Aeronáutica do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

PORTARIA DEPENS Nº 41-T/DE-2, DE 1º DE MARÇO DE 2010

Notícia:   Aeronáutica oferece 493 vagas para Sargento

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AOS ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA - TURMAS 1 E 2 DO ANO DE 2011 (IE/EA EAGS-B 1-2/2011)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 41-T/DE-2, de 1º de março de 2010, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão (Modalidade "B") aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2011 (EA EAGS-B 1-2/2011).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, e publicadas no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 228, de 8 de dezembro de 2009, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 346/DE2, de 1º de dezembro de 2009, e publicadas no BCA nº 229, de 9 de dezembro de 2009.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 As presentes instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no EA EAGS-B 1-2/2011;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula nos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2011 (EAGS 1- 2/2011); e

c) a todos os interessados em participar do EA EAGS-B 1-2/2011.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e na página da EEAR (www.eear.aer.mil.br), durante toda a validade do EA EAGS-B 1-2/2011.

1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o exame e seus Anexos;

b) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6/2009);

c) Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica (ICA 38-7/2004);

d) Formulário para solicitação de inscrição;

e) Resultado da solicitação de inscrição; e

f) Informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do exame.

1.4.4 Os interessados poderão, também, obter informações sobre o Exame de Admissão junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER que possuem vínculo sistêmico com o DEPENS, e junto à Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA:

(91) 3231-2989 e FAX: 3238-3500

SERENS 2 - Recife - PE:

(81) 2129-7092 e FAX: 2129-7222

SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ:

(21) 2101-4933, 2101-6015, 2101-6026 e FAX: 2101-4949

SERENS 4 - São Paulo - SP:

(11) 3346-6109 e FAX: 3208-9267

SERENS 5 - Canoas - RS:

(51) 3462-1204 e FAX: 3462-1132

SERENS 6 - Brasília - DF:

(61) 3364-8205 e FAX: 3365-1393

SERENS 7 - Manaus - AM:

(92) 2129-1736 e FAX: 3629-1805

1.4.4.1 Organização Militar responsável pela execução do Exame de Admissão:

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR
SUBDIVISÃO DE ADMISSÃO E SELEÇÃO - SDAS
CAIXA POSTAL 1001
CEP: 12510-020 - Guaratinguetá - SP
TEL: (12) 2131-7584 e (12) 2131-7585

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame de Admissão será regido por estas instruções e sua execução será de responsabilidade da EEAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do Comando da Aeronáutica que tenham algum envolvimento com as atividades de admissão e seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato ao EA EAGS-B 1-2/2011 a leitura integral e o conhecimento pleno destas instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes instruções, na forma de anexo, informações e formulários cujos teores devem ser conhecidos pelos participantes do EA EAGS-B 1-2/2011.

1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas instruções, o candidato deverá consultar o glossário constante no Anexo A a estas instruções.

1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS

1.7.1 Para realização de todas as fases previstas neste exame, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo B.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO

2.1 PÚBLICO ALVO:

2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas instruções, para compor o Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (QSS) do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica (CPGAER), de acordo com as necessidades do COMAER.

2.2 QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, estabelecido pelo Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e normatizado pela Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (ICA 39- 10/2010), destina-se a suprir as necessidades de graduados de carreira para o preenchimento de cargos e para o exercício de funções técnico-especializadas de interesse do Comando da Aeronáutica.

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas para matrícula no EAGS 1/2011 e 2/2011 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula na primeira ou na segunda turma do Estágio.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade e divididas para duas turmas do EAGS, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.

2.3.2.1 As vagas para a especialidade de Música serão distribuídas por subespacialidade

2.3.3 Além de concorrer às vagas fixadas nestas instruções, distribuídas conforme o quadro a seguir apresentado, os candidatos, também, concorrerão àquelas que porventura vierem a surgir para a sua especialidade durante o prazo de validade do presente Exame de Admissão.

2.3.3.1 QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ESPECIALIDADES

ESPECIALIDADES DO QSS

VAGAS POR ESPECIALIDADE

TURMA 1/2011

TURMA 2/2011

BET - Eletrônica

47

47

SAD - Administração

90

90

SEF - Enfermagem

05

05

SEL - Eletricidade

16

16

SIN - Sistemas de Informação

57

57

SLB - Laboratório

02

02

SMU 01 - Música - Subespecialidade Flautim/Flauta

03

-

SMU 10 - Música - Subespecialidade Clarineta/Clarone

03

-

SMU 22 - Música - Subespecialidade Saxofone Soprano/Alto/Tenor/Barítono

03

03

SMU 30 - Música - Trompa

-

03

SMU 71 - Música - Subespecialidade Lira/Teclado

04

-

SMU 72 - Música - Subespecialidade Bateria / Caixa-Clara / Bombo / Pratos

-

06

SPV - Pavimentação

04

04

SRD - Radiologia

06

06

STP - Topografia

07

07

TOTAL POR TURMA

247

246

2.3.3.1.1 Os candidatos deverão realizar a Prova Prática da Especialidade (PPE), de acordo com a especialidade pretendida, considerando os seguintes instrumentos musicais:

a) SMU 01: o candidato poderá escolher entre Flautim ou Flauta;

b) SMU 10: o candidato será avaliado na Clarinteta Bb;

c) SMU 22: o candidato poderá escolher entre qualquer um dos Saxofones;

d) SMU 71: o candidato será avaliado no Teclado; e

e) SMU 72: o candidato será avaliado na Bateria.

2.3.4 Por ocasião da solicitação de inscrição no Exame de Admissão, o candidato indicará a especialidade para a qual concorrerá às vagas, bem como a localidade da Organização Militar de Apoio (OMAP) onde realizará as provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados.

2.3.5 CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NAS TURMAS 1/2011 E 2/2011 DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO

2.3.5.1 O preenchimento das vagas na primeira ou na segunda turma do estágio levará em consideração:

a) a distribuição de vagas para as especialidades entre as turmas 1/2011 e 2/2011; e

b) a classificação final dos candidatos aprovados em todas as etapas do Exame de Admissão, de acordo com sua MÉDIA FINAL (item 5.2.7) e o RESULTADO FINAL DO EXAME (Capítulo 7).

2.3.5.2 Respeitados os critérios do item anterior, o candidato concorrerá ao preenchimento das vagas para as turmas 1/2011 e 2/2011. Inicialmente, serão preenchidas as vagas do EAGS 1/2011. Em seguida, na ordem de classificação final, serão preenchidas as vagas do EAGS 2/2011.

2.3.5.3 As vagas não preenchidas no EAGS 1/2011 e 2/2011, decorrentes da desistência, ou da exclusão de candidatos na fase de habilitação à matrícula, ou mesmo após a matrícula, na fase inicial do estágio, decorrentes da desistência ou desligamento de Aluno, serão preenchidas respeitando os critérios estabelecidos no item 2.3.5.1 destas Instruções.

2.3.5.4 O candidato convocado para o preenchimento de vaga do EAGS 1/2011, que desistir ou que for excluído do Exame de Admissão, por qualquer um dos motivos discriminados nestas Instruções, não será convocado para o preenchimento de vaga no EAGS 2/2011.

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS), ministrado pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá-SP, tem a duração de vinte e quatro semanas e abrange instruções no Campo Militar e Técnico-Especializado, ministradas sob regime de internato.

2.4.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforçar os postulados básicos da vida militar e desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela carreira na Força Aérea. Além das características de higidez física, necessária ao profissional militar, busca-se, por meio da referida instrução, sedimentar no aluno os princípios basilares da instituição "Hierarquia e Disciplina", como também, os fundamentos de ética e estrutura organizacional militar, para que, ao concluir o estágio, o Sargento esteja dotado de todas as qualidades que caracterizam e personificam os integrantes da Força Aérea Brasileira.

2.4.1.3 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado objetiva proporcionar o nivelamento dos conhecimentos dos alunos de diferentes origens e formações, em prol de um desempenho profissional especializado que atenda às necessidades do Comando da Aeronáutica.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAGS

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da EEAR, passa à situação de Aluno do EAGS (Praça Especial, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares), a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 O Aluno do EAGS é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.5.3 Durante a realização do estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

2.5.4 O militar da ativa da Aeronáutica, matriculado no EAGS, permanecerá no efetivo da OM de origem e passará à situação de adido à EEAR.

2.5.5 O militar da ativa do COMAER, ao passar à situação de Aluno do EAGS, continuará a perceber os vencimentos referentes à graduação que possuía por ocasião da matrícula.

2.5.6 Durante o período compreendido entre a inspeção de saúde do Exame de Admissão e a conclusão do EAGS, a candidata ou Aluna não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas instruções, e com as atividades físicas obrigatórias a que será submetida. A comprovação do estado de gravidez acarretará a imediata exclusão do Exame de Admissão ou o desligamento do EAGS.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAGS

2.6.1 A precedência hierárquica do concluinte do EAGS será estabelecida conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios da Escola de Especialistas da Aeronáutica (ICA 37- 10/2009), de acordo com a letra "d" do parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos no item 2.3.5 da ICA 39-10/2010.

2.6.1.1 O militar que concluir o EAGS com aproveitamento será promovido à graduação de Terceiro-Sargento (3S), mediante ato do Diretor da DIRAP (Diretoria de Administração do Pessoal), conforme estabelece o inciso I do art. 23 do Decreto nº 881, de 23 de julho de 1993.

2.6.2 Por ocasião da formatura no EAGS, os formandos serão distribuídos entre as diversas OM do COMAER, abrangendo todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo no EA EAGS-B 1- 2/2011:

a) ser brasileiro(a);

b) ser voluntário(a);

c) não ter completado 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2011;

d) atender a todos os requisitos de saúde estipulados na ICA 160-6/2009, afastando definitivamente a limitação de estatura mínima;

e) não ter sido condenado criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença judicial transitada em julgado;

f) não estar cumprindo pena por crime militar, eleitoral ou comum;

g) se militar da ativa, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

h) não ter sido, anteriormente, excluído(a) do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar;

i) não ter sido desligado(a) de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino por motivo disciplinar ou de conceito moral;

j) não estar prestando o Serviço Militar Inicial por ocasião da matrícula no EAGS;

k) se militar da ativa, possuir graduação inferior a Terceiro-Sargento;

l) se militar, ter parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM) onde serve, expresso no Formulário de Solicitação de Inscrição, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas deste item e com a aposição do respectivo carimbo ou identificação datilografada, acompanhado da assinatura correspondente.

- Essas informações também poderão ser prestadas por autoridade delegada, tendo por base o Art. 12 do Decreto nº 200, de 29 de janeiro de 1999, o Art. 2º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e o Art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

No âmbito do Comando da Aeronáutica, essas informações também poderão ser prestadas por autoridade delegada, devendo a delegação ser expressamente informada de acordo com o §1º e §3º, do Art. 51, da RCA 12-1/2004 de 09 DEZ 2004:

"Art. 51. O ato da delegação de competência é específico, impessoal e limitado no tempo, ou seja, guarda relação com as competências funcionais.

§1º O ato de delegação será publicado em boletim interno da OM e, quando for o caso, na imprensa oficial, constando os cargos e/ou funções do delegante e do delegado, as competências delegadas e o prazo de vigência da delegação.

§3º As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegado."

Em decorrência da regulamentação da estrutura organizacional do COMAER (ICA 19-1/2005), o Comandante, Chefe ou Diretor poderá vir a ser substituído, eventualmente, por oficial, dentro da precedência hierárquica na Organização Militar.

m) se menor de 18 anos de idade, ter autorização do seu responsável legal para participar de todo o processo seletivo, expressa no Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), com a inserção dos dados pessoais do responsável. Para comprovação da referida autorização, o candidato deverá entregar o original do FSI, com a assinatura do responsável e firma reconhecida em Cartório, ao Presidente da Comissão Fiscalizadora, na Concentração Intermediária, caso venha a ser convocado;

n) estar em dia com suas obrigações eleitorais;

o) não ter sido dispensado de incorporação militar motivado por incapacidade física e/ou mental;

p) se do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

q) ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Médio (candidato à especialidade de Música) ou o curso técnico (nível médio), ambos do Sistema Nacional de Ensino, de forma que possa apresentar, por ocasião da Concentração Final (habilitação à matrícula), o histórico escolar e os documentos abaixo discriminados, expedidos por estabelecimento de ensino ou instituição de formação profissional, reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, distrital ou regional competente:

q1) para a especialidade Eletrônica (BET), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em eletrônica, com carga horária mínima de 1200 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q2) para a especialidade Administração (SAD), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: administração, ou gestão empresarial, ou contabilidade; com carga horária mínima de 800 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q3) para a especialidade Eletricidade (SEL), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: eletricidade, ou eletrotécnica, ou mecatrônica, ou eletromecânica, ou eletroeletrônica; com carga horária mínima de 1200 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99

q4) para a especialidade Enfermagem (SEF), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em enfermagem, com carga horária mínima de 1200 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q5) para a especialidade Sistemas de Informação (SIN), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em informática ou sistemas de informação, com carga horária mínima de 1000 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q6) para a especialidade Laboratório (SLB), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: patologia clínica ou análises clínicas; com carga horária mínima de 1200 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q7) para a especialidade Pavimentação (SPV), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: construção civil - obras de infraestrutura, ou estradas, ou estradas e pontes; com carga horária mínima de 800 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q8) para a especialidade Radiologia (SRD), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: radiologia ou operação de equipamentos médicos e odontológicos; com carga horária mínima de 1200 e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

q9) para a especialidade Topografia (STP), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: topografia, ou geomática, ou geodésia e cartografia, ou agrimensura, ou estradas, ou geomensura; com carga horária mínima de 1000 horas e diploma expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

r) para a especialidade Música (SMU), certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio e registro emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil; e

s) para as especialidades BET, SEF, SEL e SRD possuir registro provisório ou cédula de identidade profissional emitida pelo respectivo Conselho;

t) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento; e

u) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI).

3.1.2 O candidato ao Exame de Admissão e aquele que estiver cursando o EAGS não poderá contrair matrimônio no período compreendido entre a inscrição para o exame e o término do EAGS.

3.1.3 Caso o candidato seja incorporado em qualquer uma das Forças Armadas no período compreendido entre a inscrição e a matrícula, deverá informar, por escrito, à EEAR em que OM está servindo. Visto que a interrupção do Serviço Militar Inicial somente poderá ocorrer nos casos previstos no Art. 31, da Lei nº 4375 (Lei do Serviço Militar), de 17 de agosto de 1964, o militar que estiver prestando o Serviço Militar Inicial não poderá ser matriculado no EAGS-B 1-2/2011.

3.1.4 O atendimento às condições para a inscrição no EA EAGS-B 1-2/2011 deverá ser comprovado na Concentração Final (habilitação à matrícula) para a qual o candidato for convocado.

3.1.5 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-ão nulos se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante o Exame de Admissão, deixou de atender às condições para inscrição.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 O EA EAGS-B 1-2/2011 será realizado nas localidades sedes das Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiar os eventos desse Exame, cuja relação consta do Anexo C.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão.

3.2.3 As fases do Exame de Admissão serão realizadas pelo candidato na localidade por ele indicada por ocasião da solicitação de inscrição e, caso prossiga no processo seletivo, na localidade correlacionada àquela, conforme o previsto no Quadro a seguir apresentado, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da Administração.

