Prefeitura de Timon - MA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIMON

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007

Notícia:   613 vagas na Prefeitura de Timon - MA

Instituição Executora: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí - FUNADEPI

CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

PERÍODO

EVENTOS

LOCAL

HORÁRIO

17/09/2007

Lançamento do Edital.

Diário Oficial do Estado

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24/09/2007 a 24/10/2007

Inscrições

Unidade Escolar Pedro Falcão Lopes:

Rua 08, s/n - Parque Alvorada / Timon - MA.

Casa da Cultura (Antigo Cine Tebas)

Praça São José, s/n - Centro / Timon - MA, próximo à igreja Matriz. Secretaria Municipal de Educação (Laboratório de Informática): Rua Maria Carlos Jansen, s/n - Parque Piauí / Timon - MA. Internet: www.cefetpi.br/concursos

08h às 12h e 14h às 17h

A partir do dia 12/11/2007

Confirmação de Inscrição e Locais de Provas.

25/11/2007

Aplicação da Prova Objetiva

Local de Aplicação de Prova, indicado no Documento de Confirmação de Inscrição.

MANHÃ: TODOS OS CARGOS, EXCETO PROFESSOR.

TARDE: PROFESSOR.

26/11/2007

Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.

Prefeitura do Município de Timon, Secretaria de Educação do Município de Timon, FUNADEPI e www.cefetpi.br/concursos, www.timon.ma.gov.br.

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27 e 28/11/2007

Interposição de recursos contra os gabaritos das Prova Objetiva

FUNADEPI
Rua Álvaro Mendes, 1567-Centro Teresina-PI

08h às 12h e 14h às 17h

07/12/2007

Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.

FUNADEPI
Rua Álvaro Mendes, 1567- Centro Teresina-PI

08h às 12h e 14h às 17h

13/12/2007

Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva.

Prefeitura do Município de Timon, Secretaria de Educação do Município de Timon, FUNADEPI e www.cefetpi.br/concursos, www.timon.ma.gov.br.

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17 a 21/12/2007

Período para entrega dos Títulos

Unidade Escolar Pedro Falcão Lopes:

Rua 08, s/n - Parque Alvorada / Timon - MA.

Casa da Cultura (Antigo Cine Tebas):

Praça São José, s/n - Centro / Timon - MA, próximo à igreja Matriz. Secretaria Municipal de Educação (Laboratório de Informática): Rua Maria Carlos Jansen, s/n - Parque Piauí / Timon - MA.

08h às 12h e 14h às 17h

21/01/2008

Divulgação 1 Publicação do Resultado Final

Prefeitura do Município de Timon, Secretaria de Educação do Município de Timon, FUNADEPI e www.cefetpi.br/concursos, www.timon.ma.gov.br.

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EDITAL N° 01, de 17 de setembro de 2007.

A Prefeitura do Município de Timon torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

1. DO CONCURSO

1.1 A realização do Concurso Público será regido por este Edital e está a cargo da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí - FUNADEPI, a qual compete planejar, coordenar e executar o Concurso, bem como, junto com a Prefeitura do Município de Timon, divulgar todas as informações a ele pertinente.

1.2 O Concurso objetiva a seleção e classificação de candidatos ao preenchimento de 251 (duzentas e cinqüenta e uma) vagas aos cargos indicados pela Prefeitura do Município de Timon, cuja escolaridade e especificidades estão especificadas no Anexo I, deste Edital.

1.3 Em atendimento a Lei n.° 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 05% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital, a candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos no Artigo 4°, do Decreto Federal n.° 3 .298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

1.4 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos os demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como o cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.5 Este concurso terá validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação, de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.6 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Timon-MA.

1.7 O Concurso Público constará de Prova Escrita Objetiva e Prova de Títulos para todos os cargos.

1.8 A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas diárias, exceto para os cargos de Médico e Professor, que será de 20 (vinte) horas semanais.

1.9 A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição estão de acordo com as indicações feitas pela Prefeitura do Município de Timon.

1.10 O Regime Jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação Municipal.

1.11 A descrição sintética das atribuições de cada cargo consta no Anexo II deste Edital.

1.12 A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

1.13 O presente Edital é complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição. Anexo II - Atribuições dos cargos.

Anexo III - Conteúdos Programáticos.

Anexo IV - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Deficiência.

Anexo V - Formulário para Recurso.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

2.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital;

2.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir;

2.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;

2.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.8 Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público;

2.9 Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais;

2.10 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

2.11 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

2.12 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura do Município de Timon;

2.13 O candidato deverá verificar de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 2 deste Edital, impedirá a nomeação do candidato;

2.14 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas nos dias úteis, no período de 24 (vinte e quatro) de setembro a 24(vinte e quatro) de outubro de 2007, tanto via Internet, no endereço eletrônico www.cefetpi.br/concursos como nos locais abaixo relacionados, para os candidatos que não possuem acesso à Internet:

a) Unidade Escolar Pedro Falcão Lopes:

Rua 08, s/n - Parque Alvorada / Timon - MA.

b) Casa da Cultura (Antigo Cine Tebas):

Praça São José, s/n - Centro / Timon - MA, próximo à igreja Matriz.

c) Secretaria Municipal de Educação (Laboratório de Informática):

Rua Maria Carlos Jansen, s/n - Parque Piauí / Timon - MA.

3.2 O Boleto para Pagamento da Taxa de Inscrição estará à disposição do candidato no período de 24(vinte e quatro) de setembro a 24(vinte e quatro) de outubro de 2007, nos locais estabelecidos no sub-item 3.1 letras a, b e c nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h, e pela Internet, no endereço eletrônico www.cefetpi.br/concursos.

3.3 O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais), para todos os cargos, EXCETO para o cago de Professor. Para o cargo de Professor Nível Superior, será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e para o cargo de Professor Nível Médio, R$ 30,00 (trinta reais) pagável no período de 24 de setembro a 24 de outubro de 2007, na rede PAG CONTAS, CASAS LOTÉRICAS ou, ainda, em QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA. O Manual do Candidato com o Conteúdo Programático das disciplinas abordadas, que passam a ser parte integrante deste Edital, será entregue nos locais acima indicados no subitem 3.1, letras a, b e c, nos horários estabelecidos no subitem 3.2.

3.4 O comprovante de pagamento deve ser guardado para confirmação da inscrição, caso seja necessário.

3.5 A taxa de inscrição poderá ser paga em dinheiro ou por meio de cheque. Se o pagamento for feito com cheque, e este for devolvido, por qualquer motivo, a inscrição referente não será efetivada.

3.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.7 As inscrições, via Internet, serão efetuadas no endereço eletrônico www.cefetpi.br/concursos, das 08 horas do dia 24 de setembro às 20 horas do dia 24 de outubro de 2007, horário de Brasília.

3.8 A FUNADEPI não se responsabiliza por solicitação de inscrição, via internet, não recebida por motivo de falha de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deve atentar para o fato de que, nos últimos dias de inscrições, (especialmente no último) costuma haver congestionamento nos acessos ao sítio, o que é inteiramente impossível de ser controlado.

3.8.1 Também, nessa modalidade, (via internet) compete ao candidato imprimir diretamente do sítio do CEFET-PI, o Edital e demais informações relacionadas ao Concurso.

3.8.2 Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a FUNADEPI poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando, assim futuros transtornos.

3.9 As inscrições somente serão confirmadas após a informação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, devendo o candidato acessar o site www.cefetpi.br/concursos até a data limite de 31/10/2007 e verificar sua confirmação de inscrição, ficando a FUNADEPI desobrigada de qualquer responsabilidade após essa data.

3.10 Caso seja constatado problemas na confirmação da inscrição, o candidato deverá entrar em contato, até a data de 08/11/2007 com a FUNADEPI para resolução do problema, fincando a FUNADEPI desobrigada de qualquer responsabilidade após esta data.

3.11 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou correio eletrônico.

3.12 O candidato somente receberá o Edital, juntamente com o Conteúdo Programático, ao apresentar OBRIGATORIAMENTE, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, nos locais onde foram realizadas as inscrições.

3.13 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:

- CPF e Cédula de identidade ou carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais expedidas por órgão público, que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo), válidos em todo território nacional e que contenha fotografia.

- Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

3.14 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração particular do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do procurador e do candidato, bem como, comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição:

3.14.1 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros do seu representante no preenchimento da Ficha de Inscrição.

3.15 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para realização do Concurso Público, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme Quadro de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência constante no Anexo I.

4.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

4.1.2 No ato da inscrição, juntamente com o formulário de inscrição já devidamente preenchido, o candidato portador de deficiência deverá entregar laudo médico original atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.1.3 O candidato que se inscrever via Internet, deverá enviar cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido, laudo médico (original), através de A.R, para a FUNADEPI, à Rua Álvaro Mendes nº 1567, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, até o dia 05 de novembro de 2007.

4.1.4 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNADEPI não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

4.1.5 O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido nem fornecidas cópias desse laudo.

4.1.6 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo IV. O requerimento pode ser enviado juntamente com o Laudo Médico para o endereço descrito no subitem 4.1.3 deste Edital, até o dia 05 de novembro de 2007.

4.1.7 A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 4.1.6 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.1.8 O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.1.9 O candidato de que trata o subitem 4.1, se habilitado e classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura do Município de Timon, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99; que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como, sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

4.1.10 A Prefeitura do Município de Timon, através da Secretaria Municipal de Administração, seguirá a orientação do parecer da equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

4.1.11 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.

4.1.12 A data de comparecimento do candidato portador de deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional, será divulgada juntamente com o resultado final do Concurso.

4.1.13 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

4.1.14 Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 4.1, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

4.1.15 As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

5. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

5.1 A confirmação de inscrição poderá será impressa por meio de acesso ao sítio www.cefetpi.br/concursos, a partir das 08 horas do dia 12 de novembro de 2007.

5.2 A confirmação de inscrição poderá ser obtida, de modo presencial, no período de 12 de novembro a 14 de novembro de 2007, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h. Para recebê-la, o candidato ou o representante legal, deverá comparecer nos locais onde fez a inscrição, munido do respectivo documento de identificação, original ou fotocópia.

5.2.1 É obrigação do candidato e de seu representante legal, conferir os dados na confirmação de inscrição (Nome Completo, Data de Nascimento, Número do Documento de Identificação e o Local de Realização da Prova).

5.2.2 Caso haja algum erro nas informações pessoais, solicitar correção imediatamente, ou até o dia 21 de novembro de 2007.

6. DAS PROVAS

6.1 Prova Objetiva:

6.2 A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório conterá questões compatíveis com o nível de escolaridade, exigida de acordo com o conteúdo programático constante no Manual do Candidato e, serão realizadas, na cidade de Timon, conforme calendário abaixo:

CARGO

DATA

DIA

HORÁRIO

Todos os cargos, EXCETO Professor

25.11.2007

Domingo

09 às 13 horas

SOMENTE para o cargo de Professor

25.11.2007

Domingo

15 às 19 horas.

6.3 As questões da prova são objetivas, do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas de resposta (A, B, C, D, E), das quais apenas uma é correta. O número de questões, com os respectivos valores e pesos, constam nos quadros a seguir:

Quadro I
CARGO: Todos de nível superior, EXCETO PROFESSOR.

PROVA

MODALIDADES

N.° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

Mínimo por Prova

Mínimo do conjunto das provas

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

10

02

24

60

Conhecimentos Básicos de Informática

05

02

Atualidades

05

02

Conhecimentos Específicos

Conteúdos Específicos do Cargo

20

03

36

Quadro II
CARGO: Professor "Classe D1" - Língua Portuguesa

PROVA

MODALIDADES

N.° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

Mínimo por Prova

Mínimo do conjunto das provas

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Básicos de Informática

05

02

24

60

Atualidades

05

02

Conhecimentos Pedagógicos

10

02

Conhecimentos Específicos

Conteúdos Específicos do Cargo

20

03

36

Quadro III
CARGO: Professor "Classe D1" - Matemática e Inglês

PROVA

MODALIDADES

N.° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

Mínimo por Prova

Mínimo do conjunto das provas

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

05

02

24

60

Conhecimentos Básicos de Informática

05

02

Atualidades

05

02

Conhecimentos Pedagógicos

05

02

Conhecimentos Específicos

Conteúdos Específicos do Cargo

20

03

36

Quadro IV
CARGO: Professor "Classe D1" e "Classe A1"

PROVA

MODALIDADES

N.° DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

Mínimo por Prova

Mínimo do conjunto das provas

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

10

02

24

60

Conhecimentos Básicos de Informática

05

02

Atualidades

05

02

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos do Cargo.

20

03

36

6.4 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Timon, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, nos endereços eletrônicos www.cefetpi.br/concursos e www.timon.ma.gov.br e em outros locais públicos indicados pela Prefeitura de Timon.

6.5 As provas objetivas serão corrigidas por processamento eletrônico (leitura ótica dos Cartões Resposta).

6.6 O candidato deverá estar no local onde realizará a prova com antecedência de 60 minutos. Os portões dos Locais de Aplicação de Prova serão fechados, rigorosamente, às 09 horas (turno manhã) e às 15 horas (turno tarde) não sendo permitida a entrada de candidatos, após este horário, em hipótese alguma.

6.7 O candidato somente terá acesso às provas munido do DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, apresentado por ocasião da inscrição.

6.8 Para assinalar o Cartão Resposta, documento definitivo para efeito de avaliação, o candidato só poderá usar caneta esferográfica, tinta azul ou preta, escrita grossa.

6.8.1. O preenchimento do Cartão Resposta, em desacordo com o especificado acima, implica na possibilidade do não reconhecimento da marcação pela leitora ótica, prejudicando a pontuação. Esta ocorrência é de inteira responsabilidade do candidato.

6.9 É expressamente proibido ao candidato portar, no Local de Aplicação de Prova, quaisquer aparelhos de comunicação, de cálculo e/ou registro de dados, bem como usar boné, boina, chapéu ou similares (ressalvados os casos de expressa recomendação médica), sob pena de caracterizar tentativa de fraude, cuja conseqüência será imediata retirada do candidato dos locais de aplicação de provas, o seu desligamento do Concurso e a aplicação das penalidades legais.

