A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) publicou o edital do 45º Concurso Público de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto.
O cargo oferece subsídio inicial de R$ 34.083,15, conforme valor vigente na data de publicação do edital.
Para participar, é necessário que o candidato tenha bacharelado em Direito, possua, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.
Inscrições e Classificação
As inscrições devem ser feitas a partir das 10h do dia 5 de dezembro de 2025 até às 19h do dia 12 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp. A taxa é de R$ 350,00, com possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nos critérios legais.
A classificação será feita por meio das seguintes etapas:
- Inscrição provisória
- Prova objetiva, previstas para o dia 22 de fevereiro de 2026
- Provas discursivas, previstas para o período de 17 a 19 de abril de 2026
- Inscrição definitiva, com exame psicotécnico e investigação social
- Prova de tribuna, prevista para o dia 3 de agosto de 2026
- Prova oral, prevista para o período de 10 a 17 de agosto de 2026
- Avaliação de títulos
O Concurso Público terá validade de dois anos, contados da data em que for publicado o ato homologatório do concurso no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, prorrogável uma única vez, por igual período.
