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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2013

CONSOLIDADO COM AS RETIFICAÇÕES DO EDITAL Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Notícia:   UFRJ retifica número de vagas do edital 63/2013

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de Níveis Superior, Intermediário e Fundamental, no padrão inicial de vencimento na classe correspondente de cada cargo, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo I deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com as Leis Federais nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, com os Decretos Federais nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, nº 7.232 de 19 de julho de 2010, e pelo estatuído no presente Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua operacionalização à Divisão de Recursos Humanos da UFRJ (DVRH/UFRJ).

1.2. O Concurso Público será coordenado e organizado pela Comissão Executiva, constituída para fins específicos de supervisão.

1.3. A Comissão Executiva do Concurso Público é integrada por sete membros nomeados pelo Magnífico Reitor.

1.4. A Comissão reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e o de qualidade.

1.5. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é http://concursos.pr4.ufrj.br que, doravante, neste edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".

1.6. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso e/ou no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação dos seus resultados.

1.7. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais:

i. Sítio eletrônico do concurso;

ii. E-mail: concursos@pr4.ufrj.br, com o assunto "Concurso Edital nº 63/2013"; e

iii. Central de Atendimento, que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, a partir do dia 24 de abril de 2013, exceto em dias de feriado, no horário de 9 horas às 17 horas - horário oficial de Brasília-DF, pelo telefone (55) (21) 2598-1818 que, doravante, neste edital, será referenciada como "Central de Atendimento".

1.8. O presente Edital contém os seguintes anexos:

Anexo I - Quadro de vagas

Anexo II - Remuneração Inicial

Anexo III - Requisitos e Atribuições dos Cargos

Anexo IV - Quadro de provas

Anexo V - Conteúdos programáticos

Anexo VI - Critérios para a Prova de Títulos

2. DOS CARGOS

2.1. Os cargos/áreas de atuação, a quantidade de vagas, a jornada de trabalho e o município da vaga estão informados no Anexo I deste Edital.

2.1.1. A quantidade de vagas de que trata o subitem anterior poderá sofrer acréscimo durante o prazo de validade do presente concurso, de acordo com as necessidades da UFRJ.

2.2. As parcelas que compõem a remuneração inicial de cada cargo estão descritas no Anexo II deste Edital.

2.3. Os requisitos dos cargos e suas atribuições estão informados no Anexo III deste Edital.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações;

b) atender ao nível mínimo exigido de escolaridade e formação constantes no Anexo III deste edital;

c) estar registrado e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;

d) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, possuir residência fixa no Brasil, com base no que dispõe o Artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

f) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, essa última somente no caso de candidatos do sexo masculino;

g) apresentar documentação que comprove os pré-requisitos exigidos para o cargo/área de atuação;

h) apresentar declaração de não-acumulação de cargos inacumuláveis;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;

j) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, se solicitados pela UFRJ.

3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas "b" a "j", e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da sua alínea "k", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo excluído do concurso aquele que não os apresentar.

4. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo/área de atuação, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, para candidatos portadores de deficiência.

4.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência do cargo/área de atuação para o qual se inscreveu.

4.3. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.4. O candidato que desejar concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal intento no ato da inscrição, especificando o tipo de deficiência do qual é portador.

4.4.1. O candidato inscrito na forma do subitem anterior deverá encaminhar laudo médico original ou fotocópia autenticada em cartório, via SEDEX ou comparecendo pessoalmente à Divisão de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ situada à Av. Pedro Calmon nº 550, sala 824 - CEP: 21.941-901 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.

4.4.2. O laudo médico deve ser postado ou entregue, impreterivelmente, até o último dia do período indicado no cronograma do concurso.

4.4.3. O laudo médico a que se refere o subitem 4.4.1 deve conter as seguintes informações:

a) identificação da entidade, pública ou privada, expedidora;

b) nome completo do candidato;

c) especificação do tipo de deficiência, bem como do grau da limitação que tal deficiência impõe ao seu portador;

d) indicação das prováveis causas da deficiência;

e) classificação internacional de doenças (CID);

f) local e data de sua emissão; e

g) assinatura e carimbo contendo o CRM do médico atestante.

4.4.4. O laudo médico deverá ter sido emitido há, no máximo, doze meses do último dia do prazo de inscrições.

4.4.5. O laudo médico não será devolvido, sob qualquer alegação, ainda que original, e dele não será fornecida cópia.

4.4.6. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico na forma dos subitens 4.4.1 e 4.4.2 ou o laudo médico encaminhado não atenda aos requisitos previstos nos subitens 4.4.3 e 4.4.4, perderá o direito a concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência e permanecerá concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência.

4.5. O candidato portador de deficiência, classificado no Concurso Público e nomeado para o provimento do cargo, será avaliado por uma equipe multiprofissional, antes da posse, de acordo com o disposto no Artigo 14 da Lei Federal Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no Artigo 43 do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, na UFRJ, no município do Rio de Janeiro, cabendo a ele arcar com as despesas relativas a sua participação nessa avaliação.

4.5.1. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições inerentes ao cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade, o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentada.

4.5.2. As deficiências do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas do cargo.

4.5.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana, dela cabendo, no entanto, recurso administrativo.

4.6. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia, hora e local marcados para realização da avaliação pela equipe multiprofissional perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que iria ocupar, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.

4.7. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indexação na perícia médica ou por outro motivo serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação.

4.8. Após a posse e entrada em exercício, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilite a permanência do servidor em atividade.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas, unicamente, via Internet por meio do sítio eletrônico do concurso, no período compreendido entre as 10 horas do dia 24 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de maio de 2013, considerando-se o horário oficial de Brasília.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área de atuação desejado.

5.2.1. O candidato poderá obter o Edital do Concurso e seus Anexos pela internet, no sítio eletrônico do concurso.

5.2.2. No ato de inscrição o candidato indicará obrigatoriamente o cargo/área de atuação ao qual deseja concorrer.

5.2.3. Após o envio do requerimento de inscrição não será permitida, em qualquer hipótese, a alteração da opção, feita na forma do subitem anterior.

5.2.4. Só será validado um Requerimento de Inscrição para cada candidato, por cargo/área de atuação.

5.2.5. Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora do prazo.

5.3. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nível superior, de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível intermediário e de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível fundamental.

5.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.3.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após o preenchimento e o envio eletrônico do Requerimento de Inscrição via Internet, impreterivelmente, até a data estabelecida como último dia para a realização de tal procedimento de acordo com o cronograma do concurso.

5.3.2.1. O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

5.3.2.2. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.3.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que esteja amparado nos termos do Decreto Federal Nº 6.593 de 02 de outubro de 2008.

5.3.3.1. Para se inscrever com isenção do pagamento da taxa, o candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição no sítio eletrônico do concurso indicando, em campo próprio, o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e outras informações necessárias à validação junto ao órgão competente, firmando declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.3.3.

5.3.3.2. A inscrição com pedido de isenção será efetuada no período compreendido entre as 10 horas do dia 24 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de maio de 2013, considerando-se o horário oficial de Brasília.

5.3.3.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição com isenção do pagamento da taxa serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.3.3.4. A UFRJ consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.3.3.5. O candidato que emitir declarações inverídicas terá o seu pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

5.3.4. Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

5.3.5. A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será disponibilizada no sítio eletrônico do concurso a partir das 10 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, do dia previsto para tal evento no cronograma do concurso.

5.3.6. O candidato poderá apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no período previsto para tal evento no cronograma do concurso, entre as 10 horas do primeiro dia e as 23 horas e 59 minutos do último dia, considerando-se o horário oficial de Brasília, através do sítio eletrônico do concurso.

5.3.7. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será divulgado através do sítio eletrônico do concurso a partir das 10 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, na data prevista para tal divulgação, constante do cronograma do concurso.

5.3.8. Os candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o sítio eletrônico do concurso, imprimir o respectivo boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme estabelecido no subitem 5.3.2.

5.4. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores, salvo nos casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública.

5.4.1. O candidato portador de deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor que será disponibilizado pela UFRJ. Neste caso, o Ledor transcreverá as respostas para o cartão de respostas das Provas Objetivas, para o caderno de respostas da Prova Discursiva, quando for o caso, e para o caderno de respostas da Prova Prática, no caso de provas práticas escritas, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo Ledor.

5.4.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.4.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil acesso.

5.4.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

5.4.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar laudo médico informando de quanto tempo adicional necessitaria para a realização da prova.

5.4.5.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser apresentado na forma do que dispõem os subitens 4.4.1 ao subitem 4.4.6 deste Edital, conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

5.4.5.2. No caso da solicitação de que trata o subitem 5.4.5 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua duração.

5.4.6. O candidato deverá informar as condições especiais de que necessita, caso não seja alguma das mencionadas nos subitens 5.4.1 ao 5.4.5 deste Edital.

5.4.7. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. Sempre que a amamentação se fizer necessária, a candidata será acompanhada somente pelo fiscal.

5.4.7.1. Não será dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.

5.4.7.2. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4.8. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou não quando da Confirmação da Inscrição.

5.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UFRJ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente serem essas informações inverídicas.

5.6. A inscrição do candidato no concurso implicará o conhecimento e a aceitação tácita e irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

5.7. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções aqui descritas e após confirmação pela rede bancária do recolhimento da taxa de inscrição referida no subitem 5.3, exceto nos casos de isenção.

5.8. A UFRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição que não sejam recebidos por fatores de ordem técnica, principalmente aqueles provocados pelo alto número de acessos ao sítio eletrônico do concurso que podem vir a ocorrer no último dia do prazo de inscrições.

