IASES - Instituto de Atendimento Sócio-Educativo - ES

IASES - INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 001 / 2010 - IASES

Notícia:   Iases - ES divulga edital que convoca nomeados em concurso para posse

O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, através de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII, do Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/2005 torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público para preenchimento de cargos de provimento efetivo e formação de cadastro de reserva conforme a lei Complementar Nº 503/2009 de 05/11/2009, publicada no DIOES de 09/11/2009, observada as regras contidas no presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Concurso será regido por este Edital que contém as cláusulas e as condições estabelecidas para o processo seletivo, nos termos da legislação vigente, e que será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ e pelo IASES.

1.1 A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, renunciando expressamente a quaisquer outras.

1.2 Não haverá 2ª (segunda) chamada para nenhuma etapa, prova, teste ou exame do Concurso, nem aplicação fora dos locais e horários previamente estabelecidos, ficando o candidato faltoso eliminado.

1.3 A legislação vigente e as alterações nos dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso.

1.4 As etapas do presente concurso público serão realizadas na Região Metropolitana de Vitória.

1.5 A seleção para os cargos de que trata o presente Edital ocorrerá em 02(duas) etapas, de caráter eliminatório e classificatório, quais sejam:

1ª. Etapa, obedecendo esta ordem (ver cronograma em anexo): Investigação Social, que será realizada ao longo de todo o processo seletivo até o término do Curso de FORMAÇÃO (2ª etapa);

I. Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos;

II. Prova de Produção de Texto (Redação);

III. Prova de Avaliação Física (somente para o cargo de Agente Socioeducativo) e

IV. Avaliação Psicológica para todos os cargos.

2ª. Etapa

Curso de Formação

1.6 As etapas do presente concurso, bem como informações e orientações relativas ao local da prova objetiva, da prova de avaliação física, da avaliação psicológica e do Curso de Capacitação, serão disponibilizadas no sitio eletrônico do concurso www.ibap-rj.org.br e em www.iases.es.gov.br conforme o cronograma em anexo.

1.7 O Curso de FORMAÇÃO será de responsabilidade do IASES.

1.8 O Concurso Público do IASES terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da lei vigente.

1.9 Os candidatos considerados não aptos estarão eliminados do concurso.

1.10 Os candidatos que não apresentarem a documentação exigida estarão eliminados do concurso.

1.11 As comunicações referentes ao Concurso Público serão expedidas e publicadas pelo Presidente da Comissão de Concurso Público, no DIOES, no sitio www.ibap-rj.org.br e em www.iases.es.gov.br.

2. DOS CARGOS E REQUISITOS

2.1 Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas, a jornada de trabalho e a descrição sumária das atividades são os constantes nos anexos deste Edital.

2.2 Este concurso estará aberto a todo o cidadão que:

a) For brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o artigo 13 do Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento;

b) Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no cargo público. Para o cargo de Agente Socioeducativo a idade mínima para a posse é de 21 (vinte e um) anos;

c) Ter estatura mínima de 1,65 metros de altura se do sexo masculino e 1,60 metros de altura se do sexo feminino para o cargo de Agente Socioeducativo;

d) Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos;

e) Preencher os requisitos gerais e específicos contidos no presente Edital e seus anexos;

f) Tiver a situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho Regional ou Órgão de Classe ou registro de Professor pelo MEC e/ou Secretaria de Educação do Estado), no ato da posse.

3 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

3.1- Das Inscrições

3.1.1- Recomenda-se a todos os candidatos que antes de realizar a inscrição:

a) Consulte este Edital e certifique-se de que preenche todos os requisitos exigidos, pois uma vez efetivada a inscrição não será permitido alteração ou adição de informações;

b) Acessem o sítio www.iases.es.gov.br para conhecer detalhadamente a missão do IASES. A inscrição no Concurso deverá ser feita de zero hora do dia 19/04/2010 até as 23 horas e 59 minutos do dia 05/05/2010, exclusivamente pelo sitio www.ibap-rj.org.br, sendo vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax ou correio eletrônico.

3.1.2-Para inscrever-se no concurso, o candidato deverá possuir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular junto à Secretaria da Receita Federal.

3.1.3- Do Procedimento para a inscrição:

3.1.3.1- Imprimir e preencher previamente o rascunho do Questionário de Investigação Social que se encontra em anexo, no presente Edital, para que no ato da inscrição tenham em mãos todos os dados solicitados.

3.1.3.2- Acesse o endereço eletrônico www.ibap-rj.org.br e siga atentamente as instruções para o preenchimento correto do Formulário de Inscrição.

3.1.3.3- O candidato que necessita de prova em condições especiais deverá, no ato do preenchimento do Formulário de inscrição, assinalar sua condição no campo apropriado a este fim, inclusive as gestantes ou aquelas em período de amamentação (pessoa não portadora de necessidades especiais ou com deficiência).

3.1.3.4 - A gestante ou lactante que solicitar atendimento à situação ou condições especiais, no caso de crianças em fase de amamentação, além da referida solicitação e a respectiva comprovação, deverá fazer-se acompanhada de pessoa para a guarda da criança, sob pena da solicitante não poder permanecer no local de prova, em companhia do lactante. Em hipótese alguma será disponibilizado acompanhante para a guarda da criança.

3.1.3.5- Os candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido serão informados através do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).

3.1.3.6- A organização do Concurso adotará as medidas cabíveis, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.1.3.7- Após o preenchimento do Formulário de Inscrição e do Questionário de Avaliação Social, e pressionar "avançar" será gerado automaticamente um boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago, em espécie, em qualquer agência bancária ou correspondente bancário, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e a guarda do seu comprovante de Requerimento de Inscrição e do boleto pago.

3.1.3.8- A inscrição só será válida após a confirmação do pagamento do boleto pela rede bancária ou correspondente bancário.

3.1.3.9- Os Formulários de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados, não gerarão qualquer tipo de responsabilidade aos entes executores e organizadores do presente concurso público;

3.1.3.10-O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o cargo para exercício, sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento.

3.1.3.11-O valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição não será devolvido, em hipótese alguma.

Escolaridade

Taxas de Inscrição

Nível superior

R$ 100,00 - cem reais

Nível médio

R$ 75,00 - setenta e cinco reais

3.1.3.12-O candidato também poderá obter informações sobre o Concurso pelo telefone 21- 2210-0334, no horário de 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

3.1.3.13--Efetivada a inscrição, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração de cargo e/ou da opção.

3.1.3.14-Caso o boleto para pagamento impresso pelo candidato extravie, é possível emitir uma segunda via acessando o sitio www.ibap-rj.org.br e o link do concurso para o qual se inscreveu clicando em "2ª via do boleto bancário".

3.1.3.15-A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato, pois as informações prestadas são de sua total responsabilidade.

3.1.3.16- Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado na inscrição. Atenção para a data limite do encerramento.

3.1.3.17- Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

3.1.3.18- O preenchimento do Formulário de Investigação Social é obrigatório a todos os candidatos. O candidato deverá acessar o site www.ibap-rj.org.br e na página do concurso IASES clicar no link destacado Questionário de Investigação Social.

3.1.3.19- A data limite para preenchimento do Questionário de Investigação Social é 07/05/2010 até às 23 horas e 59 minutos.

4. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS/PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1-Em cumprimento ao disposto no art. 37, VIII, da Constituição Federal conforme o disposto no Decreto Federal nº 3298/1999, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas por cargo às pessoas portadoras de deficiência física.

4.2- Antes de se inscrever, o portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência, deverá observar se as atribuições dos cargos são compatíveis com a deficiência de que é portador.

4.3-No caso de deficiência visual, o candidato deverá indicar, se necessário, sua opção pelo método de realização da prova ampliada ou com ledor e, no caso do deficiente auditivo com intérprete de LIBRAS. Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.

4.4- Serão consideradas deficiências, aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e a legislação aplicável à espécie, assim como as que impliquem em grau acentuado de dificuldade para a integração social (Decreto Federal nº 3298/1999, artigo 4º).

4.5- O candidato que pretender concorrer às vagas para deficientes deverá indicar no requerimento de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento. Deverá enviar o requerimento, via SEDEX, postado impreterivelmente até 05/05/2010 para o IBAP-RJ - cujo endereço é Rua Buenos Aires 68/31º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900. O envelope deverá ser identificado com o nome do candidato e os dizeres "CONCURSO IASES", contendo os seguintes documentos:

a) cópia simples do CPF;

b) laudo emitido pelo médico do candidato atestando a espécie e o grau/nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, expedido com validade mínima de 90 (noventa) dias;

b.1)indicar se faz uso de órteses, próteses ou adaptações;

b.2)se deficiente auditivo, o laudo deverá estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 90 (noventa) dias, à contar da data de início das inscrições;

b.3) se deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado de acuidade em 0 (zero) em ambos os olhos, patologia e campo visual.

4.6- A documentação apresentada para fins específicos das vagas destinadas às pessoas com deficiência, não será devolvida em hipótese alguma.

4.7- O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar que deseja concorrer às vagas reservadas aos deficientes, concorrerá somente às vagas regulares.

4.8- O Candidato às vagas reservadas aos deficientes participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se referem às provas, critérios de aprovação, horário, local e tempo de aplicação das provas, bem como da pontuação exigida para todos os candidatos.

4.9- A sua eventual aprovação não implica no reconhecimento da deficiência declarada e/ou da compatibilidade com a atividade pertinente à vaga.

4.10- O candidato classificado para as vagas de portadores de deficiência será convocado a submeter-se a perícia médica promovida por equipe multiprofissional, sob responsabilidade do IASES, a qual verificará, acerca da qualificação do candidato como deficiente ou não, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/formação e a deficiência apresentada, conforme determina o artigo 43, do Decreto 3298/99 e suas alterações.

4.11- O comparecimento do candidato à junta pericial não munido de cópia dos documentos constantes do item 4.5 alíneas a e b, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento a perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, sem direito a recurso.

4.12- O parecer da Junta Médica de Especialistas indicado pelo IASES tem caráter irrecorrível nos critérios estabelecidos.

4.13- Caso o parecer da Junta Médica contrarie a alegação do candidato sobre sua condição física, o mesmo passará, automaticamente, a concorrer a uma das vagas do cargo escolhido em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.14- As vagas para os deficientes, definidas neste Edital, que não forem providas por falta de candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a rigorosa ordem de classificação.

4.15- Os candidatos que se declararem deficientes, se habilitados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados, em relação à parte, observada a rigorosa ordem de classificação.

4.16- Em função do disposto no Art. 38, inciso II, do Decreto Estadual nº 3298 de 20/12/99, para o cargo de Agente Socioeducativo, não serão oferecidas vagas para os candidatos portadores de deficiência, tendo em vista que o exercício do referido cargo exige avaliação plena do candidato.

5- DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1- O candidato deverá obter o seu Comprovante de Confirmação de Inscrição, doravante denominado apenas de CCI, no sítio www.ibap-rj.org.br, no período especificado no cronograma do concurso em anexo.

5.2- Ao obter o CCI, o candidato deverá tomar conhecimento do dia, horário e local onde realizará a prova.

5.3- A apresentação do CCI, acompanhada de documento de identidade original usado para inscrição, será obrigatória quando da realização das provas.

5.4- É de responsabilidade exclusiva do candidato, a obtenção de informações referentes à realização da prova.

5.5- É vedado ao candidato alegar o desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resultando em sua eliminação do concurso público.

6- DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

6.1- Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição exceto nos casos previstos na lei Estadual Nº 6.663 de 25/04/2001, conforme os procedimentos descritos a seguir:

6.2- Após realizar a inscrição pelo sitio www.ibap-rj.org.br o solicitante deverá comparecer ao Centro de Formação Martim lutero sito a Rua Engº Fábio Ruschi, 161 - Bento Ferreira - Vitória - ES - CEP 29050-670, no período de 19 a 22/04/2010 das 10 às 18h e entregar o Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, em anexo, devidamente preenchido, conferido e assinado juntamente com cópia autenticada ou cópia acompanhada do original dos seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenha a foto, a qualificação civil e a anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho do candidato e da primeira página subsequente em branco ou com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho, no caso de desempregados e trabalhadores que recebam até 3 salários mínimos;

b) Os 3 (três) últimos contracheques (no caso de trabalhadores que recebam até 3 salários mínimos);

c) Declaração, no requerimento, que não usufruiu o direito de isenção de taxa nos últimos 12 meses por mais de três vezes;

d) No caso do candidato ter extinguido vínculo estatutário ou de contrato administrativo e temporário com o Poder Público, apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento;

e) Declaração firmada pelo próprio candidato, de que sua renda é inferior a 03(três) salários mínimos.

6.3- Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

I - omitir informações ou torná-las inverídicas;

II - fraudar ou falsificar documentação;

III - pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta ou que não atenda o disposto neste edital;

IV - não observar o prazo estabelecido neste edital.

6.4- O resultado desta análise será publicado pela Comissão do Concurso e divulgado no sítio www.ibap-rj.org.br conforme o cronograma em anexo.

6.5- O candidato que NÃO OBTIVER a isenção da taxa deverá realizar o pagamento do boleto bancário recebido durante a inscrição, atentando para o prazo limite constante do boleto, estando eliminado do Concurso aquele candidato que não realizar o pagamento da inscrição.

7-DAS PROVAS DA 1ª (PRIMEIRA) ETAPA

7.1- Não haverá sob nenhum pretexto, segunda chamada para realização de qualquer prova ou exame, bem como sua aplicação fora do horário ou local pré-determinados pela Comissão do Concurso Público, ficando eliminado do concurso o candidato que não comparecer ou se atrasar no decorrer de uma prova ou exame.

7.2- A duração da Prova Objetiva juntamente com a Prova de Produção de Texto (Redação) será de 4 (quatro) horas.

7.3- DA PROVA OBJETIVA

7.3.1- As provas objetivas para os cargos de nível superior constarão de 70 (setenta) questões, do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) opções (A - B - C - D), e uma única resposta correta. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova específica, 40% (quarenta por cento) da prova de Português, 40% (quarenta por cento) da prova de Informática e 40% (quarenta por cento) da prova de Conhecimentos Gerais; (quadro 1)

7.3.2- As provas objetivas para os cargos de nível médio terão 70 (setenta) questões, do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) opções (A - B - C - D), e uma única resposta correta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) da prova de Português e 40% (quarenta por cento) da prova de Matemática e Informática juntas, 40% (quarenta por cento) da prova de Conhecimentos Gerais e 50% (cinquenta por cento) do total da prova específica; (quadro 1)

7.3.3- Os Conteúdos Programáticos e as Sugestões Bibliográficas estão em anexo.

7.3.4- As provas serão organizadas considerando-se a especificidade da categoria funcional e o grau de escolaridade exigido para o seu exercício, conforme o quadro de provas em anexo deste Edital;

7.3.5- O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido do CCI, do documento de identidade original usado para a inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente;

7.3.6- O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura), não sendo aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como protocolos ou cópias mesmo autenticadas;

7.3.7- Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados rigorosamente na hora marcada para o início das mesmas, não sendo mais admitido o acesso de candidatos ao local;

7.3.8- Cada candidato receberá um Caderno de Provas contendo questões gerais e específicas, de acordo com as características do cargo, uma folha destinada à Prova de Produção de Texto (Redação) e um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta de material transparente;

7.3.9- O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado ou manchado, pois o mesmo não será substituído;

7.3.10- A transcrição correta da opção escolhida pelo candidato para o Cartão-Resposta é de sua inteira responsabilidade, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica;

7.3.11- Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída a nota 0 (zero) à questão:

a) Com mais de uma opção assinalada;

b) Sem opção assinalada;

c) Com emenda ou rasura;

d) Com a resposta incorreta;

7.3.12- Ao final da prova, o candidato deverá entregar seu Cartão-Resposta e a folha de Produção de Texto (Redação) ao fiscal de sala, sob pena de, ao não fazê-lo, por qualquer motivo, ser eliminado do concurso, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta e a folha de Produção de Texto (Redação) não serão aceitos, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de realização da prova ou após o seu encerramento;

7.3.13- Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá entregar o Cartão-Resposta e folha de Produção de Texto (Redação) antes de decorrerem 60 (sessenta) minutos do seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova;

7.3.14- Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, sob pena de exclusão do concurso;

7.3.15- É vedado ao candidato comparecer ao local de prova portando qualquer equipamento eletroeletrônico tais como telefone celular, agendas ou similares, BIP, bem como qualquer outro tipo de receptor de mensagem, walkman, gravador, máquina de calcular, réguas, compasso e afins, bonés, chapéus em geral e óculos escuros, sob pena de exclusão do concurso; 7.3.16- Será excluído também do Concurso, em qualquer fase, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) For responsável por falsa identificação pessoal;

c) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

e) Ausentar-se do recinto da prova sem permissão e

f) Deixar de assinar a lista de presença.

7.4 - DA PROVA DE PRODUÇÃO DE TEXTO (REDAÇÃO)

7.4.1- A prova de redação constará de 1 (uma) questão, valendo 10(dez) pontos e consistirá na elaboração de texto narrativo ou descritivo com, no máximo, 25 (vinte e cinco) linhas, com base em tema formulado pela Banca Examinadora. (Quadro 1)

7.4.2- Só será corrigida a prova de Produção de Texto (Redação) para os candidatos aprovados na Prova Objetiva.

7.4.3- A folha de texto definitivo da prova de Produção de Texto (Redação) deverá ser assinada pelo candidato, sendo o único documento válido para a avaliação da prova de redação. A página destinada para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

7.4.4- A folha de Produção de Texto (Redação) não será substituída.

Quadro 1

NÍVEL SUPERIOR

 

Nº de questões

Pontos p/ questão

Total de pontos

% mínimo de acerto

Português

10

1

10

40

Informática

10

1

10

40

Conhecimentos Gerais

10

1

10

40

Conteúdo Específico

40

1,5

60

50

Redação

01

10

10

-

Total

 

 

100

 

NÍVEL MÉDIO

 

Nº de questões

Pontos por questão

Total de pontos

% mínimo de acerto

Português

10

1

10

40

Informática

05

1

10

40

Matemática

05

1

Conhecimentos Gerais

10

1

10

40

Conteúdo Específico

40

1,5

60

50

Redação

01

10

10

-

Total

 

 

100

 

8. DA PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA

8.1- A prova de Avaliação Física, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos ao cargo de Agente Socioeducativo e será composta dos seguintes testes:

I. Avaliação antropométrica da estatura do candidato;

II. Teste de Resistência Física (corrida de doze minutos);

III. Teste de Força na Barra Fixa;

IV. Teste de Força Abdominal (flexões abdominais);

V. Teste de Agilidade ("shuttle run" - corrida de ir e vir).

A descrição detalhada destes testes encontra-se em anexo a este Edital.

8.2- Serão convocados para realizar a prova de Avaliação Física somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva e na de Produção de Texto (redação), respeitados eventuais empates na última colocação, sendo os 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) candidatos do sexo masculino e as 152 (cento e cinquenta e dois) candidatas do sexo feminino que obtiverem a melhor pontuação nas referidas provas.

8.3- A listagem dos candidatos convocados para a Prova de Avaliação Física, bem como o horário e o local de realização da mesma será divulgado no sitio www.ibap-rj.org.br em data especificada no cronograma em anexo.

8.4- O candidato deverá obter o Cartão de Convocação para Avaliação Física no sitio www.ibap-rj.org.br. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

8.5- É vedado ao candidato alegar o desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resultando em sua eliminação do concurso público.

8.6- O candidato deverá apresentar o Cartão de Convocação de Avaliação Física, Documento de Identidade (conforme item 7.3.6) original e Atestado Médico. Caso não esteja de posse destes documentos, ao se apresentar para realizar a prova, estará automaticamente eliminado do concurso público.

8.7- Não caberá ao IBAP-RJ ou ao IASES qualquer responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer da prova de avaliação física.

8.8- O candidato considerado inapto em qualquer dos testes que compõem a prova de avaliação física, não poderá prosseguir nos demais, estando eliminado do concurso.

9. DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

9.1- A investigação social do candidato visa a apuração de sua conduta e idoneidade, ou seja, verifica se possui conduta irrepreensível, apurada em investigação sigilosa, averiguando sua vida pregressa e atual, quer seja social, moral, profissional ou escolar, impedindo que indivíduo com perfil incompatível ingresse no IASES. O próprio candidato fornecerá dados no momento oportuno para tal averiguação, autorizando seu procedimento.

9.2- A investigação social será comum a todos os cargos.

9.3- Os documentos a serem apresentados pelos candidatos para a investigação social atendem ao disposto no Decreto lei nº 2320, de 26 de janeiro de 1987, regulamentado pela Instrução Normativa nº 03 de 23 de julho de 2009 e são:

a) certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedida há no máximo 06(seis) meses;

b) certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral e, quando for o caso , da Justiça Militar Estadual (artigo 125,§3º, da CFB/88), da cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas no máximo há 06(seis) meses;

c) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;

d) Certidão Negativa do Departamento de Polícia Federal.

9.4- A entrega da documentação relativa à Investigação Social só será solicitada aos aprovados nas Prova Objetiva, Prova de Produção de Texto (Redação), Prova de Avaliação Física e Prova de Avaliação Psicológica.

9.5- Os documentos deverão ser entregues no Centro de Formação Martim lutero sito à Rua Engº Fábio Ruschi, 161 - Bento Ferreira - Vitória - ES - CEP 29050-670, na data especificada no cronograma em anexo, acompanhados de um envelope aberto e identificado com o nome do candidato. Nesta ocasião haverá conferência da totalidade dos documentos. A falta de qualquer documento elimina o candidato do concurso.

9.6- A Comissão do concurso Público realizará a apuração dos resultados da investigação social.

10. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

10.1- O exame, de caráter eliminatório, consistirá na aplicação coletiva de um conjunto de instrumentos psicológicos, tendo como objetivo averiguar as funções cognitivas, aptidões e características de personalidade, necessárias ao desempenho do cargo.

10.2- Entende-se por instrumento psicológico um conjunto de testes que corresponde a uma medida objetiva e padronizada de uma amostra representativa do perfil comportamental, sendo que sua objetividade está relacionada a aplicação, avaliação e interpretação de resultados da uniformidade estabelecida cientificamente.

10.3- Esses instrumentos têm a sua validade estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia, órgão normativo da profissão, pela Resolução CC 002/2003.

10.4- Serão convocados para realizar a prova de Avaliação Psicológica somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva, na de Produção de Texto (Redação), e para os Agentes Socioeducativos na avaliação Física, respeitados eventuais empates na última colocação, os melhores classificados, conforme Quadro 2.

Quadro 2

CARGO

Quantidade de candidatos convocados para avaliação psicológica

Agente Socioeducativo

Todos considerados aptos na Prova de Avaliação Física

Assistente Administrativo

16

Assistente Administrativo Portadores de Deficiência

5

Assistente Social

72

Assistente Social Portadores de Deficiência

5

Psicólogo

62

Psicólogo
Portadores de Deficiência

5

Pedagogo

44

Pedagogo
Portadores de Deficiência

5

Advogado

40

Advogado
Portadores de Deficiência

5

Contador

5

Administrador

28

Administrador
Portadores de Deficiência

5

Engenheiro

5

Economista

5

Jornalista

5

Analista de Sistema Desenvolvedor

5

10.5- A listagem dos candidatos convocados para a Prova de Avaliação Psicológica, bem como o horário e o local de realização da mesma será divulgado no sitio www.ibap-rj.org.br em data especificada no cronograma em anexo.

10.6- O candidato deverá obter o Cartão de Convocação para Avaliação Psicológica no sitio www.ibap-rj.org.br. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referente à realização da prova.

10.7- É vedado ao candidato alegar o desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resultando em sua eliminação do concurso público.

10.8- O candidato deverá apresentar o Cartão de Convocação para Avaliação Psicológica e o Documento de Identidade original. Caso não esteja de posse dos documentos estará automaticamente eliminado do certame.

10.9- O candidato considerado "não recomendado" será eliminado do concurso.

11. DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

11.1- Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados conforme cronograma em anexo, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br.

12. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA

12.1- O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do gabarito da prova objetiva poderá recorrer, por meio do formulário específico, em anexo, dirigido à Comissão de Concurso Público, enviando por SEDEX para o IBAP-RJ, postando, impreterivelmente, até a data limite para entrada com recurso, acompanhado de cópia autenticada de seu documento de identidade.

IBAP-RJ - Rua Buenos Aires 68/31º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900

12.2- O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, constante em anexo, sendo um para cada questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado.

12.3-O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores e revistas especializadas, juntando cópia dos comprovantes.

12.4- Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado, for interposto fora do prazo previsto ou encaminhado em desacordo com os termos deste Edital.

12.5-Após analise dos recursos pela banca, não serão aceitos recursos adicionais.

12.6- Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas ou impugnadas serão concedidos a todos os candidatos indistintamente.

12.7- As alterações de gabarito decorrentes de qualquer recurso serão aplicadas a todos os candidatos indistintamente.

12.8- Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão disponibilizados para o candidato solicitante, no protocolo do IASES à Rua General Osório 83, 3º andar, Edifício Portugal, Centro, Vitória CEP 29010-911.

13. DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

13.1- O candidato considerado não recomendado na avaliação psicológica poderá, no prazo máximo de 48 horas da publicação do resultado desta etapa, solicitar vista do laudo, por meio do formulário específico em anexo, dirigido à Comissão de Concurso Público, enviando por SEDEX para o IBAP-RJ, postando, impreterivelmente, até a data limite para entrada com recurso, acompanhado de cópia autenticada de seu documento de identidade.

IBAP-RJ - Rua Buenos Aires 68/31º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900 13.2- A vista do laudo será agendada pelo IBAP e disponibilizada no sitio www.ibap-rj.org.br.

13.3- É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao horário, a data da vista do laudo e a entrevista com a banca.

13.4- O candidato poderá fazer-se acompanhar do psicólogo de sua escolha e suas expensas, o qual deverá apresentar sua Identidade Profissional (CRP).

13.5- Durante a vista do laudo, observada os princípios estabelecidos no Código de Ética Profissional, o especialista poderá analisar o material e informar ao candidato as razões de sua não recomendação. Será permitido ao psicólogo exercer o direito de defesa, com sustentação oral, de seu candidato no tempo de 10(dez) minutos.

13.6- Após a vista do laudo e a informação ao candidato de sua não recomendação, não serão aceitos recursos adicionais.

14. DOS RESULTADOS DA 1ª ETAPA

14.1- O resultado da Prova Objetiva será divulgado conforme cronograma em anexo.

14.2- O resultado da Prova de Avaliação Física será divulgado no DIOES e nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br, conforme cronograma em anexo.

14.3- o resultado da Avaliação Psicológica será divulgado no DIOES e nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br, conforme cronograma em anexo.

14.4- A divulgação do resultado da 1ª (primeira) etapa do concurso será no DIOES e nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br, conforme cronograma em anexo.

14.5- Para o cargo de Agente Socioeducativo serão publicadas duas listas de classificação sendo uma para o sexo masculino e outra para feminino.

15. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA 1ª ETAPA

15.1- A classificação final dos candidatos na primeira etapa será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica, com a nota final por cada categoria funcional, com os desempates já realizados;

15.2- O desempate dos candidatos a todos os cargos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

a) Ter obtido maior nota na prova de conteúdo específico;

b) Maior nota na prova de Produção de Texto (Redação);

c) Ter obtido maior nota na Prova de Português;

d) Ser mais idoso;

15.3- Caso a validade do concurso seja prorrogada por decisão do Poder Executivo, ou haja a necessidade de serem preenchidas outras vagas, eventualmente abertas, serão chamados os candidatos, respeitando-se a ordem de classificação;

16. DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO (CF) - 2ª ETAPA.

16.1- Os candidatos aprovados e classificados na 1ª etapa do concurso de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital estarão habilitados ao Curso de Formação (CF), podendo este número, a critério do IASES, ser estendido em até 50% (cinquenta por cento) em relação ao número de vagas oferecidas a cada cargo.

16.2- Os candidatos convocados serão divididos em grupo que serão escalonados para frequentarem o CF, obedecida à ordem decrescente de classificação, na forma do subitem anterior.

16.3- O Curso de Formação terá a duração de 60 (sessenta horas) para os cargos de nível superior e de assistente administrativo; e para os cargos de Agente Socioeducativos de 120 (cento e vinte) horas.

16.4- Os candidatos ao cargo de Agente Socioeducativo receberão uma bolsa no percentual de 50% (cinquenta por cento) do respectivo valor do subsídio do cargo.

16.5- O candidato será considerado aprovado ou não ao final do curso, sendo seu desempenho satisfatório, requisito obrigatório e classificatório para a aprovação no Concurso Público.

16.6- O Curso de Formação será regulamentado pelo IASES.

17. DOS RESULTADOS DA 2ª ETAPA E CLASSIFICAÇÃO FINAL

17.1- Os candidato habilitados serão classificados em ordem decrescente, expressando desta forma, o resultado final da segunda etapa que será publicada através de edital, pela Comissão do Concurso em Diário Oficial, e pelo sitio www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br

17.2- A classificação final do concurso será a nota obtida na Prova Objetiva somada com a nota do Curso de Formação dividida por 2 (dois).

17.3- Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

18. DA CONVOCAÇÃO E DA INVESTIDURA AOS CARGOS

18.1- Quando convocados para nomeação, os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos especificados no presente Edital. Caso não apresentem, serão excluídos do processo seletivo.

18.2- A convocação dos candidatos aprovados será por meio de edital, publicado pela Comissão do Concurso em Diário Oficial, e pelo sitio www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do concurso, homologado pelo IASES.

18.3- A nomeação dos candidatos classificados dentro do limite das vagas deverá ocorrer de acordo com as necessidades e conveniência do IASES à época da convocação.

18.4-Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer das unidades do IASES.

