Prefeitura de Alto Horizonte - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE

ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013

Notícia:   Prefeitura de Alto Horizonte - GO suspende Concurso Público nº 001/2013 com 276 vagas

O Prefeito do Município de Alto Horizonte, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste edital, inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado ao preenchimento de vagas e Reservas Técnicas constantes do Quadro de Pessoal deste órgão, pelo regime estatutário, relacionados no Anexo I, deste edital dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da legislação em vigor e normas aqui estabelecidas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás.

1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado à realização deste concurso.

1.3. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

1.4. Os cargos, pré-requisitos/escolaridade, vencimentos e vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.5. Serão nomeados, para as vagas existentes, os candidatos aprovados e classificados, de acordo com a ordem de classificação, para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados, conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.5.1. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados serão lotados em qualquer departamento da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional.

1.5.2. Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas no edital do concurso, serão nomeados dentro do prazo de validade do mesmo.

1.6. Os candidatos aprovados e classificados na condição de reserva técnica poderão ser aproveitados, dentro do prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas;

1.7. As descrições dos cargos com suas respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes no Anexo I deste edital.

1.8. A carga horária de trabalho para todos os cargos é a constante do Anexo I deste edital.

1.9. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse.

2.4. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais.

2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou a Administração Pública.

2.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, inclusive avaliação psicológica e fonoaudiológica, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.

2.9. Possuir e comprovar o pré-requisito exigido para o cargo pretendido, na época da posse.

2.10. Apresentar os documentos exigidos para a posse, estipulados neste Edital, sob pena de ser eliminado deste concurso.

3. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecidas no concurso, de acordo com a Legislação em vigor.

3.1.1. Se na aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado e este for superior a 0,5 (cinco décimos), deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

3.1.2. Na aplicação do percentual acima se o resultado for igual ou inferior a 0,5 (cinco décimos), o portador de deficiência física não terá vaga reservada no cargo pretendido.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

3.3. O candidato com deficiência, deverá, no ato da inscrição preliminar, declarar-se como tal, e, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, entregar na sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, no horário comercial das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, laudo médico que comprove a sua deficiência, com expressa referência ao respectivo código do CID (Classificação Internacional de Doença)."

3.4. O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5. O candidato que se inscrever nas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, encaminhando, pessoalmente ou via sedex, correspondência à EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, informando e comprovando, através de atestado médico, detalhadamente, qual a sua deficiência e condição especial que necessitará, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

3.5.1. O envelope deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CARGO PARA O QUAL SE INSCREVEU.

3.5.2. Dentro do envelope deverá conter cópia da ficha de inscrição do candidato, atestado médico comprovando a sua deficiência e informação de qual condição especial necessitará para realização de sua prova.

3.6. A solicitação de tratamento diferenciado que não chegar à sede da empresa até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.

3.7. O candidato aprovado, caso seja nomeado e convocado, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado, deverá submeter-se à avaliação de uma equipe multiprofissional, que decidirá sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo.

3.7.1 - Os candidatos com deficiência serão convocados, uma única vez, por meio de edital próprio, publicado na imprensa, para avaliação prevista neste item, antes de ser convocado para a posse.

3.7.2 - O não comparecimento à avaliação de desempenho acima prevista, no prazo de convocação, implicará ser o candidato considerado desistente da condição de Portador de Necessidades Especiais, passando a integrar à listagem geral de candidatos aprovados para o respectivo cargo.

3.8. A equipe multiprofissional emitira parecer técnico de caráter conclusivo com discriminação do tipo e do grau da deficiência apurada, atestando, por fim, a compatibilidade entre a deficiência e o exercício das atividades inerentes ao cargo.

3.8.1. O parecer técnico mencionado neste item, será apreciado e, se desfavorável ou considerado inapto para as funções, o candidato poderá ser eliminado diante da incompatibilidade para com o cargo ou, caso não seja deficiente nos termos da legislação vigente, este passará a constar apenas da lista geral de ampla concorrência e não mais contemplado com os benefícios destinados aos deficientes.

3.8.2. No prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da publicação da decisão prevista neste item, o candidato poderá interpor recurso, garantindo o direito do contraditório e da ampla defesa.

3.8.3. A equipe multiprofissional analisará e julgará o recurso no mesmo prazo.

3.9. O não atendimento aos itens anteriores como também a conclusão da perícia médica pela inexistência da deficiência, implicará na exclusão dos mesmos da listagem do resultado específico para portadores de deficiência.

3.10. A divulgação do resultado final será feita em duas listas:

a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;

b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.2. O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na cédula de identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.

4.1.3. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma, e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do cancelamento.

4.1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato à exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet.

4.1.5. Não serão aceitas inscrições efetuadas por qualquer outro meio que não seja através do site www.ebraconconcursos.com.br.

4.1.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.1.7. O candidato somente poderá inscrever-se para um único cargo. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, será considerada apenas a última inscrição efetuada, as demais serão canceladas.

4.2. Período de Inscrição

4.2.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do site www.ebraconconcursos.com.br, no período compreendido entre 10:00 horas do dia 02/12/2013 e 23:59 horas do dia 03/01/2014, horário de Brasília.

4.2.1.1. Para os candidatos que não dispuserem de computador e internet, poderão comparecer na Prefeitura Municipal de Alto Horizonte - GO, onde será disponibilizado um servidor para auxiliar nos trabalhos, obedecendo o horário de funcionamento do local, devendo o candidato conferir minuciosamente as informações prestadas e inseridas, pelas quais assumirá plena responsabilidade.

4.2.1.2. Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões, incorreções ou cargos trocados.

4.2.2. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item.

4.2.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

4.2.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá troca de cargo.

4.2.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

4.3. Taxa de Inscrição

4.3.1. Os valores das taxas de inscrição serão: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 70,00 (setenta reais) para o cargo de nível médio e R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de nível superior.

4.3.2. O valor da taxa de inscrição poderá ser devolvida caso haja pagamentos em duplicidade ou fora do prazo da taxa de inscrição e no caso de cancelamento do certame pela própria Administração.

4.3.3. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.

4.3.4. Estará isento do pagamento da taxa de inscrições o candidato que:

a) - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

4.3.4.1. A isenção deverá ser solicitada mediante a inscrição do candidato, disponível por meio do site, www.ebraconconcursos.com.br, sendo que constará no final do preenchimento dos dados o ícone para esta condição;

4.3.4.2. A Ebracon consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

4.3.4.3. As informações de pedido de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso;

4.3.4.4. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos para a inscrição;

4.3.4.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico;

4.3.4.6. A relação de pedidos de isenção deferidos será divulgada no endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br, sete dias úteis após o termino das inscrições.

4.3.4.7. O candidato terá um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, conforme procedimentos existentes no próprio site. Após este período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.3.4.8. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o site www.ebraconconcursos.com.br/cobranca, emitir o seu boleto para pagamento até o terceiro dia útil após a divulgação da lista de indeferimentos de isenção.