5.9. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso.

5.10. O candidato que se inscrever mais de uma vez, para cargos/áreas de atuação diferentes, tendo obedecido ao item 5 do presente edital, havendo coincidência do dia e do horário de realização das provas, deverá comparecer, no dia das provas, ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As informações referentes à data, ao horário, ao tempo de duração e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), ao cargo/área de atuação para o qual concorre, ao tipo da vaga, assim como às orientações para realização das provas estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso a partir da data prevista para tal evento no cronograma do concurso.

6.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações mencionadas no subitem anterior.

6.2. Caso o candidato constate que existem divergências entre as informações obtidas na forma do subitem 6.1 e o Requerimento de Inscrição quanto a cargo/área de atuação, tipo de vaga e/ou condições especiais solicitadas, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, dentro do prazo estabelecido para tal procedimento no cronograma do concurso.

6.2.1. Havendo as divergências mencionadas no subitem anterior, prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição.

6.2.2. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal.

6.3. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas, de qualquer documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.3.1. Não será permitida a realização das provas fora da data, do local e do horário designados, na forma do subitem 6.1.

7. DA ESTRUTURA DO CONCURSO

7.1. O Concurso Público será realizado em etapa única, com fases que visarão medir as habilidades e os conhecimentos necessários ao desenvolvimento das atribuições do cargo.

7.1.1. Os candidatos aos cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista participarão de cinco fases, a saber:

a) Prova Objetiva Geral, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Objetiva Específica, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

d) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório; e

e) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

7.1.2. Os candidatos aos demais cargos de nível superior, em todas as áreas de atuação, participarão de quatro fases, a saber:

a) Prova Objetiva Geral, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Objetiva Específica, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e

d) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

7.1.3. Os candidatos aos cargos de nível intermediário e de nível fundamental participarão de três fases, a saber:

a) Prova Objetiva Geral, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Objetiva Específica, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório.

7.2. A pontuação obtida na Prova Objetiva Geral não será contabilizada no cálculo da nota final, sendo considerada classificatória somente para fins de desempate conforme descrito no item 14 deste Edital.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. As Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica serão compostas de questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções de resposta e somente uma delas correta.

8.2. A quantidade de questões, o valor de cada questão, o total de pontos e o mínimo de pontos necessários à aprovação, por disciplina ou por conjunto de disciplinas, estão descritos no Anexo IV deste Edital.

8.3. As provas Objetiva Geral e Objetiva Específica serão aplicadas na data provável de 07 de julho de 2013.

9. DA PROVA DISCURSIVA

9.1. Os candidatos considerados aprovados nas Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida nas questões específicas da Prova Objetiva Específica.

9.2. Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos considerados aprovados e classificados, conforme subitem anterior, até a posição indicada no Anexo I deste Edital, respeitando-se os casos de empate na última posição.

9.3. Os demais candidatos que não tiverem sua Prova Discursiva corrigida conforme subitem 9.2 estarão automaticamente eliminados do presente concurso.

9.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que assinar qualquer das folhas do caderno de respostas da Prova Discursiva, bem como fazer nelas qualquer tipo de marcação que possa identificá-lo.

9.4.1. Para efeitos do disposto no subitem anterior, será considerada marcação passível de identificação do candidato tudo o que for escrito fora do espaço destinado às respostas, bem como aquelas que, embora feitas no espaço destinado às respostas, não façam parte integrante das mesmas.

9.5. Será atribuída nota 0 (zero) à questão da Prova Discursiva do candidato que não a responder de forma legível, não permitindo sua compreensão para a devida correção por parte da Banca Examinadora.

9.6. A prova Discursiva será aplicada na data provável de 07 de julho de 2013.

10. DA PROVA PRÁTICA

10.1. Os candidatos aos cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista aprovados na Prova Discursiva, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da nota parcial obtida da seguinte forma:

NParcial = (NOE x 2) + (ND x 3), considerando-se que NParcial é a nota parcial, NOE é a nota da Prova Objetiva Específica e ND é a nota da Prova Discursiva.

10.1.1. Somente serão convocados para as Provas Práticas de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista os candidatos considerados aprovados e classificados conforme subitem 10.1 até a posição indicada no Anexo I deste Edital, respeitando-se os casos de empate na última posição.

10.1.2. Os demais candidatos aos cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista não convocados para a Prova Prática conforme subitem 10.1.1 estarão automaticamente eliminados do presente concurso.

10.2. Os candidatos aos cargos de nível intermediário e de nível fundamental considerados aprovados nas Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida nas questões específicas da Prova Objetiva Específica.

10.2.1. Somente serão convocados para a Prova Prática de que trata o subitem 10.2 os candidatos considerados aprovados e classificados até a posição indicada no Anexo I deste Edital, respeitando-se os casos de empate na última posição.

10.2.2. Os demais candidatos aos cargos de nível intermediário e de nível fundamental não convocados para a Prova Prática conforme subitem 10.2.1 estarão automaticamente eliminados do presente concurso.

10.3. Os critérios para a realização das provas práticas com a indicação dos procedimentos, instrumentos, aparelhos ou das técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição para a avaliação, serão divulgados, em cumprimento ao disposto no § 5º do Art. 13 do Decreto Federal Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, em edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso, na data prevista para tal evento no cronograma do concurso.

10.4. As provas práticas serão gravadas para efeitos de comprovação.

10.5. As provas práticas para os candidatos aos cargos de nível intermediário e de nível fundamental estão previstas para serem aplicadas no período compreendido entre 19 de agosto de 2013 e 23 de agosto de 2013.

10.6. As provas práticas para os candidatos aos cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista estão previstas para serem aplicadas no período compreendido entre 09 de setembro de 2013 e 14 de setembro de 2013.

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. A Prova de Títulos visará valorar o conhecimento do candidato em função do grau de instrução adicional que possui, além do exigido como pré-requisito, e da sua experiência profissional. A avaliação dos títulos e a pontuação a eles atribuída ocorrerão de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e em seu Anexo VI.

11.2. Os candidatos aos cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista aprovados na Prova Prática e os candidatos aos demais cargos/áreas de atuação de nível superior aprovados na prova Discursiva, de acordo com os critérios definidos no Anexo IV deste Edital, serão convocados para entregar documentos a serem considerados para a Prova de Títulos.

11.2.1. A convocação de que trata o subitem anterior será disponibilizada no sítio eletrônico do concurso, quando serão informados período e local para a entrega.

11.2.2. Todos os documentos deverão ser entregues, no período e local indicados para tal conforme subitem anterior, em fotocópias autenticadas em cartório ou em fotocópias simples com a apresentação dos respectivos originais, no ato da entrega, para a conferência por atendentes credenciados pela UFRJ. Na hipótese do candidato optar por entregar documentos originais, será aplicado o disposto no subitem 11.2.7.

11.2.3. O candidato que não entregar os documentos para avaliação no período e local determinados na forma do subitem anterior receberá nota zero nesta fase, mas não será eliminado do concurso.

11.2.4. O candidato, ao entregar a documentação, deverá apresentar um documento original de identidade.

11.2.5. Caso haja dúvida sobre a autenticidade de assinaturas, em quaisquer dos documentos apresentados, a UFRJ poderá exigir o reconhecimento de firma.

11.2.6. Não serão conhecidos os documentos entregues fora do prazo estabelecido.

11.2.7. Os documentos entregues, sejam fotocópias ou originais, não serão devolvidos.

11.3. Os pré-requisitos relacionados ao cargo/área de atuação não serão considerados como Títulos.

11.4. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado ou mestrado, será aceito o diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

11.4.1. O diploma para cursos mencionados no subitem anterior concluídos no exterior será aceito apenas se revalidado por instituição de ensino superior do Brasil.

11.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 12 da resolução CES/CNE nº 01 de 03 de abril de 2001.

11.5.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior ou o candidato não disponha do certificado, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende às exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

11.5.2. Não será considerado como curso de pós-graduação lato sensu o curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e a dissertação ou tese ainda não tenha sido realizada ou o resultado do julgamento das mesmas ainda não tenha sido obtido.

11.6. Todos os documentos relacionados à pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.

11.7. Todos os documentos expedidos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.8. Somente serão aceitos certificados/declarações das instituições referidas no subitem 11.6 nos quais seja possível identificação da entidade que os emitiu e em que constem todos os dados necessários a sua perfeita comprovação.

11.9. Cada diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

11.10. Para comprovação da experiência profissional serão aceitas as seguintes formas de comprovação, observando-se sempre o disposto no subitem 11.2.2:

a) no caso de atividades desempenhadas como servidor público em órgãos da administração direta, em autarquias ou em fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: documento expedido, exclusivamente, pelo órgão de pessoal/recursos humanos de instituição, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pela autoridade administrativa responsável;

b) no caso de atividades desempenhadas como empregado público em empresas públicas ou em sociedades de economia mista: contrato de trabalho em papel timbrado da entidade ou, na falta deste, carteira de trabalho (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). No caso de contrato de trabalho em vigor, carteira sem data de saída;

c) no caso de atividades desempenhadas como empregado na iniciativa privada: carteira de trabalho (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). No caso de contrato de trabalho em vigor, carteira sem data de saída;

d) no caso de atividades desempenhadas como prestador de serviços: contrato de prestação de serviço, celebrado na forma do que dispõem os Artigos 593 e 594 da Lei Federal Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, ou, na falta deste, declaração da instituição, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, comprovando o efetivo período de atuação;

e) no caso de atividades desempenhadas como profissional autônomo: comprovantes de inscrição e do recolhimento de contribuições como profissional autônomo junto à Previdência Social, acompanhados de uma declaração firmada pelo próprio candidato de que, durante o tempo sobre o qual pleiteia a pontuação, esteve em efetivo exercício das suas atividades profissionais;

f) no caso de atividades desempenhadas como titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: comprovante da titularidade de uma EIRELI, constituída na forma do Artigo 980-A da Lei Federal Nº 10.406/02;

g) no caso de atividades desempenhadas como sócio de sociedade, empresária ou não: contrato social registrado, conforme o caso, em Junta Comercial ou em Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, na forma do disposto no Artigo 1.150 da Lei Federal Nº 10.406/02;

h) no caso de atividades desempenhadas como empresário individual: comprovante da inscrição como empresário individual, em Junta Comercial, na forma do Artigo 968 da Lei Federal Nº 10.406/02; ou

i) no caso de atividades desempenhadas como voluntário: deverá ser apresentado termo de adesão, firmado na forma do que dispõe o Artigo 2º da Lei Federal Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, no qual constem de forma clara todas as informações necessárias à avaliação, como a descrição e o período das atividades desempenhadas.

11.10.1. No caso de períodos de experiência profissional em vigor, os mesmos serão computados somente até o primeiro dia do prazo para a entrega dos títulos, conforme o previsto no cronograma do concurso.

11.11. Não será pontuado período de experiência como estagiário.

11.11.1. Nos casos em que o candidato desejar apresentar títulos, será exigida, no ato da sua apresentação, somente para efeito de conferência, a entrega de fotocópia do Diploma do Curso de Graduação referente ao requisito para o cargo ao qual concorre.

11.12. Em caso de períodos concomitantes de experiência profissional, será considerado somente um deles.

11.13. No caso da nomenclatura do cargo ser diferente da nomenclatura do cargo concorrido neste concurso, o candidato deverá apresentar declaração complementar da instituição onde atuou com as atividades desempenhadas.

12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVA E PRÁTICA

12.1. As Provas Objetiva, Discursiva e Prática serão realizadas no município do Rio de Janeiro, podendo ser realizadas em qualquer dia da semana, data, local e hora, obedecidos os princípios que regem a Administração Pública, em particular, o da acessibilidade e o da razoabilidade.

12.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de sessenta minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

12.2.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham valor de identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (na forma da Lei Federal Nº 9.503/97).

12.2.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

12.2.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

12.2.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará qualquer das provas.

12.2.3.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, o candidato deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido até o 30o (trigésimo) dia anterior à data da realização das provas, sendo o candidato submetido à identificação especial.

12.3. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

12.4. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do concurso público.

12.5. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

12.6. Não será permitido o acesso ao local de realização das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

12.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues pelo candidato em local a ser determinado pela Coordenação do local de prova.

12.7.1. A UFRJ não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.7.2. Poderá ser utilizado equipamento de detecção de metais.

12.7.3. O descumprimento do descrito no subitem 12.7 deste Edital implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude, sendo feito o registro do fato através de Termo de Ocorrência.

12.8. Após assinar a lista de presença, o candidato receberá do fiscal o cartão de respostas das Provas Objetivas, o caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática, quando for o caso, devendo sentar-se e manter o seu documento de identidade em cima da sua mesa de prova, de forma visível aos fiscais da sala.

12.8.1. O candidato deverá seguir as instruções contidas na capa da prova, sendo da sua responsabilidade qualquer erro por não segui-las, o que poderá acarretar inclusive a sua eliminação do concurso público.

12.8.2. Não haverá substituição de qualquer documento de prova fornecido ao candidato.

12.8.3. Em qualquer das provas só será permitido ao candidato utilizar caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul.

12.8.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emendas, rasuras, ainda que legíveis, nenhuma ou mais de uma resposta assinalada.

12.9. Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

a) a UFRJ procederá, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato;

b) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c) somente depois de decorrida uma hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, obrigatoriamente entregando ao fiscal de sala o cartão de respostas e o caderno de questões das Provas Objetivas, o caderno de questões e o caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática e o material recebido para realizar a Prova Prática, quando cabível. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, sendo lavrado pelo Coordenador do local;

d) ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões das Provas quando faltar uma hora para o término do horário estabelecido para a realização das provas;

e) será terminantemente vedado ao candidato copiar suas respostas, em qualquer fase do concurso público;

f) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, os cadernos de questões e de respostas das provas, o cartão de respostas das Provas Objetivas e o material recebido para a realização da Prova Prática, quando cabível, ressalvado o disposto na alínea "d"; e

g) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

12.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização das provas em local diferente do designado;

b) durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de suas provas portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), quer seja na sala ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de suas provas, quer seja na sala ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização das provas;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar qualquer uma das provas, seja Objetiva, Discursiva ou Prática, ou ausentar-se da sala sem autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão de respostas das Provas Objetivas, o caderno de questões da Prova Discursiva ou da Prova Prática;

i) for flagrado copiando seus assinalamentos feitos no cartão de respostas das Provas Objetivas ou no caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática;

j) não devolver o cartão de respostas das Provas Objetivas ou o caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática;

k) deixar de assinar o cartão de respostas das Provas Objetivas e a lista de presença;

l) não permitir a coleta da sua impressão digital;

m) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

n) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido, ter o candidato se utilizado de meios ilícitos.

12.11. A UFRJ não fornecerá qualquer referência bibliográfica, cabendo exclusivamente ao candidato utilizar-se do método de estudos que mais lhe aprouver.

13. DOS RECURSOS E DOS PEDIDOS DE VISTA DE PROVA

13.1. Será permitido ao candidato interpor recurso contra o gabarito das Provas Objetivas, contra as questões das Provas Discursiva e Prática, bem como contra as notas obtidas nas Provas Objetivas, na Prova Discursiva, na Prova Prática e na Prova de Títulos.

13.1.1. Os recursos serão impetrados, conforme o caso, nos períodos previstos para a interposição de cada tipo de recurso, constantes do cronograma, exclusivamente através do sítio eletrônico do concurso.

13.2. No caso do gabarito das Provas Objetivas, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

13.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos presentes.

13.3. No caso das questões da Prova Discursiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

13.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos presentes.

13.4. No caso das questões da Prova Prática, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

13.4.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos presentes.

13.5. No caso do resultado preliminar das Provas Objetivas, da Prova Discursiva, da Prova Prática e da Prova de Títulos, admitir-se-á para cada candidato um único recurso para cada uma das provas, solicitando a verificação da nota que lhe foi atribuída.

13.5.1. A nota obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar divulgado poderá permanecer inalterada ou sofrer modificações.

13.6. Não será aceito pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

13.7. O resultado dos recursos, as alterações de gabaritos e/ou anulações de questões e as alterações das notas das Provas que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos estarão à disposição dos candidatos no sítio eletrônico do concurso, nas datas previstas para tais divulgações no cronograma.

13.8. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

13.9. Será permitido ao candidato solicitar vista do seu cartão de respostas das Provas Objetivas, do seu caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática e da gravação da sua Prova Prática, conforme o caso.

13.9.1. Os pedidos de vista do cartão de respostas e do caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática serão atendidos através de disponibilização para consulta da imagem no sítio eletrônico do concurso, nas datas previstas para tais eventos no cronograma.

13.9.2. Os pedidos de vista da gravação da Prova Prática serão atendidos mediante agendamento, no período constante no cronograma previsto do concurso.

13.10. A interposição de recurso e os pedidos de vista do cartão de respostas das Provas Objetivas, do caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática e da gravação da Prova Prática deverão ser efetuados até as 17h, horário oficial de Brasília, do último dia do período previsto para tal no cronograma.

14. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

14.1. A nota final do candidato no Concurso Público será obtida aplicando-se as seguintes fórmulas:

a) Para os cargos de nível intermediário e de nível fundamental:

NF = NOE + (NP x 2);

b) Para os cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista:

NF = (NOE x 2) + (ND x 3) + (NP x 3) + (NT x 2);

c) Para o cargo/área de atuação de Médico - Ortopedista:

NF = (NOE x 3) + (ND x 3) + NT;

d) Para os demais cargos de nível superior:

NF = (NOE x 2) + (ND x 3) + NT;

considerando-se que:

NF é a nota final, NOE é a nota da Prova Objetiva Específica, NP é a nota da Prova Prática, ND é a nota da Prova Discursiva e NT é a nota da Prova de Títulos.

14.2. Os candidatos aprovados serão classificados no cargo/área de atuação/tipo de vaga para o qual concorrem segundo a ordem decrescente da nota final.

14.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação:

14.3.1. Para os cargos/áreas de atuação de Médico - Cardiologista e de Médico - Hematologista:

a) na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior pontuação na Prova Prática;

2º) maior pontuação na Prova Discursiva;

3º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

5º) maior idade.

b) na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a sessenta anos;

2º) maior pontuação na Prova Prática;

3º) maior pontuação na Prova Discursiva;

4º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

5º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

6º) maior idade dentre os de idade inferior a sessenta anos.

14.3.2. Para os demais cargos de nível superior:

a) na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior pontuação na Prova Discursiva;

2º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

4º) maior idade.

b) na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a sessenta anos;

2º) maior pontuação na Prova Discursiva;

3º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

5º) maior idade dentre os de idade inferior a sessenta anos.

