Comunicado foi divulgado na quinta-feira, 8, às 14h30min na sede do Ipea, em Brasília:

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, 8, às 14h30min, o Comunicado do Ipea nº 110 - Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. O estudo será apresentado pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Pereira Cardoso Júnior e Roberto Nogueira na sede do Instituto, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, auditório do subsolo).

Com base em dados do IBGE, do Ministério do Trabalho e Emprego e de orçamentos públicos, o estudo do Ipea avalia, entre outras questões, o crescimento da ocupação pública e a proporção da arrecadação e do PIB gastos com pessoal nas três esferas de governo (municípios, estados e União). O texto do Comunicado aponta ainda algumas tendências sobre nível de educação dos servidores e a presença das mulheres nas vagas do setor.

Alexandre Gomide, diretor da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), abriu a apresentação do Comunicado reforçando a importância da pesquisa para a gestão pública: "A Diest tem como objeto de estudo os aparatos institucionais e a relação da sociedade com o Estado, visando assessorar o governo na administração", disse.

O estudo abrange o período de 1991 a 2010, com enfoque nos dois mandatos do governo Lula. Foi possível verificar que, entre 2003 e 2010, não houve variação na proporção do PIB gasta com a folha salarial das três esferas de governo. O perfil dos ocupantes de cargos na administração pública, no entanto, modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.

Apesar de essas características representarem ganhos no desempenho institucional a médio e longo prazo, o Comunicado alerta para a falta de uma definição clara do governo federal sobre estratégias de gestão de recursos humanos. Os pesquisadores afirmam ser indispensável, para comprovar o processo de modernização do país e a qualificação dos seus funcionários, uma avaliação do governo sobre processos seletivos para contratação de pessoal e sobre o desempenho dos servidores.

Roberto Nogueira ressaltou que a ocupação pública acompanhou a conjuntura econômica favorável: "A economia está crescendo, gerando emprego e os salários sobem tanto no setor público quanto no privado". A pesquisa também mostra que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três esferas de governo mantêm-se em patamares estáveis em relação ao total das receitas tributárias.

Gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 110

Volume 5 - Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro

Mais informações no endereço eletrônico www.ipea.gov.br.