Legislação Específica Plano de Carreira do Magistério

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Questão 61 de 156 Q1249280 Q19 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento à classe seguinte:

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Questão 62 de 156 Q1260651 Q19 da prova
Pref. e Câmara de São Martinho da Serra/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o parágrafo único do Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, as horas atividades são reservadas de acordo com a proposta pedagógica da escola e, o seu cumprimento NÃO será destinado à:

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Questão 63 de 156 Q1325237 Q19 da prova
Pref. Alegria/RS • FUNDATEC • 2024

O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil acesso, classificada em dificuldade média, perceberá como gratificação sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer o percentual de:

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Questão 64 de 156 Q1330241 Q19 da prova
Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

Segundo o Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, o regime normal de trabalho dos professores, com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, será de 20 horas semanais, sendo que 20% dessa carga horária está reservada para horas atividades, com regência de classe. As horas atividades são reservadas para, EXCETO:

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Questão 65 de 156 Q1691552 Q19 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magistério público municipal que preencherem os seguintes requisitos:

I. Ser professor concursado, em efetivo exercício na rede municipal de ensino.
II. Ter experiência docente de, pelo menos, um ano completo.
III. Ter formação, preferencialmente, em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

Quais estão corretos?

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Questão 66 de 156 Q1102137 Q20 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:
1. A hora atividade somente será concedida ao professor em regência de classe.
2. Considera-se horas de atividades e planejamento aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
3. O regime normal de trabalho dos membros do magistério detentor do cargo de professor e de técnico de apoio pedagógico será de 30 horas semanais, de 60 minutos cada, sendo garantido 30% desse período para horas de atividades.
4. A convocação para trabalhar em regime suplementar só terá lugar após despacho favorável do prefeito.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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Questão 67 de 156 Q1102177 Q20 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:
1. A hora atividade somente será concedida ao professor em regência de classe.
2. Considera-se horas de atividades e planejamento aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
3. O regime normal de trabalho dos membros do magistério detentor do cargo de professor e de técnico de apoio pedagógico será de 30 horas semanais, de 60 minutos cada, sendo garantido 30% desse período para horas de atividades.
4. A convocação para trabalhar em regime suplementar só terá lugar após despacho favorável do prefeito.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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Questão 68 de 156 Q1102296 Q20 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

Sobre o regime de trabalho , o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:
1. A hora atividade somente será concedida ao professor em regência de classe.
2. Considera -se horas de atividades e planejamento aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho did ático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
3. O regime normal de trabalho dos membros do magistério detento r do cargo de professor e de técnico de apoio pedagógico será de 30 horas semanais, de 60 minutos cada, send o garantido 30% desse período para horas de atividades.
4. A convocação para trabalhar em regime suplementar só terá lugar após despacho favorável do prefeito.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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Questão 69 de 156 Q1102717 Q20 da prova
Pref. Cruzaltense/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, ___________ é o ato através do qual o profissional é posto à disposição de entidade ou órgão não integrante da rede municipal de ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 70 de 156 Q1156267 Q20 da prova
Pref. Paraí/GO • FUNDATEC • 2024

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, em seu Art. 46, estabelece que são consideradas de necessidade temporária as contratações que visem:

I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.
II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.
III. Situações excepcionais ou temporárias, relacionadas diretamente às necessidades do ensino local.

Quais estão corretas?

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Questão 71 de 156 Q1156347 Q20 da prova
Pref. Paraí/GO • FUNDATEC • 2024

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, em seu Art. 46, estabelece que são consideradas de necessidade temporária as contratações que visem:

I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.
II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.
III. Situações excepcionais ou temporárias, relacionadas diretamente às necessidades do ensino local.
Quais estão corretas?

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Questão 72 de 156 Q1245580 Q20 da prova
Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

Segundo o Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, os diretores e os vice-diretores das unidades da rede de ensino municipal serão designados, através de portarias do ____________ e farão jus à gratificação pela função. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 73 de 156 Q1246434 Q20 da prova
Pref. e Câmara de Augusto Pestana/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 47 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana determina que o profissional da educação, detentor de cargo efetivo, lotado em escola de difícil acesso, perceberá, como gratificação ________ sobre o vencimento básico.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

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Questão 74 de 156 Q1246514 Q20 da prova
Pref. e Câmara de Augusto Pestana/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 47 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana determina que o profissional da educação, detentor de cargo efetivo, lotado em escola de difícil acesso, perceberá, como gratificação ________ sobre o vencimento básico. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 75 de 156 Q1249281 Q20 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro determina que aos professores municipais que efetivamente estiverem em regência de classe nas escolas municipais, atendendo uma ou mais turmas, será pago um adicional de ___________, sobre o nível em que se acha enquadrado, na classe A. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 76 de 156 Q1325238 Q20 da prova
Pref. Alegria/RS • FUNDATEC • 2024

O art. 24 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria determina que a jornada de trabalho para o cargo de professor corresponde a quantas horas semanais?

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Questão 77 de 156 Q1330243 Q20 da prova
Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semanais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 78 de 156 Q1514178 Q20 da prova
Pref. Panambi/RS • FUNDATEC • 2024

A Lei Municipal nº 5.471/2022 estabelece em seu Art. 51 que a jornada diária de trabalho, que corresponde aos horários para o cumprimento da carga horária semanal, é estabelecida através de ato do:

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Questão 79 de 156 Q1691554 Q20 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):

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Questão 80 de 156 Q1832390 Q20 da prova
Pref. Ibirapuitã/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, analise o conceito a seguir: “Membro do Magistério Público Municipal que exerce atividades docentes, ou desempenha tarefas de apoio, supervisão e coordenação no setor administrativo ou técnico-pedagógico em Unidades Escolares, melhorando a qualidade da educação”. O conceito apresentado refere-se ao(à):

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Questão 81 de 156 Q1102138 Q21 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças:
I. Sem direito à remuneração.
II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
III. Para tratamento de saúde em pessoa da família, quando não remuneradas.
Quais estão corretas?

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Questão 82 de 156 Q1102178 Q21 da prova
Pref. Água Santa/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças:
I. Sem direito à remuneração.
II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
III. Para tratamento de saúde em pessoa da família, quando não remuneradas.

Quais estão corretas?

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Questão 83 de 156 Q1832392 Q21 da prova
Pref. Ibirapuitã/RS • FUNDATEC • 2024

Quanto ao regime de trabalho definido pelo Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. 40 horas semanais, cumpridas em dois turnos, em Unidade Escolar e/ou na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. II. 24 horas semanais para os professores que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, cumpridas em um turno, em Unidade Escolar. III. 44 horas semanais, cumpridas em dois turnos, apenas para Especialista em Educação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV. 30 horas semanais, cumpridas em um turno, apenas para Especialista em Educação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Questão 84 de 156 Q1832459 Q21 da prova
Pref. Ibirapuitã/RS • FUNDATEC • 2024

Quanto ao regime de trabalho definido pelo Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. 40 horas semanais, cumpridas em dois turnos, em Unidade Escolar e/ou na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. II. 24 horas semanais para os professores que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, cumpridas em um turno, em Unidade Escolar. III. 44 horas semanais, cumpridas em dois turnos, apenas para Especialista em Educação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV. 30 horas semanais, cumpridas em um turno, apenas para Especialista em Educação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A) Todas as assertivas estão corretas. B) Todas as assertivas estão incorretas. C) Apenas a assertiva III está correta. D) Apenas as assertivas I e II estão corretas. E) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

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Questão 85 de 156 Q1159792 Q22 da prova
Pref. São Francisco de Paula/RS • FUNDATEC • 2024

A respeito da promoção, o Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula postula que:
I. É a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma função imediatamente superior.
II. Obedecerá ao critério de tempo de exercício mínimo na classe, merecimento e formação continuada.
III. O merecimento para promoção será avaliado apenas através dos critérios de produtividade e eficácia no desempenho da função.
Quais estão corretas?

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Questão 86 de 156 Q1832394 Q22 da prova
Pref. Ibirapuitã/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Art. 28 da Lei Ordinária Municipal n º 971/2003 – Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, com relação às causas de interrupção de contagem de tempo de exercício para fins de promoção do membro do Magistério, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Ter uma falta não justificada por ano. ( ) Somar duas penalidades de advertência. ( ) Gozar de licenças e afastamentos sem direito à remuneração. ( ) Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão 87 de 156 Q1152883 Q24 da prova
Pref. Capivari do Sul/RS • FUNDATEC • 2024

O Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul estabelece que o titular de cargo de professor que não esteja em acumulação de cargo, emprego ou função pública poderá ser convocado para prestar serviço em regime suplementar, até o máximo de mais vinte horas semanais, nos casos de:

1. Exercer atividades junto à Secretaria Municipal de Educação, no apoio pedagógico.
2. Exercer atividades nas escolas de Educação Infantil com período integral.
3. Necessidade do ensino, e enquanto persistir essa necessidade.
4. Substituição permanente de professores em função docente, em seus impedimentos legais.

O resultado da somatória dos números correspondentes às informações corretas é:

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Questão 88 de 156 Q1159794 Q24 da prova
Pref. São Francisco de Paula/RS • FUNDATEC • 2024

Segundo o Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula, o aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam à melhoria do ensino, proporcionando aos profissionais da educação:
1. Formação.
2. Capacitação.
3. Atualização.
4. Valorização.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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Questão 89 de 156 Q1161721 Q24 da prova
Pref. Coronel Bicaco/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Bicaco (Lei Ordinária Municipal n º 1.483/2001 ), as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na classe e ao merecimento. C onforme o Art. 11, o merecimento é avaliado por:
1. Desempenho minimamente satisfatório.
2. Pontualidade.
3. Delegação de responsabilidade.
4. Projetos e trabalhos realizados no interstício.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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Questão 90 de 156 Q1274398 Q24 da prova
Pref. Vila Maria/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino. É o(a):

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