UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, no uso de suas atribuições e nos termos das Portarias MP nº 124 e 125 de 15/03/2010, publicadas no DOU de 16/03/2010, Portarias MEC nº 324 e 326 de 19/03/2010, publicadas no DOU de 22/03/2010 e Portaria MEC 468 de 13/04/2010, publicadas no DOU de 14/04/2010, torna público a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas autorizadas para Cargos Técnico-administrativos em Educação para a cidade de Belo Horizonte, MG.

1. Das Disposições Preliminares

1.1. O concurso público para provimento de Cargos Técnico-administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091 de 21/01/2005) será regido por este Edital e realizado pelo Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DRH da UFMG.

1.2. Os cargos, o regime de trabalho, as descrições de suas atribuições e os requisitos básicos para investidura e número de vagas encontram-se definidos a seguir:

CARGOS NÍVEL E

CONTADOR: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito básico para investidura: Curso superior em Ciências Contábeis e registro no conselho competente.

Atribuições do cargo: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Numero de vagas: 4 (quatro)

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA TRABALHO: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito básico para investidura: Curso superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e registro no conselho competente.

Atribuições do cargo: Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Numero de vagas: 2 (duas)

JORNALISTA: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 25 horas semanais.

Requisito básico para investidura: Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo e registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Atribuições do cargo: Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Numero de vagas: 4 (quatro)

MÉDICO / CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA DO TRABALHO: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 20 horas semanais.

Requisito básico para investidura Curso superior em Medicina, com residência médica em clínica médica credenciada pelo MEC ou título de especialista em clínica médica, conferido pelo Conselho Federal ou Regional de Medicina, ou sociedade específica da área e registro no conselho competente ou Curso Superior de Medicina com título de especialista em medicina do trabalho, e registro no conselho competente.

Atribuições do cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Numero de vagas: 4 (quatro)

MÉDICO/PSIQUIATRA: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 20 horas semanais.

Requisito básico para investidura: Curso superior em Medicina com residência médica em Psiquiatria credenciada pelo MEC ou título de especialista na área, conferido pelo Conselho Federal ou Regional de Medicina, ou sociedade específica da área e registro no conselho competente.

Atribuições do cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Número de vagas: 1 (uma)

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Nível de Classificação E, Nível Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito básico para investidura: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.

Atribuições do cargo: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Numero de vagas:

Ampla Concorrência: 12 (doze).

Reservadas para portadores de deficiência: 1 (uma)

CARGO NÍVEL D

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito básico para investidura: Médio Profissionalizante ou Médio completo.

Atribuições do cargo: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Numero de vagas:

Ampla Concorrência: 54 (cinquenta e quatro).

Reservadas para portadores de deficiência: 6 (seis)

1.3. Regime jurídico: Estatutário, previsto pela Lei nº 8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes.

1.4. O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos, com exceção do cargo de Jornalista que é de 25 (vinte e cinco) horas semanais e do cargo de Médico - Área que é de 20 (vinte) horas semanais.

1.5. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.

1.6. A lotação dos aprovados será nas diversas Unidades da UFMG, inclusive no Hospital das Clínicas, conforme o interesse da administração.

1.7. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos

Nível	Nível Capacitação e Padrão	Remuneração
Classe	E I - 01	R$ 2.989,33
Classe	D I - 01	R$ 1.821,94

2. Da Isenção da Taxa de Inscrição

2.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/6/2007, informando, no ato da inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

2.2. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta no órgão competente, podendo o candidato ter o seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.593/2008.

2.3. Os dados informados no ato da inscrição deverão estar em conformidade com os dados utilizados no CadÚnico, caso contrario ocorrerá inconsistência e indeferimento da solicitação.

2.4. Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), não implica automático cadastramento nos Programas Sociais do Governo Federal. A informação do número do PIS, no ato da inscrição no campo reservado para o NIS, acarretará em inconsistência e indeferimento da solicitação.

2.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3. Das Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência

3.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo art. 37, VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5 § 2º da Lei nº8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, na proporção de 01 (uma) vaga a cada 10 (dez) distribuídas para o cargo.

3.2. Não se aplica o disposto no item anterior aos cargos para os quais o número de vagas seja inferior a 10 (dez).

3.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, devendo informar o tipo deficiência de que é portador e se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições necessitam, dentre as elencadas, que serão atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias indicadas no art. 4 do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

3.5. O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no concurso, será avaliado por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto 3.298/99, comparecendo, a suas expensas, em data e horário a serem comunicados, munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como provável causa da deficiência.

3.6. A equipe multiprofissional, observando as informações prestadas pelo candidato, emitirá parecer conclusivo sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto 3.298/99.

3.7. Caso o candidato não seja qualificado pela perícia como portador de deficiência passará a concorrer unicamente às vagas de concorrência ampla, observada a ordem de classificação geral.

3.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação em virtude de incompatibilidade de deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

3.9. A não observância do disposto nos itens 3.3, 3.6 e 3.7 deste Edital acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.10. O candidato ainda será submetido à inspeção médica oficial para avaliação de sua aptidão física e mental para o exercício do cargo, nos termos previsto pelo art. 14 da Lei nº 8.112/1990.

3.11. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.12. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

3.13. As vagas definidas para os deficientes, que não forem providas por falta de aprovação de candidatos, por reprovação pela equipe multiprofissional ou perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para os cargos pertinentes.

3.14. O candidato deficiente, se classificado, figurará na lista geral de classificação e em lista específica para deficientes.

4. Das Inscrições

4.1. As inscrições serão realizadas das 09 (nove) horas do dia 01/10/2010 às 20 (vinte) horas do dia 18/10/2010, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ufmg.br, em qualquer horário do dia ou da noite.

4.2. Para o candidato que não possuir acesso a Internet, a UFMG disponibilizará computadores para a realização da inscrição no seguinte endereço: Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DRH - Avenida Antônio Carlos, 6627 - Unidade Administrativa III - Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG, no horário de 09 (nove) horas às 16(dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

4.3. Taxa de inscrição:

Nível	Taxas
Classe	E R$ 105,00 (cento e cinco reais)
Classe	D R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)

4.4. Dos procedimentos para inscrição:

4.4.1. O candidato deverá preencher o formulário disponibilizado pela Internet no endereço eletrônico www.ufmg.br, no qual constarão os números dos documentos de identidade e do CPF cujos dados, dentre outros, são de preenchimento obrigatório.

4.4.2. O candidato declarará que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo por ele escolhido, ao confirmar a inscrição via Internet.

4.4.3. O candidato deficiente, de acordo com o item 3 deste Edital, deverá, no ato da inscrição, informar qual o seu tipo de deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais são, sendo que elas serão atendidas obedecendo critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.4.3.1. A não declaração da deficiência no ato da inscrição excluirá o candidato do direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência.

4.4.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte (dentro do prazo de validade), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto e dentro do prazo de validade) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.

4.5. Dos procedimentos para inscrição com isenção de taxa:

4.5.1. Para os candidatos que solicitarem isenção da taxa de inscrição, o período de inscrição será das 9 (nove) horas do dia 01/10/2010 às 18h do dia 06/10/2010.

4.5.2. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá assinalar o campo "solicitação de isenção da taxa de inscrição", marcar a opção "sim" e fornecer o seu NIS, conforme o item 2 deste Edital.

4.5.3. O resultado da isenção será divulgado oficialmente na Internet, no endereço eletrônico www.ufmg.br, até o dia 13/10/2010, cabendo ao candidato inteirar-se de seu resultado.

4.5.4. O candidato que tiver seu pedido deferido estará automaticamente inscrito no concurso.

4.5.5. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá acessar o endereço eletrônico www.ufmg.br, clicar em "emissão de boleto" e imprimir o boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até as 20 (vinte) horas do dia 18/10/2010, de acordo com o item 4.3 deste Edital.

4.5.6. O candidato que tiver seu pedido indeferido poderá verificar o motivo do indeferimento no site do Sistema de Isenção de Taxa de Concurso - SISTAC, acessando o endereço eletrônico http://aplicacoes.mds.gov.br/sistac/, clicar em "Consulta de Candidatos Selecionados" e informar nome, NIS e CPF.

4.5.7. O candidato que não efetuar pagamento da taxa de inscrição até as 20 (vinte) horas do dia 18/10/2010 estará automaticamente eliminado do concurso.

4.5.8. A UFMG não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado da isenção da taxa de inscrição.

4.5.9. Não será aceita isenção da taxa de inscrição cuja solicitação seja realizada em desacordo às condições previstas no item 4.5 deste Edital.

4.6. Do pagamento da taxa de inscrição:

4.6.1. Após o preenchimento e envio via Internet da ficha de inscrição, conforme consta do item 4.4 deste Edital, o candidato efetuará o pagamento da taxa correspondente ao valor estipulado para o cargo a que concorre, de acordo com o item 4.3 deste Edital, utilizando o boleto disponibilizado.

4.6.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, em seu horário normal de funcionamento, ou em caixa eletrônico, até as 21(vinte e uma) horas do último dia de inscrição.

4.6.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação pelo banco do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 4.1 deste Edital.

4.6.4. Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo.

4.6.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado através de transferência bancaria entre contas.

4.6.6. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas neste Edital.

4.7. Do comprovante definitivo de inscrição:

4.7.1. O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na Internet para todos os candidatos a partir do dia 08/11/2010, no endereço eletrônico www.ufmg.br.

4.7.2. O candidato que não tenha acesso à Internet poderá retirar o comprovante definitivo de inscrição a partir do dia 08/11/2010 no horário de 9:00 às 16:00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço constante do item 4.2 deste Edital.

4.7.3. No comprovante definitivo de inscrição constarão os dados relativos ao horário e local das provas que serão realizadas no dia 28/11/2010, bem como outras orientações necessárias.

4.7.4. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, juntamente com o documento de identidade informado no ato da inscrição.

4.8. Após a realização da inscrição, não serão aceitas, em hipótese alguma, alteração de cargo.

4.9. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

4.10. Os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição serão de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFMG não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.11. A UFMG não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.12. O candidato só poderá concorrer a um único cargo.

4.13. Não serão aceitas inscrições e solicitação de isenção de taxa de inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal.

4.14. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por ilegalidade ou conveniência da UFMG.

4.15. Os programas das provas e sugestões bibliográficas serão disponibilizados pela Internet no período das inscrições, no endereço eletrônico www.ufmg.br.

5. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos

5.1. Ter sido aprovado no concurso público.

5.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal.

5.3. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

5.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pela Junta Médica Oficial da UFMG.

5.5. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001 na lei, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/90.

5.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

5.7. Estar quite com as obrigações militares.

5.8. Possuir a escolaridade exigida para o cargo, comprovada por meio de diploma ou certificado de conclusão de curso expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho competente ou na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, se for o caso, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo, conforme o item 1.2 deste Edital.

