O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residente em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga nas Promotorias de Justiça de Canguçu, além da formação de cadastro reserva.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data de publicação do edital ou estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, com carga horária de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 23 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, presencialmente na Secretaria Geral das Promotorias de Justiça de Canguçu, localizada na Rua Silva Tavares, 871, Centro.

O processo seletivo será composto de uma prova escrita, consistente em duas questões dissertativas abrangendo o conteúdo programático, com consulta a legislação sem anotações, no valor de 50 pontos e entrevista e análise de currículo, no valor de 50 pontos.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Natureza, atribuições e funções do Ministério Público; Direito Penal; Processo Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito da Infância e Juventude; Língua Portuguesa.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.