14.3.3. Para os cargos de nível intermediário e de nível fundamental:

a) na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior pontuação na Prova Prática;

2º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

3º) maior idade.

b) na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a sessenta anos;

2º) maior pontuação na Prova Prática;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

4º)maior idade dentre os de idade inferior a sessenta anos.

14.4. Após a aplicação dos critérios de desempate, caso permaneça o empate entre dois ou mais candidatos em qualquer posição de classificação, entre os candidatos homologados, haverá sorteio em sessão pública para que seja definida a ordem de classificação dos candidatos no concurso. O mesmo procedimento será realizado para as vagas que porventura venham a surgir dentro do prazo de validade do presente Concurso Público.

15. DA HOMOLOGAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

15.1. O resultado final do Concurso Público será homologado em portaria própria a ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada no sítio eletrônico do concurso.

15.1.1. A homologação do resultado final do concurso se fará obedecendo-se estritamente a ordem de classificação e dentro dos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto Federal Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, respeitando-se os casos de empate na última posição, de acordo com o disposto no Artigo 16, § 3º do Decreto Federal Nº 6.944/09.

15.1.2. Com base no que dispõe o Artigo 16, § 1º do Decreto Federal nº 6.944/09, os candidatos não classificados dentro do limite ao qual se refere o subitem anterior, ainda que tenham atingido a nota mínima para a aprovação, serão considerados reprovados, estando automaticamente eliminados do presente concurso público.

15.2. O candidato concorre às vagas existentes no presente Edital e àquelas que vierem a surgir durante a validade do Concurso Público.

15.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será nomeado, obedecida à estrita ordem de classificação, por meio de ato administrativo de provimento, publicado no Diário Oficial da União, conforme o interesse da Administração Pública.

15.4. No ato da posse, todos os pré-requisitos associados ao cargo/área de atuação deverão ser comprovados através da apresentação dos documentos originais juntamente com fotocópias, sendo excluído do Concurso Público aquele que não os apresentar.

15.5. A posse fica condicionada à aptidão do candidato em inspeção médica oficial, de acordo com o disposto no Artigo 14, § único da Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e ao atendimento cumulativo das demais condições que a legislação vigente impõe.

15.6. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e procedimentos do concurso de que tratam este Edital correrão por conta dos candidatos que não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

15.7. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que não comparecer a qualquer das convocações ou que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse, no prazo estabelecido pela UFRJ.

15.7.1. Também será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que, mesmo comparecendo a todas as convocações e apresentando todos os documentos exigidos, não tomar posse, por qualquer motivo, no prazo máximo de trinta dias contados da data da publicação do ato, de acordo com o disposto no Artigo 13, § 6º da Lei Federal Nº 8.112/90.

15.8. Caberá ao candidato nomeado para o preenchimento de vaga em localidade diversa de seu domicílio arcar com as despesas de sua transferência.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.

16.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

16.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública que se reserva o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

16.3.1. Os candidatos classificados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do Concurso Público, na UFRJ ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior.

16.4. O prazo de validade do Concurso Público será de um ano a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da UFRJ.

16.5. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, o candidato aprovado e classificado deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à UFRJ, devendo, unicamente, dirigir-se à DVRH/UFRJ, na Av. Pedro Calmon, nº 550 - Prédio da Reitoria - 8ª andar, Sala 824 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ, para preencher e assinar formulário próprio caso haja alguma alteração destes dados.

16.5.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização dessas informações.

16.6. A UFRJ poderá, se solicitada por outras Instituições Federais de Ensino - IFEs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e observada à ordem de classificação, conforme regras estabelecidas neste Edital, indicar, para nomeação naquelas Instituições, candidatos aprovados no presente Concurso Público.

16.6.1. O candidato que não desejar ser indicado para as IFEs solicitantes deverá manifestar-se, por escrito, por sua permanência na relação de aprovados da UFRJ.

16.7. Todas as informações relativas ao Concurso Público, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto a DVRH/UFRJ.

16.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados pela UFRJ.

16.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público, ouvido o Pró-Reitor de Pessoal da UFRJ.

CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
REITOR

Anexo I - Quadro de Vagas

Nível Superior

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Código do Cargo

Cargo / Área de Atuação (Classe "E")

Vagas AC

Vagas PD

Total de vagas

Nº máximo de Provas Discursivas a serem corrigidas (*)

No máximo de convocados para a Prova Prática (*)

Jornada de Trabalho (**)

AC

PD

AC

PD

NS-07

Médico - Cardiologista

2

-

2

54

-

27

-

20 horas semanais

NS-09

Médico - Hematologista

1

-

1

30

-

15

-

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Código do Cargo

Cargo / Área de Atuação (Classe "E")

Vagas AC

Vagas PD

Total de vagas

Nº máximo de Provas Discursivas a serem corrigidas (*)

Jornada de Trabalho (**)

AC

PD

NS-01

Administrador - Administração Hospitalar

1

-

1

15

-

40 horas semanais

NS-02

Enfermeiro - Geral

15

1

16

144

15

NS-03

Enfermeiro - Pediatria

7

1

8

87

15

NS-04

Enfermeiro - Psiquiatria

5

1

6

66

15

NS-05

Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal

3

-

3

42

-

NS-06

Fonoaudiólogo

1

-

1

15

-

30 horas semanais

NS-08

Médico - Geriatra

1

-

1

15

-

20 horas semanais

NS-10

Médico - Intensivista

5

1

6

66

15

NS-11

Médico - Intensivista Neonatal

3

-

3

42

-

NS-12

Médico - Intensivista Pediátrico

6

1

7

75

15

NS-13

Médico - Obstetra

1

-

1

15

-

NS-14

Médico - Ortopedista

1

-

1

15

-

NS-15

Médico - Pediatra / Emergência Pediátrica

2

-

2

27

-

NS-16

Médico - Pneumologista

2

-

2

27

-

NS-17

Médico - Radiologista

1

-

1

15

-

NS-18

Médico Veterinário

2

-

2

27

-

20 horas semanais

NS-19

Odontólogo - para pacientes com necessidades especiais

2

-

2

27

-

40 horas semanais

NS-20

Odontólogo - Pediatria

1

-

1

15

-

Nível Intermediário

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Código do Cargo

Cargo / Área de Atuação (Classe "D")

Vagas AC

Vagas PD

Total de vagas

Nº máximo de convocados para a Prova Prática (*)

Jornada de Trabalho (**)

AC

PD

NI-01

Técnico de Laboratório - Análises Clínicas

6

1

7

75

15

40 horas semanais

NI-02

Técnico em Enfermagem - Geral

26

2

28

180

27

NI-03

Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia

4

-

4

54

-

NI-04

Técnico em Enfermagem - Psiquiatria

5

1

6

66

15

NI-05

Técnico em Radiologia

2

-

2

27

-

24 horas semanais

Nível Fundamental

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Código do Cargo

Cargo / Área de Atuação (Classe "C")

Vagas AC

Vagas PD

Total de vagas

Nº máximo de convocados para a Prova Prática (*)

Jornada de Trabalho (**)

AC

PD

NF-01

Assistente de Laboratório - Odontologia

2

-

2

27

-

40 horas semanais

Legenda:

Vagas AC - Quantidade de vagas de Ampla Concorrência

Vagas PD - Quantidade de vagas reservadas a candidatos Portadores de Deficiência

(*) Respeitados os casos de empate na última posição.

(**) Em função dos diferentes horários de funcionamento das diversas Unidades da UFRJ, a jornada de trabalho deverá ser cumprida em horário diurno ou noturno ou em ambos os turnos, respeitada a legislação vigente.

Anexo II - Remuneração Inicial

A remuneração será composta do vencimento básico, acrescido do incentivo à qualificação e das demais vantagens pecuniárias (auxílios) estabelecidas em lei.

I - Vencimento Básico

Classe

Vencimento Básico (R$)

C

1.547,23

D

1.912,99

E

3.138,70

II - Incentivo à Qualificação

A parcela relativa ao Incentivo à Qualificação poderá ser acrescida ao Vencimento Básico, na forma do que dispõem os Artigos 11 e 12 da Lei Federal Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, sendo estas parcelas não acumuláveis:

C
L
A
S
S
E

Incentivo à Qualificação (R$)

Área de conhecimento com relação direta

Área de conhecimento com relação indireta

E
N
S
I
N
O

M
É
D
I
O

C
O
M
P
L
E
T
O

E
N
S
I
N
O

M
É
D
I
O

P
R
O
F
I
S
S
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L
I
Z
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E

O
U

E
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C
O
M

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L
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R
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U
A
Ç
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E
S
P
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O

M
E
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D
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O

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A
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O

E
S
P
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A
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A
Ç
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O

M
E
S
T
R
A
D
O

D
O
U
T
O
R
A
D
O

C

232,08

309,45

386,81

464,17

804,56

1.160,42

-

154,72

232,08

309,45

541,53

773,62

D

-

-

478,25

573,90

994,75

1.434,74

-

-

286,95

382,60

669,55

956,50

E

-

-

-

941,61

1.632,12

2.354,03

-

-

-

627,74

1.098,55

1.569,35

III - Vantagens Pecuniárias (auxílios)

Cargo

Auxílio Alimentação (R$)

Auxílio Pré-escolar (R$)

Auxílio Transporte (R$)

Auxílio Saúde (R$)

Médico e Médico Veterinário

186,50

R$ 89,00 por dependente

Na forma da legislação vigente

Na forma da legislação vigente

Demais cargos

373,00

Anexo III - Requisitos e atribuições dos cargos

Cargos de Nível Superior

Cargo: Administrador - Administração Hospitalar

Requisitos: Graduação concluída em Administração (bacharelado), em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRA.

