PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2011/PMNI

AV. Praça da Matriz, s/n. Centro - Nova Iorque - MA CNPJ 05.303.565/0001-61

O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de NOVA IORQUE, Estado do Maranhão, nos termos da legislação vigente, torna público para o conhecimento dos interessados que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público que trata o presente Edital, destinado ao provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, o qual se regerá de acordo com as instruções seguintes:

1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 39 (trinta e nove), conforme os quadros seguintes:

NÚMERO DE VAGAS E LOTAÇÃO
Cargo		Requisitos Necessários (escolaridade mínima)	N.º Total de Vagas	N° de Vagas PNEr)	LOTAÇÃO	Remuneração R$	CH
Advogado		Bacharel em Direito e inscrição regular na OAB	01	-	Sede	1.200,00	40h
Assistente Social		Formação Superior em Serviço Social + Registro no CRESS	01	-	Sede	1.200,00	40h
Auxiliar de Saúde Bucal (ESB)		Ensino Médio Completo e/ou Curso Técnico na Área de Saúde + Registro no CRO	01	-	Sede	540,00	40h
			01	-	Povoado Chapada
Auxiliar de Laboratório		Ensino Médio Completo	01	-	Sede	540,00	40h
Fiscal de Vigilância Sanitária		Ensino Médio Completo	01	-	Sede	540,00	40h
Guarda-vida		Ensino Fundamental Completo + Aprovação em curso de Natação + Primeiros Socorros	04	-	Sede	540,00	40h
Médico (PSF)		Diploma de Graduação em Medicina e Registro no CRM	01	-	Sede	3.000,00	40h
			01	-	Povoado Chapada
Nutricionista		Curso Superior Nutrição + Registro no CRN	01	-	Sede	800,00	40h
Psicólogo		Curso Superior de Psicologia + Registro no CRP	01	-	Sede	1.200,00	40h
Professor de Educação Física		Curso Superior em Educação Física	01	-	Sede	566,20	40h
Professor de 1ª a 4ª Série		Licenciatura Plena em Pedagogia/ Magistério/ Normal Superior	01	-	Povoado Bom Lugar	566,20	20h
			01	-	Povoado Unha de Gato
			01	-	Povoado Saquinho
			01	-	Povoado Lagoa dos Cocos
			01	-	Povoado Boa Vista
Professor de 5ª a 8ª Série	Língua Portuguesa	Licenciatura Plena na área correspondente	02	01	Povoado Chapada	566,20	20h
	Matemática		01	-	Povoado Chapada
	Ciências		01	-	Povoado Chapada
	Inglês		01	-	Povoado Chapada
	Geografia		01	-	Povoado Altos dos Tinguis
	História		01	-	Povoado Altos dos Tinguis
Técnico em Enfermagem para o Programa Saúde da Família (PSF)		Ensino Médio Completo + registro no COREN	01	-	Sede	540,00	40h
			01	-	Povoado Chapada
Técnico em Enfermagem		Ensino Médio Completo + registro no COREN	01	-	Povoado Chapada	540,00	40h
			04	01	Sede
Vigia		Alfabetizado	01		Povoado Bom Lugar	540,00	40h
			01		Povoado Unha de Gato
			01		Povoado Chapada
			01		Povoado Altos dos Tinguis
			01		Povoado Boa Vista
TOTAL DE VAGAS			39	02

a) O candidato deverá informar, quando for o caso, na ficha de inscrição para qual LOCALIDADE estará concorrendo, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CERTAME.

b) (*) Vagas destinadas, preferencialmente para Portadores de Necessidades Especiais (PNEs). Conforme explicitado no subitem 1.5, que determina o número máximo de classificados por cargo, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos acima disponibilizados, será, preferencialmente, ocupada por um Portador de Necessidades Especiais, respeitando-se a classificação.

c) Em razão das peculiaridades do cargo, não fica reservada vaga preferencial a PNE para o cargo de guarda-vida.

d) Os candidatos classificados para o cargo de guarda-vidas serão submetidos a curso de natação + curso de Primeiros Socorros para guarda-vidas, sendo que antes do início do curso, deverão ser submetidos a exame médico, por profissional médico do Município, com fins de saber se APTO para o curso de natação.

e) Os candidatos classificados na Prova Objetiva para o cargo de guarda-vidas, até um número seis vezes o número de vagas, serão submetidos a curso de natação + primeiros socorros para guarda-vidas, com critérios definidos pelo Município e com ônus para a Prefeitura Municipal de Nova Iorque. O curso não tem caráter classificatório, sendo aprovado o concursando que obtiver 70% de aproveitamento do citado curso. Os critérios a serem estabelecidos para o curso, como conteúdo, carga horária serão definidas pelo Município.

f) Caso o candidato classificado não obtenha êxito no curso de natação + primeiros socorros para guarda-vidas, será convocado o candidato subsequente, conforme a classificação na Prova Objetiva.

1.2. O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, com sede localizada na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Cibe - em Teresina - P I, empresa contratada na forma da lei, obedecidas as normas constantes no presente Edital.

1.3. O presente Concurso será de Provas e Provas de Títulos para os cargos de Professor. Para os candidatos ao cargo de guarda vidas, para contratação, deverão cursar, com êxito, curso de natação + primeiros socorros para guarda-vidas. Para os demais, o Concurso Público consta apenas de Provas Objetivas.

1.4. A criação dos cargos e regime jurídico de trabalho esta contido na Lei Municipal Nº 20/2010 de 10 de dezembro de 2009.

1.5. Os candidatos serão classificados até um número máximo de 06 (seis) vezes o número de vagas disponíveis, conforme explicitadas no quadro do subitem 1.1

1.6. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo III deste edital.

1.7. O regime de trabalho dos contratados é o Regime Estatutário, na forma da legislação do Município de Nova Iorque, Estado do Maranhão.

1.8. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.

1.9 Não havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, o Edital será reaberto para o provimento das vagas remanescentes.

1.10. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso, Equipe Auxiliar e funcionários do Instituto Ludus, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

2. DAS INSCRIÇÕES :

2.1. As inscrições poderão ser realizadas sob a forma presencial, conforme item 2.1 ou por intermédio da Internet seguindo o item 2.4 deste capítulo.

2.2 INSCRIÇÕES DE FORMA PRESENCIAL:

2.2.1. Período de inscrição: 17/01 a 04/02/2011

2.2.2 Local de inscrição: Praça da Matriz, s/n - centro (prox. ao mercadinho Vitor)

2.2.3 Horário: 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.

2.3. Do procedimento para realizar a inscrição presencial

2.3.1. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição:

- Ficha de Inscrição adquirida no local das inscrições, devidamente preenchida sem emendas, rasuras ou omissões e assinada pelo candidato, ou no caso se for por procuração assinada pelo seu procurador devidamente qualificado para tal ação e a mesma deverá ser anexada a ficha de inscrição.

- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição, em nome do INSTITUTO LUDUS. O mesmo deverá ser pago somente nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui). Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá retornar ao local de inscrição para apresentar o comprovante de inscrição e comprovante de pagamento, para devolver a via da Instituição, ficando, o candidato, com a sua via especifica;

- Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

- Cadastro de Pessoa Física - CPF;

2.4. INSCRIÇÕES VIA INTERNET:

2.4.1. Pode ser realizada a inscrição para o Concurso Público via Internet, no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, no mesmo período fixado pelo subitem 2.2.1 deste edital.

2.5. Do procedimento para realizar a inscrição via internet

2.5.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e, após o preenchimento da ficha de inscrição, efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto de pagamento disponível também no site, podendo efetuar o pagamento somente nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).

2.5.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de inscrição, a ser efetuado somente nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).

2.5.3. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo, sob as penas da lei, de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato de inscrição.

2.5.4. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br

2.5.5. O Instituto Ludus não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.6. Os candidatos que optarem por essa forma de inscrição estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do concurso e automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital, sendo recomendado aos que se inscreverem pela internet disponibilizarem um e-mail válido, por intermédio do qual deverá receber informações de interesse do candidato.

2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo e no dia da prova escolher para qual cargo vai concorrer.

2.7. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

2.8. O valor da inscrição será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no Quadro I, não sendo restituível em hipótese alguma.

2.9. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

2.10. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

2.11. A Comissão Organizadora publicará, no site do INSTITUTO LUDUS e no mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

2.11.1 É de inteira responsabilidade do candidato buscar, no site do INSTITUTO LUDUS ou no mural da prefeitura de Nova Iorque, a devida informação sobre o deferimento (ou não) de sua inscrição.

2.12. As inscrições feitas pela internet até o dia 04/02/2011 poderá pagar a taxa até o dia 07/02/2011.

3. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

Quadro I

CARGO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Advogado	200,00
Médico PSF	100,00
Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista	80,00
Professor de 5ª a 8ª Série	80,00
Professor Educação Física	80,00
Professor de 1ª a 4ª Série	70,00
Auxiliar de Laboratório, Auxiliar Saúde Bucal, Fiscal de Vigilância Sanitária, Guarda Vida, Técnico em Enfermagem	50,00
Vigia	45,00

4. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs).