3.2.3.1 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame de Admissão.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

- Concentração Inicial

- Provas escritas

- Concentração Intermediária

- INSPSAU (e em grau de recurso)(*)

- EAP (e em grau de recurso)

- TACF (e em grau de recurso)

- PPE (Prova Prática da Especialidade) (**)

Concentração Final

BELÉM-PA (I COMAR)

I COMAR

EEAR

RECIFE-PE (II COMAR)

II COMAR

FORTALEZA-CE (BAFZ)

SALVADOR-BA (BASV)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)

III COMAR

BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)

SÃO PAULO-SP (IV COMAR)

IV COMAR

CAMPO GRANDE-MS (BACG)

PIRASSUNUNGA-SP (AFA)

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP (GIA-SJ)

CANOAS-RS (V COMAR)

V COMAR

CURITIBA-PR (CINDACTA II)

BRASÍLIA-DF (VI COMAR)

VI COMAR

MANAUS-AM (VII COMAR)

VII COMAR

BOA VISTA-RR (BABV)

PORTO VELHO-RO (BAPV)

3.2.4.1 (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.2.4.2 (**) De acordo com a especialidade, a Administração definirá o local para realização da Prova Prática da Especialidade (PPE), que poderá ser diferente da localidade prevista nesse quadro para a INSPSAU, o EAP e o TACF.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 O sistema de inscrição estará disponível na página oficial do Comando da Aeronáutica na Internet (www.fab.mil.br) e na página da EEAR (www.eear.aer.mil.br) e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição (das 10h00min do dia 24 de março até as 15h00min do dia 20 de abril de 2010).

3.3.2 O sistema orientará, gradativamente, o(a) candidato(a) ao preenchimento interativo do FSI, para a inserção de seus dados cadastrais, da sua opção de OMAP (local onde realizará a prova escrita) e da sua opção por especialidade. Ao final do processo, será solicitada a impressão do respectivo boleto bancário com o número de protocolo, que identificará a inscrição e o candidato.

3.3.3 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição, visto que a EEAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição e do pagamento do boleto bancário, observado o disposto no item 3.3.9 destas Instruções.

3.3.4 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado, ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

3.3.5 O valor da taxa de inscrição para o EA EAGS-B 1-2/2011 é a de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.3.6 O comprovante original de pagamento bancário deverá permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessária.

3.3.7 Não serão aceitos: comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento ou transferência entre contas; como comprovação do pagamento da taxa de inscrição, bem como o pagamento após o expediente bancário de 20 de abril de 2010.

3.3.8 O valor pago referente à taxa de inscrição não será restituído, ao candidato.

3.3.9 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro de 2008, observados os demais requisitos estabelecidos nestas instruções.

3.3.9.1 O disposto nos itens 3.1.1, alínea "t", 3.3.5, 3.3.6, 3.3.7, 3.3.8, 3.4.1, alínea "b", e 6.2 não se aplica aos candidatos de que trata o item 3.3.9 das IE/EA EAGS-B 1-2/2011, caso sua solicitação de isenção seja deferida.

3.3.9.2 ORIENTAÇÕES PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.3.9.2.1 Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:

a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, disponível por meio do endereço eletrônico www.eear.aer.mil.br, link "Concursos em andamento", "EAGS-B 1-2/2011"; e

b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.3.9.2.2 A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição, via Internet, das 10h00min do dia 6 de abril até as 15h00min do dia 20 de abril de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), onde o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda".

3.3.9.2.3 A EEAR irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.3.9.2.4 O simples preenchimento dos dados, necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição via Internet, não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição e efetivação da inscrição no processo seletivo, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da EEAR.

3.3.9.2.5 Não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.3.9.2.6 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de isenção.

3.3.9.2.7 Além dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato também deverá atender às condições para a inscrição previstas nas presentes Instruções Específicas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitação de inscrição.

3.3.9.2.8 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento de taxa de inscrição deverão consultar o resultado de sua solicitação, pela Internet (www.eear.aer.mil.br, link "Concursos em andamento", "EAGS-B 1-2/2011"), a partir das 10h00min do dia 4 de maio de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

3.3.9.2.9 Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão imprimir um novo boleto bancário, pela Internet, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 6 de maio de 2010.

3.3.9.2.10 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.3.10 Recomenda-se aos interessados que não deixem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.11 A verificação do correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato, observado o disposto no item 3.3.9 destas Instruções.

3.3.12 A inscrição neste Exame de Admissão implicará na aceitação irrestrita pelo candidato das condições estabelecidas nas presentes Instruções Específicas e seus anexos, e nos demais documentos que regulem este processo seletivo, os quais, porventura, vierem a ser expedidos diretamente pelo Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica, ou por sua determinação expressa.

3.3.13 CANDIDATO MILITAR

3.3.13.1 No caso de ser o candidato militar, além de serem seguidas as orientações anteriores, obrigatoriamente, o formulário deverá ser impresso e ter o seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura e também por meio do assinalamento do campo relativo ao parecer sobre sua situação e da aposição da assinatura e carimbo (ou identificação datilografada) do Comandante, Diretor ou Chefe da Organização Militar (OM) onde serve, conforme alínea "l" do item 3.1.1. Esse procedimento deve ser realizado antes do pagamento da taxa de inscrição.

3.3.13.2 O FSI impresso, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e por seu Comandante, Chefe ou Diretor, deverá ser entregue à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, somente pelos candidatos militares convocados para prosseguir no processo seletivo, após a divulgação do resultado das provas escritas.

3.3.13.3 O candidato militar convocado para a Concentração Intermediária que deixar de entregar o FSI naquele evento, ou que o entregar contendo informação de seu Comandante, Chefe ou Diretor que ateste que o candidato não atende alguma das condições citadas no item 3.1.1, ou que apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado, ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante, Chefe ou Diretor terá sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.

3.3.14 CANDIDATO MENOR DE IDADE

3.3.14.1 No caso de candidato menor de idade, além de serem seguidas as orientações anteriores contidas no item 3.3, obrigatoriamente, o formulário deverá ser impresso e ter o seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura e também por meio da assinatura do responsável legal, com reconhecimento de firma, autorizando a participação do candidato no processo seletivo e sua matrícula, se for o caso.

3.3.14.2 O FSI deverá ser entregue à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, somente pelos candidatos nesta condição de idade que forem convocados para prosseguir no processo seletivo, após a divulgação do resultado das provas escritas.

3.3.14.3 O candidato menor de idade convocado para a Concentração Intermediária que deixar de entregar o FSI naquele evento, ou que o entregar apresentando erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado, ou de assinatura, referente a si ou ao seu responsável legal, terá sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nas situações abaixo especificadas.

a) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição; ou

b) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, ou pagá-la após o término do período de inscrição, ou ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo.

3.4.2 Caberá à EEAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento, proceder à solicitação de recurso.

3.4.4 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição, após análise dos recursos para as solicitações de inscrição, conforme item 6.2, será feita pela EEAR, por meio da Internet, quando o candidato poderá consultar o local de realização da Concentração Inicial e das provas escritas, bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição.

3.4.5 Se, por qualquer razão, o candidato não imprimir seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original, válido.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas constam do Calendário de Eventos (Anexo B a estas Instruções).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial: tem por objetivo orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e também a respeito da Concentração Intermediária;

b) Concentração Intermediária: tem por objetivo orientar o candidato a respeito da realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP), do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), da Prova Prática da Especialidade (PPE) e, ainda, a respeito das solicitações de recurso e sobre a Concentração Final. Os candidatos militares e os candidatos menores de idade deverão entregar o Formulário de Solicitação de Inscrição original, conforme previsto nos itens 3.3.13 e 3.3.14, respectivamente; e

c) Concentração Final: tem por finalidade verificar o atendimento dos requisitos previstos para a inscrição no Exame de Admissão e matrícula na primeira ou na segunda turma do Estágio do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). Nesse evento, o candidato deve apresentar todos os originais, para conferência, bem como entregar três cópias dos documentos previstos para a matrícula. Ainda na Concentração Final, o candidato será orientado sobre a matrícula e o início do Estágio.

4.2 As atividades constantes das Concentrações Inicial e Intermediária serão organizadas e coordenadas pela Comissão Fiscalizadora da respectiva OMAP.

4.3 As atividades constantes da Concentração Final serão organizadas e coordenadas por equipe designada pela EEAR.

4.4 O endereço do local da Concentração Intermediária será divulgado pela EEAR, de acordo com as datas previstas no Calendário de Eventos.

4.5 Durante a Concentração Intermediária, o Presidente da Comissão Fiscalizadora informará o dia, o horário e o local da realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, de acordo com o Calendário de Eventos, bem como dará instruções a respeito das solicitações de recurso.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas:

a) Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

b) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

c) Exame de Aptidão Psicológica (EAP);

d) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e

e) Prova Prática da Especialidade (PPE).

5.1.2 Todas as etapas são de caráter eliminatório, sendo que os exames de escolaridade e de conhecimentos especializados terão, também, caráter classificatório.

5.1.3 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada, portanto não cabe, por parte do candidato, solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas, ou fornecimento de tratamento privilegiado, independentemente do motivo (por exemplo: fraturas, luxações, alterações fisiológicas, indisposições ou outros). O não comparecimento pessoal, ou atraso a qualquer uma delas, implicará na imediata exclusão do candidato do Exame de Admissão.

5.2 EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

5.2.1 Os exames de escolaridade e de conhecimentos especializados serão realizados por meio de provas escritas sobre as seguintes disciplinas:

a) Língua Portuguesa; e

b) Conhecimentos especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato).

5.2.2 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO

5.2.2.1 As provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados abrangerão o conteúdo programático previsto no Programa de Matérias constante do Anexo D e serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, das quais somente uma será a correta.

5.2.3 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.3.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas.

5.2.3.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL e que estiverem em desacordo com este item e com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, entre outras.

5.2.3.3 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.3.4 O não preenchimento, ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) em todas as disciplinas e na Média Final.

5.2.4 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.4.1 Para realizar as provas escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica transparente com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, constará na divulgação, pela Internet, da Concentração Inicial e das provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, conforme previsto no Calendário de Eventos). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

5.2.4.2 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando, junto ao corpo, óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, armas, gorros, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "i-pod", "mp3", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações.

5.2.4.3 A EEAR recomenda ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.4.3.1 Caso o candidato, por outra razão, necessite trazer consigo qualquer dos objetos listados no item 5.2.4.2, poderá adentrar às instalações da instituição onde serão realizadas as provas, portando, à exceção de armas, qualquer um daqueles objetos. No entanto, uma vez dentro do recinto específico no qual prestará o exame, deverá deixar todos esses objetos em espaço, destinado a sua guarda, designado pela Comissão Fiscalizadora, não podendo deles dispor, a não ser quando tiver autorização da Comissão para deixar definitivamente o local de provas, por já tê-las concluído e entregue aos fiscais.

5.2.4.4 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato.

5.2.5 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA

5.2.5.1 As provas escritas terão duração de 4 horas e 20 minutos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia e nos últimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do cartão de respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de prova.

5.2.5.2 Tendo em vista razões de sigilo que envolvem o Exame de Admissão, uma vez iniciadas as provas escritas dos Exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, o candidato:

a) não poderá deixar o seu lugar para retirar-se definitivamente do recinto onde realizará as provas escritas, senão após transcorrido metade do tempo total destinado à sua realização. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas. O candidato que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.5.3 No dia da prova, não será permitido:

a) o ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo, tais como, parentes, amigos e acompanhantes;

b) a realização das provas estabelecidas pelo Exame em local diferente daquele previsto e divulgado aos candidatos pelas Organizações de Ensino e OMAP, ainda que por motivo de força maior;

c) o acesso ao local de prova de candidatos portadores de moléstias infectocontagiosas, declaradas ou não; e

d) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para a realização da prova, mesmo no caso de o candidato se encontrar impossibilitado de escrever.

5.2.5.4 Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer em cada sala. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas, ou o tempo para realização das mesmas tenha encerrado, mediante a aposição em Ata de suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.6 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.6.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.6.2 Os graus atribuídos às provas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.6.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas escritas que compõem os exames de escolaridade e de conhecimentos especializados será 4,0000 (quatro).

5.2.7 MÉDIA FINAL

5.2.7.1 A Média Final do candidato será a média ponderada dos graus obtidos nas provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, observando-se os pesos atribuídos a cada prova, conforme a seguinte fórmula:

MF = (EE + 2CE) / 3 , onde:

MF = Média Final;

EE = grau da prova escrita do Exame de Escolaridade; e

CE = grau da prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados.

5.2.7.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final igual ou superior a 4,0000 (quatro), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.6.3 destas Instruções.

5.2.7.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade ou subespacialidade (no caso da especialidade de Música) que optaram por concorrer e por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.

5.2.8 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

5.2.8.1 No caso de empate das Médias Finais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

1º - maior grau na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e

2º - maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP, TACF E PPE

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguir no certame e, portanto, participar da Concentração Intermediária e realizar a INSPSAU, o EAP, o TACF e a PPE os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MÉDIA FINAL, em número máximo correspondente até o óctuplo do total das vagas estabelecidas para cada especialidade ou subespacialidade (no caso da especialidade de Música), dentro do limite de cada Estágio.

5.3.1.1 A convocação de candidatos em número superior ao de vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de não aproveitamento ou de desistência.

5.3.2 A convocação para a Concentração Intermediária, a INSPSAU, o EAP, o TACF e a PPE ocorrerá em duas etapas, de acordo com a necessidade da Administração da Aeronáutica e as datas previstas no Calendário de Eventos.

5.3.2.1 A primeira Concentração Intermediária convocará candidatos para o preenchimento das vagas do EAGS 1/2011.

5.3.2.1.1 Os candidatos presentes na primeira Concentração Intermediária que obtiveram êxito em todas as fases subsequentes do Exame, mas que não se classificaram dentro do número de vagas estabelecido para o EAGS 1/2011, terão assegurada a vaga no EAGS 2/2011, desde que atendam todas as condições previstas para a matrícula.

5.3.2.1.2 Aquele que for convocado para a primeira Concentração Intermediária e etapas subsequentes e que vier a ser excluído do Exame de Admissão, por qualquer um dos motivos listados nestas Instruções, não será convocado para a segunda Concentração Intermediária e etapas subsequentes.

5.3.2.2 A segunda Concentração Intermediária convocará, novamente, os candidatos presentes na primeira Concentração Intermediária que obtiveram êxito em todas as fases subsequentes do Exame, mas que não se classificaram dentro do número de vagas estabelecido para o EAGS 1/2011, bem como os demais candidatos, em número máximo ao estipulado no item 5.3.1 para o preenchimento das vagas do EAGS 2/2011.

5.3.2.2.1 Os candidatos convocados pela segunda vez realizarão, novamente, a INSPSAU e o EAP. Serão considerados os resultados do TACF e da PPE realizados na primeira Concentração Intermediária.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA.

5.4.2 Somente será considerado APTO na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção APTO constam da ICA 160-6/2009 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica", aprovada por intermédio da Portaria DIRSA nº 12/SDTEC, de 09 de março de 2009 e alterada pela Portaria DIRSA nº81/SDTEC, de 17 de dezembro de 2009, a ser divulgada no endereço eletrônico constante do item 1.4.2.

