coordenadas de centro de gravidade, momento estático e momento de inércia de superfícies planas; Conceitos de estruturas de concreto, de aço e de madeira; e Conceitos de alvenaria estrutural. TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Serviços iniciais da obra; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro, montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Movimentos de terra; Locação da obra; Infraestrutura: esgotamento das cavas de fundação, tipos de fundações superficiais e profundas; Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: formas e escoramentos (procedimentos e cuidados na execução), cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Noções de segurança do trabalho; Coberturas e impermeabilizações; e Assuntos relacionados à área de atuação e à ética no trabalho do técnico de edificações. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Cerâmicas; Cimentos; Materiais betuminosos; Concreto de cimento Portland; Aço estrutural; Madeiras; Alvenarias; Aglomerantes; Argamassas; Esquadrias e ferragens; Vidros;

Revestimentos de paredes e tetos; e Pavimentações.

CARGO 38 a 45: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção. Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância; Vigilância epidemiológica; Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CARGO 46: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atenção Básica- Política Nacional, normas e diretrizes. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, Legislação estruturante, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Pacto pela Saúde. Formas de financiamento e custeio do SUS. Humanização e Acolhimento - Política Nacional de Humanização. Modelos de atenção e cuidados em saúde. Indicadores de saúde. Sistemas de informação em saúde. Política Nacional de Promoção e Proteção da Saúde. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200. . Lei Orgânica da Saúde - Lei Nº. 8080 de 19 de setembro de 1990 e alterações dela decorrentes. Materiais e equipamentos em radiologia. Propriedades e aplicações dos Raios X. Aparelhos e Tubos de Raio X. Imagem Radiológica. Filmes Radiográficos. Processamento Radiográfico. Identificação dos filmes e montagem. Efeitos biológicos dos Raios X. Natureza e produção dos efeitos biológicos. Proteção contra os Raios X. Técnicas radiográficas. Técnicas intrabucais. Técnicas extrabucais. Radiografias panorâmicas. Exame Radiológico. Preparo do paciente e realização do exame. Normas de biossegurança. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público

CARGO 47 e 48: AUXILIAR DE ENSINO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Educação na Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/l990; Função Social e Política da Escola; Avaliação: concepções e funções; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; Diretrizes Operacionais da Educação no Campo; Diretrizes da Educação Especial; Currículo: construção e prática do currículo escolar.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO: PEDAGOGO / PROFESSOR / PROFESSOR QUILOMBOLA / PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS

PORTUGUÊS: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos; Conteúdo - ideias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos; Discurso direto e indireto. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS: Acentuação das palavras; Grafia das palavras. MORFOSSINTAXE: Estrutura, formação e classificação das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes gramaticais; Período simples - colocação e emprego dos termos; Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso do acento indicativo de crase; Pontuação. Morfologia: Prefixos e Sufixos; Classes de Palavras e Mecanismo de flexão; Colocação Pronominal. Sintaxe; Análise Sintática: Termos Essenciais, integrantes e acessórios da oração; Oração coordenada e subordina.

MATEMÁTICA: Equação do 1.º e Ensino Médio; conjuntos numéricos; operações com números naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos; fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária; potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem ; juros; regra de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume, capacidade e massa); Gráficos. Potenciação, Radiciação, Função, Quadrática e Problemas.

ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, turísticos, geográficos, econômicos e culturais do Município de Curaçá-BA; Ética profissional. Noções básicas de administração pública, direitos e deveres do servidor público municipal do Curaçá/BA; Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Magistério do Município de Curaçá.

INFORMÁTICA: Conceitos de informática, hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes operacionais: Windows 7. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), busca e pesquisa na Web.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS: Educação na Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/l990; Função Social e Política da Escola; Avaliação: concepções e funções; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; Diretrizes Operacionais da Educação no Campo; Diretrizes da Educação Especial; Currículo: construção e prática do currículo escolar.

CARGO 49 a 57: PEDAGOGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Educação de Jovens e Adultos. Conceitos, fundamentos e concepções de currículo. A interdisciplinaridade do conhecimento. A política do conhecimento oficial. Avaliação. O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. Estatuto da Criança e do Adolescente. Projeto Fênix: medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos e Cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Declaração dos Direitos Humanos. Técnicas e dinâmicas de grupo.

CARGO 58 : PROFESSOR DE INFORMÁTICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cachê de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. A evolução dos computadores; o software; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Dispositivos de armazenamento de dados. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C + + , ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft: MS Access: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word; MS Excel; MS Power Point. Sistema Operacional Windows e Linux, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos. Tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, pesquisa e segurança; organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Proteção e segurança da informação.

CARGO 59 a 70: PROFESSOR 1º AO 5º ANO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.

CARGO 71: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos metodológicos do Ensino das Ciências Biológicas. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos, contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e filosóficas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivos, circulatórios, respiratórios, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica, a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Princípios metodológicos do Ensino de Física. Grandezas físicas. Dinâmicas do corpo material. Conceito de trabalho e energia. Conceito de movimento linear. Estática dos corpos rígidos. Movimento oscilatório e ondulador - ondas mecânicas e ondas sonoras. Mecânica dos fluídos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termodinâmica. Teoria cinética dos gases. Eletricidade / Eletrostática. Magnetismo. Oscilações eletromagnéticas. Ótica.

CARGO 72: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desportos: Regras, principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos; Treinamento desportivo: crescimento da criança e do adolescente, diferenças psicofísicas entre idades; Metodologia e didática do ensino de educação física, abordagem metodologia e novas perspectivas para a educação física; Psicomotricidade: Conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar e influências no rendimento escolar.