4.1.- Será assegurada aos portadores de necessidades especiais a reserva de vaga neste concurso público, na proporção de o mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas por cargo e, pelo que estabelece o art. 5.°, § 2.° da Lei Federal 8.112/90, usada subsidiariamente, no que couber, o máximo de 20% das vagas disponíveis.

4.1.1. Por força de o que estabelece o Decreto N.° 3.298, de 20/12/1999, as frações decorrentes do cálculo do percentual serão arredondadas para o número inteiro subsequente

4.1.2.- A inscrição e as normas deste Edital para Portadores de Necessidades Especiais (PNEs), atendem ao que estabelecem a Lei n.° 7.853, de 24.10.89, o Decreto n° 3.298, 20.12.99, bem como, na ausência de Legislação Municipal, no que couber, o que estabelece a Lei Federal n° 8.112/90, em especial, o art. 5°, § 2°.

4.1.3 - Fica, também, quando for o caso, assegurado aos candidatos classificados para o "quadro de reserva" a continuidade das normas dispostas no item 4.1 e subitens 4.1.1 e 4.1.2 no que tange s prerrogativas legais e constitucionais dos direitos dos PNEs.

4.2. - O candidato portador de necessidades especiais, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas bem como necessitar de condições especiais para participar do certame, deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições (item 3.1, das inscrições), com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.3. - O candidato cego ou portador de ambliopia deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público Municipal, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação.

4.4. Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

4.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.6. Se, comprovadamente, o candidato necessitar de atenção especial, deve comunicar ao Instituto Ludus ou à Prefeitura Municipal em tempo hábil, até o último dia de encerramento das inscrições.

4.7. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

4.8. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência.

4.9. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.10. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.

4.11. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

4.12. O laudo médico deverá ser entregue o original e terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

4.13. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

4.14. O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova deverá indicar, em formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, os recursos especiais necessários e enviar, até o dia 04/02/2010, impreterivelmente, via SEDEX com aviso de AR, à Comissão Organizadora de Concursos no Instituto Ludus, localizada na Rua Alecrim, 2199, Jockey Club, CEP: 64.049-130, Teresina-PI, laudo médico original que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.14.1 O laudo médico original referido no item 4.14 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 04/02/2010, das 8:30 às 17:30 (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, no endereço citado no item já mencionado.

4.14.2 O laudo médico deverá deixar explícitas as condições adiante especificadas:

a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes) e de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. O formulário de Requerimento se encontra disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

4.14.2.1 O cumprimento da alínea "a" p indispensável e determinará a inclusão do candidato como portador de deficiência;

4.14.2.2 O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da concessão de tempo adicional e disponibilização de monitor.

4.15 O candidato portador de deficiência que, no pedido de inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.16 A publicação do resultado final será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

4.17 A não observância pelo candidato de quaisquer das disposições deste item, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

4.18 Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4.19 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de pessoa portadora de deficiência, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação.

4.9.1 O candidato que for julgado pela junta médica pericial como INAPTO para o exercício do cargo, em razão da incompatibilidade da deficiência com o exercício das atividades próprias do cargo, será desclassificado do concurso público.

5. DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público constará de prova escrita, constando de 40 (quarenta) questões, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma, e somente uma alternativa é correta.

5.1.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas.

5.1.2. Para o cargo de Professor, o presente certame é composto de duas provas: prova objetiva, na forma estabelecida no item 5.1, e, para aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, serão submetidos a prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no QUADRO VII (item 8)

5.1.3 Os concorrentes ao cargo de guarda-vidas, além da prova objetiva, devem cursar, com êxito, curso de natação + curso de primeiros socorros para guarda-vidas, a ser ministrado pelo Município. O Curso tem natureza apenas eliminatória.

5.1.4. Para os demais cargos, o certame se resume às Provas Objetivas.

5.2.Cada Cargo terá uma modalidade específica de prova, ou combinação de conteúdos, número de questões, com pesos distintos, exigências distintas, conforme as tabelas (QUADROS) seguintes.

5.3 - QUADROS

QUADRO II
CARGO: ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO-PSF, NUTRICIONISTA, PSICOLOGO
PROVA - MODALIDADES	N.° DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	54 PONTOS

 

QUADRO III
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, INGLÊS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR DE 1° à 4° SÉRIE
PROVA - MODALIDADES	N.° DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	36 PONTOS

 

QUADRO IV
CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS
PROVA - MODALIDADES	N.° DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO
			POR PROVA	DA PROVA
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	10	1,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	30	3,0	54 PONTOS

 

QUADRO V
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSF), TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE
BUCAL, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROVA - MODALIDADES	N.° DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO
			POR PROVA	DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
MATEMÁTICA	10	1,0
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,5

 

QUADRO VI
CARGO: VIGIA, GUARDA-VIDAS
PROVA - MODALIDADES	N.º DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
MATEMÁTICA	10	1,0
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,5

5.4. O resultado parcial da prova objetiva para o cargo de Professor não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

5.4.1. Somente os candidatos ao cargo de Professor que obtiverem nota igual ou superior àquela estabelecida nos QUADROS III e IV (subitem 5.3) terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

5.4.2. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos estabelecidos nos QUADROS acima, quadros II, III, IV, V e VI não serão considerados aprovados no concurso.

5.4.3. Para os candidatos não submetidos à prova de títulos, na forma sumulada pelo STJ, a apresentação de conclusão de curso, ou comprovação da escolaridade mínima, somente será exigida quando do ato de nomeação.

5.5 O resultado parcial da prova objetiva para o cargo de guarda-vidas não garantirá a classificação do candidato, pois, se reprovado no curso de natação + primeiros socorros para guarda-vidas, o mesmo será eliminado do certame.

6. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

As provas objetivas serão realizadas dia 20 de março 2011, na cidade de Nova Iorque-MA, no horário das 08:00 as 11:00 h (resguarda-se que as provas poderão ocorrer em dois turnos, caso não haja lugar suficiente para acomodar todos os candidatos em um único turno).

6.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades da mesma Microrregião ou em datas diversas.

6.2. Até 07(sete) dias antes a data da realização das provas, será divulgado, na sede da Prefeitura de NOVA IORQUE - MA e na página do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br) os locais das provas.

6.2.1 - É de inteira responsabilidade do candidato buscar, na sede da Prefeitura de NOVA IORQUE - MA ou no sitio do Instituto Ludus, o seu local de prova.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (UMA) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

6.4. O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto original, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

6.4.1. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo tal fato ser registrado em ata.

6.4.2. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

6.4.3. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência (B.O) com data de até 60 dias, bem como um outro documento oficial que identifique.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha.

6.7. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

6.8. Será sumariamente excluído do Concurso o candidato que:

6.8.1. Apresentar-se após o horário estabelecido.

6.8.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.

6.8.3. Ao se ausentar da sala de provas - acompanhado do fiscal - levar consigo o caderno de questões, cartão-resposta, documento de identidade ou qualquer outro meio para anotação.

6.8.4. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora.

6.8.5. Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.

6.8.6. Lançar meios ilícitos para execução das provas.

6.8.7. Não devolver integralmente o material recebido.

6.8.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.8.9. Recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização das provas;

6.8.10. Deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

6.8.11. Descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

6.8.12. Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato, conforme exigido no item 2.4.1

6.8.13. Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.

6.8.14. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;

6.8.15. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

6.9. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, e mais:

6.10. O candidato deve transcrever com cuidado as respostas das provas objetivas para a folha de respostas de leitura óptica, que será o único documento válido para a correção das provas.

6.11. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o seu caderno de questões. A não devolução integral do caderno de questões, com o devido registro em ata, implica eliminação sumária do candidato.

6.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.13. Em hipótese alguma haverá vista de prova.

6.14. O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e transcrevê-la no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

6.15. Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

6.16. Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do Cartão de Resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova (Caderno de Questões).

6.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

6.18. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo I - Cronograma)

6.19. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

6.20. Os cartões-respostas somente serão entregues após 1 (uma) hora do início das provas e quem se ausentar da sala antes de transcorrido este prazo, está sumariamente eliminado do certame.

6.21. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões e o Cartão- Resposta e assinar, sob pena de eliminação do certame, a Ficha de Frequência A assinatura no cartão devera ser igual a que constar no documento de identificação do candidato. Será eliminado o candidato que rubricar o cartão resposta.

6.22. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

6.23. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do concurso.

6.24. Será eliminado do concurso o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).

6.25. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

6.26. No dia da realização da prova, não fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.27. Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala de provas juntos e devem assinar a ata de sala.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos, Será classificado o candidato que atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos do total da prova e, quando for o caso, concomitantemente, o número mínimo de acertos nas questões específicas, para os cargos relacionados nos quadros II, III e IV (item 5.3)

7.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III, IV, V e VI calculada na forma estabelecida neste edital.

