Prefeitura de Macaé - RJ

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE

VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS DA GUARDA

MUNICIPAL DE MACAÉ, SOB O REGIME CELETISTA

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

Nível	Emprego	Especialidade Área de Atuação	Vagas	Vagas p/ Def.	Carga Horária Semanal	Salário (R$)	Requisitos	Taxa de Inscrição
SUPERIOR	Advogado		02	-	40h/sem	1.159,25	Registro nos Respectivos Conselhos Regionais	100,00
	Arquiteto		02	-	40h/sem
	Assistente Social		01	-	40h/sem
	Enfermeiro		02	-	40h/sem
	Engenheiro	Civil	01	-	40h/sem
	Engenheiro	Elétrico	01	-	40h/sem
	Estatístico		01		40h/sem
	Médico	Clínico	01	-	20h/sem
	Psicólogo		02	-	40h/sem
MÉDIO	Desenhista Copista		02	-	40h/sem	691,69	2º Grau Completo + Curso Específico	60,00
	Programador		02	-	40h/sem	794,11	2º Grau Completo + Curso Específico
	Técnico de Contabilidade		04	-	40h/sem		Registro no CRC
	Técnico de Estradas		01	-	40h/sem		2º Grau Completo + Curso Específico
	Topógrafo		01	-	40h/sem		2º Grau Completo + Curso Específico
FUNDAMENTAL COMPLETO	Guarda Municipal *	3ª Classe	Masc. 200 Fem.50	Item 4 - subitem 4.8 do Edital	192h mensais	608,10	8ª série do Ensino Fundamental	50,00
	Inspetor de Transportes		10	Item 4 - subitem 4.8 do Edital	40h/sem	794,11	8ª série do Ensino Fundamental	50,00
	Vigia *		Masc. 170	Item 4 - subitem 4.8 do Edital	40h/sem	502,00	8ª série do Ensino Fundamental	40,00

OBS: * A Carga Horária Semanal dos empregos de Guarda Municipal e Vigia será em regime de escala definido no Contrato de Trabalho.

** Para o Emprego de Vigia será acrescido ao salário + adicional noturno e para o emprego de Guarda Municipal será acrescido ao salário + adicional noturno e risco de vida.

EDITAL

O Presidente da Guarda Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público em epígrafe.

I - INSCRIÇÕES

1. Nível, Emprego, Especialidade/ Área de Atuação, Vagas, Vagas para Portadores de Necessidades Especiais, Carga Horária, Salário, Requisitos e Taxa de Inscrição

Ver Anexo I.

2. Período, Horário e Local

2.1. Período: de 19/09 a 10/10/2003 .

2.2. Horário: de 10 horas às 17 horas

2.3. Local: Pavilhão de Convenções Macaécentro, Praia do Barreto - Rod. Macaé-Campos

3. Requisitos para efetuar a Inscrição

3.1. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação.

3.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/1972; § 1º do Artigo 12, da Constituição Federal e Artigo 3º da Emenda nº 19, de 04/06/1998).

3.3. Ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino.

3.4. Ter situação regularizada perante a legislação eleitoral.

3.5. Ter escolaridade de acordo com o estabelecido no Anexo I, com apresentação da documentação, no ato da contratação.

3.6. Ter situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho Regional ou Órgão de Classe, se houver) e estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador, no ato da contratação.

3.7. Se Militar, possuir permissão do Comando.

3.8. Ter boa conduta social.

3.9. Não ter sido condenado por crime ou contravenção penal, civil ou militar salvo as hipóteses de justificação ou absolvição por negativa de autoria ou inexistência do fato que lhe foi imputado.

3.10. Não haver praticado atos qualificados em lei ou regulamento como incompatíveis com honorabilidade.

3.11. Para o emprego de Guarda Municipal.

3.11.1. O candidato deverá ter estatura mínima de 1.68m(masculino) e 1.62m(feminino).

3.12. Para os empregos de Guarda Municipal, Vigia e Inspetor de Transportes.

3.12.1. Ter aptidão intelectual, características psicológicas compatíveis com a função, rubustez e sanidade física e mental.

