Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio

De acordo com a Constituição Federal, no que tange aos Direitos Políticos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os menores de setenta anos. II O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. III - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Joana era prefeita do Município Alfa, e Maria, sua filha, pretendia iniciar carreira política concorrendo ao cargo de vereadora do Município Alfa na próxima eleição. Ao tomar conhecimento desse objetivo e temeroso pela grande popularidade de Maria, um partido político de oposição espalhou o boato de que ela não poderia se candidatar pelo fato de sua mãe ser Prefeita do Município. Sobre o referido boato, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Juanito é brasileiro naturalizado, reside há dez anos no Brasil e acabou de completar 20 anos. Objetivando contribuir com sua comuni- dade, pretende candidatar -se a um cargo ele- tivo nas eleições municipais de 2024. Sabendo que Juanito está em pleno exercício dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na cidade em que pretende se candidatar e está devida- mente filiado a um partido político, com base nas disposições da Constituição Federal, ana- lise as alternativas e assinale a opção COR- RETA:

Apesar de não permitir em nenhuma hipótese a cessação dos direitos políticos, a Constituição Federal estabelece a possibilidade de suspensão ou perda desses direitos em alguns casos. Acarreta a suspensão dos direitos políticos:

Ao menos 12.963 presas e presos provisórios estão aptos a votar no pleito em todo o país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No estado de São Paulo, 85 seções eleitorais funcionarão em estabelecimentos penais e em unidades de internação da Fundação Casa, uma vez que jovens maiores de 16 anos e menores de 21 que cumprem medidas socioeducativas também poderão participar do processo. São considerados requisitos para a suspensão dos direitos políticos:

No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__ )O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. (__ )O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. (__ )Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. (__)O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. (__)Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a perda dos direitos políticos de um vereador que sofreu condenação criminal. De acordo com a Constituição Federal, em qual das situações a seguir o vereador perderá seus direitos políticos?

De acordo com a Constituição da República, NÃO é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos:

Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?

De acordo com o artigo 15 da Constituição da República Federativa do Brasil, “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de”, exceto:

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima para elegibilidade para o cargo de Presidente, Vice -Presidente e Senador é de:

De acordo com a Constituição Federal, só ocorrerá perda ou suspensão de direitos políticos, exceto:

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

O método de avaliação que leva em consideração tanto as competências técnicas como as comportamentais e que vai além do desempenho, com a consideração dos fatores “conhecimento”; “habilidade” e “atitude” é denominado como avaliação:

Sobre o alistamento eleitoral e o voto, assinale a al- ternativa CORRETA de acordo com a Constituição Fe- deral de 1988.

Segundo continha a antiga Constituição de 1891, em seu Art 70 - São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. Não podem alistar -se eleitores para as eleições federais ou para as dos Estados, EXCETO:

Sobre o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária /RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, nas eleições de 2026. Nesse caso, de acordo com a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com Martins (2022), os direitos políticos positivos são exercidos através da participação ativa no Estado mediante a capacidade eleitoral ativa. Consistem no conjunto de normas que asseguram o direito subjetivo de participação no processo político ou nos órgãos governamentais. Tal capacidade é dividida em alistamento eleitoral e voto. Já os direitos políticos negativos dizem respeito à capacidade de ser eleito. José Silveira, líder estudantil, tem recebido incentivos frequentes de amigos para que ele seja candidato a prefeito no município em que reside. Decidido a avaliar a possibilidade de lançar candidatura, consultou a Constituição Federal para saber se atendia as prerrogativas exigidas para ocupar o cargo de prefeito do município. José tem 21 anos, é solteiro, possui nacionalidade brasileira, goza de pleno exercício dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na circunscrição e tem filiação partidária superior a dois anos. Diante da sua qualificação civil, é correto afirmar que José concluiu que:

O sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todos são, segundo a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC:

Marque a alternativa incorreta sobre os direitos políticos de acordo com a Constituição Federal.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Qual a consequência dessa anulação?

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Qual a consequência dessa anulação?

A perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constitucional. Assinale a alternativa que corresponde à hipótese prevista na Constituição de perda ou suspensão de direitos políticos.

Segundo o título II–Dos Direitos e Garantias Fundamentais, capítulo IV –Dos Direitos Políticos, da Constituição Federal de 1988, analise as asser tivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. ( ) Podem alistar-se como eleitores os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório. ( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: