Prefeitura de Rosário do Sul - RS

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Notícia: Prefeitura de Rosário do Sul - RS oferece diversas vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

EDITAL Nº 001/2010

NEY DA SILVA PADILHA, Prefeito Municipal de Rosário do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado a CADASTRO DE RESERVA, no Quadro de Servidores Públicos do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa PREMIER CONCURSOS LTDA., nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital e pelas demais legislações pertinentes.

DOS CARGOS E VAGAS: 1. DAS VAGAS:

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de CADASTRO DE RESERVA de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.3. TABELA DE CARGOS

Cargos	Vagas	Escolaridade e exigências mínimas	Carga Horária Semanal (horas)	Salário Base Mensal (R$)	Valor da Inscrição (R$)
Professor de Educação Infantil	CR	Magistério, Curso Normal Superior e ou Licenciatura Plena ou de Pedagogia com habilitação para Educação Infantil.	22 HS	444,99 *	40,00
Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental	CR	Magistério, Curso Normal Superior e ou Licenciatura Plena ou de Pedagogia com habilitação para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.	22 HS	444,99 *	40,00
Professor de Língua Portuguesa	CR	Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna.	22 HS	534,00	40,00
Professor de Ciências	CR	Licenciatura em Ciências Biológicas.	22 HS	534,00	40,00
Professor de Estudos Sociais	CR	Licenciatura em Estudos Sociais e ou Geografia e ou História.	22 HS	534,00	40,00
Professor de Educação Artística	CR	Licenciatura em Educação Artística e ou Artes Visuais.	22 HS	534,00	40,00
Professor de Matemática	CR	Licenciatura em Matemática.	22 HS	534,00	40,00
Professor de Educação Física	CR	Licenciatura em Educação Física.	22 HS	534,00	40,00
Advogado	CR	Curso Superior de Direito com Registro na OAB.	30 HS	2.287,07	60,00
Assistente Social	CR	Curso Superior de Assistência Social com Registro no Conselho de Classe.	30 HS	2.287,07	60,00
Contador	CR	Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro no Conselho de Classe.	44 HS	2.287,07	60,00
Médico	CR	Curso Superior em Medicina com Registro no Conselho de Classe.	30 HS	2.287,07	60,00
Médico Comunitário	CR	Curso Superior em Medicina com especialização em Medicina Comunitária com Registro no Conselho de Classe.	40 HS	6.171,56	60,00
Médico Plantonista	CR	Curso Superior em Medicina com Registro no Conselho de Classe.	24 HS	4.503,95	60,00
Nutricionista	CR	Curso Superior de Nutrição com Registro no Conselho de Classe.	30 HS	2.287,07	60,00
Técnico Contábil	CR	Curso Técnico em Contabilidade.	44 HS	752,79	40,00

* NOTA: A remuneração mínima mensal não será inferior ao Salário Mínimo Nacional.

1.4. - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

As sínteses das atribuições dos cargos deste Concurso Público constam no Anexo I deste Edital.

2 - DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

2.1 - No painel de publicações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, na Rua Amaro Souto, n° 2203, Rosário d o Sul / RS.

2.2 - Na internet, nos sites www.premierconcursos.com.br e www.prefeituraderosario.com.br

3 - DAS INSCRIÇÕES:

A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3.1 - Período, horário e local:

As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 24 de maio de 2010, de segunda à sexta-feira, das 7:30hs às 12:30hs, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rosário do Sul, localizada na Rua Amaro Souto, n° 2501 , Rosário do Sul, RS.

3.2 - Procedimento de inscrição:

3.2.1 - Recolher o valor da taxa de inscrição na tesouraria da Prefeitura Municipal, de acordo com o cargo escolhido.

3.2.2 - Comparecer no período, local e horário determinado portando fotocópia do documento de identificação (com foto, recente e em bom estado) e o original para simples conferência.

3.2.3 - Preencher todos os campos do Formulário de Inscrição com letra de forma e sem rasuras e anexar a fotocópia do Documento de Identificação.

3.2.4 - Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar ao Formulário de Inscrição, Atestado Médico em receituário próprio (original), especificando claramente a deficiência de que é portador, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID).

3.2.5 - Após o pagamento da taxa de inscrição e a devolução do formulário preenchido, o candidato receberá o comprovante de sua inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da realização da Prova Objetiva.

3.3 - Condições de inscrição:

3.3.1 - São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

h) Candidatos com deficiência - verificar item 4.4 a seguir neste Edital.

3.3.2 - ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

3.3.3 - O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser feito somente em dinheiro (moeda corrente nacional).

3.3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico.

3.3.5 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade original e cópia do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato.

3.3.6 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o Concurso Público não for realizado.

3.3.7 - Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato.

3.3.8 - O candidato assinará, no Formulário de Inscrição, declaração de que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

3.3.9 - O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo, visto que todas as provas serão realizadas na mesma data e horário.

4.4 - Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:

4.4.1 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Legislação vigente, observada a compatibilidade do cargo com a deficiência de que são portadores, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.

4.4.2 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (dez por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo art. 3º da Lei Municipal nº 2.921, de 29 de julho de 2009.

4.4.2.1 - Caso o número de vagas oferecidas impossibilite a obtenção do percentual de 10% (dez por cento) previsto na referida lei, será reservado pelo menos uma vaga após 09 (nove) preenchidas por candidatos não portadores de deficiência.

