Prefeitura de Juquiá - SP

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Notícia: Inscrições para o concurso da Prefeitura de Juquiá - SP começam dia 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 01/2012- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL ALTERADO POR ERRATA Nº 001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, estabelecida à Rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42 - Bairro Floresta - Juquiá/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.585.964/0001-40, através da Sr. Mohsen Hojeije, usando da competência delegada ao Prefeito Municipal em exercício de Juquiá e através da CKM Serviços Ltda, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Concurso Público para dar provimento aos cargos efetivos descritos no Quadro de Vagas descrito no Capitulo I , além de formação de cadastro de reserva, de acordo com as instruções apresentadas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela empresa CKM SERVIÇOS LTDA., doravante denominada "CKM Serviços", inscrita no CNPJ 02.251.301/0001-13.

1.2. O Concurso Público envolverá seleção por meio de Prova Objetiva, para todos os cargos, e Prova Prática e Prova de Títulos, para cargos específicos.

1.3. Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal, percebendo os vencimentos iniciais consignados no subitem 2.2 deste Edital.

1.4. Todas as informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela CKM Serviços por meio do endereço de e-mail atendimento@makiyama.com.br, sendo que, após a competente homologação, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juquiá.

1.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Juquiá, na Imprensa Oficial do Município e no site www.makiyama.com.br.

2. DOS CARGOS E VAGAS

2.1. O número de vagas, carga horária semanal, vencimentos-padrão e requisitos mínimos para preenchimento dos cargos a serem providos por este Concurso Público são apresentados na tabela a seguir.

COD	CARGO	VAGAS	JORNADA	SALÁRIO	REQUISITOS MÍNIMOS
01	Assistente Social	1	30 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso Superior em serviço social e inscrição no CRESS.
02	Auxiliar Administrativo	2	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática como usuário.
03	Carpinteiro	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação.
04	Coletor de Lixo	1	40 hrs/sem.	R$ 642,18	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação.
05	Contador	1	40 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso Superior em Ciências Contábeis e inscrição no CRC - Conselho Regional de Contabilidade
06	Coveiro	1	40 hrs/sem.	R$ 642,18	Alfabetizado.
07	Eletricista	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 748,18	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação.
08	Eletricista de Veículos	1	40 hrs/sem.	R$ 938,89	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação e carteira nacional de habilitação.
09	Encanador	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação.
10	Engenheiro Civil	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso superior em engenharia civil e inscrição no CREA -Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
11	Fiscal de Obras e Posturas	1	40 hrs/sem.	R$ 1.396,68	Ensino médio completo, conhecimento básico de informática como usuário e carteira nacional de habilitação.
12	Inspetor de aluno	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
13	Lavador de veículos	1	40 hrs/sem.	R$ 642,18	Alfabetizado.
14	Lubrificador	1	40 hrs/sem.	R$ 678,21	Alfabetizado.
15	Monitor de Transporte Escolar	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino Médio Completo e certidão de registro criminal, renovável a cada 05 anos.
16	Padeiro	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino fundamental completo e curso de panificação e confeitaria ou equivalente.
17	Pedreiro	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação.
18	Pintor	1	40 hrs/sem.	R$ 784,18	Alfabetizado e conhecimentos específicos na área de atuação.
19	Procurador Jurídico	1	20 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso superior em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
20	Professor Educação Básica I	1	30 hrs/sem.	R$ 1.297,70	Curso superior na modalidade normal como formação mínima ou curso superior de em pedagogia,licenciatura plena nos termos do art. 62 Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
21	Professor Artes II	Cad.Reserva	30 hrs/sem.	R$ 1.621,38	Curso superior de licenciatura plena com habilitação específica em área própria ou formação em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.
22	Professor Educação Física	Cad.Reserva	30 hrs/sem.	R$ 1.621,38	Curso superior de licenciatura plena com habilitação específica em área própria ou formação em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.
23	Professor Substituto	1	30 hrs/sem.	R$ 1.106,98	Curso superior na modalidade normal como formação mínima ou curso superior de licenciatura plena em pedagogia, nos termos do art. 62 Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
24	Secretario de Escola	1	40 hrs/sem.	R$ 1.250,45	Ensino médio completo e conhecimento em informática como usuário.
25	Agente Comunitário de Saúde da Família, Local de Trabalho: Colonização	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo. Local de Residencia: Bairro Juquiá-Guaçu, Capuava, Rancho dos Veados, e Cachoeirinha.
25	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: Cedro	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo. Local de Residencia: Marechal Rondon, Joaquim Camargo, Presidente Keneddy e Sitios da Beira do Rio, Jose Miadaira, Shinoey Akamine, e Shigeo Tsuno, Furuia, Projetada B, Santa Maria e Massanori.
25.1	Agente Comunitário de Saúde da Família. Local de Trabalho: Micro área (Paiol): Lagoinha, Estrada da CBA/ Morro dos Pitas Estrada do Cacau, Saltinho, Capela do Porto.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
25.2	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: Araribá, Assungui e Lageado.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
25.3	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: Estrada dos Pereiras, Morro das Formigas, Caçula.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
25.4	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: Praia Alta, Pedra Branca e Morro Grande.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
25.5	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: PSF do Iporanga: todas as áreas são cadastro reserva, para atender aos Bairros Dique 1 e 2,/ Iporanga 2, Rod. SP-79/Chácara Said Apaz.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
25.6	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: Corujas/ Rancho dos Veados/ Buraco Frio/ Gamboa e Est. dos Pereiras.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
25.7	Agente Comunitário de Saúde da Família Local de Trabalho: Ribeirão Fundo de Baixo/ Piúva 1 e 2, Colau/ Itopava/ refúgio 1 e 2, Bairro Floresta, Vila Nova, Bosque, Caixa d' Água, Vila Industrial, George Salvaterra e Matadouro.	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completo.
26	Agente de Controle de Vetores	1	40 hrs/sem.	R$ 722,72	Ensino médio completoconhecimentos básicos de informática como usuário.
27	Agente de Saneamento	1	40 hrs/sem.	R$ 1.180,00	Ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática como usuário.
28	Auxiliar de Farmácia	1	40 hrs/sem.	R$ 841,40	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico.
29	Auxiliar de Saúde Bucal	1	40 hrs/sem.	R$ 938,89	Ensino médio completo, curso de auxiliar em saúde bucal, habilitação legal para o exercício da profissão e conhecimentos básicos de informática como usuário.
30	Cirurgião Dentista	1	40 hrs/sem.	R$ 5.728,74	Curso superior em odontologia e inscrição no CRO - Conselho Regional de Odontologia.
31	Cirurgião Dentista	1	20 hrs/sem.	R$ 2.948,09	Curso superior em odontologia e inscrição no CRO - Conselho Regional de Odontologia.
32	Enfermeiro	1	40 hrs/sem.	R$ 2.948,09	Curso superior completo em enfermagem e inscrição no COREN -Conselho Regional de Enfermagem.
33	Farmacêutico	1	40 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso superior em farmácia e inscrição no CRF - Conselho Regional de Farmácia.
34	Fiscal Sanitário	2	40 hrs/sem.	R$ 1.396,68	Ensino médio completo, curso técnico na área da saúde, conhecimentos básicos de. informática como usuário e carteira nacional de habilitação.
35	Fisioterapeuta	1	30 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso superior em fisioterapia e inscrição no órgão de classe.
36	Fonoaudiólogo	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso superior em fonoaudiologia e inscrição no CRF - Conselho Regional de Fonoaudiologia.
37	Médico Cardiologista	1	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior completo em medicina com especialização em cardiologia e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
38	Médico Clinico Geral	1	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior completo em medicina e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
39	Médico Ginecologista	1	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior completo em medicina com especialização em ginecologia e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
40	Médico do Trabalho	Cad.Reserva	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior completo em medicina com especialização em medicina do trabalho ou social, carteira nacional de habilitação categoria D -automóvel e motocicleta e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
41	Médico Neurologista	1	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior em medicina com especialização em neurologia e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
42	Médico Ortopedista	1	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior em medicina com especialização em ortopedia e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
43	Médico Pediatra	1	20 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior completo em medicina com especialização em pediatria e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
44	Médico Saúde da Família	Cad.Reserva	40 hrs/sem.	R$ 9.452,52	Curso superior completo em medicina e inscrição no Conselho Regional de Medicina.
45	Médico Veterinário	1	40 hrs/sem.	R$ 4.365,96	Curso superior em medicina veterinária, carteira nacional de habilitação e inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
46	Promotor de Saúde	1	40 hrs/sem.	R$ 1.396,68	Curso superior em educação física, inscrição no CREFI -Conselho Regional de Educação Física e carteira nacional de habilitação - CNH.
47	Técnico em Enfermagem	1	40 hrs/sem.	R$ 1.250,45	Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e inscrição no Conselho Regional de Enfermagem - COREN.
48	Técnico em Saúde Bucal	1	40 hrs/sem.	R$ 1.250,45	Ensino médio completo, curso técnico em saúde bucal, habilitação legal para o exercício da profissão e conhecimentos básicos de informática como usuário.
49	Terapeuta Ocupacional	Cad.Reserva	30 hrs/sem.	R$ 2.256,10	Curso superior em terapia ocupacional e habilitação legal para o exercício da profissão.

As atribuições específicas de cada cargo estão descritas sumariamente no Anexo 2 deste Edital.

2.2. Em caso de prestação de jornada reduzida, os vencimentos serão proporcionais.

2.3. A jornada de trabalho mencionada na Tabela 01, será cumprida de acordo com as necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Juquiá, em turno diurno ou noturno, podendo recair em sábado, domingo ou feriado.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. São requisitos para inscrição, o candidato:

2.1 possuir, até a data da posse, os requisitos exigidos para o cargo pretendido;

2.2 ter 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação;

2.3 ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedida igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1.0, da Constituição Federal de 1988;

2.4 quando do sexo masculino, estar quite com as obrigações do Serviço Militar;

2.5 estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.6 não registrar antecedentes criminais;

2.7 não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo- disciplinar;

2.8 conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

2. O valor correspondente à taxa de inscrição será de:

Nível Superior	R$ 40,00
Nível Médio	R$ 20,00
Nível Técnico	R$ 30,00
Alfabetizado	R$ 15,00

3. O candidato portador de deficiência, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência.

a) O candidato deverá encaminhar por carta registrada para Rua Benedito Dias, 97 Barueri - CEP 06440-145, requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, o cargo para o qual está concorrendo e a necessidade ou não de condições especiais para a realização da prova;

b) laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

3.1 O candidato que não atende o solicitado no subitem 3 não será considerado portador de deficiência, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

3.2 Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados para submeterem à perícia médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo ou necessidade de equipamentos apropriados para o seu exercício.

3.3 Será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

3.4 Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência) o candidato que não tiver configurado a deficiência declarada, configurando somente na Lista Geral.

3.5 Serão consideradas deficiências aquelas descritas no ARTIGO 12, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES- LEI COMPL. 47/2010.

3.6 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

3.7 Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação funcional e aposentadoria por invalidez.

4. O candidato afrodescendente deverá declarar essa condição na ficha de inscrição.

4.1 A comprovação da condição de afrodescendente far-se-á no ato da convocação para nomeação, mediante documentação hábil, compatível com o estereótipo.

4.2 O candidato que não observar o disposto no item 04 não será considerado afrodescendente.

5. As inscrições poderão ser realizadas:

5.1 pela internet; ou

5.2 pessoalmente.

6. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:

7. acessar o endereço eletrônico www.makiyama.com.br, durante o período de inscrição constante no Anexo 1 deste Edital;

8. localizar o link correlato ao Concurso Público da Prefeitura de Juquiá;

9. localizar o link de ficha de inscrição;

10. ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição, via Internet, e demais procedimentos;

10.1 preencher total e corretamente a ficha de inscrição, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição;

10.2 imprimir o comprovante de inscrição;

10.3 imprimir o boleto bancário; e

10.4 efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência da rede bancária, até a data-limite para encerramento das inscrições.

11. Para o pagamento da taxa correspondente, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado na inscrição.

12. Às 23h do último dia do prazo de inscrição, constante no Anexo 1 deste edital, não será mais disponibilizada a ficha de inscrição;

13. Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o primeiro dia útil subsequente ao término das inscrições.

14. A impressão da 2ª via do boleto bancário poderá ser realizada até às 16h do primeiro dia útil subsequente ao último dia do período de inscrições.

15. A CKM Serviços e a Prefeitura não se responsabilizam por inscrições não efetivadas por motivos de queda na transmissão de dados ocasionadas por dificuldades de acesso, instabilidades, sinal fraco, ausência de sinal ou outros causados por problemas na rede de computadores ou na internet.

16. O candidato que tiver dificuldade em realizar a sua inscrição pela internet por qualquer motivo deverá, no momento em que o problema ocorrer, registrar a ocorrência, encaminhando relato para o endereço de e-mail atendimento@makiyama.com.br, para análise.

17. O candidato que não registrar a ocorrência na data e horário em que ocorreu o problema não terá seus pedidos avaliados.

18. Para inscrever-se pessoalmente, o candidato deverá:

18.1 dirigir-se Prefeitura Municipal de Juquiá, Rua Mohamad Said Hedjazi, 42, Bairro Floresta Juquiá das 09h às 12h ou das 13:30h às 17h, de segunda a sexta-feira, no prazo de inscrição definido no Anexo 1 deste Edital; e

18.2 portar documento de identidade, CPF, endereço de e-mail e comprovante de endereço residencial.

19. Após a realização da inscrição, o atendente fornecerá ao candidato o comprovante de inscrição e o boleto bancário.

20. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto bancário.

21. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição e também pela veracidade das informações prestadas.

22. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata, ou que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital terá sua inscrição cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

23. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição.

24. O candidato será considerado inscrito no certame somente após o recebimento, pela empresa CKM Serviços Ltda, da confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.

25. Não será aceito inscrição por via postal, por fax, por e-mail, e/ou por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

26. O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada.

27. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

28. Não serão aceitos, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizado: via postal, por fac-símile, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido e por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

29. É de total responsabilidade do candidato o deslocamento entre os locais de prova.

30. A empresa CKM Serviços e a Prefeitura Municipal de Juquiá não farão, em nenhuma hipótese, a devolução da taxa paga pelo candidato.

31. O candidato que efetuar mais de uma vez o pagamento do mesmo boleto não terá o valor pago a mais devolvido.

32. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado quando da realização das provas, para eventual conferência.

33. O candidato que identificar qualquer não conformidade em sua inscrição, por ocasião da divulgação da Relação de Inscrições Deferidas, constante no Anexo 1 deste edital, deverá interpor Recurso Administrativo específico dentro dos prazos previstos.

III -DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS FICARÃO SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C K M SERVIÇOS, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE EDITAL.

- CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL	TIPO DE PROVA	CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
- CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL	Objetiva de múltipla escolha. Eliminatória e Classificatória	Será considerado habilitado o candidato que obtiver na prova objetiva nota final maior ou igual a 50,00. Na hipótese de não haver habilitados com a nota 50,00 a nota de habilitação será alterada para 40,00. Nota Final=Nota da Prova Objetiva
· CARGOS NÍVEL MÉDIO - EXCETO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Objetiva de múltipla escolha. Eliminatória e Classificatória	Será considerado habilitado o candidato que obtiver na prova objetiva nota final maior ou igual a 50,00. Na hipótese de não haver habilitados com a nota 50,00 a nota de habilitação será alterada para 40,00. Nota Final=Nota da Prova Objetiva
·AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Objetiva de múltipla escolha. Eliminatória e Classificatória	Será considerado habilitado o candidato que obtiver na prova objetiva nota final maior ou igual a 50,00. Na hipótese de não haver habilitados com a nota 50,00 a nota de habilitação será alterada para 40,00. Nota Final=Nota da Prova Objetiva
·AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Entrega de Documentação comprobatória do local de Residência	Na data da Prova Objetiva o candidato deverá entregar ao aplicador em um envelope lacrado os documentos de comprovação de residencia no local da vaga; Os candidatos que não apresentarem os documentos estarão inabilitados, independente da nota obtida na prova objetiva.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Etapa 001: Objetiva de múltipla escolha. Eliminatória e Classificatória	Será considerado habilitado o candidato que obtiver na prova objetiva nota final maior ou igual a 50,00 e estiver entre os 30 primeiros classificados. Na hipótese de não haver habilitados com a nota 50,00 a nota de habilitação será alterada para 40,00.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Etapa 002: Prova Prática	Será considerado habilitado na Etapa II o candidato que obtiver o conceito de Apto na Prova Prática, os demais serão eliminados do concurso público. Nota Final=Nota da Prova Objetiva
- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR	Etapa 001: Objetiva de múltipla escolha. Eliminatória e Classificatória	Será considerado habilitado na Etapa 001 e participará da Etapa II o candidato que obtiver na prova objetiva nota final maior ou igual a 50,00. Na hipótese de não haver habilitados com a nota 50,00 a nota de habilitação será alterada para 40,00.
- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR	Etapa 002: Prova de Títulos	Será considerado o titulo entregue e que atenda as exigencias do Capitulo Títulos constante deste Edital. Nota Final=Nota da Prova Objetiva + Pontos de Títulos

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO OBJETIVAS/TÍTULO/ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.

1. As Provas serão realizadas na cidade de Juquiá, na data definida no cronograma do Anexo I deste Edital.

2. Caso haja impossibilidade de aplicação na cidade de Juquiá, a empresa CKM Serviços Ltda poderá aplicar as provas em municípios vizinhos.

3. A confirmação da data e as informações sobre horário e local para a realização das provas serão divulgadas, oportunamente, por meio de Edital de Convocação, na Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br.

4. Só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e no local constantes no Edital de Convocação.

s. A empresa CKM Serviços Ltda encaminhará um e-mail de Convocação para os candidatos que cadastrarem seu e-mail na ficha de inscrição.

5.1 Esta Convocação não tem caráter oficial, será meramente informativa, devendo o candidato acompanhar pela Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br a publicação do respectivo Edital de Convocação.

5.2 A empresa CKM Serviços Ltda. não se responsabiliza por e-mail não recebido, bloqueado por sistema AntiSpam e errado.

6. Eventualmente, se por qualquer motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, mas for apresentado o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes e prazos previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Concurso Público, devendo preencher formulário específico.

6.1 A inclusão de que trata este item 6 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

6.2 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 1(uma) hora, munido de:

7.1 comprovante de inscrição;

7.2 caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia;

7.3 original de um dos seguintes documentos de identificação (dentro do prazo de validade, conforme o caso): Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97 ou Passaporte.

s. O portão de acesso ao local de prova será fechado no horário determinado no Edital de Convocação.

9. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 7.3 deste capítulo, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

10. Não será aceito protocolo ou cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou qualquer outro documento diferente dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

11. Não será admitido para realizar a prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido no Edital de Convocação, porém a Comissão Organizadora do Concurso presente, em comum acordo com a Coordenação do Concurso Público, poderão tomar a decisão de ajustar/alterar o horário de início da Prova em função de intempérie da natureza, tumultos ou problemas causados por tráfego ou quaisquer evento de força maior que possa eventualmente causar transtornos a todos os candidatos no momento de abertura dos portões.

1z. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horários pré-estabelecidos.

13. Será eliminado do Certame o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

14. Durante a prova, não serão permitidos consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como utilização de máquina calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone celular, BIP e walkman, etc.

15. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

16. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova, a candidata deverá:

16.1 Informar a Coordenação do Concurso Público com no mínimo 05 dias úteis de antecedência através de uma solicitação por escrito a necessidade de amamentar durante o período de prova;

16.2 providenciar um acompanhante para o bebê;

16.3 informar, na solicitação citada neste item o nome e RG do acompanhante do bebê;

16.4 a solicitação deverá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Juquiá, setor de protocolo prazo previsto no Item 16.1 deste capítulo;

16.5 No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal;

16.6 Não haverá compensação do tempo de amamentação em relação à duração da prova da candidata.

16.7 Não será estipulado um tempo mínimo de amamentação e nem o número de amamentações durante o período de prova, a frequência e o tempo necessário são de inteira responsabilidade da candidata.

16.8 Excetuada a situação prevista no item 16 deste capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar, inclusive, a não participação do (a) candidato (a) no Concurso Público.

17. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

a) Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

b) Entrar ou permanecer no local de prova com aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares seja qual for a situação.

c) Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

d) O descumprimento das alíneas a; b; c; implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

18. A CKM Serviços Ltda não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

19. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

20. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que durante a aplicação das provas:

a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas ao processo, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma(s) no local de realização da prova, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) UTILIZAR OU PORTAR, MESMO QUE DESLIGADOS, durante o período de realização da prova e no local da prova, qualquer equipamento eletrônico como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palmtop, ipad, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações, bem como de óculos escuros, bonés, chapéus e similares;

g) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Prova e na Folha definitiva de Respostas e demais orientações expedidas pela CKM Concursos;

h) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

i) deixar de entregar o Caderno de Prova e a Folha de Respostas ao terminar a duração de realização das provas.

21. Ao terminar a prova, o candidato poderá retirar-se do local, somente após a entrega obrigatória da Folha Definitiva de Respostas e do Caderno de Prova ao Fiscal.

22. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

23. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

24. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

25. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

V - DA PROVA OBJETIVA

1. A Prova Objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada uma, que serão embasadas no conteúdo programático apresentado no Anexo II deste Edital.

2. A prova objetiva tem nos quadros abaixo definidas as disciplinas, itens, valoração e nota final que a compõem.

Cargo	Disciplinas	Itens	Valor unitário dos itens	Total
Fisioterapeuta; promotor de saúde;veterinário;médico saúde da família;Pediatra;Ortopedista;Neurologista; Médico do trabalho; Ginecologista; Clínico geral; Cardiologista; Fonoaudiólogo;Fisioterapeuta; Farmacêutico; Enfermeiro; Cirurgião Dentista; Terapeuta Ocupacional.	Conhecimentos Gerais / atualidade	10	2,00	20,00
	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
	Políticas Médicas	10	2,00	20,00
	Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
	Nota Máxima da Prova Objetiva			100,00 pontos

Cargo	Disciplinas	Itens	Valor unitário dos itens	Total
Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Procurador Jurídico.	Conhecimentos Gerais /	10	3,00	30,00
	Língua Portuguesa	10	3,00	30,00
	Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
	Nota Máxima da Prova Objetiva			100,00 pontos

Cargo	Disciplinas	Itens	Valor unitário dos itens	Total
PEB I - (TODOS OS CARGOS)	Leoislacão Educacional	10	3,00	30,00
	Conhecimentos Pedagógicos	10	3,00	30,00
	Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
	Nota Máxima da Prova Objetiva			100,00 pontos

Cargo	Disciplinas	Itens	Valor unitário dos itens	Total
Técnico de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Farmácia.	Língua Portuguesa	10	2,50	25,00
	Matemática	10	2,50	25,00
	Políticas de Saúde	10	2,50	25,00
	Conhecimentos Específicos	10	2,50	25,00
	Nota Máxima da Prova Objetiva			100,00 pontos

Cargo	Disciplinas	Itens	Valor unitário dos itens	Total
Auxiliar administrativo, fiscal de Obras, Inspetor de Aluno, Monitor de Transporte Escolar, Secretario de Escola, Agente de Saúde, Agente de Controle de Vetores, Agente de Saneamento, Fiscal Sanitário.	Língua Portuguesa	10	2,50	25,00
	Matemática	10	2,50	25,00
	Informática	10	2,50	25,00
	Conhecimentos Específicos	10	2,50	25,00
	Nota Máxima da Prova Objetiva			100,00 pontos

Cargo	Disciplinas	Itens	Valor unitário dos itens	Total
Cargos de Nível Fundamental( todos os cargos)	Língua Portuguesa	10	2,50	25,00
	Matemática	10	2,50	25,00
	Conhecimentos Específicos	10	5,00	50,00
	Nota Máxima da Prova Objetiva			100,00 pontos

2. Não serão publicadas as notas individuais por disciplina da Prova Objetiva.

2.1 Caso o candidato deseje tomar conhecimento da sua pontuação fracionada de cada disciplina da Prova Objetiva, ele deverá acessar o site www.makiyama.com.br e com o seu CPF acessar as suas pontuações.

2.2 O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova.

3. O candidato que finalizar a prova antes do tempo definido no item 2.2 deste capítulo terá sua prova anulada caso:

a. Não se mantenha em silêncio;

b. Recuse-se a permanecer na sala até o término do tempo estipulado;

c. Provoque tumulto dentro da sala;

4. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

5. O candidato que no dia da realização da Prova Objetiva, eventualmente, necessitar alterar algum dado, ou fizer alguma reclamação ou sugestão deverá fazê-lo através de e-mail para atendimento@makiyama.com.br até a data da publicação do gabarito preliminar.

6. Em hipótese alguma, haverá vistas ou revisão da prova objetiva e/ou da folha definitiva de respostas.

7. Após a autorização do fiscal de prova, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos à aplicação da prova, quando serão observadas as condições abaixo:

a) as instruções constantes no Caderno de Prova e na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato;

b) o candidato deverá apor sua assinatura na Lista de Presença e na Folha Definitiva de Respostas de acordo com aquela constante no seu documento de identidade;

c) ao terminar o tempo máximo determinado neste Edital para a realização da prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o Caderno de Prova e a Folha Definitiva de Respostas devidamente preenchida e assinada;

d) Os três últimos candidatos somente poderão deixar a sala juntos.

e) somente serão permitidos assinalamentos na Folha Definitiva de Respostas feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica de ponta grossa (tinta preta ou azul), sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas aos candidatos portadores de deficiência;

f) em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato;

g) eventuais erros detectados pelo candidato nos seus dados de inscrição deverão ser comunicados ao fiscal de sala, no momento de realização da prova, para as devidas correções;

h) o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha Definitiva de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção;

i) será considerada nula a Folha Definitiva de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade;

j) na correção da Folha Definitiva de Respostas, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com rasuras ou com mais de uma opção assinalada.

k) não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta, na Folha Definitiva de Respostas.

I) o Caderno de Questões será disponibilizado no site www.makiyama.com.br durante o período aberto a recursos para consulta, mediante o número de inscrição e CPF do candidato.

m) após a finalização do período de recurso o Caderno de Questões será retirado dos sites e não serão fornecidas cópias do Caderno de Questões.

n) A pontuação relativa à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à prova.

o) Em hipótese de haver publicação de alternativa errada no gabarito a banca se reserva no direito de proceder à retificação do gabarito, além de publicar a justificativa.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. A entrega dos títulos será no mesmo dia e horário da realização da Prova Objetiva, conforme data definida no Anexo I deste Edital.

2. A Prova de títulos será classificatória.

3. Serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados de acordo com o Capítulo III - DO JULGAMENTO DAS PROVAS.

4. A pontuação máxima dos Títulos por candidato será de 10 pontos.

5. Para cada Modalidade de título será considerado apenas um título.

5.1 O candidato que entregar mais de um título por modalidade terá apenas 01 deles pontuado.

6. Para o candidato com Título de Doutor não será pontuado nenhuma outra Modalidade de título apresentado.

7. Nenhum título de Graduação será pontuado.

8. O(s) diploma(s) de Mestre e Doutor deverá (ão) ser expedido(s) por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

9. As cópias reprográficas dos títulos deverão estar autenticadas.

10. As cópias de títulos não autenticadas não serão consideradas para pontuação.

11. O histórico anexo ao(s) título(s) pode ser entregue em cópia simples, ou seja, sem autenticação.

12. QUADRO DE VALORAÇÃO DOS TÍTULOS:

MODALIDADE DE TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO (pontos)	COMPROVANTES
a) STRICTU SENSU - Título de Doutor na Área em que concorre ou em área relacionada, concluído até a data da apresentação dos títulos.	10,00	- Diploma devidamente registrado ou Ata da apresentação da defesa de tese, ou declaração/certificado de conclusão de curso expedido por instituição oficial, em papel timbrado da instituição, contendo data, assinatura e nome do responsável pelo documento e reconhecido pela AMB, CFM e CNRM.
b) STRICTU SENSU - Título de Mestre na área em que concorre ou em área relacionada, (desde que não seja pontuado o título de Doutor), concluído até a data da apresentação dos títulos.	6,00	- Diploma devidamente registrado ou Ata da apresentação da dissertação de mestrado, ou declaração/certificado de conclusão de curso expedido por instituição oficial, em papel timbrado da instituição, contendo data, assinatura e nome do responsável pelo documento e reconhecido pela AMB, CFM e CNRM.
c) LATO SENSU - Título de Pós - Graduação - duração mínima de 432 horas/aula (que equivale a 360 horas cheias)	3,00	- Diploma ou Certificado de Pós Graduação, MBA, Especialização, Residência Médica (desde que não seja da área em que concorre), devidamente registrado pelo órgão expedidor, impresso em papel timbrado da instituição, contendo data, assinatura e nome do responsável pelo documento e local/livro de reaistro.

13. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disciplinas exceto na Modalidade Doutorado.

14. Somente serão aceitos Diplomas e ou Certificados de Conclusão de curso de pós-graduação juntamente com o Histórico Escolar que discrimine detalhadamente a carga horária explícita no documento e todas as disciplinas cursadas.

14.1 Não serão considerados como histórico escolar, resumo do histórico impresso no próprio certificado ou diploma.

14.2 O histórico escolar deverá estar em papel timbrado da instituição e assinado pelo responsável da instituição.

14.3 Caso a instituição que forneceu o Certificado ou Diploma não fornecer histórico detalhado a mesma deverá fornecer uma declaração informando que não fornece histórico detalhado ao aluno e o mesmo deverá vir anexado ao Certificado ou Diploma entregue.

15. Os diplomas ou Certificados de conclusão de cursos expedidos em língua estrangeira, somente serão considerados se devidamente traduzidos e revalidados por Instituição competente, na forma da legislação vigente.

16. Não serão considerados título de Pós Graduação Lato Sensu, os Diplomas Certificados ou Declarações de Extensão Universitária independente do número de horas cursadas.

17. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

18. Somente serão considerados os títulos citados no quadro de valoração dos títulos constante no item 12 e seus sub-itens deste capítulo.

19. As cópias reprográficas autenticadas dos títulos deverão ser entregues em envelope identificado com o cargo, nome e número de inscrição do candidato.

19.1 O candidato deverá entregar ao aplicador ao final da prova um envelope aberto contendo os títulos a serem apresentados.

19.2 A Empresa CKM Serviços não fornecerá no dia da entrega dos títulos, envelope para acondicionar os títulos;

19.3 Não serão aceitos títulos sem o envelope;

19.4 Não serão aceitos envelopes sem a identificação de Nome - Cargo - Numero da Inscrição;

19.5 Não serão aceitos envelopes entregue por terceiros durante a aplicação da prova;

19.6 Não será permitida a entrega de documentos ao candidato por terceiros durante a realização da prova;

19.7 Não serão aceitos envelopes entregue após a saída do candidato da sala;

19.8 Para a entrega dos Títulos serão seguidos os seguintes procedimentos:

a) Ao final da prova objetiva o candidato deverá entregar o seu envelope com títulos ao aplicador;

b) O aplicador abrirá o envelope na presença do candidato e numerará todas as folhas contidas no envelope;

c) Anotará o numero de folhas nas duas vias de protocolo do candidato;

d) A ia via do protocolo ficará em poder do candidato e a 2ª via em poder do aplicador;

e) O modelo do protocolo consta no anexo IV deste Edital;

f) O aplicador não conferirá o conteúdo constante no envelope;

g) Caso o aplicador não leve impresso o protocolo constante no anexo IV deste edital, não será fornecido nenhum outro documento.

19.9 O candidato que entregar envelope contendo título deverá assinar a lista de entrega;

19.10 Os títulos entregues dentro do envelope serão conferidos posteriormente pela banca avaliadora;

20. A Banca procederá à abertura dos envelopes em presença de 03 testemunhas;

21. Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos e nem declarações escolares justificando a ausência do título.

22. Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não entregou as cópias dos títulos no dia e horário determinado no item 1 deste Capítulo.

23. As cópias reprográficas dos títulos dos candidatos não classificados na Prova Objetiva e não habilitados no resultado final serão incinerados após a homologação dos resultados finais.

VII - DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO

1. DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA

a) As vagas estão distribuídas em territórios definidos como área de abrangência das Equipes de Saúde da Família,

b) Os candidatos deverão se inscrever para as vagas dentro da área de abrangência de sua residência.

c) Residir na área da comunidade em que for atuar, desde a data da publicação do edital do Concurso Público.

2. DA COMPROVAÇÃO DOS PRÉ REQUISITOS

2.1 O candidato que realizar sua inscrição via internet ou pessoalmente deverá no dia da prova objetiva, entregar UM ENVELOPE LACRADO NO DIA E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA CONTENDO os seguintes documentos:

2.2 Ficha de Inscrição impressa no ato da inscrição pela internet. (A ficha deverá ser conferida pelo próprio candidato que a assinará responsabilizando-se civil e criminalmente por possíveis declarações falsas, cujo conteúdo possa influir no resultado.)

2.3 Cópia (frente e verso) do documento de identificação pessoal, com foto; sendo considerado os seguintes documentos: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade); Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação emitida após a Lei 9.053/97.

2.4 Comprovante de residência. (Serão considerados comprovantes de residência do candidato: conta de luz ou de telefone, contrato de locação do imóvel e/ou declaração do proprietário atestando que o candidato reside no imóvel.)

2.5 Copia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração ou Histórico Escolar devidamente autenticado.

3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 As cópias reprográficas dos documentos constante no item 1.2, 1.3 e 1.4, deste capítulo, deverão ser entregues em envelope identificado com o cargo, nome e número de inscrição do candidato conforme modelo:

PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOME:
Nº INSCRIÇÃO:

3.2 O Fiscal responsável pelo recebimento do envelope:

a) Não fornecerá no dia da entrega dos documentos, envelope ou cola para acondicionar os documentos;

b) Não aceitará documentos fora dos envelopes; exceto a ficha de inscrição;

c) Não serão aceitos envelopes sem a identificação;

d) Não serão aceitos envelopes entregue após a data definida neste edital;

e) O atendente não conferirá o conteúdo constante no envelope;

f) O atendente emitira um comprovante de recebimento do envelope lacrado;

g) Não serão aceitos protocolos de documentos e nem declarações justificando a ausência do documento.

h) Não haverá segunda chamada para entrega dos documentos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não entregou as cópias dos documentos no dia e horário determinado no cronograma deste Edital.

3.3 Os pré-requisitos serão analisados por Grupo de Trabalho formado por técnicos da Secretaria da Saúde;

3.40 Grupo de Trabalho não se responsabiliza por envelopes entregues e que não contenham nenhum documento em seu interior;

3.5 As cópias reprográficas dos documentos dos candidatos que não atenderem os pré-requisitos exigidos para a participação no Concurso serão incineradas após a homologação dos resultados finais.

3.60 candidato que não entregar os documentos solicitados para a comprovação dos pré-requisitos serão eliminados do Concurso, mesmo que tenham realizado sua prova.

VIII - DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA- ELIMINATÓRIA

1. A Prova Prática de Informática é eliminatória e será realizada para os candidatos ao cargo de Secretário de Escola e Auxiliar Administrativo.

2. A Prova Prática será constituída da execução de tarefas baseadas nos conteúdos das exigências constantes no ANEXO III deste Edital.

3. A prova constará de cópia, de texto impresso no qual o candidato deverá fazer uma cópia utilizando os recursos do Pacote Office em microcomputador.

4. O ambiente de prova será realizado no sistema operacional Windows, Pacote Office.

4.1 A versão será informada no Aviso de Convocação.

5. A prova terá como objetivo avaliar a habilidade dos candidatos para desempenho de tarefas de digitação, formatação e diagramação do documento nos moldes do documento fornecido.

6. Os candidatos serão avaliados individualmente e em turmas.

7. Todos os candidatos serão convocados em um mesmo horário, porém as provas acontecerão sucessivamente em um total de aproximadamente 03 horas.

8. Os candidatos serão mantidos em uma sala de espera no qual deverão seguir os seguintes procedimentos:

a. Só poderão sair da sala acompanhado por um fiscal;

b. Não será permitida a saída para fumar;

c. Deverão manter silêncio enquanto aguardam.

d. Não será permitido o uso ou manter ligado o telefone celular, computadores portáteis ou qualquer tipo de aparelho eletrônico.

e. O candidato que se recusar a atender os procedimentos descritos no item 8 e 9 deste capitulo serão excluídos do concurso.

9. Será excluído do concurso o candidato que durante o período de espera:

a. Tumultuar;

b. Comunicar-se de forma inadequada;

c. Recusar-se a ficar na sala durante o período de espera;

d. Desrespeitar o fiscal de sala

10. A prova terá duração máxima de 30 (trinta) minutos que será distribuída da seguinte forma:

10.1 Primeira Etapa:

a) Tempo: 05 minutos

b) Tarefa: Será exigido que o candidato acesse o aplicativo, localize a pasta de prova, crie o arquivo em seu nome e salve no diretório definido na instrução.

10.2 Segunda Etapa:

a) Tempo: 05 minutos

b) Tarefa: Será permitido ao candidato que faça a leitura da folha de prova e suas instruções.

c) O aplicador esclarecerá dúvidas sobre o que compõe a prova, não esclarecerá como realizar a tarefa no computador.

10.3 Terceira Etapa:

a) Tempo: 15 minutos

b) Identificar a folha de prova com o seu nome completo;

c) A prova que não tiver a identificação do candidato grafada no cabeçalho do texto não será considerada para correção, mesmo que o candidato assine a folha impressa.

d) Tarefa: Realizar a tarefa proposta no caderno de prova.

e) Salvar o Documento

10.4 Quarta Etapa:

a. Tempo: 5 minutos

b. Tarefa: Enviar para a impressão.

c. Assinar o documento impresso

11. Procedimentos:

11.1Será exigido:

a. Formatação idêntica ao texto impresso.

b. Execução da tarefa de acordo com as instruções.

10 O candidato não será prejudicado caso ocorra alguma falha de computador, desde que esta falha não seja causada por ele mesmo. (desde que comprovada pelo aplicador)

11 Não serão consideradas como falhas de computador, as dificuldades do candidato em operar equipamento de informática.

12 O candidato que alterar a configuração da máquina ou do Office (Word e ou Excel) instalado na máquina será automaticamente desclassificado.

15 Não será permitido ao candidato levar uma cópia da prova.

16 Dos Critérios de Avaliação:

a. Item Avaliado	Quantidade de toques	Pontuação
001_Número de Toques	0 a 200	00,0
	201 a 400	50,00
	401 a 600	80,00
	Acima de 601	100,00
_ Para cada palavra digitada errada ou faltante no texto digitado será descontada o seu número de toques integralmente do total de toques somados.
_ Entenda por número de toques a soma dos caracteres digitados, ou seja, a soma do primeiro caractere até o último digitado pelo candidato, incluindo os espaços digitados.

b. Item Avaliado	Análise	Pontuação
002_Formatação da Pagina:	Formatação completa no texto digitado.	100,00
	Formatação parcial ou não realizada	0,00
_ Entenda por texto digitado o primeiro caractere digitado até o último feito pelo candidato.
_ Entenda-se por formatação da página como sendo o uso das configurações de Margem, Fonte, Estilo de Fonte, Parágrafo, Alinhamento de Parágrafo, Negrito, Itálico, Sublinhado, Marcadores e Numeradores.

c. Item Avaliado	Análise	Pontuação
003_Elaboração e Formatação da Tabela:	Elaboração e Digitação de todos os itens da tabela e Formatação completa.	100,00
	Elaboração e Digitação de todos os itens da tabela e Formatação incompleta ou parcial.	50,00
	Elaboração, digitação e formatação incompleta.	00,00
_ Entenda por "digitação de todos os itens da tabela" o primeiro caractere digitado até o último exigido no modelo.
_ Entenda-se por formatação completa da tabela como sendo o uso das configurações de Margem, Fonte, Estilo de Fonte, Parágrafo, Alinhamento de Parágrafo, Tamanho de Colunas, Negrito, Itálico, Sublinhado, Marcadores e Numeradores.

NOTA TOTAL	(Item 001 +Item 002 + Item 003)/3
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
PONTUAÇÃO MAIOR OU IGUAL A 50,00	CANDIDATO APTO
PONTUAÇÃO MENOR QUE 50,00	CANDIDATO INAPTO

17 Os candidatos à Prova Prática de Informática serão chamados através de Edital próprio.

18 Na Prova Prática de Informática, o candidato receberá parecer Apto ou Inapto.

19 O candidato que não comparecer, por qualquer motivo, no dia e horário aprazados, será considerado desistente e automaticamente excluído do certame.

20 Da divulgação dos resultados, constarão apenas os candidatos Aptos, os candidatos que desejarem tomar conhecimento da sua nota fracionada deverão consultar o boletim de resultado disponível no sita www.makiyama.com.br durante o período de recurso.

IX - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade de pontuação em qualquer uma das etapas constante no Capitulo III - DAS PROVAS E JULGAMENTO, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

1.1 com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal Nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

1.2 obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos, quando houver;

1.3 obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, quando houver;

1.4 for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60(sessenta) anos.

X - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis contados da data da publicação do ato que deu origem, ou seja, a data da publicação do ato e o dia seguinte.

2. Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, 01 (um) recurso para a questão objeto de controvérsia e em 02 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

3. O recurso deverá ser protocolado pessoalmente, na Prefeitura Municipal de Juquiá, com as seguintes especificações:

- nome do candidato;

- número de inscrição;

- número do documento de identidade;

-cargo para o qual se inscreveu;

-a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;

-a questão objeto de controvérsia, de forma individualizada.

4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

5. Os recursos recebidos serão encaminhados à empresa CKM Serviços Ltda. para análise e manifestação a propósito do arguido, após o que serão devolvidos à Comissão constituída pela Prefeitura Municipal de Juquiá para decisão, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, nas três primeiras etapas, e a quarta fase de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juquiá Municipal.

6. A resposta ao recurso interposto será objeto de publicação na Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br.

7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para habilitação.

8. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

9. Não haverá, em hipótese alguma, vistas ou revisão das provas e das folhas definitivas de resposta.

10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XI - CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem classificatória da pontuação final.

2. Os candidatos classificados serão enumerados em 03 listas específicas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados), uma especial, para os portadores de deficiência e outra para os candidatos afrodescendentes, que serão publicadas na Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br.

3. Quando da publicação das listas de classificação, os candidatos portadores de deficiência, serão convocados para submeterem-se à perícia médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo ou necessidade de equipamentos apropriados para o seu exercício.

3.1 A perícia médica ficará a cargo do serviço de medicina ocupacional da Prefeitura Municipal de Juquiá.

3.2 A aprovação pela perícia médica de que trata este artigo não desobriga o candidato da realização de exame médico admissional, em que reste demonstrada a sanidade física e mental para o exercício do cargo público.

3.3 As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação no concurso.

XII - DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

1. A convocação dos candidatos aprovados, obedecida à ordem das listas classificatórias, dentro da necessidade de suprimento de vagas, será feitas por meio de Edital que será publicado na Imprensa Oficial.

2. Ser julgado apto em exame de sanidade física e mental, a cargo do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, segundo normas técnicas estabelecidas.

3. No exame de sanidade física e mental, observar-se-á a compatibilidade do candidato com as atribuições do cargo, inclusive sob o aspecto psicológico.

4. Na avaliação do perfil psicológico, poderá a Administração valer-se da aplicação de testes e técnicas reconhecidas pelos conselhos federal e regional de psicologia.

5. A não aprovação no exame admissional, implica na desclassificação do concurso público.

XIII- DA NOMEAÇÃO

1. O candidato nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal.

2. Por ocasião da nomeação, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

-01 foto 3x4;

-Carteira de Identidade (cópia reprográfica);

-Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);

- PIS/PASEP (cópia reprográfica);

-Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição - 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica);

-Certificado de Reservista (cópia reprográfica);

-Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente (cópia reprográfica);

-Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos;

-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica);

-Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

-Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (cópia autenticada);

-Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado de São Paulo;

-Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Juquiá julgar necessário.

3. Para efeito de sua nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico admissional segundo a natureza e especificidade do cargo e à apresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos.

4. As convocações para provimento das vagas serão feitas por meio de publicação na Imprensa Oficial do Município, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A Prefeitura Municipal de Juquiá reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes ou a vagarem, durante o período de validade do Concurso Público.

1.1 A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação.

2. A inscrição do candidato implicará estar de acordo e ter a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e das normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

3. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Juquiá, uma única vez e por igual período.

5. Caberá ao Prefeito Municipal de Juquiá a homologação dos resultados deste Concurso Público.

6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado na Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br.

7. As dúvidas e solicitações de esclarecimentos sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela empresa C K M Serviços, por meio do e-mail: atendimento.juquia@makiyama.com.br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juquiá.

8. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização à empresa C K M Serviços, após o que e durante o prazo de validade deste Certame junto a Prefeitura Municipal de Juquiá.

9. A Prefeitura Municipal de Juquiá e a empresa CKM Serviços Ltda. se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Público.

10. A empresa CKM Serviços Ltda. não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação na Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

11. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes a este Concurso Público, serão publicados na Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, e-mail e telefone, desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, na empresa C K M Serviços, e após a homologação na Prefeitura Municipal de Juquiá, para futuras convocações.

13. A Prefeitura Municipal de Juquiá e a empresa CKM Serviços Ltda. não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14. O candidato que recusar o provimento do cargo deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído tacitamente do Concurso Público.

15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão da Prefeitura Municipal de Juquiá.

16. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

17. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Juquiá e nos sites www.makiyama.com.br e www.juquia.sp.gov.br.

18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Juquiá poderá anular a inscrição, prova(s) ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade nos Certames.

19. As situações intempestivas não previstas em Edital e que possam ocorrer no dia da aplicação das provas objetiva, discursiva serão decididas pela Comissão Especial do Concurso em comum acordo com a Comissão Organizadora do Concurso no momento de sua ocorrência, preservando sempre a lisura e a imparcialidade do Processo.

20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.

Prefeitura Municipal de Juquiá, 18 de Abril de 2012.

MOHSEN HOJEIJE
Prefeito Municipal

ANEXO I - CRONOGRAMA

CRONOGRAMA - PREFEITURA DE JUQUIÁ

PUBLICAÇÃO DO EDITAL	19/04/2012
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES	23/04 a 27/04 e de 02/05 a 08/05/2012
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, NO SITE: www.juquia.sp.gov.br) E NO ÁTRIO DO PAÇO MUNICIPAL	14/05/2012
PERÍODO ABERTO A RECURSOS	15 e 16/05/2012
PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS PROVA	17/05/2012
ENVIO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL
DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE www.makiyama.com.br DA ÁREA DE IMPRESSÃO DA CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
DATA DA PROVA	20/05/2012
PUBLICAÇÃO DO GABARITO	24/05/2012
PERÍODO DE RECURSOS	25 e 28/05/2012
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR RESPOSTA DOS RECURSOS CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA	31/05/2012
PROVA PRÁTICA	03/06/2012
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA	06/06/2012
PERÍODO ABERTO A RECURSOS	11 e 12/06/2012
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL	14/06/2012
HOMOLOGAÇÃO	21/06/2012

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

AS BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS PODERÃO SER UTILIZADAS PELAS BANCAS REALIZADORAS DAS QUESTÕES, MAS ESTE REFERENCIAL NÃO RETIRA O DIREITO DA BANCA DE SE EMBASAR EM ATUALIZAÇÕES, OUTROS TÍTULOS E PUBLICAÇÕES NÃO CITADAS NESTA BIBLIOGRAFIA.

ESTA BIBLIOGRAFIA TEM APENAS O CARÁTER ORIENTADOR.

As provas serão elaboradas com base nas Regras Ortográficas vigente, considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil, em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ESTA BIBLIOGRAFIA TEM APENAS O CARÁTER ORIENTADOR.

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA TODOS OS CARGOS QUE CONSTAM ESTA DISCIPLINA NA GRADE DE PROVAS

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar ideia em diferentes situações. Interpretação de Textos. Tipos de Comunicação: Descrição, Narração e Dissertação. Figuras e Vícios de Linguagem. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos. Vozes do Verbo. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da Oração. Tipos de Sujeito. Estrutura do Período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Confronto e conhecimento de frases corretas e incorretas

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES - PARA TODOS OS CARGOS QUE CONSTAM ESTA DISCIPLINA NA GRADE DE PROVAS

Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - POLÍTICAS MÉDICAS - PARA TODOS OS CARGOS QUE CONSTAM ESTA DISCIPLINA NA GRADE DE PROVAS ( ÁREA DA SAÚDE)

Fundamentos do SUS. Diretrizes e bases da implantação do SUS.. Regulamento técnico da Atenção ás Urgências (Diretrizes Gerais e Componentes da Rede Assistencial). Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária á Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Preenchimento de receitas médicas.

- Lei Orgânica do Município de Jundiaí - Capítulo sobre Saúde.

- O SUS pode ser seu melhor plano de saúde - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

- CARTILHA: ABC DO SUS - Doutrinas e Princípios - Ministério da Saúde - Secretaria Nacional de Assistência à Saúde

- Cartilha "Entendendo o SUS" - Ministério da Saúde.

- O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios / Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. - 3. Ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.

- HumanizaSUS - Política Nacional de Humanização - A Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em Todas as Instâncias do SUS - Ministério da Saúde, 2004.

- Constituição Federal (artigos 196 a 200)

- Lei 8.080, de 19/9/91990 (com suas alterações) - Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei 8.142, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

- Portaria 2.203, de 05/11/1996 - Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde.

- Portaria 373, de 27/2/2002 - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002.

- Resolução 399, de 22/2/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

MÉDICO GINECOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia e embriologia. Planejamento familiar. Dor pélvica e dismenorréia. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias. Gravidez ectópica. Doenças benignas do trato reprodutivo. Cirurgias para patologias benignas e malignas. Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero. Doença inflamatória pélvica. Endocrinologia, ginecologia (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério). Infertilidade. Endoscopia ginecológica. Endometriose. Câncer de colo uterino. Propedêutica do colo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Doença trofoblástica gestacional. Doenças benignas e malignas da mama. Ginecologia infanto-puberal. Ciclo menstrual. Tensão pré-menstrual. Câncer do endométrio. Abordagem sindrômica das DST. Osteoporose. Infecção pelo HIV .OBSTETRÍCIA: Assistência pré-natal. Assistência ao parto. Hemorragias pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez. Amniorexe prematura. Parto prematuro. Cesariana. Gestação de alto risco. Hipertensão na gravidez. Endocrinopatias na gravidez. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Ultrassom em obstetrícia. Doenças infecciosas na gravidez. Sofrimento fetal. Tocotraumatismos maternos. Passagem transplacentária de drogas. Gravidez na adolescência. Infecção urinária na gravidez. Patologia do sistema amniótico. Hiperemese gravídica. Aspectos médicolegais e éticos da obstetrícia. Puerpério. Diabetes e gravidez. Síndrome hipertensivas na gravidez. Rotura prematura de membranas. Infecções congênitas

MÉDICO NEUROLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia funcional do sistema nervoso central e periférico. Semiologia neurológica do adulto e da criança. Exames complementares em Neurologia: EEG, EMG, liquor e tomografia computadorizada do crânio e coluna vertebral. Infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares cerebrais. Hipertensão intracraniana. Comas. Distúrbios da consciência. Traumatismos cranioencefálicos e raquimedulares. Hipertensão intracraniana. Tumores cerebrais e medulares. Doenças infectoparasitárias do sistema nervoso. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças degenerativas do sistema nervoso. Doenças neuromusculares. Neuropatias periféricas. Doenças desmielinizantes. Doenças extrapiramidais. Doenças congênitas. Doenças toxicometabólicas do sistema nervoso. Neuropatias periféricas. Miastenia. Miopatias. Epilepsias. Algias e Cefaléias. Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso. Sono normal e seus distúrbios.

MÉDICO PEDIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil; crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade, alimentação do recém-nascido e do lactente, carências nutricionais, desvitaminoses, distúrbio do desenvolvimento neurológico e psicomotor; imunizações: ativo e passivo; distúrbio cardio-circulatorio: reanimação cardiorespiratoria, choque, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, arritimias; distúrbios respiratórios: afecções das vias aéreas superiores, corpo estranho, asma, bronquite, pneumopatias agudas e derrames pleurais, insuficiência respiratória aguda; distúrbios metabólicos e endócrinos: desidratação aguda, diabetes mellitus, hipoglicemia, hipo e hipertireoidismo, insuficiência supra-renal; urgências do sistema nervoso central: cefaléia, meningites, encefalites, convulsões, coma, morte encefálica, alterações comportamentais e estados confusionais agudos; distúrbios genito-urinarios: dor pélvica, infecção urinária, insuficiência renal aguda e crônica, síndrome hemolíticaurêmica, glomerulopatias, síndrome nefrótica; distúrbios onco-hematologicos: crise falcêmica, anemias carências, leucemias, síndromes hemorrágicas; urgências gastrintestinais: dor abdominal aguda e recorrente, diarréia aguda, vômitos, icterícia, patologias do fígado e das vias biliares, hemorragias digestivas altas e baixas, gastrite, ulcera perfurada, obstrução intestinal, hepatites virais; doenças infecto-contagiosas: Aids, infecções comuns da infância, sepsis, tuberculose, viroses; urgências oftalmológicas: conjuntivite aguda, corpo estranho, hordéolo, trauma; urgências em saúde mental: crianças vitimizadas, alterações de nível de consciência; urgências Traumáticas: sutura de ferimentos e drenagem de abscessos poli traumatizados, choque e hemorragias, trauma raquimedular, trauma crânio-encefalico, trauma torácico, trauma abdominal, trauma de face, trauma de extremidades, queimaduras, afogamentos, choque elétrico, intoxicações exógenas e envenenamentos; manejo de. equipamentos, soluções e medicamentos: cardioversor, respirador, monitor, oximetro, bomba de infusão, material de imobilização e remoção.

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia, Fisiologia, Fisiopatologia dos sistemas músculo esquelético e cardiorrespiratório, Fisioterapia aplicada a Traumato-ortopedia, Fisioterapia aplicada as disfunções respiratórias adulto/infantil .Hidroterapia, Semiologia, Ergonomia. Código de Ética Profissional , Avaliação e adaptação do ambiente doméstico do ambiente para o idoso. Mobilização e transferências. Meios físicos para o tratamento da dor. Prevenção de acidentes domiciliares. Fisioterapia domiciliar para o idoso. Cinesiologia e Cinesioterapia. Reabilitação nas seguintes patologias: Acidente Vascular Cerebral. Lesão Medular. Fraturas de Membros inferiores. Doenças da unidade Motora. Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso Central. Amputados. Neoplasias. Artrites e artroses

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES - PARA TODOS OS CARGOS QUE CONSTAM ESTA DISCIPLINA NA GRADE DE PROVAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - POLÍTICAS MÉDICAS - PARA TODOS OS CARGOS QUE CONSTAM ESTA DISCIPLINA NA GRADE DE PROVAS

- Lei Orgânica do Município de Jundiaí - Capítulo sobre Saúde.

- O SUS pode ser seu melhor plano de saúde - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

- CARTILHA: ABC DO SUS - Doutrinas e Princípios - Ministério da Saúde - Secretaria Nacional de Assistência à Saúde

- Cartilha "Entendendo o SUS" - Ministério da Saúde.

- O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios / Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. - 3. Ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.

- HumanizaSUS - Política Nacional de Humanização - A Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em Todas as Instâncias do SUS - Ministério da Saúde, 2004.

- Constituição Federal (artigos 196 a 200)

- Portaria 2.203, de 05/11/1996 - Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde.

- Portaria 373, de 27/2/2002 - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002.

- Resolução 399, de 22/2/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

MÉDICO GINECOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO NEUROLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO PE DIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Doenças Cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular; insuficiência cardíaca; cardiomiopatias; doença arterial coronária; arritmias; doenças do miocárdio e hipertensão arterial sistêmica;pericárdio; doenças vasculares periféricas; diagnóstico diferencial de dor torácica; alterações eletrocardiográficas; doenças valvar e da aorta. Doenças Pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória; doenças pulmonares obstrutivas; asma brônquica; doenças da pleura e mediastino; neoplasia pulmonar; síndrome da apnéia do sono e doenças pulmonares ambiental e ocupacional e doença intersticial e infiltrativa. Doenças Renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal secundária a hipertensão e diabetes; distúrbios eletrolíticos e de fluidos; doenças glomerular; vascular renal; insuficiência renal aguda e crônica; desordens não glomerulares. Doenças Gastroinstestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais; verminoses, doenças do esôfago; do estômago e duodeno; doença inflamatória intestinal; neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do Fígado e Sistema Bilear: avaliação laboratorial do fígado; icterícia; hepatite aguda e crônica; insuficiência hepática; cirrose e suas complicações; doenças da vesícula biliar e trato biliar; neoplasias do fígado; doenças infiltrativas e vascular. Doenças Hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose); avaliação e tratamento das anemias; avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do Metabolismo: obesidade; anorexia nervosa e bulimia; desordens do metabolismo dos lípides. Doenças Endocrinológicas: doenças da tireóide; diabetes mellito; hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças Músculo-esqueléticas e do Tecido Conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática; artrite reumatóide; Lúpus eritematoso sistêmico; espondiloartropatias; esclerose sistêmica; osteoratrites; gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças Ósseas e do Metabolismo Ósseo: osteoporose; doenças da paratireóide e distúrbios do cálcio. Doenças Infecciosas de notificação compulsória e demais doenças causadas por agentes bacterianos, virais, fúngicos e protozoários. Doenças Neurológicas/Psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico; desordens da consciência; demência e distúrbios de memória; doenças cérebro vasculares; cefaléias; avaliação das síncopes; miastenia gravis; doença de Parkinson; diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva; distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e Emergências: reanimação cardiopulmonar; avaliação e tratamento inicial do paciente em choque; imobilizações e cuidados no local do acidente; atendimento inicial ao paciente traumatizado; diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas; anafilaxia e reações alérgicas agudas; controle agudo da dor; diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas; diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão; insuficiência respiratória aguda; hemorragias digestivas; anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais Problemas Médicos relacionados aos Idosos. Rastreamento de Doenças Cardiovasculares e do Câncer. Prevenção do Câncer. Exame Periódico de Saúde. Promoção da Saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular. Cardiologia Preventiva; Avaliação propedêutica do paciente; Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias: Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Morte Súbita; Parada Cardiovascular; Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Ressuscitação Cardiopulmonar; Síncope; Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale. Doença Cardiovascular Aterosclerótica; Hipertensão arterial sistêmica; Miocardiopatias; Pericardites; Valvulopatias; Cardiopatias Congênitas; Doença Cardiovascular em Populações Especiais - Idosos, Gestantes e Mulheres. Programa Nacional de Atenção a Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Terapia intensiva cardiológica neonatal. Bases para a indicação do tratamento cirúrgico em cardiologia pediátrica e cardiopatias congênitas. Pós-operatório imediato e tardio em cardiologia pediátrica e cardiopatias congênitas. Cardiomiopatias na infância e adolescência. Aspectos respiratórios e hematológicos de interesse em cardiologia pediátrica e cardiopatias congênitas. Cardiologia preventiva na infância e adolescência.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Conhecimentos gerais sobre: prontuário do paciente; Transferência de Paciente; Atestado Médico, Fraturas e luxações: membro superior e inferior. Doenças osteometabólica (distúrbio do metabolismo do cálcio e do fósforo). Paralisia cerebral. Mielomeningocele. Doenças musculares. Osteomielites e Pioartrites. Tumores ósseos benignos e malignos. Artrite reumatóide juvenil e do adulto. Osteoa rtrose. Osteocondrites.

MÉDICO DO TRABALHO

Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OITNR4 SESMT; NR5 - CIPA; NR7 - PCMSO; NR9 - PPRA; PPP e suas regulamentações; Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito: relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos; químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovasculares; digestivo; endócrino; hemolinfático neuropsíquico; osteomuscular; respiratório; tegumentar; urogenital; oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer; Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação Profissional - mudança de cargo/função: Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações -limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho; Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia; vibrações intensas -iluminação; Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde: de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde; planejamento; implantação e execução de programa. AIDS; Alcoolismo; Tabagismo e uso de drogas nas empresas; Legislação previdenciária e acidentária (CLT). Decreto Nº 3.048/99 Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria no 3.214/78: Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador; da mulher e do menor; Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. Sistema de abastecimento de água; desinfecção da água; águas residuárias. Aspectos de biossegurança; Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico; A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental; Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador; Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho; medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores com o uso de ferramentas epidemiológicas; Epidemiologia.

