Direito Constitucional Nacionalidade

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Questão 31 de 61 Q1613920 Q26 da prova
Pref. Pojuca/BA • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Conforme a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

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Questão 32 de 61 Q1272464 Q26 da prova
Pref. Sertãozinho/PB • ADVISE • 2024

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:

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Questão 33 de 61 Q1272498 Q26 da prova
Pref. Sertãozinho/PB • ADVISE • 2024

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requei- ram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constitui- ção Federal, são considerados como:

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Questão 34 de 61 Q1339020 Q27 da prova
Pref. Vila Boa/GO • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

No que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

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Questão 35 de 61 Q1087100 Q27 da prova
Câmara de Piraí do Sul/PR • Instituto Univida • 2024

A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade perante a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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Questão 36 de 61 Q1256795 Q29 da prova
Câmara de Itajubá/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

Tendo em vista o tema nacionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Perderá a nacionalidade brasileira aquele que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização. II. A renúncia da nacionalidade daquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, caso não gere apatridia, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária. III. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por decisão da autoridade administrativa competente, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Está correto o que se afirma em:

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Questão 37 de 61 Q1655947 Q34 da prova
Pref. Apiaí/SP • ACCESS • 2024

Sobre os cargos privativos de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Ministro de Estado da Educação é cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato. (__) Ministro do Supremo Tribunal Federal é cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato. (__) Oficial das Forças Armadas é cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

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Questão 38 de 61 Q1254585 Q38 da prova
Pref. Jeremoabo/BA • Instituto BRB • 2024

É considerado um brasileiro nato:

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Questão 39 de 61 Q1084932 Q42 da prova
Pref. Itajaí/SC • UNIVALI • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros:

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Questão 40 de 61 Q1084889 Q49 da prova
Pref. Itajaí/SC • UNIVALI • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros:

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Questão 41 de 61 Q1626061 Q51 da prova
Câmara de Manaus/AM • Instituto Acesso • 2024

Maria, Analista Legislativa, foi questionada sobre a aquisição de nacionalidade brasileira. Qual dos seguintes grupos de pessoas pode adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização?

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Questão 42 de 61 Q1268821 Q52 da prova
Pref. Água Boa/MT • SELECON • 2024

O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:

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Questão 43 de 61 Q1678930 Q13 da prova
IFSULDEMINAS • IFSULDEMINAS • 2023

Raul Gonzalez é argentino e reside no Brasil há mais de 10 anos. Por ter formação em Redes de Computadores, tem interesse em concorrer a cargos públicos em sua área. Pode-se afirmar que Raul:

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Questão 44 de 61 Q1046338 Q20 da prova
Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023

Trata-se daquela que resulta de um fato natural, o nascimento; diz-se, portanto, que é uma forma involuntária de aquisição de nacionalidade. É atribuída ao indivíduo em razão de critérios sanguíneos (jus sanguinis); territoriais (jus soli); ou mistos. Os brasileiros que a recebem são chamados de brasileiros natos. O conceito apresentado anteriormente refere-se à nacionalidade:

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Questão 45 de 61 Q1046914 Q20 da prova
Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023

No Brasil temos a hipótese de naturalização ordinária, concedida aos estrangeiros que cumpram os requisitos descritos em lei. No caso de estrangeiros originários de países de língua portuguesa, o processo de naturalização é facilitado, sendo apenas exigidos dois requisitos; assinale-os.

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Questão 46 de 61 Q1013075 Q24 da prova
Pref. Maravilha/AL • ADVISE • 2023

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil são:

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Questão 47 de 61 Q1013155 Q24 da prova
Pref. Maravilha/AL • ADVISE • 2023

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasi- leira, desde que qualquer deles esteja a serviço da Repú- blica Federativa do Brasil são:

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Questão 48 de 61 Q1057442 Q30 da prova
Pref. Santo Antônio do Planalto/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os cargos que são privativos de brasileiros natos: I. Presidente e Vice-Presidente da República. II. Médicos. III. Da carreira diplomática. IV. Professores. V. De oficial das Forças Armadas. Estão CORRETOS:

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Questão 49 de 61 Q1031532 Q33 da prova
COREN/SC • FEPESE • 2023

A respeito da nacionalidade, a CRFB/1988 estabelece que:

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Questão 50 de 61 Q1208464 Q38 da prova
CONSAMU • UNIOESTE • 2022

São privativos de brasileiro nato os cargos, marque a alternativa INCORRETA:

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Questão 51 de 61 Q2196136 Q25 da prova
Pref. Horizontina/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:

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Questão 52 de 61 Q1051382 Q18 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2020

Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, referente a nacionalidade, são brasileiros “natos”:

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Questão 53 de 61 Q1898247 Q30 da prova
IPVV • IBADE • 2020

Considerando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro naturalizado:

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Questão 54 de 61 Q2207692 Q37 da prova
Pref. Santa Maria/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2020

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo:

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Questão 55 de 61 Q1906110 Q39 da prova
Pref. Vila Velha/ES • IBADE • 2020

A Sra. Fulana, brasileira nata, foge para o Brasil após cometer tentativa de assassinato a seu marido nacional de país estrangeiro. O governo estrangeiro então pede a extradição da Sra. Fulana para que seja julgada pelo crime cometido em seu território, eis que a Sra. Fulana, após residir 20 anos naquele território, adquiriu a nacionalidade daquele país. Assim, após iniciada a competente demanda administrativa junto ao Ministério da Justiça, este decidiu, por meio de portaria, a favor da extradição da Sra. Fulana. Insatisfeita, a brasileira ajuizou Mandado de Segurança que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento. Considerando a hipótese acima e que a lei desse país estrangeiro reconhece a nacionalidade adquirida pela Sra. Fulana como originária, marque a alternativa correta.

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Questão 56 de 61 Q1127985 Q20 da prova
CRP 11ª • PRÓ-MUNICÍPIO • 2019

Acerca da perda da nacionalidade na Constituição Federal, marque a alternativa correta:

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Questão 57 de 61 Q2143952 Q21 da prova
Pref. Pinto Bandeira/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos:

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Questão 58 de 61 Q1785867 Q14 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMGA • FUNDATEC • 2014

No que tange aos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com o Artigo 12, §3º, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

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Questão 59 de 61 Q1029313 Q18 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2014

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à nacionalidade, é correto afirmar exceto:

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Questão 60 de 61 Q1000749 Q14 da prova
Polícia Civil/MG • FUMARC • 2013

Sobre a nacionalidade, dispõe o § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988 que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO de:

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