7.3. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato: 7.3.1.Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o mais idoso.

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

c) Quando for o caso, tenha obtido a maior pontuação na Prova de Títulos;

7.3.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) O candidato mais idoso.

7.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, na presença de um Promotor de Justiça do Município.

7.4. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 5.3, acrescido da prova de títulos,quando for o caso.

7.5. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA.

8. DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 - Somente os candidatos ao cargo de Professor, incluindo-se a experiência profissional na área para a qual concorre, conforme a tabela seguinte. Para os demais cargos o certame se resume à Prova Objetiva.

QUADRO VII CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 5 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional	Valor unitário em pontos	Valor máximo de pontos possíveis
Mestrado na área para a qual concorre	2,0	2,0
Doutorado na área para a qual concorre	1,0	1,0
Curso de especialização, em nível de pós-graduação,	1,0	1,0
com carga mínima de 360 horas, apenas na área do
cargo de opção (somente um curso).
Experiência devidamente comprovada no exercício de	0,25 ponto por ano de experiência comprovada	1,0
atividades inerentes ao cargo de opção, (até o limite de
04 anos).
NOTA TÉCNICA: Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação, aquele cursado APÓS a graduação.
Critérios: 1. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço, devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade. 2. Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS. 3. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma. 4. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data. 5. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Superior (Resolução CNE/CES N.º 1, de 08 de junho de 2007 e, no que couber, Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação, o título não será considerado. 6. Para receber a pontuação relativa a curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC/ Conselho Estadual Educação. Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei. 7. Cada título será considerado uma única vez. 8. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem paralela de tempo de serviço 9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico. 10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

8.2 - Sobre a prova de títulos que especifica o item 8, fica estabelecido:

a) A prova de títulos terá apenas caráter classificatório e somente os candidatos classificados na prova objetiva terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

b) Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos que atendam o que fica estabelecido nos quadros III e IV, no que couber, e atendam o que manda o subitem 7.2, obtiverem o número mínimo de 60 (sessenta) pontos de acertos da prova específica e em toda a prova, até o limite de 6 vezes o número de vagas especificadas no item 1.1 deste Edital.

c) A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 5 (cinco) pontos, conforme especificado neste Edital, QUADRO VII (ITEM 8).

d) Até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado final da Prova Objetiva no mural da Prefeitura e na página www.institutoludus.com.br, o candidato classificado na prova objetiva, concorrentes para os cargos que sejam previstas provas de títulos, deverá entregar, no local que efetivou a inscrição ou na Sede do Instituto Ludus, Curriculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório, sob pena dos títulos não serem avaliados:

1) Documentos pessoais de identificação;

2) Formação profissional;

3) Pós-graduação;

4) Curriculum Vitae Simplificado;

5) Experiência profissional na área específica para a qual concorre.

7) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE no caso da graduação já houver sido concluída, ou certidão de colação de grau, caso o diploma ainda não tenha sido expedido).

8) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no QUADRO VII (item 8) deste Edital.

9) Os títulos deverão vir todos autenticados em cartório.

8.3. A apresentação dos títulos e dos documentos correspondes deverão ser entregues pelos candidatos em envelopes devidamente lacrados e identificados com o nome por extenso do candidato, número de documentos entregues, cargo e número de inscrição.

8.4. O envelope contendo os títulos deverá ser instruído com o formulário de entrega dos títulos (Anexo VI) em duas vias igualmente preenchidas. A primeira via deverá estar acondicionada dentro do envelope acompanhando os títulos e a segunda via deverá ser apresentada a equipe auxiliar responsável pelo recebimento dos títulos que deverá emitir via recibada ao candidato.

9. DOS RECURSOS

9.1. Somente o próprio candidato poderá interpor recurso quanto à prova objetiva, quando ficar evidenciado erro de formulação da questão, na correção e quanto à prova de títulos, quanto ao critério de contagem dos pontos, utilizando-se, para tanto, de formulário próprio constante deste Edital - Anexo V.

9.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:

9.2.1. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do resultado do gabarito preliminar, do resultado das provas objetivas e dos títulos no Mural da sede da Prefeitura Municipal e na página www.institutoludus.com.br;

9.2.2. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do resultado final, exclusivamente para retificação de eventual erro material.

9.2.3. o gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

9.3. O recurso quanto às questões da prova objetiva, é individual e único para cada etapa e deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado bem como, devidamente fundamentado, comprovando as alegações apresentadas com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., juntando à cópia dos comprovantes ao formulário do recurso (Anexo IV). A desobediência a qualquer das exigências acima apresentadas acarretará a não apreciação do recurso do candidato.

9.4. O recurso deverá ser entregue à Comissão do Concurso situada na sede do Instituto Ludus ou na sede da Prefeitura do Município de NOVA IORQUE - MA, à Equipe Auxiliar ou a servidor público indicado pela Administração para o recebimento dos recursos e dos títulos. Ressalta-se que a Equipe Auxiliar ou servidor público indicado para este fim, terá a função única e exclusiva de receber os recursos administrativos, encaminhando-os para a sede do Instituto Ludus, não sendo, a citada Equipe Auxiliar ou servidor público indicado, responsável nem pela organização do concurso público e nem pela elaboração de qualquer das etapas do certame; não respondendo, consequentemente, por nenhuma das etapas de organização do concurso (Obs.: não serão aceitos recursos enviados por e­mail ou fax.).

9.5. A Equipe Auxiliar será formada por servidores indicados pela Prefeitura com a função restrita de receber as inscrições presenciais, os recurso administrativos cabíveis em cada etapa, e, quando necessário os títulos dos candidatos habilitados. A referida equipe auxiliar é vinculada hierarquicamente à Comissão Organizadora do Concurso, não podendo tomar nenhuma decisão fora das suas atribuições acima elencadas.

9.6. Não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos apresentados intempestivamente. A data limite, quando encaminhado via Correios e Telégrafos, é do recebimento do recurso e não da data da postagem.

9.7. Será indeferido, liminarmente, recurso não-fundamentado ou, caso apresente fundamentação, não esteja devidamente acompanhado de cópia das fontes que embasaram as razões do recurso (cópia de página de livros ou do endereço eletrônico no caso de pesquisa realizada via internet, por exemplo) ou recurso apresentado fora do prazo estabelecido, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

9.8. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

9.9. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

9.10. A Comissão responsável do concurso constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

9.11. Para os Portadores de Necessidades Especiais cujos laudos médicos não forem pela procedência do pedido ou que não os considere APTOS para os cargos, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do conhecimento do laudo.

9.12. Junta médica com três profissionais, nomeados pela Prefeitura do Município, farão nova avaliação do candidato PNE. Se assim desejar o Recorrente, um dos três membros da Junta Médica nomeada pela Prefeitura deverá ser indicado expressamente pelo candidato Recorrente.

9.13. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis na esfera administrativa.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1. Somente será publicada, no Diário Oficial Estado do Maranhão, na sede da Prefeitura Municipal e na página www.institutoludus.com.br a relação dos candidatos habilitados nas Provas Objetivas até o número máximo de classificados conforme estabelecido no subitem 1.5.

10.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na sede da Prefeitura e no endereço www.institutoludus.com.br.

10.3. Do resultado final constarão apenas os candidatos habilitados nas provas, em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obtidas, até o limite de 6 (seis) vezes o número de vagas disponível para o respectivo cargo, todos os candidatos que atingirem o número mínimo de 60(sessenta) pontos na prova e, quando for o caso, concomitantemente, as demais exigências contidas nos quadros II, III, IV, no que couber.

10.3.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas/pontos obtidas em todos os itens que a compõem.

10.3.2. Será eliminado do concurso o candidato que não atingir pelo menos 60(sessenta) pontos do total das questões da prova objetiva e, concomitantemente, 60% do total das questões de conhecimento específico, conforme estabelecido nos quadros II, III e IV do subitem 5.3.

10.3.3. O candidato eliminado na forma do subitem 5.3 deste capítulo deste edital não terá classificação alguma neste certame.

10.3.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 5.3 serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma de todas as questões, multiplicadas pelos respectivos "pesos".

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1 A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.º 7.853, de 24.10.89 e o Decreto N°. 3.298, 20.12.99 - Portadores de Necessidades Especiais.

11.2 O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se perante a comissão do concurso na Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame admissional, que ocorrerá com ônus para o Município.

11.3 Somente será admitido no emprego/cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório.

11.3.1. Somente será admitido para o cargo de guarda-vidas aquele candidato que, devidamente classificado na prova objetiva, lograr êxito no curso de natação + primeiros socorros para guarda-vidas, a ser ministrado pelo Município.

11.4 Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos as seguintes cópias dos documentos acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas:

- comprovante da qualificação exigida;

- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

- duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

- original da Carteira de Trabalho;

- Cópia autêntica da Carteira de Identidade;

- Cópia autêntica do CPF;

- Cópia autêntica do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

- Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

- Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro).

- declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;

- comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

- comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

- comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP.

- Declaração de Bens

- Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão;

- Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

- Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

11.5. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

12. DA VALIDADE

12.1. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser renovado por até igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança;

13.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

13.3. A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

13.4.Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 6;

13.5.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

13.6.Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não está sob a responsabilidade do Instituto Ludus e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.

14.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

14.3. A Classificação Final do Concurso será homologada pelo Prefeito Municipal, sendo os atos respectivos publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e na sede da Prefeitura, bem como publicadas na página www.institutoludus.com.br

14.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no átrio da Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.

14.5. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

14.6. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA.

14.7. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso na sede da Prefeitura Municipal, na sede do Instituto Ludus e publicações no Diário Oficial dos Municípios.

14.8. O certame será regulado por este Edital, organizado pelo Instituto Ludus e sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA.

14.10. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão responsável pelo concurso (Comissão Organizadora do Instituto Ludus formada pela Direção, Administração e o Setor Jurídico do instituto), de comum acordo com a Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA.

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial encarregada do Concurso.

14.12. O resumo deste Edital e das Portarias serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Os inteiros teores deste Edital e das Portarias de Homologação e demais comunicados deste concurso estarão disponíveis na internet no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e no mural da Prefeitura de NOVA IORQUE - MA.

14.13. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

NOVA IORQUE (MA), 12 de janeiro de 2011.

CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES
PREFEITO MUNICIPAL

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO

Gabriela Gonçalves de Castro Rosário
Presidente

João Cláudio Bezerra Peixoto Filho
Membro

Raimundo Nonato Gonçalves de Castro
Membro

ANEXO I - CRONOGRAMA DO CONCURSO

EVENTO	DATA E/OU PERÍODO
1. Divulgação e Publicação do Edital	12/01/2011
2. Período para as inscrições	17/01 a 04/02/2011
3. Publicação da relação das inscrições homologadas	11/02/2011
4. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições indeferidas (inscrições que não constam na relação das homologadas)	14 a 15/02/2011
5. Homologação e publicação da relação das inscrições, após julgamento dos recursos.	18/02/2011
6. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva	14/03/2011
7. Aplicação da prova objetiva	20/03/2011
8. Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva	22/03/2011 a partir das 18:00 hs
9. Apresentação de recurso do gabarito, para fins de possíveis retificações	23 e 24/03/2011
10. Publicação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva	04/04/2011
11. Divulgação da relação dos aprovados e classificados, e os classificados para prova de títulos	18/04/2011
12. Abertura do Prazo para apresentação de recursos referente à pontuação da prova objetiva que trata o item anterior	19 e 20/04/2011
13. Resultado dos Recursos que trata o item anterior	26/04/2011
14. Prazo para entrega dos títulos, somente para os cargos de professor	28 e 29/04/2011
15. Resultado da prova de títulos	09/05/2011
16. Prazo para recurso quanto a pontuação dos Títulos	10 e 11/05/2011
17. Resultado Final do Concurso	16/05/2011
OBSERVAÇÕES: - Todas as decisões e demais atos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e na prefeitura do Município, local de inscrição. - Após a divulgação do resultado, após a análise e julgamento dos recursos, somente algum erro material, de nome do candidato ou no somatório das notas ou no critério de desempate poderá ser revisto. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões.

ANEXO II - PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE PROVA

CONTEÚDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO-PSF, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO e ADVOGADO.

LÍNGUA PORTUGUESA (Comum a todos os cargos)

1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades linguísticas 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com ideias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, ideias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo. 5. Figuras de Linguagem, Estilo e Pensamento. 6. Fonologia/Fonética. 7. Ortofonia.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF:

Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Legislação atual do Programa Saúde da Família. Legislação do SUS. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, anti-inflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifoide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireoide Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções médica na internação domiciliar e assistência médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso.

Conhecimentos básicos em informática e raciocínio lógico.

Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL:

Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; 02 - Saúde e Serviço Social. Política de Saúde e Serviço Social. Saúde como direito e como serviço. Análise da Implementação de políticas e programas de saúde. Saúde e cidadania. Serviço Social e envelhecimento; O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro: A contrarreforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS. 03 - Serviço Social. Serviço Social na contemporaneidade. Transformações societárias. A questão social e as transformações das políticas sociais. A crise contemporânea; 04 - A política de Assistência Social no Brasil. A inserção da Assistência Social na Seguridade Social. Trajetória histórica da seguridade social no Brasil: saúde-assistência-previdência. A Constituição de 1988 e a Seguridade Social. Abordagens sobre seguridade: o campo da democratização do capitalismo e o campo anticapitalista; Debate sobre sociedade civil; visão liberal e crítica segundo Marx e Gramsci; Crítica ao conceito de Exclusão Social; Relações sociais entre Capital x Trabalho; Instrumentalidade do Serviço Social; Interdisciplinaridade; Trabalho em rede; Direito social e Assistência Social. Família e política de Assistência Social; 05 - O processo de Trabalho em Serviço Social. Estratégias, intervenção profissional e interdisciplinariedade. Mediação e instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. Serviço Social na era dos serviços. O Serviço Social como especialização do trabalho coletivo; 06 - Ética e Legislação Profissional. Código de Ética do Assistente Social. Lei de Regulamentação da Profissão. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. As implicações ético-políticas do agir profissional; 07 - Pesquisa em Serviço Social. Elaboração de projetos de pesquisa. A teoria e a prática da pesquisa social qualitativa; 08 - Serviço Social, Saúde Mental e Sociedade: Reforma Psiquiátrica; Modelo Assistencial em Saúde Mental; Interdisciplinaridade; Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social; Modalidades de Atendimento; Serviços Substitutivos; Atenção Integral à Saúde Prisional; 09 - Política de Redução de Danos, álcool, tabagismo e outras drogas; 10 - O trabalho do Assistente Social nas Políticas Sociais: Criança, Adolescente, Mulher, Idoso, Direitos Humanos, A questão social nas relações de Gênero, Etnia e Diversidade, Violência Doméstica, Negligência Familiar; 11 - Família, Redes e Políticas Públicas: História Social da Família, Sistema Familiar, Características e Funções Sociais, Violência Familiar, Contexto de Risco e Proteção Social. Saúde do Trabalhador; 12 - Código de Ética Profissional; 13 - Equipe multiprofissional; 14 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); 15 - Metodologia do Planejamento; 16 - Lei 8.662/93 - Lei que regulamente a profissão de Assistente Social; 17 - Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; 18 - Constituição Federal: Artigos 5° a 11° (Os direitos e garantias fundamentais) Artigos 193 a 195 ( Da ordem social); Artigos 196 a 200 (Da Saúde); Artigos 201 a 202 (Da Previdência Social); Artigos 203 e 204 (Da Assistência Social); Artigos 226 a 230 (Da família, da criança, do adolescente e do idoso); Lei 8.842 de 04/01/1994 (Dispõe sobre a política nacional do idoso e cria o conselho nacional do idoso - PNI). Lei n° 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências; A Política Nacional de Assistência Social e demais dispositivos que a atualizam; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; NOB 01/2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social. Ética e Legislação profissional.

Conhecimentos básicos em informática e raciocínio lógico.

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CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA:

Macro e micronutrientes na alimentação humana, Recomendações de energia e nutrientes; DRI´s.; Introdução à técnica dietética: conceito, objetivo e métodos de preparo de alimentos; Montagem de Fichas Técnicas de Preparação. Características físicas, químicas e biológicas do leite e derivados, ovos, carnes, leguminosas, hortaliças, frutas; cereais; gorduras e açúcares; Fator de correção e de cocção. Alimentação no 1° ano de vida, na infância e na adolescência;. 4. Unidades de Alimentação e Nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Microbiologia aplicadas as UANs: - classificação dos micro-organismos, fontes de contaminação, vias de transmissão, fatores que interferem no metabolismo dos micro-organismos; 7 - Aspectos higiênicos sanitários em UANs: - saúde do manipulador de alimentos e controle de matérias-primas, - conservação e higienização da matéria-prima, - doenças transmitidas de alimentos; 8 - APPCC (HACCP) Análise de perigos e pontos críticos de controle em UAN´s; Boas práticas na fabricação de alimentos; Doenças de origem alimentar - Salmonella, Bacilo Cereus, Staphilococcus Aureus (Microrganismos Patogênicos de Importância em Alimentos);"Fatores intrínsecos e extrínsecos que controlam o desenvolvimento microbiano de alimentos (Atividade de água, acidez, composição química, temperatura do ambiente).Deterioração microbiana de alimentos. Resolução RDC n° 216 de 15 de setembro de 2004 - Higiene dos manipuladores de alimentos. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes -Alimentação enteral e parenteral. Nutrição, Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia e enferma. Programa Nacional de Alimentação Escolar; - Programa de Alimentação do Trabalhador; Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Noções de epidemiologia das carências nutricionais, indicadores de saúde e diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto e índice de massa corporal (classificação de GARROW). Fisiopatologia e Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Fisiopatologia e Dietoterapia nas enfermidades renais. Fisiopatologia e Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Fisiopatologia e Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Fisiopatologia e Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, Marasmo, Kwashiorkor, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes. Programa de Carências Nutricionais. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão. Arterial e Diabetes Mellitus. Legislação específica da profissão (Conselho Nacional de Nutrição).