4.3.5. Após 2 (dois) dias úteis do pagamento do boleto bancário o candidato deverá retirar o seu cartão de identificação no site www.ebraconconcursos.com.br, sem o qual, acompanhado de documento de identificação oficial com foto, o candidato não fará prova.

5. LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS.

5.1. As datas, locais e horários de realização das provas serão informados aos candidatos inscritos, mediante aviso afixado no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br, até no 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento.

6. DAS PROVAS

6.1. As provas do concurso versarão sobre o conteúdo das matérias do programa discriminado no Anexo II do presente edital, além de prova específica e/ou prática para os cargos julgados necessários.

6.1.1. A prova objetiva de múltipla escolha será eliminatória e classificatória, terá 4 (quatro) opções por questão e obedecerá às Provas especificadas no Anexo I deste Edital.

6.1.2. A prova objetiva terá um valor máximo de 100 (cem) pontos e constará de 40 (quarenta) questões.

6.1.2.1 - Tabela de pontuação e médias:

Cargos de Nível Superior:

Provas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Valor total das
provas

Média*

Português

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

(Português + Específica)/ 2

Específica

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

Cargos de Nível Médio:

Provas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Valor total das provas

Média*

Português

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

(Português + Matemática/Específica)/2

Matemática

10 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

Específica10 Questões

Português

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

(Português + Matemática)/ 2

Matemática

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto:

Provas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Valor total das provas

Média*

Português

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

(Português + Matemática)/ 2

Matemática

20 Questões

5,00 pontos

100,00 pontos

* A média será calculada pelos somatórios das respectivas provas divididos por 2 (dois).

6.1.3. As disciplinas que comporão a prova objetiva e o número de questões por disciplina são os discriminados no Anexo I deste Edital.

6.1.4. Será aprovado o candidato que alcance no mínimo 60,00 (sessenta) pontos na média final, sendo que quando for aplicada apenas 01 (uma) prova será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para a aprovação do mesmo.

6.1.5. Será considerado aprovado e classificado o candidato que alcançar a nota/média acima citada e que estiver dentro do número de vagas oferecidas neste edital.

6.1.6. O candidato que for aprovado e não classificado poderá ser convocado futuramente, com o surgimento de novas vagas, desde que esteja dentro do quantitativo previsto, neste edital, como reserva técnica.

6.1.7. Será considerado eliminado do concurso os candidatos que não se enquadrarem nos dois itens anteriores.

6.1.8. Os conteúdos programáticos para a prova objetiva são os constantes do Anexo II deste Edital.

6.2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.2.1. A prova objetiva será aplicada na cidade de Alto Horizonte - GO, no dia informado no site www.ebraconconcursos.com.br e no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte.

6.2.2. A prova terá 03 (três) horas de duração.

6.2.3. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas 30 minutos antes do horário marcado para seu início, trazendo somente caneta esferográfica de cor azul ou preta, Cartão de Inscrição do candidato e documento oficial de identificação do mesmo, em original e que tenha foto.

6.2.3.1. O portão do local de realização das provas será fechado impreterivelmente no horário determinado para realização das provas, ficando proibida a entrada do candidato no local da prova, após o horário estabelecido.

6.2.4. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar, em original, certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores a data de realização da prova, apresentando ainda fotocópia autenticada do mesmo documento ou original de outro documento oficial com foto, podendo, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.2.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.2.3 deste edital, ressalvando o disposto no subitem 6.2.4, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.2.6. Não haverá segunda chamada para a prova, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.

6.2.7. Será excluído do concurso o candidato que faltar a qualquer prova ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda, que portar notas, livros, impressos, calculadoras, bem como qualquer dispositivo eletrônico transmissor ou receptor, inclusive telefone celular.

6.2.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.

6.2.9. Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender às orientações expedidas pela empresa aplicadora deste Concurso.

6.2.10. Na correção do cartão resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada ou rasurada ou sem opção assinalada.

6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão respostas, por erro do candidato, sendo que, cada candidato, tem o seu cartão identificado com o número de sua inscrição.

6.2.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala seu cartão resposta.

6.2.13. O candidato somente poderá deixar o local de exame, portando o caderno de provas, 1:00 (uma) hora, após o horário de início da prova.

6.2.14. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em local reservado para essa finalidade.

6.3. DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.

6.3.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira de nível superior, que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

6.3.3. A prova de títulos terá a seguinte distribuição de pontos:

6.3.3.1. Titulo de Especialista com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu: 0,50 (cinquenta décimos) de ponto;

6.3.3.2. Titulo de Mestre em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,00 (um inteiro) de ponto;

6.3.3.3. Titulo de Doutor em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,50 (um inteiro e cinquenta décimos) de ponto;

6.3.4. Será computado apenas 01 (um) único titulo para os subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 mesmo que o candidato possua múltipla pontuação, sendo aproveitado sempre o de maior valor.

6.3.5. Os Títulos deverão ser devidamente reconhecidos de conformidade com a legislação em vigor.

6.3.6. Os títulos a serem avaliados, deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para a sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. - Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP.: 74.083-340,Goiânia-Goiás, pessoalmente ou por sedex, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação do resultado da prova objetiva (1ª fase), com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE e NUMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO e dentro do envelope deverá conter os títulos apresentados, em original ou por cópia autenticada em cartório, uma cópia de sua ficha de inscrição, endereço completo, inclusive e-mail, os quais somente serão recebidos até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições.

6.3.7. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior somente serão aceitos quando vertidos para Língua Portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidada por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

6.3.8. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos nos subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 e/ou entregues fora do prazo.

6.3.9. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, ou que não seja compatível com o cargo do candidato contida neste Edital, não serão considerados.

7. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Serão considerados aprovados neste concurso, todos os candidatos que atender as condições previstas no subitem 6.1.4, deste edital.

7.1.2. Serão considerados classificados os candidatos, que forem aprovados, dentro do número de vagas oferecidas neste edital.

7.2. O resultado final do candidato será aferido pela média dos pontos obtidos nas provas objetivas e práticas, se for o caso, sendo que o somatório dos títulos será somado a media final para efeito de classificação.

7.2.1. O somatório da média final e dos títulos aproveitados não poderá ultrapassar 100 (cem) pontos.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente o candidato que:

a) tiver maior idade, no caso da existência de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, completados até o último dia de inscrição, conforme o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

b) obtiver maior número de pontos na prova Específica ou Matemática/Específica.

c) obtiver maior número de pontos na prova de Português.

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso."

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá interposição de recurso, em instância única, fundamentado as razões pelas quais o candidato discorda, perante a empresa responsável pelo concurso, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do ato que originou o recurso, dos seguintes atos:

a) da data de publicação do edital;

b) da data de realização das provas objetivas;

c) da data de aplicação das provas práticas, se houver;

d) da data de publicação do gabarito preliminar;

e) da data de divulgação de somatório dos títulos;

f) da data de publicação do resultado de cada fase ou do resultado final do concurso ou do cargo, conforme o caso.

8.2. O recurso é individual, não se admitindo recursos coletivos.

8.2.1. Para cada questão impugnada deverá ser aviado um recurso específico, não sendo admitidos um recurso para várias questões.