6.9.1. O candidato deverá trazer para a sala de prova, apenas, o material estritamente necessário (itens 6.7 e 6.8), visto que outros objetos pessoais, como telefone celular, bolsas, livros, etc. deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão retidos durante a realização da prova. A FUNADEPI e os fiscais não se responsabilizarão por possíveis perdas, trocas, extravios ou danos nestes objetos.

6.10 O candidato só poderá retirar-se em definitivo da sala, transcorridos 60(sessenta) minutos do início da prova, após assinar a Lista de Freqüência Definitiva e devolver o Caderno de Questões e o Cartão Resposta.

6.11 Os três últimos candidatos presentes em cada sala só poderão retirar-se juntos, rubricando, na ocasião, a Lista de Freqüência.

6.12 O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar dos Locais de Aplicação de Prova, não poderá retornar para continuar a prova.

6.13 O candidato só poderá realizar a prova no local estabelecido pela FUNADEPI e indicado no Documento de Confirmação da Inscrição.

6.14 Não será permitida, em hipótese alguma, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no interior dos Locais de Aplicação de Prova, durante a realização da prova.

6.15 Em virtude da natureza do Concurso, não serão concedidos revisão de provas nem recontagem de pontos. 6.16 Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a publicação do resultado do concurso, os cartões respostas serão incinerados.

6.17 Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos do somatório dos pontos ponderados correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

6.18 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7. PROVA DE 1Í11JLOS

7.1 Prova de Títulos:

7.2 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos habilitados em número igual à 02 (duas) vezes o número de vagas por cargo.

7.3 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios para fins de pontuação nessa fase de avaliação, na forma prevista neste Edital, no período de 17 a 21 de dezembro de 2007 (nos locais onde foram realizadas as inscrições).

7.4 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá como pontuação máxima de 20(vinte) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

7.4.1. Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

7.4.2. Não serão computados como título, os pré-requisitos relacionados a cada cargo. No entanto, deverão ser apresentados com um único objeto de dirimir dúvidas quanto à sua realização para a pontuação de títulos.

7.5 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC;

7.6 Os comprovantes de conclusão dos cursos de Pós-Graduação (Sctricto Sensu e Lato Sensu) serão aferidos apenas os oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

7.7 A comprovação do tempo de serviço, em caso de candidato que tenha experiência profissional no exterior, será mediante apresentação de cópia de Declaração do órgão ou empresa ou de Certidão de Tempo de Serviço, documentos estes que deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.

7.8 O tempo de serviço prestado como autônomo poderá ser comprovado por meio de apresentação de contrato e/ou de Recibo de Pagamentos de Autônomos (RPA) comprobatório de Prestação de Serviços no exercício da profissão requerida.

7.9 Toda comprovação de tempo de serviço deverá estar acompanhada de declaração do empregador, destacando claramente a função exercida e o período durante o qual o candidato exerceu esta função e suas atribuições. Toda declaração deverá ser emitida através de papel timbrado de instituição de direito público ou privado, legalmente constituída e deve ser assinada por responsável habilitado, constando sua função e cargo.

7.10 Só serão considerados, para efeito de comprovação do tempo de experiência, os anos trabalhados como profissional na formação requerida, não sendo aceito qualquer tipo de estágio, monitoria ou qualquer tipo de bolsa.

7.11 Os candidatos que comprovarem experiência docente através de Carteira de Trabalho deverão apresentar Declaração do Empregador que explicite claramente a Área de Docência.

7.12 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato público.

7.13 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

7.14 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser entregues pelos candidatos ou procurador em envelope, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.

7.15 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias da homologação final do processo do concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura de Timon, salvo se houver pendência judicial.

7.16 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do Concurso.

7.17 Admitir-se-á entrega de Títulos por procuração simples, não sendo permitida a sua realização por fax símile.

7.18 Os casos não previstos neste item serão avaliados pela organização do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.

7.19 Os títulos a serem considerados são os constantes dos Quadros abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

Cargo: Médico

Título / Especificação

Quant. Máxima de Títulos

Valor

Comprovantes

Unitário (em pontos)

Máximo (em pontos)

Total Máximo (em pontos)

Doutorado na área específica do cargo requerido

01

6,0

6,0

16,0

Diploma, devidamente registrado pelo órgão competente.

Mestrado na área específica do cargo requerido

01

4,0

4,0

Diploma, devidamente registrado pelo órgão competente.

Residência médica na área específica do cargo requerido

01

3,0

3,0

Certificado reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Título de Especialista na área específica do cargo

01

1,5

1,5

Certificado expedido pelo órgão competente, acompanhado pelo histórico escolar do curso.

Participação em Cursos, com carga horária mínima de 40 horas, a partir de 2002

05

0,3

1,5

Diploma ou Certificado emitido pelo órgão responsável pela Organização do evento, com menção explícita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

Anos de trabalho na área do cargo requerido

 

01 ponto a cada 06 meses trabalhados até o limite de 10 pontos

10,0

10,0

Certidão de tempo de serviço ou o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial, se estatutário acompanhado do último contra-cheque, ou Carteira de Trabalho (páginas da

identificação e contrato), bem como

Declaração do órgão ou Pessoa Jurídica competente que comprove as experiências na área

Quadro II

Cargo: Todos de Nível Superior, EXCETO MÉDICO E PROFESSOR.

Título / Especificação

Quant. Máxima de Títulos

Valor

Comprovantes

Unitário (em pontos)

Máximo (em pontos)

Total Máximo (em pontos)

Doutorado na área específica do cargo requerido

01

6,0

6,0

16,0

Diploma, devidamente registrado pelo órgão competente.

Mestrado na área específica do cargo requerido

01

4,0

4,0

Diploma, devidamente registrado pelo órgão competente.

Especialização na área específica do cargo requerida (mínimo 360 h/a)

01

3,0

3,0

Certificado expedido pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar do curso.

Especialização fora da área específica do cargo requerida (mínimo 360 hla)

01

1,5

1,5

Certificado expedido pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar do curso.

Participação em Cursos, com carga horária mínima de 40 horas, a partir de 2002

05

0,3

1,5

Diploma ou Certificado emitido pelo órgão responsável pela Organização do evento, com menção explícita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

Anos de trabalho na área do cargo requerido

 

01 ponto a cada 06 meses trabalhados até o limite d

10 pontos.competente 10,0

10,0

Certidão de tempo de serviço ou o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial, se estatutário acompanhado do último contra-cheque, ou Carteira de Trabalho (páginas da identificação e contrato), bem como Declaração do órgão ou Pessoa Jurídica que comprove as experiências na área

Cargo: Professor "Classe D1" - (Nível Superior).

Título / Especificação

Quant. Máxima de Títulos

Valor

Comprovantes

Unitário (em pontos)

Máximo (em pontos)

Total Máximo (em pontos)

Doutorado na área específica do cargo requerido

01

6,0

6,0

16,0

Diploma, devidamente registrado pelo órgão competente.

Mestrado na área específica do cargo requerido

01

4,0

4,0

Diploma, devidamente registrado pelo órgão competente.

Especialização na área específica do cargo requerida (mínimo 360 h/a)

01

3,0

3,0

Certificado expedido pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar do curso.

Especialização fora da área específica do cargo requerida (mínimo 360 hla)

01

1,5

1,5

Certificado expedido pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar do curso.

Participação em Cursos, com carga horária mínima de 40 horas, a partir de 2002

05

0,3

1,5

Diploma ou Certificado emitido pelo órgão responsável pela Organização do evento, com menção explícita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

Anos de trabalho na área do cargo requerido

 

01 ponto a cada 6 meses trabalhados até o limite de 1

pontos.competente 10,0

10,0

Certidão de tempo de serviço ou o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial, se estatutário acompanhado do último contra-cheque, ou Carteira de Trabalho (páginas da identificação e contrato), bem como Declaração do órgão ou Pessoa Jurídica que comprove as experiências na área.

Quadro IV

Cargo: Professor "Classe A1" - (Nível Médio).

Cursos / Especificação

Quant. Máxima de Títulos

Valor

Comprovantes

Unitário (em pontos)

Máximo (em pontos)

Total Máximo (em pontos)

Participação em Cursos, com carga horária mínima de 40 horas, a partir de 2002

04

3,0

12,0

16,0

Certificado emitido pelo órgão responsável pela Organização do evento, com menção explícita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

Participação em Cursos, com carga horária mínima de 30 horas, a partir de 2002

04

1,0

4,0

Certificado emitido pelo órgão responsável pela Organização do evento, com menção explícita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

Anos de trabalho na área do cargo requerido

 

01 ponto a cada 6 meses trabalhados até o limite de 10 pontos

10,0

10,0

Certidão de tempo de serviço ou o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial, se estatutário acompanhado do último contra-cheque, ou Carteira de Trabalho (páginas da identificação e contrato), bem como Declaração do órgão ou Pessoa Jurídica competente que comprove as experiências na área

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final dos candidatos, para todos os cargos, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.

8.2 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

8.3 Para efeito de desempate serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) O Candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior número pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; c) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9. DOS RECURSOS

9.1 O Recurso deverá ser devidamente fundamentado e dirigido à Comissão Organizadora do Concurso, até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do Gabarito Oficial.

9.2 No requerimento do Recurso, cada questão deverá ser indicada individualmente, por área de conhecimento e fundamentada com lógica e consistência. O Recurso não poderá ser assinado, rubricado e nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifiquem, sob pena de ser preliminarmente indeferido. A identificação do candidato deve ser feita somente no formulário de recurso que será disponibilizado na Internet no endereço eletrônico www.cefetpi.br/concursos e no anexo V deste Edital.

9.3 O Recurso deverá ser apresentado:

9.3.1. Digitado ou datilografado.

9.3.2. Em um formulário devidamente preenchido para cada questão recorrida.

9.3.3. Com formalização de processo específico.

9.4 O Recurso deverá ser encaminhado a FUNADEPI, à Rua Álvaro Mendes, 1567, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-060, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a divulgação do Gabarito Oficial.

9.5 Os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação do Recurso.

9.6 Se houver modificação no Gabarito Oficial decorrente de Recurso, a prova será corrigida de acordo com o Gabarito definitivo.

9.7 O resultado do Recurso estará à disposição do interessado na FUNADEPI, em Teresina, após 72 (setenta e duas) horas úteis do registro de entrega no Protocolo Geral.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNADEPI através dos endereços eletrônicos www.cefetpi.br/concursos e www.timon.ma.gov.br, Sede da Prefeitura de Timon e na Secretaria Municipal de Educação de Timon, no dia 26 de novembro de 2007.

10.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura de Timon e nos endereços eletrônicos www.cefetpi.br/funadepi e www.timon.ma.gov.br, até o dia 21 de janeiro de 2008.

10.3 Após a publicação do resultado, o Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

11. DO APROVEITAMENTO

11.1 O candidato classificado será nomeado para o cargo, observando-se, rigorosamente, a classificação obtida e o número de vagas existentes.

11.2 A classificação no Concurso não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização do ato de nomeação ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração Municipal da Prefeitura de Timon.

11.3 O candidato classificado será convocado para a posse por correspondência direta, conforme o endereço constante na Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo. O não-pronunciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, permitirá à Prefeitura do Município de Timon convocar o próximo candidato da lista de classificação. O candidato que não atender à prescrição deste subitem, terá seu nome deslocado "ex-ofício" para o final da relação de classificados.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 A falsidade de afirmação e/ou documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

12.2 Será excluído, por decisão da Comissão Encarregada do Concurso, o candidato que:

a) fizer declarações falsas ou inexatas de qualquer documento;

b) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da(s) prova(s);

c) durante a realização da(s) prova(s), for surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

d) usar de falsa identificação pessoal;

e) utilizar e/ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;

f) não devolver integralmente o material estabelecido (Cartão Resposta e Caderno de Prova); g) faltar à prova.

12.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, nos endereços eletrônicos www.cefetpi.br/concursos e www.timon.ma.gov.br.

12.4 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto a FUNADEPI enquanto estiver participando do Concurso Público, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.

12.5 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público.

12.6 O prazo de validade do Concurso será de um ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual prazo.

12.7 No momento da nomeação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios exigidos no item 2 deste Edital.

12.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Encarregada do Concurso.

Teresina, 17 de setembro de 2007.

Maria do Socorro Almeida Waquim
Prefeita do Município de Timon

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, N.° DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO, TAXA E VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CÓD

CARGO

VAGAS

C/H SEM

REQUISITOS

SALÁRIO (R$)

TAXA (R$)

AMPLA CONCORRÊNCIA

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1

Administrador de Empresas

07

-

30h

Graduação em Administração, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

2

Advogado

04

-

30h

Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.

1.200,00

60,00

3

Agente Fiscal de Tributos Municipal

07

-

30h

Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia, com Registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

4

Analista de Sistemas

01

-

30h

Graduação em Engenharia de Computação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia de Informação, Tecnologia em Desenvolvimento WEB, Tecnologia em Informática.

800,00

60,00

5

Arquiteto

02

-

30h

Graduação em Arquitetura e Registro no órgão de classe.

1.200,00

60,00

6

Assessor Jurídico

02

-

30h

Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

7

Assessor Jurídico para Assuntos Parlamentares

02

-

30h

Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

8

Assistente Social

10

-

30h

Graduação em Serviço Social, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

9

Auditor / Controlador

02

-

30h

Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia e registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

10

Biólogo

03

-

30h

Graduação em Biologia.

800,00

60,00

11

Contador

11

-

30h

Graduação em Ciências Contábeis e Registro no órgão de classe.

800,00

60,00

12

Dentista

01

-

30h

Graduação em Odontologia, com registro no órgão de classe.

1.200,00

60,00

13

Economista

03

-

30h

Graduação em Economia e Registro no órgão de classe.

800,00

60,00

14

Enfermeiro

10

-

30h

Graduação em Enfermagem com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

15

Engenheiro Agrimensor

02

-

30h

Graduação em Engenharia de Agrimensura, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

16

Engenheiro Agrônomo

02

-

30h

Graduação em Agronomia e Registro no órgão de classe.

800,00

60,00

17

Engenheiro Civil

02

-

30h

Graduação em Engenharia Civil, com Registro no órgão de classe.

1.200,00

60,00

18

Engenheiro de Segurança do Trabalho

01

-

30h

Graduação em Engenharia, Arquitetura e Afins, com Especialização em Segurança do Trabalho e registro no órgão de classe e/ou no Ministério do Trabalho.

1.200,00

60,00

19

Engenheiro Eletricista

01

-

30h

Graduação em Engenharia Elétrica, com registro no órgão de classe.

1.200,00

60,00

20

Farmacêutico / Bioquímico

01

-

30h

Graduação em Farmácia ou Bioquímica, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

21

Fisioterapeuta

01

-

30h

Graduação em Fisioterapia, com registro no órgão de classe

1.500,00

60,00

22

Fonoaudiólogo

01

-

30h

Graduação em Fonoaudiologia, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

23

Geógrafo

01

-

30h

Graduação em Geografia.

800,00

60,00

24

Historiador

01

-

30h

Graduação em História.

800,00

60,00

25

Jornalista

01

-

30h

Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.

800,00

60,00

26

Médico Especialista em Angiologia e Cirurgia Vascular

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Angiologia e Cirurgia Vascular, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

27

Médico Especialista em Anestesiologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Anestesiologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

28

Médico Especialista em Cardiologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Cardiologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

29

Médico Especialista em Clínica Médica

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Clínica Médica, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

30

Médico Especialista em Dermatologia

02

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Dermatologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

31

Médico Especialista em Endocrinologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Endocrinologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

32

Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

33

Médico Especialista em Hematologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Hematologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

34

Médico Especialista em Infectologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Infectologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

35

Médico Especialista em Mastologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Mastologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

36

Médico Especialista em Neurologia

02

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Neurologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

37

Médico Especialista em Ortopedia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Ortopedia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

38

Médico Especialista em Pediatria

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Pediatria, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

39

Médico Especialista em Pneumologia

02

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Pneumologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

40

Médico Especialista em Proctologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Proctologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

41

Médico Especialista em Psiquiatria

01

-

20h

Graduação em Medicina residência médica em Psiquiatria, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

42

Médico Especialista em Reumatologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Reumatologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

43

Médico Especialista em Urologia

01

-

20h

Graduação em Medicina e residência médica em Urologia, com registro no órgão de classe.

1.500,00

60,00

44

Médico Veterinário

02

-

30h

Graduação em Medicina Veterinária, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

45

Nutricionista

03

-

30h

Graduação em Nutrição, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

46

Procurador do Município

03

-

30h

Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.

3.000,00

60,00

47

Procurador Fiscal

01

-

30h

Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.

3.000,00

60,00

48

Professor de Educação Básica, "Classe D1"- Inglês

10

-

20h

Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Inglês.

505,78 + 25% de GAM

50,00

49

Professor de Educação

Básica, "Classe D1" - Língua Portuguesa.

18

-

20h

Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Português.

505,78 + 25% de GAM

50,00

50

Professor de Educação Básica,"Classe D1"- Matemática.

18

-

20h

Graduação em Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências, com Habilitação em Matemática.

505,78 + 25%de GAM

50,00

51

Professor de Educação Básica, "Classe D1".

43

02

20h

Licenciatura Plena e Pedagogia, Graduação em Licenciatura Plena em Normal Superior.

505,78 + 25% de GAM

50,00

52

Professor de Educação Básica, "Classe A1".

28

01

20h

Ensino Médio Modalidade Normal Pedagógico o Licenciatura Plena em Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.

380,00 + 25% de GAM

30,00

53

Psicólogo

05

-

30h

Graduação em Psicologia, com Registro no órgão de classe.

800,00

60,00

54

Sociólogo

02

-

30h

Graduação em Sociologia, com registro no órgão de classe.

800,00

60,00

55

Tecnólogo em Gestão Ambiental

02

-

30h

Graduação de Nível Tecnológico em Gestão Ambiental e registro no órgão de classe.

800,00

60,00

56

Técnico em Assuntos Culturais

03

-

30h

Graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística.

800,00

60,00

57

Técnico em Desporto

06

-

30h

Graduação em Educação Física.

800,00

60,00

58

Tecnólogo em Radiologia

02

-

30h

Graduação de Nível Tecnológico em Radiologia e registro no órgão de classe.

800,00

60,00

59

Terapeuta Ocupacional

02

-

30h

Graduação em Terapia Ocupacional, com registro no órgão de classe.

1.200,00

60,00

TOTAL

248

03

-

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: ADMINISTRADOR DE EMPRESAS

Planejar, organizar, dirigir, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; Implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Administrar organizações: Administrar materiais, recursos humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários; gerir recursos tecnológicos; administrar sistemas, processos, organização e métodos; arbitrar em decisões administrativas e organizacionais. Elaborar planejamento organizacional. Participar na definição da visão e missão da instituição; analisar a organização no contexto externo e interno; identificar oportunidades e problemas; definir estratégias; apresentar proposta de programas e projetos; estabelecer metas gerais e específicas. Implementar programas e projetos; Avaliar viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de programas e projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos e desenvolver atividades e outros temas que sejam pertinentes a função do administrador, tais como: Promover estudos de racionalização; Analisar estrutura organizacional; Realizar controle do desempenho organizacional; Estabelecer metodologia de avaliação; Prestar consultoria administrativa; Elaborar diagnóstico; apresentar alternativas. Executar outras atividades pertinentes ao cargo.

CARGO: ADVOGADO

Elaborar documentos de natureza jurídica, bem como projetos de lei, decretos, portarias, instruções e assemelhados. Elaborar pareceres. Promover cobrança amigável e/ou judicial da dívida ativa conforme determinação do Procurador Geral. Promover/acompanhar processos administrativos (disciplinar, tributário, ref. Licitações e contratos, e outros). Executar outras atividades pertinentes ao cargo.

CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Realizar diligências, fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da Legislação Tributária Municipal pelos contribuintes; Prestação de informações em processo fiscal considerado de natureza especial para a Administração Tributária Municipal; Prática de ato que resulte em argüição de infração à Legislação Tributária Municipal; Orientação Fiscal ao Contribuinte; Exercício de funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária Municipal; Exercício de atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; Participação, como docente ou discente, em cursos, simpósios ou similares, de real interesse da Administração Tributária Municipal; Designação para realizar estudos, pesquisas, levantamentos de dados e outros trabalhos relativos à Administração Tributária Municipal; executar outras tarefas correlatas.

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS

Planejar, coordenar e executar projetos de sistemas. Elaborar orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos e sistemas para processamento de dados, informática e automação. Definir, estruturar, testar e simular programas e sistemas. Executar projetos de hardware, software e codificação de programas. Realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de proje,tos, sistemas e máquinas. Fornecer suporte técnico. Efetuar estudos, análises, avaliações, vistorias, pareceres, perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação. Executar outras tarefas de mesmo nível e complexidade.

CARGO: ARQUITETO

Projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; elaborar projetos de escolas, conjuntos residenciais, praças públicas, hospitais e edifícios públicos e de urbanização; realizar perícias e fazer arbitramentos; participar da elaboração de projetos do plano diretor e atividades relativas ao sistema viário; elaborar orçamentos e cálculos sobre os projetos de construção em geral; coordenar os trabalhos de reparo em monumentos públicos; executar outras tarefas afins.

CARGO: ASSESSOR JURÍDICO

Desenvolver atividades, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, à coordenação e à execução de tarefas que envolvam assessoria jurídica da Prefeitura do Município de Timon. Elaborar projetos, pareceres jurídicos, informações e relatórios; realizar pesquisas e estudos da legislação. Assessorar nas questões que envolvam matéria de natureza jurídica com análise e emissão de informações e de pareceres que subsidiem a tomada de decisões; elaborar e atualizar normas e procedimentos pertinentes à área de atuação; redigir documentos diversos; executar outras atividades correlatas.

CARGO: ASSESSOR JURÍDICO PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES

Realizar estudo e análise das situações jurídicas inerentes à Administração Pública, envolvendo relações trabalhistas, civis e questões de Direito Administrativo, em juízo ou fora dele, visando criar soluções para os problemas ou conflitos existentes na Administração; contribuir na análise e criação de projetos de lei de interesse público; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do Serviço Social nos diversos setores das comunidades, visando contribuir para a solução de problemas sociais. Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: AUDITOR / CONTROLADOR

Realizar atividades pertinentes à fiscalização e arrecadação do Município, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e outros, de acordo com a Legislação vigente, executar outras tarefas correlatas.

CARGO: BIÓLOGO

Estudar seres vivos e realizar diagnósticos biológicos, podendo desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia ambiental e epidemiologia. Organizar coleções biológicas e desenvolver atividades de educação ambiental. Executar outras atividades correlatas.

CARGO: CONTADOR

Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis: Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários, registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais. Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; Promover a prestação, acertos e conciliação de contas; Realizar perícias; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: DENTISTA

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para recuperar a saúde bucal. Executar outras atividades correlatas.

CARGO: ECONOMISTA

Analisar ambiente econômico; Elaborar e executar projetos (pesquisa econômica, de mercados, viabilidade econômica, entre outros); Participar do planejamento estratégico; Gerir programação econômico-financeira; Realizar perícias; Analisar os dados econômicos e estatísticos coletados por diversas fontes e diferentes níveis, interpretando seu significado e os fenômenos neles retratados para decidir sua utilização nas soluções de problemas ou políticas a serem adotadas; Fazer previsões de alterações de procura de bens e serviços, preços, taxas, juros, situação de mercado de trabalho e outros de interesse econômico, servindo-se de pesquisas, análises e dados estatísticos para aconselhar ou propor políticas econômicas adequadas à natureza da Instituição às mencionadas situações; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: ENFERMEIRO

Planejar, coordenar, organizar, executar e avaliar ações de enfermagem junto a pacientes. Desenvolvimento de procedimentos e mecanismos de educação sanitária junto aos pacientes. Execução de atividades auxiliares ao médico, no tratamento de doentes. Aplicação de medicamentos; organização, orientação e supervisão de serviços de enfermagem na área de atuação. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, dentre outras atividades correlatas.

CARGO: ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Realizar atividade de topografia, geodésia e batimetria, elaborar documentos cartográficos, estabelecer semiologia e articulação de cartas, efetuar levantamentos por meio de imagens, gerenciar projetos e obras de agrimensura e cartografia, assessorar na implantação de sistemas de informações geográficas e implementar projetos geométricos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Elaborar planos e projetos associados à Agronomia em todas as suas etapas, analisando dados, informações, fiscalizando e executando ações municipais ou consorciadas, dentre outras atividades correlatas.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Projetar e executar obras como edifícios, pontes, viadutos, estradas, barragens e outras obras; acompanhar todas as etapas de uma construção e/ou reabilitação. Estudar as características dos materiais, do solo, incidência do vento, destino (ou ocupação) da construção. Com base nesses dados, desenvolver o projeto, dimensionando e especificando as estruturas, as redes de instalações elétricas, hidrosanitárias e gás, bem como os materiais a serem utilizados. No gabinete de obra, chefiar as equipes, supervisionando os prazos, os custos e o cumprimento das normas de segurança, saúde e meio ambiente. Cabe-lhe garantir a segurança da edificação, exigindo que os materiais empregues em obra estejam de acordo com as normas técnicas em vigor, executar outras tarefas correlatas.

CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; estudar as condições de segurança dos locais de trabalho, das instalações e equipamentos; planejar e desenvolver a implantação de técnicas radiativas e gerenciamento e controle de risco; vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer e laudos técnicos; propor políticas, programas, normas e regulamentos de segurança do trabalho; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA

Estudar, avaliar, elaborar e executar projetos na área de engenharia elétrica, bem como supervisionar, coordenar e fiscalizar sua execução; executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.

CARGO: FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO

Executar trabalhos químicos e controlar resultados de ensaios e análise. Fazer exames bioquímicos de sangue, urina e outros materiais para fins clínicos. Fazer exames de produtos alimentícios para verificação de valor nutritivo e do grau de pureza em confronto com os padrões estabelecidos. Executar exames toxicológicos em produtos farmacêuticos e gêneros alimentícios. Fazer análises de medicamentos, realizar pesquisas para classificação e padronização de produtos agrícolas. Fazer pesquisas e exames de águas e minérios. Realizar análises químicas, estudos preliminares de tratamento e utilização econômica das substâncias. Proceder as dosagens químicas, preparando as respectivas soluções. Emitir laudos e pareceres de assuntos de sua especialidade. Prestar assistência a grupos que tratam de problemas relacionados com a poluição ambiental. Fazer exames e experiências sobre fungicidas e inseticidas. Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Prestar assistência fisioterapeutica no hospital e posto de saúde; elaborar diagnóstico cinesiológico funcional; avaliar as atividades fisioterapeuticas dos pacientes; executar outras atividades correlatas.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala, avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento terapêutico; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado, orientando sobre respiração funcional, treinamento fonético, auditivo, organização do pensamento em palavras, visando reeducar e/ou reabilitar o paciente; emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica; participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade, para estabelecer o diagnóstico e tratamento; executar outras atividades correlatas.

CARGO: GEÓGRAFO

Supervisionar, coordenar, orientar e executar trabalhos, estudos e projetos, envolvendo reconhecimentos, levantamentos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.

CARGO: HISTORIADOR

Elaborar e analisar projetos específicos da área de preservação da cultura, com base na investigação dos acontecimentos e conhecimentos científicos, respeitados os regulamentos do serviço. Realizar pesquisas de campo e arquivo, relacionadas às suas atividades; Redigir documentos; Fazer identificação e estudo das manifestações culturais existentes no Município; Preparar material destinado à divulgação relacionado com a História de Timon e sua interligação com a História do Maranhão e do Brasil; ministrar palestras; Desenvolver outras atividades correlatas.

