O Tribunal de Justiça do Maranhão abre, na próxima sexta-feira (19 de março de 2010), Concurso para a remoção de servidores efetivos. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.tjma.jus.br, seção "concursos", subseção "Concurso de Remoção de Servidores", no período entre 10h00 do dia 19 de março de 2010 e 18h00 do dia 26 de março de 2010.

O Concurso visa ao preenchimento de vagas de Analistas Judiciários (áreas de Direito, Psicólogo e Assistente Social), Oficiais de Justiça, Comissários de Justiça da Infância e da Juventude, Técnicos Judiciários e Auxiliares Judiciários, que optem por remoção interna no Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão.

Em caso de problemas, como, falhas na comunicação por razões de ordem técnica que impossibilitem a conclusão da inscrição, esta poderá ser feita mediante o preenchimento do formulário constante do Anexo II do Edital. O formulário deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico para a caixa postal virtual dirrh@tjma.jus.br até o dia 26 de março de 2010, impreterivelmente.

O formulário deverá ser preenchido com indicação das localidades e vagas pretendidas pelo candidato, em ordem de preferência e de forma ilimitada.

• INOVAÇÕES - O Edital traz inovações em relação aos concursos anteriores. Serão aceitas inscrições para todas as comarcas, instaladas ou não, podendo o candidato optar de forma ilimitada, em ordem de preferência.

Além das vagas constantes no Edital, serão ofertadas também as que surgirem na vigência do concurso. Estas serão preenchidas pelos respectivos servidores optantes.

"Agora, o servidor removido por concurso, só poderá obter nova remoção após um ano de permanência na nova lotação, ou seja, estará automaticamente excluído do processo de remoção para as vagas que surgirem no prazo de validade do Edital", observa o diretor de Recursos Humanos, Aurino da Rocha.

Segundo o diretor, a regra vale para vagas que surjam em comarca já instalada ou não e, ainda, para cargos que venham a ser criados.

A medida permitirá a criação de um banco de dados unificado para remoção no TJ, com validade de até um ano. "Isso evita a realização de mais de um concurso interno a cada 12 meses, e a transição contínua de servidores entre as comarcas em curto espaço de tempo", justifica o diretor.

• PRAZOS - A divulgação das inscrições dos candidatos, do resultado preliminar e abertura de prazo para recurso será feita dia 29 de março de 2010, encerrando-se o prazo para recursos no dia 1º de abril de 2010. O resultado do concurso e abertura de prazo para confirmação de interesse na remoção pretendida vai de 7 a 9 de abril de 2010.

A realização do concurso é feita de acordo com a Resolução nº 28/2007, que regulamenta o procedimento para remoção de servidores efetivos entre as unidades funcionais do Poder Judiciário.

Mais informações através do endereço eletrônico www.tjma.jus.br.