3.12.2. Não apresentar patologia que constitua causa de incapacidade física, mesmo que temporária.

4. Procedimentos e Informações Gerais para efetuar a Inscrição

4.1. Pagar, em espécie, no valor da inscrição, no BANCO DO BRASIL, nos Terminais de Depósitos, localizados nas salas de Auto Atendimento, até às 16 horas do último dia de inscrição, conforme as instruções abaixo:

- Selecione "ENVELOPES"

- Selecione "DEPÓSITO IDENTIFICADO"

- Digite o prefixo da Agência: "2234-9"

- Digite o número da conta corrente:"291.145-0"

- Digite o valor: "XX,00"

- Digite no campo "IDENTIFICADOR 1", o CPF do candidato (sem pontos e sem hífen)

- Confirme os dados acima

- Insira o envelope no Terminal, conforme solicitação na tela do mesmo

- Retire o comprovante do depósito

4.1.1. Independentemente do procedimento de pagamento na forma estabelecida no item 4.1, também poderão ser utilizados os caixas das Agências do BANCO DO BRASIL.

IMPORTANTE: O comprovante para a inscrição é o recibo do terminal, quando o pagamento for efetuado nas salas de Auto Atendimento ou a guia de depósito autenticada, quando o pagamento for feito diretamente nos caixas das Agências. A qualquer momento, se comprovado pelo BANCO DO BRASIL que não houve o correspondente valor no envelope, ou que o depósito foi efetuado em cheque e não em dinheiro, a inscrição e todos os seus efeitos serão anulados.

4.1.2. Não serão aceitas transferências bancárias através de computador, DOC e outros meios de pagamento.

4.1.3. O simples recolhimento da taxa de inscrição no BANCO DO BRASIL não significa inscrição no Concurso.

4.1.4. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição, que se destina ao pagamento de pessoal, material e serviços.

4.2. Apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (Guia de Depósito autenticada pelo BANCO DO BRASIL) e o documento de identidade original, no ato da inscrição.

4.3. Preencher e assinar o Requerimento de Inscrição distribuído gratuitamente.

4.4. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento do mesmo, através de procurador mediante entrega do respectivo mandato com firma reconhecida em cartório acompanhada de cópia de identidade do candidato, devidamente autenticada e apresentação da identidade do procurador.

4.4.1. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento do documento.

4.5. A inscrição condicional ou extemporânea não será aceita.

4.6. A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese.

4.7. Receber o comprovante de Inscrição e o Manual do Candidato, contendo Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas.

4.8. Vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais não serão oferecidas, em razão da incompatibilidade para o desempenho dos empregos (Guarda Municipal, Vigia e Inspetor de Transportes).

4.9. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no Requerimento de Inscrição.

4.10. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração. (Decreto n.º 5.638, de 28/05/1982).

4.11. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5. Palestra

5.1. Instrumento motivacional destinado a informar aos candidatos inscritos no Concurso Público para os empregos da Guarda Municipal de Macaé a realidade atual da Instituição e do Município de Macaé bem como da projeção pretendida para o futuro.

5.2. A Palestra será realizada no Pavilhão de Convenções Macaécentro, situado na Praia do Barreto - Rodovia Macaé-Campos, nos mesmos dias e horários em que serão recebidas as inscrições para o Concurso Público.

6. Confirmação de Inscrição

6.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 17h para retirada da sua carta de Confirmação de Inscrição, conforme tabela abaixo.

Dia 28/10/2003	Dia 29/10/2003	Dia 30/10/2003	Dia 31/10/2003
de A a G	de H a K	de L a N	de O a Z

Observação: É obrigação do candidato conferir as informações contidas na Carta de Confirmação de Inscrição.

6.2. Caso haja inexatidão na informação relativa ao emprego ou à eventual condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá declarar, na parte destacável da Carta de Confirmação de Inscrição, a retificação necessária; caso contrário deverá declarar não haver nada a alterar, datar, assinar e entregar ao agente receptor.

II - DAS ETAPAS DO CONCURSO

1. As etapas de seleção, todas de caráter eliminatório, constarão das seguintes provas e exames:

1.1. Nível superior e médio: etapa única - prova objetiva

1.2. Nível Fundamental:

Vigia e Inspetor de Transporte:

1ª Etapa: Prova Objetiva

2ª Etapa: Avaliação Médica e Psicológica

3ª Etapa: Curso de Formação

Guarda Municipal:

1ª Etapa: Prova Objetiva

2ª Etapa: Avaliação Médica e Psicológica

3ª Etapa: Exame Antropométrico e Prova de Capacitação Física

4ª Etapa: Curso de Formação

III - PROVAS

1. Informações Gerais

1.1. A estrutura das provas está descrita no Anexo II.

1.2. As provas serão realizadas no Município de Macaé.

1.3. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido do original do documento oficial de identidade, sendo aceita carteira expedida por Conselhos ou Órgãos de Classe que tenham força de documento de identificação ou Certificado de Reservista ou Passaporte, além da Carta de Confirmação de Inscrição e caneta esferográfica preta.

