Na capital do estado do Mato Grosso, a Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de seis vagas destinadas à contratação de Procurador Substituto do Município.
Vale ressaltar que no quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas aos candidatos (AC, N, I e PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato tenha escolaridade em nível superior em direito, bem como comprovação de três anos de atividade jurídica.
Ao ser contratado, o profissional será remunerado mensalmente no valor de R$ R$ 17.516,64.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Concurso podem se inscrever a partir das 10h de 26 de abril de 2024 até as 18h do dia 17 de maio de 2024, deve ser efetuado por meio do site da Cebraspe.
Vale ressaltar que o pagamento da taxa no valor de R$ 250,00, deve ser efetuado até o dia 6 de junho de 2024. Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital, poderão solicitar a isenção da taxa.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 14 de julho de 2024, no período vespertino, em local a ser informado posteriormente.
A prova terá duração máxima de cinco horas e consistirá em questões que envolvem as áreas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário, direito ambiental/ urbanístico/ fundiário, direito financeiro e legislação municipal.
Além da etapa anterior, os candidatos serão submetidos à fase de prova discursiva, prevista para o dia 18 de agosto de 2024, e prova oral.
Logo, os candidatos também serão submetidos à fase de avaliação de títulos, com base nos critérios especificados no documento de seleção.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o Certame terá validade durante dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogado, uma única vez, por igual período.
