Conforme a Lei Orgânica de Iomerê, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, _________ e assessoramento. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

A Lei Ordinária nº. 3.108/14 dispõe sobre:

Sobre as competências do município em relação à educação, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, s ão direitos dos servidores municipais de Alpestre:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Machado, Seção V do Capítulo III, podemos afirmar:

I – Fica proibida a formação de aterros sanitários às margens de rios, lagos, lagoas, e mananciais do Município.
II – O Município manterá sistema de limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo, nos termos da lei.
III – O Município combaterá, em caráter prioritário e urgente, o surgimento de focos endêmicos.
IV – O Município estimulará a comercialização dos materiais recicláveis.

Marque a alternativa correta:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a ação municipal deve promover o bem -estar de todos, sem:

A Lei Orgânica Municipal estabelece um prazo para que a Câmara Municipal julgue as contas do Prefeito e do Legislativo, após o recebimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado. Com base nessa informação, assinale a alternativa que corresponde a esse prazo.

De acordo com o artigo 7 da Lei Orgânica do Município de Tamboril do Piauí, são objetivos fundamentais do município, exceto:

De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí (SP), o ensino ministrado nas escolas municipais será gratuito. Ademais, o Município manterá, EXCETO:

A partir das disposições literais da Lei Orgânica de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé , o Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Laranjeiras a respeito do julgamento do Prefeito, assinale a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Ordinária nº 3.108, de 11 de junho de 2014, assinale a alternativa INCORRETA, em observância ao art. 2º e seus incisos.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:

No artigo 108 da Lei Orgânica do Município de Parauapebas reza que ele atuará para que a ordem econômica e social seja fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, o princípio do(a)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, assinale a alternativa correta sobre as eleições para Prefeito e Vice-Prefeito:

Sobre alguns dos motivos que levam à perda do mandato de Vereador, considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições. II. Representar a Câmara de Vereadores fora do território do Município. III. Incidir nas vedações previstas nas Constituições Federal e Estadual e Legislação Complementar. Está(ão) CORRETO(S):

Conforme a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são objetivos fundamentais dos cidadãos, EXCETO:

QUESTÃO 23 – Conforme a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são objetivos fundamentais dos cidadãos, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco de Paula, o Município, em regime de colaboração com o Estado e a União, desenvolverá programas e transporte escolar que assegurem os recursos financeiros indispensáveis para garantir o acesso de _______________ à escola. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA que trata do registro e da publicidade dos atos administra tivos.

Em observância ao art. 12 da Lei Ordinária nº. 3.108, de 11 de junho de 2014, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A jornada semanal de trabalho do Profissional do Magistério é de 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas, incluídos os 30% (trinta por cento) de horas atividades. ( ) Apenas o Profissional do Magistério que atua nos Anos Finais do Ensino Fundamental poderá optar pela jornada de 40 (vinte) horas semanais. ( ) A jornada de trabalho inclui uma parte de horas aulas e outra parte de horas atividades, estas últimas correspondendo a um percentual de 30% (trinta por cento) do total da jornada, consideradas como horas atividades, aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, a reuniões pedagógicas, a articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Quirinópolis e da Unidade Escolar. Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO: