Prefeitura de Castanhal - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2012

Notícia:   Prefeitura de Castanhal - PA prorroga inscrições do edital 001/2012

O Prefeito Municipal de Castanhal, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital.

1.2. As inscrições para o concurso serão realizadas na modalidade Internet (online), obedecidas à data, horários e locais estabelecidos neste Edital.

1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 1635(mil seiscentos e trinta e cinco) vagas existentes para os cargos de provimento efetivo, em conformidade com o Anexo I deste edital, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Castanhal, durante o prazo de validade do Concurso Público.

1.4. Os cargos ofertados por zona (urbana e rural), o número de vagas, atribuições, nível de escolaridade exigido para investidura no cargo e a remuneração constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.

1.5. A carga horária de trabalho de cada cargo deste concurso é de 44 horas semanais.

1.6. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Castanhal;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, exclusiva aos candidatos dos cargos de nível superior, não eliminado conforme subitem 7.3 e 7.5 deste Edital.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

2.2. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino).

2.4. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo comprovada em exame médico pré-admissional, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal.

2.6. Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.8. A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. As Pessoas com Deficiências (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.1.1. Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas a PcD. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada a cada cargo (zona de lotação), de cinco a vinte vagas uma será destinada a PcD. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo, sendo este resultado arredondado para o primeiro número inteiro acima quando a casa decimal resultante for superior a zero, menos a vaga reservada como primeira.

3.2. Não se aplica o disposto do subitem anterior a cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, seja inferior a 05 (cinco).

3.3. As PcD deverão, imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de inscrição relacionado no subitem 5.1 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto nº 3.298/99), e, enviá-los pelos correios, através de carta registrada, à Comissão Executora do Concurso de Castanhal. - FADESP (Documentos PcD), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.4. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.5. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive as PcD, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.

3.6. As PcD classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Castanhal, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.7. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação da lista de PcD. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Castanhal, o candidato será eliminado da lista do resultado final de PcD, permanecendo apenas na lista geral de resultado final de todos os candidatos.

3.8. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.9. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4. DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

4.1. O valor da taxa de inscrição, a ser paga pelo candidato, aos respectivos cargos é o seguinte:

- R$ 30,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental incompleto;

- R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo;

- R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;

- R$ 70,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. Será admitida somente a inscrição online (via Internet) no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, solicitada no período entre 16h do dia 25 de abril de 2012 até às 23h59 do dia 25 de maio de 2012.

5.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

5.3. A Fadesp não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;

5.4. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no endereço eletrônico www.fadesp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online (via Internet).

5.5. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 28 de maio de 2012.

5.6. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.

5.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário, a Fadesp.

5.8. Após o acatamento da inscrição e sua respectiva confirmação, será disponibilizado ao candidato o cartão de inscrição contendo o local da realização da prova objetiva no site da Fadesp, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período de 13 a 18 de junho de 2012. Ressalte-se que é de inteira responsabilidade do candidato a emissão do seu cartão de inscrição no período retrocitado.

5.9. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5.10. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

5.11. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.12. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.13. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.14. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário.

6. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas na data prevista de 24 de junho de 2012, no turno da manhã, das 8 às 12h (horário local), para todos os Cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Superior, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para os cargos de Nível Médio e Nível Fundamental Incompleto. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.

6.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

6.2.1. Cargos de Nível Superior

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

Objetiva

Língua Portuguesa

15

Noções de Informática

15

Legislação

10

Conhecimentos Específicos

20

TOTAL

60

6.2.2. Cargo de Nível Médio

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

Objetiva

Língua Portuguesa

10

Matemática

10

Noções de Informática

10

Legislação

10

Conhecimentos Específicos

20

TOTAL

60

6.2.3. Cargos de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

Objetiva

Língua Portuguesa

20

Matemática20

TOTAL

40

6.2.3. Cargos de Nível Fundamenta Incompleto

TIPO DE PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

Objetiva

Língua Portuguesa

20

Matemática20

TOTAL

40

6.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

6.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.

6.5. No dia da prova objetiva o candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

6.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas, no caso, ser considerada como nula a alternativa.

6.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

6.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.10. No dia de prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com, no mínimo, uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia conforme estabelecido no subitem 5.9 deste edital. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após horário fixado para o início desta.

6.11. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.

6.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.

6.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.18. Não haverá sob hipótese alguma:

6.18.1. prova de segunda chamada;

6.18.2. revisão de provas;

6.18.3. vista de qualquer uma das provas.

6.19. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.20. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

6.21. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

6.22. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

6.23. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.24. O não comparecimento a prova objetiva implicará na eliminação automática do candidato.

6.25. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.26. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.

6.27. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;

b) no ambiente de provas estiver portando armas;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;

e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.

6.28. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.29. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

6.30. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito como pessoa com deficiência (PcD) segundo o subitem 3.1 deste Edital, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

6.31. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Castanhal, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

6.32. O não comparecimento as provas implicará a eliminação automática do candidato.

6.33. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o seu cartão de inscrição.

6.34. O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

6.35. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7. DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO A PROVA DE TÍTULOS

7.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.

7.2. Para não se eliminado nas provas objetivas, o candidato deverá obter o total de pontos igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos do número de questões.

7.3. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida no subitem 7.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

7.4. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de nível superior, não eliminados conforme subitem 7.2 deste Edital, classificados em até o limite de três vezes o número de vagas do anexo I deste Edital em cada cargo/zona(urbana e rural), observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

7.5. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma do subitem 7.4 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

8. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1. Os candidatos de cargos de nível superior, considerados aptos à avaliação de títulos conforme subitem 7.4 deste Edital, serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso no Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e, enviá-lo por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 8.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso da Prefeitura Municipal de Castanhal - FADESP (Documentos Prova Títulos), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo, data de postagem no correio, estabelecidos no Edital de Convocação para a prova de títulos.

8.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

8.2. A avaliação de títulos valerá 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

8.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do aviso do Edital específico previsto no subitem 8.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

8.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 8.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Doutorado na área em que concorre

3,00

3,00

B

Mestrado na área em que concorre

2,00

2,00

C

Especialização na área em que concorre

1,50

1,50

D

Exercício de atividade profissional na administração pública ou na iniciativa privada na área a que concorre.

0,30 por ano

3,00

E

Aprovação em concurso público na área a que concorre

0,50

0,50

7.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

7.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

7.7. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

8.8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

8.8.1. Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

8.8.2. Curso de Especialização na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou,

b) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

c) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

8.8.3. Na Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional após a conclusão do curso de graduação do cargo a que concorre, comprovado através de cópia autenticada em cartório do diploma, pré-requisito para o cargo, ou de uma declaração original ou cópia autenticada em cartório devidamente acompanhada do histórico escolar, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esta declaração.

a) No caso de atividade na iniciativa privada apresentar cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas.

b) No caso de atividade realizada na administração pública (Servidor Público) apresentar declaração/certidão de tempo de serviço, original ou cópia autenticada em cartório, em que conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas. Na declaração/certidão deverá constar o reconhecimento em cartório da assinatura da pessoa que assina o documento.

c) No caso de atividade de serviço prestado como autônomo apresentar cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, acrescido de declaração do contratante com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, na qual conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou, apresentação de cópias autenticadas em cartório de todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado.

d) No caso de sócio de firma e/ou pessoa jurídica, deverá o candidato apresentar cópia autenticada em cartório do contrato social da mesma, registrado na junta comercial respectiva, ou quando for o caso no respectivo conselho de classe, que comprove claramente sua participação na mesma. Inclusive nos documentos apresentados deve ficar claro em que data foi efetivada a sua inclusão na respectiva firma e/ou pessoa jurídica.

8.8.4. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 8.8.3 deste Edital, não será considerada fração de ano, nem sobreposição de tempo de serviço, na soma geral de contagem de tempo. Serão pontuados somente períodos que comprovem um tempo contínuo igual a um número inteiro de anos de atividades, sendo as frações de anos de cada documento desconsiderados para efeito de contagem de tempo de atividade profissional.

8.8.5. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 8.8.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos/lotação honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

8.8.6. A Aprovação em Concurso Público na área a que concorre deverá ser comprovada, conforme a seguir:

a) Original ou cópia autenticada em cartório de Certidão expedida pelo órgão de pessoal da Instituição pública a que o candidato prestou concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ ou classificação do resultado final/homologação; ou

b) Original ou cópia autenticada em cartório de Certificado do órgão contratado para executar o concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação; ou,

c) Cópia autenticada em cartório da publicação de Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet de Diário Oficial devidamente autenticado pelo órgão de publicação do Diário Oficial correspondente, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação, com identificação clara do candidato;

d) Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos/lotação no serviço público.