Atribuições do Cargo: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Enfermeiro - todas as áreas

Requisitos: Graduação concluída em Enfermagem, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no COREN.

Atribuições do Cargo: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Fonoaudiólogo

Requisitos: Graduação concluída em Fonoaudiologia, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CREFONO.

Atribuições do Cargo: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Médico Veterinário

Requisitos: Graduação concluída em Medicina Veterinária, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRMV.

Atribuições do Cargo: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Médico (todas as áreas)

Atribuições do Cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo/área de atuação: Médico - Cardiologista

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Cardiologia ou Título de Especialista em Cardiologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Geriatra

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Geriatria ou Especialização em Geriatria, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Hematologista

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Hematologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Intensivista

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Terapia Intensiva ou em Clínica Médica ou em Cirurgia Geral ou em Anestesiologia ou Título de Especialista em Terapia Intensiva, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Intensivista Neonatal

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Pediatria com Área de Atuação em Neonatologia ou Título de Especialista em Neonatologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Intensivista Pediátrico

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Pediatria ou Especialização em Pediatria, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Obstetra

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Título de Especialista em Obstetrícia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Ortopedista

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Ortopedia ou Título de Especialista em Ortopedia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Pediatra / Emergência Pediátrica

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Pediatria ou Especialização em Pediatria, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Pneumologista

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Pneumologia ou Título de Especialista em Pneumologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo/área de atuação: Médico - Radiologista

Requisitos: Graduação concluída em Medicina, em curso reconhecido pelo MEC; Residência Médica em Radiologia ou Especialização em Radiologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRM.

Cargo: Odontólogo

Requisitos: Graduação concluída em Odontologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRO.

Atribuições do Cargo: Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral; diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento; realizar auditorias e perícias odontológicas; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargos de Nível Intermediário

Cargo: Técnico de Laboratório - Análises Clínicas

Requisitos: Curso Técnico em Análise Clínicas ou em cursos com denominações equivalentes, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRF.

Atribuições do Cargo: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Técnico em Enfermagem (todas as áreas)

Requisitos: Curso Técnico em Enfermagem, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no COREN.

Atribuições do Cargo: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Técnico em Radiologia

Requisitos: Curso Técnico em Radiologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRTR.

Atribuições do Cargo: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargos de Nível Fundamental

Cargo: Assistente de Laboratório - Odontologia

Requisitos: Ensino Fundamental Completo.

Atribuições do Cargo: Desempenhar atividades de laboratórios de acordo com sua área de atuação.

Anexo IV - Quadro de Provas

Cargo / Área de Atuação

Tipo de Prova

Disciplina

Nº de Questões

Valor de cada Questão

Pontuação Máxima

Pontuação Mínima para Aprovação

Médico - Cardiologista

Objetiva Geral

Língua Portuguesa

10

1

10

5

RJU

10

1

10

5

Objetiva Específica

Conhecimentos Específicos

40

2,5

100

50

Médico - Hematologista

Discursiva

Conhecimentos Específicos

5

20

100

50

Prática

Conhecimentos Específicos

-

-

100

70

Títulos

-

-

-

100

-

Demais cargos de Nível Superior

Objetiva Geral

Língua Portuguesa

10

1

10

5

RJU

10

1

10

5

Objetiva Específica

Conhecimentos Específicos

40

2,5

100

50

Discursiva

Conhecimentos Específicos

5

20

100

50

Títulos

-

-

-

100

-

Cargos de Nível Intermediário e de Nível Fundamental

Objetiva Geral

Língua Portuguesa

10

1

10

5

RJU

10

1

10

5

Objetiva Específica

Conhecimentos Específicos

40

2,5

100

50

Prática

Conhecimentos Específicos

-

-

100

70

Anexo V - Conteúdos Programáticos

Conteúdo programático comum a todos os cargos

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Adequação vocabular. Linguagem figurada. Redação de frases. Reescritura de frases. Redação oficial: características e especificidades. Ortografia oficial. Acentuação Gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.

RJU: Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Título I; Título II - Capítulo I - Seções I a V; Título III - Capítulo I; Título IV; Título VI - Capítulo I.

Conteúdo programático para os cargos de Nível Superior

Conteúdo programático específico para o Cargo de Administrador - Administração Hospitalar Administração Geral - Fundamentos e evolução da administração. Teorias da administração. Planejamento: tipos e níveis. Planejamento e processo decisório. Funções e habilidades do administrador. Modelos organizacionais: patrimonialista; burocrático; gerencial. Governança Pública. Novas abordagens da administração - A era da Informação: mudança e incerteza; a influência da tecnologia da informação. Soluções emergentes: melhoria contínua; qualidade total; reengenharia, benchmarking; equipes de alto desempenho; gestão de projetos. A nova lógica das organizações. Gestão do conhecimento e capital intelectual. Organizações de aprendizagem. As cinco disciplinas. Estratégia Organizacional: Escola empreendedora; Escola de aprendizado; Escola de configuração. Ética e Responsabilidade Social. Apreciação crítica das novas abordagens da administração. Administração Pública - Lei Nº 8.112/90. Lei Nº 8.666/93. Lei Nº 9784/99. Decreto Nº 6944/2009. Constituição Federal: Título I. Título II - Capítulo I. Título II - Capítulo II. Título III - Capítulo I. Título III - Capítulo VII - Seções I e II. Princípios Constitucionais Explícitos. Princípios Constitucionais Implícitos. Organização do Estado Brasileiro - Administração Direta e Administração Indireta. Probidade e discricionariedade administrativa e atuações do Ministério Público e do Poder Judiciário. Orçamento público. Política fiscal. Plano de contas. Contabilização das operações. Inventário. Balanços e demonstrações das variações patrimoniais. Tomadas e prestações de contas. Controle interno e controle externo. Lei Nº 4.320/64 e Decreto Nº 93.872/86. Administração de Recursos Humanos - Planejamento de recursos humanos. Análise de cargos. Recrutamento e seleção: processos, interno e externo. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Remuneração e benefícios. Grupos e equipes. Ambiente organizacional. Liderança, comunicação e motivação. Segurança e saúde no trabalho. Relações trabalhistas e sindicais. Organização, Sistemas e Métodos - Estruturas organizacionais: tipos de organização. Análise organizacional. Análise de processos. Sistemas de informações gerenciais. Elaboração, análise e controle de projetos. Administração de Materiais e Logística - Ambiente operacional. Cadeia de suprimento. Planejamento e controle da produção. Plano de exigências de materiais. Programação de pedidos. Processo de compra. Administração da demanda. Instalações, armazenagem e estoques. Distribuição física. Produtos e processos. Administração Hospitalar - Administração de serviços assistenciais. Administração de hospitais. Custos hospitalares. Administração de serviços de apoio operacional. Estratégia de gestão em saúde.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Enfermeiro - Geral

Ética e legislação profissional. Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/CIPESC). Desequilíbrio hidroeletrolítico. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto. Administração de medicamentos. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST's/AIDS, Pré-natal baixo risco, Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas. Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Enfermeiro - Pediatria

Administração dos serviços de enfermagem: Ética em Enfermagem; Exercício Profissional, Pesquisa, História da Enfermagem; Administração de materiais; Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem; Organização dos serviços de enfermagem; Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programas da mulher, da criança, do adolescente e para DST e AIDS. Consulta de enfermagem. Biossegurança, prevenção e controle de infecção. Assistência de Enfermagem em Pediatria. Emergências clínico-cirúrgicas em Pediatria; Suportes Básico e Avançado de vida em Pediatria. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. A assistência humanizada em Pediatria Oncohematológica: Assistência à criança portadora de cateter venoso central de longa permanência, em cuidados paliativos e a criança com dor.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Enfermeiro - Psiquiatria

A saúde mental no mundo contemporâneo. O contexto da evolução da enfermagem psiquiátrica. A reforma psiquiátrica e suas diretrizes político-assistenciais. As políticas públicas de saúde mental. Modelos de atenção à saúde mental. A inserção do enfermeiro em dispositivos assistenciais de saúde mental. O portador de transtorno mental, suas necessidades e especificidades. O cuidado de enfermagem em saúde mental e psiquiatria. Atuação do enfermeiro psiquiátrico na assistência aos pacientes com transtornos mentais. Comunicação e relacionamentos terapêuticos. Reabilitação psicossocial. Aspectos éticos e legais do cuidado de enfermagem em saúde mental e psiquiatria . o trabalho do enfermeiro psiquiátrico como membro de uma equipe multiprofissional no contexto do cuidado em saúde mental e psiquiatria.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal Administração em Enfermagem. Ética e legislação profissional. História da Enfermagem. Bioética. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Liderança. Estrutura e Organização das unidades neonatais. Sistematização da Assistência de Enfermagem ao recém-nascido de risco. Crescimento e desenvolvimento do recém-nascido. Principais agravos de saúde que acometem o recém-nascido. Reanimação neonatal. Implicações neonatais relacionadas a hábitos e/ou complicações maternas. Prematuridade. Oxigenoterapia, ventilação mecânica invasiva e não invasiva. Farmacologia aplicada à saúde do neonato. Assistência de enfermagem a recém-nascidos ostomizados. Assistência de enfermagem nas fases pré, trans, pós-operatória e recuperação pós-anestésica do recém-nascido. Preparo para alta hospitalar em neonatologia. Administração de dietas enterais, parenterais e de sangue e seus componentes no neonato. Balanço hídrico em neonatologia. Recém-nascidos com distúrbios neurológicos portadores de derivação ventricular externa e interna. Estado hemodinâmico do neonato. Terapia Infusional. Manuseio de Cateter Central de Inserção Periférica (PICC). Terapia medicamentosa do recém-nascido. Segurança do Paciente. Transporte neonatal. Aleitamento materno. Manejo da dor neonatal. Humanização em unidades de terapia intensiva neonatal. Aspectos legais da assistência de enfermagem neonatal.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Fonoaudiólogo

Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de comunicação: órgãos responsáveis. Patologias fonoaudiológicas: conceito, etiologia, tratamento. Psicomotricidade: teoria, técnicas em terapias psicomotoras. Aspectos neurológicos ligados à linguagem: estruturas, processos neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação psicomotora, Reeducação da deglutição atípica. Reabilitação fonoaudiológica: afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos. Avaliação audiológica: laudos, diagnósticos e prognósticos. Principais testes complementares.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Cardiologista

Epidemiologia e economia das Doenças Cardiovasculares no Brasil e no Mundo. Avaliação Tecnológica em saúde nas doenças cardiovasculares e análise crítica do uso de testes diagnósticos e procedimentos terapêuticos em cardiologia. Medicina e Teoria de Sistemas Complexos. Heurísticas em Medicina. Bioética e Metodologia Científica nas Doenças cardiovasculares (Desenhos de estudos, medidas clínicas, revisões sistemáticas da literatura, métodos de análise estatística). Princípios da biologia molecular e genética e saúde cardiovascular. Emergências em cardiologia: edema agudo de pulmão, embolia pulmonar, Síncope, hipotensão e choque cardiogênico, suporte básico de vida - ressuscitação cardio­pulmonar. Fatores de Risco Cardiovascular e Aterotrombose vascular. Eletrofisiologia e Arritmias cardíacas, marcapassos e desfibriladores internos. Fisiologia do exercício físico e reabilitação cardiovascular. Contração e relaxamento miocárdico e Fisiopatologia da Insuficiência cardíaca. Farmacologia e farmacogenômica cardiovascular. Gravidez nas pacientes com cardiopatia. Transplante cardíaco e imunopatologia nas doenças cardiovasculares. Oncocardiologia. Doenças coronarianas agudas e crônicas. Febre Reumática, Valvulopatias adquiridas e Endocardite infeccciosa. Doenças do miocárdio e do pericárdio. Hipertensão Pulmonar. Cardiopatias congênitas na criança e no adulto. Pré-operatório, per operatório e pós-operatório nas cirurgias cardíacas e cirurgias não cardíacas no paciente com cardiopatia. O Sistema Único de Saúde.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Geriatra

Bioética; Fundamentos de Gerontologia; Biologia do Envelhecimento; Aspectos Demográficos e Epidemiológicos do Envelhecimento; Políticas Públicas de Atenção ao Idoso; Avaliação Funcional, Nutricional e Cognitiva do Idoso; Geriatria Clínica; Gerontologia Social; O Idoso e a Família; Atenção Integrada à Saúde do Idoso; Envelhecimento Ativo e Saudável.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Hematologista

Hematopoese normal e patológica. Metabolismo do ferro e anemia ferropriva. Anemias megaloblásticas. Anemia aplástica. Síndromes falciformes. Beta-talassemias. Leucemias agudas. Síndromes mielodisplásicas. Leucemia mielocítica crônica. Leucemia linfocítica crônica. Linfomas não-Hodgkin. Linfoma de Hodgkin. Mieloma múltiplo. Policitemia vera e trombocitemia essencial. Mielofibrose primária. Púrpura trombocitopênica imunológica. Coagulação intravascular disseminada. Trombofilia. Transplante de medula óssea. Infecções em pacientes com neoplasias hematológicas.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Intensivista

Critérios de internação e alta na UTI. Escores de avaliação de prognóstico. Via Aérea e Reanimação Cardiopulmonar e Cerebral. Indicações de acesso à via aérea. Via aérea difícil e abordagens alternativas. Acidose e alcalose. Distúrbios hidro-eletrolíticos. Insuficiência renal. Métodos dialíticos. Rabdomiólise. Distúrbios Metabólicos. Crise tireotóxica. Emergências Diabéticas. Coma mixedematoso. Insuficiência adrenal aguda. Diabetes Insipidus. Síndrome da secreção inapropriada do ADH. Insuficiência Respiratória. Ventilação Mecânica. Patologias obstrutivas e restritivas. Monitorização Respiratória: mecânica e troca gasosa. Modos de suporte ventilatório invasivos e não-invasivos. Asma brônquica. Embolia pulmonar. DPOC. Injúria Pulmonar Aguda e Síndrome da Angústia Respiratória Aguda. Broncoaspiração. Hipercapnia permissiva. Edema pulmonar cardiogênico e não cardiogênico. Modos ventilatórios Especiais. Pneumonia Associada à Ventilação. Desmame do suporte ventilatório. Infecções e Sepse. Infecções comunitárias graves, comunitárias modificadas e hospitalares. Infecções relacionadas a cateteres. Disfunção de múltiplos órgãos e sistemas. Antibioticoterapia. Endocardite Bacteriana. Meningites. Infecção em pacientes imunodeprimidos. Tétano, malária, leptospirose e dengue. Colite pseudomembranosa. Risco ocupacional e precauções. Intoxicações Exógenas e Acidentes por Animais Peçonhentos, Agentes Físicos e Químicos. Envenenamentos por narcóticos, simpaticomiméticos, cocaína, anti-depressivos tricíclicos, anti-hipertensivos, a cetoaminofeno, digoxina, salicilatos, aminofilina, metanol, etilenoglicol, cogumelos, organofosforados e organofluorados. Hipotermia e hipertermia, acidentes com raios, quase-afogamento. Choque elétrico. Analgesia, Sedação e Bloqueio Neuro­Muscular. Disfunções Hematológicas e Coagulapatias. Coagulação intravascular disseminada. Fibrinólise. Coagulopatia de consumo. Trombólise e anticoagulação. Uso de hemoderivados e substitutos do plasma. Infarto Êntero-Mesentérico. Hemorragia digestiva alta e baixa. Insuficiência hepática; Coma Hepático; Colangite aguda. Pancreatite aguda grave. Síndrome hepato renal. Síndrome Compartimental Abdominal. Dor torácica. Síndromes coronarianas agudas. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Crise Hipertensiva. Embolia Pulmonar. Marcapasso. Choques e Monitorização Hemodinâmica. Perfusão Tecidual e seus Marcadores. Indicações e Técnica para Cateterização da Artéria Pulmonar. Interpretação dos Dados Hemodinâmicos e Metabólicos. Reposição Volêmica. Drogas Vasoativas. Dissecção aórtica. Avaliação do Risco Cirúrgico. Trauma de tórax, abdomen e raquimedular. Politrauma. Pós-operatório do paciente de grandes cirurgias. Abdome agudo clínico e cirúrgico. Grande queimado. Síndrome compartimental. Embolia gordurosa. Terapia Intensiva na Gravidez. Eclampsia e pré-eclãmpsia. HELLP Síndrome. Infecção pós-parto; sepse puerperal. Terapia Nutricional no Paciente Grave. Edema Cerebral e Hipertensão Intracraniana. Monitorização Neurológica. Pós Operatório em Neurocirurgia. Delirium. Doença Cerebrovascular. AVC isquêmico e AIT. Hemorragia Cerebral e HSA. Encefalopatia e Coma. Neuroinfecções. TCE e TRM. Estado de Mal Epiléptico. Doenças Neuromusculares. Morte Encefálica. Neuromiopatia do doente crítico. Emergências Oncoilógicas. Tratamento Fútil. Captação e Doação de Órgãos. Questões bioéticas e legais na limitação do esforço terapêutico em Unidades de Terapia Intensiva.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Intensivista Neonatal

Adaptações cardiorrespiratórias ao nascimento. Assistência na sala de parto. Avaliação e classificação físicas. Manejo hidroeletrolítico. Nutrição. Aleitamento materno. Regulação térmica. Recém-nascido de extremo baixo peso. Restrição de crescimento intra-uterino. Gestações múltiplas. Apneia da prematuridade. Distúrbios respiratórios agudos. Displasia broncopulmonar. Cardiopatias. Icterícia. Homeostase do cálcio e do magnésio. Homeostase dos carboidratos. Anomalias congênitas. Distúrbios endócrinos do recém-nascido. Doenças gastrintestinais. Distúrbios metabólicos hereditários. Doenças renais. Anomalias estruturais do trato geniturinário. Patologias cirúrgicas no período neonatal. Hematologia. Infecções. Distúrbios neurológicos e neuromusculares. Ortopedia. Distúrbios oculares. Doenças dermatológicas.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Intensivista Pediátrico

Sistema respiratório: insuficiência respiratória (aguda e crônica), doenças das vias aéreas superiores, doenças das vias aéreas inferiores, pneumonias, síndrome do desconforto respiratório agudo, ventilação mecânica, hipertensão pulmonar, monitorização respiratória. Sistema cardiocirculatório: reanimação cardiorrespiratória-cerebral, insuficiência cardíaca congestiva, pós-operatório de cirurgia cardíaca, choque, arritmias cardíacas, crise hipertensiva, monitorização hemodinâmica. Sistema neurológico: comas, estado de mal (convulsivo e não-convulsivo), traumatismo crânioencefálico, traumatismo raquimedular, pós-operatório de neurocirurgia, morte encefálica. Sistema renal e hidro-eletrolítico: insuficiência renal aguda; síndrome hemolítico-urêmica, distúrbios hidro-eletrolíticos, distúrbios do equilíbrio ácido-base, síndrome de lise tumoral. Sistema endócrino: cetoacidose diabética, insuficiência supra-renal, secreção inapropriada do hormônio anti-diurético, diabetes insipidus, síndrome perdedora de sal cerebral. Sistema digestório: abdome agudo, hemorragia digestiva, insuficiência hepática. Sistema hematológico: distúrbios da coagulação, anemias, uso de hemoderivados. Quadros infecciosos e inflamatórios: síndrome da resposta inflamatória sistêmica, Sepse, disfunção multiorgânica, encefalites e meningoencefalites, neutropenia febril, a criança com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) na UTIP, infecções hospitalares (mecanismos, controle e prevenção). Suporte nutricional: avaliação nutricional, nutrição enteral, nutrição parenteral. Lesões por causas externas: acidentes por submersão, queimaduras, Intoxicações exógenas, politrauma. Procedimentos - técnica de realização e cuidados de manutenção: intubação traqueal, cricotireoidostomia, cuidados com o paciente traqueostomizado, cateterismo venoso central por punção, cateterização arterial percutânea, cateterização arterial pulmonar, toracocentese e drenagem pleural, diálise peritoneal, punção intra-óssea, passagem de cateter gastroenteral. Sedação, analgesia e bloqueadores neuro-musculares: Síndrome de abstinência, Delirium.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Obstetra

Abortamento, AMIU, amniocentese, assistência ao parto, assistência pré-natal, assistência ao puerpério, avaliação da vitalidade fetal, biópsia de vilo corial, coagulação intravascular disseminada, contracepção no puerpério, cordocentese, crescimento intrauterino restrito, dengue na gravidez, descolamento prematuro de placenta, diabetes mellitus, distúrbios da contratilidade uterina, doença hemolítica perinatal, doença trofoblástica gestacional, gemelidade, gravidez prolongada, hemorragia puerperal, hidropsia fetal não-imune, hipertensão arterial crônica, HIV e gravidez, indução do parto, infecção puerperal, infecção do trato urinário, insuficiência istmocervical, investigação genética pré-natal, neuroproteção na prematuridade, operação cesariana, parto pré-termo, pequenos distúrbios da gravidez, placenta prévia, pré-eclâmpsia-eclâmpsia, retenção placentária, rotura prematura das membranas ovulares, sífilis, sofrimento fetal agudo, suporte de vida em obstetrícia.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Ortopedista

Histologia óssea, anatomia do aparelho locomotor, semiologia do aparelho locomotor, Consolidação de Fraturas, Embriologia óssea, Fisiologia óssea, Osteomielite Hematogênica Aguda, Pioartrites, Osteomielites subaguda e crônica, Infecções específicas de não usuais, abordagem ao politraumatizado, Princípios das fraturas fechadas, Fraturas expostas, Complicações de fraturas, Deslocamento epifisário, Pseudoartroses, Fixadores externos, Princípios de coberturas cutâneas, técnicas de amputações dos membros, próteses, princípios de osteossintese e técnica AO, fraturas de clavícula e escápula, luxação acromioclavicular e glenoumeral, instabilidade glenoumeral, fraturas proximais do úmero, fraturas diafisarias do úmero, fraturas distais do úmero e luxações do cotovelo em adultos, fraturas da cabeça do radio e do olecrano, fraturas supracondilianas do úmero em crianças, demais fraturas do cotovelo na criança, fraturas dos ossos do antebraço, fraturas distais do radio no adulto, fraturas do punho na criança, fraturas do escafóide e ossos do carpo, instabilidade carpal, fraturas dos ossos da mão, luxações da mão, lesões dos tendões flexores e extensores do punho e mão, lesões do nervos periféricos, lesões do plexo braquial, traumatismo raquimedular, fraturas-luxações da coluna cervical, fraturas da coluna tóraco­lombar e sacro, lesão do anel pélvico, fraturas do acetábulo, luxações do quadril e fraturas de cabeça do fêmur, fraturas do colo do fêmur, demais fraturas proximais do fêmur, fraturas proximais do fêmur na criança, fraturas da diáfise do fêmur, lesões ligamentares do joelho, lesões meniscais, lesões do aparelho extensor do joelho, luxações do joelho, fratura distal do fêmur e da patela, fraturas do planalto tibial, fraturas dos ossos da perna , fraturas e luxação do tornozelo no adulto, fraturas do tornozelo em criança, entorses do tornozelo e fraturas do calcâneo, fratura do talus e outros ossos do tarso, lesões da articulação de Lisfranc, fraturas do antepé, lesões osteocondrais, lesões da unidade músculo-tendínea, deformidades congênitas dos membros superiores, deformidades congênitas dos membros inferiores, distúrbios congênitos da osteogênese, distúrbios metabólicos e endocrinológicos (raquitismo, escorbuto, paget, etc), osteocondrites e osteocondroses, doenças reumáticas (AR, gota soronegativas, etc), Hemofilia e hemopatias, introdução aos tumores (patologista e radiologista), tumores benignos, tumores malignos, displasia do desenvolvimento do quadril, LEGG-CALVE-PERTHES, Epifisiolistese femoral proximal, Paralisia Cerebral, Mielodisplasias, artrogripose, osteocondroses, histiocitose de células de Langerhans, mucopolissacaridoses, pseudartrose congênita da tíbia, necrose asséptica da cabeça femoral, osteoartrose e osteotomias do quadril , artorplastia primária do quadril, artroplastia de revisão do quadril, osteoartrose e osteotomias do joelho, artorplastia primária do joelho, artroplastia de revisão do joelho, osteoartrose e osteotomias do ombro, artroplastia primária do ombro, artroplastia de revisão do ombro, hérnias discais (cervical, torácica e lombar), cervicobraquialgias e síndrome do desfiladeiro torácico, estenose do canal medular (cervical e lombrar) e mielopatias, lombalgia, espondilolistese, escoliose idiopática, escoliose congênita, escoliose neuromuscular, cifose de Scheuermann, tuberculose osteoarticular, talalgias e metatarsalgias, Hallux valgus, Hallux rigidus e pé matatarso varo, pé cavo e deformidade dos dedos, pé neuropático e diabético, lesões esportivas do tornozelo e pé e calçados esportivos, pé torto congênito, pé plano, lesões ligamentares crônicas, patologias femoro-patelares, menisco discoide , meniscorrafia, cisto poplíteo, osteoartrose , osteonecrose no joelho e no quadril, impacto femoroacetabular, entesopatias no ombro, entesopatias no quadril, tendinopatias e lesão do tendão Aquileo, tendinopatia e lesão do tendão patelar, tendinopatia e lesão do tendão quadriciptal, deformidades angulares e rotacionais dos membros inferiores, discrepância dos membros inferiores, ombro congelado, paralisia obstétrica, biomecânica e exame físico do cotovelo e epicondilites, síndromes compressivas dos nervos periféricos dos membros superiores, afecções da radioulnal distal, Kienbock, impacto ulnocarpal, Dupuytren, rizartrose, De Quervain e cistos sinoviais na mão, microcirurgia, reimplantes, lesão da ponta do dedo e cobertura cutânea da mão, enxertos de pele e retalhos (cutâneos, mio-cutâneos, musculares).

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Pediatra / Emergência Pediátrica Desidratação, distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Acidentes por animais peçonhentos, Intoxicações Exógenas, Queimaduras, Afogamento, Trauma, Violência Contra Criança e Adolescentes; Reanimação cardiopulmonar, Choque, Insuficiência Respiratória; Analgesia e sedação; Arritmias Cardíacas, Insuficiência Cardíaca, Crise cianótica, Miocardite Aguda, Endocardite, Cardiopatias Congênitas; Urticária, Angioedema, Asma, Anafilaxia; Imunodeficiências Congênitas e Adquiridas; Infecções Respiratórias, Obstrução Respiratória; Diarréia Aguda, Hemorragia digestiva, Hepatites, Insuficiência Hepática, Diarréia Crônica, Doença Celíaca; Coma, Convulsão, Ataxia, Paralisias Flácidas, Hipertensão Intracraniana; Anemias, Doença Falciforme e outras Anemias Hemolíticas, Púrpuras, Emergências Oncohematológicas, Reações Transfusionais, Indicações de Hemoderivados; Emergências Endocrinológicas; Febre e infecções comuns na infância, Meningoencefalites, Tuberculose, Dengue, Raiva, Piodermites, Osteomielite, Parasitoses; Infecção do Trato Urinário, Litíase Renal, Hematúria, Proteinúria, Insuficiência Renal, Hipertensão Arterial; Artrites Agudas, Vasculites, Afecções reumatológicas na infância; Abdome Agudo, Escroto Agudo; Crescimento e Desenvolvimento, Distúrbios Nutricionais, Imunizações; Tumores na Infância.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Pneumologista

Métodos diagnósticos em pneumologia. Gripe. Pneumonias. Supurações broncopulmonares. Antibioticoterapia. Micoses pulmonares. Patologias restritivas e obstrutivas. Asma brônquica. DPOC. Pneumopatias intersticiais difusas. Tromboembolismo pulmonar. Vasculites pulmonares. Cor Pulmonale. Hipertensão pulmonar primária. Manifestações pulmonares da SIDA.Tuberculose pulmonar e extrapulmonar. Injúria pulmonar aguda e SARA. Broncoaspiração. Trauma torácico. Doenças pleurais. Tabagismo. Pneumoconioses. Neoplasias malignas de pulmão, parede torácica e mediastino. Neoplasias benignas de pulmão. Síndrome da apneia obstrutiva do sono. Insuficiência respiratória. Ventilação mecânica. Modos de suporte ventilatório invasivos e não invasivos.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico - Radiologista

Código de ética médica; questões sobre o SUS; Princípios físicos de obtenção dos exames: Radiografia e Mamografia. Conhecimentos da fisiopatologia e semiologia nos exames radiográficos simples em todos os órgãos e sistemas (ex. SNC, Sistema urinário, Sistema músculo esquelético, sistema cardiovascular, ginecologia e obstetrícia).

Conteúdo programático específico para o Cargo de Médico Veterinário

Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veículos de propagação). Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbunculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongilose, encefalomielite, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre). Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação dos alimentos: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-quimícas). Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi-conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Odontólogo - para pacientes com necessidades especiais

Avaliação sistêmica, características clínicas, diagnóstico, tratamento e cuidados no tratamento odontológico do paciente com os seguintes tipos de doenças: hepática; renal; cardiovascular; pulmonar; hematológica; oncológica; endócrina; imunológica; e neurológica.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Odontólogo - Pediatria

Exame, diagnóstico e plano de tratamento em odontopediatria. Manejo e técnicas de controle do comportamento da criança. Anestesia local em odontopediatria. Cárie dental: etiologia, controle e tratamento. Traumatismo em dentes decíduos e permanentes jovens. Materiais dentários e dentística restauradora em odontopediatria. Terapia pulpar em dentes decíduos. Atendimento odontológico de crianças com necessidades especiais. Análise das dentições, manutenção e recuperação de espaço. Odontologia para bebês. Políticas públicas de saúde. Estratégia saúde da família. Programa saúde na escola. SUS. Brasil Sorridente.

Conteúdo programático para os cargos de Nível Intermediário

Conteúdo programático específico para o Cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas Identificação e uso de equipamentos: Centrífugas, estufas, espectrofotômetro, microscópio, banho-maria, autoclave e sistemas automatizados. Identificação e utilização de vidrarias; Limpeza e preparo de materiais de laboratório. Biossegurança: Equipamentos de proteção e de uso individual e coletivo e suas utilizações, Descontaminação e descarte de materiais; Coleta e manipulação de amostras biológicas para exames laboratoriais: Preparo do paciente, Coleta de sangue, Obtenção de amostras: sangue total, soro, plasma urina fezes e líquidos biológicos, transporte, acondicionamento e conservação de amostras, Anticoagulantes: tipos e função. Exames hematológicos; Exames bioquímicos; Exames imunológicos; Exames parasitológicos; Exames microbiológicos; Noções gerais de histologia.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Técnico em Enfermagem - Geral

Código de Ética em Enfermagem. Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Decreto Nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Central de material e esterilização. Procedimentos de enfermagem. Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia e curativos. Biossegurança, Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Administração de medicamentos. Coleta de materiais para exames. Atuação do técnico de enfermagem em situações de choque, parada cárdio-respiratória. Assistência de Enfermagem no pré e pós operatório. Enfermagem em saúde pública. Política Nacional de Imunização. Controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias. Programa de assistência integrada à saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia

Ética e Legislação Profissional. Central de Material e Esterilização. Prevenção de Controle de Infecção Hospitalar. Sinais Vitais. Coleta de Material para exames. Aleitamento materno. Oxigenoterapia. Curativos. Reanimação na parada cardiorrespiratória em obstetrícia e neonatologia. Cuidados de enfermagem pré e pós-operatório ao paciente obstétrico e neonatal. Preparo e administração de medicamentos por via oral, intramuscular, subcutânea e endovenosa. Assistência de enfermagem ao paciente na unidade de terapia intensiva neonatal, alojamento conjunto e obstetrícia.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria

A evolução histórica da enfermagem psiquiátrica. A reforma psiquiátrica. Modelos de atenção à saúde mental. A inserção da enfermagem em dispositivos assistenciais de saúde mental e psiquiatria. O portador de transtorno mental, suas necessidades e especificidades. O cuidado de enfermagem em saúde mental e psiquiatria e seus aspectos éticos e legais. Reabilitação psicossocial.

Conteúdo programático específico para o Cargo de Técnico em Radiologia

Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. Parâmetros para o funcionamento do SUS.

Conteúdo programático para os cargos de Nível Fundamental

Conteúdo programático específico para o Cargo de Assistente de Laboratório - Odontologia

Gestão em Saúde: Código de Ética Odontológico. Qualidade no atendimento odontológico (importância de uma boa apresentação pessoal, comunicação, relações profissionais, noções gerais de administração). Processo Saúde-Doença: Célula e tecidos que formam o organismo humano. Noções Gerais de Anatomia da Cabeça e Pescoço (Ossos, Músculos, Vascularização e Inervação). Anatomia Dentária Básica. Noções Gerais de Microbiologia. Mecanismo de transmissão das doenças. Doenças infecciosas relacionadas a Odontologia e que podem ser transmitidas no Consultório Odontológico. Noções Gerais do Sistema Imunológico. Biossegurança. Noções Gerais de Primeiros Socorros (Situações de Emergência e Urgência que podem ocorrer no Consultório Odontológico, como o ASB deve se portar diante de tal fato). Promoção e Prevenção em Saúde Bucal: Conceito Saúde e Doença. Microbiota bucal e formação do biofilme dentário. Doenças associadas ao biofilme dentário: Cárie Dentária e Doença periodontal. Meios de controle e uso de Selantes na prevenção. Uso do Flúor em Odontologia. Sistema Único de Saúde. Estratégia da Saúde da Família. Vigilância Epidemiológica. Papel do ASB no Serviço Público. Especialidades Odontológicas: Equipamentos e Aparelhos Odontológicos Noções gerais de Ergonomia aplicada à Odontologia e trabalho a 4 mãos. Conhecer o instrumental próprio das diversas especialidades odontológicas. Preparo de mesa clínica para as diversas especialidades. Prontuário Odontológico.

Anexo VI - Critérios para a Prova de Títulos

Cargos / Área de Atuação: Administrador - Administração Hospitalar, Enfermeiro (todas as áreas), Fonoaudiólogo, Médico - Geriatra, Médico - Intensivista Neonatal, Médico - Obstetra, Médico - Radiologista, Médico Veterinário, Odontólogo - Pediatria

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Mestrado

20

20

no cargo/área de atuação requerido

Título de Especialista

15

15

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

15

15

Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 80 horas

05

10

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Médico - Cardiologista

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

20

20

no cargo/área de atuação requerido ou em Medicina

Mestrado

15

15

Título de Especialista

10

10

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

07

07

Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 80 horas

02

08

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

no cargo/área de atuação requerido ou em Medicina

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Médico - Hematologista

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

35

35

em Medicina

Mestrado

25

25

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Médico - Intensivista

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

20

20

em Medicina

Mestrado

15

15

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

10

10

Título de Especialista

15

15

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Médico - Intensivista Pediátrico

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

20

20

em Medicina

Mestrado

15

15

Título de Especialista

05

05

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

05

05

Título de Especialista

15

15

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Médico - Ortopedista, Médico - Pneumologista

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

20

20

em Medicina

Mestrado

15

15

Título de Especialista

10

10

no cargo/área de atuação requerido

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

07

07

Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 80 horas

02

08

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Médico - Pediatra / Emergência Pediátrica

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

20

20

em Medicina

Mestrado

15

15

Título de Especialista

15

15

no cargo/área de atuação requerido

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

10

10

no cargo/área de atuação requerido ou em área de atuação pediátrica

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho em Emergência Pediátrica

2 pontos a cada período completo de 6 meses

30

em Emergência Pediátrica

Tempo de Trabalho em Pediatria

1 ponto a cada período completo de 12 meses

10

no cargo/área de atuação requerido

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Cargo / Área de Atuação: Odontólogo - para pacientes com necessidades especiais

Categoria

Descrição

Valor unitário em pontos

Valor máximo em pontos

Objeto do Título

Titulação

Doutorado

22

22

Estomatologia ou Patologia Buco-Dental ou Patologia Oral ou Pacientes com Necessidades Especiais ou Clinica Médica ou Microbiologia ou Periodontia ou Cirurgia bucomaxilofacial

Mestrado

18

18

Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas

15

15

Pacientes com Necessidades Especiais ou Odontologia Oncológica

Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 80 horas

05

05

Estomatologia ou Pacientes com Necessidades Especiais ou Odontologia Oncológica

Pontuação Máxima de Titulação

60 pontos

 

Experiência Profissional

Tempo de Trabalho

2 pontos a cada período completo de 6 meses

40

Atendimento a pacientes com necessidades especiais ou pacientes com a saúde comprometida

Pontuação Máxima de Experiência Profissional

40 pontos

 

Pontuação Máxima Total

100 pontos

Observações:

1. Na categoria "Titulação", nas descrições "Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas" e "Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 80 horas", não serão aceitos cursos com duração inferior à mínima exigida, sendo computada apenas a carga horária de cada curso separadamente.

2. Na categoria "Experiência Profissional", os períodos de tempo de trabalho comprovados serão somados. Em seguida, será pontuado o tempo total múltiplo inteiro de seis meses ou de doze meses, conforme o caso. Não serão computados períodos concomitantes de experiência profissional.

3. Para cada período de seis meses ou de doze meses completos de experiência profissional, conforme o caso, será conferida ao candidato a pontuação correspondente, até o limite máximo indicado na coluna "Valor Máximo em Pontos".

4. O tempo de experiência profissional que exceder o limite previsto no subitem anterior não será computado para efeitos de pontuação na Prova de Títulos.

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