De acordo com a Portaria nº 335, de 21 de julho de 2010, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou a nomeação de 294 candidatos aprovados (Analista I (90), Técnico em Assuntos Culturais (115), Técnico em Assuntos Educacionais (39), Assistente Técnico I (50)) no Concurso Público para cargos de Nível Intermediário e Superior do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (www.museus.gov.br).

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de julho de 2010, e está condicionado:

I - à existência de vagas na data de nomeação; e

II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos a que se refere o art. 1º será do Presidente do IBRAM, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos normativos necessários.

Mais informações através do endereço eletrônico www.in.gov.br.