Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - DF

PODER JUDICIÁRIO

TJDFT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EDITAL Nº 1- TJDFT, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

Notícia:   Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - DF abre 96 vagas

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT) torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, mediante condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), com o acompanhamento da Polícia Federal.

1.2 O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos no quadro de pessoal do TJDFT, conforme oferta de vagas constante deste edital, e para formação de cadastro de reserva.

1.3 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário;

c) prova de capacidade física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa - especialidade: Segurança.

1.4 Todas as fases serão realizadas no Distrito Federal.

1.4.1 Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, devidamente comprovada pelo CESPE/UnB, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

2 DOS CARGOS

2.1 NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação (exigindo-se licenciatura plena, quando se tratar de habilitação para o Magistério), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: realizar atividades de nível superior desenvolvendo as funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, ao desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, dentre outras.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGA: 1, não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades relacionadas ao suporte técnico às funções dos magistrados, elaboração de relatórios, pesquisas e pareceres de natureza jurídica, preparo e execução de atos referentes a processos judiciais, bem como assessoramento às áreas jurídicas.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: consiste na execução de citações, notificações, intimações, execuções de medidas preventivas e assecuratórias, penhoras, arrestos, seqüestros, despejos, buscas e apreensões, avaliações de bens e valores, praça de bens imóveis, reintegrações e imitações de posse e demais diligências ordenadas pelo juízo e lavratura dos respectivos autos e certidões nos processos.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: 33, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior de bacharelado em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à programação, supervisão, planejamento, coordenação, controle ou execução relacionados à pesquisa, estudos, análises e projetos sobre: administração de pessoal, de material e patrimônio, do orçamento- finanças, de organização e métodos e de modernização administrativa.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática ou em qualquer outro curso de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido, neste último caso, de curso de especialização com, no mínimo, 360 horas/aula na área da Ciência da Computação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior relacionadas com desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior referentes à supervisão, coordenação ou execução de trabalhos inerentes à construção civil e a elaboração de programas e projetos, manutenção, prevenção e correção de instalações, visando à resolução de problemas relacionados ao espaço físico, bem como à administração e fiscalização de obras, e à elaboração de pareceres técnicos.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: realizar atividades de nível superior, relacionadas ao planejamento e à organização de serviços de arquivo, bem como as concernentes à gestão informacional, à conservação e à restauração de documentos de interesse administrativo e/ou histórico.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior referentes à coordenação, supervisão, programação ou execução especializada de trabalhos de pesquisa, estudo, organização, registro e controle bibliográfico de documentos e informações, bem como orientação e assessoramento de maneira geral ao usuário.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMARIA: realizar atividades de nível superior referentes à programação, supervisão, coordenação ou execução especializada de trabalhos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria; assessoramento especializado em todos os níveis funcionais do sistema de controle interno e acompanhamento e avaliação dos recursos alocados para o Órgão.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTROLE INTERNO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em qualquer área de formação, exigindo-se licenciatura plena, quando se tratar de habilitação para o Magistério, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMARIA: atividades de nível superior, referentes ao planejamento, coordenação e acompanhamento das atividades de controle interno, visando certificar a regularidade na aplicação dos recursos, bem como avaliar o desempenho da gestão.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: desempenhar atividades relacionadas ao planejamento, à organização, à supervisão, à execução e avaliação de serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, visando à assistência preventiva e curativa.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação ou execução de trabalhos relacionados ao estudo, feitura de projetos e fiscalização de edificações e suas instalações, bem como à consultoria e assessoria em assuntos pertinentes à construção civil.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades relacionadas ao estudo e pesquisa, execução e direção de projetos de Engenharia Elétrica, para a manutenção de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades relacionadas ao estudo e pesquisa, execução e direção e projetos de Engenharia Mecânica para a manutenção de instalações, aparelhos e equipamentos de funcionamento mecânico, dentro dos padrões técnicos exigidos.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação ou execução qualificada de atividades concernentes ao planejamento, ao controle, à realização e avaliação de pesquisas e levantamentos em estudos estatísticos, bem como à construção, ao aperfeiçoamento e à implantação de instrumentos de coleta, sistemas de codificação e banco de dados automatizados.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades relacionadas a métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após o diagnóstico e encaminhamento médico, entre outras.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 30 (trinta) horas semanais (Lei n.° 8.856, de 1.° de março de 1994).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: CARDIOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Cardiologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: CLÍNICA MÉDICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Clínica Médica, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGA: 1, não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.

CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: DERMATOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Dermatologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: ENDOCRINOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Endocrinologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: GASTROENTEROLOGIA / HEPATOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Gastroenterologia/Hepatologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: GERIATRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Geriatria, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Ginecologia-Obstetrícia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 24: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: MEDICINA DO TRABALHO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Medicina do Trabalho, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 25: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: NEUROLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Neurologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 26: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: OFTALMOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Oftalmologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 27: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Ortopedia e Traumatologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 28: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: OTORRINOLARINGOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Otorrinolaringologia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 29: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: PEDIATRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Pediatria, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMARIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 30: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: PSIQUIATRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Medicina e certificado de residência médica ou título de especialista de mestre ou de doutor em Psiquiatria, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMARIA: atividades de nível superior, referentes à supervisão, coordenação e execução de trabalhos, concernentes ao tratamento e/ou prevenção da saúde individual e coletiva dos magistrados, servidores e seus dependentes, bem como procedimentos referentes à psiquiatria forense. REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período 20 (vinte) horas semanais (Decreto-Lei n.° 1.145, de 13 de fevereiro 1976, c/c Decreto-Lei n.° 2.114, de 23 de abril de 1984).

VAGAS: 7, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CARGO 31: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMARIA: compreende atividades relacionadas à coordenação e à supervisão de ações que visem à promoção da saúde, bem como à formação de programas de nutrição.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 32: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA/RAMO: DENTÍSTICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Odontologia e certificado de especialização em Dentística, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMARIA: atividades de nível superior referentes ao diagnóstico e tratamento da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover a recuperação da saúde bucal em geral.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 30 (trinta) horas semanais (Decreto-Lei n.° 2.140, de 28 de junho de 1984).

VAGA: 1, não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.

CARGO 33: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA/RAMO: ODONTOPEDIATRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Odontologia e certificado de especialização em Odontopediatria, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior referentes ao diagnóstico e tratamento das afecções bucais da criança, empregando procedimentos adequados, para restabelecer a estética e funcionalidade do aparelho mastigador.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 30 (trinta) horas semanais (Decreto-Lei n.° 2.140, de 28 de junho de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 34: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA/RAMO: PERIODONTIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Odontologia e certificado de especialização em Periodontia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior referentes ao trato das afecções periodontais, empregando técnicas específicas para restabelecer a saúde da região afetada.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 30 (trinta) horas semanais (Decreto-Lei n.° 2.140, de 28 de junho de 1984).

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 35: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMARIA: atividades de nível superior, de supervisão e orientação com relação a tarefas concernentes à execução especializada de trabalhos pedagógicos, tais como planejar, coordenar e elaborar diagnósticos, utilizando recursos pedagógicos e técnicas especiais.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 36: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades relacionadas à coordenação e à supervisão de ações que visem à promoção da saúde mental e ocupacional, bem como à formação de políticas de recursos humanos, de benefícios sociais e de desenvolvimento organizacional.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 37: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível superior ligadas ao planejamento, execução, avaliação, coordenação e supervisão de ações pertinentes ao desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos servidores, magistrados e seus dependentes, no âmbito de abrangência dos serviços do Órgão, objetivando o ajustamento pessoal e social em relação ao meio em que vive.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

2.2 NÍVEL MÉDIO

CARGO 38: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado na Secretaria de Educação.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades que consistem na execução de tarefas relacionadas à redação de expedientes simples e/ou padronizados, operação de microcomputador, atendimento ao público, ações relativas ao andamento dos Processos Judiciais e Administrativos, bem como transportes de Processos e documentos em geral.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.323,52.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: 40, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CARGO 39: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado na Secretaria de Educação, acrescido de Carteira Nacional de Habilitação "B" ou superior.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende atividades referentes à execução de tarefas relacionadas à segurança de magistrados, autoridades, servidores e demais transeuntes nas dependências do órgão e áreas circunvizinhas, podendo utilizar veículos oficiais em condições especiais.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.323,52.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão. Os funcionários pertencentes a esta categoria ficam sujeitos também ao regime de trabalho por plantões, objetivando a não-interrupção dos serviços de segurança.

VAGAS: 10, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CARGO 40: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem (Decreto n.° 5.154, de 23 de julho de 2004), expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrados na Secretaria de Educação, acrescidos de registro no Conselho Regional da categoria.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atividades de nível intermediário, de natureza pouco repetitiva, envolvendo trabalho de enfermagem em grau auxiliar, participação no planejamento da assistência aos enfermos, bem como atividades operacionais de apoio ao tratamento médico, cirúrgico e odontológico, sob supervisão superior.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.323,52.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

CARGO 41: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado na Secretaria de Educação, acrescido de cursos de programação de sistemas, totalizando, no mínimo, 180 horas/aula.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: compreende a execução de atividades de nível intermediário relacionadas com a programação de sistemas informatizados.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.323,52.

JORNADA DE TRABALHO: período de 40 (quarenta) horas semanais, distribuído de acordo com o funcionamento do Órgão.

VAGAS: cadastro de reserva.

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 As pessoas portadoras de necessidades especiais, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente edital, concorrer a 5% das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/ramo de que trata este edital e daquelas que vagarem ou forem criadas no curso do certame, de acordo com o disposto no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.1.1 O candidato que se declarar portador de necessidades especiais concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, até o dia 1.0 de fevereiro de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF.