18.5- Os requisitos básicos para a investidura no cargo são:

a) Ser aprovado em todas as fases do concurso e classificado para o número de vagas disponíveis;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da CFB/88;

c) Apresentar os seguintes documentos:

c.1- documento de identidade com foto com validade em todo território nacional;

c.2- título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c.3- certidão de nascimento ou casamento;

c.4- certidão de nascimento dos filhos se houver;

c.5- estar quites com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;

c.6- comprovante de inscrição e de regularidade junto ao Conselho Profissional de Classe, quando for o caso;

c.7- comprovante de escolaridade devidamente registrado, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou Secretaria de Educação, Histórico Escolar (Ensino Médio) ou Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso (Nível Superior);

d) 18(dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

e) Cumprir as disposições desta Edital;

f) Estar apto no exame médico admissional a ser realizado conforme determinação do IASES;

g) Apresentar outros documentos ou firmar declarações necessárias à época da posse.

18.6- Para o cargo de Agente Socioeducativo além dos documentos citados no item 18.5 o candidato deverá:

a) apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria B minimamente;

b) ter idade mínima de 21 (vinte um) anos completos na data da posse;

c) ter estatura mínima de 1,65 metros de altura se do sexo masculino e 1,60 metros de altura se do sexo feminino.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1- As disposições e instruções constantes neste Edital, no sitio www.ibap-rj.org.br e nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

19.2 - As Convocações para a posse são de responsabilidade do IASES.

19.3 - Os candidatos aprovados e não classificados estarão automaticamente incluídos no Cadastro de Reserva do presente Concurso Público, podendo ser convocados em função da disponibilidade de vagas, durante a vigência do concurso.

19.4 -Caso haja necessidade de alterações das normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados por Edital a ser publicado no DIOES, divulgado pelos sítios www.ibap-rj.org.br e www.iases.es.gov.br.

19.5 -Após o resultado da 1ª etapa, o candidato será responsável pela atualização de seus dados cadastrais junto ao IASES, durante o prazo de validade do concurso.

19.6 - O cronograma do concurso encontra-se respectivamente em anexo.

19.7 -Correrão por conta do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material para exame, laudo médico, atestados, viagens, alimentação ou outras decorrentes da participação no Concurso.

19.8 -O IBAP e o IASES não se responsabilizarão por eventuais extravios e atrasos na entrega de documentos.

19.9 -A qualquer tempo, o candidato poderá ser eliminado do concurso caso seja verificado falsidade de declarações ou irregularidades nos documentos ou nas informações fornecidas. 19.10 -Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

Vitória, 08 de abril de 2010.

Silvana Gallina
Diretora Presidente do IASES

SUMÁRIO DE ANEXOS

ANEXO I - CARGO / ESCOLARIDADE / VAGA /VENCIMENTO / CARGA HORÁRIA

ANEXO II - PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO III - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV - INSTRUÇÕES PARA A PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA

ANEXO V - MODELO DE ATESTADO MÉDICO

ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AS QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

ANEXO VIII - CRONOGRAMA

ANEXO IX - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

ANEXO I

NÍVEL MÉDIO*

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

Vagas para portadores de deficiência

Vencimento

Agente Socioeducativo

Ensino Médio Completo ou Técnico Profissionalizante Equivalente na forma da lei

228 para o sexo masculino
76 para o sexo feminino

**

R$ 1600,00

Assistente Administrativo

Ensino Médio Completo ou Técnico Profissionalizante Equivalente na forma da lei

08

01

R$ 988,00

* Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e de escalas de plantão definidas pelo IASES.

** Não serão oferecidas vagas para candidatos portadores de deficiência pelo fato do cargo de Agente Socioeducativo exigir aptidão física plena - art. 38, inciso II do Decreto Federal nº 3298 de 20/12/99.

NÍVEL SUPERIOR*

CARGO

ESCOLARIDADE

VAGAS

Vagas para portadores de deficiência

Vencimento

Assistente Social

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (CRESS)

36

2

R$ 2600,00

Psicólogo

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (CRP)

31

2

R$ 2600,00

Pedagogo

Nível Superior Específico

22

1

R$ 2600,00

Advogado

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (OAB)

20

1

R$ 2600,00

Contador

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (CRC)

01

 

R$ 2600,00

Administrador

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (CRA)

14

1

R$ 2600,00

Engenheiro

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (CREA)

1

 

R$ 2600,00

Economista

Nível Superior Específico com registro em Conselho de Classe (CRE)

2

 

R$ 2600,00

Jornalista

Nível Superior Específico

1

 

R$ 2600,00

Analista de Sistema Desenvolvedor

Nível Superior Específico

1

 

R$ 2600,00

* Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e de escalas de plantão definidas pelo IASES.

ANEXO II - Programas e Sugestões Bibliográficas

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

PROGRAMA

Aspectos da adolescência. Direitos da adolescência. Das Medidas Socioeducativas. Da Intervenção socioeducativa. Diretrizes pedagógicas do atendimento socioeducativo: o Plano Individual de Atendimento (PIA) e o seu acompanhamento. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): suporte institucional e pedagógico; diversidade étnico-racial, de gênero e orientação sexual; educação; cultura, esporte e lazer; saúde; abordagem familiar e comunitária; profissionalização, trabalho e previdência e segurança. Violência e direitos humanos. Sistema de garantia de direitos. Mediação, gestão de conflitos e crise. Ética. Primeiros socorros.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei n 8.069, de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília/DF. www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Primeiros Socorros. Disponível: www.bombeirosemergencia.com.br/primeirossocorros.htm

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF. CONANDA, 2006.Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

CANO, Ignácio. Políticas de Segurança Pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. In.: Revista Internacional de Direitos Humanos, volume 3, nº 5, Dezembro 2006. Disponível: www.scielo.br

Constituição Federal, art.5º, 6º, 7º, 60 e 227.

Convenção Americana sobre Direitos Humanos: www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO 217 A IIII;

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. SP, Ed. Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. lições de Freire. In.: Revista Faculdade de Educação. SP, volume 23, nº 1-2,1997. Disponível: www.scielo.br

Os Direitos Humanos na Constituição Federal da República de 1988;

Regras Mínimas para o tratamento de pessoas presas - Organização das Nações Unidas- ONU

Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos : www.cidh.org/Basicos/Portugues/u.Regulamento.CIDH.htm

SALES, Mione ApoLinário, MATOS, Maurílio Castro de e LEAL, Maria Cristina (Orgs.). Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. SP, Cortez, 2004.

VERONESE, Josiane R. P. Sistema de justiça da infância e da juventude: Construindo a cidadania e não a punição. In.: Revista Sequência, n 50 p. 103-120, julho 2005. Disponível: www.buscalegis.ufsc.br

VEZZULLA, Juan Carlos. A mediação de conflitos com adolescentes autores do ato infracional. RS, Ed. Habitus, 2004.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. RJ, Jorge Zahar Editor, 2001

ZALUAR, Alba. Democracia inacabada: fracasso da segurança pública. In.: Estudos Avançados. SP, volume 21, nº 61, set./dez. 2007. Disponível: www.scielo.br

ASSISTENTE SOCIAL

PROGRAMA

Surgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e sua relação com a questão social. A inserção do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais. A trajetória histórica do Serviço Social e o debate contemporâneo da profissão. Desafios éticos-políticos, requisições e demandas postas à profissão. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. O desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil. Neoliberalismo e Políticas Sociais. Seguridade Social. Intersetorialidade das políticas sociais. Família na Contemporaneidade. Política Social, Família e Direitos. Adolescentes em conflito com Lei e Medidas Socioeducativas. Liberdade Assistida e Serviço Social. Instrumentalidade no exercício profissional. Planejamento Social. Avaliação de políticas e projetos sociais. Pesquisa social. Estudo social. Assessoria e Consultoria. Sistematização da Prática Profissional. Ética Profissional do Assistente Social. Regulamentação da profissão de assistente social. Legislação social e direitos sociais.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, N. L. T. Considerações para o exame do processo de trabalho no Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade nº 52. São Paulo: Cortez, 1996.

ALMEIDA, Ney L. T. Retomando a temática da "Sistematização da Prática" em Serviço Social. In MOTA, A. E. et alli (Orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, ABEPSS, Ministério da Saúde, OPAS, OMS; 2006.

BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento: Introdução à Metodologia do Planejamento Social. 3a ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

BARROCO, Maria Lucia. Ética e Serviço Social. Fundamentos Ontológicos. São Paulo: Cortez, 2005.

BEHRING, E. e BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, 1990). Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh

BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/12/1993).

BRASIL. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em (www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/publicacões)

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF.

CONANDA, 2006. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

BONETTI, D. et all. Serviço Social e ética: convite a uma nova práxis. Brasília-CFESS.São Paulo:Cortez,2005.

BRAVO, Maria Inês Souza & MATOS, Maurílio Castro de. (orgs.) Assessoria, Consultoria e Serviço Social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006.

CARVALHO, A. M. P. A pesquisa no debate contemporâneo e o Serviço Social. Caderno ABESS nº 5. São Paulo: Cortez, 1992.

CARVALHO, Maria do Carmo B. O Lugar da Família na Política Social. In: CARVALHO, M. C. B. A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: EDUC/Cortez, 2003.

COLETÂNEA DE LEIS. Conselho Regional de Serviço Social / CRESS - 6ª Região / MG, 2004.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993.

COSTA, Antônio Carlos Gomes. Das Necessidades aos Direitos. São Paulo, Malheiros, 1994.

FÁVERO, Eunice Teresinha. "O Estudo Social: fundamentos e particularidades de sua construção na Área Judiciária". In CFESS (org.). O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003.

FERNANDES, Vera Maria Mothé. O adolescente infrator e a liberdade assistida - um fenômeno sociojurídico. Rio de Janeiro: CBCISS, 1998.

FORMAÇÃO em Serviço Social e Política Social, Módulo 5: Intervenção e pesquisa em Serviço Social. Centro de Educação Aberta, Continuada, a Distância, UnB, Brasília, 2000.

GUERRA, Yolanda. "Instrumentalidade do processo de trabalho do Serviço Social". In Serviço Social e Sociedade, n.62. São Paulo: Cortez, 2000.

IAMAMOTO, M. V e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1982.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. "O Serviço Social na contemporaneidade". In O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

Jannuzzi, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 4ª edição. Alínea, 2009

Kit sobre Socioeducação (www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/publicacoes)

MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 17ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000.

MIOTO, R. C. T. "Família e Serviço Social - contribuições para o debate". In: Serviço Social e Sociedade, Nº 55. São Paulo: Cortez, 1997.

MIOTO, Regina C. T. Cuidados sociais dirigidos à família e segmentos sociais vulneráveis. In: FORMAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 04: O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília: CEAD, 2000.

NETTO, J.P. "Transformações Societárias e Serviço Social; notas para uma análise prospectiva da profissão". In: Serviço Social e Sociedade. N. 50. São Paulo: Cortez, 1996.

NETTO, José Paulo "A construção do projeto ético-político do serviço Social frente à crise contemporânea" in FORMAÇÃO em Serviço Social e Política Social: Módulo 01: Crise contemporânea, Questão Social e Serviço Social. Brasília: CEAD/UNB, 1999.

NETTO, José Paulo e BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.

PEREIRA, P.A.P. A Metamorfose da Questão Social e a Reestruturação das Políticas Sociais. In: FORMAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo I: Crise Contemporânea, Questão Social e Serviço Social. Brasília: CEAD, 1999.

PONTES, Reinaldo. Mediação: categoria fundamental para o trabalho do assistente social. FORMAÇÃO em Serviço Social e Políticas Sociais. Módulo IV: O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília, CEAD, 2000.

REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE. São Paulo: Cortez, nº. 83, 2005.

SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro de.; LEAL, Cristina (orgs.). Política social, família e juventude - uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. EXECUÇÃO e AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS: caderno capacitação. Módulo 4. O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília: CFESS, ABEPSS, UNB, 2000.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2008. Coleção Biblioteca Básica

SPOSATI, A. "Especificidade e Intersetorialidade da Política de Assistência Social". In: Serviço Social e Sociedade, Nº 77, São Paulo, Cortez, 2004.

SUAS - Sistema Único de Assistência Social (www.mds.gov.br/suas/)

VIEIRA, Evaldo Os direitos e a política social. São Paulo:Cortez, 2004.

VOLPI, Mário. O Adolescente e o Ato Infracional (org). 3a ed. São Paulo: Cortez, 1999.

VOLPI. Sem liberdade, sem direitos: a experiência de privação de liberdade na percepção dos adolescentes em conflito com a lei. São Paulo: Cortez, 2001.

ADVOGADO

PROGRAMA

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: fontes, conceito, objeto, classificações e estrutura; Supremacia da Constituição; Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; Vigência e eficácia das normas constitucionais; Evolução Constitucional no Brasil. 2 Direito constitucional positivo; Constituição como sistema de princípios; Princípios constitucionais; República; Federação; Estado democrático de direito; Tripartição de poderes. 3 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos. 4 Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular 5 Organização do Estado: Federação; União; Estados federados; Distrito Federal; Municípios. 6 Intervenção federal; Administração pública. 7 Organização dos poderes: Tripartição das funções estatais; Função legislativa, executiva e judiciária; Critérios de classificação; Distinções; Processo legislativo. 8 Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 9 Poder constituinte. 10 Controle da constitucionalidade das leis. 11 Funções essenciais à justiça. 12 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 13 Tributação e orçamento: Sistema Tributário Nacional; Finanças públicas; Orçamentos. 14 Ordem econômica e financeira: Princípios gerais; Atividades econômicas. 15 Ordem social; Seguridade social; Saúde; Previdência; Assistência Social. 16 A Constituição do Estado do Espírito Santo: Organização do estado; Organização dos poderes; Tributação e orçamento; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Intervenção nos municípios; Controle de constitucionalidade. 17 Ato das disposições constitucionais transitórias. Constituições federal e do Estado do Espírito Santo.

DIREITOS HUMANOS: 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de direitos humanos 5 Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319 de 1964).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios da Administração Pública. 2 Administração centralizada e descentralizada. 3 Serviço público. 4 Empresas estatais. 5 Sociedades de economia mista. 6 Fundações públicas. 7 Autarquias. 8 Entidades autárquicas. 9 Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, auto-executoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade. 10 Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico, intervenção do estado no domínio econômico. 11 Licitações e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 3.931/2001, Lei n.º 10.520/2002, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e legislação posterior). 12 Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. 13 Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos. 14 Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar. 15 Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público. 16 Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos. 17 Processo administrativo disciplinar: noções gerais. 18 Poder de Polícia. 19 Atos de improbidade administrativa. Lei n.º 8.429/1992.

