Prefeitura de Cantagalo - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013

Notícia:   Prefeitura de Cantagalo - RJ abre 54 vagas de todos os níveis

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/RJ torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nºs 498/01, 582/03, 764/06, 517/09, 917/09, 1006/10, 1016/11, 1034/11, 1136/13, 1161/13, 1162/13 e 1163/13 como a Portaria 6382/2012 de 27/09/2013 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

1 - DA DENOMINAÇÃO - VAGAS- REQUISITOS ESPECÍFICOS - INSCRIÇÃO -JORNADA DE TRABALHO - VENCIMENTO INICIAL

CARGOVAGASPcD* REQUISITOS ESPECÍFICOSINSCRIÇÃO EM R$ JORNADAVENCIMENTO

NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE

Biólogo1-Ensino Superior em Biologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Cirurgião Dentista Buco-Maxilo Facial1- Ensino Superior em Odontologia com especialização em cirurgia buço-maxilo-facial e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Cirurgião Dentista - PSF3- Ensino Superior em Odontologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s3.948,62
Enfermeiro - PSF2- Ensino Superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s3.948,62
Enfermeiro - CAPS1- Ensino Superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Enfermeiro - CRECHECR- Ensino Superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Farmacêutico Bioquímico1 Ensino Superior em Farmácia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
FisioterapeutaCR- Ensino Superior em Fisioterapia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0030 h/s1.600,20
Fisioterapeuta - PSFCR- Ensino Superior em Fisioterapia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s3.948,62
FonoaudiólogoCR- Ensino Superior em Fonoaudióloga e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Fonoaudiólogo - PSFCR- Ensino Superior em Fonoaudióloga e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s3.948,62
Médico AngiologistaCR-Ensino Superior em Medicina, com especialização ou residência médica em angiologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico Cirurgião1-Ensino Superior em Medicina, com especialização ou residência médica em cirurgia geral e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico - PSF2-Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s9.649,80
Médico CardiologistaCR-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em cardiologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico Ginecologista1- Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em ginecologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico Neurologista1-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em neurologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico Oftalmologista1-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em oftalmologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico Ortopedista-Traumatologista1-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em ortopedia - traumatologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Médico Plantonista2-Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0024 h/s5.361,00
Médico Psiquiatra1-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em psiquiatria e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Nutricionista - PSFCR-Ensino Superior em Nutrição e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s3.948,62
Psicólogo2- Ensino Superior em Psicologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Psicólogo - CAPS1- Ensino Superior em Psicologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Psiquiatra - CAPSCR-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em psiquiatria e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Psiquiatra - CAPS Amb. Álcool/DrogaCR-Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica em psiquiatria e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Terapeuta Ocupacional - CAPSCR- Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Terapeuta Ocupacional - Terapeuta CAPS Álcool/DrogasCR- Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício Profissional63,0020 h/s1.974,31

NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Orientador EducacionalCR- Ensino Superior em Pedagogia e especialização a nível de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional63,0022,5 h/s1.182,99
Orientador PedagógicoCR- Ensino Superior em Pedagogia e especialização a nível de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Pedagógica63,0022,5 h/s1.182,99
Professor - GeografiaCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Geografia63,0016 h/s1.099,43
Professor - Geografia 30 horasCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Geografia63,0030 h/s2.061,60
Professor - ArtesCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Artes63,0016 h/s1.099,43
Professor - Artes 21 horasCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Artes63,0021 h/s1.442,91
Professor de CiênciasCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas63,0016 h/s1.099,43
Professor de Ciências 30 horasCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas63,0030 h/s2.061,30
Professor de MatemáticaCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Matemática63,0016 h/s1.099,43
Professor de Matemática 30 horasCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Matemática63,0030 h/s2.061,30
Professor de Educação FísicaCR- Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0016 h/s1.099,43
Professor de Educação Física 21 horasCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0021 h/s1.442,91
Professor de HistóriaCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em História63,0016 h/s1.099,43
Professor de História 30 horasCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em História63,0030 h/s2.061,30
Professor de InglêsCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Língua Inglesa63,0016 h/s1.099,43
Professor de Inglês 21 horasCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Língua Inglesa63,0021 h/s1.442,91
Professor PortuguêsCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Língua Portuguesa63,0016 h/s1.099,43
Professor Português 30 horasCR-Ensino Superior/Licenciatura Plena em Língua Portuguesa63,0030 h/s2.061,30
Professor de Música - SoproCR-Ensino Superior/Licenciatura em música e especialização em sopro63,0022,5 h/s1.025,40
Professor de Música - PercussãoCR-Ensino Superior/Licenciatura em música e especialização em percussão63,0022,5 h/s1.025,40
Professor de Música - CordasCR-Ensino Superior/Licenciatura em música e especialização em cordas63,0022,5 h/s1.025,40
Supervisor EscolarCR- Ensino Superior em Pedagogia e especialização a nível de Pós Gradua o Lato Sensu em Supervisão63,0022,5 h/s1.182,99

NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS

ArquitetoCR- Ensino Superior em Arquitetura e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Assistente Social3- Ensino Superior em Serviço Social e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
Assistente Social - CAPSCR- Ensino Superior em Serviço Social e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Assistente Social - CAPS Alc/DrogaCR- Ensino Superior em Serviço Social e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.974,31
Auditor ContábilCR- Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Auditor TécnicoCR- Ensino Superior em qualquer área63,0040 h/s1.600,20
BibliotecárioCR- Ensino Superior em Biblioteconomia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0020 h/s1.600,20
ContadorCR- Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Engenheiro Agrônomo1- Ensino Superior em Agronomia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Engenheiro Civil1- Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Engenheiro Florestal1- Ensino Superior em Engenharia Florestal e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Geólogo1- Ensino Superior em Geologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional63,0040 h/s1.600,20
Procurador JurídicoCR- Ensino Superior em Direito com registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício63,0040 h/s4.517,65

NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO DE PROFESSOR

Auxiliar de CrecheCR-Ensino Médio com formação específica na modalidade Normal e/ou Formação de Professor45,0020 h/s750,60
Professor de Educação Infantil - Creche e Pré-EscolaCR- Ensino Médio com formação específica na modalidade Normal e/ou Formação de Professor, seguido de Estudos Adicionais45,0022,5 h/s896,84
Professor de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - 30 horasCR- Ensino Médio com formação específica para o Magistério45,0030 h/s1.196,90
Professor - 10 ao 50 anoCR-Ensino Médio com formação específica para o Magistério45,0022,5 h/s896,84
Professor - 10 ao 50 ano - 30 horasCR-Ensino Médio com formação específica para o45,0030 h/s1.196,90

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Auxiliar de Consultório Dentário - PSFCR-Ensino Médio Técnico e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional45,0040 h/s1.251,69
Auxiliar de Enfermagem - PSFCR-Ensino Médio Técnico e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional45,0040 h/s1.251,69
Auxiliar de Enfermagem - CAPSCR-Ensino Médio Técnico e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional45,0040 h/s1.251,69
Instrutor de InformáticaCR- Ensino Médio Técnico em Informática45,0040 h/s750,60
Técnico em InformáticaCR- Ensino Médio Técnico em Informática45,0040 h/s750,60
TopógrafoCR- Ensino Médio Técnico em Topografia45,0040 h/s750,60
Técnico Ambiental2- Ensino Médio Técnico em uma das áreas: Saneamento, Mineração, Meio Ambiente, Agrotécnica ou Agrimensura45,0040 h/s750,60
EletricistaCR- Ensino Médio Técnico em Eletrônica45,0040 h/s728,74

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Fiscal de ObrasCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s750,60
Fiscal de TributosCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s750,60
Guarda Ambiental61Ensino Médio Completo45,0040 h/s750,60
Guarda MunicipalCR-Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "B"45,0040 h/s750,60
MecânicoCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s728,74
Monitor - CAPSCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s678,00
Monitor - CAPS Amb. Álcool/DrogaCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s678,00
Oficial AdministrativoCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s750,60
Operador de AUTOCADCR-Ensino Médio Completo45,0040 h/s750,60

Recepcionista

111

Ensino Médio Completo

45,0040 h/s 686,90
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente Administrativo CR-Ensino Fundamental Completo 31,0040 h/s 728,74
Auxiliar de Oficina - Artes Marciais1-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Auxiliar de Oficina - ArtesanatoCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Auxiliar de Oficina - BiscuitCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Auxiliar de Oficina - Corte e CosturaCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Auxiliar de Oficina - DançaCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Auxiliar de Oficina - ViolãoCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Auxiliar de Serviços DiversosCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
BorracheiroCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s678,00
Inspetor de AlunosCR-Ensino Fundamental Completo31,0040 h/s686,90
Trabalhador Braçal CR-Ensino Fundamental Completo31,00 40 h/s 678,00

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - ALFABETIZADO

Auxiliar de Cozinheiro - CAPSCR-Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado31,0040 h/s678,00
CarpinteiroCR-Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado31,0040 h/s707,51
CoveiroCR-Ensino Fundamental Incompleto31,0040 h/s678,00
GariCR-Ensino Fundamental Incompleto31,0040 h/s678,00
MerendeiraCR-Ensino Fundamental Incompleto31,0040 h/s678,00
Motorista51Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "D"31,0040 h/s678,00
Operador de MáquinasCR-Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "D"31,0040 h/s728,74
PedreiroCR-Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado31,0040 h/s707,51
TelefonistaCR-Ensino Fundamental Incompleto31,0040 h/s707,51
VigiaCR-Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado31,0040 h/s678,00
TOTAL PARCIAL DE VAGAI543 
TOTAL GERAL DE VAGAS54

* As 3 (três) vagas acima evidenciadas não entram no cômputo do total de vagas para o Concurso Público, tratando-se apenas de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.

NOTAS: 1) Siglas: PcD = Pessoas com deficiência; h/s = horas semanais, CR = Cadastro de Reserva; 2) Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 3) Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

1.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN, site: www.consulplan.net e e-mail: atendimento@consulplan.com, e compreenderá: 1ª Etapa - provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e prova escrita discursiva somente para o cargo de: Procurador Jurídico, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa - provas práticas somente para os cargos de Borracheiro, Carpinteiro, Coveiro, Eletricista, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Trabalhador Braçal; 3ª Etapa - avaliação de títulos somente para os cargos de Professor de Nível Superior e Nível Médio com habilitação para modalidade Normal, Magistério e/ou Formação de Professor de caráter apenas classificatório; e 4º Etapa - avaliação física somente para o cargo de Guarda Ambiental e Guarda Municipal, de caráter apenas eliminatório.

1.1.1 Adicionalmente, os candidatos classificados no cargo de Guarda Ambiental e Guarda Municipal deverão realizar Curso de Treinamento e Instrução, de caráter apenas eliminatório, a ser ministrado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, conforme disposto nas Leis Complementares Municipal nº. 498/01 e 1006/10.

1.2 O Prefeito Municipal nomeou Comissão Especial para a Coordenação e Acompanhamento deste Concurso Público.

1.3 O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos discriminados no item 1 deste Edital.

1.4 O regime jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o estatutário.

1.5 As Etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Cantagalo/RJ e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não for suficiente para atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.

1.6 Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS

2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1º do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 - Art. 3º).

2.2 Ter na data da nomeação 18 (dezoito) anos completos.

2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.

2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

2.5 Possuir aptidão física e mental.

2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da nomeação.

2.7 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 As inscrições se realizarão via INTERNET: De 14h00min do dia 18 de outubro de 2013 às 23h59min do dia 17 de novembro de 2013, no site www.consulplan.net ou via PRESENCIAL: Do dia 18 de outubro de 2013 ao dia 17 de novembro de 2013, exceto sábados domingos e feriados, no local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1 deste Edital, de 08h30min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.

3.1.1 Será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no Concurso Público para cargos e turnos distintos. Assim, quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição para o mesmo turno de provas realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições on-line da CONSULPLAN. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, sendo, contudo, garantida a restituição do valor pago em duplicidade.

3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.2.1 Para inscrição o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da CONSULPLAN (www.consulplan.net) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b) cadastrar-se no período entre 14h00min do dia 18 de outubro de 2013 e 23h59min do dia 17 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página citada; c) optar pelo cargo a que deseja concorrer; d) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e e) O banco confirmará o seu pagamento junto a CONSULPLAN. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição.

3.2.2 DA REIMPRESSÃO DO BOLETO

3.2.2.1 O boleto bancário poderá ser reimpresso até a data do término das inscrições, sendo que a cada reimpressão do boleto constará uma nova data de vencimento, podendo sua quitação ser realizada por meio de qualquer agência bancária e seus correspondentes.

3.2.2.2 Todos os candidatos inscritos no período de 14h00min do dia 18 de outubro de 2013 até 23h59min do dia 17 de novembro de 2013 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (18 de novembro de 2013) até as 23h59min, quando este recurso será retirado do endereço eletrônico www.consulplan.net. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento do boleto on line.

3.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA PRESENCIAL

3.3.1. As inscrições presenciais serão realizadas na Central de Atendimento dos candidatos da CONSULPLAN, localizada no Tele Centro Comunitário - Praça Miguel de Carvalho, nº. 56, Centro - Cantagalo/RJ, CEP: 28.500-000, no período entre 18 de outubro de 2013 e 17 de novembro de 2013, exceto sábados, domingos e feriados, de 08h30min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.

3.3.2 O candidato deverá comparecer ao local indicado no subitem anterior, onde haverá terminais de acesso à internet e técnicos devidamente treinados para a realização de sua inscrição.

3.3.3 O candidato informará seus dados para o atendente realizar a inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 3.2.1 deste Edital.

3.3.4 O boleto bancário gerado com o valor da taxa de inscrição e impresso no local de inscrições deverá ser pago pelo candidato em qualquer agência da rede bancária, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não será efetivada.

3.3.5 No local de inscrições via presencial haverá fichas de inscrição em papel para o caso de problemas técnicos nos computadores.

3.3.6 Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer documentos na inscrição via presencial.

3.4 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.4.1 O CONSULPLAN não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, sobre os quais não tiver dado causa.

3.4.2 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.4.3 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

3.4.4 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.

3.4.5 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

3.4.6 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

3.4.7 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

3.4.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será deferida a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.4.9 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do Concurso Público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.

3.4.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de suspensão ou cancelamento do Concurso Público, como na hipótese de alteração da data das provas, pagamento em duplicidade ou extemporâneo.

3.4.11 Não haverá isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.

3.4.11.1 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.4.11.1.1 O candidato que requerer a isenção, através do CadÚnico, deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto a CONSULPLAN através do sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.4.11.2 O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizado no período entre 18 a 23 de outubro de 2013. Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.

3.4.11.3 A CONSULPLAN consultará o Órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo Candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente, e será divulgado até na data provável de 30 de outubro de 2013.

3.4.11.4 Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser protocolados na Central de Atendimento ao Candidato, no endereço constante do subitem 3.3.1 deste Edital, ou via correio eletrônico (atendimento@consulplan.com).

3.4.11.4.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos, após a fase recursal, cujo resultado será divulgado no dia 08 de novembro de 2013 poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectiva taxa.

3.4.11.5 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa, via fax ou correio eletrônico.

3.4.11.6 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

3.4.12 Não serão deferidas inscrições via fax e/ou via e-mail.

3.4.13 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CONSULPLAN do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

3.4.13.1 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso público. Não caberão reclamações posteriores neste sentido, ficando cientes também os candidatos de que possivelmente tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.

3.4.14 o CONSULPLAN disponibilizará no site www.consulplan.net a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 25 de novembro de 2013, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.

3.4.15 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste Concurso Público.

3.4.16 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

3.4.17 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 18 de novembro de 2013, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a sede da CONSULPLAN - Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé - Minas Gerais, CEP: 36.880-000 - laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. O candidato poderá, ainda, protocolar seu laudo no local de inscrições presenciais. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4.17.1 Portadores de doença infectocontagiosa que não a tiverem comunicado a CONSULPLAN, por inexistir a doença na data limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico atendimento@consulplan.com tão logo a condição seja diagnosticada. Os candidatos nesta situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.

3.4.17.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

3.4.17.2.1 Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação.

3.4.17.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.5 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

3.5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 02 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico do CONSULPLAN (www.consulplan.net), devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento do CONSULPLAN, através de e-mail atendimento@consulplan.com e telefone 0800-283-4628.

3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da CONSULPALN, através de e-mail atendimento@consulplan.com ou telefone 0800-283-4628, no horário de 9h00min às 17h00min, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 05 de dezembro de 2013.

3.5.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no endereço eletrônico da CONSULPLAN, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.

3.5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

3.5.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.5.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato às informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto ser dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.

3.5.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.

3.5.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

3.5.6 A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida tendo por critério a ordem alfabética de nomes dos inscritos.

4. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorram.

4.1.1 Do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.

4.1.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico até o dia 18 de novembro de 2013, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede da CONSULPLAN - Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé - Minas Gerais, CEP: 36.880-000. O candidato poderá, ainda, protocolar seu atestado no local de inscrições presenciais. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise de uma Comissão e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

4.1.3 Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/1999, se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento).

4.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no subitem 3.4.17 deste Edital, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/99.

4.2.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no concurso público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos do §2º do art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 18 de novembro de 2013, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a CONSULPLAN, no endereço citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.2.1.1 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A CONSULPLAN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a CONSULPLAN. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

4.2.2 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

4.2.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem como a relação dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realização das provas, será divulgada no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir do dia 29 de novembro de 2013.

4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.

4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com o organizador através do e-mail atendimento@consulplan.com, ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 4.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

4.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº. 3.298/99.

4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.

4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.6 A não observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.

4.8 O candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.

4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.

5. DO CONCURSO

O processo de seleção deste Concurso Público consistirá na aplicação de: provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita discursiva somente para o cargo de: Procurador Jurídico, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos somente para os cargos de Professor de Nível Superior e Nível Médio com habilitação para modalidade Normal, Magistério e/ou Formação de Professor de caráter apenas classificatório; provas práticas somente para os cargos de Borracheiro, Carpinteiro, Coveiro, Eletricista, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Trabalhador Braçal; e avaliação física somente para o cargo de Guarda Ambiental e Guarda Municipal, de caráter apenas eliminatório.

DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA

5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:

TABELA I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE

CARGOS: Biólogo, Cirurgião Dentista Buco-Maxilo Facial, Cirurgião Dentista - PSF, Enfermeiro - PSF, Enfermeiro - CAPS, Enfermeiro - CRECHE, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta - PSF, Fonoaudiólogo, Fonoaudiólogo - PSF, Médico Angiologista, Médico Cirurgião, Médico - PSF, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista-Traumatologista, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Nutricionista - PSF, Psicólogo, Psicólogo - CAPS, Psiquiatra - CAPS, Psiquiatra - CAPS Amb. Álcool/Droga, Terapeuta Ocupacional - CAPS, Terapeuta Ocupacional - CAPS Amb. Álcool/Droga.

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

10

1,0

Saúde Pública

10

1,0

Conhecimentos Específicos

10

1,0

Conhecimentos Gerais

10

1,0

TOTAL DE QUESTÕES

40 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

40 pontos

 

TABELA II - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

CARGOS: Orientador Educacional, Orientador Pedagógico, Professor - Geografia, Professor - Geografia 30h, Professor - Artes, Professor - Artes 21h, Professor de Ciências, Professor de Ciências 30h, Professor de Matemática, Professor de Matemática 30h, Professor de Educação Física, Professor de Educação Física 21h, Professor de História, Professor de História 30h, Professor de Inglês, Professor de Inglês 21h, Professor de Português, Professor de Português 30h, Professor de Música - Sopro, Professor de Música - Percussão, Professor de Música - Cordas e Supervisor Escolar.

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

10

1,0

Raciocínio Lógico

10

1,0

Conhecimentos Específicos

10

1,0

Conhecimentos Gerais

10

1,0

TOTAL DE QUESTÕES

40 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

40 pontos

 

TABELA III - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS

CARGOS: Arquiteto, Assistente Social, Assistente Social - CAPS, Assistente Social - CAPS Alc/Droga, Auditor Contábil, Auditor Técnico, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Geólogo e Procurador Jurídico.

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

10

1,0

Raciocínio Lógico

10

1,0

Conhecimentos Específicos

10

1,0

Conhecimentos Gerais

10

1,0

TOTAL DE QUESTÕES

40 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

40 pontos

 

TABELA III - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO DE PROFESSOR

CARGOS: Auxiliar de Creche, Professor de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Professor de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola 30h, Professor - 1º ao 5º ano e Professor - 1º ao 5º ano 30h.

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa e Alfabetização

10

1,0

Ensino da Matemática

10

1,0

Conhecimentos Específicos

10

1,0

Conhecimentos Gerais

10

1,0

TOTAL DE QUESTÕES

40 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

40 pontos

 

TABELA IV - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: Nível Médio Técnico = Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Auxiliar de Enfermagem - PSF, Auxiliar de Enfermagem - CAPS, Instrutor de Informática, Técnico em Informática, Topógrafo, Técnico Ambiental e Eletricista. Nível Médio =, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Guarda Ambiental, Guarda Municipal, Mecânico, Monitor - CAPS, Monitor - CAPS Amb. Álcool/Drogas, Oficial Administrativo, Operador de AUTOCAD e Recepcionista. Nível Fundamental Completo = Agente Administrativo, Auxiliar de Oficina - Artes Marciais, Auxiliar de Oficina - Artesanato, Auxiliar de Oficina - Biscuir, Auxiliar de Oficina - Corte e Costura, Auxiliar de Oficina - Dança, Auxiliar de Oficina - Violão, Auxiliar de Serviços Diversos, Borracheiro, Inspetor de Alunos e Trabalhador Braçal.

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

10

1,0

Raciocínio Lógico

10

1,0

Conhecimentos Específicos

10

1,0

Conhecimentos Gerais

10

1,0

TOTAL DE QUESTÕES

40 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

40 pontos

 

TABELA V - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: Auxiliar de Cozinheiro - CAPS, Carpinteiro, Coveiro, Gari, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Telefonista e Vigia.

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

10

1,0

Raciocínio Lógico

10

1,0

Conhecimentos Gerais

10

1,0

TOTAL DE QUESTÕES

30 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

30 pontos

5.1.1 As provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de 30 (trinta) a 40 (quarenta) questões, valendo 1 (um) ponto cada questão, e terão pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de 30 (trinta) ou 40 (quarenta) pontos, conforme acima evidenciado.

5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de múltipla escolha.

5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.

5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado.

5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da CONSULPLAN devidamente treinado.

5.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

5.2 DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA (REDAÇÃO)

5.2.1 Será aplicada prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Procurador Jurídico, no mesmo dia de realização da prova objetiva, conforme subitem 5.3.1 deste Edital, constituída de 1 (uma) redação.

5.2.2 A redação terá o valor de 20 (vinte) pontos, conforme distribuição apresentada no subitem 5.2.12 deste Edital, e será realizada no mesmo horário previsto no subitem 5.3.1 deste Edital para a realização das provas objetivas.

5.2.2.1 Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nos pontos da referida prova.

5.2.3 A prova discursiva terá o objetivo de avaliar o conhecimento técnico na área de atuação do cargo pretendido, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

5.2.4 O conteúdo programático para a prova discursiva será o constante do Anexo I deste Edital, ou seja, será o mesmo conteúdo cobrado para as provas escritas objetivas de múltipla escolha.

5.2.5 A redação deverá ser manuscrita em letra legível, com caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, exceto no caso de candidato que solicitou atendimento especial para este fim, nos termos deste Edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da CONSULPLAN devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

5.2.6 O candidato receberá nota zero na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou que o conteúdo esteja grafado por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificação em local indevido.

5.2.7 A folha de textos definitivos da prova discursiva será fornecida juntamente com o cartão de respostas das provas escritas objetivas de múltipla escolha no dia de realização das provas, devendo o candidato, ao seu término, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o cartão de respostas (prova objetiva) devidamente assinado no local indicado e a folha de textos definitivos (prova discursiva) sem qualquer termo que identifique o candidato.

5.2.7.1 A folha de textos definitivos da prova discursiva será o único documento válido para a avaliação desta etapa. O espaço reservado no caderno de provas para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

5.2.8 A folha de textos definitivos da prova discursiva será previamente identificada através do número de inscrição do respectivo candidato - e apenas por este - não devendo o candidato registrar seu nome ou sua assinatura na referida folha de respostas, sob pena de anulação de sua prova. O candidato deverá, ainda, quando da entrega da folha de textos definitivos pelo fiscal da sala, conferir se o número de inscrição nele registrado é o correspondente ao seu número de inscrição no concurso.

5.2.9 Quando da realização da prova discursiva, o candidato não poderá efetuar consulta a quaisquer fontes ou meios de consulta para auxílio na resolução e interpretação das questões.

5.2.10 Para a redação, o candidato deverá formular texto com extensão máxima de 30 (trinta) linhas, em que conste resposta concisa, atendo-se ao tema proposto.

5.2.11 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida.

5.2.12 Para efeito de avaliação das provas discursivas serão considerados os seguintes elementos de avaliação:

ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)

ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)

Critérios

Elementos da Avaliação

Total de pontos por critério
Aspectos Formais e Aspectos TextuaisObservância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das idéias.8 pontos
Aspectos TécnicosPertinência da exposição relativa ao tema, à ordem de desenvolvimento proposto e ao conteúdo programático proposto.12 pontos
TOTAL DE PONTOS20 pontos

5.2.13 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, classificados até 5 (cinco) vezes o número de vagas para cada sexo.

5.3 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS (SOMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO).

As provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas, serão realizadas na cidade Cantagalo/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 08 de dezembro de 2013 (domingo), com duração de 4 (quatro) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto no quadro a seguir:

DATA PROVÁVEL

HORÁRIO

CARGOS

08 de dezembro de 2013 (Domingo)

MANHÃ: 08h00min às 12h00min (horário oficial de Brasília/DF)

Cirurgião Dentista Buco-Maxilo Facial, Cirurgião Dentista - PSF, Enfermeiro - PSF, Enfermeiro - CAPS, Enfermeiro - CRECHE, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta - PSF, Fonoaudiólogo, Fonoaudiólogo - PSF, Médico Angiologista, Médio Cirurgião, Médico - PSF, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista-Traumatologista, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Nutricionista - PSF, Psicólogo, Psicólogo - CAPS, Psiquiatra - CAPS, Psiquiatra - CAPS Amb. Álcool/Droga, Terapeuta Ocupacional - CAPS, Terapeuta Ocupacional - CAPS Amb. Álcool/Droga, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico, Professor - Geografia, Professor - Geografia 30h, Professor - Artes, Professor - Artes 21h, Professor de Ciências, Professor de Ciências 30h, Professo de Matemática, Professor de Matemática 30h, Professor de Educação Física, Professor de Educação Física 21h, Professor de História, Professor de História 30h, Professor de Inglês, Professor de Inglês 21h, Professor de Português, Professor de Português 30h, Professor de Música - Sopro, Professor de Música - Percussão, Professor de Música - Cordas, Supervisor Escolar, Arquiteto, Assistente Social, Assistente Social - CAPS, Assistente Social - CAPS Alc/Droga, Auditor Contábil, Auditor Técnico, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Geólogo e Procurador Jurídico.

TARDE: 14h00min às 18h00min (horário oficial de Brasília/DF)

Auxiliar de Creche, Professor de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Professor de Educação Infantil - Creche, Pré-Escola 30h, Professor - 1º ao 5º ano, Professor - 1º ao 5º ano 30h, Instrutor de Informática, Técnico em Informática, Topógrafo, Técnico Ambiental e Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Auxiliar de Enfermagem - PSF, Auxiliar de Enfermagem - CAPS, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Guarda Ambiental, Guarda Municipal, Mecânico, Monitor - CAPS, Monitor - CAPS Amb. Álcool/Drogas, Oficial Administrativo, Operador de AUTOCAD, Recepcionista, Agente Administrativo, Auxiliar de Oficina - Artes Marciais, Auxiliar de Oficina - Artesanato, Auxiliar de Oficina - Biscuir, Auxiliar de Oficina - Corte, Costura, Auxiliar de Oficina - Dança, Auxiliar de Oficina - Violão, Auxiliar de Serviços Diversos, Borracheiro, Inspetor de Alunos e Trabalhador Braçal, Auxiliar de Cozinheiro - CAPS, Carpinteiro, Coveiro, Gari, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Telefonista e Vigia.

5.3.1 Os locais de realização das provas escritas, para os quais deverão se dirigir os candidatos, será divulgado a partir de 02 de dezembro de 2013 no endereço eletrônico www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova escrita e comparecimento no horário determinado.

5.3.2 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.

5.3.2.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante, poderá fazê-lo no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

5.3.3 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao Concurso, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do Concurso.

5.3.3.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 2.

5.3.3.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.

5.3.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

5.3.5 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de aplicação.

5.3.6 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de aplicação e o candidato estiver de posse do protocolo de inscrição, que ateste que o mesmo deveria estar devidamente relacionado naquele local.

5.3.6.1 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.3.6.2 Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

5.3.7 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador da Unidade, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois candidatos, testemunhas do fato.

5.3.7.1 Antes do horário de início das provas, o responsável na unidade pela aplicação requisitará a presença de dois candidatos que, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicação das provas, presenciarão a abertura da embalagem de segurança onde estarão acondicionados os instrumentos de avaliação (envelopes de segurança lacrados com os cadernos de provas, folhas de respostas, entre outros instrumentos). Será lavrada ata desse fato, que será assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado.

5.3.8 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.

5.3.8.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher à impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.

5.3.8.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão assinar três vezes uma declaração onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará a ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

5.3.9 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.3.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

5.3.10.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.3.10.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

5.3.10.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

5.3.10.4 Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido à identificação especial.

5.3.10.5 Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.2.10 ou não apresentar o boletim de ocorrência conforme especificações do subitem 5.2.10.1 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso Público.

5.3.10.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato e sua assinatura.

5.3.10.7 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

5.3.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha ou corretivo. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio de qualquer modelo, etc., o que não acarreta em qualquer responsabilidade da CONSULPLAN sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo de seleção. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

5.3.11.1 Não será permitida também ao candidato a utilização de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade de aplicação.

5.3.11.2 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato que forem recolhidos.

5.3.12 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.).

5.3.13 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

5.3.14 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas escritas discursivas. Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.

5.3.15 Não haverá na sala de provas marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador da unidade de aplicação, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.

5.3.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.

5.3.17 O fiscal de sala orientará os candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos Cartões de Respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.

5.3.17.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o Cartão de Respostas que será utilizado para a correção de sua prova. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento será ELIMINADO do certame.

5.3.18 Terá suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que durante a realização de qualquer uma das provas:

a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato;

e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;

h) recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;

j) não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 5.3.8.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado.

5.3.18.1 Caso aconteça algo atípico no dia de realização da prova, será verificado o incidente, e caso seja verificado que não houve intenção de burlar o Edital o candidato será mantido no Concurso.

5.3.19 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do Certame Seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas escritas.

5.3.19.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.

5.3.20 A ocorrência de quaisquer das situações contidas no subitem 5.3.18 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

5.3.20.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

5.3.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

5.3.22 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de aplicação.

5.3.23 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.

5.3.23.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA SEGUNDA ETAPA

5.4 DAS PROVAS PRÁTICAS

5.4.1 As provas práticas têm caráter eliminatório e classificatório e sendo aplicada somente esta etapa os candidatos aos cargos de: Borracheiro, Carpinteiro, Coveiro, Eletricista, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro e Trabalhador Braçal, dentro do quantitativo de corte especificado abaixo, desde que aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida, do maior para o menor:

CARGO

NÚMERO DE CONVOCADOS

Borracheiro

5 (cinco)

Carpinteiro

5 (cinco)

Coveiro

5 (cinco)

Eletricista

5 (cinco)

Gari

5 (cinco)

Mecânico

5 (cinco)

Merendeira

5 (cinco)

Motorista

10 (dez)

Operador de Máquinas

5 (cinco)

Pedreiro

5 (cinco)

Trabalhador Braçal

5 (cinco)

5.4.2 No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, será realizado preliminarmente o desempate conforme previsto no subitem 7.3 deste Edital, e realizada a prova prática para os candidatos classificados até o limite estabelecido no subitem anterior.

5.4.2.1 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

5.4.3 Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.

5.4.3.1 Para os candidatos ao cargo de Borracheiro a prova prática constará da execução de tarefas como: inspeção, substituição, calibragem e reparação de pneus e câmaras de ar e manutenção de rodas da frota de veículos e máquinas do Município, entre outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.2 Para os candidatos ao cargo de Carpinteiro a prova prática constará da execução de tarefas como: preparar e assentar assoalhos e madeiramentos para paredes, tetos e telhados e/ou montar esquadrias, preparar portas e janelas, realizar reparos em objetos de madeira e montagem de peças de madeira, entre outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.3 Para os candidatos ao cargo de Coveiro a prova prática constará da execução de tarefas como: preparar sepulturas de alvenaria e "levantar" carreira de tijolos em dimensões a serem informadas pelo examinador no ato da prova; executar tarefas atinentes à exumação de corpos, carregar em carriola materiais e lajes de cerca de 40 kg (quarenta quilogramas), entre outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.4 Para os candidatos ao cargo de Eletricista a prova prática constará da execução de tarefas como: instalação e/ou reparação de circuitos elétricos, de componentes elétricos e/ou de montar instalações de baixa e/ou alta tensão, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.5 Para os candidatos ao cargo de Gari a prova prática constará da execução de tarefas como: limpeza e recolhimento de lixo em logradouros públicos, manuseio de carrinho de coleta, vassoura e pá, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.6 Para os candidatos ao cargo de Mecânico a prova prática constará da execução de tarefas como: revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido hidráulico, de refrigeração e outros, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.7 Para os candidatos ao cargo de Merendeira a prova prática constará da execução de tarefas como: confecção e de um cardápio, limpeza e organização da cozinha, utilização de ferramentas de cozinha industrial disponibilizado, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.8 Para os candidatos ao cargo de Motorista a prova prática constará da execução de tarefas como: condução de veículo automotivo, compatível com a categoria exigida, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como outras tarefas correlatas ao cargo. Os critérios de avaliação serão cobrados conforme a Resolução nº. 168/2004 do CONTRAN.

5.4.3.9 Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas a prova prática constará da execução de tarefas como: operar e conduzir máquinas e equipamentos, manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme especificações do examinador no ato da prova, como por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.10 Para os candidatos ao cargo de Pedreiro a prova prática constará da execução de tarefas como: construção de uma parede em canto, definindo a medida do esquadro, utilização de tijolos de forma dobrada e amarrada, bem como o levantamento da diferença de nível entre dois pontos à determinar no local proposto, com a utilização de nível de mangueira, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.3.11 Para os candidatos ao cargo de Trabalhador Braçal a prova prática constará da execução de tarefas como: roçar, capinar e limpar materiais e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros, carregar e descarregar caminhões com materiais e volumes em geral, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.

5.4.4 A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 40 (quarenta) pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos nas referidas provas.

5.4.5 As provas práticas serão realizadas na cidade de Cantagalo/RJ, em local que será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site da CONSULPLAN www.consulplan.net.

5.4.6 As provas práticas tem data inicialmente prevista para os dias 25 e 26 de janeiro de 2014, quando já terão sido divulgados os resultados das provas escritas, apenas para os candidatos que obtiveram na prova escrita objetiva de múltipla escolha pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), observado o limite de convocação estabelecido no subitem 5.3.1, em horários diversos, de acordo com cada cargo, conforme estabelecido em edital publicado em data oportuna.

5.4.7 Os resultados das provas práticas, para os classificados nesta fase, serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-mail.

5.4.8 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.

5.4.9 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela CONSULPLAN (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.

5.4.10 SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO NESTA FASE, O CANDIDATO QUE:

a) Retirar-se do recinto da prova durante sua realização sem a devida autorização ou que não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado;

b) Não apresentar a documentação exigida;

c) Não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos da prova prática;

d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentando usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA TERCEIRA ETAPA

5.5 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

5.5.1 A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos de Professor de Nível Superior e Nível Médio com habilitação para modalidade Normal, Magistério e/ou Formação de Professor. Esta etapa valerá até 4 (quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

5.5.2 Os títulos, acompanhados do Formulário de Envio de Títulos devidamente preenchido e assinado, conforme Anexo III deste Edital, deverão ser entregues na data de realização das provas escritas objetivas, na Coordenação do local de provas em que o candidato realizar a prova, apenas após o término do tempo estipulado para a realização da mesma, onde haverá envelopes próprios à disposição dos candidatos interessados para entrega.

5.5.2.1 O Formulário de Envio de Títulos será disponibilizado no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net) juntamente com Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).

5.5.2.2 No momento da entrega dos títulos, o Coordenador do Local de Aplicação, ou pessoa por ele indicada, fará a conferência entre o número de documentos (folhas) entregues pelo candidato e o quantitativo assinalado no Formulário de Envio de Títulos. Após a conferência, o candidato receberá o Protocolo de Entrega dos Títulos.

5.5.2.3 O candidato deverá, obrigatoriamente, estar de posse dos documentos a serem entregues para a avaliação de títulos quando do ingresso no local de provas. Não será admitido, no dia de realização do concurso, que o candidato se retire do local de provas, mesmo que este já tenha terminado sua prova, para buscar documentos referentes a títulos ou que receba estes documentos de pessoas estranhas ao certame, mesmo que estas estejam fora do perímetro do local de realização das provas.

5.5.3 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha.

5.5.4 Na entrega dos títulos, o candidato deverá anexar o Formulário de Envio de Títulos, disponível no site da Consulplan, conforme subitem 5.5.2.1, já devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos a serem avaliados, o número de documentos entregues, seu nome e o cargo pretendido, com letra legível ou de forma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos, conforme subitem 5.5.2.

5.5.5 Os candidatos deverão entregar cópias dos documentos autenticadas em Cartório de Notas, ou até mesmo a via original, sendo que os mesmos não serão devolvidos em hipótese alguma.

5.5.5.1 Não serão consideradas, em nenhuma hipótese, para fins de avaliação, as cópias de documentos que não estejam autenticadas por Cartório de Notas, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.

5.5.6 A entrega dos documentos referentes à avaliação de títulos não induz, necessariamente, a atribuição da pontuação pleiteada. Os documentos serão analisados por Comissão Avaliadora de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

5.5.7 A não apresentação dos títulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital, importará na atribuição de nota 0 (zero) ao candidato na fase de avaliação de títulos.

5.5.7.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax, via correio eletrônico ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

5.5.8 Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.

5.5.9 Cada título será considerado uma única vez.

5.5.10 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

PONTOS POR CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO NA ALÍNEA

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação (stricto sensu), na área específica do cargo pretendido, em nível de doutorado (título de Doutor), ACOMPANHADO DO

2,0

2,0

RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR.

B

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação (stricto sensu), na área específica do cargo pretendido, em nível de mestrado (título de Mestre), ACOMPANHADO DO

1,0

1,0

RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR.

C

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação (lato sensu), na área específica do cargo pretendido, em nível de especialização, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO

0,5

1,0

HISTÓRICO ESCOLAR, com carga horária mínima de 360 horas.

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

4,0

5.5.11 Na impossibilidade do envio do diploma e/ou certificado, o candidato poderá apresentar declaração expedida por instituição de ensino que demonstre, de forma inequívoca, a conclusão do curso de pós-graduação (lato e/ou stricto sensu) e a obtenção do título. A certidão/declaração deverá vir acompanhada do histórico escolar do curso ao qual se refere.

5.5.12 Para receber a pontuação relativa aos títulos deste Edital, o certificado deverá informar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação.

5.5.12.1 Caso o certificado não informe que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE.

5.5.12.2 Não receberá pontuação o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE sem a declaração da instituição referida no subitem anterior.

5.5.13 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados no quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados/declarações em que constem a carga horária.

5.5.14 Os diplomas (mestrado e doutorado) expedidos por instituição estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

5.5.15 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado para fim de avaliação e pontuação na fase de títulos, quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

5.5.16 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina, tais como: comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, ata de apresentação e defesa de dissertação, ou documentos que não estejam em consonância com as disposições deste Edital não serão considerados para efeito de pontuação.

5.5.17 Não será considerado o título de pós-graduação quando o mesmo for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo, bem como outros títulos de formação tais como: língua inglesa, língua espanhola, informática, entre outros.

DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA QUARTA ETAPA

5.6 DA AVALIAÇÃO FÍSICA

5.6.1 A avaliação física tem caráter apenas eliminatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos de Guarda Ambiental e Guarda Municipal, conforme dispõe nas Leis Complementares Municipal nº. 498/01 e 1006/2010, aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e classificados em até 4 (quatro) vezes o número de vagas para o cargo de Guarda Ambiental, disponibilizadas neste Edital.

5.6.1.1 No caso de empate na listagem de aprovados na primeira etapa, será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos neste Edital, e realizados os testes para os candidatos classificados até o limite estabelecido neste subitem.

