Um novo Concurso Público foi autorizado para o Ministério da Saúde (MS) a fim de contratar 220 profissionais para assumires cargos do quadro de pessoal do órgão.

A Portaria nº 2.851, não trouxe os cargos que serão preenchidos, mas informa que o prazo para a publicação do edital de abertura é de até seis meses.

Vale ressaltar que a responsabilidade pela realização do Concurso Público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá: editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

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