DIREITO CIVIL: 1 Pessoa física: início e fim da personalidade jurídica; capacidade jurídica; ausência. 2 Pessoa jurídica: conceito, classificação, constituição, estrutura interna e extinção. 3 Domicílio e residência. 4 Coisas e bens: classificação das coisas. 5 Fatos e atos jurídicos: negócio jurídico, conceito, classificação, requisitos de validade, modalidades, invalidade. 6 Atos ilícitos: conceito, requisitos e efeitos, abuso de direito. 7 Prescrição e decadência. 8 Obrigações: conceito, elementos, fontes e modalidades. 9 Obrigações: efeitos - inadimplemento e mora do devedor e do credor; causas de extinção. 10 Cessão de crédito e sucessão no débito. 11 Contratos: conceito, elementos, classificação, formação. 12 Arras. Vícios redibitórios. Evicção. 13 Compra e venda. Promessa de compra e venda. Troca. 14 Locação de coisas e de serviços. Empreitada. Comodato e Mútuo. 15 Depósito e mandato. Fiança. Seguro. 16 Obrigações por declaração unilateral da vontade. 17 Responsabilidade civil. 18 Direito de empresa. 19 Posse. 20 Propriedade. Condomínio. Loteamento. 21 Direitos reais. 22 Lei de Introdução ao Código Civil - princípios e normas. 23 Lei de registros públicos. 24. Terceiro Setor: Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Associações e Fundações Privadas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e ação. 2 Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. 3 Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. 4 Formação, suspensão e extinção do processo. 5 Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; antecipação de tutela; tutela inibitória. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência de conciliação; saneamento do processo; ação declaratória incidental. 6 Resposta do réu: contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. 7 Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. 8 Recursos: apelação e agravo de instrumento; embargos de declaração; declaração de inconstitucionalidade; correição parcial ou reclamação; agravo regimental; recurso ordinário para o STF e STJ; da ordem dos processos no tribunal; recurso extraordinário; recurso especial; embargos de divergência; homologação de sentença estrangeira. 9 Ação rescisória. 10 Do processo de execução: execução em geral; execução fiscal; execução contra a Fazenda Pública; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor insolvente; suspensão e extinção do processo de execução; remição. 11 Processo Cautelar. 12 Ação popular. 13 Ação civil pública. 14 Mandado de segurança. 15 Execução em geral. Execução judicial. Execução extrajudicial.

DIREITO PENAL:. 1 Da aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 O fato típico e seus elementos. 1.4 Relação de causalidade. Culpabilidade. 1.5 Superveniência de causa independente. 2 Crime consumado, tentado e impossível. 2.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.2 Arrependimento posterior. 2.3 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3 Erro de tipo. 3.1 Erro de proibição. 3.2 Erro sobre a pessoa. 3.3 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.4 Causas excludentes da ilicitude. 4 Da imputabilidade penal. 4.1 Do Concurso de pessoas. 4.2 Do concurso de crimes. 5 Das penas: espécies, cominação e aplicação. 5.1 Da suspensão condicional da pena. 5.2 Do livramento condicional. 5.3 Efeitos da condenação e da reabilitação. 5.4 Das medidas de segurança. 5.5 Das medidas socioeducativas (Lei nº 8.069/90). 6 Da ação penal pública e privada. 6.1 Da extinção da punibilidade. 6.2 Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. 7 Dos crimes contra a vida. 7.1 Das lesões corporais. 7.2 Dos crimes contra a honra. 7.3 Dos crimes contra a liberdade individual. 8 Dos crimes contra o patrimônio. 8.1 Dos crimes contra a liberdade sexual. 8.2 Da sedução e da corrupção de menores. 8.3 Crime organizado (Lei nº 9.034/95). 9 Dos crimes contra a fé pública. 9.1 Crimes contra a administração pública. 9.2 Crimes de imprensa. 9.3 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). 10 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e Lei nº 8.930/94). Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). Do ato infracional. Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/90).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Titularidade, condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada. 2.5 Titularidade. 2.6 Queixa. 2.7 Renúncia. 2.8 Perdão. 2.9 Perempção. 2.10 Ação civil. 3 Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. 5 Das citações e intimações. 5.1 Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 5.2 Dos atos processuais. 5.3 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. 5.4 Dos prazos: características, princípios e contagem. 5.5 Da sentença. 5.5.1 Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. 5.5.2 Sentença absolutória: providências e efeitos. 5.5.3 Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. 5.5.4 Da coisa julgada. 5.6 Procedimento comum. 5.6.1 Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). 5.7 Das nulidades. 5.7.1 Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades. 5.7.2 Da revisão criminal. 5.7.3 Das exceções. 5.8 Do Habeas corpus. 5.8.1 Do desaforamento. 5.8.2 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 5.8.3 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 5.8.4 Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.

DIREITO DO TRABALHO: 1 Fontes do direito do trabalho. Conflitos e suas soluções. Princípios peculiares do direito do trabalho. Interpretação e aplicação do direito do trabalho. Renúncia e transação no direito do trabalho. 2 Relação de trabalho. 3 Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. 4 Administração pública como empregadora. Solidariedade no direito do trabalho. 5 Contrato de trabalho. Definição. Denominação. Características. 6 O Contrato de trabalho e os contratos afins. 7 Elementos do contrato de trabalho. 8 Espécies de contrato de trabalho. 9 Efeitos do contrato de trabalho. 10 Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Caracteres do salário. 11 Formas de remuneração. Classificação. 12 Proteção ao salário. 13 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Duração e horário. Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. 14 Repousos. Repouso intrajornadas e interjornadas. Repouso semanal e em feriado. Férias: natureza jurídica períodos aquisitivo e concessório. Duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias. 15 Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de função: jus variandi. 16 Suspensão do contrato de trabalho. Causas determinantes. Espécies e efeitos. Suspensão para inquérito. Suspensão disciplinar. 17 Rescisão do contrato de trabalho. 18 Aviso-prévio. 19 Despedida. 20 Estabilidade e garantia de emprego. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Falta grave, conceito. 21 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Princípios e singularidades do direito processual do trabalho. Conceito. Autonomia. Princípios gerais. 2 Organização judiciária do trabalho. Justiça do trabalho, sua jurisdição e competência. Varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Corregedoria. 3 Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação. Jus postulandi. Revelia. Exceções Contestação. Reconvenção. Partes e procuradores. Substituição processual na justiça do trabalho. Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Homologações. 4 Procedimentos nos dissídios coletivos. Instauração de instância. Conciliação e julgamento. 5 Prescrição e decadência no direito do trabalho. 6 Provas no processo do trabalho. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade da juntada. Prova técnica. Sistemática da realização das perícias. Testemunhas. Sentença. Sentença individual. Sentença coletiva. 7 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução. 8 Nulidades dos atos processuais. Noções gerais. Preclusão. Tipos. Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição. 9 Processos de execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado. Impugnação do exequente. Embargos de terceiro. Penhora, avaliação, arrematação, adjudicação e remição. Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de direito público.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e Emendas Constitucionais vigentes; Constituição do Estado do Espírito Santo, de 05 de outubro de 1989 e Emendas Constitucionais Vigentes; Lei nº 4.319 de 1964, Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, Lei no 8.069, de 13/07/90, Decreto no 99.710, de 21 de novembro de 1990, Lei nº 8.242 de 12 de outubro de 1991, Decreto nº 3.087 de 21 de junho de 1999, Decreto nº 3.174 de 16 de setembro de 1999, Decreto no 4.246 de 22 de maio de 2002, Lei no 12.016, de 07 de agosto de 2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992, Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e alterações legislativas vigentes, Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei nº 4.717, de 29 de julho de 1965, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro 1940, que institui o Código Penal Brasileiro, e alterações legislativas vigentes, Lei nº 9.034/95, Lei nº 11.343/2006, Lei nº 8.072/90, Lei nº 8.930/94, Lei nº 9.455/97, Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro 1941, que institui o Código de Processo Penal Brasileiro, e alterações legislativas vigentes, Lei nº 9.099/95, Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, Lei no 9.455 de 7 de abril de 1997, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

BIBLIOGRAFIA

Direito Constitucional

Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Gilmar Ferreira; Coelho, Inocêncio Martires Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva. Última edição.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e Emendas Constitucionais vigentes.

Constituição do Estado do Espírito Santo, de 05 de outubro de 1989 e Emendas Constitucionais Vigentes.

Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. Editora Atlas. Última edição.

Silva, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. Última edição.

Direitos Humanos

Oliveira, Miguel Augusto Machado de; Siqueira Jr, Paulo Hamilton. Direitos Humanos e Cidadania, Editora RT.

Direito Administrativo

Cretella Jr., José. Direito Administrativo Brasileiro. Editora Forense. Última edição.

Justen Filho, Marçal. Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Editora Dialética. Última edição.

Justen Filho, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva. Última edição.

Meirelles, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. Última edição.

Direito Civil

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil e alterações legislativas vigentes.

Szazi, Eduardo, Terceiro Setor - Regulação no Brasil, Editora Petrópolis. Última edição.

Venosa, Silvio de Salvo, Direito Civil - Vol. I, II, III, IV e V. Editora Atlas. Últimas edições.

Venosa, Silvio de Salvo. Código Civil Interpretado. Editora Atlas. Última edição.

Direito Processual Civil

Câmara, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil - Vol. I, II e III. Editora Lumen Juris. Últimas edições.

Grinover, Ada Pellegrini; Dinamarco, Cândido Rangel; Cintra, Antônio Carlos Araújo. Teoria Geral do Processo. Editora Malheiros. Última edição.

Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil e alterações legislativas vigentes.

Direito Penal e Direito Processual Penal

Greco Filho, Vicente. Manual do Processo Penal. Editora Saraiva, última edição.

Mirabete, Júlio Fabbrini; Fabbrini, Renato. Manual de Direito Penal - Vol. I, II e III. Editora Atlas. Últimas edições.

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTR - última edição.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTR - última edição.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTR - última edição.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. Editora LTR - última edição.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. Editora LTR - última edição.

Direito da Criança e do Adolescente

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, 1990). Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF. CONANDA, 2006. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Editora Saraiva. Última edição

ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência. Editora Atlas. Última edição.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Editora Malheiros. Última edição.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira lobo Andrade. Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Teóricos e Práticos. Editora lumen Juris. Última edição

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. 2 ed. Porto Alegre: livraria do Advogado, 2005

ANALISTA DE SISTEMA (Desenvolvedor)

PROGRAMA

a) Organização de Computadores: - Organização de sistemas de computadores; Representação de dados; Mudança de base; Arquitetura de processadores; Organização da CPU; RISC e CISC; Memória primária e secundária; Os níveis: lógico digital, da microarquitetura, de arquitetura do conjunto de instrução, de máquina de sistema operacional e de linguagem de montagem. b) Sistemas operacionais: estudo dos sistemas operacionais; programação concorrente; o núcleo; os gerentes (processador, de memória, de dispositivos, de informação); processos e threads; deadlock; entrada/saída; sistemas de arquivos; RAID; gerenciamento de memória; características dos sistemas operacionais linux e Windows. c) Análise e projeto de sistemas: análise estruturada; modelagem funcional; modelagem dinâmica; modelagem de dados; diagramas de fluxo de dados; dicionários de dados; diagramas de entidade e relacionamento; diagramas de transição de estados análise e projeto orientado a objetos com notação UML; projeto de interfaces; uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos. d) Engenharia de software: evolução e características; ciclo de vida; metodologias e técnicas de estimação; projeto de software; planejamento; requisitos; arquiteturas; elaboração do projeto; análise de riscos; testes e medidas de software; qualidade de projeto de software. e) linguagens SQl, ASP, PHP e Java: conceitos básicos e características estruturais das linguagens. Algoritmos e depuração de código. f) Banco de dados: arquitetura de um SGBD; banco de Dados; fundamentos; características, componentes e funcionalidades; Normalização; Modelagem entidade-relacionamento; Gatilhos (triggers); Procedimentos Armazenados (Stored procedures); Visões (Views) e consultas SQL. g) Estrutura de dados: conceitos básicos de dados; Listas; árvores; grafos; estruturas de armazenagem; alocação e recuperação de memória; estruturas com ligações múltiplas; tabelas de símbolos; técnicas de ordenação e procura. h) Redes de computadores: protocolos, serviços e conceitos de Internet; LAN, MAN e WAN; arquitetura e topologias; modelo de referência OSI e TCP/IP; equipamentos de rede e ligações inter-redes; VPN. i) Segurança da informação: Criptografia clássica e moderna; Message Digest (HASH); Assinatura e certificados digitais. j) Gerenciamento de Serviços de TI: Conceitos da biblioteca ITIL; Suporte ao serviço e entrega do serviço.

BIBLIOGRAFIA:

DEITEL, H.M. JAVA: como programar - 6ª Edição. Ed Pearson.

DEITEL, Harvey, DeiteL, PauL, SteinbuhLer, Kate. Sistemas Operacionais - 3ª Edição. Ed Pearson.

ELMASRI, Ranmez e Navathe, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados - 4ª Edição. Ed Pearson.

HOROWITIZ, ELLis / SAHNI, Sartay - Fundamentos de Estrutura de Dados - Ed Campus.

MAGALHAES, I. L. e PINHEIRO, W. B. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática. Ed Novatec.

MELONI, JuLie C. Fundamentos de PHP. Ed Ciência Moderna.

PRESSMAN, R. S. Engenharia de Software. Ed Makron Books.

PUGA, Sandra e Rissetti, Gerson. Lógica de Programação e Estruturas de Dados com Aplicações Java. Ed Pearson.

SANTANA, Fabiano de Araújo. Desenvolvendo Sites Dinâmicos com ASP. Book Express.

TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de Computadores - 5ª Edição. Ed Pearson.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores - 3ª Edição. Ed Campus.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas Operacionais Modernos - 2ª Edição. 2003 Ed Pearson.

YOURDON, E. Análise Estruturada Moderna. Ed Campus.

ADMINISTRADOR

PROGRAMA

Administração Geral: Planejamento, Direção, Controle e Organização. Abordagens da Administração: Comportamental, Sistêmica, Contingencial, Neoclássica e Estruturalista. O ambiente das Organizações. A Cultura Organizacional.

Gestão de Pessoas : Conceitos, Processos, Estrutura, Treinamento e Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, Planejamento Estratégico, Gestão de competências e Conflitos, Avaliação do Desempenho Humano, Benefícios e Monitoramento de Pessoas.

Estruturas e Processos Organizacionais: Análise e Redesenho de Processos, Formulários, Análise da Distribuição dos Processos, Arranjo Físico, Manuais e Análise, Redesenho e Informatização dos Processos.

Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais e Orçamento-Programa. Contabilidade Pública: Conceito, Definição, Exercício Financeiro. Regimes Contábeis: Regime de Caixa, Regime de Competência e Regime Misto. Variações Patrimoniais. Sistema Orçamentário, Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial. Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Licitação e Contratos da Administração Pública.

Análise Econômica Financeira: Horizontal e Vertical.

Estatística: Conceitos Iniciais.

BIBLIOGRAFIA:

BASTO NETO, Murilo de Miranda. Convênios: uma nova abordagem. Curitiba: Negócios Públicos, 2007

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública. Editora Campus Elsevier.4ª Ed.2008.

CARVALHO, Sérgio. Estatística Básica.Ed. Campus Elsevier. 2ª Ed. 2005.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. Ed. Campus. 9ª Tiragem. 1999.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução a Teoria Geral da Administração. Ed. Campus. 6ª Ed. 2000.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - Teoria e mais de 500 questões com Gabarito. Ed. Campos/Elsevier.5ª Tiragem. 2006.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos.Ed. Campus Elsevier. 2ª Ed. 2004.

CURY, A. Organização e Métodos - Uma visão Holística. Ed. Atlas. 2001.

FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. Editora Impetus.5ª Ed.2004.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica Conforme Lei 11.941/09.Editora Ferreira.7ª Ed.2009.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. Editora Atlas. 6ª Ed. 1995.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: Conceitos, fontes de dados e aplicações. 4ª edição. Alínea, 2009

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

Lei Complementar nº 46 de 1994. Regime Estatutário dos Servidores do Estado do Espírito Santo, disponível em site www.es.gov.br.