CARGO: JORNALISTA

Recolher, redigir, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Outras atividades correlatas.

CARGO: MÉDICO (PARA TODAS AS ESPECIALIDADES)

Exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização. Prevenção de Doenças. Recuperação e preservação da saúde dos pacientes. Tratamento de enfermidades e avaliação dos resultados. Segurança dos pacientes e avaliação de tratamento. Emissão de laudos médicos.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

Acompanhar e atuar na área de vigilância sanitária. Orientar e acompanhar os trabalhos relacionados à agropecuária. Desenvolver atividades educativas visando à prevenção de acidentes toxicológicos. Desenvolver outras atividades inerentes à profissão e necessárias ao serviço público, dentre outras atividades correlatas.

CARGO: NUTRICIONISTA

Planejar, executar, supervisionar e avaliar os serviços de nutrição e dietética. Elaborar cardápios alimentares padronizados. Orientar nutricionalmente, a comunidade escolar. Realizar análises laboratoriais de alimentos. Organizar e coordenar pesquisas sobre o estado nutricional da população. Orientar os programas e projetos de nutrição. Elaborar documentos e relatórios, dentre outras atividades correlatas.

CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Responder pela formalização de processos administrativos; elaborar petições, contestações e recursos em geral, a fim de defender a Prefeitura nas diversas instâncias; prestar assessoria às comissões de licitação, sobretudo, na confecção e análise de editais de licitação; assessorar o Chefe do Poder Executivo, bem como, suas Secretarias Municipais em assuntos de natureza jurídica; orientar sindicâncias, inquéritos e processos disciplinares, pareceres visando auxiliar o Poder Executivo. Assessorar o Procurador Geral nos assuntos relativos à matéria de sua competência. Requisitar informações escritas, exames e diligências que julgar necessárias ao desempenho de suas atividades, e a instauração de procedimentos policiais para apuração das infrações penais praticadas contra bens, serviços ou interesses do Município; aprovar minutas de contratos e convênios; coligir, organizar e prestar informações sobre jurisprudências, doutrina e legislações; opinar juridicamente, quando solicitado, em qualquer processo administrativo; patrocinar a defesa judicial e extrajudicial do Município; executas outras atividades correlatas.

CARGO: PROCURADOR FISCAL

Promover a arrecadação judicial da dívida ativa do Município, de qualquer natureza tributária ou não; representar a Fazenda Pública Municipal nos processos de inventário, arrolamento e partilha, arrecadação de bens de ausentes e de herança jacente; defender os interesses da Fazenda Municipal nos mandados de Segurança relativos à matéria fiscal; emitir pareceres sobre material fiscal; representar a Fazenda Municipal em processos ou ações que versem matéria financeira, relacionada com a arrecadação tributária; realizar trabalhos relacionados com o estudo e a divulgação da legislação fiscal e tributária; examinar as ordens e sentenças judiciárias cujo cumprimento dependa de iniciativa do Secretário de Finanças do Município; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador Geral do Município.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA "CLASSE D1 E A1" (EDUCAÇÃO INFANTIL E 1ª A 4ª SÉRIE)

Planejar e ministrar aulas e atividades afins para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série nas diversas áreas e disciplinas do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades. Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação. Executar outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA "CLASSE D1" (5ª A 8ª SÉRIE)

Planejar e ministrar aulas de acordo com sua área específica transmitindo os conteúdos teórico-práticos, através de explicações, dinâmica de grupo e de pesquisa, realizar avaliação de seus alunos e efetuar toda a escrituração pertinente às suas atividades pedagógicas. Executar outras atividades correlatas.

CARGO: PSICÓLOGO

Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção, treinamento e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social. Executar outras tarefas corretas.

CARGO: SOCIÓLOGO

Planejar, coordenar, supervisionar ou executar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas, participar da gestão territorial e sócio-ambiental, participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos, organizar informações sociais, culturais e políticas elaborar documentos técnico-científicos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.

CARGO: TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

Analisar os parâmetros ambientais que o permitirão escolher a tecnologia apropriada para solucionar uma determinada questão ambiental; desenvolver alternativas metodológicas para problemas em ambientes diversos; avaliar os processos ambientais de maneira integrada, global, sem barreiras geográficas; analisar as relações homem-natureza dentro do processo de desenvolvimento histórico; entender o homem como ser integrante desse ambiente e que se relaciona de acordo com suas peculiaridades sócio-culturais, políticas e econômicas; assimilar, integrar e produzir conhecimentos científicos e tecnológicos na área específica de sua formação; contribuir com equipes multidisciplinares na elaboração ou análise de projetos, inclusive EIA (Estudos de Impactos Ambientais) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental); organizar e realizar cursos e treinamentos na área ambiental e participar do planejamento de campanhas de prevenção da poluição e educação ambiental; cooperar na pesquisa de desenvolvimento de tecnologias limpas de interesse para a sociedade; avaliar processos de produção com vistas a maximizar os reciclos, otimizar o consumo de energia e de recursos naturais e minimizar os impactos ambientais decorrentes; executar outras atividades inerentes ao bom desempenho do cargo.

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

Traçar esboços preliminares de composição; projetar a forma de escultura; elaborar esboços ou croquis da ilustração; promover exposições de arte; avaliar e selecionar trabalhos para feiras de artesanato, bem como qualificar a veracidade destes trabalhos; planejar concursos artísticos; elaborar propostas nas áreas artísticas e culturais (artes cênicas, artes visuais, desenho, música e artes circenses); acompanhar projetos a serem desenvolvidos; monitorar e/ou ministrar cursos e oficinas para crianças, adolescentes e grupos específicos; elaborar programas, propostas e projetos no segmento musical; promover, ministrar oficinas cênicas e/ou circenses; elaborar propostas de teatro infantil, fantoches e teatro de bonecos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

CARGO: TÉCNICO EM DESPORTO

Exercer serviços no campo da educação física nas suas diversas formas de manifestação, no âmbito da cultura corporal formal e não formal; executar atividades físicas e desportivas nas praças de esportes; desenvolver trabalhos, programas, planos, projetos e treinamentos especializados na sua área de atuação, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares; elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos na área de atividades físicas e do desporto. Gerenciar equipes e processos. Realizar atividades correlatas.

CARGO: TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA

Realizar atividades envolvendo equipamentos de radioterapia, de rádiodiagnóstico empregado em medicina e odontologia. Realizar exames radiológicos, mediante orientação médica. Executar outras atividades correlatas.

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Executar atividades de investigação de riscos e doenças relacionadas ao trabalho e vigilância aos ambientes de trabalho de forma integrada a equipe para estabelecimento de diagnóstico, medidas e ações de preservação da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como executar o desenvolvimento de reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquicos, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-lo na sua recuperação e integração social. Executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos de nível superior, exceto para Professor de Educação Básica "Classe A1")

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

LÍNGUA PORTUGUESA (Professor de Educação Básica "Classe A1" - Nível Médio)

Interpretação de texto; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Orações Coordenadas; Orações Subordinadas; Colocação Pronominal; Crase; Verbos; Pontuação; Classes de Palavras; Termos da Oração; Ortografia; Processos de formação de palavras; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acentuação Gráfica.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA (comum a todos os cargos)

Dispositivos de entrada e saída: Classificação, tipos de dispositivos, pontas de acesso, armazenamento, disquetes, discos rígidos, CD-R, CD-RW, DVD-R e DVD-RW, pen drives, acessibilidade (teclado e mouse); Edição de texto: aplicativos, criação e alteração, formatação, recursos avançados; planilha eletrônica: aplicativos para criação, criação e fórmulas, automatização de tarefas, recursos avançados; Apresentação multimídia: aplicativos, slides, configuração; Internet: noções de rede, formas de acesso, dispositivos necessários, protocolos, navegadores, recursos avançados.

ATUALIDADES (comum a todos os cargos)

Informações atuais nas áreas: econômica, política e social, veiculadas, nos últimos 05 (cinco) anos pela imprensa nacional escrita (jornais, revistas, semanários, livros), falada (rádio e televisão) e pela Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO

CARGO: ADMINISTRADOR DE EMPRESAS

TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO: Administração e os Administradores; Conceitos e Importância; Classificação das Organizações; Funções da Administração; Habilidades de Administração; Teoria Clássica da Administração; Teoria das Relações Humanas e Decorrências; Teoria Neoclássica da Administração; eoria Comportamental da Administração; Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: A Moderna Gestão de Pessoas; Agregando Pessoas: Recrutamento e Seleção de Pessoas; Recompensando Pessoas: Remuneração; Benefícios e Serviços; Programas de Incentivo; Aplicando Pessoas: Modelagem de Cargos; Avaliação do Desempenho Humano; Desenvolvendo Pessoas: Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas; Mantendo Pessoas: Relações com Empregados; Higiene, Segurança e Qualidade de Vida; O Profissional de Gestão de Pessoas. ORGANIZAÇÃO SISTEMAS E MÉTODOS: Organização e Métodos na Empresa; Estruturas Organizacionais; Departamentalização; Organogramas e Fluxogramas; Estudo de Layout; Análise da Distribuição do Trabalho; ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO: Conceitos; Administração Eficaz da Produção; ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS: Visão Logística; Atividades Primárias e de Apoio; Armazenagem e Controle; Movimentação de Materiais; Administração de Compras; Distribuição e Transporte.

CARGO: PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR JURÍDICO PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO E PROCURADOR FISCAL.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito e conteúdo. Leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, e injunção. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificação. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Organização Política − Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização e separação dos Poderes, delegação: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência da República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Governo do Estado. Composição e atribuições. Prefeitura Municipal. Composição e atribuições. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Posição do Município na federação brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Conceito, estrutura administrativa. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Administração Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações. Controle da administração indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública do Município de Timon. Lei Orgânica do Município do Timon. Autonomia municipal. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos administrativos: anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade, requisitos e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei n° 10.520/02) Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Espécies. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Serviços Públicos. Conceito, classificação e formas de prestação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos dos usuários. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial. Responsabilidade Civil. Convênio e consórcio. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens Públicos. Conceito, classificação e administração. Regime jurídico. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Alienação dos bens Públicos. Servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Timon (Lei Municipal n° 1.299/2004): provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa (Lei n° 8429/92). Controle da Admi nistração Pública. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judiciário. Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro. Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Lei Municipal n° 1.421/07.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. Conflito de competência: invasão de competência, bitributação e bis in idem. Capacidade Tributária. Classificação da Competência Tributária: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinária. Repartição de Receita Tributária: para os Estados e Distrito Federal e para os Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Por Substituição tributária e por Transferência Tributária. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal. Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita. Emendas e substituições de certidões da dívida ativa. Certidões negativas. Processo administrativo fiscal. Processo Tributário Voluntário: consulta, denuncia espontânea. Processo Tributário Contencioso. Processo Judicial Tributário: ações judiciais de iniciativa do Fisco: ação cautelar fiscal e execução fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal de lançamento. Impugnação de lançamento. Processo de consulta fiscal. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei no 6.830/80, com alterações. Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de pré­executividade. Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária. Ação Cautelar inominada. Recursos: apelação, agravo de instrumento. Elisão e Evasão Fiscal. Eficácia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A lista de serviços. Lançamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentário fiscal. A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamento. Código Tributário do Município de Timon (Lei Complementar n° 05/2006). A Lei complementar no 116/03. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. Lançamento e pagamento. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. Lançamento e pagamento. Cadastro imobiliário: finalidade, avaliação e atualização. As taxas municipais pelo exercício do poder de polícia: Taxa de Licença de Localização; Taxa de Licença para Exploração em Logradouros Públicos; Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares; Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Taxas municipais pela utilização de serviços Públicos: Taxa de Limpeza Pública. Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). O art. 149-A da Constituição Federal. Contribuição de Melhoria no Município do Timon: fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). O Código Tributário Nacional (Lei no 5.172/66 e alterações).

DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL

Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. Função social da propriedade e meio-ambiente. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. A poluição atmosférica e a Cidade. A poluição sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela.

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

Fontes do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Hermenêutica jurídica. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio civil. Bens. Classificação. Bem de família. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Planos de existência, validade e eficácia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurídicos ilícitos. Reparação. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Obrigações. Modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas. Liquidação. Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmissão. Cessão de crédito e assunção de dívida. Adimplemento. Extinção. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Contratos: noções gerais e classificação. Efeitos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção. Vícios redibitórios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo − comodato e mútuo; depósito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte. Extinção do contrato. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferências e privilégios creditórios. Posse. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Propriedade móvel: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Função social da propriedade. Enfiteuse. Servidões. Uso. Habitação. Superfície. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Condomínio: disposições gerais. Condomínio voluntário e condomínio necessário. Parcelamento do solo urbano (Lei no 6.766/79). Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. Ausência, tutela e curatela. Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. Registros Públicos. Empresa. Conceito. Empresário e exercício da empresa. Atividade empresarial. Regime constitucional da atividade econômica. Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus. Distinção entre atividades empresariais e não-empresarias. Registro de empresas: Lei Federal no 8.934/94. Sociedade: disposições gerais. Sociedades empresárias. Espécies. Personalização e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Características gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ação de responsabilização. Falência e recuperação judicial de empresas: características gerais dos institutos. Classificação dos créditos na falência. Estabelecimento. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. A responsabilidade solidária dos causadores do dano. Decadência e Prescrição aplicadas às relações de consumo.

DIREITO FINANCEIRO

Direito Financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Ciclo Orçamentário e Controle Orçamentário. Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. processo legislativo. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. Reclamação e correição. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

A Emenda Constitucional 45/04 e a Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. Relação de emprego. Flexibilização das relações de trabalho. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal no 8.666/93 e a Súmula 331/TST. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Súmula 330/TST. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei no 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13° salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente. Meio Ambiente do Trabalho. CIPA. Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Equipamentos Individuais e Coletivos de Proteção. Biossegurança (Lei n° 11.105/2005). Acidente de Trab alho. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Convenção Internacional. O aprendiz. O estagiário. Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição e Decadência. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Jus Postulandi. Dever de probidade processual. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da argüição, declaração e efeitos. Da Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Pré-questionamento. Execução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Seqüestro de verbas. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.

