Prefeitura de São José - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 006/2012

ALTERADO PELAS RETIFICAÇÕES I E II

Notícia:   São José - SC retifica o certame 005/2012

Abre inscrições e define normas para o Concurso público destinado à seleção e contratação de Docentes, Apoio Pedagógico e Especialistas em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de São José.

O Prefeito Municipal de São José e o Secretário Municipal de Educação tornam público que farão realizar Concurso para Docentes e Especialistas em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal do Magistério da Administração Direta do Município de São José, nos termos da Lei Municipal nº 4.422, de 10 de janeiro de, 2006, Lei Ordinária nº 2248/1991 de 20/03/1991 e Lei Ordinária nº 2761/1995 de 10/04/1995 e suas alterações.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos - FEPESE, localizada no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade, CEP 88.040-900, Florianópolis, SC, telefones (48) 3953 1000, 3953 1032 e-mail: educasaojose@fepese.org.br.

1.2 O edital do concurso público, os demais comunicados e avisos aos candidatos, a relação de inscritos, os gabaritos e provas, os julgamentos realizados, convocações e todos os demais atos do Concurso Público, serão publicados no sitio do concurso na Internet: http://educasaojose.fepese.org.br.

1.3 Os documentos, requerimentos, recursos relacionados ao presente Concurso, salvo expressa determinação do edital, devem ser entregues pessoalmente ou por procurador devidamente constituído nos horários e locais abaixo determinados:

Posto de Atendimento 1- FEPESE
Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
Universidade Federal de Santa Catarina
88040 -900- Trindade
Florianópolis, SC.
Horário de atendimento: Dias úteis das 8h às 17h.

Posto de Atendimento 2- Município de São José Prefeitura Municipal de São José
Avenida Acioni Souza Filho, nº 403,
Praia Comprida
São José, SC.
Horário de atendimento: A partir de 5/11/2012- dias úteis das 9h às 17h.

1.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

1.5 O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

1.6 A aprovação e classificação no Concurso não criam direito à imediata nomeação do candidato, que será concretizada na medida das necessidades do município e disponibilidades orçamentárias.

1.7 A prova escrita do presente concurso público será realizada na data provável de 09 de dezembro de 2012, no Município de São José.

2. CARGOS, CONDIÇÕES,ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO.

2.1 São requisitos básicos para a inscrição, que deverão ser comprovados unicamente quando da nomeação:

1. Ser brasileiro;

2. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para o ingresso;

3. Estar em dia com o serviço militar;

4. Estar em gozo dos direitos políticos;

5. Estar legalmente habilitado para o exercício do cargo.

2.2 Os cargos objeto do presente Concurso, a carga horária e as exigências de escolaridade são descritas na tabela abaixo:

CARGO

ÁREA/DISCIPLINA

REQUISITOS E ESCOLARIDADE

VAGAS

Auxiliar de Ensino

EDUCAÇÃO INFANTIL

Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil.

20

Auxiliar de Ensino

ENSINO FUNDAMENTAL

Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia.

1

Auxiliar de Sala

EDUCAÇÃO INFANTIL

Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil.

90

ProfessorANOS INICIAISLicenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com Habilitação em Anos / Séries iniciais.1
ProfessorARTESLicenciatura de Graduação Plena em Arte ou Educação Artística ou Artes Visuais ou Desenho.1
ProfessorCIÊNCIASLicenciatura de Graduação Plena em Ciências.1
ProfessorEDUCAÇÃO INFANTILLicenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil. 90
ProfessorEDUCAÇÃO FÍSICA- EDUCAÇÃO INFANTILLicenciatura de Graduação Plena em Educação Física.1
ProfessorEDUCAÇÃO FÍSICA- ENSINO FUNDAMENTALLicenciatura de Graduação Plena em Educação Física.1
ProfessorFILOSOFIALicenciatura de Graduação Plena em Filosofia.1
ProfessorGEOGRAFIALicenciatura de Graduação Plena em Geografia.1
ProfessorHISTÓRIALicenciatura de Graduação Plena em História.1
ProfessorLÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSLicenciatura de Graduação Plena em Inglês ou Letras com habilitação em Inglês.1
ProfessorMATEMÁTICALicenciatura de Graduação Plena em Matemática.1
ProfessorPORTUGUÊSLicenciatura de Graduação Plena em Português.1
Especialista em Assuntos EducacionaisORIENTADOR EDUCACIONALLicenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional1
Especialista em Assuntos EducacionaisSUPERVISOR ESCOLARLicenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar1

2.2.1 Para os cargos de Auxiliar de Ensino- das áreas/ disciplinas Educação Infantil e Ensino Fundamental, Auxiliar de Sala, Professor dos anos iniciais, Alfabetização e Educação Infantil, serão aceitos diplomas do Curso Normal Superior.

2.3 Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório pelo período de 3 (três) anos de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos necessários e indispensáveis ao exercício do cargo.

2.4 A remuneração mensal é a descrita no quadro abaixo:

CARGO

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO

AUXILIAR DE ENSINO

20 HORAS SEMANAIS

R$ 1.103,35

30 HORAS SEMANAIS

R$ 1.655,02

AUXILIAR DE SALA

30 HORAS SEMANAIS

R$ 1.487,58

PROFESSOR

MENSALISTA - 20 HORAS SEMANAIS R$ 1.103,35

MENSALISTA - 30 HORAS SEMANAIS

R$ 1.655,02

01 HORA/AULA

R$ 55,19

ORIENTADOR EDUCACIONAL

20 HORAS SEMANAIS

R$ 1.384,60

SUPERVISOR ESCOLAR

20 HORAS SEMANAIS

R$ 1.384,60

2.5 O vencimento mensal dos professores será acrescido da gratificação de regência de classe, quando couber, correspondente ao percentual de 10% (dez por cento).

2.5.1 O vencimento do Supervisor Escolar e Orientador Educacional será acrescido do valor correspondente a 5% (cinco por cento) de Gratificação por Especialidade.

2.6 A escolaridade e demais exigências deverão ser comprovadas unicamente quando da nomeação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 A participação no Concurso iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

3.2 A inscrição somente será efetuada via INTERNET, no endereço eletrônico do Concurso http://educasaojose.fepese.org.br/ no período entre as 12h do dia 1º de novembro 2012 e 16h do dia 30 de novembro de 2012.

3.3 O candidato só poderá se inscrever para um único cargo/ disciplina.

3.4 São de inteira responsabilidade dos candidatos os dados informados, bem como o correto preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.5 É de responsabilidade do candidato a atualização do endereço constante da inscrição. Sua eventual alteração deve ser comunicada até o dia 9 de dezembro 2012 por E-mail ou carta encaminhada à FEPESE e, após esta data, diretamente à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José.

3.6 Para realizar a inscrição o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

a) Acessar via Internet, o endereço eletrônico do Concurso: http://educasaojose.fepese.org.br;

b) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

c) Conferir atentamente os dados informados;

d) Imprimir o Requerimento de Inscrição;

e) Imprimir o Boleto Bancário referente à taxa de inscrição do cargo escolhido, e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, em postos de autoatendimento ou home banking, até o último dia de inscrições.

3.7 A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) para todos os cargos e habilitações.

3.8 Os candidatos sem acesso à Internet poderão dispor de equipamentos e ter ajuda de pessoal treinado para orientar a sua inscrição na sede da FEPESE ou no Posto de Atendimento no Município de São José, cujos endereços e horários de funcionamento estão descritos no item 1.3 deste edital.

3.9 O atendimento aos candidatos é limitado à disponibilidade de pessoal e equipamentos, sendo ele o único responsável pelas informações prestadas e demais atos relativos à sua inscrição. Em determinados horários e dias poderá ocorrer a formação de filas. No último dia de inscrições só serão atendidos os candidatos que tiverem chegado aos locais determinados até às 16 horas.

3.10 Nos locais de atendimento aos candidatos não será possível efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

3.11 A FEPESE e a Prefeitura Municipal de São José não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por falhas de comunicação, congestionamento de linhas telefônicas ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados, impressão dos documentos ou pagamento da taxa de inscrição no prazo determinado.

3.12 O pagamento da inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento, com o respectivo código de barras, disponível no sitio do concurso na Internet: http://educasaojose.fepese.org.br/. No caso de perda do boleto original uma segunda via poderá ser obtida no mesmo endereço.

3.13 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

3.14 Será cancelada a inscrição e anulados os atos decorrentes, do candidato que prestar declarações falsas, inexatas ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste edital, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

3.15 A inscrição não poderá ser feita por qualquer outro meio. Também não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

3.16 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga mais recente.

3.17 O valor referente ao pagamento da inscrição não será restituído.

3.18 - DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE

3.18.1 Será concedida a isenção da taxa de inscrição aos candidatos doadores de sangue ou que integrem Associação de Doadores e que contribua, comprovadamente para estimular de forma direta e indireta, a doação.