3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, encaminhar o laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 1.0 de fevereiro de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso TJDFT (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

3.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.3 O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 14.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional, composta por membros indicados pelo CESPE/UnB e complementada pelo TJDFT, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7 deste edital, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.

3.10 O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo será exonerado deste.

3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de necessidades especiais, se não eliminados no concurso e considerados portadores de necessidades especiais, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.

3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área/especialidade/ramo.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.°, da Constituição da República Federativa do Brasil.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

4.3 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo/área/especialidade/ramo e, quando for o caso, registro no respectivo órgão de classe, conforme indicado nos subitens 2.1 e 2.2 deste edital.

4.4 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

4.5 Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e Estadual, expedida, no máximo, há seis meses.

4.6 Apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses.

4.7 Apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, se for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido no disposto nos artigos 132, 135 e 137, parágrafo único, todos da Lei n.° 8.112/90 e de suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

4.8 Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão.

4.9 Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge.

4.10 Submeter-se a exame de higidez física e mental, capacitante ou incapacitante, de responsabilidade exclusiva do TJDFT, com o objetivo de aferir se as condições física e psíquica são adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo.

4.11 Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido. A relação desses exames será fornecida por ocasião da convocação para posse.

4.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

4.13 Estará impedido de tomar posse o candidato:

4.13.1 ex-servidor, demitido ou destituído de cargo em comissão, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal, conforme previsto no artigo 137 da Lei n.° 8.112/90;

4.13.2 que tenha praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes à sindicância de vida pregressa de que tratam os subitens 4.5, 4.6 e 4.7 deste edital ou por diligência realizada.

4.14 Cumprir as determinações deste edital.

5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

5.1.1 TAXAS:

a) Analista Judiciário: R$ 80,00;

b) Técnico Judiciário: R$ 60,00.

5.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, solicitada no período entre 10 horas do dia 7 de janeiro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 30 de janeiro de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.1.4 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).

5.1.4.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA) estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

5.1.4.2 A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 1.0 de fevereiro de 2008.

5.2.1 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.2.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, por meio da página de acompanhamento, após a comprovação do pagamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.3 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período de 8 a 30 de janeiro de 2008 (exceto sábado, domingo e feriado), das 8 horas às 18 horas, nos seguintes locais:

a) Universidade de Brasília (UnB) - Cam pus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF;

b) UnB - Planaltina - Cam pus Universitário de Planaltina, Area Universitária n.° 1- Vila Nossa Senhora de Fátima, Planaltina/DF;

c) Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito - UnB - CNN 1, bloco E, sobreloja - Ceilândia Centro, Ceilândia/DF.

5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade/ramo, de acordo com o item 2 deste edital. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/especialidade/ramo. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.4.1.1 Será permitido ao candidato se inscrever para mais de um cargo neste concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, conforme subitens 6.2 e 6.3, devendo, para isso, realizar as inscrições para cada cargo/área/especialidade/ramo, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

5.4.1.2 Para os cargos/áreas/especialidades/ramos com número elevado de inscritos, o CESPE/UnB poderá, na distribuição de candidatos para realização das provas, alocar o candidato na Região Administrativa disponível mais próxima de sua residência, de acordo com CEP informado no momento da inscrição.

5.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.4.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.4.9 O candidato, portador de necessidades especiais ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 1.0 de fevereiro de 2008, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso TJDFT (laudo médico), Cam pus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, laudo médico (original ou cópia simples) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia simples) referido no subitem 5.4.9 deste edital poderá, ainda, ser entregue, até o dia 1.0 de fevereiro de 2008, das 8 horas às 18 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.

5.4.9.1.1 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.4.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

5.4.9.4.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 14.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.4.9.5 A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4.10 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade/ramo por ocasião da posse.

6 DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 O concurso público consistirá na aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário, bem como de prova de capacidade física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa - especialidade: Segurança, conforme descrito nos quadros a seguir.

6.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE ITENS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Conhecimentos Básicos

20

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Conhecimentos Complementares

30

(P3) Objetiva

Conhecimentos Específicos

70

(P4) Discursiva

Redação em Língua Portuguesa

-

6.1.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO (exceto para o cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa especialidade: Segurança)

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE ITENS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Conhecimentos Básicos

20

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Conhecimentos Complementares

30

(P3) Objetiva

Conhecimentos Específicos

70

6.1.3 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE ITENS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Conhecimentos Básicos

20

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Conhecimentos Complementares

30

(P3) Objetiva

Conhecimentos Específicos

70

(P4) Capacidade física

Corrida de doze minutos

-

ELIMINATÓRIO

6.2 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 2 de março de 2008, no turno matutino.

6.3 As provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 2 de março de 2008, no turno vespertino.

6.4 Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, nas datas prováveis de 20 ou 21 de fevereiro de 2008. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.4 deste edital.

7 DAS PROVAS OBJETIVAS (para todos os cargos)

7.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

7.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.7 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.

7.8 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.8.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

8 DA PROVA DISCURSIVA (somente para o cargo de Analista Judiciário)

8.1 A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aos cargos de Analista Judiciário, valerá 10,00 pontos e consistirá na elaboração de texto acerca de matérias constantes do item 15 deste edital.

8.2 A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, textos narrativos, dissertativos ou descritivos, primando pela coerência e pela coesão.

8.3 A prova discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização da prova. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

8.4 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.

8.5 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

8.6 A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

9 PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (somente para o cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa - especialidade: Segurança)

9.1 A prova de capacidade física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as tarefas típicas do cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa - especialidade: Segurança.

9.1.1 O candidato será considerado apto ou inapto na prova de capacidade física.

9.2 A prova de capacidade física consistirá em submeter o candidato ao teste de CORRIDA DE DOZE MINUTOS.

9.3 No momento da identificação, o candidato receberá um número, que deverá ser afixado em sua camiseta e não poderá ser retirado até o final da prova de capacidade física.

9.4 O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, com roupa apropriada para prática de educação física, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido nos últimos trinta dias anteriores à realização do teste.

9.5 O atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade física deste concurso.

9.6 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade física para este concurso, será impedido de realizar o teste, sendo conseqüentemente eliminado do concurso.

9.7 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da prova de capacidade física. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 9.5 deste edital.

9.8 A contagem oficial de tempo dos candidatos no teste será, exclusivamente, a realizada pela banca.

9.9 DA FORMA DE EXECUÇÃO DO TESTE DE CORRIDA DE DOZE MINUTOS

9.9.1 O candidato, em uma única tentativa, terá o prazo de doze minutos para percorrer a distância mínima exigida. A prova será realizada em local previamente demarcado, com identificação da metragem ao longo do trajeto.

9.9.2 A metodologia para a preparação e a execução do teste de corrida de doze minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedecerão aos seguintes critérios:

a) o candidato poderá, durante os doze minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;

b)os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo de apito;

c) não será informado o tempo que restar para o término da prova, mas o candidato poderá utilizar relógio para controlar o seu tempo;

d) ao passar pelo local de início da prova, cada candidato deverá dizer o seu nome ou número em voz alta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento;

e) após soar o apito encerrando o teste, o candidato deverá permanecer no local onde estava naquele momento e aguardar a presença do fiscal que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida, podendo continuar a correr ou caminhar no sentido transversal da pista (lateralmente), no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término da prova.

9.9.3 A correta realização do teste de corrida de doze minutos levará em consideração as seguintes observações:

a) o tempo oficial da prova será controlado por relógio do coordenador da prova, sendo o único que servirá de referência para o início e término da mesma;

b) orienta-se que, após o apito que indica o término da prova, o candidato não pare bruscamente a corrida, evitando ter um mal súbito e que continue a correr ou caminhar no sentido transversal da pista (lateralmente), no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término da prova;

c) a distância percorrida pelo candidato, a ser considerada oficialmente, será somente a realizada pela banca examinadora.

9.9.4 Será proibido ao candidato, quando da realização do teste de corrida de 12 minutos:

a)dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão etc.);

b) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após o soar do apito encerrando a prova;

c) não aguardar a presença do fiscal que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida;

d) abandonar a pista antes da liberação do fiscal.

9.9.5 O teste será realizado em uma única tentativa.

9.9.6 Será eliminado do concurso:

a) o candidato do sexo masculino que não atingir a distância mínima de 2.400 metros;

b) a candidata do sexo feminino que não atingir a distância mínima de 1.800 metros;

c) o candidato de ambos os sexos que realizar procedimento proibido, previsto neste edital. Teste de corrida de doze minutos - índices mínimos

Distância mínima a ser percorrida

Masculino

2.400m

Feminino

1.800m

9.10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

9.10.1 O candidato que não realizar o teste ou não atingir a performance mínima no teste da prova de capacidade física ou que não comparecer para a sua realização será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso público, não tendo classificação alguma no certame.

9.10.2 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

9.10.3 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que atingir a performance mínima no teste.

9.10.4 Demais informações a respeito da prova de capacidade física constarão de edital específico de convocação para essa fase.

10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

10.1.1 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

10.1.2 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

10.1.3 Serão eliminados do concurso os candidatos que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiverem nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;

b) obtiverem nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2;

c) obtiverem nota inferior a 25,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;

d) obtiverem nota inferior a 42,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

10.1.4 O candidato eliminado na forma do subitem 10.1.3 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

10.1.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.1.3 serão ordenados por cargo/área/especialidade/ramo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas em P1, P2 e P3.

10.2 Respeitados os empates na última posição e observada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados:

a) até 40.a posição nos cargos de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidades: Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica;

b) até 50.a posição nos cargos de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidades: Fisioterapia e Nutrição; de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Medicina/Ramos: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia/Hepatologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina do Trabalho, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Pediatria; e de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Odontologia/Ramos: Odontopediatria e Periodontia;

c) até 60.a posição no cargo de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Arquitetura;

d) até 80.a posição nos cargos de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidades: Biblioteconomia e de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Medicina/Ramo: Psiquiatria;

e) até 100.a posição nos cargos de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidades: Administração, Controle Interno, Estatística e Pedagogia; de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Medicina/Ramo: Clínica Médica; e de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Odontologia/Ramo: Dentística;

f) até 400.a posição nos cargos de Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidades: Análise de Sistemas, Arquivologia, Contabilidade, Psicologia e Serviço Social;

g) até 600.a posição no cargo de Analista Judiciário - área: Administrativa;

h) até 1.700.a posição no cargo de Analista Judiciário - área: Judiciária - especialidade: Execução de Mandados;

i) até 2.000.a posição no cargo de Analista Judiciário - área: Judiciária.

10.2.1 O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem anterior será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.

10.2.2 A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e será corrigida conforme critérios a seguir.

a) em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na prova discursiva;

b) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC);

c) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular;

d) será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;

e) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas;

f) será calculada, então, para cada candidato, a nota na prova discursiva (NPD), como sendo igual a NC menos duas vezes o resultado do quociente NE/TL;

g) se NPD for menor que zero, então considerar-se-á NPD = zero.

10.2.3 A prova discursiva será anulada se o candidato não devolver sua folha de texto definitivo.

10.2.4 Serão eliminados do concurso público os candidatos que obtiverem nota inferior a 5,00 pontos na prova discursiva.

10.2.5 O candidato que se enquadrar no subitem anterior não terá classificação alguma no concurso.

10.3 Serão convocados para a prova de capacidade física os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa - especialidade: Segurança aprovados nas provas objetivas e classificados até a 300.a colocação, respeitados os empates na última posição e observada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

10.3.1 Os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa - especialidade: Segurança não convocados para a prova de capacidade física serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

10.4 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei n.° 10.741, de 1.0 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;

c) obtiver a maior nota na prova discursiva, para o cargo/área/especialidade/ramo em que ocorrer essa prova;

d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;

e) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;

f) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;

g) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2.

11.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

12 DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

12.1 Para os cargos de Analista Judiciário, a nota final no concurso será a soma algébrica das notas finais obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3 e na prova discursiva P4.

12.2 Para os cargos de Técnico Judiciário, a nota final no concurso será a soma algébrica das notas finais obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3.

12.3 Os candidatos serão ordenados por cargo/área/especialidade/ramo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

12.4 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de necessidades especiais, se não eliminados no concurso e considerados portadores de necessidades especiais, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.

13 DOS RECURSOS

13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, em data a ser determinada no caderno de provas.

13.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de provas.

13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, e seguir as instruções ali contidas.

13.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

13.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

13.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

13.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

13.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final nas demais fases.

13.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

13.12 A forma e os prazos para a interposição de recursos contra os resultados provisórios nas demais fases serão disciplinados nos respectivos editais de divulgação dos resultados provisórios.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

14.2 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007.

14.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Cam pus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007, ressalvado o disposto no subitem 14.5 deste edital.

14.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.

14.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 14.2.

14.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábados, domingos e feriados. 14.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 14.4.

14.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

14.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

14.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

14.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

14.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

14.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

14.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

14.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos nos dias de realização das provas.

14.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

14.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

14.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

14.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

14.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

14.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

14.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

14.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

14.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

14.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

14.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

14.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.

14.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

14.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

14.21.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

14.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura ou de sua impressão digital.

14.23 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

14.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

14.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

14.26 O resultado final do concurso será homologado pelo Presidente do TJDFT, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, e divulgado na Internet, nos endereços www.cespe.unb.br/concursos/tjdf2007 e www.tjdft.gov.br.

14.27 A validade do concurso será de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJDFT, observadas as normas vigentes pela Administração Pública Federal.

14.28 A posse no cargo/área/especialidade/ramo fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento das condições constitucionais e legais. Para a posse, serão exigidos todos os documentos de comprovação dos requisitos básicos exigidos para a investidura no cargo, conforme item 4 deste edital. Exige-se, também, declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.

14.29 Para provimento dos cargos de que trata este concurso, prevalecerá o regime para o ingresso no serviço público da Administração Pública Federal, vigente na ocasião da nomeação.

14.30 Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio probatório, nos termos do artigo 20 da Lei n.° 8.112/90.

14.31 Efetivado o exercício no cargo, o servidor será lotado no âmbito do TJDFT, de acordo com as necessidades identificadas pelo Orgão. O servidor poderá ser lotado em qualquer circunscrição judiciária do Distrito Federal.

14.32 Os candidatos habilitados no concurso e não-nomeados poderão, a critério da Administração do TJDFT, ser aproveitados para nomeação em outro Orgão do Poder Judiciário da União, obedecida a ordem de classificação e a conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo e do expresso interesse do candidato.

14.33 O candidato aprovado neste concurso, quando convocado para manifestar-se acerca de sua nomeação, poderá dela desistir, definitiva ou temporariamente. Em caso de desistência temporária, o candidato renuncia à sua nomeação naquele momento e passa e posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar dentro do prazo de validade do concurso.

14.34 Conforme o atigo 17, § 3.° da Lei n.° 11.416/06, os ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa - especialidade: Segurança serão submetidos a programa de capacitação após seu ingresso no TJDFT.

14.35 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no CESPE/UnB, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso. 14.35.1 Após a homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá manter atualizado seu endereço no Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal do TJDFT, sob pena de, quando nomeado, perder o prazo para tomar posse no cargo, caso não seja localizado.

14.36 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB, em conjunto com o TJDFT.

14.37 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

14.38 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

15.1 HABILIDADES

15.1.1 Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

15.1.2 Cada item das provas objetivas contemplará mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

15.2 CONHECIMENTOS

15.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

15.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

15.2.3 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO (exceto para o cargo 1: Analista Judiciário - área: Administrativa, cargo 2: Analista Judiciário - área: Judiciária, cargo 3: Analista Judiciário - área: Judiciária - especialidade: Execução de Mandados e cargo 10: Analista Judiciário - área: Apoio Especializado - especialidade: Controle Interno)

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS: Lei n.° 8.185, de 14/05/91, publicada no DOU de 15/05/91, Seção 1, alterada pela Lei n.° 8.407, de 10/01/92, publicada no DOU de 13/01/92, Seção 1; pela Lei n.° 9.248, de 26/12/95, publicada no DOU de 27/12/95, Seção 1; pela Lei n.° 9.699, de 08/09/98, publicada no DOU de 10/09/98, Seção 1; e pela Lei n.° 9.868, de 10/11/99, publicada no DOU de 11/11/99, Seção 1.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Constituição da República Federativa do Brasil): 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 3 Organização do Estado. 4 Poder judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei n.° 8.112, de 11/12/90, atualizada): disposições preliminares, provimento, vacância, direitos e vantagens, regime disciplinar. 2 Lei n.° 9.784, de 01/02/99. 3 Lei n.° 11.416/06, de 15/12/06.

15.2.4 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA, CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA, CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS E CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTROLE INTERNO

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS: Lei n.° 8.185, de 14/05/91, publicada no DOU de 15/05/91, Seção 1, alterada pela Lei n.° 8.407, de 10/01/92, publicada no DOU de 13/01/92, Seção 1; pela Lei n.° 9.248, de 26/12/95, publicada no DOU de

27/12/95, Seção 1; pela Lei n.° 9.699, de 08/09/98, publicada no DOU de 10/09/98, Seção 1; e pela Lei n.° 9.868, de 10/11/99, publicada no DOU de 11/11/99, Seção I.

15.2.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA: I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. 1 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 2 Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 3 Noções de Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio-padrão. 4 Noções de probabilidade. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.° 101/00.II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública como função do Estado. 1.1 Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública. 1.2 A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). 1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias. 2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. 2.3 Análise do art. 84 da Constituição Federal quanto aos limites do poder regulamentar. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 Vícios dos atos administrativos. 3.4 Principais classificações dos atos administrativos. 3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. 3.6 Contratos, consórcios e convênios. 4 Licitações. 4.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 4.2 Regime de licitações da Lei n.° 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 4.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 4.4 Principais espécies de contratos administrativos. 4.5 Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 5 Domínio público. 5.1 Conceito. 5.2 Bens públicos. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Constituição da Republica Federativa do Brasil). 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 3 Organização do Estado. 4 Poder judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal. IV NOÇÕES DO PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA. Publicado no DJ, de 24/04/2006, Seção 3, fls.137/151, conforme Portaria GC n. 217, de 19 de abril de 2006: Do Artigo 1 ao 36; do artigo 46 ao 75; do artigo 84 ao 86; do artigo 98 ao 102; do artigo 118 ao143. Provimento n.° 2, publicado no DJ de 05/05/06, Seção 3; Provimento n.° 6, publicado no DJ de 03/08/06, Seção 3; Provimento n.° 7, publicado no DJ de 11/09/06, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 19/09/06, Seção 3; Provimento n.° 9, publicado no DJ de 23/10/06, Seção 3; Provimento n.° 4, publicado no DJ de 13/03/07, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 11/04/07, Seção 3.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA: I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 O Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte;. reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 5 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura: funções essenciais à justiça; Ministério Público; Advocacia-geral da União. 9 Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública; organização da segurança pública. 10 Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. II DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a Administração Pública. 15 Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 16 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.° 11.343/06). 17 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.° 8.137/90). 18 Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90). III DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.° 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. IV DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 Lei n.° 8.429, de 2/6/92, publicada no DO de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). V DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia. 3 Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 4 Casamento: classificação, habilitação, requisitos formais, impedimentos, forma e prova, anulação, efeitos jurídicos e regime de bens. 5 Separação e divórcio. 6 União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução. 7 Das relações de parentesco. 8 Da tutela, da curatela e da ausência. 9 Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança. 10 Sucessão: capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição, sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha. VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. VII LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 1 Lei de Execução Penal (Lei n.° 7.210, de 11/7/84). 2 Crimes hediondos (Lei n.° 8.072, de 25/7/90). 3 Lei que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.° 9.459, de 13/5/97). 4 Lei n.° 5.553, de 6/12/68, que dispõe sobre a apresentação e uso de documento de identificação pessoal. 5 Lei n.° 4.898, de 9/12/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. 6 Dos crimes da Lei n.° 9.437, de 20/2/97. 7 Lei n.° 9.455, de 7/4/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências. 8 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069, de 13/7/90). 9 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.° 11.343/06). 10 Lei n° 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 11 Lei n.° 11.340/06 (Lei Maria da Penha). VIII PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA. Publicado no DJ, de 24/04/2006, Seção 3, fls.137/151, conforme Portaria GC n.° 217, de 19 de abril de 2006: Do Artigo 1 ao 36; do artigo 46 ao 75; do artigo 84 ao 86; do artigo 98 ao 102; do artigo 118 a 143; Provimento n.° 2, publicado no DJ de 05/05/06, Seção 3; Provimento n.° 6, publicado no DJ de 03/08/06, Seção 3; Provimento n.° 7, publicado no DJ de 11/09/06, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 19/09/06, Seção 3; Provimento n.° 9, publicado no DJ de 23/10/06, Seção 3; Provimento n.° 4, publicado no DJ de 13/03/07, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 11/04/07, Seção 3.

