Prefeitura de São Gonçalo - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 003/PMSG/RJ - 15/04/2011

Notícia:   Ceperj anula provas para Procurador do concurso público de São Gonçalo - RJ

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

A Prefeita Municipal de São Gonçalo, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, de 05 de abril de 1990, torna pública a realização de Concurso Público, com vistas à Formação de Cadastro de Reserva e ao preenchimento de vagas e provimento de cargos de níveis Superior, Médio e Fundamental Completo do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, em conformidade com as disposições regulamentares contidas no presente Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o Cronograma apresentado no Anexo I.

1.2. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos para preenchimento de vagas, com vistas ao provimento de cargos, sob o Regime Estatutário, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

1.2.1. O número de vagas apresentadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria e disponível, ou ainda decorrente da insurgência de novas vagas, em razão de vacância ou da criação "ex vi".

1.3. O Concurso Público constará das seguintes Etapas:

1.3.1. Aplicação de Provas Objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3.2. Aplicação de Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Procurador.

1.3.3. Aplicação de Provas Práticas para os cargos de Professor Docente II - Braile, Professor Docente II - Intérprete de Libras e Motorista, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3.4. Avaliação de Títulos para os cargos de Professor Docente I, Professor Docente II, Professor Docente II Braile e Intérprete de Libras, Professor Orientador Pedagógico, Professor Orientador Educacional e Professor Supervisor Educacional, de caráter exclusivamente classificatório.

1.3.5. Exame de Capacidade Física, de caráter eliminatório, para os cargos de Guarda Municipal II e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano.

1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

ANEXO I - Cronograma

ANEXO II - Os Cargos, a Qualificação Mínima, os Vencimentos, o Número de Vagas e a Carga Horária.

ANEXO III - Atribuições dos Cargos.

ANEXO IV - Quadro de Provas.

ANEXO V - Conteúdos Programáticos.

ANEXO VI - Formulário Para Entrega dos Títulos

ANEXO VII - Modelo de Atestado Médico

2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.

2.1.1. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

2.2. O acesso às pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.

2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1. , o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original ou cópia autenticada, cuja validade não ultrapasse 90 (noventa) dias da data do término das inscrições.

2.3.1. O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau/nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID), em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999.

2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou nos Postos de Inscrição Presencial em São Gonçalo, cujos endereços constam no subitem 4.9.1.1.

2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nas seguintes condições:

a) Para os cargos em que a estratégia de seleção estabelecer a realização de Provas Práticas como uma das etapas do certame, estas deverão ser precedidas pela Avaliação Médica.

b) Para os cargos em que a estratégia de seleção estabelecer tão somente a realização de Provas Objetivas, a Avaliação Médica deverá ser realizada na Fase Admissional.

2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1. será eliminado do Concurso Público.

2.3.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.

2.3.7. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas Declaração, Exame, Prontuário, Receita e outros documentos que não se constituam em Laudo Médico.

2.3.8. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.

2.3. As pessoas com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurado acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.

2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação.

2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de pessoas com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

Para a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

3.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

3.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

3.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

3.6. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

3.7. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

3.8. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizado por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo;

3.9. Possuir a qualificação mínima exigida, na data da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital;

3.10. Estar registrado e ter a situação regularizada junto ao Órgão de Conselho de Classe, se for o caso.

3.11. Possuir Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "B", "C", "D" ou "E", dentro do prazo de validade, para os candidatos ao cargo de Motorista.

3.12. Apresentar Declaração Negativa de Antecedentes Criminais;

3.13. Cumprir na íntegra as determinações contidas neste Edital.

3.14. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

4 - DA INSCRIÇÃO

4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital.

4.2. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente).

4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.3. A taxa de inscrição será:

Cargo/Nível

Valor (R$)

Cargos de Nível Superior

50,00

Cargos de Nível Médio

45,00

Cargos de Nível Fundamental Completo

25,00

4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.

4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

4.6. A Pessoa com Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e proceder de acordo com o subitem 2.3. deste Edital.

4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição:

a. Indicar, se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com Ledor ou Prova Ampliada.

b. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.

4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6.2.2. A pessoa com Deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no Cronograma - Anexo I do Edital. Para tal a pessoa deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.

4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelo telefone (21) 2334-7100 - SAC ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br / sacceperj@gmail.com e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição.

4.6.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para até dois cargos, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

Cargos de Nível Superior e Fundamental Completo

Cargos de Nível Médio

4.7. O pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição poderá ser solicitado de duas formas, a saber:

4.7.1. Em atendimento a Lei Municipal nº 031 de 14/06/2005

4.7.1.1. Para a concessão da isenção do pagamento da taxa de inscrição referente ao subitem 4.7.1., o candidato deverá comprovar que fez pelo menos 03 (três) doações anuais de sangue, através de Carteira de Identificação.

4.7.1.2. A solicitação da isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada em um dos Postos de Inscrição, durante o período previsto no Cronograma - ANEXO I, através de requerimento específico, devendo o candidato, para fins de comprovação, anexar ao requerimento, cópia autenticada em cartório da Carteira de Identificação, contendo as referidas anotações de doação.

4.7.1.3. A solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição de que trata o item 4.7.1. deverá ser feita em qualquer dos Postos de Inscrição ou na Sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, durante o período previsto no Cronograma - Anexo I.

4.7.2. Nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela FESP RJ, assim como da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência.

4.7.2.1. No caso do subitem 4.7.2., a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser feita em um dos Postos de Inscrição ou na Sede da CEPERJ situada à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, por requerimento dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, no período constante no Cronograma - Anexo I.

4.7.2.2. Do requerimento constará a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.

4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br

4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.

4.7.3.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.

4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.

4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;

4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;

4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;

4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.

4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.

4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, na data prevista no Cronograma, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.

4.7.7.1. Os pedidos de Isenção concedidos em atendimento à Lei Municipal nº 031 de 14/06/2005 serão divulgados na data constante no Cronograma, no site www.ceperj.rj.gov.br

4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que constará a data, o horário e o local de realização da prova.

4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.

4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.

4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.

4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível na página www.ceperj.rj.gov.br

4.8.4. A pessoa com deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2. e seus subitens e dos subitens 4.6., 4.6.1., 4.6.2., 4.6.2.1. e 4.6.2.2. .

4.8.5. Imprimir o boleto bancário.

4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.

4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.

4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.

4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.8.10.1. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante do pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o certame para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.

4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.

4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.

4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Órgão de Imprensa Oficial do Município de São Gonçalo as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.

4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.

4.8.17. A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.

4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.

4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.

4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet serão disponibilizados Postos de Inscrição Presencial, que funcionarão no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I.

4.9.1.1. Postos de Inscrição Presencial para todos os candidatos:

Na Sede da CEPERJ: (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados).

- Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ

Em São Gonçalo: (de segunda-feira a sexta-feira, de 9h às 16h30min, exceto feriados).

- Centro de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda: Rua João Almeida, nº 30, sala 301, Alcântara - São Gonçalo.

- Centro de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda: Shopping Via Lagos - Av. Dr. Eugênio Borges, nº 853, salas 316 a 319, (Pista sentido Maricá) Arsenal - São Gonçalo.

- Portal 24 horas Pastor Waldemar Zarro - Rua Coronel Moreira César, s/nº (ao lado do Colégio Nossa Senhora das Dores), Centro, São Gonçalo.

4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.

4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.

4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.

4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário

4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.

4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.

4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.

4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário

Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br,

4.10.2. Acessar o link "Segunda Via de Boleto Bancário".

4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.

4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. Via Internet

6.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br

6.1.2. Acessar o link "Confirmação de Inscrição".

6.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.

6.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias através dos correios eletrônicos: sac@ceperj.rj.gov.br ou saceperj@gmail.com

6.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as conseqüências advindas.

6.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pela Imprensa oficial do Município de São Gonçalo as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção Pública.

6.2. Via Posto de Inscrição

6.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos, para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.

6.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.

6.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.

7 - DAS PROVAS

7.1. Prova Objetiva - Para todos os cargos.

7.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontra - se no Anexo IV deste Edital.

7.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos de todos os níveis, será composta de questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, no total da Prova, conforme Quadro de Provas constante do Anexo IV.

7.1.2.1. Para ser considerado Aprovado no Concurso Público, o candidato deverá obter em cada conteúdo da Prova Objetiva nota diferente de zero, o que significa que o candidato que zerar qualquer um dos conteúdos da Prova Objetiva estará automaticamente Reprovado.

7.1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.

7.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

7.1.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo VI.

7.2. Da Prova Discursiva, somente para o cargo de Procurador.

7.2.1. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá escolher e elaborar um texto dentre os 4 (quatro) temas propostos, todos relacionados aos Conhecimentos Específicos.

7.2.2. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas.

7.2.3. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 16 (dezesseis) pontos.

7.2.4. A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.

7.2.5. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas para o cargo, conforme constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas provas objetivas de Português, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

7.2.6. Ao total de provas estabelecido no subitem anterior serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para candidatos de ampla concorrência e para candidatos portadores de deficiência.

7.2.7. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 7.2.2.

7.2.8. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero).

7.3. Da Prova Prática - Para os cargos de Professor Docente II - Braile, Professor Docente II - Intérprete de Libras e Motorista.

7.3.1. A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório.

7.3.2. Somente farão esta prova os candidatos habilitados e classificados na Prova Objetiva, de acordo com o subitem 7.1.2., e, no caso de pessoa com deficiência, aquele que, quando submetido à Junta de Especialistas para avaliação médica, obtiver confirmação da deficiência declarada, desde que a deficiência seja considerada compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

7.3.3. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos habilitados na Prova Objetiva, em até 5 (cinco) vezes o número de vagas para cada cargo, obedecendo ao quantitativo apresentado no quadro a seguir, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.

Cargo

Convocação para Prova Prática

Vagas Regulares

Vagas p/ Pessoas com Deficiência

Professor Docente II Braile

29

01

Professor Docente II Intérprete de Libras

47

03

Motorista

47

03

7.3.4. Na convocação de que trata o subitem anterior, em caso de empate com o último classificado, serão convocados para a Prova Prática todos os candidatos que obtiveram a mesma nota.

7.3.5. A Prova Prática, para os cargos de Professor Docente II Braile e Intérprete de Libras, valerá 20 (vinte) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, a metade dos pontos atribuídos a cada critério de avaliação.

7.3.6. A Prova Prática para o cargo de Motorista valerá 10 (dez) pontos, sendo considerado habilitado, o candidato que obtiver, no mínimo, 5 (cinco) pontos.

7.3.6.1. Para esta Prova, os candidatos deverão comparecer, munidos de documento de identificação, em data, local e horário a serem determinados em Edital de Convocação a ser publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município de São Gonçalo e também disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br

7.3.6.2. Para o cargo de Motorista, o candidato no ato da Prova Prática deverá estar portando, obrigatoriamente, a Carteira Nacional de Habilitação correspondente à Categoria exigida, dentro do prazo de validade.

7.3.7. A Prova Prática tem por objetivo avaliar a aptidão do candidato e os conhecimentos técnicos necessários para o exercício das atividades inerentes às atribuições dos cargos.

7.3.8. As tarefas a serem cumpridas na Prova Prática, assim como os critérios de avaliação, serão divulgados quando da convocação dos candidatos para a Prova Prática.

7.4. Da Avaliação de Títulos (para os cargos de Professor Docente I - todas as disciplinas, Professor Docente II, Professor Docente II Braile, Professor Docente II - Intérprete de Libras, Professor Docente II Apoio Especializado, Professor Docente II - Atendimento Domiciliar/Hospitalar, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor Educacional).

7.4.1. A Avaliação dos Títulos é de caráter somente classificatório e valerá no máximo 10 (DEZ) pontos.

7.4.1.1. Serão avaliados somente os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva.

7.4.2. A Avaliação dos Títulos será realizada em conformidade com os critérios determinados nas tabelas abaixo:

I - Critérios de Avaliação de Títulos para os cargos de: Professor I, todas as disciplinas, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor Educacional). Nível Superior

Títulos

C.H.

Pontos por Título

Nº Máximo de Títulos

Nº Máximo de Pontos

Doutorado na Área de Educação (concluído) - "Stricto Sensu"

-

3

1

3

Mestrado na Área de Educação (concluído) - "Stricto Sensu"

-

2

1

2

Pós-Graduação na Área de Educação (concluído)- "Lato Sensu"

360h

1

2

2

Certificado de Curso de Extensão, Aperfeiçoamento, Capacitação na Área de Educação

120h

1

3

3

TOTAL DE PONTOS

10

II - Critérios de Avaliação de Títulos para o cargo de Professor II, Professor Docente II Apoio Especializado, Professor II - Atendimento Domicilar/Hospitalar, Professor II Braile e Professor II Intérprete de Libras - Nível Médio

Títulos

C. H.

Pontos por Título

Nº Máximo de Títulos

Nº Máximo de Pontos

Pós-Graduação na Área de Educação (concluído) - "Lato Sensu"

360h

3

2

6

Diploma de Licenciatura Plena

-

2

1

2

Certificado do Curso de Extensão, Aperfeiçoamento e/ou Capacitação na Área de Informática Educativa Educação Especial, Educação Infantil e Alfabetização

80h

2

1

2

TOTAL DE PONTOS

10

7.4.3. Para a entrega de Títulos deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

7.4.3.1. As folhas serão acondicionadas dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário, devidamente preenchido, assinado e colado na parte externa do envelope, cujo modelo se encontra no Anexo VI deste Edital e que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.

7.4.3.2. O candidato deverá rubricar todas as folhas a serem entregues, quantificar o número de folhas, registrar no envelope e entregar ao funcionário credenciado da CEPERJ, que procederá a conferência do número de folhas entregues e expedirá o comprovante de recebimento.

7.4.3.3. O envelope com os documentos deverá ser entregue ao funcionário credenciado para este fim, em sala definida pela CEPERJ, ao final da realização da Prova Objetiva.

7.4.3.4. Somente serão pontuados os Títulos relacionados no subitem 7.4.2. I e II em fotocópias autenticadas que não serão devolvidas.

7.4.3.5. O envelope deverá ser lacrado pelo responsável da CEPERJ, no ato da entrega dos documentos.

7.4.3.6. Não serão considerados, em hipótese alguma, os títulos entregues fora do período, local e data estipulados no Edital.

7.4.3.7. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

7.4.3.8. A Fundação CEPERJ não se responsabilizará pelo conteúdo de envelopes que forem entregues lacrados, sem a referida conferência, conforme registrado nos itens 7.4.3.1. e 7.4.3.2.

7.4.3.9. Não serão avaliados, sob qualquer pretexto, os títulos que não atenderem ao disposto no subitem 7.3.2 I e II.

7.4.3.10. Os candidatos habilitados, que não apresentarem títulos serão classificados somente pela pontuação obtida na Prova Objetiva.

7.4.3.11. Para a comprovação da conclusão do Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por Instituição reconhecida pelo MEC, ou ata de defesa de tese/certificado/declaração de conclusão de Curso de Mestrado ou Doutorado, expedido por Instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.

7.4.3.12. Para receber a pontuação relativa ao Título de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, serão aceitos somente os certificados/declarações em que constem a carga horária mínima de 360 horas, em conformidade com as normas do CNE.

7.4.3.13. Os diplomas de conclusão de curso expedidos em Língua Estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, atendida a Legislação vigente.

7.4.3.14. Para comprovação da conclusão do Título de Extensão, só serão aceitos os certificados/certidões/ declarações expedidos ou chancelados por uma Instituição Universitária, em que conste a carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas.

7.4.3.15. O título apresentado que compuser a exigência da qualificação mínima para o cargo pretendido, não será computado para efeito de pontuação na avaliação de títulos.

7.4.3.16. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora nomeada pela CEPERJ.

7.5. EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA - Para os candidatos ao cargo de Guarda Municipal II e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano.

7.5.1. Esta Etapa é de caráter exclusivamente eliminatório.

7.5.2. Somente realizarão o Exame de Capacidade Física, os candidatos aprovados na Prova Objetiva e classificados em até 5 (cinco) vezes o número de vagas para o cargo, constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas provas objetivas.

7.5.3. Para este Exame, o candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital de Convocação a ser publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município e também disponibilizado no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, com roupa apropriada (calção, tênis e camiseta), munido do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), do documento de identificação e de Atestado Médico, conforme modelo constante do Anexo VIII deste Edital.

7.5.4. O atestado médico deverá ser original, em papel timbrado, conforme o modelo do Anexo VIII, devendo, ainda, conter o carimbo com o CRM do signatário e ser expedido com data obrigatoriamente posterior à Prova Objetiva.

7.5.5. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início do Exame.

7.5.6. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar as Provas, sendo, consequentemente, eliminado do Concurso Público.

7.5.7. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização dos Exames ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, nem segunda chamada.

7.5.8. O Exame de Capacidade Física tem como finalidade avaliar o condicionamento físico do candidato, considerando-se as condições indispensáveis ao exercício das atividades típicas dos cargos de Guarda Municipal e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano, sendo considerado APTO o candidato que atingir, em todos os testes, os índices mínimos estabelecidos neste edital. O candidato que não atingir, em qualquer um dos testes, o índice mínimo exigido, será considerado INAPTO e estará eliminado do Concurso Público.

7.5.9. O Exame de Capacidade Física consistirá nos seguintes testes:

Teste

Masculino e Feminino

01

Flexão e extensão de braços e antebraços

02

Teste de Sinuosa

03

Corrida / Caminhada de Resistência Aeróbia

7.5.10. Descrição dos Testes:

Teste 1 - Flexão e Extensão de Braços e Antebraços:

Para o Sexo Masculino:

O teste será realizado em local firme, plano e horizontal, sendo permitida uma única tentativa.

Execução do exercício: Posição inicial com peito apoiado no solo, braços na largura dos ombros e flexionados, com os cotovelos próximo ao corpo, palmas das mãos no chão, dedos voltados para frente, corpo na horizontal e pés unidos. O executante realizará extensões e flexões com ambos os braços, sem, no entanto, tocar o solo com o corpo (distância de 10 cm do solo), a não ser a parte especificada (pontos de contato - mãos e pés), mantendo o alinhamento das pernas e da coluna.

Para o Sexo Feminino:

O teste será realizado em local firme, plano e horizontal, sendo permitida uma única tentativa.

Execução do exercício: Posição inicial com joelhos apoiados no solo, braços estendidos, palmas das mãos apoiadas no solo, dedos voltados para frente, braços na largura dos ombros. Flexionar os braços e, sem apoiar o tronco ou as coxas no solo, descer uniformemente, com as colunas cervical, torácica e lombar em alinhamento, até a distância de 10 cm do solo, retornando à posição inicial.Critério de avaliação:

FLEXÃO E EXTENSÃO DE BRAÇOS E ANTEBRAÇOS - MASCULINO

AVALIAÇÃO

FAIXA ETÁRIA

18 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

ÍNDICE PARA APTO

16 repetições

14 repetições

12 repetições

10 repetições

08 repetições

 

FLEXÃO E EXTENSÃO DE BRAÇOS E ANTEBRAÇOS - FEMININO

AVALIAÇÃO

FAIXA ETÁRIA

18 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

ÍNDICE PARA APTO

13 repetições

11 repetições

09 repetições

07 repetições

05 repetições

Teste 2 - Teste de Sinuosa:

O teste objetiva avaliar a agilidade, onde os principais fatores influenciadores são: força, velocidade, flexibilidade e coordenação. Será permitida uma única tentativa.

Execução do exercício: ao sinal sonoro do Examinador, o candidato deverá percorrer um trajeto sinuoso demarcado por cinco estacas, distantes 1,50 metros entre si, estando a primeira a 3 metros da partida. O candidato deverá sair de uma posição antes da linha de partida e fazer o trajeto correndo, nos sentidos de ida e volta, ultrapassando os obstáculos sinuosamente, cruzando a linha de chegada ainda correndo. Será medido o tempo gasto para realizar o percurso.

Critério de avaliação:

TESTE DE SINUOSA - MASCULINO

AVALIAÇÃO

FAIXA ETÁRIA

18 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

ÍNDICE PARA APTO

até 8,9 segundos

até 9,9 segundos

até 10,9 segundos

até 11,9 segundos

Até 12,9 segundos

 

TESTE DE SINUOSA - FEMININO

AVALIAÇÃO

FAIXA ETÁRIA

18 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

ÍNDICE PARA APTO

até 9,9 segundos

até 10,9 segundos

até 11,9 segundos

Até 12,9 segundos

Até 13,9 segundos

Teste 3 - Teste de Cooper:

O teste será realizado em pista aferida de 400 (quatrocentos) metros, demarcada em frações de 100 (cem) metros, usando-se cronômetro para controle do tempo. Será permitida uma única tentativa.

Execução do exercício: Ao sinal sonoro do examinador, o candidato deverá percorrer, caminhando ou correndo, a maior distância possível, no tempo de 12 (doze) minutos. Ao final do teste, o Examinador soará o apito para que os candidatos parem de correr e apenas andem no sentido perpendicular da pista, no ponto onde estavam ao escutarem o som do apito.

Critério de avaliação:

TESTE DE COOPER (12 MINUTOS) - MASCULINO

AVALIAÇÃO

FAIXA ETÁRIA

18 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

ÍNDICE PARA APTO

2000 m

1800 m

1600 m

1400m

1200m

 

TESTE DE COOPER (12 MINUTOS) - FEMININO

AVALIAÇÃO

FAIXA ETÁRIA

18 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

ÍNDICE PARA APTO

1800 m

1600 m

1400 m

1200m

1000m

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. Provas Objetivas

8.1.1. As Provas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas preferencialmente no município de São Gonçalo, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.

