A Câmara de Caraguatatuba, publicou a retificação do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em diversos cargos de nível médio e superior.
O documento (retificação II), houve atualização do quadro de vagas para o cargo de Procurador Jurídico, a inclusão de benefícios detalhados, alteração nas exigências de comprovação dos requisitos para contratação, inclusão do modelo de declaração de conhecimento em informática (anexo VII) e ajuste no conteúdo programático do cargo de Ouvidor Legislativo para exigir o Código Municipal de Limpeza Urbana. Além disso, foi acrescida a obrigatoriedade da apresentação de declaração sobre conhecimento em informática no ato da convocação.
De acordo com o documento (retificação II), foi atualizada a lista de conhecimentos específicos do cargo de Ouvidor Legislativo, com exclusão do item "legislação".
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:
- Agente de Informática (4 vagas)
- Agente Legislativo (60 vagas)
- Condutor Parlamentar (5 vagas)
- Agente Financeiro (4 vagas)
- Controlador Interno (1 vaga)
- Oficial Legislativo (10 vagas)
- Ouvidor Legislativo (1 vaga)
- Procurador Jurídico (2 vagas)
A carga horária semanal é de 30 horas para a maioria dos cargos, exceto Condutor Parlamentar, que cumpre 40 horas. Os salários vão de R$ 3.415,85 a R$ 14.045,76, conforme o cargo. Os servidores também receberão vale alimentação no valor de R$ 515,00 por mês, vale refeição de R$ 32,89 por dia útil trabalhado e vale transporte de R$ 5,00 por passagem diária.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação VUNESP, das 10h de 4 de dezembro de 2025 até às 23h59 de 5 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 67,90 para cargos de nível médio e de R$ 98,80 para cargos de nível superior. Haverá possibilidade de solicitação de isenção ou redução da taxa, conforme as datas e condições descritas no edital.
O processo seletivo será composto por prova objetiva para todos os cargos, a ser realizada no dia 1º de março de 2026, sendo no período da manhã para cargos de nível médio e da tarde para cargos de nível superior. Cargos como Procurador Jurídico terão ainda prova prático-profissional, aplicada no mesmo dia da prova objetiva. O cargo de Condutor Parlamentar também terá prova prática, em data a ser definida e convocada posteriormente.
O regime de contratação será estatutário. Os documentos comprobatórios dos requisitos deverão ser apresentados no momento da convocação. Será obrigatória a entrega da declaração de conhecimento em informática, conforme modelo do edital, para todos os cargos que assim exigirem.
O concurso público terá validade de 2 anos, a contar da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Câmara Municipal de Caraguatatuba.
Mais informações podem ser obtidas no edital completo.
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