Assinalar a alternativa que preenche as lacunas do texto CORRETAMENTE:

Sobre o texto, assinalar a alternativa CORRETA:

O vocábulo “vasculhar” do texto só NÃO tem por significado:

Quanto à presença de conjunção ou locução conjuntiva do tipo aditiva, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o uso dos porquês, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em relação à pontuação, assinalar a alternativa CORRETA:

A Lei de Liberdade Econômica estabeleceu a extinção de alvarás para as atividades econômicas:

A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), criada pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para nortear as estratégias de segurança pública nos três níveis de governo. Considerando os princípios do PNSPDS, é CORRETO afirmar que:

Uma Unidade de Estado Sólido é um tipo de dispositivo sem partes móveis para armazenamento não volátil de dados digitais. São responsáveis pelo armazenamento, diferindo dos sistemas magnéticos (como os HDs). Os dispositivos utilizam memória flash (tecnologia semelhante às utilizadas em cartões de memória e pen-drives ). Em relação às características dessa tecnologia, assinalar a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa correspondente ao conceito de “função” no Excel 2010:

No Windows 10, o atalho de teclado Ctrl + Shift + Esc serve para abrir o:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q ue apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição . II. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a soberania e a cidadania. III. A dignidade da pessoa humana, também é um princípio fundamental. Está(ão) CORRETO(S):

No que se refere ao processo legislativo, conforme previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação aos poderes da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação ao controle da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação apenas por vontade das partes. II. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

Segundo o Código de Processo Civil, sobre Ação Rescisória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão. (_) Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.

Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (1ª parte). Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo (2ª parte). A sentença está:

Acerca da conceituação do crime de que trata o Código Penal, analisar os itens abaixo: I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal . II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente. III. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade. Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966, a capacidade tributária passiva independe: I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios. III. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei Municipal nº 197/1991 – Código Tributário do Município, sobre o ISS, analisar a sentença abaixo: Sempre que se altera o nome, firma, razão ou denominação social, a localização ou, ainda, a natureza de atividade e quando esta acarretar enquadramento em alíquotas distintas, deverá ser feita a devida comunicação à Fazenda Municipal, dentro do prazo de trinta dias (1ª parte). Determinada a baixa da atividade, o lançamento abrangerá o semestre ou o trimestre em que ocorrer a cessação, respectivamente, para as atividades sujeitas à alíquota fixa e com base no preço do serviço (2ª parte). A sentença está:

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre a estruturação do SISNAMA, é considerado como órgão superior:

A Emenda Constitucional 103/2019 alterou significativamente os requisitos para a concessão de aposentadoria. Nesse sentido, em conformidade com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à Seguridade Social, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.