8.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

8.10. Cada título será considerado uma única vez.

8.11. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 8.2 deste Edital.

8.12. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

8.13. Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da FADESP (www.fadesp.org.br), do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 11 deste Edital.

9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

9.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos de nível superior, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.

9.2. Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 10.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato, conforme ordem das alíneas a seguir:

a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;

e) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de noções de informática, quando for o caso;

f) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de legislação, quando for o caso;

g) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.

11.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em até 05 (cinco) dias úteis a contar da divulgação do resultado.

11.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

11.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.

11.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 11.2, com indicação do nome do candidato, n° do documento de identidade, n° de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III deste Edital.

11.6. Todos os recursos deverão ser passados por FAX (91) 4005-7433 à Comissão Executora do Concurso Público, na FADESP, no horário de 9h às 17h.

11.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

11.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do último dia do prazo de recebimento.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, avisos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

12.3. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da FADESP, por meio do telefone (91) 4005-7446/7433.

12.4. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Castanhal, e publicado aviso no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como publicado no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, que permanecerá durante todo o prazo de validade do concurso.

12.6. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Castanhal. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

12.7. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Castanhal não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

12.8. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Castanhal não aprovam, não fornecerão e nem recomendarão nenhuma apostila sobre o concurso, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.

12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP e a Prefeitura Municipal de Castanhal.

12.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Castanhal (PA), 25 de Abril de 2012

Hélio Leite da Silva
Prefeito Municipal de Castanhal

ANEXO I

TABELA DE CARGOS

CARGO

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PRÉ-REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES

N° DE VAGAS

REMUNERAÇÃO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (comprovação de escolaridade até a 4ª série do EF - atual 5º ano)

01

Servente - Zona Urbana

Nível Fundamental Incompleto

Limpeza e conservação dos prédios públicos e de seus móveis e equipamentos, serviços de copa e cozinha; execução de outras atividades correlatas.

164

R$ 622,00

02

Braçal

Nível Fundamental Incompleto

Atividades de natureza repetitiva relacionadas à limpeza e conservação de logradouros públicos, à coleta do lixo e outras atividades correlatas.

231

R$ 622,00

03

Guarda Municipal - Zona Urbana

Nível Fundamental Incompleto

Atividades de vigilância e segurança do patrimônio municipal

135

R$ 622,00

04

Guarda Municipal - Zona Rural

Nível Fundamental Incompleto

Atividades de vigilância e segurança do patrimônio municipal

19

R$ 622,00

05

Merendeira - Zona Urbana

Nível Fundamental Incompleto

Preparo e distribuição da merenda escolar; preparar refeições, lanches etc; limpeza e conservação das instalações e dos materiais utilizados, executar outras atividades correlatas.

77

R$ 622,00

06

Merendeira - Zona Rural

Nível Fundamental Incompleto

Preparo e distribuição da merenda escolar; preparar refeições, lanches etc; limpeza e conservação das instalações e dos materiais utilizados, executar outras atividades correlatas.

30

R$ 622,00

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
07Auxiliar de Administração - Zona UrbanaNível Fundamental completoExecutar tarefas administrativas auxiliares relativas à datilografia, digitação, arquivo, protocolo, preenchimento de formulários diversos; operar máquinas copiadoras; receber e orientar o público; organizar a distribuição da merenda escolar; auxiliar a execução das demais atividades da gestão escolar.136R$ 623,54
08Auxiliar de Administração - Zona RuralNível Fundamental completoExecutar tarefas administrativas auxiliares relativas à datilografia, digitação, arquivo, protocolo, preenchimento de formulários diversos; operar máquinas copiadoras; receber e orientar o público; organizar a distribuição da merenda escolar; auxiliar a execução das demais atividades da gestão escolar.05R$ 623,54
09EletricistaNível Fundamental completo, Curso de EletricistaExecutar serviços de eletricidade nos prédios públicos municipais e iluminação pública (baixa tensão).06R$ 623,54
10PedreiroNível Fundamental completoExecutar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, com a finalidade de construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.12R$ 623,54
11PintorNível Fundamental completoExecutar trabalhos de preparo de superfícies e de aplicação de tintas ou produtos similares.02R$ 623,54
12BorracheiroNível Fundamental completoEfetuar reparos em pneumáticos01R$ 623,54
13Operador de Máquinas LevesNível Fundamental completo, Experiência mínima de 02 anos, CNH "D" ou "E"Operar as máquinas leves do município e zelar pela sua conservação.06R$ 623,54
14CuidadorNível Fundamental completoExecutar atividades de cuidado e orientação às crianças, adolescentes e idosos, principalmente, no que concerne à higiene pessoal, higiene do ambiente, alimentos, medicações, atividades físicas, lazer; executar outras atividades correlatas.10R$ 623,54
15MotoristaNível Fundamental completo, Experiência no mínimo de 2 anos e CNH "D"Dirigir caminhão, ambulância, ônibus, van e similares, e zelar pela sua conservação.74R$ 627,08
NÍVEL MÉDIO
16Agente Administrativo - Zona UrbanaNível Médio CompletoExecutar tarefas técnico‑ administrativas nas áreas de orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, serviços de contabilidade, processo de licitação, prestação de contas, empenhos; redação de atos administrativos e documentos; exercer outras atividades correlatas.221R$ 627,08
17Agente Administrativo - Zona RuralNível Médio CompletoExecutar tarefas técnico‑ administrativas nas áreas de orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, serviços de contabilidade, processo de licitação, prestação de contas, empenhos; redação de atos administrativos e documentos; exercer outras atividades correlatas.13R$ 627,08
18Agente de TransporteNível Médio CompletoCumprir e fazer cumprir a legislação e normas regulamentares dos transportes públicos remunerados de passageiros; executar a programação de fiscalização definida pelo SEMUTRAN; executar outras atividades inerentes ao cargo.06R$ 627,08
19Fiscal de ObrasNível Médio CompletoEfetuar a fiscalização de obras executadas no município, bem como notificar as irregularidades em desacordo com a legislação em vigor.06R$ 627,08
20MúsicoCurso Técnico de MúsicaAtividades relativas à aplicação de técnicas de música e ministrar aulas.09R$ 627,08
21Técnico de Enfermagem - Zona UrbanaCurso Técnico de Enfermagem e registro CORENAtividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.70R$ 627,08
22Técnico de Enfermagem - Zona RuralCurso Técnico de Enfermagem e registro CORENAtividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.14R$ 627,08
23Técnico em Higiene DentalCurso Técnico de Higiene Dental e registro no CROAtuar, com o cirurgião-dentista, nos programas educativos com atividades de orientação e prevenção para a saúde bucal; Participar de levantamentos epidemiológicos em saúde bucal; Realizar aplicação de flúor, profilaxia bucal (bochechos e escovação) e antissepsia; outras atividades inerentes ao cargo.10R$ 627,08
24Técnico em RadiologiaCurso Técnico de Radiologia e registro CRRAtividades envolvendo equipamentos de radioterapia, de rádio-diagnóstico empregado em medicina e odontologia.08R$ 627,08
25Técnico em LaboratórioCurso Técnico de Laboratório MédicoOrientação a pacientes quanto à coleta do material biológico; executar e controlar exames de rotina do laboratório; identificar e registrar amostras colhidas; preparar material biológico para exame; preparar meios de cultura, antígenos e reagentes; operar e conservar equipamentos de laboratório.19R$ 627,08
26Operador de Máquinas Pesadas - Pá carregadeiraExperiência mínima de 02 anos e CNH DOperar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas.05R$ 627,08
27Operador de Máquinas Pesadas - PatrolExperiência mínima de 02 anos e CNH DOperar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas.04R$ 627,08
28Operador de Máquinas Pesadas - RetroescavadeiraExperiência mínima de 02 anos e CNH DOperar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas.02R$ 627,08
29Operador de Máquinas Pesadas - Rolo compactadorExperiência mínima de 02 anos e CNH DOperar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas.02R$ 627,08
30Operador de Máquinas Pesadas - Trator de esteiraExperiência mínima de 02 anos e CNH DOperar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas.01R$ 627,08
NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO
31Professor PEB II (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou nas séries iniciais do Ensino Fundamental-102R$ 1484,14
32Professor PEB II (Zona Rural)Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou nas séries iniciais do Ensino Fundamental-39R$ 1632,55
33Professor PEB III - Língua Portuguesa (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Letras-11R$ 1484,14
34Professor PEB III - Língua Portuguesa (Zona Rural)Curso de Licenciatura Plena em Letras-01R$ 1632,55
35Professor PEB III - Matemática (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Matemática-11R$ 1484,14
36Professor PEB III - História (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em História-03R$ 1484,14
37Professor PEB III - Geografia (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Geografia-01R$ 1484,14
38Professor PEB III - Ciências Naturais (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Físicas e Biológicas-03R$ 1484,14
39Professor PEB III - Ciências Naturais (Zona Rural)Curso de Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Físicas e Biológicas-01R$ 1632,55
40Professor PEB III - Artes (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Artes-03R$ 1484,14
41Professor PEB III - Educação Física (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Educação Física-16R$ 1484,14
42Professor PEB III - Educação Física (Zona Rural)Curso de Licenciatura Plena em Educação Física-01R$ 1632,55
43Professor PEB III - Inglês (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Inglês-06R$ 1484,14
44Professor PEB III - Inglês (Zona Rural)Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Inglês-01R$ 1632,55
45Professor PEB III - Espanhol (Zona Urbana)Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Espanhol-02R$ 1484,14
46Professor PEB III - Espanhol (Zona Rural)Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Espanhol-02R$ 1632,55
47Técnico-Pedagógico - Zona UrbanaCurso de Licenciatura Plena em Pedagogia-15R$ 1.970,94
48Técnico-Pedagógico - Zona RuralCurso de Licenciatura Plena em Pedagogia-02R$ 2.189,94
A remuneração acima indicada, referente aos cargos de nível superior de Professor do Ensino Básico (PEB), é a soma do vencimento inicial (R$ 742,07) acrescido de 80% de Gratificação de Nível Superior (GNS) e de 20% de Gratificação de Magistério, tudo se considerada a jornada de 100 horas mensais. Para o Professor do Ensino Básico (PEB) da Zona Rural acresce-se, ainda, 20% de Gratificação pelo exercício da docência em escola da zona rural. Para o Técnico Pedagógico - Zona Urbana, a remuneração acima fixada corresponde a uma jornada de 150 horas mensais e é composta da soma do vencimento inicial (R$ 1.094,97) acrescido de 80% de Gratificação de Nível Superior. Para o Técnico Pedagógico - Zona Rural, a remuneração acima fixada corresponde a uma jornada de 150 horas mensais e é composta da soma do vencimento inicial (R$ 1.094,97) acrescido de 80% de Gratificação de Nível Superior e 20% de Gratificação de zona rural.
NÍVEL SUPERIOR
49AdvogadoGraduação em Direito-02R$ 1.247,41
50ArquitetoGraduação em Arquitetura-02R$ 1.247,41
51Assistente SocialGraduação em Serviço Social-15R$ 1.247,41
52BiomédicoGraduação em Biomedicina-01R$ 1.247,41
53EnfermeiroGraduação em Enfermagem-25R$ 1.247,41
54Engenheiro CivilGraduação em Engenharia Civil-03R$ 1.247,41
55Farmacêutico - BioquímicoGraduação em Farmácia com especialização em Bioquímica-08R$ 1.247,41
56FisioterapeutaGraduação em Fisioterapia-09R$ 1.247,41
57FonoaudiólogoGraduação em Fonoaudiologia-02R$ 1.247,41
58Médico - Clínico GeralGraduação em Medicina-09R$ 1.247,41
59Médico - PsiquiatraGraduação em Medicina - Especialidade em Psiquiatria-01R$ 1.247,41
60Médico VeterinárioGraduação em Medicina Veterinária-03R$ 1.247,41
61NutricionistaGraduação em Nutrição-04R$ 1.247,41
62OdontólogoGraduação em Odontologia-21R$ 1.247,41
63PsicólogoGraduação em Psicologia-08R$ 1.247,41
64Tecnólogo em InformáticaDiploma de Bacharel ou Tecnólogo em Informática, Ciências da Computação, Analista de Sistemas, Processamento de Dados ou equivalente-02R$ 1.247,41
65Terapeuta OcupacionalGraduação em Terapia Ocupacional-02R$ 1.247,41
A remuneração acima indicada, referente aos cargos de nível superior, é a soma do vencimento inicial (R$ 693,01) acrescido de 80% de Gratificação de Nível Superior (GNS).