CARGO 73 a 75: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: As paisagens naturais do Brasil (clima, vegetação e hidrografia);Agricultura brasileira: (as relações de trabalho no campo; a estrutura fundiária; o MST); A urbanização brasileira: (urbanização e modernização agrícola; rede urbana brasileira); Os problemas sociais dos grandes centros urbanos; A população brasileira: (os movimentos internos; a migração para o Brasil; o crescimentovegetativo da população brasileira); A industrialização brasileira: (o governo Getúlio Vargas e a Segunda Guerra Mundial; o governo JK; a distribuição espacial da industria brasileira; os incentivos fiscais no NE e no Centro-Oeste); A produção de energia no Brasil: (o consumo de energia no Brasil; o petróleo e o (álcool)); Bahia: (clima, vegetação e hidrografia; a agropecuária baiana);Curaçá: (clima; vegetação; atividades econômicas); O subdesenvolvimento; A geopolítica do pós-guerra: (a bipolaridade; a hegemonia da Guerra Fria); A Nova Ordem Mundial: (a nova ordem multipolar); A globalização; A Produção agropecuária: (os sistemas agrícolas; a agricultura itinerante de subsistência e a roça; o plantation; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos); A dinâmica populacional: (o crescimento populacional ou demográfico; os movimentos populacionais); Estrutura da população: (pirâmide etária); Teorias demográficas; Impactos ambientais em ecossistemas naturais e em ecossistemas agrícolas; Impactos ambientais em sistemas urbanos;Cartografia: (escala; coordenada geográfica; fuso horário); As grandes paisagens do Globo Terrestre (regiões: temperadas, tropicais,polares e desérticas);

CARGO 76 a 77: PROFESSOR DE HISTÓRIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: As civilizações da Antiguidade; O Sistema Feudal; A Idade Moderna; Transição do feudalismo para o capitalismo; O iluminismo; A idade contemporânea a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime; O capitalismo monopolista; Formação da sociedade brasileira; Expansão territorial portuguesa na colônia brasileira; Domínio Espanhol; Domínio holandêse o papel de Bahia na contenção do avanço holandês; A relação entre o domínio holandês e o surgimento da povoação que originou o município de Curaçá; A idade do ouro; A Revolução Industrial e o Brasil; O pensamento Liberal. A Revolução Francesa. A era Napoleônica; A Crise do Sistema Colonial e a Independência das Colônias Americanas; A Independência do Brasil e o 1º Império; A emancipação Política de Bahia; O 2º Império: economia, política e sociedade; Cultura e Sociedade no século XIX; A mudança da capital de Bahia - 1855; A crise do Escravismo, os movimentos abolicionista, a abolição da escravidão; A proclamação da República: Brasil e Bahia; A República Oligárquica - 1889 - 1930; A Primeira Guerra Mundial; A Revolução de 30 e o Estado Novo; O movimento tenentista no Brasil e em Bahia; A crise mundial de 1929; A 2ª guerra mundial e o Brasil; Os blocos mundiais e a Guerra Fria; Os governos militares e a política econômica social; Movimentos sociais na América Latina; Bahia sob o regime militar; A crise econômica mundial de 1973; A crise do Regime Militar: a abertura e o movimento sindical; Movimentos sociais e culturais no Brasil nas décadas de 60 e 80; A globalização e o neo-liberalismo; A crise do Socialismo, as lutas interétnicas na Europa e no Oriente Médio; Desenvolvimento brasileiro da atualidade: economia, ciência, tecnologia, educação e cultura; relações Internacionais do Brasil com a América e o Mundo; Concepção de tempo e as diversas formas de periodização do tempo cronológico reconhecendo como construção cultural e história; As diversas produções culturais; linguagens, artes filosofia, ciências, tecnologias, e outras manifestações sociais nos contextos históricos de sua constituição e significação.

CARGO 78 a 79: PROFESSOR DE INGLÊS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

CARGO 80 A 82: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conjuntos numéricos (operações e problemas). Sistema e operações com números decimais. Sistema de medidas e transformação de medidas. Expressões numéricas (com todas as operações). Percentagem.Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. Juros simples. Problemas com números naturais e fracionários. Sistemas de equação.Equações do 1º e do Ensino Médio (resoluções e problemas). Produtos Notáveis. Funções do 1º e Ensino Médio. Geometria plana (teoria de tales, pitágoras, triângulos, quadriláteros, circunferências, áreas). Relações métricas num triângulo. Trigonometria. Matrizes e Dominantes. Análise combinatória. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. Estatística e probabilidade.

CARGO 83 A 86: PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: I - GRAMÁTICA: 1. Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); 2. Divisão de Silábica; 3. Ortografia; 4. Acentuação Gráfica; 5. Emprego do Hífen; 6. Estrutura e Formação das Palavras;7. Classe das Palavras - Emprego e Flexão; 8. Categorias Gramaticais Invariáveis - Classificação e Emprego; 9. Sintaxe: 9.1. Frase, Oração e Período; 9.2. Termos da Oração; 9.3. Coordenação e Subordinação das Orações; 10. Concordância Nominal e Verbal; 11. Regência Nominal e Verbal; 12. Emprego da Crase; 13. Emprego do "Que" e do "Se"; 14. Pontuação; 15. Figuras e Vícios de Linguagem. II - LITERATURA: 1. Figura de Estilo. 2. Gêneros Literários. 3. Escolas Literárias Brasileiras - Classificação, Periodicidade e Características. 4. Produção Literária Contemporânea. III - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.

CARGO 87: PROFESSOR QUILOMBOLA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.

CARGO 88: PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos e princípios da educação inclusiva; Legislação Educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva; Inclusão escolar de alunos surdos; Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02, que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências; Decreto Federal nº 5.626, de 22/12/05, que regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18 da Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; Língua Brasileira de Sinais.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO:

PORTUGUÊS: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos; Conteúdo - ideias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos; Discurso direto e indireto. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS: Acentuação das palavras; Grafia das palavras. MORFOSSINTAXE: Estrutura, formação e classificação das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes gramaticais; Período simples - colocação e emprego dos termos; Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso do acento indicativo de crase; Pontuação. Morfologia: Prefixos e Sufixos; Classes de Palavras e Mecanismo de flexão; Colocação Pronominal. Sintaxe; Análise Sintática: Termos Essenciais, integrantes e acessórios da oração; Oração coordenada e subordina.

ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Bahia; 2 - Processo de formação das cidades do Estado de Bahia; 3 - Aspectos geográficos, históricos, turísticos, geográficos, econômicos e culturais do Município de Curaçá-BA; Ética profissional. Noções básicas de administração pública, direitos e deveres do servidor público municipal do Curaçá/BA.

INFORMÁTICA: Conceitos de informática, hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes operacionais: Windows 7. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), busca e pesquisa na Web.

CARGO 23: ADMINISTRADOR ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Administração Pública. 2. Controle do Patrimônio Público. 3. Direito Administrativo: Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Bens Públicos, Serviços Públicos, Licitação, Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilidade do Agente Público. 4. Ética na Administração Pública. 5. Gestão de Processos. 6. Gestão Pública. 7. Governar em rede. 8. Sistema de Informações Organizacionais. 9. Administração de Recursos Humanos. 10. Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos. 11. Administração Financeira e Orçamentária. 12. Administração Estratégica. 13. Gestão da Qualidade. 14. Gestão de Serviços Públicos Municipais. 15. Funções da Administração (Planejamento, Organização, Direção e ontrole). Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 2488/2011do Ministério da Saúde.