DIREITO PENAL

Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei no 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei no 8.429/92). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes de sonegação fiscal. Crimes falimentares. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito.

CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

CONTABILIDADE GERAL. Ciências Contábeis: Conceitos. Objeto. Objetivos. Campo de Atuação. Precipícios e Convenções Contábeis. Estática Patrimonial e registros Contábeis: Estudos de Contas. Representação Gráfica e Equação Patrimonial. Escrituração Mercantil. Encerramento do Exercício: Depreciação Amortização e Balancete de verificação. Demonstrações Contábeis e Financeiras: Demonstrações de Resultados do Exercício. Balanço Patrimonial. Demonstração das Origens e Aplicações de Resultados. Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração da Conta Lucros/Prejuízos Acumulativos e Notas Explicativas. Análise de Balanço: Principais Demonstrações contábeis. Técnicas de Análise de Balanço. Análise por Quocientes (quocientes de liquidez, quociente de Endividamento, quociente de rentabilidade). CONTABILIDADE COMERCIAL: Definição e Campo de Aplicação. Formas Jurídicas de Empresas Comerciais. Estudo das Transferências da Situação Societária da pessoa Jurídica. Constituição, alterações e encerramento das Empresas. Deduções das vendas. Operações com Mercadorias. Apuração Contábil do Resultado. Operações Financeiras. Operações com pessoal. Provisões e participações. Lançamentos Contábeis. Depreciação e amortização. Demonstração de Resultado do Exercício. Balanço Patrimonial. DIREITO TRIBUTÁRIO: Das Disposições Preliminares. Do Sistema Tributário Nacional. Da Competência Tributária. Das Limitações da Competência Tributária. Disposições Gerais e disposição Especial. Tributo; Definição; Natureza Jurídica; Espécies (imposto, taxas e contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais). Impostos; Definição; Imposto da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. Distribuição das Receitas Tributaria; Legislação Tributaria: leis, tratados e convenções internacionais e decretos: Normas complementares; Vigências da Legislação Tributaria. Da Obrigação Tributaria; Disposições Gerais, Fato Gerados, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade Tributaria: Disposições Gerais; Responsabilidade de Infrações. Créditos Tributários; Modalidades de Lançamento; Suspensão do Crédito tributário; Extinção de Crédito Tributário. Anistia; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributaria: Fiscalização; Dívida ativa; Certidões Negativas. (LEI Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - CTN). LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL: Disposições Preliminares. do Imposto sobre a propriedade Predial e território Urbano: Hipótese de Incidência. Sujeito Passivo. Base de Calculo e Alíquota, Lançamento do Cadastro Imobiliário Fiscal, Arrecadação, Infrações, Penalidades e Isenção. Do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: Hipótese de incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo e Alíquota, Lançamento, da inscrição, Da inscrição, Da escrita Fiscal, Da arrecadação, infrações e Penalidades e Isenção. Do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: Hipótese de incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo, Arrecadação, Das Penalidades e isenção. Das taxas de Serviços públicos: Da incidência e dos Contribuintes, Base de Calculo e Alíquota, Lançamentos, Arrecadação, Infrações e Penalidades. Da taxa de Licença: Da Incidência e dos Contribuintes, Base de calculo e Alíquotas, Lançamentos, Da Arrecadação, Infrações e Penalidades e Isenções. Normas Gerais da Legislação Tributaria: Obrigação Principal e Acessória, Sujeito Passivo; Solidariedade, Capacidade Tributaria, Domicilio Tributário, Responsabilidade Tributaria. Crédito Tributário: Lançamento, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias e Privilégios, Administração Tributaria. Processo Administrativo Tributário: Constituição, Julgamento em 1ª Instância, Julgamento em 2ª Instância e Processo de Consulta. Divida Ativa, Certidões Negativas, Infrações e Penalidades e Disposições Finais (FONTES LEIS 1.666/90 E 2.135 de 08/04/2005, e DECRETOS Nº 06, de 26/01/05 e de 21/03/05).

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS

Desenvolvimento de sistemas administrativos para ambientes operacionais Windows e Linux; Técnicas em programação de computador; Programação em Delphi: elementos da linguagem, definição de constantes, definição de variáveis, programação orientada a objetos, manuseio de componentes, manuseio de arquivos, tratamento de exceções e manuseio de bancos de dados. Programação em Visual Basic: manuseio de objetos, programação orientada a objetos; Conceitos básicos em programação Java e PHP, SQL; Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows e Linux (módulos servidores e Workstation). Banco de Dados: conhecimento, desenvolvimento e recuperação de banco de dados, projeto de bancos de dados relacionais, bancos de dados orientados a objetos, estruturas de arquivos e armazenamento.

CARGO: ARQUITETO

Urbanismo e Meio Ambiente - Conceito de Meio Ambiente. A evolução do pensamento ecológico. A crítica ecológica. Meio ambiente e desenvolvimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e planejamento. A política municipal de meio ambiente. A qualidade ambiental nas cidades. Meio ambiente e desenho urbano. Planejamento Urbano e Regional - O Planejamento Urbano e Regional. Conceitos básicos; visão interdisciplinar e interfaces com o Urbanismo. Evolução do Planejamento Urbano e Regional, aspectos metodológicos e processuais. Os diferentes objetivos e principais enfoques. Os níveis e escalas urbanas e regionais. A Política Urbana e Regional assim como as demais políticas urbanas setoriais. As teorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional. Planos de Desenvolvimento Urbano e Regional. Legislação Urbana - Código de Obras (Edifício), Plano Diretor, Uso e Parcelamento do Solo. Etapas de um Projeto de Arquitetura - Estudo Preliminar, Ante-Projeto, Projeto Executivo, Detalhamentos, Especificações, Coberturas, Detalhamento de Esquadrias. Sistemas Elétricos - Instalações elétricas prediais; Tecnologia executiva de instalação elétrica; Cálculo da demanda. Sistemas Hidro-Sanitário Predial - Noções de grandezas hidráulicas; sistemas de abastecimento: instalações prediais de água potável (fria), água quente, preventivas contra incêndio; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; projeto, desenho e dimensionamento. Instalações prediais de esgoto sanitário e pluvial; sistemas de esgotamento em áreas desprovidas de rede pública: fossa séptica, filtro anaeróbico, sumidouro, valas de infiltração e filtração; lixo predial; instalações de gás; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; projeto, desenho e dimensionamento. Noções de Redes Elétricas -; infra - estrutura urbana; materiais, equipamentos e tecnologia executiva. Tecnologia da Construção - Classificação dos materiais, normalização, características físicas e mecânicas dos materiais, métodos de ensaios, tratamento estatístico dos resultados dos ensaios, pedras, argilas e produtos cerâmicos, madeiras, polímeros, tintas, aglomerantes, agregados e adesivos, vidros. Processos construtivos tradicionais, novos e evoluídos, obra como produto industrial, obras brutas e de acabamento, implantação e organização dos canteiros, argamassas e concretos, centrais de produção, infra-estrutura, supra-estrutura, alvenarias e painéis, referências para acabamento, cobertura, impermeabilizações. Obras de acabamento, revestimentos internos e externos, soleiras e peitoris, esquadrias (guarnições, folhas e ferragens), pinturas, sistemas de fachadas, equipamentos incorporados e serviços, identificação e seleção de sistemas construtivos: artesanal, manufaturado e industrializado, eficiência total (custo e qualidade). Conforto Ambiental - Energia e arquitetura; noções de conforto térmico e de ventilação natural; higrotermia, ar e água; trocas de calor; radiação solar direta, difusa e global; escolha de localização e implantação de edificações; noções de iluminação natural e artificial; noções de acústica; a propagação do som (ondas mecânicas) no ar. Conforto Térmico e Lumínico - Conforto térmico ambiental (cargas térmicas internas e externas), técnicas para redução de carga térmica em edificações; Iluminação eficiente em edificações, Grandezas e Unidades utilizadas; Tecnologias e Equipamentos de Iluminação; Projetos Eficientes de Iluminação.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Questão Social; Descentralização e Municipalização no Brasil; Relação teoria/ prática e Serviço Social; O trabalho do Assistente Social nos serviços institucionais; Estado; Sociedade Civil; Política Social; Espaço Institucional e Profissional; Dialética e Trabalho Social; Regulação e Articulação; Emergência do Serviço Social e condições histórico- sociais; Estrutura sincrética do Serviço Social; Trajetória ético-política do Serviço Social Brasileiro; Projeto ético-político do Serviço Social; ECA; LOAS; SUS; Código de Ética; Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social; Política Nacional do Idoso; Estatuto das Pessoas com Deficiência.

CARGO: AUDITOR / CONTROLADOR

Normas de Auditoria Independente: Normas relativas a pessoas do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Ética Profissional e Responsabilidade Legal. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: Independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no Setor Público Municipal, com ênfase na Fiscalização: Controle Externo. Sistemas de Controle Interno. Finalidades e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência de atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de Auditoria: Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação de controles internos. Materialidade, relevâncias e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das Demonstrações Contábeis. Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Incidência tributária; Fato Gerador do Tributo; Competência tributária; Código Tributário Nacional; Código Tributário Municipal; Dos impostos do município; Participação do Município nos tributos Estaduais e Federais; Constituição Federal: Das Limitações do Poder de Tributar; Constituição Federal: Dos Impostos do Município. Finanças Públicas, Planejamento e Orçamento Governamental: Objetivos, metas, abrangência, e definição de Finanças Públicas. Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Formas de Estado e Formas de Governo. Direito Administrativo: A Administração Pública: espécies, formas e características; centralização e descentralização; Espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação de desempenho. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Teoria Geral da Função Pública. Noções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; contabilização de operações básicas.Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. A Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Informática: hardware e softwares; Internet.

CARGO: BIÓLOGO

Controle e prevenção de infecção hospitalar: biossegurança. Controle de qualidade em laboratório. Coleta e transporte dos diversos materiais biológicos. Parasitologia: métodos diagnósticos utilizados; características morfológicas e ciclos evolutivos dos diversos parasitas. Microbiologia: técnicas de isolamento, cultura e identificação de bactérias G+ e G-; fundamento dos métodos de Ziehl Neelsen; procedimentos microbiológicos utilizados para controle de infecção hospitalar; diagnóstico laboratorial das micoses, isolamento e identificação de leveduras; diagnóstico laboratorial das meningites. Imunologia: mecanismos de resposta imunológica; imunidade às infecções bacterianas virais e parasitárias; patologia das doenças e imunodiagnóstico do HIV, Hepatites A, B e C, toxoplasmose, rubéola, chagas, sífilis e mononucleose infecciosa; mecanismos das doenças autoimunes; diagnóstico laboratorial das doenças reumáticas. Hematologia: dosagens hematimétricas (eritrograma e leucograma); características morfológicas das células sanguíneas; características gerais e diagnóstico laboratorial das anemias e leucemias; coagulograma; Bioquímica: dosagens séricas em Bioquímica Clínica; perfil bioquímico para função hepática, pancreática, renal e cardíaca; gasometria; Bioquímica Urinária. Urinálise: exame físico químico do sedimento urinário. Líquido cefalorraquidiano: exame quimiocitológico; bacterioscopia, prova do látex e cultura. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

CARGO: CONTADOR

Princípios e Convenções Contábeis. Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e técnicas contábeis. Contabilidade Pública Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Legislação básica (Lei nº 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/00. Princípios Contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais (Lei 4.320/64). Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: variações ativas e passivas, orçamentárias e extra-orçamentárias. Contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis). Contabilização dos principais fatos contábeis: previsão de receita, fixação de despesa, descentralização de crédito, liberação financeira, realização de receita e despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Aspectos contábeis advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Finanças Públicas Falhas de mercado. Sistema tributário. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos. Gastos públicos. Resultados fiscais do setor público. Dívida e Déficit Público. Federalismo fiscal. Vinculações receitas. Fundos públicos. Renúncias fiscais. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; regra de ouro; mecanismos de transparência fiscal.

CARGO: DENTISTA

Exame de cavidade bucal: anammese, exame clínico, exames complementares. Anatomia de cabeça e pescoço. Fisioterapia da mastigação e A.T.M. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia e tratamento da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatologenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em Odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pupopatia: diagnóstido e tratamento. Anestesias locais em Odontologia. Exodontia: indicações, contra-indicações, tratamentos dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoauveolares: diagnóstico de tratamento. Noções sobre Traumatologia. Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Noções de odontopediatria. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CARGO: ECONOMISTA

A intervenção do Governo na economia. Falhas do sistema de mercado. Razões da intervenção governamental na atividade econômica. As funções econômicas do setor público - alocativa, distributiva e estabilizadora. Teoria dos bens sociais. Os bens sociais e as falhas de mercado. Gastos públicos. Conceito. Classificação dos gastos públicos. Gastos governamentais no Brasil. Financiamento dos gastos públicos. Orçamento público. Conceitos básicos. Aspectos institucionais. Princípios orçamentários. Orçamento público no Brasil. 5. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. A Lei Orçamentária Anual - LOA. A Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos básicos. Objetivos. Limites. Responsabilização. Despesa e receita pública. Crescimento e desenvolvimento econômico. Conceitos. Fontes de crescimento. Financiamento do desenvolvimento econômico. Estágios do desenvolvimento. O processo de globalização.

CARGO: ENFERMEIRO

Ética profissional: a deontologia e seus fundamentos. Problemas de deontologia frente ao código de enfermagem. Lei do exercício profissional. Fundamentos de enfermagem: noções de farmacologia, técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem no autocuidado. Planejamento de assistência de enfermagem (processo de enfermagem). Administração aplicada à Enfermagem: princípios e elementos de administração. Administração de pessoal. Administração de recursos materiais. Enfermagem médico-cirúrgica: clínica médica, doenças transmissíveis. Clínica cirúrgica: centro cirúrgico e centro de material. Emergências. Enfermagem materno-infantil: ginecologia. Planejamento familiar. Obstetrícia. Pediatria. Enfermagem de saúde pública: política de saúde no Brasil, planejamento e administração em saúde. Epidemiologia e quantificação em saúde. Saneamento e meio ambiente. Imunizações. Programas de saúde: materno-infantil, dermatologia sanitária, pneumologia sanitária, doenças sexualmente transmissíveis e doenças crônicodegenerativas e neoplásicas. Visitas domiciliares. Consulta de enfermagem. Testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnóstico. Educação em saúde. Legislação Específica: Lei 2.604 de 17/09/1955; Lei 7.498/86; Decreto 94.406/87; Lei 8.967/94; ResCOFEN 240/00. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CARGO: ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Geodésia geométrica. Conceitos introdutórios. Geometria do elipsóide. Cálculo direto e inverso. Sistemas de referência em uso e usados no Brasil. Sistemas geocêntricos de referência. Transformação coordenadas entre sistemas de referência. Tipos de coordenadas e conversões. Geodésia tridimensional. Altitudes. Geodésia física. Introdução a teoria do potencial. Campo da gravidade normal. Campo da gravidade terrestre. Reduções gravimétricas. Determinação da gravidade. Determinação gravimétrica das ondulações geodais. Outros métodos para determinação do geóide. Ajustamento de observações. Classificação dos erros. Sistema de equações lineares e o M.M.Q. Ajustamento de observações diretas. Método dos parâmetros. Variação de coordenadas. Elipse dos erros. Fotometria. Atualização cartográfica por sensoriamento remoto. Cartografia automatizada. Cartas temáticas. Levantamentos e atualização cartográfica (sede + UR). Conceitos básicos. Geodésia e cartografia. Sistemas de projeção cartográfica. Cartografia digital. Sensoriamento remoto e fotogrametria. Modelagem digital do terreno. Banco de dados e ferramentas de geoprocessamento. Processamento digital de imagens. Interpretação visual e automática de imagens óticas e de radar. Posicionamento geodésico e reambulação. Banco de dados. Conceitos específicos. Foto interpretação. Levantamento aerofotogramétrico. Fotogrametria analógica. Fotogrametria analítica. Aerotriangulação. Posicionamento geodésico e reambulação. Processamento digital de imagens. Interpretação visual e automática de imagens óticas e de radar. Estrutura e modelagem de dados e de metadados para produção cartográfica digital e de sistemas de informação geográfica - SIG. Processos de produção cartográfica digital (levantamentos/aquisição de dados, compilação cartográfica, editoração cartográfica e geração de originais por reprodução eletrônica). Sistemas de geoinformações. Geoprocessamento. Cadastramento georeferenciado.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Administração Rural: Planejamento das atividades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agronegócio Nordeste: principais culturas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. Solos: Fatores de formação do solo. Classificação. Propriedades físicas e químicas. Conservação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios de barragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerenciamento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para fins agrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correção de acidez.Fertilizantes e defensivos agrícolas. Noções de Geologia e estudo hidrogeológico. Topografia: Noções de geografia e cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radiometria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análise digital de imagens. Georeferenciamento. Fotointerpretação de imagens de satélite. Meteorologia e Climatologia: Elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária. Construções Rurais: Projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, lay outs etc). Fitotecnia: técnicas de cultivos para espécies exploradas economicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioenergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e outras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento de variedades e tecnologia de sementes. Irrigação e Drenagem: Os métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo. Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Evapotranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção de barragens de terra. Cálculos para fertirrigação. Noções de Silvicultura Geral: Caracterização de florestas. Manejo florestal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração econômica. Ecologia: Ecologia de populações. Agroecologia. Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de solo e água. Uso de agroquímicos. Mecanização Agrícola: Dimensionamento de necessidade de máquinas para operações agrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos de manutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. Zootecnia: criação e melhoramento dos animais domésticos. Integração lavoura x pecuária. Nutrição, manejo e sanidade. Sanidade Animal E Vegetal: Rastreabilidade e certificação. Barreiras sanitárias. Biotecnologia animal e vegetal em suas diferentes aplicações (vantagens e desvantagens). Biossegurança. Crédito Rural: O Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho em extensão rural.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Topografia: Leitura e interpretação de plantas, mapas e cartas, planimetria e altimétria, cálculo de volumes de jazidas e de movimento de terra. Geotecnia: mecânica dos solos: Morfologia, caracterização física, índices físicos, compactação, compressibilidade, adensamento, hidráulica dos solos, estabilidade de taludes e barragens. Fundações: Tipos, capacidade de carga, estabilidade das fundações superficiais e profundas. Materiais de Construção: argamassas: Para concretos, alvenarias e revestimentos; agregados, aglomerantes, traços, argamassas industrializadas; concretos: Insumos, dosagens, aditivos, mistura, lançamento, adensamento, cura, compactação, aglomerante, tecnologia do concreto. Alvenarias: Caracterização, funções, materiais, blocos cerâmicos, areia/cimento, solo/cimento e rochosos. Revestimentos: Cerâmicos, com argamassas, gesso, rochosos, melamínicos, rejuntamentos. Madeira: Características físicas. Madeiras mais utilizadas na construção civil e suas funções, compensados aglomerados. Metais: Aço: categorias, fabricação, características mecânicas; ferro: tubos e perfis industriais, galvanizados; alumínios. Instalações: Tubos, conecções, aparelhos, louças, metais, fios e cabos, quadros, proteções. Impermeabilizantes: Emulsão, manta, juntas. Tinta: à base de água, látex, óleo, acrílica, massa PVA, acrílica, óleo, vernizes. Métodos Construtivos: estudos preliminares: Levantamento topográfico, anteprojetos, projetos, interferências de projetos, equipamentos. Serviços iniciais: Canteiro de obras, locação, sondagem, instalações prvisórias. Infra-estrutura: Escavações, escavações, escoramentos, fundações diretas e profundas ESTRUTURA: Alvenaria com função estrutural, metálicas, de madeira, de concreto armado, sistemas de formas, confecção, montagem, escoramentos, desforma, armações, preparo e montagem, concreto: preparo, transporte, lançamento, adensamento, controle tecnológico; premoldados; REVESTIMENTO: Técnicas construtivas de revestimentos com: argamassas, gesso, cerâmicos, madeira, vinílicos, carpetes, rochosos, granilite; juntas de dilatação, contrapiso, regularização de base, prémoldados, paralelepípedo, rejuntamentos. Cobertura: Estrutura de suporte, telhamento, rufos. Diversos: Instalações prediais, Impermeabilizações, Esquadriass, Pintura. Estruturas: RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Tração, compressão, flexão, cisalhamento, torção, flambagem. Análise estrutural: Cálculo de esforços; apoios e vínculos, estruturas isostáticas, hiperestáticas e hipoestáticas, morfologia das estruturas, carregamentos, idealização de estrutura. Concreto armado: Materiais, norma, dimensionamento, detalhamento, controle de fissuração, aderência, ancoragem. Planejamento e Controle da Obra: orçamento: Levantamento de quantitativos, composições do custo unitário de serviços, planilha orçamentária, Bonificação e Despesas Indiretas. Cronogramas: Físico e financeiro de execução, interdependência de serviços, cronograma de aquisição de insumos. Apropriações: Dimensionamento de pessoal, medições, análise dos resultados das medições, faturas. Controle de qualidade: de materiais, serviços, controle dos desperdícios. GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Lei nº 8.666 / 1993. Perícia Técnica: Patologias das construções, laudos. Hidráulica e Saneamento: ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Demanda e consumo, sistemas de abastecimento, princípios de tratamento de água, projeto e dimensionamento de instalações prediais. Esgotamento sanitário: Sistemas estáticos de disposição de esgotos, rede coletora, princípios de tratamento de esgoto, projeto e dimensionamento de instalações prediais. Drenagem Pluvial: Estimativa de contribuições, galerias e canais, projeto e dimensionamento de instalações prediais. Resíduos Sólidos: Classificação, estimativa de contribuições, caracterização, coleta, princípios de compostagem, disposição final, aterros sanitários e controlados. Higiene e Segurança do Trabalho: Legislação, PCMAT, equipamentos de proteção, armazenamento de materiais inflamáveis, voláteis e químicos, prevenção contra incêndio.

CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Introdução à Segurança, Saúde e Higiene do trabalho: Histórico da Segurança do trabalho;Importância e vantagens da Prevenção. Riscos Profissionais: Análise e Reconhecimento de Riscos. Mapa de Riscos.; PPRA - Programa de Prevenção de Riscos de Acidentes - NR.09; Classificação das lesões. Acidentes e Doenças do trabalho: Tipos. Registros e controles estatísticos. Investigação e análise de Acidentes e Doenças do trabalho. Árvore de Causas. Responsabilidades legais. Campanhas de prevenção. Readaptação no trabalho. Agentes tóxicos: Conceito e classificação; Risco e ocorrência; Vias de penetração; Transporte e armazenamento. Ergonomia: Instalações e serviços em eletricidade. Conceitos. Ergonometria, antropometria e suas aplicações. Posto de Trabalho. Homem - tarefa - máquina. Análise ergonômica. Higiene Industrial: Ruído industrial. Medidas de controle. Isolamento da fonte. Temperaturas extremas. Índice efetivo de temperatura. Zona de conforto Térmico. Umidade do ar. Ventilação. Iluminamento dos postos de trabalho. E.P.I. - Equipamentos de Proteção Individual. Sistemas de prevenção e combate a incêndio: Extintores de incêndio; Rede de hidrantes; Campanhas de prevenção. Primeiros socorros: Situações de emergência. Organização e processos de trabalho: Layout. Análise da tarefa. Monotonia. Fadiga. Motivação e deficiência física como fatores de produção e produtividade. Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - C.I.P.A.: Treinamento. Assessoria. Campanhas internas. Legislação. Atividades e Operações Insalubres e perigosas: Adicional de Insalubridade e Periculosidade. Laudos técnicos. Investigação e enquadramento. PCMAT - Programa de condições e meio Ambiente de trabalho na indústria da construção. Transporte, armazenamento e manuseio de materiais. Líquidos combustíveis e inflamáveis. Sinalização de segurança.

CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA

Circuitos elétricos. Conversão eletromecânica de energia. Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. Transmissão e distribuição de energia elétrica. Análise de sistemas elétricos: p.u., componentes simétricas, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos elétricos. Eletrônica analógica e digital. Eletrônica de potência. Sistemas de Comunicações. Componentes de sistemas de comunicações. Sistema de telefonia fixa. Sistemas de comunicações móveis.

CARGO: FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO

Farmácia: organização de almoxarifados. Avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Controle de medicamentos e material de consumo. Padronização dos itens de consumo. Sistemas de compra. Sistema de dispensação de medicamentos e materiais de consumo. Assistência farmacêutica. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico; Bioquímica: controle de qualidade: lei de Lambert-Beer, curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais, fotocolorimetria e espectrofotometria. Fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos enzimáticos. Eletroforese: definições de termos técnicos, materiais e reagentes. Proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais. Técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica; Parasitologia: Colheita. Métodos de concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie, Stoll, Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada. Gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: princípios de Imunologia e Imunoquímica. Imunidade inata e adquirida. Imunidade celular. Imunidade humoral. Sistema HLA. Sistema Complemento. Automação no Laboratório de Imunologia. Reações antigeno-anticorpo. Reações sorológicas para sífilis. Provas sorológicas para doenças reumáticas. Provas de aglutinação nas doenças infecciosas, imunoglobulinas. Reações de imunofluorescência. Uroanálise: colheita, conservantes, exame qualitativo: caracteres gerais, propriedades físicas. Exame Químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado. Estudo de componentes anormais. Cálculos Renais. Bacteriologia: Esterilização: métodos físicos: princípios e tipos. Métodos químicos: princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo, armazenamento, provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico: estafilococus, estreptococus, neisserias, enterobacteriaceae, bacilos gram-negativo não fermentadores, bacilos gram-positivo não-esporulados, espiroquetas e bastonetes em espiral. Microbactérias, Clamydias. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos, Hematologia: colheita. Anticoagulantes. Contagem de células: leucócitos, hemácias, plaquetas. Automação em hematologia. Determinação de hemoglobina: método da oxihemoglobina e cianohemoglobina. Determinação de hematócrito. Índices hematimétricos. Hemossedimentação: Wintrobe, Westergreen. Coloração de células: método de Wright e Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciforme. Leucograma. Coagulograma: tempo de coagulação, tempo de sangramento, fragilidade capilar, tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativado, tempo de trombina, pesquisa de células LE, alterações dos leucócitos, alterações das hemácias e das plaquetas: interpretação do hemograma. Biossegurança no Laboratório: práticas de biossegurança. Barreiras primárias e equipamentos protetores. Descontaminação, esterelização, desinfecção e anti-sepsia. Tratamento do lixo laboratório: estoque, acondicionamento, descarte. Prevenção dos acidentes de laboratório. Normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e técnicas de manipulação. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em mastectomias. Fisioterapia em pediatria e neonatologia. Fisioterapia em geriatria. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Fisioterapia em amputados: próteses e órteses. Fisioterapia respiratória. Pneumopatias. Fisioterapia em queimados. Lesões do Sistema Nervoso Central. Lesões do Sistema Nervoso Periférico. Avaliação fisioterapêutica de paciente crítico. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Ética e legislação profissional.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Código de Ética Profissional.