4.4.3 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição e a empresa responsável pelo Concurso Público analisará a viabilidade de atendimento à solicitação.

4.4.4 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

4.4.5 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4.5 - Homologação das inscrições:

4.5.1 - A homologação das inscrições será divulgada por Edital, a ser afixado no dia 31 de maio de 2010, no painel de publicações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, na internet, nos sites www.premierconcursos.com.br e www.prefeituraderosario.com.br, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

5 - DAS PROVAS:

Este concurso público constará de:

- Provas Objetivas (eliminatória) para todos os cargos;

- Prova de Títulos (classificatória) para os cargos de Professor (todas as disciplinas).

5.1 - Da Prova Objetiva:

A prova objetiva será eliminatória para todos os cargos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado o candidato que obtiver pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada disciplina de sua prova.

5.1.1 - Data, horário e local da Prova Objetiva:

A Prova Objetiva será realizada no dia 06 de junho de 2010, em horário e local a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições.

5.1.2 - Conteúdos da Prova Objetiva:

Os Programas e Referências Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Objetivas constam no Anexo II.

A Prova Objetiva versará sobre os seguintes conteúdos:

5.1.2.1 - Para os cargos de Advogado, Assistente Social, Médicos (todos) e Nutricionista:

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,0	16
Legislação	16	2,25	36
Conhecimentos Específicos	16	3,0	48
Total	40	-	100

5.1.2.2 - Para os cargos de Contador e Técnico Contábil:

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,0	16
Legislação	06	2,0	12
Matemática	06	3,0	18
Micro-informática	04	1,5	06
Conhecimentos Específicos	16	3,0	48
Total	40	-	100

5.1.2.3 - Para os cargos de Professor (todos):

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,5	20
Legislação	08	2,5	20
Didática	08	2,5	20
Conhecimentos Específicos	16	2,5	40
Total	40	-	100

5.1.3 - Da realização da Prova Objetiva:

5.1.3.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição, documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

5.1.3.2 - Serão considerados documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc), passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

5.1.3.3 - Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

5.1.3.4 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

5.1.3.5 - Durante as provas, não serão permitidos nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

5.1.3.6 - Será excluído do concurso quem:

a) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso ou autoridade presente.

5.1.3.7 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.1.3.8 - A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) horas, incluindo-se nesse período de tempo as atividades relativas a distribuição dos cadernos de prova e grades de resposta e as orientações e informações que se fizerem necessárias.

5.1.3.9 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

5.1.3.10 - Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de questões e a grade de respostas devidamente preenchidos e assinados.

5.1.3.11 - Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes dos cadernos de questões e das grades de resposta.

5.1.3.12 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do comprovante de inscrição, para conferir com o gabarito.

5.1.3.13 - A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

5.1.3.14 - Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado, para a pontuação do candidato.

5.1.3.15 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na grade de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada à lápis, ainda que legíveis.

5.1.3.16 - Cabe ao candidato ter rigoroso cuidado com seu caderno de provas e grade de respostas, não identificando-as com seu nome ou número de inscrição, o que implicará na anulação de sua prova.

5.1.3.17 - O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento da Grade de Respostas e pela sua integridade e, em nenhuma hipótese haverá substituição da mesma, salvo em caso de defeito de impressão.

5.1.3.18 - As questões objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

5.1.3.19 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do processo.

5.2 - DA PROVA DE TÍTULOS:

A Prova de Títulos será realizada apenas pelos candidatos dos Cargos de Professor (todas as disciplinas), que foram aprovados na Prova Objetiva.

5.2.1 - Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

5.2.2 - Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

5.2.3 - A prova de Títulos será de caráter classificatório, sendo valorizada de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos e somente serão avaliados títulos datados a partir de 1º de janeiro de 2005, com carga horária igual ou superior a 20 horas, sendo que serão considerados os títulos da área de formação específica do cargo, em que o candidato está concorrendo, conforme os seguintes critérios:

Titulo	Pts.	Máximo de pontos
1 - Cursos *
a) Curso de Especialização	4,00	12,00
b) Mestrado	8,00
c) Doutorado	10,00
2 - Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios. **
a) de 20 a 39 h	0,50	8,00
b) de 40h a 79h	0,75
c) de 80h a 119h	1,00
d) de 120h ou mais	1,50
Total	-	20,00

* Os títulos deverão ter a seguinte definição: diploma, certificado ou atestado, devendo a entidade e o curso terem reconhecimento do MEC ou do respectivo Conselho Profissional .

** Serão considerados válidos os pontos para o item 2 da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 2005, respeitando o máximo de 8,00 (oito) pontos permitido para o item. Os títulos deverão ter a seguinte definição: certificado ou diploma. Não serão aceitos atestados para títulos relacionados neste item.

5.2.2 - Os candidatos aos cargos de Professor (todas as disciplinas) aprovados deverão entregar os títulos em data, local e horário a serem divulgados no edital de Divulgação do Resultado das Provas Objetivas, por meio de cópias dos títulos (frente e verso) acompanhados dos originais, para serem autenticados no momento da entrega.

5.2.3 - Juntamente com as cópias o candidato deverá apresentar (em duas vias) uma relação dos mesmos constando: nome do candidato, número da inscrição, cargo pretendido e a relação numerada dos títulos, especificando título do evento e carga horária, conforme o Anexo IV. As duas vias serão rubricadas pela pessoa responsável pelo recebimento. Uma das cópias ficará com o candidato como comprovante de entrega e a outra será entregue junto com os títulos.