FONOAUDIOLOGO

Disartria e Dislalia, Conceito, Tratamento;Fonoaudiologia Escolar, Campo de atuação,Prevenção e reabilitação;Audiologia Clínica; Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea; Logoaudimetria e imitanciometria; Método eletrofisiológicos de avaliação da audição: BERA e Emissões Otoacústicas - vantagens e desvantagens;Aquisição e Retardo de Linguagem;Motricidade Oral; Desenvolvimento das funções estomalognáticas; Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional; Disfonia; Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal; Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes; Classificação de fissuras; Incompetência e insuficiência Velo-faríngea; Distúrbios da voz e problemas associados Leitura e Escrita e Dislexia; Definições, causas e atuação fonoaudiológica; Disfluência e Gagueira; Disfluência versus gagueira; Atuação interdisciplinar;Fonoaudiologia e Saúde Páblica.Áreas de atuação.

FARMACÊUTICO

Fármacos que atuam nos diversos sistemas orgânicos; farmacocinética; antimicrobianos/antiflamatórios/ antineoplásicos; medicamentos controlados; manipulação de medicamentos/ produção de anti-sépticos e desinfetantes; dispensação de medicamentos; doses; vias de administração; padronização de medicamentos; noções de vigilância epidemiológica; inspeção em vigilância sanitária; legislação sanitária; controle de infecção hospitalar; medicamentos genéricos; medicamentos excepcionais; medicamentos específicos; política nacional de medicamentos; legislação farmacêutica; lei federal Nº 5.991/73; resolução no 328/99; portaria no 344/98 e lei federal Nº 6.437/77; ética e legislação profissional; normas de armazenamento e transportes de produtos; abuso de drogas; manipulação de medicamentos oncológicos; validação da prescrição médica; interação medicamentosa; interação medicamento-alimento; gerenciamento de resíduos farmacêuticos; noções sobre políticas de saúde no Brasil; ética profissional; responsabilidade e trabalho em equipe; educação em saúde:conceitos básicos; trabalho em equipe multiprofissional; relação com os usuários e pacientes.

MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe multiprofissional.Código de Ética Médica. Conhecimento das novas tecnologias na assistência de atenção no âmbito da medicina geral, da família e da comunidade, baseadas no paradigma bio-psico-social; Implementação do sistema de referência e contra-referência; Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial; Atenção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e do idoso; Tratamento das afecções mais freqüentes: infância, adolescência, idade adulta e idoso; Assistência integral à saúde da mulher, identificando os diferentes tipos de risco; Atenção às intercorrências que envolvem a saúde ocupacional; Realização de pequenas cirurgias e atenção médica nas urgências e emergências; Sistema Nacional de Imunização; Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; Planejamento em Saúde. Doenças de Notificação Compulsórias.

MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandesde interesse na produção de alimentos; Defesa Animal: diagnóstico, prevenção e controle; Doenças de notificação obrigatória; Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco, bioestatística; Desenvolvimento de programas sanitários; Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; Métodos de amostragem e análise; Produtos de origem animal; Produtos de alimentação animal; Fiscalização de produtos de uso veterinário; Soros, vacinas e antígenos (biológicos); Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos; Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, microplosmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa; Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis; Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise centesimal; Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite; Absorção atômica; Noções básicas de biossegurança; Higiene de alimentos - zoonoses; Doenças transmitidas por alimentos; Identidade e qualidade de alimentos; Legislação federal - Defesa Sanitária Animal; Inspeção de produtos de origem animal; Produtos veterinários; Programas sanitários básicos.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos da Terapia Ocupacional - História e evolução. Equipe de reabilitação: O terapeuta ocupacional com os diversos membros da equipe. Métodos de Instrução - Descrição e demonstração, preparação do paciente, apresentação da atividade, realização do ensaio, prática. Nas Deficiências Físicas - Princípios básicos do tratamento: planificação do programa para paciente; postura e posição do trabalho; avaliação e reavaliação; preparo de alta; cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de trabalho muscular, tipos de movimentos); reeducação muscular (assistência, resistência, pesos); facilitação neuromuscular proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); tratamento da coordenação (causas de incoordenação, reeducação, tratamento do membro superior); mobilização das articulações (causas da rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articulares, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; atividade da vida diária (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, atos de comer e beber, atos de vestir e despir, deambulação e transporte, manuseio de próteses e órteses); a terapia ocupacional aplicada às condições neuro musculoesqueléticas (hemi, para e tetraplegias, hemi, para e tetraparesias, sequelas traumo-orteopédicas); aplicação da terapia ocupacional em geriatria, cardiologia, reumatologia. Amputação: do membro inferior; da extremidade superior; considerações cirúrgicas; reações psicológicas; preparação do paciente; partes da prótese. Terapia Ocupacional para Cegos e Deficientes Visuais: cegueira (criança, ancião, cegueira recente, reabilitação profissional); oficinas protegidas. Em Psiquiatria e Saúde Mental - Noções Básicas de psicologia: conceituação das atividades psíquicas (consciência, percepção, inteligência, aprendizagem, motivação, pensamento, linguagem e comunicação, psicomotricidade e constituição do EU, personalidade); etapas do desenvolvimento, mecanismos adaptativos ou de defesa; medidas em psicodiagnóstico. Terapia Ocupacional e Saúde Mental: limites entre normalidade e anormalidade; a hospitalização e o isolamento; o doente mental e o meio social; aspectos sociais de interesse na prevenção (a família, o menor, o jovem). Noções Psicopatologia: regressão, mecanismos inconscientes e suas ações; alterações (senso percepção, consciência, pensamento, afetividade); psicoses; neuroses; psicopatias; mania e depressão. Terapia Ocupacional nas Oligofrenias: objetivos; programa e tratamento; relações com a família e o hospital. Terapia Ocupacional nas Psicopatias: objetivos; programa e tratamento; precauções; relações com o grupo; o tratamento do alcoólatra. Terapia Ocupacional em Psiquiatria: avaliação do paciente; encaminhamento para terapia ocupacional; análise de atividades; atendimento domiciliar papel do psicoterapeuta e aspectos transferências; papel do auxiliar psiquiátrico. Em Paralisia Cerebral - Tratamento: equipe; finalidade; evolução; métodos (postura, desenvolvimento da manipulação, reeducação perceptiva, atividades cotidianas; tipos de paralisia cerebral (hemiplegia, atetose, ataxia espástico). Adolescentes e adultos: métodos de tratamento; capacidade perceptiva; transtornos sensoriais; concentração; velocidade e resistência; adaptação social e emocional. De zero a 14 anos: características perceptomotoras; desenvolvimento neurológico; movimentos e reflexos (do recém-nascido, movimentos em blocos e associados, padrões dos movimentos reflexos e primitivos, estimulação e inibição de reflexos); criança normal e criança retardada (padrões e movimentos, preensão desenvolvimento perceptivo e sua relação com a capacidade motora, visão percepção visual e coordenação olho / mão, audição, sentidos cinestésicos e consciência corporal, dinâmica manual, lateralidades direita e esquerda e percepção no espaço, atos devestir, despir e fazer higiene pessoal, brincadeiras).

PROMOTOR DE SAÚDE

Saúde integral/Promoção à saúde: Conceitos Fatores intervenientes -Adolescência - uma visão biopsicossocial: Adolescência - conceito e contextualização atual, no Brasil e no mundo.Noções básicas do crescimento e do desenvolvimento pubertário. Noções básicas sobre o desenvolvimento psicológico.Noções básicas sobre as modificações no papel social dos adolescentes. Repercussões do crescimento e desenvolvimento no comportamento do adolescente.Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência, com enfoque de gênero:Fatores individuais, familiares, sociais e culturais intervenientes. Relacionamento afetivo (familiar, namoro, "ficar", amizade).Gravidez na adolescência.Anticoncepção na adolescência. Vulnerabilidade na adolescência:Conceito de vulnerabilidade.Violência e acidentes Uso indevido de drogas. DST/aids. Fatores de risco e fatores protetores. Autoconceito e autoestima.Autocuidado.Projeto de vida:Perspectivas de desenvolvimento social. Trabalho e empregabilidade .Lazer. Análise das possibilidades locaisProtagonismo juvenil - promotores de saúde entre seus pares.Noções de planejamento de ações de promoção e prevenção para a saúde do adolescente Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília: CONANDA, 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. -Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

ENFERMEIRO

Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de Ética e o processo ético de transgressões e Penalidades. Enfermagem Médica, Enfermagem Cirúrgica, Enfermagem em Saúde Pública e Administração em Enfermagem. Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem. Farmacologia aplicada à enfermagem em situações clínicas e cirúrgicas. Ações de bloqueio e busca ativa. Assistência de enfermagem nas doenças respiratórias, cardiovasculares, crônicas degenerativas, metabólicas, geniturinárias, musculoesqueléticas e transmissíveis. Urgências e emergências nos transtornos mentais. Técnicas Básicas e Administração de Medicamentos. Assistência de enfermagem a criança, ao adolescente ao adulto e ao idoso. Aleitamento materno, principais intercorrências na infância e principais riscos de doença na adolescência (DST, AIDS, sexualidade, gravidez, drogadição e violência). Planejamento familiar, Pré-natal, parto, puerpério e climatério, prevenção do câncer uterino e de mama. Enfermagem em urgências e emergências: Primeiros socorros. Vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador. Imunização e gerenciamento, doenças de notificação compulsória, ações de controle e biossegurança.Administração e gerenciamento no serviço de enfermagem: Lei do Exercício Profissional, deontologia de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).Visita domiciliar, ações educativas. Relação população/serviço de saúde. Relação paciente/profissional. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM):Protocolo/Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Diabetes e Hipertensão Arterial.

DENTISTA

Odontologia Social: Caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, principais problemas de saúde bucal, Recomendações para o Uso de Fluoretos (Bibliografia: Ministério da Saúde: Guia de recomendação para o uso de fluoretos no Brasil), Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);Diagnóstico das Doenças Bucais: importância da anamnese, exames complementares para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal;Atendimento Odontológico Clínico a quatro mãos;

Ergonomia; Biossegurança em odontologia e suas normas, Controle de Infecções e a Prática Odontológica em Tempos de Aids, EPI;Deontologia e Odontologia Legal; Ética Odontológica; Anestesiologia; Farmacologia: mecanismos básicos de ação das drogas e interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica; Dentística; Endodontia; Cirurgia Oral Menor e Traumatologia Buco Maxilo Facial; Prótese; Oclusão; Odontopediatria; Ortodontia Preventiva; Periodontia Básica; Radiologia Básica; Patologia e Semiologia Bucal; Halitose.

ASSISTENTE SOCIAL

Política Nacional de Assistência Social. PNAS/2004; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social- NOB/SUAS; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social SUAS - NOB-RH; Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - (com suas alterações); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Estatuto do Idoso; Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Assistência Social; Os desafios na Construção dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS) nos municípios e a atuação profissional; Técnicas de entrevista; Técnicas de dinâmicas de grupo; Conhecimentos sobre planejamento, Técnicas para coordenação de equipes/grupos; Técnicas para desempenho da função de facilitador em cursos; Políticas sociais (ECA, LOAS);Metodologia de atuação nos campos; Assistência pública; Família e serviços; Políticas Sociais em: assistência pública, saúde, saúde mental, criança e adolescente, trabalho, idoso; Encaminhamento das questões sociais: desigualdade, exclusão, violência doméstica; Assessoria em planejamento, pesquisa, supervisão e administração em serviço social; Ética Profissional. Lei "Maria da Penha". Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. A tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução n°109 de 11/11/2009). Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no Âmbito do SUAS. Orientações Técnicas para o CRAS.

CONTADOR

CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC -Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrimônio: Ativo,passivo e patrimônio líquido - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variaçãodo patrimônio liquido: receita, despesas, ganhos e perdas. Apuraçãodos resultados. Conceitos,forma de avaliação e evidenciação. EscrituraçãoContábil: método das partidas dobradas; contas patrimoniais e de resultado; lançamento contábeis; estorno; livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Balanço patrimonial. Estrutura,forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. Ativo circulante, estrutura, evidenciação, conceitos formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes. Ativo realizável a longo prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Ativopermanente-investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. Ativo permanente imobilizado -itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de reavaliação, controles patrimoniais, processo de provisionamento, tratamento das baixas e alienações. Ativopermanente-diferido: tratamento contábil. Itenscomponentes e critérios de avaliação. Passivocirculante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Passivo exigível a longo prazo: Estrutura, evidenciação, conceito, formas e métodos de avaliação. Tratamentocontábil das provisões; Resultados de exercícios futuros; conceito. Contas passíveis de classificação em resultados de exercícios futuros. Critériosde contabilização apresentação. Patrimônioliquido: itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e revisões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. Demonstraçãode resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para identificação doresultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços restados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. Resultado bruto e resultado liquido. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados:conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destinação e distribuição do resultado de exercício. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstraçãode origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Notas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. Consolidação das demonstrações Contábeis: conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não-realizados e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do fluxo de caixa: conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Reorganização e reestruturação de empresa: processo de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresa - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. (os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, CONTABILIDADE GERENCIAL: a) Conteúdo da Contabilidade Gerencial. A Contabilidade Gerencial como parte da Contabilidade. O fornecimento de informações e de subsídios para a tomada de decisões. As decisões de caráter corrente e as de natureza estratégica. As avaliações de desempenho. b) As análises alicerçadas no grau de ocupação da entidade. A formação de resultado diante do comportamento dos custos fixos e variáveis. A margem de contribuição por produto, cliente, modalidade de venda, local. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Analise da relação Custo-Volume-Lucro. c) A gestão dos custos. O problema dos custos necessários e desnecessários. O gerenciamento dos custos diante da estratégia da entidade. Análise do Custo Diferencial. Análise dos Custos de Distribuição. Sistema de custeio baseado em atividades e sua análise. A cadeia de valores como centro da análise e da avaliação dos custos. d) As demonstrações contábeis na avaliação de desempenho. A estrutura do Balanço Patrimonial e do Balanço de Resultados diante da análise. O uso de quocientes e de índices e suas interpretações. As análises de liquidez, da rotação de valores, do grau de imobilização do capital próprio, da margem de garantia do capital de terceiros, da rentabilidade sobre vendas e dos capitais próprios, do volume de capital de giro próprio. A comparabilidade da análise de balanço com a análise setorial. A análise da composição dos custos e das receitas. A alavancagem operacional e financeira. Análise de riscos operacionais e financeiros. e) A avaliação de empresas. A reavaliação dos ativos e do patrimônio líquido. O fluxo de caixa descontado. O retorno de investimento. A análise de produtividade e economicidade. f) O orçamento e o processo decisório. Características, conceitos, funções, tipos, dos orçamentos responsabilidade e controle gerencial. Sistemas de custeios utilizados para gestão e decisão em orçamentos. Processos de decisão. Controle da administração pública: controle interno e controle externo; Instrumentos de controle público: orçamento, contabilidade e auditoria; Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Demonstrativos dos RREO e RGF exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. TEORIA DA CONTABILIDADE: a) A Contabilidade. Conceito e objetivos. Os diversos ramos aplicados da Contabilidade. Os profissionais e os usuários. Evolução histórica da Contabilidade. b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade como essência das doutrinas contábeis aceitas e base das Normas Brasileiras de Contabilidade. Conteúdo da Resolução CFC no 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade e Resoluções CFC nos 774/94 e 900/01, que aprovam o Apêndice à primeira resolução e possíveis alterações e inclusões até sessenta dias antes da realização do Exame. c) As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade. A história da Contabilidade até a época do surgimento das partidas dobradas. As partidas dobradas e o período pré-científico. O período científico na Contabilidade: o materialismo, o personalismo, o controlismo e o neo contismo, o reditualismo, o aziendalismo e o patrimonialismo. d) Normas Brasileiras de Contabilidade. Resoluções pertinentes do CFC. Estrutura - O sistema de Normas Brasileiras de Contabilidade. As Normas Técnicas, as Profissionais e as suas respectivas Interpretações Técnicas. Possíveis alterações ocorridas ou inclusões até sessenta dias antes da realização do Exame. Orçamento Empresarial: Aspectos Gerais do Processo Orçamentário; Orçamento Operacional; Orçamento de Investimentos; Orçamento de Caixa; Demonstrações Contábeis Projetadas; Análise do Orçamento Integrado. Matemática Financeira: Porcentagem; Juros Simples; Descontos Simples; Juros Compostos; Descontos Compostos; Estudo de Taxas; Inflação; Equivalência de Capitais; Rendas Certas (Antecipada, Postecipada, Diferida, Perpétua, etc.) Empréstimos, Leasing e outras modalidades de financiamentos; Planos de Amortização (Tabela Price, SAC,SAA, SACRE e outros); Análise de Investimentos: Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido.

PROCURADOR

Direito Administrativo:Administração Pública - princípios fundamentais, poderes e deveres. Uso e Abuso do poder.Organização Administrativa Brasileira (D.L.200/67 e 900/69-CF/88 artigos 37 e seguintes EC 19/98). Poderes Administrativos - vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo Administrativo Disciplinar - do ato administrativo, conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e revogação. Licitação e contratos, modalidades de contratos administrativos, agentes e servidores públicos, administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle jurisdicional - sistemas de contencioso, administrativo e de jurisdição uma. Instrumento do controle jurisdicional. Investidura. Processo disciplinar. Serviços Públicos - Concessão, permissão, autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Desapropriação. Processos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Limitações à Propriedade Privada. Poder de Polícia.Licitações (Lei 8.666/93 e posteriores alterações) - -Pregão - Lei 10.520/02. Contrato Administrativo.Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93.Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92.

Direito Civil: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Pessoa natural - começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito, pessoa absoluta e relativamente incapaz. Pessoa jurídica -classificação. Pessoa jurídicade direito público e privado - personalidade jurídica, representação e responsabilidade. Registro civil. Domicílio da pessoa natural e jurídica, pluralidade e mudança de domicílio. Bens - classificação, bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos - conceito e classificação, interpretação dos atos jurídicos, defeitos dos atos jurídicos, erro, dolo, coação, simulação e fraude. Modalidades - condição suspensiva, condição resolutiva e termo, forma, nulidade absoluta e relativa, ratificação. Atos ilícitos - conceito e espécies, prescrição - causas suspensivas e interruptivas. Direito das coisas - posse e propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias - enfiteuses e servidões. Direitos reais de garantia - penhor, anticrese e hipoteca. Direito das obrigações - modalidades, cláusula penal, efeito das obrigações, pagamento por consignação, com subrogação, imputação, novação, transação, compromissos, confusão e remissão. Perdas e danos. Juros de mora. Cessão de crédito. Contratos - espécies, obrigação por declaração unilateral de vontade, obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade Civil. Teoria da culpa e do risco. Dano moral.Liquidação das obrigações. Concurso de credores. Correção Monetário.Direito de Família. Sucessões.

Direito Processual Civil:Jurisdição - características, poderes, princípios, espécies. Competência - espécie, perpetuação, modificações, continência, prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação - conceito, teoria, condições, classificação, elementos. Cumulação de ações. Processos - conceito, espécies, procedimento, princípios, pressupostos, formação do processo. Sujeitos da relação processual - o Juiz, órgãos auxiliares, partes, sujeitos, capacidade, representação, substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies - assistência, intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, embargos de terceiros, processo e procedimento. Petição inicial - pedido, formas, causa de pedir, modificações de pedido. Resposta do réu - contestação, defesa de rito e mérito, defesa indireta, exceções, reconvenção, revelia. Atos processuais - formas, lugar, tempo, preclusão, prescrição, decadência, teoria das nulidades. A prova - espécies, objeto, ônus, valoração. Atos do Juiz -sentenças, estrutura, requisitos, classificação, defeitos, efeitos, coisa julgada. A motivação das decisões judiciais - Procedimentos especiais, mandado de segurança, ação popular, ação civil pública. Execução de sentença - definitiva,provisória e liquidação. Processo de execução - das diversas espécies de execução, penhora, avaliação, arrematação, incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução fiscal (Lei no 6.830/80) - processamento. Recursos -generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso extraordinário, especial, adesivo, apelação, agravo. Embargos de declaração - Embargos Infringentes - representação e correição. Processo cautelar - estrutura, espécie, liminar, peculiaridades, execução. As recentes alterações do CPC. Direito Do Trabalho:Direito individual do trabalho - garantias constitucionais, proteção contra despedida arbitrária, FGTS, salário mínimo, piso salarial, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, trabalho noturno, proteção do salário, participação nos lucros ou resultados, duração do trabalho, turnos de revezamento, repouso semanal remunerado, serviço extraordinário, férias, licença à gestante, licença paternidade, proteção do trabalho da mulher, aviso prévio, periculosidade, insalubridade, penosidade, creches e pré-escolas, prazos prescricionais das ações trabalhistas, isonomia salarial, proteção do trabalho do menor. CLT - normas gerais e especiais de tutela do trabalho, contrato individual do trabalho, disposições gerais, remuneração, alteração, suspensão, interrupção, rescisão, aviso prévio, estabilidade, força maior, disposições especiais. Direito coletivo do trabalho - garantias constitucionais, organização sindical, reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho, direito de greve.CLT -organização sindical, convenções e acordos coletivos. Organização da Justiça do Trabalho -normas constitucionais e celetistas. Legislação complementar - FGTS, greve, abono anual, vale transporte, estágio, trabalho rural e trabalho temporário.

Direito Constitucional: Teoria geral do Direito Constitucional - objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição - conceito e concepções de Constituição, classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Revisão constitucional. Controle de constitucionalidade. Direito constitucional Intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário. Garantias constitucionais - conceito e classificação. Remédios constitucionais - hábeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, hábeas-data.Direito de Petição. Direitos políticos - sistema político e brasileiro. Federação - bases teóricas do federalismo, estado unitário, estado regional e estado federal, soberania e autonomia no estado federal, repartição de competência na Federação e suas técnicas, repartição de competência na Constituição de 1988, intervenção federal nos estados, intervenção federal nos municípios, Governo da União, unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis - regime único, isonomia.Direitos sociais aplicados aos servidores - aposentados e disponibilidade, estabilidade. Poder judiciário - organização. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal - organização e competência. Superior Tribunal de Justiça - organização e competência. Justiça Federal - organização e competência.. Ministério do Trabalho - organização e competência. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública (artigos 127 e 135). Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional - princípios gerais, limitação do poder de tributar, impostos da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, discriminação das rendas tributárias, repartição das receitas tributárias (artigos 145 e 162). Finanças públicas - princípios gerais, estrutura dos orçamentos públicos, princípios e normas constitucionais orçamentárias, elaboração da Lei Orçamentária, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, controle interno, externo e tribunais de contas. Ordem econômica e financeira - princípios gerais, atuação do Estado no domínio econômico, ordem econômica e financeira.Política urbana - bases constitucionais do direito urbanístico. Política agrícola fundiária - reforma agrária.Sistema Financeiro Nacional.

Direito Previdenciário: Fundamentos da Previdência Social. Risco Social - conceito, classificação, contingências cobertas. Proteção Social - poupança individual, mutualidades e seguro privado, assistência privada e publica, segurosocial e seguridade social. Relação previdenciária - natureza jurídica, elementos, sujeito, objeto, conteúdo e modo de formação. Contribuição previdenciária -natureza jurídica, da União, das empresas e dos segurados. Evolução da previdência social no Brasil - caixas por empresas e filiação por profissões, LOPS, INPS e SINPAS. Infortunística -noções fundamentais, conceito de acidente do trabalho, doenças profissionais e do trabalho. Reparação do sinistro - teorias subjetiva, objetiva e social, procedimento judicial, custeio do seguro de acidente do trabalho. Seguridade social na Constituição Federal - saúde, previdência social e assistência social. Emenda Constitucional no 20/98. Regime Geral de Previdência Social. Regimes Especiais - do servidor público federal, estadual e municipal.

Direito Comercial:Sociedades Comerciais - conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, tipos de sociedades - características. Direitos e deveres dos sócios. Administração e gerências. Títulos de crédito - conceito, característica e classificação, código de defesa do consumidor, princípios gerais, campo de aplicação. Sociedade de economia mista. Nova Lei de Falências (Lei no 11.101/05)

Direito Tributário:Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com Direito Financeiro. Sistema Constitucional Tributário - poder de tributar, competência tributária, capacidade tributária, Código Tributário Nacional. Tributos - conceito, natureza jurídica, classificação, espécies, tributos e preço público.

Princípios constitucionais do Direito Tributário - legalidade, isonomia, irretroatividade, anualidade e anterioridade, proibição de uso do tributo com efeito de confisco, diferenciação tributária, capacidade contributiva, imunidade tributária, impostos. União Federal - Estados-Membros, Municípios. Territórios - princípios e normas constitucionais.Rendas compatíveis. Legislação Tributária - vigência no tempo e no espaço. Aplicação - hermenêutica tributária. Lei interpretativa. Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Obrigação Tributária - elementos, Lei, fato gerador, sujeitos e objetos. Sujeição passiva direta e indireta -espécies: principal e acessória. Domicílio Tributário. Crédito Tributário. Natureza Jurídica -características, função, efeitos, modalidades e alterabilidade. Suspensão - moratória. Depósito do montante integral. Reclamações e recursos. Mandado de Segurança. Extinção - pagamento, consignação e pagamento, compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do autolançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Decadência. Prescrição. Exclusão. Isenção. Anistia. Garantias e privilégios. Preferência. Cobrança judicial. Dívida Ativa. Certidão Negativa. Crédito tributário. Do Sistema Tributário nacional - princípios, competência tributária privativa, concorrente e residual. Tributos - conceito e espécie, contribuições sociais, de intervenções no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, empréstimos compulsórios, legislação tributária, vigência, eficácia, interpretação.

Direito Penal: Aplicação da Lei Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade da Lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a administração pública. Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Leis nos 8.137/90 e 8.176/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei no 7.492/85). Crimes falimentares (D.L. no 7.661/45, artigos 186 a 199). Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crime contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito.

ENGENHEIRO CIVIL

Engenharia Civil: Conhecimentos Específicos: Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica -Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DA EDUCA 7 0

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar ideias em diferentes situações. Interpretação de Textos. Tipos de Comunicação: Descrição, Narração e Dissertação. Figuras e Vícios de Linguagem. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos. Vozes do Verbo. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da Oração. Tipos de Sujeito. Estrutura do Período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Confronto e conhecimento de frases corretas e incorretas.

- A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na Ortográfica vigente, considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil, em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 05/10/88 - Cap. III -seção I da Educação.

Lei nº 9394, de 20.12.96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei nº 8069 de 13.07.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.

Carta para o Terceiro Milênio.

Declaração de Salamanca.

Convenção da Guatemala.

Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes.

Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Editora Paz e Terra, 1996.

PERRENOUD, Philippe, Dez novas competências para ensinar. Artes Médicas, 2000. ZABALA, Antoni. A prática educativa: Como ensinar. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.

MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Editora Cortez, 2003.

RIOS, Teresinha Azeredo. A importância dos Conteúdos Socioculturais no Processo Avaliativo. Série Idéias nº 08, SP, FDE, pág 37-43. Disponível em: www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_08_p037-043_c.pdf

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Os desafios da indisciplina em sala de aula e na escola. Série Idéias nº 28, São Paulo: FDE, 1997. p. 227-252. Disponível em: www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_28_p227-252_c.pdf

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora: uma relação dialógica na construção do conhecimento. Serie Idéias nº 22, SP, FDE, pág 51-59. Disponível em: www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_22_p051-059_c.pdf

CASTRO, Amélia Domingues de. A trajetória histórica da didática. Série Idéias nº 11, São Paulo: FDE, 1991. p. 15-25. Disponível em: www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_11_p015-025_c.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A língua escrita numa perspectiva construtivista; A leitura infantil; A criança enquanto ser em transformação; A criança, a família e a escola; Acolhimento das diferentes culturas, valores e crenças; Estabelecimento de canais de comunicação; Inclusão da família no trabalho educativo; O construtivismo nas diversas áreas do conhecimento.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: la. a 4ª Séries do Ensino Fundamental - volumes: do 1 ao 10.2. Brasília; MEC, 1997

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - volumes 1, 2 e 3. Brasília; MEC, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil - volumes 1 e 2. Brasília; MEC, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Belo Horizonte: UFMG/FAE/CEALE, 2009. BRASIL.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006.

Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. 8 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: Imagens e Auto-imagens. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2002.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento - Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. 16 ed. São Paulo: Libertad, 2006. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad)

ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde et al (org). Os fazeres na educação infantil. 11 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

ZABALZA, Miguel Angel. Qualidade em educação infantil. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 1998.

GANDINI, Leila; EDWARDS, Carolyn; Cols. Bambini: A Abordagem Italiana à Educação Infantil. Tradução de Daniel E. Burgurio. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MOSS, Peter; DAHLBERG, Gunilla; PENCE, Alan. Qualidade na Educação da Primeira Infância: perspectivas pós-modernas. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MOYLES, Janete. Fundamentos da Educação Infantil: Enfrentando o desafio. Tradução Maria Adriana Verissimo Veronese. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES

Barbosa, A. M. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2001.

Buoro, Anamelia Bueno. O olhar em construção. São Paulo: Cortez, 2003.

Calabrese, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: Globo, 2002.

Coll, Jorge. O que é arte. 9 ed. São Paulo: Brasiliense, 1998.

Courtney, Richard. Jogo, teatro e pensamento: as bases intelectuais do teatro na educação. 2 ed. São Paulo:

Perspectiva, 2001. Domingues, Diana (org). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: UNESP, 1997.

Faro, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

Ferraz, M. H. C. T; Fusari, M. F. R. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez.

Ferraz, M. Heloisa C; Fusari, Maria F. de Rezende. Metodologia do Ensino da Arte. São Paulo: Cortez, 1993.

Hernandez, F. Cultural visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Japiassu, Ricardo. Metodologia do Ensino do Teatro. Campinas: Papuris, 2001.

Koudela, Ingrid. Jogos teatrais. 4ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

Marques, Isabel. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003.

Pilar, A. D. (org). A educação do olhar no ensino das Artes. Porto Alegre: Mediação, 2001.

Santaella, Lúcia. O que é semiótica. 1ª ed. São Paulo: Brasiliense,1983. (Primeiros Passos).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II -EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; avaliação desempenho; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola;, currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Jogos Cooperativos -Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto político pedagógico. O esporte na escola: A sociabilização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, continuidade, reversibilidade.

Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida.

BETTI, Mauro. Educação Física e Sociedade: A Educação Física na Escola Brasileira. São Paulo: H ucitec,

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. 3 ed. Santos: Projeto Cooperação, 2006.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. 6 ed. São Paulo: Projeto Cooperação, 2001.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 8 ed. São Paulo: Papirus, 2003.

CONFEF. Código de Ética Profissional.

DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13 ed. São Paulo: Papirus, 2010.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na Escola: Questões e Reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 2003.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. 5 ed. São Paulo: Scipione, 2010. (Pensamento e em Sala de Aula).

FREIRE, João Batista; SCAGLIA, Alcides José. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2010.

GALHARDO, Jorge Sérgio Perez. Educação Física escolar: do berçário ao Ensino Médio. 2 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o Desenvolvimento Motor: Bebês, Crianças, Adolescentes e Adultos. 3 ed. São Paulo: Phorte, 2005.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida (org). Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1997.

LE BOULCH, Jean. Educação Psicomotora: A psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artmed, 1987

MARCO, Ademir de. Educação Física: cultura e sociedade. 3 ed. São Paulo: Papirus, 2009.

MARCO, Ademir de. Pensando a educação motora. São Paulo: Papirus, 1995.

MARQUES, Isabel A. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003.

MARTINS, A. S. Educação Física Escolar: Novas Tendências. Revista Mineira de Educação Física, Viçosa, v. 10, nº 1, p. 171-194, 2002.

NASCIMENTO, P. R. B.; ALMEIDA, L. A tematização das lutas na educação física escolar: restrições e possibilidades. Revista Movimento, Porto Alegre, v.13, nº 3, p. 91-110, 2007.

PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos.In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e atividade física na infância e na adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2009.

POIT, Davi Rodrigues. Organização de eventos desportivos. 4 ed. São Paulo: Phorte, 2005. SCARPATO, Marta (org). Educação Física: Como Planejar as Aulas na Educação Básica. São Paulo: Avercamp, 2007.

SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 2009.

STIGGER, Marco Paulo. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

TANI, Go et al. Educação física escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 2006.

TOIGO, Adriana Marques; VALENTINI, Nadia Cristina. Ensinando Educação Física nas séries iniciais: desafios e estratégias. 2 ed. Canoas: Saltes, 2006.

WINNICK, Joseph P. Educação física e esportes adaptados. Tradução de Fernando Augusto Lopes. 3 ed. Barueri: Manole, 2004.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - II - SUBSTITUTO

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - volumes: do 1 ao 10.5. Brasília; MEC, 1998

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Belo Horizonte: UFMG/FaE/CEALE, 2009.

COMUM A TODOS OS CARGOS QUE CONTEMPLA ESTA DISCIPLINA NA SUA GRADE PROVA LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar idéias em diferentes situações. Interpretação de Textos. Tipos de Comunicação: Descrição, Narração e Dissertação. Figuras e Vícios de Linguagem. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos. Vozes do Verbo. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da Oração. Tipos de Sujeito. Estrutura do Período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Confronto e conhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (RACIOCÍNIO LÓGICO) - MÉDIO

COMUM A TODOS OS CARGOS QUE CONTEMPLA ESTA DISCIPLINA NA SUA GRADE PROVA O candidato ou a candidata deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico, bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, com relação aos seguintes pontos: Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 10e 20 graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais(relação de ordem e intervalos). Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas. Seqüências: Progressão Aritmética e Geométrica. Geometria Plana: perímetro, áreas e volume(figura plana); Complemento de Geometria: semelhança, relações métricas no triangulo retângulo; Noções de Estatística: função e gráfico.

- Lógica de proposições (Raciocínio lógico e abstrato); estruturação de ideias; manipulação e resolução simbólica de problemas; aplicação dos conectivos: não, e, ou, se...então, se e somente se..entre outros

POLÍTICAS MÉDICAS - ÁREA DA SAÚDE

Humaniza - SUS - Política Nacional de Humanização - A Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em Todas as Instâncias do SUS - Ministério da Saúde, 2004.

- Cartilha "Entendendo o SUS" - Ministério da Saúde.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

A vida profissional do ASB, Administração de consultório, Alterações da mucosa bucal, Anatomia Dental, Autocuidado, Cárie, DP e Flúor, Controle da infecção - Protocolo de acidente, Doença Periodontal, Educação em Saúde, Epidemiologia, Equipamento e instrumental, Ergonomia, Especialidades Odontológicas, Ética na prática odontológica, Ficha Clínica, Funcionamento e dinâmica do serviço público, Materiais I: Dentística, Materiais II: Prótese, Microbiologia, Notação dentária, Ortodontia I e II, Ortodontia Prática, Políticas de saúde I e II, Radiologia I e II, Radiologia Prática, Restaurações Dentárias, Trabalho em equipe, Traumatismos dentários.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Normas do Ministério da Saúde para Programas na Área da Criança, Mulher e Idoso, Hipertensão e Diabetes. Programa de Imunização no Estado de São Paulo. Anatomia e Fisiologia Humanas. Fundamentos de Enfermagem: Técnicas Básicas e Cálculos e Dosagem de Medicações. Cuidados com as eliminações. Legislação e exercício profissional do técnico de enfermagem. Código de Ética da Enfermagem. Noções básicas de administração da assistência de enfermagem. Enfermagem Médica-Cirúrgica. Assistência de Enfermagem ao paciente cirúrgico. Atuação da Enfermagem na Central de Material. Noções de Desinfecção e Esterilização. Métodos de Controle, seleção e preparo de material para esterilização. Assistência de Enfermagem à pacientes com doenças crônico-degenerativas: Diabetes, Hipertensão Arterial, Doenças Renais e Respiratórias; e, Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças Transmissíveis. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência da Enfermagem à Saúde da Mulher: Pré-natal, Parto e Puerpério, Prevenção do Câncer Uterino e Planejamento Familiar; e, Assistência de Enfermagem à Saúde da Criança: Cuidados com recém-nascido, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvimento e Doenças mais freqüentes na Infância. Noções de Vigilância à Saúde: Conceitos e tipo de Imunidade, Programa de Imunização e, Doenças de Notificação Compulsória. Assistência de Enfermagem em Urgências e Emergências e Noções de Primeiros Socorros. Ética e Legislação. Saúde Pública: Noções de saneamento básico. Vigilância sanitária. Participação do técnico de enfermagem nos programas de atenção integral em doenças infecto parasitárias, de DST/HIV/AIDS, de saúde da mulher, da criança, do adolescente e do adulto. Atenção primária em saúde. Campanhas de prevenção de doenças. Programa Nacional de Imunização. Cadeia de frio. Médico-cirúrgico: Cuidados de enfermagem a clientes portadores de patologia dos sistemas: respiratório, circulatório, digestivo, músculo-esquelético e geniturinário. Princípios de isolamento e cuidados de enfermagem a clientes portadores doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem a clientes em situação de urgência e emergência. Assistência de enfermagem a clientes internados em Unidades de tratamento intensivo. Assistência de enfermagem a usuários em situações cirúrgicas. Calendário de imunização do Estado de São Paulo. Tratamento de feridas (curativos). Programa de Saúde de Família. Saúde Mental em atenção primária.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Conhecimentos básicos da função de Auxiliar de Cirurgião dentista; Noções de boas maneiras; Noções de agendamento; Noções de tipos de pacientes; Fases de desenvolvimento das crianças; Acolhimento do paciente; Harmonia e humanização na clínica odontológica; Noções de Anatomia Bucal; Material equipamento einstrumental; Fatores de risco no trabalho e formas de prevenção; Fatores Biológicos - contaminação: através de inalação; ferimentos na pele; contato saliva e sangue; e, instrumentos contaminados; Fatores Químicos: amálgama; produtos químicos de uso odontológicos; Fatores Físicos: temperatura; ruídos; iluminação; radiações; Fatores Psicológicos: Stresse; Fatores Mecânicos: Lesão de Esforços Repetitivos -L.E.R. e outros; Noções de ergonomia aplicados à odontologia; Posições do paciente; Posições do operador e instrumentador; Trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente; Noções de trabalho em equipe; Objetivos e princípios do trabalho a 4 mãos; Técnicas de trabalho a 4 mãos; Noções de instrumentação; Noções de manutenção de equipamento odontológico; Composição básica de um consultório odontológico; Unidade de produção de ar comprimido - funcionamento e cuidados com compressor de ar; Cadeira odontológica e equipo; Noções de higiene, limpeza e assepsia; Noções de biossegurança; Noções de esterilização de instrumental.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Importância das relações humanas e da comunicação: seus conceitos, elementos, formas e barreiras. Princípio de qualidade no atendimento. Formas farmacêuticas. Vias de administração, nome genérico ou comercial, concentração dos medicamentos. Princípios de Farmacologia. Classes terapêuticas. Medidas preventivas e auxiliares na conservação dos medicamentos. Desinfecção, Esterilização, Assepsia e Anti-sepsia das mãos, materiais e instalações.

Noções de medicamentos. Noções farmacológicas e farmácia hospitalar. Legislação Trabalhista, Farmacêutica, Sanitária e Ética. Lei do Exercício Profissional. Noções de higiene no ambiente farmacêutico e em hospitais. Sistema de distribuição de medicamentos. Medicamentos de controle especial Portaria 344/98 SVS/MS de 12.05.1998. Dispensação de Produtos Farmacêuticos e correlatos. Armazenamento e Conservação de medicamentos e produtos. Noções de Organização e Funcionamento de Farmácias (Portarias). Noções de administração de farmácia hospitalar. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança e Segurança no trabalho . AGENTE DE SANEAMENTO BÁSICO

Saúde pública e saneamento básico; Endemias e epidemias; Noções básicas das seguintes endemias: a) Dengue b) Esquistossomose, c) Leishmaniose, d) Leptospirose; Prevenção primária das endemias acima citadas; Classificação dos agentes transmissores e causadores das endemias acima citadas; Combate aos agentes transmissores das endemias acima citadas, conforme estratégias e normas vigentes do Ministério da Saúde; Visitas domiciliares e aos pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade, papel do agente na educação ambiental e saúde da população. Saúde como dever do estado. Saúde como direito social. Noções básicas sobre o SUS. Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. As atribuições do agente comunitário de saúde. A participação do agente comunitário de saúde a grupos específicos. Promoção da saúde: conceito e estratégias. Formas de aprender e ensinar em educação popular Cultura popular e sua relação com processos educativos. Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Estatuto da criança e do adolescente e do idoso. Noções de ética e cidadania.

AGENTE DE CONTROLE DE VETORES

BRASIL. Ministério da Saúde/ Manual de dengue - Vigilância epidemiológica e atenção ao doente. 2ª edição Brasília: DEOPE: 1996Endereços Eletrônicos: Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde www.funasa.gov.br

(Página disponibilizada pelo Ministério da Saúde abordando aspectos diversos sobre dengue (situação epidemiológica atual, prevenção e controle; diretrizes técnicas do Programa Nacional de Controle da Dengue: capacitação de profissionais. Prevenção e controle da febre amarela, malária. Prevenção e controle de doenças no Brasil).

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Doenças sexualmente transmissíveis. Verminoses. Doenças transmissíveis pela contaminação da água e solo. Doenças transmissíveis por insetos. Os sistemas do corpo humano. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas. Programa: Saúde como dever do estado. Saúde como direito social. A participação do Agente

Comunitário de saúde no PACS e PSF. A atuação do agente comunitário de saúde na atenção à saúde da mulher e criança, controle da hipertensão, diabetes melittus e tuberculose, eliminação da hanseníase. Calendário básico de vacinação

FISCAL SANITÁRIO

Ética e cidadania, relações humanas no trabalho, noções gerais de higiene; prevenção de acidentes; notícias sobre os temas sócio-econômicos; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com o cargo. Noções de serviços administrativos e municipais; Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas; Temperatura, validade e condições dos alimentos; Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que os comercializam; Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores - vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos; Fluxo de produção: matéria-prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final; Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas; Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos; O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: emprego, legislação e ação; Higiene, profilaxia e política sanitária; Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção; Saneamento comunitário; emprego e normas da ANVISA. Noções de Vigilância Epidemiológica e imunizações.

FISCAL DE OBRAS

Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície, terminologia das rochas- T.B. - 3 da ABNT, critérios para classificação dos materiais, classificações do DNER e DER - SP, DNIT, importância econômica da classificação, redução volumétrica dos solos ou compactação, fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e obras de arte provisória, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Terraplenagem não convencional, equipamentos escavoelevadores, escavadeiras rotativas; Trabalhos Em Terra - Objetivos e procedimentos; estudos dos solos; escavações escoramentos; aterros e reaterros. Topografia - generalidades; definições; indefinição a altimetria; erro altimétrico; planos de referências; costas x altitude; referência de nível; leituras ou visadas; instrumentos, equipamentos e materiais topográficos; operacionalização; nivelamentos e contra-sondagens, aparelhagem execuções; resultados. Introdução a Altimetria; Erro Altimétrico; Planos de referências; Cotas x Altitudes; Referência de Nível; Leituras ou Visadas; Instrumentos mais utilizados em levantamentos Altimétricos; Outros equipamentos e Materiais Topográficos; Operacionalização; Nivelamentos: generalidades, classificação, tipos de nivelamentos; Nivelamentos Geométricos: Características do nivelamento geométrico,Cadernetas de campo, Cálculos e verificações; Contranivelamento: Noções de nivelamento trigonométrico, Noções de nivelamento barométrico; Plantas Altimétricas: noções de perfis, seções transversais e cadernetas de campo, noções de plano cotado, noções de curva de nível; Locações Altimétricas: Locação por instrumental, Locação por mangueira de nível; Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. Classificação dos desenhos: Desenho Artístico ou expressivo, Desenho Técnico Científico, Desenho Geométrico, Geometria Descritiva, Desenho Técnico e suas subdivisões. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conhecimentos Básicos de Informática:; Noções elementares do Sistema Operacional doWindows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet; Noções de serviçosadministrativos e municipais;

Competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário; Organização e racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal.

INSPETOR DE ALUNOS

Deveres e obrigação do inspetor de alunos; Disciplina e vigilância dos alunos; Hierarquia na escola; Controle e movimentação do aluno; Orientação aos alunos quanto as normas da Escola; Controle e movimento dos alunos nas imediações da Escola; Colaborar na instrução e divulgação de avisos; Observar e orientar os setores , sobre o comportamento dos alunos; Apoio aos professores; Colaboração nas atividades extra - classe; Primeiros socorros aos alunos; Outras tarefas auxiliares; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Estadual no 9.760 de 24/09/1997 que dispõe sobre a proibição de fumar nas escolas; Telefones de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; Noções básicas de computação: Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word...

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Direção defensiva, Legislação de trânsito, Noções básicas de primeiros socorros, Meio ambiente, Convívio social no trânsito e Relacionamento Interpessoal.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Comunicação Oral e Escrita: atendimento ao público, relações humanas, comunicação, comunicações organizacionais, eficácia nas comunicações administrativas, correspondência oficial - documentos e/ou modelos utilizados, mensagens eletrônicas, atendimento telefônico, formulários, cartas comerciais, serviços da empresa brasileira de telégrafos, fraseologia adequada, redação oficial, abreviações, formas de tratamento. Documentação e Arquivo: pesquisa, documentação, arquivo, sistemas e métodos de arquivamento. Cronograma de atividades do serviço de secretaria. Serviço de pessoal, conceito, competência, atribuições. Conhecimentos Básicos de Informática:; Noções elementares do Sistema Operacional doWindows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet;

LÍNGUA PORTUGUESA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO QUE CONTEMPLA ESTA DISCIPLINA NA SUA GRADE PROVA.

A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na Regra Ortográfica vigente, considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórios no Brasil, em caráter definitivo/ a partir de Janeiro de 2013

MATEMÁTICA

Resolução de Problemas - As 04 operações (cálculos simples) - Operações com números racionais (fração) - Resolução de situações-problema. Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

COVEIRO

Atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Preparação de sepulturas. Inumações e exumações. Noções de higiene e primeiros socorros. Medidas para prevenção de acidentes. Noções de: Como abrir sepulturas; sepultamentos; confeccionar canteiros; exumação de cadáveres; traslado de corpos e despojos; conservação de cemitérios; Conservação de máquinas e equipamentos; Segurança de cemitérios.

LUBRIFICADOR

Introdução à lubrificação: Conceitos básicosTipos de lubrificantes, Características principais dos lubrificantes, Óleos minerais, Graxas minerais, Óleos orgânicos, Misturas de óleos minerais e orgânicos, Lubrificantes sintéticos, Lubrificantes grafíticos, Escolha de lubrificantes, Classificação dos lubrificantes: normas SAE (Sociedade dos Engenheiros de Automóveis) e NLGI (Instituto Nacional de graxa lubrificante); Propriedades dos lubrificantes: Aderência, Viscosidade, Ausência de ácidos, Pureza química, Resistência ao envelhecimento, Ponto de inflamação, Ponto de congelamento, Pureza mecânica; Técnicas de lubrificação; Dispositivos; Almotolia, Copo graxeiro, Pistola graxeira, Pistola de óleo, Pincel, Espátula, Copo conta-gotas, Copo vareta, Copo com mecha tipo sifão, Copo com mecha tipo tampão, Lubrificador mecânico; Outros dispositivos de lubrificação: Lubrificador por névoa, Lubrificador hidrostático, Mancais com cavidade; Lubrificação centralizada: três tipos; Linha simples, Linha dupla, Progressivo; Características e os tipos de lubrificação com sistema selado: Sistema selado, Lubrificação por banho, Banho com anel, Banho com colar, Lubrificador de nível constante, Çubrificação por salpico, Banho com estopa, Banho com almofada, Sistema circulatório.

CARPINTEIRO

Equipamentos e materiais utilizados na atividade. Diferentes processos de execução. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de carpinteiro.

ELETRICISTA

Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica; Materiais e instrumentos utilizados na atividade; Confecção de instalações elétricas em prédios públicos; Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades; Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos; Limpeza e lubrificação de chaves compensadoras, substituição e ajuste de peças defeituosas; Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção; Normas de segurança: conceito e equipamentos;

ELETRICISTA DE VEÍCULOS

- Instrumentos de medidas elétricas (amperímetro, voltímetro, ohmímetro, multímetro); -Sistemas Elétricos de automóveis, máquinas pesadas (Retroescavadeira e Caterpillar) e caminhões, contemplando os conteúdos abaixo:* Sistema de carga da bateria de acumuladores (Baterias ou acumuladores; Tipos de baterias; Processo de carga e descarga de baterias;Associações de bateria; Teste e análise de baterias); Proteção de circuitos elétricos; Relés auxiliares; Central de distribuição elétrica e chicote; Sistema indicador de mudança de direção; Circuito de iluminação externa (faróis); Circuito de sinalização (luzes, ré, freio, meia luz); Circuito de proteção de condutores (caixa fusível); Circuito de reposição de carga (dínamo, alternador: funcionamento, testes e reparos); Sistema de partida (motor de partida: funcionamento, testes e reparos); Sistema de refrigeração; Sistema de acessórios (limpador de para-brisa, eletro ventilador, desembaçador, eletro injetor, vidro elétrico, buzina e outros); Circuito de ignição; Comutador de partida e ignição; Noções básicas de injeção eletrônica.

ENCANADOR

Tipos de tubulação. Tipos de conexão. Materiais utilizados. Equipamentos utilizados. Interpretação de desenhos básicos de redes de água e esgoto. Instalação, manutenção e reparos em tubulação de ferro cobre, PVC e cerâmicas. Instalação dos vários tipos de conexões, passagens e caixas de redes de água e esgoto. Conhecimento de ferramentas manuais, elétricas e outras usadas na profissão

LAVADOR DE VEÍCULOS

PADEIRO

Conceituação sobre panificação; Trigo: composição do grão; dureza do grão; moagem do trigo; farinha de trigo no Brasil; armazenamento da farinha de trigo; valor nutricional do trigo. Ingredientes da panificação: agentes de crescimento; coadjuvantes técnicos; matérias primas auxiliares. Processos de panificação: método convencional; método mecânico; embalagem e estocagem. Equipamentos da panificação; Avaliação da qualidade dos produtos acabados. Irregularidades da panificação: conselhos úteis para prevenir contaminação; farinhas mistas; adição de outros produtos a farinha de trigo; composição dos produtos. Higienização em panificação: programas de higienização; aplicação prática. Gerenciamento dos estabelecimentos de panificação: local e organização; equipamentos; fluxograma;compras; estoque.

PEDREIRO

Noções básicas de construção civil. Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível e esquadro. Assentamento de tijolos. Interpretação de projeto . Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, elétricas leves , betoneira e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto e massa. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos: acabamento de instalações prediais e serviços afins.

PINTOR

Instrumentos, equipamentos e materiais. Tipos de tintas e suas adequações para cada tipo de material e serviço de pintura. Tipos de removedores e solventes e suas características específicas. Tipos de pincéis, rolos e lixas e suas adequações para cada tipo de tinta e serviço de pintura. Pintura: Tipos de pinturas. Pintura com arcomprimido, utilizando compressor, pistolas para pinturas de alta e baixa pressão. Preparação de peças com lixamento manual e mecânico, massas, vernizes. Preparação de peças e locais para aplicação da pintura. Pintura em placas, painéis, faixas, fachadas, vias públicas, muros, veículos, máquinas, equipamentos e outros. Pintura de sinalização viária. Sequência adequada para pintura de ambientes. Problemas comuns durante a aplicação da tinta: manchas, bolhas, tonalidades. Tipos de cor e tonalidades. Sistema padrão de cores. Ferramentas e suas adequações para cada tipo de produto, etapas e serviços de pinturA

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DO CARGO

1 - Assistente Social

Elaborar, implementar, avaliar, coordenar e/ou executar planos, projetos, programas, orçamentos e políticas do âmbito de atuação de assistência social;

Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e diferentes segmentos da população, inclusive aquelas relativas à identificação de recursos e à utilização eficaz dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;

Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais;

Planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos sócio-econômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando eleição de alternativas de intervenção;

Prestar assessoria e consultoria a órgãos de administração pública, empresas, entidades e movimentos sociais, em matéria relacionada às políticas sociais, bem como, no exercício e defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

Prestar assessoria, supervisionar e monitorar entidades sociais em assuntos relacionados às políticas sociais;

Acompanhar e monitorar programas com recursos advindos de convênios com Município, Estado ou União;

Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres relativos a área de atuação;

Supervisionar estagiários atuando nas áreas afins da assistência social;

Organizar eventos, cursos de capacitação, fóruns, conferências, encontros e outros eventos; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

2 - Auxiliar Administrativo

Atender ao público em geral fornecendo as informações solicitadas e resolvendo os problemas dos usuários dentro das suas atribuições e responsabilidades nas diversas unidades da Administração Municipal;

Executar atividades burocráticas nas diversas unidades da Administração Municipal, controlando a entrada e saída de processos administrativos, redigindo e revisando, consultando sobre leis, projetos e outras correspondências, para garantir a operacionalização dos serviços;

Arquivar documentos expedidos e recebidos pelas diversas unidades da Administração Municipal; Realizar trabalhos gerais de escritório, digitando documentos diversos, dirimindo duvidas, escriturando dados diversos, para assegurar o cumprimento das rotinas;

Protocolar cartas e documentos diversos, datando-os, especificando o assunto e enviando para o destinatário, com a finalidade de controlar sua tramitação;

Digitar cartas, memorandos, relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para atender às rotinas administrativas;

Recepcionar pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas;

Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informações;

Atender e efetuar ligações telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina ou prestando informações relativas aos serviços executados;

Receber e transmitir mensagens e informações por meios de comunicação eletrônicos analógicos e digitais;

Controlar o recebimento e expedição de correspondência, registrando-a em livro próprio, com a finalidade de encaminhá-la ou despachá-la para as pessoas interessadas;

Redigir memorandos, circulares, relatórios, ofícios simples, observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação administrativa;

Realizar serviços bancários através de deslocamento até as agências ou através de meios eletrônicos analógicos e digitais;

Efetuar a entrega de correspondências, malotes e outros tipos de documentos em unidades administrativas da Prefeitura Municipal, órgãos públicos, além de outros locais dentro e fora do Município;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

3 - Carpinteiro

Examinar as características do trabalho, interpretando plantas e esboços, modelos ou especificações, para estabelecer a seqüência das operações a serem executadas;

Selecionar a madeira e demais elementos necessários, escolhendo o material mais adequado, para assegurar a qualidade do trabalho;

Efetuar a traçagem da madeira, assinalando os contornos da peça segundo o desenho ou modelo, para possibilitar o corte;

Confeccionar as partes da peça, serrando, aplainando, alisando, furando e executando outras operações com ferramentas manuais ou mecânicas, com plaina, serrote, formão, goiva, furadeira e outras, para obter os componentes necessários à montagem da obra;

Montar as partes, encaixando-as e fixando-as com cola, parafusos ou pregos, para formar o conjunto projetado;

Instalar esquadrias, como janelas, portas e outras peças de madeira, encaixando-as e fixando-as nos locais apropriados e previamente preparados, para possibilitar a ventilação e iluminação das edificações;

Reparar elementos de madeira, substituindo, total ou parcialmente, peças desgastadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura;

Afiar as ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima ou pedra de afiar, para melhorar o desempenho das mesmas;

Comunicar às chefias as dificuldades e problemas encontrados na execução dos serviços que necessitem de parecer técnico;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

4 - Coletor de Lixo

Coletar lixo em vias e logradouros públicos e de próprios do Município, mantendo a limpeza e a higiene;

Percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, recolhendo lixo, despejando-o em veículos especiais, contribuindo para a limpeza desses locais;

Recolher entulhos de construções colocados nas calçadas, transportando para os depósitos apropriados, para garantir a ordem e a limpeza das mesmas;

Zelar pela limpeza das áreas de lazer, parques e jardins, recolhendo o lixo amontoado ou acondicionado-o em latões, para manter os referidos locais em condições de higiene;

Limpar e conservar terrenos e vias e logradouros públicos, retirando matos que crescem entre pedras;

Realizar a limpeza de próprios municipais e logradouros públicos, varrendo e coletando os detritos acumulados, limpando caixilhos, encerando pisos, limpando vidros, salas e banheiros;

Retirar entulhos, limpar e capinar as vias públicas e demais locais que sejam necessários os serviços, mantendo a conservação adequada;

Inspecionar os próprios municipais verificando as necessidades de limpeza e reparos, solicitando providências para sua manutenção;

Zelar pela higiene e manutenção das instalações, realizando o trabalho de limpeza e remoção de resíduos, mantendo o local em condições adequadas de utilização;

Realizar a limpeza do curral raspando o estrume e lavando para manter o local dos animais apreendidos limpo;

Acompanhar os serviços gerais, provendo materiais, manutenção dos equipamentos e ferramentas;

Auxiliar administrativamente e operacionalmente quando necessário, os chefes de serviços de manutenção de praças, parques, jardins e oficinas quanto aos serviços a serem executados; Acompanhar a freqüência dos servidores para repassar as informações à chefia imediata, para o fechamento mensal da folha de pagamento;

Comunicar às chefias as dificuldades e problemas encontrados na execução dos serviços que necessitem de parecer técnico;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

5 - Contador

Organizar e dirigir os serviços de contabilidade da instituição, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução, de acordo com as exigências legais e administrativas; Planejar os sistemas de registros e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais;

Proceder a análise de contas;

Proceder ou orientar a classificação e avaliação das despesas;

Elaborar e analisar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura Municipal;

Assessorar sobre problemas contábeis especializados da instituição, dando pareceres sobre práticas contábeis, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação dos setores;

Elaborar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos econômicos financeiros;

Participar de projetos multidisciplinares que visem o aperfeiçoamento da gestão econômico-financeira da instituição;

Elaborar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Solicitar certidões negativas de débitos à órgãos federais e estaduais;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

6 - Coveiro

Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas;

Preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros;

Abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; Sepultar e exumar cadáveres, auxiliar no transporte de caixões, desenterrar restos humanos e guardar ossadas, sob supervisão de autoridade competente;

Abrir e fechar os portões do cemitério, bem como controlar o horário de visitas;

Limpar, capinar e pintar o cemitério;

Participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes e similares;

Comunicar às chefias as dificuldades e problemas encontrados na execução dos serviços que necessitem de parecer técnico;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

7 - Eletricista

Analisar o trabalho a ser realizado, consultando plantas e/ou esquemas, especificações e outras informações, para estabelecer o roteiro das tarefas;

Colocar os quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais, materiais e elementos de fixação, para estruturar a parte geral da instalação elétrica;

Executar o corte, dobradura e instalação de condutos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar tubos, puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para possibilitar a passagem da fiação;

Instalar os condutores elétricos, utilizando chaves, alicate, conectores e material isolante, para permitir a distribuição de energia;

Testar a instalação, fazendo-a funcionar repetidas vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado;

Testar os circuitos da instalação, utilizando aparelhos de medição elétricos e eletrônicos, para detectar partes ou peças defeituosas;

Substituir ou reparar fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais de funcionamento;

Comunicar às chefias as dificuldades e problemas encontrados na execução dos serviços que necessitem de parecer técnico;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

8 - Eletricista de Veículos

Executar, consertos, montar e desmontar, regulagens, conservação, troca de peças e componentes elétricos de veículos movidos a diesel, gasolina ou álcool;

Executar serviços de manutenção elétrica corretiva e preventiva em veículos e máquinas; Realizar exames técnicos e testes elétricos;

Realizar a conservação de instalações eletromecânicas;

Utilizar instrumentos de medição, desenhos e esquemas para efetuar reparos e instalações; Montar e/ou recuperar motores, painéis, peças e instalações, calculando a distribuição de força, resistência, etc.;

Verificar as condições de segurança, estado de conservação e funcionamento dos componentes elétricos;

Testar o funcionamento, diagnosticar problemas simples e corrigir desfeitos em sistemas elétricos de veículos da Prefeitura Municipal ou a seu serviço;

Requisitar materiais e ferragens, recebê-los, conferi-los e conservá-los;

Zelar pela limpeza e conservação dos equipamentos, bem como do local de trabalho adotando os procedimentos necessários à higiene e segurança;

Preencher relatórios, fichas ou formulários referentes ao controle de sua atividade; Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares;

Orientar, treinar e informar outros profissionais e usuários;

Comunicar às chefias as dificuldades e problemas encontrados na execução dos serviços que necessitem de parecer técnico;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

9 - Encanador

Estudar o trabalho a ser executado, analisando desenhos e/ou esquemas, especificações e outras informações, para programar o roteiro de operações;

Marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, lajes e pisos, utilizando instrumentos de marcação, para orientar a instalação do sistema projetado;

Abrir valetas no solo e rasgos nas paredes, guiando-se pelos pontos-chave e utilizando ferramentas manuais ou mecânicas, para colocar os tubos e peças complementares; executa o corte, roscamento, curvatura e união dos tubos, utilizando serra manual, tarraxas, bancada de curvar e outros dispositivos mecânicos, para formar a linha de tubulação;

Vedar as juntas, empregando material apropriado, para eliminar as possibilidades de vazamento; Posicionar e fixar os tubos, baseando-se no projeto elaborado e utilizando parafusos, porcas e conexões, solda ou argamassa, para montar a linha de condução do fluido e outras ligações; Instalar louças sanitárias, condutores de esgotos, caixas d'água, chuveiros, metais e outras partes componentes das instalações, utilizando níveis, prumos, ferramentas manuais, soldas e outros dispositivos, para possibilitar a utilização das mesmas em construções residenciais, comerciais e industriais;

Montar e instalar registros e outros acessórios da tubulação, trechos de tubos (metálicos e não-metálicos), fazendo as conexões necessárias com os aparelhos, para completar a instalação do sistema;

Testar as tubulações, utilizando ar comprimido ou água sobre pressão e observando manômetros, para assegurar-se da vedação de todo o sistema e repará-lo caso seja localizado vazamento;

Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes, como tubos, válvulas, conexões, aparelhos, revestimentos isolantes e outros, para mantê-las em boas condições de funcionamento;

Zelar pela segurança do trabalho através do acompanhamento dos trabalhadores ligados à sua área de atuação, especialmente quanto ao respeito às normas e uso dos equipamentos de proteção individual;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

10 - Engenheiro Civil

Estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia;

Elaborar normas para acervos e acompanhar concorrências;

Elaborar cronogramas físico-financeiros, diagramas e gráficos relacionados à programação da execução de planos de obra;

Vistoriar e fazer visitas técnicas nos locais onde serão executados serviços e obras municipais a fim de orientar e fiscalizar;

Acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros;

Elaborar projetos de pavimentação, drenagem, construção de pontes, viadutos, passarelas, entre outros, aplicando princípios de engenharia;

Promover levantamentos das características de terrenos onde serão executadas as obras; Elaborar memoriais descritivos de áreas, serviços e obras municipais;

Elaborar e emitir laudos, atestados e pareceres mediante necessidade do Município;

Analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como: orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros; Promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares;

Fiscalizar a execução do plano de obras de loteamento, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados;

Analisar a conformidade na elaboração de projetos em geral para construção particular e orientar ao cidadão, visando esclarecê-lo sobre os pré-requisitos necessários para os projetos de construção particulares;

Atendimento técnico ao cidadão para abertura de processos de moradia econômica;

Propor medidas no sentido de assegurar o cumprimento da legislação, das diretrizes e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionadas ao seu campo de atuação;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

11 - Fiscal de Obras e Posturas

Fiscalizar o cumprimento da legislação edilícia do município;

Fiscalizar as atividades edilícias no município, expedindo notificação, autuação ou embargo de obra;

Vistoriar obras conclusas para fins de expedição do Habite-se;

Notificar proprietários para a regularização de obra existente ou para a regularização de reformas;

Notificar e autuar munícipes em razão do embaraço do passeio e de alteração do uso de imóvel;

Analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais;

Promover a interdição das construções irregulares e das obras em ruínas;

Notificar os munícipes instalados em áreas invadidas a fim de efetuar a desocupação;

Atender proprietários, engenheiros, arquitetos e outros profissionais e interessados compreendendo a liberação de documentos a autorização para retomada de obra embargada, recepção de documentos solicitados através de notificações, etc.

Fiscalizar as atividades dos munícipes, especialmente nos assuntos disciplinados pelo Código de Obras e Código de Posturas do Município;

Fiscalizar irregularidades no que diz respeito à segurança, limpeza, obstrução do passeio; Atender e informar a população nos assuntos referentes à sua área de atuação;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades.

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

12 - Inspetor de Alunos

Fiscalizar o cumprimento do horário de entrada e de saída dos alunos, bem como os horários destinados ao recreio e a outras atividades, fazendo soar campainha nos horários determinados, organizando a formação dos alunos e sua entrada em sala de aula;

Orientar e fiscalizar a entrada e a saída dos alunos, verificando se há autorização para a retirada da criança ou se a mesma pode sair da unidade escolar desacompanhada;

Contatar, quando solicitado por superiores, pais de alunos, para recados ou comunicações; Acompanhar as atividades recreativas procurando evitar brigas e discussões entre alunos durante os horários de recreio;

Entregar pautas de presença, mensagens especiais, notas e bilhetes em sala de aula certificando-se do recebimento pelo professor e recolhendo as pautas de presença antes que as aulas se encerrem para devolvê-las à secretaria;

Supervisionar os horários de merenda para que esta se desenvolva em ambiente tranqüilo e harmonioso;

Acompanhar a distribuição da merenda escolar;

Acompanhar alunos em atividades extracurriculares auxiliando os professores na manutenção da disciplina e assegurando a segurança dos alunos;

Acompanhar alunos em desfiles e solenidades que sejam organizadas pela escola;

Observar a entrada e a saída de pessoas nas dependências da unidade escolar, prestando informações e efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança do local;

Zelar pela segurança de materiais e equipamentos postos sob sua responsabilidade; Comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas;

Contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; Percorrer sistematicamente as dependências da unidade escolar e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas preventivas;

Orientar a execução de serviços de manutenção mobiliária e predial, tais como troca de lâmpadas, fusíveis, tomadas e interruptores, conserto de mesas, carteiras escolares, cadeiras, descargas, torneiras, pintura de paredes, grades, entre outros;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

13 - Lavador de Veículos

Executar a lavagem dos veículos oficiais, encaminhados para esse serviço, utilizando os produtos adequados, materiais necessários, etc.;

Executar a limpeza do veículo por dentro com aspiração de pó, quando necessário;

Anotar todos os serviços em papeleta própria, informando entrada e saída do veículo e ocorrências;

Efetuar a troca de óleo e completar o nível de água, quando necessários;

Dirigir veículos, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício de suas atividades; Zelar pelo material, equipamentos e ferramentas colocados sob sua guarda e solicitar, quando necessário, a aquisição ou manutenção dos mesmos;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

14 - Lubrificador

Efetuar o abastecimento e a lubrificação dos veículos da frota da Prefeitura Municipal e dos órgãos da Administração Municipal, verificando o tipo e quantidade de combustível e lubrificante;

Verificar as condições de lubrificação dos componentes dos veículos;

Realizar a lubrificação dos veículos;

Anotar todos os serviços em papeleta própria, informando entrada e saída do veículo e ocorrências;

Efetuar a troca de óleo e completar o nível de água, quando necessários;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

15 - Monitor de Transporte Escolar

Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios;

Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela;

Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto;

Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes;

Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque;

Verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos;

Conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para seus lares.

Executar outras atividades correlatas.

16 - Padeiro

Confeccionar pão, bolos, bolachas, biscoitos, massas alimentícias e outros produtos à base de farinha;

Confeccionar sorvetes, doces e outras guloseimas;

Zelar pelo material, equipamentos e ferramentas colocados sob sua guarda e solicitar, quando necessário, a aquisição ou manutenção dos mesmos;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

17 - Pedreiro

Analisar o trabalho a ser realizado, consultando plantas e/ou esquemas, especificações e outras informações, para estabelecer o roteiro das tarefas;

Preparar argamassa, misturando cimento, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada, para o assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais similares; Construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construções similares;

Assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais, unindo-as com argamassa, de acordo com orientações recebidas, parta levantar paredes, pilares e outras partes da construção; Revestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentando ladrilhos, azulejos e similares, de acordo com as instruções recebidas;

Aplicar camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações;

Zelar pelo material, equipamentos e ferramentas colocados sob sua guarda e solicitar, quando necessário, a aquisição ou manutenção dos mesmos;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

18 - Pintor

Analisar o trabalho a ser realizado, consultando plantas e/ou esquemas, especificações e outras informações, para estabelecer o roteiro das tarefas;

Preparar as superfícies, emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta;

Pintar as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, limpando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las ou decorá-las, visando à manutenção e à conservação dos próprios municipais;

Verificar o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados;

Limpar as superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para eliminar os resíduos;

Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas;

Pintar as superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta, utilizando pincéis, rolos ou brochas para protegê-las e dar-lhes o aspecto desejado;

Executa serviços de colocação de vidros em vitrôs, janelas, vidraças e portas, preparando a superfície com camada de massa, para assegurar o serviço desejado;

Zelar pelo material, equipamentos e ferramentas colocados sob sua guarda e solicitar, quando necessário, a aquisição ou manutenção dos mesmos;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

19 - Procurador Jurídico

Elaborar petições iniciais;

Formalizar e protocolar contestações;

Supervisionar e conferir impugnações;

Pesquisar e elaborar memoriais, contratos, convênios, contra-razões de recursos, notificações, consultas, petições, além de outros documentos;

Proceder a defesa do município perante ao PROCON, Ministério Público, Juizados Especiais, INSS, Receita Federal, Tribunal de Contas;

Emitir parecer em inquéritos e sindicâncias administrativas, inclusive disciplinares e tributárias; Acompanhar ações judiciais e extrajudiciais;

Formular quesitos em ações judiciais e extrajudiciais;

Pesquisar e acompanhar inquéritos policiais de interesse da administração municipal; Redigir documentos oficiais tais como portarias, decretos, resoluções e ordens de serviços; Realizar audiências;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

20 - Professor de Educacão Básica 1, 21 - Professor de Artes, 22 - Professor de Educacão Física

Ministrar aulas de componentes curriculares da educação infantil e do ensino fundamental, conforme o seu cargo transmitindo os conteúdos teóricos e práticos pertinentes, adequadamente preparados através de estratégias dinâmicas;

Desenvolver com o educando trabalhos de pesquisa, para possibilitar-lhe a aquisição de conhecimentos e proporcionar o desenvolvimento de suas potencialidades;

Analisar a programação da equipe escolar e planejar as aulas na sua área específica, utilizando metodologia e material pedagógico que facilite e estimule o desempenho teórico/prático do educando;

Elaborar e aplicar provas e outros exercícios de avaliação diagnostica, para verificação da aprendizagem dos alunos e eficiência dos métodos de ensino utilizados;

Proceder a observação dos educandos identificando as reais necessidades que interferem na aprendizagem;

Colaborar com a Direção e o Conselho de Escola na organização e execução de trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou recreativo;

Registrar suas atividades no diário de classe e cumprir determinações da Administração e as disposições contidas no Regimento Escolar;

Participar da Associação de Pais e Mestres e de outras instituições auxiliares da escola;

Executar e manter atualizados os registros relativos às suas atividades e fornecer informações conforme as normas estabelecidas;

Responsabilizar-se pela utilização, manutenção e conservação de equipamentos e instrumentais em uso nos ambientes especiais próprios de sua área curricular;

Fornecer à Direção a relação de material de consumo necessário ao desenvolvimento das atividades curriculares;

Participar, no contexto escolar e/ou fora dele, de encontros que proporcionem formação permanente;

Preservar os princípios, os ideais e os fins da educação brasileira, através de seu desempenho profissional;

Utilizar processo que acompanhe o progresso científico da educação;

Participar das atividades educacionais que forem próprias do cargo que ocupa; Promover o desenvolvimento do senso crítico e da consciência política do educando; Aceitar as decisões do Conselho de Escola, observando a legislação vigente;

Participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano Escolar e da Proposta Pedagógica;

Elaborar, executar e avaliar o Plano de Ensino em compatibilidade com o Plano de Curso e Proposta Pedagógica;

Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora;

Manter nas dependências da Unidade Escolar e em local de fácil acesso o Diário de Classe, registrando continuamente as ações pedagógicas, freqüência e os avanços ou não dos alunos, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo, analisando cuidadosamente as causas de aproveitamento não satisfatório, propondo medidas para superá-las;

Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar;

Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e ampliação do seu conhecimento;

Executar atividades extra-classe previstas no Plano Escolar;

Participar do Conselho de Classe, Série e Termo;

Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis o projeto pedagógico da Unidade Escolar, o desenvolvimento do processo educativo, as formas de observação, registro e avaliação desse processo;

Participar das reuniões pedagógicas, de planejamento e dos horários de trabalho coletivo; Executar atividades de recuperação de estudos para alunos com defasagem de aprendizagem;

Propor, discutir, apreciar em conjunto com os demais docentes, projetos que visem desenvolver nos alunos, o espírito de investigação, que favoreça o "aprender a aprender"; Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de efetivo trabalho escolar, sem deixar de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;

Apresentar semestralmente, em reunião própria, o registro do processo do desenvolvimento do aluno sob forma de relatório;

Entregar todo e qualquer documento solicitado pela Direção, dentro do prazo estabelecido; Executar outras atividades correlatas.

23 - Professor Substituto

Comparecer diariamente a unidade escolar e nela permanecer no período determinado como jornada de trabalho de seu cargo;

Participar do processo de ensino e aprendizagem da respectiva unidade escolar;

Apoiar os profissionais do magistério com funções docentes, titulares de classe, nas atividades necessárias ao atendimento dos alunos;

Atuar nas atividades de apoio suplementar juntamente com os profissionais do magistério com funções docentes, titulares de classe, ou sob sua orientação;

Substituir os profissionais do magistério com funções docentes, titulares de classe, em período igual ou inferior a 15 (quinze) dias, em suas faltas eventuais ou impedimentos;

Colaborar com a Direção e o Conselho de Escola na organização e execução de trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou recreativo;

Participar da Associação de Pais e Mestres e de outras instituições auxiliares da escola;

Executar e manter atualizados os registros relativos às suas atividades e fornecer informações conforme as normas estabelecidas;

Responsabilizar-se pela utilização, manutenção e conservação de equipamentos e instrumentais em uso nos ambientes especiais da unidade escolar em que estiver lotado;

Participar, no contexto escolar e/ou fora dele, de encontros que proporcionem formação permanente;

Preservar os princípios, os ideais e os fins da educação brasileira, através de seu desempenho profissional;

Utilizar processo que acompanhe o progresso científico da educação;

Participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano Escolar e da Proposta Pedagógica;

Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora;

Manter nas dependências da Unidade Escolar e em local de fácil acesso o Diário de Classe, do professor que está substituindo;

Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar;

Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e ampliação do seu conhecimento;

Executar atividades extra-classe previstas no Plano Escolar;

Participar do Conselho de Classe, Série e Termo;

Participar das reuniões pedagógicas, de planejamento e dos horários de trabalho coletivo; Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de efetivo trabalho escolar, sem deixar de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;

Entregar todo e qualquer documento solicitado pela Direção, dentro do prazo estabelecido; Executar outras atividades correlatas.

24 - Secretário de Escola

Realizar as atividades e tarefas relativas ao expediente escolar e a secretaria em geral, compreendendo o controle de históricos escolares, a documentação de alunos, o controle de horário de entrada e saída de pessoal, o atendimento administrativo de pais ou responsáveis pelos alunos, do pessoal da Secretaria da Educação e demais órgãos públicos;

Responsabilizar-se pelo pleno funcionamento da secretaria;

Organizar a documentação e registros da escola em arquivos;

Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares;

Manter em dia a escrituração, arquivos, fichários, correspondência escolar e o resultado das avaliações dos alunos;

Manter atualizados o arquivo de Legislação e os documentos da escola, inclusive dos ex-alunos; Manter as estatísticas da escola em dia;

Redigir correspondências relativas ao funcionamento da escola;

Elaborar dados estatísticos contendo os resultados do rendimento escolar;

Utilizar a legislação educacional em situações concretas beneficiando à escolaridade do aluno;

Digitar trabalhos administrativos pelas normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

25 - Agente Comunitário de Saúde da Família

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;

Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;

Executar a vigilância de crianças consideradas em situações de risco;

Monitorar as famílias com crianças menores de 2 (dois) anos, que estejam em situação de risco;

Acompanhar, por intermédio de aferição e registro de peso e medida, o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5(cinco) anos;

Promover a imunização de rotina nas crianças e gestantes, encaminhado-as ao serviço de referência ou criando alternativas que facilitem o acesso aos mesmos;

Promover o aleitamento materno exclusivo por intermédio de ações educativas;

Monitorar as diarréias e promover a reidratação oral;

Monitorar as infecções respiratórias agudas, identificando os sinais de risco e encaminhando os casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência;

Monitorar as dermatoses e parasitoses em crianças;

Orientar os adolescentes e familiares na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e uso de drogas;

Identificar e orientar as gestantes para a importância do acompanhamento do pré-natal;

Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes quanto ao seguimento do pré-natal, identificação de sinais e sintomas de risco na gestação, cuidados com alimentação, preparo para o parto e incentivo ao aleitamento materno;

Monitorar os cuidados ao recém nascido e à mãe após o parto;

Acompanhar as ações educativas para a prevenção de câncer, sobre métodos de planejamento familiar, referentes ao climatério, de educação alimentar para as famílias e comunidade e de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil;

Apoiar a realização de inquéritos epidemiológicos, investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória;

Acompanhar, junto às famílias, o tratamento de pessoas com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;

Acompanhar as atividades de prevenção e promoção de saúde do idoso;

Identificar os portadores de deficiência psicofísica, orientando os familiares prestando o apoio necessário no próprio domicílio;

Incentivar a comunidade para aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; Orientar as famílias e comunidade para a prevenção e o controle de doenças endêmicas;

Orientar as ações educativas para a preservação do meio ambiente;

Realizar as ações de sensibilização quanto aos direitos humanos para as famílias e a comunidade; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras, dentro do planejamento da equipe, sob a coordenação do profissional enfermeiro;

Repassar para a equipe do Departamento Municipal de Saúde a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

Ser cordial no trato com a comunidade, de modo a não gerar conflitos ou rejeição junto à mesma: Estimular a participação comunitária para ações que visem à conquista de melhorias na qualidade de vida, identificando parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializadas pelas equipes;

Realizar outras ações e atividades, que sejam definidas no planejamento local e/ou das equipes;

Participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento visando a educação continuada em assuntos relacionados às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde para aperfeiçoamento do processo de trabalho;

Elaborar boletins de produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos trabalhos;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades.

Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

26 - Agente de Controle de Vetores

Preparar e realizar a vistoria domiciliar e em terrenos baldios, prezando pelo uso adequado dos equipamentos;

Orientar e informar a população em relação ao combate as doenças transmissíveis e seus vetores; Prevenir, reduzir e eliminar a morbidade e a mortalidade, bem como os sofrimentos humanos causados pelas zoonoses urbanas prevalescentes;

Preservar a saúde da população, mediante o emprego dos conhecimentos especializados e experiências da saúde pública veterinária, sob a supervisão direta do responsável técnico da área de atuação;

Preservar a saúde e o bem-estar da população humana, evitando-lhes danos ou incômodos causados por animais, insetos e outros vetores de doenças;

Exercer as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde; Executar as atividades constantes dos programas de controle de zoonoses;

Realizar pesquisa e coleta de vetores causadores de infecções e infestações;

Realizar vistoria de imóveis e logradouros para eliminação de vetores causadores de infecções e infestações;

Efetuar a remoção e/ou eliminação de recipientes com focos ou focos potenciais de vetores causadores de infecções e infestações;

Manusear e operar equipamentos para aplicação de larvicidas, inseticidas e outros produtos de controle sanitário, sob a supervisão direta de um responsável técnico;

Aplicar produtos químicos para controle e/ou combate de vetores causadores de infecções e infestações;

Executar a guarda, alimentação, captura, remoção, vacinação, coleta de sangue e eutanásia de animais;

Orientar os cidadãos quanto à prevenção e tratamento de doenças transmitidas por vetores; Participar de reuniões, capacitações técnicas e eventos de mobilização social;

Participar de ações de desenvolvimento das políticas de promoção da qualidade de vida da população;

Participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

27 - /Umente de Saneamento

Realizar visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com a rotina do serviço e as peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos cuidados de enfermagem e difundir noções gerais sobre saúde e saneamento;

Realizar pesquisa de campo, entrevistando gestantes, mães, para estimar e estimular a freqüência aos serviços de saúde;

Atuar em campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da unidade sanitária, para preservar a saúde da comunidade;

Colher sangue, urina, fezes, escarro e outros materiais, empregando técnicas rotineiras, para enviá-los a exames de laboratório, para a elucidação diagnóstica;

Elaborar boletins de produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos trabalhos;

Participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

28 - Auxiliar de Farmácia

Realizar seus trabalhos em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança, atendendo as boas práticas de manipulação e dispensação.

Realizar operações farmacotécnicas, auxiliando no preparo e conferência de fórmulas, e rótulos das matérias-primas, sob orientação e supervisão de profissional competente da área de saúde. Coletar material, verificando e orientando no preparo do paciente para os exames.

Fazer testes de qualidade em matérias-primas, equipamentos e ambientes.

Etiquetar remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos.

Auxiliar na preparação de produtos não medicinais, como produtos químicos industriais e agrícolas, sob orientação do farmacêutico.

Utilizar equipamentos de proteção individual (EPI); aplicar técnicas de segurança e higiene pessoal; realizando os procedimentos operacionais dentro dos padrões, normativas e legislações aplicáveis.

Documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica e manter registro diário atualizado dos produtos fornecidos, para possibilitar o controle técnico, financeiro e de estoque.

Higienizar equipamentos e utensílios de laboratório, limpar frascos, provetas e outros instrumentos, esterilizando-os antes e depois do manuseio, para assegurar a assepsia, bem como a pureza dos produtos evitando a mistura de substâncias.

Auxiliar na manutenção de rotina em equipamentos e utensílios do laboratório e demais equipamentos e materiais de trabalho ou, quando necessário, solicitar a manutenção preventiva e corretiva através de mão de obra terceirizada.

Auxiliar no controle dos estoques de matéria-prima e produtos e, sempre que necessário abastecer e/ou reabastecer as prateleiras

Auxiliar na elaboração dos pedidos para repor os estoques mínimos de medicamentos, conferir fórmulas e quantidades por embalagem e solicitar, sempre que se fizerem necessárias, as trocas de produtos desconformes.

Auxiliar no registro das entradas e saídas do estoque de medicamentos de um modo geral e daqueles que exigem controle especial, inclusive quanto a aplicação de injetáveis.

Auxiliar na formalização da documentação, armazenamento, organização e controle dos produtos, de forma a facilitar o estoque, manipulação e dispensação dos mesmos.

Zelar pela organização e limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em boas condições de uso.

Atender aos usuários verificando e interpretando as receitas, orientando-os sobre uso correto e conservação dos medicamentos, embrulhando e entregando os produtos, de forma a satisfazer a demanda.

Auxiliar no acompanhamento e controle dos prazos de validade dos produtos farmacêuticos e, quando necessário, relacionar os produtos vencidos e/ou contaminados, auxiliando na separação e envio dos mesmos para descarte, mediante encaminhamento aos órgãos competentes.

Auxiliar nas campanhas sanitárias.

Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão ligados à sua profissão.

Utilizar programas e outros recursos de informática, disponíveis e necessários para o desenvolvimento de suas tarefas.

Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao seu ambiente organizacional.

29 - Auxiliar de Saúde Bucal

Organizar e executar atividades de higiene bucal;

Preparar o paciente para o atendimento;

Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

Processar filme radiográfico;

Auxiliar e instrumentar o cirurgião dentista nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;

Manipular materiais de uso odontológico;

Selecionar moldeiras;

Preparar modelos em gesso;

Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

Executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;

Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

30 / 31 - Ciruroião Dentista

Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação;

Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia;

Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego;

Aplicar anestesia local e troncular;

Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente;

Supervisionar os trabalhos realizados pelo técnico em saúde bucal;

Elaborar relatórios diários e mensais;

Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico; Controlar informações pertinentes à sua atividade;

Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde;

Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades;

Supervisionar estagiários e técnicos em saúde bucal;

Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

32 - Enfermeiro

Prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário;

Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população;

Participar na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde;

Promover a integração entre a unidade de saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde;

Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação, estabelecendo locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários;

Supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem, administrativo e operacional, conforme delegação, realizando educação em serviço e em período de adaptação, planejamento, cronograma, orientando atividades, avaliando o desempenho técnico-administrativo, fornecendo parecer técnico sobre o aproveitamento do mesmo, visando a boa qualidade do serviço prestado;

Orientar e informar alunos de enfermagem de outras instituições, colaborando na formação de profissionais de saúde;

Planejar necessidade, avaliar qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo, imunobiológicos e equipamentos, solicitando manutenção ou reparo quando necessário;

Participar de montagem de unidade prestadoras de serviços de saúde, planejando necessidades de equipamentos, materiais e outros;

Participar das atividades que visam recrutar, selecionar, capacitar, motivar e desenvolver profissionalmente as pessoas;

Participar na elaboração das normas de movimentação de pessoal nas diversas unidades de trabalho;

Assessorar no planejamento de normas para liberação de férias e licenças;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

33 - Farmacêutico

Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados;

Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico, para recuperar ou melhorar o estado de saúde de pacientes;

Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em regras, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais;

Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos, para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento;

Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica;

Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas;

Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública;

Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter produtos destinados à higiene, proteção e embelezamento;

Fiscalizar farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente;

Assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para a elaboração de ordem de serviço, portarias, pareceres e manifestos;

Auxiliar no desenvolvimento de projetos de pesquisa, em atividades de ensino e extensão; Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados;

Controlar a manutenção de níveis de estoques dos materiais da farmácia e do laboratório, suficientes para o desenvolvimento das atividades;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

34 - Fiscal Sanitário

Fazer cumprir a legislação vigente que atribui à vigilância sanitária competência para intervir em processos que impliquem riscos à saúde, através da legislação sanitária e legislações pertinentes em vigor;

Garantir o controle sanitário, através da auditoria, fiscalização e controle de produtos, bens e substâncias de interesse para a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde;

Estabelecer mecanismos de integração intersetorial entre a vigilância sanitária e áreas afins, visando ao cumprimento da legislação do SUS - Sistema Único de Saúde e de outras legislações atinentes à promoção e proteção da saúde da população;

Promover articulação entre instâncias competentes da saúde, da agricultura, do trabalho, do meio ambiente, da ciência e tecnologia, e outras afins, com mecanismos institucionais que definam competência, metas e cronogramas para o desenvolvimento de ações na área de vigilância sanitária, e para a realização de ações de prevenção de doenças, proteção da saúde do trabalhador, do meio ambiente, e outras voltadas para o desenvolvimento de tecnologias;

Realizar continuamente, nos laboratórios de saúde pública, análise dos produtos de interesse da saúde, inclusive dos aspectos toxicológicos de alimentos, água, produtos e medicamentos para consumo humano;

Fiscalizar a efetiva atuação do responsável técnico nos estabelecimentos e instalações onde sua presença é necessária para o cumprimento da legislação pertinente;

Instaurar, instruir e sugerir penalidades para o julgamento dos processos administrativos na esfera da vigilância sanitária;

Participar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente por atividades de vigilância sanitária de alimentos, produtos e serviços de saúde, controle de zoonoses, saneamento básico ambientes processos de trabalho e saúde do trabalhador, através de ações de fiscalização, coleta de amostras, registro e isenções de produtos, autorização de funcionamento de empresas, execução da política de sangue e seus derivados, investigação de surtos de toxinfecção alimentar em conjunto com a vigilância epidemiológica, investigação de reações adversas e educação em saúde;

Garantir que as informações, nos rótulos dos produtos de interesse da saúde, sejam de fácil visualização, escritas em linguagem acessível e informativa quanto aos riscos associados, alimentos, medicamentos e outros produtos relacionados à saúde;

Promover e coordenar a busca e transferência de novas tecnologias que venham beneficiar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica;

Participar de equipe multidisciplinar para elaboração, planejamento e execução de atividades relativas à vigilância sanitária de alimentos, produtos e serviços de saúde, controle de zoonoses, saneamento básico, saúde do trabalhador e também das atividades epidemiológicas;

Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde pública;

Zelar pela segurança própria e de terceiros durante a execução de suas atividades internas e externas;

Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades.

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Executar outras atividades correlatas.

35 - Fisioterapeuta

Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

Planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido de reduzir ao mínimo as conseqüências da doença;

Diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação;

Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar;

Controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

36 - Fonoaudiólogo

Diagnosticar, elaborar programas, atender, e encaminhar pacientes, na área de comunicação oral e escrita;

Orientar tecnicamente o corpo docente e administrativo das escolas do ensino regular e outras instituições;

Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades no processo de educação e ou reabilitação do educando;

Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular e ou outras modalidades de atendimento em educação especial;

Avaliar e elaborar relatórios específicos de sua área de atuação, individualmente, ou em equipe de profissionais;

Participar de equipes multidisciplinares visando a avaliação diagnóstica, estudo de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Executar outras atividades que contribuam para a eficiência de sua área profissional;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

37 - Médico Cardiologista

Diagnosticar afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação, radioscopia e por outros processos, para estabelecer a conduta terapêutica;

Supervisionar a realização de eletrocardiograma ou executa-o, manipulando eletrocardiógrafo e monitores, para auxiliar no diagnóstico e/ou controlar a evolução do tratamento;

Realizar exames especiais, tais como a angiocardiografia, punições e outros exames cardiodinâmicos, utilizando aparelhos e instrumental especializado, para determinar com exatidão a gravidade e extensão da lesão cardíaca;

Preparar clinicamente os pacientes para cirurgia, acompanhando a evolução da cardiopatia, tratando-a adequadamente, para prevenir intercorrências e acidentes no ato cirúrgico;

Controlar o paciente durante a realização de cirurgias cardíacas ou, quando necessário, mantendo o controle pela auscultação, eletrocardiógrafo, monitoragem e outros exames, para obter o andamento satisfatório das mesmas;

Fazer cirurgias do coração e de outros órgãos torácicos, utilizando aparelho coração- pulmão artificial, pelo sistema extracorpóreo, a fim de implantar marcapasso, trocar válvulas, fazer anastomose de ponte de safena, transpor artérias mamárias, para correção de determinadas arritmias, insuficiências e outras moléstias;

Fazer controle periódico de doenças hipertensivas, de Chagas, toxoplasmose, sífilis e cardiopatias isquêmicas, praticando exames clínicos, eletrocardiogramas e exames laboratoriais, para prevenir a instalação de insuficiências cardíacas, pericardites e outras afecções;

Fazer detecção de moléstias reumatismais em crianças e adolescentes, praticando exames clínicos e laboratoriais, para prevenir a instalação de futuras cardiopatias; e executar outras atribuições afins.

Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos colocados à sua disposição, comunicando qualquer falha detectada no sistema;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

38 - Médico Clinico Geral

Prestar atendimento médico e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário;

Executar atividades médico-sanitaristas, exercendo atividades clínicas, procedendo a cirurgias de pequeno porte, ambulatoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;

Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;

Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde;

Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas;

Realizar exames em peças operatórias ou de necropsia para fins de diagnósticos;

Realizar necropsia para fins de diagnósticos de causas mortes;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Assinar declaração de óbito;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

39 - Médico Ginecologista

Examinar a paciente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos órgãos genitais femininos;

Realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;

Executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para realizar exame anatomopatológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica;

Fazer cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar as lesões existentes;

Executar cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;

Participar de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital;

Colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial;

Fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisita ou realiza testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da cliente e diagnosticar a gravidez;

Requisitar exames de sangue, fezes e urina e analisa e interpreta os resultados dos mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, HIV, parasitoses, incompatibilidade do sistema rh, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar a gestação;

Controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso, para prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou obstétricas;

Acompanhar a evolução do trabalho do parto, verificando a dinâmica uterina, a dilatação do colo do útero e condições do canal de parto, o gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar distocia;

Indicar o tipo de parto, atentando para as condições do pré- natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios;

Assistir a parturiente no parto normal, no parto cirúrgico ou no cesariano, fazendo, se necessário, episiotomia, aplicando fórceps ou realizando operação cesárea, para preservar a vida da mãe e do filho;

Controlar o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio da enfermeira a eliminação de lóquios, a involução uterina e as condições de amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência;

Realizar o exame pós-natal, fazendo o exame clínico e ginecológico, para avaliar a recuperação do organismo materno;

Realizar exames médico-periciais pertinentes à especialidade;

Prestar, em casos de urgência e emergência, os primeiros cuidados ao recém-nascido; Participar de programas ou projetos de saúde pública aplicados à saúde materna;

Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos colocados à sua disposição, comunicando qualquer falha detectada no sistema;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

40 - Médico do Trabalho

Executar rotinas da medicina do trabalho, consultas e encaminhamentos, periódicos, admissionais e demissionais, inspeções em locais de trabalho, laudos de periculosidade/insalubridade, pareceres técnicos prescritivos e orientações, perícia médica, encaminhamentos para aposentadoria, readaptação funcional, atendimentos emergenciais, promover medidas profiláticas, entre outras rotinas;

Propor e desenvolver ações educativas que visem a promoção da higiene e saúde do trabalhador, realizando pesquisas, palestras, congressos; desenvolvimento de tecnologia, normas, instruções e rotinas; manuais, bem como instrução dos auxiliares;

Desenvolver atividades de assessoria, junto a entidades estaduais e federais, junto a comissões especializadas, junto a programas de prevenção de acidentes, de reabilitação, junto a chefias de diversas áreas;

Manter controle e registros estatísticos pertinentes à área;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Desenvolver outras atividades que visem a preservação, prevenção e manutenção da higiene e saúde coletiva do trabalhador;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

41 - Médico Neurologista

Executar atividades médico-sanitaristas, exercendo atividades clínicas tendo como ação o diagnóstico e tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico, procedendo a cirurgias de pequeno porte, ambulatoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde;

Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas;

Realizar exames em peças operatórias ou de necropsia para fins de diagnósticos;

Realizar necropsia para fins de diagnósticos de causas mortes;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Assinar declaração de óbito;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

42 - Médico Ortodetista

Avaliar as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o programa de tratamento;

Orientar ou executar a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos, utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos membros ou região do corpo afetados;

Orientar ou executa a colocação de trações transesqueléticas ou outras, empregando fios metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção ósteo-articular; Realizar cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada caso, para Corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruídas do osso, colocar pinos, placas, parafusos, hastes e outros, a fim de restabelecer a continuidade óssea;

Indicar ou encaminhar pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou orientando-os, para possibilitar sua máxima recuperação;

Participar de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres de sua especialidade, encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir deformidades ou seu agravamento;

Executar tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação específica, para promover a recuperação do paciente;

Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos colocados à sua disposição, comunicando qualquer falha detectada no sistema;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

43 - Médico Pediatra

Examinar a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para vereficar a presença de anomalias e mal-formações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico;

Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;

Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças;

Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde;

Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças;

Indicar a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação;

Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos colocados à sua disposição, comunicando qualquer falha detectada no sistema;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

44 - Médico de Saúde da Família

Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;

Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta;

Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde;

Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida;

Valorizar a relação com o usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito;

Realizar visitas e consultas domiciliares conforme planejamento prévio;

Resolver os problemas de saúde do nível de atenção básica;

Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;

Prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e raciona lista;

Coordenar, participar e organizar grupos de educação para a saúde;

Promovendo ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfretamento conjunto dos problemas identificados;

Fomentar a participação popular discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais;

Incentivar a formação e a participação ativa da comunidade no Conselho Municipal de Saúde; Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família e, quando necessário, no domicílio;

Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção básica;

Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;

Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;

Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento, por meio de um sistema de acompanhamento, referência e contra-referência;

Realizar pequenas cirurgias ambulatórias;

Indicar internação hospitalar;

Solicitar exames complementares;

Verificar e atestar óbito;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

45 - Médico Veterinário

Elaborar e coordenar projetos de produção animal, a nível municipal e em parceria com outras entidades;

Prestar assistência técnica, prioritariamente, a grupo de produtores e, individualmente, a produtores contemplados com programas do governo;

Inspecionar e fiscalizar locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização de produtos de origem animal, visando à observância de medidas sanitárias, higiênicas e tecnológicas consideradas necessárias;

Participar e coordenar na realização de exposições, feiras, simpósios, cursos e outros eventos referentes a sua área de atuação;

Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

Promover e coordenar a busca de transferência de novas tecnologias que venham a beneficiar a pequena propriedade rural;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves e motocicletas, mediante autorização prévia e se devidamente habilitado, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

46 - Promotor de Saúde

Realizar a orientação técnica e o acompanhamento de pessoas ou grupos de pessoas em atividades físicas diversas, viagens recreativas, além de outras atividades vinculadas;

Acompanhar e realizar atividades referentes a programas de saúde vinculados a convênios entre o Município e o Ministério da Saúde e outros órgãos federais e estaduais;

Acompanhar e realizar atividades referentes a programas de promoção da saúde em pessoas da terceira idade;

Desenvolver, inclusive em parcerias com outros órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, programas de promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas;

Colaborar com a Administração Municipal da área da saúde formulando e sugerindo meios e programas para a promoção e educação para a saúde;

Atuar em sua área, conjuntamente com outros órgãos da Administração Municipal e a equipe da área da saúde municipal;

Promover e manter intercâmbio com as equipes de saúde da família no Município ou fora dele;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Auxiliar no desenvolvimento de projetos de pesquisa, em atividades de ensino e extensão; Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados ou sempre que solicitado;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

47 - Técnico em Enfermagem

Executar tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes;

Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismos cardíacos, transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos;

Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos;

Fazer curativos, imobilizações especiais e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as conseqüências dessas situações;

Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando- o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento;

Prestar cuidados "post mortem" como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver;

Proceder à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los nos processos de adaptação e reabilitação;

Requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no "livro de controle", para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais;

Registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde;

Colaborar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessários às atividades;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

48 - Técnico em Saúde Bucal

Organizar e executar atividades de higiene bucal;

Processar filme radiográfico;

Preparar o paciente para o atendimento;

Auxiliar e instrumentar o cirurgião-dentista nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares, caso necessário;

Manipular materiais de uso odontológico;

Selecionar moldeiras e preparar modelos em gesso;

Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

Executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; Realizar em conjunto com a equipe comunitária, levantamento de necessidades em saúde bucal; Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.

Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;

Participar , dentro de sua área de competência técnica, na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos;

Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista;

Realizar a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;

Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;

Inserir e distribuir no preparo cavitário, materiais odontológicos na restauração dentária direta, sob a supervisão direta do cirurgião-dentista;

Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;

Remover suturas;

Realizar isolamento do campo operatório;

Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.

49 - Terapeuta Ocupacional

Orientar e treinar as atividades diárias praticando com o paciente o auto-cuidado, o cuidado com a casa e outros para autonomia e independência pessoal do paciente;

Prestar atendimento individual nas casas de sob sua responsabilidade utilizando atividades de orientação e escuta objetiva para controle ao portador de sofrimento psiquiátrico;

Coordenar e criar oficinas terapêuticas, organizando e delegando tarefas para reabilitação na vida

ocupacional e nas atividades diárias;

Atender aos familiares dando orientações ou esclarecendo duvidas para maior adesão e melhor controle do paciente;

Elaborar diagnóstico terapêutico, compreendido como avaliação cinética-ocupacional, sendo este um processo pelo qual, através de metodologia e técnicas terapêuticas ocupacionais, são analisadas e estudadas as alterações psico-físico-ocupacionais;

Prescrever baseado no constatado na avaliação cinética-ocupacional, as condutas próprias da terapia ocupacional, quantificando-as e qualificando-as;

Ordenar todo o processo terapêutico, fazer sua indução no paciente a nível individual ou de grupo, dar alta nos serviços de terapia ocupacional;

Buscar todas as informações que julgar necessárias no acompanhamento evolutivo do tratamento do paciente sob sua responsabilidade, recorrendo a outros profissionais da área de saúde do município, através de solicitação de laudos técnicos especializados acompanhados dos resultados dos exames complementares, a ele inerentes;

Fazer o uso de atividades expressivas lúdicas artísticas, vocacionais e de auto-manutenção, através de recursos terapêuticos, prescritos cientificamente pelo profissional;

Atuar juntamente com outros profissionais nos diversos níveis de assistência à saúde, na administração de serviços, na área educacional e no desenvolvimento de pesquisa;

Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades;

Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

Executar outras atividades correlatas.