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS: I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais Superiores; dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça Estaduais. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. II NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 A lei penal no tempo. 2 A lei penal no espaço. 3 Infração penal: elementos, espécies. 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 7 Erro de tipo; erro de proibição. 8 Imputabilidade penal. 9 Concurso de pessoas. 10 Crimes contra a pessoa. 11 Crimes contra o patrimônio. 12 Crimes contra a Administração Pública. 13 Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 14 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.° 8.137/90). 15 Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90). III NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.° 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. IV NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. V NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia. 3 Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. VI NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. VII LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 1 Lei de Execução Penal (Lei n.° 7.210, de 11/7/84). 2 Crimes hediondos (Lei n.° 8.072, de 25/7/90). 3 Lei que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.° 9.459, de 13/5/97). 4 Lei n.° 5.553, de 6/12/68, que dispõe sobre a apresentação e uso de documento de identificação pessoal. 5 Lei n.° 4.898, de 9/12/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. 6 Dos crimes da Lei n.° 9.437, de 20/2/97. 7 Lei n.° 9.455, de 7/4/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências. 8 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069, de 13/7/90). 9 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.° 11.343/06). 10 Lei n° 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 11 Lei n.° 11.340/06 (Lei Maria da Penha).12 Lei n.° 11.232, de 22/12/05 (execução de sentenças). 13 Lei n.° 11.382, de 06/12/06 (execução de títulos extrajudiciais). VIII PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA. Publicado no DJ, de 24/04/2006, Seção 3, fls.137/151, conforme Portaria GC n.° 217, de 19 de abril de 2006: Do Artigo 1 ao 36; do artigo 46 ao 75; do artigo 84 ao 86; do artigo 98 ao 143; artigo 157 § 3°; do artigo 220 a 224; Provimento n.° 2, publicado no DJ de 05/05/06, Seção 3; Provimento n.° 6, publicado no DJ de 03/08/06, Seção 3; Provimento n.° 7, publicado no DJ de 11/09/06, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 19/09/06, Seção 3; Provimento n.° 9, publicado no DJ de 23/10/06, Seção 3; Provimento n.° 4, publicado no DJ de 13/03/07, Seção 3; Provimento n.° 5, publicado no DJ de 13/03/07, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 11/04/07, Seção 3.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Responsabilidade civil da Administração Pública. 11 Controle da Administração Pública. 11.1 Tipos e formas de controle. 11.2 Controle interno e externo. 11.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 11.4 Controle Judiciário. 12 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 13 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 14 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 15 Lei Complementar n.° 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal disposições preliminares, execução do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 16 Orçamento público. 16.1 Princípios orçamentários. 16.2 Diretrizes orçamentárias. 16.3 Processo orçamentário. 17 Normas para licitações e contratos da administração pública conforme (Lei n.° 8.666/93 e alterações posteriores).

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS: 1 Informática. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.3 Sistemas de numeração e aritmética de complementos. 1.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.5 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 1.6 Representação e armazenamento da informação. 1.7 Organização lógica e física de arquivos. 1.8 Métodos de acesso. 1.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). 1.10 Arquitetura básica de uma workstation. 1.11 Arquitetura de computadores RISC e CISC. 1.12 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 1.13 Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 1.14 Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. 2 Concepção e programação. 2.1 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 2.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, inserção e ordenação, hashing. 2.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientada a objetos; padrões de projetos orientados a objetos. 2.4 Linguagens orientadas a objetos: Visual Basic e Java. 2.5 UML e ambientes de concepção. 3 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 3.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 3.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 3.3 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. 3.4 Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. 3.5 Interoperação de sistemas operacionais. 3.6 Sistemas distribuídos: clusters e redes. 3.7 Interfaces gráficas (GUI). 3.8 Família Windows e Linux. 4 Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 4.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 4.2 Abstração e modelo de dados. 4.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). 4.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 4.5 Linguagem de consulta - SQL; conceitos e comandos PLSQL. 4.6 Bancos de dados textuais. 4.7 Princípios de engenharia de software. 4.8 Ciclo de vida e desenvolvimento de um software-produto. 4.9 Modelos de desenvolvimento. 4.10 Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 4.11 Técnicas e estratégias de validação. 4.12 Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função. 4.13 Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 4.14 Linguagens visuais e orientação por eventos. 4.15 Projeto de interfaces. 4.16 Análise e projeto orientados a objetos. 4.17 Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 4.18 Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. 4.19 Modelo entidades/relacionamentos. 4.20 Álgebra relacional. 4.21 Modelo relacional. 4.22 SQL. 4.23 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 4.24 Bancos de dados distribuídos. 4.25 Arquitetura OLAP. 4.26 Conceitos de qualidade de software. 4.27 Servidores de aplicação Sunone Tomcat e Jboss. 4.28 Framework para comunicação com banco de dados torque hybernate 4.29 RUP (Rational Unified Process) 5 Comunicação de dados, redes e conectividade. 5.1 Evolução dos sistemas de computação. 5.2 Evolução das arquiteturas. 5.3 Redes de Computadores. 5.4 Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, switches. 5.5 Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 5.6 Multiplexação e Modulação: multiplexação na freqüência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. 5.7 Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. 5.8 Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. 5.9 Meios de transmissão. 5.10 Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, frame-relay, redes de fibra ótica, redes wireless 802.11 e redes micro ondas. 5.11 Arquiteturas de redes de computadores. 5.12 Modelo OSI da ISO. 5.13 Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. 5.14 Padrão IEEE 802. 5.15 Arquitetura da Internet TCP/IP. 5.16 Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo IP (Internet Protocol). 5.17 Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. 5.18 Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões. 5.19 Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. 5.20 O nível de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP, ISCSI. 5.21 Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor, frame-relay e gigabit. 6 Segurança em redes de computadores. 6.1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.2 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.3 Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 6.4 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive Firewalls e Proxies, pessoas e ambiente físico. 6.5 Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 6.6 Ferramentas IPS. 7 Planejamento de sistemas de informação. 7.1 Conceitos. 7.2 Métodos de planejamento. 7.3 Planejamento estratégico. 7.4 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 7.5 Identificação de necessidades de informação. 7.6 Plano de informática. 7.7 Componentes e priorização. 7.8 Conceitos de gestão do conhecimento. 8 Formalização e controle. 8.1 Organização e métodos. 8.2 Gerência de projetos e modelo PMI. 9 Modelos CMMI, Cobit e ITIL. 10 Língua Inglesa. Interpretação de texto.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Conhecimento de AutoCAD. 7 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 8 Lei Federal n.° 6.766/79. 9 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 10 O Conforto humano nas edificações. 11 Industrialização e racionalização das construções. 12 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação. 2.1 Conceitos básicos e finalidades. 2.2 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 3 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT - NBR 6023), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. 4 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 5 Resumos e índices: tipos e funções. 6 Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 7 Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 8 Catálogo: tipos e funções. 9 Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. 10 Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções; fontes de informação: enciclopédias e dicionários de direito. 11 Estrutura e características das publicações: DOU e DJ. 12 Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 13 Estudo de usuário-entrevista. 14 Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. 15 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. 16 Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação nos diversos tipos de suporte.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE: I CONTABILIDADE GERAL. 1 Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.° 750/ 93, publicada no DOU de 31/12/93, Seção I, pg. 21.582). 2 Patrimônio - componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (ou patrimônio líquido). 3 Diferenciação entre capital e patrimônio. 4 Equação fundamental do patrimônio. 5 Representação gráfica dos estados patrimoniais. 6 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 7 Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. 8 Apuração de resultados. Controle de estoques e do custo das vendas. 9 Sistema de contas; plano de contas. 10 Provisões em geral. 11 Escrituração. Conceito e métodos. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. Processo de escrituração. Escrituração de operações financeiras. Escrituração de operações típicas. 12 Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções. 13 Sistema de partidas dobradas. 14 Balancete de verificação. 15 Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. 16 Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do balanço de acordo com a Lei n.° 6.404/ 76 (Lei das Sociedades por Ações). 17 Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei n.° 6.404/76. 18 Apuração da receita líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. 19 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei n.° 6.404/76. 20 Transferência do lucro líquido para reservas. Dividendo mínimo obrigatório. 21 Capital de giro: origens e aplicações. II CONTABILIDADE PÚBLICA. 1 Conceito, objeto e regime. 2 Campo de aplicação. 3 Legislação básica (Lei n.° 4.320/64 e Decreto n.° 93.872/86). 4 Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. 5 Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências e mutações. 6 Plano de contas da Administração Federal: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. 7 Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 8 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. 9 Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei n.° 4.320/64. 10 Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 11 Lei Complementar n.° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). III AUDITORIA. 1 Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. 2 Auditoria no setor público federal. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Operacionalidade. 3 Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. IV MATEMATICA FINANCEIRA. V LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSRF/n.° 480/04 e suas alterações; INSRP/n.° 003/05 e alterações; Regulamento do ISS-DF Decreto n.° 25.508/05. VI PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA. Publicado no DJ, de 24/04/2006, Seção 3, fls.137/151, conforme Portaria GC n.° 217, de 19 de abril de 2006: Do Artigo 1o ao 36; do artigo 46 ao 75; do artigo 84 ao 86; do artigo 98 ao 102; do artigo 118 ao143; do artigo 213 ao 219. Provimento n. O 2, publicado no DJ de 05/05/06, Seção 3; Provimento n.° 6, publicado no DJ de 03/08/06, Seção 3; Provimento n.° 7, publicado no DJ de 11/09/06, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 19/09/06, Seção 3; Provimento n.° 9, publicado no DJ de 23/10/06, Seção 3; Provimento n.° 4, publicado no DJ de 13/03/07, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 11/04/07, Seção 3.