8.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente da formulação de recurso.

8.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes do resultado dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

8.5. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo.

8.6. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.ebraconconcursos.com.br, com a observância do seguinte:

a) dentro do prazo estipulado no item 8.1;

b) o formulário de recurso deverá ser preenchido, pelo candidato, no próprio site e encaminhado à empresa através do mesmo endereço eletrônico.

c) indicação da questão, do item ou da nota atribuída que se quer contestar;

d) constando a justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas;

e) o candidato deverá fundamentar e argumentar com precisão lógica, consistente, concisa e instruir o recurso, devidamente, com material bibliográfico apto ao embasamento, quando for o caso e com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado;

8.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:

a) em desacordo com este Edital;

b) fora do prazo estabelecido;

8.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.9. A empresa EBRACON constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.10. A EBRACON encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato ou por meio de fax símile.

8.11. A EBRACON não se responsabiliza por endereço eletrônico não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato.

8.12. A EBRACON encaminhará a conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato ou por fax símile, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis após sua interposição.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.2. O candidato será convocado através de publicação no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte, em um jornal diário de grande circulação e através de AR, no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação, acompanhado de toda documentação necessária à posse.

9.2.1. Somente após a apresentação dos documentos necessários, no prazo acima estipulado, será dada posse ao candidato.

9.2.2. Caso o candidato aprovado e convocado não apresente a documentação exigida no prazo acima, o mesmo será considerado desistente do concurso, perdendo direito à vaga, sendo convocado e nomeado o subseqüente para ocupar a vaga existente.

9.2.3. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para tomar posse, poderá dela desistir temporariamente, desde que requeira no prazo acima.

9.2.3.1. Em caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação passando a posicionar-se em ultimo lugar dos aprovados e classificados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do concurso.

9.3. Somente poderá ser empossado o candidato com a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

9.4. O candidato convocado para tomar posse deverá apresentar cópia autenticada por cartório, dos seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento ou de casamento;

b) Carteira de Identidade;

c) Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

d) Cartão do CPF;

e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

f) Cartão PIS/PASEP;

g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município;

h) Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido ao cargo pretendido ou comprovação de prática desde que exigido no edital, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;

i) Títulos apresentados a cargos de nível superior e aproveitados no resultado do concurso.

j) Certidões fornecidas pela Justiça Federal e Estadual da residência do candidato, atestando a inexistência de condenação por crime contra o patrimônio ou a administração pública, transitada em julgado.

k) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

l) Declaração de seus Bens e Valores;

m) Declaração de não acumulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei, sendo que no caso de acumulação permitida no Art. 37, item 16 da Constituição Federal, o candidato deverá apresentar declaração de compatibilidade de horários.

n) Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Pública do Município de Alto Horizonte.

9.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar o requisito para investidura no cargo, estabelecido neste edital, bem como a documentação acima relacionada, garantido o exercício do contraditório e ampla defesa.

9.6. Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.5, exceto o mencionado na alínea "f" que poderá ser apresentado oportunamente, exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis, garantido o exercício do contraditório e ampla defesa.

9.7. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

9.8. Todas as publicações referentes ao concurso serão feitas no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.8.1. O resumo deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado, Placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.9. Este órgão e a empresa EBRACON não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros, referentes a este concurso.

9.10. A inscrição implicará conhecimento, pelo candidato, das presentes instruções, bem como de todas as normas deste Edital.

9.11. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela empresa aplicadora do presente concurso e em último caso pela autoridade que assinou o edital.

9.12. Integram ao presente edital os Anexos I, II, III e IV , para todos os efeitos legais.

9.13. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.14. Este concurso se sujeita às normas estabelecidas neste edital, no regulamento de concursos deste órgão e demais legislação pertinente.

9.15. A fiscalização dos atos decorrentes deste concurso será feita pela comissão designada pelo Prefeito Municipal.

9.16. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso, a qual será publicada no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte, no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação e no site www.ebraconconcursos.com.br, juntamente com a relação de aprovados.

Alto Horizonte, 22 de outubro de 2013.

OILDO SILVEIRA MACHADO
Prefeito Municipal

ANEXO I

Cargo

MÉDICO

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino Superior de Medicina + Registro Profissional.

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 12.310,01

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição
Sumária

Prestar assistência intensiva aos cidadãos, efetuando exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente.

 

Cargo

ENFERMEIRO

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino Superior em Enfermagem + Registro Profissional

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 4.924,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar serviços de cuidados de enfermagem, através de técnicas usuais e especificas; efetuar atividades de educação sanitária, observação, cuidados, visitas diárias e tratamento dos doentes, gestantes e acidentados, bem como de aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças, possibilitando a proteção e a recuperação individual e coletiva.

 

Cargo

CIRURGIÃO DENTISTA

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino Superior em Odontologia + Registro Profissional

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 4.924,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Realizar diagnósticos, prevenção, tratamento e controle dos problemas da saúde bucal, coordenar e participar de estudos e pesquisas de assuntos de odontologia, promover programas de educação da clientela e de implantação de normas técnicas e equipamentos; emitir pareceres e relatórios da área de atuação, propor medidas que possam melhorar a saúde bucal da população.

 

Cargo

PROFESSOR PI (PEDAGOGIA)

Vagas

14

Reserva Técnica

45

PNE

01

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Pedagogia

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (INGLÊS/PORTUGUÊS)

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Inglês/Português

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (MATEMÁTICA)

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Matemática

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (CIÊNCIAS E BIOLOGIA)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Ciências e/ou Biologia

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (FÍSICA)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Física

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (QUÍMICA)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Química

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (EDUCAÇÃO FÍSICA)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Educação Física

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (ARTES)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Artes

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (GEOGRAFIA)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em Geografia

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

PROFESSOR PI (HISTÓRIA)

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino superior, em curso de Graduação Plena em História

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 2.197,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Específica

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, estabelecer estratégia de recuperação dos alunos de menor rendimento e colaborar com a articulação de programas que visem a aproximação da comunidade com as atividades escolares.

 

Cargo

TÉCNICO EM ENFERMAGEM I

Vagas

05

Reserva Técnica

15

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino médio completo + Curso de Técnico em Enfermagem + Registro Profissional

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 1.600,30

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática Específica

10 Questões
10 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Desenvolver atividades auxiliares e técnicas de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem nas unidades de saúde.

 

Cargo

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL I

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino médio completo + Curso de Técnico na área + Registro Profissional

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 1.600,30

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática Específica

10 Questões
10 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Realizar, sobre supervisão do cirurgião dentista, procedimentos de apoio técnico preventivo, individuais ou coletivos, aos usuários para o atendimento clínico, bem como, procedimentos de assistência à saúde bucal reversível e atividades restauradoras, acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos e campanhas comunitárias, no tocante à saúde bucal.

