Prefeitura de Manaus - AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 008/2012 - PREFEITURA DE MANAUS, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Notícia:   Prefeitura de Manaus - AM prorroga inscrição do Edital nº. 008/2012

A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 1.390 (mil trezentos e noventa) vagas e Formação de Cadastro Reserva para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, médio técnico e fundamental) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nos termos do disposto na Lei n.° 1.118, de 1° de setembro de 1971, e nas Leis n.os 1.586, de 13/09/2011, republicada no DOM edição 2793 de 20/10/2011, 1.591, de 27/09/2011, republicada no DOM edição 2805 de 10/11/2011, 1.638, de 12/01/2012, publicada no DOM edição 2848 de 13/01/2012 e demais alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital e seus anexos.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Cetro Concursos Públicos.

1.2. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

1.3. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município de Manaus - DOM e no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www. cetroconcursos.org.br).

1.4. O Concurso Público de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de Provas Objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

1.5. As Provas Objetivas e o recebimento dos documentos referentes à Avaliação de Títulos ocorrerão na Cidade de Manaus/AM.

1.6. O candidato aprovado em todas as etapas deste Concurso e nomeado para provimento no respectivo cargo desempenhará suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, na Cidade de Manaus - AM/Área Metropolitana (rural e ribeirinha), e será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

1.7. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Manaus/AM.

1.8. Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagens e alimentação dos candidatos correrão por sua própria conta, eximindo-se a Semad e a Cetro Concursos da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes.

1.9. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), conforme item 8 deste Edital.

2. DOS CARGOS

2.1 O nível de escolaridade, o valor da taxa de inscrição, o código do cargo, o cargo, os requisitos mínimos exigidos, o total de vagas, as vagas reservadas as Pessoas com Deficiência - PCD, a carga horária e o subsídio mensal estão distribuídos conforme os quadros a seguir.

QUADRO I

NÍVEL SUPERIOR

CARREIRA PROFISSIONAL DE SAÚDE - ESPECIALISTA EM SAÚDE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 75,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VAGAS CONCURSO

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA

SUBSÍDIO MENSAL (R$ )

801

Especialista em Saúde-Auditor do SUS Administrador

Curso superior completo em Administração; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

1

-

40h

6.734,98

802

Especialista em Saúde-Auditor do SUS Enfermeiro

Curso superior completo em Enfermagem; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

1

-

40h

6.734,98

803Especialista em Saúde-Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises ClínicasCurso superior completo em Farmácia com a especialização e/ou habilitação em Bioquímica ou em Análises Clínicas; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-40h6.734,98
804Especialista em Saúde-Auditor do SUS MédicoCurso superior completo em Medicina; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-40h6.734,98
805Especialista em Saúde-Auditor do SUS Cirurgião-DentistaCurso superior completo em Odontologia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-40h6.734,98
806Especialista em Saúde-Auditor do SUS Assistente SocialCurso superior completo em Serviço Social; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-40h6.734,98
807Especialista em Saúde-Assistente Social GeralCurso superior completo em Serviço Social e Registro no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.22230h4.659,98
808Especialista em Saúde-BiólogoCurso superior completo em Ciências Biológicas; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
809Especialista em Saúde-Cirurgião- Dentista GeralCurso superior completo em Odontologia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.79520h4.659,98
810Especialista em Saúde-Cirurgião- Dentista EndodontistaCurso superior completo em Odontologia com a especialização e/ou habilitação específica em Endodontia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-20h4.659,98
811Especialista em Saúde-Cirurgião- Dentista ProtesistaCurso superior completo em Odontologia com a especialização e/ou habilitação específica em Prótese Dentária; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-20h4.659,98
812Especialista em Saúde-Cirurgião- Dentista PeriodontistaCurso superior completo em Odontologia com a especialização e/ou habilitação específica em Periodontia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-20h4.659,98
813Especialista em Saúde-Cirurgião- Dentista Buco-Maxilo FacialCurso superior completo em Odontologia com a especialização e/ou habilitação específica em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-20h4.659,98
814Especialista em Saúde-Educador FísicoCurso superior completo em Educação Física; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.5-30h4.659,98
815Especialista em Saúde- Enfermeiro GeralCurso superior completo em Enfermagem; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.152830h4.659,98
816Especialista em Saúde- Enfermeiro em Saúde PúblicaCurso superior completo em Enfermagem com a especialização e/ou habilitação específica em Saúde Pública; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
817Especialista em Saúde- Enfermeiro EpidemiologistaCurso superior completo em Enfermagem com a especialização e/ou habilitação específica em Epidemiologia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.4-30h4.659,98
818Especialista em Saúde- FarmacêuticoCurso superior completo em Farmácia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.52320h4.659,98
819Especialista em Saúde- Farmacêutico com

Especialização em Análises Clínicas

Curso superior completo em Farmácia com a especialização e/ou habilitação em Bioquímica ou em Análises Clínicas; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.78420h4.659,98
820Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde BiólogoCurso superior completo em Ciências Biológicas; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
821Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde EnfermeiroCurso superior completo em Enfermagem; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
822Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde EngenheiroCurso superior completo em Engenharia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
823Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde Engenheiro SanitaristaCurso superior completo em Engenharia Sanitária ou Engenharia com a especialização e/ou habilitação em Engenharia Sanitária; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
824Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde FarmacêuticoCurso superior completo em Farmácia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
825Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde FísicoCurso superior completo em Física; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
826Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde MédicoCurso superior completo em Medicina; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
827Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde Médico VeterinárioCurso superior completo em Medicina Veterinária; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
828Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde NutricionistaCurso superior completo em Nutrição; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
829Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde Cirurgião-DentistaCurso superior completo em Odontologia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
830Especialista em Saúde-Fiscal de Saúde QuímicoCurso superior completo em Química; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
831Especialista em Saúde- FisioterapeutaCurso superior completo em Fisioterapia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
832Especialista em Saúde- FonoaudiólogoCurso superior completo em Fonoaudiologia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.5-30h4.659,98
833Especialista em Saúde-Médico VeterinárioCurso superior completo em Medicina Veterinária; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
834Especialista em Saúde- NutricionistaCurso superior completo em Nutrição; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.8130h4.659,98
835Especialista em Saúde-PsicólogoCurso superior completo em Psicologia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.15130h4.659,98
836Especialista em Saúde-Terapeuta OcupacionalCurso superior completo em Terapia Ocupacional; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.10130h4.659,98

QUADRO II

NÍVEL SUPERIOR

CARREIRA TRABALHADOR DE SAÚDE - ESPECIALISTA EM SAÚDE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 75,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VAGAS CONCURSO

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA

SUBSÍDIO(R$ )

837

Especialista em Saúde- Administrador Geral

Curso superior completo em Administração; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

1

-

30h

4.659,98

838

Especialista em Saúde- Administrador de Recursos Humanos

Curso superior completo em Administração com a especialização e/ou habilitação em Administração de Recursos Humanos ou em Gestão de Pessoas; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

2

-

30h

4.659,98

839

Especialista em Saúde-Advogado

Curso superior completo em Direito; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

2

-

30h

4.659,98

840

Especialista em Saúde-Analista de Sistemas

Curso superior completo em Ciências da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas ou Tecnologia de Desenvolvimento de Software; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

4

-

30h

4.659,98

841

Especialista em Saúde-Arquiteto

Curso superior completo em Arquitetura e Urbanismo; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

1

-

30h

4.659,98

842Especialista em Saúde-ContadorCurso superior completo em Ciências Contábeis; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
843Especialista em Saúde- Engenheiro AmbientalCurso superior completo em Engenharia Ambiental ou Engenharia com a especialização e/ou habilitação em Engenharia Ambiental; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
844Especialista em Saúde- Engenheiro CivilCurso superior completo em Engenharia Civil; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
845Especialista em Saúde- Engenheiro EletricistaCurso superior completo em Engenharia Elétrica; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
846Especialista em Saúde- Engenheiro de Segurança do TrabalhoCurso superior completo em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Engenharia com a especialização e/ou habilitação em Segurança do Trabalho; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
847Especialista em Saúde-EstatísticoCurso superior completo em Estatística; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.2-30h4.659,98
848Especialista em Saúde-SociólogoCurso superior completo em Ciências Sociais; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.1-30h4.659,98
849Especialista em Saúde-Técnico em Comunicação SocialCurso superior completo em Comunicação Social; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.4-30h4.659,98

QUADRO III

NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO

CARREIRA PROFISSIONAL DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 65,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VAGAS CONCURSO

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA

SUBSÍDIO (R$ )

850

Assistente em Saúde-Agente de Zoonoses

Curso de ensino médio completo; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

5

-

30h

1.545,28

851

Assistente em Saúde-Auxiliar em Saúde Bucal

Curso de ensino médio completo e curso de Auxiliar em Saúde Bucal ou de Atendente de Consultório Dentário; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

52

3

30h

1.456,57

852

Assistente em Saúde-Condutor de Motolância

Curso de ensino médio completo e Curso de Técnico em Enfermagem, Carteira Nacional de Habilitação com Categoria 'A'; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

45

-

30h

1.545,28

853

Assistente em Saúde-Técnico em Enfermagem

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Enfermagem; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

257

13

30h

1.545,28

854

Assistente em Saúde-Técnico em Hemoterapia

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Hemoterapia; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

8

1

30h

1.545,28

855

Assistente em Saúde-Técnico em Saúde Bucal

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Saúde Bucal, ou de Técnico em Higiene Dental; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

120

7

30h

1.545,28

856

Assistente em Saúde-Técnico em Patologia Clínica

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico de Patologia Clínica; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

54

3

20h

1.545,28

857

Assistente em Saúde-Técnico em Radiologia Médica

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Radiologia Médica; Registro Profissional no Órgão de Classe competente; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

17

1

20h

1.545,28

QUADRO IV

NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO

CARREIRA TRABALHADOR DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 65,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VAGAS CONCURSO

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA

SUBSÍDIO

858

Assistente em Saúde-Assistente em Administração

Curso de ensino médio completo e curso de Informática Básica; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

200

15

30h

1.545,28

859

Assistente em Saúde-Desenhista

Curso de ensino médio técnico completo, Curso de Informática Básica, Curso de AUTOCAD; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

1

-

30h

1.545,28

860

Assistente em Saúde-Digitador

Curso de ensino médio completo e curso de informática básica; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

12

1

30h

1.456,57

861

Assistente em Saúde- Programador de Computador

Curso de ensino médio completo com pós-médio na área de Programação de Computador ou Curso de ensino médio técnico completo na área de Programação de Computador; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

5

-

30h

1.545,28

862

Assistente em Saúde-Rádio Operador

Curso de ensino médio completo e curso de Operador de Radiotelefonia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

10

1

30h

1.545,28

863

Assistente em Saúde-Técnico em Geoprocessamento

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Geoprocessamento; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

2

-

30h

1.545,28

864

Assistente em Saúde-Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Hardware ou curso de Técnico em Manutenção de Equipamento de Informática; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

3

-

30h

1.545,28

865

Assistente em Saúde-Técnico em Segurança do Trabalho

Curso de ensino médio completo e curso de Técnico em Segurança do Trabalho; Registro no órgão competente do Ministério do Trabalho; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

2

-

30h

1.545,28

QUADRO V

NÍVEL FUNDAMENTAL

CARREIRA PROFISSIONAL DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 50,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VAGAS CONCURSO

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA

SUBSÍDIO

866

Assistente em Saúde-Maqueiro

Curso de ensino fundamental completo; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

8

-

30h

1.241,42

867

Assistente em Saúde-Motorista SOS

Curso de ensino fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação com Categoria "D"; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

50

-

30h

1.241,42

QUADRO VI

NÍVEL FUNDAMENTAL

CARREIRA TRABALHADOR DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 50,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

VAGAS CONCURSO

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA

SUBSÍDIO

868

Assistente em Saúde-Laçador

Curso de ensino fundamental completo; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

4

-

30h

1.241,42

869

Assistente em Saúde-Motorista de Autos

Curso de ensino fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação exceto Categoria "A"; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

40

-

30h

1.241,42

870

Assistente em Saúde-Motorista Fluvial

Curso de ensino fundamental completo e Habilitação como Condutor Maquinista Motorista Fluvial expedida pela Marinha do Brasil; aptidão para o serviço; e condições de saúde compatíveis ao desempenho das atribuições.

10

-

30h

1.241,42

(*) PCD - Pessoa com Deficiência

2.2. A descrição das atribuições dos cargos é a constante no Anexo I.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. À pessoa com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido, sejam compatíveis com a deficiência que possui. Das vagas destinadas a cada cargo oferecidas neste Edital ou que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do Art. 37, inciso VIII, CF/88 e na forma do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) entregar o laudo médico legível (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses a partir do término das inscrições, assinado por Médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina e que nele conste, para fins comprobatórios, o número de registro do Médico na referida entidade de classe atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), o código do cargo e a opção do Cargo, conforme especificado no Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.2.1. O laudo médico a que se refere à alínea "b" do subitem 3.2 deverá ser entregue durante o período das inscrições, ou seja, de 04 a 19 de abril de 2012, o candidato deverá entregar no Posto de Atendimento ao Candidato/Escritório Cetro Concursos, sob pena de indeferimento da sua condição de pessoa com deficiência, em envelope específico no seguinte endereço: Rua 24 de Maio, n°220, Condomínio do Edifício Rio Negro Center, sala 210, Centro, Manaus-AM, identificando "Prefeitura de Manaus - Edital nº 008/2012, Ref. LAUDO MÉDICO".

3.2.2 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.2.3 O laudo médico fornecido terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.3. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), na data provável de 07 de maio de 2012, em link individual através de consulta pelo CPF.

3.4. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais que indicar.

3.5. Os candidatos inscritos como pessoa com deficiência, se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral no cargo.

3.6. A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada pela Junta Médico-Pericial do Município, que avaliará, por ocasião da nomeação, na forma do art. 43 do Decreto n°. 3.298/1999 e suas alterações, a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato.

3.7. O não comparecimento do candidato à perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8. O candidato com deficiência, reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará somente na lista de classificação geral no cargo.

3.9. As vagas definidas no subitem 3.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos aprovados com deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no cargo.

3.10. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência concorrerá ainda em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, dia, horário e local de realização das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

3.11. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1. O candidato com deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá:

a) indicar na solicitação de inscrição as necessidades especiais, bem como os recursos especiais necessários;

b) entregar laudo médico legível (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos três meses a partir do término das inscrições, atestando a necessidade do atendimento especial solicitado.

4.1.1. O laudo médico a que se refere a alínea "b" do subitem 4.1 deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador habilitado, durante o período de inscrição, das 09 horas às 17 horas, ininterrupto (exceto sábado, domingo e feriado), no Posto de Atendimento ao Candidato/Escritório Cetro Concursos, localizado na Rua 24 de Maio, n° 220, Condomínio do Edifício Rio Negro Center, sala 210, Centro, Manaus-AM.

4.1.2. O candidato que se inscrever na condição de pessoa com deficiência e que solicitar atendimento especial para a realização das provas bastará a apresentação do laudo médico exigido na alínea "b" do subitem 3.2 deste Edital, porém tem obrigação de requerer expressamente o atendimento especial que necessitar, de acordo com o subitem 4.1., alínea "a".

a) o candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada no subitem 3.2., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência;

I. Se houver necessidade de provas ampliadas, elas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 24.

b) o candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada no subitem 3.2., poderá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

4.1.3. Não serão atendidas as solicitações de atendimento especial cujos laudos médicos tenham sido entregues fora do período de 04 a 19 de abril de 2012, salvo nos casos de necessidades especiais surgidas extemporaneamente.

4.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.3. A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará o não atendimento desta solicitação.

4.4. O laudo médico valerá somente para este concurso; não será devolvido e não será fornecida cópia desse documento.

4.5. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, sendo este indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá possuir maioridade legal e permanecer em sala reservada para essa finalidade, sendo responsável pela guarda da criança.

4.5.1. Durante o período em que a candidata estiver amamentando, ela deverá permanecer no local designado pela Coordenação para este fim e, ainda, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste Edital.

4.5.2. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular, bem como deverá apresentar um dos documentos previstos no subitem 22.5., para acesso e permanência no local designado.

4.5.3. A candidata, nas condições descritas no subitem 4.5, que não levar acompanhante, não realizará a prova.

4.5.4. A saída da sala pela candidata lactante para amamentar não lhe dará direito de ter prorrogação do horário da prova.

4.6. A Cetro Concursos não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo médico a seu destino.

4.7. A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), na data provável de 07 de maio de 2012, através de link individual e consulta pelo CPF. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Cetro Concursos, 0800 601 7879, para verificar o ocorrido, no horário das 8h às 17h (horário oficial de Manaus/AM), exceto sábados, domingos e feriados.

5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

5.1. Ser aprovado no Concurso Público.

5.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal.

5.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

5.4. Não estar incompatibilizado para provimento em cargo público.

5.5. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme quadros constantes no subitem 2.1., deste Edital. 5.6. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

5.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

5.8. Cumprir as determinações deste Edital.

6. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

6.1. A nomeação dos candidatos aprovados em cada cargo dar-se-á em estrita observância à ordem de classificação e ao limite de vagas existentes.

6.2. A comprovação dos requisitos estabelecidos nos quadros constante no subitem 2.1., deste Edital e suas respectivas cópias serão exigidos quando da nomeação do candidato.

6.3. O candidato apresentará no ato da posse os seguintes documentos pessoais e suas respectivas cópias: RG; CPF; Título de Eleitor; 2 (duas) fotos 3x4; PIS/PASEP; comprovante de residência; certidão negativa de cargo público (municipal, estadual e federal); certidão de casamento; certidão de filhos menores de 18 anos; exames médicos pré-admissionais com atestado de exame de sanidade e capacidade física validado pela Junta Médico-Pericial do Município; registro no conselho competente e certificado/diploma de acordo com a exigência do cargo.

6.4. O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual prazo, a requerimento escrito do candidato, conforme Art. 70 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.

6.5. O candidato aprovado, quando da sua nomeação, que opte por não tomar posse, no prazo máximo estipulado no subitem precedente poderá requerer "final de lista".

6.5.1. O candidato que obtiver autorização da opção do subitem 6.5, dentro do prazo do subitem 6.4, será reclassificado passando a constar na última posição da relação geral de candidatos classificados, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do concurso, caso haja nomeações dentro do número de vagas, não havendo, no entanto a obrigatoriedade de nomeação do candidato solicitante de "final de fila".

6.6. O candidato que não tomar posse no prazo legal estabelecido no subitem 6.4 terá seu ato de provimento tornado sem efeito.

6.7. Caso haja necessidade, a Prefeitura de Manaus poderá solicitar outros documentos complementares.

7. DO EXERCÍCIO

7.1. O exercício do cargo terá início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da posse, prorrogável por igual prazo, a requerimento escrito do candidato, conforme Art. 75 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.

7.2. O servidor que não entrar em exercício dentro do prazo estabelecido no subitem 7.1 será exonerado do cargo.

8. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

8.1. O valor da taxa de inscrição será de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais para os cargos de nível superior, R$ 65,00 (sessenta e cinco) reais para os cargos de nível médio e médio técnico e R$ 50,00 (cinquenta) reais para os cargos de nível fundamental.

8.2. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), no período entre 8 horas do dia 04 de abril de 2012, até 22h59mim do dia 19 de abril de 2012, observado o horário oficial de Manaus/AM.

8.2.1 Na impossibilidade de acesso à Internet, os candidatos poderão se dirigir à Rua Emílio Moreira, n.º 1473, Praça 14 de janeiro - Manaus/AM (em frente à antiga Maxpell), telefone (92) 3637-3118, onde o acesso à Internet será gratuito, no período de 04 a 19 de abril de 2012, das 9 horas às 17 horas, ininterrupto (exceto sábado, domingo e feriado).

8.3. No ato da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar, obrigatoriamente, a opção de cargo.

8.4. A Cetro Concursos e a Prefeitura de Manaus não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

8.5. O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcurso.org.br) e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

8.6. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até a data do seu vencimento e, caso não seja feito, o boleto bancário, poderá ser reimpresso até às 12h (doze horas) do dia 20 de abril de 2012.

8.7. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico Cetro Concurso (www.cetroconcursos.org.br) após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento.

8.8. Após o prazo estabelecido no subitem 8.6., não haverá possibilidade de impressão do boleto para pagamento, seja qual for o motivo alegado.

8.9. A inscrição realizada somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

8.10. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, por agendamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

8.11. Não haverá restituição do valor pago referente à taxa de inscrição em hipótese alguma.

8.12. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos mínimos exigidos para o cargo pretendido, especificado no quadro do subitem 2.1.

8.13. A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

8.14. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente o código da opção preenchido.

8.15. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo desde que haja compatibilidade de horário de aplicação das provas e não será permitida, em nenhuma hipótese, a realização simultânea de provas para cargos distintos.

8.16. Em caso de mais de uma inscrição efetivada para prova realizada no mesmo horário, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos, ausente nas demais.

8.17. Na ocorrência de fatos previstos no subitem 8.16., deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Aviso de Convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local designado sob nenhuma hipótese.

8.18. Ocorrendo a hipótese do subitem 8.16., não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

8.19. A apresentação dos documentos das condições exigidas para participação no referido Concurso será feita por ocasião da convocação para nomeação, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

8.20. As informações prestadas na ficha de inscrição on-line são de inteira responsabilidade do candidato, ainda que realizada com o auxílio de terceiros, cabendo à Prefeitura de Manaus e a Cetro Concursos o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

8.21. A partir do dia 07 de maio de 2012, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), se os dados da inscrição, efetuada via Internet, foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago.

8.22. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Cetro Concursos, 0800 601 7879, para verificar o ocorrido, no horário das 8h às 17h (horário oficial de Manaus/AM), exceto sábados, domingos e feriados.

8.23. As inscrições somente serão efetivadas após o pagamento da taxa de inscrição, mediante boleto bancário. 9. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

9.1. Conforme art. 1° da Lei n°. 1.424, de 25 de março de 2010, ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos, realizados no âmbito municipal e promovidos por quaisquer dos Poderes da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, os candidatos que:

a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.° 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 26 de junho de 2007.

9.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato disponível por meio do Formulário de Inscrição online, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), nos dias 04 e 05 de abril de 2012, informando, obrigatoriamente, o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, o nome da mãe e declarando de que atende às condições estabelecidas no subitem 9.1.

9.3. O candidato deverá imprimir o requerimento de solicitação de isenção que ficará disponível no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), nos dias 04 e 05 de abril de 2012, assinar e entregar no Posto de Atendimento ao Candidato/Escritório Cetro Concursos, em envelope específico no seguinte endereço: Rua 24 de Maio, n° 220, Condomínio do Edifício Rio Negro Center, sala 210, Centro, Manaus-AM, identificando "Prefeitura de Manaus - Edital nº 008/2012, Ref. SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO".

9.4. A Cetro Concursos verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, do benefício.

9.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé-pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso Público, e aplicação das demais sanções legais.

9.6. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 06 de setembro de 1979.

9.7. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que não observar as condições estabelecidas neste Edital.

9.8. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

9.9. O resultado da apreciação das solicitações de isenção de taxa de inscrição dos pedidos de isenção deferidos ou indeferidos será divulgada até a data provável de 17 de abril de 2012, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) em link individual através da consulta pelo CPF.

9.10. O candidato, cujo pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferido, terá sua inscrição automaticamente efetuada pela Cetro Concursos.

9.11. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderão garantir a sua participação no Concurso Público, acessando no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até o seu vencimento, conforme procedimentos descritos neste Edital.

9.12. O link para preenchimento do formulário de inscrição para emissão do boleto de pagamento para taxa de inscrição dos candidatos indeferidos estará disponível nos dias 18 e 19 de abril de 2012.

9.13. O Boleto para pagamento da taxa de inscrição poderá ser pago em qualquer agência bancária, até o seu vencimento.

9.14. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, na forma e no prazo estabelecido no subitem 9.12., estará automaticamente excluído do Concurso Público.

9.15. Não será permitido, após o pedido de solicitação de isenção de taxa de inscrição, complementação da documentação, bem como revisão e/ou recurso.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

10.1. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

10.2. É considerada inscrição extemporânea a que tem o pagamento efetuado após a data estabelecida neste Edital.

10.3. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos no momento da posse. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração, desistência e/ou arrependimento.

10.4. A inscrição do candidato, para os fins deste Concurso Público, implicará a aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nos demais documentos a serem publicados, sendo que as informações prestadas pelo candidato serão de inteira responsabilidade deste, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra a fé-pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso Público e aplicação das demais sanções legais.

10.5. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

10.6. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

10.7 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

10.8. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente ao nome e ao endereço, bem como deverá informar o CEP correspondente da sua residência e seu endereço eletrônico, caso possua.

10.9. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Municipal.

10.10. Os procedimentos para inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

11. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

11.1. O candidato poderá obter as informações sobre sua inscrição no Concurso Público por meio do endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br),

11.2. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá, ao acessar o site da organizadora www.cetroconcursos.org.br, no link referente ao Concurso Público, digitar dados referentes à sua inscrição, a partir de 02 de maio de 2012.

11.3. O comprovante de inscrição impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, juntamente com documento original de identidade.

11.4. No dia da realização das provas, na hipótese do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Aviso de Convocação, a Cetro Concursos procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico no dia da aplicação da prova, mediante a apresentação do comprovante de inscrição e do documento original de identidade do candidato.

11.4.1. A inclusão de que trata o subitem 11.4 será realizada de forma condicional e será analisada pela Cetro Concursos após a aplicação das provas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

11.4.1.1. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 11.4.1, a inclusão será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção das informações e comprovante referentes à sua inscrição.

12. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

12.1. O concurso público será realizado em etapas, compreendidas por:

I - Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, e;

II - Prova de Títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior.

12.2. Todas as etapas acima serão realizadas na cidade de Manaus/AM, em locais, datas e horários a serem comunicados oportunamente, por meio de publicação de Aviso de Convocação no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.cetroconcursos.org.br.

12.3. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização das etapas do certame.

13. DAS PROVAS

13.1. Serão aplicadas, para todos os cargos, Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste Edital, e Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, conforme o quadro a seguir:

13.1.1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA EM SAÚDE - Analista de Sistemas; Biólogo; Cirurgião-Dentista Geral; Cirurgião-Dentista Endodontista; Cirurgião-Dentista Protesista; Cirurgião-Dentista Periodontista; Cirurgião-Dentista Buco-Maxilo Facial; Educador Físico; Enfermeiro Geral; Enfermeiro em Saúde Pública; Enfermeiro Epidemiologista; Farmacêutico; Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Fiscal de Saúde Biólogo; Fiscal de Saúde Enfermeiro; Fiscal de Saúde Engenheiro; Fiscal de Saúde Engenheiro Sanitarista; Fiscal de Saúde Farmacêutico; Fiscal de Saúde Físico; Fiscal de Saúde Médico; Fiscal de Saúde Médico Veterinário; Fiscal de Saúde Nutricionista; Fiscal de Saúde Cirurgião-Dentista; Fiscal de Saúde Químico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

20

0,15

3,00

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Raciocínio Lógico

05

0,20

1,00

Conhecimento Específico

25

0,20

5,00

Legislação Geral

10

0,10

1,00

Títulos *

-

-

-

3,00

CLASSIFICATÓRIO

-

TOTAL

60

-

13,00

-

* Etapa compreendida somente aos candidatos que obtiverem nota final da prova objetiva igual ou superior a 6 pontos, e atenderem ao disposto no item 17.9 deste Edital.

13.1.2 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA EM SAÚDE - Auditor do SUS Administrador; Auditor do SUS Enfermeiro; Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Auditor do SUS Médico; Auditor do SUS Cirurgião-Dentista; Auditor do SUS Assistente Social; Assistente Social Geral; Administrador Geral; Administrador de Recursos Humanos; Arquiteto; Contador; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Estatístico; Sociólogo; Técnico em Comunicação Social:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

15

0,10

1,50

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Raciocínio Lógico100,151,50
Conhecimento Específico200,255,00
Informática Básica050,201,00
Legislação Geral100,101,00
Títulos *---3,00CLASSIFICATÓRIO
-TOTAL60-13,00-

* Etapa compreendida somente aos candidatos que obtiverem nota final da prova objetiva igual ou superior a 6 pontos, e atenderem ao disposto no item 17.9 deste Edital.

13.1.3 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA EM SAÚDE - Advogado:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

15

0,15

2,25

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Raciocínio lógico

10

0,15

1,50

Conhecimento Específico

25

0,19

4,75

Informática Básica

10

0,15

1,50

Títulos *

-

-

-

3,00

CLASSIFICATÓRIO

-

TOTAL

60

-

13,00

-

* Etapa compreendida somente aos candidatos que obtiverem nota final da prova objetiva igual ou superior a 6 pontos, e atenderem ao disposto no item 17.9 deste Edital.

13.1.4 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - ASSISTENTE EM SAÚDE - Assistente em Administração e Digitador:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

20

0,20

4,00

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Raciocínio lógico

20

0,15

3,00

Informática Básica

10

0,15

1,50

Legislação Geral

10

0,15

1,50

-

TOTAL

60

-

10,00

-

13.1.5 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/MÉDIO TÉCNICO - ASSISTENTE EM SAÚDE - Agente de Zoonoses; Auxiliar em Saúde Bucal; Técnico em Enfermagem; Técnico em Hemoterapia; Técnico em Saúde Bucal; Técnico em Patologia Clínica; Técnico em Radiologia Médica; Condutor de Motolância; Programador de Computador e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

20

0,10

2,00

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Raciocínio lógico

10

0,15

1,50

Conhecimento Específico

20

0.25

5,00

Legislação Geral

10

0,15

1,50

-

TOTAL

60

-

10,00

-

13.1.6 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/MÉDIO TÉCNICO - ASSISTENTE EM SAÚDE - Desenhista; Rádio Operador; Técnico em Geoprocessamento e Técnico em Segurança do Trabalho:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

15

0,10

1,50

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Raciocínio lógico

10

0,10

1,00

Informática Básica

10

0,15

1,50

Conhecimento Específico

20

0,25

5,00

-

TOTAL

60

-

10,00

-

13.1.7. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - ASSISTENTE EM SAÚDE - Motorista de Autos e Motorista SOS:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

20

0,15

3,00

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Conhecimentos Gerais

10

0,10

1,00

Conhecimento Específico

30

0,20

6,00

-

TOTAL

60

-

10,00

-

13.1.8. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - ASSISTENTE EM SAÚDE - Motorista Fluvial e Laçador:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

20

0,20

4,00

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Matemática

20

0,15

3,00

Conhecimentos Gerais

20

0,15

3,00

-

TOTAL

60

-

10,00

-

13.1.9. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - ASSISTENTE EM SAÚDE - Maqueiro:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.° DE QUESTÕES

POR QUESTÃO

TOTAL

CARÁTER

Objetiva

Língua Portuguesa

20

0,15

3,00

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Matemática

10

0.25

2,50

Conhecimento Específico

30

0,15

4,50

-

TOTAL

60

-

10,00

-

13.2 As Provas Objetivas para os cargos de nível fundamental terão a duração de 04 (quatro) horas contadas a partir de seu efetivo início e serão aplicadas na data provável de 20 de maio de 2012, no turno matutino.

13.3 As Provas Objetivas para os cargos de nível superior e nível médio terão a duração de 04 (quatro) horas contadas a partir de seu efetivo início e serão aplicadas na data provável de 20 de maio de 2012, no turno vespertino.

13.4. O Aviso de divulgação dos locais de realização das Provas Objetivas será publicado no Diário Oficial do Município de Manaus - DOM e divulgado na Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), na data provável de 12 de maio de 2012.

13.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas, bem como o comparecimento no horário determinado.

13.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das Provas Objetivas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido do documento de identidade original, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Não será permitido uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

13.7. O candidato deverá permanecer no local de realização das provas, obrigatoriamente, por, no mínimo, 2 (duas) horas após o início das provas.

13.8. O candidato poderá levar o seu Caderno de Questões, somente quando faltar 60 (sessenta) minutos para o término do horário estabelecido para o fim da prova, desde que o candidato permaneça em sala até este momento.

13.8.1. O candidato que se retirar do ambiente de provas antes do prazo estabelecido no subitem anterior não poderá retornar para retirar o seu caderno de provas.

13.9. Não será permitida a anotação do gabarito em qualquer outro local que não seja o Caderno de Questões ou a Folha de Respostas.

13.10. As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

13.11. O conteúdo programático para as Provas Objetivas encontram-se no Anexo II deste Edital.

13.11.1. A Prefeitura de Manaus e a Cetro Concursos não fornecerão e não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público, sendo de responsabilidade do candidato a escolha e busca do material de estudo.

13.12. Não será permitida a participação do candidato nas etapas do Concurso Público fora do local, data e horário, previamente designados.

13.13 Não haverá segunda chamada ou vista de prova e/ou de documentos considerados sigilosos.

13.14. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro deverá solicitar ao fiscal da sala sua saída e este designará um fiscal volante para acompanhá-lo no deslocamento, devendo o candidato manter-se em silêncio durante todo o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista por meio de detector de metais.

13.14.1. Na situação descrita no subitem 13.14, se for detectado que o candidato estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico, será eliminado automaticamente do concurso.

14. DAS PROVAS OBJETIVAS

14.1. As questões das Provas Objetivas serão constituídas de cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão. Para cada questão, haverá, na Folha de Respostas, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções (A, B, C, D e E), devendo o candidato preencher apenas o correspondente à resposta que julgar correta, conforme o enunciado da questão.

14.2. O candidato transcreverá as respostas das Provas Objetivas para a Folha de Respostas, utilizando-se para esta finalidade exclusivamente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

14.3. A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção das Provas Objetivas e o candidato será o único responsável pelo seu preenchimento, devendo proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na capa de Caderno de Questões. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro de preenchimento por parte do candidato.

14.4. Para cada questão, o candidato deverá marcar, obrigatoriamente, um, e somente um, dos cinco campos da Folha de Respostas e arcará com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com a Folha de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada, ou campo de marcação não preenchido integralmente. As marcações indevidas serão da exclusiva responsabilidade do candidato.

14.5. É vedado ao candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes da impossibilidade de realização da leitura óptica.

14.6. É responsabilidade do candidato à conferência de seus dados pessoais, em especial o nome, o número de inscrição, o número de seu documento de identidade, cargo de sua opção, o tipo de prova impresso e a marcação do gabarito na sua Folha de Respostas.

14.7. Quanto aos Cadernos de Questões, após a distribuição destes e antes do início da prova, sob hipótese ainda que remota, de ocorrência de falhas na impressão, haverá substituição dos cadernos com manchas, borrões e/ou qualquer imperfeição que impeça a nítida visualização da prova.

15. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

15.1. Concorrerão à Avaliação de Títulos somente os candidatos que obtiverem nota final da prova objetiva igual ou superior a 6 pontos, e atenderem ao disposto no item 17.9 deste Edital, para os cargos de nível superior.

15.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues:

EXCLUSIVAMENTE, no dia da realização da Prova OBJETIVA, somente APÓS O FECHAMENTO DOS PORTÕES e antes do início da PROVA. Após o referido MOMENTO, não serão aceitos acréscimos, substituições e/ou complementações de quaisquer documentos entregues, sob qualquer hipótese.

15.3. A Avaliação de Títulos valerá 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor, os pontos excedentes serão desprezados.

15.4. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Alínea

Título

Valor de Cada Título

Valor Máximo dos Títulos

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou Certificado de Conclusão de Doutorado, acompanhado do Histórico Escolar, no cargo/especialidade em que concorre.

1,50

1,50

B

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou Certificado de Conclusão de Mestrado, acompanhado do Histórico Escolar, no cargo/especialidade em que concorre.

1,00

1,00

C

Certificado de Conclusão de Curso de pós-graduação, em nível de

Especialização de Curso acompanhada de Histórico Escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, na especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.

0,50

0,50

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

3,00

15.5. Na divulgação das notas após análise dos títulos, receberá nota zero o candidato que entregar os títulos em desconformidade com este Edital e NE (não entregou) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados.

15.6. Não serão recebidos documentos originais, somente cópia reprográfica autenticada. Os documentos apresentados não serão devolvidos.

15.7. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

15.8. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso Público.

15.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

15.10. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em:

ENVELOPE, contendo na sua parte externa:

- o nome do Concurso Público: Prefeitura de Manaus - Edital nº 008/2012- TÍTULOS;

- o nome completo do candidato;

- o Cargo para o qual está concorrendo; - o número de inscrição do candidato; e

- o número do documento de identidade.

ATENÇÃO! TODOS os documentos referentes aos Títulos devem ser apresentados em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA.

O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, PREENCHENDO A RELAÇÃO DE RESUMO, EM CONFORMIDADE COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO III, DESTE EDITAL.

16. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

16.1. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado de conclusão de curso de Doutorado ou de Mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese. Não serão aceitas monografias, teses ou atas em fase de revisão.

16.2. Para curso de Doutorado ou de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

16.3. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos relacionados nas alíneas A, B e C do quadro de títulos.

16.4. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

16.5. Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE.

16.6. Não receberá pontuação na alínea C do quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE sem a declaração da instituição referida no subitem 16.5.

16.7. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado nas alíneas A, B e C do quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados/declarações nos quais conste a carga horária.

16.8 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

16.9 Cada título será considerado uma única vez.

16.10 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuições de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados serão desconsiderados.

16.11. O(s) Diploma (s) ou Certificado (s) exigidos para o exercício do Cargo, como requisito mínimo, não será computado como título.

17. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

17.1 As Provas Objetivas (cartão de respostas) de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

17.2. Para cada candidato e para cada uma das provas objetivas, serão calculados:

a) o Número de Acertos (NA), que será igual ao número de questões da Folha de Respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;

b) o Número de Erros (NE), que será igual ao número de questões da Folha de Respostas discordantes do gabarito oficial definitivo.

c) a Nota na Prova Objetiva (NP), que será igual ao Número de Acertos(NA) multiplicado pelo valor por questão, conforme disposto no quadro de provas constantes no subitem 13.1 deste Edital.

17.3. Não serão consideradas, para efeito de avaliação, as questões deixadas em branco (não marcadas) ou com mais de uma marcação (dupla marcação).

17.4. A Nota Final nas Provas Objetivas (NFPO) será igual à soma das notas obtidas em cada uma das provas objetivas (NPs) observado o disposto no quadro de provas constantes no subitem 13.1 deste Edital.

17.5. Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver NFPO inferior a 6,00 pontos.