5.9. Apresentar Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com comprovante da última eleição ou Certidão Quitação com a Justiça Eleitoral, PIS ou PASEP, se já cadastrado, informar grupo sanguíneo e fator RH, Certidão de Nascimento ou Casamento e foto 3x4 recente.

5.10. Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações:

a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem;

b) praticar advocacia administrativa.

5.11. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses:

a) crime contra a administração pública;

b) improbidade administrativa;

c) aplicação irregular de dinheiro público;

d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

e) corrupção.

5.12. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo, em cumprimento às normas publicas.

6. Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação

6.1. O concurso constará de uma única etapa de provas objetivas e redação para todos os cargos.

6.2. As provas objetivas somarão um total de 100 (cem) pontos, sendo 10 (dez) questões para a prova de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Informática e Legislação e 30 (trinta) questões para prova Específica, com peso 2 (dois), para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

6.2.1. Para habilitação nas provas de Língua Portuguesa e Legislação/Informática, o candidato deverá obter a pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) em cada prova e na prova Específica o candidato deverá obter a pontuação mínima de 60% (sessenta por cento).

6.3. A prova de redação somará um total de 100 (cem) pontos, de caráter classificatório, para todos os cargos.

6.3.1. A prova de redação será efetuada tendo como base temas da atualidade e consistirão na produção de texto dissertativo, para todos os cargos, primando pela coerência e pela coesão.

6.3.2. As provas de redação têm como objetivo avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua.

6.3.3. Será adotado processo de desidentificação das provas de redação de forma que impeça a identificação do candidato pela banca examinadora, garantindo assim o sigilo do julgamento.

6.3.4. O candidato somente poderá informar sua assinatura em lugar especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da prova de redação e consequente eliminação do concurso, caso proceda de forma contrária.

6.3.4.1. Qualquer outra informação que remeta a identificação do candidato incorrerá na anulação da prova.

6.3.5. Somente serão corrigidas as redações conforme o quadro abaixo, sendo também considerados para correção os empatados com o último habilitado:

6.4. Os quadros de provas do concurso ficarão da seguinte forma:

Cargo	Num. Vagas	Quantidade de Redações Corrigidas
Contador	4	30
Engenheiro de Segurança no Trabalho	2	20
Jornalista	4	30
Médico - Clínica Médica ou Medicina do Trabalho	4	30
Médico - Psiquiatria	1	10
Técnico em Assuntos Educacionais	12	60
Técnico em Assuntos Educacionais - vagas para deficientes	1	10
Assistente em Administração	54	260
Assistente em Administração - vagas para deficientes	6	40

QUADRO I

Cargos Classe E
Questões Provas	Peso	Total	Mínimo para aprovação		Caráter	Caráter
			Em %	Em pontos
Língua Português	10	2	20	50%	10	Eliminatório e Classificatório
Informática e Legislação	10	2	20	50%	10	Eliminatório e Classificatório
Específica do cargo	30	2	60	60%	36	Eliminatório e Classificatório
Redação Dissertativa	1	100	100	-	-	Classificatório

QUADRO II

Cargos Classe D - Assistente em Administração
Provas	Questões	Peso	Total	Mínimo para aprovação		Caráter
				Em %	Em pontos
Língua Português	10	2	20	50%	10	Eliminatório e Classificatório
Informática e Legislação	10	2	20	50%	10	Eliminatório e Classificatório
Específica do cargo	30	2	60	60%	36	Eliminatório e Classificatório
Redação Dissertativa	1	100	100	-	-	Classificatório

7. Das Condições de Realização das Provas

7.1. As provas objetivas serão realizadas no dia 28/11/2010, no horário e local a serem informados no comprovante definitivo de inscrição, conforme consta no item 4.7 deste Edital.

7.1.1. As provas serão realizadas somente na cidade de Belo Horizonte,

7.1.2. O comprovante definitivo de inscrição e o documento de identidade utilizado no ato da inscrição serão indispensáveis para o candidato ter acesso às provas.

7.1.3. Na hipótese de perda, furto ou roubo deste documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando outro documento de identificação.

7.2. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que não apresentar documento de identidade, na forma definida nos itens 4.4.4. e 7.1.3 deste Edital.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.4. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o seu início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do concurso.

7.5. Em hipótese alguma, as provas serão aplicadas fora do local pré-determinado.

7.6. As provas objetivas de Língua Portuguesa, Legislação/Informática, Específica do cargo e Redação terão duração total de 4 (quatro) horas.

7.7. O não comparecimento do candidato a quaisquer das provas pertinentes ao cargo a que concorre implicará em sua eliminação do concurso.

7.8. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.

7.9. Nas provas de múltipla escolha, não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura.

7.10. Não será permitido durante a realização das provas: a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de fones de ouvido, de Pager, de beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, ou parte deles, de relógios, de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro material de consulta, bem como o porte de qualquer tipo de arma, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir esta determinação.

7.11. Para a devida verificação dos casos acima, serão utilizados, inclusive, detectores de metais. O candidato que se negar a submeter-se a essa verificação será automaticamente eliminado do concurso.

7.12. O candidato portador de prótese metálica, de prótese auditiva ou marca-passo, caso não possa ser submetido à verificação por detector de metais, deverá portar atestado médico que explicite esta proibição.

7.13. Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade e coleta da assinatura e das impressões digitais de cada um. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso.