CARGO 89: ADMINISTRADOR EM GESTÃO PUBLICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Administração Pública. 2. Controle do Patrimônio Público. 3. Direito Administrativo: Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Bens Públicos, Serviços Públicos, Licitação, Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilidade do Agente Público. 4. Ética na Administração Pública. 5. Gestão de Processos. 6. Gestão Pública. 7. Governar em rede. 8. Sistema de Informações Organizacionais. 9. Administração de Recursos Humanos. 10. Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos. 11. Administração Financeira e Orçamentária. 12. Administração Estratégica. 13. Gestão da Qualidade. 14. Gestão de Serviços Públicos Municipais. 15. Funções da Administração (Planejamento, Organização, Direção e Controle). Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 2488/2011do Ministério da Saúde.

CARGO 90: ARQUITETO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Levantamento -Noções de Topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística. Instalações de obras e construções auxiliares. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Projeto de arquitetura - Fases e etapas de desenvolvimento do projeto. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico - Desenho urbano. Morfologia urbana, análise visual. Redes de infra-estrutura urbana, circulação viária, espaços livres, percursos de pedestres. Renovação e preservação urbana. História da Arquitetura. Meio ambiente. Loteamentos, remembramento e desmembramento de terrenos. Projeto paisagístico - Arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento - Acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de Encargos. Atividades e serviços adicionais - Estimativas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD.

CARGO 91: ARQUIVISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Arquivologia: Conceituação. Arquivologia como uma Ciência da Informação. Panorama atual da Arquivologia no Mundo e no Brasil. Novas Perspectivas da Arquivologia. Arquivo: conceito, finalidade, funções e evolução. Classificação e Categorias de Arquivos. Organismos Internacionais e Nacionais a Serviço da Documentação e dos Arquivos. Conceito de Documentos e sua Relação com a Informação. Documentos Arquivísticos: características, classificação e atributos. Ciclo Vital dos Documentos: a Teoria das Três Idades. Valores dos Documentos. Normas Aplicadas aos Documentos Arquivísticos e ao Arquivo. Formação e Competência para o Exercício Profissional. Ética e Código de Ética Profissional do Arquivista. Cultura, Memória e Arquivo: Conceitos de Cultura e Memória. Relação Cultura, Memória e Arquivo. A Arquivística Diante da História e da Cultura Brasileiras. Acervos Arquivísticos e Memória Nacional. Políticas de Preservação dos Acervos e Longevidade dos Arquivos. Tecnologias de Informação Aplicadas aos Arquivos: Impacto dos Avanços Tecnológicos nos Processos de Tratamento e Difusão da Informação. Recursos de Hardware e Software para o Gerenciamento de Acervos e Serviços Arquivísticos. Representação da Informação. Sistemas de Informação para a Gestão de Acervos e Serviços Arquivísticos. Soluções de Rede e Outras Mídias para o Armazenamento e a Difusão da Informação.

CARGO 92: ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento e procedimentos de pesquisa para identificação das demandas e reconhecimento das situações de vida das populações, serviços próprios da assistência social, áreas e políticas públicas de seguridade social; movimentos sociais, recursos orçamentários nos benefícios e serviços sócio-assistenciais em Centros de Referência em Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, elaboração e avaliação do Plano de Assistência Social; perícias, visitas técnicas, laudos, informações e pareceres, procedimentos de atendimento individual e coletivo em CRAS e CREAS, direção e coordenação em CRAS, CREAS, campanhas públicas de combate às drogas, ao alcoolismo e à gravidez precoce, crianças e adolescentes em situação de risco; noções de política de seguridade social, Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), redes de atendimento, desenvolvimento local (concepção de território, participação no poder local, planejamento participativo, plano diretor, questões sociais urbanas e rurais), família (novas modalidades e metodologias de abordagem), Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei que Regulamenta a profissão e Código de Ética Profissional. Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142, de 28/12/90. A Assistência Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Portaria 2488 de 21 de Outubro de 2011 e a 154/2008 do Ministério da Saúde.

CARGO 93: CONTADOR

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Escrituração Contábil; Os registros das operações típicas de uma empresa; A avaliação dos ativos e passivos; A elaboração das demonstrações contábeis. CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal. AUDITORIA CONTÁBIL - Características; O trabalho de auditoria; As tomadas e prestações de contas; Legislação. PERÍCIA CONTÁBIL - Conceito; Aspectos Profissionais; Aspectos Técnicos, Doutrinários, Processual e Operacional; Legislação. TEORIA DA CONTABILIDADE - A Contabilidade; Os Princípios Fundamentais de Contabilidade; As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade. NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - Fontes e Hierarquia da Norma; Estado e Constituição; Poderes do Estado; A Pessoa e seus Atributos; Tipos de Sociedades; Contratos; Crimes contra a ordem econômica; Tributos e suas espécies; Créditos Tributários; Contratos de trabalho em relação aos empregos; Direitos Trabalhistas; Conhecimentos de direito financeiro: Lei 4320/64; Conhecimentos de processos de licitação: Lei Nº 8666/93; Lei complementar 101/00 - finanças públicas; Constituição Federal de 1988. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 94: CONTADOR ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Escrituração Contábil; Os registros das operações típicas de uma empresa; A avaliação dos ativos e passivos; A elaboração das demonstrações contábeis. CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal. AUDITORIA CONTÁBIL - Características; O trabalho de auditoria; As tomadas e prestações de contas; Legislação. PERÍCIA CONTÁBIL - Conceito; Aspectos Profissionais; Aspectos Técnicos, Doutrinários, Processual e peracional; Legislação. TEORIA DA CONTABILIDADE - A Contabilidade; Os Princípios Fundamentais de Contabilidade; As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade. NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - Fontes e Hierarquia da Norma; Estado e Constituição; Poderes do Estado; A Pessoa e seus Atributos; Tipos de Sociedades; Contratos; Crimes contra a ordem econômica; Tributos e suas espécies; Créditos Tributários; Contratos de trabalho em relação aos empregos; Direitos Trabalhistas; Conhecimentos de direito financeiro: Lei 4320/64; Conhecimentos de processos de licitação: Lei Nº 8666/93; Lei complementar 101/00 - finanças públicas; Constituição Federal de 1988. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais; Legislação Institucional do TCM/BA; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Direito Administrativo: Licitações Públicas, Contratos e Convênios Administrativos, (Lei nº 8.666, de 1993); Direito Financeiro: Orçamento Público, Despesa Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, Controle Político-Administrativo da Execução Orçamentária, destacando-se as competências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei Federal nº 10.028, de 29 de outubro de 2000);

