O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, concede ao MEC (www.mec.gov.br) autorização para provimento de 1.500 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, do Concurso Público de que trata a autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008, alterada pela Portaria nº 324, de 21 de outubro de 2008.

O provimento dos cargos de que trata o art. 1º deverá ser realizado a partir do mês outubro de 2009.

Será de responsabilidade do Ministro da Educação fixar o quantitativo de vagas a serem destinadas para cada Instituição Federal de Ensino Superior.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mais informações através do endereço eletrônico www.planejamento.gov.br.