3.18.2 Para ter direito à isenção o candidato deverá entregar na FEPESE ou em um Posto de Atendimento, até o dia 20 de novembro de 2012, requerimento de próprio punho pedindo a isenção da taxa de inscrição que deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

1) Cópia do Requerimento de Inscrição.

2) Para o candidato doador de sangue: Documento expedido pela entidade coletora discriminando o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 03 (três) vezes anuais.

3) Para o candidato integrante de Associação de Doadores: documento específico firmado por entidade coletora oficial ou credenciada, que deverá relacionar minuciosamente as atividades desenvolvidas pelo requerente declarando que o mesmo contribui para estimular a doação de sangue.

3.18.3 Não serão aceitos requerimentos entregues por qualquer outro meio.

3.18.4 O deferimento dos pedidos de isenção serão publicados no sitio do certame na Internet na data provável de 23 de novembro de 2012.

3.18.5 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão, para participar do certame, efetuar o pagamento da taxa de inscrição na data determinada pelas normas do edital.

4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 É assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de inscrição neste Concurso, desde que suas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.2 Será convocado 1 (um) candidato portador de deficiência aprovado e classificado, a cada 9 (nove) candidatos aprovados e classificados constantes da relação de livre concorrência, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que seja portador.

4.3 Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial e será convocado para nomeação 1 (um) candidato classificado na referida lista, a cada 5 (cinco) candidatos chamados pela classificação geral.

4.4 Serão consideradas deficiências somente àquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Estadual nº 12.870/04 e respectivas alterações.

4.5 No ato da inscrição, a pessoa portadora de deficiência deverá indicar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição, sua deficiência e as condições especiais de que necessitar para realizar as provas.

4.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato da inscrição e entregar, em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrições, laudo médico que justifique a necessidade de tempo adicional, firmado por médico especialista.

4.7 Após realizar sua inscrição pela INTERNET, todos os candidatos inscritos para as vagas reservadas aos portadores de deficiência deverão entregar em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrição, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, Laudo Médico com a descrição da deficiência e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças).

4.8 Os candidatos portadores de deficiência aprovados no presente Concurso submeter-se-ão, quando convocados para contratação, a avaliação de equipe multiprofissional que terá a decisão terminativa sobre: a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

4.9 O candidato portador de deficiência participará deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para os demais candidatos.

4.10 Na falta de candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais classificados com estrita observância da ordem de classificação.

4.11 O candidato que precisar de condições especiais, decorrentes de exigência médica, para acessar o local das provas ou para realizá-la, deverá indicar sua condição no requerimento de inscrição e entregar na sede da FEPESE, até o último dia de inscrições, requerimento com seus pedidos, acompanhado de laudo médico que justifique a condição especial e da cópia do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da respectiva taxa de inscrição.

4.12 Os pedidos de condições especiais serão atendidos, respeitadas a viabilidade e a razoabilidade das petições.

4.13 Os candidatos serão comunicados, por aviso publicado no sitio do concurso http://educasaojose.fepese.org.br/, na data provável de 3 de dezembro 2012, do deferimento ou não dos pedidos de condições especiais.

4.14 Os candidatos que desejarem usufruir os benefícios da Lei Municipal Nº 5006/2010, de 14/09/2010, deverão entregar na sede da FEPESE, até o dia 16 de novembro de 2012, requerimento com seu pedido, acompanhado da documentação exigida na referida lei. A FEPESE publicará, na data provável de 20 de novembro de 2012, aviso com o deferimento ou não dos pedidos dos candidatos.

4.15 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de requerer no formulário de inscrição atendimento especial, deverá levar no dia da prova um acompanhante maior de 18 anos. A criança ficará sob a sua guarda e responsabilidade em sala reservada para essa finalidade. No momento da amamentação a candidata poderá ausentar-se da sala em companhia de um fiscal. O tempo dispensado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal da duração da prova.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação e a lista das inscrições não homologadas serão divulgados na data provável de 3 de dezembro 2012 no endereço eletrônico http://educasaojose.fepese.org.br/.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 O Concurso, para todos os cargos, constará de duas etapas:

Primeira etapa: Prova escrita com questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda etapa: Prova de títulos de caráter classificatório.

7. DA PROVA ESCRITA

7.1 A prova escrita será realizada no dia 9 de dezembro de 2012, com a duração de 4(quatro) horas, conforme o cronograma abaixo, em locais que serão divulgados na data provável de 5 de dezembro de 2012, no sitio do concurso na Internet: http://educasaojose.fepese.org.br/.

