Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da soberania popular. Com base nesse dispositivo constitucional, qual das alternativas abaixo expressa CORRETAMENTE uma condição de inelegibilidade para cargos eletivos no Brasil?

Os inalistáveis e os analfabetos são considerados pela Constituição Federal de 1988 como:

Pitolomeu Lucindo, Prefeito, deseja ser candidato à reeleição. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

A soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 1988. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio

Sobre os direitos políticos estabelecidos no Capítulo IV da Constituição Federal de 1988, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os maiores de dezoito anos, exceto para os analfabetos.
( ) A soberania popular é exercida exclusivamente pelo voto direto e secreto.
( ) Os estrangeiros naturalizados não têm o direito de votar nas eleições brasileiras.
( ) É vedada a cassação de direitos políticos, exceto em casos de condenação criminal transitada em julgado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

“José deseja se candidatar a prefeito na próxima eleição. Para que isso seja possível, ele deve, dentre outros requisitos ter, ao menos, ________ anos de idade, estar filiado ao partido pelo qual irá concorrer, ao menos, ________ antes do pleito e ser brasileiro ________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, no que tange aos Direitos Políticos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os menores de setenta anos. II O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. III - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Sobre a PEC da Anistia, promulgada em 22 de agosto no Congresso Nacional, que concede anistia aos partidos, podemos afirmar que:

Os direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, são essenciais para o funcionamento da Democracia e representam o conjunto de prerrogativas que os cidadãos têm para participar ativamente do processo político e das decisões do país. A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas disposições relacionadas aos direitos políticos, garantindo a participação dos cidadãos nas eleições, plebiscitos e referendos, bem como o exercício de funções públicas. Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, visa:

Joana era prefeita do Município Alfa, e Maria, sua filha, pretendia iniciar carreira política concorrendo ao cargo de vereadora do Município Alfa na próxima eleição. Ao tomar conhecimento desse objetivo e temeroso pela grande popularidade de Maria, um partido político de oposição espalhou o boato de que ela não poderia se candidatar pelo fato de sua mãe ser Prefeita do Município. Sobre o referido boato, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Juanito é brasileiro naturalizado, reside há dez anos no Brasil e acabou de completar 20 anos. Objetivando contribuir com sua comuni- dade, pretende candidatar -se a um cargo ele- tivo nas eleições municipais de 2024. Sabendo que Juanito está em pleno exercício dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na cidade em que pretende se candidatar e está devida- mente filiado a um partido político, com base nas disposições da Constituição Federal, ana- lise as alternativas e assinale a opção COR- RETA:

Ao menos 12.963 presas e presos provisórios estão aptos a votar no pleito em todo o país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No estado de São Paulo, 85 seções eleitorais funcionarão em estabelecimentos penais e em unidades de internação da Fundação Casa, uma vez que jovens maiores de 16 anos e menores de 21 que cumprem medidas socioeducativas também poderão participar do processo. São considerados requisitos para a suspensão dos direitos políticos:

O alistamento eleitoral e o voto são:

Apesar de não permitir em nenhuma hipótese a cessação dos direitos políticos, a Constituição Federal estabelece a possibilidade de suspensão ou perda desses direitos em alguns casos. Acarreta a suspensão dos direitos políticos:

No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__ )O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. (__ )O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. (__ )Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. (__)O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. (__)Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. (__)O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. (__)Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a perda dos direitos políticos de um vereador que sofreu condenação criminal. De acordo com a Constituição Federal, em qual das situações a seguir o vereador perderá seus direitos políticos?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Boa – MT, são condições de elegibilidade para o mandato de vereador, dentre outros, o seguinte o/a:

Isabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, salientou com orgulho que tinha o sonho e o objetivo de ser presidente do Brasil. Orlando Diniz, formado em Direito, explicou para sua amiga Isabel que:

De acordo com a Constituição da República, NÃO é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos:

Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?

De acordo com o artigo 15 da Constituição da República Federativa do Brasil, “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de”, exceto:

No que concerne aos direitos políticos e à aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 qual a idade para elegibilidade ao cargo de Governador e Vice -Governador de Estado e do Distrito Federal; Assinale a alternativa correta:

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima para elegibilidade para o cargo de Presidente, Vice -Presidente e Senador é de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa incorreta: