Evento será realizado no dia 5 de abril, no auditório da Procuradoria em São Paulo, com acesso livre aos interessados:
O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, no dia 5 de abril, audiência pública para discutir, com o poder público e a sociedade civil, a necessidade de regulamentar a Profissão de Arqueólogo. O evento terá início às 9h, no auditório da Procuradoria em São Paulo e poderá ser acompanhado por qualquer pessoa interessada, sem necessidade de inscrição prévia.
Entre os temas abordados estão a regulamentação por lei, da profissão de arqueólogo; a autorregulação da profissão, com a construção de um protocolo de boas práticas e diretrizes de procedimento; o estabelecimento de critérios mínimos para o exercício da arqueologia; a atuação preventiva para tutelar o patrimônio arqueológico; e a atuação preventiva nos licenciamentos ambientais referentes ao patrimônio arqueológico.
Serão convidados, como expositores, representantes do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Arqueologia - SAB, do Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional - Iphan, dos ministérios da Cultura, da Educação e do Trabalho e da deputada federal do PL 912/2007.
Para subsidiar o debate, serão disponibilizados no site da Sociedade de Arqueologia Brasileira (www.sabnet.com.br), a partir do dia 21 de março, alguns documentos que tratam da regulação da profissão.
A audiência pública será presidida pela procuradora da República, que vem acompanhando toda a discussão sobre a regulação da profissão. Para ela, o MPF tem uma participação importante nesse processo, já que o bem arqueológico é um bem da União federal e um bem cultural de enorme importância para a compreensão da trajetória do ser humano aos longo dos séculos. "A crescente oferta de cursos de graduação e pós-graduação e a consequente abertura de novos campos de trabalho em arqueologia exigem uma constante reflexão sobre critérios mínimos para o exercício da atividade", afirmou.
Nos últimos anos tem sido crescente a demanda pelo trabalho de arqueologia, inclusive com oferta de cursos de graduação e pós-graduação. "Em 1991, o Iphan autorizou cinco pesquisas arqueológicas. Em 2010 foram expedidas quase 1.000 autorizações", exemplificou.
- Serviço: Audiência Pública - Acompanhamento da regulamentação do profissional arqueólogo;
- Quando: 5 de abril;
- Horário: 9h às 17h;
- Onde: auditório da Procuradoria da República no Estado de SP;
- Endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 768, térreo, Cerqueira César - São Paulo-SP.
Mais informações através do endereço eletrônico www.prsp.mpf.gov.br.