EVENTO

HORÁRIO

Abertura dos portões para ingresso dos candidatos

8h10 minutos

Fechamento dos portões (a partir deste horário não mais será permitida a entrada de candidatos sob qualquer alegação).

8h50 minutos

Abertura dos envelopes e início da distribuição dos cadernos de provas aos candidatos.

8h50 minutos

Início da resolução da prova.

9 horas

Prazo mínimo para entrega de prova e retirada de candidatos

10 horas

Término da resolução da prova. Recolhimento dos cadernos de prova e cartões dos candidatos remanescentes.

13 horas

7.2 A prova escrita terá 35 (trinta e cinco) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, das quais uma única será a correta.

7.3 As áreas de conhecimento sobre as quais versarão a prova, o número de questões, o valor de cada uma delas, constam no quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Nº de questões

Valor da questão

Valor total

Português

5

0,10

0,50

Temas Atuais

5

0,10

0,50

Temas de Educação

10

0,15

1,50

Conhecimentos da área/ disciplina

15

0,50

7,50

Total

35

 

10,00

7.4 Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

7.5 Os programas sobre os quais a prova escrita será elaborada encontram-se em anexo a este Edital.

7.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no horário e data estabelecidos pelo edital munido de documento de identificação válido original, não sendo permitido o acesso ao local de prova do candidato que chegar após o horário determinado para seu início ou que não apresentar a devida identificação.

7.7 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

7.8 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.9 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.10 O candidato só poderá ter consigo no local de prova a ele determinado:

a) Caderno de provas e cartão resposta;

b) Caneta esferográfica feita com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Documento de identificação e cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

d) Se assim o desejar: água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulos ou etiquetas.

7.11 O candidato receberá para realizar a prova um caderno de questões e um cartão-resposta. Deve ler e conferir todos os dados, informações e instruções, bem como verificar se o caderno de questões corresponde ao seu nome, número de inscrição e disciplina para a qual se candidatou, se contem todas as questões e se está impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a leitura e resolução da prova.

7.12 O candidato deverá transcrever para o cartão resposta, utilizando caneta de material transparente com tinta das cores azul ou preta, a alternativa correta de cada uma das questões.

7.13 A prova será corrigida unicamente pela marcação feita no cartão resposta e não terão validade, quaisquer anotações feitas no caderno de questões.

7.14 O cartão resposta não será substituído por erro do candidato.

7.15 Será atribuída nota 0,00 (zero) à questão:

1. Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

2. Que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível (is);

3. Com mais de uma opção de resposta assinalada;

4. Não assinalada no cartão de respostas;

5. Preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova.

7.16 Ao terminar a prova entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de provas.

7.18 Por razões de segurança, é vedado ao candidato retirar-se do local de prova, mesmo que desistente ou excluído do concurso público, antes de decorrida 1 (uma) hora do início da prova.

7.19 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar a prova e o cartão resposta ao mesmo tempo.

7.20 A prova e o gabarito provisório serão divulgados no endereço eletrônico http://educasaojose.fepese.org.br/a partir das 20 horas do dia da sua realização.

7.21 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

7.22 Não serão fornecidos exemplares ou cópias dos cadernos de questões, bem como o original ou cópia do cartão de respostas, mesmo após o encerramento do Concurso.

7.23 Durante a prova não será permitido (a):

a) A comunicação entre os candidatos;

b) A consulta a qualquer obra ou anotação;

c) O uso de óculos escuros- salvo por indicação médica que deve ser apresentada ao fiscal, relógio, telefones celulares ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico, bem como bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura ou o porte de armas;

d) A saída do candidato de sala sem o acompanhamento de um fiscal;

e) Fumar ou ingerir alimentos e bebidas, exceto água acondicionada de acordo com o item 7.10 (d).

7.24 Os candidatos que trouxerem para o local de prova quaisquer materiais, objetos e ou equipamentos não permitidos, deverão entregá-los, sem outro aviso, antes do início da prova, ao fiscal da sala, sob pena de serem excluídos do Concurso.

7.25 A simples posse, mesmo que desligado ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredores ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do Concurso, sendo atribuída nota zero à prova escrita e desconsiderados os títulos apresentados.

7.26 O candidato poderá, para atender às normas de segurança, ser filmado e ou submetido e a revista pessoal e ou de seus pertences, a varredura eletrônica e ou identificação datiloscópica.