 

Cargo

MONITOR DE CRECHE

Vagas

47

Reserva Técnica

150

PNE

03

Habilitação Mínima

Ensino Médio completo

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 1.333,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática Específica

10 Questões
10 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Monitora atividades diversas no âmbito educacional, nas creches e CMEI'S da rede pública municipal de ensino; Responsabiliza-se pelas crianças nos horários de entrada, almoço e saída, Auxilia os professores nas atividades diárias, organização das salas e equipamentos dentro da instituição, acompanhando e interagindo com as crianças nas atividades de alimentação, higiene, jogos, brincadeiras e outras.

 

Cargo

AGENTE ADMINISTRATIVO I

Vagas

03

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino Médio completo

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 812,46

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar atividades de apoio administrativo, financeiro, técnico e operacional, de nível médio, compreendendo a execução auxiliar de trabalhos relativos à aplicação de normas legais e regulamentares, referentes à administração geral, operacional e de manutenção.

 

Cargo

AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino Médio completo

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 775,52

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Desenvolver atividades auxiliares e técnicas nos serviços de enfermagem ou odontologia, através de participações em programas que visem a preservação, manutenção, recuperação e elevação no nível de saúde da coletividade, bem como atividades de apoio ao tratamento médico, cirúrgico e odontológico sob a supervisão do enfermeiro ou cirurgião dentista, auxiliar na instrumentação e administração da clinica odontológica.

 

Cargo

ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental completo + Curso específico na área de atuação + Registro profissional.

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 775,52

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Desenvolver atividades auxiliares e técnicas nos serviços de enfermagem ou odontologia, através de participações em programas que visem a preservação, manutenção, recuperação e elevação no nível de saúde da coletividade, bem como atividades de apoio ao tratamento médico, cirúrgico e odontológico sob a supervisão do enfermeiro ou cirurgião dentista, auxiliar na instrumentação e administração da clinica odontológica.

 

Cargo

MOTORISTA I

Vagas

02

Reserva Técnica

06

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental completo + Carteira de Habilitação categoria "C" e/ou "D"

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 861,69

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Prática de Direção Veicular

-

100,00 pontos

Descrição Sumária

Dirigir ambulâncias diversas, transportando pacientes conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conduzindo-as em trajetos determinados de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas para efetuar o transporte de todos os usuários do mesmo.

 

Cargo

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS I

Vagas

71

Reserva Técnica

150

PNE

04

Habilitação Mínima

Ensino fundamental incompleto

Carga Horária Semanal

44 horas

Vencimento

R$ 678,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar atividades de serviços gerais, conservação, limpeza, jardinagem e outros, de nível primário, envolvendo orientações e execução de serviços operacionais, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados, e rotinas previamente definidas.

NA ÁREA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMUNICAÇÃO: Executar e coletar correspondências internas e externas, encaminhando ao protocolo ou arquivo; Entregar e receber pequenas encomendas, cartas e documentos, jornais, atender telefone, receber e transmitir informações e recados; Auxiliar nas informações ao público sobre a localização de pessoas ou dependências; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Desempenhar outras atividades correlatas.

NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA: Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da unidade; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Varrer, lavar e encerar pisos; Limpar paredes, portas, máquinas, móveis e equipamentos; Executar serviços de limpeza em escadarias, arquibancadas, áreas e pátios; Manter as instalações sanitárias limpas; Limpar tapetes, lustres, lâmpadas, luminárias,fechaduras e olear móveis; Roçar pastos, fazer e consertas cercas de arame, abrir valetas, tapar buracos, fazer desmatamentos, limpar meio-fios e calhas, limpar e reparar estradas e bueiros; Auxiliar e executar tarefas nas áreas de alvenaria, marcenaria, carpintaria; Executar tarefas de armações, hidráulicas, sanitárias e serviços elétricos em geral, na construção civil; Limpar e lavar veículos; Desempenhar outras atividades correlatas.

NA ÁREA DE JARDINAGEM, HORTICULTURA E AVICULTURA: Plantar, zelar, regar, podar, cortar arvores, gramas, flores e hortaliças; Adubar e pulverizar plantas; Preparar canteiros, viveiros sementes e mudas; Colher e transportar flores, plantas, verduras e legumes; Cuidar da criação de aves, organizando, fiscalizando ou executando as diferenças tarefas próprias dessa atividade; Desempenhar outras atividade correlatas.

NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS: Executar serviços de pintura em silkscreen; Colocar e retirar placas de sinalização; Lubrificar veículos, máquinas e equipamentos; Abastecer veículos e maquinas, trocar e completar óleo, verificar e colocar água em baterias e radiadores; Executar reparo mecânico diverso, auxiliar os mecânicos na execução de suas tarefas; Executar tarefas de borracheiro em geral como trocas e remendos de pneus dentre outros; Transportar e carregar materiais diversos; Zelar de equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades correlatas.

NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO: Preparar os alimentos, garantindo forma, sabor adequado, e boa condição de consumo, observando, sempre a prescrição do nutricionista responsável; Servir a alimentação, observando a especificação e a prescrição para cada cliente, evitando trocas de dietas e possíveis complicações diagnosticas dos mesmos; Controlar os estoques de materiais e alimentos, bem como o armazenamento adequado dos mesmos, evitando contaminação; Zelar pela higiene e conservação do local de preparo e consumo dos alimentos; Desempenhar outras atividades correlatas.

NA ÁREA HIDRÁULICA: Fazer ligação de bombas, caixas d'água, reservatórios e serviços de soldagens; Realizar e recuperar a canalização de água e esgoto e instalar seus equipamentos; Interpretar plantas e projeção de instalações hidráulicas; Fazer serviços de manutenção de
encanamentos em geral; Desempenhar outras tarefas semelhantes.

NA ÁREA DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO: Realizar a abertura e fechamento de covas; Proceder à exumação de corpos; Auxiliar nos serviços de construção e demolição de alvenaria, carpintaria, pintura de sepulturas; Executar serviços referentes à carga e descarga de veículos; Executar serviços de manutenção e conservação do cemitério; Executar pequenos reparos que não exijam qualificação profissional; Efetuar a conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras e outros; Realizar o plantio, replantio, desbrota, poda de diferentes plantas existentes no local de trabalho segundo orientações técnicas; Utilizar equipamentos de segurança individual; Zelar pela guarda e conservação de materiais, equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.

 

Cargo

OPERADOR DE MÁQUINAS

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental incompleto + CNH Categoria "D" ou superior.

Carga Horária Semanal

44 horas

Vencimento

R$ 857,38

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Realizar trabalhos de operação e checagem de motoniveladora, retro-escavadeira, pá-carregadeira, trator de esteira e outras maquinas de mesmo porte. Vistoria a maquina, aquecendo o motor e verificando o nível do óleo, água, bateria, combustível e painel de comando. Operar a motoniveladora, observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e movimentando a pá-escavadeira, acionando os pedias e lavancas de comando,corte, elevação e abertura. Opera a pá carregadeira, acionando os comandos regulando a altura e a inclinação da pá (lâmina). Realizar o controle da qualidade de trabalho executado e horas trabalhadas. Zelar pelo bom estado de conservação e funcionamento das maquinas. Operar máquinas, implementos agrícolas e rodoviários, como tratores, colheitadeiras, máquinas de beneficiamento agrícola e similares. Operar tratores, colheitadeiras e veletriras com os respectivos implementos. Realizar operações de aração, drenagem, plantio, roçagem, veletamento, conservação do solo, colheita e transporte. Realizar operação de coleta de lixos nas vias públicas. Efetuar o engate e regulagem dos implementos. Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de seguranças recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina. Efetuar a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento. Efetuar a manutenção preventiva e abastecimento dos equipamentos tais como lubrificação, calibragem de pneus, troca de óleo e limpeza de filtros. Abrir valas para a montagem de adutores e esgoto. Efetuar terraplanagem e limpeza em locais de obras.

 

Cargo

VIGIA

Vagas

05

Reserva Técnica

15

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental incompleto

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 678,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Executar serviços diurnos conforme regime de trabalho regulamentado, de vigia em prédios públicos, velando pela segurança de servidores em trabalho, de bens e equipamentos em uso na conservação de prédios, viaturas, instrumentos, ferramentas e outros. Agir com os meios e eficiência que lhe for permitida, usar o esforço físico, agilidade e providência necessária. Solicitar reforço policial quando necessário e imediato; adotar previdência cabível para antecipar medida de segurança. Auxiliar serviços de portaria, acalmar pessoas exasperadas e ordenar filas de atendimento; oferecer primazia a idosos, parturientes e deficientes; oferecer explicações necessárias às pessoas e superior hierárquico. Executar outras tarefas atinentes às funções de vigilância.

 

Cargo

SERVENTE DE CEMITÉRIO

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental incompleto

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 678,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Auxiliar na abertura e fechamento de covas e gavetas; Auxiliar nos serviços de construção e demolição de alvenaria, carpintaria e pintura; - Executar serviços referentes à carga e descarga de veículos; - Executar serviços de manutenção e conservação de ferramentas; - Executar pequenos reparos que não exijam qualificação profissional; - Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; Utilizar equipamentos de segurança individual; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

Cargo

MECÂNICO

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental incompleto

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 836,46

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Recuperar ou revisar automóveis, caminhões, máquinas pesadas, compressoras, bombas e motores em geral, converter e adaptar peças, ajustar anéis de segmento; identificar defeitos mecânicos e fazer os reparos necessários; inspecionar, ajustar e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas com: válvulas, pistões, mancais, sistema de lubrificação, refrigeração, de transmissão, diferencial, embreagens, eixos dianteiros, freios, carburadores, acionadores de arranco, mangueiras, geradores e distribuidores; fazer vistoria e revisão nos veículos; esmerilar e assentar válvulas; substituir buchas e mancais, fazer soldas elétrica e/ou a oxigênio; dar instruções aos motoristas novatos sobre a manutenção e conservação de veículos e lubrificar, quando necessário, trocando peças; desmontar, reparar, descarbonizar e ajustar motores de veículos; limpar, reparar, montar, ajustar, cubos de rodas, carburadores, mangas de eixo, transmissão, freios, embreagens, rolamentos, amortecedores, etc.; trocar e regular platinados e sistema de ignição; lubrificar partes especiais de veículos, proceder a substituição ao ajuste de retificação de peças do motor, utilizando as ferramentas e os instrumentos especiais; montar o motor e os demais componentes do veículo, guiando-se pelos desenhos ou as especificações pertinentes; desempenhar outras tarefas semelhantes.

 

Cargo

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL

Vagas

01

Reserva Técnica

03

PNE

-

Habilitação Mínima

Ensino fundamental incompleto

Carga Horária Semanal

40 horas

Vencimento

R$ 678,00

Provas/Questões/Pontuação

Português

20 Questões

100,00 pontos

Matemática

20 Questões

100,00 pontos

Descrição Sumária

Auxiliar o mecânico na recuperação ou revisão de automóveis, caminhões, máquinas pesadas, compressoras, bombas e motores em geral, troca de óleo, engraxar máquinas, montar e desmontar componentes mecânicos e executar outras tarefas atribuídas ao mecânico, sob a supervisão deste.

Alto Horizonte, 22 de outubro de 2013.

OILDO SILVEIRA MACHADO
Prefeito Municipal


ANEXO II

Conteúdo Programático

Português

Nível Superior: Interpretação de textos; níveis de linguagem; tipos de discurso; ortografia; formação de palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; pontuação; análise sintática; figuras de linguagem; funções da linguagem.

Nível Médio: Interpretação de textos; ortografia, acentuação gráfica; pontuação; crase; classe de palavras; concordância nominal e verbal; regência verbal; colocação pronominal; estrutura das palavras; figuras de linguagem; níveis da linguagem.

Nível Fundamental Completo: Interpretação de textos; ortografia, acentuação gráfica; pontuação; crase; classe de palavras; concordância nominal e verbal; regência verbal; colocação pronominal.

Nível Fundamental Incompleto: Interpretação de texto. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; acentuação, emprego do pronome; fonemas e sílabas, coletivos e substantivos.

Matemática

Nível Médio: Expressão numérica e algébrica; Conjuntos; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples e Juros Compostos; Equação do 1º e 2º grau; Função polinomial do 1º e 2º grau; Progressões; Geometria plana; Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação); Probabilidade; Estatística básica; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica

Nível Fundamental Completo: Sistema de Numeração: operação com números naturais, decimais e fracionários; Razão, proporção, regra de três simples, porcentagem e noções de lógica.

Nível Fundamental Incompleto: Noções básicas de matemática, principalmente relacionadas com adição, subtração, multiplicação e divisão; Sistema de numeração; Figuras planas e formas; números naturais; Múltiplos e Divisores; Frações; operações com frações; representação decimal; operações com decimal; números inteiros, porcentagem e Noções de lógica.

Específicas

Médico - Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.