17.6. Os candidatos eliminados na forma do subitem 17.5 do presente Edital não terão classificação alguma no Concurso Público.

17.7. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 17.5 serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO).

17.8. Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência, não eliminados na forma do subitem 17.5, serão ordenados por cargo, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO).

17.9. Serão convocados para a Avaliação de Títulos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 6,00 (seis) na prova objetiva, conforme listas organizadas na forma dos itens 17.7 e 17.8, observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência.

17.10. Os candidatos não convocados para a Avaliação de Títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

17.11. Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

18. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

18.1. Para desempate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) for mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos, se houver;

c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Legislação Geral, se houver;

d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa;

e) obtiver a maior nota na prova objetiva de Raciocínio Lógico, se houver;

f) obtiver a maior nota na prova objetiva de Matemática, se houver;

g) obtiver a maior nota na prova objetiva de Informática Básica, se houver;

h) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Gerais, se houver;

i) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

19. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

19.1. Para todos os candidatos, a nota final no concurso será a soma da nota final obtida nas Provas Objetivas e da pontuação obtida na Avaliação de Títulos.

19.2. Os candidatos aprovados serão classificados e ordenados por cargo segundo a ordem decrescente da nota final no concurso, observados os critérios de desempate citados no item 18 deste Edital.

19.3. A aprovação no Concurso Público não gera ao candidato aprovado o direito à nomeação, ficando reservado a Prefeitura de Manaus o direito de aproveitamento deste conforme critérios de necessidade e conveniência da Administração Pública.

20. DA DIVULGAÇÃO

20.1 A divulgação oficial de todas as etapas, resultados e demais comunicações referentes a este Concurso se dará na forma de Editais, Aditivos e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

20.1.1 Diário Oficial do Município - DOM:

a) Relação de candidatos Isentos da taxa de inscrição, deferidos;

b) Relação dos locais de provas;

c) Gabarito oficial preliminar

d) Resultado Provisório das Provas Objetivas, análise de títulos e divulgação do gabarito;

e) Resultado Final do Concurso Público, composto de listas relacionando os candidatos classificados por cargo e as respectivas notas finais e classificações finais no concurso;

f) Ato de Homologação do Resultado do Concurso dos candidatos Aprovados;

g) Ato de Nomeação do Resultado do Concurso dos candidatos Aprovados, e;

h) Demais atos pertinentes ao concurso público que se julguem necessários.

20.1.2 Endereço eletrônico do Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br)

a) Todos os Editais, Aditivos, avisos e outros;

20.2 Os editais, aditivos e avisos poderão ainda ser divulgados no endereço eletrônico da Prefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br.

20.3. O desempenho do candidato poderá ser consultado via Internet, em link especifico através de consulta pelo CPF, no endereço da Cetro Concursos (www.cetroconcuros.org.br), após a publicação do Resultado Final das Provas Objetivas e da Avaliação dos Títulos.

21. DOS RECURSOS

21.1. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação ou do fato que lhe deu origem, exceto quanto à isenção da taxa de inscrição, que não haverá interposição de recursos.

21.2. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (on line) no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até as 22h59min do último dia do prazo, considerando-se o horário oficial de Manaus/AM.

21.3. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

21.4. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será distribuído a todos os candidatos.

21.5. Caso haja procedência de recursos interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

21.6. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação pertinente, itens, páginas de livros, nome dos autores.

21.7. Recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital e no formulário não serão avaliados.

21.8. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu recurso. Recurso ilegível, inconsistente ou interposto fora do prazo estabelecido será indeferido preliminarmente.

21.9. Em hipótese alguma, serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas objetivas.

21.10. Recursos com teor idêntico/assemelhado ou ofensivo serão preliminarmente indeferidos.

21.11. Em caso de alteração de gabarito oficial preliminar de questão de prova, em virtude dos recursos interpostos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

21.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

22.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos Avisos, neste Edital e em outros a serem publicados.

22.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e avisos referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Município de Manaus - DOM, bem como os divulgados na Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

22.3. O candidato poderá obter informações referentes a este Concurso Público por meio do site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) ou por meio do telefone 0800 601 7879 ou mediante e-mail sac@cetroconcursos.org.br, ou no Posto de Atendimento ao Candidato/Escritório Cetro Concursos, situado na Rua 24 de Maio, nº220, Condomínio do Edifício Rio Negro Center, sala 210, Centro, Manaus-AM.

22.4. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do concurso. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os avisos a serem divulgados na forma do item 20. deste Edital.

22.5. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade (CRQ, OAB, CRC, CRA, CRF etc.) e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

22.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

22.7. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

22.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 22.5 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

22.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que se submeterá à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

22.10. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

22.11. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados neste Edital ou em avisos.

22.12. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

22.13. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma, sendo que só poderá ausentar-se do local da prova após decorridos 2 (duas) horas do início da mesma.

22.14. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de sua Folha de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

22.15. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

22.16. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o item 22.15, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

22.17. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização destas. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

22.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

22.19. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local e horário das provas divulgados, na ocasião da publicação do Aviso de Convocação, implicará a eliminação automática do candidato do certame.

22.20. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

22.21. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, tablet, receptor, telefone celular, walkman, MP3 player, relógio digital, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

22.22. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, como os indicados no item 22.19., deverá desligá-lo, permanecendo nesta condição até a saída do candidato do local de realização das provas, sendo que a Cetro Concursos Públicos não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

22.23. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

22.24. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

22.25. Não será admitido, durante as provas, o uso de óculos escuros, boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

22.26. A Cetro Concursos recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos subitens anteriores.

22.27. A Cetro Concursos não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

22.28. A Cetro Concursos poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia de realização das provas.

22.29. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, dicionário, notas ou impressos que não forem explicitamente permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato;

c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

d) fazer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a Folha de Respostas, sem a devida autorização;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na Folha de Respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

k) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

l) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;

m) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;

n) não permitir ser submetido ao detector de metal;

o) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;

p) fumar no ambiente de realização das provas.

22.30. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

22.31. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por qualquer outro meio, ter o candidato utilizado processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

22.32. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

22.33. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

22.34. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

22.35. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Concurso Público.

22.36. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

22.37. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a Cetro Concursos, enquanto estiver participando do Concurso Público, e perante a Secretaria Municipal de Administração se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

22.38. A Secretaria Municipal de Administração e a Cetro Concursos não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo.

22.39. Os casos omissos serão resolvidos pela Cetro Concursos em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração.

22.40. Legislação publicada após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas do concurso.

22.41. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Aviso, Adendo e/ou Aditivo de Edital.

Manaus, 03 de abril de 2012

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Secretário Municipal de Administração - SEMAD

ANEXO I
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES POR CARGO

QUADRO I

PROFISSIONAL DE SAÚDE - ESPECIALISTA EM SAÚDE

1. ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS ADMINISTRADOR: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e auditar os contratos, convênios, ações e serviços relativos ao sistema único de saúde (SUS), subsidiando o processo de planejamento das ações de saúde, sua execução, gerência técnica e processos de avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados, respeitados regulamentos de serviços.

2. ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS ENFERMEIRO: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e auditar os contratos, convênios, ações e serviços relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS), voltados à efetividade das ações de saúde na área de enfermagem, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos de serviço. Auditoria e coordenação de serviços de enfermagem, prestar assistência ao paciente, auditando em clínicas, hospitais, ambulatórios, transportes aéreos, navios, postos de saúde e em domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações. Cumprir e fazer cumprir o regimento do serviço de enfermagem, e o código de ética de enfermagem, divulgar e fazer cumprir normas, rotinas e protocolos padronizados pelo serviço de enfermagem.

3. ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS FARMACÊUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e auditar os contratos, convênios, ações e serviços relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS); supervisionar a execução das tarefas de exames, análises clínicas e bioquímicas, microbiológicas, imunoquímicas e bromatológicas; orientar a execução das atividades laboratoriais em todos os setores; verificar a utilização adequada dos equipamentos e aparelhos do laboratório; participar na elaboração da previsão de compras de insumos para manutenção dos laboratórios e no banco de sangue da maternidade; supervisionar e orientar os procedimentos de hemoterapia, do ciclo do sangue, de infusão de hemocomponentes e derivados para fins terapêuticos; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área.

4. ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS MÉDICO: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e auditar os contratos, convênios, ações relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas a supervisão e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde mental e à patologia, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano.

5. ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS CIRURGIÃO-DENTISTA: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e auditar os contratos, convênios, ações relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atividades relacionadas com assistência buco­dentária, envolvendo, inclusive, cirurgia especializada, perícia odonto-administrativa e odonto-legal.

6. ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS ASSISTENTE SOCIAL: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e auditar os contratos, convênios, ações relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas a orientação de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais.

7. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL GERAL: Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam no âmbito de atuação do serviço social e a participação da sociedade civil; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto aos órgãos competentes; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de serviço social; treinar, supervisionar e avaliar estagiários do curso de serviço social, a fim de contribuir no processo de formação de recursos humanos; encaminhar providências e prestar orientações sociais a indivíduos, grupos e à população; participar de equipes multiprofissionais com vista ao atendimento integral ao usuário e familiares, elaborando projetos conjuntos de atuação; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população.

8. ESPECIALISTA EM SAÚDE - BIÓLOGO: Estudar seres vivos; desenvolver pesquisas na área de biologia, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia; inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; realizar diagnósticos biológicos e ambientais; realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas; realizar estudo e investigar os problemas relacionados com o meio ambiente e com a saúde; elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental; coordenar e executar atividades de educação ambiental e de conservação dos recursos hídricos.

9. ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL: Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos à área de graduação dos serviços odontológicos, oferecidos no âmbito da atenção básica e especializada da secretaria municipal de saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e ESF; realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odontolegal em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

10. ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA: Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos ao curso regular e ao curso de pós-graduação em endodontia, oferecidos no âmbito da atenção especializada da secretaria municipal de saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e ESF; realizar supervisão técnica do Técnica Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odontolegal em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

11. ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA: Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos ao curso regular e ao curso de pós-graduação em prótese, oferecidos no âmbito da atenção especializada da secretaria municipal de saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e ESF; realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odontolegal em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

12. ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA: Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos ao curso regular e ao curso de pós-graduação em periodontia, oferecidos no âmbito da atenção especializada da secretaria municipal de saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e ESF; realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odontolegal em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

13. ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA BUCO-MAXILO FACIAL: Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos ao curso regular e ao curso de pós-graduação em cirurgia buco-maxilo-facial, oferecidos no âmbito da atenção especializada da secretaria municipal de saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e ESF; realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odonto-legal em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

14. ESPECIALISTA EM SAÚDE - EDUCADOR FÍSICO: Desenvolver, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; ensinar técnicas desportivas; instruir acerca dos princípios e regras inerentes a cada um dos esportes; avaliar e supervisionar o preparo físico das pessoas; acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; elaborar informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto.

15. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO GERAL: Prestar assistência ao paciente nos estabelecimentos assistenciais de saúde - EAS, embarcações e domicílios, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenar e auditar serviços de enfermagem; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; realizar pesquisas; coordenar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem; acompanhar e assistir o paciente; supervisionar atividades da equipe de auxiliares de enfermagem; elaborar escalas de serviços e distribuir atividades da equipe nas 24 horas; observar a evolução do quadro clínico e pós-cirúrgico dos pacientes; levantar dados epidemiológicos; fazer notificação de doenças infecto-contagiosas e acompanhar o tratamento; orientar sobre questões de primeiros socorros e emergências médicas; elaborar e manter atualizado o manual de normas e rotinas no atendimento de enfermagem; conferir registros de ocorrências e elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; participar na previsão, provisão e controle de material específico, opinando na sua aquisição; realizar supervisão e avaliação do pessoal de enfermagem; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população; sistematizar a assistência de enfermagem; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela Portaria n° 648/2006 do ministério da saúde; assistir à gestante, parturiente e puérpera; acompanhar a evolução e o trabalho de parto sem distócia, caso o enfermeiro tenha especialização em obstetrícia.

16. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO EM SAÚDE PÚBLICA: Promover a saúde, prevenir a doença e a incapacidade junto dos indivíduos, famílias e comunidade; identificar situações problemas no âmbito da saúde pública, nos indivíduos, comunidade e ambiente, recorrendo a metodologias epidemiológicas e de investigação. Contribuir para adoção de estilos de vida saudáveis na população/comunidade; prestar assistência de enfermagem aos pacientes, priorizando os casos mais graves; supervisionar assistência de enfermagem prestada pela equipe sob sua responsabilidade, orientando cada membro sobre suas atribuições; assegurar continuidade da prestação de assistência de enfermagem; planejar escala de serviço diário, mensal e anual, para os membros da equipe de enfermagem; controlar os recursos materiais necessários ao tratamento dos pacientes; assegurar a manutenção dos equipamentos e o abastecimento do setor sob sua responsabilidade; participar do planejamento, execução e avaliação de programas ou rotinas de serviços que envolvem a enfermagem; orientar pacientes, familiares e membros da equipe de enfermagem sobre assuntos de sua competência; cumprir e fazer cumprir os regulamentos do hospital, normas e rotinas específicas do setor de sua responsabilidade; agir sempre de acordo com os preceitos do "código de ética"; elaboração da SAE diariamente e acompanhar a execução do mesmo.

17. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO EPIDEMIOLOGISTA: Executar atividades da área de saúde, no combate, assistência, controle, implantação e manutenção de um sistema de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória; a vigilância epidemiológica das demais doenças, incluindo as não transmissíveis; assessoria a projetos de pesquisa desenvolvidos no hospital; elaboração e análise de indicadores hospitalares no sentido de avaliar a qualidade das atividades exercidas no hospital; formação e atualização de recursos humanos na área da epidemiologia. Executar programas de saúde pré-determinados, dentro do seu âmbito de competência. Acompanhar o planejamento da assistência à saúde, tendo em vista sua implementação junto à comunidade. Participar de reuniões e práticas de prevenção a saúde junto à comunidade. Participar em articulação com outros profissionais, promovendo a operacionalização de serviços de saúde, tendo em vista o efetivo atendimento às necessidades da população. executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas e em conformidade com as determinações do SUS e assistência constitucionalmente prevista.

18. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO: Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, estoque e armazenamento da área farmacêutica; participar da elaboração, e implementação de políticas de medicamentos; orientar sobre uso de produtos e medicamentos; realizar consulta farmacêutica; estruturar e organizar a farmácia hospitalar e a farmácia clínica; participar da comissão de farmácia e terapêutica e da comissão de controle de infecção hospitalar; efetuar análise, avaliação, revisão e supervisão técnicoadministrativa de atividades relativas à farmácia; prestar atendimentos, orientações, informações a internos e outros profissionais, com relação a medicamentos e outros assuntos pertinentes à farmácia; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população.

19. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Executar tarefas relativas ao planejamento, coordenação e execução de exames, análises clínicas e bioquímicas, microbiológicas, imunoquímicas e bromatológicas; preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para adequada utilização; orientar, supervisionar e executar as atividades laboratoriais em todos os setores; realizar exames específicos de cada especialidade, acompanhando todos os passos, desde a coleta até a emissão do laudo; coletar materiais para exame das áreas infecto-contagiosas; participar na elaboração da previsão de compras de insumos para manutenção do laboratório, no banco de sangue da maternidade; fazer procedimentos de hemoterapia, atuando no ciclo do sangue e em procedimento de infusão de hemocomponentes e derivados para fins terapêuticos; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área.

20. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE BIÓLOGO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

21. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE ENFERMEIRO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

22. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; analisar e aprovar projeto de engenharia; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

23. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO SANITARISTA: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; analisar e aprovar projeto de engenharia; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

24. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE FARMACÊUTICO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

25. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE FÍSICO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

26. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE MÉDICO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

27. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE MÉDICO VETERINÁRIO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

28. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE NUTRICIONISTA: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

29. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE CIRURGIÃO-DENTISTA: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

30. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE QUÍMICO: realizar fiscalização, inspeções e vistorias de produtos e serviços em estabelecimentos públicos e/ou privados dentro de sua área de conhecimento; realizar orientação sobre as medidas preventivas; participar de programas e eventos voltados a atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; fazer cadastros de estabelecimentos; realizar assessoramento, estudo e elaboração de relatórios técnicos; desenvolver e sugerir atos administrativos por meio de relatórios de vistorias/inspeções e pareceres; organizar e adaptar rotinas e normas do setor; aplicar legislações pertinentes à área de vigilância sanitária; realizar demais atividades correlatas a sua área de atuação.

31. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA: atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; realizar diagnósticos específicos; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar na prevenção e reabilitação das doenças ocupacionais (DORTS); avaliar o estado de saúde dos pacientes, realizando testes para verificar a capacidade funcional das áreas afetadas; recomendar o tratamento fisioterápico adequado, de acordo com o diagnóstico médico; acompanhar a realização do tratamento fisioterápico, avaliando os resultados obtidos e alterando o programa, se necessário; programar e/ou orientar atividades terapêuticas para promover a recuperação e integração social dos pacientes; orientar as equipes auxiliares e os pacientes sobre tratamento a ser cumprido e a correta execução das atividades programadas; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área.

32. ESPECIALISTA EM SAÚDE - FONOAUDIÓLOGO: Atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Habilitar pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes. orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; administrar recursos humanos, materiais e financeiros e executar atividades administrativas.

33. ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO VETERINÁRIO: executar tarefas relativas ao estudo e a aplicação de medidas profiláticas e terapêuticas de doenças de animais, transmissíveis ao homem ou que possam determinar agravos a saúde da coletividade.

34. ESPECIALISTA EM SAÚDE - NUTRICIONISTA: prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, coordenar, organizar, supervisionar e avaliar unidades, serviços ou programas de alimentação, dietética e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; fiscalizar e acompanhar a execução de contratos de fornecimento de alimentação; analisar cardápios planejados, solicitando as alterações necessárias; executar atividades relacionadas à orientação dietoterápica; implantar programas de avaliação nutricional; efetuar controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios; prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta; solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico; participar de inspeções sanitárias relativas a alimentos; participar de equipe multiprofissional na definição das ações de saúde, na elaboração de diagnósticos, projetos e programas de saúde; prestar assistência e educação nutricional a sadios ou enfermos; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população.

35. ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO: estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional, os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões, acompanhando o paciente durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal; desenvolver no âmbito da SEMSA atividades de psicologia clínica e organizacional; realizar atendimento psicológico de forma individual e em grupo, considerando as características de cada comunidade; realizar levantamento, análise, aplicação e conclusão de testes psicológicos; elaborar documentos técnicos, para fins de perfil psicológico; estabelecer tratamento psicológico considerando o diagnóstico individual; executar ações de saúde mental, observando as características da comunidade; atuar na prevenção e tratamento dos transtornos psíquicos, utilizando-se de métodos adequados, respeitando o código de ética profissional; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população.

36. ESPECIALISTA EM SAÚDE - TERAPEUTA OCUPACIONAL: realizar levantamento das possibilidades terapêuticas já existentes na comunidade; planejar intervenção e ação coadjuvante na promoção, prevenção e recuperação da saúde mental, através da ocupação e do trabalho; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; avaliar os casos de pacientes a serem tratados através da terapia ocupacional, avaliando as deficiências e capacidades de cada um, estabelecendo mudanças e evolução desejadas; preparar os programas ocupacionais, selecionando atividades específicas para propiciar aos pacientes a redução ou cura de suas deficiências; desenvolver as capacidades remanescentes e melhorar seu estado psicológico; planejar e/ou orientar atividades individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com suas prescrições médicas; facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente nos programas de terapia ocupacional, desenvolvendo e aproveitando seu interesse por determinadas atividades; avaliar periodicamente os resultados dos programas de terapia ocupacional, reformulando-os quando necessário; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população.

