Legislação Específica Plano de Carreira do Magistério

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Questão 31 de 156 Q1514302 Q17 da prova
Pref. Panambi/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 12 da Lei Municipal nº 5.471/2022 determina que a progressão se refere à mudança de ____ _____ em decorrência da nova formação e titulação pessoal apresentada pelo profissional do magistério, compatível com o enquadramento em outro(a) _________ de mais elevado(a) coeficiente.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Questão 32 de 156 Q1245577 Q17 da prova
Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

Tendo por base o Plano de carreira do magistério do município de Araricá, sobre os princípios básicos que norteiam a carreira do magistério público do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas. ( ) Remuneração condigna para todos com vencimento básico da carreira, nunca inferiores aos valores correspondentes ao salário mínimo e estadual, nos termos da legislação vigente. ( ) Ingresso na carreira por aprovação em concurso público de provas e títulos ou indicação do corpo docente municipal orientado para assegurar a qualidade de ação educativa. ( ) A profissionalização, que pressupõe dedicação ao magistério, habilitação e qualificação profissional para buscar um padrão superior de qualidade do ensino e a prática de gestão verdadeiramente democrática. ( ) Períodos reservados a estudos, planejamentos e avaliação, incluídos na carga horária de trabalho do docente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão 33 de 156 Q1514174 Q17 da prova
Pref. Panambi/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 12 da Lei Municipal nº 5.471/2022 determina que a progressão se refere à mudança de ____ _____ em decorrência da nova formação e titulação pessoal apresentada pelo profissional do magistério, compatível com o enquadramento em outro(a) _________ de mais elevado(a) coeficiente. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Questão 34 de 156 Q1691685 Q17 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 22 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que o professor municipal com habilitação específica para atuar em classe especial terá assegurado, enquanto exercer essa função, uma gratificação de serviço de _______ ______ ____ do valor básico do nível a que pertencer, extensivo à jornada complementar de trabalho.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 35 de 156 Q1249278 Q17 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Art. 5 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público municipal é estruturada em quantas classes?

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Questão 36 de 156 Q1330238 Q17 da prova
Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 5 º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira afirma que o Município segue determinações do Sistema Estadual de Ensino e:

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Questão 37 de 156 Q1156264 Q17 da prova
Pref. Paraí/GO • FUNDATEC • 2024

O Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí afirma que a licença para qualificação ou aperfeiçoamento consiste no afastamento do profissional da educação de suas funções e atribuições, sem prejuízo dos vencimentos, assegurada sua efetividade para todos os fins de direito, exceto para promoção, para frequentar curso em nível superior de graduação ou pós-graduação, em instituições credenciadas, podendo ser concedida sob os seguintes critérios:

I. Ter cumprido o estágio probatório.
II. Não ter tido punição administrativa na carreira do magistério.
III. Comprovar que o horário do curso coincide com o horário de trabalho desenvolvido no cargo, mediante apresentação de documento hábil.

Quais estão corretas?

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Questão 38 de 156 Q1325573 Q17 da prova
Pref. Alegria/RS • FUNDATEC • 2024

O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define _______ _______ como o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao profissional da educação, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

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Questão 39 de 156 Q1156344 Q17 da prova
Pref. Paraí/GO • FUNDATEC • 2024

O Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí afirma que a licença para qualificação ou aperfeiçoamento consiste no afastamento do profissional da educação de suas funções e atribuições, sem prejuízo dos vencimentos, assegurada sua efetividade para todos os fins de direito, exceto para promoção, para frequentar curso em nível superior de graduação ou pós-graduação, em instituições credenciadas, podendo ser concedida sob os seguintes critérios:

I. Ter cumprido o estágio probatório.
II. Não ter tido punição administrativa na carreira do magistério.
III. Comprovar que o horário do curso coincide com o horário de trabalho desenvolvido no cargo, mediante apresentação de documento hábil.
Quais estão corretas?

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Questão 40 de 156 Q1675888 Q17 da prova
Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

Sobre as disposições contidas na Lei nº 9.424/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério. (__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar o estímulo ao trabalho extraclasse. (__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a melhoria da qualidade do ensino. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

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Questão 41 de 156 Q1325233 Q17 da prova
Pref. Alegria/RS • FUNDATEC • 2024

O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define _______ _______ como o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao profissional da educação, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 42 de 156 Q1691549 Q17 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 22 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que o professor municipal com habilitação específica para atuar em classe especial terá assegurado, enquanto exercer essa função, uma gratificação de serviço de _______ ______ ____ do valor básico do nível a que pertencer, extensivo à jornada complementar de trabalho. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 43 de 156 Q1325235 Q18 da prova
Pref. Alegria/RS • FUNDATEC • 2024

Segundo o parágrafo único do art. 15 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, a avaliação de desempenho dos profissionais da educação será realizada uma vez ao ano, no mês de:

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Questão 44 de 156 Q1245578 Q18 da prova
Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

Segundo o Art. 5 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, o Município incumbir-se-á de oferecer as seguintes etapas da Educação Básica em instituições de ensino municipal: I. Educação Infantil. II. Ensino Fundamental. III. Ensino Médio. Quais estão corretas?

