No Windows 10, a tecla que se pressiona em conjunto com os cliques do cursor do mouse para selecionar um subconjunto específico de arquivos em um diretório é a tecla

Considerando que a célula B7 possui a fórmula =CONT.SE(B1:B6;">= -10"), o valor resultante na célula B7 será

Arquivos executáveis, com extensão .exe, podem ser aplicações stand-alone ou portable. Neste sentido, no Windows, para que esse tipo de aplicação seja executada, ela prescinde de

Sobre os filtros específicos de busca, o filtro "subject:" na pesquisa do Gmail é utilizado para encontrar e-mails que

A doutrina administrativista brasileira classifica esse ato administrativo como

É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,

Com base nesse contexto, é exemplo de competência concorrente legislar sobre

Sobre a peculiaridade do procedimento legislativo para a edição de Emendas Constitucionais (EC), a Constituição Federal prevê que a

No exercício do controle difuso de constitucionalidade, cumpre ao STF julgar

O contexto do julgado refere-se à decisão proferida por meio de ato administrativo editado por servidor e tem relação com um de seus componentes essenciais que corresponde à( ao)

Quanto a esta última possibilidade, o Judiciário pode

Levando em conta a classificação acerca dos servidores públicos, um indivíduo convocado para atuar na condição de mesário nas eleições é modalidade de agente público correspondente a

A modalidade licitatória que envolve a restrição às contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica é o

Nesse caso, como será a produção dos efeitos dessa Lei Ordinária X?

Decorre da interpretação deste dispositivo da lei civil que

Diante disso, e levando em conta a urgência, os pais procuraram a Operadora que, ciente das consequências, ofertou um aditivo contratual que levaria a um aumento de pelo menos dez vezes o valor da mensalidade paga. Diante da necessidade de salvar sua prole, M. e T. assinaram o acordo, o que permitiu o acesso à prestação do serviço necessário ao tratamento de L. Ocorre que, o montante dispendido, além de exorbitante, compromete o sustento do núcleo familiar. A partir da consulta de um advogado, foi-lhes informado a respeito da possibilidade de anulação do negócio jurídico com base em defeito tipificado no Código Civil correspondente a

Isso significa que, na perspectiva do credor, o eventual objeto pode ser exigido na integralidade apenas por um deles. No lado oposto, uma obrigação solidária implica o possível adimplemento total por apenas um dos devedores. Nesse contexto, para essas espécies de obrigação

Em relação à especificação e à quantificação dos danos,

A primeira parte do enunciado em questão (O processo começa por iniciativa da parte), manifesta o princípio da

Assim, deve o juiz nomear curador especial

Neste caso, é possível postergar o contraditório deferindo-se pedido sem oitiva da parte contrária. Em outras circunstâncias, entretanto, o Código de Processo Civil de 2015 exige a prévia manifestação do réu antes que o magistrado possa decidir a respeito, como no caso de

É exemplo de pedido genérico

Entre as várias hipóteses de manifestação do réu, no procedimento comum, está a apresentação de defesa por meio da contestação. Nesse ato processual, o demandado

Nestas circunstâncias, caso a defesa não impugne um dentre os três dos pedidos autorais formulados, o juiz pode

Atende as diretrizes do CPC sobre as regras instrutórias a

É hipótese que se amolda a essa noção a interposição de apelação contra sentença que

Levando em conta essa ordem, a constrição de

Assim, é exemplo de circunstância que autoriza o manejo de medida cautelar que pretende a

Levando em conta a narrativa hipotética, o membro do Ministério Público praticou crime de

Para tanto, é pressuposto para a incidência das sanções previstas

De acordo com o regime adotado, a lei instrumental que altera o CPP editada posteriormente

Neste contexto, é crime processado por ação penal pública condicionada à representação

Em um deles, tais efeitos são produzidos por lei ordinária editada pelo Congresso Nacional. Neste caso, trata-se de