5.4.4 O candidato que obtiver a menção INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informação de Saúde (DIS).

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na ICA 38-7/2004 "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica", aprovada por intermédio da Portaria COMGEP nº 114 /5EM, de 15 de julho de 2004, divulgada no endereço eletrônico constante do item 1.4.2.

5.5.2 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse, ou somente em algumas delas, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRAINDICADO".

5.5.3 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a serem utilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultados referentes ao EAP constam do Anexo E.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2/2009 "Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica", elaborada pela CDA e aprovada por intermédio da Portaria DEPENS nº 180/DE-6, de 19 de junho de 2009, retificada pela Portaria DEPENS nº 209/DE-6, de 27 de julho de 2009.

5.6.2 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou NÃO APTO.

5.6.3 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização, neste exame de admissão, constam do Anexo F.

5.7 PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE)

5.7.1 A PPE, por especialidade, será elaborada na EEAR, por representantes indicados pelo DECEA, pela DIRENG, pela DIRINT, pela DIRMAB e pela DIRSA, sob a coordenação do DEPENS.

5.7.2 A PPE terá caráter apenas eliminatório, será acompanhada pela Comissão Fiscalizadora das OMAP "COMAR" e será aplicada pelas Bancas Examinadoras da respectiva especialidade, designadas pelo Diretor-Geral do DEPENS.

5.7.3 A PPE será realizada de acordo com a especialidade do candidato e tem a finalidade de avaliar as habilidades necessárias ao desempenho da especialidade, o domínio da técnica, sua perícia profissional, dentre outras, bem como de ratificar os conhecimentos demonstrados por ele na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados, tendo por base o Programa de Matérias estabelecido no Anexo D.

5.7.4 Somente realizarão a PPE, os candidatos convocados para a Concentração Intermediária que vierem a ser aprovados na INSPSAU e no EAP.

5.7.5 As informações sobre procedimentos, dia, horário e local da PPE serão divulgadas pela EEAR, por meio da Internet, na data prevista no Calendário de Eventos (Anexo B).

5.7.6 A divulgação do resultado da PPE ocorrerá na data prevista no Calendário de Eventos e será expresso por meio das menções APTO ou NÃO APTO.

5.7.6.1 Será considerado candidato APTO na PPE aquele que obtiver grau igual ou superior a 4,0000 (quatro).

5.7.7 O candidato que adotar procedimento que cause ou possa gerar dano a pessoas ou equipamento empregado na PPE será automaticamente excluído do processo seletivo.

5.7.8 Não será permitido, em hipótese alguma, o acesso de terceiros ao local da prova prática. 6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso ao que se segue:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) formulação de questões das provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados e aos seus respectivos gabaritos;

c) graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados;

d) resultado obtido na INSPSAU;

e) resultado obtido no EAP;

f) resultado obtido no TACF; e

g) resultado da PPE.

6.1.2 Os prazos e as datas para as interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para as interposições de recurso.

6.1.4 Será previamente indeferido qualquer pedido de recurso apresentado fora do prazo ou, quando for o caso, desacompanhado dos devidos documentos, conforme o estipulado nestas instruções.

6.1.5 Caso a divulgação da relação nominal dos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição, ou dos gabaritos provisórios, ou dos resultados, conforme for o caso, da qual depende a interposição de recurso, deixe, por motivo de força maior, de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subsequente à de efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelo motivo do "não pagamento da taxa de inscrição" ou de "pagamento após o término do período de inscrição", desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.

6.2.1.1 A EEAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado, a fim de subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso.

6.2.2 O candidato que tiver obtido indeferimento na solicitação de sua inscrição poderá solicitar inscrição em grau de recurso por meio de requerimento próprio, constante do Anexo G, dirigido ao Comandante da EEAR.

6.2.2.1 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser entregue em mão e protocolado no setor de admissão e seleção da EEAR, ou remetido via encomenda expressa (urgente), ou via ECT por SEDEX, à EEAR, no endereço informado no item 1.4.4.1, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O candidato deverá anexar a esse requerimento o comprovante original do pagamento da taxa de inscrição.

6.2.3 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição dentro do período previsto; ou

b) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.3 RECURSO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS

6.3.1 Os recursos quanto à formulação de questões das provas escritas, que compõem os exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria, ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos, devendo incidir sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório.

6.3.1.1 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica.

6.3.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação referentes às provas que compõem os exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.3.3 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), disponível na página da EEAR na Internet, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.3.4 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito.

6.3.5 Não será analisada FIFQ que:

a) não incida sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório; ou

b) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.3.6 Será dada a conhecer, coletivamente, pela Banca Examinadora a existência, ou não, de recursos submetidos à sua apreciação. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. Após esses atos, não mais caberá recurso ou revisões adicionais, relacionada formulação das questões e aos gabaritos das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.3.6.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.3.7 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.3.8 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações, visando às correções necessárias.

6.3.9 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

6.3.9.1 A anulação de um gabarito oficial implicará na anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.3.10 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias finais e classificações serão anulados, sendo publicada nova relação, corrigindo a anterior.

6.3.10.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará na anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

6.4.1 Os recursos quanto aos graus das provas escritas que compõem os exames de escolaridade e de conhecimentos especializados deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido corrigidas de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

6.4.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de atribuição de graus, de cálculo da média e quanto ao critério de desempate, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.4.3 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato por meio do preenchimento da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, disponível na página da EEAR na Internet, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.3.1 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar:

a) os graus e a média que julga ter obtido nos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados; e

b) o(s) número(s) das questão(ões) que entenda ter(em) sido corrigida(s) incorretamente, comparando o Caderno de Questões da prova que realizou com o Gabarito Oficial.

6.4.4 Em consequência do estabelecido no item anterior, os candidatos deverão atentar para o previsto na alínea "b" do item 5.2.5.2 destas Instruções.

6.4.5 Não será analisada Ficha de Solicitação de Revisão de Grau que:

a) não incida sobre a resposta apresentada pela Banca Examinadora no gabarito oficial; ou

b) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.4.6 Caberá à EEAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet os resultados das análises dos recursos e os resultados finais das provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados. Após esse ato, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.5 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

6.5.1 O candidato julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo H, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá solicitar ao SERENS, em cuja localidade tiver realizado a Inspeção, o Documento de Informação de Saúde, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos, a fim de compor o processo de recurso.

6.5.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, o Documento de Informação de Saúde com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.5.4 A solicitação do documento de informação de saúde e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6 REVISÃO, EM GRAU DE RECURSO, DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

6.6.1 O candidato CONTRAINDICADO poderá requerer, em grau de recurso, revisão do EAP, por meio de requerimento próprio constante do Anexo I, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.6.2 A revisão do EAP, em grau de recurso, consistirá em uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.

6.6.3 Somente poderá requerer a revisão do EAP, em grau de recurso, o candidato considerado contraindicado, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido exame, em conformidade com as normas do IPA e destas instruções.

6.6.4 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado o EAP, o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos. O DIAP é um documento pessoal, que tem como objetivo esclarecer as razões da contraindicação do candidato e somente poderá ser entregue ao próprio ou ao seu representante legal.

6.6.4.1 A adoção do procedimento descrito no item anterior não é requisito obrigatório para a interposição de recurso.

6.6.5 A solicitação do DIAP e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6.6 O candidato que, após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com parecer CONTRAINDICADO poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do Anexo J, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do Anexo J, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.6.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da contraindicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.6.8 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.7 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

6.7.1 O candidato julgado NÃO APTO poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio, constante do Anexo K, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Esse documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.7.1.1 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.7.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:

a) não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos; ou

b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema físico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.

6.7.3 O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo F.

6.8 RECURSO PARA O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE

6.8.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá requerer, em grau de recurso, revisão do resultado obtido na PPE.

6.8.2 O recurso deverá ser encaminhado eletronicamente pelo candidato por meio do preenchimento da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE, disponível na página da EEAR na Internet, a partir da data em que for divulgado o resultado da PPE, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.8.3 A revisão do resultado obtido na PPE, em grau de recurso, consistirá em uma verificação do desempenho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candidato, em primeira instância.

6.8.4 Caberá à EEAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet os resultados das análises dos recursos e os resultados finais da PPE. Após esse ato, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados da PPE, por parte dos candidatos

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado aprovado no EA EAGS-B 1-2/2011 o candidato que atender a todas às condições que se seguem:

a) nos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, obtiver aproveitamento, conforme o item 5.2.7.2 destas instruções;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO";

c) no EAP, for considerado "INDICADO"; e

d) na PPE for considerado "APTO".

7.2 Serão selecionados para a habilitação à matrícula no EAGS os candidatos aprovados e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidades ou subespacialidade (no caso da especialidade de Música) a que concorrem, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, o critério de desempate e o parecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA) designada para este Exame de Admissão pelo Diretor-Geral do DEPENS.

7.2.1 A habilitação à matrícula se dará durante a Concentração Final de cada turma do estágio e nos dias subsequentes a esta, conforme o andamento dos trabalhos de verificação de atendimento às condições para inscrição e matrícula, tendo como prazo limite a data de matrícula na primeira ou na segunda turma do estágio.

7.2.2 Serão realizadas duas Concentrações Finais, sendo uma para o EAGS 1/2011 e outra para o EAGS 2/2011, de acordo com as datas previstas no Calendário de Eventos.

7.2.3 A convocação para a Concentração Final e habilitação à matrícula no EAGS 1/2011 ou no EAGS 2/2011, com vistas ao preenchimento das respectivas vagas, será realizada conforme critérios estabelecidos no item 2.3 destas Instruções.

7.3 Os candidatos de que trata o item 7.2 somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no Capítulo 8 destas Instruções.

7.3.1 O candidato selecionado para habilitação à matrícula no EAGS 1/2011 e convocado para a Concentração Final, caso não possua os documentos de comprovação de escolaridade relativos à conclusão do Ensino Médio, do curso técnico, ou registro provisório, ou cédula de identidade profissional, e que comprove a expedição de tais documentos até o prazo para a matrícula do EAGS 2/2011, poderá solicitar, durante a Concentração Final, o adiamento de sua matrícula, por intermédio de requerimento ao Comandante da EEAR.

7.3.1.1 O candidato que obtiver o deferimento de seu requerimento somente poderá ser matriculado no EAGS 2/2011 se atender a todas às condições exigidas até a data de matrícula no segundo estágio de adaptação.

7.4 O candidato aprovado e não classificado conforme o item 7.2 será considerado candidato excedente.

7.5 A Junta Especial de Avaliação (JEA) também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, por especialidade ou subespacialidade (no caso da especialidade de Música), a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério de desempate.

7.5.1 A seleção de candidatos excedentes tem por finalidade permitir uma eventual convocação destinada ao preenchimento de vagas que possam surgir, na respectiva especialidade, na fase de habilitação à matrícula, decorrentes da desistência, ou da exclusão de candidatos, ou mesmo após a matrícula, na fase inicial da primeira ou da segunda turma do Estágio, decorrentes da desistência ou desligamento de estagiário, desde que a convocação se dê dentro da validade do Exame de Admissão.

7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada, apenas, a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula. Essa condição cessa com o término da validade deste Exame de Admissão.

7.5.3 O candidato excedente que for convocado para a habilitação à matrícula terá 04 dias corridos, a contar da data subsequente à da convocação, para se apresentar na EEAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no Capítulo 8.

7.5.3.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à EEAR, enquanto estiver participando do Exame. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.

7.6 A Junta Especial de Avaliação consolidará, pelos Mapas e pelas Atas da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes.

7.7 A expedição da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação dos Mapas e das Atas da JEA.

7.8 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante da EEAR, somente ocorrerá após cumpridas as exigências previstas no item 8, dentro dos prazos estabelecidos.

7.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula constantes do Capítulo 8, dentro dos prazos estabelecidos, implicaram o cancelamento da sua Ordem de Matrícula e na sua exclusão do Exame de Admissão.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado a ser matriculado no EAGS-B 1-2/2011 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado no Exame de Admissão e selecionado pela JEA para habilitar-se à matrícula;

b) não ter completado 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2011;

c) não estar respondendo a qualquer processo criminal;

d) não ter sido condenado criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença judicial transitada em julgado;

e) não estar cumprindo pena por crime militar, eleitoral ou comum;

f) se militar, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

g) se militar da ativa, possuir graduação inferior a Terceiro-Sargento;

h) se militar da ativa, não ter sido excluído do serviço ativo, por motivo disciplinar, por falta de conceito moral, ou por incompatibilidade com a carreira militar;

i) não ter sido desligado de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino por motivo disciplinar ou por falta de conceito moral;

j) não apresentar condição de saúde que contrarie o parecer APTO obtido na INSPSAU realizada para este Exame de Admissão;

k) não apresentar condição psicológica que contrarie o parecer INDICADO obtido no EAP realizado para este Exame de Admissão;

l) apresentar-se na EEAR, na data prevista para a Concentração Final, portando o original e três cópias dos seguintes documentos:

l1) certidão de nascimento ou de casamento;

l2) documento de identidade devidamente válido;

l3) título de eleitor e comprovante de situação eleitoral regularizada. Os candidatos poderão conseguir este documento na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm);

l4) Certidão de antecedentes criminais:

- da Justiça Federal: os candidatos poderão conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br), no link Serviços à Comunidade / Certidão de antecedentes criminais / Certidão de antecedentes criminais - informativo > clicar em OK /Emitir certidão de antecedentes criminais);

- da Justiça Militar: os candidatos militares poderão conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br), no link Certidão Negativa / Emitir certidão negativa;

- da Justiça Estadual: os candidatos poderão conseguir este documento no Fórum da cidade onde reside, ou residiu nos últimos 5 anos;

l5) Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria);

l6) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

l7) PIS/PASEP para aqueles com registro em Carteira de Trabalho;

l8) se militar da ativa, ofício de apresentação da OM de origem;

l9) certificado, ou diploma de conclusão de curso técnico, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, distrital, estadual ou regional de ensino competente. (O documento apresentado deverá atender aos requisitos preconizados na alínea "r" do item 3.1.1, para cada especialidade);

l10) histórico escolar;

l11) para a especialidade Música (SMU), certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio e registro emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil; e

l12) para as especialidades BET, SEF, SEL e SRD possuir registro provisório ou cédula de identidade profissional emitida pelo respectivo Conselho.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 O histórico escolar e os certificados ou diplomas de conclusão do Ensino Médio ou de curso técnico (nível médio), somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino ou instituição de formação profissional reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente.

8.4 Quanto ao certificado ou diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa, que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Médio ou do curso, sem dependências, e a habilitação para prosseguir estudos no nível superior e com assinaturas, carimbos e o número do registro dos responsáveis pelo estabelecimento, ou pela instituição no órgão que representa o respectivo sistema de ensino.

8.4.1 Visando sanar possíveis dificuldades na obtenção do diploma ou certificado por parte de candidatos, será aceita, declaração (certidão) de conclusão do Ensino Médio ou de curso técnico (nível médio). Essa declaração somente terá valor e será aceita para este processo seletivo se for expedida até 1 (um) ano após a data de conclusão do Ensino Médio ou do curso técnico e, ainda, deverá atender ao previsto no item 8.2 e conter, além dos requisitos citados nos itens 8.3 e 8.4, a identificação do Diretor do Estabelecimento de Ensino e, no caso de Instituições Públicas, a data da publicação da sua designação ou nomeação.

8.4.1.1 A declaração, atendendo aos requisitos previstos no item 8.4.1, deverá seguir rigorosamente o modelo apresentado nos Anexos L e M.

8.4.2 O candidato da especialidade Música (SMU) poderá apresentar, em substituição aos documentos de comprovação de escolaridade relativos à conclusão do Ensino Médio, declaração de conclusão de período do Ensino Superior ou certificado ou diploma de conclusão do Ensino Superior, desde que atendam aos mesmos requisitos previstos nos itens 8.2 e 8.3 e, naquilo que for pertinente, no item 8.4.

8.5 Quando da apresentação pelos candidatos dos documentos previstos para a matrícula for constatada ausência de documentos, alguma das irregularidades citadas no item 8.2, ou outra discrepância, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas e também atender a todas as exigências contidas no referido item, até a data prevista para a matrícula no Estágio de Adaptação para o qual o candidato foi convocado (ressalvado o prazo dos diplomas e certificados de conclusão do Ensino Médio ou de curso técnico, desde que apresente declaração).

8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará na anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, alimentação e estada destinada à realização do Exame de Admissão correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desse exame tiverem de ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino à EEAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do estágio.

9.1.2 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e das provas escritas, bem como da Concentração Intermediária, serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.

9.1.3 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da PPE, incluídos os seus recursos, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária.

9.1.3.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas se destinam à melhor adequação e organização da Administração da Aeronáutica, de modo que, uma vez informados aos candidatos os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.

9.1.4 Os locais de realização de todas as etapas, inclusive a área de aplicação do TACF, do processo seletivo terão a sua entrada restrita aos candidatos, membros da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora. Aos acompanhantes e responsáveis do candidato, será definido local específico para a sua permanência durante todo o período de realização das provas e testes.

9.1.5 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos ou pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, na hipótese do item 9.1.3, implicará falta e, em conseqüência, a sua exclusão do certame.

9.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.2.1 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, enquadrado nas regras desta Instrução, em todos os eventos do Exame de Admissão.

9.2.1.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.2.1.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem protocolo de documento.

9.2.1.3 A EEAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital dos candidatos nos eventos deste Exame de Admissão.

9.3 UNIFORME

9.3.1 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em organizações militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em acordo com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.3.2 O candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, que não atender ao previsto no item anterior ficará impedido de realizar os eventos programados para o exame, portanto, haverá o enquadramento na alínea "i" do item 9.5.1.

9.3.3 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em instituições civis, o candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, poderá comparecer em trajes civis.

9.4 DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E DE RESULTADOS

9.4.1 Serão divulgados pela EEAR, via Internet, conforme endereços eletrônicos constantes do item 1.4 destas Instruções e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos;

b) locais de prova;

c) questões das provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados com os respectivos gabaritos. Esses gabaritos terão caráter provisório até que seja exarada pelas Bancas Examinadoras a decisão sobre os recursos interpostos pelos candidatos;

d) gabaritos oficiais;

e) relação nominal com os resultados provisórios obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados com suas respectivas médias, contendo a classificação provisória daqueles que tiveram aproveitamento;

f) resultado da análise das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados;

g) resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados com suas respectivas médias, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento;

h) relação nominal dos candidatos convocados para a primeira Concentração Intermediária;

i) relação nominal dos candidatos convocados para a segunda Concentração Intermediária;

j) relação nominal com os resultados obtidos na INSPSAU, no TACF e no EAP;

k) relação nominal com os resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no TACF e no EAP;

l) relação nominal com os resultados obtidos na PPE;

m) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula na primeira turma do Estágio;

n) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula na segunda turma do Estágio;

o) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula no EAGS 1/2011 que foram excluídos do Exame em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos convocados;

p) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula no EAGS 2/2011 que foram excluídos do Exame em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados;

q) relação nominal dos candidatos matriculados no EAGS 1/2011; e

r) relação nominal dos candidatos matriculados no EAGS 2/2011.

9.4.2 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pelo DEPENS, as relações nominais dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula; e

b) pela EEAR, as relações nominais dos candidatos matriculados nos estágios.

9.4.3 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame de Admissão.

9.5 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

9.5.1 Será excluído do Exame de Admissão o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas provas dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados;

b) não atingir o grau mínimo exigido na Média Final dos exames de escolaridade e de conhecimentos especializados;

c) não for convocado para as Concentrações Intermediárias;

d) for julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA na INSPSAU;

e) for considerado NÃO APTO no TACF;

f) for considerado CONTRAINDICADO no EAP;

g) for considerado NÃO APTO na PPE;

h) não atingir os resultados previstos nestas instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

i) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.5.2 Será excluído do Exame de Admissão por ato do Comandante da EEAR ou, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante da EEAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ou regulamentos, quando for o caso, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) tratamento incorreto ou descortês a qualquer um dos membros da Comissão Fiscalizadora ou a candidatos;

b) deixar de comparecer pessoalmente, ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e dos recursos, quando aplicável;

c) não apresentar o documento de identidade original, devidamente válido, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de impressão digital, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF e dos recursos, quando aplicável;

d) burlar, ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF definidas nestas Instruções ou em Instruções Orientadoras do exame dirigidas ao candidato;

e) portar, junto ao corpo, durante a realização de qualquer uma das provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas e descritas no item 5.2.4, óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, arma, gorros, faixas de cabelo, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "i-pod", "mp3", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações;

f) utilizar-se, ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao exame;

g) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas as suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

h) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

i) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da prova antes do término do tempo oficial do evento;

j) continuar, ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova, já incluído o tempo de preenchimento do cartão de respostas;

k) der, ou receber auxílio para a realização das provas;

l) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou matrícula, nos prazos determinados, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas até as datas previstas;

m) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame de Admissão;

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado;

p) desistir voluntariamente em qualquer etapa do Exame de Admissão; ou

q) deixar de apresentar-se na EEAR, na data prevista para matrícula e início do estágio, passando a ser considerado candidato desistente.

9.6 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

9.6.1 O prazo de validade do EA EAGS-B 1-2/2011 expirar-se-á dez dias úteis após a data prevista para a matrícula na segunda turma do EAGS do ano de 2011, sendo tal prazo improrrogável.

9.6.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do Exame de Admissão somente terão validade para a matrícula no EAGS 1-2/2011.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao candidato qualquer compensação ou reparação, pecuniária ou não, em função do indeferimento de sua solicitação de inscrição no Exame de Admissão, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes instruções.

10.2 O ato de inscrição no Exame de Admissão significa estar o candidato ciente de todas as suas obrigações e deveres e a sua voluntária aceitação irrestrita das condições estabelecidas nas presentes instruções, não cabendo ao mesmo qualquer compensação pela sua exclusão do Exame de Admissão, ou pelo seu não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o país ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento. Assim sendo, não caberá por parte do candidato, caso continue ou não a participar do certame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, consequentemente, o cancelamento dos eventos subsequentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do Exame de Admissão; e

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do certame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos. Dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.

10.4 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEPENS.

Ten Brig Ar JOÃO MANOEL SANDIM DE REZENDE
Diretor-Geral do DEPENS

Anexo A - Siglas utilizadas pelo Comando da Aeronáutica constantes destas Instruções

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER - Comando da Aeronáutica

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

CPGAER - Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica

DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRENG - Diretoria de Engenharia da Aeronáutica

DIRINT - Diretoria de Intendência

DIRMAB - Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico

DIS - Documento de Informação de Saúde

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

EAGS - Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica

EAP - Exame de Aptidão psicológica

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica

EA - Exame de Admissão

FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde

IRQSS - Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica

PPE - Prova Prática da Especialidade

QSS - Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica

RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

SIGLAS DAS ESPECIALIDADES:

BET - Eletrônica

SAD - Administração

SEF - Enfermagem

SEL - Eletricidade

SIN - Sistemas de Informação

SLB - Laboratório

SMU - Música

SRD - Radiologia

STP - Topografia

SPV - Pavimentação

Anexo B - Calendário de Eventos

INSCRIÇÃO

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

1.

Período de inscrição. (Pela Internet, o preenchimento do FSI será possível a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até às 15h do último dia - horário de Brasília).

CANDIDATOS/EEAR

24 mar. a 20 abr. 2010

2.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos.

EEAR

04 maio 2010

3.

Remessa, à EEAR, do requerimento para inscrição em grau de recurso, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX.

CANDIDATOS

até 06 maio 2010

4.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado da solicitação de inscrição, após a análise dos recursos enviados à EEAR, discriminando os deferimentos e indeferimentos.

EEAR

28 maio 2010

5.

Impressão do CARTÃO DE INSCRIÇÃO, via Internet, com o local de realização da Concentração Inicial e das provas escritas (inscrições deferidas), ou do Aviso de Indeferimento (inscrições indeferidas). Observação: NÃO haverá remessa pelo correio.

CANDIDATOS

28 maio 2010

EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

6.

Concentração Inicial e Provas Escritas

- fechamento dos portões às 9 h 15 min;

- Concentração Inicial às 9 h 30 min; e

- início das provas às 10 h (horário de Brasília).

OMAP

12 jun. 2010

7.

Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.

EEAR

15 jun. 2010

8.

Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR (Pela Internet, o preenchimento da FIFQ será possível até às 16h do último dia - horário de Brasília).

CANDIDATOS

até 17 jun. 2010

9.

Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas.

EEAR

08 jul. 2010

10.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas provas escritas dos Exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, com suas respectivas médias, contendo a classificação provisória daqueles que tiveram aproveitamento.

EEAR

20 jul. 2010

11.

Preenchimento e envio eletrônico da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau à EEAR (Pela Internet, o preenchimento da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília).

CANDIDATOS

até 22 jul. 2010

12.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados das análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de escolaridade e de conhecimentos especializados.

EEAR

30 jul. 2010

13.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de escolaridade e de conhecimentos especializados, com suas respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento.

EEAR

30 jul. 2010

TURMA 1/2011

CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA / INSPSAU / EAP / PPE / TACF

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

14.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária.

EEAR

30 jul. 2010

15.

Concentração Intermediária às 13h30min.

SERENS

09 ago. 2010

16.

Inspeção de Saúde.

OSA

10 ago. a 10 set. 2010

17.

Exame de Aptidão Psicológica.

IPA / SERENS

10 ago. a 10 set. 2010

18.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU.

EEAR

24 set. 2010

19.

Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.

SERENS

até 28 set. 2010

20.

Entrega, ao SERENS, das 9h às 16h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 28 set. 2010

21.

Realização da INSPSAU em grau de recurso.

DIRSA / OSA

04 a 15 out. 2010

22.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP.

EEAR

07 out. 2010

23.

Entrega dos DIAP aos candidatos contraindicados no EAP, mediante solicitação.

SERENS

até 13 out. 2010

24.

Entrega, ao SERENS, das 9 h às 16 h, do requerimento em grau de recurso para a revisão do Exame de Aptidão Psicológica.

CANDIDATOS

até 13 out. 2010

25.

Divulgação de informações sobre procedimentos da Prova Prática da Especialidade, bem como do horário e local de sua realização.

EEAR

14 out. 2010

26.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso.

EEAR

29 out. 2010

27.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP em grau de recurso.

EEAR

29 out. 2010

28.

Divulgação da relação dos candidatos convocados para a Prova Prática da Especialidade.

EEAR

29 out. 2010

29.

Remessa via fax e entrega no IPA, ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contraindicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contraindicação

CANDIDATOS

até 03 nov. 2010

30.

Prova Prática da Especialidade (PPE).

SERENS/ BANCA EXAMINADORA

04 e 05 nov. 2010

31.

Realização, julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato.

CDA / SERENS

09 a 17 nov. 2010

32.

Entrega, ao SERENS, das 9 h às 16 h, da solicitação do TACF em grau de recurso.

CANDIDATOS

09 a 18 nov. 2010

33.

Informação ao candidato, via ECT, do dia, local e hora em que deverá ser subnj metido à Entrevista Informativa referente à contraindicação no EAP.

IPA

até 18 nov. 2010

34.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF.

EEAR

24 nov. 2010

35.

Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.

CDA / SERENS

25 nov. 2010

36.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na Prova Prática da Especialidade.

EEAR

29 nov. 2010

37.

Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contraindicados

IPA

30 nov. 2010

38.

Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE. (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16h - horário de Brasília).

CANDIDATOS

até 30 nov. 2010

39.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso.

EEAR

03 dez. 2010

40.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE.

EEAR

10 dez. 2010

41.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final.

EEAR

até 22 dez. 2010

42.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

DEPENS

até 29 dez. 2010

43.

Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

CENDOC

até 29 dez. 2010

CONCENTRAÇÃO FINAL / MATRÍCULA

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

44.

Concentração Final na EEAR às 16 h.

EEAR

09 jan. 2011

45.

Matrícula e início do Estágio.

EEAR

13 jan. 2011

46.

Convocação de candidatos, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes.

EEAR

até 27 jan. 2011

47.

Apresentação, na EEAR, dos candidatos convocados.

CANDIDATOS

04 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação

48.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos convocados.

EEAR

até 04 fev. 2011

49.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no EAGS-B 1/2011.

EEAR

até 15 fev. 2011

50.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio.

EEAR

até 15 fev. 2011

TURMA 2/2011

CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA / INSPSAU / EAP / PPE / TACF

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

51.

Divulgação, via Internet, do endereço do local onde será realizada a Concentração Intermediária.

EEAR

17 fev. 2011

52.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária.

EEAR

17 fev. 2011

53.

Concentração Intermediária às 13h30min.

SERENS

28 fev. 2011

54.

Inspeção de Saúde.

OSA

01 a 22 mar. 2011

55.

Exame de Aptidão Psicológica.

IPA / SERENS

01 a 22 mar. 2011

56.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU.

EEAR

01 abr. 2011

57.

Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.

SERENS

até 05 abr. 2011

58.

Entrega, ao SERENS, das 9h às 16h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 05 abr. 2011

59.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP.

EEAR

08 abr. 2011

60.

Entrega dos DIAP aos candidatos contraindicados no EAP, mediante solicitação.

SERENS

até 12 abr. 2011

61.

Entrega, ao SERENS, das 9 h às 16 h, do requerimento em grau de recurso para a revisão do Exame de Aptidão Psicológica.

CANDIDATOS

até 12 abr. 2011

62.

Realização da INSPSAU em grau de recurso.

DIRSA / OSA

11 a 15 abr. 2011

63.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso.

EEAR

28 abr. 2011

64.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP em grau de recurso.

EEAR

28 abr. 2011

65.

Divulgação da relação dos candidatos convocados para a Prova Prática da Especialidade.

EEAR

28 abr. 2011

66.

Remessa via fax e entrega no IPA, ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contraindicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contraindicação

CANDIDATOS

até 02 maio 2011

67.

Prova Prática da Especialidade (PPE).

SERENS/ BANCA EXAMINADORA

03 e 04 maio 2011

68.

Realização, julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato.

CDA / SERENS

09 a 12 maio 2011

69.

Entrega, ao SERENS, das 9 h às 16 h, da solicitação do TACF em grau de recurso.

CANDIDATOS

09 a 13 maio 2011

70.