CARGO: GEÓGRAFO

Dimensão Política da Organização do Território - Processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil. Desenvolvimento econômico e a questão regional no Brasil. Organização do território - dimensão política da modernização. O problema da escala geográfica e cartográfica para o conhecimento do território. O problema da região e a produção do conhecimento geográfico. Urbanização - processo de urbanização dinâmica - complexidade e tendências no Brasil. Características da natureza do fato urbano brasileiro. Rede urbana, dinâmica. Aspectos populacionais - crescimento da população brasileira, taxas de crescimento e distribuição espacial. Dinâmica territorial da população brasileira. Processo produtivo - setor industrial brasileiro - estrutura, padrões de distribuição e ritmos de crescimento. Questões e tendências da produção agrícola brasileira. Inserção do Brasil na economia mundial. Emergência como potência regional. Transformações recentes nas atividades de comércio e serviços no Brasil, Sistema de Informações. Aspectos geográficos - características dos dados geográficos: posição, atributos e relações espaciais. Principais modelos de dados geográficos. Estrutura básica dos sistemas de informações geográficas: entrada e integração de dados, gerência de dados espaciais, consulta/análise espacial e visualização. Análise de dados geográficos: seleção, manipulação, elaboração de mapas temáticos, análise exploratória e modelagem, métodos. Aspectos quantitativos - estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências - medidas descritivas de locação e de dispersão: média, mediana, quartis, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, histograma.

CARGO: HISTORIADOR

Historicidade do conhecimento histórico; metodologias e conceitos da ciência história; periodização e tempo; o historiador e seu trabalho; conhecimento e verdade em história. O caráter científico da História. O ofício do Historiador. A escrita da História. Epistemologia da História: tempo, verdade, Filosofia e telos. A "Revolução documental". Debates atuais da historiografia. Pré-história: primórdios da humanidade; períodos da pré-história; primeiros habitantes da América / Brasil. Antiguidade Oriental: economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antigüidade Clássica: a civilização Grega e Romana, economia sociedade e cultura. Idade Média: o feudalismo; o império bizantino; o mundo islâmico; o império de Carlos Magno; os grandes reinos germânicos; as cruzadas; a formação das monarquias nacionais; as grandes crises dos séculos XIV e XV; o renascimento cultural e urbano; a emergência da burguesia. Idade Moderna: o renascimento comercial e o declínio do feudalismo; os grandes estados nacionais; a revolução cultural do renascimento; o humanismo; a reforma e a contra reforma; as grandes navegações; o absolutismo monárquico. Idade Contemporânea: a revolução francesa; a era napoleônica e o congresso de Viena; a revolução industrial; o liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social; as independências na América espanhola; partilha da Ásia e da África; Imperialismo europeu e norte-americano no séc. XIX. a 1ª guerra mundial; a revolução russa; a crise de 1929; o nazi-facismo; a 2ª guerra mundial; o bloco capitalista e o bloco socialista; a guerra fria; a nova ordem mundial; América Latina e as lutas sociais; o socialismo em Cuba e na China; integração e conflito em um mundo globalizado. História do Brasil: cultura, economia e sociedade no Brasil colonial; a crise do sistema colonial; a família real no Brasil; a independência; a crise e a consolidação do estado monárquico; economia cafeeira e a imigração européia; a guerra do Paraguai; a crise do estado monárquico; a campanha abolicionista; a proclamação da república; da republica oligárquica à revolução de 30; Nacionalismo e projetos políticos; economia e sociedade do Estado Novo; o fim do governo Vargas e a experiência democrática; os governos militares; redemocratização; a questão agrária e os movimentos sociais; o Brasil no atual contexto internacional.

CARGO: JORNALISTA

Teoria da Comunicação; Articulação dos códigos comunicacionais nas novas mídias; As diversas formas de jornalismo (on-line, rádiojornalismo, telejornalismo, comunitário, documentário). O profissional de imprensa e as novas tecnologias; Reportagem - tipos; entrevista - modalidades; Titulação; Edição; O papel do assessor nos órgãos públicos e na iniciativa privada; Perfil do profissional: exigências; Veículos de comunicação internos e externos (house organ, revista, newsletter); Clipping, clipping eletrônico; Produção de releases, comunicados e notas oficiais; Código de Ética; História Política e Econômica recente do Brasil (década de 60 em diante); A comunicação na cultura contemporânea; Relação entre comunicação e política; Canais (veículos) de comunicação, sua história e seu comportamento; Processo de comunicação; Integração global e novos meios de comunicação; Conhecimento da norma culta da Língua Portuguesa; Linguagem jornalística: estrutura, texto, lide, sublide,título, entretítulo; Jornalismo econômico; Assessoria de imprensa: conceito e finalidade; Meios de divulgação: entrevista coletiva, "press release"; Relacionamento e atendimento à imprensa; Veículos: jornal, revista, televisão; Agências, mídia eletrônica/I nternet.

CARGO: MÉDICO / ESPECIALIDADESANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR

O exame clínico do paciente vascular. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Tumografias e Ressonâncias. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Vasculites na prática angiológica. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas. Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral extra-craniano. Insuficiência vascular visceral. Pé diabético. Hipertensão renovascular. Doenças troboembólica venenosa. Varizes dos membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfanginte e erisipela. Linfedemas. Úlcera de perna. Angiodisplasias. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Noções básicas de anatomia vascular. Fisiologia da circulação. Terapêutica vasodilatadora, hemorreológica e venotônica. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

ANESTESIOLOGIA

Conhecimentos básicos de Clínica Médica. Preparo do doente para anestesia: medicação pré-anestésica. Anestesias raquidianas: subaracnoidiana, epidural sacro e peridural. Anestesia venosa: agentes, técnicas e complicações. Anestesia por inalação: agentes, captação, biotransformação, eliminação. Ações no organismo, complicações e técnicas. Ventilação artificial. Anestesia para cirurgia pediátrica. Anestesia para obstetrícia. Anestesia para cirurgia de urgência nas diversas especialidades. Analgesia pós-operatório. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CARDIOLOGIA

Insuficiência cardíaca. Síndromes isquêmicas agudas. Síndromes isquêmicas crônicas. Hipertensão arterial sistêmica. Lesões orovalvulares adquiridas. Fisiologia do exercício. Metodologia do teste ergométrico cardiopulmonar. Parâmetros clínicos, hemodinâmico e eletrocardiográfico avaliados durante o teste ergométrico. Valor preditivo e prognóstico do teste ergoespirométrico. Efeitos de drogas e dos distúrbios metabólicos no teste ergométrico. Técnicas radioisotópicas e o teste ergométrico. O teste ergométrico no pós-infarto agudo do miocárdio, angioplastia e trombólise coronariana. O teste ergométrico nas cardiopatias congênitas e doenças orovalvulares. O teste ergométrico em programas de reabilitação cardíaca. Programa de reabilitação cardíaca: fisiopatologia do repouso prolongado. Fases do programa. Metodologia de avaliação, prescrição, monitoramento e progressão. O treinamento físico em doenças crônicas: hipertensão arterial sistêmica; diabetes mellitus; insuficiência cardíaca; dislipidemias; doença pulmonar crônica. Programa de treinamento físico na terceira idade. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CLÍNICA MÉDICA

Conhecimentos básicos de Clínica Médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choques: pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trom bo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crômica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase; infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos; anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas; osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstionência alcóolica, suros psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, tracoma, estreptococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicos: doenças do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico; noções de vigilância epidemiológica; hepatite B; fisiologia do envelhecimento; neuropsicopatologias: demência, depressão, delirium; particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Preenchimento da declaração de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

ENDOCRINOLOGIA

Diabetes Melittus: classificação, quadro clínico e tratamento, complicações crônicas do diabetes melittus, neuropatia, nefropatia, vasculopatia, oftalmopatia; cetoacidose diabética; coma hiperosmolar não cetotico; hipoglicemias; tirotixicose; hipotiroidismo; tumores da tiróide; insuficiência adrenal; hipercortisolismo; nanismo hipofásico; hiperprolactinemia; distúrbio do metabolismo do cálcio; diabetes insipius e secreção inapropriada do hormônio anti-diurético; hiperplasia adrenal congênita; distúrbios da diferenciação sexual; amenorréia e menopausa; distúrbios do córtex e da medula supra-renal; osteoporose; obesidade; neoplasia endócrina múltipla; terapia com glicorticoide; distúrbios da glândula tireóide; distúrbios da adeno-hipofise e do hipotálamo; distúrbios que acometem múltiplos sistemas endócrinos. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

DERMATOLOGIA

Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Anatomia e fisiologia da pele; imunopatologia cutânea; histopatologia das doenças de pele; dermatoses eczematosas; dermatoses eritemato-pápulo-escamosas; dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano, outras formas de liquen; púrpuras; pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósico, anogenital, idiopática; dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes gestationes, impetigo herpertiforme; acnes; micoses; dermatoses ulcerosas; doenças do tecido conjuntivo; infecções bacterianas da pele; doenças sexualmente transmissíveis, AIDS; micoses superficiais; micoses profundas; dermatoviroses; escabioses e outras dermatoses parasitárias; dermatoses metabólicas; reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo, Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS; dermatoses congênitas e hereditárias; tumores da pele; linfomas e outros processos malignos; terapêutica tópica das dermatoses; cirurgia dermatológica; leishmaniose; M. H. M. Hansen; aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura; terapêutica sistêmica das dermatoses; manifestação cutânea das doenças sistêmicas. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Dismenorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos inflamatórios dos genitais feminos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinária na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunões sexuais. Leucorréias estados hiperandrogêncios. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Útero-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídicopuerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo grávidopuerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez. Placenta prévia. Deslocamento prematuro de placenta. Rotura uterina. Patologias do sistema amniótico, gravidez prolongada. Gemelidade. Ofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto.Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médicos-legais em tocoginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade prénatal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

HEMATOLOGIA

Linfomas (Hodgkin e não Hodgkin); Síndromes mieloproliferativas; Aplasia de medula óssea; Distúrbio da coagulação: doenças de Von Wilerbrand, hemofilia A, hemofilia B; Coagulação intravascular disseminada, trombofilia, inibidores da coagulação; Manuseio do paciente neutropênico febril; Síndromes mielodisplásicas; Transplante de medula óssea; Anemias: fisiopatogenia, diagnóstico diferencial e tratamento; Plaquetopenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento; Leucopenia e neutropenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

INFECTOLOGIA

Conhecimentos básicos de Clínica Médica .Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos; Infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria; Tuberculose. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais; Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses; Actinomicose e Nocardias e infecções fúngicas; Endocardite. Pericardite Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus; Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifóide. Dengue; Varicela; Sarampo; Rubéola; Escarlatina; Caxumba; Coqueluche; Herpes simples e zoster; Esquistossomose; filariose; paraitoses por helmintos e rotozoários; Imunizações; Doenças sexualmente transmissíveis; Controle de infecções hospitalares; Síndrome da Imunodeficiência adquirida; Cólera. Raiva. Malária; Antibióticos e antivirais. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

MASTOLOGIA

Anatomia e fisiologia da glândula mamária. Epidemiologia e grupos de risco para o câncer de mama. Biologia molecular da carcinogênese e das metástases. Diagnóstico e tratamento das doenças benignas da mama. Lesões pré-malignas. Quimioprevenção. Rastreamento e diagnóstico clínico-instrumental da patologia mamária. Tratamento cirúrgico do câncer de mama. Reconstrução mamária. Radioterapia no câncer de mama. Tratamento sistêmico no câncer de mama. Diagnóstico e tratamento da doença metastática. Tumores malignos não epiteliais da mama. Carcinoma da mama masculina. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

NEUROLOGIA

Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Neuroanatomia; fisiopatologia do sistema nervoso; semiologia neurológica; neuropatologia básica; genética e sistema nervoso; cefaléias; demências e transtornos da atividade nervosa superior; disgenesias do sistema nervoso; alterações do estado de consciência; transtornos do movimento; transtornos do sono; doenças vasculares do sistema nervoso; doenças desmielinizantes; doenças degenerativas; doenças do sistema nervoso periférico; doenças dos músculos e da placa neuromuscular; doenças infecciosas e parasitárias; doenças tóxicas e metabólicas; epilepsias; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma; tumores do sistema nervoso; urgências em neurologia; indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuro-imagem, potenciais evocados. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

ORTOPEDIA

Conhecimentos básicos de Clínica Médica .Embriologia do sistema ósteo-articular. Histologia do tecido ósseo e cartilaginoso. Ossificação endocondral e ossificação membronoso. Circulação sangüínea dos ossos. Metabolismo do cálcio e do fósforo. Fisiologia das paratireóides. Formação e absorção de tecido ósseo. Enxerto ósseo. Biomecânica dos ossos e articulações Choque Antibióticoterapia. Doenças metabólicas ósseas e disfunções das glândulas paratireóides. Infecções ósseas. Deformidades congênitas. Distúrbios de desenvolvimento. Moléstias articulares. Distúrbios neurológicos. Tumores ósseos. Moléstias secundárias. Moléstias do tecido fibroso. Moléstias ósseas não classificadas. Distúrbios vasculares periféricos. Coluna cervical. Região Cervicobraquial. Ombro. Cotovelo. Punho e mão. Coluna Dorsolombar. A pelve. Quadril. Joelho. Tornozelo. Pé. Isótopos radioativos em ortopedia. Amputações. Enxertos de pele. Traumatologia. Fraturas e luxações em geral. Ferimento na mão. Lesões dos tendões flexores dos dedos. Ética profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

PEDIATRIA

Conhecimentos básicos de Clínica Médica. Condições de saúde da criança. Organização da atenção à criança na rede básica de saúde. Alimentação da criança. Programa de Imunização. Crescimento e Desenvolvimento. Desnutrição Protéico-Calórica. Anemias na Infância. Diarréia Aguda e Crônica na Criança. Cardiopatia na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças do trato genital urinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança. Sistema Único de Saúde; Preenchimento do Atestado de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

PNEUMOLOGIA

Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Micobacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas, bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asthma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva crônica. Hipertensão arterial pulmonar e Cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo venoso. Câncer de pulmão. Outros tumores de tórax. Derrames pleurais. Pneumotórax. Doençass pulmonares intersticiais difusas. Sarcoidose. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares. Más-Formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofilicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Cirurgia redutora de volume pulmonar. Transplante pulmonar. Fibrose cística. Emergências respiratórias. Preenchimento do Atestado de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

