O Ministério de Estado da Educação (www.mec.gov.br), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP nº 370, de 4 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2008, bem como a publicação da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Fica alterado o anexo da Portaria MEC nº 1.500, de 9 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2008, passando a vigorar, em seu lugar, à presente Portaria.

Dos Cargos:

• Nível Superior: Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (2.308), Técnico-Administrativo em Educação - Classe E (648);
• Nível Médio: Técnico-Administrativo em Educação - Classe C (116), Técnico-Administrativo em Educação - Classe D (733).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.