Conhecimentos básicos em informática e raciocínio lógico.

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CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO:

Elementos gerais sobre a prática clínica: Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; A função do psicólogo nos campos da promoção, prevenção, tratamento, vigilância e atenção integral à saúde e reabilitação em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitários, organizações não governamentais. Modalidades de atuação do psicólogo clínico: em relação à forma de atendimento: atendimento individual, grupal, institucional, em pequenas comunidades; em relação ao público-alvo: crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais, famílias; profissionais de saúde; em relação ao objetivo da intervenção: orientação profissional, psicoterapia, intervenções psicoeducativas, intervenções terapêuticas breves, grupos de recepção, grupos de sala de espera, reflexão sobre a tarefa assistencial, grupos operativos, reabilitação. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar. Histórico das práticas terapêuticas psicológicas. Elementos básicos da relação terapêutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico, avaliação da eficácia e término do tratamento psicológico. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. As alterações das funções e estruturas psicológicas. Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico. Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à prática clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos. 2. Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos. No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervenção. Formulação de casos. A prática clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes. Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais. Formulação e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSMIV. Prática baseada em evidências. No âmbito das Psicoterapias Humanista. A Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento-sujeito. A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais. As relações entre metafísica e fenomenologia. O método fenomenológico na Gestalterapia. A ideia de liberdade em Sartre como condição de possibilidade nas psicoterapias existenciais. Os conceitos de consideração positiva incondicional, empatia e congruência e suas relações com o postulado de tendência atualizante no trabalho psicoterapêutico, na Abordagem Centrada na Pessoa. Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os "grupos de encontro". As técnicas psicoterapêuticas da Gestal-terapia e seu uso na prática clínica. No âmbito da Psicanálise. O surgimento da Psicanálise: do método catártico à associação livre. A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito. O princípio de determinação em Psicanálise: determinismo e causalidade. As pedras angulares da psicanálise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistência e transferência, importância da sexualidade e Complexo de Édipo. O discurso teórico da Psicanálise: a metapsicologia e os três pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico). Investigação e cura em Psicanálise. O processo analítico e a questão da linguagem. As teorias psicanalíticas depois de Freud. Psicoterapias de orientação psicanalítica: recursos terapêuticos e procedimentos de intervenção. No âmbito do Psicodrama. Origem do psicodrama. Jacob Levy Moreno. Técnicas e recursos psicodramáticos. No âmbito das abordagens sistêmicas: Fundamentos da abordagem sistêmica; abordagem do casal; abordagem da família. Ética e Legislação profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação do Conselho Federal de Psicologia.

Conhecimentos básicos em informática e raciocínio lógico.

Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ADVOGADO:

Direito Constitucional: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Direito de Greve. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Causas trabalhistas contra a União, os Estados e os Municípios e suas autarquias e empresas públicas. Direitos trabalhistas assegurados na Constituição. Constituição, leis constitucionais e leis complementares. A interpretação das normas constitucionais. Hierarquia das leis, a inconstitucionalidade e o seu controle. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos e Garantias implícitos. Normas constitucionais relativas a administração pública e aos servidores públicos. Ordem econômica e financeira.

Direito Administrativo: Administração pública: Conceito, Administração Direta e Indireta. Agentes públicos. Órgãos públicos. Ato Administrativo: Conceito; Classificação; Requisitos; Revogação. Vício do ato administrativo. Invalidade. Anulação. Administração Direta e Indireta. Poderes da administração: Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de política. Contrato Administrativo. Responsabilidade Civil de Administração. Licitações - Leis n 8.666/93 e N.° 8.883/94. Lei do Processo Administrativo (Lei Federal N.° 9.784/99) Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento. Registro de Preços. Pregão. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão. Servidores Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. Responsabilidade Patrimonial do Estado. Evolução. Tratamento constitucional. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais. [Livro adotado/Doutrina: Maria Sylvia Zanella di Pietro. Direito Administrativo. Edição 2010].

Direito Tributário: Competência Tributária. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o Patrimônio e a Renda; Imposto sobre Serviços. Taxas: Conceito; Disposições gerais. Contribuições de Melhoria: Conceito; Disposições gerais. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária. Crédito tributário. Isenção e Imunidade. CTN.

DIREITO PENAL - Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo e Economia Popular. Crimes previstos na Lei de Licitação.

Direito Civil: Direito: Noção; Direito Público e Privado; O problema da Unificação do Direito Privado. Direito das Coisas: posse e propriedade; servidão e usufruto; hipoteca e penhor; Direito Civil - Conceito. Interpretação das Normas Jurídicas: Função; Espécies; Métodos, Analogia, Princípios Gerais do Direito, Equidade. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço: Revogação; Irretroatividade; Direito adquirido. Domicílio e Residência. Prescrição: Conceito; Prazo; Suspensão; Interrupção; Decadência. Pessoa Física: Personalidade; Modificação; Capacidade. Pessoa Jurídica: Conceito; Categorias; As Fundações. Bens. Ato Jurídico e fato jurídico. Negócio jurídico. Obrigações; Conceito; Obrigação de dar, fazer e não fazer; Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; Cláusula Penal. Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. Extinção das obrigações: Do pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; Da mora; Compensação, novação, transação; O direito de retenção. Contratos: Disposições gerais; Principais modalidades de contrato; Do imóvel ocupado pelo empregado. Responsabilidade civil. Direito Comercial: Das Sociedades Comerciais: Conceito; Personalidade Jurídica; Tipos. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; Formação de seu nome; Limite de responsabilidade dos sócios; Poderes de gerência e sua delegação; Posição dos Sócios dissidentes. Sociedades por Ações: Formação de capital; Limite da responsabilidade dos acionistas; Órgãos societários. Sociedade Simples, Títulos de créditos, Estabelecimento Comercial: Conceito; Elementos formadores; Principais teorias sobre a sua natureza jurídica. Concordata e Falência: Concordata - noções; Falência - estado de fato e estado de direito; Sentença declaratória de falência; termo legal de falência; Habilitação de credores; A falência no Direito do Trabalho. Sociedades Simples. Títulos de crédito.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Mandado de Segurança. Da Jurisdição e da competência: Formas e Limites da jurisdição civil; Competência internacional; Competência interna - em razão do valor e da matéria, competência funcional e competência territorial; Modificações da competência. Da ação: Conceito; Ação e pretensão; Ações de conhecimento, executivas e cautelares; Ação mandamental; Ação declaratória e declaratória incidental; Condições da Ação. Do Processo: Natureza jurídica; Processo e Procedimento; Formação, extinção e suspensão do processo; Pressupostos Processuais; Princípios Fundamentais; Conceito de Mérito. Do Pedido: Petição inicial - requisitos e vícios; Pedido determinado, genérico e alternativo. Cumulação de pedidos; Interpretação e alteração do pedido. Da resposta do Réu: Contestação, exceção e reconvenção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa; Exceções processuais - incompetência, impedimento e suspeição; Reconvenção; Revelia. Recursos. Ação Popular e Ação Civil Pública. Tutela Antecipada e Tutela Específica. [Livro/doutrina: Fredie Didier Jr. et alli. Curso de Direito Processual Civil. Editora Podium. Edição 2010.]

DIREITO AMBIENTAL/URBANÍSTICO. 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 As constituições brasileiras e o meio ambiente. 2.1 Análise do conceito Constitucional. 2.2 Aplicabilidade das normas. 2.3 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2.4 O Sistema Nacional do Meio Ambiente. 2.5 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; Câmaras Técnicas. 2.6 O Ministério do Meio Ambiente. 2.7 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 2.8 Educação ambiental. 3 O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública. 4 A legislação brasileira de proteção florestal. 5 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 6 Regime jurídico dos recursos hídricos. 7 O código de mineração. 8 Crimes contra o meio ambiente. 9.Proteção dos Deficientes Físicos: Lei n.° 7.853/89 e Decreto n.° 3.298/99. 10 Direito Urbanístico: Lei n.° 6.766/79; Lei n.° 10.257/01. 11.Patrimônio Histórico e Cultural: Decreto-Lei n.° 25/37; Decreto n.° 3.551/00. 12.Patrimônio Público: Lei n.° 8.429/92; Lei Complementar n.° 101/00.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Benefícios e Contrato de Trabalho: quanto ao "auxílio-doença" e sua complementação pelo empregador; idem, quanto à aposentadoria. Aposentadoria-Modalidade e seus efeitos no contrato de trabalho; Salário-maternidade; Salário família; Infortúnios do trabalho.