Divulgação de informações sobre procedimentos da Prova Prática da Especialidade, bem como do horário e local de sua realização.

EEAR

14 abr. 2011

71.

Informação ao candidato, via ECT, do dia, local e hora em que deverá ser submetido à Entrevista Informativa referente à contraindicação no EAP.

IPA

até 17 maio 2011

72.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF.

EEAR

18 maio 2011

73.

Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.

CDA / SERENS

19 maio 2011

74.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na Prova Prática da Especialidade.

EEAR

20 maio 2011

75.

Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE. (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16h - horário de Brasília).

CANDIDATOS

até 23 maio 2011

76.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso.

EEAR

25 maio 2011

77.

Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contraindicados

IPA

30 maio 2011

78.

Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE.

EEAR

01 jun. 2011

79.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final.

EEAR

até 02 jun. 2011

80.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

DEPENS

até 08 jun. 2011

81.

Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

CENDOC

até 08 jun. 2011

CONCENTRAÇÃO FINAL / MATRÍCULA

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS/PRAZOS

82.

Concentração Final na EEAR às 16 h.

EEAR

12 jun. 2011

83.

Matrícula e início do Estágio.

EEAR

16 jun. 2011

84.

Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes.

EEAR

até 01 jul. 2011

85.

Apresentação, na EEAR, dos candidatos excedentes convocados.

CANDIDATOS

04 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação

86.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.

EEAR

até 11 jul. 2011

87.

Publicação, no BCA, da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes.

CENDOC

até 13 jul. 2011

88.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no EAGS-B 2/2011.

EEAR

até 20 jul. 2011

89.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio.

EEAR

até 20 jul. 2011

Anexo C - Relação das OMAP com os respectivos endereços

As seguintes OMAP e respectivas localidades estão à disposição do candidato para realização do exame:

OMAP

LOCALIDADE

ENDEREÇO

Primeiro Comando Aéreo Regional

I COMAR (*)

BELÉM - PA

Av. Júlio César, s/nº - Bairro Souza - CEP 66613-902 - Belém - PA

Telefone: (91) 3231-2989

FAX: (91) 3238-3500

Segundo Comando Aéreo Regional

II COMAR (*)

RECIFE - PE

Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180

Fone: (81) 2129-7092

Fax: (81) 2129-7222

Terceiro Comando Aéreo Regional

III COMAR (*)

RIO DE JANEIRO - RJ

Praça Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200

Fone: (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026

Fax: (21) 2101-4949

Quarto Comando Aéreo Regional

IV COMAR (*)

SÃO PAULO - SP

Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000

Telefone: (11) 3346-6109

Fax: (11) 3208-9267

Quinto Comando Aéreo Regional

V COMAR (*)

CANOAS - RS

Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630

Telefone: (51) 3462-1204

Fax: (51) 3462-1132

Sexto Comando Aéreo Regional

VI COMAR (*)

BRASÍLIA - DF

SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600

Fone: (61) 3364-8205

Fax: (61) 3365-1393

Sétimo Comando Aéreo Regional

VII COMAR (*)

MANAUS - AM

Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000

Fone: (92) 2129-1735 e 2129-1736

Fax: (92) 3629-1805

Academia da Força Aérea AFA

Jurisdição: IV COMAR

PIRASSUNUNGA - SP

Estrada de Aguaí, s/nº - Campo Fontenelle - CEP 13630-000

Fone: (19) 3565-7200

Fax: (19) 3565-7100

Base Aérea de Boa Vista BABV

Jurisdição: VII COMAR

BOA VISTA - RR

BR 174, s/nº - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 69301-970

Fone: (95) 4009-1032

Fax: (95) 4009-1016

Base Aérea de Campo Grande BACG

Jurisdição: IV COMAR

CAMPO GRANDE - MS

Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001

Fone: (67) 3368-3122

Fax: (67) 3314-7515

Base Aérea de Fortaleza BAFZ

Jurisdição: II COMAR

FORTALEZA - CE

Av. Borges de Melo, s/nº - Alto da Balanca- CEP 60415-510

Fone: (85) 3216-3013

Fax: (85) 3227-0879

Base Aérea de Porto Velho BAPV

Jurisdição: VII COMAR

PORTO VELHO -
RO

Av. Lauro Sodré, s/nº - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970

Fone: (69) 3211-9712

Fax:(69) 3211-9710

Base Aérea de Salvador BASV

Jurisdição: II COMAR

SALVADOR - BA

Aeroporto Internacional Luís Eduardo

Magalhães - CEP 41510-250

Fone: (71) 3377-8219 e 3377-8224

Fax: (71) 3377-8220

Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR

Jurisdição: III COMAR

BELO HORIZONTE - MG

Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31270-750

Fone: (31) 4009-5168

Fax: (31) 3491-2264

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos GIA - SJ

Jurisdição: IV COMAR

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

Praça Marechal Eduardo Gomes, 50 - Vila das Acácias - CEP 12228-901

Fone/Fax: (12) 3947-6346

Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA II

Jurisdição: V COMAR

CURITIBA - PR

Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri - Caixa Postal 4083 - CEP 82510-901

Fone: (41) 3251-5275

Fax: (41) 3251-5292

(*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

ANEXO D - Conteúdos Programáticos e Bibliografias Sugeridas

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 TEXTO: Interpretação de textos literários e não-literários. Conotação e denotação. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, catacrese, hipérbole, eufemismo, prosopopéia, antítese; e Tipos de discurso.

1.2 GRAMÁTICA: Fonética: encontros vocálicos; sílaba: tonicidade; e acentuação gráfica; Ortografia; Morfologia: processos de formação de palavras. Classes de palavras: substantivo (classificação e flexão); adjetivo (classificação, flexão de grau e locução adjetiva); pronome (classificação e emprego); advérbio (classificação e locução adverbial); conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal, conjugação dos tempos simples (regulares e irregulares), classificação (auxiliares, anômalos, defectivos e abundantes); vozes verbais e locução verbal; Pontuação; Sintaxe: análise sintática dos períodos simples e composto; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; e colocação dos pronomes oblíquos átonos. Crase.

1.3 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.3.1 CIPRO, Pasquale Neto; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

1.3.2 CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2007.

1.3.3 SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea: teoria e prática. 1 ed. São Paulo: Escala Educacional, 2006.

2 ESPECIALIDADES

2.1 ADMINISTRAÇÃO - SAD

2.1.1 INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.1.1 Administração: ciência e técnica. Conceitos, conteúdo e objeto de estudo da administração. Estado atual da administração e sua aplicação na sociedade moderna.

2.1.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.2.1 Influência de filósofos, cientistas, empreendedores e organizações.

2.1.3 A ABORDAGEM CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.3.1 Administração científica. Teoria clássica da administração.

2.1.4 A ABORDAGEM HUMANÍSTICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.4.1 Teorias transitivas da administração. Teorias das relações humanas. Decorrências da teoria das relações humanas.

2.1.5 A ABORDAGEM NEOCLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.5.1 Teoria neoclássica da administração. Decorrência da abordagem neoclássica: processo administrativo, tipos de organização e departamentalização. Administração por objetivos (APO).

2.1.6 ABORDAGEM ESTRUTURALISTA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.6.1 Modelo burocrático da organização. Teoria estruturalista da administração.

2.1.7 A ABORDAGEM COMPORTAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.7.1 Teoria comportamental da administração. Teoria do desenvolvimento organizacional (DO).

2.1.8 A ABORDAGEM SISTÊMICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.8.1 Informática e administração. Teoria matemática da administração. Teoria de sistemas.

2.1.9 A ABORDAGEM CONTINGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.9.1 Teoria da contingência.

2.1.10 NOVAS TENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.10.1 A era da informação: mudanças e incertezas. Qualidade total e melhoria contínua. Reengenharia. Benchmarking. Capital intelectual. Estratégia organizacional e conclusões sobre a Administração do Século XXI.

2.1.11 CONTABILIDADE GERAL

2.1.11.1 Noções preliminares. Introdução. Conceito. Campo de atuação da contabilidade. Estatística patrimonial: o balanço, ativo, passivo e patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Atos e fatos administrativos. Procedimentos contábeis básicos segundo o método das Partidas Dobradas. Escrituração. Balancete e razonete. Apuração de resultado do exercício. Operações com mercadorias. Princípios contábeis. Relatórios contábeis. Demonstrações e Notas Explicativas. Depreciação e Amortização. Documentação para registros contábeis.

2.1.12 CONTABILIDADE PÚBLICA

2.1.12.1 Orçamento público, conceitos e princípios.

2.1.12.2 Ciclo Orçamentário. Orçamento-Programa. LDO, LOA e PPA.

2.1.12.3 Receita: categorias econômicas, fontes da receita, estágios, dívida ativa.

2.1.12.4 Despesa: categoria econômica, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesa de exercício anterior.

2.1.12.5 Programação da Execução Financeira.

2.1.12.6 Licitações.

2.1.12.7 Contratos e convênios.

2.1.12.8 Conta única.

2.1.12.9 SIAFI.

2.1.13 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

2.1.13.1 Constituição: conceito, classificação, poder constituinte. Direitos e Garantias Fundamentais. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Servidores Públicos. Militares. Forças Armadas. Orçamento na Constituição de 1988.

2.1.14 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

2.1.14.1 A Administração Pública, suas espécies e características. Princípios da Administração Pública. Licitação e Contratos Administrativos: regime jurídico, procedimentos, modalidades. Lei 8666. Teoria Geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos. Controle da Administração Pública

2.1.15 INFORMÁTICA BÁSICA

2.1.15.1 Noções básicas do sistema operacional Linux: Entendendo o sistema. Ajustes pós-instalação. Gerência do GNU/Linux: Gerência de Comandos no Shell. Gerência de arquivos e diretórios. Gerência de usuários. Gerência de memória e processamento. Gerência de sistema e diversos. Noções básicas dos Aplicativos do BR-OFFICE: Writer, Calc e Impress.

2.1.16 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.1.16.1 ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8 ed. Atlas, 1994.

2.1.16.2 ARAÚJO, Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. Saraiva, 2005.

2.1.16.3 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria geral da administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1, 2001.

2.1.16.4________ . Teoria geral da administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 2, 2002.

2.1.16.5 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

2.1.16.6 FILHO, João Eriberto Mota. Descobrindo o Linux. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2007.

2.1.16.7 REHDER,Wellington da Silva, ARAUJO, Adriana de Fátima. Impress - Recursos e Aplicações em Apresentação de Slides. São Paulo: Viena, 2008.

2.1.16.8 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica fácil. 24. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2003.

2.1.16.9 SCHECHTER, Renato. BrOffice.Org: Calc e Writer. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

2.1.16.10 TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice; PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública - Uma abordagem de administração financeira pública. 9. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

2.2 ELETRICIDADE - SEL

2.2.1 ELETRICIDADE BÁSICA

2.2.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões elétricos e convenções. Lei de Ohm e potência elétrica. Circuitos séries de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente contínua. Baterias elétricas. Magnetismo e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos capacitivos. Geradores e motores de corrente alternada. Medidas elétricas (instrumentos básicos de medição).

2.2.2 ELETRÔNICA BÁSICA

2.2.2.1 Fontes de tensão. Fontes de corrente. Semicondutores. A teoria dos diodos.

2.2.3 TRANSFORMADORES

2.2.3.1 Transformadores monofásicos e trifásicos: necessidades da transformação das correntes alternadas. Princípio de construção do transformador monofásico. Princípio do funcionamento do transformador. Núcleos envolvidos e núcleos envolventes. Resfriamento dos transformadores. Considerações e dados para o projeto dos transformadores de pequena potência monofásicos. Autotransformadores.

2.2.3.2 Definições e considerações sobre transformadores para redes de transmissão e de distribuição: regulação; rendimento; tanques; líquidos isolantes; tipos de resfriamento; e conservador de líquido.

2.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

2.2.4.1 Introdução às instalações elétricas de luz e força em baixa-tensão. Conceitos básicos necessários aos projetos e execução das instalações elétricas. Projetos das instalações elétricas. Proteção, seccionamento e comando dos circuitos. Luminotécnica. Instalações para força motriz. Circuitos de sinalização. Instalações de para-raios prediais. Melhoramento do fator de potência e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa-tensão.

2.2.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.2.5.1 CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 14. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: LTC, 2002. reimpressão: 2006.

2.2.5.2 EDMINISTER, Joseph A. Circuitos elétricos. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1991.

2.2.5.3 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. rev. e ampl. Makron Books, 1996.

2.2.5.4 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, 1995. vol. 1.

2.2.5.5 MARTIGNONI, Alfonso. Transformadores. 8. ed. São Paulo: Globo, 1991.

2.3 ELETRÔNICA - BET

2.3.1 ELETRICIDADE

2.3.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões Elétricos e convenções. Lei de Ohm e Potência. Circuitos Série, Paralelo e Série-paralelo de Corrente Contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Teoremas de Norton, Thevenin e Superposição. Ponte de Wheatstone. Redes em Y e em Delta. Transferência Máxima de Potência. Magnetismo e Eletromagnetismo. Princípios da corrente alternada. Capacitores. Indutores. Circuitos reativos. Transformadores. Ressonância série e paralela. Instrumentos de medidas elétricas.

2.3.2 ELETRÔNICA BÁSICA

2.3.2.1 Diodos semicondutores. Aplicações do diodo. Transistor Bipolar de Junção (TBJ). Polarização CC do TBJ. Transistor de Efeito de Campo (FET). Polarização CC do FET. Modelo híbrido e modelo re do TBJ. Análise de pequenos sinais para TBJ e FET. Configurações Compostas. Amplificadores operacionais e aplicações. Amplificadores de Potência. Realimentação e Circuitos Osciladores. Fontes de Tensão. Tiristores: SCR, TRIAC, DIAC e Transistor de Unijunção programável. Diodos especiais: Túnel, Varicap e Schottky. Sensores eletrônicos.

2.3.3 ELETRÔNICA DIGITAL

2.3.3.1 Sistemas de numeração e códigos. Portas lógicas e álgebra Booleana. Circuitos lógicos combinacionais. Flip-flops. Aritmética Digital. Contadores e Registradores. Famílias Lógicas e Circuitos Integrados. Codificadores e decodificadores. Multiplexadores e demultiplexadores. Conversores Digital-analógico e Analógico-digital. Dispositivos de memória.

2.3.4 TELECOMUNICAÇÕES

2.3.4.1 Modulação AM-DSB e AM-SSB. Modulação FM. Modulação em sistemas pulsados: PAM, PWM e PCM. Antenas. Linhas de Transmissão. Filtros. Fibras Ópticas.

2.3.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.3.5.1 BOYLESTAD, Robert L; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.

2.3.5.2 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações: transmissão e recepção AM-FM: sistemas pulsados. 19. ed. São Paulo: Érica, 2002.

2.3.5.3 GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Makron Books, 1996.

2.3.5.4 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, v. 1 e 2, 1995.

2.3.5.5 PERTENCE Jr., Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.

2.3.5.6 SÁNCHEZ, Mariano; CORBELLE, José Antônio. Transmissão digital e fibras ópticas. São Paulo: Makron Books, 1994.

2.3.5.7 WIDMER, Neal S; TOCCI, Ronald J; MOSS, Gregory L. Sistemas digitais - princípios e aplicações. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

2.3.5.8 BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.

2.3.5.9 YOUNG, Paul H. Técnicas de Comunicação Eletrônica. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

2.4 LABORATÓRIO - SLB

2.4.1 CONTROLE DE QUALIDADE

2.4.1.1 Matemática de laboratório. Coleta e transporte de material biológico. Biossegurança. Noções de equipamentos laboratoriais.

