De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido ao funcionário em exercício, aposentado ou em disponibilidade para ajudar na manutenção de um dependente. A quem é concedido o salário família quando ambos os pais são funcionários do Município e não vivem em comum?

De acordo com o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, a avaliação de desempenho e de aperfeiçoamento profissional será realizada:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Machado, das Autarquias e das Fundações Municipais – Lei Municipal nº 1280/2000 e alterações, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:

O Art. 10 do Plano de Carreira dos Servidores da Educação do Município Balneário da Barra do Sul determina que fica instituída a Gratificação de Atividades em Escolas Isoladas (GEI), a ser concedida ao profissional do quadro do magistério que ficará como responsável pela mesma, a critério da Secretaria da Educação e Cultura, calculada na base de ______ sobre o vencimento da jornada de trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as afirmativas a seguir: I. O início, a suspensão, a interrupção e reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do funcionário, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios. II. O ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, fica sujeito a duzentas horas semanais de trabalho, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios. Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores. I. Ser leal às instituições a que servir. II. Observar as normas legais e regulamentares. III. Atender com presteza apenas os chefes de repartições. IV. Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo. Estão corretas apenas as afirmativas:

De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores.
I. Ser leal às instituições a que servir.
II. Observar as normas legais e regulamentares.
III. Atender com presteza apenas os chefes de repartições.
IV. Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

Ainda de acordo com a Lei Municipal nº 1280/2000 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Machado, das Autarquias e das Fundações Municipais), podemos afirmar, exceto que:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, a idade mínima para se inscrever em concurso é

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina de Goiás, o cargo público é:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras dispõe que o servidor público poderá receber juntamente com o vencimento básico, as vantagens pecuniárias de indenizações, auxílios, gratificações e adicional por tempo de serviço. A respeito dessas gratificações, assinale a alternativa correta:

QUESTÃO 25 – Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em:

QUESTÃO 25 – Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em:

Assinale a alternativa correta a respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José).

Analise as informações a seguir: I. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais/AL, é correto afirmar que o funcionário efetivo poderá ser readaptado a cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. II. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais/AL, é correto afirmar que o funcionário habilitado em concurso Público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar dois anos de efetivo exercício. Marque a alternativa CORRETA:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar n º 41/1991), o que é cargo público?

A Lei nº 2.378, de 29 de dezembro 1992, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. Considerando a referida Lei, assinale a afirmativa correta.

Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras, o servidor público municipal será aposentado:

Segundo a Lei n º 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de efetivo exercício pelo período de:

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública do município pelo prazo de:

QUESTÃO 26 – De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública do município pelo prazo de:

Assinale a alternativa correta considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991).

Ao considerar o que dispõe o Art. nº 69 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais acerca das vantagens pecuniárias concedidas ao servidor público municipal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas: são requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas, exceto:

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, a posse ocorrerá no prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado. II. Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, no ato da posse o funcionário apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo. Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir: I. Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria , conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios. II. A reversão não far -se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios. Marque a alternativa CORRETA:

Em relação aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É vedado ao servidor público municipal a sindicalização. II. Como condição para aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. III. A lei assegurará à servidora gestante, mudança de função nos casos em que houver recomendação médica, sem prejuízo de seus vencimentos ou salários e demais vantagens do cargo ou função. Está(ão) CORRETO(S):

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:

Entre os direitos e vantagens do servidor público municipal de Palmas tem-se que _____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, a que podem ser acrescidas vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Dentre as vantagens tem-se __________, como a que prevê pagamento a servidor público municipal que for convidado ou convocado para atividades de instrutoria em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela administração de pessoal dos Poderes do Município. Assinale a alternativa CORRETA sobre os direitos e vantagens a que as lacunas se referem, respectivamente.