Conhecimentos básicos em informática e raciocínio lógico.

Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DE CIÊNCIAS, DE INGLÊS, DE GEOGRAFIA, DE HISTÓRIA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR DE 1.ª À 4.ª SÉRIES

CONTEÚDO COMUM DE PORTUGUÊS:

1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades linguísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com ideias secundárias. 4.3. Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo. 5. Fonética. 6. Vícios de Linguagem.

CONTEÚDO COMUM DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Organização da escola e instâncias colegiadas. Projeto Político-Pedagógico da escola. Gestão Democrática. Avaliação escolar; Currículo e Educação: método, conteúdos e práticas escolares cotidianas Articulações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento; As relações entre educação, trabalho e cidadania e o materialismo histórico-dialético; FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da Educação e História da Educação Brasileira. Filosofia da Educação. As Correntes e Tendências da Educação. Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire. Aspectos Filosóficos da Educação: o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação: as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. PSICOLOGIA EDUCACIONAL: A Psicologia, sua história, as principais correntes e tendências psicológicas; O desenvolvimento humano e o sociointeracionismo - As teorias psico-educacionais. TEORIAS EDUCACIONAIS: Concepções e teorias da aprendizagem. LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Regimento Escolar. Legislação: Lei n° 9394/96 LDBEN, Lei N° 8.069/90 ECA. Temas referentes à Educação na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão. LEI 11.494/07 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB), Lei 9.424/96 (FUNDEF). TEMAS EDUCACIONAIS: Organização curricular por áreas de conhecimento. Trabalho pedagógico através de projetos temáticos. Planejamento de ensino: concepção e procedimentos. As competências dos conselhos de classe e deliberativo da escola. O trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar. Avaliação da aprendizagem e a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar na melhoria da qualidade do ensino. O papel do professor na integração escola-família.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Raciocínio Lógico. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos,. medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Ortogonalidade. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas. Números Complexos. Polinômios. Limites e Derivadas.

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CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Conhecimentos básicos de Citologia. Hereditariedade. Preservação Ambiental. Ecologia. Noções de Astronomia: corpos celestes. Estrutura da Terra. O Universo - origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua e suas consequências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas; formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo; exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Teoria da Evolução. Os seres vivos e o ambiente: Habitat, população, comunidade, ecossistema, a biosfera; Noções da Cadeia Alimentar, fotossíntese; Genética Básica. Sexualidade; Fontes e transformação de energia; A ciência como produção humana. Temas Transversais. Fundamentos Teóricos da Química: conceitos, estrutura atômica, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Fundamentos Teóricos da Física: Conceitos. Leis. Relações entre Leis e Princípios. Trabalho e Potência. Energia. Mecânica: Cinemática, Estática e Dinâmica. Calorimetria. Termologia. Ótica. Eletricidade. Termodinâmica. Magnetismo.

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CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS:

1. Objetivos do ensino de Inglês nas séries finais do ensino fundamental. 2 Leitura: compreensão e interpretação de textos extraídos de jornais, revistas, livros (ficção e não-ficção), brochuras e manuais. 3. Gramática contextualizada, abrangendo: 3.1. Tempos verbais: simples e compostos, formas afirmativa, negativa e interrogativa. 3.2. Palavras e expressões indicadoras de frequência. 3.3. Modais indicadores de: possibilidade, obrigação, permissão, pedidos, convites. 3.4. Imperativo: instruções. 3.5. Indicação de lugar, posição, direção e distância. 3.6. Pronomes pessoais (retos e oblíquos), possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. 3.7. Verbos preposicionados (prepositional verbs). 3.8. Comparações. 3.9. O sufixo - ing como substantivo, adjetivo e verbo. 3.10. Marcadores de: adição, Alternativa, contraste, causa, concessão, condição, consequência, resultado, enumeração, reforço, explicação, reformulação e conclusão. 3.11. Voz passiva. 4. Literatura inglesa e norte-americana. 5. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

A história do pensamento geográfico: Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como polo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica. Geografia do Maranhão.

Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA:

Historiografia e Metodologia de História. História Antiga: Civilização Grega, Período Clássico na Grécia, Civilização Macedônia e o Período Helenístico, Civilização Romana. História Medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. A crise do feudalismo. História Moderna: o Antigo Regime e o absolutismo; a expansão europeia e a colonização europeia da América; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante, a Revolução Científica do Século XVII. História Contemporânea: a Revolução Industrial; o Iluminismo, Ilustração, as Revoluções Burguesas; Nacionalismos; Liberalismo econômico; Imperialismo e a Partilha da África e da Ásia; O Imperialismo na América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período entre guerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro Reinado, a Regência, O Segundo Reinado, A Primeira República, O Estado Getulista (1930-1945), O Período Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Nova República, a Nova Ordem Mundial e o Brasil. História e Cultura Afro-brasileira. História da América Contemporânea. Neoliberalismo. História da Educação, Fundamentos Históricos da Educação. História do Maranhão.

Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

História da Educação Física no Brasil. Objetivos e conteúdos da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. Metodologia para ensino da Educação Física. Fases do desenvolvimento. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Fisiologia do Exercício - Abordagem Neuromuscular. Cultura Corporal. Estrutura e Funções Pulmonares. O Sistema Cardiovascular; Capacidade Funcional do Sistema Cardiovascular. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Aspectos do desenvolvimento humano: Motor, Cognitivo, Social e Afetivo. Jogos Cooperativos. Danças (populares, folclóricas, contemporâneas). Emprego da Terminologia aplicada a Educação Física. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Fisiologia do exercício. Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977.

Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 1.ª À 4.ª SÉRIES:

Temas pedagógicos: 1. A função social da escola e o compromisso social do educador. 2. Evasão e repetência como desafios atuais da educação brasileira. 3. A organização da escola e de seus espaços de participação. 4. O professor e a construção coletiva do projeto político-pedagógico na escola. 5. O papel do professor, no processo de inclusão social. 6. Os desafios do letramento/alfabetização no Ensino Fundamental. 7. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de Nº 9394/96 e o papel do professor do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental. 8. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos: articulação das áreas do conhecimento e destas com os diversos aspectos da vida cidadã. Resolução CEB/CNE n° 02/98 e Resolução CEB/CNE n° 01/2010. 9. Avaliação da aprendizagem como processo educativo. 10. O professor do Ensino Fundamental e a profissão docente. Legislação: Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental); Constituição Federal (art. 6º, 22, XXIV, 23, V, 24, IX, 30, VI, 205 a 214, 227; ADCT art. 60); Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (Fundeb); Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Piso salarial/Educação básica). Matemática básica: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas. 12. Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: 1. História do Brasil, da Revolução de 1930 até os dias atuais. 2. História do Maranhão. 3. Aspectos relevantes da Geografia do Maranhão. 4. Educação Ambiental. 5. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Organização da escola e instâncias colegiadas. Projeto Político-Pedagógico da escola. Gestão Democrática.

Avaliação escolar; Currículo e Educação: método, conteúdos e práticas escolares cotidianas Articulações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento; As relações entre educação, trabalho e cidadania e o materialismo histórico-dialético; FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da Educação e História da Educação Brasileira. Filosofia da Educação. As Correntes e Tendências da Educação. Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire. Aspectos Filosóficos da Educação: o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação: as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. PSICOLOGIA EDUCACIONAL: A Psicologia, sua história, as principais correntes e tendências psicológicas; O desenvolvimento humano e o sociointeracionismo - As teorias psico-educacionais. TEORIAS EDUCACIONAIS: Concepções e teorias da aprendizagem. LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Regimento Escolar. Legislação: Lei n° 9394/96 LDBEN, Lei N° 8.069/90 ECA. Temas referentes à Educação na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão. LEI 11.494/07 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB), Lei 9.424/96 (FUNDEF). TEMAS EDUCACIONAIS: Organização curricular por áreas de conhecimento. Trabalho pedagógico através de projetos temáticos. Planejamento de ensino: concepção e procedimentos. As competências dos conselhos de classe e deliberativo da escola. O trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar. Avaliação da aprendizagem e a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar na melhoria da qualidade do ensino. O papel do professor na integração escola-família.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical - posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras. Fonologia. Ortofonia. Estrutura e formação da palavra. Semântica. Vícios de Linguagem. Literatura Brasileira. Literatura do Maranhão. Versificação.

2. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, do Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA PSF, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE LABORATÓRIO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e interpretação de texto dissertativo e/ou narrativo (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos; elementos que compõem uma narrativa). 2. Funções da linguagem. 3. Significação vocabular. 4. Colocação pronominal. 5. Sintaxe da oração e do período. 6. Vozes do verbo. 7. Emprego do acento grave. 8. Pontuação. 9. Concordâncias verbal e nominal. 10. Regências verbal e nominal. 11. Vícios de Linguagem. 12. Semântica.