2.4.2 BIOQUÍMICA

2.4.2.1 Metodologia básica - fundamentos operacionais. Noções dos princípios das técnicas manuais e automatizadas. Vidraria. Preparo de soluções. Fotometria de chama. Potenciometria por íons seletivos. Espectrofotometria.

2.4.3 FUNDAMENTO DOS PRINCIPAIS MÉTODOS EMPREGADOS NAS DOSAGENS DE:

2.4.3.1 Glicose; ureia; creatinina; acido úrico; proteínas totais e frações; bilirrubinas; colesterol; triglicerídeos; aminotransferases; amilase; lipase; enzimas cardíacas; cálcio; fósforo; magnésio; sódio; potássio; cloro; noções básicas de gasometria e noções básicas sobre eletroforese de proteínas.

2.4.4 HEMATOLOGIA

2.4.4.1 Noções sobre utilização do microscópio ótico. Anticoagulantes utilizados em hematologia. Noções sobre os constituintes sanguíneos. Técnicas de avaliação das séries vermelha, branca e plaquetária. Valores de referência em hematologia.

2.4.4.2 Técnicas para determinação do grupo sanguíneo e fator Rh. Teste de coombs e provas cruzadas. Fatores plasmáticos da coagulação sanguínea. Técnicas de avaliação da coagulação sangüínea.

2.4.5 PARASITOLOGIA

2.4.5.1 Características morfológicas, macroscópicas e microscópicas dos parasitos patogênicos ao homem. Métodos laboratoriais de identificação de protozoários e helmintos. Protozooscopia e ovohelmintoscopia.

2.4.6 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA

2.4.6.1 Seleção, coleta e transporte de líquidos biológicos. Morfologia e citometria. Principais métodos de coloração. Meios de cultura: preparo e utilização. Noções sobre as principais bactérias e fungos patogênicos ao homem. Hemocultura: procedimentos e cuidados. Urinocultura: técnicas. Coprocultura: técnicas. Cultura de secreções orgânicas. Execuções e avaliação do antibiograma. Bacterioscopia do liquor. Noções de automação em microbiologia.

2.4.7 IMUNOLOGIA

2.4.7.1 Fundamentos sobre os principais tipos de reações imunológicas. Noções sobre imunologia e os principais tipos de reações sorológicas empregadas. Noções sobre os principais testes cutâneos. Noções básicas de aparelhos e execução de técnicas manuais.

2.4.8 UROANÁLISE

2.4.8.1 Procedimentos e cuidados para a coleta de urina e sua conservação. Reações bioquímicas na avaliação dos elementos anormais. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas.

2.4.9 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS

2.4.9.1 Noções básicas de bioquímica, imunologia, bacterioscopia e microscopia.

2.4.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.4.10.1 CAMPBELL, June M.; CAMPBELL, Joe B. Matemática de laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986.

2.4.10.2 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: Coopmed, 1999.

2.4.10.3 HENRY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole Ltda, 1999.

2.4.10.4 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALLIZZI, João; CANÇADO, J. Romeu. et al. Métodos de laboratório aplicados à clínica - Técnica e Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

2.4.10.5 MORAES, Ruy Gomes de; LEITE, I. Costa; GOULART, Enio G. Parasitologia e micologia humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000.

2.4.10.6 MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1998

2.4.10.7 NAOUM, Paulo César. Eletroforese: técnicas e diagnósticos. 2. ed. São Paulo: Santos, 1999.

2.4.10.8 STRASINGER, Suzan King. Uroanálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000.

2.5 MÚSICA - SMU

2.5.1 MÚSICA (Definição - elementos constitutivos)

2.5.2 NOTAÇÃO MUSICAL

2.5.3 CLAVE DE SOL - CLAVE DE FÁ NA QUARTA LINHA

2.5.4 DIVISÃO PROPORCIONAL DE VALORES

2.5.5 LIGADURA

2.5.6 PONTO DE AUMENTO

2.5.7 PONTO DE DIMINUIÇÃO

2.5.8 CLAVES DE DÓ E CLAVE DE FÁ NA TERCEIRA LINHA

2.5.9 COMPASSOS

2.5.10 TONS E SEMITONS NATURAIS

2.5.11 ACENTO MÉTRICO

2.5.12 ALTERAÇÕES

2.5.13 SEMITOM CROMÁTICO E DIATÔNICO

2.5.14 FERMATA, LINHA DE 8ª, LEGATO E STACCATO

2.5.15 SÍNCOPE E CONTRATEMPO

2.5.16 INTERVALOS

2.5.17 ESCALA- GRAU

2.5.18 MODOS DE ESCALAS

2.5.19 MEIOS DE CONHECER O TOM DE UM TRECHO

2.5.20 COMPASSOS COMPOSTOS

2.5.21 SINAIS DE REPETIÇÃO

2.5.22 SINAIS DE ABREVIATURA

2.5.23 QUIÁLTERAS

2.5.24 ANDAMENTOS

2.5.25 METRÔNOMO

2.5.26 SINAIS DE INTENSIDADE

2.5.27 TONS VIZINHOS

2.5.28 TONS AFASTADOS

2.5.29 ESCALAS CROMÁTICAS

2.5.30 MODULAÇÃO

2.5.31 VOZES

2.5.32 UNÍSSONO

2.5.33 DIAPASÃO NORMAL

2.5.34 ESCALA GERAL

2.5.35 NOTAS ATRATIVAS

2.5.36 ACORDES

2.5.37 FORMAÇÃO DO SOM

2.5.38 SÉRIE HARMÔNICA

2.5.39 COMPASSOS MISTOS E ALTERNADOS

2.5.40 ENARMONIA

2.5.41 GÊNEROS MUSICAIS

2.5.42 TRANSPOSIÇÃO

2.5.43 ORNAMENTOS

2.5.44 O CANTO ORFEÔNICO E O CANTO CORAL

2.5.45 O CANTO ORFEÔNICO NO BRASIL

2.5.46 A MÚSICA E OS INSTRUMENTOS DOS INDÍGENAS NO BRASIL

2.5.47 INFLUÊNCIA DAS MÚSICAS AMERÍNDIA, AFRICANA, PORTUGUESA, ESPANHOLA E OUTRAS NA MÚSICA BRASILEIRA

2.5.48 INSTRUMENTOS MUSICAIS

2.5.49 BANDA DE MÚSICA

2.5.50 ORQUESTRA (ANTIGA - CLÁSSICA - MODERNA)

2.5.51 PRINCIPAIS FORMAS MUSICAIS

2.5.52 HINOS (NACIONAL BRASILEIRO - À BANDEIRA NACIONAL - DA INDEPENDÊNCIA - DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA)

2.5.53 ORIGENS E EVOLUÇÃO DA MÚSICA

2.5.54 ANTIGUIDADE CLÁSSICA

2.5.55 A MÚSICA DA IDADE MÉDIA

2.5.56 RENASCENÇA

2.5.57 CLASSICISMO

2.5.58 ROMANTISMO

2.5.59 MÚSICOS MODERNOS

2.5.60 MÚSICA E MÚSICOS CONTEMPORÂNEOS

2.5.61 DADOS BIOGRÁFICOS DE MÚSICOS BRASILEIROS

2.5.62 FOLCLORE

2.5.63 MODOS LITÚRGICOS

2.5.64 TRANSPOSIÇÃO DOS MODOS LITÚRGICOS

2.5.65 ESCALAS ARTIFICIAIS

2.5.66 DINÂMICA

2.5.67 EXPRESSÃO

2.5.68 ESCALAS EXÓTICAS

2.5.69 TERMOS ESPECIAIS

2.5.70 ACORDES DE QUINTA ALTERADOS

2.5.71 CIFRAGEM DOS ACORDES DE QUINTA

2.5.72 ACORDES DE SÉTIMA

2.5.73 MELODIA - MOVIMENTO DAS VOZES

2.5.74 OUTROS ACORDES

2.5.75 TRANSPOSIÇÃO PARA INSTRUMENTOS TRANSPOSITORES

2.5.76 NOTAÇÃO MODERNA

2.5.77 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.5.77.1 MED, Bohumil. Teoria da Música. 4. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Musimed, 1996.

2.5.77.2 PRIOLLI, Maria Luísa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 44. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas Ltda., v. 1, 2002.

2.5.77.3_____________ . Princípios básicos da música para a juventude. 24. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas Ltda., v. 2, 2002.

2.6 PAVIMENTAÇÃO - SPV

2.6.1 MECÂNICA DOS SOLOS

2.6.1.1 Origem e formação dos solos. Pedologia. Composição química e mineralógica.

2.6.1.2 Propriedades das partículas sólidas do solo.

2.6.1.3 Índices físicos. Elementos constituintes de um solo. Teor de umidade de um solo. Peso específico aparente de um solo. Peso específico aparente de um solo seco. Índice de vazios. Grau de compacidade. Porosidade de um solo. Grau de saturação de um solo. Grau de aeração. Peso específico de um solo saturado. Peso específico de um solo submerso.

2.6.1.4 Estrutura dos solo. Definições e tipos de estrutura. Amolgamento.

2.6.1.5 Plasticidade e consistência dos solos. Plasticidade. Limites de consistência. Limites de Liquidez. Limites de Plasticidade. Índice de Plasticidade. Gráfico de Plasticidade. Índice de Consistência. Grau de Contração.

2.6.1.6 Permeabilidade de solos.

2.6.1.7 Compactação de solos. Curvas de compactação. Ensaios. Curvas de resistência. Compactação no campo. Controle de compactação. Ensaio Califórnia.

2.6.1.8 Classificação de solos. Public Roads. Casagrande. Sistema Unificado de Classificação. Higway Research Board.

2.6.1.9 Exploração do subsolo. Método de exploração do subsolo. Profundidade, Locação e Número de sondagens. Abertura de poços de exploração. Execução de sondagens. Tipos de sondagens e amostradores. Apresentação dos resultados de um serviço de sondagem.

2.6.2 CONCRETO-CIMENTO

2.6.2.1 Cimento Portland. Composição química. Hidratação do cimento. Pega e endurecimento. Grau de moagem. Estabilidade de volume. Calor de hidratação. Resistência aos esforços mecânicos.

2.6.2.2 Agregados: definições, classificação e obtenção. Filler. Agregados graúdos e miúdos. Massa específica e peso unitário. Umidade e absorção. Inchamento. Granulometria. Impurezas: material pulverulento, impurezas orgânicas. Substâncias nocivas. Formas dos grãos. Resistência e durabilidade.

2.6.2.3 Propriedades do concreto fresco. Água de amassamento. Aditivos. Trabalhabilidade. Ensaio de consistência pelo abatimento do tronco de cone. Exsudação.

2.6.2.4 Influência do tipo de agregado graúdo nas propriedades do concreto.

2.6.2.5 Propriedades do concreto endurecido. Massa específica. Resistência aos esforços mecânicos. Permeabilidade e absorção. Deformações.

2.6.2.6 Dosagem não experimental. Quantidade de cimento. Proporção entre os agregados. Quantidade de água. Cálculo do traço.

2.6.2.7 Fundamentos da dosagem experimental.

2.6.2.8 Dosagem experimental. Composição de agregados.

2.6.2.9 Produção dos concretos. Mistura, transporte, lançamento, adensamento e cura do concreto.

2.6.2.10 Centrais e Usinas.

2.6.2.11 Controle tecnológico do concreto. Verificação do consumo de cimento. Verificação da resistência aos esforços mecânicos - processos destrutivos; e características mecânicas - ensaios não destrutivos.

2.6.2.12 Durabilidade.

2.6.3 MATERIAIS BETUMINOSOS

2.6.3.1 Asfalto. Definições. Produção. Cimento asfáltico de petróleo. Viscosidade Saybolt-Furol. Ponto de fulgor. Ponto de amolecimento. Ductilidade.

2.6.3.2 Asfaltos Diluídos. Ponto de fulgor. Destilação.

2.6.3.3 Asfaltos Oxidados.

2.6.3.4 Emulsões Asfálticas.

2.6.3.5 Ensaios de caracterização e controle. Ponto de Amolecimento. Ponto de Fulgor.

2.6.3.6 Granulometria dos Agregados.

2.6.3.7 Densidades e massas específicas. Massa específica aparente ou densidade aparente.

2.6.3.8 Resistência dos Agregados. Ensaio de Abrasão Los Angeles. Ensaio de Abrasão - Máquina Deval. Ensaio de Impacto Page. Ensaio de Tenacidade Treton.

2.6.4 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS.

2.6.4.1 Regularização e preparo do subleito. Camada de bloqueio. Reforço do subleito.

2.6.4.2 Base de brita graduada. Agregado. Equipamento. Processo de construção. Controle de execução.

2.6.4.3 Base de macadame betuminoso. Equipamento. Especificação. Processo de construção.

2.6.4.4 Estabilização de solos. Usinagem do solo estabilizado. Especificação. Equipamento. Processo de construção.

2.6.4.5 Solo-cimento. Dosagem. Água. Teor de cimento. Solo escolhido.

2.6.4.6 Base de solo-cal. Processo de construção.

2.6.4.7 Tipos de usinas. Partes constituintes. Funções.

2.6.4.8 Pré-misturados. Pré-misturados à quente. Pré-misturados a frio.

2.6.4.9 Revestimentos. Concreto Betuminoso usinado à quente. Areia-asfalto. Lama asfáltica. Imprimaduras e pintura de ligação. Execução. Tratamentos superficiais. Tratamento Superficial Simples. Tratamento Superficial Duplo. Tratamento Superficial Triplo.

2.6.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.6.5.1 CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. v. 1.

2.6.5.2 PETRUCCI, Eladio G. R. Concreto de cimento Portland. 13ª ed. São Paulo: Globo, 1998.

2.6.5.3 SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. 1ª ed. São Paulo: Pini, 1997. v. 1.

2.6.5.4 _______ . Manual de técnicas de pavimentação. 1ª ed. São Paulo: Pini, 2001. v. 2.

2.7 RADIOLOGIA - SRD

2.7.1 ANATOMIA HUMANA

2.7.1.1 História da anatomia. Organização do corpo e terminologia anatômica. Citologia. Histologia. Sistema tegumentar. Sistema esquelético axial e apendicular. Articulações. Sistema muscular. Anatomia de superfície e regional. Tecido nervoso e sistema nervoso central. Sistema nervoso periférico. Sistema nervoso autônomo. Sistema endócrino. Órgãos do sentido. Sistema circulatório. Sistema respiratório. Sistema digestório. Sistema urinário. Sistema genital masculino. Sistema genital feminino. Anatomia do desenvolvimento, crescimento pós-natal e herança.

2.7.2 NOÇÕES BÁSICAS DE ANATOMIA

2.7.2.1 Posição anatômica. Planos e linhas. Termos de posicionamento e relação. Termos relacionados a movimento. Sistemas do corpo humano. Ossos. Cartilagens.

2.7.3 FÍSICA E PRODUÇÃO DAS RADIAÇÕES IONIZANTES (RAIOS-X)

2.7.3.1 História dos raios X. O que são os raios X. Equipamento gerador de raios X: noções de eletricidade e parte geradora do equipamento de raios X. Sistema emissor de raios X: o catódio, o anódio, a cúpula (carcaça) e o tubo de raios X.