Enfermeiro - Princípios, código, lei e decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente; Administração em enfermagem: Teorias da administração e os serviços de enfermagem, estrutura organizacional e os serviços de enfermagem, metodologia de planejamento na enfermagem, manuais de enfermagem, administração de recursos materiais na enfermagem, dimensionamento de pessoal de enfermagem, recrutamento e seleção de pessoal de enfermagem, escalas de distribuição de pessoal de enfermagem, supervisão de enfermagem, avaliação de desempenho do pessoal de enfermagem, educação continuada em enfermagem, liderança em enfermagem, sistema de informação em enfermagem, planejamento da assistência de enfermagem e auditoria em enfermagem; Noções de nutrição e dietética; Fundamentos de enfermagem: Regimento do serviço de enfermagem, processo de enfermagem (sistematização da assistência de enfermagem), normas gerais do serviço de enfermagem, rotinas do serviço de enfermagem (admissão, alta, transferência, óbito, coleta de material para exame, preparo para cirurgia, limpeza terminal, solicitação de manutenção de equipamentos), anotações no prontuário do paciente, assistência de enfermagem no atendimento do paciente: verificação de sinais vitais, administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais), aplicação de calor e frio, cateterismo vesical, sondagem gástrica, curativo (técnicas e tipos de curativos), ataduras, oxigenoterapia, higiene, controle de eliminações e terminologia de enfermagem; Programa nacional de imunização: conceito, importância, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio); Enfermagem em doenças infecto-contagiosa e sexualmente transmissível: Agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica; Noções Gerais Sobre Legislação Do Sistema Único De Saúde (Sus); Enfermagem Em Situações De Urgências E Emergências: Conceituação de Serviços de Urgência e Emergência, aspectos Éticos e Legais em Urgências, passos da avaliação de emergência (Corpo Humano por inteiro), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações clínicas, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cárdio-respiratória e circulatória, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações traumatológicas (escala de coma de Glasgow, atendimento primário e secundário a vítima de trauma, exame pupilar, tipos de ferimentos e etc.), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cutâneas (queimaduras, acidentes com animais peçonhentos e mordedura de animais); Enfermagem Médica: Assistência de enfermagem aos pacientes com distúrbios no: aparelho gastrintestinal, aparelho respiratório, aparelho cardiovascular, aparelho renal, aparelho endócrino e aparelho locomotor; Enfermagem Cirúrgica: Assistência de enfermagem nos períodos pré-operatórios, trans-operatório, pós-operatório; Feridas (conceitos, tipos, processo de cicatrização e tratamento local); Terminologia cirúrgica; Enfermagem Na Saúde Mental: Emergências psiquiátricas, transtornos psiquiátricos, tratamento psiquiátrico e assistência de enfermagem ao paciente psiquiátrico; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério, assistência de enfermagem nas complicações decorrentes da gravidez, assistência de enfermagem ao recém-nato normal e prematuro, assistência de enfermagem na clínica ginecológica e na prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama; Assistência De Enfermagem À Criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções-respiratórias agudas, no controle das principais verminoses e alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame); Enfermagem No Centro Cirúrgico e Centro de Material Esterilizado; Prevenção E Controle De Infecções Hospitalares; Noções De Biosegurança;

Odontólogo - Clínica Geral odontológica; Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos bucais; Farmacologia e anestesiologia na prática odontológica; Aspectos radiográficos das principais alterações dentárias e do sistema estomatognático; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora, endodontia, periodontia e prátese dentária; Princípios de cirurgia, emergência e traumatologia; Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal; Odontologia preventiva e social; SUS - sues princípios e diretrizes.