Lei N.º 10520/02.

Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

MARQUES, Marcelo. Roteiro de Administração para Concursos. Ed. Fortium. 1a Ed. 2006.

MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços. Editora Atlas. 3ª Ed. 1995.

MINTZBERG, HENRY; ASHLSTRANS, BRUCE; LAMPEL, JOSEH - Safári de Estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico, Porto Alegre: Bookman 2000.

PEREIRA, Bresser, (1995) Reforma do estado para a Cidadania: A reforma gerencial Brasileira na perspectiva Internacional, São Paulo, Editora 34

SANTANA, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda (Org). Legislação: Licitação, Pregão Presencial e Eletrônico, Leis Complementares. Curitiba: Negócios Públicos

SILVA, MGB; Silva, A.M.V. Terceiro Setor: Gestão de Entidades Sociais (ONG-OSCIP-OS). Belo Horizonte: Fórum, 2008.

TROSA, Sylvie. Gestão Pública por Resultados: quando o estado se compromete. Brasília, DF: ENAP, 2001.

CONTADOR

PROGRAMA

Contabilidade Geral: Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas, Campo de Aplicação, Princípios, Convenções Contábeis, Normas Brasileiras de Contabilidade, Atos e Fatos Contábeis. O Sistema de Informações Contábeis. Patrimônio: Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração: Técnicas de Conciliação Bancária, Sistemas, Livros, Contas, Plano de Contas e Lançamentos Contábeis. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais. Operações com mercadorias, Operações com Pessoal e Operações Financeiras, Avaliação dos Estoques. Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Investimentos Permanentes. Depreciação, Amortização e Exaustão. Reservas, Provisões e Retenção de Lucros: conceitos, tipos, contabilização e apresentação. Variações Monetárias Ativas e Passivas. Reavaliação de Ativos. Ações em Tesouraria e Dividendos. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado.

Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa, Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Descentralização de Créditos Orçamentários e de Recursos Financeiros. Estágios da Despesa. Restos a Pagar ou Dívida Passiva. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Contabilidade Pública: Conceito, Definição, Exercício Financeiro. Regimes Contábeis: Regime de Caixa, Regime de Competência e Regime Misto. Variações Patrimoniais. Escrituração e Registros dos Principais Fatos da Gestão Pública: Sistema Orçamentário, Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial. Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Licitação e Contratos da Administração Pública.

Auditoria: Conceitos Gerais, Procedimentos, Papéis de Trabalho, Estimativas Contábeis, Estoques, Contas a Pagar, Contas a Receber e Auditoria Governamental.

Matemática Financeira: Juros Simples, Juros Compostos, Anuidades e Empréstimos.

Análise Econômica Financeira: Horizontal, Vertical, da Liquidez e do Endividamento, da Rentabilidade, da Alavancagem Financeira, do Capital de Giro e do Fluxo de Caixa.

BIBLIOGRAFIA:

BASTO NETO, Murilo de Miranda. Convênios: uma nova abordagem. Curitiba: Negócios Públicos, 2007

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública. Editora Campus Elsevier. 4ª Ed.2008.

CESAR, Benjamin. Matemática Financeira - Teoria e 700 exercícios. Editora Impetus. 5ª Ed. 2004

FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. Editora Impetus. 5ª Ed.2004

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica Conforme Lei 11.941/09.Editora Ferreira.7ª Ed.2009.

IMBASSAHY, João. Auditoria. Editora Ferreira. 1ª Ed. 2006.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. Editora Atlas. 6ª Ed. 1995.

Legislação Aplicada para Empresas Enquadradas no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Lei 11941 de 2009

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

Lei N.º 10520/02.

Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços. Editora Atlas. 3ª Ed. 1995

PIRES, Carlos Eduardo. Dicionário de Termos de Contabilidade Pública. Ed. Ferreira, 1ª ed., 2007.

SÁ, Antônio lopes de. Dicionário de Contabilidade. Editora Atlas. 8ª Ed.1994.

SANTANA, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda (Org). Legislação: Licitação, Pregão Presencial e Eletrônico, Leis Complementares. Curitiba: Negócios Públicos

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. Editora Atlas. 6ª ed. 2003.

SILVA, MGB;Silva, A.M.V. Terceiro Setor: Gestão de Entidades Sociais (ONG-OSCIP-OS). Belo Horizonte: Fórum, 2008.

TROSA, Sylvie. Gestão Pública por Resultados: quando o estado se compromete. Brasília, DF: ENAP, 2001.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PROGRAMA

Licitação

Norma de Contratação

De Qualidade

Noções de Administração Geral:Abordagem Comportamental, Sistêmica e Contingencial da administração. Comportamento Organizacional. Treinamento e Desenvolvimento. Recrutamento e Seleção. Normas de Contratação. Noções de Controle, Organização e Planejamento. Absenteísmo. Noções de O&M. Relatórios e Formulários.

Noções de Contabilidade: Noções de Relatórios Contábeis,Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e Fluxo de Caixa.

Noções de Licitações e Contratos da Administração Pública: Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública: Capítulo I - Das Disposições Gerais: Artigos 1º ao 16; Capítulo II - Da Licitação: Artigos: 20 ao 23; Da Habilitação: Artigo 27; Do Procedimento e Julgamento: Artigo 38. Pregão.

Noções de Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Direito Constitucional e Administrativo

Informática: Hardware. Software. Windows XP. Office. Word 2003.Excel 2003. Power Point 2003. Internet. Intranet. Redes. Correio Eletrônico. BrOffice.

BIBLIOGRAFIA:

IUDÍCIBUS, Sergio de e José Carlos Marion. Curso de Contabilidade para não Contadores. Ed. Atlas.3a Ed. 2000.

Lei N.º 10520/02.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

MARQUES, Marcelo. Roteiro de Administração para Concursos. Ed. Fortium.1a Ed. 2006.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a Informática para Concursos. Ed. Campus/Elsevier.2a Ed.2009

ENGENHEIRO

PROGRAMA

NORMAS TÉCNICAS:

Avaliações: NBR 14653 -1, NBR 14653 -2, NBR 14653 -3, NBR 14653 -4, NBR 14653 -5

Conhecimentos Básicos Aplicados A Obras: NR 18, NR 11, NR 5, NR 2

Instalações prediais: NR 10, NR 23, Máquinas e Equipamentos: NR 12

Segurança do TrabaLho: NRs do Ministério do TrabaLho, NR 17, NR 18, NR 15, NR 24, NR 6, NR 3 etc.

NORMAS GERAIS/MEIO AMBIENTE

L.F. Nº. 8213/91

Acidentes do Trabalho - Deveres da Empresa

L.F.6938/81 (Art 3o)

Política de proteção ao Meio Ambiente

P.MS. 3523/98

Contaminação Sistemas Ar Condicionado - PMOC

NB 18

Segurança do Trabalho

L.F. Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997

Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de gerenciamento de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986

Classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional.

ISO 14000

Normas para Gerenciamento Ambiental

CODIGO de OBRAS

Código Municipal de Obras

CÓDIGO DE POSTURAS

Código Municipal de Posturas

Código de Obras e Código de Posturas

ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, DEMAIS INSUMOS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUTIVOS

Instalações de Ar Condicionado, Ventilação, e Exaustão Predial

Instalações Elétricas e Afins: Distribuição elétrica de luz e força, sistema de proteção contra raios, aterramentos, tubulações telefônicas e de sistemas de TI. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICO SANITÁRIAS e de CONFORTO TÉRMICO

Instituto de Pesquisas Tecnológicas, lixo municipal: Manual de gerenciamento integrado, CEMPRE/IPT, São Paulo, 2000.

J. D., Resíduos sólidos urbanos no Brasil, ABES, Rio de Janeiro, 2001.

LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SOBRE EDIFICAÇÕES e POSTURAS

LIMPEZA URBANA

Livros de Topografia e Mecânica dos Solos e Fundações

Livros sobre edificação civis, fundações, Materiais de Construção e acompanhamento e controle da execução de obras.

NBR 12721/92.

NBR 14653 -1 NBR 14653 -2, NBR 14653 -3, NBR 14653 -4, NBR 14653 -5

NBR 5410 (Instalações elétricas), NBR 8160 (Instalações Sanitárias), NBR 10844 (Águas Pluviais), NBR 7229/82 (Fossas sépticas), NBR 13969/97, NBR 5626 (Água Fria), NBR 7198 (Água Quente), NBR 13714 (Combate a Incêndio), NBR 10844/89 (Águas Pluviais - edificações e pequenos pátios).

NR 11

PARECERES, LAUDOS TÉCNICOS, AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS/EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE PARA SUBSÍDIOS ESTATÍSTICOS e JURÍDICOS

PLANILHAS, ORÇAMENTOS. CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS DESCRITIVOS,

PROJETOS BÁSICOS E TERMOS DE REFERÊNCIA

TOPOGRAFIA, SONDAGENS.

BIBLIOGRAFIA PARA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES - CUSTOS

Abunahman, Sérgio Antônio, Engenharia Legal e de Avaliações, 2a. Edição, Editora Pini, 2000, São Paulo.

Dias, Paulo Roberto Vilela, Engenharia de Custos, 2a. Edição, Copiare Duplicadora, 2000, Curitiba.

Dias, Paulo Roberto Vilela, Preço de Serviços de Engenharia e Arquitetura Consultiva, 2003, 1ª. Edição, Sindicato dos Editores de Livros, Rio de Janeiro. Pini, Publicações sobre custos da Editora Pini - São Paulo

Instituto de Resseguros do Brasil, Tarifas de Seguros de Incêndio no Brasil, Publicação Nº. 49, 25º. Edição, Rio de Janeiro, março/1997 e recentes. Fiker, José, 1a.Edição, Editora Pini Ltda, 2001, 1a. tiragem em 2004, São Paulo.

BIBLIOGRAFIA PARA ESTATÍSTICA

Guerra, Mauri José e Denis, Donaire, Estatística Indutiva, Livraria Ciência e Tecnologia Editora, 1990, São Paulo.

Wonnacoot, Thomas H, e Ronald J, Introdução à Estatística, Editora LTC, 1990, Rio de Janeiro.

NORMAS REGULADORAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, EQUIPAMENTOS e EDIFICAÇÕES.

NR 2

Declaração de Instalações/Modificações

NR 3

Embargo Interdição, Situação de Grave Risco

NR 4

Taxa de Gravidade dos Acidentes

NR 5

Obras Construção Civil

NR 6

Equipamentos de Proteção Individual

NR 9

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

NR 10

Instalações e Serviços de Eletricidade

NR 11

Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR 12

Máquinas e Equipamentos

NR 13

Caldeiras e Vasos de Pressão

NR 15

Atividades e Operações Insalubres

NR 17

Ergonomia

NR 18

Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria de Construção

NR 23

Proteção Contra Incêndio

NR 24

Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

ALGUMAS LEIS, NR e PORTARIAS

L.F. Nº. 8213/91

Acidentes do Trabalho - Deveres da Empresa

L.F.6938/81 (Art 3º)

Política de proteção ao Meio Ambiente

P.MS. 3523/98

Contaminação Sistemas Ar Condicionado - PMOC

NB 18

Segurança do Trabalho

L.F. Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997

Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de gerenciamento de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986

Classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional.

ISO 14000

Normas para Gerenciamento Ambiental

BIBLIOGRAFIA

AZEVEDO NETTO, J. M. e Outros, Manual de Hidráulica, Editora Edgard Blücher Ltda., São Paulo. 8a Edição, 1998. BRASIL. Lei n 8.069, de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília/DF.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF. CONANDA, 2006

Carrier International Limited, Manual de Aire Condicionado, 1a Edição, 7a Reimpressão, Marcombo Boixareu Editores, 1986, Barcelona-Espanha. Creder, Helio, Instalações de Ar Condicionado, 4a Edição, 1998, Editora LTC, Rio de Janeiro.

Creder, Helio, Instalações Hidráulicas, 8a Edição, 1998, Editora LTC, Rio de Janeiro.

Macintyre, Archibald, Joseph., Bombas e Estações de Bombeamento, Editora Guanabara Dois, 1990, Rio de Janeiro. Macintyre, Joseph Archibald, Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais, 3a Edição, 1996, Editora LTC, Rio de Janeiro. Macintyre, Joseph Archibald, Ventilação Industrial e Controle da Poluição, 2a Edição, 1990, Editora LTC, Rio de Janeiro. NBR 13714 - Combate a Incêndio

NFPA ("National Fire Protection Association"), Normas do Instituto de Resseguros do Brasil,

Outros Livros e Normas:

Referenciais para contratação de obras públicas do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo em www.iopes.es.gov.br/default.asp

Segurança contra Incêndio e Pânico - Normas de Segurança em www.cb.es.gov.br/index.php?cod_secao=atividades_download_normas.

Silva Telles, Pedro C., - Tubulações Industriais- Materiais, projeto e Montagem, 10a. , 2001, Editora LTC, Rio de Janeiro.

ECONOMISTA

PROGRAMA

I - TEORIA MACROECONÔMICA:

Sistemas de Contas Nacionais. Análise de Determinação da Renda: i) o modelo "clássico" (neoclássico); ii) o modelo keynesiano simples; iii) o modelo IS-LM; e iv) o modelo keynesiano completo. Determinantes do consumo e do investimento. Análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Dinâmica Econômica. Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda Monetária. Taxas de Juros. Instrumentos de Política Monetária. Teorias da Inflação.

II - FINANÇAS PÚBLICAS: Classificação de bens: público, semipúblico e privado. Bens públicos e externalidades. Funções governamentais. Princípios gerais de tributação. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. O cálculo do déficit público: as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 1980 até o período recente. Análise do perfil da dívida pública brasileira. Previdência social no Brasil. As características do sistema tributário. Federalismo Fiscal. Marco regulatório a partir da década de 90. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

III - ECONOMIA BRASILEIRA: Evolução da economia brasileira e da política econômica a partir do Plano de Metas (1956) até o fim da década de 80. Reformas estruturais da década de 1990. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999: a mudança do sistema cambial, a introdução do sistema de metas inflacionárias e as metas fiscais. Evolução da indústria brasileira. Ajuste da estrutura produtiva pós-reformas da década de 90. O desempenho da economia brasileira e da política econômica no período recente. A Crise Internacional e os impactos na economia brasileira.

IV - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: Políticas de desenvolvimento regional para redução das desigualdades. Políticas de combate à pobreza. Políticas de distribuição da renda no Brasil. A discussão sobre o financiamento do desenvolvimento. Economia do Meio Ambiente: economia da poluição e política ambiental. Economia Solidária e Microcrédito. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A redução recente da desigualdade de renda. BIBLIOGRAFIA:

ABREU, M. P. (org.). A Ordem do Progresso: Cem anos de Política Econômica Republicana 1889-1989. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990. ALEM, Ana Cláudia e GIAMBIAGI, Fábio. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 3a edição, 2008.

BARROS, Ricardo Paes de; HENRIQUES, Ricardo; e MENDONÇA, Rosane. A estabilidade Inaceitável: Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão no 800, junho de 2001. Disponível em: www.pm.al.gov.br/bpa/publicacoes/desigualdade_brasil.pdf.

BASTO NETO, Murilo de Miranda. Convênios: uma nova abordagem. Curitiba: Negócios Públicos, 2007

BLANCHARD, O. Macroeconomia: Teoria e Política Econômica. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1999.

CARVALHO, F.J.C.. Economia Monetária e Financeira. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2007.

DINIZ, Clélio Campolina - "Repensando a questão regional brasileira: tendências, desafios e caminhos", Desenvolvimento em Debate 3 - Painel: Distribuição de Renda: redução de disparidades regionais, BNDES, 2002 (www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalago/liv_debate.asp).

Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2003.

FERREIRA, F.M.; MEIRELLES, B.B. (org.) Ensaios sobre Economia Financeira. Disponível em:

GIAMBIAGI, F. et alli. Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2004. www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro/EnsaioEconFinanceira.pdf.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: Conceitos, fontes de dados e aplicações. 4ª edição. Alínea, 2009

KUPFER, D. e HASENCLEVER (org.). Economia Industrial: Fundamentos Teóricos e Práticas no Brasil. Editora Campus, 2002.

PEREIRA, Bresser, (1995) Reforma do estado para a Cidadania: A reforma gerencial Brasileira na perspectiva Internacional, São Paulo, Editora 34. Presidência da República. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. www.brasil.gov.br/pac/

ROCHA, S.. "Impacto sobre a pobreza dos novos programas federais de transferência de renda", Revista de Economia Contemporânea, 9(1), jan/abr 2005, IE/UFRJ - www.ie.ufrj.br/revista/pdfs/impacto_sobre_a_pobreza_dos_novos_programas_federais_de_transferencia_de_renda.pdf.

SANTANA, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda (Org). Legislação: Licitação, Pregão Presencial e Eletrônico, Leis Complementares. Curitiba: Negócios Públicos SILVA, MGB; Silva, A.M.V. Terceiro Setor: Gestão de Entidades Sociais (ONG-OSCIP-OS). Belo Horizonte: Fórum, 2008

TROSA, Sylvie. Gestão Pública por Resultados: quando o estado se compromete. Brasília, DF: ENAP, 2001.

VARIAN, Hal R.. Microeconomia: Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2003.

PROGRAMA

Produção e edição de textos para jornal, rádio e tevê. Técnicas de produção de notícias. Produção de releases e clippings. Produção de house organs. Técnicas de reportagem. Normas gráficas (fontes, tipos de papel, formatos). Conceito e atribuições da Assessoria de Imprensa. Ação do assessor de imprensa. Relacionamento com a mídia. Comunicação com o público interno e externo. Planejamento de eventos e campanhas institucionais. O uso das ferramentas da web. Técnicas da comunicação digital. Jornalismo e interesse público. A ética jornalística.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei n 8.069, de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília/DF.Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF. CONANDA, 2006. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

DUARTE, Jorge. Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia. São Paulo, Editora Atlas, 2003.

FELIPPI, Ângela - Edição em Jornalismo - ensino, teoria e prática. Santa Catarina, Edunisc, 2006.

MAFEI, Maristela - Assessoria de Imprensa: como se relacionar com a mídia. Comtexto 2004.

Manual dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação. Brasília: Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj), 2003.

RABAÇA, Carlos Alberto e BARBOSA, Gustavo G. - Dicionário da Comunicação, Nova Edição Revista e Atualizada. Rio de Janeiro, Campus, 2002.

RODRIGUES, Carla (Org.) - Jornalismo On Line: modos de fazer. Rio de Janeiro, PUC Rio, 2009.

SEABRA, Roberto e SOUSA, Vivaldo (Org.) - Jornalismo Político:Teoria, história e técnicas. Rio de Janeiro, Editora Record, 2006.

WARD, Mike - Jornalismo On Line. São Paulo, Editora Roca, 2007.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA ENSINO MÉDIO

PROGRAMA

Leitura e Interpretação de textos. Novo acordo ortográfico. Emprego do hífen, conforme o Novo Acordo Ortográfico. Morfologia: Processos de formação de palavras. Tempos verbais: simples e complexos. Verbos regulares, irregulares e auxiliares. Concordância nominal e verbal: casos especiais. Regência nominal e verbal. Termos da oração. Semântica das conjunções coordenadas e subordinadas e seu emprego na construção do período composto. Relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos. Prefixos e radicais gregos e latinos.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa com exercícios. L1 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

SAVIOLI, Francisco Platão, FIORIN, José Luiz. Para entender o texto; leitura e redação, 17 ed. São Paulo: Ática, 2007.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA

Leitura e Interpretação de textos. Novo acordo ortográfico. Emprego do hífen, conforme o Novo Acordo Ortográfico. Emprego do hífen conforme o Novo Acordo Ortográfico. Aspectos estilísticos e semânticos dos diferentes gêneros discursivos. A norma culta e as variedades lingüísticas. Pontuação. Semântica: denotação e conotação. Figuras de linguagem. Polissemia e ambigüidade. Fatores de textualidade: coerência e coesão. Relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos. Morfologia: processos de formação de palavras. Aspectos semânticos das classes de palavras. Tempos verbais: simples e compostos. Termos da oração. Períodos simples e compostos. Conjunções coordenadas e subordinadas. Regência verbal e nominal. Prefixos e radicais gregos e latinos.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa com exercícios. L1 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos textos. São Paulo: Scipione Ltda., 1996.

SAVIOLI, Francisco Platão, FIORIN, José Luiz. Para entender o texto; Leitura e redação, 17 ed. São Paulo: Ática, 2007.

MATEMÁTICA PARA NÍVEL MÉDIO

PROGRAMA

Funções. Definição de função. Funções determinadas por fórmulas. Análise de uma função. Funções inversas. Composição de funções. Função do 1º grau. Conceito. Gráfico da função do 1º grau. Função do 2º grau. Conceito. Raízes da função quadrática. Gráfico da função quadrática. Vértice da parábola e o conjunto imagem da função. Variação da função quadrática. Inequações do 2º grau. Função modular. Conceito de módulo de um número real. Função modular. Gráfico função modular. Função exponencial. Potências. Equações exponenciais. Funções exponenciais. Inequações exponenciais. Logaritmos. Conceito de Logaritmo. Propriedades gerais de Logaritmos. Mudança de base. Funções logarítmicas. A função exponencial e sua inversa: a função Logarítmica. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Conceito de seno, cosseno e tangente de um ângulo. Seno, cosseno e tangente dos ângulos de 30o, 45o e 60o. As funções trigonométricas. Arcos côngruos numa circunferência orientada. Redução à primeira volta. Circunferência trigonométrica. Seno e cosseno de um arco trigonométrico. Valores e sinais do seno e do cosseno de um arco trigonométrico. Função seno de um arco. A função cosseno de um arco. Tangente de um arco trigonométrico. Valores e sinais da tangente de um arco trigonométrico. A função tangente de um arco. A função cotangente de um arco. A função secante de um arco. A função cossecante de um arco. As relações fundamentais da trigonometria. Relações derivadas das fundamentais. Adição e subtração de arcos. Tangente da diferença e da soma de dois arcos. Duplicação de arcos. Sequências reais. Conceito de sequência. Progressões aritméticas. Propriedades das progressões aritméticas. Progressões geométricas. Propriedades das progressões geométricas.

Matrizes. O conceito de matrizes. Matrizes quadradas. Matriz transposta. Igualdade de matrizes. Operações com matrizes: adição, multiplicação de um número real por uma matriz. Multiplicação de matrizes. Matriz identidade e inversa. Determinantes. Determinante de uma de ordem 2. Números combinatórios e binômio de Newton. Fatorial de um número natural. Coeficientes binomiais. Coeficientes binomiais complementares. Triângulo de Pascal ou de Tartáglia. Binômio de Newton. Termo geral do binômio de Newton. Análise combinatória. Regras de contagem. Permutação. Arranjos simples. Combinações simples de n elementos. Combinações simples com n elementos. Teoria das Probabilidades. Experimento aleatório, espaço amostral e eventos. Eventos mutuamente exclusivos e eventos complementares. Probabilidade de um evento. Probabilidade condicional. Frequência relativa de um evento. Sistemas de coordenadas. Distância entre dois pontos no plano cartesiano. Equação geral da reta no plano cartesiano. Equação da reta na forma reduzida e seus coeficientes. Equação da circunferência. Os sólidos geométricos e suas medidas: prismas e pirâmides. Superfícies e volumes. Os sólidos de rotação e suas medidas: cilindro. Cone. Superfícies e volumes. Área e superfície da esfera. Volume da esfera.

BIBLIOGRAFIA

DANTE, L. R., Matemática - Contexto & Aplicações.

IEZZI, G et aL. Matemática - Ciência e Aplicações.

MACHADO, A. S. Matemática - Temas e Metas.

MELLO, J. L. P. Matemática - construção e significado. São Paulo: Editora Moderna.

PEDAGOGO

PROGRAMA

1- ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90); 2- LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/960); 3- PCN: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; 4- SINASE: Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; 5- Sistema Educacional Brasileiro; 6- Tendências Pedagógicas da Educação Brasileira; 7- Avaliação da Aprendizagem Escolar; 8- Projeto Político Pedagógico: Concepção e Construção; 9- Participação da Família; 10- Trabalho Infanto-Juvenil; 11- Educação Inclusiva; 12- Teorias da aprendizagem; 13- Políticas Públicas de Educação; 14- Cotidiano escolar; 15- Formação docente.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 em www.planalto.gov.br.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, 1990). Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF. CONANDA, 2006. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Pedagogia da presença: da solidão ao encontro. 1. Belo Horizonte: Modus Faciendi, 1997. 140 p.

DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n.92, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 17.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.

FREIRE, PAULO. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2000.

GENTILI, P. A (org.) Pedagogia da exclusão. Petrópolis: Vozes, 1992.

Kit sobre Socioeducação (www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/publicacoes)

LIMA, Adriana de Oliveira. Avaliação escolar: julgamento ou construção? Petrópolis, Vozes.

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em (www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/publicacoes)

POZO, Juan Ignácio. Teorias cognitivas da aprendizagem, Artmed.

VEIGA, Ilma Passos A. (ORG). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Papirus Editora.

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a Lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia.

SOUZA NETO, João Clemente; DA SILVA, Roberto e MOURA Rogério (ORGS). Pedagogia Social. São Paulo:Ed. Expressão e Arte, 2009.

SUAS - Sistema Único de Assistência Social (www.mds.gov.br/suas).

PROGRAMA DE INFORMÁTICA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

a) Sistema Operacional Windows XP; b) Microsoft Word 2007; c) Microsoft Excel 2007; d) Microsoft PowerPoint 2007; e) Microsoft Outlook 2007; f) Noções de trabalho em rede; g) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas; h) Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico; i) Navegadores de Internet; j) Conceitos de vírus e ataques a computadores; l) Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática; m) Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

BIBLIOGRAFIA

Ajuda do Microsoft Excel 2007

Ajuda do Microsoft Internet Explorer 7

Ajuda do Microsoft Outlook 2007

Ajuda do Microsoft PowerPoint 2007

Ajuda do Microsoft Word 2007

ANTONIO, J. - Informática para Concursos - 4ª Edição 2008 - Série Provas e Concursos - Ed. Campus.

MERQUIOR, CLÁUDIA - Informática - Módulo 1 - Hardware, Windows e Internet - 2 CDs - Audiolivro - Ed. Audiojus.

MORAZ, EDUARDO - Curso Passo a Passo Windows XP Plus - Col. Office - Ed. Terra - 1ª Ed. / 2003.

OGLETREE, TW. Dominando o Microsoft Windows XP. Ed. Makron Books.

SILVA, MARIO GOMES DA - Informática - Terminologia Básica - Microsoft Windows XP - Microsoft Office Word 2007 - Ed. Erica.

WANG, WALLACE - Microsoft Office 2007 para leigos - Ed. Alta Books - 1ª Ed. / 2009.

PSICÓLOGO

PROGRAMA:

A infância e a adolescência: processos subjetivos, cognitivos e sociais e sua natureza; função e formação de grupos na infância e na adolescência; avaliação e diagnóstico psicológico da criança e do adolescente nos contextos comunitários, sociais e institucionais; intervenções clínicas e institucionais nas modalidades individual e de grupo, com crianças, adolescentes e famílias; a pesquisa quali-quantitativa e seus métodos; psicologia organizacional e seus processos: recrutamento, seleção e treinamento; clima organizacional e motivação; instrumentos psicológicos e suas aplicações.

BIBLIOGRAFIA:

ABERASTURY, A. e KNOBEL, M. (1981) Adolescência Normal. Ed ArtMed, Porto Alegre.

BEE, H. (2003) A Criança em Desenvolvimento. Ed Artmed, 9ª Ed., Porto Alegre.

BLEGER, J. (1984) Psico-Higiene e Psicologia Institucional. Ed. Artmed, Porto Alegre.

BLEGER, J. (2001) Temas de Psicologia: entrevistas e grupos. Ed. Martins Fontes; 2ª Ed.; S.P.

BOWLBY, J. (2002) Apego e Perda. Ed. Martins Fontes. S.P.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 em www.planalto.gov.br

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Lei n 8.069, de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília/DF. www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF.

CONANDA, 2006. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

C., SILVA, Antônio F. do A e PAULA, Paulo A. G. Natureza do sistema de responsabilidade do adolescente autor de ato infracional. In: Justiça, Adolescente e Kit sobre Socioeducação (www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/publicacoes).

FIORINI, H. (2004) Teoria e Técnica de Psicoterapias. Ed. Martins Fontes. S.P.

FREUD, S. (1972) O Inconsciente. Ed. Imago, vol XIX, RJ.

FREUD, S. (1972) Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade. Ed. Imago, vol VII, RJ.

HOGAN, T.P. (2007) Introdução à Prática de Testes Psicológicos. Ed. LTC; RJ.

MARCELLI,D. e BRACONNIER,C. (2007) Adolescência e Psicopatologia. Ed. Artmed. Porto Alegre.

PICCININI,C.A. e Moura, M.L.S. (2007). Diálogos Interdisciplinares - A Psicologia e o Serviço Social nas Práticas Jurídicas. Ed. Casa do Psicólogo. S.P.

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em www.presidencia.gov.br/sedh

REY, G. (2002) Pesquisa Qualitativa em Psicologia: caminhos e desafios. Ed.Thomson Pioneira. S.P.

SPATA, A.V. (2005) Métodos de Pesquisa: ciências do comportamento e diversidade humana. Ed. LTC. RJ.

SPECTOR, P.E. (2006) Psicologia das Organizações. Ed. Saraiva. S.P.

STEPHEN, P.R., (2004) Fundamentos do Comportamento Organizacional (7ª edição), Ed. Pearson, Prentice Hall, São Paulo

ZAVASCHI,M.L.S. e col. (2009) Crianças e Adolescentes Vulneráveis - o atendimento interdisciplinar nos centros de atenção psicossocial. Ed. Artmed. Porto Alegre.

ZIMERMAN, E.D., Osório, L.C. e col. Como Trabalhamos em Grupo. Ed. Artmed. Porto Alegre.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO

PROGRAMA

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 em www.planalto.gov.br.