5.6.2 A avaliação física terá como objetivo verificar a aptidão física do candidato para o exercício do cargo de Guarda Ambiental e Guarda Municipal, sendo que os candidatos, nesta etapa, terão seus resultados expressos como APTO ou INAPTO, não influindo na classificação geral do cargo.

5.6.3 O candidato convocado para a avaliação física deverá:

a) apresentar-se com roupa apropriada (short, camiseta, meias e tênis) para os testes específicos;

b) estar munido de documento oficial de identificação (com foto), na forma prevista neste Edital, e de atestado médico, emitido no máximo há 15 (quinze) dias da data da avaliação, especificando que o candidato está apto para realizar atividades que exijam esforço físico, conforme modelos a seguir:

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr.(a) , documento de identidade __________________ , nascido em _____ /___ /_____ , encontra-se apto(a) para realizar esforços físicos, podendo submeter-se à avaliação de condicionamento físico por testes específicos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, para o cargo de Guarda Ambiental, conforme Edital nº. 001/2013.

Local e data (máximo de 15 dias de antecedência da data da avaliação)

_____________________
Assinatura do profissional - Carimbo - CRM

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr.(a) , documento de identidade __________ , nascido em _____ /___ /_____ , encontra-se apto(a) para realizar esforços físicos, podendo submeter-se à avaliação de condicionamento físico por testes específicos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, para o cargo de Guarda Municipal, conforme Edital nº. 001/2013.

Local e data (máximo de 15 dias de antecedência da data da avaliação)

____________________
Assinatura do profissional - Carimbo - CRM

5.6.4 Considerar-se-á válido o atestado médico em conformidade com os modelos do subitem anterior, expedido em papel timbrado, original, carimbado e assinado por médico da rede pública ou privada, constando também o nome do candidato com o respectivo número da cédula de identidade, além da identificação legível do emitente e o número de inscrição do CRM.

5.6.5 É recomendável que o candidato tenha feito sua refeição com antecedência de no mínimo 2 (duas) horas do horário de realização da etapa. Ainda, ao candidato fumante, é recomendável não fazer uso de cigarro pelo menos 2 (duas) horas antes e 2 (duas) horas depois da etapa.

5.6.6 No dia da realização da avaliação física, o candidato assinará a ata de avaliação individual do candidato, no início e no fim da etapa, na presença dos examinadores, tomando imediata ciência de seu resultado.

5.6.7 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas permanentes ou temporárias, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato.

5.6.8 Para a avaliação de condicionamento físico não será admitido o uso de equipamento esportivo, relógio, cronômetro, frequencímetro e similares, instrumento auxiliar ou substância química capazes de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora a escolha aleatória de qualquer candidato para submissão de exames laboratoriais.

5.6.8.1 Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado de exame for positivo para qualquer substância ilícita.

5.6.9 A avaliação física será realizada sob a orientação, coordenação e supervisão de Comissão Examinadora instituída para tal fim e será presidida por profissional de Educação Física habilitado e regularmente inscrito no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional.

5.6.10 A avaliação física será aplicada em 2 (duas) fases, independentes e sucessivas, na sequência e forma descritas nas tabelas a seguir:

PRIMEIRA FASE - FLEXÕES ABDOMINAIS

SEXO MASCULINO

SEXO FEMININO

Índice mínimo a ser alcançado

Índice mínimo a ser alcançado

35 flexões

28 flexões

Objetivo: Avaliar a resistência dos músculos do abdômen e flexores de quadril.

Material: Colchonete.

Procedimento: 1) O candidato deverá executar flexões abdominais, em decúbito dorsal, com as pernas estendidas, os braços no prolongamento do corpo e apoiados no solo, elevando o tronco, flexionando as pernas e segurando-as (Remador). 2) O candidato deverá iniciar e terminar cada flexão abdominal com as escápulas em contato com o solo. 3) Durante a prova de flexões abdominais, cada candidato será acompanhado por um fiscal, que fará a respectiva contagem do número de abdominais. 4) Será computado o número de repetições realizadas em 1 (um) minuto, desde que realizadas estritamente na forma descrita. 5) O candidato terá uma única oportunidade para realizar essa prova.

Tempo: 1 (um) minuto.

 

SEGUNDA FASE - CORRIDA DE MÉDIA DISTÂNCIA

SEXO MASCULINO

SEXO FEMININO

Índice mínimo a ser alcançado

Índice mínimo a ser alcançado

2.400 metros

2.000 metros

Objetivo: Verificar a capacidade aeróbica do candidato, nos seus componentes cardiorrespiratórios.

Material: Pista aferida, marcada de 50 em 50 metros.

Procedimento: 1) O início da etapa se fará sob a voz de comando "Atenção! Já!" acionando o cronômetro concomitantemente; um apito de orientação será dado no décimo minuto e, ao término do teste, mais um apito. 2) O candidato deverá correr por 12 (doze) minutos. 3) O candidato deverá interromper a progressão ao ser dado o sinal indicativo de 12 (doze) minutos transcorridos desde a largada. 4) Ao final do tempo previsto, será medida a distância percorrida. 5) Será permitido andar durante o teste. Na medida do possível, o ritmo das passadas deverá ser constante durante todo o percurso. 6) Somente será permitida 01 (uma) tentativa.

Tempo: 12 (doze) minutos.

5.6.11 A avaliação física terá sua data divulgada, de acordo com o edital de convocação a ser publicado oportunamente, que determinará o escalonamento aleatório dos candidatos para a realização da etapa nos dias em que será realizada.

5.6.12 O Edital de convocação contemplando os locais e horários para a realização da avaliação física será publicado em meio oficial e divulgado na internet, no site www.consulplan.net juntamente com a relação dos candidatos convocados para esta etapa.

5.6.13 Os candidatos convocados para esta etapa deverão comparecer ao local indicado para realização da prova até 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição, documento de identidade e o laudo médico, caso contrário, não poderão participar da referida etapa. O candidato realizará os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela CONSULPLAN (se turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.

5.6.14 O resultado da avaliação física será publicado em meio oficial e divulgado no endereço eletrônico www.consulplan.net.

5.6.15 SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO NESTA FASE O CANDIDATO QUE:

a) Retirar-se do recinto da avaliação, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado;

b) Não apresentar a documentação exigida;

c) Não alcançar qualquer uma das marcas mínimas estabelecidas nas provas;

d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa; e

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6. DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas/conteúdo programático das provas escritas deste certame compõe o Anexo I do presente Edital.

6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

6.2.1 As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº. 6.583, de 29/09/2008, serão utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras não será exigido para a resolução das mesmas.

6.3 A Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ e a CONSULPLAN, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.

6.4 Os itens das provas objetivas e discursivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

6.5 Cada item das provas objetivas e discursivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

7.1 Será classificado o candidato que obtiver aprovação nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas discursivas (quando houver), na prova prática (quando houver), na avaliação física (quando houver).

7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas discursivas (quando houver), provas práticas (quando houver), avaliação de títulos (quando houver) e na avaliação física (quando houver).

7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas serão fatores de desempate os seguintes critérios:

a) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Conhecimentos Específicos (se houver);

b) Maior pontuação na prova prática (se houver);

c) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Língua Portuguesa;

d) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Saúde Pública (se houver);

e) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Raciocínio Lógico (se houver);

f) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Ensino da Matemática (se houver);

h) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Conhecimentos Gerais;

i) Maior idade.

7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso. Caso persista o empate, deverá ser observado o critério estabelecido no item 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.

8. DOS RESULTADOS E RECURSOS

8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realização das provas escritas objetivas de múltipla escolha (segunda-feira).

8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação (terça-feira), em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no endereço eletrônico www.consulplan.net e no Anexo III deste Edital.

8.3 A interposição de recursos poderá ser feita via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, a CONSULPLAN, conforme disposições contidas no endereço eletrônico www.consulplan.net, no link correspondente ao Concurso Público.

8.3.1 Caberá recurso à Comissão contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do Edital, inscrição dos candidatos, divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas provas escritas, avaliação de títulos, avaliação física e provas práticas, incluído o fator de desempate estabelecido, até 2 (dois) dias úteis após o dia subsequente da divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.

8.4 Os recursos julgados serão divulgados no endereço eletrônico www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

8.5 Não será aceito recurso por meios diversos ao que determina o subitem 8.3 deste Edital.

8.6 O recurso deverá ser individual, por questão ou avaliação, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme suprarreferenciado.

8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.

8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

9.2 Os candidatos classificados serão convocados para a realização da Comprovação de Requisitos e Exames Médicos e submeter-se-á à apreciação da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, em duas fases:

Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada em cartório da Carteira de Identidade;

b) Cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias;

c) Cópia autenticada em cartório do CPF;

d) Cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Cópia autenticada em cartório da Certidão de nascimento ou casamento;

f) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

g) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;

i) Fotocópia autenticada em cartório do comprovante de residência, somente para os candidatos ao cargo de Agente Distrital, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 003/2001.

j) Fotocópia autenticada em cartório dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo / categoria profissional / especialidade, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;

k) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste Edital;

l) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

Fase - Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ.

9.3 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no item 9.2 deste Edital, o candidato será convocado por ato do Poder Executivo e deverá assumir o cargo no prazo previsto pela Prefeitura.

9.4 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 9.2, perderá automaticamente o direito à nomeação ou sob declaração de renuncia temporária, passará para o final da lista classificatória.

9.5 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido neste Edital serão chamados para o ingresso no cargo, sendo-lhes assegurado o direito subjetivo de nomeação, a qual, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

9.6 O candidato aprovado, após convocação e nomeação, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de até 3 (três) anos.

9.7 A validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

9.8 O candidato que desejar relatar a CONSULPLAN fatos ocorridos durante a realização do Concurso Público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto a CONSULPLAN pelo e-mail: atendimento@consulplan.com e endereço eletrônico: www.consulplan.net, ou pelo telefone 0800-283-4628.

9.9 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto a CONSULPLAN, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto à Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.

9.10 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita deverá solicitá-lo ao coordenador do local de provas em que o candidato efetuou a referida prova.

9.11 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

9.12 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da CONSULPLAN, e os pareceres referentes a recursos serão efetuados em conjunto com a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público.

9.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

9.14 A Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ e a CONSULPLAN se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ e/ou da CONSULPLAN.

9.15 Os resultados divulgados no endereço eletrônico www.consulplan.net terão caráter oficial. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia da publicação.

9.16 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

9.17 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

9.18 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituída por ato do Prefeito Municipal de Cantagalo/RJ, assessorados pela CONSULPLAN.

9.19 Todos os documentos relacionados e descritos, constantes nesse Edital, serão alocados e armazenados em local adequado para sua manutenção e preservação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da expiração do prazo de validade do Certame. Após essa data, a critério da Administração, poderão ser destruídos.

9.20 O prazo de impugnação deste edital será de 5 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se, Cantagalo/RJ, 16 de outubro de 2013.

SAULO DOMINGUES GOUVEIA
Prefeito Municipal

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

Nível Superior

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

Nível Médio com Habilitação para modalidade Normal, Magistério e/ou Formação de Professor

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Alfabetização e língua portuguesa: concepções de aprendizagem da leitura e da escrita, alfabetização na perspectiva do letramento; aspectos linguísticos e psicolinguísticos da alfabetização; aspectos sociolinguísticos da alfabetização: usos e funções da escrita e da leitura; oralidade e escrita; norma padrão e linguagem do aluno; aspectos metodológicos envolvidos na alfabetização; leitura e literatura infantil: relação leitor/texto e a construção de sentido na leitura; avaliação dos processos de apropriação da leitura e de escritas.

Nível Médio Técnico e Médio

Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.

Nível Fundamental Completo

Leitura e compreensão de textos. A significação das palavras no texto. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Acentuação gráfica. Ortografia. Fonética e fonologia. Termos essenciais da oração.

Nível Fundamental Incompleto

Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.

LÍNGUA PORTUGUESA E ALFABETIZAÇÃO (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO DE PROFESSOR)

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Alfabetização e língua portuguesa: concepções de aprendizagem da leitura e da escrita, alfabetização na perspectiva do letramento; aspectos linguísticos e psicolinguísticos da alfabetização; aspectos sociolinguísticos da alfabetização: usos e funções da escrita e da leitura; oralidade e escrita; norma padrão e linguagem do aluno; aspectos metodológicos envolvidos na alfabetização; leitura e literatura infantil: relação leitor/texto e a construção de sentido na leitura; avaliação dos processos de apropriação da leitura e de escritas.

SAÚDE PÚBLICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE)

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.

RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA NÍVEL SUPERIOR ÁREA DE EDUCAÇÃO E NAS DEMAIS ÁREAS, NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO, FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

Nível Superior na área de Educação / Nível Superior nas demais áreas / Nível Médio Técnico e Médio Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

Nível Fundamental Completo

Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Criptografia. Simetria. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações. Calendários. Numeração. Razão e proporção. Regra de Três.

Nível Fundamental Incompleto

Raciocínio verbal; Raciocínio sequencial (sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal. Comparações. Calendários. Numeração. Contagem, medição, avaliação e quantificação. Simetria. Questões envolvendo o entendimento das estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; Diagramas lógicos e leis de formação; problemas sobre as quatro operações fundamentais da matemática.

ENSINO DA MATEMÁTICA (SOMENTE PARA NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO DE PROFESSOR)

Educação matemática: perspectivas atuais; construtivismo e educação matemática; etnomatemática; o conhecimento matemático e suas características; os objetivos do ensino de matemática na escola; a construção dos conceitos matemáticos. O conteúdo de matemática no ensino fundamental: seleção e organização para propostas alternativas de educação. Aspectos metodológicos do ensino da matemática.

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS)

Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Nível Superior na Área de Saúde

BIÓLOGO

Legislação Profissional. Ecologia ambiental: noções de ecologia, envolvendo os conceitos de ecossistema, cadeia e teia alimentar, relação entre seres vivos, sucessão ecológica e poluição ambiental. Efeitos biológicos da poluição. Laboratório: equipamentos, materiais, reagentes, meios de cultura e soluções. Organização e controle de estoques de reagentes e equipamentos de laboratório de ensino de Biologia. Normas de assepsia. Amostragem. Elaboração de documentação técnica rotineira: pareceres, laudos e atestados e registros legais. Métodos e Técnicas da Pesquisa Biológica. Biossegurança em laboratório. Biologia Celular e Molecular. Conceitos básicos de imunologia. Estrutura, função e produção de anticorpos. Testes­sorológicos. Sistemas de grupos sangüíneos. Parasitologia e Microbiologia. Estrutura bacteriana, cultura e isolamento. Característica e mecanismo de infecções causadas por vírus, bactérias e protozoários. Anatomia e Fisiologia Humana. Histologia e Embriologia. Genética Geral. Bioquímica básica. Evolução. Ecologia Geral. Manejo de fauna. Zoologia dos Invertebrados e dos Cordados. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Botânica Geral. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal. Biotecnologia vegetal, animal, microbiana. Monitoramento ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais. Legislação ambiental. Conservação de recursos naturais. Controle biológico de pragas e doenças. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO FACIAL

Patologia bucomaxilofacial. Radiologia bucomaxilofacial. Anatomia da cabeça e pescoço. Farmacologia em odontologia. Anestesiologia em odontologia (com ênfase em cirurgia oral maior e menor). Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Bases da técnica cirúrgica. Técnicas cirúrgicas das exodontias. Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados. Cirurgias bucais com finalidade ortodôntica. Cirurgias parendodônticas. Cirurgia pré-protética. Tratamento das infecções dos espaços faciais. Traumatologia bucomaxilofacial. Cirurgias ortognáticas. Noções básicas de biossegurança. Portaria nº. 283/GM de 22 de fevereiro de 2005; Portaria nº. 562 de setembro de 2004; Portaria nº. 566/SAS de 6 de outubro de 2004; Portaria nº. 599/GM de 23 de marco de 2006; Portaria nº. 600 de 23 de marco de 2006. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

Patologia e Diagnóstico Oral. Cirurgia Buco Maxilo Facial. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontologia Legal. Odontopediatria e Ortodontia. Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia. Materiais Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária. Procedimentos Clínicos Integrados. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ENFERMEIRO - PSF

Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ENFERMEIRO - CAPS

Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ENFERMEIRO - CRECHE

Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Indicações. Efeitos adversos. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação. Medicamentos que afetam as funções renal, cardiovascular e gastrintestinal. Quimioterapia das infecções parasitárias e microbianas. Controle de qualidade na manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos. Epidemiologia e saúde pública: Indicadores de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos, medidas de associação e de impacto potencial. Fontes de erros em estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica: investigação de epidemias. Avaliação de programas de saúde pública; avaliação de programas de rastreamento. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

FISIOTERAPEUTA

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

FISIOTERAPEUTA - PSF

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

FONOAUDIÓLOGO

Gagueira; Afasia; Disfonia; Disartria; Dislalia; Anomalias Orofaciais; Deglutição Atípica; Fissuras lábios-palatais; Aparelho Estomatognático; Má Oclusão; Linguagem; Neurofisiologia da Linguagem. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública Municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

FONOAUDIÓLOGO - PSF

Gagueira; Afasia; Disfonia; Disartria; Dislalia; Anomalias Orofaciais; Deglutição Atípica; Fissuras lábios-palatais; Aparelho Estomatognático; Má Oclusão; Linguagem; Neurofisiologia da Linguagem. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública Municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO ANGIOLOGISTA

Anticoagulantes; Aneurismas Arteriais; Avaliação Clinica do Paciente Vascular; Aneurisma Aorta Abdominal; Dissecção Aguda de Aorta; Obstrução Arterial Aguda; Traumatismos Vasculares; Doença Carotídea Extra Craniana; Varizes Membros Inferiores; Trombose Venosa Profunda; Tromboembolismo Pulmonar; Linfangites e Erisipelas; Ulceras de Perna; Pé diabético. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO CIRURGIÃO

Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma: politraumatismo, choque, infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doença venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO - PSF

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças a seguir. Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, Aids, doenças epidemiológicas: dengue. Procedimentos diante de situações epidemiológicas. Doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública. Situação de violência (identificação e procedimentos). Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF. Diretrizes Operacionais do PACS. Medicina Social e Preventiva. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia do Sistema Cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos propedêuticos de diagnóstico. Febre reumática. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas. Insuficiência coronariana. Miocardiopatias. Endocardites. Cardiopatias congênitas. Dislipidemia. Doenças valvulares. Doenças da aorta. Doenças do pericárdio. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda e tuberculose genital. Dismenorréia primária e secundária. Hemorragia uterina disfuncional. Prolapsos genitais. Incontinência urinária de esforço. Métodos contraceptivos e suas complicações. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo uterino e do endométrio. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas. Abdome agudo em Ginecologia. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO NEUROLOGISTA

Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica. Genética e sistema nervoso. Cefaléias. Demências e transtornos da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso. Alterações do estado de consciência. Transtornos do movimento. Transtornos do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças desmielinizantes. Doenças degenerativas. Doenças do sistema nervoso periférico. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso. Urgências em neurologia. Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuroimagem, potenciais evocados. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Exame subjetivo do olho. Exame objetivo do olho. Refração ocular. Vícios de refração. Diagnóstico dos Vìcios de refração. Vícios de refração. Perturbações de Motilidade Ocular. Traumatismos oculares. Afecções do cristalino. Glaucoma. Afecções da Córeo-retina, nervo-óptico e vias ópticas. Afecções do Segmento Anterior. Oftalmologia Sanitária. Prevenção da Cegueira. Higiene Visual do Trabalho. Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO ORTOPEDISTA - TRAUMATOLOGISTA

Fratura do membro superior. Fratura do membro inferior. Fratura da coluna vertebral e complicações. Fraturas e luxações: Expostas, Fechadas. Retardo de consolidação e pseudo-astrose. Pé torto congênito. Paralisia cerebral. Descolocamentos epifisários. Artrose. Osteocondrites. Necroses ósseas. Osteomielite. Artrite e Séptica. Amputações e desarticulações. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos. Tumores ósseos malignos. Luxação congênita do quadril. Poliomielite e sequelas. Escoliose-cifose. Lesões de nervos periféricos. Lombalgia. Hérnia de disco intervertebral. Espondilolistose. Traumatismo do membro superior e inferior. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO PLANTONISTA

Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia e Urgências e Emergências Cardiológicas. Afogamento. Anafilaxia. Choque. Intoxicações Agudas. Queimaduras. Síndrome de Abstinência do Álcool. ECG - Interpretação. Reanimação Cardiorespiratória. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Crise Hipertensiva. Edema Agudo de Pulmão. Síndromes Coronarianas Agudas. Arritmias Cardíacas. Desfibrilação e Cardioversão Elétrica. Intoxicação Digitálica. Cetoacidose Diabética. Síndrome Hiperosmolar não Cetótica. Diarréia Aguda. Abdome Agudo. Hemorragia Digestiva. Pancreatite Aguda. Emergências em Hematologia, Leptospirose e Dengue. Infecção do Trato Urinário. Cólica Nefrética. Meningites. Convulsões. Acidente Vascular Cerebral. Pneumotórax. Pneumonias. Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Insuficiência Respiratória Aguda. Tromboembolismo Pulmonar. Derrame Pleural. Urgências Traumáticas, Regulação Médica nas Urgências. Ética Profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

MÉDICO PSIQUIATRA

Saúde Mental Comunitária: definição, diferenciação em relação à psiquiatria convencional. Saúde Mental no Brasil: recursos extra hospitalares e seus objetivos. Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: Tyranstomos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; Esquizofrenia e transtornos delirantes; Transtornos do humor; Transtornos alimentares; Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; Transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; Transtornos hipercinéticos (infância e adolescência); Transtornos de conduta (infância e adolescência); Transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência). Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

NUTRICIONISTA - PSF

Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética; aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética; sistema de distribuição de refeições; serviços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico- sanitário dos alimentos. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapia. Saúde Pública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias biliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Avaliação e internação de exames laboratoriais de rotina. Internação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: avaliação nutricional; orientação nutricional nas síndromes diarréicas; orientação nutricional na recuperação do desnutrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastroentestinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nas erosmatos do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PSICÓLOGO

Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PSICÓLOGO - CAPS

Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PSIQUIATRA - CAPS

Saúde Mental Comunitária: definição, diferenciação em relação à psiquiatria convencional. Saúde Mental no Brasil: recursos extra hospitalares e seus objetivos. Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: Tyranstomos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; Esquizofrenia e transtornos delirantes; Transtornos do humor; Transtornos alimentares; Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; Transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; Transtornos hipercinéticos (infância e adolescência); Transtornos de conduta (infância e adolescência); Transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência). Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PSIQUIATRA - CAPS AMB. ÁLCOOL/DROGA

Saúde Mental Comunitária: definição, diferenciação em relação à psiquiatria convencional. Saúde Mental no Brasil: recursos extra hospitalares e seus objetivos. Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: Tyranstomos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; Esquizofrenia e transtornos delirantes; Transtornos do humor; Transtornos alimentares; Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; Transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; Transtornos hipercinéticos (infância e adolescência); Transtornos de conduta (infância e adolescência); Transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência). Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS

Atividades e Recursos Terapêuticos. Fundamentos da Terapia Ocupacional. Neurologia. Ortopedia. Patologia de Órgãos e sistemas. Saúde Pública. Administração em Terapia Ocupacional. Pneumologia, Reumatologia, Psiquiatria, Cardiologia. Psicomotrocidade. Terapia ocupacional aplicada a Neuro/ortopedia, a disfunções sensoriais, a problemas sociais, a saúde mental, a Psiquiatria, a Gerontologia e Geriatria, a Deficiência Mental, a Patologias diversas. Prótese e órtese. Ética e Deontologia. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS AMB. ÁLCOOL/DROGA

Atividades e Recursos Terapêuticos. Fundamentos da Terapia Ocupacional. Neurologia. Ortopedia. Patologia de Órgãos e sistemas. Saúde Pública. Administração em Terapia Ocupacional. Pneumologia, Reumatologia, Psiquiatria, Cardiologia. Psicomotrocidade. Terapia ocupacional aplicada a Neuro/ortopedia, a disfunções sensoriais, a problemas sociais, a saúde mental, a Psiquiatria, a Gerontologia e Geriatria, a Deficiência Mental, a Patologias diversas. Prótese e órtese. Ética e Deontologia. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

Nível Superior na Área de Educação

ORIENTADOR EDUCACIONAL

A Gestão Compartilhada na Escola. A Escola como Organização. Escola, um sistema social. A cultura. Organização, clima organizacional. A Orientação Educacional: origem, evolução, objetivo, atribuições do Orientador Educacional - métodos e técnicas de orientação - relações humanas e a Orientação Educacional. Ética Profissional. Qualidades pessoais do Orientador. A Orientação Educacional e o Projeto Político Pedagógico. Competências em Orientação Educacional. Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Parâmetros Curriculares Nacionais. Estatuto da Criança e do Adolescente. A ação do Orientador no cotidiano da escola. Orientação Vocacional frente as relações sociais de produção. Acesso e permanência, inclusão e fracasso escolar na Educação Básica. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

A Gestão Compartilhada na Escola. A Escola como Organização. Escola, um sistema social. A cultura. Organização, clima organizacional. A Orientação Educacional: origem, evolução, objetivo, atribuições do Orientador Educacional - métodos e técnicas de orientação - relações humanas e a Orientação Educacional. Ética Profissional. Qualidades pessoais do Orientador. A Orientação Educacional e o Projeto Político Pedagógico. Competências em Orientação Educacional. Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Parâmetros Curriculares Nacionais. Estatuto da Criança e do Adolescente. A ação do Orientador no cotidiano da escola. Orientação Vocacional frente as relações sociais de produção. Acesso e permanência, inclusão e fracasso escolar na Educação Básica. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR - GEOGRAFIA

Introdução aos Estudos Geográficos: A ciência Geográfica: objeto e evolução - Escola Determinista, Possibilista, Quantitativa, Crítica e Cultural; Conceitos-chave da Geografia: Espaço, lugar, Paisagem, Território, Região, Redes, Escala nas diversas escolas da Geografia; Relação Sociedade e Natureza na organização do espaço geográfico; A importância da Geografia na formação do cidadão e na construção de uma sociedade democrática. Cartografia: Fusos Horários; Escala; Curvas de Nível; Projeções; O mapa e o gráfico: construção, interpretação, comparação e análise; Técnicas cartográficas; Coordenadas geográficas; Os mapas e as visões de mundo; Movimentos da terra; Estações do ano - Solstício e Equinócio; Meio Ambiente Físico e o Espaço Geográfico. Climatologia e Metereologia: elementos e fatores, classificação, clima urbano, tempo e clima, os climas do mundo e do Brasil; Fenômenos Meteorológicos e Climatológicos e sua relação com as atividades sócio-econômicas. Geomorfologia: relevo, agentes formadores e modificadores, classificação, relevo brasileiro; Processos Geomorfológicos e formas de relevo. Hidrografia: como se apresentam, se distribuem e o aproveitamento das diversas formas de água na Terra; rede hidrográfica brasileira: bacias e aproveitamento. Biogeografia: Biomas do mundo e do Brasil, domínios de paisagens; fatores que influem na vegetação, exploração econômica, vegetação do Brasil. Geologia: Planeta Terra: estrutura e dinâmica interna e externa; tectônica global e suas relações com a ocorrência de recursos minerais, estrutura geológica brasileira; Pedologia: Formação, tipos, solos do Brasil. Geografia Rural: Fatores geoecológicos que interferem na organização do espaço rural: clima, relevo e solos; Fatores jurídicos e sociais que interferem na organização do espaço rural: estrutura agrária, estrutura fundiária, relações de trabalho; Fatores econômicos que interferem na organização do espaço rural: crédito, comercialização, transporte. Economia rural e organização regional: agricultura de mercado, agricultura de subsistência, agricultura de especulação; Organização do Espaço Rural Brasileiro; Crescimento Econômico e desigualdades. Agricultura e Meio Ambiente: sustentabilidade x produtividade. A diversidade na organização do espaço rural. Movimentos sociais no campo. Agricultura nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Modernização da agricultura: complexos agroindustriais, expansão da fronteira agrícola no Brasil, o modelo agroexportador brasileiro. Agricultura, Extrativismo e Pecuária. Conceitos Básicos: agricultura de subsistência, agricultura comercial, agricultura industrial e meios de produção. Evolução da agricultura e mercados de produção agrícola. Geografia da População: O crescimento da população, a qualidade de vida: alguns indicadores, teorias demográficas, estrutura etária, estrutura por sexo, população economicamente ativa, etnias, mobilidade da população, política demográfica; distribuição da população, população brasileira. Os contrastes populacionais existentes no espaço mundial: contrastes na distribuição espacial da população, no crescimento demográfico e distribuição de renda. O contraste norte-sul: desenvolvidos e subdesenvolvidos, a estrutura da população nos países ricos e pobres, políticas de controle de natalidade, indicadores sócio-econômicos, desemprego e subemprego, consumo e religião. Geografia Urbana: Processo de urbanização da humanidade, a cidade no espaço geográfico, posição urbana, funções urbanas, hierarquia urbana e relações interurbanas, rede região urbanas, processo de metropolização, problemas ambientais urbanos. O processo de urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, exclusão social e relação campo-cidade. Geografia da Indústria: distribuição espacial das indústrias e fatores de localização; bens de produção industrial, composição setorial da indústria, tipos de indústrias, diferentes formas de industrialização no mundo, a revolução científico-tecnológica e suas implicações no processo de industrialização. Divisão internacional do trabalho e industrialização. Geopolítica: regionalização do espaço mundial, sistemas sócio-econômicos, a velha e a nova ordem mundial, relações internacionais, organizações político-territoriais e focos de tensão no mundo atual. Blocos Econômicos de Poder, conflito centro-periferia, a questão ambiental no mundo, administração de áreas comuns (Antártica e Oceanos) e dos interesses comuns (paz, segurança, desenvolvimento e meio ambiente), crises econômicas e sociais nos países periféricos. Geografia do Brasil: o Brasil no contexto da globalização. Os processos de industrialização e urbanização. O papel do Estado e do capital estrangeiro, concentração espacial e financeira da atividade industrial. As fontes de energia. Redes Urbanas e o processo de metropolização. O espaço agrário: a modernização brasileira e as alterações na produção agrícola, na estrutura fundiária, e nas relações de trabalho. A dinâmica das fronteiras agrícolas. Transportes, fluxos e organização do espaço. A densidade das redes rodoviária e ferroviária. A política rodoviarista, os transportes e a integração nacional. População, crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população e as migrações internas. Espaço natural brasileiro: a estrutura geológica e sua relação com as riquezas minerais. O relevo e sua influência na ocupação humana; Paisagens naturais do Brasil; Modernização do país e o impacto sobre o meio ambiente. Os contrastes regionais e as divisões regionais do Brasil e Políticas Territoriais brasileiras. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR - GEOGRAFIA 30H

Introdução aos Estudos Geográficos: A ciência Geográfica: objeto e evolução - Escola Determinista, Possibilista, Quantitativa, Crítica e Cultural; Conceitos-chave da Geografia: Espaço, lugar, Paisagem, Território, Região, Redes, Escala nas diversas escolas da Geografia; Relação Sociedade e Natureza na organização do espaço geográfico; A importância da Geografia na formação do cidadão e na construção de uma sociedade democrática. Cartografia: Fusos Horários; Escala; Curvas de Nível; Projeções; O mapa e o gráfico: construção, interpretação, comparação e análise; Técnicas cartográficas; Coordenadas geográficas; Os mapas e as visões de mundo; Movimentos da terra; Estações do ano - Solstício e Equinócio; Meio Ambiente Físico e o Espaço Geográfico. Climatologia e Metereologia: elementos e fatores, classificação, clima urbano, tempo e clima, os climas do mundo e do Brasil; Fenômenos Meteorológicos e Climatológicos e sua relação com as atividades sócio-econômicas. Geomorfologia: relevo, agentes formadores e modificadores, classificação, relevo brasileiro; Processos Geomorfológicos e formas de relevo. Hidrografia: como se apresentam, se distribuem e o aproveitamento das diversas formas de água na Terra; rede hidrográfica brasileira: bacias e aproveitamento. Biogeografia: Biomas do mundo e do Brasil, domínios de paisagens; fatores que influem na vegetação, exploração econômica, vegetação do Brasil. Geologia: Planeta Terra: estrutura e dinâmica interna e externa; tectônica global e suas relações com a ocorrência de recursos minerais, estrutura geológica brasileira; Pedologia: Formação, tipos, solos do Brasil. Geografia Rural: Fatores geoecológicos que interferem na organização do espaço rural: clima, relevo e solos; Fatores jurídicos e sociais que interferem na organização do espaço rural: estrutura agrária, estrutura fundiária, relações de trabalho; Fatores econômicos que interferem na organização do espaço rural: crédito, comercialização, transporte. Economia rural e organização regional: agricultura de mercado, agricultura de subsistência, agricultura de especulação; Organização do Espaço Rural Brasileiro; Crescimento Econômico e desigualdades. Agricultura e Meio Ambiente: sustentabilidade x produtividade. A diversidade na organização do espaço rural. Movimentos sociais no campo. Agricultura nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Modernização da agricultura: complexos agroindustriais, expansão da fronteira agrícola no Brasil, o modelo agroexportador brasileiro. Agricultura, Extrativismo e Pecuária. Conceitos Básicos: agricultura de subsistência, agricultura comercial, agricultura industrial e meios de produção. Evolução da agricultura e mercados de produção agrícola. Geografia da População: O crescimento da população, a qualidade de vida: alguns indicadores, teorias demográficas, estrutura etária, estrutura por sexo, população economicamente ativa, etnias, mobilidade da população, política demográfica; distribuição da população, população brasileira. Os contrastes populacionais existentes no espaço mundial: contrastes na distribuição espacial da população, no crescimento demográfico e distribuição de renda. O contraste norte-sul: desenvolvidos e subdesenvolvidos, a estrutura da população nos países ricos e pobres, políticas de controle de natalidade, indicadores sócio-econômicos, desemprego e subemprego, consumo e religião. Geografia Urbana: Processo de urbanização da humanidade, a cidade no espaço geográfico, posição urbana, funções urbanas, hierarquia urbana e relações interurbanas, rede região urbanas, processo de metropolização, problemas ambientais urbanos. O processo de urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, exclusão social e relação campo-cidade. Geografia da Indústria: distribuição espacial das indústrias e fatores de localização; bens de produção industrial, composição setorial da indústria, tipos de indústrias, diferentes formas de industrialização no mundo, a revolução científico-tecnológica e suas implicações no processo de industrialização. Divisão internacional do trabalho e industrialização. Geopolítica: regionalização do espaço mundial, sistemas sócio-econômicos, a velha e a nova ordem mundial, relações internacionais, organizações político-territoriais e focos de tensão no mundo atual. Blocos Econômicos de Poder, conflito centro-periferia, a questão ambiental no mundo, administração de áreas comuns (Antártica e Oceanos) e dos interesses comuns (paz, segurança, desenvolvimento e meio ambiente), crises econômicas e sociais nos países periféricos. Geografia do Brasil: o Brasil no contexto da globalização. Os processos de industrialização e urbanização. O papel do Estado e do capital estrangeiro, concentração espacial e financeira da atividade industrial. As fontes de energia. Redes Urbanas e o processo de metropolização. O espaço agrário: a modernização brasileira e as alterações na produção agrícola, na estrutura fundiária, e nas relações de trabalho. A dinâmica das fronteiras agrícolas. Transportes, fluxos e organização do espaço. A densidade das redes rodoviária e ferroviária. A política rodoviarista, os transportes e a integração nacional. População, crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população e as migrações internas. Espaço natural brasileiro: a estrutura geológica e sua relação com as riquezas minerais. O relevo e sua influência na ocupação humana; Paisagens naturais do Brasil; Modernização do país e o impacto sobre o meio ambiente. Os contrastes regionais e as divisões regionais do Brasil e Políticas Territoriais brasileiras. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR - ARTES

A Arte na Educação Escolar: Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. Expressividade e representação da arte infantil e do adolescente. A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte no Brasil: do período colonial à contemporaneidade. Arte, Comunicação e Cultura. As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos de visualidade e suas relações compositivas. Técnicas de expressão. Conceitos básicos da música. Períodos da história da arte musical. Cultura musical brasileira. Folclore do Brasil. Evolução das artes cênicas. Papel das artes cênicas no processo educacional. Fundamentos básicos das artes cênicas na educação. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR - ARTES 21H

A Arte na Educação Escolar: Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. Expressividade e representação da arte infantil e do adolescente. A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte no Brasil: do período colonial à contemporaneidade. Arte, Comunicação e Cultura. As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos de visualidade e suas relações compositivas. Técnicas de expressão. Conceitos básicos da música. Períodos da história da arte musical. Cultura musical brasileira. Folclore do Brasil. Evolução das artes cênicas. Papel das artes cênicas no processo educacional. Fundamentos básicos das artes cênicas na educação. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismoimunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal. Construção de uma estrutura geral da área que favoreça a aprendizagem significativa do conhecimento historicamente acumulado e a formação de uma concepção de ciência, suas relações com a tecnologia e com a sociedade. Conceber a relação de ensino e aprendizagem como uma relação entre sujeitos, em que cada um, a seu modo e com determinado papel, está envolvido na construção de uma compreensão dos fenômenos naturais e suas transformações, na formação de atitudes e valores humanos. Procedimentos fundamentais que permitem a investigação, a comunicação e o debate de fatos e idéias. A observação, a experimentação, a comparação, o estabelecimento de relações entre fatos ou fenômenos e idéias, a leitura e a escrita de textos informativos, a organização de informações por meio de desennhos, tabelas, gráficos, esquemas e textos, a proposição de suposições, o confronto entre suposições e elas e os dados obtidos por investigação, a proposição e a solução de problemas, como procedimentos que possibilitam a aprendizagem. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE CIÊNCIAS 30H

Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismoimunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal. Construção de uma estrutura geral da área que favoreça a aprendizagem significativa do conhecimento historicamente acumulado e a formação de uma concepção de ciência, suas relações com a tecnologia e com a sociedade. Conceber a relação de ensino e aprendizagem como uma relação entre sujeitos, em que cada um, a seu modo e com determinado papel, está envolvido na construção de uma compreensão dos fenômenos naturais e suas transformações, na formação de atitudes e valores humanos. Procedimentos fundamentais que permitem a investigação, a comunicação e o debate de fatos e idéias. A observação, a experimentação, a comparação, o estabelecimento de relações entre fatos ou fenômenos e idéias, a leitura e a escrita de textos informativos, a organização de informações por meio de desennhos, tabelas, gráficos, esquemas e textos, a proposição de suposições, o confronto entre suposições e elas e os dados obtidos por investigação, a proposição e a solução de problemas, como procedimentos que possibilitam a aprendizagem. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conjunto de Números Naturais (N): Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica; Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC. Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Função polinominal real: função do 1º e 2º grau, equação do 1º e 2º grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1º e 2º grau. Geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros e polígonos. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades. Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. Polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Conhecimento matemático e suas características. A construção dos conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática. Construtivismo e educação matemática. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE MATEMÁTICA 30H

Conjunto de Números Naturais (N): Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica; Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC. Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Função polinominal real: função do 1º e 2º grau, equação do 1º e 2º grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1º e 2º grau. Geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros e polígonos. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades. Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. Polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Conhecimento matemático e suas características. A construção dos conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática. Construtivismo e educação matemática. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DESPORTOS: Regras oficiais e organização de competições; aprendizagem dos esportes escolares. JUDÔ: regras básicas; modalidades de competição; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola; CARATÊ: regras básicas; modalidades de competição; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola. DANÇA: fundamentos da dança; estilos de dança e suas principais características; aspectos sociais e culturais que envolvem a dança; função e objetivos da dança; Dança Criativa e seus fundamentos. CAPOEIRA: histórico; questões culturais e sociais; instrumentos musicais utilizados; fundamentos da capoeira. FOLCLORE: significados; brincadeiras folclóricas, danças folclóricas; crendices, culinária, mitos por região. Coordenação motora fina e coordenação motora grossa (ampla). ATLETISMO: regras básicas; provas masculinas e femininas; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola. Avaliação em educação física escolar; plano de ensino e plano de aula; currículos oficiais e não-oficiais; currículo em educação física; educação física e cultura. Metodologia dos grandes jogos. História da Educação Física. PCN (Ensino Fundamental/Ensino Médio) e RCN (Educação Infantil). Educação Física Especial: as diferentes deficiências e formas de trabalho nas escolas. Aprendizagem motora. Educação Física escolar para grupos especiais (gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, etc.). Anatomia básica: ossos, músculos e articulações; planos e eixos de movimentos; funções musculares e suas ações. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21H

DESPORTOS: Regras oficiais e organização de competições; aprendizagem dos esportes escolares. JUDÔ: regras básicas; modalidades de competição; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola; CARATÊ: regras básicas; modalidades de competição; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola. DANÇA: fundamentos da dança; estilos de dança e suas principais características; aspectos sociais e culturais que envolvem a dança; função e objetivos da dança; Dança Criativa e seus fundamentos. CAPOEIRA: histórico; questões culturais e sociais; instrumentos musicais utilizados; fundamentos da capoeira. FOLCLORE: significados; brincadeiras folclóricas, danças folclóricas; crendices, culinária, mitos por região. Coordenação motora fina e coordenação motora grossa (ampla). ATLETISMO: regras básicas; provas masculinas e femininas; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola. Avaliação em educação física escolar; plano de ensino e plano de aula; currículos oficiais e não-oficiais; currículo em educação física; educação física e cultura. Metodologia dos grandes jogos. História da Educação Física. PCN (Ensino Fundamental/Ensino Médio) e RCN (Educação Infantil). Educação Física Especial: as diferentes deficiências e formas de trabalho nas escolas. Aprendizagem motora. Educação Física escolar para grupos especiais (gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, etc.). Anatomia básica: ossos, músculos e articulações; planos e eixos de movimentos; funções musculares e suas ações. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina - Brasil, Argentina, México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações. As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul , as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje. A construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a Consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE HISTÓRIA 30H

Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina - Brasil, Argentina, México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações. As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul , as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje. A construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a Consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE INGLÊS

Língua inglesa: gramática e uso; Compreensão de texto, vocabulário, composição, fonética, artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, formação de palavras, ordem das palavras, funções da linguagem; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem; Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE INGLÊS 21H

Língua inglesa: gramática e uso; Compreensão de texto, vocabulário, composição, fonética, artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, formação de palavras, ordem das palavras, funções da linguagem; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem; Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE PORTUGUÊS 30H

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO

Teoria Musical: Regras básicas de grafia musical; leitura e escrita nas claves de sol e fá; Fórmulas de compasso simples e compasso composto: divisão e subdivisão das unidades de tempo em 4 ou 6 partes. Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente. Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas. Formação dos modos maior e menor (formas natural, harmônica e melódica) e seus respectivos graus tonais e modais. Intervalos harmônicos e melódicos, simples e compostos. Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões. Ética Profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE MÚSICA - PERCUSSÃO

Teoria Musical: Regras básicas de grafia musical; leitura e escrita nas claves de sol e fá; Fórmulas de compasso simples e compasso composto: divisão e subdivisão das unidades de tempo em 4 ou 6 partes. Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente. Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas. Formação dos modos maior e menor (formas natural, harmônica e melódica) e seus respectivos graus tonais e modais. Intervalos harmônicos e melódicos, simples e compostos. Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões. Ética Profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROFESSOR DE MÚSICA - CORDAS

Teoria Musical: Regras básicas de grafia musical; leitura e escrita nas claves de sol e fá; Fórmulas de compasso simples e compasso composto: divisão e subdivisão das unidades de tempo em 4 ou 6 partes. Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente. Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas. Formação dos modos maior e menor (formas natural, harmônica e melódica) e seus respectivos graus tonais e modais. Intervalos harmônicos e melódicos, simples e compostos. Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões. Ética Profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

SUPERVISOR ESCOLAR

Lei Federal 9.394 de 1996 (LDB). A educação escolar, o sistema de organização e gestão da escola. Organização geral do trabalho escolar - gestão participativa, conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. O planejamento escolar e o projeto pedagógico-curricular. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

Nível Superior nas demais áreas

ARQUITETO

Percepção do ambiente e da paisagem natural e edificada; visão crítica do espaço arquitetônico; concepção do espaço e do objeto arquitetônico; planejamento habitacional; visão crítica dos processos evolutivos urbanos; planejamento urbano e meio ambiente; planejamento de cidades: planos, programas e projetos; planejamento de áreas verdes; memória e patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico: planejamento, preservação e conservação de edificações, conjuntos urbanos, sítios naturais e da paisagem; política urbana: plano diretor; uso e ocupação do solo urbano; legislação urbanística básica - perímetro urbano; parcelamento do solo; código de obras e de posturas; legislação urbana federal, estadual e municipal; noções de infra-estrutura urbana e viária; noções de representação gráfica; noções de técnicas e estruturas construtivas; noções de topografia; noções de conforto ambiental nas edificações; noções de paisagismo. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na América Latina. A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica. Leis integracionistas e inclusivas. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ASSISTENTE SOCIAL - CAPS

O Serviço Social na América Latina. A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica. Leis integracionistas e inclusivas. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

AUDITOR CONTÁBIL

Noções de Contabilidade Pública: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº. 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa. Noções de Direito Tributário: Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária. Noções de Direito Adminsitrativo: Administração Pública. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

AUDITOR TÉCNICO

Noções de Contabilidade Pública: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº. 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa. Noções de Direito Tributário: Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária. Noções de Direito Adminsitrativo: Administração Pública. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

BIBLIOTECÁRIO

Ciência da informação e biblioteconomia: Conceitos, produção do conhecimento. Sistemas e redes de informação. A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais. Planejamento, organização, avaliação, formação e desenvolvimento de coleções. Sistemas documentários. Organização da informação: organização do conhecimento, bibliotecas tradicionais, bibliotecas digitais e sistemas de hipertextos. Controle bibliográfico. Desenvolvimento de coleções. Representação descritiva e temática de documentos: conceituação, objetivos, processos, instrumentos e produtos. Automação dos processos de organização. Metadados. Ontologias. Taxonomia. Tesauros. Web Semântica. Serviços e produtos de bibliotecas. Serviços de referência: presencial e virtual. Marketing da informação. Recuperação e disseminação da informação. Indexação: princípios de indexação, serviços de indexação, a prática da indexação, técnica de elaboração de descritores, cabeçalhos de assunto, vocabulário controlado e tesauros, elaboração de resumos. Circulação e reprodução de documentos. Gestão da informação e do conhecimento. Qualidade em Serviços de Informação: controle, planejamento e gestão de qualidade. Normalização de documentos: conceitos, objetivos, normas brasileiras (NBR 6023, NBR 10520, NBR 6032 e NBR 6028). Busca e recuperação da Informação: fundamentos, estratégia de busca, busca em textos. Fontes de informação gerais e fontes de informação especializada. Usos e usuários da Informação: estudo de usuários, métodos, técnicas, estudos de uso e educação de usuários. Classificação: catálogo de assunto, termos principais, relacionados e remissivas. Classificação. Catalogação: AACR2. 9. Serviços e produtos de acesso à informação: redes, sistemas, bancos e bases de dados. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

CONTADOR

CONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº. a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado. CONTABILIDADE PÚBLICA: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº. 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa; Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo. LEGISLAÇÃO: Lei Complementar Federal nº. 101/2000 e suas alterações posteriores - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores - Lei de Licitações; Lei Federal nº. 10.520/2002 - Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Tecnologias de produção para as culturas de grãos, frutas e leguminosas. Tecnologias de criação de bovinos, caprinos, ovinos e aves. Manejo e métodos de irrigação localizada. Uso e conservação do meio ambiente. Metodologias (participativa e construtivista) e comunicação da extensão rural. Formas de organização rural. Conhecimento sócio-econômico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. Produção, manejo e armazenamento de forragens (corte e pisoteio). Construções e instalações rurais. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ENGENHEIRO CIVIL

Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas, pilares. Saneamento e meio ambiente: redes de esgoto, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistema de abastecimento de água, sistema de limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, destinação final do lixo), poluição do meio ambiente. Drenagem urbana. Arquitetura e urbanismo: gerenciamento e inspeção técnica de obras de artes municipais. Sistemas de proteção de taludes (plantio de vegetação, drenagem e ângulo de talude). Geologia e geotécnica para engenheiro (sondagens, classificação de materiais na escavação, proteção contra deslisamentos de camadas). Materiais de construção. Técnicas de construção: fundações (superficiais e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos e etc. Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras. Solos: características, plasticidade, consistência, etc. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

ENGENHEIRO FLORESTAL

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Educação ambiental. Ecoturismo. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia, biodiversidade, limnologia e usos múltiplos dos recursos hídricos. Noções de geologia e solos. Qualidade da água superficial e subterrânea, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Legislação ambiental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. Sistemas de Gestão e Auditoria Ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. Gestão integrada de meio ambiente. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

GEÓLOGO

Ambientes de sedimentação: principais tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas características. Deformação tectônica da crosta terrestre e tipos principais de estruturas. Intemperismo e formação do solo. Os metais não ferrosos: tipos de depósitos e principais aplicações. Bens minerais energéticos. O ciclo hidrológico e a água subterrânea. Recursos e reservas minerais: conceituação, classificação, aspectos legais, conservação dos recursos. Sistemas de informações geográficas e sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia. A mineração e o desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e ordenamento do território. Obras de contenção de taludes e drenagem urbana, urbanização de favelas, atividades de defesa civil relacionada a desastres naturais. Análise e revisão atualização dos dados referentes ao déficit sobre indefinição fundiária; concepção de banco de informação georeferenciados e operação de softwares comerciais e livres. Ética Profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

PROCURADOR JURÍDICO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais/Dos direitos e garantias fundamentais/Da organização do estado/Da organização político­administrativa/Da União Dos Estados federados/Dos Municípios/Do Distrito Federal/Da intervenção/Da administração pública; Disposições gerais/Dos servidores públicos. Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos. Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado. Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência e tecnologia. Do meio ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL: Conceito. Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade Civil. Direitos reais. Posse da propriedade. Superfície. Contratos em geral: disposições gerais; espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. Assunção de dívida. Responsabilidade civil. Regime de bens entre cônjuges. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. DIREITO COMERCIAL: Lei n.º 11.101/2005 - Disposições preliminares; Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; Da recuperação judicial; Da convolação da recuperação judicial em falência; Da falência; Da recuperação extrajudicial; Disposições penais; Disposições finais e transitórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência; Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação, classificação. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. Ação rescisória. Nulidades. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. Juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/95 e Lei n.º 10.259/2001); procedimentos. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança. Ação Monitória. DIREITO TRIBUTÁRIO: Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Cessão e requisição de servidores. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso, eventual e temporário. Empregados domésticos. Trabalhador Rural. O empregador. Empresa, estabelecimento. Solidariedade de empresas. Sucessão de empregadores. O Contrato de Trabalho. Elementos essenciais. Vícios e defeitos. Nulidade e anulabilidades. Espécies do contrato de trabalho. Remuneração. Formas de remuneração. Duração do Trabalho: jornada, repouso, férias. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Término do contrato de trabalho. Rescisão com ou sem justa causa. Aviso prévio. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Procedimentos nos Dissídios individuais: reclamação, audiência, sentença. Procedimentos nos dissídios coletivos. Sentença individual. Sentença coletiva. Recursos no processo do Trabalho. Súmulas (enunciados pertinentes). DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade Social e Plano de Custeio: conceituação e princípios constitucionais. Da saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Do Financiamento da Seguridade Social. Dos contribuintes. Da contribuição da União. Da contribuição do segurado. Da contribuição da empresa. Da contribuição do empregador doméstico. Da contribuição do produtor rural e do pescador. Do salário de contribuição. Da arrecadação e recolhimento das contribuições. Da prova da inexistência de débito. Disposições gerais. Planos de benefícios da Previdência Social. Da finalidade e dos princípios básicos da previdência social. Do plano de benefícios da Previdência Social. Do regime geral de Previdência Social. Dos beneficiários. Das prestações em geral. COFINS, PIS/PASEP, CSLL. Previdência privada. Propriedade Intelectual: Patentes: Lei 9.279/96; Proteção de Cultivares: Lei de Proteção de Cultivares nº. 9.456/97 de 25/04/97; Lei de Programa de Computador nº 9.609/98, Decreto nº 2.556 de 20/04/1998; Direito Autoral: Lei 9.610 de 19/02/98; Inovação Tecnológica: Lei nº. 10.973 de 02/12/2004 e Decreto nº. 5.563 de 11/10/2005. Lei Orgânica Municipal de Cantagalo/RJ. Ética profissional. Estatuto dos servidores municipais (Lei municipal 10/90).

Nível Médio com Habilitação para modalidade Normal, Magistério e/ou formação de Professor

AUXILIAR DE CRECHE

Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Referencial Curricular para a Educação Infantil - Vol. 1, 2 e 3 - MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) - MEC. O papel social da Educação Infantil: educar, cuidar, organização do tempo e do espaço. Problemas de aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Pedagogia da Infância: dimensões humanas, direitos da infância, recreação, desenvolvimento da criança. As instituições de educação infantil como espaço de produção da cultura, da arte e da brincadeira. Ética profissional.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA 30H

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PROFESSOR - 1º AO 5º ANO

Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: A organização da educação básica: LDB Lei Federal nº. 9394/96 e suas alterações posteriores. Princípios e fins da educação nacional. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) - Ciclo da Alfabetização e Ciclo Complementar. Parâmetros curriculares nacionais e Proposta Curricular (RCNEI - Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil). Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PROFESSOR - 1º AO 5º ANO 30H.

Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: A organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96 e suas alterações posteriores. Princípios e fins da educação nacional. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) - Ciclo da Alfabetização e Ciclo Complementar. Parâmetros curriculares nacionais e Proposta Curricular (RCNEI - Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil). Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

Nível Médio Técnico

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

História da Computação, Noções gerais de informática, Memória RAM, Word, Excel, Internet, sistema operacional Windows, Vírus, Noções de operações com arquivos em ambiente Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios). Utilização do Windows Explorer: cópias, mover arquivos, criar diretórios, Conhecimentos básicos de editor de textos (ambiente Windows) criação de um novo documento, formatação e impressão, Conhecimentos básicos de planilha eletrônica (ambiente Windows) cálculo, formatação e impressão .Organização e Métodos de Processamento da Dados. Fundamentos de Processamento de Dados Hardware. Aplicativos e Utilitários de Software.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Computadores padrão IBM PC, com base em processador Pentium III e IV: Conceitos; Etapas de Processamento; Arquitetura; Componentes; Características e Funcionamento. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Instalação e customização dos sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP: Fundamentos; Instalação; Configuração. Instalação e customização do sistema operacional Linux (Distribuição Debian): Fundamentos; Instalação; Configuração; Xwindow; Principais Comandos; Arquivos; Apt-get: Utilização e configuração; Shell; Periféricos; Instalação e estruturação de diretórios em sistemas operacionais UNIX, LINUX, atribuição de permissões em pastas e arquivos. Instalação, configuração e suporte em: Microsoft Office e Open Office; Internet Explorer e Outlook Express; Mozilla Firefox. Cliente de rede (Windows e Linux): Configuração de placa de rede em estação de trabalho (endereçamento IP estático e dinâmico); Instalação e configuração de impressora local e em rede; Configuração de cliente de proxy em navegadores; LTSP: Configuração de cliente. Ética profissional.

TOPÓGRAFO

Introdução a Topografia, Equipamentos Topográficos, Orientações e Alinhamentos, Planimetria, Altimetria, Sistema de Posicionamento Global (GPS), Volumetria - Terraplanagem, Levantamento Topográfico e Georeferenciamento, Desenho Topográfico.

TÉCNICO AMBIENTAL

Ciências Ambientais. Tecnologia Ambiental. Hidráulica. Saneamento: Fundamentos do Saneamento; Instalações Hidro-sanitárias; Saneamento Ambiental. Materiais de Construção: Materiais Aplicados. Controle Ambiental. Ciências e Saneamento. Administração e Controle da Qualidade Ambiental. Ecologia e Impacto Ambiental. Sistema de Limpeza Urbana. Projetos em Meio Ambiente. Ética profissional.

ELETRICISTA

Circuitos elétricos; Medidas elétricas; Materiais elétricos; Máquinas elétricas (Motores e geradores); Equipamentos elétricos (transformadores, disjuntores, chaves seccionadoras, pára-raios, banco de capacitores); Eletromagnetismo; Sistemas trifásicos; Aterramento; Sistema Internacional de Unidades; Desenho técnico; Acionamentos e controles elétricos; Instalações elétricas de alta e baixa tensão; Iluminação. Ética Profissional.

Nível Médio

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF

Odontologia social. Histórico, legislação e papel do Auxiliar de Consultório Dentário. Odontologia preventiva. Higiene dentária: Etiologia e controle de placa bacteriana. Cárie e doença periodontal. Prevenção de cárie e doença periodontal. Flúor: composição e aplicação. Cariostáticos e selantes oclusais. Processo saúde/doença. Levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância e saúde. Materiais, equipamentos e instrumentais: manutenção e conservação. Materiais dentários: forradores e restauradores. Esterilização e desinfecção. Educação em Saúde. Noções de radiologia, odontopediatria, prótese, cirurgia, endodontia, dentística e anatomia bucal e dental (notação dentária). Ética profissional.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF

Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização, higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico, auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional: Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico: circulando e na recuperação anestésica, assim como atuação no processamento de artigos hospitalares, conhecimento das rotinas de esterilização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao pré-natal, pré-parto e puerpério; cuidados imediatos com recém-nascido e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de pacientes com patologias de bases com diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando com técnicas científicas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS

Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização, higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico, auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional: Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico: circulando e na recuperação anestésica, assim como atuação no processamento de artigos hospitalares, conhecimento das rotinas de esterilização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao pré-natal, pré-parto e puerpério; cuidados imediatos com recém-nascido e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de pacientes com patologias de bases com diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando com técnicas científicas.

FISCAL DE OBRAS

Ferramentas e utensílios utilizados em serviços de eletricidade. Princípios básicos de hidráulica; manutenção e reparo das instalações hidráulicas. Estruturas (reconhecimento e identificação): noções de estruturas, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas e pilares. Supervisão e inspeção técnica de obras. Limpeza e conservação do ambiente de trabalho. Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Prevenções. Terminologia básica utilizada nas construções civis. Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho. Conhecimento dos materiais de construção civil. Ética profissional.

FISCAL DE TRIBUTOS

Conhecimento em vigilância sanitária (Decreto Estadual nº. 23430/74 no que compete ao Município fiscalizar); CID 250, Código de Obras, Código de Posturas, Código de Limpeza Urbana; Feiras Livres (Lei Municipal nº. 6388/2007), Lei Federal nº. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que compete ao Município Fiscalizar. Lei Municipal nº. 6463/2007 "Dispõe sobre a Política Ambiental de Licenciamento, Proteção, Controle, Conservação, Recuperação do Meio Ambiente e penalidades e dá outras providências"; Código de Defesa do Consumidor; Lei Municipal nº. 5.269/2003, que dispõe sobre a limpeza de terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do município. Ética profissional.

GUARDA AMBIENTAL

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Resolução CONAMA nº. 01 de 23 de janeiro de 1986. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Medições sonoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº. 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados. Lei Orgânica do Município.

GUARDA MUNICIPAL

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988: 1.1. Título I; 1.2. Título II Capitulo I/Art. 5º: Dos Direitos e Deveres individuais e coletivos. Lei Federal nº. 8.069 de 13.07.1990 - Estatuto da criança e do adolescente - ECA; Lei Federal nº. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro; Lei Federal nº. 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº. 10.826 de 22.12.2003 - Estatuto do Desarmamento; Lei Federal nº. 11.340 de 07.08.2006 - Estatuto da Mulher (Lei Maria da Penha); Lei Federal nº. 12.288 de 20/07/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. Ética profissional.

MECÂNICO

Funcionamento de automóvel, caminhões e máquinas pesadas; principais partes de um veículo - Motor e carburadores, injeção eletrônica. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão - Freios - Rodas e pneus - Suspensão - Direção - Verificações periódicas; Ética profissional.

MONITOR - CAPS

Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Referencial Curricular para a Educação Infantil - Vol. 1, 2 e 3 - MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) - MEC. O papel social da Educação Infantil: educar, cuidar, organização do tempo e do espaço. Problemas de aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Pedagogia da Infância: dimensões humanas, direitos da infância, recreação, desenvolvimento da criança. As instituições de educação infantil como espaço de produção da cultura, da arte e da brincadeira. Ética profissional.

MONITOR - CAPS AMB. ÁLCOOL/DROGAS

Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Referencial Curricular para a Educação Infantil - Vol. 1, 2 e 3 - MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) - MEC. O papel social da Educação Infantil: educar, cuidar, organização do tempo e do espaço. Problemas de aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Pedagogia da Infância: dimensões humanas, direitos da infância, recreação, desenvolvimento da criança. As instituições de educação infantil como espaço de produção da cultura, da arte e da brincadeira. Ética profissional.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Windows 2000/Me/XP, Word 2000/XP/2003, Excel 2000/XP/2003. Principais navegadores para Internet. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Redação Oficial. Conceito de Contabilidade Pública/Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência. Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamentos Anuais. Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio) / Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária). Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), das dispensas e inexigibilidades de licitação. Empenho: ordinário ou normal, por estimativa e global; liquidação e pagamento. Ética profissional.

OPERADOR DE AUTOCAD

Conhecimento básico em Ambiente AutoCAD: Interface: uso do teclado, do mouse e coordenadas; Unidades de Medida. Comandos de visualização: os diferentes tipos de zoom, pan; Comandos de Construção: Desenho com os comandos de precisão e dos elementos básicos; criar e modificar textos, hachuras e blocos; comandos de modificação: modificando propriedades básicas dos elementos: linetype, cores e layers; escalonando, esticando, rotacionando; alinhando e espelhando elementos; distribuir objetos em linhas ou colunas; traçando linhas paralelas; criar arredondamentos e chanfros. Comandos de dimensionamento: Criação e configuração de estilos de dimensionamento: Cotagem.

RECEPCIONISTA.

Qualidade no atendimento. Importância nos serviços. Arquivamento. Uso de equipamentos de escritório. Noções de Informática. Organismos e autarquias públicas. O ambiente das Organizações. Administração estratégica. O papel da administração no desempenho empresarial. Autoridade e responsabilidade. Delegação e descentralização. Ética profissional.

Nível Fundamental Completo

AGENTE ADMINISTRATIVO

Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas, noções de segurança do trabalho. Noções básicas de informática: Editor de textos Microsoft Word; criar, editar, formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; Interação entre aplicativos; Planilha eletrônica Microsoft Excel; criar, editar, formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados. Ética Profissional.

AUXILIAR DE OFICINA - ARTES MARCIAIS

JUDÔ: regras básicas; modalidades de competição; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola; CARATÊ: regras básicas; modalidades de competição; processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos na escola; CAPOEIRA: histórico; questões culturais e sociais; instrumentos musicais utilizados; fundamentos da capoeira. Ética profissional.

AUXILIAR DE OFICINA - ARTESANATO

Técnicas de Desenvolvimento de atividades de artesanato com fios: bordado, tricô e crochê. Customização de roupas. Tecidos: tipos, costuras e pintura. Noções de estética e de reconhecimento de trabalhos artísticos. Noções de desenho, modelagem, pintura, bordados, trançados, madeira, bem como outras habilidades manuais. Conceito de arte e manifestações artísticas. Reciclagem: formas de aproveitamento e tipo de materiais recicláveis. Lei Federal nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Ética profissional.

AUXILIAR DE OFICINA - BISCUIR

Técnicas de Desenvolvimento de atividades de artesanato com biscuir. Customização. Noções de estética e de reconhecimento de trabalhos artísticos. Noções de desenho, modelagem, pintura, bem como outras habilidades manuais corelacionadas ao cargo. Conceito de arte e manifestações artísticas. Reciclagem: formas de aproveitamento e tipo de materiais recicláveis. Lei Federal nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Ética profissional.

AUXILIAR DE OFICINA - CORTE E COSTURA

Overlok: fechamento de peças e luvas para bebê. Colaret: Bainhas e viés. Reta: Bainha - dupla normal e inglesa. Bolso - arredondados, quadrados, com bicos, faca e bolso inglês. Costura - reta simples e complexa. Colarinho. Ética profissional.

AUXILIAR DE OFICINA - DANÇA

Corporal: sensibilização, alongamento e postura. Qualidades e componentes do movimento em dança. A evolução técnica e artística da dança: as concepções, as técnicas e seus expoentes (história da dança ocidental). Concepções básicas do ballet clássico. A dança moderna e contemporânea: técnicas e movimento. Abordagem metodológica do ballet clássico (fundamentos técnicos e práticos). Abordagem metodológica da dança moderna e contemporânea (fundamentos técnicos e práticos). As manifestações da dança folclórica no Brasil. A produção e fruição das companhias brasileiras de dança (história da dança brasileira). Características do Processo de Composição Coreográfica. Ética profissional. Aptidão para desenvolvimento de modalidades de danças.

AUXILIAR DE OFICINA - VIOLÃO

Conhecimento da estrutura do violão; mãos; cifras; diagramas de acordes; técnica da mão direita; localização das notas no braço; leitura de notas sem ritmo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional.

BORRACHEIRO

Equipamentos e materiais utilizados na atividade. Diferentes processos de execução. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de borracheiro. Noções básicas de atendimento ao público.

INSPETOR DE ALUNOS

Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Referencial Curricular para a Educação Infantil - Vol. 1, 2 e 3 - MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) - MEC. O papel social da Educação Infantil: educar, cuidar, organização do tempo e do espaço. Problemas de aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Pedagogia da Infância: dimensões humanas, direitos da infância, recreação, desenvolvimento da criança. As instituições de educação infantil como espaço de produção da cultura, da arte e da brincadeira. Ética profissional.

TRABALHADOR BRAÇAL.

Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional.

Nível Fundamental Incompleto

AUXILIAR DE COZINHEIRO - CAPS

Atividades ligadas à área de atendimento e serviço ligados à cozinha e copa. Separação de alimentos quentes e frios e sua distribuição. Métodos, distribuição e acondicionamento de utensílios da cozinha. Noções básicas sobre confecção de pequenas refeições intermediárias. Noções sobre higienização de utensílios da cozinha. Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Ética profissional.

CARPINTEIRO

Noções básicas de planejamento e organização na execução dos serviços de carpinteiro.

COVEIRO

Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Noções básicas sobre auxílio nos trabalhos ligados à área de construção civil (ajudante de pedreiro), na utilização de construção de covas, sepulturas e túmulos em alvenaria. Noções específicas de conservação de cemitérios e capelas mortuárias e de demais dependências. Ética profissional.

GARI

Noções de higiene e limpeza. Manuseio de carrinhos de coleta e vassoura. Limpeza de caixas coletoras. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Noções básicas sobre a função e atribuições. Ética profissional.

MERENDEIRA

Os alimentos; Noções de higiene; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho; Segurança no trabalho; Da merenda escolar; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Segredos da cozinha; Elaboração dos pratos; Tipos de serviços dos alimentos elaborados; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Reaproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Noções de nutrição. Conhecimentos básicos inerentes as atividades da função. Ética profissional.

MOTORISTA

Direção defensiva. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações.Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de pneus; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, entre outros. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. Ética profissional.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Máquinas e Equipamento: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, trator de esteira, trator de pneu. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de preferência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.

PEDREIRO

Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível, assentamento de tijolos. Interpretação de esboços. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos em acabamentos de instalações prediais e serviços afins. Ética profissional.

TELEFONISTA

Qualidade no atendimento. Importância nos serviços. Comunicação telefônica. Arquivamento. Uso de equipamentos de escritório. Noções de Informática. Organismos e autarquias públicas. O ambiente das Organizações. Administração estratégica. O papel da administração no desempenho empresarial. Autoridade e responsabilidade. Delegação e descentralização. Ética profissional.

VIGIA

Qualidade no atendimento, importância nos serviços, comunicação telefônica, autoridade e responsabilidade, atividades estas a serem desenvolvidas em qualquer turno de trabalho, tanto diurno, quanto noturno. Ética profissional

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES SINTÉTICAS DOS CARGOS

Nível Superior na Área de Saúde

BIÓLOGO

Realizar estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicas, empregando técnicas, como dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia, para obter resultados e analisar sua aplicabilidade, na área de análises e pesquisas clínicas; Preparar informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando e avaliando os dados obtidos para auxiliar futuras pesquisas. Executar outras tarefas afins na área de epidemiologia, saúde coletiva e hemoterapia.

CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO FACIAL

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal em geral; Realizar diagnósticos e tratamento de patologias, bem como tratamento cirúrgico emergencial de traumatismo de face; Participar de atividades de formação e vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar; Analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; Regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do sistema.

CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

Realizar diagnóstico para a obtenção do perfil epidemiológico necessário ao planejamento em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos de Atenção Básica em Saúde Bucal, inclusive atendimento a urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde), individual e coletiva, com resolubilidade, a todas as famílias, de acordo com o planejamento local. Encaminhar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, responsabilizando-se pelo seu acompanhamento e pelo prosseguimento do tratamento. Participar e/ou coordenar ações coletivas de promoção da saúde e prevenção de doenças bucais. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal, integrando-se, de forma multidisciplinar, aos demais membros da Equipe de Saúde da Família. Participar e contribuir com a realização de atividades de Educação Permanente dos auxiliares e técnicos do PSF e realizar supervisão técnica do THD e ACD.

ENFERMEIRO - PSF

Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e aos doentes; Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Promover a integração da equipe; Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfeção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos de enfermagem; Dar apoio psicológico a pacientes e familiares e, em especial, às crianças atendidas; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios realizando pesquisas, entrevistas fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ou Município; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

ENFERMEIRO - CAPS

Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e aos doentes; Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Promover a integração da equipe; Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos de enfermagem; Dar apoio psicológico a pacientes e familiares e, em especial, às crianças atendidas; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios realizando pesquisas, entrevistas fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ou Município; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

ENFERMEIRO - CRECHE

Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e aos doentes; Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Promover a integração da equipe; Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos de enfermagem; Dar apoio psicológico a pacientes e familiares e, em especial, às crianças atendidas; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios realizando pesquisas, entrevistas fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ou Município; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Executar a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas; controlar a requisição e guarda de medicamentos; organizar e atualizar fichários e produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de drogas; participar de estudos e pesquisas microbiológicas e imunológicas químicas, físico-químicas e físicas; colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e de estudos toxicológicos; manter coleções de culturas microbianas - padrão; analisar os efeitos de substâncias adicionadas aos alimentos; realizar estudos e pesquisas sobre efeitos dos medicamentos; detectar e identificar substâncias tóxicas; efetuar análises clínicas; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas afins.

FISIOTERAPEUTA

Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentado, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, provas de esforço e outros, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;Planejar e executar tratamento de afecções reumáticas, osteoartroses, equelas de acidentes vascular-cerebrais, meningite e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia, para reduzir ao máximo o risco dessas doenças; Ensinar exercícios corretivos de colunas, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais; Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, para facilitar o trabalho de parto. Supervisionar e avaliar atividades de pessoal auxiliar de fisioterapia, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Controlar o registro de dados, para elaborar boletins estatísticos; Executar outras tarefas afins.

FISIOTERAPEUTA - PSF

Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentado, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, provas de esforço e outros, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;Planejar e executar tratamento de afecções reumáticas, osteoartroses, eqüelas de acidentes vascular-cerebrais, meningite e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia, para reduzir ao máximo o risco dessas doenças; Ensinar exercícios corretivos de colunas, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais; Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, para facilitar o trabalho de parto. Supervisionar e avaliar atividades de pessoal auxiliar de fisioterapia, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Controlar o registro de dados, para elaborar boletins estatísticos; Executar outras tarefas afins.

FONOAUDIÓLOGO

Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas, estabelecer o plano de treinamento outerapêutico, encaminhar as pessoas ao especialista, orientar este, fornecendo-lhe indicações, elaborar relatórios para complementar o diagnóstico, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientar e fazer demonstrações de respiração funcional, opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, executar outras tarefas afins.

FONOAUDIÓLOGO - PSF

Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas, estabelecer o plano de treinamento outerapêutico, encaminhar as pessoas ao especialista, orientar este, fornecendo-lhe indicações, elaborar relatórios para complementar o diagnóstico, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientar e fazer demonstrações de respiração funcional, opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, executar outras tarefas afins.

MÉDICO ANGIOLOGISTA

Exercer as atribuições típicas da especialização e procedimentos relativos à coagulação e anticoagulantes, bases de reconstrução cirúrgica vascular, próteses e enxertos, simpatectomias, amputações de mmii; Diagnóstico clínico da doença arterial periférica, métodos não invasivos nas doenças rteriais, arteriografia, oclusões arteriais periféricas, aneurismas da aorta abdominal, doença aterosclerótica, oclusões aorto-ilíacas e fêmoro-poplíteas, aneurismas arteriais periféricos, arterites, pé diabético; Diagnóstico clínico das doenças venosas periféricas, métodos não invasivos nas doenças venosas, flebografia, varizes dos mmii, trombose venosa dos mmii (superficial e profunda), flebites, doenças linfáticas, entre outras; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doente, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

MÉDIO CIRURGIÃO

Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica no hospital e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins.

MÉDICO - PSF

Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica no hospital e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função; Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem executados, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo; Realizar consultas e atendimentos médicos; Emitir diagnóstico; Prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; Implementar ações para a promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais e coletivos e exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional em Unidades de Saúde, e Comunidades Locais; Realizar atendimento e consulta médica; Realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou formar diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Emitir atestado médico e atestado de óbito; Realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências, com ou sem encaminhamento, com preenchimento dos prontuários; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública, medicina preventiva e inerentes à especialidade;, Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização e executar outras atividades relativas ao cargo, conforme as necessidades do Município.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária, procedendo a exame geral e obstétrico; Solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientação médica a gestante e encaminhá-la à maternidade; Preencher fichas médicas das clientes, bem como a carteira de gestante; Auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem estar fetais; atender ao parto e puerpério; Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; prestar o devido atendimento as paciente encaminhadas por outros especialistas; Prescrever tratamento adequado; Participar de programas voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos pacientes da comunidade; Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego; Conhecer e respeitar ética e legislação profissional na sua especialidade e executar tarefas afins.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Realizar atendimento na área de neurologia. Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa. Realizar atendimentos aos pacientes que o procuram na unidade de saúde, analisando exames, diagnosticando e acompanhamento o paciente no tratamento indicado, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica inerentes à especialidade; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização e executar outras atividades relativas ao cargo, conforme as necessidades do Município.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Fazer diagnósticos e tratamento das moléstias dos olhos; efetuar exames sistemáticos em escolares e pré-escolares; preencher fichas médicas dos atendidos; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros; executar outras tarefas afins.

MÉDICO ORTOPEDISTA - TRAUMATOLOGISTA

Fazer diagnósticos e tratamento das doenças ósseas em geral; efetuar tratamento preventivo de patologias traumáticas e contusões; efetuar exames preventivos em escolares; preencher fichas médicas dos atendidos; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros; executar outras tarefas afins.

MÉDICO PLANTONISTA

Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados que permitam classificar os atendimentos conforme a prioridade de atendimento por risco de vida, definidas em protocolo da SMS; Avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnósticos; Solicitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; Prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela transferência, quando necessária; Estabelecer o plano médico-terapêutico, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente; Realizar registros adequados sobre os pacientes; Participar em todas as atividades para o que for designado pela chefia imediata; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; Obedecer ao Código de Ética Médica.

MÉDICO PSIQUIATRA

Realizar avaliação psiquiátrica, encaminhamentos para avaliação clínica e o acompanhamento nas internações em hospital geral ou especializado. Realizar abordagem individual e grupal, interconsultas, sobreaviso nas emergências, participar de estudo de caso, acolhimento, grupo de medicação. Fazer prescrição e dispensação de medicação. Acompanhar usuários em eventos internos e externos. Realizar visita domiciliar e/ou em hospital geral, participar de reuniões técnico-administrativas, preencher prontuários com informações técnicas, propor e atualizar projetos terapêuticos individuais.

NUTRICIONISTA - PSF

Examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros; Proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, para oferecer refeições balanceadas; programar e desenvolver o treinamento do pessoal auxiliar de nutrição; Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o trabalho, a distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, bem como sua armazenagem e distribuição; atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação; Preparar programas de educação e readaptação em matéria de nutrição, avaliando a alimentação de coletividades sadias ou enfermas; Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, para assegurar a confecção de alimentação sadia; participar de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, alimentos semi - preparados e refeições preparadas;Elaborar mapa dietético, verificando no prontuário dos pacientes a prescrição da dieta, dados pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta, distribuição e o horário da alimentação de cada enfermo. Executar outras tarefas afins.

PSICÓLOGO

Exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas; Participar do processo de seleção de pessoal empregando métodos e técnicas de psicologia aplicada ao trabalho; Estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura; Realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; Estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais materiais e locais do trabalho; Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle de seu rendimento; Assistir ao servidor com problemas referentes a readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias, receber e orientar os servidores recém ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; Esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da Prefeitura; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

PSICÓLOGO - CAPS

Elaborar pareceres, informes técnicos, realizando pesquisa, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento, de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades do treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar realizando-os em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões nas comunidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização.

PSIQUIATRA - CAPS

Realizar avaliação psiquiátrica, encaminhamentos para avaliação clínica e o acompanhamento nas internações em hospital geral ou especializado. Realizar abordagem individual e grupal, interconsultas, sobreaviso nas emergências, participar de estudo de caso, acolhimento, grupo de medicação. Fazer prescrição e dispensação de medicação. Acompanhar usuários em eventos internos e externos. Realizar visita domiciliar e/ou em hospital geral, participar de reuniões técnico-administrativas, preencher prontuários com informações técnicas, propor e atualizar projetos terapêuticos individuais.

PSIQUIATRA - CAPS AMB. ÁLCOOL/DROGA

Realizar avaliação psiquiátrica, encaminhamentos para avaliação clínica e o acompanhamento nas internações em hospital geral ou especializado. Realizar abordagem individual e grupal, interconsultas, sobreaviso nas emergências, participar de estudo de caso, acolhimento, grupo de medicação. Fazer prescrição e dispensação de medicação. Acompanhar usuários em eventos internos e externos. Realizar visita domiciliar e/ou em hospital geral, participar de reuniões técnico-administrativas, preencher prontuários com informações técnicas, propor e atualizar projetos terapêuticos individuais.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS

Planejar, coordenar e desenvolver oficinas terapêuticas. Promover a reinserção social através de atividades cotidianas e laborativas. Prestar atendimento individual e em grupo. Realizar/participar: visita domiciliar, acolhimento, orientação familiar, assembléias com usuários, acompanhamento de usuários em eventos internos e externos, acompanhamento de pacientes em hospital geral, psiquiátrico e em clínicas especializadas. Participar de reuniões técnico-administrativas e de estudo de casos. Manter sobreaviso nas emergências. Preparar relatório de evolução do usuário para o Ministério Público e outros solicitantes. Executar e atualizar projetos terapêuticos. Preencher os prontuários com informações técnicas. Fazer lançamentos diários no livro de ocorrências.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS AMB. ÁLCOOL/DROGA

Planejar, coordenar e desenvolver oficinas terapêuticas. Promover a reinserção social através de atividades cotidianas e laborativas. Prestar atendimento individual e em grupo. Realizar/participar: visita domiciliar, acolhimento, orientação familiar, assembléias com usuários, acompanhamento de usuários em eventos internos e externos, acompanhamento de pacientes em hospital geral, psiquiátrico e em clínicas especializadas. Participar de reuniões técnico-administrativas e de estudo de casos. Manter sobreaviso nas emergências. Preparar relatório de evolução do usuário para o Ministério Público e outros solicitantes. Executar e atualizar projetos terapêuticos. Preencher os prontuários com informações técnicas. Fazer lançamentos diários no livro de ocorrências.

Nível Superior na Área de Educação

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Atividade de suporte pedagógico direto à docência e discência na Educação Básica incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Ter conhecimento da legislação pertinente ao ensino, bem como a sua aplicabilidade. Participar da elaboração, execução e adequação a proposta pedagógica da escola. Produzir levantamentos e relatórios sobre os perfis dos educandos como indivíduos inseridos em grupos. Planejar e desenvolver projetos de atendimentos e acompanhamentos escolar dos alunos. Implementar, orientar atividades que desenvolvam e aperfeiçoem o relacionamento interpessoal dos membros da comunidade escolar. Criar e gerir ações educacionais que tenham como objetivos: abertura de canais de expressão e comunicação entre os membros da comunidade escolar bem como oportunizar situações que promovam a reflexão necessária à construção de uma visão coletiva da ação pedagógica. Fomentar formas de interação baseadas na participação entre os membros das equipes gestoras, docentes discentes e comunitárias. Zelar pela disciplina e a boa convivência entre os membros da comunidade escolar; Participar dos conselhos de classe, reuniões de professores de pais e/ ou responsáveis. Participar de planejamento, reuniões conforme a solicitação da SMEC.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

Atividade de suporte pedagógico direto à docência e discência, na Educação Básica incluindo entre outras, as seguintes atribuições: Ter conhecimento da legislação pertinente ao ensino, bem como a sua aplicabilidade. Coordenar a elaboração, execução e adequação a proposta pedagógica da escola. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes. Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola; Informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento, segundo as condições especifica de cada um; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e reuniões pedagógicas. Elaborar acerca de flexibilização / adaptações dos currículos escolares, bem como a avaliação pedagógica. Acompanhar e orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias. Elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola. Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação a aspectos pedagógicos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, reuniões, conforme solicitação da SMEC. Orientar os professores no que se refere à escolha do livro didático; Organizar, participar e promover oficinas, eventos de natureza pedagógica; Coordenar e mediar os Conselhos de Classe, Reuniões de Professores e de Pais e ou Responsáveis. Vistoriar através de lançamentos nos diários os conteúdos aplicados, bem como realizar em cada bimestre a correção do mesmo, apostando assinatura na folha correspondente. Acompanhar e participar do desenvolvimento de métodos de ensino implantados no Sistema, bem como dar suporte técnico-pedagógico aos professores da U.E.

PROFESSOR - GEOGRAFIA

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR - GEOGRAFIA 30H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR - ARTES

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR - ARTES 21H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS 30H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSO DE MATEMÁTICA

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA 30H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Planejar junto com a supervisão o conteúdo programático específico à sua área de ensino; Ministrar o conteúdo de sua disciplina, respeitando às dificuldades da turma; e individuais; Observar os alunos em suas deficiências e desvio comportamental procurando encaminhá-los para atendimento específico; Elaborar e aplicar provas, testes e outros tipos de avaliação, de acordo com o conteúdo que foi passado para o aluno; Avaliar o aluno para possível promoção escolar; Participar de eventos cívicos, competições e festas escolares; Executar outras tarefas afins.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21H

Planejar junto com a supervisão o conteúdo programático específico à sua área de ensino; Ministrar o conteúdo de sua disciplina, respeitando às dificuldades da turma; e individuais; Observar os alunos em suas deficiências e desvio comportamental procurando encaminhá-los para atendimento específico; Elaborar e aplicar provas, testes e outros tipos de avaliação, de acordo com o conteúdo que foi passado para o aluno; Avaliar o aluno para possível promoção escolar; Participar de eventos cívicos, competições e festas escolares; Executar outras tarefas afins.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE HISTÓRIA 30H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE INGLÊS

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE INGLÊS 21H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS 30H

Docência na Educação Básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional; Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente; Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais; Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO

Ministrar aulas de teórica e prática de música, na modalidade sopro; Ministrar aulas de teoria musical e ainda aulas com instrumentos, do qual tenha notório domínio, da mesma família daquele referente à modalidade da qual seja titular; Participar da elaboração do projeto pedagógico; Elaborar plano de trabalho relativo a disciplina ministrada; Participar da elaboração e realização das mostras periódicas de alunos; Colaborar com os regentes dos grupos vocais e instrumentais integrados por alunos, na elaboração de oficinas e sua distribuição por níveis de dificuldades.

PROFESSOR DE MÚSICA - PERCUSSÃO

Ministrar aulas de teórica e prática de música, na modalidade percussão; Ministrar aulas de teoria musical e ainda aulas com instrumentos, do qual tenha notório domínio, da mesma família daquele referente à modalidade da qual seja titular; Participar da elaboração do projeto pedagógico; Elaborar plano de trabalho relativo a disciplina ministrada; Participar da elaboração e realização das mostras periódicas de alunos; Colaborar com os regentes dos grupos vocais e instrumentais integrados por alunos, na elaboração de oficinas e sua distribuição por níveis de dificuldades.

PROFESSOR DE MÚSICA - CORDAS

Ministrar aulas de teórica e prática de música, na modalidade cordas; Ministrar aulas de teoria musical e ainda aulas com instrumentos, do qual tenha notório domínio, da mesma família daquele referente à modalidade da qual seja titular; Participar da elaboração do projeto pedagógico; Elaborar plano de trabalho relativo a disciplina ministrada; Participar da elaboração e realização das mostras periódicas de alunos; Colaborar com os regentes dos grupos vocais e instrumentais integrados por alunos, na elaboração de oficinas e sua distribuição por níveis de dificuldades.

SUPERVISOR ESCOLAR

Atividade de suporte pedagógico direto à docência e discência na Educação Básica voltada para administração, planejamento, inspeção e supervisor incluindo entre outras, as seguintes atribuições: Ter conhecimento da legislação pertinente ao ensino, bem como a sua aplicabilidade em todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica do Sistema Municipal de Ensino. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e hora aulas estabelecidas. Zelar pelo cumprimento de trabalho dos docentes. Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processo de integração do sujeito entorno da escola. Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas do Sistema Municipal de Ensino zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino. Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino. Participar de planos, programas e projetos do Sistema Municipal de Ensino. Fiscalizar toda a documentação da escola, acompanhando, atualizando-a conforme o cumprimento da legislação educacional. Registrar em termos de visita toda a vistoria efetivada às UEs. Participar de planejamento, reuniões conforme a solicitação da SMEC. Vistoriar através dos lançamentos nos diários os letivos previstos no calendário escolar e as notas alcançadas em cada uma dos instrumentos avaliativos, apostando assinatura na folha correspondente.

Nível Superior nas demais áreas

ARQUITETO

Realizar exame técnico de expedientes relativos à execução de obras, elaborar especificações e normas para obras arquitetônicas, colaborar na elaboração de projetos do plano diretor, elaborar projetos de praças, parques e jardins, bem como para edifícios públicos, fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral, fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos a sua especialidade, projetar, dirigir e fiscalizar obras de urbanismo, de arquitetura paisagística e de decoração arquitetônica, efetuar estudos de lay-out dos diversos órgãos da administração municipal, coletando os dados que se fizerem necessários, projetar e decorar stands de mostras e exposições, analisar e selecionar espaços para exposições e certames, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares, executar outras tarefas afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Quando na área de atendimento à população do Município: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal entre outros; Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; Elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outro; Promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas referências sobre as características socio-econômicas dos pacientes assistidos nas unidades de assistência da Prefeitura; Aconselhar e orientar a população, aos postos de saúde, escolas e creches municipais. Quanto na área de atendimento ao servidor municipal: Coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas de serviço social, desenvolvendo atividades de caráter educativo, recreativo ou de assistência à saúde para proporcionar a melhoria de qualidade de vida pessoal e familiar dos servidores municipais; Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos, que interferem no ajustamento funcional e social do servidor; Encaminhar através da unidade de administração de pessoal, servidores doentes e acidentados no trabalho ao órgão de assistência médica municipal; Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou à reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade, do trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias; Levantar, analisar e interpretar para a administração da Prefeitura as necessidades, aspirações e insatisfações dos servidores bem como propor solicitações e sugestões; Esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da administração da Prefeitura; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planas e programas de trabalho afetos ao Município; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

ASSISTENTE SOCIAL - CAPS

Quando na área de atendimento à população do Município: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal entre outros; Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; Elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outro; Promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas referências sobre as características socio-econômicas dos pacientes assistidos nas unidades de assistência da Prefeitura; Aconselhar e orientar a população, aos postos de saúde, escolas e creches municipais. Quanto na área de atendimento ao servidor municipal: Coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas de serviço social, desenvolvendo atividades de caráter educativo, recreativo ou de assistência à saúde para proporcionar a melhoria de qualidade de vida pessoal e familiar dos servidores municipais; Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos, que interferem no ajustamento funcional e social do servidor; Encaminhar através da unidade de administração de pessoal, servidores doentes e acidentados no trabalho ao órgão de assistência médica municipal; Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou à reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade, do trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias; Levantar, analisar e interpretar para a administração da Prefeitura as necessidades, aspirações e insatisfações dos servidores bem como propor solicitações e sugestões; Esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da administração da Prefeitura; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planas e programas de trabalho afetos ao Município; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

AUDITOR CONTÁBIL

Verificar a execução de contratos, convênio, acordos e ajustes realizados pelo Município; Verificar a probidade na aplicação dos recursos financeiros; Verificar a eficiência na guarda e administração dos bens e valores; Examinar as peças que instruem os processos de tomada ou prestação de contas dos responsáveis por aplicação de recursos; Examinar a documentação comprobatória dos fatos que originaram a escrituração contábil; Verificar a existência de bens e outros valores; Verificar a eficiência dos sistemas de controles contábeis; Analisar a realização físico-financeira em função dos objetivos estabelecidos; Verificar a documentação instrutiva comprobatória, quanto ao caráter dos gastos realizados; Analisar a adequação dos instrumentos de gestão contratados, conveniados, acordados, ajustados ou outros congêneres, para a consecução dos planos, programas, projetos e atividades, inclusive quanto à legalidade e diretrizes estabelecidas; Realizar auditoria especial e tomada de contas; Executar outras atividades correlatas.

AUDITOR TÉCNICO

Auxiliar o Controlador-Geral na supervisão e coordenação das atividades do órgão; Coordenar, orientar, supervisionar e executar, em grau de mediana complexidade na área de administração direta, no que se refere a legalidade, legitimidade, moralidade e economicidade das ações da administração pública municipal, quando se referir à arrecadação e recolhimento da despesa e programas de trabalho, avaliando os resultados alcançados pelos administradores, através de informações e relatórios técnicos; à verificar o cumprimento de contratos, convênios, acordos, ajustes e atos que determinem o nascimento e a extinção de direitos e obrigações quanto a observância e o grau de qualidade dos controles contábeis financeiros, orçamentários, patrimoniais e operativos; a propor estudos pertinentes à área de organização e método, na esfera do controle interno; proceder ao exame técnico-geral, aritmético e completo de toda a documentação comprobatória de operações quando apurada ou presumida a existência de atos e fatos que necessitem de investigação dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo.

BIBLIOTECÁRIO

Administrar e dirigir bibliotecas, bem como organizar serviços e documentação; prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas; selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais; classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação; manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares; manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vistas a oferecer dados exatos e atualizados; elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de interesse do leitor; realizar estudos visando à padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; apresentar relatórios das atividades desenvolvidas; executar outras tarefas afins.

CONTADOR

Planejar o sistema de registro e operações às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário. Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando e orientando o seu processamento, adequando-os aos planos de contas para assegurar à correta apropriação contábil. Analisar, conferir, assinar balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle. Controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos. Controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura. Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável. Planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou essenciais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação. Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo do recurso humanos em sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da empresa e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalho técnico-científico para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos a instituição. Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda. Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral. Executar outras tarefas afins.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Elaborar trabalhos visando à implantação de novos métodos e práticas agrícolas, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes; elaborar normas técnicas e definir procedimentos para levantamentos, avaliação e conservação de recursos naturais e culturais; elaborar planos objetivando controlar e combater pragas e doenças no meio rural; participar de elaboração de programas de extensão rural; realizar levantamentos das necessidades concernentes à eletrificação rural; colaborar com estudos, levantamentos, elaboração de projetos de beneficiamento em indústrias de transformação e produtos agropecuários; planejar, elaborar e executar programas e projetos que visem a diversificação de cultura, a preservação e conservação do solo; participar de programas que visem a implantação de micro-bacias hidrográficas, o controle de uso de agrotóxicos, a preservação dos ambientes naturais; realizar perícias e avaliações agroeconômicas; emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade; executar outras tarefas afins.

ENGENHEIRO CIVIL

Fiscalizar as obras de edificações e de urbanização executadas direta ou indiretamente pela Prefeitura, fazendo cumprir os projetos específicos; coordenar, analisar e/ou executar os projetos de instalações prediais, de redes de infra-estrutura e de cálculo estrutural executados direta ou indiretamente pela Prefeitura; coordenar, executar e/ou analisar trabalho e topografia das atribuições de Desenhista Projetista; prestar orientação quanto à instalação, higiene e segurança dos locais de trabalho, bem como quanto à conservação dos prédios da Prefeitura; prestar orientação sobre quaisquer assuntos de sua especialidade; proceder a avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção; calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; elaborar projetos de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuar cálculo dos custos; preparar programa de trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento de obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando sua execução para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; efetuar serviços de engenharia legal, perícias e arbitramento, quando solicitado; realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras públicas, em várias etapas; emitir pareceres técnicos sobre perícias relativas à segurança de trabalho; prestar orientação sobre assuntos de sua especialidade; executar outras tarefas referentes ao cargo;

ENGENHEIRO FLORESTAL

Coordenar o planejamento, execução e revisão de planos de manejo florestal; planejar e executar planos de implantação florestal e recuperação de áreas degradadas; coordenar o planejamento e execução de atividades de conservação de ecossistemas florestais visando a manutenção da biodiversidade; administrar, operar e manter sistemas de produção florestal em florestas naturais e plantadas; orientar o desenvolvimento de políticas públicas sobre a conservação e uso de ecossistemas florestais; coordenar o planejamento e linhas de atuação de entidades de defesa do meio-ambiente; cooperar na elaboração e execução de projetos de desenvolvimento rural sustentável; Coordenar o desenvolvimento de planos de utilização de recursos florestais por populações tradicionais; coordenar sistemas de monitoramento ambiental em áreas florestadas; coordenar o planejamento e execução de projetos de extensão florestal e educação ambiental; coordenar o planejamento e execução de projetos de abastecimento de indústrias e controle de qualidade de matéria prima florestal; Administrar, operar e manter sistemas de processamento de matéria prima florestal; Planejar e administrar sistemas de colheita e transporte florestal. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

GEÓLOGO

Promover estudos de viabilidade técnica de projetos relacionados com sua especialidade; inspecionar quando designado, a implantação de serviços no campo da geologia; opinar sobre aquisição de materiais ou equipamentos de uso no campo da geologia; efetuar levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; participar de estudos que visem ao aproveitamento de recursos minerais do município; efetuar perícias e arbitramentos referentes à matéria de sua competência; promover o reconhecimento das características geológicas da região, tendo em vista seu estudo aplicado às rodovias; emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; executar outras tarefas afins.

PROCURADOR JURÍDICO

Atuar em qualquer foro ou instância, nos feitos em que o Município seja autor ou réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; Prestar assessoramento jurídico às unidades administrativas do Município, emitindo pareceres sobre os assuntos solicitados; Estudar e redigir minutas de projetos de lei, decretos, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; Interpretar normas legais, conforme solicitado; Efetuar cobrança da dívida ativa; Estudar questões do interesse do Município que apresentem aspectos jurídicos específicos;Assistir o Município na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; Estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessado o Município, examinando toda a documentação concernente à transação; Executar outras atribuições afins. Analisar editais de licitação; receber e apreciar as impugnações e recursos oferecidos e encaminhar para apreciação do Prefeito; Elaborar explicações e recursos referente às notificações e decisões do Tribunal de Contas do Estado; Orientar, acompanhar e esponder dúvidas da Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação, quanto à organização do quadro funcional, ocorrências de rotina referente à legislação trabalhista previdenciária e procedimentos internos;

Nível Médio com Habilitação para modalidade Normal, Magistério e/ou formação de Professor

AUXILIAR DE CRECHE

Atuar junto a criança de 6 (seis) meses a 3 (três) anos de idade, auxiliando no processo de ensino-aprendizagem, executando atividades de recreação, de artes, entretenimento e rítmicas, sob a orientação de professor docente; -Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares; Auxiliar as crianças na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequadas; Oferecer mamadeira, tomando devido cuidado com o regurgito; Cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocando fraldas, dando banho e escovando os dentes; Auxiliar na observação no comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias; Ajudar a prestar os primeiros socorros, quando necessário; Garantir a segurança das crianças na unidade educacional; Cuidar do ambiente. Dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças; Ajudar a realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais utilizando jogos, brincadeiras, desenhos e colagem; Participar da organização de registro de observação das crianças; Estar atento às interações das crianças com os outros, com as coisas e com o ambiente; Responsabilizar-se pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, mantendo diálogo constante entre família e creche; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, bem como em reuniões pedagógicas e de pais; Participar da articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola; Participar de cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC; Executar as demais atribuições pertinentes a sua área de atuação, que lhe foram delegadas pela Direção da Escola.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Cuidar e educar crianças de 0(zero) a 3(três) anos. Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares. Auxiliando as crianças na ingestão e alimentos na quantidade e forma adequada. Oferecer mamadeira, tomando o devido cuidado com o regurgito. Cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocando fraldas, dando banho e escovando os dentes. Observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias. Prestar os primeiros socorros, quando necessário. Relatar as ocorrências não rotineiras à chefia imediata para providências subseqüentes. Garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional. Cuidar do ambiente, dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças. Realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais utilizando jogos, brincadeiras, desenhos e colagem. Organizar registro de observação das crianças. Acompanhar e avaliar sistematicamente o desenvolvimento integral da criança. Estar atento às interações das crianças com os outros, com as coisas, com ambiente. Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade. Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Participar de Reunião de Pais. Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA 30H

Cuidar e educar crianças de 0(zero) a 3(três) anos. Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares. Auxiliando as crianças na ingestão e alimentos na quantidade e forma adequada. Oferecer mamadeira, tomando o devido cuidado com o regurgito. Cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocando fraldas, dando banho e escovando os dentes. Observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias. Prestar os primeiros socorros, quando necessário. Relatar as ocorrências não rotineiras à chefia imediata para providências subseqüentes. Garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional. Cuidar do ambiente, dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças. Realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais utilizando jogos, brincadeiras, desenhos e colagem. Organizar registro de observação das crianças. Acompanhar e avaliar sistematicamente o desenvolvimento integral da criança. Estar atento às interações das crianças com os outros, com as coisas, com ambiente. Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade. Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Participar de Reunião de Pais. Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR - 1º AO 5º ANO

Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade. Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem. Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola. Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional. Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente. Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais. Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR - 1º AO 5º ANO 30H.

Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade. Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam a aprendizagem. Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e as horas-aulas estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento a reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e colaboração com a administração da SMEC e da Escola. Acompanhar e avaliar, sistematicamente, o processo educacional. Estar atento às interações com os outros, com as coisas, com ambiente. Planejar um espaço que estimule a inteligência das crianças, bem como sua imaginação, permitindo descobertas e aguçando sua curiosidade. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Participar dos Conselhos de Classe, Promoção e Reunião de Pais. Participar dos cursos de formação continuada, inclusive os oferecidos pela SMEC. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

Nível Médio Técnico

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

Manter os equipamentos de informática em boas condições de uso. Responsabilizar-se pelas estações de rede da secretaria, assim como pela distribuição e pela segurança de trabalho dos usuários. Executar tarefas de rotina de digitação, operação de computadores, observando e controlando o seu funcionamento, para processar os programas elaborados. Analisar o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado, antes do processamento. Selecionar e montar disquetes e CD room necessários à execução do programa. Identificar erros e aplicar medidas corretivas ou encaminhá-los ao responsável. Orientar alunos da rede municipal de ensino e a comunidade em geral par ao uso adequado da informática, visando à inclusão digital dos mesmos. Orientar os professores usuários dos sistemas, propondo alternativas de uso dos periféricos.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Operar equipamentos de dados, observando os procedimentos operacionais e de segurança dos sistemas operacionais. Relatar os defeitos apresentados pelos equipamentos. Supervisionar e auditar as condições de uso e instalação de equipamentos. Acompanhar e executar a instalação, movimentação dos equipamentos. Apoiar o processo de aquisição de produtos de informática. Executar a manutenção corretiva e preventiva. Participar de forma sistemática de cursos de atualização. Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

TOPÓGRAFO

Executar serviços de levantamento topográfico e locação de obras; Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente primar pela qualidade dos serviços executados; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.

TÉCNICO AMBIENTAL

Organizar e executar tarefas ligadas à gestão ambiental no Município; prestar assistência sobre o uso e manutenção de maquinas, implementos, instrumentos e equipamentos afins; orientar á população sobre como empreender ações para a preservação do ambiente; fazer coleta e analise de amostras na diversidade ambiental do Município; orientar e coordenar os trabalhos de defesa acerca de fenômenos que possam causar desequilíbrios variados; orientar e fiscalizar as ações de intervenção da Secretaria junto ao Município, elaborar orçamentos das atividades e projetos, auxiliar e elaborar projetos ambientais, executar outras tarefas correlatas. Fazer cumprir a legislação de preservação e defesa do meio ambiente e fiscalizar as empresas, industrias, residências, instituições de prestação de serviços privados, órgãos de serviço publico, e outras instituições, com vistas a orientar aos cidadãos quanto a legislação ambiental aplicável e quanto a legislação ambiental aplicável e quanto ao exercício regulador do poder de policia do município, executar visitas de fiscalização ambiental; efetuar vistorias permanentes ou periódicas com finalidades de garantir a preservação e defesa do meio ambiente, orientando, notificando e aplicando, quando necessário, as penalidades previstas em lei ou regulamento; efetuar notificações e autuações registros e comunicando irregularidades; efetuar diligencias para verificação das alegações dos cidadãos, decorrentes de requerimentos e denuncias contra o meio ambiente fiscalizar, advertir, lavrar autos de inspeção, infração e notificação, instaurar processos administrativos, aplicar penalidades, embargar, e tomar todas as medidas necessárias para interromper o fato gerador de danos ambientais e má qualidade de vida da população; encaminhar os autos de infração ambiental ao órgão ambiental competente do SISNAMA para a instauração do respectivo processo administrativo; apreender os instrumentos e os produtos da infração devendo encaminha-los ao órgão ambiental para as providencias cabíveis, proceder diligencias, prestar informações e emitir pareceres, elaborar relatórios e boletins estatísticos, prestando informações em processos relacionados com sua área de competência, auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais, lançamento, arrecadação ou fiscalização do meio ambiente, executar outras atividades afins com sua área de competência.