Professor PI (Pedagogia) - Concepção de gestão: teoria, princípios e valores. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações. Educação e Gestão Descentralizada. Relação entre Políticas públicas e gestão democrático-participativa. Conhecimento e reflexão sobre a prática da gestão. Autonomia da Escola e Democratização. Escola e Luta de Classes: implicações sócio-econômicas e bases institucionais, relação especialista, escola e sociedade: a divisão do trabalho na sociedade e na escola, a crítica e novas perspectivas. Tendências atuais do trabalho do pedagogo e o planejamento educacional, o trabalho do pedagogo e a responsabilidade na qualidade de ensino. A atuação do pedagogo e a capacitação docente em serviço. O pedagogo e processo de ensino. Planejamento didático, sistematização do saber produzido na escola, avaliação de aprendizagem. O pedagogo: da competência técnica ao compromisso político. Planejamento e Avaliação. Projeto Pedagógico. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Inglês/Português) - Na área de Inglês - Estudo de texto informativo e/ou literário. Conhecimento lingüísticos: Ortografia; O nome e seu emprego; O verbo: flexão, emprego de tempos e modos; o pronome e seu emprego; Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Estrutura da oração e do período; aspectos sintáticos e semânticos, processo de coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Séries sinonímicas, homonímicas e paronímicas. Pontuação: A variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Formação de palavras. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística. Na área de Português - Estudo de texto informativo e/ou literário. Conhecimentos lingüísticos: Ortografia; O nome e seu emprego; O verbo: flexão, emprego de tempos e modos; o pronome e seu emprego; Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Estrutura da oração e do período; aspectos sintáticos e semânticos, processo de coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Séries sinonímicas, homonímicas e paronímicas. Pontuação: A variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Formação de palavras. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Matemática) - Matemática Aplicada à Realidade - Conjuntos Numéricos: Números naturais; números inteiros; números racionais; números reais. Relações e funções: Noções sobre relação e funções; função do 1º grau; função do 2º grau. Matemática Comercial: Razão; proporção; médias; grandezas proporcionais; regra de três; juros; porcentagem; câmbio. Equações, inequações e sistemas: Equação do 1º grau; equação do 2º grau; sistema de equações do 1º grau. Cálculo Algébrico: Polinômios e operações; produtos notáveis; fatoração; operações com frações algébricas. Geometria: Ponto, reta, plano; semi-reta e segmento de reta; polígono; ângulo; triângulo; quadrilátero; circunferência e círculo; segmentos proporcionais; Teorema de Tales; Teorema das bimetrizes; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; aplicação do Teorema de Pitágoras. Unidades de medidas: Comprimento; Superfície; Volume; Capacidade e massa; Análise Combinatória; Probabilidade; Estatística Básica; Questões relacionadas com raciocínio Lógico. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Ciências e Biologia) - Seres vivos e ambientes; Citologia e histologia: organização das células; divisão celular - dos tecidos básicos animal e vegetal; Reprodução: tipos de reprodução; reprodução humana - características; Sexualidade e DST; Evolução: origem da vida; evolução humana; Misturas e substâncias: propriedades e processos de separação; Átomos, moléculas e substâncias; Reações químicas; o átomo e a eletricidade; gases e líquidos; Ondas e energia: ondas eletromagnéticas - luz, visão; Espectro eletromagnético; óptica e suas leis; Problemas da visão e comunicação; Tipos de energia e suas transformações; Propagação da energia; A terra: energia e a vida; a terra e a lua no espaço, seus movimentos e suas conseqüências; A atmosfera e pressão; A vida na terra e suas relações com a energia solar; Camadas da terra: Condições ambientais e condições de sobrevivência; Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Física) - A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da Física. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Física. Mecânica: Dinâmica da partícula; Dinâmica do corpo rígido; Leis de conservação; Momento linear, momento angular e energia; Trabalho e energia; Oscilações: movimento harmônico simples e amortecido; Oscilações forçadas e ressonância; Ondas:princípio de superposição; Ondas estacionárias; Ressonância; Estática e dinâmica dos fluidos; Gravitação. Termodinâmica: Calor, trabalho e 1ª Lei da Termodinâmica: teoria cinética dos gases; Entropia e 2ª Lei da Termodinâmica; Transformações reversíveis e irreversíveis; Máquinas térmicas;. O ciclo de Carnot. Eletricidade: Campo Elétrico; Lei de Gauss; Potencial elétrico; Corrente elétrica; Campo magnético; Fluxo de campo magnético; Campo magnético produzido por correntes; Força de Lorentz; A lei de Biot-Savart; Lei de Ampere; Lei de Faraday; Ondas eletromagnéticas. Óptica - a natureza da luz: Modelo corpuscular e ondulatório; A luz e as demais radiações; Processos luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; Óptica da visão. Física moderna - o nascimento da teoria quântica: Quantização e constante de Planck; Dualidade onda-partícula; A natureza ondulatória da matéria. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Química) - História da Química: no Mundo Antigo (Grécia e Roma), na Europa medieval, na transição da era da modernidade para a contemporânea. Química Geral: propriedades químicas e físicas da matéria, estrutura atômica e molecular, classificação periódica dos elementos. Química Inorgânica: funções químicas, reações químicas, estado gasoso, cálculos químicos, soluções, termoquímica, cinética química, equilíbrio químico e eletroquímica. Química Orgânica: estrutura do carbono, funções orgânicas, isomeria, reações orgânicas, compostos orgânicos naturais e polímeros. Introdução à Radiatividade. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Educação Física) - Biologia; Anatomia; Fisiologia; Cinesiologia; Biometria; Higiene; Socorros Urgentes; Ginástica Rítmica; Natação; Atletismo; Recreação; Matérias Pedagógicas, Desportos Coletivos. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Artes) - Histórico do Ensino de Arte no Brasil e perspectivas. FUNDAMENTOS DO ENSINO DA ARTE - O significado da Arte na Educação, A importância da Criação Artística Reconhecida Historicamente (obra de arte) na Educação Escolar. Teoria e Prática em Arte nas Escolas brasileiras. A Arte como objeto de conhecimento: o conhecimento artístico como produção, fruição e reflexão. METODOLOGIA DO ENSINO DA ARTE-Tendências Pedagógicas: Tradicional, Escola Nova, Tecnicista e Crítico-Social. HISTÓRIA DA ARTE-EDUCAÇÃO NO BRASIL - Movimento Escolinha de Arte, Educação Artística: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Movimento de Arte-Educação, Proposta de Ensino de Arte (nova LDB). Os conteúdos de Arte no Ensino Fundamental E SUAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS: Artes plásticas, Artes visuais, Dança, Música, Teatro, Avaliação em Arte. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (Geografia) - Integração entre sociedade e natureza no espaço imediato de vida do aluno: As transformações desse espaço, via trabalho, considerando o aproveitamento político-econômico dos elementos naturais. A produção do Espaço Geográfico Brasileiro: O processo de industrialização na produção do espaço urbano, suas implicações na produção do espaço rural e na sociedade. O processo de produção do espaço geográfico brasileiro: A regionalização como resultado da apropriação econômico-social politicamente diferenciada. Os grandes conjuntos regionais: Centro-sul, Nordeste e Amazônia: O processo de industrialização, a produção do espaço urbano-rural e suas interações; A questão da terra; O problema do abastecimento; Os problemas urbanos e rurais; A realidade social nordestina. A relação sociedade/natureza no mundo contemporâneo: A apropriação diferenciada dos fatores de produção, a divisão internacional do trabalho e a construção de um espaço mundial também diferenciado. O mundo capitalista subdesenvolvido: As relações de dependência de tecnologia e de capitais; A urbanização e as alterações na relação cidade-campo; A questão ambiental. O mundo de economia planificado: A abordagem das relações políticas, econômicas e sociais; A produção do espaço urbano industrial; A produção do espaço agrário; A crise do socialismo; A transformação do leste europeu; A criação da comunidade dos Estados Independentes; A apropriação e a desagregação da natureza. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização;Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Professor PI (História) - O homem e a sociedade: agente social, agente da história. Conceito de História. A história e o ofício do historiador. Importância da história e o caráter globalizante do processo histórico: As fontes históricas e o tempo histórico. As comunidades primitivas: Os caçadores e coletores; Os pastores e agricultores; A natureza das comunidades primitivas. As comunidades antigas: O modo de produzir, organizar-se e pensar dos incas e egípcios; O modo de produzir, organizar-se e pensar dos gregos e romanos. A transição do escravismo para o feudalismo: A decadência do Império Romano do Ocidente: a crise do escravismo; As penetrações bárbaras e a formação dos Impérios bárbaros (germanos); O oriente bisantino e árabe: contribuições para a cultura ocidental. As novas relações de trabalho na Europa Ocidental e o feudalismo: Economia, sociedade e organização política; A cultura medieval; A igreja; A transição do feudalismo para o capitalismo: A crise feudal; A modernidade européia; O sistema colonial. A consolidação do capitalismo: O capitalismo: conceito e característica; A luta política da burguesia européia; A revolução industrial; As lutas do proletariado europeu; A conjuntura européia. A crise do sistema colonial. A expansão capitalista e a divisão internacional do trabalho (século XIX e início do XX): A abertura de novos mercados separa o capitalismo europeu ocidental - o imperialismo; A expansão territorial e a consolidação do capitalismo norte-americano; A estruturação do estado na América Latina - o caudilhismo; O império brasileiro, trabalho e economia brasileira no século XIX; A república brasileira (1889/1920). O capitalismo financeiro e monopolista, a suas crises estruturais: o Neo-Imperialismo e a vida socialista: A introdução ao mundo contemporâneo: quadro geral; A conjuntura européia do início do século XX; A disputa e o enfrentamento entre o capitalismo e o socialismo; O Neo-Imperialismo e a América Latina; O Neo-Imperialismo e a luta de libertação da Ásia e da África; O Brasil (1920/1960). O capitalismo dependente, o subdesenvolvimento e as vias de superação: revolução e alinhamento internacional: Processos revolucionários; Alinhamento; O Brasil de 1960 aos dias atuais; O mundo contemporâneo - questões atuais. Conhecimentos Pedagógicos Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização;Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, relação professor - aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos didáticos e avaliação pedagógica. Avaliação escolar. Projeto pedagógico e didático.

Técnico Enfermagem I - Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sondas, realizar anotações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde.

Técnico em Higiene Bucal - Trabalho em equipe em odontologia, troca de instrumental a quatro mãos, organização do trabalho; Biosegurança no trabalho em odontologia: técnicas de preparo, acondicionamento e esterilização de instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente de trabalho, etc.; Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc.; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relação no meio bucal; Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada; Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa, etc. (conceito, etiologia, evolução, medidas de prevenção/promoção de saúde, etc.); Medidas de prevenção/promoção de saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluoterapia, educação em saúde bucal, etc. Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas clínicas e de controle, registros em odontologia. Técnicas operatórias, materiais, instrumentais, indicações e contra-indicações relativas a: raspagem e polimento coronário, proteção do complexo pulpo-dentário, inserção, condensação, escult acabamento e polimento de materiais restauradores odontológicos, fluoterapia, aplicação de selantes para cicatrícula e fissuras, vernizes; Radiologia: técnicas de tomadas e relação de radiografias intra bucais, cartonagem, cuidados necessários; Aspectos pedagógicos no desenvolvimento de programas de educação para a saúde e no treinamento de atendentes; Diagnóstico e primeiros socorros de situações de urgências/emergências no consultório odontológico.

