De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

Na cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado, 55 anos, famosa e antiga meretriz; Lucas Pocotó, alcóolatra inveterado, analfabeto, contando com 23 anos e que vive de renda de uma grande fortuna que herdou; Tião das Condongas, 78 anos, forte produtor rural, conhecido por ter 7 famílias diferentes em casas diferentes, passando religiosamente um dia por semana com cada uma delas e Isidro Gorgorovi, 30 anos, seminarista, pacifista e refugiado ucraniano, que leciona aulas de violino na paróquia local e mora de favor na casa de Cirilo, amigo que conheceu pela internet. Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições. Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que:

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta, a respeito dos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Ricardo, um cidadão brasileiro de 18 anos, estava um tanto confuso sobre sua situação eleitoral. Ele decidiu pedir ajuda à sua vizinha Maria, que tem vasto conhecimento sobre a legislação brasileira. Ele expressou a ela que tinha o desejo de votar nas próximas eleições, mas também compartilhou sua incerteza sobre se o voto é obrigatório ou não na sua situação, já que ele é analfabeto. De acordo com a Constituição Federal, Maria explicou corretamente que Ricardo:

Em Queimadas, um grupo de cidadãos questionou a constitucionalidade de uma lei municipal que estabelecia novas regras para a filiação partidária e a participação em eleições locais. A lei previa, entre outras coisas, a necessidade de filiação a um partido político reconhecido nacionalmente, pelo menos dois anos antes das eleições, como requisito para candidatura. Candidatos independentes argumentaram que essa exigência viola os direitos políticos fundamentais e restringe injustificadamente o pluralismo político. Considere as afirmativas abaixo:

O conceito de cidadania abrange os direitos e deveres dos indivíduos dentro de uma sociedade. No contexto do Brasil, assinale a alternativa que define a função do voto como um exercício de cidadania.

Roberto tem 27 anos e quer se candidatar a governador do seu estado. Nos termos da Constituição Federal, a candidatura de Roberto é possível?

João Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, ele poderá candidatar-se para:

Carlos, brasileiro nato, maior de dezoito anos, devidamente alistado, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de feminicídio. Quanto ao exercício dos seus direitos políticos, assinale a afirmativa correta.

A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, mediante:

I. Iniciativa popular.
II. Referendo.
III. Plebiscito.

Está CORRETO o que se afirma:

Os direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles são essenciais para o funcionamento de uma democracia. Quanto aos direitos políticos, é correto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atribuindo (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

Juan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixonou pela nação e decidiu fazer dela sua casa. Sempre interessado em política e com um forte desejo de fazer a diferença, Juan decidiu que queria se tornar _____________. Ele acreditava que poderia contribuir para o país de maneira significativa, trazendo inovação e crescimento. No entanto, ao estudar a Constituição Brasileira, Juan descobriu que o cargo tão sonhado era privativo de brasileiro nato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está correta em relação à elegibilidade do militar alistável?

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos:

Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Esse ano teremos eleições para Prefeito. Qual idade mínima exigida na data da posse para prefeito?

O Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos. II. os maiores de sessenta anos. III. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Estão corretos os itens:

A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais. Essas questões devem ser enviadas à Justiça Eleitoral em até quantos dias antes da data das eleições?

“O direito de votar e ser votado independentemente de fatores sociais, como gênero, cor, renda e escolaridade, gerando representação popular política. ”. Trata -se:

Com base na Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II. Incapacidade civil absoluta. III. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Está CORRETO o que se afirma:

Leia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. A aquisição dos direitos políticos faz-se mediante alistamento. O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são

Leia o texto a seguir. O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são

João de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois sempre quis ingressar na vida política. Considerando o desejo de João de concorrer a um cargo eletivo e que o registro da candidatura deve ser feito no dia de hoje, assinale a alternativa que indica o cargo a que João poderá concorrer.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988.
I. Tales, espanhol, 50 anos, administrador de empresas, residente no Brasil há 20 anos, pode ser candidato a Presidente e Vice-Presidente da República.
PORQUE
II. A Constituição de 1988 não traz como restrição para o cargo de Presidente e Vice-Presidente a necessidade de serem ocupados privativamente por brasileiros natos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988. I. Tales, espanhol, 50 anos, administrador de empresas, residente no Brasil há 20 anos, pode ser candidato a Presidente e Vice-Presidente da República. PORQUE II. A Constituição de 1988 não traz como restrição para o cargo de Presidente e Vice-Presidente a necessidade de serem ocupados privativamente por brasileiros natos. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Nos termos dispostos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre os direitos políticos:

Nos termos dispostos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre os direitos políticos: I. Os analfabetos são inelegíveis. II. O mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. III. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. IV. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. V. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 60 anos. Quais estão corretas?