1.3.1. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

1.3.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

1.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova, com antecedência mínima de 1 (uma) hora.

1.5. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário ou local fixado.

1.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar a qualquer prova e ou etapa.

2. Prova Objetiva

2.1. A prova constará de questões objetivas, do tipo múltipla escolha, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o total de pontos, de acordo com o Anexo II.

2.2. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.

2.3. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva, será atribuída nota 0 (Zero) à questão:

a) com mais de uma opção assinalada,

b) sem opção assinalada, ou

c) com emenda ou rasura.

2.4. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

b) utilizar-se de quaisquer fontes de consulta não autorizadas;

c) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por gestos com outro candidato;

d) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

e) não devolver a Folha de Respostas;

f) ausentar-se do local da prova, sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

g) deixar de assinar a lista de presença ou a Folha de Respostas;

h) utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ou

i) entrar no local de aplicação da prova portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação.

2.5. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

2.5.1. O candidato que não observar o disposto neste item, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor.

3. Avaliação Médica - Para os empregos de Guarda Municipal, Inspetor de Transportes e Vigia.

3.1. Guarda Municipal, Inspetor de Transportes e Vigia - Somente farão esta Avaliação os candidatos aprovados na Prova Objetiva, por ordem de classificação, observado o limite de 03(três) vezes o número de vagas. Em caso de empate com o último classificado, farão prova todos os candidatos que obtiverem a mesma nota.

3.2. Após a avaliação dos exames complementares, a Avaliação Médica constará de:

- Exames Clínico, Ortopédico, Otorrinolaringológico, Oftalmológico, Odontológico e Neurológico.

3.2.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:

Exame Clínico:

- Hipertensão arterial (PA>140x90 mmhg); ausência ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu perfeito desempenho físico; qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a funcionalidade do corpo tais como: deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas; hérnias; varizes de membros inferiores; tatuagens em áreas expostas.

Exame Ortopédico:

- Desvio do eixo fisiológico do aparelho locomotor, tais como seqüelas de fraturas, cifoses, lordoses e escolioses (congênitas ou adquiridas);

- Deformidades da cintura escapular, do cotovelo, do punho, da mão ou dos dedos;

- Discrepância de comprimento dos membros inferiores; desvio do tornozelo e articulação e subtalar; desvio das articulações médio társicas e do antepé (metarso, varo, halux-valgus ou varo, 5º dedo varo, metatarso primus varos, pé cavo, pé plano vago);

- Paroníquia; limitação da amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações; instabilidade articulares - tipo luxações recidivantes ou habituais, sinal trendelenburgo, instabilidade ligamentares isoladas ou generalizadas;

- Alterações neurológicas - tipo seqüelas de paralisia (totais ou parciais), atrofias e distrofias musculares e outras perdas de sensibilidade; alterações congênitas - tipo ausências segmentares totais ou parciais; fusões ósteo articulares - tipo barra óssea e outras;

- Cicatrizes deformantes, cicatrizes cirúrgicas, hipertrofias ou aderentes a planos profundos ou ósseo;

- Seqüelas de osteomielite, osteoartrites ou de osteocondrites;

- Artroses de natureza traumática;

- Preexistência de cirurgia em plano articular, cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital ou perda de substância com redução da capacidade motora.

Exame Otorrinolaringológico:

- Distúrbios da fala;

- Distúrbios da articulação das palavras.

Exame Oftalmológico:

- Acuidade visual sem correção inferior a 4/10, desde que uma vez corrigida;

- Acuidade visual acima de 4/10 que assegure a visão igual a 1(um) em um olho e pelo menos 8/10 no outro;

- Estrabismo com desvio superior a 10(dez) graus, descromatopsia em qualquer de suas variedades;

Exame Odontológico:

- Dentes cariados com lesões periapciais, piorréia alveolar, menos de 20 (vinte) dentes naturais, ausência de qualquer dente da bateria labial (incisos e caninos) com tolerância de dentes artificiais desde que satisfaçam a estética;

Exame Neurológico:

- Doenças neurológicas congênitas ou adquiridas de caráter incurável, progressivas ou que tenham deixado seqüelas limitantes para a carreira dos empregos.

