TRF da 4ª Região esclarece estagiários da FASE sobre direitos e deveres

Defensora pública discute direitos de adolescentes no TRF4: palestra esclarece Estatuto da Criança e do Adolescente no programa PET.
Terça-feira, 12 de julho de 2011 às 15h20
TRF da 4ª Região esclarece estagiários da FASE sobre direitos e deveres

Defensora pública do Estado falou com participantes do Programa Educação pelo Trabalho (PET) sobre Estatuto da Criança e do Adolescente:

O setor de Ações Socioambientais da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu dia 8 de julho de 2011 uma palestra para os adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) que estagiam na corte. O objetivo foi mostrar como funcionam as medidas socioeducativas e quais os direitos deles e de suas famílias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para falar sobre o tema, foi convidada a defensora pública Cláudia Aparecida de Camargo Barros, dirigente do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). Ela falou para 14 adolescentes, a maioria participando ou ex-integrante do Programa Educação pelo trabalho (PET). Os jovens deixam o programa ao ingressarem no ensino médio, mas muitos seguem estagiando na corte.

Um dos estagiários, integrante do PET, ouviu e participou ativamente da palestra. "foi bom pra esclarecer nossas dúvidas, a gente fica no ar em algumas coisas, me ajudou muito". Ele tem 17 anos, cursa a 8ª série, faz curso técnico de mecânico e garçom na Fundação Pão dos Pobres e trabalha no tribunal desde dezembro de 2010.

O PET começou em 2004, quando o tribunal fez uma parceria com a Fase. O programa oportuniza a realização de trabalho educativo para adolescentes em situação de vulnerabilidade social e em cumprimento de medida socioeducativa, preparando-os para o exercício da atividade laboral. Desde sua criação, já participaram mais de 50 adolescentes, com idades entre 16 e 21 anos.

Mais informações através do endereço eletrônico www.trf4.jus.br.

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