8 DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 A Prova de Títulos é constituída pela análise e pontuação de documentos apresentados pelos candidatos comprobatórios da conclusão de cursos de aperfeiçoamento, atualização ou pós-graduação, desde satisfeitos os critérios estabelecidos no presente edital.

TABELA DE EXIGÊNCIAS E PONTUAÇÃO

Título/ documento

Nº máximo

Pontuação

Pontuação máxima

Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação, com duração de 20 a 100 horas.

5

01

05

Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação, com duração de 101 a 200 horas.

5

02

10

Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação, com duração de 201 a 300 horas.

5

03

15

Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação, com duração superior a 300 horas.

5

04

20

Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação.

1

20

20

Certificado de curso de pós-graduação em nível de mestrado na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação.

1

40

30

Certificado de curso de pós-graduação em nível de doutorado na disciplina/ cargo a que concorre ou em Educação.

1

60

50

Pontuação máxima

 

100

8.2 Só serão computados os pontos recebidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova escrita.

8.2.1 Só serão computados os certificados de cursos de atualização realizados no período de 1º de janeiro de 2007 a 1º de novembro de 2012.

8.3 Os títulos apresentados devem ser regularmente emitidos por estabelecimento de ensino, reconhecido pelo MEC ou por órgãos públicos dos governos federal, estadual e ou municipal.

8.4 Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá entregar em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrição, cópias xerográficas de boa qualidade, dos títulos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, organizados em uma pasta com grampos, ou volume grampeado ou encadernado, na seguinte ordem:

A. Requerimento de Inscrição na Prova de Títulos (Anexo 2) devidamente preenchido e assinado;

B. Cópias xerográficas dos documentos comprobatórios de cursos de aperfeiçoamento ou atualização na ordem em que foram registrados no requerimento de que trata o item A;

C . Cópia xerográfica do documento comprobatório do curso de pós-graduação (especialização- mestrado ou doutorado).

8.5 Os títulos de cursos de pós-graduação não serão avaliados cumulativamente, sendo computado- caso o candidato entregue mais de um diploma ou certificado, o de maior valor acadêmico.

8.6 Os títulos de cursos de pós-graduação em nível de mestrado e ou doutorado obtidos no exterior deverão ser validados por instituição nacional, na forma da lei.

8.7 Os documentos redigidos em língua estrangeira, acompanhados por tradução feita por tradutor oficial.

8.8 Não serão pontuados:

1. Certidões, atestados ou quaisquer outros documentos que não sejam certificados ou diplomas emitidos na forma da lei e da exigida no presente edital, salvo certidão emitida pela Secretaria do Programa de Pós Graduação atestando ter o candidato concluído todas as etapas do curso de pós-graduação, defendido e ter sido aprovada sem ressalvas a monografia ou dissertação ou tese e lhe ter sido concedido o devido grau, desde que o curso tenha sido concluído após o dia 10 de outubro de 2011.

2. Os títulos não entregues no prazo e locais determinados;

3. Títulos obtidos em cursos que não sejam relacionados à disciplina para a qual o candidato está inscrito ou à área de Educação;

4. Diplomas ou certificados de cursos de atualização com duração inferior a 20 horas.

5. Os títulos que se constituírem requisito básico para o exercício do cargo não serão pontuados na Prova de Títulos.

6. Os títulos apresentados em número excedente ao previsto no edital;

7. Os documentos borrados, rasurados, riscados, incompletos ou cujo inteiro teor não seja facilmente legível.

8.9 O candidato declara, para fins de direito, que é titular dos documentos protocolados emitidos com grafia diferente do nome que consta no requerimento de inscrição e que apresentará, no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas quando solicitado por qualquer meio, a retificação de registro civil, sentença judicial ou outro documento legalmente emitido que fundamente a alteração ou divergência existente. A não comprovação implicará no cancelamento da inscrição e exclusão automática do Concurso, sem prejuízo das sanções legais.

8.10 A nota da prova de títulos será obtida pela aplicação da fórmula abaixo:

NPT: TP/100

Sendo:
NPT= Nota da prova de títulos.
TP= Total de pontos (soma dos pontos obtidos)

8.11 A nota da prova de títulos será somada a da prova escrita para obtenção da nota final.

9 DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 A nota final do candidato será a soma da nota da prova escrita com questões objetivas e da nota na prova de títulos.

9.2 Os candidatos aprovados na prova escrita serão classificados de acordo com a nota final.

9.3 A classificação será feita por cargo/área/disciplina, em ordem decrescente da nota final obtida, expressa com 2 (duas) casas decimais, sem arredondamento.

9.4 Ocorrendo empate na pontuação, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

9.5 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos da disciplina;

b) Maior número de acertos nas questões de Temas de Educação;

c) Maior número de acertos nas questões de Português;

d) Maior número de acertos nas questões de Temas Atuais.

e) Maior idade.

9.6 Os portadores de deficiência integrarão listas de classificação em separado, observando-se os mesmos critérios aplicados na classificação dos candidatos de livre concorrência.

10. DOS RECURSOS

10.1 Será admitido recurso do indeferimento da inscrição, do gabarito provisório das questões da prova escrita, do resultado da prova de títulos e do resultado final. Os recursos quanto ao indeferimento da inscrição deverão ser interpostos pelo candidato ou seu procurador até às 18 horas do dia subsequente à publicação da homologação das inscrições. Os recursos quanto do gabarito provisório das questões da prova escrita, do resultado da prova de títulos e do resultado final deverão ser interpostos, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador, desde que devidamente fundamentados até às 18 horas do segundo dia subsequente à publicação no sitio do Processo Seletivo, do ato contra o qual deseja recorrer.

10.2 Para interposição do recurso o candidato deverá:

1. Acessar ao sitio do Concurso, http://educasaojose.fepese.org.br/ e clicar no link RECURSOS;

2. Preencher on line o requerimento conforme o modelo indicado e enviá-lo pela Internet;

3. Se desejar interpor recurso contra mais de uma questão, preencher e enviar tantos requerimentos quanto forem as questões que desejar impugnar.

10.3 Os recursos só serão examinados:

1. Se forem interpostos no prazo determinado;

2. Quando se referirem a questões da prova, se relacionados a uma única questão;

3. Se devidamente fundamentados, com argumentação lógica e consistente e citação da lei, norma editalícia e ou documento, obra ou artigo que embasa a contestação do requerente.

10.4 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, e-mail, ou qualquer outro meio, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o disposto nas normas do edital, serão indeferidos.

10.5 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer coletivamente no endereço: http://educasaojose.fepese.org.br/. As respostas individuais poderão ser obtidas no mesmo endereço no link RECURSOS E REQUERIMENTOS.

10.6 Os pontos correspondentes às questões da prova escrita eventualmente anuladas por erro de formulação serão atribuídos a todos os candidatos.

10.7 Em função de alteração de gabarito, anulação de questão ou correção de erro material a pontuação do candidato e ou sua classificação poderão ser alteradas para maior ou menor.

10.8 Comissão de Concurso constitui-se em última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões. Não caberão, recursos ou revisões adicionais.

11. DA NOMEAÇÃO

11.1 A convocação, nomeação, posse e investidura e todos os demais atos relacionados são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José.

11.2 Os candidatos classificados serão nomeados, obedecendo a ordem de classificação por disciplina/área, na medida das necessidades da Secretaria de Educação.

11.3 Nos editais de convocação serão publicadas as relações de documentos necessários para a posse dos candidatos.

12. DO FORO

12.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso de que trata este Edital é o da Comarca de São José, SC.

13. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

13.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) divulgar o Concurso;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

a) deferir e indeferir as inscrições;

b) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas escrita e de títulos;

c) receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

d) prestar informações sobre o Concurso, no período de realização do mesmo.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

c) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

d) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

e) não observar quaisquer das normas de segurança do presente edital;

f) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

São José, 29 de outubro de 2012.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ANEXO I

PROGRAMAS

CONHECIMENTOS GERAIS

PARA TODOS OS CARGOS/DISCIPLINAS

PORTUGUÊS

Interpretação de texto. Elementos da organização textual. Elos sintáticos. Denotação e conotação. A metáfora e a metonímia. Funções da linguagem. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. O nome e seu emprego. O pronome e seu emprego. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Ortografia. Pontuação.

TEMAS ATUAIS

Análise dos acontecimentos importantes ocorridos no Brasil e no Mundo, nos anos de 2011 e 2012, suas causas e consequências, nas áreas de economia, política, relações internacionais, cultura, educação, sociedade, saúde e ecologia.

TEMAS DE EDUCAÇÃO

Interdisciplinaridade. Teorias da aprendizagem. Avaliação. Planejamento docente: dinâmica e processos. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórica das diferentes sociedades e seus respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. O Sistema Nacional de Ensino - LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Proposta Curricular de São José.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar de Ensino

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação infantil na perspectiva histórica; o papel social da educação infantil; educar e cuidar; a organização do tempo e do espaço na educação infantil; o brincar no espaço educativo; a documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação); princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da criança; as instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis.