3.2.2 Exames Complementares

3.2.2.1 Os exames complementares constantes abaixo deverão ser apresentados pelos candidatos quando da realização do Exame Médico:

3.2.2.1.1- Exame de sangue: hemograma completo, tipo sanguíneo, fator RH, glicose e colesterol;

3.2.2.1.2 - raio X de tórax

3.2.2.1.3 - eletrocardiograma

3.2.2.2 - Será considerado INAPTO o candidato que os exames não apresentarem resultado satisfatório para o desempenho da função.

3.2.3 Os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia, deverão apresentar o relato do ato operatório para avaliação.

3.2.4 Não haverá, sob qualquer hipótese, revisão médica.

4. Exame Psicológico - Para os empregos de Guarda Municipal, Inspetor de Transportes e Vigia.

4.1. Somente farão este Exame os candidatos aprovados na Avaliação Médica.

4.2. Constará de teste, de caráter eliminatório, que visa a identificar os candidatos que apresentam características adequadas à função.

4.3. O candidato será considerado APTO ou INAPTO.

4.4. Não haverá, sob qualquer hipótese, revisão psicológica

5. Exame Antropométrico - Para o emprego de Guarda Municipal

5.1 Somente farão este Exame os candidatos aprovados na Prova Objetiva, nas Avaliações Médica e Psicológica (1ª e 2ª Etapa), por ordem de classificação, observado o limite de 03(três) vezes o número de vagas. Em caso de empate com o último classificado, farão prova todos os candidatos que obtiverem a mesma nota.

5.2 No Exame Antropométrico os candidatos deverão atender aos seguintes índices fisiológicos:

a) Altura mínima; 1,68m(masculino) e 1,62m(feminino).

b) Peso: proporcional à altura, avaliando-se o candidato através do ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula abaixo e obedecendo-se a tabela:

IMC =	Peso Corporal (Kg)
	(Altura)² (metros)

Masculino:	Feminino:
· IMC<18..................macérrimo	· IMC<17............... macérrimo
· 18<IMC<22............normal magro	· 17<IMC<21......... normal magro
· 22<IMC<25............normal	· 21<IMC<24......... normal
· 25<IMC<30............normal pesado	· 24<IMC<29......... normal pesado
· 30<IMC<40............obeso	· 29<IMC<39......... obeso
· IMC>40..................obeso mórbido	· IMC>39............... obeso mórbido

O candidato avaliado como MACÉRRIMO, OBESO OU OBESO MÓRBIDO será julgado reprovado no Exame.

6. Exame de Aptidão Física - para o emprego de Guarda Municipal

6.1 Somente prestarão esta prova os candidatos considerados APTOS na Avaliação Médica e Psicológica.

6.2 Constará de testes que visam avaliar fisicamente os candidatos para realização das tarefas previstas para o emprego.

6.3 Os índices mínimos exigidos no Exame de Aptidão Física são os seguintes:

TESTES

ÍNDICE MÍNIMO

TEMPO

TENTATIVA

CORRIDA

Masculino

Feminino

1.800m

1.500m

10 minutos

CORRIDA DE VELOCIDADE

Masculino

Feminino

100m

75m

15 segundos

ABDOMINAIS

Masculino

Feminino

1 minuto

SALTO EM ALTURA

Masculino

Feminino

1.00m

0,80m

6.4 Para esta prova, o candidato deverá apresentar-se munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, Carteira de Identidade, autorização médica (conforme modelo Anexo III), calção, tênis e camiseta, para homens e short ou bermuda, camiseta e tênis para mulheres.

6.5 O atestado médico expedido com data obrigatoriamente, posterior à da prova objetiva, deverá ser entregue no original, em papel timbrado, obedecido o teor conforme apresentado no Anexo III.

6.6 Não será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO ao candidato que, no momento da realização da prova, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.

IV - RECURSOS

1. O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do gabarito da Prova Objetiva poderá recorrer, através de requerimento, dirigido à Diretoria de Recrutamento e Seleção da FESP RJ e entregue no protocolo da Guarda Municipal de Macaé até as 17:00 horas do segundo dia útil posterior ao da divulgação do gabarito.

2. O recurso da Prova Objetiva deverá vir acompanhado do comprovante hábil de pagamento no valor correspondente a 30% (trinta por cento) da taxa de inscrição, por matéria, depositado, em espécie, em qualquer agência do BANCO DO BRASIL, na conta nº 291.145-0, Agência 2234-9, a favor da FESP.

3. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação do conteúdo ou situação em que o candidato se julgar prejudicado, devendo estar devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc juntando, sempre que possível, cópia dos comprovantes.

4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

5. Não serão aceitos documentos postados.

6. A decisão da Banca Examinadora será irrecorrível.

7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, da Prova Objetiva, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente.