CARGO 95 A 101: ENFERMEIRO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Planejamento em saúde; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Política Nacional de Atenção Básica. Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Prevenção e Promoção a Saúde. Atividades de Capacitação em Serviço. Aleitamento Materno. Biossegurança nas Ações de Saúde. Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. Assistência de enfermagem à criança com diarreia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e autocuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Doenças crônicas não transmissíveis: Educação para o autocuidado. Tratamento de feridas. ; Cuidados com o paciente portador de patologias das vias respiratórias; Infecção das vias aéreas superiores; pneumonia; DPOC. Assistência a pacientes com distúrbios cardíacos: angina; infarto do miocárdio; pericardite. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Vigilância em Saúde. Perfil epidemiológico da comunidade. Sistemas de Informação em Saúde. Enfermagem Perioperatória. Enfermagem em urgência e emergência: Controle do choque hipovolêmico; envenenamento; ferimentos; hipotermia e hipertermia; medidas de ressuscitação em emergência; prioridades e princípios do tratamento de emergência; controle de hemorragia; abuso de substâncias químicas. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 2488 de 21 de Outubro de 2011 e a 154/2008 do Ministério da Saúde.

CARGO 102: ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Planejamento em saúde; Política Nacional de Atenção Básica. Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Prevenção e Promoção a Saúde. Atividades de Capacitação em Serviço; Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90). Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Estatuto do Idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Diretrizes de Educação em Saúde visando a Promoção da Saúde. Educação em Saúde: histórico, conceitos e propostas, metodológicas. Processo saúde/doença. Prevenção Primária, secundária e terciária. Noções básicas de Epidemiologia. Noções básicas para uma alimentação saudável: Conceitos de segurança alimentar e pirâmide alimentar. Aleitamento materno. Planejamento Estratégico. Processo de trabalho em Equipe. Grupos de Educação em Saúde. Portaria 2488/2011e a 154/2008 do Ministério da Saúde.

CARGO 103: ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermeiro Especialista em Saúde Mental: Conhecimentos Básicos: Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem/Exercício Profissional e sua Regulamentação; Direitos Humanos: Direitos da criança, do adolescente e do idoso; Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem; Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem; Enfermagem Materno-Infantil: Recém-nascido normal e de alto risco; Distúrbio no recém-nascido; Assistência de enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério - normal e complicações; Assistência de enfermagem à criança das diversas faixas de desenvolvimento (puericultura); Assistência de enfermagem à criança com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório - hematológico, músculo - esquelético, neurológico, urinário; Aspectos psicossociais da hospitalização infantil; Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de enfermagem à pessoas com feridas; Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, urinário, circulatório - hematológico, músculo-esquelético, reprodutor, neurológico, endocrinológico; Aspectos psicossociais da hospitalização do adulto e do idoso; Conhecimento sobre Técnicas de Enfermagem: Aplicação dos princípios técnico-científicos na execução de procedimentos de enfermagem; Procedimentos de enfermagem; Enfermagem em Saúde Pública: Sistema de Saúde no Brasil; políticas públicas; Principais indicadores de saúde; Vigilância epidemiológica; Doenças transmissíveis; Saneamento do meio ambiente; Saúde ocupacional; Consulta de enfermagem/visita domiciliar; Administração de Enfermagem: Funções administrativas: planejamento, liderança, controle e tomada de decisões; Gestão de pessoas; Gestão de recursos materiais em saúde; Relacionamento com o paciente, família, grupos e equipe de trabalho; Processo de trabalho em saúde e enfermagem; Controle de Infecção Hospitalar: Método de aplicação, controle e prevenção de infecção hospitalar; Processamento de artigos hospitalares; Suporte Nutricional: Assistência de enfermagem na terapia enteral e parenteral. Assistência a pacientes em situação de urgência e emergência. Reforma psiquiátrica no Brasil; Aspectos culturais da loucura e da doença mental; Início da psiquiatria no Brasil; Psicopatologia; Funções psíquicas; Transtornos psíquicos; Psicose: esquizofrenia e transtorno bipolar; Neurose: transtornos de ansiedade e obsessivo-compulsivo; Álcool e outras drogas; Síndrome da abstinência; Delirium tremens; Efeitos sistêmicos das drogas; Classificação e avaliação Psiquiátrica; Tratamento em Psiquiatria; Medicamentos e psicoterapias; Classificação dos transtornos mentais conforme CID -10; O movimento reformista no mundo; O novo paradigma de atenção à saúde mental; Legislação em saúde mental; Leis e portarias que regulamentam a psiquiatria e a saúde mental no Brasil; A saúde mental na atualidade; Papel específico do enfermeiro nos cuidados e assistência ao paciente mental.

CARGO 104: ENFERMEIRO ESPECIALISTA OBSTETRÍCIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos Básicos: Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem/Exercício Profissional e sua Regulamentação; Direitos Humanos: Direitos da criança, do adolescente e do idoso; Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem; Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem; Enfermagem Materno-infantil: Recém-nascido normal e de alto risco; Distúrbio no recém-nascido; Assistência de enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério - normal e complicações; Assistência de enfermagem à criança das diversas faixas de desenvolvimento (puericultura); Assistência de enfermagem à criança com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório - hematológico, músculo - esquelético, neurológico, urinário; Aspectos psicossociais da hospitalização infantil; Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência deenfermagem à pessoas com feridas; Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, urinário, circulatório - hematológico, músculo-esquelético, reprodutor, neurológico, endocrinológico; Aspectos psicossociais da hospitalização do adulto e do idoso; Conhecimento sobre Técnicas de Enfermagem: Aplicação dos princípios técnico-científicos na execução de procedimentos de enfermagem; Procedimentos de enfermagem; Enfermagem em Saúde Pública: Sistema de Saúde no Brasil; políticas públicas; Principais indicadores de saúde; Vigilância epidemiológica; Doenças transmissíveis; Saneamento do meio ambiente; Saúde ocupacional; Consulta de enfermagem/visita domiciliar; Administração de Enfermagem: Funções administrativas: planejamento, liderança, controle e tomada de decisões; Gestão de pessoas; Gestão de recursos materiais em saúde; Relacionamento com o paciente, família, grupos e equipe de trabalho; Processo de trabalho em saúde e enfermagem; Controle de Infecção Hospitalar: Método de aplicação, controle e prevenção de infecção hospitalar; Processamento de artigos hospitalares; Suporte Nutricional: Assistência de enfermagem na terapia enteral e parenteral. Assistência a pacientes em situação de urgência e emergência. Assistência de enfermagem humanizada nas doenças hipertensivas específicas da gestação (pré­eclâmpsia e eclâmpsia). Assistência de enfermagem humanizada nas hemorragias da gravidez. Assistência de enfermagem humanizada nas patologias da gestação de alto risco. Assistência de enfermagem humanizada no pré-parto, parto e puerpério. Assistência de enfermagem humanizada à gestantes portadoras do vírus HIV. Assistência de enfermagem humanizada ao recém-nascido em sala de parto e alojamento conjunto. Aleitamento materno. Assistência de enfermagem humanizada na infecção puerperal. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde.