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Questão 45 de 156 Q1246432 Q18 da prova
Pref. e Câmara de Augusto Pestana/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre as férias, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, em seu Art. 41, dispõe que:
I. A aquisição do direito, a forma de concessão e o pagamento das férias seguirá a regra geral definida pelo Regime Jurídico dos Servidores.
II. As férias dos profissionais da educação deverão ser gozadas, preferencialmente, com o período do recesso escolar.
III. O membro do Magistério Público Municipal em exercício fora das unidades escolares goza de férias de acordo com o planejamento de férias do respectivo órgão.
Quais estão corretas?

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Questão 46 de 156 Q1249279 Q18 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

Além dos cargos efetivos, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro também compreende quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, destinados às atividades de: I. Direção. II. Psicopedagogo. III. Supervisor educacional. IV. Assessoramento específico para área da educação. Quais estão corretas?

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Questão 47 de 156 Q1217003 Q18 da prova
Pref. Arroio do Sal/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Arroio do Sal dispõe que acarreta a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as(os):

I. Licenças e afastamentos remunerados.
II. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família.
III. Auxílios-doença, gozados de forma esparsa ou de uma só vez, no que excederem a quinze (15) dias, contínuos ou intercalados, ocorridos durante o ano, mesmo que em prorrogação.

Quais estão corretas?

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Questão 48 de 156 Q1691551 Q18 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

Segundo o Art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, sobre a jornada de trabalho do professor, analise as assertivas abaixo:

I. A jornada de trabalho do professor poderá ser parcial ou integral, correspondendo respectivamente, a 30 horas semanais e a 44 horas semanais.
II. A jornada de trabalho do professor em função docente inclui horas de atividades de interação com o educando e horas de atividades extraclasse.
III. A carga horária estabelecida para hora de atividade extraclasse deverá ser cumprida obrigatoriamente fora do local de trabalho do professor.

Quais estão corretas?

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Questão 49 de 156 Q1260071 Q18 da prova
Pref. e Câmara de Alpestre/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:

1. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.
2. Um professor do Conselho Municipal de Educação.
3. Dois representantes do Fórum Municipal de Educação.
4. Dois professores eleitos pelo corpo docente, entre os da classe mais elevada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:

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Questão 50 de 156 Q1156345 Q18 da prova
Pref. Paraí/GO • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo e merecimento:

I. Dois anos de interstício na classe A.
II. Avaliação periódica de desempenho.
III. Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados à educação, que somados perfacem, no mínimo, 50 horas no interstício.
Quais estão corretas?

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Questão 51 de 156 Q1156265 Q18 da prova
Pref. Paraí/GO • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo e merecimento:

I. Dois anos de interstício na classe A.
II. Avaliação periódica de desempenho.
III. Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados à educação, que somados perfacem, no mínimo, 50 horas no interstício.

Quais estão corretas?

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Questão 52 de 156 Q1330240 Q18 da prova
Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, são representantes que integram a Comissão de Avaliação da Promoção:

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Questão 53 de 156 Q1514176 Q18 da prova
Pref. Panambi/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº 5.471/2022, a promoção constitui-se na passagem do profissional do magistério de uma classe para a imediatamente superior na estrutura da carreira, em decorrência do atendimento simultâneo dos seguintes critérios:
I. Merecimento.
II. Cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional.
III. Tempo de exercício sem solução de continuidade na classe imediatamente anterior.
Quais estão corretas?

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Questão 54 de 156 Q1102294 Q18 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental em escol a da área urbana terá assegurada a gratificação c orrespondente a ______ do piso básico profissional , e para os professores que exercem atividades de Classe Especial será assegurada uma gratificação de ______ enquanto permanecer nesta situação , inclusive durante os afastamentos legais.

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Questão 55 de 156 Q1102135 Q18 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental em escola da área urbana terá assegurada a gratificação correspondente a ______ do piso básico profissional, e para os professores que exercem atividades de Classe Especial será assegurada uma gratificação de ______ enquanto permanecer nesta situação, inclusive durante os afastamentos legais.

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Questão 56 de 156 Q1249280 Q19 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento à classe seguinte:

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Questão 57 de 156 Q1260651 Q19 da prova
Pref. e Câmara de São Martinho da Serra/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o parágrafo único do Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, as horas atividades são reservadas de acordo com a proposta pedagógica da escola e, o seu cumprimento NÃO será destinado à:

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Questão 58 de 156 Q1245579 Q19 da prova
Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 4º do Plano de carreira do magistério do Município de Araricá determina que a progressão salarial na carreira do magistério público do Município se dará por incentivos que contemplem, EXCETO:

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Questão 59 de 156 Q1691552 Q19 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magistério público municipal que preencherem os seguintes requisitos:

I. Ser professor concursado, em efetivo exercício na rede municipal de ensino.
II. Ter experiência docente de, pelo menos, um ano completo.
III. Ter formação, preferencialmente, em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

Quais estão corretos?

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Questão 60 de 156 Q1325237 Q19 da prova
Pref. Alegria/RS • FUNDATEC • 2024

O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil acesso, classificada em dificuldade média, perceberá como gratificação sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer o percentual de:

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