2.7.4 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA FORMAÇÃO DA IMAGEM RADIOLÓGICA

2.7.4.1 Radiação de frenamento. Radiação característica. Feixe de radiação. Princípios geométricos da formação da imagem. Interação do feixe de radiação com o objeto. Atenuação do feixe de radiação. A imagem radiográfica. O filme radiográfico. Écrans. Chassi. Associação filme-écran, Reforçador, Câmara escura, Processamento do filme radiográfico. Imagem radiográfica digital. O aparelho de raios X e a imagem radiográfica digital. Nitidez da imagem radiográfica. Contraste da Imagem Radiográfica. Limitadores de campo. Grade antidifusora. Técnica de espaço de ar. Filtração do feixe de radiação. Ruído radiográfico. O exame radiográfico. Fatores de exposição radiográfica. Técnicas especiais. Posicionamento, Incidência ou Projeção, Identificação de radiografias. Exame radiográfico.

2.7.5 PROTEÇÃO RADIOLÓGICA

2.7.5.1 Unidades de medida de radiação. Efeitos biológicos das radiações ionizantes. Limites de doses equivalentes. Dosímetros. Conceitos básicos em radioproteção. Planejamento de um serviço de radiologia.

2.7.6 PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 453, de 1º de junho de 1988.

2.7.7 RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA

2.7.7.1 Noções de anatomia. Planos e linhas da face para radiologia odontológica. O aparelho de raios X odontológico. O filme radiográfico para radiologia odontológica. Filmes radiográficos extrabucais. Processamento do filme radiográfico. A imagem radiografica digital. Radiografia periapical. Radiografia interproximal (bitewing). Radiogrfaia oclusal. Incidências radiográficas extrabucais. Método de localização radiográfica.

2.7.8 ANATOMIA RADIOLÓGICA HUMANA E ROTINA PARA EXAMES RADIOLÓGICOS DO (A)

2.7.8.1 Cabeça. Pescoço. Coluna vertebral. Esqueleto torácico e membros superiores. Pelve óssea (bacia) e membros inferiores. Tórax. Abdome.

2.7.9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

2.7.9.1 Aspectos históricos. O método. Princípios básicos. Características do método. A matriz da imagem de TC. Gerações de TC. O sistema helicoidal (ou espiral). Tomografia helicoidal multidetectores (multslice). Tomografia por feixe de elétrons. O tubo de raios x do TC. Detectores de cristais luminescentes. Detectores de câmara de ionização. A reconstrução das imagens. Retroprojeção. O método interativo. O método analítico. Análise bidimensional de Foouier. Retroprojeção filtrada. A escala de Hounsfield. A resolução da imagem. O campo de visão. Problemas comuns em TC. O efeito de volume parcial. Artefatos. Artefatos de anel. Materiais de alta densidade (Strike). Materiais de alto número atômico. Ruído de imagem. Aspectos de segurança. O gantry, a mesa de exames, a mesa de comando e o computador para processamento das imagens. Power Distribution Unit (PDU). Meios de contraste em TC. Exame por Tomografia computadorizada: exames de rotina e especiais em TC. Tratamento digital da imagem tomográfica. Protocolo de exames.

2.7.10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

2.7.10.1 Princípio físicos. Sequência de pulsos. Formação da imagem. Qualidade da imagem. Meios de contraste em RMN. Artefatos de imagem. Segurança. O sistema de RM. Exames e protocolos em RM.

2.7.11 MEIOS DE CONTRASTE.

2.7.11.1 Agentes de contraste. A ação radiográfica dos meios de contraste. Tipos de meios de contrastes empregados em radiologia. Critérios para avaliação dos contrates iodados. Iodetos orgânicos iônicos. Alta osmolalidade e maior probabilidade de reações. Iodetos orgânicos não iônicos. Baixa osmolalidade e menor probabilidade de reações. Efeitos colaterais comuns. Força gradiente de potencial elétrico. Força de arrastamento do solvente. Características do sal de sódio. Características do sal de meglumina. Características do sal de sódio e meglumina. Agente de contraste monômero iônico. Evolução de tratamento (reações). Contraste de sulfato de bário (aspectos gerais). Duplo contraste. Uso na gravidez e lactação. Precauções gerais. Métodos de exames do sistema urinário.

2.7.12 EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS

2.7.12.1 Urografia excretora. Urografia excretora minutada. Urografia excretora (Infantil) contraste. Uretrocistografia retrógrada. Uretrocistografia miccional adulto. Uretrocistografia miccional criança. Uretrocistografia com correntinha. Cistografia. Histerossalpingografia (aparelho reprodutor feminino). Cavernosonografia (aparelho reprodutor masculino). Exames contrastados vasculares (sistema arterial). Arteriografa translombar. Arteriografia Femural. Arteriografia cerebral ou Angiografia cerebral. Vasos do sistema nervoso central. Sistema linfático (linfografia). Fistulografias (fístulas). Sistema muscular esquelético pneumoartrografia (articulação do joelho). Flebografia ascendente (MMSS e MMII). Sialografia - as glândulas salivares. Dacriocistografia. Sistema digestório (EED (esôfago/estômago e duodeno). Trânsito intestinal. Enema opaco. Enema opaco pela colostomia. Enema opaco para crianças. Colecistografia e Colecistograma oral (vesícula biliar e ductos biliares). Colangiografia operatória. Colangiografia pelo dreno de Kehr.

2.7.13 MAMOGRAFIA

2.7.13.1 Noções de anatomia das mamas. Regras gerais para o estudo radiográfico das mamas (mamografia)

2.7.14 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.7.14.1 BIASOLI, Antonio Jr. Técnicas Radiográficas. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2006.

2.7.14.2 DE GRAAFF, Kent M. Van. Anatomia Humana, 6. ed. São Paulo: Editora Manole Ltda, 2003.

2.7.14.3 LEAL, Robson et AL. Posicionamentos em Exames Contrastados. Editora Corpus, 2006.

2.7.14.4 NÓBREGA, Almir Inácio da. Manual de Tomografia Computadorizada. Editora Atheneu, Centro Universitário São Camilo, 2005 (Série Tecnologia em Radiologia Médica).

2.7.14.5 ________ . Técnicas em Ressonância Magnética Nuclear. Editora Atheneu, Centro Universitário São Camilo, 2006 (Série Tecnologia em Radiologia Médica).

2.8 SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SIN

2.8.1 INFORMÁTICA BÁSICA

2.8.1.1 Conceitos de Hardware. Componentes básicos de Hardware. Conceitos básicos de Software. Sistema Operacional Linux. Pacote BR-OFFICE (Writer, Calc, Impress). Internet.

2.8.2 LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO

2.8.2.1 Conceito de algoritmos. Formas de representação (narrativa, fluxograma, pseudocódigo). Forma narrativa, pseudocódigo e fluxogramas. Tipo de dados. Operadores, variáveis, expressões. Estrutura de decisão e repetição. Conceito de matriz. Ordenação de elementos.

2.8.3 FERRAMENTAS PARA DESENVOLVIMENTO WEB

2.8.3.1 PHP, e MySQL.

2.8.4 TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO

2.8.4.1 Conceitos básicos sobre análise de sistemas. Ciclo de vida de um sistema. Análise de um sistema existente. Metodologia para coleta de informações. Base de dados. Diagrama de fluxo de dados - conceitos e projetos de DFD. Dicionário de dados. Construção de fluxogramas.

2.8.5 SISTEMAS OPERACIONAIS

2.8.5.1 Caracterização dos sistemas operacionais. Gerenciamento de memória. Entrada/saída. Sistemas de arquivos. Sistemas operacionais multimídia. Sistemas com múltiplos processadores. Segurança. Unix e Linux. Projetos de Sistemas Operacionais.

2.8.6 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS

2.8.6.1 Conceitos de Banco de dados. Tipos de dados. Folha de dados. Consultas - Linguagem SQL. Relatórios. Formulários. Modelo relacional.

2.8.7 LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS

2.8.7.1 Teoria básica da orientação a objetos. Metodologia. Classe. Instância. Encapsulamento. Método. Propriedades. Construtores e destrutores herança. Polimorfismo. Métodos de classe. Prática da orientação a objetos.

2.8.8 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

2.8.8.1 Carga eletrostática. Sistemas de aterramento. Modelos de gabinete. Unidade de discos. Placa mãe. Configurações. Processadores. Periféricos. Dispositivo de Entrada/saída. Memórias. Upgrade. Instalação de periféricos e softwares. S.O. Particionando discos rígidos. Configuração de componentes e serviços. Manutenção preventiva e corretiva.

2.8.9 REDES

2.8.9.1 Introdução a Redes de computadores. Componentes físicos de uma rede. Protocolos de comunicação. Arquitetura de redes locais. Prática em cabeamento estruturado: tomadas, conectores, racks, hubs, e switchs. Teste e certificação de redes. Segurança de redes. Fibra ótica em redes de computadores. Modelo OSI/ISO. Configuração dos recursos de Rede em Linux.

2.8.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.8.10.1 MANZANO, José Augusto N. G.; OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de. Algoritmos - lógica para desenvolvimento de programação de computadores. 15. ed. São Paulo: Érica, 2004.

2.8.10.2 NEMETH, Evi; HEIN, Trent R.; SNYDER, Garth. Manual completo do Linux: guia do administrador. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

2.8.10.3 REHDER,Wellington da Silva, ARAUJO, Adriana de Fátima. Impress - Recursos e Aplicações em Apresentação de Slides. São Paulo: Viena, 2008.

2.8.10.4 ROCHA, Cerli Antonio. Desenvolvendo web sites dinâmicos - PHP, ASP, JSP. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

2.8.10.5 SCHECHTER, Renato. BrOffice.Org: Calc e Writer. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

2.8.10.6 SILVA, Nelson Peres. Projeto e desenvolvimento de sistemas. 10. ed. São Paulo: Érica, 2002.

2.8.10.7 SINTES, Anthony. Aprenda programação orientada a objeto em 21 dias. São Paulo: Makron Books, 2002.

2.8.10.8 TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. 2. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

2.8.10.9 TORRES, Gabriel. Hardware curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.

2.8.10.10 . Redes de computadores curso completo. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.

2.8.10.11 VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - conceitos básicos. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

2.8.10.12 WRITH, Almir. Hardware PC: guia de referência. 2. ed. Alta Books, 2005.

2.9 TOPOGRAFIA - STP

2.9.1 INTRODUÇÃO

2.9.1.1 Topografia. Geomática. Levantamentos topográficos planos. Levantamentos geodésicos. Tipos de Levantamentos. Equipamentos topográficos modernos. Importância da topografia. Segurança.

2.9.2 INTRODUÇÃO ÀS MEDIÇÕES

2.9.2.1 Medições. Necessidade de levantamentos exatos. Exatidão e precisão. Erros e erros grosseiros. Fontes de Erro. Erros sistemáticos e acidentais ou aleatórios. Discussão sobre os erros acidentais ou aleatórios. Ocorrências dos erros acidentais ou aleatórios. Curva de Probabilidade. Propagação de erros aleatórios ou acidentais. Algarismos significativos. Anotações de campo. Anotações registradas eletronicamente. Trabalhos de escritório e computadores digitais. Planejamento.

2.9.3 MEDIÇÃO DE DISTÂNCIAS

2.9.3.1 Introdução. Medidas a passos. Hodômetros e rodas de medição. Taquimetria. Medidas à trena ou corrente. Medição eletrônica de distâncias. Resumo dos métodos de medição. Equipamentos exigidos para medição com trena. Medições à trena sobre o solo. Medição à trena em terrenos inclinados ou sobre vegetação. Noções de trigonometria.

2.9.4 CORREÇÕES DE DISTÂNCIAS

2.9.4.1 Introdução. Tipos de correções. Calibração de trenas. Variações de temperatura. Correções de inclinação. Catenária e correções de tensão. Correções combinadas para medições à trena. Erros grosseiros e medições com trena. Erros em medições com trena. Magnitude dos erros. Precisão da medição à trena.

2.9.5 INSTRUMENTOS MEDIDORES ELETRÔNICOS DE DISTÂNCIAS - MED

2.9.5.1 Introdução. Termos básicos. Tipos. Distanciômetro. Instalação nivelamento e centragem. Passos necessários para medição de distâncias. Erros nas medições. Calibração. Precisão. Cálculo de distâncias horizontais a partir de distâncias inclinadas. Treinamento operacional.

2.9.6 INTRODUÇÃO AO NIVELAMENTO

2.9.6.1 Importância do Nivelamento. Definições básicas. Referência de níveis ou Datum. Levantamentos de primeira, segunda e terceira ordem. Métodos de Nivelamento. O nível de luneta. Tipos de níveis. Réguas de Mira. Instalação de nível. Sensibilidade dos níveis de bolha. Cuidado com os equipamentos.

2.9.7 NIVELAMENTO GEOMÉTRICO

2.9.7.1 Teoria do nivelamento geométrico. Definições. Descrição de nivelamento diferencial. Curvatura da terra e refração atmosférica. Verniers. Alvos de mira. Erros grosseiros comuns no nivelamento. Erros de nivelamento. Sugestão para um bom nivelamento. Leituras com luneta. Sinais de mão. Ajustamento dos circuitos de nivelamento. Nivelamento de precisão. Nivelamento de perfil. Perfis. Seções transversais. Erros em circuitos abertos.

2.9.8 ÂNGULOS E DIREÇÕES

2.9.8.1 Meridianos. Unidade de medição de ângulos. Azimutes. Rumos. A bússola. Variações na declinação magnética. Convenção da seta de direção. Atração local. Leitura de direções com bússola. Detecção de atrações magnéticas locais. Definição de ângulos de poligonais. Cálculo de poligonais. Problema de declinação magnética.

2.9.9 MEDIÇÕES DE ÂNGULOS E DIREÇÕES COM ESTAÇÕES TOTAIS

2.9.9.1 Trânsitos e teodolitos. Introdução às estações totais. Tipos de estações totais. Desvantagens das estações totais. Partes das estações totais. Levantamentos com estações totais. Instalações da estação total. Visada com o instrumento. Medição de ângulos horizontais. Giro do horizonte. Medição de ângulos por repetição. Método das direções para medição de ângulos horizontais. Medição de ângulo horizontal. Medição de ângulos zenitais. Estações totais robotizadas. Uso de coletora de dados com as estações totais. Cuidados com os instrumento.

2.9.10 DISCURSSÕES SOBRE ÂNGULOS

2.9.10.1 Erros comuns na medição de ângulos. Erros grosseiros na medição de ângulos. Relações entre ângulos e distâncias. Poligonação. Métodos antigos de poligonação. Poligonação moderna com estação total. Interseção de duas linhas. Medição de ângulos em posições inacessíveis. Visadas conjugadas para prolongamento de linha reta. Locação de pontos colineares entre dois pontos dados. Limpeza de equipamentos de levantamento.

2.9.11 COMPENSAÇÃO DE POLIGONAIS E CÁLCULO DE ÁREAS

2.9.11.1 Introdução. Cálculos. Métodos para cálculo de áreas. Compensação de ângulos. Latitudes e longitudes. Erro de fechamento. Compensação de latitudes e longitudes. Distâncias meridianas duplas. Distâncias paralelas duplas. Coordenadas retangulares. Cálculo de áreas por coordenadas. Método alternativo de coordenadas. Áreas internas de limites irregulares.

