Governo - MA sanciona Lei que cria a Secretaria de Estado de Minas e Energia

Governo do Maranhão cria Secretaria de Minas e Energia para impulsionar setor e atrair investimentos em recursos minerais e energéticos
Quinta-feira, 26 de maio de 2011 às 09h46
Governo - MA sanciona Lei que cria a Secretaria de Estado de Minas e Energia

A governadora Roseana Sarney sancionou a Lei nº 380, de 23 de maio de 2011, já aprovada pela Assembleia Legislativa, que cria a Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme). À frente da pasta, está o administrador público Ricardo Guterres. A assinatura ocorreu na segunda-feira (23 de maio de 2011).

Com a decisão, a Seme passa a integrar a administração direta estadual, ganhando maior autonomia. A finalidade da Secretaria é formular, coordenar, acompanhar e executar a política governamental de aproveitamento e exploração de recursos minerais e energéticos. Tem a função, também de desenvolver programas, projetos e atividades relacionadas ao setor e a segmentos industriais correlatos.

Antes, a Seme funcionava como secretária extraordinária vinculada à Secretaria da Casa Civil. De acordo com Ricardo Guterres, a decisão referenda a disposição da governadora Roseana Sarney de transformar o Maranhão em um estado rico na produção de energia e minérios. Ele afirmou ainda que a determinação da governadora é que o Governo do Estado desenvolva ações em parceria com a iniciativa empresarial, setores organizados da sociedade civil, com os municípios e Governo Federal.

"Diante das possibilidades de o Maranhão vir a ser grande produtor de petróleo, gás, energia elétrica e de minerais, a governadora definiu a Seme como uma pasta estratégica de seu governo. Os tempos são promissores e o Maranhão está preparado para transformar os investimentos do setor em oportunidade em favor da população do estado", afirmou o secretário.

Mais informações através do endereço eletrônico www.ma.gov.br.

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