Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1436/11, do deputado Ronaldo Zulke, regulamenta a profissão de quiropraxista. Pela proposta, para o exercício da atividade será exigido diploma de curso superior de instituição reconhecida, além de registro no órgão competente, a ser instituído em regulamento.

Após a promulgação da nova lei, profissionais que já atuam na área terão de comprovar experiência mínima de cinco anos na função, além de serem aprovados em "exames de proficiência". Esses testes deverão ser realizados pelo órgão competente.

Atribuições

Dentre as atividades a serem exercidas pelos quiropraxista constam:

• participar do planejamento, da execução e da avaliação de programas de saúde pública;
• compor equipes multidisciplinares de saúde;
• planejar, dirigir ou efetuar pesquisas científicas;
• coordenar e dirigir cursos de graduação em Quiropraxia e demais cursos de educação em saúde;
• ministrar disciplinas de formação específica da área de Quiropraxia e correlatas.

Formação

De acordo com Zulke, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a Quiropraxia como a profissão que lida com o diagnóstico, o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro musculoesquelético e seus efeitos na saúde em geral. "Há uma ênfase em técnicas manuais, incluindo o ajuste articular, com enfoque particular nas subluxações", acrescenta o parlamentar.

Segundo o deputado, atualmente curso de graduação em Quiropraxia são oferecidos em 41 universidades em 15 países, inclusive o Brasil. No País, oferecem a formação as universidades Feevale, no Rio Grande do Sul, e Anhembi-Morumbi, em São Paulo.

Zulke afirma ainda que, nos países desenvolvidos, o governo subsidia o atendimento à população por causa da boa relação custo/benefício da quiropraxia e aos altos índices de satisfação dos pacientes. "Hoje milhares de cidadãos brasileiros têm sido beneficiados por meio dos diversos projetos em saúde pública oriundos dos cursos universitários de quiropraxia, além da presença de quiropraxistas com formação em nível de graduação no SUS em alguns municípios, no Comitê Olímpico Brasileiro, em clubes com atletas profissionais, entre outros", acrescenta o autor do projeto.

Na opinião de Zulke, mesmo sem a regulamentação por meio de lei, proliferam cursos livres, sem nenhum tipo de controle. "Muitos são ministrados por pessoas que sequer têm formação na área", sustenta.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www.camara.gov.br