Monitor de Creche - Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita. Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Organização curricular; Problemas e doenças da infância; Saúde, nutrição e rendimento escolar; Noções de Primeiros Socorros; Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Pedagogia de Projeto.

Alto Horizonte, 22 de outubro de 2013.

OILDO SILVEIRA MACHADO
Prefeito Municipal

Anexo III - Manual de Instruções

1 - O candidato inscrito ao concurso submeter-se-á a todas as provas estipuladas no Anexo I do edital, nada podendo reclamar ou se opor contra dispositivos e normas nele expressas. Fará provas escritas e objetivas, as quais versarão sobre o conteúdo específico do programa e da descrição sumária do cargo, constantes dos anexos I e II, para o respectivo cargo de sua inscrição, nas áreas e programas ali estipulado, conforme o caso, além de prova prática para alguns cargos, de acordo com as exigências contidas nos anexos I e II;

1.1 - Os candidatos serão avaliados no conteúdo geral das provas, raciocínio lógico e aptidão para o cargo.

2 - A data, horário e local das provas serão Informados através de publicação no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, sendo que as mesmas serão realizadas em qualquer dia, inclusive em finais de semana (sábado e/ou domingo), não havendo exceção para nenhum candidato, por qualquer motivo alegado e terão duração de 03 (três) horas, constando de provas escritas e objetivas, todas eliminatórias e classificatórias, aplicadas no mesmo dia ou em dias alternados, a critério da coordenação do concurso, versando sobre as disciplinas especificadas no ANEXO II do edital;

2.1 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso público, os quais serão divulgados no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e na Internet, através do endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br.

2.2 - Cada prova terá a pontuação máxima de 100 (cem) pontos e para que o candidato seja considerado aprovado o mesmo terá que obter uma média geral, mínima, de 60,00 (sessenta) pontos, sendo que quando for aplicada apenas uma prova, será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para aprovação do mesmo;

2.3 - Para todos os cargos cada questão deverá conter 04 (quatro) alternativas, ou seja, letras "a", "b", "c" e "d".

2.4 - A média será apurada pela soma das notas de cada prova divididas pelo número de provas aplicadas, inclusive prática, se for o caso.

2.5 - O candidato faltoso a qualquer uma das provas, bem como o que chegar após o horário determinado, será eliminado, pois os portões serão fechados no horário previsto, não havendo exceção de espécie alguma, não sendo aceita nenhuma justificativa;

2.6 - Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nos órgãos da Prefeitura, conforme o caso, atinentes às respectivas funções, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, em qualquer parte do território do município, estando sujeitos inclusive à transferência de locais de trabalho no curso de sua vida funcional.

2.7 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 00:30 (trinta minutos) antes do horário fixado para o início das mesmas e fechamento dos portões.

2.8 - O candidato inscrito no concurso deverá comparecer no horário, dia e local determinado para aplicação das provas, sob pena de não participar das mesmas, munidos do seguinte:

2.8.1 - caneta esferográfica azul ou preta;

2.8.2 - documento oficial original de identificação;

2.8.3 -comprovante de inscrição, não servindo apenas o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.9 - Os cartões-respostas deverão ser preenchidos com caneta esferográfica preta ou azul. Caso ocorra o preenchimento com outra tinta ou a lápis será considerada em branco, obtendo o candidato nota zero na prova;

2.9.1 - Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, sendo de inteira responsabilidade deste os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão, pois cada cartão já vem com o número de inscrição de cada candidato;

2.9.2 - Deverá ser preenchido todo o quadrinho correspondente à questão escolhida pelo candidato, não valendo apenas um "x".

2.10 - O candidato, ao termino da prova, entregará o cartão-resposta (gabarito) ao fiscal de sala. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato;

2.11 - O candidato somente poderá deixar a sala de provas 01:00 (uma hora) após o início das mesmas.

2.12 - É obrigatória a aposição da assinatura do candidato na lista de presença, sob pena de ser considerado faltoso;

2.14 - Os 03 (três) últimos candidatos, de cada sala, terão que sair juntos, não sendo permitida a permanência de apenas 02 (dois) concorrentes na sala de provas;

3 - O edital completo e suas alterações, caso houver, bem como o regulamento de concursos do município, estarão sempre à disposição dos candidatos ou qualquer interessado, mediante publicação no placar da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br.

4 - O gabarito das provas será publicado no site www.ebraconconcursos.com.br., até o 5º (quinto) dia útil após a aplicação das provas;

5 - O resultado do concurso ou de cada fase será publicado no "placar" da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte e no site www.ebraconconcursos.com.br, após a conclusão do relatório, devendo o resultado final sair, no máximo, em 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados da data de realização da última prova;

Alto Horizonte, 22 de outubro de 2013.

OILDO SILVEIRA MACHADO
Prefeito Municipal

Anexo IV

Dos Critérios de pontuação/avaliação para o cargo de Motorista

1. Da escala negativa, atribuindo-se a seguinte pontuação:

Tipo de Falta

Pontuação por falta cometida

Total de Faltas

Total de Pontos

I. uma falta gravíssima

05 (cinco) pontos negativos

07

35 pontos

II. uma falta grave

04 (quatro) pontos negativos

06

24 pontos

III. uma falta média

03 (três) pontos negativos

11

33 pontos

IV. uma falta leve

01 (um) ponto negativo

08

08 pontos

TOTAL

100 Pontos

1.1. Faltas Gravíssimas:

a) Avançou o sinal vermelho;

b) Avançou a via preferencial;

c) Entrou na contra-mão;

d) Excedeu a velocidade indicada para a via;

e) Avançou sobre o meio-fio;

f) Provocou acidente durante a realização do exame;

g) cometeu qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima;

1.2. Faltas Graves:

a) desobedeceu à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;

b) não observou as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não deu preferência de passagem ao pedestre que estava atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não havia concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

d) não sinalizou com antecedência a manobra pretendida ou a sinalizou incorretamente;

e) perdeu o controle da direção do veículo em movimento;

g) cometeu qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

1.3. Faltas Médias:

a) executou o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegou em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interrompeu o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fez conversão incorretamente;

e) usou buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenou o veículo nos declives;

g) colocou o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usou o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrou nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenou ou utilizou as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

l) cometeu qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

1.4. Faltas Leves:

a) provocou movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustou incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustou devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiou o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizou ou Interpretou incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) deu partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentou movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometeu qualquer outra infração de natureza leve.

2 - A prova prática para o cargo de Motorista será eliminatória e classificatória.

3 - A Pontuação para a prova prática de Motorista será de 100,00 (cem) pontos, e será retirado desta pontuação o total de pontos atribuídos às faltas cometidas pelo candidato, sendo:

Nota prova prática = 100,00 - (Total de pontos atribuídos à faltas cometidas pelo candidato).

4 - O veículo a ser utilizado para o cargo de Motorista será Ônibus.

5 - O veículo a ser utilizado para o cargo de Operador de Máquina será Patrol e/ou Pá Carregadeira.

Alto Horizonte, 22 de outubro de 2013.

OILDO SILVEIRA MACHADO
Prefeito Municipal

176011

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