ENSINO FUNDAMENTAL

A infância e sua singularidade na educação básica. Avaliação e as diferentes dimensões humanas. A ludicidade no processo educativo. Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação. Didática e Metodologia do Ensino. Alfabetização e Letramento. A importância da Literatura Infantil e o trabalho com gêneros textuais.

Auxiliar de Sala

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação infantil na perspectiva histórica; o papel social da educação infantil; educar e cuidar; a organização do tempo e do espaço na educação infantil; o brincar no espaço educativo; a documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação); princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da criança; as instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis.

Professor

ANOS INICIAIS

Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Artes do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais. Temas Transversais.

ARTES

História e metodologia do ensino de Arte. A arte e a educação. O ensino da arte no currículo: legislação e prática. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. O currículo de arte no ensino fundamental. Folclore catarinense e nacional. Diversidade cultural no ensino de artes. O ensino de música no Ensino Fundamental. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar.

CIÊNCIAS

Metodologia para o ensino de ciências; Os seres vivos e o ambiente: Habitat, população, comunidade, ecossistema, a biosfera; Noções de a Cadeia Alimentar, fotossíntese; Sexualidade; Fontes e transformação de energia; A ciência como produção humana. Temas Transversais.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos à educação.

EDUCAÇÃO FÍSICA- EDUCAÇÃO INFANTIL / EDUCAÇÃO FÍSICA- ENSINO FUNDAMENTAL

História da Educação Física no Brasil; Metodologia para ensino da Educação Física; A educação física infantil; Cultura Corporal; Emprego da Terminologia aplicada a Educação Física; Fisiologia do Exercício - Abordagem Neuromuscular. Estrutura e Funções Pulmonares; O Sistema Cardiovascular; Capacidade Funcional do Sistema Cardiovascular; Músculo Esquelético (estrutura e função). Treinamento desportivo e atividades Físicas.

FILOSOFIA

As origens da Filosofia. A evolução da Filosofia. As diferentes filosofias (grega, medieval, moderna e contemporânea) e suas relações com a educação e ciência. O Renascimento e a educação humanista. Concepções de homem. Conhecimento. Lógica. Ética. Moral. Ciência. Política. Estética. Verdade. Razão. Temas Transversais.

GEOGRAFIA

Geografia Física, Humana e Econômica. Aspectos geográficos do Município de São José; Geografia de Santa Catarina; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia; Leitura de Paisagens; Relação Dinâmica entre Sociedade e Natureza; Meio Rural e Meio Urbano; Produção e Distribuição de Riquezas; População; Brasil - Diversidade Natural / Divisão Geo­econômica; Brasil - Diversidade Cultural segundo o IBGE; Brasil - Campos - Cidades. Espaços em transformação; Brasil - Regiões Geo-econômicas; Relações Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra; Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido; A antiga e a Nova Ordem Mundial; A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica - Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais.

HISTÓRIA

A Pré-História; as sociedades da antiguidade; a sociedade medieval; as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas com o desenvolvimento do comércio e da vida urbana; a expansão marítima e o processo de colonização da América; reforma protestante; renascimento cultural; o iluminismo; a revolução industrial; a Revolução Francesa, conflitos mundiais do século XX; a escravidão e a resistência negra no Brasil; economia e sociedade do Brasil Colônia; o processo de independência do Brasil; as lutas internas do Primeiro Império; as questões internas e as lutas externas no Segundo Império; a República Velha; A República Nova; Os governos militares e a redemocratização; a História de Santa Catarina; a História de São José; o mundo contemporâneo: a globalização, o conflito no Oriente Médio, o terrorismo, os problemas do meio-ambiente.

LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, composto "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "nonfinites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "questiontags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

Importante: As questões de Conhecimentos da Disciplina e respectivas alternativas, poderão ser formuladas em Língua Inglesa.

MATEMÁTICA

Concepções de Matemática; Educação Matemática; Tendências Pedagógicas do Ensino da Matemática no Brasil. A didática e a metodologia do ensino da Matemática. A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência. Tratamento de informação. Temas Transversais.

PORTUGUÊS

Princípios de Linguística Geral. Concepções de linguagem. Variações linguísticas. Adequação textual: Informação X Argumentação. Coerência textual. Coesão textual. Leitura e Produção de textos. Tipologia textual. Gêneros do discurso. Concordância nominal / verbal. Regência nominal / verbal. Gramática e ensino da língua. Linguagem falada X linguagem escrita. Língua e interdisciplinaridade. Morfossintaxe. Interpretação de textos. Temas Transversais.

Especialista em Assuntos Educacionais

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros curriculares nacionais. Avaliação da aprendizagem. - Didática e trabalho pedagógico. - Fundamentos de currículo. - Perspectivas metodológicas. -Planejamento e gestão educacional. - Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. História, Filosofia e Sociologia da Educação. Função social da escola e atuação do Orientador Educacional. Gestão democrática escolar e articulação comunitária. Avaliação institucional e do processo ensino aprendizagem. Trabalho coletivo, planejamento e articulação curricular. Educação Inclusiva e currículo. Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem.

SUPERVISOR ESCOLAR

Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamentos de currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. A Função Social dos Especialistas em Assuntos Educacionais na sociedade Contemporânea; As funções sociais da escola pública contemporânea; A Avaliação no Processo de Apropriação do Conhecimento; O currículo.

ANEXO 2

REQUERIMENTO- PROVA DE TÍTULOS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome 
 
Cargo CPFNº inscrição
   

IMPORTANTE:

Disciplina para a qual se inscreveu:
Área/ Disciplina em que é licenciadoCaso não seja licenciado escreva nenhuma.

Instruções

Preencha, com cuidado, todas as informações exigidas.

Para entregar organize em uma pasta ou grampeie todos os documentos, na seguinte ordem:

1) Requerimento de inscrição;

2) Certificados ou diplomas de cursos de atualização ou aperfeiçoamento, da menor carga horária para maior carga horária;

3) Certificado (é aceito um único) de curso de pós-graduação.

Preencha com atenção o requerimento de inscrição;

Imprima ou copie o requerimento de inscrição;
___________________________________________________________________________

REQUERIMENTO

Venho perante a Banca Examinadora da Prova de Títulos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José, requerer o recebimento dos títulos abaixo relacionados que declaro serem cópias autenticas e de igual teor dos documentos originais, dos quais sou legítimo portador.

Estou ciente de que só serão pontuados os títulos que atenderem a todas as disposições das normas editalícias e que a constatação de qualquer divergência entre os originais dos documentos e cópias apresentadas implicará na exclusão do Concurso sem prejuízo das sanções legais.

DOCUMENTOS APRESENTADOS

1. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ATUALIZAÇÃO- DURAÇÃO DE 40/ 100 HORAS

MÁXIMO 5 (CINCO)- ORGANIZE E ENTREGUE NA ORDEM ABAIXO

INSTITUIÇÃO MINISTRANTE

DATA DE CONCLUSÃO

DURAÇÃO

(1)

 

 

(2)

 

 

(3)

 

 

(4)

 

 

(5)

 

 

2. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ATUALIZAÇÃO- DURAÇÃO DE 101/ 200 HORAS

MÁXIMO 5 (CINCO)- ORGANIZE E ENTREGUE NA ORDEM ABAIXO

INSTITUIÇÃO MINISTRANTE

DATA DE CONCLUSÃO

DURAÇÃO

(1)

 

 

(2)

 

 

(3)

 

 

(4)

 

 

(5)

 

 

3 CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ATUALIZAÇÃO- DURAÇÃO DE 201/ 300 HORAS MÁXIMO 5 (CINCO)- ORGANIZE E ENTREGUE NA ORDEM ABAIXO

INSTITUIÇÃO MINISTRANTE

DATA DE CONCLUSÃO

DURAÇÃO

(1)

 

 

(2)

 

 

(3)

 

 

(4)

 

 

(5)

 

 

4 CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ATUALIZAÇÃO- DURAÇÃO SUPERIOR A 300 HORAS MÁXIMO 5 (CINCO)- ORGANIZE E ENTREGUE NA ORDEM ABAIXO

INSTITUIÇÃO MINISTRANTE

DATA DE CONCLUSÃO

DURAÇÃO

(1)

 

 

(2)

 

 

(3)

 

 

(4)

 

 

(5)

 

 

5 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ESPECIALIZAÇÃO OU MESTRADO OU DOUTORADO AVALIAÇÃO NÃO CUMULATIVA- SERÁ AVALIADA UM ÚNICO DIPLOMA

INSTITUIÇÃO MINISTRANTE

DATA DE CONCLUSÃO

GRAU OBTIDO

 

 

 

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:

São José, _______ de ________________ 2012.

______________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

157360

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231