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - até a 4ª série (Cargos: Servente, Braçal, Guarda Municipal, Merendeira)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de pequenos textos.

2. Escrita de palavras: emprego de letras maiúsculas.

3. Separação em sílabas.

4. Gênero masculino e feminino.

5. Ordem alfabética.

6. Formação do plural aos substantivos terminados em vogal.

7. Fonética: letra e fonema.

MATEMÁTICA

1. Identificação de unidades de medidas de tempo (anos, mês, dia, hora, minuto e segundo), de massa e de comprimento.

2. Noções de posição, forma e tamanho.

3. Identificação de placas sinalizadoras.

4. Resolução de situações problema envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais.

5. Sistema Monetário Nacional, identificação e operações com cédulas e moedas.

6. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental incompleto.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (Cargos: Auxiliar de Administração, Eletricista, Pedreiro, Pintor, Borracheiro, Operador de Máquinas Leves, Cuidador, Motorista)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe: frase e oração; termos da oração.

7. Concordância nominal.

8. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

9. Fonética: letra e fonema.

10. Pontuação.

MATEMÁTICA

1. Situações problema, envolvendo operações com números racionais.

2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.

3. Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem.

4. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º Grau.

5. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

6. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área de triângulos e retângulos.

7. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental completo.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe da oração e do período.

7. Concordância nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Colocação pronominal.

10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1ª e 2ª graus.

2. Razão, proporção, regra de três e porcentagem.

3. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

4. Raciocínio lógico, compatível com o nível médio.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa na internet. Noções de serviços: Internet e Intranet.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

LEGISLAÇÃO (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castanhal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Legislação da administração pública.

2. Estrutura e funcionamento de um órgão público.

3. Ética profissional e sigilo profissional.

4. Rotinas administrativas e de escritório: utilização de equipamentos

5. Atendimento ao público e comunicação telefônica.

6. Organização e arquivamento de documentos

7. Gestão e planejamento de atividades: melhoria de processos.

8. Redação e correspondência oficial: formas de tratamento e abreviações.

9. Relações humanas na organização.

10. Elaboração e manutenção de banco de dados.

11. Estrutura e funcionamento de Órgão Público.

12. Gestão de qualidade: análise de melhoria de processos.

13. Organização de Agenda.

AGENTE DE TRANSPORTE

1. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e alterações.

2. Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

3. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 248, de 27 de agosto de 2007; nº 14, de 6 de fevereiro de 1998; nº 362, de 15 de outubro de 2010; nº 206, de 20 de outubro de 2006; nº 110, de 24 de fevereiro de 2000; nº 203, de 29 de setembro de 2006 e alterações; nº 277, de 28 de maio de 2008; nº 149, de 19 de setembro de 2003; nº 269, de 15 de fevereiro de 2008; nº 383, de 8 de junho de 2011; nº 384, de 2 de junho de 2011; e nº 386, de 2 de junho de 2011.

4. Normas Gerais de Circulação e Conduta.

5. Sinalização de Trânsito: Placas, Símbolos e Dispositivos Auxiliares.

6. Direção Defensiva: Noções de Segurança Individual e Coletiva.

7. Primeiros Socorros: Procedimentos Emergenciais.

FISCAL DE OBRAS

1. Funções do Fiscal de Obras: Finalidades e Procedimentos.

2. Elementos básicos de projeto: Plantas, Cortes, e Fachadas.

3. Noções Básicas dos Materiais de Construção: Argamassas, Materiais cerâmicos, Materiais betuminosos, Concreto simples, Madeira e Aço.

4. Execução de obras: Armação, Concretagem, Ferramentas, Metragem, Cálculos simples de áreas e volumes, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas e Instalações de esgotos sanitários.

MÚSICO

1. Arte e linguagem musical.

2. Arte, comunicação e expressão.

3. Educação e experiência estética.

4. Música: O Sentido Musical e a Realização Musical.

5. Cultura Popular e Música.

6. História da Música.

7. Música e Processo Educativo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

1. Legislação do Exercício da Enfermagem.

2. Prevenção e Promoção a Saúde.

2.1 Educação para o auto cuidado.

3. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.

4. Assistência de enfermagem em saúde mental.

5. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.

6. Procedimentos técnicos de enfermagem.

7. Enfermagem na administração de medicamentos.

8. Técnicas básicas de enfermagem.

9. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.

10. Assistência domiciliar.

11. Biossegurança nas Ações de Saúde.

12. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

13. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.

14. Ética profissional.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Radioproteção.

1.1. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental.

2. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia.

3. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes.

4. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia.

5. Fluxograma técnico -administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento.

6. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

7. Portaria da ANVISA n.° 453.

8. Técnicas Radiográficas em Tomografia Computadorizada.

8.1. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Ressonância Magnética.

