À luz da Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente corretamente a divisão dos poderes políticos no Brasil:

“A quantidade de parlamentares é proporcional ao número de habitantes atual do estado do Ceará, que conta com 9,02 milhões. O sistema considera os votos conquistados pelos partidos, como forma de fazer representatividade política e ideológica.” O Povo On line. 07/2018. Quantidade de Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará:

De acordo com sua Lei Orgânica, o município de São Miguel do Oeste, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos:

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”

Assinale a alternativa que NÃO contém fundamento da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal.

O que é um Estado Federativo?

Assinale a alternativa correta, de acordo com a redação do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

O Estado Unitário se diferencia do Estado Federalista em vários aspectos. O que é um Estado Unitário?

A Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, permitindo

O Brasil é uma república federativa regida pelo sistema presidencialista, sendo os três poderes da União constituídos por:

Segundo o disposto em sua Lei Orgânica, o município de São João do Oeste – SC, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina tendo como fundamentos: I - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; II - o pluralismo político. Dos itens acima:

Segundo o disposto em sua Lei Orgânica, o município de São João do Oeste integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina tendo como fundamentos: I - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; II - o pluralismo político. Dos itens acima:

QUESTÃO 25 – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado:

Segundo a Constituição Federal os Municípios atuarão prioritariamente:

Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a:

A soberania popular, segundo o que emana do Artigo 14 da Constituição Federal de 1988, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados a o exercício da Presidência:

A Constituição Federal de 1988 define que a União, estados, municípios e o Distrito Federal devem organizar seus sistemas de ensino, de modo a assegurar o ensino obrigatório, em regime de

Conforme a Constituição Federal, considere as segui ntes assertivas:

Marque a alternativa INCORRETA.