A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na manhã de quinta-feira (8), projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto criando 400 novos cargos na carreira de Diplomata. O mesmo texto (PLC 122/11) amplia em 893 cargos o quadro de oficiais de chancelaria.

O projeto determina que o preenchimento dos cargos se dará de forma gradual, mediante autorização do Ministério do Planejamento e observada a disponibilidade orçamentária do governo. Aprovado na Câmara, o texto ainda vai ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depois ao Plenário da Casa.

Na exposição de motivos enviada pelo governo, a alegação é de que, entre missões diplomáticas permanentes, repartições consulares e delegações, já existem 223 representações diplomáticas brasileiras em todo o mundo. A ampliação dos cargos se explica, segundo o Executivo, pelas extraordinárias transformações em curso no cenário internacional, que apresentam complexos desafios à política externa brasileira.

Ao propor a aprovação da matéria, o relator Gim Argello apontou a crescente importância internacional do Brasil, afirmando que isso requer atuação mais intensa em áreas como integração sul-americana, aproximação com os países africanos e relações com as grandes potências, de forma a melhor proteger interesses estratégicos.

• Ademais, conforme assinala a exposição de motivos, cabe também ao Ministério das Relações Exteriores prestar a devida assistência à comunidade de cerca de quatro milhões de brasileiros que vivem no exterior - disse ainda o relator.

Fonte: www.senado.gov.br