PROCTOLOGIA

Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico em cirúrgia. Choque. Fisiopatologia, Etiopatogenia. Diagnóstico e Tratamento. Cicatrização das feridas, infecção em cirurgia. Infecção Hospitalar. Antibióticos. Pré e Pós-Operatório. Complicações cirúrgicas. Ventilação e insuficiência ventilatória. Nutrição em Cirurgia. Alimentação parenteral e enteral. Transtornos hemorrágicos. Mecanismo da hemostase. Transfusão de sangue e derivados. Bases da cirurgia anorretal. Anatomia. Esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus. Vascularização e inervação. Embriologia. Fisiologia ano-retal. Bases da cirurgia do intestino grosso. Anatomia, embriologia e fisiologia. Anatomia da parede ântero-lateral do abdome. Incisões abdominais. Técnica geral das laparotomias. Cirurgia video-laparoscópica colo-retal. Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon. Exame do abdome e proctológico, Colonoscopia, Exame radiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia endo-retal. Doença hemorroidária. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Criptite e papilite. Abscesso anorretal. Etiopatogenia e classificaçãoo dos abscessos. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica. Fissura anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Fístula anal. Etiopatogenia. Classificação. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Hidroadenite supurativa. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doença pilonidal sacro-coccígea. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Prurido anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica. Doenças sexualmente transmissíveis em Coloproctologia. Sindrome da imunodeficiência adquirida. Prolapso e procidência do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Malformações congênitas do cólon e da região anorretal. Classificação. Considerações embriológicas. Anomalias associadas. Diagnóstico. Conduta terapêutica. lncontinência anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica. Abdomen agudo em coloproctologia - Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Conduta terapêutica. Traumatismo abdominal. Traumatismo do cólon e reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Tumores benignos do cólon, reto e ânus. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Fundamentos, indicações e contra-indicações da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon reto e ânus. Câncer do cólon, reto e ânus. Megacólon. Megacólon chagásico. Etiopatogenia e fisiologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, Protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doengas inflamatórias inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Doença isquêmica do cólon e reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doença diverticular do cólon. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. Derivações intestinais. Indicações. Técnicas. Complicações. Alterações do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias. Preenchimento do Atestado de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

PSIQUIATRIA

Neurotransmissores: sono, neuroimagem, genética; Avaliação clínica, diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia, das doenças infecciosas, endócrinas e traumáticas; Percepção e cognição; Sociologia e psiquiatria; Epidemiologia; Psicanálise; Teorias da personalidade e psicopatologia; Exame do paciente psiquiátrico; Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos; Classificação dos transtornos mentais; Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral; Transtornos relacionados a substâncias - dependência química; Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos; Transtornos do humor; Transtornos de ansiedade; Transtornos psicossomáticos; Psiquiatria e outras especialidades; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Terapias biológicas; Psiquiatria infantil; Retardo mental; Transtornos de aprendizagem e comunicação; Psiquiatria geriátrica; Psiquiatria hospitalar e comunitária; Psiquiatria forense; Psicofarmacologia. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

REUMATOLOGIA

Exame clínico do paciente reumático. Mecanismos etipatogênicos da dor da inflamação e da autoimunidade. Doenças difusas do tecido conjuntivo: espondiloartropatias - vasculites. Doenças reumáticas de partes moles: fibromialgia. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrose, artrites microcristalinas. Doenças Osteometabólicas. Artrites infecciosas: neoplasias articulares. Doenças sistemáticas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas de criança e adolescente. Preenchimento do Atestado de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

UROLOGIA

Conhecimentos básicos de Clínica Médica. Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Propedêutica Urológica. Litiase e infecções do trato geniturinário. Traumatismo do sistema geniturinário. Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; Bexiga neurogênica. Doenças Vasculares do aparelho geniturinário. Tuberculose do aparelho geniturinário. Doenças específicas dos testículos. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis; disfunção erétil; infertilidade. Cirurgias do aparelho geniturinário - Cirurgias vídeo laparoscópica - Transplante renal. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

Higiene/obtenção higiênica das instalações e estabelecimentos produtores de produtos de origem animal e seus derivados. Condições higiênico-sanitárias, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas indústrias produtoras de alimentos, análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos. Defesa animal: diagnóstico, prevenção e controle. Doenças de notificação obrigatória. Conhecimentos básicos de epidemiologia. Análise de risco, bioestatística. Desenvolvimento de programas sanitários. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Métodos de amostragem e análise. Produtos de origem animal, produtos para alimentação animal. Métodos de conservação dos alimentos. Inspeção industrial e sanitária e tecnologia do abate das espécies comestíveis. Epidemiologia: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do consumidor. Indicadores e formas de ocorrência em populações, prevenção e profilaxia. Fiscalização de produtos de uso veterinário: soros, vacinas e antígenos (biológicos), antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos. Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, microplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa. Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis. Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais. Análise fisio-química de produtos de origem animal e de alimentos para animais. Análise centesimal. Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite. Absorção atômica. Noções básicas de biossegurança. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Medicação pré - anestésica, planos anestésicos, anestesias local e gerais. Farmacologia: princípios de absorção e distribuição e ação das drogas, agentes antiparasitários na clínica veterinária. Criação e melhoramento dos animais domésticos. Integração lavoura x pecuária. Nutrição, manejo e sanidade. Rastreabilidade e certificação. Barreiras sanitárias. Biotecnologia animal em suas diferentes aplicações (vantagens e desvantagens). Fundamentos, conceitos, aplicabilidade, implantação e importância e papel do médico veterinário. Legislação federal - Defesa sanitária animal. Inspeção de produtos de origem animal. Alimentos para animais. Clínica médico-veterinária. Produtos veterinários. Programas sanitários básicos. Vigilância sanitária internacional.

CARGO: NUTRICIONISTA

O exercício da profissão de nutricionista. Regulamentação da profissão de nutricionista. Código de ética do nutricionista. Condições higiênico-sanitárias dos alimentos. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Avaliação de perigos e pontos críticos. Contaminação dos alimentos. Higiene do manipulador. Higiene na operação de preparo dos alimentos. Fatores ligados à presença, número e proporção dos microorganismos. Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos. Educação em serviço e treinamento. Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. Planejamento de um lactário. Fator de correção dos alimentos. Cálculo do número de refeições diárias. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. Ciclo de Krebs. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Nutrição na gravidez. Cuidado nutricional em doenças de má absorção, Anemia, Câncer e AIDS. Equilíbrio de energia e manejo do peso. Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do Intestino, Diabete Mellitus, Renais agudos e crônicos. Hepatopatas agudos e crônicos. Desnutrição . Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Pneumopatas agudos e crônicos. E Macronutrientes e Oligoelementos. e Nutricão e Atividade Física . Bulemia. Anorexia. Cuidado nutricional para recém nascido de baixo peso e alto risco. Indicações e técnicas de ministracão de nutrição enteral. Vias de acesso e complicações em nutrição enteral e parenteral. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. . Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR):

Constituição da República Federativa do Brasil Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I - Da Educação Art. 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214; Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras providências; Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei nº 10.172, de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação e outras providências; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Lei n.° 11.494, de 20/06/2007.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA "CLASSE D1 E A1" (EDUCAÇÃO INFANTIL E 1ª A 4ª SÉRIE)

Educação Infantil: objetivos, funções básicas e concepção atual; Teorias da Aprendizagem: Piaget e sua Teoria Psicogenética; Vygotsky: a interação social e o desenvolvimento cognitivo; A ação educativa na educação infantil: currículo, planejamento, avaliação, relatórios, reuniões; A organização das atividades no tempo; Aspectos gerais do desenvolvimento infantil; O papel do professor de educação infantil; Fundamentos e metodologias da alfabetização. Fundamentos da Educação; Tendências da Educação; Relação entre Sociedade e Educação; O educador e o trabalho pedagógico escolar; O significado do "aprender" e do "aprender a aprender"; A escola como organização; Saberes necessários à Educação; Planejamento e Avaliação de ensino nos anos iniciais do Ensino Fundamental; Organização do trabalho pedagógico; Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (SOMENTE PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA "CLASSE D1" - 5ª A 8ª SÉRIE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA)

A didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva; Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; temas transversais.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE D1 5ª A 8ª SÉRIE - INGLÊS

Articles: Definite and indefinite; Use and omission; Nouns: Number, gender and case; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative and reciprocal; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative and numeral; Degrees of comparison; Verbs: simple present and present continuous; sim ple past and past continuous; present perfect and present perfect continuous; past perfect and past perfect continuous; sim ple future and future continuous; conditional and conditional continuous; modal verbs; passive voice; there to be; short answers; question tags; "going to" form; uses of the gerund; if clauses; reported speech; Adverbs: formation, degree of comparison and adverb of time, manner and place; Prepositions. Conjunctions. Text Comprehension: read, understand and answer, in an objective way about contemporary texts.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA "CLASSE D1" - LÍNGUA PORTUGUESA

A Didática na formação do educador. Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e composto. Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Semântica. Sinonímia. Antononímia. Homonímia. Paronímia. Polissemia. Ambigüidade. Linguagem. Funções da linguagem. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Produção de texto: leitura, compreensão, interpretação e produção de texto. Coesão e coerência. Tipologia textual e gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite, amorosa etc.). Produção de texto em prosa, dissertativo, argumentativo com temas relacionados a questões educacionais.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA "CLASSE D1" - MATEMÁTICA

Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um conjunto; relação. Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências. Números racionais: razões e proporções. Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta. Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. Álgebra. Equações algébricas: equações de 1° e de 2º graus e equaç ões redutíveis ao 2° grau. Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matriz inversa. Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de Rouché-Capelli. Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1° e de 2° graus. Combinatória e probabilidade. Cálculo com binatório: arranjo, permutação e combinações. Números binomiais, binômio de Newton e suas propriedades. Probabilidade de um evento. Interseção e união de eventos. Probabilidade condicional. Lei binomial da probabilidade. Geometria. Geometria plana: elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulo. Retas perpendiculares e retas paralelas. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Segmentos proporcionais. Semelhança de polígonos. Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares. Áreas de polígonos, de círculos e de figuras circulares. Geometria no espaço. Perpendicularidade e paralelismo de retas e planos. Noções sobre triedros. Poliedros. Área e volume dos prismas, cones, pirâmides e respectivos troncos. Esferas e cilindros: áreas e volumes. Geometria analítica. Coordenadas cartesianas no plano. Distância entre dois pontos. Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação e rotação de eixos. Trigonometria. Ângulos e arcos trigonométricos. Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e divisão de arcos. Fórmulas trigonométricas para a transformação de somas em produtos. Equações trigonométricas. Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. Funções.Conceito de função: domínio, imagem e gráficos. Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas. Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito. Continuidade: funções contínuas e suas propriedades, teoremas do valor intermediário e dos valores extremos. Derivada: conceito, reta tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia, derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas primeira e segunda, aplicações da derivada. Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de revolução, volumes de sólidos de revolução. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de matemática.

CARGO: PSICÓLOGO

Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária.

CARGO: SOCIÓLOGO

Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, sociedade e educação.

CARGO: TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. Legislação ambiental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Meio ambiente e sociedade. Noções de sociologia e de antropologia. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial.

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.° 9394/96; Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, n.° 8.313, de 23/12/1991)

CARGO: TÉCNICO EM DESPORTO

Biodinâmica da Atividade Física / Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física / Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras); Cultura das Atividades Físicas / Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, laser e recreação); Equipamentos e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico-científica com as manifestações de Atividade Física / Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano, Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motrocidade Humana (lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; Modalidades de Jogos; Jogos cooperativos e desportivos; Regras dos jogos Esportivos; Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação; Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.° 8.069.

CARGO: TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA

Anatomia Humana. Física Radiológica. Elementos de Radiologia Convencional. Fisiologia. Biofísica. Anatomia Radiológica. Rádio Imagem Anatômica. Proteção Radiológica. Patologia Radiológica. Incidências Radiológicas Básicas. Radiologia Digital. Equipamentos, acessórios radiológicos e meios de contraste. Exames Radiológicos Contrastados. Mamografia, Ultrasonografia, Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia Computadorizada, Radiologia Intervencionista. Administração de Serviços Radiológicos. Legislação e Ética Profissional.

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, municipalização e controle social. Terapia Ocupacional Preventiva - atuação nos programas de ações básicas em Saúde. Correntes teóricas e metodológicas da Terapia Ocupacional. Métodos e técnicas de avaliação nas diversas áreas da Terapia Ocupacional. A atividade humana como recurso terapêutico: conceitos, análise de atividades e diversas formas de expressão. Atividades da Vida Diária (AVD) e as AIVDs como recursos terapêuticos: técnicas, adaptações e acessibilidade. Terapia Ocupacional nas afecções e comprometimentos osteomioarticulares. Terapia Ocupacional nas afecções e comprometimentos neurológicos. A Terapia Ocupacional em Saúde Mental: reforma psiquiátrica, abordagens terapêuticas nos diversos quadros nosológicos e a reinserção social. A Terapia Ocupacional na atenção ao idoso: estudos em geriatria e gerontologia. Atuação da Terapia Ocupacional nos agravos à saúde do trabalhador. As questões éticas, deontológicas e a legislação da Terapia Ocupacional.

ANEXO IV
PARA USO DE CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUERIMENTO

Nome: ___________________________________________________ Nº de Inscrição: __________________

RG: __________________________________ , CPF: ____________________________________________,

candidato(a) ______________________________________________________________________________

inscrito(a) para o Cargo de: _____________________________________________ , Código _____________,

Residente: _________________________________________________________________ , n° ___________,

Bairro: ______________________________________________, Fone: ( ) __________________________ ,

Portador da Necessidade Especiais ___________________________________________ , requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura do Município de Timon, conforme Edital n° 01, de 17 de setembro de 2007, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos: _____________________________________________

N. Termos
P. Deferimento.

Timon (MA), ______ de ___________________ de 2007.

Assinatura __________________________

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência

ANEXO V
FORMULÁRIO PARA RECURSO

Concurso: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIMON

Candidato: _______________________________________________________________________________

N.° do documento de identidade: ______________________________________________________________

N.° de inscrição: __________________________________________________________________________

Cargo: __________________________________________________________________________________

N.° da Questão: ________________

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: _____/ _____/________

Assinatura: _____________________________

89241

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