8.2. Protocolos de Exames em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.

9. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Medicina Nuclear.

9.1. Protocolos de Exames de Medicina Nuclear.

9.2. Normas de radioproteção aplicadas à Medicina Nuclear.

10. Princípios físicos, dosimétricos e de planejamento de tratamentos em Radioterapia.

10.1. Aplicações técnicas de radioterapia em tumores malignos e benignos.

10.2. Normas de radioproteção aplicadas à Radioterapia.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

1. Dentes permanentes e decíduos;

2. Cárie dentária;

3. Doença Periodontal;

4. Terapia Periodontal;

5. Câncer de Boca;

6. Fluorose dentária;

7. Prática odontológica;

8. Controle de estoques;

9. Agendamento;

10. Técnicas de Instrumentação e trabalho de equipe;

11. Usos do material odontológico;

12. Higiene Dental;

13. Primeiros Socorros.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.

2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização.

3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.

4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios.

5. Lavagem e esterilização de material.

6. Estrutura e funcionamento da célula.

7. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem).

8. Noções de Toxicologia.

9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde.

10. Doenças mais freqüentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas.

11. Noções de controle ambiental: resíduo produzidos em laboratórios.

12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades.

13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar.

14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica.

15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - PÁ CARREGADEIRA

1. NR 11;

2. NR 12;

3. Riscos de Acidentes (redes elétricas, calçadas, postes, etc..);

4. Medidas Preventivas (distancias de sinalização e EPI);

5. Causas de Acidentes;

6. Código Brasileiro de Ocupação - CBO;

7. Componentes do Equipamento (Pá Carregadeira);

8. Diagnóstico de Avarias;

9. Manutenção Básica (freios, óleo, água, etc..);

10. Regras de Circulação;

11. Preparação do Terreno.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA

1. NR 11;

2. NR 12;

3. Riscos de Acidentes (redes elétricas, calçadas, postes, etc..);

4. Medidas Preventivas (distancias de sinalização e EPI);

5. Causas de Acidentes;

6. Código Brasileiro de Ocupação - CBO;

7. Componentes do Equipamento (Retroescavadeira);

8. Diagnóstico de Avarias;

9. Manutenção Básica (freios, óleo, água, etc..);

10. Regras de Circulação;

11. Preparação do Terreno

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - ROLO COMPACTOR

1. NR 11;

2. NR 12;

3. Riscos de Acidentes (redes elétricas, calçadas, postes, etc..);

4. Medidas Preventivas (distancias de sinalização e EPI);

5. Causas de Acidentes;

6. Código Brasileiro de Ocupação - CBO;

7. Componentes do Equipamento (Rolo Compactor);

8. Diagnóstico de Avarias;

9. Manutenção Básica (freios, óleo, água, etc..);

10. Regras de Circulação;

11. Preparação do Terreno

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - PATROL

1. NR 11;

2. NR 12;

3. Riscos de Acidentes (redes elétricas, calçadas, postes, etc..);

4. Medidas Preventivas (distancias de sinalização e EPI);

5. Causas de Acidentes;

6. Código Brasileiro de Ocupação - CBO;

7. Componentes do Equipamento (Patrol);

8. Diagnóstico de Avarias;

9. Manutenção Básica (freios, óleo, água, etc..);

10. Regras de Circulação;

11. Preparação do Terreno

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - TRATOR DE ESTEIRA

1. NR 11;

2. NR 12;

3. Riscos de Acidentes (redes elétricas, calçadas, postes, etc..);

4. Medidas Preventivas (distancias de sinalização e EPI);

5. Causas de Acidentes;

6. Código Brasileiro de Ocupação - CBO;

7. Componentes do Equipamento (Trator de Esteira);

8. Diagnóstico de Avarias;

9. Manutenção Básica (freios, óleo, água, etc..);

10. Regras de Circulação;

11. Preparação do Terreno

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.

2. Gêneros e tipos de textos.

3. Coerência e coesão textual.

3.1. Instrumentos de coesão textual.

3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.

4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.

4.1. Emprego dos sinais de pontuação.

5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.

6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.

7. Flexão nominal de gênero e número.

8.Flexão verbal.

9. Valores da coordenação e da subordinação.

10. Sintaxe de concordância.

11. Sintaxe de regência.

11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.

12. Sintaxe de colocação.

13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.

15. Níveis de língua e funções da linguagem.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Conceitos básicos de hardware e software.

2. Dispositivos de entrada/saída e suas propriedades.

3. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook).

4. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa na internet. Noções de serviços: Internet e Intranet.

5. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

6. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.

LEGISLAÇÃO (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Lei Orgânica do Município de Castanhal.

2. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castanhal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

2. Poder Constituinte. Titularidade. Espécies.

3. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública.

4. Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve.

5. Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos.

6. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sítio Forças armadas. Segurança Pública

7. Organização político - administrativa. Estados-Membros. Autonomia estadual. Regiões metropolitanas. Aglomerações urbanas e micro regiões. Municípios. Responsabilidade criminal e política do prefeito municipal. Repartição de competências. Repartição em matéria administrativa. Repartição de matéria legislativa. Intervenção. Intervenção federal. Intervenção Estadual em municípios.

8. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Licitação. Improbidade Administrativa. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade.

9. Organização dos poderes e do Ministério Público. Separação das funções estatais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

10. Processo Legislativo. Espécies normativas. Lei Complementar. Medidas Provisórias. Leis Orçamentárias.

11. Controle de Constitucionalidade. Espécies. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

12. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro/ Nacional.

13. Seguridade Social. Parte Geral. Saúde. Previdência e Assistência Social.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Atos administrativos. Conceito. Classificação. Elementos. Revogação e Anulação. Convalidação.

2. Organização administrativa brasileira. Administração direta e indireta.

3. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. Hierárquico. Disciplinar. De Polícia.

4. Contratos Administrativos. Elementos. Características. Formalização. Alteração. Espécies.

5. Licitação. Princípios. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Leis n° 8.666/93 e 10.520/02.

6. Domínio Público. Bens Públicos. Espécies. Características. Afetação e Desafetação. Imprescritibilidade e Inalienabilidade.

7. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação. Tipos Constitucionais. Procedimento expropriatório.

8. Serviços Públicos. Delegação. Concessão e Permissão.

9. Agência Reguladora. Agência Executiva. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

10. Controle da Administração Pública. Administrativo. Legislativo. Judiciário. Controle Interno. Controle Externo.

11. Responsabilidade Objetiva do Estado. Fundamentos. Teorias. Ação regressiva.

12. Servidores públicos. Regimes jurídicos. Princípios constitucionais. Servidores da Administração indireta.

DIREITO CIVIL

1. Da Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração e interpretação. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal: retroatividade e irretroatividade da lei.

2. A Lei de Introdução ao Código Civil. Direito adquirido.

3. Das pessoas. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência.

4. Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé.

5. Dos bens. Classificação, Bem de família. Dos bens públicos.

6. Do ato ilícito e sua reparação. Da responsabilidade civil. Dano material e moral e sua reparação. Abuso de direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade.

7. Prescrição e decadência. Princípios gerais. Distinções. Prazos. Interrupção e suspensão da prescrição. Renúncia. Ação regressiva. Decretação ex officio.

8. Do direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Cessão de créditos. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Da mora. Da inexecução das obrigações Pagamento e quitação. Lugar e tempo. Perdas e danos. Juros legais e convencionais.

9. Dos Contratos. Disposições Gerais. Conceito e função. A liberdade de contratar. O contrato dirigido e o contrato de adesão. O princípio da obrigatoriedade dos contratos. Extinção dos contratos. Causas: o distrato, resolução, resilição e rescisão unilateral e bilateral. Inexecução voluntária. A força maior. Garantias reais e fidejussórias. Penhor. Hipoteca. Contratos típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, comodato, mútuo, depósito, seguro, fiança mandato, arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária em garantia.

10. Dos atos unilaterais. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Contrato individual de trabalho. Modalidades. Contratos afins. Relação de trabalho. Elementos essenciais. Prova do contrato. Obrigações decorrentes do contrato. Nulidade do contrato. Alteração do contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

2. O empregado. Empregado de confiança. Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. Empregado sócio. Diretor de sociedade anônima. Empregado e locatário. Trabalhadores excluídos da proteção legal. Relação de trabalho com o Estado. O Empregador. Empresa e estabelecimento. Entidade sem fins lucrativos e profissionais. O poder disciplinar do empregador. Regulamento interno da empresa. Consórcio econômico-financeiro. Sucessão de empregadores. Terceirização Trabalhista

3. Duração do trabalho. Horário e jornada de trabalho. Duração semanal do trabalho. Empregados excluídos do regime legal de duração do trabalho. Períodos de descanso: descanso semanal remunerado e férias. Regime especial de trabalho dos bancários.