7.14. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o seu início.

7.15. A UFMG reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quaisquer alterações.

7.16. Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em folha específica a ser destacada ao fim do caderno de provas.

8. Da Nota Final do Concurso

8.1. A nota final do concurso público será a soma dos pontos obtidos nas provas de Língua Portuguesa, Legislação/Informática, Específica do cargo e Redação.

8.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público.

8.3. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, obedecendo à seguinte ordem:

a) o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completados até o último dia da inscrição, conforme o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) o candidato que obtiver maior pontuação nas provas específicas;

c) o candidato que obtiver maior pontuação na prova de Redação;

d) o candidato mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta anos).

8.4. A relação dos candidatos aprovados será divulgada pela Internet no endereço eletrônico www.ufmg.br e disponível no DRH, conforme endereço no item 4.2 deste Edital.

8.5. Reserva-se à UFMG o direito de rever, a qualquer momento, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.

8.6. A classificação final dos candidatos aprovados será homologada pelo Reitor da UFMG e publicada no Diário Oficial da União, conforme o decreto 6.944/2009.

9. Dos Recursos

9.1. O candidato poderá interpor recurso apenas contra questões das provas objetivas, indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.

9.2. Cada questão recorrida deverá ser argumentada em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.ufmg.br, onde deverão constar o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre, o número da questão recorrida e o fundamento técnico.

9.3. O prazo para solicitação de recurso será dos 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da divulgação dos gabaritos das provas de Língua Portuguesa, Legislação/Informática e Específica do cargo, que ocorrerá no dia seguinte da realização das provas, no endereço eletrônico www.ufmg.br e disponível no endereço especificado no item 4.2 deste Edital.

9.4. Não haverá recursos para a Prova de Redação de todos os cargos.

9.5. A solicitação do recurso deverá ser endereçada ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG e entregue no endereço especificado no item 4.2 deste Edital, no horário de 9 às 11 horas e de 13 às 16 horas.

9.6. Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas Examinadoras, que darão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância, não havendo, portanto, outra instância recursal.

9.6.1. Os resultados dos recursos, assim como o novo gabarito oficial, se for o caso, serão divulgados nos endereços já citados no item 4.2 deste Edital e pela Internet no endereço eletrônico www.ufmg.br.

9.7. Recursos inconsistentes serão indeferidos.

9.8. Se do exame dos recursos resultarem a anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

9.9. Não serão aceitos pedidos de recursos por intermédio de procuração, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

10. Da Posse

10.1. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de atender aos requisitos previstos no item 5 deste Edital, ou que estiver incompatibilizado para investidura em cargo público.

10.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial, para o exercício do cargo, incluindo os candidatos deficientes, conforme estabelecido no item 3 deste Edital, reservando-se a junta médica a prerrogativa de solicitar exames complementares ao candidato.

10.3. O candidato que se recusar a apresentar exames complementares será desclassificado.

10.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado implicará na convocação do próximo candidato classificado.

10.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim, e as substituições permitidas pelo Decreto 6.944 de 21/08/2009 e Portaria MP nº 450 de 06/11/2002.

10.6. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro da UFMG dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo.

10.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, a estágio probatório, por um período de três anos, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.

11. Das Disposições Gerais

11.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição a que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.

11.2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 6.944 de 21/08/2009.

11.3. O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto à UFMG, sendo os prejuízos advindos da não atualização do endereço de sua inteira responsabilidade.

11.4. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

11.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFMG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.ufmg.br, no caderno de provas, no comprovante de inscrição, na folha de resposta e demais expedientes pertinentes.

11.6. As inscrições poderão ser reabertas, em qualquer tempo, para os cargos que não houver candidatos aprovados ou não houver candidatos aprovados em número suficiente para o preenchimento das vagas previstas neste Edital, mediante ampla publicidade.

11.7. Para reabertura das inscrições prevista no item 11.6 deste Edital, a UFMG publicará um Edital específico, quando será determinada nova data de prova, bem como ações necessárias à realização do novo certame.

11.8. A UFMG poderá autorizar o aproveitamento de candidatos aprovados e que não foram nomeados pela UFMG, no número de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para serem nomeados, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.

11.9. A UFMG poderá nomear candidatos aprovados em concursos públicos de outras Instituições Federais de Ensino, em cargos e vagas previstos neste Edital, desde que não tenha havido candidato aprovado, ou não tenha havido candidato aprovado em número suficiente para preenchimento das vagas previstas.

11.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.

11.11. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pelo Reitor da UFMG.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

FACULDADE DE MEDICINA

PROGRAMA DE PROVA - NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS

1. Interpretação de texto.

2. Noções de:

2.1. Linguagem, língua e fala.

2.2. Denotação e conotação; funções da linguagem.

2.3. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência.

2.4. Variação linguística. Tipos de variação; dialetos e registros. Formalidade e informalidade.

2.5. Tipos e gêneros textuais.

3. Conhecimentos gramaticais:

3.1. Norma padrão escrita da língua portuguesa

3.2. Grupos vocálicos; divisão silábica; ortografia.

3.3. Estrutura de palavras.

3.4. Flexões do substantivo e o adjetivo.

3.5. Verbos:

> Classificação, conjugação, predicação;

> Emprego dos tempos e modos verbais.