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTROLE INTERNO: I DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição: Conceito e tipos. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos civis e militares. Poderes da União. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições: a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice- Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal da Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Funções Essenciais à Justiça. Finanças Públicas: normas gerais; orçamentos. Ordem Social: disposição geral; seguridade social; educação; a família, a criança, o adolescente e o idoso. II DIREITO ADMINISTRATIVO. Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Anulação e revogação: efeitos. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. Licitações (Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Noções das Leis n. 9.784/1999 (lei do processo administrativo), Lei n. 8.429/1992 (lei de improbidade administrativa), Lei n 10520/2002, Decretos n. 5.504/2005, 5.450/2005 e 3.931/2001. Servidor Público - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n. 8.112/1990 e suas alterações). III CONTABILIDADE GERAL. Fatos contábeis: conceito e classificação. Sistema de escrituração contábil: método das partidas dobradas; registro das transações e suas correções; livros principais e auxiliares. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. Gestão: fluxo dos recursos, origem e aplicação: receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e lucro real. Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial. Operações com mercadorias. Inventário: periódico e permanente. Operações financeiras. Demonstrações financeiras de acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e alterações. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Provisões, participações, reservas e dividendos de acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e alterações. Princípios e convenções contábeis. IV CONTABILIDADE PÚBLICA. Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Inventário: material permanente e de consumo. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.° 4.320/1964 e alterações e Decreto n. 93.872/86. V AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO. Princípios, normas técnicas, procedimentos. Avaliação de controles internos; papéis de trabalho. Relatórios e Pareceres. VI ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS. Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. SIDOR, SIAFI. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Controle interno. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Tomadas e prestações de contas. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal.

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM: 1 Planejamento e gestão em saúde, formulação e implementação de políticas públicas. 2 Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas. 3 Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 4 Atuação do enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, centro de material e esterilização, na prevenção e controle de infecção hospitalar. 5 Assistência de enfermagem em saúde mental. 6 Reforma psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em saúde mental. 7 Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 8 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 9 Saúde coletiva. 9.1 Programa Nacional de Imunização. 9.2 Indicadores de saúde. 9.3 Vigilância sanitária: conceito, histórico, objetivos, funções importantes na Saúde Pública; noções de processo administrativo e sanitário. 9.4 Programas de saúde. 9.5 Fundamentos de epidemiologia, métodos epidemiológicos e pesquisa operacional. 10 Enfermagem na saúde da mulher. 11 Enfermagem na saúde da criança, do adolescente e terceira idade. 12 Enfermagem em situações de urgência e emergência. 13 Curativos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. Material descartável, órteses e próteses. 14 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. 15 Assistência integral às pessoas em situação de risco. Violência contra a criança, o adolescente, a mulher e o idoso. 16 Ética e legislação profissional. 17 Modalidades assistenciais: hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo. 18 Enfermagem do Trabalho.

CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL: 1 Topografia. 2 Estatística. 3 Mecânica dos solos. 4 Projetos de obras civis. 4.1 Arquitetônicos. 4.2 Estruturais (concreto, aço e madeira). 4.3 Fundações. 4.4 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 5 Projetos complementares. 5.1 Elevadores. 5.2 Ventilação-exaustão. 5.3 Ar condicionado. 5.4 Telefonia. 5.5 Prevenção contra incêndio. 6 Especificação de materiais e serviços. 7 Programação de obras. 7.1 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 7.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. 8 Acompanhamento de obras. 9 Construção. 9.1 Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). 9.2 Alvenaria. 9.3 Estruturas e concreto. 9.4 Aço e madeira. 9.5 Coberturas e impermeabilização. 9.6 Esquadrias. 9.7 Pisos e revestimentos. 9.8 Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 10 Fiscalização. 10.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.) 10.2 Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 10.3 Controle de execução de obras e serviços. 11 Noções de irrigação e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. 12 Pavimentação urbana. 13 Abastecimento de água. 14 Esgotamento sanitário. 15 Drenagem urbana. 16 Resíduos sólidos. 17 Vistoria e elaboração de pareceres. 18 Princípios de planejamento e de orçamento público. 19 Elaboração de orçamentos. 20 Noções de segurança do trabalho. 21 Legislação. 21.1 Lei n.° 6.496/77 - Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, e dá outras providências. 21.2 Lei n.° 10.257/01 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 21.3 Resolução n.° 425/98 - Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências. 21.4 Resolução n.° 1.002/02 - Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências (novo Código de Ética). 21.5 NBR n.° 5.676/89 (NB-502/89) ABNT - Avaliações de imóveis urbanos, dezembro 1989. 21.6 NBR n.° 14.653/2001 - Perícias de engenharia na construção civil.

CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuito Elétricos. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Análise nodal e por malha.1.4 Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada. 1.5 Circuitos com acoplamentos. 1.6 Solução de circuitos no tempo e na freqüência. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Energia, potência, tensão e momentos eletromagnéticos. 2.4 Ondas TEM. 2.5 Reflexão e refração de ondas planas. 2.6 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 2.7 Controle Eletrônico de Máquinas Elétricas. 3 Teoria de Controle. 3.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da freqüência. 3.2 Sistemas Lineares. 3.3 Controle Linear. 3.4 Sistemas Digitais. 3.5 Síntese Moderna de Circuitos Modernos. 3.6 Comunicações análogas. 3.7 Conservação de Energia. 3.8 Controle Digital. 3.9 Comunicações Digitais. 3.10 Organização dos Computadores. 3.11 Materiais em Engenharia. 3.12 Comutação Analógica e Digital. 3.13 Microcomputadores. 3.14 Microeletrônica. 3.15 Circuitos de Potência. 3.16 Processamento de Sinais. 3.17 Conversão analógica digital e digital analógica. 4 Princípios de Ciências dos Materiais. 4.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 4.2 Materiais estruturais. 5 Máquinas Elétricas. 5.1 Princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia. 5.2 Características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas de corrente contínua (geradores e motores), transformadores (monofásicos e trifásicos), máquinas síncronas e trifásicas (geradores e motores), motores de indução monofásicos e trifásicos. 5.3 Acionamentos elétricos. 6 Subestações e Equipamentos Elétricos. 6.1 Objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistema auxiliares. 6.2 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, pára-raios. 6.3 Transformadores de força. 6.4 Manutenção dos equipamentos elétricos. 7 Proteção de Sistemas de Energia. 7.1 Relés e suas funções. 7.1.1 Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos. 7.1.2 Tipos básicos de relés. 7.2 Transformadores de corrente e transformadores de potencial. 7.3 Proteção de máquinas elétricas. 8 Proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares e industriais. 9 Projetos de instalações prediais e industriais. 10 Orçamentação. 10.1 Composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 10.2 Planejamento e Cronograma físico-financeiro. 11 Informática aplicada a Engenharia (Excel, World, AutoCAD). 12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de materiais elétricos 12.3 Controle de execução de obras e serviços. 12.4 Documentação da obra: diários e documentos de legalização.

CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Instalações hidráulicas. 2 Ensaios mecânicos. 3 Instrumentação. 4 Vibrações mecânicas. 5 Máquinas térmicas. 6 Materiais de construção mecânica. 7 Resistência dos materiais. 8 Mecânica aplicada a máquinas. 9 Elementos de máquina. 10 Termodinâmica. 11 Mecânica dos fluidos. 12 Princípios de Transferência de Calor: condução, convecção, radiação. 13 Técnicas de soldagem. 14 Projeto, instalação e manutenção. 14.1 Sistemas de transportes vertical e horizontal (elevadores, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes). 14.2 Ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão mecânica. 14.3 Máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras, elétrico, gás GLP). 14.4 Sistemas de prevenção e combate a incêndio (detecção, alarme e combate).

CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA: 1 Cálculos de probabilidades. 2 Cálculos com geometria analítica. 3 Inferência estatística. 4 Estatística computacional. 5 Análise matemática. 6 Demografia. 7 Métodos numéricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Técnica de amostragem. 10 Análise de correlação e regressão. 11 Controle estatístico de qualidade. 12 Processos estocásticos. 13 Análise de dados discretos. 14 Análise multivariada. 15 Análise das séries temporais. 16 Análise exploratória de dados. 17 Medidas de tendência central. 18 Medidas de dispersão. 19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de curtose. 21 Distribuições conjuntas.

CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA: 1 Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. 2 Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3 Fisioterapia em neurologia. 4 Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 5 Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. 6 Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 7 Amputação: prótese e órteses; mastectomias. 8 Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica de paciente crítico; ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. 9 Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 10 Assistência fisioterapêutica domiciliar. 11 Ética e legislação profissional.

CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: CARDIOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. 2 Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia. Medicina nuclear. Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. 3 Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. 4 Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. 5 Miocardiopatias. 6 Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. 7 Marca-passos artificiais. 8 Endocardite infecciosa. Doenças do pericárdio e doenças da aorta. 9 Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. 10 Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular.

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: CLÍNICA MÉDICA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Emergências cardiovasculares: ressuscitação cardiopulmonar, arritmias cardíacas, edema agudo do pulmão, emergências hipertensivas, insuficiência coronariana aguda, embolia pulmonar aguda, métodos elétricos nas emergências cardiovasculares, tratamento da síndrome de choque, transfusão de sangue, emergências cardíacas cirúrgicas não traumáticas, traumatismos cardíacos, emergências vasculares periféricas. 2 Emergências respiratórias: insuficiência respiratória aguda, estado asmático, emergências dos tratamentos do tórax. 3 Emergências neurológicas e psiquiátricas: traumatismo cranioencefálico, acidentes vasculares cerebrais, epilepsias, síndrome da hipertensão intracraniana, emergências psiquiátricas. 4 Emergências gastrenterológicas: abdome agudo, trombose mesentérica, hemorragias digestivas. 5 Emergências nos distúrbios metabólicos e endócrinos: distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos, insuficiência renal aguda, emergências em diabéticos, gota aguda. 6 Emergências nas doenças infecciosas: tratamento das infecções bacterianas, coma hepático, difteria, meningites, malária, tétano. 7 Emergências nos estados alérgicos e dermatológicos: choque anafilático, urticária e angiedema, síndrome de Stevens-Johnson, síndrome de Lyell. 8 Emergências nas feridas e queimaduras: tratamento das feridas e queimaduras. 9 Emergências em ortopedia: lesões traumáticas da coluna, dos membros e da pelve. 10 Emergências em ginecologia e obstetrícia: hemorragias ginecológicas, doença hipertensiva específica da gravidez. 11 Emergências em urologia: traumatismos do sistema urinário, retenção urinária aguda, cólica renal. 12 Emergências em oftalmologia: emergências médicas oculares. 13 Emergências em envenenamentos agudos: envenenamentos agudos.

CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: DERMATOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Pele normal. 1.1 Anatomia e fisiologia da pele. 2 Patologia cutânea. 2.1 Fisiopatologia e imunologia cutânea. 3 Alterações morfológicas cutâneas epidermo-dérmicas. 3.1 Erupções eczematozas. 3.2 Erupções eritemato­escamosas. 3.3 Erupções pápulo-nodulares. 3.4 Erupções purpúricas. 3.5 Erupções urticadas. 3.6 Erupções pápulos-pruriginosas. 3.7 Erupções vésico-bolhosas. 3.8 Erupções pustulosas. 3.9 Afecções atrófico-escleróticas. 3.10 Afecções ulcerosas. 3.12 Afecções queratolíticas. 4 Afecções dos anexos cutâneos. 4.1 Foliculares. 4.2 Hidroses. 4.3 Tricoses. 4.4 Onicoses. 5 Alterações do colágeno. 5.1 Afecções do conectivo. 5.2 Afecções da hipoderme. 5.3 Afecções da cartilagem e dos vasos. 6 Infecções e infestações. 6.1 Dermatoses por vírus. 6.2 Dermatoses por Riquétsias. 6.3 Piodermites e outras dermatoses por bactérias. 6.4 Tuberculoses e micobaterioses atípicas. 6.5 Hanseníase. 6.6 Sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis. 6.7 Micoses superficiais. 6.8 Micoses profundas. 6.9 Prototecoses. 6.10 Leishmanioses e outras dermatoses parasitárias. 6.11 Dermatozoonoses. 7 Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. 7.1 Erupções por drogas. 7.2 Reações aos agentes mecânicos, calor e frio. 7.3 Otodermatoses. 7.4 Radiodermites. 8 Inflamações e granulomas não infecciosos. 8.1 Inflamações não infecciosas. 8.2 Granulomas não infecciosos. 9 Dermatoses metabólicas. 9.1 Avitaminoses e dermatoses nutricionais. 9.2 Amiloidose. 9.3 Hialinoses. 9.4 Afecções por alterações do metabolismo dos aminoácidos e purinas. 9.5 Dislipidoses. 9.6 Porfirias. 9.7 Mucopolissacaridoses. 9.8 Alterações do metabolismo do cálcio, ferro, zinco e cobre. 9.9 Alterações cutâneas no diabetes. 10 Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. 11 Dermatoses por imunodeficiência. 11.1 Dermatoses por imunodeficiências primárias. 11.2 Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). 11.3 Dermatoses por imunodeficiência iatrogênica nos transplantados. 12 Afecções congênitas e hereditárias. 12.1 Síndromes familiares com tumores cutâneos múltiplos. 12.2 Afecções hereditárias da queratinização. 12.3 Doenças bolhosas hereditárias. 12.4 Doenças poiquilodérmicas e displasias ectodérmicas. 12.5 Alterações hereditárias mesenquimais, pigmentares e malformações. 13 Cistos e neoplasias. 13.1 Cistos. 13.2 Nevos organóides. 13.3 Tumores epiteliais benignos. 13.4 Afecções epiteliais pré-malignas e tumores intra­epidérmicos. 13.5 Tumores epiteliais malignos. 13.6 Tumores mesenquimias e neurais. 13.7 Nevos pigmentares e melanomas. 13.8 Leucemias, linfomas, pseudolinfomas. 13.9 Mastocitoses. 13.10 Histiocitoses. 13.11 Manifestações cutâneas paraneoplásicas e metástases cutâneas. 14 Terapêutica. 14.1 Terapêutica tópica. 14.2 Terapêutica sistêmica: principais medicamentos de uso sistêmico em dermatologia. 14.3 Cirurgia dermatológica. 14.4 Eletrocirurgia, eletrocoagulação, eletrólise e iontoforese. 14.5 Quimiocirurgia. 14.6 Actinoterapia, laserterapia, radioterapia.

CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: ENDOCRINOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Tumores funcionantes da antero­hipófise. 2 Hipopituitarismo. 3 Diabetes insípidus. 4 Hipertireoidismos. 5 Hipotireoidismos. 6 Tireoidites. 7 Câncer da tireóide. 8 Tireoidopatias na gravidez. 9 Nódulo de tireóide. 10 Metabolismo de cálcio e fósforo. 11 Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. 12 Hiperparatireoidismos. 13 Hipoparatireoidismos. 14 Osteoporose. 15 Osteomalacia. 16 Patologia da medula adrenal. 17 Síndromes de hiperfunção adreno-cortical - insuficiência adreno-cortical. 18 Síndrome de ovários policísticos. 19 Tumores virilizantes e feminizantes. 20 Hipogonadismos. 21 Diabetes Mellitus tipo I. 22 Diabetes Mellitus tipo II. 23 Diabetes Mellitus - emergências clínicas. 24 Diabetes Mellitus - tratamento. 25 Diabetes Mellitus e infecção. 26 Diabetes Mellitus e cirurgia. 27 Diabetes Mellitus e gravidez. 28 Doença micro e macrovascular do diabético. 29 Dislipidemias / Síndrome plurimetabólica.

CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: GASTROENTEROLOGIA/HEPATOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Hemorragia varicosa e não-varicosa. 2 Esofagite péptica e complicações. 3 Esofagite por candida/herpes/citomegalovírus. 4 Esôfago de Barrett. 5 Neoplasias de esôfago. 6 Estenose esofágica. 7 Uso de corantes em endoscopia. 8 Doença ulcerosa péptica. 9 Neoplasia gástrica precoce e avançada. 10 Gastrite. 11 Helicobacter pylori. 12 Lesões subepiteliais. 13 Ecoendoscopia. 14 Pólipos. 15 Desinfecção do endoscópio. 16 Sedação em endoscopia. 17 Colangiopancreatografia retógrada endoscópica.

CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: GERIATRIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 O idoso na sociedade. Estatuto do idoso. 2 Biologia do Envelhecimento. Teorias do Envelhecimento. 3 Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. 4 Prevenção e promoção da saúde. 5 Geriatria Básica. 6 Exames complementares e instrumentos de avaliação. 6 Déficit cognitivo. Demências. 7 Instabilidade postural e quedas. 8 Imobilidade e úlceras de pressão. 9 Incontinência urinária e fecal. 10 Iatrogenia e farmacologia em geriatria. 11 Cardiologia - hipertensão arterial sistêmica, arritmias, doença arterial periférica, doenças da carótida. 12 Aterosclerose. Fatores de risco cardiovascular. 13 Doenças cerebrovasculares - acidente vascular cerebral isquêmico/hemorrágico. 14 Síndromes parkinsonianas. Tremor essencial. Doença de Parkinson. 15 Pneumologia - pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica e asma. Embolia pulmonar, Tuberculose. 16 Gastroenterologia - doenças do esôfago, gastrites, úlceras péptica e gástrica, doenças do fígado, doenças dos intestinos. 17 Urologia - hiperplasia prostática. Prostatite. Disfunção erétil. 18 Doenças osteoarticulares: osteoporose, osteomalácia, osteoartrose, artrite reumatóide, doença de Paget. 19 Diabetes mellitus. Doenças da tireóide. Síndrome plurimetabólica. Obesidade. 20 Neoplasias. 21 Doenças dermatológicas. 22 Anemia. Mieloma múltiplo. 23 Nutrição. 24 Infecções e imunizações. 25 Cirurgia e anestesia. 26 Doenças dos órgãos dos sentidos. 27 Sono no idoso. 28 Reabilitação. 29 Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. 30 Cuidados paliativos e ao final da vida.

CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2 Fisiologia do ciclo mestrual. 3 Disfunções menstruais. 4 Anomalias congênitas e intersexo. 5 Distúrbios do desenvolvimento puberal. 6 Climatério. 7 Vulvovagites e cervicites. 8 Doença inflamatória pélvica aguda e crônica. 9 Doenças sexualmente transmissíveis. 10 Abdomen agudo em ginecologia. 11 Endometriose. 12 Distopias genitais. 13 Disturbios urogenitais. 14 Patologias benignas e malignas da mama. 15 Patologias benignas e malignas da vulva, vagina, útero, ovários. 16 Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesões precussoras do câncer cérvico uterino. 17 Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. 18 Esterilidade conjugal. 19 Planejamento familiar. 20 Etica em ginecologia e obstetrícia. 21 Anatomia e fisiologia da gestação. 22 Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. 23 Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. 24 Diagnóstico de malformações fetais. 25 Aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tramento. 26 Transmissões de infecções materno fetais. 27 Doenças hipertensivas na gestação. Preeclampsia­eclampsia. Diagnóstico, manejo e tratamento. 28 Diabetes melitus da gestação. 29 Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. 30 HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical. 31 Mecanismos do trabalho de parto. 32 Assistência ao parto, uso do partograma. 33 Distócias, indicações de cesáreas, fórceps. 34 Rotura prematura de mambranas, condução. 35 Indicações de analgesia e anestesia intraparto. 36 Indicações de histerectomias puerperais. 37 Hemorragias de terceiro trimestre. 38 Sofrimento fetal crônico e agudo. 39 Prevenção da prematuridade. 40 Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. 41 Cardiotocografia. 42 Ultrassonografia obstétrica. 43 Doppler feto-placentário e útero-placentário. 44 Drogas na gravidez. 45 Colagenoses e gestação. 46 Trombofilia e gestação. 47 Gestação de alto risco: condução do pré-natal.

CARGO 24: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO -ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: MEDICINA DO TRABALHO: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Organização dos serviços de saúde do trabalhador. 1.1 Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. 1.2 Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA. 2 Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. 2.1 Conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho. 2.2 Doenças ocupacionais e profissionais. 2.3 Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 2.4 Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. 2.5 Doenças infecciosas ocupacionais e câncer. 3 Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função. 4 Toxicologia ocupacional. 4.1 Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução. 4.2 Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. 5 Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. 5.1 Fadiga e monotonia, vibrações intensas - iluminação. 6 Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. 6.1 Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. 6.2 AIDS, Alcoolismo, Tabagismo e uso de drogas nas empresas. 7 Legislação previdenciária e acidentária (CLT). 7.1 Decreto 3048/99 - Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/78. 8 Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador, da mulher e do menor. 9 Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. 9.1 Sistema de abastecimento de água, desinfecção da água, águas residuárias. 9.2 Aspectos de biossegurança. 10 Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico. 11 A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental. 12 Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador. 13 Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas. 14 Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção.

CARGO 25: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: NEUROLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Neuroanatomia. 2 Fisiopatologia do sistema nervoso. 3 Semiologia neurológica. 4 Neuropatologia básica. 5 Genética e sistema nervoso. 6 Cefaléias. 7 Demências e transtornos da atividade nervosa superior. 8 Disgenesias do sistema nervoso. 9 Alterações do estado de consciência. 10 Transtornos do movimento. 11 Transtornos do sono. 12 Doenças vasculares do sistema nervoso. 13 Doenças desmielinizantes. 14 Doenças degenerativas. 15 Doenças do sistema nervoso periférico. 16 Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. 17 Doenças infecciosas e parasitárias. 18 Doenças tóxicas e metabólicas. 19 Epilepsias. 20 Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. 21 Neurologia do trauma. 22 Tumores do sistema nervoso. 23 Urgências em neurologia. 24 Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuro-imagem, potenciais evocados.

CARGO 26: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: OFTALMOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Embriologia ocular. 2 Anatomia e histologia ocular: órbita - conteúdo e relações anatômicas. 2.1 Pálpebras e conjuntiva. 2.2 Globo ocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. 2.3 Meios dióptricos. 2.4 Músculos extrínsecos. 2.5 Aparelho lacrimal. 3 Fisiologia da visão. 4 Refração: noções de óptica oftálmica. 4.1 Vícios de refração. 4.2 Prescrição de óculos e lentes de contato. 5 Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita, conjuntiva, esclera, úvea, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimal. 6 Glaucoma: classificação. 6.1 Quadro clínico. 6.2 Diagnóstico. 6.3 Tratamento clínico e cirúrgico. 7 Estrabismo: classificação. 7.1 Quadro clínico. 7.2 Diagnóstico. 7.3 Tratamento clínico e cirúrgico. 8 Repercussões oculares de patologias sistêmicas. 9 Urgências em oftalmologia: clínicas e cirúrgicas. 10 AIDS - manifestações oculares.

CARGO 27: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Sistema músculo esquelético: estrutura do tecido ósseo; crescimento e desenvolvimento; calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização, crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória; tecido nervoso: estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa, inflamatória e tratamento. 2 Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose congênita tibial; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite reumatóide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento. 5 Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e quadril. 6 Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. 8 Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. 9 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. 10 Fraturas, luxações, lesões capsulo­ligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento.

CARGO 28: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: OTORRINOLARINGOLOGIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Anatomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, faringe e órgão da audição. 2 Semiologia, sintomatologia e diagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. 3 Testes básicos da avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. 4 Câncer da laringe e hipofaringe: glândulas salivares e seios paranasais. 5 Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. 6 Deficiências auditivas. 7 Anomalias congênitas da laringe. 8 Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. 9 Afecções e síndromes otoneurológicas. 10 Paralisia facila periférica. 11 Afecções benignas do pescoço.

CARGO 29: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: PEDIATRIA: I PARTE GERAL. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 9 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 10 Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 11 Medicina em saúde pública. II PARTE ESPECÍFICA. 1 Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 2 Distúrbios nutricionais: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. 3 Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. 4 Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. 5 Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; adenoidites. 6 Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). 7 Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. 8 Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites. 9 Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. 10 Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. 11 Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. 12 A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. 13 Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. 14 Antibióticos e quimioterápicos. 15 Problemas endocrinológicos: diabetes mellitus tipo 1; hipotiroidismo congênito.

CARGO 30: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA/RAMO: PSIQUIATRIA: 1 Critérios diagnósticos em psiquiatria, de acordo com o CID 10. 2 Documentos médicos legais: atestado, notificação, laudo e parecer. 3 Farmacologia e farmacocinética dos psicotrópicos. 4 Indicação terapêutica dos transtornos mentais orgânicos, afetivos e psicóticos. 5 Transtornos de Personalidade: critérios diagnósticos, prognóstico e modalidades terapêuticas. 6 Dependência química secundária a drogas lícitas e ilícitas: diagnóstico, terapêutica e prognóstico. 7 Emergência em transtornos psiquiátricos. 8 A doença mental. Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. O desenvolvimento da personalidade: infância, puberdade, vida adulta, velhice. As funções psíquicas: atenção, consciência, orientação, memória, sensopercepção, pensamento, afetividade, linguagem, inteligência e conação. 9 Psicodiagnóstico (Zullinger, Rorschach, PCLR, Pfister): conceitos básicos e critérios para indicação. 10 Psicoterapias: psicoterapia comportamental, psicanálise, terapia do grupo, terapia familiar. 11 CID 10 e DSM IV. 12 Perícia psiquiátrica. 13 Intervenção hospitalar. 14 Psiquiatria forense. 15 Trabalho com equipes multidisciplinares. 16 Alienação mental: definição, condições médicas correlacionadas e legislação associada. 17 Perícia médica: incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual. Elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente. 18 Epidemiologia em saúde: conceitos relacionados à incidência, prevalência, sensibilidade, especificidade e preditividade positiva e negativa. 19 Código de Ética Médica, Resolução n.° 1.488/98 do CFM e Decreto n° 3.048/99. 20 Noções de medicina preventiva.

CARGO 31: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃO: 1 Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas. 2 Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares. 3 Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 4 Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis. 5 Avaliação nutricional de indivíduos e de comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 6 Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias. 7 Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade. 8 Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional. 9 Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final. 10 Fatores de conversão, correção e absorção. 11 Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 12 Doenças veiculadas por alimentos. 13 Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. 14 Saúde coletiva e nutrição. 15 Programas de aplicação e nutrição. 16 Atenção primária e educação em saúde. 17 Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio-econômico-culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional para trabalhadores, estudantes e seus familiares. 18 Alimentação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades de alimentação e nutrição. 19 Planejamento e operacionalização de cardápios. 20 Tipos e sistema de serviço. 21 Planejamento físico funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais. 22 Atividades técnicas e administrativas do nutricionista. 23 Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas. 24 Legislação federal e estadual. 25 Higiene, segurança e ergonomia no trabalho. 26 Regulamentação das atividades do profissional de Nutrição.