QUADRO II

TRABALHADOR DE SAÚDE - ESPECIALISTA EM SAÚDE

1. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ADMINISTRADOR GERAL: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas; planejar, coordenar e acompanhar a prestação dos serviços técnico-administrativos, cumprindo leis e regulamentos administrativos, em função do interesse público e a serviço da comunidade; participar de estudos de política organizacional, diagnosticando, efetuando análise situacional da estrutura da instituição, propondo soluções e mudanças; participar da elaboração e acompanhamento de orçamento-programa, analisando a situação dos recursos e propostas de novos programas, adequando-os às diretrizes dos órgãos competentes; participar da elaboração e implantação de projetos institucionais, articulando a administração de recursos às necessidades de prestação do serviço junto à população; redigir pareceres, relatórios e laudos em situações que requeiram conhecimentos e técnicas de administração, analisando situações e propondo alternativas para decisão superior; participar de comissões de sindicância e procedimentos administrativos por determinação superior.

2. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS: Liderar atividades do departamento de pessoal; formular políticas de cargos, salários e benefícios; desenvolver estratégias de seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal. Participar na formulação e execução de estratégias e planos de negócios da empresa; coordenar políticas de integração e eventos, na empresa e comunidade externa; conduzir atividades de integração de recursos humanos, em processos de fusão e integração; assessorar diretoria e setores da empresa em atividades como planejamento, contratações, negociações de relações humanas e do trabalho; atuar em eventos corporativos e da comunidade.

3. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ADVOGADO: prestar consultoria e assessoramento jurídico, exercer o controle interno da legalidade dos atos da administração; integrar comissões processantes. Instruir processos jurídicos e administrativos.

4. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ANALISTA DE SISTEMAS: Especificar sistemas, de acordo com as normas e as metodologias adotadas pela instituição e adequadas às características e necessidades da área de saúde; prestar assessoramento técnico na produção de soluções relativas às arquiteturas, plataformas, recursos e alternativas de desenvolvimento de sistemas, na aquisição de sistemas desenvolvidos por terceiros, bem como acompanhar e avaliar sua implantação; fornecer treinamento relativo à unidade dos sistemas de informação e ferramenta de acesso e manipulação de dados; efetuar alterações, manutenções e adequações ao bom funcionamento dos sistemas; acompanhar e avaliar o desempenho dos sistemas implantados; certificar e inspecionar modelos e códigos de sistemas; estudar, definir, dimensionar, implantar e administrar sistemas gerenciadores de banco de dados; criar, documentar, manter esquemas e definir as visões das aplicações nos sistemas gerenciadores de banco de dados; criar padrões para o desenvolvimento de sistemas e banco de dados; criar documentações, como manual de operação dos sistemas e programas; executar atividades relativas ao planejamento operacional e execução; acompanhar e avaliar projetos, planos, programas, campanhas, estudos, encontros, cursos eventos em geral; participar de treinamentos diversos de interesse da administração; executar as atividades de forma integrada e cooperativa com os demais membros da equipe, colaborando para o desenvolvimento dos grupos de trabalho.

5. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ARQUITETO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão.

6. ESPECIALISTA EM SAÚDE - CONTADOR: Gerenciar custos; elaborar demonstrações contábeis; realizar auditoria contábil; organizar e executar os serviços de contabilidade em geral; organizar os trabalhos inerentes à contabilidade, planejando, supervisionando, orientando sua execução e participando deles, de acordo com as exigências legais e administrativas, de modo a apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira.

7. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENGENHEIRO AMBIENTAL: Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente; estudar, planejar, projetar e especificar estudo de viabilidade técnico-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenhar cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; elaborar orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; executar obra e serviço técnico; fiscalizar obra e serviço técnico; produção técnica e especializada; conduzir trabalho técnico; executar desenho técnico.

8. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENGENHEIRO CIVIL: Desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar e elaborar orçamentos; coordenar a operação e a manutenção das obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, bem como a mão-de-obra necessária para a construção, reforma e ou manutenção de edificações; orientar, coordenar e supervisionar a execução de estudos, pesquisas, trabalhos de medição, cálculos topográficos e outros, visando levantar especificações técnicas para elaboração e acompanhamento de projetos de edificações; efetuar fiscalização de obras executadas por empreiteiras, avaliações de imóveis, avaliação de capacidade técnica das empreiteiras, treinamento de subordinados e outros; efetuar fiscalização de atividades de interesse específico da área de atuação; orientar a compra, distribuição, manutenção e reparo de equipamentos utilizados em obras; elaborar laudos, pareceres técnicos, instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia.

9. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENGENHEIRO ELETRICISTA: Executar serviços elétricos, eletrônicos e de telecomunicações; instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos; executar testes e ensaios; projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações; elaborar orçamentos para construção, reforma e ampliação de obras; projetar instalações elétricas.

10. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Controlar perdas potenciais e reais de processos de trabalho, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas; desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos industriais; gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente; planejar empreendimentos e atividades industriais e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho; emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos.

11. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ESTATÍSTICO: Executar pesquisas, levantamentos e estudos estatísticos, planejando e orientando a coleta e o tratamento dos dados, analisando e interpretando para fixar leis, correlação ou padrões do comportamento de determinados fenômenos.

12. ESPECIALISTA EM SAÚDE - SOCIÓLOGO: Atuar no planejamento, elaboração e orientação de programas e projetos; realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; participar da gestão territorial e socioambiental; organizar informações sociais, culturais e políticas.

13. ESPECIALISTA EM SAÚDE - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL: Executar tarefas como, redigir, revisar, relatar, comentar notas e informações de interesse da saúde pública, para publicação e difusão pela imprensa; bem como organizar e dirigir programas de divulgação de serviços oferecidos à comunidade.

QUADRO III

PROFISSIONAL DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

1. ASSISTENTE EM SAÚDE - AGENTE DE ZOONOSES: Responder pelo consumo de produtos e venenos, material e equipamentos de serviço; prevenir doenças e assegurar qualidade de vida à população; desenvolver atividades educativas no controle e prevenção de vetores e zoonoses; participar de atividades inerentes a ações básicas de saúde publica do sistema único de saúde; levantar dados sobre o local, indicadores da presença de vetores e zoonoses; atender solicitações da comunidade para controle e captura de animais; identificar, notificar e orientar pessoas envolvidas; realizar necropsia nos animais oriundos da observação e da captura para diagnóstico da raiva; supervisionar operadores de controle de zoonoses; identificar focos de roedores e insetos; selecionar e preparar os equipamentos e materiais a serem utilizados em cada tarefa; orientar quanto ao uso de equipamentos de proteção individual pelos componentes da equipe; realizar vistorias em áreas publica e privada, terrenos baldios, imóveis, indústrias, estabelecimentos comercias e afins, identificando focos de vetores; manter sobre vigilância epidemiológica a população canina e felina e outros animais expostos ao risco do vírus da raiva; reduzir a morbimortalidade por leptospirose, mediante ações sobre as populações de risco e sobre reservatórios do agente infectante na natureza; orientar a comunidade quanto aos meios de evitar a proliferação de vetores; enviar relatórios e boletim.

2. ASSISTENTE EM SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; preparar e organizar instrumentais e materiais necessários; realizar lavagem, desinfecção e esterilização dos instrumentais, equipamentos e do consultório; preparar o usuário para atendimento; auxiliar no atendimento ao usuário; instrumentalizar e auxiliar o Cirurgião Dentista e/ou o Técnico em Saúde Bucal nos procedimentos clínicos; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do EAS; proceder a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica (marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em ordem arquivo e fichário); revelar e montar radiografias intra-orais; manipular materiais de uso odontológico; confeccionar modelo em gesso.

3. ASSISTENTE EM SAÚDE - CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA: Conduzir a motocicleta (motolância); checar, repor, conferir, controlar e organizar os materiais e equipamentos de uso na unidade de suporte básico; prestar atendimento de enfermagem a pacientes caracterizados como urgência e/ou emergência como membro da equipe, através da regulação médica (telemedicina/radiofonia), obedecendo aos protocolos do serviço de atendimento médico de urgência - SAMU; prestar atendimento de primeiros-socorros ao paciente orientado pela regulação médica, passando dados clínicos para a equipe e retornando a base após o procedimento; garantir a manutenção dos equipamentos indispensáveis a monitorização e a estabilização das condições vitais do paciente; cumprir rigorosamente orientação da regulação médica à distância via rádio.

4. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro; participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar e participar da equipe de saúde.

5. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM HEMOTERAPIA: Executar sob supervisão, tarefas de coleta, tipagem, transfusões de sangue e outras afins, utilizando métodos apropriados para possibilitar diagnósticos atendendo prescrições médicas.

6. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: participar do treinamento de auxiliares de saúde bucal; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; educar e orientar os usuários ou grupos de usuários sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar teste de vitalidade pulpar; realizar remoção de indultos, placas e cálculos supragengivais; executar aplicação de substâncias para prevenção da cárie dental; inserir e condensar substâncias restauradoras; polir restaurações, vedando-se a escultura; proceder a limpeza e a anti-sepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; remover suturas; confeccionar modelos; preparar moldeiras.

7. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Coletar, receber e distribuir materiais biológicos de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte; efetuar registros dos exames e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico.

8. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos; preparar pacientes, realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame.

QUADRO IV

TRABALHADOR DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

1. ASSISTENTE EM SAÚDE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: Digitar documentos redigidos e aprovados, transcrevendo originais manuscritos ou impressos, conforme determinação superior, conferindo documento e encaminhando para assinatura; preencher fichas e formulários diversos, escrevendo ou digitando dados necessários para atender às rotinas administrativas; controlar a entrada e saída de documentos e equipamentos referentes ao setor em que serve; efetuar cálculos simples, empregando ou não máquinas de calcular; executar trabalhos auxiliares relativos ao controle interno; zelar pela conservação dos equipamentos utilizados ou sob sua guarda, comunicando à chefia imediata a necessidade de conservação e reparos; operar, atendendo solicitação superior e quando necessário, máquinas teleimpressoras ou de conexão com redes de computadores, para estabelecer contato com equipamentos similares, anotando possíveis falhas para possibilitar sua correção; atender ao público interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondência e efetuando encaminhamento; receber, conferir, registrar e informar o expediente relativo ao setor em que serve; autuar os documentos recebidos, formalizando os processos; preencher e arquivar fichas de registro de processo; encaminhar os processos a unidades competentes, registrando sua tramitação; manter e atualizar cadastros e fichários, procedendo as alterações necessárias, bem como efetuando depurações periódicas; registrar documentos destinados a arquivamento; arquivar processos, petições, documentos diversos, segundo formas preestabelecidas (ordem cronológica, numérica, por assunto e outros); localizar documentos arquivados para serem juntados em processos ou atender solicitações; supervisionar a limpeza e conservação das dependências da unidade em que exercer suas atividades; registrar tramitação de documentos, observando cumprimento das normas referentes a protocolo; atender as chamadas telefônicas, conectando as ligações com os ramais solicitados ou anotando recados; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.

2. ASSISTENTE EM SAÚDE - DESENHISTA: Executar desenhos artísticos, arquitetônicos, cartográficos, projetos de plantas, croquis, layouts, esboços em geral; bem como atividades normográficas.

3. ASSISTENTE EM SAÚDE - DIGITADOR: Executar tarefas relativas a digitação de dados, operando e ajustando equipamentos necessários ao processamento eletrônico das informações.

4. ASSISTENTE EM SAÚDE - PROGRAMADOR DE COMPUTADOR: Proceder à codificação de programas de computador, estudando os objetivos propostos, analisando as características dos dados de entrada e o processamento necessário à obtenção dos dados de saída desejados; realizar testes em condições operacionais simuladas, visando verificar se o programa executa corretamente dentro do especificado e com o desempenho adequado; modificar programas, alterando o processamento, a codificação e demais elementos, visando corrigir falhas e/ou atender alterações de sistemas e necessidades novas; sugerir interface gráfica de interação homem-máquina; auxiliar na montagem da estrutura do sistema gerenciador de banco de dados para os diversos sistemas e programas; executar atividades relativas a auxiliar o planejamento operacional e execução; acompanhar projetos, planos, programas, campanhas, estudos, encontros, cursos eventos em geral; aperfeiçoar conhecimentos técnicos, por meio de pesquisas e estudo de manuais, com o objetivo de dinamizar a utilização dos recursos disponíveis na instituição; realizar simulações e criar ambientes de produção a fim de aferir os resultados dos programas; programar equipamentos através de suas linguagens nativas; participar de treinamentos diversos de interesse da administração; executar as suas atividades de forma integrada e cooperativa com os membros da equipe.

5. ASSISTENTE EM SAÚDE - RÁDIO OPERADOR: Operar o sistema de rádio comunicação e telefonia nas centrais de regulação do SAMU; exercer o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel da SEMSA; manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota; conhecer a malha viária de Manaus e as principais vias de acesso de todo o território abrangido pelo SAMU.

6. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO: Realizar atividades de produção, aquisição e armazenagem de informações especiais relacionadas com ambientes e com recursos terrestres; executar atividades de levantamento e mapeamento integrando elementos como topografia, cartografia, hidrografia e fotogrametria com novas tecnologias e campos de aplicação; efetuar sensoriamento remoto e mapeamento digital dos sistemas de informações geográficas e sistemas de posicionamento por satélite; executar atividades de extração, tratamento e carga de informações geográficas de acordo com as necessidades específicas de cada aplicação; manter bases geográficas obtendo dados através de foto-interpretação ou da importação de arquivos gerados através de topografia ou aerofotometria; importar e manipular ortofotos; alimentar e manter a atualização de dados cadastrais através da digitalização e digitação das informações obtidas através de pesquisa ou da importação de arquivos diversos; utilizar sistemas geoprocessados aplicando os recursos disponíveis para a realização de suas atividades e para a geração de relatórios, mapas e gráficos diversos; gerar arquivos de clientes; digitalizar informações técnicas.

7. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: Fazer manutenções corretivas, preventivas e evolutivas, instalando, substituindo e configurando dispositivos de hardware e software; redigir documentação técnica e organizar o local de trabalho; realizar atendimentos (suporte) a usuários, orientando-os na utilização de recursos de hardware e software; garantir a segurança da informação por meio de cópias de segurança;. verificação e adequação de permissões de acesso de usuários de acordo com padrões definidos; organizar o ambiente físico e registrar atendimentos e manutenções realizadas; realizar monitoramento de recursos de rede, armazenamento de dados, processamento e disponibilidade de servidores e sistemas; acompanhar a realização e averiguar serviços de tecnologia da informação feitos por fornecedores.

8. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: elaborar, participar da elaboração e implementar Política de Saúde e Segurança no Trabalho - SST; realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle.

QUADRO V

PROFISSIONAL DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

1. ASSISTENTE EM SAÚDE - MAQUEIRO: Executar o transporte de pacientes em macas, desde a entrada no complexo hospitalar até salas de atendimentos, enfermarias, salas de cirurgias, além do deslocamento de pacientes internamente.

2. ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA SOS: dirigir veículos terrestre tipo ambulância, transportando, de maneira rápida e segura, os usuários, prestando auxílio inclusive àqueles que necessitam de atendimento de urgência e/ou emergência, encaminhando-os às unidades de referência do sistema de urgência/emergência.

QUADRO VI

TRABALHADOR DE SAÚDE - ASSISTENTE EM SAÚDE

1. ASSISTENTE EM SAÚDE - LAÇADOR: Responder pela execução das atividades de apreensão de animais errantes em vias públicas, colocando-os no veículo; zelar pela segurança dos animais capturados; receber animais entregues por seus proprietários com fins de sacrifícios, retirar animais dos veículos, alojando-os nos canis de acordo com a determinação do encarregado, zelar pela guarda e conservação dos instrumentos de trabalho, sob sua responsabilidade; participar de campanha de vacinação contra a raiva em animais; auxiliar no tratamento dos animais apreendidos, bem como a limpeza do local de trabalho.

2. ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA DE AUTOS: Dirigir viaturas terrestres leves e pesadas, acionando os comandos adequadamente, para transporte de pessoas e materiais; proceder a verificação diária das condições do veículo que lhe for destinado, com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, água e óleo, testagem de freios e da parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; zelar pela limpeza do veículo, visando manter o bom estado de conservação do mesmo; executar pequenos reparos de urgência nos veículos, tais como: troca de pneus, fusíveis, lâmpadas; identificar falhas apresentadas pelos veículos, para encaminhamento de reparos, garantindo as condições de segurança; encarregar-se do transporte e da entrega da carga, executando, orientando e auxiliando no carregamento e descarregamento da mesma; preencher regularmente os boletins de ocorrências, relatórios de serviços e demais impressos relacionados com o controle e utilização dos veículos; examinar as ordens de serviço para saber o itinerário a ser seguido e outras instruções, a fim de agilizar e racionalizar o trabalho; efetuar pequenas compras de materiais e entregas de documentos e correspondências; zelar pela guarda do veículo, ferramentas, acessórios e demais materiais peculiares ao trabalho, bem como dos locais; zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; responsabilizar-se legal e financeiramente pelos auto de infrações ao código nacional de trânsito.

3. ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA FLUVIAL: Navegar, atracar e desatracar embarcações; operar equipamentos de embarcação; monitorar carga e descarga da embarcação e controlar embarque e desembarque de passageiros; registrar dados da embarcação; dirigir embarcações fluviais de pequeno e médio porte transportando pessoas e materiais, orientando-se pelas normas e práticas de navegação; ser responsável pelo funcionamento e conservação dos motores de embarcação e demais componentes da máquina; responsabilizar-se pela execução das reposições de componentes elétricos nos sinais de balizamento quando em serviço nas embarcações respectivas; responsabilizar-se pela execução dos serviços de carga em baterias bem como regulagens e pequenos reparos em lanternas e componentes elétricos de balizamento quando sua embarcação estiver atracada nas sedes, ou o servidor estiver desembarcado.

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LÍNGUA PORTUGUESA: PARA TODOS OS CARGOS: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

2. INFORMÁTICA BÁSICA: PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - Auditor do SUS Administrador; Auditor do SUS Enfermeiro; Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Auditor do SUS Médico; Auditor do SUS Cirurgião-Dentista; Auditor do SUS Assistente Social; Assistente Social Geral; Administrador Geral; Administrador de Recursos Humanos; Arquiteto; Contador; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Estatístico; Sociólogo; Técnico em Comunicação Social e Advogado - ASSISTENTE EM SAÚDE - Assistente em Administração; Desenhista; Digitador; Rádio Operador; Técnico em Geoprocessamento; Técnico em Segurança do Trabalho: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP/7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela. Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

3. RACIOCÍNIO LÓGICO: PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - ESPECIALISTA EM SAÚDE - Analista de Sistemas; Biólogo; Cirurgião-Dentista Geral; Cirurgião-Dentista Endodontista; Cirurgião-Dentista Protesista; Cirurgião-Dentista Periodontista; Cirurgião-Dentista Buco-Maxilo Facial; Educador Físico; Enfermeiro Geral; Enfermeiro em Saúde Pública; Enfermeiro Epidemiologista; Farmacêutico; Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Fiscal de Saúde Biólogo; Fiscal de Saúde Enfermeiro; Fiscal de Saúde Engenheiro; Fiscal de Saúde Engenheiro Sanitarista; Fiscal de Saúde Farmacêutico; Fiscal de Saúde Físico; Fiscal de Saúde Médico; Fiscal de Saúde Médico Veterinário; Fiscal de Saúde Nutricionista; Fiscal de Saúde Cirurgião-Dentista; Fiscal de Saúde Químico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; Auditor do SUS Administrador; Auditor do SUS Enfermeiro; Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Auditor do SUS Médico; Auditor do SUS Cirurgião-Dentista; Auditor do SUS Assistente Social; Assistente Social Geral; Administrador Geral; Administrador de Recursos Humanos; Arquiteto; Contador; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Estatístico; Sociólogo; Técnico em Comunicação Social, Advogado - ASSISTENTE EM SAÚDE - Agente de Zoonoses; Auxiliar em Saúde Bucal; Técnico em Enfermagem; Técnico em Hemoterapia; Técnico em Saúde Bucal; Técnico em Patologia Clínica; Técnico em Radiologia Médica, Condutor de Motolância; Programador de Computador; Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática; Assistente em Administração; Desenhista; Digitador; Rádio Operador; Técnico em Geoprocessamento; Técnico em Segurança do Trabalho: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Resolução de situações-problema. Reconhecimento de seqüências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos.

4. MATEMÁTICA: PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM SAÚDE - Maqueiro, Motorista Fluvial e Laçador: Números naturais e inteiros: divisibilidade, números primos. Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades de adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Números racionais e irracionais: reta numérica, valor absoluto, representação decimal. Números reais: relação de ordem e intervalos. Números decimais: propriedades e operações. Conjuntos numéricos. Frações ordinárias e decimais. Expressões numéricas. Equações do 1° grau. Sistemas de medida de tempo. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples. Porcentagem. Juros Simples. Descontos. Fatoração.

5. LEGISLAÇÃO GERAL: PARA OS CARGOS DE: ESPECIALISTA EM SAÚDE - Analista de Sistemas; Biólogo; Cirurgião-Dentista Geral; Cirurgião-Dentista Endodontista; Cirurgião-Dentista Protesista; Cirurgião-Dentista Periodontista; Cirurgião-Dentista Buco­Maxilo Facial; Educador Físico; Enfermeiro Geral; Enfermeiro em Saúde Pública; Enfermeiro Epidemiologista; Farmacêutico; Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Fiscal de Saúde Biólogo; Fiscal de Saúde Enfermeiro; Fiscal de Saúde Engenheiro; Fiscal de Saúde Engenheiro Sanitarista; Fiscal de Saúde Farmacêutico; Fiscal de Saúde Físico; Fiscal de Saúde Médico; Fiscal de Saúde Médico Veterinário; Fiscal de Saúde Nutricionista; Fiscal de Saúde Cirurgião-Dentista; Fiscal de Saúde Químico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; Auditor do SUS Administrador; Auditor do SUS Enfermeiro; Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Auditor do SUS Médico; Auditor do SUS Cirurgião-Dentista; Auditor do SUS Assistente Social; Assistente Social Geral; Administrador Geral; Administrador de Recursos Humanos; Arquiteto; Contador; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Estatístico; Sociólogo; Técnico em Comunicação Social - ASSISTENTE EM SAÚDE - Assistente em Administração; Digitador; Agente de Zoonoses; Auxiliar em Saúde Bucal; Técnico em Enfermagem; Técnico em Hemoterapia; Técnico em Saúde Bucal; Técnico em Patologia Clínica; Técnico em Radiologia Médica; Condutor de Motolância; Programador de Computador e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática: CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal n° 1.118/1971). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DIREITO CONSTITUCIONAL. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e Chefia de governo. Ordem Social. Seguridade Social. Saúde, Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização e princípios. Agentes públicos: espécies e classificação. Poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas, direitos e vantagens. Regime disciplinar. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Responsabilidade civil do Estado. DIREITO PENAL. Crimes contra a administração pública.

6. CONHECIMENTOS GERAIS: SOMENTE PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM SAÚDE - Motorista de Autos; Motorista SOS; Motorista Fluvial e Laçador: Conhecimentos sobre atualidades sociais, culturais, políticas e da Economia do Município de Manaus e do Estado do Amazonas, publicadas, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses por órgãos oficiais, sites oficiais, IBGE e pelos principais órgãos da imprensa regional e nacional (jornais e revistas de circulação).

7. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA OS TODOS OS CARGOS (EXCETO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE EM SAÚDE: Assistente em Administração; Digitador; Motorista Fluvial e Laçador): LEGISLAÇÃO DO SUS E POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Lei n° 8.080, de 19.9.1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Lei n° 9.836, de 24.09.1999 - Acrescenta dispositivos à Lei 8.080; Lei n° 10.424, de 16.04.2002 - Acrescenta capítulo e artigo à Lei 8.080; Lei n° 8.142, de 28.12.1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. DECRETO FEDERAL N° 7.508 DE 28 DE JULHO DE 2011- Regulamenta a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. PACTO PELA SAÚDE - Portaria n° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 divulga o Pacto pela Saúde 2006 e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto - consolidação do SUS com seus três componentes: Pactos pela Vida, em defesa dos SUS e de Gestão; Portaria N° 699/GM de 30 de março de 2006 e suas alterações (Portaria N° 372 de 16 de fevereiro de 2007) - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão. PORTARIA N° 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Políticas de Saúde: Política Nacional de Promoção de Saúde - Portaria n° 687 de 30 de março de 2006; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - Portaria GM/MS n° 1996 de 20 de agosto de 2007; Política Nacional de Atenção Básica - Portaria n° 2488 de 21 de outubro de 2011; Política Nacional de Humanização (Humaniza SUS) - Série B, textos básicos de saúde - Ministério da Saúde - Brasília/DF, 2004. Vigilância Epidemiológica: Noções de Epidemiologia e indicadores de saúde, Processo saúde-doença, Imunização, Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Saúde Baseada em Evidências.

8. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS

8.1. TODAS AS ESPECIALIDADES: Constituição Federal 1988, artigos 37, 70, 129, 137, 197. Lei n° 8.689, de 27.7.1993 - Dispõe sobre a extinção do INAMPS e dá outras providências. Decreto n° 1.226, de 17.08.1994 - Dispõe sobre a transferência do INAMPS, em extinção, para o Ministério da Saúde e dá outras providências. Ministério da Saúde - Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS: Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria; Manual de Normas de Contratos e Convênios; PT/GM/MS n° 373 DE 27.02.2002 - Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2002; PT/GM/MS n° 384 DE 04.04.2003 - Altera a Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2002; PT/GM/MS n° 385 DE 04.04.2003 -Altera a Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2002; Decreto Federal n° 1.651, de 28.9.1995 - Regulamenta o SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde (Republicada no DOU n° 189, de 2/10/95, por ter saído com incorreção do original). Código de Ética Médica - RES/CFM n° 1.246/88 - Arts. 81, 102, 118, 120 e 121 - 3ª Edição-1996 - MPV n° 1.549-34, de 11.9.1997 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República, dos Ministérios e dá outras providências. PRT/SE/MS n° 2, de 10.10.2000, de 17/10/00 - Dispõe sobre atuação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na realização de auditorias especializadas. As auditorias especializadas realizadas pelo componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS serão executadas obedecendo o estabelecimento na presente Portaria. PRT Conj/GM/MS n° 1.163, de 11.10.2000 - O Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde SIOPS será implementado sob a supervisão da Secretaria Executiva e da Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde SIS. PRT/GM/MS n° 244, de 22.02.2001 - Estabelece prazo de apresentação de resultados de apurações de denúncias. PRT/GM/MS n° 401, de 29.03.2001 -Dispõe sobre a apuração de denúncias com o funcionamento do SUS (Republicada no DO 68-E, de 06.04.2001, por ter saído com incorreção do original). Relatório Atualizado da Conferência Nacional de Saúde (www.datasus.gov.br). Outras consultas de legislação: www.saude.gov.br.

8.1.1. AUDITOR DO SUS ADMINISTRADOR: Código de ética profissional do Administrador. Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: Princípios da administração pública, concessão e permissão de serviços públicos; Orçamento. Contabilidade geral: sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; técnicas de orçamento e controle.

8.1.2. AUDITOR DO SUS ENFERMEIRO: Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal.

8.1.3. AUDITOR DO SUS FARMACÊUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Colheita e separação de material biológico. Controle de qualidade em Patologia Clínica. Bioquímica Clínica. Determinações bioquímicas no sangue. Análise de urina. Estudo do Metabolismo e da Função Hormonal. Microbiologia Clínica. Fontes de material. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiograma. Parasitologia Clínica. Métodos de pesquisa de parasitos na urina, sangue e tecidos. Helmintos e Protozoários. Hematologia Clínica. Hemograma. Leucograma. Plaquetograma. Hemoglobinopatias. Hemossedimentação. Testes de Coagulação. Imunologia e Virologia clínicas. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas (reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas).

8.1.4. AUDITOR DO SUS MÉDICO: Clínica Médica e Geriatria/ Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso: Conceitos e Fundamentos, Promoção da Saúde. Diagnóstico e Tratamento para as principais enfermidades das seguintes áreas: Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Reumatologia, Hematologia, Geriatria, Dermatologia, Otorrinolaringologia. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarréia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais freqüentes, Doenças dermatológicas. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais; Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia; Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. Saúde Indígena.

8.1.5. AUDITOR DO SUS CIRURGIÃO-DENTISTA: Anatomia: Regiões da face, localização de músculos, artérias, veias e nervos. Cirurgia Oral: Técnicas de anestesia local, Exodontia e técnicas de sutura. Profilaxia e tratamento de hemorragia. Cirurgia dento-alveolar. Infecção oral e suas complicações. Dentística: Nomenclatura e classificação das cavidades, Diagnóstico da cárie dental, princípios gerais do preparo de cavidades classe I, II, III, IV e MOD, Proteção do complexo dentina-polpa, Amálgama dentário, Restaurações provisórias, Restaurações Estéticas de resinas compostas, Restaurações metálicas fundidas, Restaurações inlay e onlay, relação dentística-periodontia. Diagnóstico Oral. Semiotécnica da cavidade oral. Aspecto normal e suas variações. Anamnese. Exames complementares, prevenção. Plano de tratamento. Lesões da mucosa oral. Patologia Oral. Alterações de desenvolvimento. Tumores benignos e malignos, Sialoadenopatias, Infecções. Lesões orais causadas por agentes físicos e químicos. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Endodontia Diagnóstico das infecções pulpares e periapicais. Emergências endodônticas, Anatomia da câmara pulpar e canais radiculares, preparo mecânico e químico dos canais radiculares, odontometria, instrumentação e obturação dos canais de dentes uniradiculares e multiradiculares, lesões endoperiodontais. Cirurgia Paraendodontica. Microbiologia Oral. Placa bacteriana e associação com a cárie dental e doenças periodontais. Métodos de esterilização de instrumental odontológico. Odontopediatria: Plano de tratamento. Cronologia da erupção dentária. Anestesia local em odontopediatria. Preparo de cavidades para amálgama e resinas compostas, Terapia pulpar em dentes decíduos. Prevenção de cárie. Tratamento de traumatismos em dentes anteriores. Doenças da infância e suas manifestações orais. Parasitologia Oral. Mecanismos de agressão e transmissão dos parasitos no homem. Epidemiologia e profilaxia das doenças parasitárias. As parasitoses relacionadas com a cavidade oral. Periodontia Periodonto saudável. Placa bacteriana e cálculo dental. Etiopatogenia da Gengivite, Gengivite Ulcerativa Aguda. Periodontite do adulto. Terapia Periodontal Básica. Antissépticos e antibióticos utilizados em Periodontia.Cirurgia Periodontal: Gengivectomia, retalhos. Prótese dentária: Prótese dentária parcial e total. Oclusão: princípios gerais. Coroas totais dentárias em metalocerâmica e Prótese fixa. Radiologia: Técnicas radiográficas intraorais e extraorais. Aparelhos de RX. Interpretação Radiográfica. Odontologia Social: Conceitos e níveis de prevenção. Odontologia preventiva e saúde pública. Biossegurança. Pessoal: auxiliar em Odontologia e Odontologia a 4 mãos.

8.1.6. AUDITOR DO SUS ASSISTENTE SOCIAL: Ética em Serviço Social. Lei de Regulamentação da Profissão - Lei n° 8662/1993. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8742/1993. Lei n° 10.741/2003. Lei n° 8.069/1990. Serviço Social, Políticas Públicas e Privadas. O Serviço Social e a Seguridade Social. O Serviço Social - Assistência e Cidadania. Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Fundamentos Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática. Gestão Pública e Ética no Trabalho. Alternativas de vinculação institucional para os trabalhadores do SUS.

9. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE:

9.1. TODAS AS ESPECIALIDADES: Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitário. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei n° 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto n° 78.231/1976. Lei n° 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal n° 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal nº 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977 - Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 - Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria n° 1.172/GM/MS/2004. Portaria n° 3.252/GM/MS/2009.

9.1.1. FISCAL DE SAÚDE BIÓLOGO: Noções de microbiologia de alimentos. Noções de doenças transmitidas por alimentos (DTA). Doenças de veiculação hídrica; Hepatite, cólera e febre tifóide. Noções de doenças transmitidas por Artrópodes de interesse médico. Principais tipos de criadouros, investigação entomológica e prevenção. Definição de agente etiológico; parasito e hospedeiro; relação parasito-hospedeiro. Endemias e epidemias (conceito). Doenças sexualmente transmissíveis (AIDS, Hepatite B, HTLV, Sífilis).

9.1.2. FISCAL DE SAÚDE ENFERMEIRO: Processo de enfermagem: teoria e prática. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material.

9.1.3. FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO: Normalização sobre planejamento físico de estabelecimentos de saúde. Arquitetura de interiores aplicada aos estabelecimentos assistenciais de saúde. Técnicas construtivas: materiais de construção, normas técnicas e execução de serviços. Uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística. Ergonomia e conforto ambiental (temperatura, acústica, ruído, vibração, iluminação). Ergonomia: descrição, adequação e alocação de mobiliário, equipamentos e sistemas. Norma Regulamentadora n° 17, Norma Regulamentadora n° 24 e Portaria n° 3.214/77 do Ministério do Trabalho. RDC 50 - Dispõe sobre regulamento técnico e planejamento, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - Ministério da Saúde.

9.1.4. FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO SANITARISTA: Sistema Público de Abastecimento de Água. Estação de Tratamento de Água. Reservatórios. Rede de Distribuição. Sistema de Esgoto Sanitário: coletores, interceptores, emissários, sistemas de tratamento de esgotos. Saúde pública e meio ambiente: a ecologia, os ecossistemas, os impactos ambientais, a poluição e contaminação, as doenças relacionadas com a falta de saneamento, os aspectos epidemiológicos, indicadores de saúde. Hidrologia. Processos de depuração biológica das águas: autodepuração dos cursos d'água. Parâmetros biológicos. Tratamento de águas residuárias domésticas e industriais. Processos físico-químicos de tratamento de efluentes e de água de abastecimento. Tratamento físico-químico da água. Tratamento de efluentes industriais. A água na transmissão de doenças. Drenagem urbana. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Norma Regulamentadora n° 17, Norma Regulamentadora n° 24 e Portaria n° 3.214/77 do Ministério do Trabalho. Código Sanitário do Município de Manaus - Decreto n° 3.910/1997, Lei n° 392/1997. RDC 50 Dispõe sobre regulamento técnico e planejamento programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - Ministério da Saúde, RDC 306 - Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde; RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria n° 518/2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Decreto n° 5.440/2005 - Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento público.

9.1.5. FISCAL DE SAÚDE FARMACÊUTICO: Farmacologia geral. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Lei n° 6.360/1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Decreto n° 79.094/1977 - Regulamenta a Lei n° 6.360, de 23/9/1976, que submete ao Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Lei n° 6.437/1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Lei n° 5.991/1973 - Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Decreto n° 74.170/1974 - Regulamenta a Lei n° 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

9.1.6. FISCAL DE SAÚDE FÍSICO: Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei n° 9.782/1999, Lei n° 6.437/1977, Portaria Federal n° 453/1998, Lei Estadual n° 70 de 02/12/2009, Lei Municipal n° 392/1997 e Decreto n° 3.910/1997. Lei n° 8.078/1990, Lei n° 11.445/2007, Decreto n° 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC n° 306/2004 e 307/2002, Portaria n° 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal n° 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Mecânica Clássica: Leis de Newton. Energia Mecânica e sua Conservação. Força Elástica, Atrito. Massa e Peso. Energia potencial Elástica e Gravitacional. Referenciais, Queda Livre e Movimentos sob a ação da gravidade. Impulso, Quantidade de movimento e sua Conservação. Rotações. Ondas, Período, Frequência, Comprimento de onda. Reflexão e Refração. Interferência. Termodinâmica: Calor e Temperatura, Gases ideais e suas Transformações, Calor específico, Ciclos termodinâmicos, Trabalho, Energia Interna e Entropia. 1° e 2° Leis da Termodinâmica. Eletromagnetismo: Campo e Potencial Elétrico, Energia Potencial. Circuitos Elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Resistores, Capacitores e Indutores. Oscilações Eletromagnéticas. Geradores e Receptores, Equações de Maxwell, Ondas Eletromagnéticas. Radiações Ionizantes. Equipamentos de Radiodiagnóstico. Teoria do RX. Fundamentos de Radiologia. Radioproteção. Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico. Cálculos de Blindagens. Levantamento Radiométrico. Decaimento Radioativo, Constante de Decaimento e Atividade. Conceitos de Meia Vida e Vida Média. Raio-X e Radiações. Grandezas Dosimétricas e Radiológicas, Dose absorvida e Dose Equivalente de Radiação. Taxa de Exposição. Atenuação exponencial, HVL. Limites permissíveis de Radiação e Precauções. Radiação Ionizante. Equipamentos de Radiodiagnóstico. Controle de qualidade em Radiodiagnóstico. Levantamento Radiométrico.

9.1.7. FISCAL DE SAÚDE MÉDICO: Clínica Médica e Geriatria/ Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso: Conceitos e Fundamentos, Promoção da Saúde. Diagnóstico e Tratamento para as principais enfermidades das seguintes áreas: Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Reumatologia, Hematologia, Geriatria, Dermatologia, Otorrinolaringologia. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarréia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais freqüentes, Doenças dermatológicas. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais; Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia; Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. Saúde Indígena.

9.1.8. FISCAL DE SAÚDE MÉDICO VETERINÁRIO: Noções de epidemiologia, diagnóstico, controle, prevenção e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e selvagens, e de interesse em Saúde Pública: Zoonoses, níveis de prevenção da doença e processo saúde doença. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, boas práticas de fabricação (BPF) e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Padrões de identidade e qualidade dos alimentos. Fiscalização de Produtos de uso veterinário e estabelecimentos que fabriquem e/ou comerciem. Legislação Federal - Inspeção de Produtos de Origem Animal, Produtos Veterinários. Lei n° 6.437/1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Doenças de Notificação Compulsória. Biologia e controle de vetores, roedores, reservatórios, animais peçonhentos e sinantrópicos. Codex Alimentarius e as Boas Práticas de Fabricação. Lei 1283 de 18 de dezembro de 1950, Decreto 30.691 de 29 de março de 1952. RIISPOA (Regulamento para Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e suas alterações), Resolução - RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e selvagens. Identidade e qualidade de produtos de origem animal.

9.1.9. FISCAL DE SAÚDE NUTRICIONISTA: Biossegurança na área de alimentos. Segurança do Trabalho em unidades de alimentação e nutrição. Controle de qualidade. Boas práticas de fabricação (BPF). Procedimentos Operacionais padronizados (POPS). Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Responsabilidade Técnica. Manejo de resíduos. Controle integrado de vetores e pragas. Avaliação técnica de equipamentos e utensílios e dos processos produtivos. Adequação e dimensionamento de pessoal, área, equipamentos e utensílios. Contaminação microbiológica. Doenças transmitidas por alimentos. Amostragem de alimentos para análise. Lactário: estrutura física e funcionamento. Unidade de alimentação e nutrição hospitalar. Banco de leite humano (BLH). Postos de coleta de leite humano (PCLH). Promoção da alimentação escolar saudável: infância e adolescente. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do idoso. Rotulagem de alimentos. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do trabalhador. Lei Federal n° 11.265, de 03/01/2006. RDC 171, de 04/09/2006. RDC 63, de 06/07/2000. RDC 221, de 05/08/2002. RDC 275, de 21/10/2002. RDC 283, de 26/09/2005. RDC 50 - dispõe sobre estabelecimentos de saúde. RDC 12, de 02/01/2001. Portaria Interministerial 1010/06 MEC/MS.

9.1.10. FISCAL DE SAÚDE CIRURGIÃO-DENTISTA: Anatomia: Regiões da face, localização de músculos, artérias, veias e nervos. Cirurgia Oral: Técnicas de anestesia local, Exodontia e técnicas de sutura. Profilaxia e tratamento de hemorragia. Cirurgia dento-alveolar. Infecção oral e suas complicações. Dentística: Nomenclatura e classificação das cavidades, Diagnóstico da cárie dental, princípios gerais do preparo de cavidades classe I, II, III, IV e MOD, Proteção do complexo dentina-polpa, Amálgama dentário, Restaurações provisórias, Restaurações Estéticas de resinas compostas, Restaurações metálicas fundidas, Restaurações inlay e onlay, relação dentística-periodontia. Diagnóstico Oral. Semiotécnica da cavidade oral. Aspecto normal e suas variações. Anamnese. Exames complementares, prevenção. Plano de tratamento. Lesões da mucosa oral. Patologia Oral. Alterações de desenvolvimento. Tumores benignos e malignos, Sialoadenopatias, Infecções. Lesões orais causadas por agentes físicos e químicos. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Endodontia Diagnóstico das infecções pulpares e periapicais. Emergências endodônticas, Anatomia da câmara pulpar e canais radiculares, preparo mecânico e químico dos canais radiculares, odontometria, instrumentação e obturação dos canais de dentes uniradiculares e multiradiculares, lesões endoperiodontais. Cirurgia Paraendodontica. Microbiologia Oral. Placa bacteriana e associação com a cárie dental e doenças periodontais. Métodos de esterilização de instrumental odontológico. Odontopediatria: Plano de tratamento. Cronologia da erupção dentária. Anestesia local em odontopediatria. Preparo de cavidades para amálgama e resinas compostas, Terapia pulpar em dentes decíduos. Prevenção de cárie. Tratamento de traumatismos em dentes anteriores. Doenças da infância e suas manifestações orais. Parasitologia Oral. Mecanismos de agressão e transmissão dos parasitos no homem. Epidemiologia e profilaxia das doenças parasitárias. As parasitoses relacionadas com a cavidade oral. Periodontia Periodonto saudável. Placa bacteriana e cálculo dental. Etiopatogenia da Gengivite, Gengivite Ulcerativa Aguda. Periodontite do adulto. Terapia Periodontal Básica. Antissépticos e antibióticos utilizados em Periodontia.Cirurgia Periodontal: Gengivectomia, retalhos. Prótese dentária: Prótese dentária parcial e total. Oclusão: princípios gerais. Coroas totais dentárias em metalocerâmica e Prótese fixa. Radiologia: Técnicas radiográficas intraorais e extraorais. Aparelhos de RX. Interpretação Radiográfica. Odontologia Social: Conceitos e níveis de prevenção. Odontologia preventiva e saúde pública. Biossegurança. Pessoal: auxiliar em Odontologia e Odontologia a 4 mãos. Procedimentos preventivos e restauradores. Materiais restauradores. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Oclusão. Prótese adesiva: direta e indireta. Inter-relação dentística/periodontia. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente. Manual de Processamento de Artigos e Superfícies do Ministério da Saúde. Métodos e Técnicas de assepsia e esterilização. RDC 50/2002: estrutura física dos ambientes de saúde. Portaria M.T.E. 3214/78 (NR32) - Normas para funcionamento de estabelecimentos de interesse à saúde. Portaria 453/98. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos - ANVISA 2006. Normas técnicas para funcionamento de estabelecimentos odontológicos. Decreto n° 3.910, de 27 de agosto de 1997- Capítulo XV e XVI - Normas Técnicas para funcionamento dos laboratórios de prótese e consultórios odontológicos. NR -7. Portaria 3523/98. NR 24. NR 6.

9.1.11. FISCAL DE SAÚDE QUÍMICO: Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei n° 9.782/1999, Lei n° 6.437/1977, Portaria Federal n° 453/1998, Lei Estadual n° 70 de 02/12/2009, Lei Municipal n° 392/1997 e Decreto n° 3.910/1997, Resolução ANVISA n° 306/2002. Lei Municipal n° 5.503/1999. Vigilância em Saúde Ambiental. Portaria n° 3252/2009, Instrução Normativa n° 01 do MS. Portaria n° 2.914/2011. Lei n° 11.445/2007. Decreto n° 5.440/2005. Lei n° 8.078/1990, Lei Municipal n° 5.503/1999, Lei Municipal n° 5.504/1999, Decreto n° 5.440/2005. Resolução ANVISA RDC n° 306/2004 e 307/2002. Portaria do MS 3.252/2009. Instrução Normativa n° 01 do MS. Portaria n° 518/2004. RDC ANVISA n° 50/2002 e suas atualizações; e CONAMA 358/2005. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Normas de biossegurança para laboratórios químicos e estabelecimentos que utilizam e armazenam substâncias químicas. Sistemas de combate a incêndios. Gases medicinais. Cargas Perigosas. Sistemas de Gestão de Acidentes com cargas e produtos perigosos. Risco sanitário, Controle e prevenção de riscos, Normas de biossegurança. Água. Qualidade e sistema de abastecimento e esgotamento sanitário. Importância do abastecimento de água. Água na transmissão de doenças. Poluição hídrica. Conhecimentos básicos de Sistema de Abastecimento de Água. Conhecimento de Operações e Processos unitários de tratamento de água. Processos de Tratamento de Água: Tratamento Convencional, Filtração Direta Ascendente, Filtração Direta Descendente, Dupla Filtração, Filtração Lenta. Processos de Tratamento de Efluentes Gerados em ETAs. Operações Unitárias. Cinética Química Aplicada. Resíduos sólidos. Sistema de limpeza pública, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Toxicovigilância. Conceito de risco. Risco em Vigilância. Fatores de risco em saúde. Meio Ambiente. Poluição Ambiental. Vigilância em Saúde Ambiental. Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Geologia e solos. Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. Noções de economia ambiental. Benefícios da Política ambiental. Avaliação do uso dos recursos naturais. Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

10. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE:

10.1. ASSISTENTE SOCIAL GERAL: Ética em Serviço Social. Lei de Regulamentação da Profissão - Lei n° 8662/1993. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8742/1993. Lei n° 10.741/2003. Lei n° 8.069/1990. Serviço Social, Políticas Públicas e Privadas. O Serviço Social e a Seguridade Social. O Serviço Social - Assistência e Cidadania. Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Fundamentos Teórico- Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática. Gestão Pública e Ética no Trabalho. Alternativas de vinculação institucional para os trabalhadores do SUS.

10.2. BIÓLOGO: Diversidade da vida e saúde: noções de Microbiologia e de Parasitologia; doenças de alta incidência e surtos epidemiológicos causadas por vírus, bactérias, protozoários e helmintos; higiene e saúde; doenças sexualmente transmissíveis; condições de saúde do brasileiro. Biologia celular e continuidade da vida: Citologia, estrutura da célula (membranas, transporte através de membranas); citoplasma e núcleo; síntese de macromoléculas, função e diferenciação celular; noções de imunologia (anticorpos, vacinação, imunização); noções de Genética e reprodução humana; divisão celular: cromossomas, código genético, genoma; ácidos nucléicos, hereditariedade e Leis de Mendel; Embriologia, fisiologia e anatomia dos aparelhos reprodutores feminino e masculino; métodos anticoncepcionais, métodos de inseminação. Clonagem e células-tronco. Anatomia, Histologia e Fisiologia Humanas: Histologia dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular, nervoso, glandular e secretor; funções vitais (nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção, funções do sistema endócrino e do sistema nervoso central e periférico, componentes sensoriais e motores); Anatomia dos órgãos e sistemas. Bioquímica e Farmacologia: Química celular: substâncias orgânicas, enzimas, bioquímica da célula, vitaminas (doenças carenciais); metabolismo energético; doenças do metabolismo; doenças do príon; noções de farmacologia e terapêutica. Noções de ecologia. Ecologia de populações. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal. Biogeografia. Recursos hídricos, conservação das bacias hidrográficas, recursos e danos ambientais. Bioestatística.

10.3. CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL: Anatomia: Regiões da face, localização de músculos, artérias, veias e nervos. Cirurgia Oral: Técnicas de anestesia local, Exodontia e técnicas de sutura. Profilaxia e tratamento de hemorragia. Cirurgia dento-alveolar. Infecção oral e suas complicações. Dentística: Nomenclatura e classificação das cavidades, Diagnóstico da cárie dental, princípios gerais do preparo de cavidades classe I, II, III, IV e MOD, Proteção do complexo dentina-polpa, Amálgama dentário, Restaurações provisórias, Restaurações Estéticas de resinas compostas, Restaurações metálicas fundidas, Restaurações inlay e onlay, relação dentística-periodontia. Diagnóstico Oral. Semiotécnica da cavidade oral. Aspecto normal e suas variações. Anamnese. Exames complementares, prevenção. Plano de tratamento. Lesões da mucosa oral. Patologia Oral. Alterações de desenvolvimento. Tumores benignos e malignos, Sialoadenopatias, Infecções. Lesões orais causadas por agentes físicos e químicos. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Endodontia Diagnóstico das infecções pulpares e periapicais. Emergências endodônticas, Anatomia da câmara pulpar e canais radiculares, preparo mecânico e químico dos canais radiculares, odontometria, instrumentação e obturação dos canais de dentes uniradiculares e multiradiculares, lesões endoperiodontais. Cirurgia Paraendodontica. Microbiologia Oral. Placa bacteriana e associação com a cárie dental e doenças periodontais. Métodos de esterilização de instrumental odontológico. Odontopediatria: Plano de tratamento. Cronologia da erupção dentária. Anestesia local em odontopediatria. Preparo de cavidades para amálgama e resinas compostas, Terapia pulpar em dentes decíduos. Prevenção de cárie. Tratamento de traumatismos em dentes anteriores. Doenças da infância e suas manifestações orais. Parasitologia Oral. Mecanismos de agressão e transmissão dos parasitos no homem. Epidemiologia e profilaxia das doenças parasitárias. As parasitoses relacionadas com a cavidade oral. Periodontia Periodonto saudável. Placa bacteriana e cálculo dental. Etiopatogenia da Gengivite, Gengivite Ulcerativa Aguda. Periodontite do adulto. Terapia Periodontal Básica. Antissépticos e antibióticos utilizados em Periodontia.Cirurgia Periodontal: Gengivectomia, retalhos. Prótese dentária: Prótese dentária parcial e total. Oclusão: princípios gerais. Coroas totais dentárias em metalocerâmica e Prótese fixa. Radiologia: Técnicas radiográficas intraorais e extraorais. Aparelhos de RX. Interpretação Radiográfica. Odontologia Social: Conceitos e níveis de prevenção. Odontologia preventiva e saúde pública. Biossegurança. Pessoal: auxiliar em Odontologia e Odontologia a 4 mãos. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente.

10.4. CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA: Conhecimento e procedimentos de programas de saúde pública bucal, assistência odontológica. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente. Oclusão. Anatomia interna dos dentes. Abertura coronária. Preparo biomecânico dos canais radiculares - meios químicos, físicos e mecânicos. Radiologia aplicada à endodontia. Instrumentação convencional e não convencional (ativação ultrassônica, sistemas oscilatórios e rotatórios). Localizadores eletrônicos foraminais. Medicação intracanal. Diagnóstico e tratamento de afecções bucais, dentárias e maxilo-faciais; prescrição ou administração de medicamentos, realização de perícias odontolegais, emissão de laudos e pareceres, atestados e licenças, difusão de preceitos de saúde pública dontológica; noções de diagnóstico e tratamento endodônticos em dentes unirradiculares e birradiculares, retratamentos endodônticos, Tratamento endodôntico de dentes permanentes com rizogênese incompleta, remoção de núcleos intrarradiculares, controle de contaminação e infecção durante o procedimento clínico. Diagnóstico das alterações patológicas pulpares e periapicais. Aparelhos, instrumental e material endodônticos. Cirurgia parendodôntica. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodôntico Biossegurança em Odontologia. Importância da higienização das mãos para o controle de Infecção em estabelecimentos de assistência à saúde. Atendimento de urgência de dentes traumatizados, clínica endodôntica com cirurgia.

10.5. CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA: Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente. Oclusão. Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica, relação central, guia anterior, dimensão vertical, estabilidade oclusal, oclusão funcional, determinantes da morfologia oclusal, aparelhos oclusais, terapias oclusais, parafunção. Prótese fixa: exame, planejamento, moldagem - técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, remontagem, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação. Prótese total: exame do paciente, anatomia e fisiologia em relação a construção de dentadura, moldagens, relações intermaxilares, ajuste estético e funcional, articuladores e arco facial, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial. Prótese parcial removível: indicações, elementos constituintes, classificações, delineador e delineamento, moldagem, preparo prévio, regras para planejamento de classes I;II;III e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, instalação e controle posterior. Prótese sobre implantes: noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante.

10.6. CIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA: Conhecimento e procedimentos de programas de saúde pública bucal, princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente. Epidemiologia das doenças periodontais. Higiene Bucal. Classificação das doenças periodontais.assistência odontológica, diagnóstico e tratamento de afecções bucais, dentárias e maxilo-faciais; prescrição ou administração de medicamentos, realização de perícias odontolegais, emissão de laudos e pareceres, atestados e licenças, difusão de preceitos de saúde pública odontológica; noções de anatomia macroscópica e microscópica do periodonto, farmacologia (antiinflamatórios, antibióticos, analgésicos e anestésicos), controle químico e mecânico do biofilme dentário, emergências médicas em odontologia, infecções odontogênicas, materiais e instrumentais em periodontia, exames clínicos e radiográficos em periodontia, defesa da gengiva, gengivite, doenças gengivais da infância, periodontite juvenil, controle químico e mecânico da placa dental, antibioticoterapia em periodontia, cirurgia periodontal, curetagem gengival, manutenção periodontal, estética periodontal. Condições sistêmicas que interferem na saúde periodontal e consequências da doença periodontal para a saúde sistêmica. Estudo da Oclusão Dental. Aparelhos de contenção. Relação da Periodontia com as demais especialidades odontológicas. Implantes osteointegrado. Regeneração.

10.7. CIRURGIÃO-DENTISTA BUCO-MAXILO FACIAL: Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente. Oclusão. Anatomia da cabeça e pescoço Princípios de cirurgia e técnica operatória. Técnicas cirúrgicas das exodontias. Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados.Cirurgias parendodônticas.. Tratamento das infecções dos espaços fasciais Conhecimento e procedimentos de implantes, enxertos, transplantes e reimplantes, análise de resultado de biópsias, cirurgias pré protética, ortodôntica e ortognática, Cirurgia oral menor, diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e perirradiculares, doenças das glândulas salivares, doenças da articulação têmporomandibular, lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial, malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula e tumores benignos da cavidade bucal, diagnóstico e viabilidade de tratamento de tumores malignos da cavidade bucal, perícias odontolegais, emissão de laudos e pareceres, atestados e licenças, difusão de preceitos de saúde pública odontológica, prescrição e administração de medicamentos; noções de medidas de controle de infecção no consultório dentário, anatomia facial e oral, lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal, tratamento das urgências e emergências em cirurgia buço-maxilo­facial, uso de fármacos (analgésicos, antimicrobianos e antiinflamatórios). Anestesiologia, exame radiológico bucomaxilofacial e dentário, patologia bucomaxilofacial bucal. Odontologia hospitalar. Legislação aplicada à Odontologia.

10ª EDUCADOR FÍSICO: Fundamentos da Educação Física; Concepções da Educação Física: concepções liberais e progressistas; Objetivos da Educação Física. Aspectos técnicos, políticos e pedagógicos da educação física escolar. Esportes (regras oficias). Desenvolvimento Humano - aprendizagem motora. Anatomia/fisiologia do exercício. Qualidade de Vida. Parâmetros curriculares nacionais (PCN). Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Fisiologia do exercício.

10.9. ENFERMEIRO GERAL: Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal.

10.10. ENFERMEIRO EM SAÚDE PÚBLICA: Noções de epidemiologia e vigilância em saúde: diagnóstico local de Saúde. Medidas da Saúde Coletiva. Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Epidemiologia aplicada a serviços de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Indicadores de Saúde. Indicadores do Pacto pela Saúde e pela vida. Atenção primária à Saúde e Vigilância em Saúde. Sistemas Nacionais de Saúde: modelos assistenciais. SUS: histórico, desenvolvimento e legislação. Princípios básicos do SUS. A Saúde Suplementar no Brasil. O papel regulador do estado no Sistema de Saúde Suplementar. O campo da saúde suplementar no Brasil. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e seus atributos. Vigilância Epidemiológica e Saúde Suplementar. Gestão em saúde: administração, análise de realidade de Saúde, processo de decisão e formulação de políticas. Características dos modelos e métodos de gestão adotados em instituições de Saúde. Controle social da gestão em Saúde. Gestão em Saúde, no contexto brasileiro e internacional, com especial referência à gestão de serviços públicos e privados, assim como de organizações do setor de Saúde Supletiva. Gestão hospitalar. Planejamento e programação de saúde: planejamento e gestão de sistemas e serviços de Saúde. Conceitos, métodos e tecnologias de planejamento e gestão em Saúde. Diferentes modelos de planejamento: normativo e estratégico. Métodos, técnicas e parâmetros de programação. Programação e orçamentação operativa. Processo de elaboração e condução de planos de ação, a partir da aplicação de métodos e técnicas de processamento de problemas. Acompanhamento e avaliação das ações e serviços de Saúde.

10.11. ENFERMEIRO EPIDEMIOLOGISTA: Fundamentos, histórico, aplicações. Processo saúde-doença e seus determinantes. História natural das doenças e agravos à saúde - níveis de prevenção. Fontes de dados e mensuração da morbi-mortalidade. Indicadores de saúde. Estatísticas vitais - registro dos eventos vitais. Sistemas de informação em saúde. Classificação Internacional de Doenças - CID. Medidas de frequência de doenças. Comparação de coeficientes - padronização de taxas. Apresentação gráfica e tabular de dados. Noções básicas de amostragem. Testes de hipóteses. Medidas de tendência central e dispersão. Conceito e medidas de risco. Medidas de associação. Distribuição espacial e temporal de doenças. Validade de testes diagnósticos. Epidemiologia e Vigilância Sanitária à Saúde: Vigilância Epidemiológica; Epidemiologia descritiva - variáveis de tempo, lugar e pessoal - padrões de distribuição das doenças - endemia, epidemia-diagrama de controle; Modelos explicativos da determinação do processo saúde - doença: multicausalidade, história natural da doença; modelo ecológico; determinação social. Estatística vital: fontes de registros de dados; coeficientes e índices mais utilizados em saúde pública; mortalidade. Epidemilogia analítica - principais modelos de estudos epidemiológicos: estudos transversais, estudos de coorte, estudos de casos e controles, estudos ecológicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis: sistema de Vigilância Epidemiológica, doenças infectocontagiosas, Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias, meningites bacterianas, lepstospirose, AIDS, doenças exantemáticas, hepatites infecciosas, esquistossomose, raivas, tétano, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, aspectos gerais, Infecção hospitalar, choque séptico, febre de origem indeterminada, síndrome mononucleose, características gerais, distribuição, comportamento epidemiológico, medida de controle empregadas. Programa Nacional de Imunização. Estratégias de vacinação.

Contraindicações. Reações adversas. Avaliação de eficácia e cobertura vacinal. Epidemiologia das doenças não transmissíveis: principais trabalhos, tendências e perspectivas do estudo de epidemiologia das doenças cardiovasculares, neoplasias, hipertensão e diabetes. Epidemiologia ocupacional: o trabalho enquanto determinante do processo saúde doença, metodologias de abordagem da questão do trabalho e o processo saúde doença, epidemiologia dos principais problemas de saúde ocupacional no Brasil, o acidente do trabalho. Epidemias e endemias: conceitos e métodos de identificação, mensuração e monitoramento. Epidemiologia aplicada à administração e planejamento em saúde, à fiscalização sanitária. Avaliação de sistemas locais de saúde. Diagnóstico de saúde. Programa de Saúde da Família; Programa Paideia de Saúde da Família. Vigilância em Saúde Pública. Método epidemiológico na conduta e na pesquisa clínica.

10.12. FARMACÊUTICO: Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides - legislação vigente. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição públicas - legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e farmacovigilância. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Anti-hipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica.

10.13. FARMACÊUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Colheita e separação de material biológico. Controle de qualidade em Patologia Clínica. Bioquímica Clínica. Determinações bioquímicas no sangue. Análise de urina. Estudo do Metabolismo e da Função Hormonal. Microbiologia Clínica. Fontes de material. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiograma. Parasitologia Clínica. Métodos de pesquisa de parasitos na urina, sangue e tecidos. Helmintos e Protozoários. Hematologia Clínica. Hemograma. Leucograma. Plaquetograma. Hemoglobinopatias. Hemossedimentação. Testes de Coagulação. Imunologia e Virologia clínicas. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas (reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas).

10.14. FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia em: Pneumologia. Geriatria. Cardiologia. Traumato-ortopedia. Pediatria. Neurologia. Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas cardio-vascular, Respiratório, Neurológico, Renal e Endócrino. Conhecimentos de clínica relacionadas às patologias cardio-respiratórias, neurológicas, pediátricas, geriátricas e traumato-ortopédicas.

10.15. FONOAUDIÓLOGO: Conteúdo específico para o emprego de Analista de Fiscalização Inspetoria: Desenvolvimento e aquisição de linguagem; Diagnóstico e intervenção fonoaudiológica junto aos recém-nascidos de risco para o desenvolvimento neuropsicomotor. Avaliação audiológica do adulto e do recém-nascido. Triagem auditiva. Programas de conservação auditiva. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, indicação, adaptação de próteses auditivas e reabilitação. Avaliação e tratamento de: Doença Mental Infantil, Sistema Estomatognático, Fissuras Labiopalatinas, Alterações de Fala e Linguagem Oral e/ou escrita, Alterações da Voz, Alterações da Fluência. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso. Atuação fonoaudiológica nos diversos meios sociais: creche, escola, comunidade, entre outros. Saúde vocal. Inclusão social e escolar da pessoa com deficiência e/ou doença mental. Desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Fisiologia da Fonação: processo de aquisição, percepção e produção dos sons da fala; Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos, próteses auditivas e implantes cocleares; Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação; trabalho em equipe multi e inter disciplinar; Planejamento e programas preventivos; fonoaudiologia hospitalar; Programas fonoaudiólogos de triagem. Lei n° 10.436, de 24.04.2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, Lei n° 10.424, de 15.04.2002, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Lei n° 10.216, de 06.04.2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Lei n° 10.098, de 19.12.2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei n° 10.048, de 08.11.2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo. Decreto n° 5.296 de 02.12.2004. Lei n° 6.965, de 09.12.1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo.

10.16. MÉDICO VETERINÁRIO: Anatomia e Fisiologia de Animais de Produção: Anatomia e Fisiologia das espécies bovina, caprina, ovina e suína. Sistemas locomotor, cardio-respiratório e digestivo. Enfermidades de Animais de Produção e Silvestres: Etiopatogenia, diagnóstico, profilaxia e tratamento das enfermidades de espécies de produção herbívoras ruminantes e não ruminantes e silvestres da Região Amazônica. Zoonoses: Enfermidades de animais domésticos e silvestres transmissíveis ao homem. Etiopatogenia, diagnóstico e profilaxia. Reprodução de Animais de Produção: Anatomia e fisiopatologia da reprodução de herbívoros ruminantes e não ruminantes. Reprodução assistida. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde.

10.17. NUTRICIONISTA: Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Recursos humanos para as Unidades de Alimentação e Nutrição. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Normas regulamentadoras: NR-7; NR-17; NR-24. Itens básicos para elaboração do Manual de Boas Práticas: Responsabilidade técnica, controle da saúde dos funcionários, controle da água, controle da matéria- prima e fornecedores, controle integrado de pragas, estrutura/edificação/"lay-out", equipamentos e utensílios. Dietas especiais: cardiopatias, desequilíbrio de peso, metabolismo e glândulas endócrinas, doenças do sistema gastrintestinal, doenças renais e hiperlipidemias. Questões ligadas às propriedades físico-químicas dos alimentos. Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Segurança Alimentar e Nutricional. Aspectos legais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Promoção da Saúde; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Sistemas de informação em Saúde.

10.18. PSICÓLOGO: Reforma Psiquiátrica Brasileira; Nova lógica assistencial em saúde mental. Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competências; Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Teorias da personalidade; Psicopatologia; Teorias e técnicas psicoterápicas; Psicodiagnóstico. Diagnóstico diferencial; álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Técnicas de entrevista. Psicoterapia de problemas específicos; Psicologia da saúde: fundamentos e prática. Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento, intervenção em grupos vivenciais e informativos. Ética profissional; Política Nacional de Assistência Social; Lei n° 7.853, de 24/10/1989 - Política Pública para Pessoas Portadoras de Deficiência; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio educativo; Lei n° 11.340, de 07/08/2006 - Lei Maria da Penha. Sistema Integrado de Serviços de Saúde (SISS); Saúde Mental no Brasil: · Resolução 007/99 - SMS; · Portaria no 224/92 - MS; · Lei n° 10.216, de 06.04.2001- MS. Conhecimento sobre dinâmica de grupo; História da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual da RPB; Clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Movimentos de usuários e familiares, políticas públicas e legislações sobre o tema; Modelo de Saúde Mental Comunitária: Definição, Princípios, Diferenciação em relação à saúde mental tradicional. Teorias Sistêmica e Cognitiva Comportamental da Personalidade; Terapias psicológicas; Terapias de apoio, Terapias de família, Terapias de grupo, Teoria cognitiva. Psicoterapia breve e intervenção em crises. Conceitos básicos de psicopatologias.

10.19. TERAPEUTA OCUPACIONAL: Atenção Básica em Saúde e a intervenção em Terapia Ocupacional. Fundamentos e História da Terapia Ocupacional. Modelos de intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. Noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstitucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção; Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional; Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional; Órteses e adaptações: prescrição e aplicação; Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Atividades de vida diária e prática: análise e aplicação. Terapia Ocupacional aplicada ao desenvolvimento psicomotor.

10.20. ADMINISTRADOR GERAL: Código de ética profissional do Administrador. Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios da administração pública, concessão e permissão de serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal; contratos administrativos; orçamento. Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. Contabilidade Geral: sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; técnicas de orçamento e controle.

10.21. ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS: Código de ética profissional do Administrador. Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios da administração pública, concessão e permissão de serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal; contratos administrativos; orçamento. Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. Contabilidade Geral: sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; técnicas de orçamento e controle.

10.22. ADVOGADO: DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, objeto e fontes. Organização administrativa. Órgãos da Administração. Hierarquia e competências. Centralização e descentralização. Estrutura jurídica da Administração Pública no Brasil. Administração direta e indireta. Ato administrativo: conceito, requisitos, classificação e espécies. Anulação, revogação e prescrição de atos administrativos. Improbidade administrativa. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. Teorias do Fato Príncipe e da imprevisão. Licitação: modalidades e obrigatoriedade. Poder de polícia: conceito, espécies, finalidade e condições de validade. Recursos administrativos e medidas judiciais. Funcionário público. Lei do Regime Jurídico Único. Formas de provimento. Concurso. Efetividade e estabilidade. Direitos e deveres. Vencimentos e vantagens. Penalidades. Prisão administrativa. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade da Administração. Lei nº 9.784, de 29.01.1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. DIREITO CIVIL: Fontes formais e materiais do Direito Positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Interpretação, integração e correção da lei. Pessoa natural: começo, fim da personalidade; capacidade de direito e de fato; incapacidade absoluta e relativa; domicílio; direitos da personalidade. Pessoa jurídica: classificação; constituição; extinção; desconsideração; domicílio; sociedade nãopersonificada. Prescrição e decadência. Negócios jurídicos: conceito; classificação; defeitos (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, simulação e fraude); forma e prova; nulidade absoluta e relativa; confirmação; conversão do ato nulo. Ato ilícito. Responsabilidade civil. Obrigações: definição, elementos constitutivos; fontes e classificação. Solidariedade ativa e passiva: conceito; conseqüência jurídicas; extinção. Cláusula penal. Mora. Perdas e danos. Contratos: definição; princípios e classificação. Locação de coisa. Prestação de serviços: conceito, efeitos jurídicos, diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Princípios constitucionais. Princípios constitucionais do trabalho. Hermenêutica constitucional. Normas constitucionais: classificação. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Direito Comparado. Evolução política e constitucional do Brasil. Emenda, reforma e revisão constitucionais. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade e ação direta de constitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Organização do Estado. Formas de Estado e de Governo. Estado Federal: conceito. Sistemas de repartição de competência. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinário. Estado-Membro: poder constituinte estadual, autonomia e limitações. Divisão Territorial. Intervenção nos Estados e nos Municípios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e Medidas Provisórias. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Poder Judiciário: garantias e jurisdição. Organização: órgãos e competências. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal. Justiça Estadual. Justiça do Trabalho. Estatuto Constitucional da Magistratura. Administração Pública: estruturas básicas. Servidores públicos: princípios constitucionais. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. Ministério Público da União: evolução histórica, natureza, função; autonomia; princípios constitucionais e institucionais; garantias; atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Ministério Público da União e do Trabalho. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Garantias Constitucionais: individuais e dos direitos coletivos, sociais e políticos. Ordem Social. Seguridade Social. Meio Ambiente. Ordem Econômica e Financeira Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas. Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Disposições Transitórias da Constituição Federal. DIREITO PENAL.Crime contra a administração pública.

10.23. ANALISTA DE SISTEMAS: Redes de computadores: Conceitos de comunicação de dados, cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Protocolo TCP/IP versões 4 e 6. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos básicos. Noções de Data Center. Banco de dados: Modelagem Entidade Relacionamento; Banco de dados relacional: registro, campo, índices; modelos E-R; Transformação (mapeamento) do esquema relacional em um banco de dados; Linguagem SQL: Linguagem de definição de dados; Linguagem de manipulação de dados; Views, Stored Procedures, Functions, Triggers; Controle e processamento de transações; Banco de dados MySQL e PostgreSQL; Conceitos de data warehouse, data mining e OLAP. Linguagens de programação: Estrutura de dados, algoritmos, interpretação e compilação de programas,lógica de programação. Orientação a objetos: classe, herança, polimorfismo, objeto. Engenharia de software: Análise e projeto estruturado e orientado a objetos. UML. Conceitos de Modelagem funcional e de dados. Testes, homologação e implantação de sistemas. Ambientes e linguagens de programação: PHP, Delphi, JavaScript, Java (JSE e JEE), .NET, HTML, CSS e XML. Servidores de Aplicação\WEB: Apache HTTPD, IIS, Tomcat, GlassFish. Frameworks: Yii, Struts, JSF, Hibernate JPA. Arquitetura de sistemas: Cliente/servidor, multicamadas.Padrões de projetos (design patterns). Gestão de Tecnologia da Informação: Frameworks ITIL V3 e COBIT (versão 4.2). Qualidade de software: modelos CMMI e MPS-BR. Gerenciamento de projetos: PMBoK. Inglês Técnico.

10.24. ARQUITETO: Conceitos fundamentais sobre arquitetura, sociedade e cultura. Teoria da história da arquitetura e urbanismo: evolução urbana; história da arquitetura moderna e contemporânea; patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico; teorias projetuais e compositivas em arquitetura, paisagismo e urbanismo; conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. Projeto de arquitetura, métodos e técnicas de desenho e projeto, programação de necessidades físicas das atividades, estudos de viabilidade técnico-financeira, controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso). Condições gerais das edificações: classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações. Projetos de reformas. Implantação e orientação dos edifícios, zoneamento das atividades. Funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade dos edifícios. Estrutura e instalações técnicas dos edifícios (dimensionamento, distribuição e controle). Desenho arquitetônico: anteprojeto, projeto executivo, planta de situação, implantação, planta baixa, especificações e símbolos, fachadas, cortes e detalhes. Estilos arquitetônicos, sítios históricos, arquitetura moderna brasileira. Elementos da obra. Fases da construção; especificação de materiais. Orçamento e planejamento. Elementos da construção: fundações, estruturas, paredes, revestimentos e coberturas. Noções de arquitetura e meio ambiente. Conforto ambiental e ventilação. Iluminação natural e artificial. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Leitura e interpretação de plantas topográficas. Plano Diretor do Município de Manaus. Normas para Projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (RDC n° 50 e outras legislações). Legislação: legislação profissional; legislação ambiental; legislação urbanística; normas técnicas pertinentes ao projeto de edificação, paisagístico e urbanístico; sustentabilidade urbana. Acessibilidade: norma NBR 9050. Ergonomia: normas regulamentadoras de segurança do trabalho. Comunicação visual: noções de programação e comunicação visual. Arquitetura de interiores: noções de arquitetura de interiores: detalhamento de mobiliário, paginação de piso, forro etc. Informática aplicada à arquitetura (AUTOCAD).

10.25. CONTADOR: Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; provisões; depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração das origens e aplicações de recursos); participações societárias (conceito, classificação e formas); cisão, incorporação e fusão. Princípios Fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Contabilidade de custos: conceitos, classificação, custos para avaliação, controle e tomada de decisão. Análise de demonstrações contábeis: objetivos, padronização das demonstrações, análise horizontal e vertical, análise através de índices (estrutura, endividamento, liquidez, rentabilidade e atividade). Auditoria: noções básicas de auditoria interna e externa; natureza e campo de atuação da auditoria; controle interno e parecer de auditoria. Orçamento Público: conceito, elaboração, campo de ação, tipos e regime orçamentário; despesas e receitas públicas segundo as categorias econômicas; programa de trabalho de governo; programas e sub-programas por projetos e atividades. Contabilidade Pública: conceito e campo de atuação; princípios fundamentais da Contabilidade de acordo com a Resolução n° 750 do Conselho Regional de Contabilidade; bens públicos: conceito e classificação; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de Contabilidade Pública. Fórmulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais, voltados para a concepção do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). Lei n° 4.320, de 17.03.1964; Lei n° 6.404, de 31.12.1976, com alterações atualizadas.

10.25. ENGENHEIRO AMBIENTAL: Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Noções de Hidrologia. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Noções de economia ambiental: Benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental. Avaliação de desempenho Ambiental. Noções de Gestão integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio ambiente e sociedade: Noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de valoração do dano ambiental. Conhecimento das normas ISO 14000:2004.

10.26. ENGENHEIRO CIVIL: Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei n° 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); acompanhamento e controle de obra. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.

10.27. ENGENHEIRO ELETRICISTA: Circuitos Elétricos. Circuitos Trifásicos. Instalações Elétricas de Baixa Tensão. Instalações Elétricas de Média e Alta Tensão. Materiais e Equipamentos Elétricos. Medição de Energia Elétrica. Conversão Eletromecânica de Energia. Eletrônica de Potência. Automação e Controle. Análise de Sistemas de Energia. Transmissão e Distribuição de Energia. Acionamentos Elétricos. Eficiência Energética. Proteção de Sistemas de Energia Elétrica.

10.28. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Engenharia e Segurança do Trabalho: NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de SaúdeNR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA/SESMT/Mapa de Riscos Ambientais; ATO PORTARIA N° 777/GM/MS, DE 28.04.2004 (Procedimentos técnicos para notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no SUS). Exercício Profissional: Histórico e prática atual da Engenharia e Segurança do Trabalho; Conceitos e Objetivos da Engenharia e Segurança do Trabalho; Gestão de Serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho; Administração aplicada à Engenharia e Segurança do Trabalho; Gerência de riscos; Higiene no trabalho; Especificações técnicas para contratos na área de Segurança do Trabalho; Saneamento ambiental. Programas de Engenharia de Segurança; Controle e prevenção de riscos ambientais; Treinamento de segurança e saúde do trabalho; Proteção coletiva e individual; Aspectos técnicos e práticos de insalubridade e periculosidade; Aspectos técnicos em perícias de insalubridade e periculosidade; Aspectos técnicos em investigação e análise de acidentes do trabalho; Causas de acidentes do trabalho; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; Comissões Ergonômicas do Trabalho; Prevenção e Controle de Riscos Ambientais; Proteção e alarme contra incêndio e explosões; Estatística em Engenharia e Segurança do Trabalho. Higiene e Medicina do Trabalho; Agentes ambientais físicos, químicos e biológicos. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. Análise de elementos insalutíferos e periculosos. Fisiologia do trabalho. Toxicologia. Doenças do trabalho. Epidemiologia geral. Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil. Aspectos toxicológicos e sua prevenção. Primeiros socorros. Recuperação de acidentados. Segurança e Saúde no Trabalho; Conceito de acidente do trabalho; Causas de acidentes do trabalho. Custos do acidente; Registro, análise e prevenção de acidentes do trabalho; Equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI/EPC). Análise e comunicação de acidentes do trabalho. Avaliação e controle de riscos profissionais. Medidas técnicas e administrativas de prevenção de acidentes.Psicologia e Segurança do Trabalho - Bases do comportamento humano. Ajustamento no trabalho. Planos promocionais. Motivação e treinamento de pessoal. Aspectos psicológicos do acidente do trabalho. Ruídos, Fundamentos e controle. Ondas acústicas. Efeitos do ruído e vibrações no homem. Instrumentação para medições e análise de ruído. Isolamento de ruído. Acústica de ambientes fechados. Protetores auriculares. Unidades e grandezas; Ergonomia: Histórico e Definição. Aspectos sensoriais. Aspectos específicos de projetos e instrumentos. Aspectos motores e energéticos. A ergonomia e a prevenção de acidentes. Antropometria. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de produção. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de escritórios. L.E.R./D.O.R.T. Levantamento de peso.

10.29. ESTATÍSTICO: Probabilidade: Experimentos aleatórios. Espaço amostral. Definição de probabilidade. Cálculo de probabilidades. Variáveis aleatórias. Esperança. Modelos de distribuição discreta. Modelos de distribuição contínua. Estatística Descritiva: População e amostra. Fases do levantamento estatístico. Representação tabular e gráfica de dados. Distribuição de freqüência. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão. Assimetria. Inferência Estatística: Noções de amostragem. Distribuição por amostragem. Métodos de estimação. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses. Testes T. Teste F. Teste qui-quadrado. Postos. Coeficiente de correlação de postos de Spearman. Testes de Wilcoxon. Regressão linear simples e múltipla. Correlação, análise de variância. Planejamento de Experimentos: Experimentos inteiramente ao acaso. Experimentos em blocos ao acaso. Experimentos fatoriais.

10.30. SOCIÓLOGO: Doença como processo social. A violência e seus impactos na saúde da população e nos serviços de saúde. Saúde Indígena. Saúde da Mulher, Saúde Reprodutiva, Saúde Materna, Gênero e Saúde. Saúde da Criança. Indicadores de nível de saúde da população. Análise metodológica e estratégica de projetos de pesquisa científica. Pesquisa como instrumento para gestão. Tipologias e Desenhos de pesquisa. As fases da pesquisa. Métodos e técnicas de pesquisa.

10.31. TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL: Fundamentos teóricos da Comunicação: principais escolas e autores do pensamento moderno e contemporâneo que abordam os processos de comunicação das sociedades. Os sistemas de comunicação e suas configurações locais e globais. Informação, comunicação e linguagens. Meios e mediações. O direito à informação e o dever de informar. A função social do Jornalismo, das Relações Públicas e da Publicidade e Propaganda na sociedade contemporânea. Conflito de interesses. Políticas de comunicação. Planejamento da comunicação. Consumo e cidadania. Novas e tradicionais técnicas de comunicação: do jornal impresso à Internet. Comunicação nas organizações. Métodos e técnicas de Marketing, Jornalismo Empresarial, Assessoria de Imprensa e Relações Públicas. Responsabilidade social das organizações contemporâneas e o papel da comunicação no processo de difusão das ações afirmativas das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais da sociedade brasileira. O papel do Jornalismo na área da Saúde como facilitador da compreensão do leitor-ouvintetelespectador-internauta dos conceitos técnicos formulados por políticas e legislações específicas. Qualidade dotexto jornalístico e suas características principais. Criaçãopublicitária e técnicas de promoções e eventos e ações de relações públicas. Redes digitais, novas tecnologias da comunicação, convergências das mídias. A ética como fundamento do comportamento do profissional de comunicação. A ética empresarial e governamental.

11. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE

11.1. AGENTE DE ZOONOSES: Controle de roedores em áreas urbana e rural: principais espécies; reprodução; hábitos alimentares; tipos de abrigo; distribuição; principais doenças transmitidas; prevenção e controle. Morcegos em áreas urbana e rural: principais espécies; reprodução; hábitos alimentares; tipos de abrigo; distribuição; principais doenças transmitidas; prevenção e controle. Vetores: espécies de importância em saúde pública; reprodução; hábitos alimentares; distribuição; principais doenças transmitidas; prevenção e controle. Animais peçonhentos: espécies de importância em saúde pública; reprodução; hábitos alimentares; tipos de abrigo; distribuição; sintomatologia em animais e em humanos; prevenção e controle. Saneamento básico: Saneamento domiciliar. Unidades de Controle de Zoonoses: Projetos de implantação de unidades de controle de zoonoses; Zoonoses: hospedeiros, vetores, mecanismos de transmissão, patogenia, sintomatologia em humanos, prevenção e controle.

11.2. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico de higiene bucal junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Confecção de modelos em gesso.

11.3. TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

11.4. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Legislação do SUS Atualizada: Lei n° 8080/1990 e Lei n° 8.142/1990. Noções de anatomia e fisiologia. Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médicocirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. Deontologia de Enfermagem: Lei do exercício profissional. Trabalho em equipe.

11.5. TÉCNICO EM HEMOTERAPIA: Biossegurança em Hemoterapia e boas práticas de laboratório. Técnica de punção venosa em doadores e ou pacientes: cuidados e complicações; noções de reações adversas à doação de sangue; fracionamento, armazenamento e controle de qualidade de hemocomponentes. Imunohematologia (sistemas de grupo sanguíneos - ABO, RH e outros; classificação sanguínea direta e reversa; pesquisa e identificação de anticorpos irregulares; teste de Coombs direto; doença hemolítica do recém nato); exames sorológicos e doadores de sangue; seleção pré transfusional (provas de compatibilidade); procedimentos especiais em hemoterapia; instalação e acompanhamento das transfusões.

11.6. TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Vidraria e equipamentos de laboratório. Microscopia óptica. Organização e comportamento laboratorial. Preparo de amostras. Preparo de soluções. Esterilização e desinfecção. Análise por fracionamento. Fotometria. Hematologia: preparo de esfregaço sangüíneo, anticoagulantes, série vermelha e série branca, velocidade de sedimentação das hemácias, coagulação sangüínea. Imunohematologia: sistema ABO dos grupos sangüíneos, sistema RH dos grupos sangüíneos, prova cruzada. Bioquímica do sangue: fundamentos básicos, métodos de determinações bioquímicas. Urinálise: coleta de urina, características físicas, análise do sedimento urinário, análise de amostra única e urina de 24 h. Líquido cefalorraquidiano: caracteres físicos. Parasitologia: métodos diagnósticos para parasitos e protozoários, coprocultura, pesquisa de sangue oculto. Microbiologia: morfologia bacteriana, tipos de meios de cultura, métodos de coloração, técnicas de bacteriologia. Imunologia: coleta e conservação de material, métodos de microscopia, técnicas para identificação de anticorpos, reações sorológicas (aglutinação, precipitação, hemólise), reação antígeno/anticorpo.

11.7. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA: História da Radiologia. Legislação e Ética. Física das Radiações Ionizantes e não-ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização.

11.8. CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA: Legislação do SUS Atualizada: Lei n° 8080/1990 e Lei n° 8.142/1990. Lei n° 9.503/2007 - Código de Trânsito Brasileiro. Política Nacional de Humanização. Direção Defensiva. Noções gerais de circulação e conduta. Noções de anatomia e fisiologia. Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. Deontologia de Enfermagem: Lei do exercício profissional. Trabalho em equipe. Manutenção e limpeza de veículos.

11.9. MAQUEIRO: Legislação do SUS Atualizada: Lei n° 8080/1990 e Lei n° 8.142/1990. Noções básicas de controle de infecção hospitalar. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Política Nacional de Humanização. Noções de Primeiros Socorros. Técnicas de transporte de paciente.

11.10. MOTORISTA SOS: Legislação do SUS Atualizada: Lei n° 8080/1990 e Lei n° 8.142/1990. Política Nacional de Humanização. Lei n° 9.503/2007 - Código de Trânsito Brasileiro. Direção Defensiva. Noções gerais de circulação e conduta. Noções de Primeiros Socorros. Técnicas de transporte de paciente. Manutenção e limpeza de veículos.

11.11. MOTORISTA DE AUTOS: Legislação do SUS Atualizada: Lei n° 8080/1990 e Lei n° 8.142/1990. Política Nacional de Humanização. Lei n° 9.503/2007 - Código de Trânsito Brasileiro. Direção Defensiva. Noções gerais de circulação e conduta. Manutenção e limpeza de veículos.

11.12. RÁDIO OPERADOR: Legislação do SUS Atualizada: Lei n° 8080/1990 e Lei n° 8.142/1990. Política Nacional de Humanização. Legislação da classe. Código Fonético Internacional. Procedimentos na sala de rádio, proibições na sala de rádio. Rádio telegrama, termos técnicos, prioridades das comunicações e indicativo de silêncio. Nomenclatura das faixas de frequência, noções básicas de salvatagem e S.M.S. Regras gerais de segurança e treinamento no atendimento de aeronave e embarcações.

11.13. DESENHISTA: Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Conceitos Fundamentais do Desenho Técnico: simbologias, convenções e elementos gráficos do desenho técnico; Escalas e proporção; Sistemas de representação: projeções ortogonais e perspectivas. O Desenho Arquitetônico: As etapas do projeto de arquitetura: características; As escalas de representação do projeto e seus objetivos; Funções e características das representações do projeto: plantas, cortes, elevações e detalhes construtivos; Representação dos temas específicos da arquitetura: telhados, escadas, rampas e instalações prediais (Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências à edificação: espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Noções fundamentais do desenho topográfico. Noções de desenho/projeto elétrico em baixa tensão, residencial e predial. Noções de desenho/projeto hidro-sanitário residencial e predial. Interpretação e execução de desenhos técnicos na área de engenharia, arquitetura, máquinas e ferramentas. Sistema de representação de desenhos técnicos (vistas e seções). Conhecimento das normas técnicas de desenho, ABTN e suas aplicações, formatos de papel da série A, escalas de desenho, simbologia de cortes, nomenclatura dos desenhos, quadro de aberturas, quadro de áreas, sistemas de cotas. Conhecimento de AutoCAD: geração de plantas, vistas, cortes, planta da situação, utilizando as ferramentas apropriadas. Interface do AutoCAD: as ferramentas de construção, edição, dimensionamento e organização do desenho Informática aplicada à arquitetura (AUTOCAD), barras de ferramentas. Organização do desenho, layers, geração de blocos e wblocos, carregar os tipos de linhas do AutoCAD, texto e edição, comandos de seleção, multilinhas, properties, desing center, paletas. Ferramentas do desenho. Ferramentas de modificação do desenho. Comandos de visualização do desenho.

11.14. PROGRAMADOR DE COMPUTADOR: Noções de Redes de computadores. Banco de dados: Banco de dados relacional, modelos E-R, esquemas relacionais: registros, campos, índices; linguagens SQL; Stored Procedures e Functions; Banco de dados MySQL e noções de PostgreSQL. Linguagens de programação: Estrutura de dados, algoritmos, interpretação e compilação de programas, lógica de programação. Orientação a objetos: classe e objeto, herança, polimorfismo. Noções de Engenharia de software: Análise e projeto estruturado e orientado a objetos. UML: Diagrama de classe, diagrama de casos de uso, diagrama de sequência. Noções de modelagem funcional e de dados. Testes de software. Ambientes e linguagens de programação: PHP, Delphi, JavaScript, Java (JSE e JEE), .NET, HTML, CSS, XML. Noções de Servidores de Aplicação\WEB: Apache HTTPD, IIS, Tomcat, GlassFish. Frameworks: Yii, Struts, JSF, JPA, Hibernate. Arquitetura de sistemas: Cliente/servidor, multicamadas. Padrões de projetos (design patterns). Inglês Técnico.

11.15. TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: Organização e arquitetura de computadores: Hardware, software, sistema operacional, dispositivos de entrada e saída, periféricos, memória, processador, dispositivos de armazenamento. Gerenciamento de memória, programas, processos, entrada e saída. Sistemas operacionais: Conceitos e configurações básicas de Windows 2003 Server, 2008 Server e Red Hat Linux; Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory); Conceitos de Virtualização. Hardware: manutenção de computadores; configuração de BIOS; troca de peças (processador, memória, HD, placas de rede, vídeo); identificação e solução de problemas de hardware. Instalação e manutenção de impressoras laser e no breaks. Redes de computadores: Conceitos básicos e meios de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados a internet e intranet; Conceitos básicos de comunicação de dados, cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Protocolo TCP/IP versões 4 e 6; Topologias de rede. Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows 7, Windows XP: Inclusão de computadores em um domínio; Configuração de rede em faixa pré definida de IP; Compartilhamento de arquivos e impressoras; Configuração de Firewall; configurações de proxies nos browsers Mozilla Firefox e Internet Explorer. Cabeamento: confecção de pontos de rede lógica, patch cords e testes de cabos. Conectorização de patch panel. Inglês Técnico

11.16. TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO: Topografia: execução de levantamentos planimétricos, altimétricos e plani-altimétricos na topografia de precisão; identificação e correlação de medidas de grandezas angulares e lineares; utilização e identificação de instrumentos topográficos; execução de cálculos de coordenadas locais; execução de cálculos de áreas de figuras planas; execução de cálculos de volume em cubagem; execução de laudos técnicos e memoriais descritivos; identificação de simbologias e convenções técnicas; representação dos levantamentos topográficos dentro das normas técnicas vigentes; cálculo de escalas em cartas topográficas, perfis longitudinais e seções transversais. Elementos de geodésia geométrica: modelo matemático; sistema geodésico brasileiro; datum horizontal evertical brasileiro; geometria do elipsóide; georeferenciamento de imóveis rurais e urbanos. Sistemas de posicionamentos por satélites: técnicas e métodos de coletas de dados no posicionamento por satélites; identificação de equipamentos de posicionamento de satélites: processamento e manipulação de dados de rastreamento por GPS; sistemas de referências; cartografia sistemática, temática e digital; sistemas de projeções cartográficas. Cartometria: execução de cálculos geodésicos no sistema UTM aplicados na topografia de precisão. Astronomia de campo: determinação do norte verdadeiro para topografia de precisão; cálculo do azimute verdadeiro de uma direção. Sistema de Informação Geográfica para Cadastro (SIG): formação da base cadastral; implantação de SIG para cadastro. Principais aplicações em SIG para cadastro.

11.17. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Acidente do trabalho: Conceito técnico e legal; Causas e conseqüências dos acidentes; Taxas de freqüência e gravidade; Estatísticas de acidentes; Custos dos acidentes; Comunicação e registro de acidentes; Investigação e análise de acidentes. Princípios de Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: Caldeiras e vasos de pressão; Movimentação de cargas; Instalações elétricas; Máquinas e ferramentas; Trabalhos a quente (soldagem, corte e ferramentas abrasivas); Trabalho em espaços confinados; Construção civil; Trabalhos em altura. Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; Exposição ao ruído; Exposição ao calor; Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro; Radiações ionizantes e não-ionizantes; Trabalho sob condições hiperbáricas; Limites de tolerância e de exposição. Fundamentos de Proteção contra Incêndio: Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; Armazenamento de produtos inflamáveis; Brigadas de incêndio; Plano de emergência e de auxílio mútuo. Princípios de análise, avaliação e gerenciamento de riscos: Inspeção de segurança; Técnicas de análise de risco: APR e HAZOP. Princípios de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: organização e atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional de acordo com a OHSAS 18001; Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; Noções de Desenvolvimento Sustentável. Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Suporte Básico à Vida. Elementos de Ergonomia: Conforto ambiental; Organização do trabalho; Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho. Legislação e Normas Técnicas: Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho; Normas Regulamentadoras de SST; Convenções da Organização Internacional do Trabalho; Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário. Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Noções de resposta à contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos; Noções de Sistema de comando de incidentes: Princípios, funções, estrutura e recursos.

ANEXO III
FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL n° 008/2012
Prefeitura de Manaus

ATENÇÃO: Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO, EXCLUSIVAMENTE no dia de realização da Prova Objetiva, somente APÓS O FECHAMENTO DOS PORTÕES e antes do início da Prova, conforme Item15 deste Edital. Após o referido MOMENTO, não serão aceitos acréscimos, substituições e/ou complementações.

Nome Completo do Candidato: _____________________________________________________________

Cargo para o qual está concorrendo: _________________________________________________________

Número de Inscrição do candidato: __________________________________________________________

Número do Documento de Identidade: _______________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N° de Ordem

Tipo de Título Entregue

Para uso da Cetro Concursos (não preencher)

Validação

Pontuação

Anotações

1

 

Sim

 

 

Não

 

 

2

 

Sim

 

 

Não

 

 

3

 

Sim

 

 

Não

 

 

4

 

Sim

 

 

Não

 

 

5

 

Sim

 

 

Não

 

 

6 Sim  Não  
 
Observações Gerais:Total de Pontos  
Revisado por  

Declaro que os documentos apresentados para serem avaliados na Prova de Títulos correspondem à minha participação pessoal em eventos educacionais nos quais obtive êxito de aprovação.

Declaro, ainda, que, ao encaminhar a documentação listada na relação acima, para avaliação da Prova de Títulos, estou ciente de que assumo todos os efeitos previstos no Edital do Concurso Público, quanto à plena autenticidade e validade dos Títulos apresentados, inclusive no tocante às sanções e efeitos legais.

Local e Data ________________________________ ____/____/____

Assinatura do Candidato _____________________________________

ANEXO IV
Modelo de Requerimento para Solicitação de Tratamento Especial

O (A) candidato(a) ______________________________________________________________ , CPF n.° _______________________, candidato(a) ao Concurso para preenchimento de vagas no cargo de _____________________________, regido pelo Edital n.° 008/2012 - PMM do Concurso da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manaus - AM, vem solicitar tratamento especial para realização das provas conforme segue:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação de tratamento especial, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização em caráter especial.

Local e Data ________________________________ ____/____/____

Assinatura do Candidato _____________________________________

CALENDÁRIO

ATIVIDADE

DATA/PERÍODO

LOCAL

Período de inscrição

04/04 a 19/04/2012

www.cetroconcursos.org.br

Inscrições de Candidatos Isentos

04/04 e 05/04/2012

www.cetroconcursos.org.br

Recebimento de Laudo Médico de Pessoa com deficiência e pessoas que solicitaram Atendimentos Especiais

Até 19/04/2012

Local descrito nos subitens 3.2 e 4.1.

Pagamento da Taxa de Inscrição

Até 20/04/2012

Rede bancária ou casas lotéricas.

Informações aos Candidatos sobre Local de Prova

12/05//2012

www.cetroconcursos.org.br

Aplicação das Provas Objetivas e Avaliação de Títulos

20/05/2012

Manaus/AM

Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

23/05/2012

www.cetroconcursos.org.br e

Diário Oficial do Município - DOM

Recebimento de Recursos contra o gabarito oficial preliminar das Provas Objetivas

24 e 25/05/2012

www.cetroconcursos.org.br

Publicação do Resultado Provisório da Prova Objetiva, Análise de Títulos e divulgação do gabarito definitivo

14/06/2012

www.cetroconcursos.org.br

Recebimento de Recursos contra o Resultado Provisório da Prova Objetiva e Análise de Títulos

18 e 19/06/2012

www.cetroconcursos.org.br

Resultado Final do Concurso

Até 27/06/2012

www.cetroconcursos.org.br e Diário Oficial do Município - DOM

Homologação

29/06/2012

Diário Oficial do Município - DOM

As datas inseridas são prováveis, podendo sofrer alterações.

148183

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