4. Remuneração e salário. Composição do salário. Comissões. Gratificação de Natal. Abonos. Diárias. Salário-utilidade. Pagamento do salário e mora salarial. Equiparação salarial e proteção do salário.

5. Estabilidade. Reintegração. Falta grave. Inquérito judicial. Empregados excluídos da garantia da estabilidade. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

6. A Administração Pública e o direito do trabalho. O Estado como empregador. Autarquias. Empresas públicas. Sociedades de economia mista e fundações. Competência da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional nº45/2004.

7. Dano Moral e Material na relação laboral.

8. Convenção coletiva. Conceito e natureza. A convenção coletiva no direito brasileiro. Conteúdo e efeitos das convenções coletivas. Extinção das convenções.

9. A greve no Direito Brasileiro.

10. Processo coletivo do trabalho. Dissídios coletivos. Classificação. Natureza jurídica de sentença normativa. Eficácia normativa da sentença nos dissídios coletivos.

11. Processo individual do trabalho. Atos, termos e prazos processuais. As partes no processo individual do trabalho. O preposto. Exceções. Nulidades. Recursos. Execução. Prescrição.

12. Da ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho.

13.Tutela Antecipada e Tutela Cautelar no processo do trabalho.

14.Audiência. Defesa direta e indireta. Revelia. Contestação. Reconvenção.

15. Provas no Processo do Trabalho.

16. Ação Rescisória e Mandado de Segurança no Processo do Trabalho.

17. Ação Civil Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1.Jurisdição e competência: Formas. Limites da jurisdição civil. Modificações da competência. 2.Ação: Conceito. Ação. Pretensão. Condições da ação.

3. Processo: Processo e procedimento. Formação. Extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais.

4. Sujeitos da relação processual: Partes. Litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. 5 Pedido: Petição inicial - requisitos e vícios. Pedidos: determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido.

6.Resposta do réu: Contestação. Exceção. Objeção. Carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa.

7.Exceções processuais: Incompetência. Reconvenção. Revelia.

8. Execução: Regras gerais. Provisória e definitiva. Embargos do devedor.

9 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença. Julgamento extra, ultra e citra petitum. Conceitos e limites da coisa julgada. Preclusão. Coisa julgada. Eficácia preclusiva.

10. Recurso em geral: Conceito. Pressupostos. Efeitos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência e Capacidade Tributária.

2. Obrigação Tributária. Conceito. Sujeição ativo e passivo. Solidariedade.

3. Responsabilidade Tributária. Sujeição passiva indireta. Responsabilidade por solidariedade, sucessão e de terceiros.

4. Crédito Tributário. Constituição. Lançamento: conceito, natureza jurídica, privilégios e garantias.

5. Suspensão do Crédito Tributário.

6. Extinção e exclusão do crédito tributário.

7. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

8. Dívida Ativa.

9. Administração tributária. Poderes das autoridades fiscais. Procedimento de fiscalização. Sigilo fiscal.

10. Infrações tributárias e sanções: sanções criminais e administrativas. A figura do infrator no CTN.

DIREITO MUNICIPAL:

1. O Município brasileiro na organização nacional: Conceito. Governo. Autonomia política, administrativa e financeira.

2. Status constitucional.

3. Organização do Município: A Lei Orgânica.

4. Poder Legislativo Municipal: Estatuto dos Vereadores. Subsídios (fixação e limites). Incompatibilidades. Competências da Câmara Municipal e suas funções. O Processo Legislativo Municipal.

5. Poder Executivo: Elegibilidade. Inelegibilidade. Incompatibilidades. Atribuições e prerrogativas do Prefeito e Vice-Prefeito.

6. Competências Municipais: Competência exclusiva e suplementar. Competência material comum.

7. O interesse local.

8. Bens Públicos Municipais: Espécies. Aquisição. Administração. Alienação.

9. Finanças Municipais: Receitas. Rendas. Preços públicos. Tributos municipais. Partilha de receita tributária. Vinculação de receita e aplicação em saúde e educação (Art.167 da CF).

10. Serviços Públicos Municipais.

11. Poder de Polícia.

12. Controle Interno e Externo da Administração.

13. Tribunal de Contas: Fiscalização financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.

14. Intervenção do Estado no Município.

15. Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.

16. Decreto Lei nº 201/67.

17. Lei de Improbidade

18. Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

ARQUITETO

1. Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbanos.

2. A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente urbano

3. Projetos físico-territoriais de universidades.

4. Legislação urbanística.

5. Princípios e técnicas para adequação e projeto das edificações e do espaço urbano às exigências bioclimáticas.

6. Projetação arquitetônica, particularmente no que se refere a Projetos de equipamentos hospitalares, educacionais e comerciais.

7. Sistemas estruturais e construtivos e instalações prediais; especificações de materiais construtivos, de revestimento e impermeabilização.

8. Princípios e normas relacionados à acessibilidade arquitetônica.

9. Estudos de viabilidade financeira e orçamento de obras públicas.

10. Avaliação preliminar de impacto ambiental de intervenções arquitetônicas e urbanísticas.

11. Tópicos sobre conservação, preservação e/ou restauração de obras arquitetônicas e urbanísticas de interesse histórico-cultural.

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes;

2. Planejamento em Serviço Social;

3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social;

4. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social;

5. Ética em Serviço Social;

6. Políticas Sociais e Direitos Sociais;

7. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social;

8. A questão do Idoso;

9. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente;

10. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor;

11. A LOAS;

12. O Sistema Único de Saúde (SUS);

13. Tratamento Fora do Domicilio (TFD);

14. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos;

15. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário;

16. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção;

17. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.

BIOMÉDICO

1. NOÇÕES GERAIS DE MORFOFISIOLÓGICA HUMANA. Organização morfofuncional macroscópica dos órgãos e sistemas. Embriologia geral: gametogênese e fecundação; desenvolvimento inicial, morfogênese e organogênese. Tecidos básicos: epitelial, conjuntivo, nervoso, muscular, hematopoiético e sangüíneo. Fisiologia dos sistemas.

2. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR. Bases moleculares da constituição celular. Estrutura e função dos componentes celulares. Formação e armazenamento de energia. Trocas entre a célula e o meio. Expressão gênica.

3. BASES GERAIS DAS ANÁLISES CLÍNICAS. Métodos eletroforéticos e fotométricos. Centrifugação. Diagnóstico laboratorial envolvendo interpretação microscópica dos diversos materiais patológicos ou não, enviados ao laboratório de microbiologia (bacteriologia e micologia), de imunologia, hematologia, parasitologia. Microbiologia - Características gerais das bactérias e fungos: morfologia, estruturas, nutrição e genética. Controle das populações bacterianas. Características morfológicas, bioquímicas e antigênicas dos agentes etiológicos das principais doenças infecciosas. Virologia Básica e Clínica: Biologia Geral dos vírus (classificação e organização viral). Estratégias de replicação de vírus de DNA e RNA. Sarampo, Caxumba e Rubéola. Vírus oncogênicos, HIV. Herpes. Corona vírus, Rinovírus e SARS. Influenza. Parainfluenza. Vírus respiratório sincicial. Dengue e Febre Amarela. Adenovírus. Rotavírus. Raiva. Vírus causadores de diarréia. Hepatites virais. Parasitologia Médica: Morfologia, patogenia, patologia, sintomatologia e profilaxia Giardíase e Tricomoníase, Amebíase e Tricuríase, Ancilostomoses, Estrongiloidíase, Toxocaríase, Leishmanioses, Toxoplasmose, Tripanosomoses, Malária, Esquistossomose e Fasciolose, Filarioses, Hidatiose e Equinococose, Artrópodos. Imunologia: Células, tecidos e órgãos linfóides. Imunidade inata e adaptativa. Inflamação. Apresentação de antígenos. Biologia dos linfócitos T e B. Antígenos - Reconhecimento dos antígenos pelos fagócitos, linfócitos T e B. Complexo Principal de Histocompatibilidade. Cooperação Celular. Reações de hipersensibilidade. Regulação da resposta imune. Reações antígeno-anticorpo. Ensaios imunológicos (análise e interpretação das reações imunológicas). Imunoprofilaxia. Autoimunidade. Imunodeficiências. Hematologia: Hematopoiese, Anemias (conceito, classificação e investigação laboratorial), Anemias carenciais, Anemias hemolíticas, Leucemias e Linfomas (fisiopatologia, atualização diagnóstica), Hemostasia, fibrinólise e doenças das plaquetas.

4. BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA. Histórico e fontes de informação em biossegurança. Boas práticas laboratoriais. Níveis de biossegurança. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Mapas de risco. Segurança química e biológica. Resíduos industriais e de serviços de saúde. Bioética: origens, fundamentos e princípios. Moralidade, ética e educação. Ética profissional. Comissões de ética profissional, comitês de bioética e comitês de ética em pesquisa. Ética em pesquisa com seres humanos e com outros animais. Bioética frente à clonagem de organismos, ao uso de células tronco e à transgenia.

ENFERMEIRO

1. A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200.

2. Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.142. Norma Operacional Básica/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02).

3. Situação de Saúde da população do Estado do Pará: perfil epidemiológico.

4. Higiene e Segurança no trabalho.

5. Ética e legislação do exercício profissional.

6. Gestão em enfermagem: Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem.

7. Sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas.

8. Processos de desinfecção e esterilização.

9. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

ENGENHEIRO CIVIL

1. Ciências Básicas da Engenharia Civil

1.1. Noções básicas da Resistência dos Materiais e Teoria das Estruturas;

1.2. Noções básicas de Mecânica dos Fluidos e Hidrologia;

1.3. Noções básicas da Mecânica dos Solos

2. Interpretação de Projetos de Obras Civis

2.1. Arquitetônicos;

2.2. Estruturais: Concreto, Aço e Madeira;

2.3. Laudos de Sondagens e Fundações;

2.4. Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias;

3. Materiais de Construção Civil

3.1. Características e Propriedades dos Principais Materiais de Construção Civil: Concreto, Aço, Madeira, Tijolo, Cimento, Areia, Vidro, etc.;

3.2. Determinação da Quantidade de Materiais Necessários para a execução de Obras Civis: Cimento, Tijolo, Telha, etc.;

3.3. Especificação de Materiais e Serviços.

4. Projeto e Execução de Obras Civis

4.1. Instalação de Canteiros de Obras;

4.2. Depósito e Armazenamento de Materiais;

4.3. Locação de Obras

4.4. Prospecção de Sub-Solo; Execução de Sondagens; Projeto e Execução de Fundações;

4.5. Projeto e Execução de Estruturas de Concreto Armado, Aço e Madeira;

4.6. Projeto e Execução de Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias;

4.7. Execução de Alvenarias, Rebocos e Revestimentos de Paredes;

4.8. Instalação de Esquadrias;

4.9. Execução de Pisos

4.10. Coberturas e Impermeabilizações;

4.11. Pinturas e Acabamentos.

5. Noções Básicas de Engenharia Legal

5.1. Engenharia de Avaliações (Orçamentos);

5.2. Licitações e Contratos com a Administração Pública;

5.3. Segurança do Trabalho;

5.4. Consolidação das Leis Trabalhistas

5.5. Legislação Profissional - Sistema Confea-Crea-Mútua

5.6. Acessibilidade aos Portadores de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

1. Coleta de material biológico;

2. Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus;

3. Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulaçã;

4. Exame parasitológico das fezes;

5. Elementos anormais e sedimentoscopia urinária;

6. Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase;

7. Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;

8. Controle de qualidade em análise clínicas;

9. Parâmetros para funcionamento do SUS;

10. Código de ética da profissão farmacêutica;

11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos;

12. Boas práticas de manipulação em farmácia.

FISIOTERAPEUTA

1. Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à fisioterapia no contexto da saúde pública.

2. Práticas e técnicas fisioterapêuticas.

3. Ações preventivas, através de orientação e acompanhamento da população estudantil.

4. Práticas fisioterapia voltadas à população idosa.

5. Postura física no trabalho.

6. Anatomia humana.

7. Ação do fisioterapeuta nas atividades de saúde pública.

8. Tratamento e acompanhamento a pessoas portadoras de deficiências, com orientações a professores e familiares.

9. Orientação a educadores, objetivando a correção de desvios de postura física e anatômica de estudantes.

10. Ações preventivas.

11. Interpretação de sinais e medicação.

12. Fisioterapia em traumatologia e ortopedia.

13. Fisioterapia em cardio-pneumologia.

14. Fisioterapia em neurologia.

15. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

FONOAUDIÓLOGO

1. Ética Profissional.

2. Responsabilidades gerais do Fonoaudiólogo.

3. Desenvolvimento humano:

- Físico e motor;

- Perceptual e cognitivo.

4. Aquisição do desenvolvimento da linguagem.

5. Distúrbios da Voz:

- Gagueira;

- Deficiência auditiva.

6. Patologias da Linguagem:

- Distúrbios de origem neurológica;

- Distúrbios articulatórios;

- Patologia dos órgãos da fala e da audição.

7. Lingüística Fonética e Fonologia.

8. Desenvolvimento do indivíduo excepcional:

- Conceitos básicos

9. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais.

10. Avaliação audiológica completa.

11. Linguagem Oral:

- Desenvolvimento da linguagem oral;

- Contribuições das principais teorias psicolingüísticas.

12. Alterações na comunicação gráfica.

13. A Fonoaudiologia e a Instituição Escolar.

14. A Fonoaudiologia e o Serviço de Saúde Pública.

15. Etapas do desenvolvimento Motor Global.

16. A Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional.

17. Política de Saúde

18. Princípios e diretrizes do SUS.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.

2. Anemias.

3. Cânceres de pulmão, mama, cólon e reto, estômago, pâncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.

4. Hepatites virais.

5. Insufuciência hepática crônica.

6. Diarréias agudas e crônicas.

7. Doenças pépticas

8. Pancreatite aguda e crônica.

9. Insuficiência cardíaca congestiva.

10. Cardiopatias isquêmicas.

11. Acidente vascular cerebral.

12. Hipertensão arterial.

13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.

14. Diabetes mellitus.

15. Doenças da tireóide.

16. Dislipidemias.

17. Insuficiência renal.

18. Glomerulopatias.

19. Infecção do trato urinário.

20. Infecções respiratórias.

21. Asma.

22. DPOC.

23. Tromboembolismo pulmonar.

24. Cor pulmonale.

25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.

26. Depressão e Síndrome do pânico.

27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.

28. Intoxicação exógena.

29. Antimicrobianos.

30. Ética e Bioética.

MÉDICO PSIQUIATRA

1. Concepção psicossomática/ psicoimunologia (depressão - câncer).

2. Observação psiquiátrica: anamnese, exame somático, exame mental e exames complementares.

3. Transtornos mentais orgânicos.

4. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.

5. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes.

6. Transtorno do humor.

7. Transtornos neuróticos relacionados ao stress e somatoformes.

8. Terapêuticas biológicas em psiquiatria.

9. Transtornos emocionais e do comportamento com início usualmente na infância e adolescência.

10. Saúde mental: psiquiatria preventiva e da comunidade.

11. Reforma psiquiátrica no Brasil, nova lógica assistencial em saúde mental: superação do modelo asilar, reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade; psicopatologia; assistência integral às pessoas em situação de risco; violência contra a criança, adolescente, mulher e idoso.

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde.

2. Higiene/obtenção higiênica das instalações e estabelecimentos produtores de produtos de origem animal e seus derivados.

3. Condições higiênico-sanitárias, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas indústrias produtoras de alimentos.

4. Epidemiologia: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do consumidor.

5. Microbiologia de alimentos e veterinária (conservação, contaminação, infecção, deterioração, fermentação, microrganismos indicadores e patogênicos).

6. Imunologia básica.

7. Clínica Veterinária.

8. Doenças infecciosas e parasitárias.

9. Zoonoses principais e suas bases epidemiológicas.

10. Criação e manejo de animais ruminantes (bovinos, caprinos e ovinos).

11. Criação e manejo de animais monogástricos (suínos, aves e equinos).

12. Inspeção, legislação e tecnologia de abate e de produtos animais.

13. Reprodução animal e doenças de transmissão durante a cópula.

14. Farmacologia: princípios de absorção e distribuição e ação das drogas, agentes antiparasitários na clínica veterinária.

15. Ética Profissional.

NUTRICIONISTA

1. Conceito de alimentação e nutrição.

2. Grupos de alimentos.

3. Leis da alimentação.

4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.

5. Bases para uma boa alimentação.

6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.

7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.

8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.

9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.

10. Aleitamento materno.

11.Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.

12. Métodos de inquéritos alimentares.

13. Educação alimentar e nutricional.

14. Nutrição nos estágios patológicos.

15.Aconselhamento nutricional.

16. Suporte nutricional.

17.Terapia nutricional enteral e parenteral.

18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.

19. Interação droga x nutriente.

20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.

21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.

22.Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS.

23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes.

24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

25. Boas Práticas de Fabricação.

26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carenciais, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.

27. Vigilância nutricional.

28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.

29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.

30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.

31. Característica do método científico.

3ª Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.

33. Ética profissional.

ODONTÓLOGO

1. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico.

2. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia.

3. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.

4. Tratamento conservador da Polpa.

5. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.

6. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração.

7. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência.

8. Extração dentária, simples, complicações.

9. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.

10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular.

11. Procedimentos periodônticos.

12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção.

13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.

14.Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia.

15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência.

16. Radiologia oral.

17.Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.

18.Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva.

19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

PSICÓLOGO

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psico­higiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

TECNÓLOGO EM INFORMÁTICA

1. Conceitos Básicos de Computadores: hardware e software. Representação da informação. Códigos. Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento "batch", "offline", "on line" e "real time". Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard.Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas operacionais. Multiprogramação e multiprocessamento. "Time sharing". Escalonamento de tarefas. Multitarefa. Gerenciamento de memória. Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows 2000/XP/2003/Vista e Linux. Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint, Access, Visio). Segurança de equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus.

2. Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis. Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Portugol. Estruturas de Dados. Vetores e matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores. Implementação. Construção de algoritmos. Modularização. Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge. Alocação estática e dinâmica de memória. Aplicações com estruturas de dados. Programa. Interpretação. Compilação. Linkedição. Código-fonte. Código-objeto. Java. PHP. Programação Orientada a Objetos. Ferramentas: NetBeans e Eclipse.

3. Redes de Computadores, Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN, LAN e MAN. Modem. Modulação. Arquitetura OSI/ISO. Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos. Padrões Ethernet. Arquitetura TCP/IP. Telefonia IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico. Segurança em redes e na Internet. HTML. JavaScript. PHP. ASP. XML. Servidores Web: Apache, Tomcat, IIS (Internet Information Server).

4. Estruturas de Arquivos e Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Métodos de acesso. Alocação. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Modelo Relacional, dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais: 1a., 2a., 3a. e 4a. FN. Ferramentas. Abordagem Relacional. SQL. Interface Conectividade. Web. Acesso. Segurança. Análise, Modelagem, Projeto e Implementação. Conceitos. Características. Utilização. Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classes. Variáveis de instância. Métodos. Mensagens. Encapsulamento. Herança. Banco de Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. Tuning (ajuste) de Banco de Dados. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD): arquitetura, integridade, concorrência, gerenciamento de transações. Backup/Restore de Banco de Dados. Replicação de Dados.

5. Desenvolvimento, Análise, Projeto e Gerência de Sistemas: Conceitos. Características. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de Projeto. Estudo de Viabilidade Técnica de Projetos. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos. Dicionário de Dados. Especificação de processos: português estruturado. Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de Objetivos. Interação com o usuário. Lista de Eventos. Tabela de Eventos e classificação. Modelo Comportamental. DFD Preliminar. DFD Particionado. DER ou MER. Dicionário de Dados. Depósitos de Dados. Mini-especificações (Português estruturado, Árvores de Decisão, Tabelas Lógicas e Pseudocódigo). Modelo de Controle. Ciclo de Vida. DTE. Experimentação e Prototipação. Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. Conceitos. Características. Modelagem. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado de Sistemas. Uso de Ferramentas CASE. Projeto de Sistemas de Informação. Diagramas de estrutura modular, componentes e significado. Gerenciamento de Mudanças. Qualidade do Projeto: acoplamento e coesão. Modelagem conceitual da informação. Modelo conceitual de entidades e relacionamentos. Atributos: monovalorados, compostos, multivalorados e determinantes. Relacionamentos parciais e totais. Auto-relacionamento, relacionamentos múltiplos e agregações. Particionamento do conjunto de entidades. Decomposição de relacionamentos. Engenharia e Qualidade de Software. Software - qualidades do produto e do processo, princípios básicos, projeto de software, especificação, requisitos, testes, técnicas informais de verificação e prova de programas; processo de produção de software: modelo em cascata e espiral; organização de processo; metodologias. Qualidade de Software (ISO e CMM). Execução de testes integrados de sistemas. Homologação de sistemas junto aos usuários. Arquitetura Cliente/Servidor. DataWarehouse. Conceitos básicos. Análise, Avaliação, Elaboração e Manutenção de documentação. Supervisão da documentação técnica de sistemas. Especificação da manutenção corretiva, evolutiva e legal, necessárias aos sistemas existentes. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informações. Gerência de Projetos.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Ética profissional e responsabilidade.

2. Trabalho em equipe. Informações sobre atividades multi e interdisciplinares em saúde.

3. Saúde coletiva e do trabalho.

4. Tópicos em saúde mental e reforma psiquiátrica e rede de reabilitação psicossocial.

5. Modelos de atenção em saúde e a atuação do Terapeuta Ocupacional na saúde pública.

6. A inserção no trabalho das pessoas em situação de desvantagem.

7. Saúde mental da criança.

8. Reabilitação psicossocial, física e inclusão.

9. Atividades e recursos terapêuticos em terapia ocupacional.

10. Transformação e adaptação de recursos materiais e ambientais.

11. Fundamentos de Terapia Ocupacional: Conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais.

12. Modelos em Terapia Ocupacional.

13. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas.

14. Princípios básicos do tratamento; Avaliação; Objetivos; Seleção e análise de atividades; Programa de tratamento; Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); Reeducação muscular; facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); Tipos de preensão; Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; Atividades da vida diária: AVDs (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte); Atividades de vida prática: AVPs; próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos); Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético: Terapia Ocupacional Neurológica: Terapia Ocupacional Neuropediátrica; Terapia Ocupacional Reumatológica; Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica; Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica.

15. Terapia Ocupacional em psiquiatria e Saúde Mental: Principais enfermidades e/ou transtornos: Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial.

16. Temas Transversais.

PROFESSOR PEB II

1. Legislação: Constituição Federal e Estadual; LDB, Parâmetros

Curriculares Nacionais, Decreto 6094/07 FNDE/MEC; Resolução 47/07

FNDE/MEC; Resolução 029 MEC FNDE; Lei 10.639/2003; Lei 10.172/01, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Igualdade Racial

2. Instrumentos de Apoio ao Planejamento da Educação Municipal: Plano Municipal de Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas; FUNDEB, PDE, PAR.

3. Compromisso todos pela Educação.

4. Regime de Colaboração entre os Entes Federados.

5. Conselhos da Área Educacional: Conselho Nacional de Educação,

Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Conselho Tutelar.

6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos;

7. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

8. Avaliação educacional: dimensões, métodos e técnicas.

9. Bullyng.

10. O sistema Nacional de Avaliação e Avaliação Nacional da Educação Básica, Provinha Brasil.

PROFESSOR PEB III - LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Concepções de língua, linguagem e gramática.

3. Modalidades oral e escrita da língua.

4. Variação lingüística, norma culta e prática pedagógica.

5. Noções de texto, coerência e coesão.

6. Gêneros discursivos e tipos textuais.

7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.

8. Morfologia.

9. Sintaxe.

10. Semântica.

PROFESSOR PEB III - MATEMÁTICA

1. Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos;

2. Situações problema, envolvendo cálculo de área e volume de objetos geométricos com suas respectivas unidades de medida.

3. Situações problema envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos.

4. Operações com conjuntos: união, intersecção, diferença; propriedades; problemas. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais.

5. Situações problema envolvendo funções do 1º e do 2º graus, exponenciais e logarítmicas.

6. Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus;

7. Situações problema, envolvendo Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas.

8. Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução.

9. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

10. Raciocínio lógico, compatível com o nível de professor de matemática.

PROFESSOR PEB III - HISTÓRIA

1. O tempo histórico

2. História, cultura e trabalho: Carlo Ginzburg, Robert Darnton e Edward Thompson.

3. Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade Clássica.

4. A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.

5. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos.

6. O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América;

7. As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito étnico-religiosos.

8. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena.

9. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.

10.A revolução industrial no século XVIII.

11.Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas

12.Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.

13.O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.

14.O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazônia: história e memória.

15.As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.

16.Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.

17.A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

18.Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.

19.Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.

20.A ideia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.

21. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.

22. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.

23. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.

24. A II guerra mundial europeia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Pará.

25. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.

26. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.

27. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.

28. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980.

29. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afro­descendentes).

30. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social

31. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente.

32. As representações da Amazônia no mundo contemporâneo: do estereótipo da natureza despovoada ao de um território patrimônio da humanidade.

PROFESSOR PEB III - GEOGRAFIA

1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.

2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes.

3. A Geografia e a compreensão do cotidiano

4. A representação cartográfica no ensino de Geografia.

5. O ensino de Geografia e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's)

6. A reestruturação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial

7. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.

8. O espaço agrário mundial e brasileiro: dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais.

9. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial e brasileiro.

10. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico.

11. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.

12. Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência.A crise da zona do Euro.