5.2.4 - Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

5.2.5 - O título que tiver a carga horária expressa em dias ou meses, será pontuado conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia igual a 04 (quatro) horas e 01 (um) mês igual a 80 (oitenta) horas.

5.2.6 - Não serão pontuados tempo de serviço, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias e estágios, assim como cursos de desenvolvimento humano, informática e de língua estrangeira (com exceção do cargo de Professor de Língua Portuguesa).

5.2.7 - Os títulos que habilitaram o candidato a participar do concurso não serão pontuados.

5.2.8 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas e entrelinhas.

5.2.9 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não receber pontuação nos títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

5.2.10 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de uma cópia de um mesmo título, com o fim de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do respectivo certame.

6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

6.1 - O Gabarito Oficial será divulgado no dia 07 de junho de 2010, a partir das 14 horas, conforme item 3 deste Edital.

6.2 - As datas de divulgação dos demais resultados serão marcadas posteriormente, conforme o item 3 deste Edital.

6.3 - Os resultados das análises dos recursos deste Concurso Público serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, sempre no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil, subseqüente ao do término do prazo do respectivo recurso.

6.4 - Se houver necessidade de sorteio para desempate de dois ou mais candidatos, o mesmo será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, em dia, horário e local a serem divulgados oportunamente.

7 - DO PRAZO PARA RECURSOS:

7.1 - O candidato poderá interpor recurso referente:

7.1.1 - Às Inscrições não-homologadas, nos dias 1º e 02 de junho de 2010.

7.1.2 - Ao Gabarito Oficial e as Questões Objetivas, nos dias 08 e 09 de junho de 2010.

7.1.3 - Aos Resultados das Provas Objetivas, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados.

7.1.4 - Aos Resultados das Provas de Títulos, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados.

7.2 - Os Recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora do Concurso Público, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, que deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Indicação do Concurso Público e cargo a que concorre;

c) Indicação da matéria da prova e/ou das questões envolvidas;

d) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

7.3 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados do subitem 7.2 deste edital.

7.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, internet, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

7.5 - Durante o prazo para Recurso referente ao subitem 7.1.2, será dada ao candidato, vista das provas-padrão, sob fiscalização.

7.6 - Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

7.7 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.

7.8 - Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Banca Examinadora do Concurso Público, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo. No caso de haver anulação de alguma prova, participarão da reaplicação das mesmas, somente os candidatos que compareceram para realizar as provas, quando aplicadas pela primeira vez.

8 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - Será considerado APROVADO no Concurso Público, o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada disciplina de sua prova.

8.2 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e nesta ordem os candidatos serão convocados para ingresso no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul.

8.3 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidade da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul

8.4 - A pontuação final dos candidatos do Concurso Público:

8.4.1 - Para os cargos de Professor (todas as disciplinas), a pontuação final dos candidatos será igual à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos. 8.4.2 - Para os demais cargos, será igual aos pontos obtidos na Prova Objetiva.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de EMPATE na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

c) Maior nota na Prova de Didática (quando houver);

d) Maior nota na Prova de Legislação;

e) Maior nota na Prova de Matemática (quando houver);

f) Maior nota na Prova de Micro-informática (quando houver);

g) Maior nota na Prova de Títulos (quando houver);

h) Maior idade;

i) Ganho em Sorteio Público.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

10.1 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul.

10.3 - O candidato convocado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, podendo o Município prorrogá-la a pedido por mais 10 (dez) dias. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.4 - O candidato que não desejar assumir de imediato poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso público, a novo chamamento.

10.5 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, será eliminado do concurso público.

10.6 - O Concurso em questão tem validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul.

10.7 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que, no caso de nomeação, deverá exibir provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa (neste caso deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal);

b) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de encerramento das inscrições.

c) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, conforme item 1 deste edital, na data de encerramento das inscrições (ver subitem 3.3.2 - pré-requisitos na data de inscrição);

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

f) Negativa de antecedentes criminais e alvará de folha corrida;

g) Apresentar, no caso de deficiente físico, atestado médico da deficiência de que é portador;

h) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

i) Ser considerado apto em exame médico para ingresso no cargo pelo Médico do Município de Rosário do Sul.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

11.2 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3 - Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

11.4 - Qualquer irregularidade ou ilegalidade eventualmente ocorrida neste Concurso Público poderá ser denunciada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, diretamente ou via postal, na forma da Lei Nº 9478/91.

11.5 - Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo II - Programas e referências bibliográficas.

Anexo III - Formulário para entrega de recursos.

Anexo IV - Formulário para entrega de títulos.

Rosário do Sul, 30 de abril de 2010.

Ney da Silva Padilha,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se

Claiton Souto Soares,
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos.