BRASIL. Lei n 8.069, de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília/DF. www.presidencia.gov.br/sedh.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília/DF.

CONANDA, 2006. Disponível: www.presidencia.gov.br/sedh.

ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar nº 46/1994. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. Disponível: www.es.gov.br no link

Leis estaduais.

Kit sobre Socioeducação (www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/pubLicacoes).

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em www.presidencia.gov.br/sedh.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DO IASES

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

O candidato abaixo identificado, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 6663 de 25 de abril de 2001, requer que Lhe seja concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição para o cargo/função de:

1. DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO

Nome:

Filiação:

Estado Civil:

Data de Nascimento:

RG Nº:

CPF:

Endereço Residencial:

Cidade:

UF:

CEP:

Telefone Residencial/Celular:

Quantidade de pessoas que residem com o candidato

2. FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO

DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE REQUERIMENTO (Certidões, contas, comprovantes etc.).


 

Declaro não ter solicitado isenção de taxa de inscrição em concursos públicos mais de três vezes nos últimos 12 meses e serem verdadeiras as informações aqui apresentadas, prontificando-me a fornecer outros documentos comprobatórios caso sejam solicitados pela Comissão do Concurso Público.

Vitória, _____ de _________ de 2010

Assinatura do Candidato:

ANEXO IV

CONCURSO PÚBLICO DO IASES

INSTRUÇÕES PARA A PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA

Ao apresentar-se para a Prova de Avaliação Física, o candidato receberá um cartão com seu número para esta prova. O número deverá ser afixado na parte da frente da camisa à altura do peito.

O candidato convocado para a prova de avaliação física deverá apresentar-se em local, data e horário determinados na convocação, trajando calção ou calça de malha apropriada para a prática de exercícios físicos, camiseta com ou sem mangas e munido de tênis.

As contagens de tempo, número de execuções, distância percorrida e cronometragem oficiais, serão realizadas exclusivamente pelos fiscais de prova, devidamente identificados como tais.

A Prova de Avaliação Física terá a seguinte composição:

- Avaliação Antropométrica da Estatura do Candidato

- Teste de Resistência Física (corrida de doze minutos)

- Teste de Força na Barra Fixa

- Teste de Força Abdominal (flexões abdominais)

- Teste de Agilidade ("shuttle run"- corrida de ir e vir)

Para candidatos do sexo masculino:

TESTE FÍSICO

ÍNDICE MÍNIMO

TEMPO MÁXIMO

Estatura

1,65 m

 

Corrida de 12 minutos

2.200 metros

12 minutos

Flexões na barra

4 flexões

 

Flexões abdominais

25 flexões

1 minuto

Teste de agilidade

Quatro vezes 9,14 metros

12 segundos

Para candidatos do sexo feminino:

 

TEMPO MÁXIMO

Estatura

1,60 m

 

Corrida de 12 minutos

1.800 metros

12 minutos

Sustentação na barra

10 segundos

 

Flexões abdominais

20 flexões

1 minuto

Teste de agilidade

Quatro vezes 9,14 metros

13 segundos

DESCRIÇÃO DOS TESTES

Teste de Resistência Física - corrida de doze (12) minutos na qual o candidato do sexo masculino, em uma única tentativa, deverá percorrer a distância mínima de dois mil e duzentos (2200) metros e a candidata do sexo feminino, em uma única tentativa, deverá percorrer a distância mínima de mil e oitocentos (1800) metros.

O candidato, durante os doze minutos, não poderá sair da pista demarcada para a realização do teste, mas poderá deslocar-se em qualquer ritmo, podendo mesmo parar e depois prosseguir.

Os comandos de início e término do teste serão dados por sinais sonoros acompanhados de silvos de apitos.

A cada volta completada o candidato deverá dizer seu número em voz alta para que os fiscais de prova registrem sua passagem.

Após o sinal sonoro de encerramento do teste, o candidato deverá permanecer no local em que se encontrava neste momento e aguardar a presença do fiscal de prova que irá aferir seu posicionamento, podendo caminhar no sentido transversal da pista.

Teste de Força na Barra Fixa - Neste teste os candidatos do sexo masculino terão metodologia diferenciada da utilizada para candidatas do sexo feminino.

Candidatos do sexo masculino: ao comando de "posição inicial" o candidato deverá ficar suspenso na barra fixa pelas mãos, podendo a pegada ser feita em supinação ou em pronação, mantendo os cotovelos e os joelhos em completa extensão, não podendo apoiar-se no chão ou nos postes de sustentação da barra.

Ao comando "iniciar", o candidato deverá flexionar os cotovelos, elevando seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, sem tocar a barra com o queixo. Em seguida deverá estender os cotovelos, retornando à posição inicial. Este movimento corresponderá a uma unidade de execução, não sendo contabilizados os movimentos incompletos.

O candidato deverá executar quatro (4) repetições do exercício descrito acima.

Será eliminado o candidato do sexo masculino que, em uma única tentativa, não realizar um número mínimo de quatro (4) unidades de execução.

Candidatas do sexo feminino: ao comando de "posição inicial" a candidata deverá ficar suspensa na barra fixa pelas mãos, podendo a pegada ser feita em supinação ou em pronação, com os cotovelos flexionados, mantendo o queixo acima do nível da barra, sem tocar a barra com o queixo e mantendo os joelhos em completa extensão, não podendo apoiar-se no chão ou nos postes de sustentação de barra.

Ao comando "iniciar" a candidata deverá permanecer estática na posição inicial por dez (10) segundos, e só poderá sair da posição após o comando "teste encerrado" dado pelo fiscal de prova.

Será eliminada a candidata que, em uma única tentativa, não permanecer por dez (10) segundos em suspensão estática na barra conforme descrito anteriormente.

Os candidatos de ambos os sexos poderão fazer uso de apoio para os pés a fim de alcançarem a posição inicial em seus respectivos testes na barra fixa. O apoio será retirado pelo fiscal antes do início do teste.

Não será permitido, aos candidatos de ambos os sexos, utilizarem-se de luvas ou outros protetores para as mãos.

Teste de Força Abdominal - O candidato deverá executar flexões abdominais de forma dinâmica. A metodologia para a execução do teste obedecerá aos seguintes critérios "posição inicial": o candidato deverá deitar em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas, com os braços estendidos atrás da cabeça, com os dorsos das mãos tocando o solo.

Ao comando de "iniciar", o candidato deverá flexionar simultaneamente o tronco e os membros inferiores de modo que as solas dos pés se apoiem totalmente no solo, Lançando os braços à frente até que os cotovelos alcancem ou ultrapassem os joelhos por fora do corpo. Em seguida, sem interrupção, deverá retornar à posição inicial. Este movimento completo corresponderá a uma unidade de execução, não sendo contabilizados os movimentos incompletos.

O tempo máximo para e execução do teste de força abdominal será de um (1) minuto e os candidatos deverão executar os seguintes números mínimos de execuções completas:

Candidatos do sexo masculino: vinte e cinco (25) repetições.

Candidatas do sexo feminino: vinte (20) repetições.

Será eliminado o candidato que, em uma única tentativa, não atingir o objetivo citado

Teste de Agilidade - ("shutlle run") - O teste será realizado em terreno plano e Livre de obstáculos, onde serão demarcadas duas Linhas paralelas, distantes 9,14 metros uma da outra. Uma será chamada de Linha de partida e a outra de Linha extrema. Dois blocos de madeira medindo 5cm x 5cm x 10cm serão colocados a 10 centímetros da Linha extrema, separados entre si por 30 centímetros.

Ao comando de "atenção, já!", o candidato deverá correr á velocidade máxima até os blocos, pegar um deles, retornar ao ponto de partida depositando o bloco atrás da Linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, irá em busca do segundo bloco, procedendo da mesma maneira.

Ao pegar e ao depositar os blocos, o candidato deverá transpor com pelo menos um dos pés as Linhas que Limitam o espaço.

Os blocos não deverão ser jogados, mas colocados no solo.

Os tempos máximos para completar o teste serão os seguintes:

Candidatos do sexo masculino: 12 segundos

Candidatas do sexo feminino: 13 segundos

Será eliminado do concurso, o candidato que, em uma única tentativa, não atingir os objetivos citados anteriormente.

ANEXO V CONCURSO PÚBLICO DO IASES

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA

(Este atestado deverá ser apresentado por ocasião da realização da prova de Avaliação Física)

Declaro, para fins de prestar prova junto ao IASES, que _______________________________________________________, CPF nº ________________________, encontra-se em pleno gozo de saúde física podendo ser submetido aos testes físicos que compõe a Prova de Avaliação Física do Concurso Público ao cargo de Agente Socioeducativo do IASES, conforme publicado no Edital Nº 001/2010 do Concurso.

Local e Data

____________________________
Assinatura do Médico e carimbo do CRM

ANEXO VI

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A QUESTÃO - Prova Objetiva

CONCURSO PÚBLICO DO IASES

Nome:

Número de Inscrição:

Cargo:

Prova de:

Questão nº:

Descreva abaixo a sua justificativa



 

___________________
Assinatura do candidato:

Data:____/____/2010

ANEXO VII

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

CONCURSO PÚBLICO DO IASES

Nome:

Número de Inscrição:

Cargo

Solicito vista do laudo da minha Avaliação Psicológica.

__________________
Assinatura do candidato:

A Comissão do Concurso Público do IASES

ATENÇÃO

O candidato deverá comparecer na data, local e horário agendado e especificado no sitio www.ibap-rj.org.br.

Se acompanhado de Psicólogo este deverá apresentar a Identidade Profissional do Conselho Regional de Psicologia (CRP)

CRONOGRAMA*

Publicação do Edital

09/04/10

Período de Inscrição

19/04/10 à 05/05/10

Período de solicitação de Isenção de Taxa

19/04/2010 à 22/04/2010

Publicação do resultado da solicitação de isenção de taxa

04/05/2010

Prazo Limite para o envio da documentação referente aos Portadores de necessidades Especiais/Deficiente. Conforme item 4.5 do Edital

05/05/2010

Término do prazo para pagamento da taxa de inscrição

07/05/2010

Data limite para o preenchimento do Questionário de Investigação Social

07/05/2010

Confirmação de Inscrições e Publicação (CCI) /Divulgação dos Locais de Prova

21/05/2010

Aplicação das Provas Objetivas e Produção de Texto (Redação)

06/06/2010

Divulgação do gabarito

08/06/2010

Interposição de recursos à Prova e/ou Gabarito

08/06/2010 à 11/06/2010

Resposta à Interposição de recursos à Prova e/ou Gabarito

22/06/2010

Publicação do Resultado das Provas Objetivas e Produção de Texto (Redação)

13/07/2010

Convocação para Prova Prática de Avaliação Física - Agentes Socioeducativo

13/07/2010

Prazo limite para dar entrada nos pedidos das certidões, nos órgãos competentes, solicitadas para a 2ª etapa da Prova de Investigação Social

17/07/2010

Aplicação das Provas Prática de Avaliação Física - Agentes Socioeducativo

20/07/2010 à 23/07/2010

Publicação do Resultado da Prova Prática de Avaliação Física - Agente Sócio- Educativo

27/07/2010

Convocação para Avaliação Psicológica

27/07/2010

Aplicação da Avaliação Psicológica

01/08/2010

Publicação do Resultado das Avaliações Psicológicas

11/08/2010

Interposição de recursos ao Resultado das Avaliações Psicológicas

11/08/2010 à 13/08/2010

Convocação de Vista do laudo Psicológico - Após Interposição dos Recursos das Avaliações Psicológicas

17/08/2010

Resposta aos Recursos e Vista do laudo Psicológico

18/08/2010 à 20/08/2010

Período para entrega das certidões e do formulário impresso referentes a Prova de Investigação Social (2ª fase da Investigação Social)

17/08/2010 à 20/08/2010

Resultado final da Investigação Social

Ao final da 2ª Etapa

Publicação do Resultado da 1ª (primeira) etapa

31/08/2010

* Referente ao ano de 2010

O RESULTADO FINAL SERÁ DIVULGADO QUANDO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE CORRESPONDE A 2ª ETAPA DO PRESENTE CONCURSO.

ANEXO IX

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Assistente Administrativo

Execução, sob orientação superior direta, de tarefas de apoio técnico e administrativo nas áreas de atendimento socioeducativo, bem como nas áreas de administração, gestão de pessoas, planejamento e orçamento, finanças, patrimônio, material, compras e abastecimento, transportes, documentação, comunicação social, gestão de convênios e contratos e informática

Agente Socioeducativo

ATRIBUIÇÕES GERAIS: exercer atividades de vigilância e escolta nos espaços intramuros e extramuros nos estabelecimentos do IASES destinados ao Atendimento às Medidas Socioeducativas, zelando pela integridade física, mental e emocional dos adolescentes nas unidades e programas de atendimento socioeducativo; garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento; assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas; atuar como orientador no processo de reinserção social do adolescente autor de ato infracional.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: intervir pedagogicamente, de forma direta ou indireta, nos processos socioeducativos dos adolescentes, através do diálogo, orientações técnicas e administrativas, quando convocado, participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Individual de Atendimento (PIA), registrar as irregularidades e fatos importantes para o atendimento técnico, no livro de ocorrências, ocorridas na admissão e desligamento dos adolescentes da unidade de internação, nas movimentações internas e externas, durante todo o cumprimento da medida socioeducativa, informar ao superior imediato dos fatos e ocorrências descritas no item anterior, realizar e controlar a movimentação interna de adolescentes, acompanhando os atendimentos técnicos, os horários de lazer, cultura, esporte, as atividades escolares e os cursos profissionalizantes, atuar como um canal de comunicação entre os adolescentes e os diversos setores de atendimento técnico da unidade, realizar a identificação e revista no adolescente e vistoria nos seus pertences durante a admissão e desligamento da unidade de internação e nas movimentações internas e externas, vistoriar periodicamente os alojamentos, realizar a identificação e revista de visitantes, bem como a vistoria em seus pertences, registrar e acompanhar a entrada e saída de visitantes, bem como as ocorrências de irregularidades durante a visitação, realizar a revista em funcionários e vistoria em seus pertences, vistoriar cargas e veículos que irão ingressar na Unidade (alimentação, materiais diversos), acompanhar as movimentações internas e os atendimentos aos adolescentes em pontos estratégicos, planejar , preparar e executar as movimentações externas junto com a equipe técnica, acompanhar os adolescentes durante as refeições, realizar a conferência diária e verificar a quantidade de adolescentes na unidade, intervir direta ou indiretamente, em situações de emergência na unidade, através de contenção, primeiros socorros, quando necessário, utilizando-se de intervenções pedagógicas após controlada a situação, zelar pela ordem, disciplina e segurança no interior da unidade, desempenhar outras atividades compatíveis com as atribuições gerais e outras funções correlatas.