3.6. Pronomes: classificação e seu emprego.

3.7. Palavras homônimas, parônimas, cognatas e sinônimas. Propriedade vocabular.

3.8. Estrutura da oração e do período.

3.9. Concordância verbal e nominal.

3.10. Regência verbal e nominal.

3.11. Sintaxe de colocação.

3.12. Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. CEGALA, Domingos P. Novíssima gramática da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna.

2. COSTA VAL, M. Graça. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

3. CUNHA, C. F. & CINTRA, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. RJ, Nova Fronteira.

4. GARCIA, Othon. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1988.

5. GUIMARÃES, Elisa. A articulação do texto. São Paulo: Atica, 2000.

6. KOCH, Ingedore V. A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 1992.

7. LUFT, Celso Pedro. A vírgula. São Paulo: Ática, 2009.

8. PLATÃO e FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.

9. TRASK, R.L. Dicionário de Linguagem e Linguística. Trad. Rodolfo Ilari. São Paulo: Contexto, 2004.

10. TRAVAGLIA, L. C. Gramática e interação - uma proposta para o ensino de gramática no 1° e 2° graus. São Paulo: Cortez, 1996.

1. INFORMÁTICA

1. Sistemas Operacionais, conhecimentos básicos (MS-Windows ou Linux).

2. Editores de Texto (MS-Word, ou OpenOffice-Writer, ou Google-Docs).

3. Planilhas Eletrônicas (MS-Excel, ou OpenOffice-Calc, ou Google-Docs).

4. Navegação na Internet (MS-Internet Explorer, ou Mozilla-Firefox).

5. Correio Eletrônico (MS-OutlooK Express, ou Google-Gmail).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

> Manuais e opções de ajuda dos produtos citados no Programa.

2. LEGISLAÇÃO

> Lei 8.112/90 e suas alterações.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

> Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA - NÍVEL MÉDIO

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRA PARTE

1. Probabilidade

2. Raciocínio Lógico Quantitativo:

2.1. Lógica de Argumentação

2.2. Proposição Simples

2.3. Proposição Composta

2.3.1. Conjunção

2.3.2. Disjunção

2.3.3. Condicional

2.3.4. Bicondicional

2.3.5. Negação

2.3.6. Tautologia

2.4. Conectivos Lógicos

3. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, reais e complexos: operações, propriedades e aplicações.

SEGUNDA PARTE:

1. Lei 8.112/90 e suas alterações

TERCEIRA PARTE:

1. Administração: Conceitos, objetivos, evolução histórica, organizações, eficiência e eficácia;

2. O processo administrativo: Planejamento, Organização, Liderança e Controle;

3. Organização: estruturas organizacionais;

4. Avaliação de Desempenho;

5. Treinamento e Desenvolvimento;

6. Administração Pública e Reforma do Estado.

QUARTA PARTE:

1. Redação Oficial: Correspondências, Atos Oficiais, Encaminhamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PRIMEIRA PARTE:

GYURICZA, Gyorgy Laszlo. Raciocínio lógico - 700 questões com respostas comentadas. São Paulo: Yalis, 2010.

SERATES, Jonofon. Raciocínio lógico. Vol. 1. Brasil: Olímpica, 2010.

SERATES, Jonofon. Raciocínio lógico. Vol. 2. Brasil: Olímpica, 2010.

TEIXEIRA, Daniel Mandim. Raciocínio lógico quantitativo descomplicado. Brasília: FDK, 2004.

TRIOLA, Mario. Introdução a estatística. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

SEGUNDA PARTE:

LEI 8.112/90. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.

TERCEIRA PARTE:

ARAÚJO, Luis César G. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Cadernos MARE da Reforma do Estado, vol. 1.

GIL, Antonio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6a Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

QUARTA PARTE:

MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Disponível em: www.presidencia.gov.br.

PROGRAMA DE PROVA - NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1. Interpretação de texto.

2. Linguagem, língua e fala. Variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil. Dialetos e registros. Formalidade e informalidade. Adequação pragmática a situações comunicativas.

3. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito. Princípios de construção textual do sentido. O processo inferencial.

4. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade/Textualização.

5. Os articuladores textuais. Encadeamento e progressão textual.

6. Modos de produção do discurso, tipos e gêneros textuais.

7. Aspectos da estrutura da norma padrão escrita da Língua Portuguesa.

8. Elementos de fonologia: fonemas e letras; dígrafos; vogais e consoantes; semivogais; encontros vocálicos: ditongos, tritongos, hiatos; encontros consonantais: divisão silábica; letra diacrítica; fonética expressiva: aliteração, onomatopéia, vocábulo expressivo. Ortografia. Prosódia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen.

9. Elementos de morfo-sintaxe: estrutura e formação das palavras; classes de palavras: formas, emprego e funções; mecanismos de flexão. Estrutura do enunciado ou período; a oração e a frase; termos da oração; período simples e composto; coordenação e a subordinação; orações reduzidas. Discurso direto, indireto e indireto livre. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Concordância nominal: concordância de palavra para palavra, concordância de palavra para sentido, casos especiais de concordância. Concordância verbal: concordância de palavra para palavra, concordância de palavra para sentido, casos particulares de concordância. Silepse ou concordância ideológica. Colocação pronominal. Regência: nominal e verbal; crase.

10. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, sinonímia, antonímia, paronímia, polissemia. Figuras de linguagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. CEGALA, Domingos P. Novíssima gramática da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna.

2. CUNHA, C. F.; CINTRA, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. RJ, Nova Fronteira.

3. DELL'ISOLA. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Formato, 2001.

4. GARCIA, Othon. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1988.

5. GUIMARÃES, Elisa. A articulação do texto. São Paulo: Atica, 2000.

6. KOCH, Ingedore V. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Contexto, 2005.

7. PLATÃO e FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.

8. TRASK, R.L. Dicionário de Linguagem e Linguística. Trad. Rodolfo Ilari. São Paulo: Contexto, 2004.

9. TRAVAGLIA, L. C. Gramática e interação - uma proposta para o ensino de gramática no 1° e 2° graus. São Paulo: Cortez, 1996.

PROGRAMA DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR

1. INFORMÁTICA

1. Sistemas Operacionais, conhecimentos básicos (MS-Windows ou Linux).

2. Editores de Texto (MS-Word, ou OpenOffice-Writer, ou Google-Docs).

3. Planilhas Eletrônicas (MS-Excel, ou OpenOffice-Calc, ou Google-Docs).

4. Navegação na Internet (MS-Internet Explorer, ou Mozilla-Firefox).

5. Correio Eletrônico (MS-Outlook Express, ou Google-Gmail).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

> Manuais e opções de ajuda dos produtos citados no Programa.

2. LEGISLAÇÃO

> Lei 8.112/90 e suas alterações.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

> Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA- NÍVEL SUPERIOR

CARGO: CONTADOR

1. Contabilidade Geral: 1. Estrutura Conceitual da Contabilidade. 2. Contas e Plano de Contas. 3. Fatos e lançamentos contábeis; Procedimentos de escrituração contábil. 4. Operações com mercadorias e métodos de avaliação de estoques. 5. Apuração do resultado do exercício. 6. Elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis. 7. Lei 6.404/1976 com alterações introduzidas pela Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/2008. 8. Tributação.

2. Contabilidade Avançada: 1. Ajustes para encerramento do exercício social. 2. Avaliação de investimentos.

3. Consolidação de demonstrações. 4. Destinação dos resultados. 5. Constituição de reservas. 6. Reorganização e extinção de sociedades.

3. Análise das demonstrações contábeis: 1. Método de análise vertical e horizontal. 2. Análise da lucratividade e desempenho. 3. Análise dos ciclos financeiro e operacional. 4. Análise da estrutura de capitais e solvência. 5. Análise da liquidez e capacidade de pagamento. 6. Alavancagem operacional, financeira e total.

4. Contabilidade de Custos e Gerencial: 1. A Contabilidade de Custos, a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial. 2. Terminologia contábil básica. 3. Classificação dos custos. 4. Sistemas e métodos de custeio, Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades. 5. Margem de contribuição, Margem de contribuição e limitações na capacidade de produção. 6. Análise Custo-Volume-Lucro.

5. Contabilidade Pública: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2. Sistemas de contas. 3. Variações patrimoniais: Variações ativas e passivas, orçamentárias e extra-orçamentárias. 4. Plano de contas único do Governo Federal: Conceito, estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis). 5. Contabilização dos principais fatos contábeis: Previsão de receita, Fixação de despesa, Descentralização de crédito, Liberação financeira, Realização de receita e despesa 6. Balancete: características, conteúdo e forma. 7. Demonstrações contábeis: Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro, 8. Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. Decreto 3.000 de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto Sobre a Renda e Tributos de Qualquer Natureza. Republicado em 17/06/1999. Diário Oficial da União, 26 de março de 1999.

2. BRASIL, LRF. Lei complementar n. 101. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Congresso Nacional, 20 de maio de 2000.

3. BRASIL. Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, 17 de dezembro de 1976.

4. BRASIL. Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União, 28 de dezembro de 2007.

5. BRASIL. Medida Provisória 449 de 3 de dezembro de 2008. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 4 de dezembro de 2008. Convertida na Lei 11.941 de 27 de maio de 2009.

6. CASTRO, Domingos Poubel; GARCIA, Leice Maria. Contabili­dade pública no Governo Federal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

7. CPC. Comitê de Pronunciamento Contábeis. Pronunciamentos técnicos: 00 a 43. CPC: Brasília, 2008 a 2010. Disponível em <www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>.

8. CRUZ, Flávio da (coord.). Comentários à lei n°. 4. 320. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

9. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

10. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1993.

11. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

12. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto; SANTOS, Ariovaldo. Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010.

13. MAHER, Michael. Contabilidade de custos: criando valor para a administração. São Paulo: Atlas, 2001.

14. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

15. MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

16. NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 13. ed. São Paulo: Frase, 2006.

17. NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada. 15. ed. São Paulo: Frase, 2007.

18. SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

19. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA - NÍVEL SUPERIOR

CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Teorias e modelos de acidentes do trabalho

2. Higiene ocupacional

3. Ergonomia e fatores humanos

4. Gestão de riscos e análise de acidentes

5. Árvore de Causas

6. Legislação de segurança

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. BINDER, M.C.P.; MONTEAU, M.; ALMEIDA, I.M. Árvore de causas. São Paulo, Publisher Brasil Ed., 1995.

2. BRASIL. MTB. Manual de aplicação da NR-17. Brasília (escrito por Carlos A. Diniz Silva).

3. DE CICCO, F.M.G.A.F. & FANTAZZINI, M.L. Introdução à engenharia de segurança de sistemas. São Paulo, FUNDACENTRO, 1981 (2a edição).

4. DEJOURS, C. (1997) O fator humano. São Paulo, Fundação Getúlio Vargas.

5. DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho. Campinas, Editora da Unicamp; Rio de Janeiro, Multimais Editorial, 2006.

6. GUÉRIN et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo, Edgard Blücher, 2001.

7. LHORY, M. Acidentes industriais: o custo do silêncio. Rio de Janeiro, Multimais.

8. MENDES, R. (organizador). Patologia do Trabalho. Volume 2. Parte IV: A redução e a eliminação da nocividade do trabalho. São Paulo, Atheneu, 2003. (2a edição ampliada).

9. MOREIRA, Daniel Augusto. Administração da Produção e Operações. São Paulo: Cengage Learning, 2009 (2 ed. rev. e ampl.).

10. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo, LTr, 1996.

11. SALIBA, Tuffi M. & CORRÊA, Márcia A. C. Insalubridade e Periculosidade: aspectos técnicos e práticos. São Paulo, LTR, 1998 (4a edição atualizada).

12. Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislação Atlas. São Paulo, Atlas (edição atualizada).

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA - NÍVEL SUPERIOR

CARGO: JORNALISTA

Conceitos, teorias e técnicas do jornalismo e da notícia. Conceitos, teorias, funções e técnicas da assessoria de imprensa. Conceitos, teorias e técnicas de rádio. Conceitos, teorias e técnicas de televisão. Conceitos, teorias e técnicas de Internet. Conceitos, teorias e técnicas de divulgação científica. Ética jornalística.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.

2. BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

3. CASCAIS, António Fernando. Divulgação científica: a mitologia dos resultados. Disponível em: www.bocc.ubi.pt/pag/cascais-antonio-fernando-divulgacao-cientifica.pdf.

4. CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS, 2007. In: www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dosjornalistas_brasileiros.pdf.

5. DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia - teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas, 2010.3a Edição Revisada e Ampliada.

6. ERBOLATO, Mário L. Técnicas de codificação em jornalismo. São Paulo: Ática, 1991, 5a. edição.

7. JUNG, Milton. Jornalismo de rádio. São Paulo: Contexto, 2004. Coleção Comunicação.

8. MACHADO, Elias; PALACIOS, Marcos (orgs). Modelos de jornalismo digital. Salvador: Calandra, 2003.

9. MARCONDES FILHO, Ciro. Comunicação & jornalismo - A saga dos cães perdidos. São Paulo: Hacker, 2000.

10. NOBLAT, Ricardo. A arte de fazer um jornal diário. São Paulo: Contexto, 2002. Coleção Comunicação.

11. PARADA, Marcelo. Rádio: 24 horas de jornalismo. São Paulo: Editora Panda, 2000.

12. PATERNOSTRO, Vera Ísis. O texto na TV - manual de telejornalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987, 2a. edição.

13. SODRÉ, Muniz. A narração do fato - notas para uma teoria do acontecimento. Petrópolis: Vozes, 2009.

14. SQUIRRA, Sebastião; FECHINE, Yvana (orgs). Televisão digital - desafios para a comunicação. Porto Alegre: Sulina, 2009.

15. TRAQUINA, Nelson. Teorias do Jornalismo - vol. II - A tribo jornalística - uma comunidade interpretativa transnacional. Florianópolis: Insular, 2005.

16. VERAS JÚNIOR. José Soares. Da informação ao conhecimento: o jornalismo científico na contemporaneidade. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/soares-jose-dissertacao.pdf.

17. WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. Lisboa: Editorial Presença, 1994.

18. ZAMBONI, Lilian Márcia Simões. Cientistas, jornalistas e a divulgação científica - subjetividade e heterogeneidade no discurso da divulgação científica. Campinas: Autores Associados, 2001.

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA - NÍVEL SUPERIOR

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

1. Abordagens psicoterápicas: psicanálise, terapia cognitivo-comportamental, psicoterapia de grupo; psicoterapia dinâmica breve.

2. Avaliação da capacidade civil e perícias correlatas.

3. Diagnóstico, prevalência, incidência, quadro clínico, prognóstico, diagnose diferencial e tratamento dos transtornos psiquiátricos: transtornos mentais orgânicos agudos; transtornos mentais orgânicos crônicos; transtornos mentais associados à epilepsia; transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias psicoativas; transtornos do humor; esquizofrenia; transtornos esquizotípico, esquizofreniformes, esquizoafetivos e delirantes; transtornos somatoformes; transtornos dissociativos (ou conversivos); transtornos de ansiedade; transtornos de personalidade; transtornos da alimentação.

4. Eletroconvulsoterapia.

5. Entrevista psiquiátrica.

6. Estratégias de potencialização para transtornos resistentes ao tratamento: estratégias de potencialização para a depressão; estratégias de potencialização para o transtorno bipolar; estratégias de potencialização para a esquizofrenia.

7. Exame pericial psiquiátrico.

8. Exame psíquico.

9. Exames complementares em psiquiatria.

10. Farmacocinética, farmacodinâmica, indicações, efeitos colaterais, mecanismo de ação, interações medicamentosa de antidepressivos, antipsicóticos, hipnóticos, ansiolíticos, estabilizadores de humor, anticolinesterásicos, medicamentos antiepiléticos não estabilizadores de humor, anticolinérgicos, anti­histamínicos, betabloqueadores, antagonistas de receptores N-metil-D-aspartato.

11. Interações medicamentosas.

12. Perícias de responsabilidade penal e de dependência química.

13. Psicofarmacoterapia em situações especiais: gravidez; psicofarmacologia pediátrica, psicofarmacologia geriátrica; condições médicas.