13. O papel da China no atual contexto econômico asiático e mundial.

14. O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama econômico mundial.

15. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.

16. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.

17. A dinâmica demográfica brasileira.

18. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra. Recentes mudanças fundiárias

19. Industrialização, urbanização e a (re) organização do espaço brasileiro.

20. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais.

21. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960.

PROFESSOR PEB III - CIÊNCIAS NATURAIS

UNIDADE I - A Organização Geral dos Seres Vivos

1. Características gerais.

2. A classificação e a diversidade dos organismos - vírus, bactérias, protozoários e fungos.

3. A classificação, características e a diversidade dos vegetais e dos animais.

4. Fisiologia vegetal - fotossíntese, respiração, quimiossíntese, transpiração, hormônios e reprodução.

5. A química da vida.

6. Os fundamentos da citologia e a divisão celular.

UNIDADE II - O Corpo Humano e os Sistemas Integradores

1. A organização geral do corpo humano.

2. Sistemas orgânicos de integração interna - nutrição, respiração, circulação e excreção.

3. Sistemas orgânicos de integração com o ambiente - nervoso, endócrino, reprodutor, músculo-esquelético.

4. Os órgãos sensoriais - anatomia e fisiologia dos órgãos dos sentidos.

UNIDADE III - As Bases da Genética e da Evolução Biológica

1. Os experimentos e a primeira lei de Mendel.

2. Conceitos fundamentais da genética e os princípios de probabilidade.

3. Dos fatores de Mendel à biotecnologia - a engenharia genética, manipulação do DNA, transgenia, terapia gênica, clonagem, o projeto genoma humano e células-tronco.

4. Bioética, ciência e vida.

5. A origem dos seres vivos - hipóteses sobre a origem da vida.

6. Os primeiros seres vivos, os trabalhos de Oparin-Haldane e o experimento de Miller.

7. A dinâmica da vida e do planeta Terra.

8. Processos evolutivos - as evidências da evolução. Idéias e teorias evolucionistas.

9. Charles Darwin, a evolução e o neodarwinismo.

UNIDADE IV - Os Fundamentos da Ecologia

1. Conceitos fundamentais.

2. Componentes bióticos e abióticos nos ecossistemas.

3. Cadeia e teias alimentares e os níveis tróficos. Ciclos biogeoquímicos.

4. Comunidades e populações - relações intra e interespecíficas.

5. Ecossistemas terrestres e aquáticos. Os biomas brasileiros.

6. A relação homem-natureza, ecoética e equilíbrio ambiental.

UNIDADE V - Saúde e Sexualidade

1. Saúde - doença, sexo e sexualidade.

2. Reprodução humana, concepção, gravidez, parto e métodos contraceptivos.

3. Doenças sexualmente transmissíveis. A AIDS e o HIV.

UNIDADE VI - A Matéria e os Fenômenos Químicos e Físicos

1. As propriedades gerais e os estados físicos da matéria.

2. O átomo e os elementos químicos. A Tabela Periódica.

3. As funções inorgânicas e as reações químicas. A química e a sociedade.

4. A mecânica: referencial, espaço, tempo e velocidade. Cinemática, dinâmica e estática.

5. A natureza e os princípios do magnetismo e o eletromagnetismo.

6. A natureza da luz, os fenômenos luminosos e o olho humano.

7. Calor, temperatura e escalas termométricas. O som e os fenômenos sonoros.

UNIDADE VII - O Homem e a biosfera

1. A vida, o homem e o planeta.

2. Energia, água e os recursos renováveis.

3. Alterações bióticas e abióticas e os desequilíbrios ambientais.

4. Sociedade e educação para o ambiente.

PROFESSOR PEB III - ARTES

1. Histórico do ensino da arte no Brasil.

2. Fundamentos e Tendências pedagógicas e Metodologias do Ensino de Arte no Brasil.

3. Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte: conteúdos, métodos e avaliação

4. Linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança): história da Arte: da Pré historia a arte contemporânea. Principais manifestações, características das tendências artísticas e seus representantes.

5. Elementos estruturais das linguagens artísticas e suas relações compositivas.

6. Aspectos da cultura popular brasileira e paraense e as Manifestações Populares.

PROFESSOR PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Atividades física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano)

2. Saúde e Qualidade de Vida

3. Aspectos do desenvolvimento humano: Motor (cognitivo, afetivo e social)

4. Cultura Corporal (jogos, lutas, danças, ginástica, esporte, recreação e lazer)

5. Abordagens da Educação Física Escolar

6. Tendências da Educação Física Escolar

7. Educação Física e Sociedade

8. Educação Física Inclusiva

9. Atividades rítmicas e expressivas

10. Educação Física no Processo Ensino-Aprendizagem

11. A importância da Educação física

12. Metodologia

13. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano

14. Primeiros Socorros no Esporte

15. Princípios básicos do treinamento Esportivo

16. Perspectivas educacionais através do lúdico

17. Seleção de conteúdos

18. Regras e regulamentos

PROFESSOR PEB III - INGLÊS

1. Compreensão de textos em língua inglesa: vocabulário e interpretação de texto.

2. A estruturação da sequência superficial do texto: pronomes, numerais, artigos, sinônimos, dêiticos, tempos verbais, advérbios, locuções adverbiais, conjunções e preposições.

3. Enunciados afirmativos, negativos e interrogativos.

4. Fonologia da língua inglesa: pronúncia dos sufixos verbais (3ª pessoa do presente do indicativo, passado e particípio), pronúncia do sufixo flexional nominal (plural) e do caso genitivo.

5. Morfologia da língua inglesa: prefixos, sufixos flexionais, sufixos derivacionais, sufixos homófonos, paradigmas flexionais (nome, verbo e adjetivo).

6. Sintaxe da língua inglesa: padrões básicos da sentença, classificação funcional das formas linguísticas (sujeito, predicado, complemento do sujeito, objeto direto, objeto indireto, complemento do objeto, objeto da preposição, complemento nominal), vozes verbais (ativa e passiva), discurso indireto, perguntas tag.

7. Ensino-aprendizagem da língua inglesa: Abordagem Comunicativa, Aprendizagem baseada em tarefas, Inglês para fins específicos (ESP).

8. Autonomia e motivação na aprendizagem: estilos e estratégias de Aprendizagem.

PROFESSOR PEB III - ESPANHOL

1. Métodos e abordagens de ensino da Língua Espanhola e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais e com as Orientações Curriculares - Língua estrangeira.

2. Concepções de linguagem e implicações no ensino-aprendizagem da Língua Espanhola no Ensino Fundamental; textos de uso da Língua Espanhola e da cultura hispânica em situações reais de comunicação como prioridade no ensino da Língua Estrangeira.

3. Compreensão e expressão escrita e oral em Língua Espanhola: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão; principais elementos e relações da estrutura linguística do espanhol (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário, uso) integrando as destrezas comunicativas; a linguagem como sistema e instrumento de comunicação; fundamentos teóricos do processo de ensino-aprendizagem da Língua Espanhola.

TÉCNICO PEDAGÓGICO

1. Legislação: Constituição Federal E Estadual; LDB, Parâmetros Curriculares Nacionais, Decreto 6094/07 FNDE/MEC; Resolução 47/07 FNDE/MEC; Resolução 029 MEC/FNDE; Lei 10.639/2003; Lei 10.172/01, Lei 11. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Igualdade Racial, PDE, PAR.

2. Educação como Direito Humano Fundamental.

3. Projeto Político Pedagógico.

4. Política e Organização da Educação Básica no Brasil a partir da LDB - Lei 9394/96.

5. Financiamento da Educação Básica no Brasil.

6. Instrumentos de Apoio ao Planejamento da Educação Municipal: Plano Municipal de Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas; FUNDEB.

7. Compromisso todos pela Educação.

8. Regime de Colaboração Entre os entes Federados.

9. Conselhos da Área Educacional: Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Conselho Tutelar.

10. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

11. Bullyng.

12.O sistema Nacional de Avaliação e Avaliação Nacional da Educação Básica, Provinha Brasil.

ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE CASTANHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 001/2012

SOLICITAÇÃO

Nome: ______________________________________________________________________________

Número de inscrição: ___________________________________________________________________

Número do Documento de Identidade: ______________________________________________________

Cargo: ______________________________________________________________________________

À Comissão Executora.

Solicito revisão quanto ao:

· ( ) GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUESTÃO Nº _____

· ( ) RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

· ( ) RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

· ( ) RESULTADO FINAL

Justificativa:
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_______________________, ______de _________________de _____

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Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- Preencher o recurso e enviá-lo por Fax(91)4005-7433, de acordo com o estabelecido neste edital, subitem 11.6. Usar formulário de recurso individual para cada questão objetiva.

- Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.

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