2.9.12 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

2.9.12.1 Introdução. Curvas de nível. Desenho de mapas topográficos. Resumo das características das curvas de nível. Convenções cartográficas. Complemento do mapa. Especificações para mapas topográficos. Métodos de obtenção de dados topográficos. Método de mapeamento com taqueômetro estadimétrico. Detalhes topográficos obtidos com estações totais. Seleção de pontos para mapeamento topográfico. Perfis a partir de mapas de curvas de nível. Lista de verificação dos itens a serem incluídos num mapa topográfico.

2.9.13 SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS

2.9.13.1 Introdução. Estações de monitoramento. Uso do GPS. Teoria básica. Medida do tempo de viagem do sinal do satélite. Erros do relógio. Erros do GPS em detalhes. Minimização dos erros. Posicionamento por ponto e relativo. Receptores. Rede de Referência de alta exatidão - HARN. CORS. Sinais de GPS. GPS na World Wide Web.

2.9.14 APLICAÇÃO DE CAMPO

2.9.14.1 Geóide e elipsoide. Aplicação de campo. Levantamentos estático e cinemático com GPS. Diluição da precisão. Planejamento. Diferenças entre observações.

2.9.15 LEVANTAMENTOS DE OBRAS

2.9.15.1 Introdução. Trabalho do topógrafo de obras. Levantamento preliminar. Piqueteamento de greides. Pontos de referência para construção. Locação de prédios. Linha de referência. Método de estaqueamento radial. Bancadas de Obras. Locação de obras. Levantamento As-built.

2.9.16 CÁLCULO DE VOLUMES

2.9.16.1 Introdução. Inclinação e estaca dos taludes. Empréstimos. Seções transversais. Áreas de seções transversais. Cálculo de volume de movimento de terra. Diagrama de massa. Volume usando curvas de nível. Fórmula de volumes para figuras geométricas.

2.9.17 CURVAS HORIZONTAIS

2.9.17.1 Introdução. Grau e raio de curvatura. Equação das curvas. Ângulo de deflexão. Seleção e estaqueamento de curvas. Procedimentos de campo para estaqueamento de curva. Curvas horizontais passando por certos pontos. Curvas espirais.

2.9.18 CURVAS VERTICAIS

2.9.18.1 Introdução. Cálculo de curvas verticais. Itens relativos às curvas verticais. Curvas verticais com parábolas compostas. Curvas verticais passando por certos pontos. Equação da parábola. Abaulamento. Superelevação.

2.9.19 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.9.19.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13133: execução de levantamento topográfico. Rio de Janeiro: 1994.

2.9.19.2 BORGES, Alberto de Campos. Exercícios de topografia. 3ª ed. revisada e ampliada. São Paulo: Edgard Blucher, 1975.

2.9.19.3_____________ .Topografia aplicada à engenharia civil. 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Edgard Blucher, 1997, vol 1.

2.9.19.4_____________ . Topografia aplicada à engenharia civil. 1ª ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1999, vol 2.

2.9.19.5 MCCORMAC, Jack C. Topografia. 5ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 2007.

2.10 ENFERMAGEM - SEF

2.10.1 ANATOMIA E FISIOLOGIA

2.10.1.1 O corpo humano; organização química; sistemas: tegumentar; muscular e esquelético, nervoso, endócrino, circulatório, hematológico, imune, respiratório, digestório, urinário e genital; nutrição e metabolismo; líquidos, eletrólitos, ácidos e bases; reprodução e lactação.

2.10.2 ENFERMAGEM FUNDAMENTAL

2.10.2.1 Procedimentos básicos; coleta de amostras; tratamentos físicos; administração de medicamentos e terapia IV; cuidados: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastrintestinais, renais e urológicos, ortopédicos e cutâneos.

2.10.3 ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA

2.10.3.1 Prática da enfermagem médico cirúrgica; processo de enfermagem; líquidos e eletrólitos; cuidado perioperatório; tratamento da dor; distúrbios: neurológicos, oculares, do ouvido, nariz e garganta, cardiovasculares, respiratórios, gastrintestinais, endócrinos, renais e urológicos, da reprodução, musculoesqueléticos, hematológicos e linfáticos, imunológicos, cutâneos; cuidados: no câncer, gerontológico.

2.10.4 ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL

2.10.4.1 Revisão da assistência materno infantil; assistência de enfermagem: no período pré-natal, intra-parto e durante o período pós-parto; a criança sadia; brincadeiras na infância: crescimento e saúde; cuidados: para adolescentes,para crianças e adolescentes hospitalizados; o cuidado centrado na família; quando as crianças ficam doentes; administração de medicação parenteral em pediatria, criança com Síndrome de Down; comunicação e toque: a influencia do ambiente nos cuidados; o corpo que afaga e acolhe a criança.

2.10.5 ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA

2.10.5.1 O corpo em emergências básicas; o atendimento de emergência no Brasil; cuidando em acidentes; o atendimento pré-hospitalar; conceitos em emergência hospitalar; cuidando em emergência hospitalar; tipos de cuidado em emergência; ética no atendimento de pronto socorro; emergências: em cardiologia, pediátricas.

2.10.6 ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA

2.10.6.1 Educação em saúde; políticas de saúde pública; o ambiente e os processos de restauração; dengue, febre amarela: cuidados preventivos em saúde; níveis de atenção à saúde: cuidado preventivo para o corpo sadio; atuação da enfermagem na epidemia de HIV/AIDS; a enfermagem diante da exclusão social; programas de atenção à saúde; cuidando de quem cuida: um programa de atenção à saúde do trabalhador de enfermagem; infecções hospitalares: questão de saúde pública e de enfermagem; a enfermagem e os resíduos dos serviços de saúde; ações e cuidados de enfermagem durante as enchentes e suas consequências.

2.10.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.10.7.1 BRANDEN, Pennie Sessler. Enfermagem Materno-Infantil. 2. ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2000.

2.10.7.2 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Práticas de Enfermagem - Ensinando a Cuidar da
criança. 1. ed. São Caetano do Sul, SP: Difusão Enfermagem. Editora Yendis, 2003.

2.10.7.3 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida (Org.). Práticas de Enfermagem - Ensinando a Cuidar em Saúde Pública. 1. ed. São Caetano do Sul, SP: Editora Yendis, 2008

2.10.7.4 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida; VIEIRA, Alvaro Alberto de Bittencourt (Org.). Emergência - Atendimentos e Cuidados de Enfermagem. 2. ed. São Caetano do Sul, SP: Editora Yendis, 2008.

2.10.7.5 SPRINGHOUSE CORPORATION. Anatomia & Fisiologia - Série Incrivelmente Fácil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

2.10.7.6_____________ . Procedimentos de Enfermagem - Série Incrivelmente Fácil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

2.10.7.7_____________ . Enfermagem Médico-Cirúrgica - Série Incrivelmente Fácil. 1. ed. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2005.

Anexo E - Informações sobre Avaliação do Exame de Aptidão Psicológica

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação, por meio da identificação nos candidatos de características psicológicas necessárias ao desempenho da função pretendida.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;

b) relacionamento interpessoal; e

c) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados por meio da aptidão geral ou de aptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 Inteligência Geral.

4.2.2 Aptidão Específica.

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 Expressivos.

4.3.2 Projetivos.

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/estágio/função.

5.2 Os perfis ocupacionais são elaborados a partir da aplicação de métodos e técnicas científicas com o objetivo de atender, adequadamente, ao "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 O "Padrão Seletivo" do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADO

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica só será considerado válido para o propósito seletivo para o qual foi realizado, sendo expresso por meio das menções "Indicado" (I) ou "Contra-Indicado" (CI).

a) Indicado: candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigência referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico da função; e

b) Contraindicado: candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigência, em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico da função.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver contraindicação após a revisão do Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso, poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.

Anexo F - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelos candidatos inscritos no EA EAGS-B.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o curso ou estágio, com vistas ao final deste ser capaz de atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os três exercícios que se seguem, sendo, o último, uma corrida.

4 Será considerado APTO o candidato que for aprovado em todos os exercícios, conforme se segue:

EXERCÍCIO Nº 1 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES

Será feita por meio de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo.

*imagem no final do edital

Figura 1 - flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo para o sexo masculino

*imagem no final do edital

Figura 2 - flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo para o sexo feminino

Duração: sem limite de tempo.

Tentativa: 02 (duas).

Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, com as mãos ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido e os pés paralelos, unidos e apoiados no solo.

Observação: as mulheres deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício.

1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora, aproximadamente 45º com relação ao tronco.

2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem: quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

MASCULINO

13 repetições

FEMININO

6 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o peito no chão;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

e) parar para descansar;

f) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e

g) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº 2 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DA REGIÃO ABDOMINAL

Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.

*imagem no final do edital

Figura 3 - flexão de tronco sobre as coxas para os sexos masculino e feminino

Duração: 01 (um) minuto.

Tentativas: 02 (duas).

Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

1º Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

2º Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem: cada vez que o 1º tempo se completar, deve ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

MASCULINO

25 repetições

FEMININO

14 repetições

Erros mais comuns:

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no 2º tempo;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90º; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº 3 - AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS INFERIORES

Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.

Duração: 12 (doze) minutos.

Tentativa: 01 (uma).

Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500±100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução: a corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.

DESEMPENHO MÍNIMO

MASCULINO

2000 metros

FEMININO

1600 metros

Observação: o candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.

Anexo G - Requerimento para Inscrição em grau de recurso

AO EXMO SR COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

Sr (a) __________________________________________________ residente na (o) __________________________________________________ Bairro ______________________ Cidade ________________________________ Estado ________ CEP _________________________ Telefone ______________________ nascido em ____/____/_____, natural de _______________________________, tendo a sua solicitação de inscrição no EA EAGS-B 1-2/2011 sido INDEFERIDA, vem requerer a V. Exa. inscrição em grau de recurso, apresentando em anexo, o comprovante original do pagamento referente à taxa de inscrição.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_______________ ,____ de _______________ de 20_____ .

__________________
Assinatura do candidato

Anexo H - Requerimento para Inspeção de Saúde em grau de recurso

AO EXMO SR DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA

Sr (a) _______________________________________________________ residente na (o) ________________________________________________ Bairro ______________________________ Cidade ________________________________ Estado _________ CEP _________________________ Telefone ______________________ nascido em ____/____/_____, natural de _____________________________________________________ candidato ao EA EAGS-B 1-2/2011, inscrição nº ______________________________ , tendo sido inspecionado em _____/_____/_____ pela Junta de Saúde (Organização de Saúde) do ____________________________________ , e julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA, vem requerer a V. Exa. nova inspeção em grau de recurso pela Junta Superior de Saúde (JSS), conforme disposto no item 6.5 das Instruções Específicas, contrapondo o parecer que o incapacitou.

É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.

_______________, __________ de _________________ de 20_____.

__________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em ____/____/____, às _____:_____ horas, o requerimento referente à Inspeção de Saúde, em grau de recurso, do candidato _________________________________.

__________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

Anexo I - Requerimento para Revisão do Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso

AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Sr (a) __________________________________________________________ residente na (o) ________________________________________ Bairro ______________________ Cidade ________________________________ Estado ________ CEP _________________________ Telefone ______________________ nascido em ____/____/_____, natural de _____________________________________________________ candidato ao EA EAGS B 1-2/2011, inscrição nº ____________ , tendo sido considerado CONTRA-INDICADO no Exame de Aptidão Psicológica realizado em ___/___/___, na localidade , sob a responsabilidade do IPA, vem requerer, em grau de recurso, conforme disposto no item 6.6 das Instruções Específicas, a revisão do Exame de Aptidão Psicológica.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_____________, _____ de _______________ de 20_____.

___________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente à revisão do EAP, em grau de recurso, do candidato __________________________________________________________ .

____________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

Anexo J - Requerimento para Entrevista Informativa

AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Sr (a) ___________________________________________________ residente na (o) _________________________________________________ Bairro ___________________________ Cidade __________________________________ Estado _________ CEP _________________________ Telefone ______________________ nascido em ____/____/_____, natural de _________________________________________________ candidato ao EA EAGS B 1-2/2011, inscrição nº ____________________ , tendo requerido a revisão do Exame de Aptidão Psicológica, vem requerer Entrevista Informativa, com o objetivo de esclarecer o motivo da sua contraindicação ao propósito seletivo e declara estar ciente do previsto no item 6.6 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.

___________, _____ de _______________ de 20_____.

___________________
Assinatura do candidato

Declaro ter realizado a Entrevista Informativa referente ao Exame de Aptidão Psicológica, em ___/___/___, concedida pelo(a) Sr(a) ________________________.

___________________
Assinatura do candidato após a Entrevista

INSTRUÇÃO:

. enviar o requerimento, via fax e encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, com o seguinte endereço:

Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA
Av. Marechal Câmara, 233 - 8º Andar
CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ
Fax: 0xx 21 2139-9661

Anexo K - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso

AO SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA

Sr (a) _______________________________________________residente na (o) __________________________________________ Bairro ___________________________ Cidade __________________________________ Estado _________ CEP _________________________ Telefone ______________________ nascido em ____/____/_____, natural de ___________________ candidato ao EA EAGS B 1-2/2011, inscrição nº ________________, tendo realizado o TACF em ___/___/___, na localidade _________________________________ e tendo sido considerado NÃO APTO, vem requerer Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso, conforme disposto no item 6.7 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.

___________, ______ de _________________ de 20_____.

___________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente ao TACF, em grau de recurso, do candidato ____________________________________.

_______________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

Anexo L - Modelo de declaração (Ensino Médio)

ATENÇÃO!

O TIMBRE E O CABEÇALHO AO LADO SERVEM APENAS COMO MODELO.

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “TENENTE RÊGO BARROS”

Av Júlio César nºs/n, Belém –PA

DECLARAÇÃO

Declaro para fins de matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2011 (EAGS 1-2/2011) que, ___________________________________________________ (nome do candidato), nacionalidade brasileira, portador da carteira de identidade nº _________________, (número / ógão expedidor) CPF nº ____________________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento de Ensino, em ___/___/___, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução nº ________________________ (especificação da legislação e data), CNPJ nº _____________________ (do estabelecimento de ensino).

____________, _______________________.
(local) (data)

____________________
Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro)

____________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)

Anexo M - Modelo de declaração (Ensino Técnico)

ATENÇÃO!

O TIMBRE E O CABEÇALHO AO LADO SERVEM APENAS COMO MODELO.

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “TENENTE RÊGO BARROS”

Av Júlio César nºs/n, Belém –PA

DECLARAÇÃO

Declaro para fins de matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2011 (EAGS 1-2/2011) que, ___________________________________________ (nome do candidato), nacionalidade brasileira, portador da carteira de identidade nº _________________________ (número / órgão expedidor), CPF nº _______________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento de Ensino, em ___/___/___, o Curso de Técnico em ______________________________________ (nome do curso), com carga horária total _____________ horas, neste Estabelecimento de Ensino, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento, nº __________________________________ (especificação da legislação e data), CNPJ nº _______________________ (do estabelecimento de ensino).

____________ , _______________________________ .
(local) (data)

___________________
Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro)

___________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)