CARGO 105: ENGENHEIRO CIVIL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Topografia. Dados Técnicos para projeto: Levantamento Planialtimétrico, Poligonais, Levantamento Altimétrico, Perfis, Curvas de Nível. Sondagens de reconhecimento do subsolo: tipos e apresentações; Tipo de Solo - Características e Classificação Geral; Muros de Arrimos: tipos. Edificações: Concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; cargas atuantes; carregamento. Uso e ocupação da terra e do solo urbano. Noções de avaliação de projetos de desenvolvimento sustentável e de conservação e preservação ambiental. Noções de avaliação de impacto ambiental da ocupação da terra (expansão urbana, setor agropecuário, industrial e de serviços) projetos de infraestrutura (sistemas viários urbanos e rurais, rodoviária, geração e transmissão de energia, telecomunicações). O controle da erosão, drenagem de águas superficiais, infraestrutura sanitária e técnicas de movimento de terra. Projetos de Sistemas de Tratamento de água e de efluentes domésticos e industriais. Projetos-elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: Arquitetônico, estrutural, instalações elétricas e hidráulicas, e outros projetos complementares. Usos da água, fatores que influenciam o consumo e conservação dos recursos hídricos. Hidráulica/hidrologia. Conceitos Básicos quanto ao enquadramento dos Corpos d'água. Poluição das Águas, do Ar, do Solo e Subsolo.

CARGO 106: FARMACÊUTICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. 2. Farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. 3. Farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplasicos; validação de processos. cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardio vascular e respiratória. 4. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. 5. Farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. 6. Farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custos-benefício, custo-utilidade e custominimização. 7. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 107: FISIOTERAPEUTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento e procedimentos de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas, avaliação e diagnóstico fisioterápicos, promoção da saúde e qualidade de vida, fiscalização de locais e processos de trabalho, visitas domiciliares e hospitalares, capacitação na área de saúde do trabalhador, atenção básica em saúde do trabalhador, vigilância em saúde do trabalhador, pareceres, informes técnicos e relatórios; noções de cinesiologia e biomecânica, propedêutica fisioterapêutica. processos terápicos (hidroterapia, massoterapia, eletrotermofototerapia.), órteses e próteses, anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, tratamento fisioterapêutico nas lesões desportivas. prevenção de lesões desportivas. procedimentos fisioterápicos (neurológicos e neuropediátricos, ortopédicos e traumatológicos, cardiológicos, pneumológicos, ginecológicos e obstétricos), geriatria. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 108: FONOAUDIÓLOGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Desenvolvimento e aquisição de linguagem. 2. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. 3. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. 4. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. 5. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. 6. Fonoaudiologia hospitalar. 7. Trabalho em equipe multiprofissional. 8. Programas fonoaudiológicos e triagem. 9. Motricidade Oral/Linguagem/Audição/Voz/Fonoaudiologia hospitalar. 10. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia. 11. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 109 A 115: MÉDICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistossomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções médica na internação domiciliar e assistência médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.

CARGO 116: MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Relação médico - paciente e técnicas de entrevista. 2. Desenvolvimento humano ao longo do ciclo vital. 3. Exame clínico do paciente psiquiátrico. 4. Sinais e sintomas em psiquiatria. 5. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outras condições psicopatológicas devido a uma condição medica geral. 6. Transtornos relacionados a substancias psicoativas. 7. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 8. Transtornos do humor. 9. Transtornos de ansiedade. 10. Sexualidade humana. 11. Transtornos de personalidade. 12. Medicina psiquiátrica de emergência. 13. Psicoterapias. 14. Terapias biológicas. 15. Psiquiatria infantil: avaliação, exame e retardo mental. 16. Transtornos de aprendizagem. 17. Transtorno de déficit de atenção. 18. Transtornos de tique. 19. Transtorno do humor e suicídio em crianças e adolescentes. 20. Abuso de substancias psicoativas na adolescência. 21. Tratamento psiquiátrico de crianças e adolescentes. 22. Questões forenses em psiquiatria. 23. Psiquiátrica geriátrica. 24. Cuidados no final da vida e medicina psiquiátrica paliativa. 25. Ética na psiquiatria. 26. Psiquiatria pública e hospitalar. 27. O sistema de saúde em psiquiatria e medicina. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 117: MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Planejamento familiar. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia. Vulvovaginites. Endometriose, doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. Dor pélvica e dismenorreia. Gestação de alto risco. Parto conceitos, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 1459/2011 do Ministério da Saúde. Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Planejamento familiar. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia. Vulvovaginites. Endometriose, doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. Dor pélvica e dismenorreia. Gestação de alto risco. Parto conceitos, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 1459/2011 do Ministério da Saúde.

CARGO 118: MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Médica. Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil, Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor, Imunizações: ativa e passiva, Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio­circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespitória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarreias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção hospitalar. Meningoencegalites virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Acidentes por animais peçonhentos. Meningites virais e bacterianas. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 119: MÉDICO PLANTONISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistossomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções médica na internação domiciliar e assistência médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.

CARGO 120: NUTRICIONISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento e procedimentos de assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); Organograma de Unidades de Alimentação e Nutrição; Controle higiênico-sanitário de edificações e instalações; Educação e orientação nutricional, produção e o consumo dos alimentos saudáveis; Controle e prevenção dos distúrbios nutricionais, Necessidades nutricionais referentes a patologias relacionadas à alimentação e à nutrição; Avaliação antropométrica; Vigilância sanitária (Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA) em estabelecimentos que distribuam, fabriquem ou comercializem alimentos, pareceres, informes técnicos e relatórios; Recomendações nutricionais para Idosos, Adulto e Pediatria; Fisiologia e metabolismo da nutrição; Microbiologia dos alimentos; Saúde pública; Alimentos dietéticos (funcionais) e alternativos; Administração de serviços de alimentação, planejamento do serviço de nutrição e dietética, aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética, critérios para elaboração de cardápios; Controle higiênico- sanitário dos alimentos; Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); Avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial, dietoterapias; Resolução 63 (Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral). Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 2488 de 21 de Outubro de 2011 e a 154/2008 do Ministério da Saúde.

CARGO 121 E 125: ODONTÓLOGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. ESF -Estratégias Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cardiologia; Cirurgia; Código de Ética Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes). Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais. Portaria 2488/2011 do Ministério da Saúde.

CARGO 126: PSICÓLOGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Legislação. História das Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental Coletiva; Grupos (terapêuticos, operativos, de apoio); Psicologia das Instituições e Organizacional. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 127: PSICOPEDAGOGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Histórico e fundamentos da Psicopedagogia, os campos de atuação, identidade e ética psicopedagógica. A instituição: aspectos sociais, políticos, ideológicos, estruturais; O diagnóstico institucional, os instrumentos para o diagnóstico institucional: observação, entrevistas, pesquisa documental e questionários e a elaboração de projetos de intervenção na instituição. Psicologia do desenvolvimento: cognitivo, emocional, psicolinguístico e neurológico articulado com as questões de aprendizagem. Dinâmica das relações familiares; Dinâmicas de grupo e relacionamento interpessoal; Diagnóstico e intervenção na psicopedagogia clínica; Construção da Leitura e da Escrita e do Raciocínio Lógico-Matemático; Estratégias para o ensino e aprendizagem ; Jogos, Brinquedos e Arte-terapia como Recursos Psicopedagógicos. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 128: REGENTE (MAESTRO) - ORQUESTRA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Formação de plateia em música; Música Arte Profissão. Sistema tonal, modal e dodecafônico; Propriedades do som; Escrita e leitura musical; Valores musicais - claves - compasso simples e composto Harmonia (intervalos, tom, semi-tonalidades, transposição, modos); Classificação das vozes História da musica; Organologia e organografia; Conjuntos instrumentais e vocais (orquestra, histórico, evolução, repertoria); Gêneros e formas musicais; A politonalidade, o cromatismo.

CARGO 129: PROCURADOR

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; 2) Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; 3) Repartição de Competências; 4) Bens Públicos; 5) Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; 6) Emendas Constitucionais; 7) Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; 8) Estado de Defesa e Estado de Sítio; 9) Poder Executivo; Poder Legislativo. II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1) Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil; 2) Competência: conceito, competência funcional e territorial, modificações da competência e conflito, conexão e continência; 3) Processo e Procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção; 4) Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição, decadência; 5) Sujeitos do Processo: das partes e dos procuradores; 6) Dos atos Processuais; 7) Antecipação de Tutela; 8) Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus dos procedimentos; 9) Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito, apelação e agravo de instrumento, embargos infringentes, de divergência e de declaração, recurso ordinário, especial e extraordinário, ação rescisória; 10) Execução Fiscal; 11) Da execução contra a Fazenda Pública; 12) Ação Civil Pública, Ação Popular; 13) Mandado de Segurança Individual e Coletivo; 14) Mandado de Injunção, Hábeas-data; 15) A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. III - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); 2) Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; 3) Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; 4) Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; 5) Atos administrativos: Validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; 6) Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; 7) Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; 8) Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades, Procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, leilão, dispensa de licitação; 9) Concessão e Permissão de Serviços Públicos; 10) Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; 11) Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; 12) Lei Orgânica Municipal; 13) Desapropriação; 14) Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; 15) Improbidade administrativa; 16) Enriquecimento ilícito e abuso de poder; 17) Sanção Penais e Civis. IV - DIREITO CIVIL: 1) Aplicação da lei Nº tempo e no espaço, interpretação da lei; 2) Princípios gerais do direito e equidade; 3) Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidade, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência; 4) Dos atos ilícitos; 5) Da prescrição e da decadência; 6) Dos contratados: generalidades, elementos e efeitos dos contratos; 7) Tória da imprevisão e revisão contratual; 8) Responsabilidade Civil da Estado e do Particular; 9) Bens públicos: conceito e classificação. V - DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; 2) Vigência e aplicação da Legislação Tributária; 3) Tributos Municipais; 4) Execução Fiscal; 5) O município e o poder de tributar; 6) Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento; 7) Imunidade, isenção e não incidência; 8) Limitações da competência tributária; 9) Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. 10) Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. VI - DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1) Relação de trabalho: natureza jurídica, caracterização; 2) Sujeitos da Relação de Emprego: empregado e empregador. Autônomos, avulsos, temporários, sucessão de empresas; 3) Contrato de trabalho: Definição, diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria; 4) Seguridade Social: conceitos fundamentais e princípios. LEIS ESPECIAIS: 1) Código de Trânsito Brasileiro. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA (Windows, Word e Excel).

CARGO 130: PROCURADOR ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; 2) Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; 3) Repartição de Competências; 4) Bens Públicos; 5) Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; 6) Emendas Constitucionais; 7) Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; 8)Estado de Defesa e Estado de Sítio; 9) Poder Executivo; Poder Legislativo. II - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); 2)Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; 3) Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; 4)Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; 5) Atos administrativos:Validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; 6) Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; 7) Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; 8) Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades, Procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, leilão, pregão, inexigibilidade e dispensa de licitação; 9) Concessão e Permissão de Serviços Públicos; 10) Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; 11) Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; 12) Lei Orgânica Municipal; 13) Desapropriação; 14) Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; 15) Improbidade administrativa; 16) Enriquecimento ilícito e abuso de poder; 17) Sanção Penais e Civis. III - DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; 2) Vigência e aplicação da Legislação Tributária; 3) Tributos Municipais; 4) Execução Fiscal; 5) O município e o poder de tributar; 6) Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento; 7) Imunidade, isenção e não incidência; 8) Limitações da competência tributária; 9) Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. 10) Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. Legislação Institucional do TCM/BA; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; controle de constitucionalidade das leis: controle difuso e concentrado; Contratos e Convênios Administrativos, Lei de Improbidade Administrativa, Atividade de Controle Externo; Direito Financeiro: Orçamento Público, Despesa Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, Controle Político-Administrativo da Execução Orçamentária, destacando‑ se as competências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Direito Penal: Crimes Contra a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei Federal nº 10.028, de 29 de outubro de 2000); Processo Legislativo; Lei Orgânica do Município de Curaçá; Processo Legislativo; Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Magistério do Município de Curaçá; Políticas Públicas.

CARGO 131: PROCURADOR ESPECIALISTA EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS, INFORMÁTICA, E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Procurador Especialista em Controle Interno Municipal: I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; 2) Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; 3) Repartição de Competências; 4) Bens Públicos; 5) Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; 6) Emendas Constitucionais; 7) Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; 8) Estado de Defesa e Estado de Sítio; 9) Poder Executivo; Poder Legislativo. II - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); 2) Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; 3) Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; 4) Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; 5) Atos administrativos: Validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; 6) Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; 7) Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; 8) Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades, Procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, leilão, pregão, inexigibilidade e dispensa de licitação; 9) Concessão e Permissão de Serviços Públicos; 10) Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; 11) Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; 12) Lei Orgânica Municipal; 13) Desapropriação; 14) Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; 15) Improbidade administrativa; 16) Enriquecimento ilícito e abuso de poder; 17) Sanção Penais e Civis. III - DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; 2) Vigência e aplicação da Legislação Tributária; 3) Tributos Municipais; 4) Execução Fiscal; 5) O município e o poder de tributar; 6) Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento; 7) Imunidade, isenção e não incidência; 8) Limitações da competência tributária; 9) Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. 10) Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. Legislação Institucional do TCM/BA; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; controle de constitucionalidade das leis: controle difuso e concentrado; Contratos e Convênios Administrativos, Lei de Improbidade Administrativa, Atividade de Controle Externo; Direito Financeiro: Orçamento Público, Despesa Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, Controle Político-Administrativo da Execução Orçamentária, destacando-se as competências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Direito Penal: Crimes Contra a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei Federal nº 10.028, de 29 de outubro de 2000); Processo Legislativo; Lei Orgânica do Município de Curaçá; Processo Legislativo Municipal de Curaçá; Regimento Interno da Câmara Municipal de Curaçá; Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Magistério do Município de Curaçá.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

Código

CARGO

Localidade VAGAS C/HESCOLARIDADESALÁRIO

1.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Sede Urbana

19 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

2.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Sede Rural

2 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

3.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Barro Vermelho

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

4.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Poço de Fora

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

5.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Mundo Novo

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

6.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Patamuté

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

7.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Pedra Branca

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

8.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Agrovilas

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

9.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Riacho Seco

5 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

10.

PEDREIRO

Todo Município

01 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 746,40

11.

VIGIA

Sede Urbana

04 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

12.

VIGIA

Sede Rural

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

13.

VIGIA

Barro Vermelho

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

14.

VIGIA

Poço de Fora

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

15.

VIGIA

Mundo Novo

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

16.

VIGIA

Patamuté

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

17.

VIGIA

Pedra Branca

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

18.

VIGIA

Agrovilas

CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

19.

VIGIA

Riacho Seco

1 + CR

40h

NÍVEL ALFABETIZADO

R$ 622,00

20. OPERADOR DE MÁQUINAS LEVESTodo Município01 + CR40hNÍVEL FUNDAMENTAL + CNHR$ 933,00
21. OPERADOR DE MÁQUINAS PESADASTodo Município3 + CR40hNÍVEL FUNDAMENTAL + CNHR$ 1.244,00
22. MOTORISTATodo Município3 + CR40hNÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO + CNH CATEGORIA "D"R$ 933,00
23. TELEFONISTATodo Município1 + CR40hNÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETOR$ 746,40
24. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIATodo Município2 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
25. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSede Urbana10 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
26. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOBarro VermelhoCR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
27. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPoço de Fora1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
28. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMundo Novo1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
29. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPatamuté1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
30. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPedra Branca1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
31. ASSISTENTE ADMINISTRATIVOAgrovilas1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
32. ASSISTENTE ADMINISTRATIVORiacho SecoCR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
33. FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSTodo MunicípioCR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETOR$ 746,40
34. ORIENTADOR SÓCIO CULTURALTodo Município1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + curso na área sócio cultural com no mínimo 80 horas, experiência mínima de dois anos na área profissional, certificado por instituição cultural.R$ 900,00
35. AUXILIAR DE ENFERMAGEMSede Urbana4 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 622,00
36. TÉCNICO EM LABORATÓRIOSede Urbana1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 684,20
37. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕESTodo Município1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
38. TÉCNICO EM ENFERMAGEMSede Urbana8 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
39. TÉCNICO EM ENFERMAGEMBarro Vermelho1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
40. TÉCNICO EM ENFERMAGEMPoço de Fora1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
41. TÉCNICO EM ENFERMAGEMMundo Novo1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
42. TÉCNICO EM ENFERMAGEMPatamuté1 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
43. TÉCNICO EM ENFERMAGEMPedra Branca2 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
44. TÉCNICO EM ENFERMAGEMAgrovilas2 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
45. TÉCNICO EM ENFERMAGEMRiacho Seco2 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 746,40
46. TÉCNICO EM RADIOLOGIASede Urbana2 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTER$ 808,60
47. AUXILIAR DE ENSINOSede Urbana10 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + MAGISTÉRIOR$ 684,20
48. AUXILIAR DE ENSINORiacho Seco5 + CR40hNÍVEL MÉDIO COMPLETO + MAGISTÉRIOR$ 684,20
49. PEDAGOGOSede Urbana7 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
50. PEDAGOGOSede Rural1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
51. PEDAGOGOBarro Vermelho1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
52. PEDAGOGOPoço de Fora1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
53. PEDAGOGOMundo Novo1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
54. PEDAGOGOPatamuté1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
55. PEDAGOGOPedra Branca1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
56. PEDAGOGOAgrovilas1 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
57. PEDAGOGORiacho Seco2 + CR40hNÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIAR$ 1.676,32
58. PROFESSOR Nível I - InformáticaSede Urbana1 + CR40hLICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA DO ENSINO + CURSO DE NO MÍNIMO 120h NA ÁREA DE INFORMÁTICAR$ 1.523,91
59. PROFESSOR Nível E - 1ª ao 5ª anoAgrovilas3 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
60. PROFESSOR Nível E - 1ª ao 5ª anoPatamuté5 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
61. PROFESSOR Nível E - 1ª ao 5ª anoPedra Branca3 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
62. PROFESSOR Nível E - 1ª ao 5ª anoSede Rural11 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
63. PROFESSOR Nível E - 1ª ao 5ª anoSede Urbana3 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
64. PROFESSOR Nível E - Educação de Jovens e AdultosAgrovilas1 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
65. PROFESSOR Nível E - Educação de Jovens e AdultosPedra Branca1 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
66. PROFESSOR Nível E - Educação de Jovens e AdultosSede Rural1 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
67. PROFESSOR Nível E - Educação InfantilAgrovilas3 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
68. PROFESSOR Nível E - Educação InfantilPatamuté4 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
69. PROFESSOR Nível E - Educação InfantilPedra Branca3 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
70. PROFESSOR Nível E - Educação InfantilSede Rural4 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013R$ 725,68
71. PROFESSOR Nível I - CiênciasSede Rural1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
72. PROFESSOR Nível I - Educação FísicaPedra Branca1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
73. PROFESSOR Nível I - GeografiaBarro Vermelho1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
74. PROFESSOR Nível I - GeografiaPedra Branca1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
75. PROFESSOR Nível I - GeografiaSede Rural1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
76. PROFESSOR Nível I - HistóriaBarro Vermelho1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
77. PROFESSOR Nível I - HistóriaSede Rural1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
78. PROFESSOR Nível I - InglêsPedra Branca1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
79. PROFESSOR Nível I - InglêsSede Rural1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
80. PROFESSOR Nível I - MatemáticaBarro Vermelho1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
81. PROFESSOR Nível I - MatemáticaPatamuté1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
82. PROFESSOR Nível I - MatemáticaSede Rural1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
83. PROFESSOR Nível I - PortuguêsBarro Vermelho1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
84. PROFESSOR Nível I - PortuguêsPatamuté1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
85. PROFESSOR Nível I - PortuguêsPedra Branca1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
86. PROFESSOR Nível I - PortuguêsSede Rural1 + CR20hLICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICAR$ 838,16
87. PROFESSOR QUILOMBOLA Nível E - 1º ao 5º anoSede Rural1 + CR20hEnsino médio completo, na modalidade normal, desde que na data da posse estejam efetivamente frequentando graduação na área e que a previsão de conclusão não ultrapasse o ano de 2013 + COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO TERRITÓRIO QUILOMBOLAR$ 725,68
88. PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRASTodo Município2 + CR20hENSINO SUPERIOR EM ÁREA DOCENTE + CURSO DE LIBRAS CARGA HORÁRIA 240 HORASR$ 838,16
89. ADMINISTRADOR ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALSede UrbanaCR40hGRADUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 2.052,60
90. ARQUITETOSede UrbanaCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
91. ARQUIVISTASede UrbanaCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.052,60
92. ASSISTENTE SOCIALSede Urbana1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.052,60
93. CONTADORSede UrbanaCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.052,60
94. CONTADOR ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICASede UrbanaCR40hGRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE, ESPECIALIZAÇÃO CONTABILIDADE PÚBLICA + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 2.052,60
95. ENFERMEIROSede Urbana6 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
96. ENFERMEIROBarro VermelhoCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
97. ENFERMEIROPoço de Fora1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
98. ENFERMEIROMundo NovoCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
99. ENFERMEIROPatamutéCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
100. ENFERMEIROAgrovilas1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
101. ENFERMEIRORiacho Seco2 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.500,00
102. ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO EM SAÚDESede Urbana1 + CR40hGRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 2.550,20
103. ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTALSede Urbana1 + CR40hGRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 2.550,20
104. ENFERMEIRO ESPECIALISTA OBSTETRÍCIASede UrbanaCR40hGRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, ESPECIALIZAÇÃO EM OBSTETRÍCIA + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 2.550,20
105. ENGENHEIRO CIVILSede Urbana1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
106. FARMACÊUTICOSede Urbana1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 1.555,00
107. FISIOTERAPEUTASede Urbana2 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 1.555,00
108. FONOAUDIÓLOGOSede Urbana1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 1.555,00
109. MÉDICOSede Urbana4 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
110. MÉDICOSede Urbana2 + CR20hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 3.732,00
111. MÉDICOPoço de Fora1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
112. MÉDICOPatamuté1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
113. MÉDICOPedra Branca1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
114. MÉDICOAgrovilas1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
115. MÉDICORiacho Seco1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
116. MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIASede Urbana1 + CR20hGRADUAÇÃO EM MEDICINA, ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 3.732,00
117. MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIASede Urbana1 + CR20hGRADUAÇÃO EM MEDICINA, ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 3.732,00
118. MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRIASede Urbana1 + CR20hGRADUAÇÃO EM MEDICINA, ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA + REGISTRO NO CONSELHO.R$ 3.732,00
119. MÉDICO PLANTONISTAHospital5 + CR24hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 7.464,00
120. NUTRICIONISTATodo Município2 + CR20hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 1.244,00
121. ODONTÓLOGOSede Urbana2 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
122. ODONTÓLOGOPoço de Fora1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
123. ODONTÓLOGOPedra BrancaCR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
124. ODONTÓLOGOAgrovilas1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
125. ODONTÓLOGORiacho Seco1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 2.488,00
126. PSICÓLOGOTodo Município1 + CR40hCURSO SUPERIOR NA AÉREA + REGISTRO NO CONSELHOR$ 1.866,00
127. PSICOPEDAGOGOTodo Município1 + CR40hGRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA ESPECIALIZAÇÃO PSICOPEDAGOGIAR$ 1.617,20
128. REGENTE (MAESTRO) - ORQUESTRASede UrbanaCR40hBACHARELADO E/OU LICENCIATURA EM MÚSICAR$ 1.866,00
129. PROCURADORSede UrbanaCR40hCURSO SUPERIOR EM DIREITO + REGISTRO NA OAB C/03 ANOS ATIVIDADE JURÍDICA COMO ADVOGADOR$ 3.732,00
130. PROCURADOR ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALSede Urbana1 + CR20hGRADUAÇÃO EM DIREITO + ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL + REGISTRO NA OAB/BA + 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA COMO ADVOGADOR$ 2.550,20
131. PROCURADOR ESPECIALISTA EM CONTROLE INTERNO MUNICIPALSede Urbana1 + CR20hGRADUAÇÃO EM DIREITO + ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL + REGISTRO NA OAB/BA + 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA COMO ADVOGADOR$ 2.550,20

ANEXO III - CRONOGRAMA

EVENTO

DATA

Período de Inscrições dos candidatos

06 a 16 de agosto de 2012

Divulgação do local de realização das provas objetivas

06 de setembro de 2012

Realização da Prova Objetiva

16 de setembro de 2012

Resultado da Prova Objetiva

02 de outubro de 2012

Prova de Títulos e Prática

14 de outubro de 2012

Resultado Final

23 de outubro de 2012

ORGANIZAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

SEPROD SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS

153962

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231