Assistente Social

Participar na elaboração e execução do projeto político pedagógico do atendimento ao adolescente, na construção e execução do Plano Individual de Atendimento-PIA e de projetos de intervenção socioeducativa. Realizar acolhimento e avaliação inicial do adolescente e da família. Desenvolver métodos e técnicas de atendimento ao adolescente e sua família. Realizar atividades individuais e de grupo com os adolescentes e famílias. Realizar estudos de casos. Emitir pareceres, laudos, relatórios periódicos, diagnósticos sociais, intervenções individuais e grupais com adolescentes, familiares e comunidade. Registrar os atendimentos e promover os encaminhamentos necessários. Participar de processos de mobilização e organização comunitária. Realizar visita domiciliar, levantamento de dados e estudo socioeconômico da família do adolescente. Acompanhar visitas assistidas envolvendo familiares e/ou referências pessoais dos adolescentes. Promover atividades de integração familiar e comunitária. Promover a inclusão social do adolescente. Articular com o Sistema de Garantias de Direitos e com a rede socioassistencial para a promoção da inclusão social do adolescente e da sua família. Atuar na perspectiva da intersetorialidade das políticas públicas para o atendimento ao adolescente e sua família. Assessorar na construção de programas e projetos institucionais. Realizar estudos, pesquisas, notas técnicas e publicações no âmbito da sua atuação. Desenvolver e implementar instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação com foco em resultados. Trabalhar em contexto de intervenção institucional com planejamento, organização, implementação e execução de rotinas. Participar de reuniões de equipe multiprofissional. Desenvolver projetos de captação de recursos, segundo a política organizacional do IASES. Atuar no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos institucionais desenvolvidos pelo Instituto no âmbito da sua área de atuação. Sistematizar as informações de modo a subsidiar as atividades desenvolvidas no Instituto. Realizar a articulação junto às organizações públicas e/ou privadas a fim de estimular e desenvolver parcerias. Desenvolver e realizar atividades relacionadas à gestão de recursos humanos do IASES. Realizar atendimento social ao servidor. Participar de processos de educação continuada objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de atividades internas e externas demandadas pelo IASES e outras atividades correlatas.

Psicólogo

Participar na elaboração e execução do projeto político pedagógico do atendimento ao adolescente, na construção e execução do Plano Individual de Atendimento - PIA e de projetos de intervenção socioeducativa. Realizar acolhimento e avaliação inicial do adolescente e da família. Realizar estudos de casos. Colaborar na compreensão dos processos intra e interpessoais do adolescente, pautados na subjetividade, singularidade e individualidade do adolescente. Realizar investigação diagnóstica sobre o desenvolvimento intelectual, emocional, psicossocial, interesses e aptidões dos adolescentes. Realizar estudos de casos e relatórios. Realizar avaliação e diagnóstico psicológico no âmbito clínico ou social ou em saúde mental. Realizar levantamento, aplicação e avaliação de testes psicológicos. Realizar intervenção psicoterapêutica ao adolescente. Realizar atendimento individual e grupal ao adolescente e sua família. Elaborar documentos técnicos decorrentes de avaliação psicológica. Promover atividades de integração familiar e comunitária. Preparar o adolescente com atividades para a sua inclusão social, familiar e comunitária. Atuar na mediação e solução de conflito. Articular com o Sistema de Garantias de Direitos e com a rede socioassistencial. Promover a intersetorialidade das políticas públicas para o atendimento do adolescente e sua família. Assessorar na construção de programas, projetos e ações do IASES. Realizar estudos, pesquisas, notas técnicas e publicações no âmbito da sua atuação. Desenvolver e implementar instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação com foco em resultados. Trabalhar em contexto de intervenção institucional com planejamento, organização, implementação e execução de rotinas. Participar de reuniões de equipe multiprofissional. Atuar no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos institucionais desenvolvidos pelo Instituto no âmbito da sua área de atuação. Desenvolver projetos de captação de recursos, segundo a política organizacional do IASES. Sistematizar as informações de modo a subsidiar as atividades desenvolvidas no Instituto. Realizar articulação junto a organizações públicas e/ou privadas a fim de estimular e desenvolver parceria. Atuar na mediação de conflitos. Desenvolver e realizar atividades relacionadas à gestão de recursos humanos do IASES. Realizar processos de recrutamento, seleção de pessoal e clima organizacional do Instituto. Realizar acolhimento psicológico ao servidor. Participar de processos de educação continuada, objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de atividades internas e externas demandadas pela instituição e outras atividades correlatas.

Pedagogo

Participar na elaboração e execução do projeto político pedagógico do atendimento ao adolescente, na construção do Plano Individual de Atendimento - PIA e de projetos de intervenção socioeducativa. Realizar o acolhimento e avaliação inicial do adolescente e da família. Realizar estudos de casos. Realizar o levantamento da situação escolar do adolescente. Planejar as ações pedagógicas na área educacional, cultural, esportiva, profissionalizante e outras afins. Coordenar e supervisionar as equipes de professores, oficineiros e demais profissionais atuantes nas atividades educativas. Atuar na implementação do projeto pedagógico das unidades e programas de atendimento. Trabalhar em contexto de intervenção institucional com planejamento, organização e implementação de rotinas pedagógicas da unidade ou programa pedagógico. Atuar na orientação educativa do adolescente. Desenvolver diagnósticos e relatórios no âmbito da sua área de atuação. Elaborar a avaliação pedagógica. Elaborar pareceres pedagógicos a fim de subsidiar o relatório avaliativo do adolescente a ser encaminhado aos órgãos competentes. Articular com o Sistema de Garantias de Direitos e com a rede socioeducacional. Articular, inserir e acompanhar os adolescentes na rede escolar. Promover a intersetorialidade das políticas públicas para o atendimento ao adolescente e sua família. Promover a inclusão social do adolescente, inclusive no que tange às políticas educacionais e aquelas direcionadas à profissionalização. Articular parcerias para inserção dos adolescentes no mercado de trabalho. Acompanhar o processo de aprendizagem do adolescente nos processos de escolarização e de profissionalização. Assessorar na construção de programas, projetos e ações do IASES. Realizar estudos, pesquisas, notas técnicas e publicações no âmbito da sua atuação. Desenvolver e implementar instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação com foco em resultados. Participar das reuniões de equipe multiprofissional. Atuar no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos institucionais desenvolvidos pelo Instituto no âmbito da sua área de atuação. Desenvolver projetos de captação de recursos, segundo a política organizacional do IASES. Sistematizar as informações de modo a subsidiar as atividades desenvolvidas no Instituto. Realizar intervenções junto a organizações públicas e/ou privadas a fim de estimular e desenvolver parceria. Participar de processos de educação continuada objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de atividades internas e externas demandadas pela instituição e de outras atividades correlatas.

Advogado

Prestar assessoria e assistência jurídica permanente à autarquia, representando-a em juízo ou fora dele, bem como nas diversas instâncias administrativas ou judiciais, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária. Comparecer às audiências, interpor os recursos cabíveis elaborar pareceres, instrumentos normativos, instruções de serviços a serem expedidos pela autarquia. Interpretar textos legais, analisar editais, elaborar contratos, convênios e instrumentos congêneres. Conhecer e aplicar as disposições da lei 8666/93 e outras correlatas. Conhecer e garantir a aplicação da legislação vigente - Estatuto da Criança e do Adolescente-lei 8069/90, bem como a normativa - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE, e as Tratativas Internacionais acerca dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. Compor a equipe técnica de atendimento socioeducativo. Participar da elaboração e da execução do Plano Individual de Atendimento (PIA), manter os adolescentes cientes da situação jurídica, bem como os seus familiares. Realizar estudos de caso. Participar dos plantões técnicos e das atividades internas e externas acerca do atendimento socioeducativo. Elaborar pareceres jurídicos no sentido instruir a Instituição no que couber em relação aos adolescentes em conflito com a lei. Participar dos processos de capacitação e desenvolvimento profissional oferecidos pela autarquia e outras atribuições congêneres determinadas pela autarquia.

Contador

Elaborar demonstrações contábeis. Realizar a organização e escrituração contábil. Realizar a demonstração do fluxo de caixa. Consolidar as demonstrações contábeis. Realizar auditoria contábil. Realizar avaliação e contabilização de investimentos. Realizar análise econômico-financeira. implementar, desenvolver e operacionalizar o centro de custos do IASES. Realizar cálculos de impostos e recolhimentos de tributos federais, municipais e estaduais. Operar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios-SIAFEM e outros que envolvam dados e informações referentes a execução financeira, contábil e orçamentária. Realizar análise de balanço (patrimonial orçamentário e financeiro). Realizar a elaboração de prestação de contas anual. Organizar e guardar a documentação contábil e fiscal do IASES. Verificação de documentos geradores de fatos contábeis. Sistematizar dados e confeccionar relatórios. Fazer a contabilização de receitas e despesas, conciliação Bancária, registros contábeis de folha de pagamento e encargos. Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil. Analisar, conferir, elaborar e assinar balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento. Verificar a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle. Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável. Conhecer a legislação especifica de licitações. Participar da elaboração do orçamento da Instituição. Acompanhar a execução dos recursos orçamentários e financeiros. Realizar estudos, pesquisas, notas técnicas e publicações no âmbito da sua atuação e de acordo com interesses do Instituto. Participar de processos de educação continuada, objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de atividades internas e externas demandadas pela instituição e de outras atividades correlatas.

Economista

Participar da elaboração do orçamento anual e plurianual (PPA). Acompanhar a execução orçamentária anual e plurianual e dos recursos financeiros. Participar da elaboração do planejamento institucional do IASES. Realizar o planejamento e controle de contratos, convênios e outros instrumentos vigentes e a serem formalizados. Avaliar e examinar planilhas de custos e impactos financeiros, bem como atuar na implementação e operacionalização do centro de custos. Elaborar planilhas orçamentárias e/ou financeiras, cronogramas físico-financeiros, planos de trabalho, projetos básicos e termos de referência. Sistematizar informações atinentes a sua área de atuação. Realizar estudos, pesquisas, notas técnicas e publicações no âmbito da sua atuação e de acordo com interesses do Instituto. Realizar a prospecção e proposição de novas tecnologias e métodos de gestão. Operar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios-SIAFEM e outros que envolvam dados e informações referentes a execução financeira e orçamentária. Desenvolver métodos de gestão por resultados. Desenvolver e implementar instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação com foco em resultados. Conhecer a legislação especifica de licitações. Participar de processos de educação continuada, objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos atividades internas e externas demandadas pela instituição e outras atividades correlatas.

Administrador

Organizar o desenvolvimento de fluxos de trabalhos e de comunicação administrativa entre dos setores do IASES, visando o atendimento as demandas internas e externas. Realizar o planejamento e controle de contratos, convênios e outros instrumentos vigentes e a serem formalizados. Elaborar e implantar e monitorar rotinas administrativas. Organizar os procedimentos administrativos objetivando o fluxo documental dos processos. Organização e gerenciamento de recursos humanos, compras, abastecimento e transporte. Elaborar planilhas orçamentárias e/ou financeiras, cronogramas físico-financeiros, planos de trabalho, projetos básicos e termos de referência. Conhecer a legislação especifica de licitações. Participar da elaboração da proposta orçamentária. Acompanhar a execução orçamentária e dos recursos financeiros. Realizar estudos, pesquisas, notas técnicas e publicações no âmbito da sua atuação e de acordo com interesses do Instituto. Desenvolver e implementar instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação com foco em resultados no âmbito da sua área de atuação. Elaborar rotinas e orientar acerca da utilização de insumos físicos e financeiros. Realizar a prospecção e proposição de novas tecnologias e métodos de gestão. Desenvolver métodos de gestão por resultados. Propor, avaliar e examinar planilhas de custos e impactos financeiros. Organizar e manter o registro documental e patrimonial do IASES. Operar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM e outros que envolvam dados e informações referentes à execução financeira e orçamentária. Sistematizar as informações de modo a subsidiar as atividades desenvolvidas no Instituto. Participar de processos de educação continuada objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de atividades internas e externas demandadas pela instituição e outras atividades correlatas.

Comunicador Social - Jornalista

Sistematizar informações de modo a subsidiar o IASES nos assuntos de sua competência. Planejar, executar, monitorar e avaliar o plano de comunicação institucional. Planejar e promover eventos. Trabalhar a imagem institucional do IASES. Acompanhar a divulgação de matérias relativas à instituição, às políticas socioeducativas e outras de interesse do IASES. Desenvolver relatórios técnicos relativos a sua área de atuação. Promover a organização e arquivo de imagem, som e outras mídias de interesse do IASES. Representar a Instituição em eventos e estabelecer contatos com outras instituições e em fóruns específicos, internos e externos. Trabalhar em parceria com o órgão responsável pela política de comunicação do Governo do Estado do Espírito Santo no que tange o marketing e a assessoria de imprensa, trabalhando de forma integrada na Rede de Comunicação do Governo. Assessorar o IASES em articulações com o órgão de Comunicação de Governo em reuniões, conferências e entrevistas; Assessorar no planejamento e organização de atividades relativas à implantação e implementação da política de comunicação do IASES. Participar de processos de educação continuada, objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de atividades internas e externas demandadas pela instituição e outras atividades correlatas.

Analista de Sistema - Desenvolvedor

Atuar em desenvolvimento e manutenção de programas e sistemas informação. Prestar suporte aos servidores, usuários finais de sistemas no que diz respeito à utilização de funcionalidades existente e quando da implantação de novas funcionalidades. Desenvolver trabalhos de natureza técnica inerente a área de informática, visando atender aos interesses do IASES. Estabelecer codificação de programas e promover a realização de testes, desenvolvimento e manutenção de sistemas. Administração de banco de dados e estudos e/ou disseminação dos recursos de software e hardware tanto voltado ao tratamento de informações quanto a comunicação de dados em ambientes interconectados. Suporte técnico voltado a manutenção de software. Desenvolvimento e implantação de métodos e fluxos de trabalho. Administração de redes e outras especializações. Participar de processos de educação continuada objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de outras atividades internas e externas demandadas pela instituição e outras atividades correlatas.

Engenheiro Civil

Realizar consultas e aplicar as normas técnicas na área de engenharia civil. Conhecer e aplicar as especificações de materiais, equipamentos, suprimentos e demais insumos. Elaborar planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, projetos básicos e termos de referencia, de acordo com as normativas vigentes, inclusive aquelas no âmbito estadual, para a contratação de obras e serviços. Supervisionar e fiscalizar a realização de obras novas, reformas e serviços de manutenção corretiva e preventiva. Gerenciar os contratos de obras civis e a execução do cronograma físico e financeiro. Acompanhar o cumprimento das obrigações nos contratos de execução de obras e serviços, inclusive aquelas de natureza ambiental. Realizar testes de materiais aplicados na construção para garantir a qualidade da obra. Elaborar relatórios, pareceres e laudos técnicos. Realizar consultas e aplicar a legislação das edificações e de uso e ocupação para tramitação nos órgãos públicos. Conhecer instalações elétricas, hidráulicas e demais, bem como noções de topografia, sondagem. Avaliar a qualidade de as condições de segurança do trabalho em obras e serviços em execução. Conferir, analisar e atestar as medições de obras e serviços. Realizar a prospecção e a proposição de novas tecnologias e soluções em obras civis. Participar de processos de educação continuada objetivando seu desenvolvimento profissional. Participar de plantões técnicos e de outras atividades internas e externas demandadas pela instituição. Desenvolver outras atividades demandadas pelo IASES na sua área de atuação profissional e outras atividades correlatas.