8.1.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original.

8.1.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.

8.1.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

8.1.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.1.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

8.1.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

8.1.8. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.

8.1.8.1. O tempo de duração das Provas para o cargo de Procurador inclui a marcação do Cartão de Respostas da Prova Objetiva e a realização da Prova Discursiva.

8.1.9. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

8.1.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. No caso de Procurador, o candidato, além do Cartão de Respostas assinado, entregará também o Caderno da Prova Discursiva.

8.1.11. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.

8.1.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada, nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.

8.1.13. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinados. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.

8.1.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

8.1.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

8.1.15.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.

8.1.15.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões, não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

8.1.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

8.1.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.

8.1.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.1.17. deverá obrigatoriamente acondicioná-lo, desligado, em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

8.1.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

8.1.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.

8.1.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 8.1.15. e 8.1.18., deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.

8.1.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.

8.1.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.

8.1.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.

8.1.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

8.1.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.

8.2. Provas Práticas

8.2.1. Esta etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

8.2.2. Para a Prova Prática o candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital de Convocação a ser publicado na Imprensa Oficial do Município e também disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, munido do documento de identificação original.

8.2.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.

8.2.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

8.2.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.2.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

8.2.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

8.2.8. Somente farão a prova prática os candidatos considerados Aprovados e Classificados na Prova Objetiva, de acordo com o subitem 7.1.2, e, no caso do candidato portador de deficiência, aquele que, quando submetido à Junta de Especialistas para a avaliação médica, obtiver a confirmação da deficiência declarada, a qual foi considerada compatível com as atribuições dos cargos, conforme o caso.

9. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Será excluído do Concurso Público o candidato que:

9.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

9.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.

9.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.

9.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.

9.5. O candidato que se negar a atender ao disposto nos subitens 8.1.17 e 8.1.17.1.

9.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

9.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.

9.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova.

9.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.

9.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

9.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.

9.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público.

9.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.

9.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.

9.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.

10 - DO RECURSO

10.1. DA PROVA OBJETIVA

10.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, apresentando recurso, após a publicação do Gabarito, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.

10.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.

10.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos da Legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.

10.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na internet, através do site www.ceperj..rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ ou nos Postos de Inscrição Presencial, nos locais e horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1., no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.

10.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.

10.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.

10.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.

10.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo do CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido entre 10h e 16h, exceto em feriados.

10.2. DA PROVA DISCURSIVA

10.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da prova corrigida e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.

10.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DA PROVA PRÁTICA

10.3.1. Será concedido aos candidatos o direito à recontagem dos pontos, no período constante no Cronograma - Anexo I, exclusivamente para retificação de eventual erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao protocolo da CEPERJ ou aos Postos de Inscrição Presencial, nos locais e horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1.

10.3.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.

11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

11.1. O Resultado Final, com Classificação, por cargo, será publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os Candidatos aprovados.

11.2. Os candidatos aprovados para os cargos em que o certame previu somente uma etapa como estratégia de seleção terão sua classificação apurada, mediante a soma das notas obtidas na Prova Objetiva.

11.2.1. Os candidatos aprovados para o cargo de Procurador terão sua classificação apurada, considerando-se a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetiva e Discursiva.

11.2.2. Os candidatos aprovados para os cargos de Professor Docente I, Professor Docente II, Professor Orientador Pedagógico, Professor Orientador Educacional, Supervisor Educacional terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos.

11.2.3. Os candidatos aprovados para os cargos Professor II - Braile, Professor II- Intérprete de Libras, terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, na Prova Prática e na Avaliação de Títulos.

11.2.4. Os candidatos aprovados para o cargo de Motorista terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova Prática.

11.2.5. Os candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal II e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano terão sua classificação apurada, considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e no Exame de Capacidade Física.

11.3. Para todos os cargos de que trata o subitem 11.2., na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

4º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais.

11.3.1. Para o cargo de Procurador, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;

3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

4º) obtiver maior nota Português;

5º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais.

11.3.2. Para os cargos de Professor Docente I e II, Orientador Pedagógico, Orientador Educacional e Supervisor Educacional, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Pedagógicos;

4º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

5º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais.

11.3.3. Para os cargos de Motorista na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota na Prova Prática;

3º) obtiver maior nota em Legislação de Trânsito (Motorista)

4º) obtiver maior nota em Português;

5º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais.

11.3.4. Para o cargo de Professor Docente II Braile e Professor II Intérprete de Libras, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota na Prova Prática;

4º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa.

5º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais.

11.3.5. Para o cargo de Guarda Municipal II, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) obtiver maior nota em Legislação de Trânsito;

2º) obtiver maior nota no Exame de Capacidade Física;

3º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

4º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais;

5º) considerando as atribuições do cargo, possuir a menor idade dentre os candidatos.

11.3.6. Para o cargo de Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003, para os candidatos ao cargo de Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota no Exame de Capacidade Física;

4º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

5º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais;

12 - DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A homologação do Concurso Público é da competência da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

12.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

12.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado até o limite das vagas definidas no Anexo II, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

12.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

12.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.

12.5. Os Candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados, a critério da Prefeitura Municipal de São Gonçalo em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação, e prazo de validade.

12.6. Os Candidatos classificados na Prova Objetiva e não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.

12.6.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e que não tenham obtido a classificação necessária, na mesma proporção daqueles desclassificados, observando-se:

a) os mesmos critérios previstos para a classificação;

b) a apresentação e análise dos documentos;

c) o resultado do Exame de Saúde.

12.7. Os critérios enfocados no subitem 12.6.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.

12.8. Os avisos e resultados pertinentes às aplicações das Provas serão publicados no Órgão de Imprensa Oficial do Município e também disponibilizados no site da CEPERJ: www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.

12.9. As convocações para a posse são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e serão efetivadas através de telegrama.

12.10. A Coordenação do Concurso divulgará sempre que se fizer necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.

12.11. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

12.12. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

12.13. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.

12.14. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.

12.15. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.

12.16. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

Prefeita
São Gonçalo

ANEXO I - A

CRONOGRAMA

PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA OS CARGOS DA ÁREA PEDAGÓGICA

Atividades

Datas Previstas 2011

Período de Inscrições

19/04 a 18/05

Pedido de isenção de taxa de inscrição

19/04 a 04/05

Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

11/05

Apresentação de Laudo Médico (para as vagas reservadas às pessoas com deficiência)

Até 20/05

Consulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet

27/05

Correção de Dados Cadastrais

27 e 30/05

Aplicação das Provas Objetivas para todos os cargos e Aplicação da Prova Objetiva e Discursiva para o cargo de Procurador

05/06

Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

06/06

Interposição de Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas

06/06 a 14/06

Divulgação do Resultado dos Julgamentos dos Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

22/06

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva

22 e 24/06

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva e Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para todos os cargos exceto para Guarda Municipal, Técnico de Apoio especializado / Controle Urbano Motorista e Procurador.

30/06

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva, Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática para o cargo de Motorista.

30/06

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva, Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para o Exame de Capacidade Física para Guarda Municipal II e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano.

05/07

Divulgação e publicação do Resultado Final da Prova Objetiva para o cargo de Procurador.

05/07

Divulgação e publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva para o cargo de Procurador.

08/07

Solicitação de Vista de Prova e Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva.

11 a 19/07

Realização da Prova Prática

16 e 17/07

Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar da Prova Prática

19/07

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Prática.

19 e 20/07

Realização do Exame de Capacidade Física

23 e 24/07

Divulgação e publicação do Resultado Preliminar do Exame de Capacidade Física.

26/07

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Exame de Capacidade Física.

26 e 27/07

Divulgação e Publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva e Resultado Final da Prova Discursiva para o cargo de Procurador.

26/07

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Prática e Resultado Final da Prova Prática.

Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para o cargo de Motorista.

26/07

Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para o cargo de Procurador

28/06

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Exame de Capacidade Física

Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para os cargos de Guarda Municipal e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano.

02/08

ANEXO I - B

CRONOGRAMA

PARA TODOS OS CARGOS DA ÁREA PEDAGÓGICA, EXCETO PARA PROFESSOR II - BRAILE E PROFESSOR II INTÉRPRETE DE LIBRAS

Atividades

Datas Previstas 2011

Período de Inscrições

19/04 a 18/05

Pedido de isenção de taxa de inscrição

19/04 a 04/05

Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

11/05

Apresentação de Laudo Médico (para as vagas reservadas às pessoas com deficiência)

Até 20/05

Consulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet

27/05

Correção de Dados Cadastrais

27 e 30/05

Aplicação das Provas Objetivas para todos os cargos e Aplicação da Prova Objetiva e Discursiva para o cargo de Procurador

05/06

Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

06/06

Interposição de Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas

06/06 a 14/06

Divulgação do Resultado dos Julgamentos dos Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

22/06

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva

22 e 24/06

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva, Resultado Final da Prova Objetiva para todos os cargos da Área Pedagógica.

30/06

Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.

04/07

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

04, 05 e 06/07

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.

Resultado Final, com Classificação, para todos os cargos da Área Pedagógica, exceto Professor Docente II Braile e Intérprete de Libras

15/07

ANEXO I - C

CRONOGRAMA

PROFESSOR II - BRAILE E PROFESSOR II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Atividades

Datas Previstas 2011

Período de Inscrições

19/04 a 18/05

Pedido de isenção de taxa de inscrição

19/04 a 04/05

Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

11/05

Apresentação de Laudo Médico (para as vagas reservadas às pessoas com deficiência)

Até 20/05

Consulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet

27/05

Correção de dados Cadastrais

27 e 30/05

Aplicação das Provas Objetivas para todos os cargos

05/06

Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

06/06

Interposição de Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas

06/06 a 14/06

Divulgação do Resultado dos Julgamentos dos Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

22/06

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva

22 e 24/06

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva, Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática para os cargos de Professor II - Braile, Professor II - Intérprete de Libras.

30/06

Realização da Prova Prática

16 e 17/07

Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar da Prova Prática.

19/07

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Prática, Resultado Final da Prova Prática

19 e 20/07

Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.

26/07

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.

26 e 27/07

Divulgação e publicação do Resultado dos Julgamentos dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.

Resultado Final, com Classificação, os cargos de Professor II - Braile e Professor II - Intérprete de Libras.

02/08

ANEXO II

DOS NÍVEIS, DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, DA CARGA HORÁRIA E DOS VENCIMENTOS.

NÍVEL

CARGO

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

N° DE VAGAS

C.H.

VENCIMENTOS R$

R

D

SUPERIOR

Analista de Engenharia de Transporte

Graduação em Engenharia, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, além de especialização em Transporte e registro no Conselho de Classe correspondente.

02

-

40h

1.200,00

Fisioterapeuta

Certificado de conclusão de Curso Superior em Fisioterapia

04

-

30h

325,22 + Gratificações

Médico 40 horas

Certificado de conclusão de Curso Superior em Medicina + Registro no Conselho de Classe

47

03

40h

1.200,00

Médico Cirurgião Pediátrico

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

03

-

24h

915,05

Médico Neurocirurgião

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

04

-

24h

915,05

Médico Oncologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

02

-

24h

915,05

Médico Radiologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

04

-

24h

915,05

Procurador

Certificado de conclusão de Curso Superior em Direito

05

-

24h

1.500,00

Professor Docente I Educação Física

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

09

01

16h

797,89

Professor Docente I Ciências

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

09

01

16h

797,89

Professor Docente I

Geografia

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

05

-

16h

797,89

Professor Docente I

História

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

05

-

16h

797,89

Professor Docente I

Matemática

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

09

01

16h

797,89

Professor Docente I

Português

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

09

01

16h

797,89

Professor Docente I

Inglês

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

09

01

16h

797,89

Professor Docente I

Artes

Licenciatura Plena na Disciplina a que concorre

14

01

16h

797,89

Professor Orientador Pedagógico

Certificado de conclusão de Curso Superior em Pedagogia

09

01

16h

797,89

Professor Orientador Educacional

Certificado de conclusão de Curso Superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura + Pós-Graduação em Orientação Educacional ou Gestão Educacional

09

01

16h

797,89

Professor Supervisor Educacional

Certificado de conclusão de Curso Superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão Educacional ou Licenciatura + Pós-Graduação em Supervisão Educacional ou Gestão Educacional.

09

01

16h

797,89

Psicólogo

Certificado de conclusão de Curso Superior em Psicologia

18

02

30h

325,00 + Gratificações

 

NÍVEL

CARGO

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

N° DE VAGAS

C.H.

VENCIMENTOS R$

R

D

MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO

Auxiliar de Saúde Bucal

Certificado de conclusão do Ensino Médio e Registro no Conselho da Classe

19

01

40 h

325,22 + Gratificações

Fiscal de Obras

Certificado de conclusão do Ensino Médio

12

-

40h

325,22 + Gratificações

Guarda Municipal II

Certificado de conclusão do Ensino Médio

47

03

40h

325,22 + Gratificações

Professor Docente II

Apoio Especializado

Curso Normal Médio + Curso Específico em Educação Especial com c.h. de 80 horas ou Curso Normal Superior + Curso Específico em Educação Especial com c.h. de 80 h ou Curso de Pedagogia com habilitação em Educação Especial

09

01

22h

603,33

Professor Docente II - Atendimento Domiciliar/Hospitalar

Curso Normal Médio + Curso Específico em Educação Especial com c.h. de 80 h ou Curso de Pedagogia para Séries Iniciais do Ensino Fundamental + Curso Específico em Educação Especial com c.h. de 80 h ou Curso Normal Superior + Curso Específico em Educação Especial com c.h. de 80 h ou Curso de Pedagogia com Habilitação em Educação Especial

04

-

22h

603,33

Professor Docente II

Braile

Curso Normal Médio + Curso Específico em Braile com c.h. de 80h.

Curso de Pedagogia para Séries Iniciais do E. Fundamental + Curso Específico em Braile, com c.h. de 80h.

Curso Normal Superior + Curso em Braile com c.h. de 80h

Curso de Pedagogia com Habilitação em Ed. Especial + Curso em Braile, com c.h. de 80h

06

-

22h

603,33

Professor Docente II Intérprete de Libras

Curso Normal Médio + Curso Específico em Interpretação de Libras.

Curso de Pedagogia para Séries Iniciais do E. Fundamental + Curso Específico em Interpretação de Libras.

Curso Normal Superior + Curso Específico em Interpretação de Libras.

Curso de Pedagogia com Habilitação em Ed. Especial + Curso Específico em Interpretação de Libras

09

01

22h

603,33

Professor Docente II

Curso Normal Médio ou Curso Superior ou Curso de Pedagogia para Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental

90

10

22h

603,33

Técn. de Apoio Especializado/Controle Urbano

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

42

03

40h

800,00

Técnico de Enfermagem

Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Curso Técnico e Registro no COREM

23

02

30h

325,22 + Gratificações

 

NÍVEL

CARGO

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

N° DE VAGAS

C.H.

VENCIMENTOS

R

D

FUNDAMENTAL COMPLETO

Inspetor de Disciplina

Ensino Fundamental completo

09

01

30h

277,14 + Gratificações

Auxiliar de Creche

Ensino Fundamental completo

18

02

40h

325,22 + Gratificações

Motorista

Ensino Fundamental completo + CNH nas Categorias "D" ou "E", dentro do prazo de validade

09

01

40h

325,22 + Gratificações

Legendas:

§ R - Vagas Regulares

§ D - Vagas para Pessoas com Deficiência

Observações:

1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.

2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.

3) O candidato deverá apresentar, quando exigido, registro no Conselho junto à Região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS

ATRIBUIÇÕES

ANALISTA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE

Realizar atividades de nível superior que envolvam o assessoramento em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Transporte, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; a atuação em processos administrativos e judiciais quando indicado pelo Município de São Gonçalo, bem como em projetos, convênios e programas de interesse do Município de São Gonçalo, em conjunto com outras instituições; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

FISIOTERAPEUTA

Atender pacientes nas áreas de ortopedia, neurologia, neuropediatria, reumatologia e cardiologia utilizando-se de técnicas fisioterápicas, proporcionando maior conforto físico e emocional aos pacientes.

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas.

Participar de grupos de trabalhos.

MÉDICO

40 horas

Executar atividades profissionais da área da saúde correspondentes a sua especialidade, tais como: diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho, outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela Autoridade Superior.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

24 horas

Executar atividades profissionais da área da saúde correspondentes a sua especialidade, tais como: diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho, outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela Autoridade Superior.

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO

24 horas

Executar atividades profissionais da área da saúde correspondentes a sua especialidade, tais como: diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho, outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela Autoridade Superior.

MÉDICO ONCOLOGISTA

24 horas

Executar atividades profissionais da área da saúde correspondentes a sua especialidade, tais como: diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho, outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela Autoridade Superior.

MÉDICO RADIOTERPEUTA

24 horas

Executar atividades profissionais da área da saúde correspondentes a sua especialidade, tais como: diagnósticos, prescrição de medicamentos, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos, exames pré-admissionais de candidatos nomeados para cargos públicos na Administração Municipal, perícias para fins de concessão de licenças e aposentadorias, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho, outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela Autoridade Superior.

PROCURADOR

Prestar assessoramento jurídico às autoridades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros através de pesquisa da Legislação, Jurisprudências, Doutrinas e Instruções regulamentares;

Estudar e redigir minutas de Projetos de Lei, Decretos, Atos Normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;

Interpretar Normas Legais e Administrativas diversas, para responder consultas das unidades interessadas;

Efetuar a cobrança da dívida ativa, bem como promover desapropriações, de forma amigável ou judicial;

Estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos;

Assistir à Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;

Estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessado o Município, examinando toda a documentação concernente à transação;

Executar outras tarefas afins.

PSICÓLOGO

Fazer entrevistas com mandado de psicodiagnóstico e fazer encaminhamentos;

Realizar o processo de atendimento psicoterápico, individual e grupal, orientação e seleção profissional e orientação pedagógica;

Executar e/ou coordenar programas de atendimento nos setores específicos (adulto, adolescentes e crianças);

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas;

Participar de grupos de trabalhos para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao município;

Atender ao público;

Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PROFESSOR DOCENTE I - TODAS AS DISCIPLINAS

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Cumprir normas do Sistema de Ensino

PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL

Elaborar anualmente um plano de ação, discutindo-o com os professores e direção da Unidade Escolar; Atuar de forma integrada com a direção e a coordenação pedagógica em todas as atividades docentes e discentes, a fim de manter a unidade da filosofia educacional que perpassa a vida da escola; Participar da elaboração do projeto político-pedagógico da escola, contribuindo para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela escola; Planejar e coordenar o processo de sondagem de interesses, aptidões e habilidades, visando despertar no educando a compreensão do mundo social e produtivo; Acompanhar o desempenho do aluno no processo ensino-aprendizagem, visando enriquecer suas relações pessoais, com o meio ambiente e com a produção cultural, de forma a contribuir com a construção da sua cidadania; Investigar e analisar a realidade vivenciada pelo educando em comunidade, para que os profissionais da escola possam entender as circunstâncias que condicionam o comportamento do aluno, elaborando e executando projetos semestrais; Atender individualmente aos alunos através de entrevistas, sistematizando o processo de acompanhamento, orientando-os e encaminhando-os a outros especialistas, segundo suas características e necessidades pessoais; Participar da organização das turmas; Participar de forma atuante das reuniões do conselho escolar e do conselho de classe; Convocar e atender aos pais e responsáveis, sempre que necessário, visando à integração família /escola; Estimular e promover iniciativas de participação e democratização das relações na escola e Participar das reuniões pedagógicas.

PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

Participar da elaboração do projeto político-pedagógico, orientar e responsabilizar-se por sua organização e reformulação constante; Participar ativamente com professores e equipe técnico-pedagógica da elaboração dos projetos pedagógicos desenvolvidos pela escola; Garantir tempo e espaço para reflexão e discussão sobre a prática pedagógica e a relação com os alunos; Orientar e acompanhar os professores, oferecendo sugestões para o desenvolvimento e melhoria do seu trabalho pedagógico; Atualizar-se constantemente, estimulando a realização de projetos conjuntos entre professores para diagnosticar problemas de ensino aprendizagem e adotar medidas pedagógicas preventivas; Atuar junto aos professores no processo de avaliação para classificação e reclassificação dos alunos; Planejar e coordenar as reuniões de pais, o Conselho de Classe e as reuniões semanais de natureza pedagógica; Verificar e conferir os diários de classe e fichas de registro individual, orientando quanto ao preenchimento; Articular e integrar o trabalho desenvolvido pelos Agentes de Leitura, Agentes de Educação Religiosa e Orientadores Educacionais, para melhoria do processo ensino-aprendizagem; Participar das reuniões, capacitações, cursos e oficinas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação; Trabalhar em integração com o Orientador Educacional no atendimento aos professores, alunos e responsáveis, acompanhando as dificuldades de aprendizagem, buscando soluções satisfatórias, observando e respeitando as atribuições específicas de cada profissional.

PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL

Acompanhar e orientar o Processo Pedagógico das Unidades de Ensino;

Atuar como elemento de ligação entre a equipe central da Secretaria Municipal de Educação e a Unidade Escolar em assuntos de sua competência;

Divulgar normas e orientar a Unidade Escolar no que se refere ao cumprimento do Regimento Escolar e demais legislações vigentes;

Verificar a organização de permanente atualização da escrituração escolar e funcionalidade dos arquivos;

Examinar periodicamente os diários de classe;

Verificar a regularidade da vida escolar dos alunos, através de exame dos documentos constantes das pastas individuais, analisando casos de matrícula, classificação e reclassificação de alunos, juntamente com a equipe técnico-pedagõgica e administrativa;

Examinar com vistas à expedição, os certificados e os registros da vida escolar de alunos concluintes do Ensino Fundamental;

Integrara comissão de recolhimento de arquivo ou de apuração de irregularidades no estabelecimento quando for o caso;

Participar de iniciativas que visem ao crescimento profissional tais como seminários, cursos e plenárias do Conselho Municipal de Educação;

Participar de reuniões.

2. NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO

CARGOS

ATRIBUIÇÕES

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.

FISCAL DE OBRAS

Fiscalizar o parcelamento do solo, o respeito ao direito de propriedade e posse, a preservação do meio ambiente, a realização de obras no âmbito municipal, zelando pela obediência aos parâmetros do planejamento urbano e da legislação federal, estadual e municipal, adotando medidas legalmente cabíveis e comunicando aos órgãos competentes as irregularidades, sendo supervisionado pelo Engenheiro Responsável.

GUARDA MUNICIPAL NÍVEL II

Executar a vigilância e proteção dos bens, serviços e instalações municipais em geral, em especial, as escolas, creches, sede dos Poderes Executivo e Legislativo, praças, jardins e parques; auxiliar na fiscalização e controle do tráfego e do trânsito; auxiliar na fiscalização de áreas verdes e na defesa do meio ambiente; colaborar com os demais órgãos municipais,nas suas atividades pertinentes; participar de maneira ativa nas comemorações cívicas de feitos e atuar em eventos programados pelo Município; demais atividades afins, nos limites e nas condições da legislação vigente.

PROFESSOR DOCENTE II - APOIO ESPECIALIZADO

Atuar em classes regulares com alunos incluídos que necessitem de auxílio em suas atividades de vida diária atendendo-os em suas necessidades.

Planejar e executar adaptações curriculares necessárias ao seu pleno desenvolvimento.

Atuar em salas de recursos multifuncionais na realização do Atendimento Educacional Especializado a alunos matriculados na rede pública de ensino.

Cumprir as normas do sistema de ensino.

PROFESSOR DOCENTE II - ATENDIMENTO DOMICILIAR/ HOSPITALAR

Por meio do atendimento domiciliar ou hospitalar dar continuidade ao processo pedagógico dos alunos que por motivo doença não podem freqüentar escola regular, garantindo sua reintegração às escolas tão logo sua saúde seja restabelecida.

Cumprir as normas do sistema de ensino.

PROFESSOR DOCENTE II - BRAILE

Atuar em classes regulares com alunos deficientes visuais incluídos garantindo-lhes o aprendizado do Braile.

Planejar e executar adaptações curriculares necessárias ao seu pleno desenvolvimento do aluno deficiente visual.

Atuar em salas de recursos multifuncionais na realização do Atendimento Educacional Especializado a alunos deficientes visuais matriculados na rede pública de ensino.

Cumprir as normas do sistema de ensino.

PROFESSOR DOCENTE II - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Fazer tradução e interpretação da Língua Portuguesa, para Libras de todas as áreas do conhecimento do currículo da Educação Básica em escolas inclusivas da Rede Pública Estadual.

Intermediar a comunicação entre interlocutores surdos e ouvintes em situações do cotidiano escolar.

Atuar em salas de recursos multifuncionais no ensino de Libras aos alunos Surdos matriculados.

PROFESSOR DOCENTE II

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Cumprir normas do Sistema de Ensino para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/ CONTROLE URBANO

Acompanhar os fiscais de posturas nas ações externas de controle urbano que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em Unidades Municipais de Saúde e domicílios;

Atuar em cirurgias, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas.

Prestar assistência ao paciente sob a supervisão de enfermeiro;

Desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgicas e preparação do paciente e do instrumental;

Organizar ambiente de trabalho e fazer plantões;

Trabalhar em conformidade com boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança;

Registrar e elaborar relatórios técnicos;

Comunicar-se com pacientes, familiares e equipe de saúde;

Exercer atividades auxiliares, de nível técnico atribuído à equipe de enfermagem como: assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral;

Na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;

Executar atividades de assistência de enfermagem e realizar atividades educativas na área de promoção da saúde;

Integrar a equipe de saúde ;

Participar de campanhas de vacinação;

Responsável pela limpeza e desinfecção de todo material;

Proporcionar aos pacientes, cuidados de enfermagem de modo a assistir sob o ponto de vista físico, psicológico, espiritual e social.

3. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS

ATRIBUIÇÕES

INSPETOR DE DISCIPLINA

Desenvolver um trabalho educativo junto ao aluno, criando um clima de respeito mútuo;

Colaborar na organização coletiva e informação dos alunos;

Conduzir o alunado na aquisição de hábitos e atitudes;

Zelar pelo patrimônio da Unidade Escolar;

Comunicar sistematicamente à Direção ou ao Dirigente de Turno, qualquer fato que altere o andamento da dinâmica da unidade escolar;

Registrar os comportamentos inadequados dos alunos, comunicando ao dirigente de turno para que seja adotada a medida apropriada à solução do problema ;

Participar de reunião e de todas as atividades desenvolvidas pela unidade escolar, sempre que convocado;

Elaborar relatórios sobre suas atividades sempre que solicitado;

Executar tarefas de acordo com a peculiaridade do seu local de trabalho, relativas ao alunado;

Acompanhar a entrada e a saída dos alunos da unidade escolar;

Atender e informar à comunidade conduzindo-a aos devidos setores;

Permanecer atento à circulação dos alunos nas dependências da escola durante o período de aula;

Assegurar a manutenção da ordem nos horários de recreio;

Zelar pela segurança dos alunos no âmbito escolar.

AUXILIAR DE CRECHE

Manter-se atualizado quanto às modernas técnicas profissionais;

Requisitar e manter o suprimento necessário à realização das atividades;

Zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda;

Observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos;

Utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos pertinentes ao trabalho;

Observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias;

Acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças, participar de programas de capacitação co-responsável ;

Participar em conjunto com o educador, do planejamento, da execução e da avaliação das atividades propostas às crianças;

Participar da execução das rotinas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador;

Colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas;

Receber e acatar criteriosamente a orientação e as recomendações do educador no trato e atendimento à clientela;

Auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil;

Participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis:

Disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades:

Auxiliar nas atividades de recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade;

Observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade, estimular a independência, educar e reeducar quanto aos hábitos alimentares, bem como controlar a ingestão de líquidos e alimentos variados;

Responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários;

Cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade;

Dominar noções primárias de saúde;

Ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados especiais com deficientes e dependentes;

A clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade;

Executar outros encargos semelhantes, pertinentes à função.

MOTORISTA

Conduzir com segurança veículos automotores em geral, em especial os destinados aos transportes de pacientes (ambulância) e zelar pela conservação dos mesmos;

Dirigir automotores destinados ao transporte de passageiros e pacientes:

Verificar diariamente, as condições de funcionamento dos veículos, antes de sua utilização, tais como: pneus, água do radiador, lanterna, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagens, faróis;

Encarregar-se do transporte e encaminhamento dos passageiros e pacientes conduzidos, indicando o local onde deverão dirigir-se;

Providenciar em caso de necessidade a utilização da maca para remoção dos pacientes;

Recolher o veículo à garagem ou local destinada quando concluída a jornada, comunicando ao superior imediato qualquer anormalidade ou defeito porventura existente;

Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;

Fazer reparos de emergência;

Zelar pela conservação dos veículos que lhe forem confiados;

Zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de portas e uso de cinto de segurança;

Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo;

Andar segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objeto e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

Verificar o funcionamento do sistema elétrico, tais como: lâmpadas, sinaleiras, faróis, buzinas e indicadores de direção;

Providenciar a lubrificação quando indicada;

Verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus;

Controlar validade de extintores de incêndio providenciando sua substituição;

Verificar a carga e recarga dos tubos de oxigênio quando necessária;

Conservar e zelar pela limpeza interna e externa dos veículos.

ANEXO IV - QUADRO DE PROVAS

Nível

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Superior

Analista de Engenharia de Transporte

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

 

Nível

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Superior

Fisioterapeuta

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

 

Nível

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Superior

Médico 40h

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos sobre SUS

Conhecimentos Específicos

10

10

10

20

25

 

Nível

Cargo

Área de Atuação

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Superior

Médico

24 horas

Cirurgia Pediátrica

Neurocirurgia

Oncologista

Radioterapia

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos sobre o SUS

Conhecimentos Específicos

10

10

10

20

25

Avaliação de Títulos

Máximo de 10 pontos

 

Nível

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Superior

Procurador

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

Discursiva

Conhecimentos Específicos

01

16 Pontos

Superior

Psicólogo

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

 

Nível

Cargo

Área de Atuação

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Superior

Professor I

Artes

Ciências

Educação Física

Geografia

História

Inglês

Matemática

Português

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Pedagógicos

Conhecimentos Específicos

10

10

10

20

25

Avaliação de Títulos

Máximo de 10 pontos

Professor

Orientador Pedagógico

Professor

Orientador

Educacional

Professor

Supervisor

Educacional

 

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

Avaliação de Títulos

Máximo de 10 pontos

 

Nível

Cargo

Área de Atuação

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Médio

Professor II

Séries Iniciais

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

Avaliação de Títulos

Máximo de 10 pontos

Professor II

Braile

Intérprete de Libras

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

Prática

20 pontos

Avaliação de Títulos

Máximo de 10 pontos

Professor II

Apoio Especializado

Atendimento Domiciliar/Hospitalar

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

25

Avaliação de Títulos

Máximo de 10 pontos

 

Nível

Cargos

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Médio e Médio Técnico

Auxiliar de Saúde Bucal

Fiscal de Obras

Técnico de Enfermagem

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

20

20

 

Nível

Cargos

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Médio

Guarda Municipal II

Objetiva

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais

Legislação de Trânsito

10

10

10

10

20

Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

20

 

Exame de Capacidade Física - Apto/Inapto

 

Nível

Cargos

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.

Fundamental Completo

Auxiliar de Creche

Inspetor de Disciplina

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

20

20

Motorista

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

20

20

Prática

10 pontos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS (PARA TODOS OS CARGOS)

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Hiperonímia e hiponímia. Intertextualidade. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Figuras de linguagem. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras.Emprego das classes gramaticais. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos.Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo - Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; Autonomia Municipal; Competência Municipal; Organização Político-Administrativa; Poder Legislativo: Composição; Atribuições; Vereadores; Processo Legislativo: Disposição Geral; Emenda à Lei Orgânica; Leis; Poder Executivo: Prefeito e Vice-Prefeito; Atribuições do Prefeito; Responsabilidade do Prefeito; Secretários Municipais; Administração Municipal: Princípios Fundamentais; Atos Municipais; Servidores Municipais; Política Urbana: Diretrizes da Políticas Urbana; Ordem Social: Saúde e Assistência Social; Educação; Cultura; Desporto; Ciência e Tecnologia; Comunicação Social; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Idoso e Deficiente; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo - Disposições gerais. Provimento: disposições gerais; nomeação; posse e exercício; estabilidade e estágio probatório; readaptação. Tempo de serviço. Vacância. Direitos e vantagens: remuneração; aposentadoria; gratificações e adicionais; gratificações pelo exercício de cargo em comissão e de função gratificada; gratificação natalina; gratificação por exercício de cargo em tempo integral e dedicação exclusiva; adicional por tempo de serviço; adicional de férias; adicional de produtividade; salário família; auxílio doença; vale transporte; licenças; férias. Regime Disciplinar: deveres; proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. O Município de São Gonçalo: histórico municipal, aspectos geográficos, potencialidades do Município, atividades econômicas , patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do Município.

Sugestões Bibliográficas:

LEI MUNICIPAL nº 050/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo.

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo.

Site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I)

Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar; a constituição histórica da escola pública brasileira; a educação brasileira na contemporaneidade: desafios e avanços. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação; a Educação como processo social; as instituições sociais básicas; educação para o controle e para a transformação social; cultura e organização social; desigualdades sociais; a relação escola / família / comunidade; Educação e Sociedade no Brasil; a escola frente às contradições sociais. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens; a relação pensamento / linguagem: a formação de conceitos; crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem: funções da avaliação escolar e a análise dos resultados, a relação professor / aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais; Currículo: teorias curriculares; multiculturalismo e educação; currículo, interdisciplinaridade e transversalidade; os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; autonomia e gestão democrática da escola; educação e trabalho; as novas tecnologias. Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual; o Estatuto da Criança e do Adolescente; os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; o Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.

Sugestões Bibliográficas:

CANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

CANEN, Ana; SANTOS, Ângela Rocha dos (org.).Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em educação. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2009.

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo : Cortez, 1994.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.

GADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. 6 ed. São Paulo : Ática, 1998.

GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. 8 ed. São Paulo : Ática, 2008.

GADOTTTI, Moacir; ROMÃO. José Eustáquio (org.). Autonomia da Escola: princípios e propostas (Guia da Escola Cidadã - vol. 1). 6 ed. São Paulo: Cortez, 2004.

GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. 4 ed, S. P. : EPU, 2005.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. 31 ed. Porto Alegre: Mediação, 2002.

LEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.

LEI FEDERAL nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, 1996.

PARECER CME nº 004/04 - aprova o Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. 18 ed. São Paulo: Ática, 2006.

TEDESCO, Juan Carlos. O novo pacto educativo. São Paulo: Ática, 2002.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13 ed. Petrópolis: Vozes: 2008.

ZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

CONHECIMENTOS SOBRE SUS (PARA TODOS OS CARGOS DE MÉDICO)

Sistema Único de Saúde (SUS) - Evolução histórica da organização e da construção do sistema de saúde no Brasil. Princípios, diretrizes e fundamentação legal do Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (8080/90; 8142/90). Política Nacional de Atenção Básica (portaria MS 648/GM 2006). Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS de 1996. Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/2006. Norma Operacional de Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Controle social. Estratégia de Saúde da Família - sua evolução, seus princípios, sua aplicação e resultados. Política Nacional de Humanização.

Sugestões Bibliográficas:

HUMANIZASUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

LEI 8080 de 19/09/1990 [disponível na Internet: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm].

LEI 8142 de 28/12/1990 [disponível na Internet: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm].

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). [disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf].

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.

REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: aprofundando a descentralização com equidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02 e Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. - 2. ed. revista e atualizada. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

ANALISTA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Sugestões Bibliográficas:

FISIOTERAPEUTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fisioterapia Cardiorespiratória: 1.1 Monitorização cardiorespiratória: 1.1.1 oximetria de pulso; 1.1.2 avaliação da musculatura respiratória; 1.1.3 avaliação dos volumes e fluxos respiratórios; 1.1.4 avaliação do pico de fluxo expiratório; 1.1.5 sinais e sintomas em doença respiratória; 1.1.6 exame do tórax. 1.2 Técnicas de desobstrução brônquica: 1.2.1 pressão positiva nas vias aéreas; 1.2.2 flutter; 1.2.3 técnicas convencionais de desobstrução; 1.2.4 drenagem postural; 1.2.5 tapotagem; 1.2.6 vibrocompressão; 1.2.7 expiração lenta total com a glote aberta; 1.2.8 drenagem autogênica; 1.2.9 ventilação pulmonar intrapercussiva; 1.2.10 pressão positiva expiratória; 1.2.11 tipos de tosse; 1.2.12 aerossolterapia; 1.2.13 espirometria de incentivo; 1.2.14 treinamento muscular respiratório; 1.2.15 fisioterapia desobstrutiva no paciente cardiopata. 1.3 Cinesioterapia respiratória. 1.4 Fisioterapia na doença pulmonar obstrutiva crônica: 1.4.1 GOLD; 1.4.2 oxigenoterapia na DPOC; 1.4.3 músculos respiratórios na DPOC; 1.4.4 reabilitação pulmonar; 1.4.5 ventilação não invasiva na DPOC. 1.5 Fisioterapia aplicada às doenças pulmonares: 1.5.1 fibrose cística; 1.5.2 bronquiectasia; 1.5.3 tuberculose; 1.5.4 infecções pulmonares; 1.5.5 afecções pleurais. 1.6 Avaliação do paciente cardiopata: 1.6.2 reabilitação cardiovascular: 1.6.2.1 Fase II; 1.6.2.2 Fase III; 1.6.2.3 reabilitação não supervisionada. 1.7 Fisioterapia no paciente valvulopata. 2. Fisioterapia Traumatológica: 2.1 Avaliação fisioterapêutica traumato-ortopédica: 2.1.1 inspecção: 2.1.1.1 pele; 2.1.1.2 estrutura óssea; 2.1.1.3 tela subcutânea; 2.1.1.4 avaliação da amplitude de movimento; 2.1.1.5 princípios e tratamento de tecidos moles, ossos e condições cirúrgicas; 2.1.1.6 avaliação musculoesquelética: 2.1.1.6.1 músculos posturais; 2.1.1.6.2 cabeça e face; 2.1.1.6.3 tronco; 2.1.1.6.4 membro superior e cintura escapular; 2.1.1.6.5 membro inferior. 2.2 Avaliação postural; 2.2.1 reabilitação da coluna; 2.2.2 testes ortopédicos da coluna. 2.3 Testes ortopédicos cervicais; 2.3.1 lesões das raízes nervosas cervicais. 2.4 Punho e mão; 2.4.1 testes ortopédicos do punho. 2.5 Complexo do ombro; 2.5.1 lesões comuns do complexo do ombro; 2.5.2 reabilitação do complexo do ombro; 2.5.3 testes ortopédicos do ombro. 2.6 Cotovelo; 2.6.1 reabilitação do cotovelo; 2.6.1.1 lesões comuns do cotovelo; 2.6.2 testes ortopédicos do cotovelo. 2.7 Quadril; 2.7.1 lesões do quadril; 2.7.2 reabilitação do quadril; 2.7.3 testes ortopédicos do quadril. 2.8 Joelho; 2.8.1 reabilitação do joelho; 2.8.2 lesões comuns do joelho. 2.9 Tornozelo e pé; 2.9.1 lesões do tornozelo e pé; 2.9.2 reabilitação do tornozelo e pé. 2.10 Testes ortopédicos diversos. 3. Fisioterapia Neurológica: 3.1 Propriedades físicas e elétricas das células do sistema nervoso; 3.1.1 células troco neurais; 3.1.2 células de sustentação; 3.1.3 estrutura neuronal; 3.1.4 transmissão, orientação e interação neuronal. 3.2 Sinapses e transmissões sinápticas; 3.2.1 potenciais elétricos nas sinapses; 3.2.2 neurotransmissores e neuromoduladores; 3.2.3 receptores sinápticos; 3.2.4 doenças que acometem a junção neuromuscular. 3.3 Neuroplasticidade; 3.3.1 habituação; 3.3.2 aprendizado e memória; 3.3.3 recuperação após a lesão; 3.3.4 efeitos da reabilitação na plasticidade. 3.4 Sistema somatossensorial; 3.4.1 neurônios somatossensoriais; 3.4.2 vias somatossensoriais; 3.4.3 sistema colunar dorsal, lemnisco medial e antero-laterais; 3.4.4 tratos inconscientes para o cerebelo. 3.5 Sensação somática; 3.5.1 testes de sensibilidade somática; 3.5.2 estudos eletrodiagnósticos; 3.5.3 síndromes sensoriais; 3.5.4 dor. 3.6 Sistema nervoso autônomo; 3.6.1 vias aferentes; 3.6.2 vias eferentes; 3.6.3 regulação visceral; 3.6.4 sistema nervoso simpático; 3.6.5 sistema nervoso parassimpático; 3.6.6 correlações clínicas. 3.7 Sistema motor; 3.7.1 estrutura e função muscular; 3.7.2 neurônio motor inferior; 3.7.3 região medular espinhal; 3.7.4 tratos motores descendentes; 3.7.5 distúrbios clínicos dos neurônios motores inferiores e superiores; 3.7.5.1 reabilitação no acidente vascular cerebral; 3.7.6 degeneração do sistema motor voluntário. 3.8 Núcleos da base; 3.8.1 patologias do núcleo da base. 3.9 Cerebelo 3.10 Sistema nervoso periférico; 3.10.1 anatomia dos nervos periféricos; 3.10.2 disfunção dos nervos periféricos; 3.10.3 disfunções da junção neuromuscular; 3.11 Região medular espinhal; 3.11.1 anatomia da medula espinhal; 3.11.2 disfunções e tratamento das lesões espinhais. 3.12 Nervos cranianos. 3.13 Região do tronco encefálico. 3.14 Sistema vestibular e visual. 3.15 Cérebro. 3.16 Síndromes de compressão neurovascular.

Sugestões Bibliográficas:

UMPHRED, A. Dracy. Reabilitação Neurológica, 4ª Ed., São Paulo, Ed. Manole, 2004.

EKMAN, L. Laurie. Neurociência-Fundamentos para a Reabilitação. 2ª. ed., Editora Elservier, 2004.

DAVIES, M. Patrícia. Hemiplegia - Tratamento para pacientes após AVC e outras lesões cerebrais, 2ª. Edição, São Paulo, Editora Manole, 2008.

KISNER, Carolyn & COLBY, A. Lynn. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. 4ª. Edição, São Paulo, Editora Manole, 2005.

KENDALL, P. Florence, MCCREARY, K. Elizabeth, PROVANCE, G. Patrícia, RODGERS, M. Mary & ROMANI, A. William. Músculos Provas e Funções com Postura e Dor. Editora Manole, São Paulo, 5ª. Edição, 2007.

PULZ, Cristiane, GUIZILINI Solange & PERES T. A. Paulo. Fisioterapia em Cardiologia - Aspectos Práticos, São Paulo, SP, Editora Atheneu, 1ª. Edição, 2006.

FITIPALDI, B. Rachel. Fisioterapia Respiratória no paciente obstrutivo crônico. Editora Manole, São Paulo, 1ª Edição, 2009.

BRITTO, R. Raquel, BRANT, S. C., Tereza & PARREIRA, F. Verônica. Recursos Manuais e Instrumentais em Fisioterapia Respiratória. Editora Manole, 1ª. Edição, 2009.

GAVA, V. Marcus & PICANÇO, A. S. Patrícia. Manuais de Fisioterapia.-.Fisioterapia Pneumológica, Editora Manole, São Paulo, 2009.

SOUZA, Z. Marcial. Reabilitação do Complexo do ombro. Editora Manole, São Paulo, 1ª. ed., 2001.

CIPRIANO, J. Joseph. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e Neurológicos, 4ª. Edição, 2005.

MÉDICO 40 HORAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Acolhimento. Avaliação e classificação de risco. Abordagem inicial do paciente grave. Avaliação e abordagem dos principais sinais e sintomas em serviços de pronto atendimento: febre, dispneia, dor torácica, síncope, hemoptise, disfagia, dor abdominal, dor lombar, cefaleia e dor facial, vertigem e tontura. Abordagem das principais emergências clínicas: parada cardiorrespiratória, anafilaxia, urgências e emergências hipertensivas, abordagem ao paciente hipotenso, choque, arritmias cardíacas, síndromes coronarianas agudas e crônicas agudizadas, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, pericardite, miocardiopatias, tratamento da dor aguda, hepatites, hepatopatias agudas e complicações das hepatopatias crônicas, diarreia aguda, hemorragias digestivas, pancreatite, colelitíase, insuficiência renal aguda e crônica agudizada, emergências em pacientes sob diálise, cólica renal, distúrbios hidro-eletrolíticos e ácido-base, intoxicação exógena aguda, síndrome de abstinência, estado confusional agudo, tentativa de suicídio, crise de ansiedade, insuficiência respiratória aguda e crônica agudizada, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, patologias vasculares não traumáticas, acidente vascular cerebral, paralisia facial periférica, crises convulsivas, meningite, encefalite, abscessos cerebrais, paralisias flácidas agudas, tétano, infecções do trato urinário, infecções dos tecidos moles, doenças sexualmente transmissíveis, infecções virais comuns, dengue, leptospirose, influenza, rubéola, sarampo, botulismo, malária, esquistossomose, febre amarela, coqueluche, mononucleose, tuberculose, hanseníase, emergências clínicas em paciente com Aids, infecções agudas e crônicas do aparelho respiratório, acidentes por animais peçonhentos, notificação de doenças, neutropenia febril, anemia aguda, anemia falciforme, purpuratrombocitopênica, leucemias, linfomas, transfusão de sangue e terapia por hemoderivados, complicações agudas do diabetes mellitus, insuficiência adrenal, crise tireotóxica, coma mixedematoso rabdomiólise, emergências dermatológicas, violência sexual, abordagem da exposição ocupacional a material biológico.

Sugestões Bibliográficas:

HumanizaSUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde /Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue : diagnóstico e manejo clínico - Adulto e Criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. - 3. ed. Brasília : Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dengue_diagnostico_manejo_adulto_crianca_3ed.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde - 6ª ed. - Brasília :Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde/ Coordenação Nacional de Dst e Aids. Manual de Condutas em Exposição Ocupacional a Material Biológico. Disponível em: www.opas.org.br/gentequefazsaude/bvsde/bvsacd/cd49/condutas.pdf.

LOPES, Renato Delascio; GUIMARÃES, Hélio Penna; LOPES, Antonio Carlos. Tratado de Medicina de Urgência e Emergência: Pronto Socorro e UTI. Editora Atheneu.

MÉDICO CIRURGIÂO PEDIÁTRICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O feto como paciente. Fisiologia neonatal. Suporte nutricional do paciente cirúrgico pediátrico. Implicações cirúrgicas das doenças hematológicas. Acessos vasculares. Infecção em cirurgia pediátrica. Atendimento inicial à criança politraumatizada. Trauma de tórax, abdominal, genitourinário e músculo-esquelético. Queimaduras. Afecções da tireóide a paratireóides. Tumorações, cistos e fístulas cervicais. Torcicolo congênito. Deformidades congênitas da parede torácica. Hérnia diafragmática congênita e eventração. Malformações brônquicas e pulmonares. Lesões adquiridas do pulmão e pleura. Malformações congênitas do esôfago. Doença do refluxo gastroesofágico. Malformações do conduto onfalomesentérico. Gastrosquise e onfalocele. Hérnia umbilical, inguinal e hidrocele. Criptorquidia, torção de testículo e varicocele. Afecções gástricas congênitas e adquiridas. Atresias e estenoses intestinais. Doença meconial. Malrotação intestinal. Enterocolite necrotizante. Síndrome do intestino curto. Sangramento gastrointestinal. Duplicações do trato alimentar. Cistos do mesentério e omento. Invaginação intestinal. Doença polipóide do trato gastrointestinal. Doença inflamatória intestinal. Peritonite primária. Doença de Hirschsprung. Malformações ano-retais. Afecções anais e peri-anais. Apendicite. Atresia e cistos das vias biliares. Doenças infecciosas do fígado. Doenças da vesícula biliar. Afecções do pâncreas e baço. Anomalias de desenvolvimento e posição dos rins. Anomalias congênitas do ureter e junção pielo-urteral. Refluxo vésico-ureteral. Desordens de função e extrofia de bexiga. Válvulas uretrais. Hipospádias. Genitália ambígua. Anormalidades do trato genital feminino. Hemangiomas e linfangiomas. Tumor de Wilms. Neuroblastoma. Tumores hepáticos. Tumores gastrointestinais. Rabdomiosarcoma. Teratomas. Tumores ovarianos. Tumores testiculares. Tumores adrenais. Linfomas.

Sugestões Bibliográficas:

GROSFELD JL, O'NEILL JA, FONKALSRUD EW, CORAN AG. Pediatric Surgery. 6ª ed. Mosby Elsevier, 2006

ASHCRAFT KW, MURPHY JP, SHARP RJ, SIGALET DL, SNYDER CL. Pediatric Surgery. 3ª ed. W. B. Saunders, 2000.

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

EMBRIOLOGIA: Formação e diferenciações do tubo neural. Desenvolvimento do esqueleto craniofacial e vertebral. Desenvolvimento do sistema vascular. Diferenças básicas do Sistema Nervoso do feto, crianças e adultos. Correlação entre os defeitos embriológicos e principais síndromes clínicas. NEUROANATOMIA: Componentes do sistema nervoso e suas principais divisões. Crânio, coluna vertebral e meninges. Anatomia descritiva, micro e macroscópica, das estruturas do sistema nervoso central. Anatomia vascular do encéfalo e medula. Organização funcional do SNC: núcleos e vias. Sistema ventricular, espaço subaracnóideo e cisternas. Nervos cranianos e sistema nervoso periférico. Sistema Nervoso Autônomo. Sistema límbico. NEUROFISIOLOGIA: Função da célula nervosa e da célula glial; aspectos moleculares da célula nervosa. Fluxo sangüíneo cerebral e metabolismo cerebral. Fisiologia da produção e circulação liquórica; barreiras encefálicas. Regulação da pressão intracraniana. Fisiologia da sensibilidade geral; dor, tato, temperatura e propriocepção. Fisiologia da sensibilidade especial: olfação, visão, audição e gustação. Controle segmentar e suprasegmentar da motricidade. Funções corticais superiores; correlações clínicas. Sistema reticular ativador ascendente. Princípios da avaliação eletrofisiológica clínica: EEG, EMG e Potenciais Evocados. NEUROLOGIA CLÍNICA I - (SEMIOLOGIA): Confecção da história clínica: motivo de consulta, antecedentes da doença atual, antecedente s pessoais e heredofamiliares, doença atual, exame físico. Exame geral: fácies, atitudes e marcha. Nervos Cranianos: olfatório, óptico, mobilidade ocular, trigêmeo; facial, acústico-vestibular, glossofaríngeo, vago, acessório e hipoglosso. Motricidade: Tônus muscular: origem, regulação e alterações. Síndromes hipo e hipertônicas. Hipertonia piramidal e extrapiramidal. Motricidade voluntária: força muscular. Alterações. Hemiplegias, paraplegias e monoplegias. Trofismo. Inspeção e palpação. Alterações da pele e anexos. Alterações dos músculos. Coordenação. Estática e dinâmica. Sinal de Romberg. Alterações. Ataxia: medular, cerebelar e vestibular. Reflexos. Reflexos osteo-tendinosos ou profundos. Reflexos superficiais. Automatismo medular. Clônus e sincinecias. Reflexos de postura ou tônicos. Movimentos involuntários: Coréia e Atetose. Tremor. Tics. Fibrilação, fasciculação e mioquimias. Síndromes extrapiramidais. Sensibilidade: Características gerais. Receptores mecanismos de transdução. Vias da sensibilidade. Síndromes sensitivas mais importantes. Avaliação da consciência e do estado mental. Linguagem. Articulação, emissão e produção. As afasias. A memória. Apraxias e agnosias. As síndromes neurológicas. Diagnóstico sindrômico, topográfico e etiológico. Semiologia do trauma. NEUROLOGIA CLÍNICA II: Doença encéfalo-vascular isquêmica. Doença encéfalo-vascular hemorrágica. Comas: diagnóstico diferencial e tratamento. Defeitos do desenvolvimento. Facomatoses. Neuropatias periféricas. Síndromes miastênicas e Miastenia Gravis. Distrofias musculares. Esclerose Lateral Amiotrófica. Doença do Neurônio Motor. Coréias agudas e crônicas. Distonias, tics e discinesias. Doença de Parkinson. Epilepsia. Meningoencefalites virais. Neuroviroses Lentas (Doença de Jakob-Creutzfeldt). Meningites Bacterianas. Neurolues; Aids. As demências. Complicações nervosas do alcoolismo. Doenças desmielinizantes. Aspectos biológicos e clínicos dos tumores do SNC. NEUROPATOLOGIA: Métodos de estudo anatomopatológico do sistema nervoso; colorações especiais. Imunohistoquímica. Reação do sistema nervoso central aos principais processos patológicos: inflamatórios, desmielinizantes, traumáticos e isquêmicos. Anatomia patológica dos tumores do sistema nervoso. Comportamento biológico dos tumores do sistema nervoso. Patologia das lesões vasculares do sistema nervoso. Patologia das lesões traumáticas do SN. Patologia das lesões infecciosas e parasitárias do SN. NEURORRADIOLOGIA: Introdução: Definição de linhas, planos e projeções. Incidências: rotineiras e especiais. Anatomia radiológica do crânio em projeções: lateral, frontal e basal. Radiologia simples do crânio patológico:a) Anomalias congênitas b) Hipertensão intracraniana. Anatomia de coluna vertebral. Princípios da formação da imagem tomográfica. Princípios da formação da imagem em ressonância magnética. Angiografia cerebral: estudo dos quatro vasos. Tomografia computadorizada crânio e coluna. Mielografia e angiografia medular. Ressonância magnética encefálica e medula. CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA I: Pré e pós-operatório em neurocirurgia. Terapia intensiva: princípios gerais de Neurointensivismo. Princípios gerais em neuroanestesia. Hipertensão intracraniana. Lesões congênitas do encéfalo e da medula espinhal. Hidrocefalias. Traumatismo cranioencefálico. Traumatismo raquimedular. Traumatismo de plexos e nervos periféricos. Princípios básicos no atendimento ao paciente politraumatizado: ATLS. CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA II: Hérnias discais / Espondilose. Abscesso / empiema intracraniano. Processos parasitários cerebrais e medulares. Isquemia cerebral. Hemorragia parenquimatosa espontânea. Tumores ósseos do crânio e da coluna vertebral a) Tumores supra e infratentoriais b) Tumores raquianos e medulares. Terapia adjuvante: quimioterapia, radioterapia, radiocirurgia do SNC. CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA III: Neurocirurgia funcional. Aneurismas cerebrais. Malformações arteriovenosas do encéfalo e da medula espinhal. Tumores da base do crânio. Princípios de neuroendoscopia. TÉCNICA NEUROCIRÚRGICA I: Princípios gerais da cirurgia craniana: a) Iniciação no campo operatório; b) Traumatismo cranioencefálico; c) Hidrocefalias; d) Malformações congênitas encefálicas. Princípios gerais da cirurgia raquimedular a) Traumatismo raquimedular; b) Malformações congênitas raquimedulares. TÉCNICA NEUROCIRÚRGICA II: Introdução à microcirurgia . Treinamento básico em laboratório. Cirurgia dos tumores ósseos do crânio. Cirurgia dos tumores encefálicos: a) Gliomas; b) Meningiomas de Superfície; c) Metástases. Cirurgia dos Tumores Raquimedulares. Cirurgia dos Nervos Periféricos. TÉCNICA NEUROCIRÚRGICA III: Microcirurgia: a) Exercícios Complexos em laboratório; b) Desenvolvimento das técnicas no campo operatório. Cirurgia dos tumores cranioencefálicos: a) Tumores profundos; b) Tumores da base do crânio. Cirurgia vascular: a) Intracraniana: aneurismas e malformações vasculares; b) Raquiana: malformações vasculares raquimedulares. Neurocirurgia funcional: a) Cirurgia da dor; b) Estereotaxia (movimentos anormais, dor e biópsias); c) Tumores da hipófise; d) Cirurgia da epilepsia. Princípios da abordagem endoscópica. MICRONEUROCIRURGIA EM LABORATÓRIO: Microscópio: uso e cuidados. Instrumentação microcirúrgica. Anatomia microcirúrgica. Técnicas microcirúrgicas de dissecação. Sutura microcirúrgica. Treinamento em cobaias. BIOÉTICA: Definição de Bioética com a Ética, Deontologia e Diceologia. Princípios básicos da Bioética. O Código de Ética Médica. Direitos Humanos e Ética das Relações. Relação Medico - Paciente. Competências. Limites éticos da intervenção sobre o ser humano. Documentos Médicos: Aspectos Éticos e Legais. Noções de Responsabilidade em Bioética. Erro Médico. Pesquisa Clínica: Aspectos históricos e éticos. METODOLOGIA CIENTÍFICA E BIOESTATÍSTICA: A Metodologia. O método científico e a pesquisa. As etapas de um trabalho cientifico. Cálculo do tamanho mínimo da amostra. Teste de significância para coeficientes de correlação e regressão. A redação de um trabalho científico. Como redigir um artigo científico. A leitura crítica de um artigo científico. Conceitos de princípios básicos em Epidemiologia. Fontes de dados epidemiológicos e medidas. Descrevendo a variação de dados. O estudo das causas na Investigação e Pesquisa. Tamanho da amostra, randomizacao e teoria da probabilidade. Avaliação do risco em estudos epidemiológicos. Organização de dados quantitativos. Distribuição amostral das médias e distribuição normal ou de Gauss. Organização de dados qualitativos. Distribuição do qui-quadrado.

Sugestões Bibliográficas:

AL-MEFTY, O. - Operative atlas of meningiomas. Lippincott Williams & Wilkins, 1998.

AL-MEFTY, O., ORIGITANO, T.C., HARKEY, H.L. - Controversies in neurosurgery. Thieme, New York, 1996.

APPUZZO, M.L.J. (ed) - Brain Surgery: Complication Avoidance and Management. Churchill Livingstone, 1993. Vol. I e II.

BLUMENFELD, H. - Neuroanatomy through Clínical cases. Sinauer associates, Sunderland, 2002.

CARPENTER, M.B. - Core text of neuroanatomy. Baltimore, Williams & Wilkins, 1991. 4th edition.

CHEEK, W.R., MARLING, A. E., CHECCK, W.R. - Pediatric neurosurgery: surgery of the developing nervous system. W.B.Saunders, 2004, 4rd. edition.

CHOUX, M., HOCKLEY, A.D., DIROCCO, C. - Pediatric neurosurgery. Harcourt, 1999.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica.

COOPER, P.R., GOLFINOS, J.G. - Head Injury. McGraw Hill, New York, 2000, 4th edition.

DECISION MAKING IN SPINAL CARE - D. Greg Anderson, Alexandre R. Vaccaro Ed. Thieme.

ENDOSCOPIC SPINE SURGERY AND INSTRUMENTATION - Daniel H. Kim, Richard G. Fessler Ed. Thieme.

FETAL AND NEONATAL NEUROLOGY AND NEUROSURGERY (quarta edição) MI Levene/ F.A. Chervenak Ed. Elsevier.

FULLER, G.N., Goodman, J.L. - Practical review of neuropathology. Lippincott Williams & Wilkins, 2001.

GRAHAN, D.I., LANTOS, P.L. - Greenfield´s neuropathology. Arnold, 2002. 7th. Edition.

GREENBERG, M. - Manual de Neurocirurgia. ArtMed, 2003. 5a. edição.

GUIAS DE MEDICINA AMBULATORIAL E HOSPITALAR Unifesp/ Escola Paulista de Medicina. Fernando Menezes Braga / Paulo M. Porto de Melo. Ed. Manole.

HAERER, A.F. - The Jong´s The Neurological Examination. Lippincott Williams, 1992. 5th edition.

KANDEL, E.R., SCHWARTZ, J.H., JESSEL, T.M. - Principles of neural science. McGraw-Hill, New York, 2000. 4th edition.

KING, W., FRAZEE, J., DeSALLES, A. - Endoscopy of the central and peripheral nervous system. Thieme, New York, 1998.

LENT, R. - Cem bilhões de neurônios: conceitos fundamentais de neurociência. Atheneu, Rio de Janeiro, 2001.

LOUZÃ, JR & LOUZÃ Neto, MR - Aspectos históricos e éticos. Rev Bras Méd 50(5): 429 - 438, 1993.

MACHADO, A. - Neuroanatomia funcional. Livraria Atheneu, 2000. 2a. edição.

MANUAL DE NEUROCIRURGIA (quinta edição) Mark S. Greenberg. Ed. Artmed

MARTIN, J.H. - Neuroanatomia: texto e atlas. Artes Médicas, 1998, 2a. edição.

MICHAEL, S., WYNGAARDEN, A., BENNETT, A. - Tratado de Medicina Interna - Cecil. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005. 23a. edição.

MCCULLOCH, J.A., YOUNG, P.H. - Essentials of spinal microsurgery. Lippincott-Raven, Philadelphia, 1998.

MENEZES, A.H., SONNTAG, V. Principles of spinal surgery. McGrawHill, New York,1996.Vol I e II.

MINIMALLY INVASIVE SPINE SURGERY (segunda edição) Mayer Ed.

PATTEN, J. - Diagnóstico diferencial em Neurologia. Revinter, Rio de Janeiro, 2000. 2a. edição.

PRINCIPLES AND PRACTICE OF PEDIATRIC NEUROSURGERY - A. Leland Albright / Ian F. Pollack/ P. David Adelsan (segunda edição) Ed. Thieme.

ROPPER, A.H. - Neurological and neurosurgical intensive care. Raven Press, 1993.

SANVITO, WL - Propedêutica Neurológica Básica. Manole, 2ª. Edição, 2000.

SEGRE, M & COHEN, C - Bioética. Coleção FMUSP. Ed. USP. 3ª. Ed. 2002.

SCHMIDEK, H.M., SWEET, W.H. - Operative neurosurgical techniques: indications, methods, results. WB Saunders, 2000. vol I e II.

SIQUEIRA, M. G e NOVAES, V - Tumores: Intracranianos: Biologia, diagnóstico e tratamento. Livraria Santos, 1999

SIQUEIRA, MG & MARTINS, RS - Anatomia Cirúrgica das Vias de Acesso aos Nervos Periféricos. Di Livros Editora Ltda. Rio de Janeiro, 2006.

SPINE SURGERY BENZEL (segunda edição) Editora Elsevier (vol. 1 e 2).

SPINE SURGERY TRICKS AND TRADE Vaccaro/Albert Ed. Thieme.

TAVERAS, J.M., PILE-SPELLMAN, J. - Neuroradiology. Williams & Wilkins, 1996.

THE CONGRESS OF NEUROLOGICAL SURGEONS - Clínical Neurosurgery - 49 volumes - publicação anual.

TUMOURS OF THE NERVOUS SYSTEM PATHOLOGY AND GENETICS - World Health Organization Classification of Tumours. Ed. Paul Kleihves.

VICTOR, M., Ropper, A.H. - Adams & Victor´s Principles of Neurology. McGraw Hill, New York, 2002. 7th edition.

WILKINS, R.H., RENGASHARY, J.S. - Neurosurgery. McGraw Hill, 1995. Vol I, II e III.

WIN, A., YOUMANS, J.R. - Youmans Neurological Surgery. W.B. Saunders, 2005. 5th ed. Vol I, II, III e IV.

YASARGIL, M.G. - Microneurosurgery. Georg Thieme Verlag, Stuttgart, 1984. Vol I, II, IIIA e IIIB.

YASARGIL, M.G. - Microneurosurgery. Georg Thieme Verlag, Stuttgart, 1994. Vol. IVA, IVB

MÉDICO ONCOLOGISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Epidemiologia do Câncer; Biologia molecular relacionada ao câncer; Farmacocinética e toxicidade dos quimioterápicos, imunoterápicos, anticorpos monoclonais, fatores de crescimento e hormonioterápicos; Emergências oncológicas; Suporte terapêutico oncológico e analgesia; Aspectos etiológico, diagnósticos, anátomo-patológicos, clínicos e terapêuticos relacionados às seguintes morbidades: Câncer da cabeça e pescoço; Câncer da mama; Câncer do pulmão; Câncer do esôfago; Câncer do estômago; Câncer Hepático; Câncer das vias biliares; Câncer do pâncreas; Câncer do cólon, reto e ânus; Câncer Renal; Câncer da bexiga; Câncer da próstata; Câncer do testículo; Tumores do sistema nervoso central; Tumores neuro-endócrinos; Sarcomas ósseos e de partes moles; Melanoma; Câncer do ovário; Câncer do corpo e do colo uterino; Câncer da vagina e da vulva; Tumores de sítio primário desconhecido; Mieloma mútiplo; Doença de Hodgkin; Linfomas não-Hodgkin.

Sugestões Bibliográficas:

ABELOFF. Clinical Oncology, 4a ED., Churchill-Livingstone 2008

DEVITA. Cancer Principles and Practice of Oncology. 8a. ED., LWW 2008

HOLLAND. Cancer Medicine 8a. ED BC Decker Inc 2009

MÉDICO RADIOLOGISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aparelho Osteoarticular - Displasias ósseas: infecção óssea em geral, tuberculose, sífilis, sarcoidose; necrose asséptica; doenças articulares; artografia; tumores ósseos benignos; tumores ósseos malignos; lesões pseudotumorais; esqueleto nas hemopatias; o esqueleto nas doenças metabólicas e endócrinas; fraturas e luxações. O Tórax - Exame radiológico do tórax; patologia da parede torácica, diafragma e pleura; pneumonia alveolar e intersticial, broncopneumonia, abscesso pulmonar, tuberculose pulmonar, micoses pulmonares; doença pulmonar obstrutiva crônica; tumores do pulmão; doenças pulmonares por alteração da atividade imunológica, pulmão hipersensível; edema pulmonar, tromboembolismo pulmonar; pneumoconiose, pneumopatias ocupacionais; o tórax no pós-operatório; síndrome de angústia respiratoria do adulto; radiologia do mediastino; doenças pulmonares de etiologia desconhecida. Sistema Cardiovascular - O coração normal, métodos de exames; radiologia da circulação pulmonar; radiologia das cardiopatias congênitas; radiologia das cardiopatias adquiridas; radiologia do pericárdio. Aparelho Digestivo e Abdome - Radiologia do esôfago; radiologia do estômago e duodeno; radiologia do intestino delgado; radiologia do intestino grosso; radiologia das vias biliares e do pâncreas; o abdome agudo. Aparelho Genitourinário - Métodos de exames; lesões congênitas; urolitíase nefrocalcionosa; glomerulonefrite crônica, pielonefrite crônica, pielonefrite xantogranulomatosa; hipertensão renovascular; massas expansivas renais, cistos renais, hipernefroma; patologia vesical e prostática, uretrocistografia, cistouretrografia miccional; radiologia em ginecologia, histerossalpingografia, anomalias congênitas uterinas, adenomiose, miomatose, câncer do endométrio, patologia tubária. Radiologia em Otorrinolaringologia - Radiologia da laringe; radiologia dos seios da face; radiologia das mastóides; o osso temporal. Neurradiologia - Radiologia do crânio normal; calcificações intracranianas normais e patológicas; lesões supra e infratentoriais; angiografia cerebral normal e patológica; anielografia. Física dos Raios X - Produção de Raios X; circuito básico de um aparelho de Raios X; propriedades dos Raios X; efeitos biológicos das radiações; radiobiologia: meios de proteção em radiologia; absorção dos Raios X; antidifusores; exames intensificadores; filmes radiográficos; formação da imagem radiológica. Princípios da Tomografia computadorizada. Diagnóstico tomográfico das doenças do Sistema Nervoso Central. Diagnóstico tomográfico das doenças da cabeça e do pescoço. Diagnóstico tomográfico das doenças torácicas. Diagnóstico tomográfico das patologias do abdome. Diagnóstico tomográfico das doenças do aparelho locomotor. Sugestões Bibliográficas:

BENJAMIN, Felson. The acute abdomen.

BRAASCH, Emmett. Clinical Urography.

CAFFEY. Diagnóstico Radiológico em Pediatria.

CAPONE, D; MOGAMI, R e MIYAGUI, T. Tomografia computadorizada de alta resolução nas doenças difusas pulmonares - correlação anatompatológica. Atheneu : São Paulo, 2003.

DOUGLAS S. Katz, KEVIN R. Math, STUART A. Groskin. Segredos em Radiologia. Editora Artes Médicas Sul, Porto Alegre, 2000.

EDEIKEN-Hodes. Diagnostico Radiologico de las enfermidades de los huesos.

JOSEPH K.T. Lee, STUART S. Sagel, ROBERT J. Stanley et all. Tomografia Computadorizada do Corpo em correlação com Ressonância Magnética. Editora Guanabara-Koogan, 2001.

MARGULIS-Burhenne. Alimentary Tract Roentgemology.

MULLER, FRASER, COLMAN e PARE Diagnóstico Radiológico das Doenças do Tórax. Editora Guanabara-Koogan,2003.

OSBORAN, Anne G. Diagnostic Neuroradiology.

PAUL-JUHL. Interpretação Radiológica.

SANCHO, R. Blanco; R. Salador Monte. Esterelidade in Fertilidad Feminina.

Série Colégio Brasileiro de Radiologia. TÓRAX. Eds. C. Isabela Silva e Nestor Muller. Ed. Elservier, 2010.

Série Colégio Brasileiro de Radiologia. ABDOME. Eds. C. Isabela Silva e Nestor Muller. Ed. Elservier, 2011.

SUTTON. Textobook of Radiology.

TEPLICK, Haskin-Schment. Roentegenologic Diagnosis.

PROCURADOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I - Direito Constitucional - 1. Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 2. Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. Hermenêutica constitucional. 3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 4. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. 5. Forma de Estado e forma de governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 6. Soberania: conceito e origem histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As funções legislativa,administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de competência. 7. Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 8. Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 9. A ordem econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 10. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 11. As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 12. Direito Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 13. Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 14. Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 15. Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 16. A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 17. Direito Constitucional Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 18. Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública. Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As Justiças Especializadas. II - Direito Tributário - 1. Direito Tributário. Fontes do Direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário Nacional. 2. Competência tributária. Repartição de competência tributária (discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios constitucionais tributários). 3. Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos. Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra - fiscal do tributo. 4. Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação tributária. Noções sobre a reforma tributária. 5. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 6. Obrigação tributária. Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária. Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 7. Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 8. Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão positiva com efeito de negativa. 9. Impostos federais. Impostos de importação e de exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Impostos extraordinários. 10. Taxas federais. Contribuições de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 11. Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 12. Direito processual tributário. Execução da dívida ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular. Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária. Infrações civis e penais da lei tributária. 13. Globalização, regionalizações e tributação. III - Direito Administrativo - 1. A Administração Pública como organização na estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa material, subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição. Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder de polícia, intervenção no domínio social. 2. Fontes do Direito Administrativo. O regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia. Interpretação. Execução. Aplicação. 3. A Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 4. Fato e ato administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos. Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade. Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 5. Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção dos contratos. 6. Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social. Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 7. Servidores públicos. Regime jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 8. O ilícito administrativo. Direito Administrativo Punitivo. Sanção administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 9.A situação jurídica do administrado. Direitos subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 10. Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos. Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. IV - Direito Empresarial - 1. Registro de comércio. Atribuições das Juntas Comerciais. 2. Empresários. Conceito, elementos e atributos da empresa. 3. Contratos e Obrigações empresariais. Contratos bancários. 4. Sociedades comerciais. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Sociedade anônima. 5. Títulos de Crédito. Aceite, endosso, aval e protesto. Títulos representativos de mercadorias : conhecimento de transporte, conhecimento de depósito, warrant e cédula de produto rural. 6. Embarcação e aeronave. Aquisição, perda e registro de propriedade. Registro de ônus reais. Responsabilidade do armador, no direito marítimo, e do explorador, no direito aeronáutico. Abalroação marítima e aeronáutica. Avarias. Protesto marítimo. Tribunal marítimo. 7. Propriedade Industrial . Invenção, modelo de utilidade e marca. Proteção legal. Lei nº 9.279/96. A Convenção de União de paris (Decreto Legislativo nº 78, de 24 de outubro de 1974, e Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975). V - Direito Financeiro - 1. Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64). Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 2. Fiscalização do Tribunal de Contas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 3.Pagamento pela Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 4. Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Valores. Controle de legalidade do Sistema Financeiro Nacional. VI - Direito Civil - 1. Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei n. 4.657/42): arts. 1º a 6º, 9º, 12 a 14. Fins sociais da lei e exigências do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 2. Pessoa física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90. Família, conceito e alcance. 3. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito. Conseqüências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 4. Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 5. Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública. Precatórios. Liquidação das obrigações. 6. Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Espécies de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal. Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato. Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de credores. 7. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso de direito. VII - Direito Processual Civil - 1. Jurisdição e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades. Classificação da competência. Competência internacional e competência interna. Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de competência. 2. Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação. Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações. Concurso e cumulação de ações. 3. Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores. Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes. Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4. Ministério Público e Auxiliares da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: conseqüências. Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito. Impedimento e suspeição. Órgãos do foro extrajudicial. 5. Norma processual e norma substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Perfeição e eficácia dos atos processuais. Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 6. Processo e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade. Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. 7. Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 8. Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 9. Antecipação dos efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 10. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da competência da Justiça Federal. 11. Instrução do processo. Provas. Disposições gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 12. Sentença. Requisitos formais da sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças. Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da sentença. Embargos de declaração. 13. Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos da sentença penal na esfera cível. Efeitos da sentença cível na esfera penal. 14. Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal: apelação. agravos, embargos de declaração e embargos infringentes. Embargos infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da "reformatio in pejus". Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo recursal. 15. Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos: procedimento. 16. Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo extrajudicial. Execução provisória da sentença. Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na execução. 17. Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Execução de sentença de natureza alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de sentença mandamental. 18. Embargos do devedor. Embargos à execução fundada em sentença. Embargos à execução fundada em título extrajudicial. Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta. Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos de terceiro. 19. Processo cautelar. Competência. Condições da ação cautelar. Mérito no processo cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou nominados. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas. Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 20. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial. Habilitação incidente. Ação monitória. 21. Ações coletivas. Legitimação e interesse de agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações inibitórias. VIII - Direito do Trabalho e Previdencia Social - 1. Fundamentos e Autonomia do Direito do Trabalho. Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Relações do Direito do Trabalho com os outros Ramos da Ciência Jurídica. 2. Direito Internacional do Trabalho. 3. Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. 4. Ato Jurídico Trabalhista. Prescrição e Decadência. 5. Conceito do Contrato Individual do Trabalho. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho. Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. 6. Sujeitos do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Cessação do Contrato. 7. Conteúdo do Contrato de Trabalho. 8. Remuneração. 9. Jornada de Trabalho. 10. Repouso Semanal Remunerado. 11. Férias Anuais Remuneradas. 12.Normas Gerais e Tutelares. 13. Medicina, Segurança e Acidentes do Trabalho. 14. Nacionalização do Trabalho. 15. Trabalho da Mulher. 16. Trabalho do Menor. 17. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Soluções do Conflito Coletivo. 18. Direito Público do Trabalho. Direito Administrativo e Processual do Trabalho. 19. Previdência Social. Evolução da previdência social no mundo e no Brasil. Sistema geral. A Lei orgânica. Atividades abrangidas pela previdência. Beneficiários. Custeio. Prestações concedidas pela previdência. Acidentes de trabalho. Administração e contencioso da previdência social. Disposições penais da previdência social. Sistemas especiais. Tendências e rumos gerais da previdência social. Seguridade social. IX - Direito Ambiental - 1. Tutela jurídica do meio ambiente: o Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2. Competências legislativas. 3. Cidadania e Meio Ambiente: Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Informação Ambiental. 4. Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos ao meio ambiente (Lei 7347/85). 5. Poder de polícia ambiental: Licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, padrões ambientais. Proteção do patrimônio natural. 6. Unidades de conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal (Lei 4771/65). 7. Poluição atmosférica. Poluição das águas doces, mares e zonas costeiras. 8. Poluição do solo: resíduos industriais, tóxicos e perigosos. 9. Poluição sonora. 10. Proteção do patrimônio cultural: regime jurídico do tombamento. 11. Direito Ambiental Internacional.

Sugestões Bibliográficas:

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.

______________________Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

______________________Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

______________________Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.

CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo: RT.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.

COELHO, Sacha Calmon Navarro Coelho. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

MORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.

BANDEIRA de Mello, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. R. J. : Lúmen Juris.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.

PIETRO, Maria Silvia Zanella DI. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro. Editora Renovar.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vols.1,2 e 3. São Paulo. Editora Saraiva.

PEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo (Coordenadores). Direito das Companhias. Editora Forense, Vol. I e II.

PEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S.A. Rio de Janeiro: Editora Renovar, Vols. I e II.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, vols. 1 e 2. São Paulo, Editora Saraiva.

ROSA JR., Luiz Emygdio. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Renovar.

TEIXEIRA, Egberto Lacerda e GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Bushatsky,Vols. I e II.

HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.

ROSA JR., Luiz Emygdio. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro, Renovar.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.

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TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloísa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina - (orgs) et alli. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar.

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TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.

CARDOSO, Vladimir M. Revisão contratual e lesão. Rio de Janeiro: Renovar.

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GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro. Grupo GEN.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.

GRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros.

FIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil:São Paulo, Saraiva (Vol. I,II,III).

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THEODORO.JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil (Vol. I, II e III): R. J., Forense.

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JORGE NETO, Francisco e CAVALCANTE, Jouberto. Manual de Direito Processual do Trabalho, vol. 1 e 2. Lumen Juris, RJ.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro. Um novo ramo do direito processual. São Paulo, Saraiva

ALMEIDA, Isis de. Manual da Prescrição Trabalhista. LTr, SP.

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AREOSA, Ricardo. Manual do Processo Trabalhista. Ed. Forense.

CARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, LTr, SP.

_______________. Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho. Saraiva. SP.

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CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. As Ações Coletivas e o Direito do Trabalho. Saraiva.SP

COUTINHO, Aldacy Rachid. Invalidade Processual: um estudo para o processo do trabalho. Renovar. Rio de Janeiro.

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MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho, Atlas, SP.

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_________________. Comentários aos Precedentes Normativos e Individuais do TST. RT. SP.

SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho, LTr.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Petição Inicial e Resposta do Réu. LTr, SP.

_________________. A Prova no Processo do Tra-balho. LTr, SP.

_________________. A Sentença no Processo do Trabalho. LTr, SP.

_________________. Execução no Processo do Trabalho, LTr, SP.

_________.Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, LTr, SP.

_________________. Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho, LTr, SP.

_________________. Ação Rescisória no Processo do Trabalho, LTr, SP.

_________________. As Ações Cautelares no Pro-cesso do Trabalho, LTr, SP.

_________________. Sistema dos Recursos Trabalhis-tas, LTr, SP.

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MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed. S. P. : Malheiros, 2009.

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MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In Peixinho, Manoel Messias; Guerra, Isabella Franco e Nascimento Filho, Firly (orgs.). Os princípios da Constituição de 1988. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

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_______________. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no Direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

__________. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 32: 83 - 103. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

VITTA, Heraldo Garcia. Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 10: 93 - 101. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

PSICÓLOGO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. Saúde Mental: bases conceituais e políticas públicas. Psicoterapia: conceitos e modelos. Psicologia Institucional. Psicanálise. Psicodiagnóstico. Psicopatologia. Elaboração de Documentos na prática do Psicólogo. Ética Profissional.

Sugestões Bibliográficas:

BASTOS, M. B.; KUPFER, M. C. M. A escuta de professores no trabalho de inclusão escolar de crianças psicóticas e autistas. Estilos da Clínica, São Paulo, v.15, n.1, 2010. Disponível em: www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-71282010000100008&lng=pt&nrm=iso

BRASIL, Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_15_anos_caracas.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caminhos_infantojuv.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/politica_de_ad.pdf

Código de ética profissional do psicólogo.

CORDIOLI, A. V. Psicoterapias: abordagens atuais (Parte I - Conceitos gerais - e Parte II - Os principais modelos de psicoterapia). Porto Alegre: Artmed, 2008.

CUNHA, J. A. Psicodiagnóstico - V (Parte I - Psicodiagnóstico). Porto Alegre: Artmed, 2003.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais (Segunda Parte - A avaliação do paciente e as funções psíquicas alteradas - e Terceira Parte - As grandes síndromes psiquiátricas). Porto Alegre: Artmed, 2000.

FREUD, S. (1912) A dinâmica da transferência. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

_________. (1924) A perda da realidade na neurose e na psicose. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XIX. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia (Segunda Parte - Loucura e Cultura). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000.

GUIRADO, M. Psicologia Institucional. São Paulo: EPU, 2004.

LA TAILLE, Y.; OLIVEIRA, M. e DANTAS, H. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

RAPPAPORT, C. R. Psicologia do Desenvolvimento, Volume 1. Teorias do desenvolvimento - Conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2007.

Resolução CFP nº 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Resolução CFP nº 018/2002 - Normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial.

Resolução CFP nº 007/2003 - Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes da avaliação psicológica.

ZORNIG, S. M. As teorias sexuais infantis na atualidade: algumas reflexões. Psicologia em Estudo, Maringá, v.13, n.1, 2008. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722008000100009&lng=pt&nrm=iso

PROFESSOR DOCENTE I - ARTES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Arte na Educação Escolar: Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte na História Brasileira: do período colonial à contemporaneidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Arte, Comunicação e Cultura: As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos das Artes Visuais, da Música e do Teatro.

Sugestões Bibliográficas:

ALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.

BARBOSA, Ana Mae (org.). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

BENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1986.

BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido e outras poéticas. 1ª ed. R. J. : Civilização Brasileira, 1991.

COSTA, Cristina. Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004.

FERRAZ, Maria Heloisa e FUSARI, Maria F. de Resende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Cortez, 2009.

FUZARI, Maria F. de Resende e FERRAZ, Maria Heloisa. Arte na Educação Escolar. São Paulo. Cortez, 1990.

GARCEZ, Lucília e OLIVEIRA, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.

MARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte - terceiro e quarto ciclos do ensino Fundamental: Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

PAZ, A. Ermelinda. Pedagogia Musical Brasileira no Século XX: metodologias e tendências. Brasília. Editora MusiMed, 2000.

PROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de janeiro. Ática, 1995.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1979.

PROFESSOR DOCENTE I - CIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas; formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo; exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - Ecologia: conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin; mutação e seleção natural; biodiversidade. Citologia: célula (características, propriedades físicas e químicas); membrana, citoplasma e núcleo; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus. Biologia humana - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico. Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos; Fundamentos de Física - estados físicos da matéria e mudanças de estado; força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência; máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

AMABIS e MARTHO. Biologia - vols 1, 2 e 3. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2004.

BARROS, C. e ROBERTO, Wilson. Coleção Ciências - Ensino Fundamental - Ed. Ática - 2006

BISCUOLA, Gualter J. e MAIALI, André C. Física - Vol. único - Ensino Médio, Ed. Saraiva, 2002

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002

CARVALHO, Geraldo C. e SOUZA, Celso L. Química de olho no mundo do trabalho - Volume único - Ensino Médio, Editora Scipione. São Paulo - 2006

CÉSAR e SEZAR. Biologia - vol 1, 2 e 3 Ed Saraiva. São Paulo . 2007

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências: Educação Ambiental - Ensino Fundamental - 2ª Ed. São Paulo: Ática, 2004

FAVARETO e Mercadante. Biologia - Volume único. São Paulo, 2005, Ed Moderna.

GASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.

GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - Ensino Fundamental. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2008.

GEWANDSZNAJDER e LINHARES. Coleção Biologia Hoje. Vols 1, 2 e 3 - Ed.Ática, São Paulo.

GEWANDSZNAJDER e LINHARES. Biologia - Volume único. Ed. Ática, São Paulo, 2006.

LINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia - Volume único - Programa Completo. São Paulo: Ática, 2008.

LOPES e ROSSO. Biologia - Volume único. São Paulo, Editora Saraiva, 2006.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais; Meio Ambiente e Saúde; Orientação Sexual. Brasília : MEC/SEF, 1998.

PEREIRA, SANTANA e WALDHELM. Coleção Novo Passaporte para Ciências. Ensino Fundamental. Editora do Brasil, São Paulo.

PERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano - Vol 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 1995.

SANTANA e FONSECA. Ciências Naturais - Ensino Fundamental. Ed. Saraiva - 2009. São Paulo.

PROFESSOR DOCENTE I - EDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos didático-pedagógicos da educação física; corporeidade e escola; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar; educação física e sociedade; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; política educacional e educação física; cultura e educação física; avaliação do processo ensino-aprendizagem em educação física; didática e pedagogia dos esportes; aspectos fisiológicos e biomecânicos na educação física escolar; Psicomotricidade.

Sugestões Bibliográficas:

ASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.

BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993.

DAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.

FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de, et al. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus, 1999.

FONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2009.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.

GALLARDO, Jorge Sergio Perez (org.). Educação física escolar: do berçário ao ensino médio. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

HILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2003.

KUNZ, Elenor. Transformação didático pedagógica do esporte. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.

LOVISOLO, Hugo. Educação Física: a arte da mediação. Rio de Janeiro: Sprint, 1995.

MOREIRA, Wagner Wey (org). Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Papirus, 1992.

OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira.Campinas: Autores Associados, 2006.

SOARES, CARMEM LÚCIA. Educação Física: raízes européias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 2001.

STIGGER, Marco Paulo & LOVISOLO, Hugo. Esporte de rendimento e esporte na escola. Campinas: Autores Associados, 2009.

PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A história do pensamento geográfico - Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional.A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. Estado do Rio de Janeiro: O Estado do Rio de Janeiro no tempo e no espaço. Natureza e Sociedade. A construção social do espaço estadual. A metrópole carioca. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia para a Educação Básica. Sugestões Bibliográficas:

BAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993.

BECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

BECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. S.Paulo: HUCITEC, 1995.

BOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2007.

CAMARGO, L.H.R. A ruptura do meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

CASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.

CASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

CASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos (Org.). Geografia em sala de aula: práticas e reflexões. 3ª edição. Porto Alegre: Editora da Universidade, 2001

CAVALCANTI, L.S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. Campinas: Papirus, 1998.

CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.

COELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.

CORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.

CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

CUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.

DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

GEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

GOMES, P.C.C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil., 2002.

GOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

GUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000.

GUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001.

GUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

HAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

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MAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.

MAGNOLI, D. Geografia para o Ensino Médio. São Paulo: Atual, 2008.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª série) - Geografia. Brasília, 1998.

MORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.

MOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia: Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2005.

MOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2008.

MOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.

PORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

ROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990.

ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.

SANTANA, Fábio Tadeu e DUARTE, Ronaldo Goulart. Rio de Janeiro: Estado e Metrópole. São Paulo: Editora do Brasil, 2009.

SANTOS, D. A Reinvenção do Espaço. Ed. Unesp, São Paulo, 2002.

SANTOS, D. Geografia das redes: o mundo e seus lugares. São Paulo: Editora do Brasil, 2010.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.

SANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.

SANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2010.

SILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

SPOSITO, E. S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.

TAMDJIAN, J. O. e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.

TERRA, Lygia, ARAUJO, Regina e GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões. Projeto Moderna Plus - Volume único. São Paulo: Moderna, 2010.

TERRA, Lygia, ARAUJO, Regina e GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões - Estudos de Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2008.

TERRA, Lygia, ARAUJO, Regina e GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões - Estudos de Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009.

TERRA, Lygia, ARAUJO, Regina e GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões - Estudos de Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2009.

VESENTINI, J.W. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2008.

PROFESSOR DOCENTE I - HISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Historiografia e Metodologia da História. Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: colônia, império e República Velha. A Revolução Industrial; o iluminismo; ilustração. O Mundo Contemporâneo: Revolução Francesa; Nacionalismo; Liberalismo; Imperialismo; 1ª Guerra Mundial. A Revolução Russa; a crise de 1929-1933. 2ª Guerra Mundial; o período entreguerras. Nazismo. Fascismo. A Guerra Fria; O Brasil: Estado Novo. A República Populista (1946 - 1964); Golpe de 1964 e a nova República. Crise do socialismo. Crise da social democracia. A descolonização afroasiática; o Oriente Médio. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. Neoliberalismo. A 3ª Revolução Industrial. Atualidades do Brasil e do Mundo. Educação indígena e afrobrasileira (Lei 11.645/08). História e diversidade cultural. Questões éticas, culturais e cidadãs envolvidas no ensino de história.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Martha (org.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Editora do Arquivo Nacional, 2001.

ANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985.

APOLINÁRIO, M.R. Coleção Projeto Araribá - História. São Paulo: Editora Moderna.

AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.

AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro : Livraria Eu & Você, 1981.

ARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000.

BENJAMIM, Roberto. A África está em nós. João Pessoa: Editora Grafset, 2003.

BITTENCOURT, Maria Circe. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004

BLOCH, Marc. Introdução à História. 4ª ed., Lisboa, Europa-América. s/d

BOULOS JR, A. História sociedade & cidadania - nova edição. Ensino Fundamental. S. Paulo: FTD.

BRAGA, Luciano e Melo, Elizabete. História da África e Afro-brasileira. São Paulo: Selo Negro Edições, 2010.

CADIOU, François [et ali.]. Como se faz a história: historiografia, método e pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007

CANDAU, V. M. & MOREIRA, A. F. B. (2008), Multiculturalismo, diferenças culturais e práticas pedagógicas.Petrópolis: Ed. Vozes.

CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna,2009.

CARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999.

DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato P. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de

Janeiro: Ediouro, 2001.

__________. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica.Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

DELUMEAU, Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.

FALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002.

FLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense : São Paulo, 1986.

FLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série:Tudo é História. S.P., Brasiliense, 1981.

FRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.

GLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro : DIFEL, 1980.

GREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.

HOBSBAUM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAUM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

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KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual.2000.

KOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org).História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual.2003.

Lei nº 9394,1996. Lei nº 10.639,2003. Lei 11.645/08 (Educação indígena e afrobrasileira) - (portal.mec.gov.br)

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MELLO, João Manuel Cardoso de.O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense.1982.

MENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996.

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PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981.

QUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo : Atual, 1988.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II.

REIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III.

REIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000.

ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4. ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.

SAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001.

SCHAFF, A. História e verdade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: história. Brasília: MEC / SEF, 1998.

SILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios)

SILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981.

STONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000.

VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

PROFESSOR DOCENTE I - INGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Compreensão e interpretação textual: 1.1 Compreender/interpretar idéias/informações em textos de vários gêneros, com temática variada. 1.2 Inferir o sentido de palavras/expressões com base no contexto lingüístico e no conhecimento prévio sobre o tema de um texto. 1.3 Apreender o sentido global de um texto. 1.4 Identificar o tema principal de um texto. 1.5 Localizar informações pontuais e explícitas em textos. 1.6 Identificar recursos lingüísticos que promovem a coesão e a coerência das idéias em um texto: elementos de co-referência (palavras que se referem a uma mesma realidade lingüística, garantindo a manutenção e a progressão das idéias em um texto: sinônimos, pronomes, expressões definidas). 1.7 Formular hipóteses sobre a função de um texto a partir de elementos pré-lingüísticos e de recursos gráficos. 1.8 Antecipar o tema de um texto, a partir do título, subtítulo, ilustração; informações apresentadas em quadros, gráficos e tabelas; fotografias, imagens, desenhos. 2. Aspectos da morfossintaxe: 2.1 Formação de palavras (sufixação e prefixação). 2.2 O sintagma nominal (classes de substantivos, adjetivos, locuções adjetivas, pronomes, determinativos). 2.3 O sintagma verbal (classes de verbos, sistemas de tempo, aspecto e modo, concordância verbal, aspecto perfectivo e modalidade, voz ativa e voz passiva). 2.4 O sintagma adverbial (advérbios e adjuntos adverbiais). 2.5 O sintagma preposicional (preposições simples e complexas, verbos frasais e preposicionais). 2.6 Coordenação e subordinação (conjunções e conectivos). 2.7 Estratégias de coerência e coesão textuais (anáfora e catáfora). 3. Metodologia do ensino da língua inglesa: 3.1 Diferentes metodologias para o ensino de língua inglesa: metodologias pré-comunicativas; metodologias humanísticas; metodologias comunicativas (competência comunicativa).

Sugestões Bibliográficas:

Artigos retirados de revistas, jornais, periódicos e sítios da Internet.

ALEXANDER, L.G. Right Word Wrong Word. London: Longman, 1995.

DAVIES et al. Task Reading. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

CELCE-MURCIA, M. & LARSEN-FREEMAN, D. The Grammar Book. Boston: Heinle & Heinle, 1999.

COLLINS COBUILD ENGLISH GRAMMAR. London: Harper Collins, 1991.

QUIRK,R. & GREENBAUM,S.A. Student's Grammar of the English Language. London:Longman,1990

SWAN, M. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 1995.

VINCE, M. Advanced Language Practice. Oxford: Macmillan Heinemann ELT, 1994.

BROWN, D. H. Principles of Language Learning and Teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 1994.

HARMER, J. The Practice of English Language Teaching. London: Longman, 1986.

LARSEN-FREEMAN, D. Techniques and Principles in Language Teaching. Oxford: Oxford University Press, 1986/2000.

LITTLEWOOD, W. Communicative Language Teaching. Cambridge:Cambridge University Press,1981

McCARTHY, M. Issues in Applied Linguistics. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

NUTTALL, C. Teaching Reading Skills in a Foreign Language. Oxford: Heinemann ELT, 1996.

RICHARDS, J. & ROGERS, C. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.

SPRATT, M. English for the Teacher. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

UR, P. A Course in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos,. medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. A etnomatemática. O ensino da matemática e as questões de cidadania e de diversidade cultural. Transposição didática. Sugestões Bibliográficas:

ABRANTES, P. Et. al. Pode haver um currículo de Matemática centrada na resolução de problemas? In: FERNANDES, D.; BORRALHO; AMARO, G. (EDS). Resolução de problemas: Processos Cognitivos, concepção de professores e desenvolvimento curricular. Lisboa: IIE, 1994.

AFONSO, P. e AFONSO, M. Resolução de problemas em Matemática: ensina-se primeiro e avalia-se depois ou ensina-se avaliando? Actos do Prof / Mat. 95, 1995.

ALMEIDA, L; FERNANDES, G. MOURÃO, A. (ORGS) Ensino Aprendizagem de Matemática. Recuperação de alunos com baixo desempenho. Riba dáve: didáxis, 1993.

BIANCHINI, E. Matemática. São Paulo: Editora Moderna.

BIGODE, A.J.L. Matemática hoje é feita assim. São Paulo: FTD, 2000.

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto - MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática. 3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental. Brasília. MEC / SEF. 1998.

BRASIL, Mec. Programa Gestão da Aprendizagem Escolar - GESTAR II. Matemática: Cadernos de Teoria e Prática (PPs 1 a 6). Brasília: Ministério da Educação / SEB; 2008.

CASTRUCCI, B. Lições de Geometria Elementar. 7ª Ed. São Paulo. Duplicadora Forte, 1962.

D'AMBRÓSIO, U. Etnomatemática - Elo entre as tradições e a modernidade - Coleção Tendências em Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora Ática. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora Atual.

DOLCE, O.; POMPEU, J.N. Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo. Atual, 1980.

GIOVANNI, J.R. Matemática Fundamental - Uma Nova Abordagem. FTD, 2002.

IEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações.

IEZZI, G. & outros. Matemática e Realidade - Coleção do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano. Saraiva Livreiros Editores.

IMENES & LELLIS. Matemática. São Paulo. Scipione, 1997.

JOHNSON, D. Todos os minutos contam: Como fazer funcionar a aula de Matemática, 1982.

LIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002.ISBN 85-85818-10-7.

MACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Vols. 1, 2 e 3. São Paulo: Ed. Atual.

LINDQUIST, M.M. e SHULTE, A.P. (org.) Aprendendo e ensinando geometria. S. Paulo: Atual, 1994.

LONGEN, A. Matemática: Uma atividade humana. 1º Ed. Curitiba: Base Editora, 2003.

MARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula.

Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.

MENEZES, L. Concepções e práticas de professores de Matemática: Contributos para o estudo da pergunta Lisboa: Associação de Professores de Matemática, 1996.

NEVES, R.S.P. A Fomação de conceitos geométricos no contexto dos projetos de trabalho mediada pelo Cabri Geometre. Dissertação de mestrado em Educação pela Universidade de Brasília, 2002.

PAIS, L.P. Transposição didática. In: Machado, S. (org.) Educação Matemática: uma introdução. São Paulo: PVC, 1999.

PAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.

PONTE, J.P. Matemática e Realidade: Uma relação didáctica essencial. Actas do prof - Mat. 92. Lisboa, 1992.

POLYA, G. A arte de resolver problemas. Rio de Janeiro. Interciência, 1978.

VASCONCELOS, M.J.; SCORDAMAGLIO, M.t; Cândido, S. Matemática. Coleção Mat. Ensino Médio. Projeto Escola e Cidadania para todos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2004.

PROFESSOR DOCENTE I - PORTUGUÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência textual. Intertextualidade. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical - posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras. Figuras de linguagem.

Sugestões Bibliográficas

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11ª ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 25ª ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aspectos Filosóficos da Educação: Concepções de Educação e tendências pedagógicas; as principais correntes do pensamento pedagógico brasileiro: teorias não críticas; teorias críticas; o papel da escola e dos educadores na realidade legal brasileira. Aspectos Sociológicos da Educação: A relação entre educação e sociedade; a Sociologia na Educação: conceitos; Produção Social: ideologia e sujeitos; as relações sociais na escola e o processo de participação; a formação para a cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação: Desenvolvimento humano - teorias psicogenéticas: as contribuições de Piaget, Vigotsky e Wallon; aprendizagem: abordagens inatistas, ambientalistas e interacionistas; conceitos de aprendizagem: clássica e significativa. Aspectos da Política Educacional Brasileira: A Constituição Federal de 1988, A LDB, Lei 9394/96; medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente, Parâmetros Curriculares Nacionais Aspectos do Cotidiano Escolar: a centralidade da escola no processo de educação, a Educação e o processo de gestão participativa, o planejamento participativo no contexto da escola e o Projeto Político Pedagógico, a participação da comunidade escolar, a diversidade humana na escola e a igualdade, o currículo e o planejamento do ensino, diferentes abordagens no processo ensino/aprendizagem, interdisciplinaridade e transversalidade no cotidiano escolar, a escola e o contexto social, o uso da metodologia de projetos em sala de aula, a avaliação em suas diferentes abordagens, a avaliação externa do rendimento escolar e os indicadores educacionais no plano nacional, relações no contexto escolar, novas tecnologias em educação, a Educação Especial, o movimento de inclusão em educação. Aspectos da Orientação Educacional: A Orientação Educacional: princípios, atuação e desafios; a Orientação Educacional no espaço escolar: currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação; o espaço da Orientação Educacional: conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar; articulação escola/comunidade; o fracasso escolar; o Orientador Educacional como mediador entre a família, a comunidade e a escola. Sugestões Bibliográficas:

ALVES, Nilda (org.). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Cortez, 2002.

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. SP: Loyola, 1994.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. Brasiliense, 2001.

BRASIL. Lei Federal nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL. Lei Federal nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

BRASIL. SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CIACAGLIA, Lia Renata at alii. Orientação Educacional na Prática: Princípios, Técnicas e Instrumentos. SP. Pioneira. 1997.

COLL, César et alli. O Construtivismo na Sala de Aula. SP: Ed. Ática, 2001.

_________. Psicologia e Currículo. SP: Ed. Ática.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1992.

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GRISPUM, Miriam P. S. Z. A Orientação Educacional - Conflito de Paradigmas e Alternativas para a Escola. São Paulo: Cortez, 2006.

GRISPUM, Miriam P. S. Z. Supervisão e Orientação Educacional - Perspectiva de Integração na Escola. São Paulo: Cortez, 2003.

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ROMANELLI, Otaiza. História da Educação no Brasil. Vozes, 1998

SANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.

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SILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2002.

SOLÉ, ISABEL. Orientação Educacional e Intervenção Psicopedagógica. Porto Alegre, Ed. Artmed.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento - Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.

VYGOTSKY, Lev. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

WALLON H. As origens do pensamento na criança. SP: Manole, 1988.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, Artmed, 1998.

PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aspectos Filosóficos da Educação: Concepções de Educação e tendências pedagógicas; as principais correntes do pensamento pedagógico brasileiro: teorias não críticas; teorias críticas; o papel da escola e dos educadores na realidade legal brasileira. Aspectos Sociológicos da Educação: A relação entre educação e sociedade; a Sociologia na Educação: conceitos; Produção Social: ideologia e sujeitos; as relações sociais na escola e o processo de participação; a formação para a cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação: Desenvolvimento humano - teorias psicogenéticas: as contribuições de Piaget, Vigotsky e Wallon; aprendizagem: abordagens inatistas, ambientalistas e interacionistas; conceitos de aprendizagem: clássica e significativa. Aspectos da Política Educacional Brasileira: A Constituição Federal de 1988, A LDB, Lei 9394/96; medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente, Parâmetros Curriculares Nacionais Aspectos do Cotidiano Escolar: a centralidade da escola no processo de educação, a Educação e o processo de gestão participativa, o planejamento participativo no contexto da escola e o Projeto Político Pedagógico, a participação da comunidade escolar, a diversidade humana na escola e a igualdade, o currículo e o planejamento do ensino, diferentes abordagens no processo ensino/aprendizagem, interdisciplinaridade e transversalidade no cotidiano escolar, a escola e o contexto social, o uso da metodologia de projetos em sala de aula, a avaliação em suas diferentes abordagens, a avaliação externa do rendimento escolar e os indicadores educacionais no plano nacional, relações no contexto escolar, novas tecnologias em educação, a Educação Especial, o movimento de inclusão em educação. Aspectos da Supervisão Educacional: Conceituando Pedagogia e Contextualizando a Pedagogia Escolar. O perfil do supervisor escolar. Compromisso Ético-Profissional. A intervenção do supervisor escolar no sistema de ensino. Métodos e práticas. Visão sistêmica das relações no trabalho. Visão crítica do trabalho realizado. Participação no processo de definição e elaboração de planejamentos, projetos, e estabelecimento de parâmetros de avaliação dos resultados esperados. Estímulo à produção de conhecimento e ao interesse pela pesquisa. Promoção e acompanhamento do processo de formação continuada das equipes de profissionais das escolas. Avaliação dos resultados de impacto na comunidade.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, Nilda (org.). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Cortez, 2002.

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. SP: Loyola, 1994.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. Brasiliense, 2001.

BRASIL. Lei Federal nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL. Lei Federal nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

BRASIL. SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.

COLL, César et alli. O Construtivismo na Sala de Aula. SP: Ed. Ática, 2001.

_________. Psicologia e Currículo. SP: Ed. Ática.

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DELORS,Jacques. A educação para o século XXI:questões e perspectivas. Porto Alegre.Artmed,2005

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GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002.

GARRIDO, Selma Pimenta. Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Ed. Cortez, 2006.

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RANGEL, Mary & all. Supervisão Pedagógica - Princípios e Práticas. Campinas, São Paulo: Editora Papirus, 2007.

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ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, Artmed, 1998.

PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais. Plano Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação. Sistema de Avaliação da Educação Básica - Prova Brasil e SAEB. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Filosofia da Educação: Concepções contemporâneas do conhecimento e da Filosofia. Ética, Liberdade, Trabalho e Conhecimento. Pedagogia dialética e pedagogia da praxi. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais, classes sociais, mobilidade social. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Cidadania. Consciência Planetária. Psicologia da Educação: Conceitos e campo de atuação histórico. O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A motivação. A aprendizagem na era tecnológica. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Os grupos. Visão sistêmica das relações nas famílias, no trabalho, na comunidade. Formas de intervenção do supervisor escolar junto ao grupo de profissionais e aos gestores escolares. O Cotidiano na Escola: A escola vista como um sistema social. A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. Dinâmica e organização do cotidiano da escola. Estratégia Organizacional: o planejamento pedagógico, desenvolvimento de projetos, avaliação dos resultados, levantamento dos indicadores de mudança. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. Supervisão e avaliação do desenvolvimento e do alcance das políticas públicas para a educação básica. Atribuições do Supervisor Escolar: Conceituando Pedagogia e Contextualizando a Pedagogia Escolar. O perfil do supervisor educacional. Compromisso Ético-Profissional. A intervenção do supervisor escolar no sistema de ensino. Métodos e práticas. Visão sistêmica das relações no trabalho. Visão crítica do trabalho realizado. Participação no processo de definição e elaboração de planejamentos, projetos, e estabelecimento de parâmetros de avaliação dos resultados esperados. Promoção e acompanhamento do processo de formação continuada das equipes de profissionais das escolas. Avaliação dos resultados de impacto na comunidade.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos. Orientação para a inclusão da criança de seis anos de idade. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília FNDE, Estação Gráfica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf

BRASIL.Parecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados

Parâmetros Curriculares Nacionais - Parâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

Plano Estadual de Educação www.educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1997.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2005, 21ª reimpressão.

GADOTTI, MOACIR. História das Ideias Pedagógicas. São Paulo: Ed. Ática, 8ª edição, 2010.

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ed. Ática, 18ª edição, 2006.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Fundação Peiropolis, 2000.

DAVIS, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.

VIGOTSKI, L.S. A formação social da mente. 7ª Edição. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007.

CANDAU, Vera Maria. Reinventar a Escola. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2000.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Ed. Cortez, 2008.

LÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2009.

LÜCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 2007.

VEIGA, Ilma Passos (Org). Projeto Político- Pedagógico da escola. Campinas, SP: Ed. Papirus, 27ª edição, 2010.

RANGEL, Mary & all. Supervisão Pedagógica - Princípios e Práticas. Campinas, São Paulo: Ed. Papirus, 2007.

2. NÍVEL MÉDIO E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

PORTUGUÊS (PARA TODOS OS CARGOS)

Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da comunicação. Coerência e coesão textual. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Ambiguidade.Valor semântico e emprego dos conectivos. Funções da linguagem. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. A estrutura da frase; ordem direta e indireta do discurso frasal. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Ortoepia e prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão das palavras. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2000.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 25ª ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo - Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; Autonomia Municipal; Competência Municipal; Organização Político-Administrativa; Poder Legislativo: Composição; Atribuições; Vereadores; Processo Legislativo: Disposição Geral; Emenda à Lei Orgânica; Leis; Poder Executivo: Prefeito e Vice-Prefeito; Atribuições do Prefeito; Responsabilidade do Prefeito; Secretários Municipais; Administração Municipal: Princípios Fundamentais; Atos Municipais; Servidores Municipais; Política Urbana: Diretrizes da Política Urbana; Ordem Social: Saúde e Assistência Social; Educação; Cultura; Desporto; Ciência e Tecnologia; Comunicação Social; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Idoso e Deficiente; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo - Disposições gerais. Provimento: disposições gerais; nomeação; posse e exercício; estabilidade e estágio probatório; readaptação. Tempo de serviço. Vacância. Direitos e vantagens: remuneração; aposentadoria; gratificações e adicionais; gratificações pelo exercício de cargo em comissão e de função gratificada; gratificação natalina; gratificação por exercício de cargo em tempo integral e dedicação exclusiva; adicional por tempo de serviço; adicional de férias; adicional de produtividade; salário família; auxílio doença; vale transporte; licenças; férias. Regime Disciplinar: deveres; proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. O Município de São Gonçalo: histórico municipal, aspectos geográficos, potencialidades do Município, atividades econômicas, patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do município.

Sugestões Bibliográficas:

LEI MUNICIPAL nº 050/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo.

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo.

Site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

MATEMÁTICA (SOMENTE PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL II)

Conjuntos: Conceito, operações. Números naturais: Conceito e operações. Múltiplos e divisores. MDC e MMC. Números inteiros: conceito e operações. Comparação. Números racionais: Conceito, comparação e operações. Números reais: Conceito e operações. Sistema legal de medidas: massa, volume, comprimento, área, capacidade e tempo. Função: Definição, construção e análise de gráficos e tabelas para tratamento da informação. Função afim e função quadrática. Equações do 1º e 2º graus. Função Exponencial e Logarítmica. Logaritmos: Definição e propriedades operatórias. Progressões: Aritméticas e Geométricas. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Razão e proporção. Noções de Matemática Financeira: Porcentagem, fator de correção, juros simples e composto. Análise Combinatória: Princípio multiplicativo, permutações e combinações. Probabilidade. Conceito, probabilidade da união de dois eventos, probabilidade condicional e probabilidade de dois eventos sucessivos ou simultâneos. Matrizes: Conceito e operações. Sistemas lineares. Geometria plana: Semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, áreas das principais figuras planas. Comprimento da circunferência. Geometria espacial: Posições relativas de retas e planos, distâncias. Poliedros convexos, relação de Euler. Cálculo de volume dos principais sólidos geométricos. Sugestões Bibliográficas:

IEZZI, Gelson e outros. Matemática: volume único. São Paulo: Atual, 2008.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, Contexto e aplicações: volume único. São Paulo: Ática, 2008.

PROFESSOR DOCENTE II - SÉRIES INICIAIS (CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS, METODOLOGIA DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA, METODOLOGIA DA LINGUAGEM, METODOLOGIA DA MATEMÁTICA)

· CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar; a constituição histórica da escola pública brasileira; a educação brasileira na contemporaneidade: desafios e avanços Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem: a formação de conceitos, função simbólica, o papel da brincadeira no desenvolvimento, o processo de alfabetização. Aspectos do Cotidiano Escolar - a avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem: funções da avaliação escolar e a análise dos resultados, o fracasso na alfabetização; a relação professor / aluno; currículo, interdisciplinaridade e transversalidade; os conteúdos de aprendizagem; a democratização da escola: participação, autonomia e autogestão; a organização social da classe; educação e trabalho; as novas tecnologias; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade. Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual; o Estatuto da Criança e do Adolescente; os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil; o Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.

Sugestões Bibliográficas:

CANEN, Ana; SANTOS, Ângela Rocha dos (org.).Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em educação. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2009.

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1991.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.

GADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1998.

GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2008.

GADOTTTI, Moacir; ROMÃO. José Eustáquio (org.). Autonomia da Escola: princípios e propostas (Guia da Escola Cidadã - vol. 1). 6 ed. São Paulo: Cortez, 2004.

GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. 4 ed, S. P. : EPU, 2005.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.

LEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.

LEI FEDERAL nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília, 1996.

MEC. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

PARECER CME n.º 004/04 - aprova o Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. 18 ed. São Paulo: Ática, 2006.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. Petrópolis: Vozes, 2008

ZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

· METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ciências Naturais no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental (ciclos ou séries); orientações didáticas. A Questão Ambiental - meio ambiente no ensino fundamental: objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas; meio ambiente e sociedade; conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; reciclagem; desequilíbrio ecológico. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Universo - sistema solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua. Rochas e Solos - origem , tipos, composição e modificações; combustíveis fósseis. Ar Atmosférico - composição; relações com os seres vivos; pressão atmosférica; ventos; poluição do ar. Água - propriedades físicas e químicas; relações com os seres vivos; ciclo da água; poluição da água; tratamento de água e esgoto. Seres Vivos - características gerais; classificação; animais unicelulares e pluricelulares (invertebrados e vertebrados): características e principais representantes; organização geral dos vegetais; os grandes grupos vegetais e principais representantes; animais e vegetais parasitas. Biologia Humana - noções elementares de anatomia e biologia humanas; doenças parasitárias e carenciais; noções de higiene e prevenção. Fundamentos de Química e Física - estrutura e propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; elementos químicos e substâncias; misturas e combinações; forças; movimento retilíneo uniforme; massa e peso (gravidade); máquinas simples; luz; som; calor; eletricidade; magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Meio Ambiente. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Os Seres Vivos. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Corpo Humano. São Paulo: Ática, 2003.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Química e Física. São Paulo: Ática, 2003.

DELIZOICOV, D. e ANGOTTI, J. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2000.

GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Ensino Fundamental. São Paulo: Ática, 2003.

GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo, Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental ; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Saúde; Orientação Sexual.

· METODOLOGIA DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Unidade I - A Geografia e a História no Ensino Fundamental - Objetivos e estudo. Categorias da Geografia: paisagem, território, lugar. Conceitos fundamentais da História: fato histórico, sujeito histórico, tempo histórico. Metodologia. Recursos didáticos. Unidade II - Espaço - Localização e orientação - diferentes relações espaciais (topológicas, projetivas e euclidianas). Organização espacial: ação dos diferentes grupos sociais; espaços do cotidiano; relação organização espacial x classes sociais. Linguagem cartográfica: o aluno como mapeador; o aluno como usuário de mapas; interpretação de mapas (símbolos, legenda, orientação, escala). Unidade III - Tempo - O tempo físico: noções temporais (ordem e sucessão, duração, simultaneidade, qualificação do tempo). O tempo social: caracterização de épocas na vida da cidade, do município, do estado. Unidade IV - Grupos Sociais - O indivíduo em diferentes grupos, relações entre os elementos, regras. Grupos e classes sociais, em diferentes sociedades no Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

ALMEIDA, R. D. et al. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1998.

ANTUNES, Aracy do Rego et al. Estudos Sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Acess, 1998.

PENTEADO, Heloísa D. Metodologia do Ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - Parâmetros Curriculares Nacionais: História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

· METODOLOGIA DA LINGUAGEM - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A constituição do Leitor/Autor - O processo de aquisição da leitura e da escrita. Diferentes concepções. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Elaboração e análise de atividade integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita; não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. Variabilidade lingüística - As modalidades escrita e falada. As variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Os diversos tipos de texto: cartas bilhetes, narrativas literárias, poemas, reportagens. Elementos e Relação da Estruturação Gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa - Os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. A palavra: classe, estrutura e processos de formação. A frase e sua estrutura. O período e sua construção: coordenação e subordinação.

Sugestões Bibliográficas:

BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez, 1991.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. São Paulo: Scipione, 2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1985.

GARCIA, Regina Leite (org.). Alfabetização dos alunos das classes populares, ainda um desafio. São Paulo: Cortez, 1993.

SOARES, Magda. Linguagem e escola - uma perspectiva social. São Paulo: Editora Ática, 1988.

· METODOLOGIA DA MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Matemática no ensino fundamental - Números naturais. Operações. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Múltiplos e divisores. Números racionais. Conceito e operações. Avaliação em Matemática. Orientações didáticas. Tratamento da informação. Resolução de problemas: objetivos, tipos de problemas, como propor e solucionar problemas em classe. A Matemática em uma visão construtivista. Matemática concreta. A Aritmética e a Geometria na pré-escola e nas primeiras séries do ensino fundamental. Conteúdos e objetivos de Matemática no ensino fundamental. Sugestões Bibliográficas:

BIGODE, A. J. L. Matemática hoje é feita assim. 5ª série. São Paulo: FTD, 2000.

CENTURIÓN, Marília. Matemática: Porta Aberta. Editora FTD, 2006.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da Resolução de problemas de Matemática - 1ª a 5 séries. 10 ed. São Paulo: Ática , 1998.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental - Matemática. Brasília, 1998.

MARSICO, Maria Teresa e outros. Marcha da Criança - Matemática. Editora Scipione, 2006.

NETO, Ernesto Rosa. Didática da Matemática. 11 ed. São Paulo: Ática, 1998.

SANCHEZ, Lucília e outros. Aprendendo e Compreendendo a Matemática. Editora Saraiva, 2005.

PROFESSOR DOCENTE II - APOIO ESPECIALIZADO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

História da educação brasileira e educação especial. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documentos internacionais e nacionais referentes às necessidades educacionais especiais e inclusão escolar. Legislação brasileira sobre educação especial e atendimento educacional especializado. Formação de professores numa perspectiva de educação inclusiva. Família e escola em relação à inclusão escolar. Processos de ensino e aprendizagem: alunos com necessidades educacionais especiais. Acessibilidade ao currículo, adaptações curriculares, tecnologias assistivas. Sistemas de apoio aos processos de inclusão escolar. Atendimento Educacional Especializado: conceito, previsões legais, atuação docente. Trabalho colaborativo: conceito, atuação docente.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: SEESP, 2010.

________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 4. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. 2 de Outubro de 2009.

________. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008.

________. Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Brasília, 2008.

________. Decreto 3.956, de 08 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Brasília, 2001.

________. Parâmetros Curriculares Nacionais - adaptações curriculares: estratégias de ensino para a educação do aluno com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 1998.

________. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

BAPTISTA, Claudio; CAIADO, Kátia; JESUS, Denise. Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.

BUENO, José Geraldo; MENDES, Geovana; SANTOS, Roseli. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2008.

COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (orgs.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

FAVERO, Eugênia; PATOJA, Luisa; MANTOAN, Tereza. Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e orientações pedagógicas. S. Paulo: SEESP/SEED/MEC, 2007.

FONTES, Rejane de Souza. Ensino colaborativo: uma proposta de educação inclusiva. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2009.

FREITAS, Soraia Napoleão (org.). Tendências contemporâneas de inclusão. Santa Maria: Editora da UFSM, 2008.

GLAT, R. & FERNANDES, E. M. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial brasileira. Revista Inclusão: MEC / SEESP, vol. 1, nº 1, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf

GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007.

GOES, Maria Cecília; LAPLANE, Adriana. Políticas e práticas de Educação Inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

JANNUZZI, G. M. de. A educação do deficiente no Brasil: dos princípios ao início do século XXI. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli; ARANTES, Valéria Amorim (org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus Editorial, 2006.

MARQUEZINE, Maria Cristina; MANZINI, Eduardo; BUSTO, Rosangela; TANAKA, Eliza; FUJISAWA, Dirce. Políticas públicas e formação de recursos humanos em educação especial. Londrina: ABPEE, 2009.

NUNES, Leila Regina. (org) Favorecendo o desenvolvimento da comunicação em crianças e jovens com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: Dunya, 2003.

NUNES, Leila; PELOSI, Miryan; GOMES, Márcia. Um retrato da comunicação alternativa no Brasil: relatos de pesquisas e experiências. Volume I e Volume II. Rio de Janeiro: 4 Pontos Estúdio Gráfico, 2007.

PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes, políticas e resultados de pesquisas. Revista Educar. Curitiba: Editora UFPR, n. 33, 2009, p. 143-156. Disponível em: www.scielo.br

PLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. Rio de Janeiro: Editora NAU/EDUR, 2010.

PROFESSOR DOCENTE II - ATENDIMENTO DOMICILIAR / ATENDIMENTO HOSPITALAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

História da educação brasileira e educação especial. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documentos internacionais e nacionais referentes às necessidades educacionais especiais e inclusão escolar. Legislação brasileira sobre educação especial, atendimento educacional especializado, com ênfase ao atendimento domiciliar e atendimento hospitalar. Formação de professores numa perspectiva de educação inclusiva. Família e escola em relação ao atendimento educacional especializado. Processos de ensino e aprendizagem: alunos com necessidades educacionais especiais. Acessibilidade ao currículo, adaptações curriculares, tecnologias assistivas. Sistemas de apoio aos processos de atendimento domiciliar e atendimento hospitalar. Atendimento Educacional Especializado: conceito, previsões legais, atuação docente.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: SEESP, 2010.

________. Ministério Da Educação Conselho Nacional De Educação. Câmara De Educação Básica. Resolução Nº 4. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. 2 de Outubro de 2009.

________. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008.

________. Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Brasília, 2008.

________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília: MEC/SEESP, 2002. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000423.pdf.

________. Decreto 3.956, de 08 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Brasília, 2001.

________. Parâmetros Curriculares Nacionais - adaptações curriculares: estratégias de ensino para a educação do aluno com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 1998.

________. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

BAPTISTA, Claudio; CAIADO, Kátia; JESUS, Denise. Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.

BUENO, José Geraldo; MENDES, Geovana; SANTOS, Roseli. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2008.

COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (orgs.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

FAVERO, Eugênia; PATOJA, Luisa; MANTOAN, Tereza. Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e orientações pedagógicas. S. Paulo: SEESP/SEED/MEC, 2007.

FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento escolar no ambiente hospitalar. São Paulo: Editora Memnon, 2003.

FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento pedagógico-educacional para crianças e jovens hospitalizados: realidade nacional. Brasília: MEC/INEP, 1999. Disponível em:

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000099.pdf.

GLAT, R. & FERNANDES, E. M. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial brasileira. Revista Inclusão: MEC / SEESP, vol. 1, nº 1, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf

GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007.

GOES, Maria Cecília; LAPLANE, Adriana. Políticas e práticas de Educação Inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

JANNUZZI, G. M. de. A educação do deficiente no Brasil: dos princípios ao início do século XXI. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli; ARANTES, Valéria Amorim (org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus Editorial, 2006.

MARQUEZINE, Maria Cristina; MANZINI, Eduardo; BUSTO, Rosangela; TANAKA, Eliza; FUJISAWA, Dirce. Políticas públicas e formação de recursos humanos em educação especial. Londrina: ABPEE, 2009.

NUNES, Leila Regina. (org) Favorecendo o desenvolvimento da comunicação em crianças e jovens com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: Dunya, 2003.

NUNES, Leila; PELOSI, Miryan; GOMES, Márcia. Um retrato da comunicação alternativa no Brasil: relatos de pesquisas e experiências. Volume I e Volume II. Rio de Janeiro: 4 Pontos Estúdio Gráfico, 2007.

ORTIZ, Leodi Conceição Meireles. A inclusão escolar experienciada, sentida e verbalizada por crianças hospitalizadas. In: FREITAS, Soraia Napoleão (org.). Tendências contemporâneas de inclusão. Santa Maria: Editora da UFSM, 2008. p.147-166.

PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes, políticas e resultados de pesquisas. Revista Educar. Curitiba: Editora UFPR, n. 33, 2009, p. 143-156. Disponível em: www.scielo.br

PLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. Rio de Janeiro: Editora NAU/EDUR, 2010.

PROFESSOR DOCENTE II - BRAILLE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1- A História do Sistema Braille e sua criação. 2- O Braille no Brasil, 3- Aspectos metodológicos para o ensino do sistema braille: Leitura e escrita, definição, identificação dos pontos, sinais simples e compostos, referencial de posição, ordem braille, escrita braille, aplicação à língua portuguesa. 4- Código Braille na Grafia da Língua Portuguesa: Valor dos Sinais; Observações e Normas de aplicação: sinal de letra maiúscula, números e sinais com eles usados, sinal de itálico e outras variantes tipográficas, pontuação e sinais acessórios. 5- Disposição do texto em braille 6- Normas técnicas para a produção de textos em braille 7- Símbolos usados em outros idiomas, inexistentes em Português ou representados por sinais Braille diferentes. 8- Portaria nº 319, de 26/02/1999 do Ministério de Educação. 9- Código Matemático Unificado para Língua Portuguesa: prefixos alfabéticos e sinais unificadores; 10- Índices e marcas. 11- Números; 12- Operações aritméticas fundamentais e relações numéricas elementares. 13- Frações, potências e raízes. 14- Teoria de conjuntos e lógica. 15- Aplicações (funções). 16- Geometria. 17- Grafia Braille para Informática: princípios básicos, lista de Sinais Simples (ordem braille), Lista de Prefixos (ordem braille), sinais Codificados, regras para a Utilização dos Sinais, normas de aplicação, escrita braille em contexto informático.

Sugestões Bibliográficas

ABREU, Elza Maria et al. Braille? O que é isso?. São Paulo: Fundação Dorina Nowill, 2009.

FRANCO, J. R. & DIAS, T. R. da S. A pessoa cega no processo histórico: um breve percurso. Revista Benjamin Constant, ano 11, nº 30, 2005.

VENTURINI, Jurema Lucy et al. Louis Braille: sua vida e seu sistema. 2ª ed..São Paulo: Fundação para o Livro do Cego no Brasil, 1978.

LEMOS, E. R; CERQUEIRA, J. B. Revista Benjamim Constant, nº 2, pg. 13, 1996.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Código Matemático Unificado para Língua Portuguesa. Secretária de Educação Especial. Brasília, 2006.

____________. Grafia Braille para língua Portuguesa. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2ª edição, 2006.

____________. Grafia Braille para a Informática. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2005.

_____________.Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2006.

OCHAITA, Esperanza; ROSA, Alberto. Percepção, ação e conhecimentos em crianças cegas. In: COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

REVISTA BENJAMIN CONSTANT. Rio de Janeiro, ano 15, Edição Especial, outubro de 2009.

TORRES, I.; CORN, A. Quando houver criança com deficiente da visão em sala de aula: sugestões para professores. Revista Benjamin Constant. Rio de Janeiro, v. 9, 1998.

PROFESSOR DOCENTE II - INTÉRPRETE DE LIBRAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Lei de diretrizes e Bases da Educação 9394/96. 2. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. 3. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. 4. Decreto nº 5626, de 22 de dezembro de 2005. 5. Aquisição da linguagem e desenvolvimento da criança surda. 6. Avaliação do processo de aquisição da LIBRAS por crianças surdas. 7. Processo de alfabetização e letramento de surdos. 8. Metodologias de Ensino de LIBRAS como segunda língua. 9. Relações e contrastes entre Língua Portuguesa e Língua de Sinais Brasileira. 10. Políticas educacionais e inclusão social na área da surdez. 11. Língua de Sinais e Cultura Surda. 12. Tópicos específicos para interpretação na Língua de Sinais Brasileira/Língua Portuguesa e Língua Portuguesa/Língua de Sinais Brasileira. 13. Aspectos lingüísticos da Língua de Sinais Brasileira. 14. Pedagogia e Currículo na escola bilíngue. 15. Intérprete Tradutor de LIBRAS na educação: função e atribuições. 16. História da Educação de Surdos. 17. LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS.

Sugestões Bibliográficas

BAKTHIN, N. - Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Editora Hacitec, 1990

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

CADERNO CEDES v.26 n.69 Campinas maio/ago. 2006

FERNANDES, E. (org) - Surdez e Bilingüismo. Porto Alegre: Mediação. 2005

FONTANA, R., C., CRUZ, M. N. Psicologia e trabalho pedagógico. São Paulo: Ed. Atual, 1997.

FOUCAULT. Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1989.

GÓES, M.C. R. de. Linguagem, surdez e educação. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

LACERDA, C. B. F. de & GOES, M. C. R de (Orgs). Surdez: processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise, 2000, p.23-28.

LACERDA, C.B.F. Intérprete de LIBRAS em atuação na educação Infantil e no Ensino Fundamental. Porto Alegre: Mediação, 2009.

MACHADO, P.C. A Política Educacional de Integração/inclusão um olhar do egresso surdo. Florianópolis: UFSC, 2008.

PINO, A. As Marcas do Humano: às origens da constituição da cultura da criança na perspectiva de Lev S. Vigotski. São Paulo: Cortez, 2005.

QUADROS, R. M e PERLIN, G. (orgs) Estudos surdos. II. Petrópolis, RJ : Arara Azul, 2007.

QUADROS, R. M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997b.

SKLIAR, C. (Org). Atualidade da educação bilíngüe para surdos. 1v. Porto Alegre:Mediação, 1999.

______________ Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse aí? Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

______________ Educação e Exclusão: Abordagens sócio-antropológicas em Educação Especial. Porto Alegre: Ed. Mediação, 1997.

THOMA, A. S. LOPES, M. C. A Inversão da Surdez II. Espaços e tempos de Aprendizagem na educação de surdos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.2006.

THOMA, A. S. LOPES, M.C. A Inversão da Surdez I. Cultura, Alteridade, identidade e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005.

VIEIRA-MACHADO, L. M. C. LOPES, M.C. (orgs.) Educação de Surdos: Política, Língua de Sinais, Comunidade e Cultura Surda. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010

VYGOTSKY, L. S - Formação Social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de atendimento ao paciente; Agendamento; Harmonia e humanização da clínica odontológica. Noções de anatomia bucal. Anamnese, preenchimento da ficha odontológica. Funções do Auxiliar de Consultório Dentário. Material, Equipamento, Instrumental odontológico. Noções de Esterilização de Instrumental, Tipos: Químicos, Físicos. Fatores de Risco no Trabalho, Formas de Prevenção. Noções de Higiene, Limpeza e Assepsia e Biossegurança. Noções de Manutenção do Equipamento Odontológico. Noções de Ergonomia Aplicada à Odontologia.

Sugestões Bibliográficas:

ANUSAVICE, Kenneth J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

BARCELLOS, Pablo (Org). Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde. ANVISA.Vários colaboradores. ISBN 84 334-1050-6. 2006

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto pela saúde. Diário Oficial da União. Fevereiro de 2006. Brasília, 2006

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, 2001

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Política de Saúde. Manual de condutas: Exposição ocupacional a material biológico: Hepatite e HIV. Brasília, 2000

BRASIL. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova normas e diretrizes do PACS e do PSF. Publicado em D.O. de 28/03/06. Brasília. DF. 2006.

BRASIL. Portaria GM/MS nº 267, de 06 de março de 2001. Plano de reorganização das ações de saúde bucal na atenção básica Publicada em D.O. de 07/03/01. Brasília. DF. 2001.

BRASIL. Lei nº 8080. De 19 de setembro. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Institui o Sistema Único de Saúde

BRASIL RDC 306 de 07/12/2004. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2004. Brasília, DF

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Programa Saúde da Família: equipes de saúde bucal / Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

CANTISANO, Waldemar et al. Anatomia Dental e Escultura. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1987.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Resolução do CFO-42/2003 de 20 de Maio de 2003. Rio de Janeiro, RJ.

COSTA, César et al. Fundamentos de Anatomia para o Estudante de Odontologia. 1ª ed. São Paulo: Ateneu, 2000.

GUIMARÃES, Jayro Jr. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. 1ª ed. São Paulo:Ed Santos, 2001.

KRIGER, Leo. Aboprev - Promoção de Saúde Bucal. 1ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1997.

PEREIRA A.C. et al. Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. 1ª ed. Porto Alegre: Artmes, 2003.

SANTOS, Willian N.; COIMBRA,Juan L. ACD-Auxiliar de Consultorio Dentário. Ed.Rubio.1ed, 2005

MAROTTI, Flavio Z. Consultório Odontológico: guia prático para técnicos e auxiliares. Ed Senac São Paulo: São Paulo, 2006.

MENAKER, Lewis. Cáries Dentárias - Bases Biológicas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília - DF, 2000.

FISCAL DE OBRAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Habite-se. Legislação Municipal - Código de Postura e suas alterações. Lei Orgânica do Município e suas alterações. Leis complementares Condições Gerais das Edificações - Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Elementos de construção - Fundações. Paredes. Coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções Básicas dos Materiais de Construção - Argamassas. Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Concreto simples. Madeira. Aço. Execução de obras - Armação. Concretagem. Ferramentas. Metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações Elétricas Prediais. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável. Instalações de esgotos sanitários. Instalações de águas pluviais. Serviços públicos - Redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais. Regulamentação dos serviços públicos.

Sugestões Bibliográficas

AZEVEDO NETTO, José Martiniano; FERNANDEZ y FERNANDEZ, Miguel; ARAÚJO, Roberto e ITO, Acácio Eiji. Manual de Hidráulica. Editora Edgard Blücher Ltda, 2000.

BORGES, Alberto de Campo. Prática das Pequenas Construções, São Paulo, Ed. Edgard Blucher Ltda, vol. 1.

CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Editora Engenharia e Arquitetura, v. 1 e 2, 1987.

CHING, Francisco e ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman, 2002.

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, 14ed. 2002.

CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, 6ª edIção, 2006.

MACINTYRE, A. J. Instalações Hidráulicas. Guanabara, 4ª ed., 2000.

NORMAS TÉCNICAS DA ABNT

PETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Editora Globo, 11ª ed, 1998.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. Código de Posturas e alterações (Lei 017-03 e alterações 137-08 e 073/2007, 147-08). Disponível em: www.saogoncalo.rj.gov.br/legislacao.php

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. Lei Orgânica do Município. Disponível em: www.saogoncalo.rj.gov.br/legislacao.php

GUARDA MUNICIPAL II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito. Recursos de infrações.

Sugestões Bibliográficas:

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - anexos, alterações e legislação complementar.

DECRETO FEDERAL nº 6.488, de 19/06/2008 - Regulamenta artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

LEI FEDERAL nº 11.705, de 19/06/08 - Altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

RESOLUÇÕES CONTRAN:

- nº 30/1998 - Campanhas de Segurança no Trânsito.

- nº 66/1998 - Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, alterada pela Resolução nº 121/2001.

- nº 21/2001 - Altera a Resolução nº 66/98.

- nº 149/2003 - Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. Alterada pela Resolução 156/04, e será revogada pela Resolução 363, de 26 de novembro de 2010 (em vigor após decorridos 360 dias de publicação).

- nº 166/2004 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

- nº 168/2004 - Estabelece normas e procedimentos para formação de condutores.

Obs: Arts.29,30,31 e 32 revogados pelo Resolução 360/2010. Alterada pelas Resoluções 169/2005, 222/2007, 285/2008, e 347/2010.

- nº 169/2005 - Altera a Resolução 168/2004 revogando os arts.37 e 38.

- nº 202/2006 - Regulamenta a Lei nº 11.334/06, referenda a Deliberação nº 51.

- nº 277/2008 - Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos.

- nº 285/2008 - Altera e complementa o Anexo II da Resolução 168 de 14/12/2004.

- nº 299/2008 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1º e 2º instâncias.

- nº 300/2008 - Estabelece procedimento administrativo para a submissão do condutor a novos exames para voltar a dirigir, quando condenado por crime de trânsito ou envolvido em acidente grave.

- nº 302/2009 - Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos.

- nº 303/2009 - Dispõe sobre vagas de estacionamento de veículos destinados aos idosos.

- nº 304/2009 - Dispõe sobre vagas de estacionamentos de veículos destinados exclusivamente às pessoas portadoras de deficiências.

- nº 317/2009 - Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de carga.

- nº 333/2009 - Restabelece a vigência da Resolução nº 157 de 22/04/2004, dando nova redação ao art. 8º.

- nº 347/2010 - Altera a Resolução 168 de 14/12/2004.

- nº 358/2010 - Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, formação, qualificação, atualização e reciclagem de condutores.

- nº 373/2011 - Revoga a Resolução 326/2009, referenda a Deliberação nº 105, de 21/12/2010 do presidente do CONTRAN.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / CONTROLE URBANO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional - 1. Da Constituição: conceito, objeto, elementos e classificação. 2. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 3. Princípios fundamentais constitucionais. 4. Poder constituinte: poder constituinte originário e derivado; limites ao poder de emenda; 5. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais; direitos sociais 6. Das garantias constitucionais. 7. Direito de nacionalidade: espécies, formas de aquisição e perda da nacionalidade; tratamento diferenciado entre brasileiro nato e naturalizado. 8. Direitos políticos: direito de voto, elegibilidade e direitos políticos negativos. 9. Organização do Estado e dos poderes: Organização político-administrativa; União, Estados, Municípios e Distrito Federal; repartição de competências. 10. Poder legislativo: Congresso Nacional, suas casas legislativas e funções; comissões parlamentares de inquérito, Tribunais de Contas. 11. Processo legislativo: conceito, classificação; processo legislativo ordinário e espécies normativas. 12. Poder executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República; Ministros de Estado. 13. Poder Judiciário: órgãos, composição dos Tribunais; funções e garantias do Poder Judiciário. 14. Ministério Público: posicionamento constitucional, princípios, funções e garantias do Ministério Público. Noções de Direito Administrativo - 1. Fontes e Princípios Administrativos: 2. Organização Administrativa Brasileira: a função administrativa, estrutura da administração direta, desconcentração e descentralização administrativa. 3. Entidades da Administração Indireta: autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. 4. Órgãos Públicos: conceito e classificação. 5. Poderes e Deveres do Administrador Público. 6. Poderes administrativos. 7. Atos Administrativos: conceito, elementos constitutivos, atributos, classificação, espécies, atos vinculados e atos discricionários, formas de extinção. 8. Serviços Públicos: competência, classificação, princípios setoriais; execução direta e indireta 9. Servidores Públicos: normas constitucionais; regime jurídico, cargos públicos; espécies, formas de provimento e vacância; acesso aos cargos, empregos e funções públicas; estabilidade, aposentadoria, pensão e responsabilidade funcional 10. Domínio Público: conceito, classificação e uso dos bens públicos; características e espécies. Noções de Direito Civil - 1. Da lei: conceito e características; da elaboração; vigência; cessação da eficácia; classificação; aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação das leis. 2. Das Pessoas: noção de pessoa; pessoas físicas: começo e fim da pessoa; capacidade jurídica e capacidade de fato, absoluta e relativamente incapazes; emancipação, da individualização das pessoas; direitos da personalidade; ausência; pessoas jurídicas: conceito; elementos; classificação; domicílio; das pessoas jurídicas de direito privado: início; sociedades e associações; das Fundações. 3. Bens: classificação; espécies. 4. Fato jurídico: conceito e classificação; negócio jurídico: manifestação de vontade; classificação; da inexistência, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades. 5. prescrição e decadência. Legislação Específica - 1. Código de Posturas do Município de São Gonçalo. 2. Lei Orgânica do Município de São Gonçalo.

Sugestões Bibliográficas:

Constituição da República Federativa do Brasil.

Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo.

Código de Posturas do Município de São Gonçalo.

Código Civil (Lei 10.406/02) e alterações legislativas vigentes.

GIORDANI, José Acyr Lessa. Curso Básico de Direito Civil, Parte Geral. Ed. Lumen Júris - última ed.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Editora Saraiva (Vol. I). Última edição.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. Última edição.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Editora Atlas. Última edição.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Lumen Juris. Última edição.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores. Última edição.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cálculo e administração de medicamentos. Administração em Enfermagem. Coleta de amostras para exame laboratorial. Processamento de artigos e superfícies: descontaminação, desinfecção e esterilização. Prevenção e controle de infecções. Assistência de Enfermagem em unidades de clínica médica e cirúrgica. Enfermagem em centro-cirúrgico. Instrumentação cirúrgica. Assistência de Enfermagem em unidades de emergência e cuidados críticos. Assistência de Enfermagem a mulher no ciclo gravídico puerperal. Assistência de Enfermagem à criança e o recém-nascido em unidades de baixa, média e alta complexidade. Assistência de Enfermagem em unidades de saúde pública.

Sugestões Bibliográficas

BOLICK, D. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Edit., 2000.

BRANDEN, P. Enfermagem:materno-infantil. 2ª ed.,Rio de Janeiro:Reichmann & Affonso Edit.,2000

FIGUEIREDO, N. Ensinando a cuidar da mulher e do recém nascido. 1a. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2009.

FIGUEIREDO, N. Ensinando a cuidar em saúde pública. 1ª ed., São Caetano do Sul: Yendis, 2009.

KENNER, C. Enfermagem neonatal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2000.

KURCGANT, P. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

LIMA, Idelmina Lopes de, MATÃO, Maria Eliane Liégio. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 8ª edição. :AB Editora.

MARX, L. Manual de gerenciamento de enfermagem. 2ª ed. São Paulo: EPUB, 2003.

MILLER, D. Administração de medicamentos. R. J. : Reichmann & Affonso Editores, 2002.

SILVA, M. Enfermagem na unidade de centro cirúrgico. 2a ed. Sao Paulo: Epu, 1997.

TALBOT, L. Avaliação em cuidados críticos. 3ª ed., R. J.: Reichmann & Affonso Editores, 2002a.

UTYAMA, I. Matemática aplicada à enfermagem-cálculo de dosagens. São Paulo: Atheneu, 2003.

3. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS (PARA TODOS OS CARGOS)

Compreensão de texto. Linguagem verbal e não verbal. Signo linguístico: significante e significado. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia. Polissemia. Uso formal e informal da língua. Língua escrita e língua falada. Norma culta. Ortografia. Relação fonema/letra. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais. Acentuação gráfica. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Funções sintáticas. Frase, oração e período. Flexão nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos)

Sugestões Bibliográficas

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 25ª ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo - Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; Autonomia Municipal; Competência Municipal; Organização Político-Administrativa; Poder Legislativo: Composição; Atribuições; Vereadores; Leis; Poder Executivo: Prefeito e Vice-Prefeito; Atribuições do Prefeito; Responsabilidade do Prefeito; Administração Municipal: Princípios Fundamentais; Atos Municipais; Servidores Municipais; Ordem Social: Saúde e Assistência Social; Educação; Cultura; Desporto; Ciência e Tecnologia; Comunicação Social; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Idoso e Deficiente; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo - Disposições gerais. Provimento: disposições gerais; nomeação; posse e exercício; estabilidade e estágio probatório; readaptação. Tempo de serviço. Vacância. Direitos e vantagens: remuneração; aposentadoria; gratificações e adicionais; gratificações pelo exercício de cargo em comissão e de função gratificada; gratificação por exercício de cargo em tempo integral e dedicação exclusiva; gratificação natalina; adicional por tempo de serviço; adicional de férias; salário família; auxílio doença; vale transporte; licenças; férias. Regime Disciplinar: deveres; proibições. Responsabilidades. Penalidades. O Município de São Gonçalo: histórico municipal, aspectos geográficos, potencialidades do Município, atividades econômicas, patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do município.

Sugestões Bibliográficas:

LEI MUNICIPAL nº 050/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo.

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo.

Site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

AUXILIAR DE CRECHE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fundamentos pedagógicos do trabalho nas creches: o educar, o cuidar e o brincar. 2. Práticas pedagógicas com bebês. 3. Pressupostos legais e as diretrizes curriculares para a educação infantil. 4. Direitos da criança e do adolescente: disposições preliminares; direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. 5. Atribuições do Conselho Tutelar. 6. Atribuições dos auxiliares de creche. 7. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo: Do Concurso Público, Estágio Probatório, Regime Disciplinar e Férias.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil - Volume 1: Introdução. Brasília: MEC/SFE, 2001. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0199.pdf

Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069 de 13 de julho de 1990. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei8069_01.pdf

FILHO, Altino José Martins e outros. Infância Plural. Porto Alegre: Mediação, 2006.

LEI Nº 326/2011 - Dispõe sobre a Reestruturação, Criação, Extinção e Transformação de Cargos do Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências. Item referente às atribuições do Auxiliar de Creche (Anexo: Tabela 3 item 4)

www.saogoncalo.rj.gov.br/copias_digitais/lei_n_326_2011.pdf

LEI Nº 050/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo.

www.saogoncalo.rj.gov.br/copias_digitais/lei_050_91_estatuto.pdf

INSPETOR DE DISCIPLINA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PRINCIPAIS ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (atualizada): considerar os seguintes artigos e respectivos parágrafos e incisos, quando houver: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23, 24 (incisos I e VI), 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 58 e 59. MEDIDAS E DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Disposições Preliminares. Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Prevenção Especial: informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos; Produtos e Serviços. Política de Atendimento: Disposições Gerais. Medidas Específicas de Proteção: artigos 99 a 101. Prática de Ato Infracional: Disposições Gerais; Direitos Individuais. Medidas Sócio-Educativas: artigos 112 a 125. Conselho Tutelar: Disposições Gerais; Atribuições. Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente. Ministério Público. Crimes e Infrações Administrativas: Crimes em Espécie; Infrações Administrativas. REGIMENTO ESCOLAR BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO - identificação; finalidades, princípios e objetivos. Organização escolar - Estrutura técnico-administrativa: diretor; diretor adjunto; conselho escolar; secretaria; dirigente de turno. Estrutura técnico-pedagógica: orientação pedagógica; orientação educacional; agente de ensino religioso; agente de leitura e cultura; corpo docente; corpo discente. Estrutura de apoio administrativo e operacional: auxiliar de secretaria; inspetor de disciplina; merendeiro/a (manipulador de alimentos); auxiliar de serviços gerais. Conselhos Especiais. Organização disciplinar. Calendário escolar. Sistema de avaliação. Promoção e freqüência. Recuperação. Conselho de classe. Grêmio escolar.

Sugestões Bibliográficas:

LEI FEDERAL nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atualizada).

LEI FEDERAL nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado).

PARECER CME nº 004/04 - Aprova o Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.

MOTORISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito. Recursos de infrações.

Sugestões Bibliográficas:

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - anexos, alterações e legislação complementar.

DECRETO FEDERAL nº 6.488, de 19/06/2008 - Regulamenta artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

LEI FEDERAL nº 11.705, de 19/06/08 - Altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

RESOLUÇÕES CONTRAN:

- nº 30/1998 - Campanhas de Segurança no Trânsito.

- nº 66/1998 - Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, alterada pela Resolução nº 121/2001.

- nº 21/2001 - Altera a Resolução nº 66/98.

- nº 149/2003 - Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. Alterada pela Resolução 156/04, e será revogada pela Resolução 363, de 26 de novembro de 2010 (em vigor após decorridos 360 dias de publicação).

- nº 166/2004 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

- nº 168/2004 - Estabelece normas e procedimentos para formação de condutores.

Obs: Arts.29,30,31 e 32 revogados pelo Resolução 360/2010. Alterada pelas Resoluções 169/2005, 222/2007, 285/2008, e 347/2010.

- nº 169/2005 - Altera a Resolução 168/2004 revogando os arts.37 e 38.

- nº 202/2006 - Regulamenta a Lei nº 11.334/06, referenda a Deliberação nº 51.

- nº 277/2008 - Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos.

- nº 285/2008 - Altera e complementa o Anexo II da Resolução 168 de 14/12/2004.

- nº 299/2008 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1º e 2º instâncias.

- nº 300/2008 - Estabelece procedimento administrativo para a submissão do condutor a novos exames para voltar a dirigir, quando condenado por crime de trânsito ou envolvido em acidente grave.

- nº 302/2009 - Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos.

- nº 303/2009 - Dispõe sobre vagas de estacionamento de veículos destinados aos idosos.

- nº 304/2009 - Dispõe sobre vagas de estacionamentos de veículos destinados exclusivamente às pessoas portadoras de deficiências.

- nº 317/2009 - Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de carga.

- nº 333/2009 - Restabelece a vigência da Resolução nº 157 de 22/04/2004, dando nova redação ao art. 8º.

- nº 347/2010 - Altera a Resolução 168 de 14/12/2004.

- nº 358/2010 - Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, formação, qualificação, atualização e reciclagem de condutores.

- nº 373/2011 - Revoga a Resolução 326/2009, referenda a Deliberação nº 105, de 21/12/2010 do presidente do CONTRAN.

ANEXO VI

MODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)

CONCURSO PÚBLICO 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

PROFESSOR I, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISÃO EDUCACIONAL

Nome:

Inscrição:

Endereço:

Bairro:

Telefone:

 

Cargo/Disciplina:

Nº de folhas entregues:

Rubrica do candidato:

Observação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.

Para uso exclusivo da CEPERJ

Professor Docente I, todas as disciplinas, Orientador Pedagógico, Orientador

Educacional e Supervisor Educacional

N1

N2

N3

N4

TOTAL

 

 

 

 

 

Legenda

N1

Doutorado na Área de Educação ou na Área Específica para que

está concorrendo (concluído) - Stricto Sensu

N2

Mestrado na Área de Educação ou na Área Específica para que

está concorrendo (concluído) - Stricto Sensu

N3

Pós-Graduação na Área de Educação ou na Área Específica para que

está concorrendo (concluído) - Lato Sensu

N4

Certificado de Curso de Extensão na Área de Educação ou na Área Específica

para que está concorrendo (concluído) - Lato Sensu

OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Avaliador :_____________________________

Revisor:______________________________

ANEXO VI

MODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)

CONCURSO PÚBLICO 2011

PROFESSOR Docente II, PROFESSOR DOCENTE II BRAILE E INTÉRPRETE DE LIBRAS

Nome:

Inscrição:

Endereço:

Bairro:

Telefone:

 

Cargo/Disciplina:

Nº de folhas entregues:

Rubrica do candidato:

Observação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.

Para uso exclusivo da CEPERJ

Professor Docente II, Professor Docente II Braile e Intérprete de Libras

N1

N2

N3

TOTAL

 

 

 

 

Legenda

N1

Pós-Graduação na Área de Educação ou na Área Específica para que está concorrendo (concluído) - Lato Sensu

N2

Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou em qualquer área

N3

Certificado do Curso de Aperfeiçoamento e/ou Capacitação na Área de Informática Educativa, Educação Especial, Educação Infantil e Alfabetização

OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Avaliador :_________________________

Revisor:__________________________________

ANEXO VII

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

(Somente para os candidatos ao cargo de Guarda Municipal II)

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Para a Prova de Capacidade Física, para o cargo de Guarda Municipal II e Técnico de Apoio Especializado / Controle Urbano

Declaro, a fim de comprovar junto a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação do Servidor Público do Rio de Janeiro - CEPERJ e à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, que (nome do candidato) ____________________________________________, (Carteira de Identidade) _________________, (CPF) ________________ está em pleno gozo de saúde física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Capacidade Física, discriminados no Edital do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal II da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

(Local), de de 2011.

(Nome, assinatura, CRM do Médico e carimbo)

132183

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231