14. Psicogeriatria.

15. Simulação aplicada à psiquiatria forense.

16. Temas especiais aplicados à psiquiatria forense: transtornos psicóticos, transtornos de humor e violência, transtornos mentais agudos, transtornos da personalidade.

17. Tratamento nas salas de emergência: agitação e violência; depressão e suicídio; ansiedade grave; estupor e catatonia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. NETO, Mario Rodrigues Louzã ; ELKIS, Hélio. Psiquiatria Básica. 2.ed.Porto Alegre: Artmed, 2007. 712 p.

2. SCHATZBERG, Alan F; COLE, Jonathan O.; DEBATTISTA, Charles. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. 720p.

3. TABORDA, José G. V.; CHALUB, Miguel; ABDALLA-FILHO, Elias. Psiquiatria Forense. 1.ed.orto Alegre: Artmed, 2004. 350p.

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA - NÍVEL SUPERIOR

CARGO: MÉDICO / CLÍNICA MÉDICA

1. Hipertensão e problemas médicos comuns durante a gravidez

2. Hipertensão arterial sistêmica

3. Diabete melito

4. Doença ácido péptica

5. AIDS

6. Antibioticoterapia

7. Doenças Sexualmente Transmissíveis

8. Dislipidemias

9. Cefaléias

10. Lombalgias e Cervicalgias

11. Amigdalites

12. Otites

13. Sinusites

14. Asma brônquica

15. Pneumonia bacteriana

16. Dependência e abuso do álcool

17. Ansiedade

18. Depressão

19. Distúrbios do humor

20. Infecção do Trato Urinário

21. Urolitíase

22. Hipotiroidismo

23. Hipertiroidismo

24. Arritmias cardíacas

25. Ética médica

26. Decreto 3.298/99

27. Vacinação do adulto

28. Hepatites Virais

29. Portaria 344

30. Ética no Serviço Público

31. Lei 8.112/90 (texto atualizado)

32. Dengue

33. Doenças especificadas em lei

34. Exposição ocupacional a material biológico

35. Dermatose ocupacional

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. CECIL MEDICINE, 23rd Edition - Expert Consult Premium Edition - Enhanced Online Features and Print By Lee Goldman, MD and Dennis Arthur Ausiello, MD.

2. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: Todos os capítulos listados em: www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra_1.asp.

3. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm.

4. DECRETO 7003/2009. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Decreto/D7003.htm.

5. DENGUE. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/dengue_manejo_clinico.pdf.

6. DENGUE. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/livreto_cdrom_dengue.pdf.

7. DERMATOSES OCUPACIONAIS. Disponível em: www.fundacentro.gov.br/ARQUIVOS/PUBLICACAO/l/dermatosesocupacionais.pdf.

8. GUIA PARA VACINAÇÃO DE TRABALHADORES ADULTOS SAUDÁVEIS 2006. Disponível em: www.anamt.org.br/dica_leitura.php?pagina=2.

9. HEPATITES VIRAIS. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/brasil_atento_3web.pdf.

10. LEI 8112/90. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.

11. POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - Decreto 3298.99. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm.

12. PORTARIA 344 de 12 de maio de 1998 em: www.anvisa.gov.br/scriptsweb/anvisalegis/VisualizaDocumento.asp?ID=939&Versao=2.

13. Recomendações para atendimento e acompanhamento para exposição ocupacional a material biológico: HIV e Hepatites B e C. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/04manual_acidentes.pdf.

PROGRAMA DE PROVA ESPECÍFICA - NÍVEL SUPERIOR

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Sistema Educacional: Ensino Superior, Gestão e Coordenação de Processos Educativos, Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos, Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, Organização do Conhecimento, Currículo, Diversidade Cultural e Inclusão Social, Concepções de Avaliação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. BELLONI, Maria Luiza. Mediatização: os desafios das novas tecnologias de informação e comunicação. In: BELLONI, M. L. Educação à distância. Campinas, SP: Autores Associados, 1999, p.53-77.

2. BOHM, David. Diálogo (comunicação e redes de convivência). São Paulo: Palas Athena, 2005.

3. BRASIL. Lei n. 9394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivilR03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 2 de abril de 2008.

4. CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A reforma da educação superior no Brasil nos anos 90: diretrizes, bases e ações. In: Afrânio M. Catani e Romualdo P. Oliveira (orgs.). Reformas educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

5. CATANI, Afrânio Mendes, HEY, Ana Paula, GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior'?. Educar, Curitiba, n. 28, p. 125-140, 2006. Editora UFPR.

6. CURY, Carlos Roberto Jamil. Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e plano nacional de educação. São Paulo: Pioneira, 1997, p. 137-206.

7. EDUCAÇÃO EM REVISTA. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Educação. Belo Horizonte: FAE/UFMG. N. 44, dez. 2006.

8. LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. O futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro: E. 34, 1993, 208p.

9. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - entre duas lógicas: da excelência à regulação das aprendizagens. Porto Alegre: ArtMed, 1999.

10. PIMENTA, Selma Garrido & ANASTASIOU; CAMARGOS, Lea das Graças. Docência no ensino superior. São Paulo: Cortez, 2010.

11. SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 1998.

12. SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 3ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

13. SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação Afirmativa e o Combate ao Racismo Institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117. Fundação Carlos Chagas. Novembro, 2002, p. 219-246.

14. VASCONCELOS, Celso. Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, n.01, SP: 1995.