CARGO 32: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA/RAMO: DENTÍSTICA: I PARTE GERAL. 1 Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie. 2 Anestesia em odontologia. 3 Cariologia. 4 Princípios dos preparos cavitários. 5 Materiais dentários aplicados à dentística - amálgama, resina composta, ionômero de vidro, protetores pulpares e adesivos dentinários. 6 Proteção do complexo dentina-polpa. 7 Radiologia em odontologia. 8 Restaurações em amálgama. 9 Restaurações em resina composta. 10 Facetas estéticas. 11 Restaurações indiretas. 12 Tratamento restaurador em dentes desvitalizados. 13 Fraturas dentais. 14 Clareamento dental. 15 Farmacologia em odontologia. 16 Urgências em odontologia. 17 Emergências médicas em odontologia. 18 Inter-relação dentística / periodontia. 19 Odontologia em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Conceitos. 2 Materiais restauradores: 2.1 Amálgama. 2.2 Resinas compostas. 2.3 Cimentos de ionômero de vidro. 3 Instrumentais. 4 Materiais protetores. 5 Diagnóstico e plano de tratamento. 6 Métodos preventivos. 7 Oclusão. 7.1 Ajuste oclusal. 7.2 Movimentos oclusivos. 7.3 Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica. 7.4 Disfunção miofacial. 8 Restaurações preventivas. 8.1 Selantes. 8.2 Ionômero de vidro. 8.3 Resinas compostas e sistemas adesivos atuais. 9 Facetas estéticas. 10 Prótese adesiva: direta e indireta. 11 Clareamento dental. 12 Inter-relação dentística/periodontia. 13 Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. 14 Restaurações em amálgama. 15. Flúor: 15.1. Mecanismo de ação do flúor. 15.2. Farmacocinética do flúor. 15.3. Toxicologia. 16 Cariologia. 16.1 Definição e dinâmica do processo da doença cárie dentária. 16.2 Etiologia da cárie dentária. 16.2.1 Microbiologia da cárie. 16.2.2 Adesão e colonização bacteriana. 16.2.3 Especificidade bacteriana. 16.2.4 Dieta e o processo da cárie. 16.2.5 Saliva. 16.3 Características clínicas da lesão cárie. 16.3.1 Superfície livre. 16.3.2 Superfície proximal. 16.3.3 Superfície oclusal. 16.3.4 Lesões ativas e inativas. 17 Prevenção da doença cárie. 17.1 Prevalência e incidência. 17.2 Placa dentária cariogênica. 17.3 Diagnóstico da atividade da doença cárie. 17.4 Controle mecânico da placa dentária. 17.5 Controle químico da placa. 17.6 Controle da dieta. 17.6.1 Substituto do açúcar. 17.7 Saliva e cárie. 17.8 Flúor e cárie. 18 Urgência em odontologia. 18.1 Pronto atendimento. 18.2 Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal.

CARGO 33: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA/RAMO: ODONTOPEDIATRIA: I PARTE GERAL. 1 Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie. 2 Anestesia em odontologia. 3 Cariologia. 4 Princípios dos preparos cavitários. 5 Materiais dentários aplicados à dentística - amálgama, resina composta, ionômero de vidro, protetores pulpares e adesivos dentinários. 6 Proteção do complexo dentina-polpa. 7 Radiologia em odontologia. 8 Restaurações em amálgama. 9 Restaurações em resina composta. 10 Facetas estéticas. 11 Restaurações indiretas. 12 Tratamento restaurador em dentes desvitalizados. 13 Fraturas dentais. 14 Clareamento dental. 15 Farmacologia em odontologia. 16 Urgências em odontologia. 17 Emergências médicas em odontologia. 18 Inter-relação dentística / periodontia. 19 Odontologia em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Crescimento e desenvolvimento. 2 Patologia bucal na infância e adolescência. 3 Ortodontia preventiva e interceptativa. 4 Patogênese e prevenção da doença cárie e doença periodontal. 5 Adaptação comportamental - manejo da criança. 6 Odontologia restauradora - tratamento das lesões de cárie. 7 Terapia pulpar em odontopediatria. 8 Traumatismos na dentição decídua. 9 Cirurgia bucal pediátrica. 10 Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. 11 Odontologia para bebês. 12 Radiologia aplicada à primeira infância. 13 Urgências odontológicas na clínica geral odontológica.

CARGO 34: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA/RAMO: PERIODONTIA: I PARTE GERAL. 1 Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie. 2 Anestesia em odontologia. 3 Cariologia. 4 Princípios dos preparos cavitários. 5 Materiais dentários aplicados à dentística - amálgama, resina composta, ionômero de vidro, protetores pulpares e adesivos dentinários. 6 Proteção do complexo dentina-polpa. 7 Radiologia em odontologia. 8 Restaurações em amálgama. 9 Restaurações em resina composta. 10 Facetas estéticas. 11 Restaurações indiretas. 12 Tratamento restaurador em dentes desvitalizados. 13 Fraturas dentais. 14 Clareamento dental. 15 Farmacologia em odontologia. 16 Urgências em odontologia. 17 Emergências médicas em odontologia. 18 Inter-relação dentística / periodontia. 19 Odontologia em saúde pública. II PARTE ESPECIFICA. 1 Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Indices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelho estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. 2 Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto. 3 Patologia periodontal, diagnóstico e tratamento. 4 Doenças gengivais e periodontais. Tumores odontogênicos e não odontogênicos. 5 Lesões da gengiva e do periodonto, como repercussão de doenças sistêmicas. 6 Prevenção das doenças periodontais. Educação em saúde bucal. 7 Técnicas de escovação. 8 Técnicas de anestesia intra-oral. Técnicas cirúrgicas em periodontia. 9 Terapêutica na periodontia. Técnicas modernas em periodontia. 10 Urgência e emergência em periodontia. 11 Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. 12 Etica e legislação profissional.

CARGO 35: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.° 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.

CARGO 36: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA: I PSICOLOGIA CLÍNICA. 1 Ética profissional. 3 Teorias da personalidade. 4 Psicopatologia. 5 Técnicas psicoterápicas. 6 Psicodiagnóstico. 7 Psicoterapia de problemas específicos. 8 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. II PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 1 Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 2 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 3 Cultura e clima organizacional. 4 Motivação e satisfação no trabalho. 5 Poder, liderança e conflitos nas organizações. 6 Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 7 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 8 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 9 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 10 Rotação de pessoal. 11 Absenteísmo. 12 Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 13 Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 15 Análise de cargos: objetivos e métodos. 16 Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 17 Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho.

CARGO 37: ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL: 1 Ambiente de atuação do assistente social. 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação de correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4 Políticas sociais. 4.1 Relação Estado/sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de seguridade e previdência Social. 4.4 Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. 4.6 Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política nacional do idoso. Estatuto do idoso. 4.8 Estatuto da criança e do adolescente. 5 Legislação de serviço social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social. 5.2 Ética profissional. 6 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 7 Balanço social. 8 SA 8.000 e ISO 14.000. 9 Lei n.° 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Federal e define os princípios doutrinários e organizativos da Política Pública de Assistência Social.

CARGO 38: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA: 1 Redação oficial. 2 Matemática. 2.1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2.2 Sistema legal de medidas. 2.3 Razões e proporções: divisão proporcional; porcentagens. 2.4 Equações e inequações de 1.0 e de 2.° graus. 2.5 Sistemas lineares. 2.6 Funções e gráficos. 3 Noções de arquivamento e outros procedimentos administrativos. 4 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 5 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 7 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. 8 Noções do Provimento Geral da Corregedoria: Publicado no DJ, de 24/04/2006, Seção 3, fls.137/151, conforme Portaria GC n. 217, de 19 de abril de 2006: Do Artigo 1 ao 36; do artigo 46 ao 75; do artigo 84 ao 86; do artigo 118 ao143; do artigo 98 ao 102. Provimento n.° 2, publicado no DJ de 05/05/06, Seção 3; Provimento n.° 6, publicado no DJ de 03/08/06, Seção 3; Provimento n.° 7, publicado no DJ de 11/09/06, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 19/09/06, Seção 3; Provimento n.° 9, publicado no DJ de 23/10/06, Seção 3; Provimento n.° 4, publicado no DJ de 13/03/07, Seção 3; Provimento n.° 8, publicado no DJ de 11/04/07, Seção 3.

CARGO 39: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA: 1 Técnicas operacionais. 2 Segurança física e patrimonial das instalações. 3 Prevenção e combate a incêndio. 4 Defesa pessoal. 5 Armamento e tiro. 6 Segurança de dignitários. 7 Primeiros socorros. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 10 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 11 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

CARGO 40: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM: 1 Ética profissional. 2 Higiene e profilaxia. 3 Anatomia e fisiologia humanas. 4 Microbiologia e parasitologia. 5 Nutrição e dietética. 6 Enfermagem médica. 7 Enfermagem cirúrgica. 8 Enfermagem em saúde pública. 9 Enfermagem neuropsiquiátrica. 10 Psicologia aplicada. 11 Farmacologia. 12 Legislação do trabalho. 13 Relações humanas no trabalho. 14 Segurança no trabalho. 15 Epidemiologia e estatística aplicada à saúde do trabalhador. 16 Doenças ocupacionais. 17 Enfermagem do trabalho. 18 Atendimento de emergência e primeiros socorros.

CARGO 41: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6 Princípios de sistemas operacionais. 1.7 Características dos principais processadores do mercado. 1.8 Aplicações de informática. 1.9 Família Windows e UNIX. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2 Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4 Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.5 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.6 Programação estruturada. 2.7 Programação orientada a objetos. 3 Bancos de dados. 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Abstração e modelo de dados. 3.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). 3.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.5 Linguagem de consulta - SQL; conceitos e comandos PLSQL. 3.6 Bancos de dados textuais. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Caracterização das principais linguagens de programação Visual Basic e Java. 4.6 Ambiente de desenvolvimento visual Visual Basic e Java. 4.7 Linguagens de programação orientada a objetos (Visual Basic e Java). 4.8 Linguagem de máquina. 5 Redes de computadores. 5.1 Fundamentos de comunicação de dados. 5.2 Meios físicos de transmissão. 5.3 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores). 5.4 Estações e servidores. 5.5 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.6 Arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação. 5.7 Modelo de referência OSI. 5.8 Arquitetura TCP/IP. 5.9 Arquitetura cliente-servidor. 5.10 Conceitos de Internet e Intranet. 6 Noções de língua inglesa.

Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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