ELETRICISTA

Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão, consertar aparelhos elétricos em geral, operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones, proceder a conservação de aparelhagens eletrônicas, realizando pequenos consertos, reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto, fazer enrolamento de bobinas, desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, alternadores, motores de partidas, etc., reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores, executar bobinagem de motores, fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores, executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização, providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços, consertar e efetuar a manutenção de aparelhos cirúrgicos e odontológicos, executar outras tarefas afins.

Nível Médio

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF

Desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde bucal com famílias, grupos ou indivíduos, conforme planejamento local e os protocolos de atenção à saúde. Proceder à desinfecção, esterilização, preparação e organização de materiais e instrumentos utilizados. Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Organizar a agenda clínica. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal, com os demais membros da equipe de saúde da família, integrando as ações de forma interdisciplinar. Participar do gerenciamento dos insumos necessários ao adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF

Executar serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exames de laboratórios; Preparar e esterilizar os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização; Preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização; Orientar o paciente sobre a medição e seqüência do tratamento prescrito, instruindo-o sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes;Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros do seu local de trabalho e com público em geral; Executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS

Executar serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exames de laboratórios; Preparar e esterilizar os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização; Preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização; Orientar o paciente sobre a medição e seqüência do tratamento prescrito, instruindo-o sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes;Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros do seu local de trabalho e com público em geral; Executar outras atribuições afins.

FISCAL DE OBRAS

Verificar a existência de "habite-se" nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto; Manter atualizado o cadastro urbanístico do Município; Verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material nas vias públicas; Verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização, ou que estejam em desacordo com o autorizado;Solicitar ao departamento competente a vistoria de obras que lhes pareçam em desacordo com as normas vigentes; Acompanhar os arquitetos ou engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; Orientar através de instruções, desenhos ou esboços, instalações prediais de águas e esgotos; Inspecionar a execução de pequenos serviços de conservação de próprios municipais; Verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos; Efetuar a medição de serviços executados por terceiros, conferindo, periodicamente a qualidade do material e dos traços utilizados nas construções; Executar outras tarefas afins.

FISCAL DE TRIBUTOS

Examinar pedidos de inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços e da Taxa de Localização e Funcionamento de Estabelecimento; manter atualizado e completo o cadastro dos contribuintes do Imposto sobre Serviços e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento; examinar pedidos de impressão e utilização de documentos fiscais de uso obrigatório; efetuar levantamento de campo e vistorias fiscais; Analisar documentos fiscais apresentados pelos contribuintes com vistas à homologação dos lançamentos; manter atualizados os dossiês dos contribuintes; Elaborar análises comparativas dos contribuintes; buscando identificar possíveis evasões de receita; estudar indicadores de comportamento dos contribuintes para orientar a ação fiscal externa; Realizar levantamentos fiscais junto a contribuintes; elaborar os relatórios pertinentes e lavrar os atos cabíveis: notificação, intimação e autos de infração e apreensão; Realizar levantamentos de campo por coleta das características físicas das unidades imobiliárias, que englobem dimensões do terreno e da edificação e os componentes dos materiais empregados na construção; Desenhar o croqui das unidades imobiliárias e da quadra onde se localizam; efetuar o cálculo de áreas, do valor venal dos imóveis, dos tributos imobiliários e demais cálculos que se façam necessários; Realizar levantamentos junto a cartórios de notas e de registro de imóveis, repartições governamentais e demais órgãos, sob orientação da chefia imediata; orientar contribuintes quanto às suas obrigações; informar processos fiscais, orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins.

GUARDA AMBIENTAL

Exercer ações de fiscalização, visando impedir ações depredatórias, ocupações irregulares e proteger o patrimônio ambiental do Município; Proceder a apuração de denúncias oriundas da população, visando prevenir a ocorrência de qualquer ilícito penal contra o meio ambiente; Garantir os serviços de responsabilidade do Município, sua ação fiscalizadora no desempenho da atividade de polícia administrativa, em especial, os serviços de urbanismo e meio ambiente; Fiscalizar os índices de poluição industrial e sonora, áreas e ações de desmatamentos e animais em situações de cativeiros e maus tratos; Fiscalizar o uso do solo municipal, fazendo respeitar a legislação, bem como colaborar, quando solicitado, na ocorrência de calamidades públicas ou grandes sinistros, em auxílio a Polícia Militar, Polícia Florestal e Polícia Civil.

GUARDA MUNICIPAL

Fiscalizar as áreas de acesso a edifícios municipais, evitando aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas inconvenientes; Fiscalizar a entrada de pessoas e veículos nas dependências de edifícios municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, impedindo a entrada de pessoas estranhas, identificando eventuais situações suspeitas e tomando as providências cabíveis para garantir a segurança do local; Fiscalizar o estacionamento de veículos em passeios, calçadas, praça e outros locais sob sua jurisdição, aplicando as penalidades cabíveis; Policiar logradouros e outras áreas de responsabilidade da Prefeitura, a fim de evitar depredações, roubos, danos em jardins e brinquedos públicos e qualquer outro tipo de agressão ao patrimônio municipal; Alertar moradores e transeuntes para qualquer fato ou circunstâncias que possam trazer prejuízo ou perigo; Prestar informações e socorrer populares, quando solicitado; Entregar ao seu superior objetos de outras pessoas que, por qualquer modo, venham a cair em seu poder; Articular-se imediatamente com seu superior, sempre que suspeitar de irregularidades na área sob sua jurisdição; Acompanhar os inspetores da guarda no desempenho de suas missões; Registrar diariamente as ocorrências verificadas em sua jornada de trabalho; Zelar por sua aparência pessoal, mantendo o uniforme em condições de uso, bem como pela guarda e conservação dos objetos necessários ao exercício de suas atividades; Orientar o fluxo de trânsito nas vias e logradouros às penalidades cabíveis; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

MECÂNICO

Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível; efetuar a regulagem de motor, revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer veículo; operar equipamento de soldagem; recondicionar, substituir e adaptar peças; vistoriar veículos, prestar socorro mecânico a veículos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; efetuar consertos e reformas em máquinas pesadas; executar outras tarefas afins.

MONITOR - CAPS

Monitorar e conduzir as atividades de oficinas terapêuticas prescritas nos projetos terapêuticos dos usuários. Controlar, manter o espaço, todo o material das oficinas terapêuticas. Prestar atenção diferenciada a cada usuário, segundo sua característica subjetiva e diagnóstica. Realizar acompanhamentos em eventos internos e externos. Participar de assembleias, eventos e reuniões técnico-administrativas.

MONITOR - CAPS AMB. ÁLCOOL/DROGAS

Monitorar e conduzir as atividades de oficinas terapêuticas prescritas nos projetos terapêuticos dos usuários. Controlar, manter o espaço, todo o material das oficinas terapêuticas. Prestar atenção diferenciada a cada usuário, segundo sua característica subjetiva e diagnóstica. Realizar acompanhamentos em eventos internos e externos. Participar de assembleias, eventos e reuniões técnico-administrativas.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Digitar documentos diversos, recebendo rascunho ou seguindo modelo, quando necessário fazer correções ortográficas elementares; preencher requisições ou boletins de produção diária; emitir guias de tramitação de processos e documentos; ordenar e arquivar fichas cadastrais e cópias de resultados, seguindo critérios preestabelecidos; prestar informações de rotina da Unidade; efetuar cálculos simples; atender a todos os pedidos internos ou externos de reprodução de documentos, preencher contratos, formulários para cadastramento de servidores no computador, levantar débitos de IPTU, recorrendo ao arquivo e relatórios, providenciar certidões de lançamento, de quitação etc.; distribuir os materiais requisitados a todas as Unidades; auxiliar em pequenas tarefas de apoio a Unidade, rodar folhas, entregar documentos diversos, passar notas dos alunos do diário para o boletim, efetuar transferências, fazer o relatório anual, organizar documentação pertinentes; executar trabalhos de redação relativos aos serviços do setor em que trabalha, formalizar processos, recebendo documentação dos requerentes, datilografando fichas numéricas e alfabéticas, colocando nome do requerente, data de entrada, assunto, facilitando a tramitação pelos demais setores; organizar documentos que se relacionem com a atividade de seu setor de trabalho; elaborar quadros demonstrativos simples de movimento ou desenvolvimento de trabalho; executar serviços elementares de contabilidade; emitir lançamentos simples de diários; elaborar receitas e despesas mensais, verificando o controle dos créditos e débitos; efetuar pagamentos a diversos fornecedores verificando os processos; auxiliar na elaboração de prestação de contas diversas, para enviar ao Tribunal de Contas do Estado; efetuar a coleta e o registro de dados, referente ao setor; redigir correspondência rotineira, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo; organizar e manter arquivos privados de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação, e etiquetagem dos mesmos, para conservá-lo e facilitar a sua consulta; observar, segundo normas pré-estabelecidas, a marcação mecânica dos cartões de ponto pelos funcionários; fiscalizar a frequência dos funcionários, registrando as faltas, e retirando o cartão com faltas do quadro de ponto; preencher boletins de horas extras, computando-as, encaminhando para ser efetuado o pagamento; separar todos os cartões irregulares e com horas extras para preenchimento de boletins; executar serviços de recepção (recepcionista); preencher o Boletim de Atendimento Médico; registrar o número de atendimento diário de pacientes; preencher guias de autorização para saída de ambulância; executar outras tarefas referentes ao cargo; executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

OPERADOR DE AUTOCAD

Elaborar e projetar desenhos técnicos e artísticos, bem como desenhos gráficos em geral; Elaborar gráficos e desenhos em perspectivas; Executar desenhos arquitetônicos e projetos; Fazer cálculos de coordenadas geográficas; Analisar o croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil; Desenhar organogramas, fluxogramas e gráficos em geral; Desenhar projetos de paisagismo; Proceder a reconstituição de plantas; Coletar e processar dados e planejar o trabalho para elaboração de projeto; Interpretar projetos existentes; Calcular e definir custos de desenhos; Colaborar na confecção de maquetes; Executar desenhos cartográficos; Passar o croqui para a escala; Elaborar plantas de alinhamento, traçados de ruas, cortes e curvas de nível; Responsabilizar-se por arquivos de plantas e pela guarda e conservação de material de trabalho; Executar outras tarefas relacionadas com a sua formação, função e área de atuação.

RECEPCIONISTA

Atender diariamente todas as pessoas que procurarem as Secretarias e demais seções da municipalidade, encaminhando-as aos setores correspondentes; Realizar registro de controle de público e de visitantes, controlando o fluxo de pessoas encaminhadas aos setores;Receber e entregar à chefia imediata toda correspondência endereçada à Secretaria na qual estiver lotado; Atender e transferir para os setores as ligações telefônicas recebidas; Efetuar ligações telefônicas, serviços de transmissão de fax e de reprodução de documentos (xérox), observando as instruções de sua chefia imediata; Organizar e acompanhar agendamento de auditórios e salas de reuniões, bem como de aparelhos de data show, de sonorização e similares, quando da realização de palestras e treinamentos da municipalidade; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

Nível Fundamental Completo

AGENTE ADMINISTRATIVO

Examinar processos, redigir pareceres e informações, redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decretos e outros, realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei, realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência, efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos, manter atualizados os registros de estoque, fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais, realizar trabalhos datilográficos e de digitação, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; atender ao público em geral; supervisionar os serviços de secretarias de estabelecimento de ensino, de acordo com a orientação do diretor, manter atualizados os assentamentos referentes ao corpo docente, manter cadastro de alunos, manter em dia a escrituração escolar do estabelecimento, organizar e manter atualizados os prontuários de legislação referentes ao ensino, prestar informações e fornecer dados referentes ao ensino, extrair certidões, escriturar os livros, fichas e demais documentos que se refiram às notas e médias dos alunos, efetuando em época hábil os cálculos de apuração dos resultados finais, preparar o material referente à realização dos exames, lavrar e assinar atas em geral, elaborar modelos de certificados e diplomas a serem expedidos pela escola, receber e expedir correspondência, lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de escrituração escolar, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares, executar outras tarefas afins.

AUXILIAR DE OFICINA - ARTES MARCIAIS

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

AUXILIAR DE OFICINA - ARTESANATO

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

AUXILIAR DE OFICINA - BISCUIR

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

AUXILIAR DE OFICINA - CORTE E COSTURA

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

AUXILIAR DE OFICINA - DANÇA

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

AUXILIAR DE OFICINA - VIOLÃO

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

Planejar e desenvolver atividades com integrantes de grupos vocacionais, direcionadas para a iniciação ao trabalho e a aprendizagem de ofícios e ocupações. Atribuições Específicas: transmitir informações relativas ao exercício de ofícios e ocupações, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos. Propor, desenvolver e acompanhar atividades teóricas e práticas. Requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramenta, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho. Fazer a apuração da assiduidade dos usuários e acompanhar seu desempenho nas atividades desenvolvidas. Recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais e de artesanato, a empresas e outras fontes empregadoras da comunidade. Estimular o desenvolvimento de aptidões e do interesse por informações e conhecimentos relacionados ao exercício de ofícios.

BORRACHEIRO

Executar serviços de inspeção, substituição, calibragem e reparação de pneus e câmaras de ar e manutenção de rodas em geral, das frotas dos veículos e máquinas de propriedade do Município; Montar e desmontar pneus; Solicitar e manter sob sua guarda e responsabilidade os suprimentos e ferramentas necessárias para o desempenho das atribuições do cargo; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; VI - executar outras atividades afins e correlatas.

INSPETOR DE ALUNOS

Desenvolver em trabalho educativo junto ao alunado;colaborar na formação e informação dos alunos;conduzir o alunado na aquisição de hábitos e atitudes;zelar pelo patrimônio;comunicar sistematicamente a direção o andamento da dinâmica da unidade;registrar os comportamentos inadequados dos alunos comunicando ao coordenador;participar de reunião sempre que convocado;elaborar relatórios sobre suas atividades sempre que solicitado;executar tarefas de acordo com a peculiaridade do seu local de trabalho, relativas ao alunado.

TRABALHADOR BRAÇAL

Roçar, capinar e limpar materiais e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros; Fazer a coleta e transporte de lixo para caminhões; Carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, fossas e outros; Fazer a limpeza de córregos e ribeirões; Drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas; Auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; cavar o solo para implantação de manilhas; Preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; Carregar tijolos, telhas, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

Nível Fundamental Incompleto

AUXILIAR DE COZINHEIRO - CAPS

Realizar/ preparar três refeições diárias, segundo cardápio nutricional. Responsabilizar-se pelo controle de pedidos para mercados, da entrega dos produtos e do estoque de dispensa. Cuidar do controle, limpeza e conservação de utensílios e vasilhames. Participar de assembleias, eventos e reuniões técnico-administrativas.

CARPINTEIRO

Preparar e assentar assoalhos e madeiramentos para paredes, tetos e telhados, fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas, cortar e colocar vidros, fazer reparos em diferentes objetos de madeira, consertar caixilhos de janelas, colocar fechaduras, construir e montar andaimes, construir coretos e palanques, construir e reparar madeiramentos de veículos, construir formas de madeira para aplicação de concreto, assentar marcos de portas e janelas, colocar cabos e afiar ferramentas, organizar pedidos de suprimentos de material e equipamentos para a carpintaria, operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras, zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho, calcular orçamentos de trabalho de carpintaria, orientar trabalhos auxiliares, executar outras tarefas afins.

COVEIRO

Preparar sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento de cadáveres; Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes, para o sepultamento; Auxiliar na colocação do caixão, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar o posicionamento do mesmo na sepultura, fechar a sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou fixando-lhe uma laje para assegurar a inviolabilidade do túmulo; Efetuar a limpeza e conservação de jazigos;Auxiliar no transporte de caixões e a exumar cadáveres; Executar outras tarefas afins.

GARI

Efetuar a limpeza de ruas, parques, jardins, e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; Varrer o local, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-lo limpo; reunir ou amontoar a poeira, fragmentos e detritos, empregando ancinho ou outros instrumentos, para recolhê-los; recolher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, para facilitar a coleta e transporte; Efetuar a separação do lixo; Transportar o lixo até o local de despejo; Executar outras tarefas afins.

MERENDEIRA

Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo-as aos comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais; Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas, para obter melhor aproveitamento e conservação dos mesmos; seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, separando-os e medindo-os de acordo com o cardápio do dia, para facilitar a utilização dos mesmos; Preparar as refeições, lavando, descascando, cortando, temperando, refogando, assando e cozendo alimentos diversos de acordo com orientação superior, para atender ao programa alimentar estabelecido; distribui as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, para atender aos comensais; Registrar o número de refeições distribuídas, anotando-as em impressos próprios, para possibilitar cálculos estatísticos; efetua a pesagem e registro das sobras e restos alimentares, utilizando balanças apropriadas e anotando os resultados em fichas específicas, para permitir a avaliação da aceitação dos alimentos pelos comensais; Efetuar o controle do material existente no setor, discriminando-o por peças e respectivas quantidades, para manter o estoque e evitar extravios; Receber ou recolher louças e talheres após as refeições, colocando-os no setor de lavagem, para determinar a limpeza dos mesmos; dispõe quanto à limpeza da louça, talheres e utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso imediato; manter a ordem, higiene e segurança do ambiente de trabalho, observando as normas e instruções, para prevenir acidentes; Executa outras tarefas afins.

MOTORISTA

Dirigir automóveis, ambulância, caminhões, ônibus e de mais veículos de transportes de passageiros. Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento, etc. Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa. Zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança. Zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos. Fazer pequenos reparos de urgência. Manter o veículo limpo, internamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário. Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo. Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências. Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado. Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas. Executar outras atribuições afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e pronda de pá de comandos hidráulicos, para escoar e mover terra, pedras, areia, cascalho e outros materiais; operar máquinas niveladora munida de lâmina ou de escorificador e movida por autopropulsão ou por reboque, para nivelar terrenos na construção de estradas, e outras obras; operar máquina motorizada e provida de um ou mais rolos compressores ou cilindros para compactar solo com pedras, cascalhos, terra, concreto, asfalto e outros materiais na construção de ruas e outras obras; operar máquina e motor provido de lâmina frontal côncava de aço, para empurrar, repartir e nivelar terra e outros materiais; executar outras tarefas referentes ao cargo; executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

PEDREIRO

Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos, construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos similares, preparar ou orientar a preparação de argamassa, fazer reboco, preparar e aplicar cavações, fazer blocos de cimento, construir fôrmas e armações de ferro para concreto, colocar telhas, azulejos e ladrilhos, armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros, trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção, cortar pedras, armar fôrmas para fabricação de tubos, remover materiais de construção, responsabilizar-se pelo material utilizado, calcular orçamentos e organizar pedidos de material, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo, executar outras tarefas afins.

TELEFONISTA

Manejar uma mesa telefônica ou uma seção da mesma, movimentando chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanas: Vigiar permanentemente o painel, observando os sinais emitidos, para atender as chamadas telefônicas, operar a mesa telefônica movendo chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicação interna, externa ou interurbana entre o solicitante e o destinatário ou com outros telefonistas a quem vai dirigir a chamada, registrar a duração e/ou custo das ligações, fazendo anotações em formulários apropriados, para permitir a cobrança e/ou controle das mesmas, zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar-lhe perfeitas condições de funcionamento. Atender a pedidos de informações telefônicas, anotar recados e registrar chamadas, Especializar-se num tipo particular de equipamento telefônico, e ser designado de acordo com a especialização. Atender e efetuar chamadas telefônicas internacionais. Exercer, conforme sua experiência, tarefas de responsabilidade hierárquica, controlando e treinando o pessoal, preparando escalas de revezamento e planos de trabalho dos demais telefonistas. Executar outras atividades afins.

VIGIA

Executar os serviços de guarda dos prédios público; Executar serviços de vigilância nos diversos estabelecimentos municipais; Executar rondas diurna e noturna nas dependências dos prédios da Prefeitura e áreas adjacentes; Controlar a movimentação de pessoas e veículos para evitar furto; Controlar a entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência

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