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: ADVOGADO

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de advocacia e consultoria em geral.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar interesses da municipalidade; prestar assessoramento jurídico às unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos de interesse da Administração Pública, através de pesquisas de legislação, jurisprudência, doutrina e demais dispositivos legais; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder consultas das unidades interessadas; efetuar cobrança judicial de dívida ativa; promover desapropriações de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentam aspectos jurídicos específicos; acompanhar as ações judiciais ordinárias, sumaríssimas, trabalhistas, mandados de segurança, recursos em geral, petições em processos e audiências; prestar informações ao Poder Legislativo; acompanhar inquéritos policiais nas Delegacias; realizar trabalhos relacionados ao estudo, aperfeiçoamento e divulgação da legislação fiscal; remeter a Secretaria da Fazenda cópias de decretos ou revogação, para fins de cancelamento de débitos fiscais ou de recadastramento; executar outras atribuições afins.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Interagir na problemática social através de uma programação estruturada para organizar, administrar, transmitir serviços e conseguir recursos para as pessoas que necessitem.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar serviços as pessoas com o objetivo de modificar situações, a fim de melhorar o bem estar dos indivíduos e da sociedade; efetuar visitas domiciliares, visitas a empresas, visitas a recursos da comunidade, visitas para cadastro de recursos; efetuar reuniões com a comunidade; orientar sobre o planejamento familiar; participar na elaboração das políticas sociais e na formulação de programas sociais; apoiar e ou participar dos movimentos sociais e organização de classes trabalhadoras que estejam relacionadas ao campo de sua atividade profissional; procurar colocar recursos institucionais a seu serviço; contribuir para as instituições destinadas ao trabalho social; discutir com a comunidade seus direitos e mecanismos a serem efetivados; executar atarefas afins.

CARGO: CONTADOR

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços contábeis e interpretar legislações referentes a contabilidade pública.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar o sistema de registro de operações, atendendo às necessidades administrativas e às exigências legais; supervisionar os trabalhos de contabilidade dos documentos, analisando-os e orientando seu procedimento; controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas; proceder e orientar a classificação e avaliação de despesas; supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e depreciação de veículos, máquinas, utensílios e instalações; organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas; elaborar relatórios sobre a situação patrimonial econômica e financeira da Prefeitura.

CARGO: MÉDICO

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médica em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; Inspeção médica de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público municipal.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir equipe de socorro urgente prestar primeiros socorros; atender com prioridade pessoas que necessitem de socorro urgente ou de atendimento ambulatorial, independente de qualquer outra formalidade que posteriormente, poderão ser realizadas; providenciar no tratamento especializado, que se faça necessário; desempenhar de maneira ampla todas as atribuições pertinentes a sua especialização; ministrar e participar de reuniões médicas, cursos, palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção; preencher boletins de socorro urgente atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos examinar servidores públicos para fins de licença, aposentadoria e outros; fazer inspeção médica para fins de ingresso de servidores; fazer visitas domiciliares; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever medicamentos em geral; encaminhar pacientes para consultas especializadas; executar tarefas afins.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL CARGO: MÉDICO PLANTONISTA

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de plantão no hospital e outros órgãos municipais de saúde.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar consultas clínicas, e executar ações de assistência médico hospitalar em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adultos e idosos; realizar o pronto atendimento médico, nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito, cumprir e fazer cumprir o regimento do hospital.

CARGO: MÉDICO COMUNITÁRIO

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar serviços de assistência médica junto aos PSF (Postos de Saúde da Família).

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar Assistência Integral (Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.) Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo a responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatra, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins diagnósticos; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do USF; Executar suas atividades de acordo com as diretrizes do PSF; Cumprir as metas do Pacto dos Indicadores de Atenção Básica. Além das atribuições retro explicitadas, são ainda próprias da natureza do cargo: Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas; Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta; Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde; Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância em saúde, nas diferentes fases do ciclo de vida; Valorizar a relação com o usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito; Realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento; Resolver os problemas de saúde do nível de atenção básica; Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de mais complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; Prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e racionalizada; Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfretamento conjunto dos problemas identificados; Fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais; Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos Conselho locais de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde; Auxiliar na implantação do Cartão Nacional de Saúde.

CARGO: NUTRICIONISTA

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaboração de cardápios, controlar o armazenamento, a quantidade e qualidade da merenda escolar, preparar alimentos.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Orientar na aquisição de alimentos para a merenda escolar; orientar sobre o armazenamento e estoque dos produtos alimentícios; assessorar a comissão de compras na seleção dos produtos e fornecedores; executar o controle de qualidade da merenda escolar; observar os aspectos higiênico-sanitários e de conservação; orientar os responsáveis pelo transporte sobre os meios e as técnicas que conservem o produto de forma adequada; orientar as merendeiras quanto aos meios e técnicas que reduzam as perdas nutricionais e permitam a preparação adequada dos alimentos; formar cardápios de alimentação, observando faixas etárias dos escolares, com respectivas cargas de vitaminas, proteínas e sais minerais, etc; orientar as professoras e merendeiras sobre horários e formas de servir os alimentos; executar tarefas afins.

CARGO: PROFESSOR

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades que envolvam a execução de serviços contábeis, abrangendo matéria financeira e econômica.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas; classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira; elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis; participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis; organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; elaborar prestações de contas de convênios, concursos e outros recursos específicos; acompanhar saldos orçamentários para autorização de realização de despesas; manter arquivo da documentação relacionada a contabilidade; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ANEXO II

PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OBS.1: As regras do novo acordo ortográfico não serão aplicadas neste Concurso Público.

OBS. 2: Para a elaboração das Provas serão consideradas todas as alterações nas legislações elencadas no edital até a data de publicação do Edital de Concurso Público nº 001/2010.

1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 - Para os cargos de CONTADOR, TÉCNICO CONTÁBIL e PROFESSOR (TODOS):

Programa - Leitura e interpretação de texto; Fonética; Morfologia; Sintaxe; Ortografia, Pontuação, Acentuação e Crase. Concordância nominal e verbal.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: N. Fronteira, 1999.

CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. R.J.: Nova Fronteira

1.2 - Para o cargo de ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO, MÉDICO COMUNITÁRIO, MÉDICO PLANTONISTA E NUTRICIONISTA :

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: fonética, fonologia e ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância e regência.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, C.e CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. R. de J: Nova Fronteira.

FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1986

KASPARY, Adalberto J. Português em exercícios. Porto Alegre: Edita. 2002

KASPARY, Adalberto J. Redação oficial. Porto Alegre: Edita. 2001

2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO

2.1 - Para o cargo de ADVOGADO:

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Constituição Federal;

Rosário do Sul, Lei Orgânica do Município;

Rosário do Sul, Regime jurídico dos servidores públicos do Município (Lei nº 1685/94);

Rosário do Sul, Código Tributário do Município;

Lei Complementar Federal nº 101/00 (04/05/2000);

Lei Federal N° 8.666/93;

Lei federal Nº 8.429/92.

2.2 - Para os cargos de CONTADOR e TÉCNICO CONTÁBIL:

Programa: Conhecer a legislação.

Referências Bibliográficas:

Constituição Federal (arts. 31, 70, 71 e 74).

Emendas Constitucionais N° 14, 19, 20, 25 e 29.

Lei Complementar Federal nº 101/00 (04/05/2000);

BRASIL, Lei 6404/76; Lei 4320/64;

Rosário do Sul, Lei Orgânica do Município.

Rosário do Sul, Regime jurídico dos servidores públicos do Município. Rosário do Sul, Código Tributário do Município.

2.3 - Para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL:

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação. Bibliografia:

BRASILIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Cap. II Seção II, III e IV.

BRASILIA. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência social/LOAS.

BRASILIA. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

BRASILIA. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da saúde/SUS.

BRASILIA. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso.

BRASILIA. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Resolução CFESS nº 273/93. O Código de Ética Profissional. Rosário do Sul, Lei Orgânica do Município.

Rosário do Sul, Regime jurídico dos servidores públicos do Município.

2.4 - Para os cargos de Médicos (todos) e Nutricionista

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

Constituição Federal de 1988 - Título VIII da Ordem social: da Seguridade Social, Seção II: da Saúde, Art. 196-200 Sec. IV da Assistência Social Art. 203-204;

Lei nº 8080/90 - condições para promoção, proteção e recuperação da saúde;

Lei nº 8142/1990 - participação da comunidade na gestão do SUS;

Lei 8842/94 - Política Nacional do Idoso;

Lei 7853/89 - apoio as pessoas portadoras de deficiências;

Decreto n° 3298/99 - regulamenta a Lei 7853/89 e L ei 8069/90 - ECA.

Portaria 2203 de 06/11/1996 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96. Rosário do Sul, Lei Orgânica do Município.

Rosário do Sul, Regime jurídico dos servidores públicos do Município.

2.5 - Para o cargo de PROFESSOR (TODOS):

Programa: Princípios e fins da educação nacional; do direito à educação e do dever de educar, da organização da educação nacional; dos níveis e das modalidades de educação e ensino; dos profissionais da educação. Do atendimento da criança e do adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais. Conhecimento da(s) Lei(s) Municipal (is).

Referências Bibliográficas:

COLETÂNEA DE LEIS DA EDUCAÇÃO, Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II; Título VIII, Capítulo III Seção I e II.

BRASILIA. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96.

BRASILIA. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Rosário do Sul, Lei Orgânica do Município.

Rosário do Sul, Regime jurídico dos servidores públicos do Município.

Rosário do Sul, Plano de Carreira do Magistério.

3 - PROVA DE MATEMÁTICA

3.1 - Para o cargo de CONTADOR e TÉCNICO CONTÁBIL:

Programa: operações, expressões e problemas com números naturais; números fracionários; números decimais; números inteiros; números racionais e números reais. Equação de 1º e 2º graus, com variáveis; razão e proporção; regra de três simples e composta; juros simples e composto; expressões algébricas e literais; polinômios; fatoração; frações algébricas; máximo divisor comum e mínimo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

Referências Bibliográficas:

BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T. Matemática. Vol. único. 2º Grau. SP, Ed. Ática, 1994.

FACCHINI. Walter. Matemática 2º Grau, Volume único S.P., Ed. Saraiva, 1997.

SOUZA M. H. S. de. e Spinelli, W. Matemática 2º Grau. SP, Ed. Scipione, 1996.Vol. 1 ao 3.

4 - PROVA DE DIDÁTICA

4.1 - Para o cargo de PROFESSOR (TODOS):

Programa: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica.

Referências Bibliográficas:

COLL, C. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. P. A: ARTMED, 1998

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortês

MELCHIOR, M.C. Avaliação pedagógica: função e necessidade. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

O sucesso escolar através da avaliação e da recuperação, 1998

Da avaliação dos saberes à construção de competências. 2 ed. P. A. Premier, 2008.

MORIM, Edgart . Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a Escola. Porto Alegre : Artmed, 2000.

Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre : Artmed, 2000.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

5 - PROVA DE INFORMÁTICA

5.1 - Para os cargos de CONTADOR e TÉCNICO CONTÁBIL:

Programa: Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows XP. Conhecimentos sobre os programas BrOffice.org Writer 2.0. Conhecimentos sobre o programa BrOffice.org Calc 2.0. Conhecimentos sobre Intranet e Correio Eletrônico. Referências Bibliográficas:

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Rio de Janeiro: Alta Books, 2002

COSTA, Edgard Alves. BrOffice.org - da Teoria à Prática. Brasport, 2007.

GILSTER, Paul. Como Encontrar Informações na Internet. Editora Makron Books Ltda.

MANZANO,Augusto José. BrOffice.org: Guia Prático de Aplicação. Érica,2006.

MUELLER, John Paul. Aprenda Windows XP em 21 dias. São Paulo: Pearson Education, 2004.

SCHECHTER, Renato. BrOffice.Org: Calc e Writer. Campus Editora, 2006.

SHELL, Ned. Aprenda Internet em 24 horas. Editora Campus.

VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

6 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

6.1 - Para o cargo de ADVOGADO:

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

BRASIL. Código Tributário Nacional.

BRASIL. Código Civil Brasileiro.

BRASIL. Constituição Federal Brasileira de 1988.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 17 ed., v. 3, São Paulo: Saraiva, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

MELO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico - plano da validade. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

WALD, Arnoldo. Direito das Obrigações. 15 ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2001.

BATALHA, Wilson Souza Campos. Tratado de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1991.

NASCIMENTO, Amaury Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1990.

6.2 - Para o cargo de CONTADOR:

Referências Bibliográficas:

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 2006.

LAWRECE, W.B. Contabilidade de Custos. São Paulo: Ibrasa, 1975.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental. São Paulo: Atlas, 2008.

Gestão Fiscal Responsável - Guia de Orientação para as Prefeituras.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE /Bndes.

Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade (www.crcrs.org.br)

Lei Federal N° 4.320/64.

Decreto Federal N° 200 de fevereiro de 1967.

Decreto Federal N° 201 de fevereiro de 1967.

Lei Federal N° 8.666/93. Lei Federal N° 8.883/94. Lei Federal N° 10.028 de 19/10/2001.

6.3 - Para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL:

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições do cargo, relacionadas no anexo I deste Edital.

Bibliografia:

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

MENINOS e meninas em situação de rua: políticas integradas para a garantia de direitos. São Paulo: Cortez, 2002. 128 p

VIACAVA, Francisco; BAHIA, Lígia. Oferta de serviços de saúde: uma análise da pesquisa assistência médico-sanitária (AMS) de 1999.

CANÔAS, José Walter. Planejamento e implantação do serviço social em empresa: limites e possibilidades. Franca: UNESP, 2002.

TÜRCK, Maria Da Graça Maurer Gomes. Rede interna e rede social: o desafio permanente na teia das relações sociais. 2. ed. Porto Alegre

GUEIROS, Maria José Galvão. Serviço Social e Cidadania. Editora Agir, RJ.

MINAGO, Maria Cecília de souza (arg.) Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Ed. Vozes, Petrópolis/RJ.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço social. São Paulo: Cortez, 1997.

IAMAMOTO, MARILDA VILLELA. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. 4ª Edição, São Paulo: Cortez 1997

SPOSATI, Aldaíza. Mínimos Sociais e seguridade Social: Uma Resolução de Consciência da Cidadania. Serviço Social e sociedade. Mínimos Sociais e Exclusão Social SP: Cortez. nº 55 - Novembro 1997.

VASCONCELOS, Ana Maria de. A Prática do Serviço Social: Cotidiano, Formação e Alternativas na Área de Saúde. São Paulo: Cortez, 2002, capítulo 2, pág. 133 a 291.

YASBEK, Maia Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. Cap. I. p.35 a 59i .

6.4 - Para o cargo de NUTRICIONISTA:

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos

deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital. Bibliografia:

CARVALHO, Lúcia Cunha De. A ética dos profissionais da saúde: coletânea de legislação. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 513 p

GUIA de nutrição : nutrição clínica no adulto. São Paulo: Manole, 2002-2003.

SILVA JÚNIOR, Eneo Alves da. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5. ed. São Paulo: Varela, 2002. 479 p

LONGO, Elsa N. Manual dietoterápico. Porto Alegre: Artes Médicas, 2. Ed. 2002. 328 p.

KRAUSE e MAHAN, "Alimentos, Nutrição e Dietoterapia", SP, Ed. e Livraria Roca Ltda.

ORNELAS, Lieselotte Hoeschi, "Técnicas Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos", Atheneu Ed. SP Ltda.

SETTINERI, Luis Irineu Cibilis, "Nutrição e Atividade Física", Livraria Ateneu RJ, SP.

PORTO, Flávia. Nutrição para quem não conhece nutrição. São Paulo: Varela, 1998.

LEE, Sang. Saúde Novo Estilo de Vida. São Paulo: Casa Publicadora, 1998.

LEDERER, Jean. Enciclopédia Moderna de Higiene Alimentar. São Paulo: Manole, 1991.

6.5 Para os cargos de MÉDICOS (todos):

Bibliografia:

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial. Porto Alegre. Artes Médicas.

CAMPOS, Gastão W. de Souza. A Saúde Pública e a Defesa da Vida. São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

HARRISON, T. R. Medicina Interna. Rio de Janeiro : McGraw Hill - Interamericana. 13.ed., 1995. vol. 1 e 2. www.saude.gov.br. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde.

6.6 - Para o cargo de TÉCNICO CONTÁBIL:

Programa - Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo 1 deste Edital

Referências Bibliográficas:

Portaria do Ministério da Fazenda e Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão N° 163 de 04/05/2001 .

Portaria N° 42 de 14 de abril de 1999 - Ministério d o Estado do Orçamento e Gestão.

Portaria N° 211 e 212 de 04/06/2001 do Tesouro do Ministério da Fazenda.

Portaria N° 325, 326, 328 e 329 da Secretaria do Teso uro Nacional.

BRASIL, Lei Federal N° 4.320/64. BRASIL, Lei Federal N° 8.666/93. BRASIL, Lei Federal N° 8.883/94. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos.

LAWRECE, W.B. Contabilidade de Custos.

Gestão Fiscal Responsável - Guia de Orientação para as Prefeituras.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE /Bndes.

6.7 - Para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL:

Bibliografia:

CRAIDY, Carmen M. e KAERCHER, Gládis E. (org.). Educação infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

FARACO, Carlos Alberto. Escrita e alfabetização. São Paulo: Contexto. 1997.

FERREIRO, E. e TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

GERALDI, J. W. (org). O texto na sala de aula: leitura e produção. Cascavel: Assoeste: 1984.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. S. P.: Paz e Terra, 1996.

KRAMER, S & JOBIM e SOUZA, S. Educação ou tutela? A criança de 0 a 6 anos. São Paulo, Loyola, 1988.

KUHLMANN Jr., Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. P. Alegre: Mediação, 1998.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky : aprendizado e desenvolvimento um processo socio-histórico. São Paulo: Scipione, 4ª ed. 2001.

TIRIBA, Léa. Buscando caminhos para a pré-escola popular. São Paulo: Ática, 2002.

VASCONCELLOS, T. e NOGUEIRA, L. Reviver a nossa arte. São Paulo: Ed. Scipione, 1995. Do 1° ao 4° volume

6.8 - Para o cargo de PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a formação exigida em cada cargo; com a referência bibliográfica indicada; com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

CALLAI, H.C. et. all . O ensino em Estudos Sociais. 2º ed. Ijui, 2002.

CHIAPPINI, L. e CITELLI, A. (coord.). Aprender e ensinar com textos não escolares. São Paulo: Marca d'água, 1995.

CRUZ, Daniel. Ciências & Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 18ª ed. 1996.

LEVIN, Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.

KAUFMAN, Ana M. e RODRIGUEZ, M.H. Leitura escolar e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.

KAMII, Constance. Construção do número na criança. Artes Médicas.

MELCHIOR, M. C. Avaliação Pedagógica: função e necessidade. P. A: (venda na Premier), 2002.

MELCHIOR, M. C. O sucesso escolar através da avaliação e da recuperação. 2ª ed. Porto Alegre: Premier, 2004.

PINTO, Luciane da Silva. A educação matemática e a construção do cálculo na confecção de sapatos. Porto Alegre: Premier, 2003.

VARELLA, Noely K. Leitura & Escrita: temas para reflexão. Porto Alegre; Premier. 2004.

6.9 - Para o cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA:

Bibliografia:

FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996.

MORAES, L.M. Língua Portuguesa. São Paulo : Ática, 1996.

RICHE, R.C. e SOUZA, D. Oficina de textos: leitura e redação. 1° ao 4° vol. São Paulo : Saraiva , 1996.

ROCHA LIMA, C. H. Gramática Normativa de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro : José Olimpio, 2000.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KASPARY, Adalberto J. Português em exercícios. Porto Alegre: Edita, 2002.

KAUFMAN, Ana M. e RODRIGUEZ, M.H. Leitura escola e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.

NEVES, Iara Conceição Bitencourt et al. (orgs.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1998.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

6.10 - Para o cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

Bibliografia:

BORGES, Regina Maria Rabello. Em debate: cientificidade e educação em ciências. Porto Alegre : SE/CECIRS, 1996.

CRUZ, Daniel. Ciências & Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 18ª ed. 1996.

GOWDAK, D. Natureza & Vida. São Paulo: FTD, 1996.

LOPES, P. L. Ciências e ecossistema. São Paulo: Saraiva, 9ª ed. 1996. Da 5ª a 8ª série.

NEHMI, Vitor. Química. São Paulo: Ática, 4ª ed. 1996. Volume único.

PARANA, D. N. Física. São Paulo: Ática, 3º ed. 1994. do 1º ao 3º volume.

PAULINO, W. R. Biologia Atual. São Paulo: Ática, 8ª ed. 1996. do 1º ao 3° volume.

6.11 - Para o cargo de PROFESSOR ESTUDOS SOCIAIS:

Programa: Na prova específica, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no anexo I deste Edital, com base nas referências abaixo.

Referências Bibliográficas:

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky : aprendizado e desenvolvimento um processo socio-histórico. São Paulo: Scipione, 4ª ed. 2001.

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas Híbridas. São Paulo : Editora da USP, 1997.

GIRARDI, Leopoldo Justino e QUADROS, Odone Josá de. Filosofia: Aprendendo a pensar. 9a ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE P.Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

PERRENOUD, P. Pedagogia diferenciada. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. São Paulo: Poética. 1995.

GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1993.

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 1993.

6.12 - Para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTISTICA:

Bibliografia:

VASCONCELLOS, T. e NOGUEIRA, L. Reviver a nossa arte. S.P. Ed. Scipione, 1995. Do 1° ao 4° vol.

GABRYELLE, Thayanne. A conquista da arte. São Paulo: Ed. Brasil, 1993. Da 5ª a 8ª série.

BARBOSA, A. M, e SALES, H. M. (orgs). O ensino da arte e sua história. São Paulo: Mac/USP, 1990.

BASTIDE, R. Arte e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1979.

BERENSON, Bernard. Estética e história. Perspectiva.

BOSI.A reflexão sobre a arte. São Paulo: Ática, 1985.

BRONOWSKI, J. Arte e conhecimento: ver, imaginar, criar. S. P.: Martins Fontes, 1983.

CANCLIN, N. G. A socialização da Arte. Teoria e prática na América Latina. Rio de Janeiro: Contrix, 1984.

6.13 - Para o cargo de PROFESSOR MATEMÁTICA:

Bibliografia:

BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T. Matemática. Vol. único. 2º Grau. SP, Ed. Ática, 1994.

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI FR., José Ruy. A conquista da matemática: Teoria e aplicação. 5ª a 8ª série. S.P. Ed. FTD, 1992.

KAMII, Constance. Construção do número na criança. Porto Alegre: ARTMED.

LEDUR, Elsa e outros. Metodologia do Ensino da Matemática no 1° grau . S. L., Unisinos, 1988.

MORI, Iracema e ONAGA, D. S. Matemática: Idéias e desafios. 5ª a 8ª série. S.P., 1ª ed. Saraiva, 1996.

SOUZA, Maria Helena Soares de e SPINELLI, W.. Matemática 2º Grau, S.P., Ed. Scipione, 1996, Vol. 1 ao 3.

PINTO, Luciane da Silva. A educação matemática e a construção do cálculo na confecção de sapatos. Porto Alegre: Premier Editôra, 2003.

D'AMBRÓSIO. U. Da realidade à ação: reflexões sobre educação e matemática. Campinas : Unicamp, 1986.

GIOVANNI E GIOVANNI, JR. Matemática - pensar e descobrir, 8. São Paulo : FTD, 1996.

6.14 - Para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA:

Bibliografia:

BERTAÇO, Ivaldo. Cidadão Corpo. São Paulo. SESC.

COLETIVO de autores. Metodologia do Ensino de Ed. Física. São Paulo: Cortez, 1992.

FREIRE, João Batista. Educação Física do Corpo Inteiro. São Paulo, Scipione.

LEVIN. Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.

MELLO, Alexandre Moraes de. Psicomotricidade, Educação Física e jogos infantis. São Paulo:

Ibrasa, 1989.

NEGRINE, A. O ensino de Educação Física. Porto Alegre: Globo, 1983.

SERGIO, Manuel. Educação Física ou Ciência da Motricidade Humana? Campinas: Papirus, 1989.

SOARES, C. Lúcia e outros. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez.

6.15 - Para o cargo de PROFESSOR LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS:

Bibliografia:

LONGMAN. Dictionary of Contemporary English. Pearson Education Limited, 2001.

MARQUES, Amadeu e outros. Password: Read And Learn. São Paulo: Ática, 1996.

AZEVEDO, Dirce Guedes de e GOMES, Ayrton de Azevedo. Blow up. São Paulo: FTD. De 5ª a 8ª série.

DIAS, R. Inglês instrumental: leitura crítica uma abordagem construtivista. B. Horizonte : Editora UFMG, 1990.

EVARISTO, S., Nunes, ET. ALL. Inglês Instrumental: Estratégias de Leitura. Teresina : Halley, 1996.

ROCHA, Analuiza M . & Ferrari, Zuleica A., Take Your Time. n. 5, 6, 7, 8. São Paulo : Moderna, 1999.

6.16 - Para o cargo de PROFESSOR LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - ESPANHOL:

Bibliografia:

MILANI, Esther Maria. Gramática de espanhol para brasileiros. 2.ed. S. P.: Saraiva, 2000.

BARALO, Marta, GILBERT, Berta, MORENO DE LOS RÍOS, Belén. Certificado inicial: preparacíon para el certificado inicial de español lengua extranjera. 4.ed. Madrid : Edelsa, 1999.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:

Nº INSC:

CARGO:

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

( ) Contra o indeferimento da Inscrição

( ) Contra o Gabarito Oficial

( ) Contra as Questões Objetivas *

( ) Contra os Resultados da Prova Objetiva

( ) Contra os Resultados da Prova de Títulos

O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2 do presente Edital.

* Para cada questão deve ser preenchido um formulário

Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Rosário do Sul, _____de _____________ de 2010.

Assinatura do candidato ________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento ________________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

NOME:
CARGO:		Nº INSC:
N°	Campos preenchidos pelo candidato		Não preencher
N°	TÍTULO DO EVENTO	N° HORAS	PONTOS	OBSERVAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima, com exceção do campo "pontuação" e "observação" entregue 2 (duas) vias do formulário.			TOTAL _______

Rosário do Sul, _____de _____________ de 2010.

Assinatura do candidato ______________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento ______________________________