O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para atuar junto à Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre.

Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 vaga para o turno da tarde, bem como à formação de cadastro de reserva para vagas que venham a surgir na vigência deste Processo Seletivo.

Poderão participar somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O candidato deve estar cursando entre o 2º e o 8º semestre do curso.

A relação completa das instituições de ensino conveniadas encontra-se disponível no local de inscrições e no sítio do Ministério Público na internet (www.mp.rs.gov.br) .

Das Inscrições:

A inscrição deve ser feita até o dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 6º andar da Torre Norte, no horário compreendido entre 9h00 às 18h00.

A carga horária é de 30 horas semanais a ser cumprida nos turnos da manhã ou tarde.

O valor a ser pago a título de bolsa auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 4,35, acrescido de auxílio alimentação, à razão de R$ 4,57 e auxílio transporte, à razão de R$ 4,90, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa auxílio do período.

Das Provas:

Será aplicada uma prova que consiste em redigir uma dissertação que envolva um tema relativo às atribuições, judiciais e/ou extrajudiciais, do Ministério Público no processo cível.

O resultado final será publicado dia 12 de dezembro de 2012

Este processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data de divulgação do resultado final.

Edital: Nº. 20/2012