Tribunal Superior do Trabalho enfatiza atividades práticas para novos juízes

Juízes do Trabalho iniciam 9º Curso de Formação em Brasília com foco na prática jurisdicional e reflexo das decisões na sociedade.
Terça-feira, 10 de agosto de 2010 às 10h50
Tribunal Superior do Trabalho enfatiza atividades práticas para novos juízes

Uma turma de 46 juízes do trabalho substitutos, recém-aprovados em Concursos Públicos para ingresso na magistratura em diversos Estados, iniciou no dia 9 de agosto de 2010, o 9º Curso de Formação Inicial realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília. O curso, obrigatório para todos os novos juízes, é uma das etapas do processo que permite ao juiz, depois de dois anos de exercício, tornar-se vitalício no cargo. O 9º CFI tem, em relação a suas edições anteriores, uma diferença motivada pela avaliação dos alunos que já passaram pelo curso: uma grade curricular com maior número de horas voltada para os aspectos práticos da atividade jurisdicional, com ênfase em oficinas e laboratórios de instrução processual, audiências de conciliação e psicologia.

"O CFI tem um caráter essencialmente profissionalizante", afirmou o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, diretor da Enamat. "Não pretendemos dar conhecimento acadêmico a pessoas que comprovaram a qualidade de sua formação em Direito ao serem aprovadas em concursos dificílimos. A proposta é dar-lhes a visão prática do exercício da magistratura, e permitir a reflexão sobre os reflexos e os desdobramentos de suas decisões sobre a sociedade."

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, deu as boas-vindas aos novos colegas lembrando que a Enamat, em conjunto com as Escolas Judiciais Regionais, supre uma lacuna importante na formação dos juízes. "Antes da criação da Escola, pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o juiz, ao ser investido, se deparava imediatamente com a dura realidade das audiências de conciliação sem estar preparado para isso, pois os cursos de Direito ignoram aspectos práticos", observou. "Com isso, estávamos mais propensos aos desacertos."

Mais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.tst.gov.br.

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