CONTEÚDO COMUM - MATEMÁTICA

Máximo divisor comum (MDC). Mínimo múltiplo comum (MMC). Proporcionalidade. Grandezas proporcionais. Porcentagem. Juros simples. Sistema métrico decimal, comprimento, área, volume e capacidade. 2. Equações: Equação do 1° grau. Equação do 2° grau. Problemas envolvendo equações do 1° e do 2° grau. Sistema de equações. 3.Funções: Função polinomial do 1° grau. Estudo do sinal de um binômio do 1° grau. Função polinomial do 2° grau. Estudo do sinal de um trinômio do 2° grau. Funções logarítmicas e exponenciais. 4. Paralelas: Razão de segmentos de reta. Projeções paralelas. Feixes paralelos. Teorema de Tales. Aplicação do Teorema de Tales aos triângulos. 5. Semelhança: Correspondência entre os elementos de dois triângulos. Semelhança de triângulos. Casos de semelhança de triângulos. 6. Relações Métricas nos Triângulos Retângulos: Elementos de um triângulo retângulo. Relações métricas. Aplicação do Teorema de Pitágoras. 7. Razões Trigonométricas: Seno, cosseno e tangentes de um ângulo agudo. 8. Áreas de Regiões Planas. 9. Progressões Aritméticas. 10. Determinantes. 11. Raciocínio Lógico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Assistência de Enfermagem relacionada a(o): Preparo, cálculo e administração de medicamentos; Curativos, Sinais Vitais, Oxigenoterapia, Sondagem Vesical, Sondagem e Lavagem gástrica, Crioterapia e Termoterapia. Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar. 2. Assistência de Enfermagem aos portadores: Infarto Agudo do Miocárdio, Insuficiência Cardíaca Congestiva, Edema Agudo de Pulmão, Asma, Hemorragia Digestiva, Dengue, Hepatite por vírus, Sarampo, Aids, Tétano, 3. Assistência de Enfermagem em Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré natal, parto, puerpério aleitamento materno, prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama. 4. Assistência de Enfermagem em Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento da criança, diarréia, desnutrição e Infecção Respiratória. 5. Assistência de Enfermagem em Saúde Mental: ansiedade e depressão, 6. Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental, saúde do idoso; Programa Nacional de Imunização e rede de frios. 7. Ética e Legislação profissional. CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores. 2 Conceitos básicos do sistemas operacional Windows. 3 Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. 4 Conceitos relacionados à Internet. 5 Correio eletrônico. 6 Conhecimentos básicos de editor de texto (Word) e Planilhas Eletrônicas (Excel).

2. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, do Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA PSF.

1. Assistência de Enfermagem relacionada a(o): Preparo, cálculo e administração de medicamentos; Curativos, Sinais Vitais, Oxigenoterapia, Sondagem Vesical, Sondagem e Lavagem gástrica, Crioterapia e Termoterapia. Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar. 2. Assistência de Enfermagem aos portadores: Infarto Agudo do Miocárdio Insuficiência Cardíaca Congestiva, Edema Agudo de Pulmão, Asma, Hemorragia Digestiva, Dengue, Hepatite por vírus, Sarampo, Aids, Tétano, 3. Assistência de Enfermagem em Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré natal, parto, puerpério aleitamento materno, prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama. 4. Assistência de Enfermagem em Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento da criança, diarréia, desnutrição e Infecção Respiratória. 5. Assistência de Enfermagem em Saúde Mental: ansiedade e depressão, 6. Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental, saúde do idoso; Programa Nacional de Imunização e rede de frios. 7. Ética e Legislação profissional.

2. Noções básicas de editores de textos (Word) e Planilhas eletrônicas (Excel). Comandos e atalhos no Word e Excel.

3. Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF~ Diretrizes Operacionais do P.A.C.S~ Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal

4. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

1. Processo Saúde-doença. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. Conceitos de prevenção e controle de doenças bucais para indivíduos, família e comunidade. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Principais problemas de saúde da população e meios de intervenção. Método epidemiológico / indicadores de saúde. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos e prevenção. Biossegurança em Odontologia. Bioética e ética profissional. Organização do ambiente de trabalho. Equipamentos e Instrumentais: nomenclatura, utilização, cuidados. Conservação e Manutenção de equipamentos odontológicos. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Bucal: técnicas de escovação supervisionada, cuidados com aparelhos protéticos. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. Preenchimento e controle de fichas clínicas, registros em Odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, manipulação, armazenamento e controle de estoque. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, índices, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos utilizados para o seu controle. Principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de tecidos moles - conceito, etiologia, evolução, transmissibilidade, medidas de promoção de saúde e prevenção da ocorrência das patologias. Radiologia odontológica: cuidados, técnicas de revelação. Programa Saúde da Família: atribuições específicas, filosofia, objetivos, métodos de trabalho.

2. Noções básicas de editores de textos (Word) e Planilhas eletrônicas (Excel). Comandos e atalhos no Word e Excel.

3. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO

1. Manuseio da Vidraria Básica de Laboratório, Tais Como: Tubo de Ensaio, Becker, Provetas, Buretas, etc. 2. Assepsia e Limpeza de Material de Laboratório. 3. Instrumentos e Aparelhos de Laboratórios e sua conservação (microscópio, estufa, balança de precisão e destiladores). 4. Técnicas de Pesagens, Filtração e Decantação. 5. Conservação de Material Biológico. 6. Técnicas de Colheitas de Material Biológico. 7. Conservação e Manuseio de Drogas e Produtos comumente usados em Laboratório. 8. Controle de Estoque de Material utilizado em Laboratório. 9. Material Cirúrgico comumente usados em Laboratório. 10. Cuidados para evitar acidentes com material químico e biológico. 11. Higiene. 12. Lixo hospitalar - normas e destino. Norma EB 588/1977. 13. Noções básicas de editores de textos (Word) e Planilhas eletrônicas (Excel). Comandos e atalhos no Word e Excel. 14. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde publica: causas, consequências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza publica: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malária, doença de Chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento. Elementos para o esgotamento sanitário. Doenças Transmissíveis; Testes Imunológicos; Notificação de Doenças Transmissíveis; Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; Saúde Escolar; Vacinação; Alimentação. Alimento: manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações. Água: abastecimento, elevação, reserva, tratamento, distribuição e doenças adquiridas da água. Privadas, fossas sépticas. Controle de insetos e roedores. Doenças causadas por insetos e roedores. Medidas profiláticas. Poluição do ar. Controle da poluição. Efeitos da poluição do ar. Poluição sonora. Controle da poluição sonora. Efeitos da poluição sonora. Saúde ocupacional. Higiene e segurança do trabalho. Lixo. Classificação e composição do lixo. Principais doenças resultantes da falta de tratamento corretivo do lixo. Educação da comunidade para o problema do lixo.

2. . Noções básicas de editores de textos (Word) e Planilhas eletrônicas (Excel). Comandos e atalhos no Word e Excel.

3. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE GUARDA-VIDAS

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Flexão verbal e nominal. Pronomes. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso dos porquês. Crases. Pontuação. Estrutura das palavras. Formação das palavras. Classificações das orações. Figuras de linguagem e de pensamento.

MATEMÁTICA

Números inteiros, racionais e reais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Múltiplos e divisores: fatoração de números inteiros, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de números inteiros. Noções de Geometria Plana: triângulos, polígonos, círculos; semelhança de figuras planas; áreas de figuras planas. Medidas: Sistema Legal de Medidas; medidas de comprimento, área, volume e massa. Sistemas de equações lineares. Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples; regra de três simples; regra de três composta.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Primeiros Socorros: Fundamentos: primeiras medidas, buscas, localização, sinalização. Técnicas de Primeiros Socorros: abordagem, atendimento, reanimação, estancamento de hemorragias, imobilizações e transporte de feridos. Guardamento Aquático: Conceito; Prevenção de Afogamentos; Sinalização; Observação dos Banhistas; Emprego de Equipamentos Adequados. Campanhas Educativas e de Esclarecimentos. Conhecimentos Técnicos Básicos de prevenção a acidente no meio líquido. O sistema cardiorrespiratório. Noções de Anatomia Humana. Ferimentos. Sinais vitais. Tipos de acidentes no meio líquido. Equipamento de busca e salvamento. Equipamentos Básicos de Salvamento Aquático. Material de apoio ao salvamento aquático: colete salva-vidas; lanterna subaquática. Operações em salvamento aquático. Salvamento de afogados. Técnicas e Métodos de Reanimação Cardiopulmonar. Procedimento com vítimas em afogamento. Proteção solar. Conhecimentos sobre técnicas de natação. Balizamento: Tipos de sinais, Caracterização dos sinais. A ética Profissional do Guarda-vidas.

2. Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião

CONTEÚDO PARA O CARGO DE VIGIA

PORTUGUÊS:

Divisão silábica. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Interpretação de textos. Verbos. Gramática: uso de: c, ç, sc, sc, s, ss, r, rr, z, x, ch, lh e nh. Concordância Nominal. Coletivos. A ordem alfabética.

MATEMÁTICA:

Multiplicação; divisão; subtração; adição; frações; medidas; percentagem; sistema legal de medidas; problemas envolvendo as quatro operações; números naturais; números decimais; sistema monetário; Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

01 - Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza. 02 - Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos. 03 - Conhecimentos sobre Ecologia e Meio Ambiente. 04 - Sinalização e Placas. 05 - Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos. Segurança do Trabalho. 06 - Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança. 07 - Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. 08 - Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos. 09 - Senso de direcionamento e localização. 10 - Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. 11 - Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 12 - Noções de como operar máquinas simples. 13 - Simbologia de produtos químicos e de perigo. 14 - Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. 14 - Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. 15 - Ecologia e Meio ambiente. 15 - Noções básicas da Administração Pública. 16 - Cuidados elementares com o patrimônio. Guarda e armazenagem. 17 - Conhecimentos sobre desligamento de equipamentos elétricos, eletrônicos e de informática. 18 -. Noções básicas de Qualidade e Produtividade. Noções de hierarquia; Funções. 19 - Noções de segurança; Conhecimento e uso de Relógio de Ponto e itens de controle; Formas de tratamento. Conhecimento de acesso, telefônico ou não, a entidades públicas de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Polícia Rodoviária Federal. 20 - Atualidades do Maranhão e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nova Iorque, Estado do Maranhão, e Microrregião

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: ADVOGADO

Elaborar leis, decretos, códigos, contratos e outros documentos de ordem legal; representar judicialmente o município e exercer a defesa em juízo ou fora dele; emitir pareceres ou prestar informações em processos administrativos, assessorar em matéria jurídica o Prefeito e os Secretários Municipais; prestar assistência jurídica aos funcionários e munícipes carentes; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborara projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços sociais cuja operacionalização seja de responsabilidade do governo municipal; coordenar e/ou participar de campanhas educativas; monitorar e avaliar os programas e serviços na área de assistência social desenvolvidas por entidades não-governamentais. Responsabilizar-se pela triagem sócio-econômica dos postulantes a benefícios e serviços de natureza assistencial; realizar estudos de situações familiares e emitir pareceres sociais; facilitar o acesso dos excluídos a benefícios e serviços por intermédio de articulações com diferentes recursos sociais, encaminhando os serviços e ou orientação aos usuários; executar outras atividades afins, inerentes ao cargo de Assistente Social.

CARGO: PROFESSOR DE 1.ª À 4.ª SÉRIES

Exercer a docência na rede pública municipal de ensino, mediando a produção de conhecimentos, a partir de concepções sócio-interacionistas da sociedade e da educação, proporcionando ao educando condições de exercer sua cidadania. Exercer atividades técnico-pedagógicas, como suporte às atividades de ensino. Participar do processo de planejamento, coordenação, avaliação e execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. Participar da reformulação do processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados. Promover a construção de valores, junto aos educandos, no exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão da coparticipação e da corresponsabilidade do cidadão, perante sua comunidade, município, estado e país, como agente de transformação social.

CARGO: PROFESSOR DE 5.ª À 8.ª SÉRIES

Atribuições: Exercício da docência em classes da educação básica de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, de atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino. Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; supervisionar a utilização de equipamentos de laboratório e salas ambiente; acompanhar e orientar o trabalho do estagiário; analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão de alunos; participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola; coordenar as atividades de bibliotecas escolares; participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; coordenar, formular, executar e avaliar a política educacional; participar da elaboração e avaliação das propostas curriculares; participar, com todos os setores da escola, da gestão de aspectos administrativos e pedagógicos do estabelecimento de ensino; normatizar vivências curriculares e a vida escolar do aluno e, também, zelar pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; planejar, executar e avaliar atividades de capacitação de pessoal da área de educação; produzir textos pedagógicos; participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, proposta, programas e políticas educacionais; participar na escolha do livro didático; articular atividades interescolares; emitir parecer técnico; participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação; participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos e outros eventos da área educacional e correlatas; executar outras atividades correlatas.

CARGO: MÉDICO-PSF

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); III - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; V - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Seguir o proposto pela unidade educativa e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e a organização da Unidade Educativa; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa. Coordenar e promover as atividades esportivas da Escola

CARGO: PSICÓLOGO

Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, com o objetivo de reunir e interpor dados científicos relacionados ao comportamento humano, o diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento do paciente, colaborar na análise, interpretação do comportamento humano, auxiliando as diversas áreas profissionais quando necessário, em locais definidos a critério da administração.

CARGO: NUTRICIONISTA

Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo serviços relativos a execução de projetos, pesquisas e planejamento em todos os seus aspectos científicos da dieta na saúde e na enfermidade. Desenvolver suas atividades em locais definidos a critério da Administração.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Realizar tarefas auxiliares nas unidades de assistência médica e fisioterapia; preparar doentes para exames de diagnóstico; realizar curativos; aplicar injeções; medir pressão arterial; esterilizar ou supervisionar a esterilização de instrumentos; efetuar a revelação de radiografias; fazer controle de temperatura dos pacientes; revisar o preenchimento de fichas e laudos dos exames; fazer imobilizações simples; Prestar assistência a gestante durante o pré-natal fazendo exame sumário da paciente quando não existir médico; prestar assistência durante o parto e principalmente no período de expulsão; solicitar a presença do médico quando necessário; assistir a púberes, fazendo exames de rotina; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em Unidades Municipais de Saúde e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, sob supervisão de enfermeiro, desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica e preparação do paciente e do instrumental; organizam ambiente de trabalho e fazem plantões. Trabalhar em conformidade com boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Registrar e elabora relatórios técnicos; comunicar-se com pacientes, familiares e equipe de saúde. I - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); II - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e III - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Auxiliar o responsável técnico pelo laboratório nas tarefas que forem confiadas, efetuar limpeza dos equipamentos; fazer coleta dos materiais; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião dentista ou do Técnico em Saúde Bucal, as seguintes atividade: - Organizar e executar atividades de higiene bucal; - processar filme radiográfico; - preparar o paciente para o atendimento; - auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; - manipular materiais de uso odontológico; - selecionar moldeiras; - preparar modelos em gesso; - registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; - executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; - realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; - desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; - realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; Executar outras tarefas afins, compatíveis com a as especificadas ou conforme necessidade do Município e determinação superior.

CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atribuições de fiscalização sanitária no município. Responsável por exigir dos setores públicos e privados, na forma da lei, o cumprimento das normas gerais de saúde pública. Em casos excepcionais e mediante autorização do superior hierárquico, poderá ser requisitado para fiscalizações fora do horário de expediente, inclusive, sábados, domingos, feriados, e horários noturnos. Controle ambiental. Executar outras atividades correlatas

CARGO: VIGIA

Garantir a vigilância da instituição, fazendo a ronda em suas dependências internas e externas, estando atento à entrada e saída de pessoas ou bens, em função de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança.

CARGO: GUARDA-VIDAS - Realizar tarefas de vigilância e salvamento na orla fluvial do Município, observando banhistas para prevenir afogamentos e guardar vidas; orientar, prestar informações gerais a turistas e aos banhistas; participar de reuniões e elaborar relatórios. Responsabilizar-se pelo controle e utilização de equipamentos e materiais colocados à sua disposição.

ANEXO IV

MODELO PADRÃO DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2011

Município: NOVA IORQUE - MA

Nome do Candidato:

N.° da inscrição:

CARGO:

RG:

CPF:

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que éportador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID:_________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _______________________________________________________

N° do CRM do Médico:_____________________________________________________________________

(OBS.: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS:

(marcar com X a lacuna seguinte, indicando, caso necessite de Prova Especial, o tipo de prova necessário)

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO (original) com CID acompanhando a este requerimento.

_____________________, ________ de ____________________ de 2011

__________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2011

PREFEITURA DE NOVA IORQUE - MA

Nome do Candidato:________________________________________________________________________

N° da Inscrição:______________________ Cargo:________________________________________________

N° do Protocolo: __________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

	Referente a Prova Escrita
Contra Indeferimento de Inscrição	N.° da(s) questão(ões):______________
Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:___________________
Prova de Títulos	Resposta Candidato:________________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

OBS.:

1. Cada recurso recebe um número de protocolo, sendo que o número do protocolo deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um N.° seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via, constando o N.° do Protocolo, será devolvida ao Recorrente

3. Recurso sem a devida fundamentação será indeferido de plano. Data ______/______/2011

___________________
Assinatura do Candidato

___________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO VI

Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À

Comissão Examinadora do Concurso Público

Prefeitura Municipal de NOVA IORQUE - MA

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme QUADRO VII (item 8) do Edital.

1- Número de Documentos Entregues:___________________________________________________________

2- Nome do candidato:______________________________________________________________________

3- N.º de Inscrição:_________________________________________________________________________

4- Cargo: ________________________________________________________________________________

5- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

______________, ______de __________________________ de 2011

___________________
Assinatura do Candidato

___________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento