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Prova Advogado - CRAS/CREAS - Pref. Barracão/RS
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Questão 1 de 32 Q1209453 Q1 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

É CORRETO afirmar que o fragmento de texto apresentado acima

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Questão 2 de 32 Q1209454 Q2 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

O texto permite afirmar que

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Questão 3 de 32 Q1209455 Q3 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

Com base no texto, é INCORRETO afirmar que o movimento da Luta Antimanicomial

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Questão 4 de 32 Q1209456 Q4 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

Assinale a alternativa que apresenta uma análise INCORRETA.

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Questão 5 de 32 Q1209457 Q5 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

Assinale a alternativa integralmente CORRETA com relação ao seguinte enunciado do texto: “A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas”.

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Questão 6 de 32 Q1209458 Q6 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

Assinale a alternativa INCORRETA com relação ao uso da pontuação no texto.

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Questão 7 de 32 Q1209459 Q7 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

Assinale a alternativa que apresenta uma análise INCORRETA em relação à(s) ocorrência(s) de acentuação gráfica.

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Questão 8 de 32 Q1209460 Q8 da prova
Texto -base para as questões 01 a 08:
[...] A humanidade convive com a loucura há séculos e, antes de se tornar um tema essencialmente médico, o louco habitou o imaginário popular de diversas formas. De motivo de chacota e escárnio a possuído pelo demônio, até marginalizado por não se enquadrar nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre o homem. Na Renascença, a segregação dos loucos se dava pelo seu banimento dos muros das cidades europeias, e o seu confinamento era um confinamento errante: eram condenados a andar de cidade em cidade ou colocados em navios que, na inquietude do mar, vagavam sem destino, chegando, ocasionalmente, a algum porto. No entanto, desde a Idade Média, os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns, era permitido sair para mendigar. No século XVIII, Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. [...] O tratamento nos manicômios, defendido por Pinel, baseia-se principalmente na reeducação dos alienados, no respeito às normas e no desencorajamento das condutas inconvenientes. [...]. No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional. No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. [...] A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. [...] Nesse sentido é que se inicia o movimento da Luta Antimanicomial, que nasce profundamente marcado pela ideia de defesa dos direitos humanos e de resgate da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Aliado a essa luta, nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias. [...].

Assinale a alternativa integralmente CORRETA com relação ao seguinte trecho: “No entanto, com o passar do tempo, o tratamento moral de Pinel vai se modificando e esvazia-se das ideias originais do método. Permanecem as ideias corretivas do comportamento e dos hábitos dos doentes, porém como recursos de imposição da ordem e da disciplina institucional”.

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Questão 9 de 32 Q1209461 Q9 da prova

Assinale a alternativa que apresenta o documento adequado a ser expedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Barracão para fazer uma comunicação à Secretaria Estadual de Saúde.

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Questão 10 de 32 Q1209462 Q10 da prova

Com relação às características da redação oficial, é CORRETO afirmar que os documentos devem, obrigatoriamente,

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Questão 11 de 32 Q1209464 Q12 da prova

Para as apresentações do final do ano de 2022 das escolas municipais, a prefeitura já regulamentou que o número máximo de pessoas por metro quadrado será 5. Diante disso, qual deve ser o tamanho mínimo aproximado, do espaço necessário, para que a escola receba em suas apresentações de final de ano 1356 pessoas entre professores, alunos e convidados e ainda, possa destinar um espaço fixo de 19,5 m2 exclusivo para o palco?

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Questão 12 de 32 Q1209466 Q14 da prova

No ano de 2021, o salário-mínimo nacional, ficou estipulado no valor de: R$ 1.100,00, já o salário-mínimo no Paraná, neste mesmo ano, ficou estipulado em R$ 1.696,20. Inês ganha dois salários e meio referente ao valor mínimo estipulado no país, não há descontos no valor bruto e seus gastos são divididos em 12% com produtos de higiene, 30% com mantimentos, 18% com carne, 22,5% com medicamentos e 8,7% com água/luz/telefone. Supondo que os valores dos gastos fossem iguais, que não houvesse descontos no valor bruto do salário e que Inês continuasse a receber dois salários e meio, mas agora do salário-mínimo do Paraná. Qual seria a diferença aproximada entre o que sobra considerando o salário-mínimo nacional e o que sobraria considerando o salário-mínimo do Paraná após Inês pagar suas despesas?

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Questão 13 de 32 Q1209470 Q18 da prova

O termo conurbada significa?

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Questão 14 de 32 Q1209471 Q19 da prova

Art. 4º da Lei Orgânica do município de Barracão, estabelece que o município terá como seu fundamento: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – o pluralismo político; V – a liberdade religiosa; Qual a alternativa é a mais completa.

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Questão 15 de 32 Q1209472 Q20 da prova

Art. 5°. da Lei nº 2.057/2015 que dispõe sobre a contratação de Empregos Públicos para a Execução de Programas e dá outras providências”. Estabelece que o contrato de trabalho por prazo indeterminado somente será rescindido por ato unilateral da Administração Pública nas seguintes hipóteses: I - Prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; II - Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; III - Necessidade de redução de quadro próprio, por excesso de despesa, nos termos da lei complementar a que se refere o art. 169 da Constituição Federal; IV - Insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias; V - Extinção dos programas federais e estaduais implementados mediante convênio ou ajustes similares, e que originaram as respectivas contratações. Qual alternativa é a mais correta.

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Questão 16 de 32 Q1209473 Q21 da prova

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”, EXCETO:

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Questão 17 de 32 Q1209474 Q22 da prova

Em consonância com a previsão constitucional, acerca da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 18 de 32 Q1209475 Q23 da prova

Dentre esses, são tributos de competência municipal: I – Taxas; II – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; III – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; IV – Contribuição de Melhoria; V – Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” ou Doação; VI – Contribuição para custeio de Serviço de Iluminação Pública; VII – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis; VIII – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços; IX – Contribuição para custeio de Regime Próprio de Previdência Social. Assinale a alternativa correta:

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Questão 19 de 32 Q1209476 Q24 da prova

No que tange a atividade de advocacia, assinale a alternativa correta:

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Questão 20 de 32 Q1209477 Q25 da prova

É competência dos Municípios, à luz da Constituição Federal, EXCETO:

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Questão 21 de 32 Q1209479 Q27 da prova

É de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

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Questão 22 de 32 Q1209480 Q28 da prova

À luz da Constituição Federal, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios”, EXCETO:

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Questão 23 de 32 Q1209482 Q30 da prova

No que tange à competência tributária, assinale a alternativa correta:

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Questão 24 de 32 Q1209483 Q31 da prova

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 25 de 32 Q1209484 Q32 da prova

O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/15) trouxe novas regras quanto aos prazos da Advocacia Pública. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta:

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Questão 26 de 32 Q1209485 Q33 da prova

Nos termos da lei, são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

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Questão 27 de 32 Q1209487 Q35 da prova

À luz da legislação brasileira acerca da execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

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Questão 28 de 32 Q1209488 Q36 da prova

O Estatuto de Cidade, Lei 10.257/01, estabelece diretrizes gerais de política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

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Questão 29 de 32 Q1209489 Q37 da prova

Em consonância com as leis trabalhistas e as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:

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Questão 30 de 32 Q1209490 Q38 da prova

A Lei 6.830/80 dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Nesse ínterim, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 31 de 32 Q1209491 Q39 da prova

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/21, traz algumas definições sobre as modalidades de licitação. A respeito disso, assinale a alternativa correta:

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Questão 32 de 32 Q1209492 Q40 da prova

No que tange aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

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