8. Serão indeferidos, por intempestividade, quaisquer recursos impetrados contra as notas ou avaliações de qualquer prova ou exame que não estejam fundamentados ou apresentados até 48 (quarenta e oito) horas contadas da divulgação dos seus resultados.

V - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

1. O resultado das provas e a classificação final serão publicados no jornal "O DEBATE", afixado na sede da Guarda Municipal de Macaé, com sede a Av. Gastão Henrique Schueler, s/n.º - Botafogo e na FESP RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, no 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro e no site www.fesp.rj.gov.br e www.gmmacae.rj.gov.br

2. Os candidatos serão relacionados pelo total de pontos obtidos nas provas, em ordem decrescente de classificação por Emprego/Especialidade/Área de Atuação.

3. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

3.1 Nível Superior

Todos os cargos

- Maior nota na parte de Conhecimentos Específicos

- Mais idoso

3.2 Nível Médio

Todos os cargos

- Maior nota na parte de Conhecimentos Específicos

- Mais idoso

3.3 Nível Fundamental Completo

Guarda Municipal.

- Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos

- Maior nota na parte de Português

- Menor idade

Inspetor de Transportes.

- Maior nota na parte de Conhecimentos Específicos

- Maior nota na parte de Português

- Menor idade

Vigia

- Maior nota na parte de Português

- Menor idade

4. Classificação final para os empregos de Guarda Municipal, Inspetor de Transporte e Vigia.

Após o encerramento do Curso de Formação para cada emprego, será emitida uma listagem de classificação final, em ordem decrescente pela média aritmética das notas obtidas na prova objetiva e no Curso de Formação

4.1 Em caso de empate no resultado final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1. maior nota no Curso de Formação

2. menor idade

VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial enquanto este Concurso estiver dentro do prazo de validade (até o Resultado Final na FESP RJ; a partir daí, no protocolo da Guarda Municipal de Macaé). O não cumprimento deste item importará na sua eliminação do Concurso.

2. O candidato habilitado no Concurso ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 3 (três) anos.

3. O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da Guarda Municipal de Macaé.

4. A lotação dos candidatos classificados nas vagas existentes a qualquer emprego é de exclusiva competência da Guarda Municipal de Macaé, não cabendo, em qualquer hipótese, escolha por parte do interessado.

5. Caso haja desistência, a vaga será preenchida pela Guarda Municipal de Macaé, que promoverá tantas convocações quantas julgar necessárias durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação.

6. Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para a contratação e, no ato, deverão apresentar documentação que comprove suas habilitações, assim como os devidos documentos de identificação.

7. A execução do Concurso está sob a responsabilidade da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ.

8. Os casos omissos ou situações não previstas serão resolvidos pela FESP RJ de comum acordo com a Guarda Municipal de Macaé.

9. O concurso será regido por este Edital e terá suas etapas executadas pela FESP e pela Guarda Municipal de Macaé.

Fica eleito o foro da Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

Nível	Cargo	Especialidade/ Área de Atuação/ Disciplina	Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Questões			Valor em Pontos	Mínimo p/ Habilitação
SUPERIOR	Advogado		Objetiva	Português Conhecimentos Específicos	10 40 30			80	40
	Arquiteto
	Assistente Social
	Enfermeiro
	Engenheiro	Civil
	Engenheiro	Elétrico
	Estatístico
	Médico	Clínico
	Psicólogo
MÉDIO	Desenhista Copista		Objetiva	Português Conhecimentos Específicos	05 30 25			60	30
	Técnico de Contabilidade
	Técnico de Estradas
	Programador
	Topógrafo
FUNDAMENTAL COMPLETO	Guarda Municipal		Objetiva Exames Médico e Psicológico Exames Físico eAntropométrico	Português Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 30 10		60 - -		30 Apto/Inapto Apto/Inapto
	Inspetor de Transportes		Objetiva Exames Médico e Psicológico	Português Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 30 10	60			30 Apto/Inapto
	Vigia		Objetiva Exames Médico e Psicológico	Português Matemática	10 20 10	40			20 Apto/Inapto

ANEXO III

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Para o Exame de Aptidão Física

para o cargo de Guarda Municipal

Declaro, a fim de comprovar junto à Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e à Guarda Municipal de Macaé, que _________________________

________________________________________________________________________________,

(nome do candidato)

___________________________________________, ____________________________________,

(Carteira de Identidade) (CPF)

está em pleno gozo de saúde física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal de Macaé.

(Local), de de 2003.

_______________________________________________

(Nome, CRM do Médico e carimbo)