O Ministério Público do Trabalho, torna público o 1º Processo Seletivo/2009 de estagiários de Nível Superior para formação do quadro reserva da Procuradoria Geral do Trabalho.
Sobre as inscrições:
- O período de inscrição será de 17 a 22 de junho de 2009, através da Internet, no endereço eletrônico www.pgt.mpt.gov.br/concursos.
A PGT possui até a presente data convênio com o Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Universidade Católica de Brasília - UCB, União Educacional de Brasília - UNEB, Instituto Superior de Educação de Brasília - IESB, UPIS - Faculdades Integradas e Universidade Paulista - UNIP, e convênios em andamento com a Universidade de Brasília - UnB e Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.
Serão permitidas as inscrições de alunos de instituições que o convênio encontra-se em andamento, porém somente serão admitidos como estagiários se até a convocação o convênio já houver sido assinado.
O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato do Diretor-Geral.
Os cargos oferecidos são os seguintes:
- Nível Superior Incompleto: Administração (CR), Arquitetura (CR), Biblioteconomia (CR), Ciência Política (CR), Comunicação Social (Jornalismo) (CR), Informática (CR), Psicologia (CR).
A jornada de estágio será de 4 horas diárias/20h semanais. A bolsa de estágio atualmente é de a R$ 760,00 conforme Portaria PGR/MPU nº 284, de 15 de junho de 2009 e auxílio transporte é de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado, conforme fixado pela Portaria PGR/MPU nº 568, de 13 de novembro de 2008.
Sobre a realização das Provas:
O processo seletivo será feito mediante aplicação de Prova Objetiva e Entrevista ou Prova Objetiva e Prática. Somente poderá participar da 2ª fase (Entrevista/Prova Prática) o candidato que obtiver no mínimo 50% na Prova Objetiva.
- As provas estão previstas para ocorrer nos dias 25, 26 e 29 de junho de 2009, das 14h30 às 17h30 na Procuradoria Geral do Trabalho, Setor de Autarquias Sul - Quadra 4 - Bloco L - 2º andar - Auditório, Brasília-DF; ou em outro local e data, em Brasília, previamente divulgado no site, dependendo do número de candidatos inscritos.
O estagiário aprovado em processo seletivo, quando convocado, não poderá recusar o ingresso imediato no estágio, sob pena de ser considerado desistente ou posicionar-se ao final da fila. Este deverá entrar em contato com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP nos cinco dias úteis subsequentes à sua convocação.
A contratação dar-se-á sem vínculo empregatício com o Ministério Público do Trabalho, nos moldes da Lei 11.788, de 25/09/2009; Portaria PGR/MPU Nº 567, de 13/11/2008 e Portaria PGT Nº 491, de 5/12/2008 e obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e será feita, mediante assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado em 3 vias, assinadas pela Procuradoria Geral do Trabalho, pelo Estagiário ou seu representante ou assistente legal e pela Instituição de Ensino.
O processo seletivo terá validade de 6 meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Diretor Geral do MPT.
