Prefeitura de Itupiranga - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2009

Notícia:   534 vagas de até R$ 1.890,00 para Prefeitura de Itupiranga - PA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR

O Prefeito Municipal de Itupiranga, no uso de suas atribuições, torna públicas às inscrições, aumento de vagas e novos cargos para o CONCURSO PÚBLICO, destinado ao provimento de vagas para o preenchimento do QUADRO DE PESSOAL EFETIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, administração direta, para atuação na área urbana e área rural do município, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 "O concurso público será executado pelo Instituto de Desenvolvimento da Amazônia - IDEA, obedecidas as normas deste Edital, cabendo à Comissão de Concurso Público a supervisão de todo certame".

1.2 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá a seguinte fase:

a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

1.3 O concurso público será realizado na cidade de Itupiranga no Estado do Pará no dia 24 de Janeiro de 2010.

1.4 As inscrições serão realizadas no período de 02 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010.

2. DOS CARGOS

2.1 Os cargos ofertados no QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, nível de escolaridade exigido, o cargo/função, requisitos para investidura no cargo, atribuições, o salário inicial, o número de vagas, o número de vagas para portadores de necessidades especiais e a carga horária, constam abaixo:

2.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO 1: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Limpeza e conservação de prédios públicos e afins, auxilio no preparo e distribuição de refeições em estabelecimentos municipais, auxilio em pequenos serviços de higiene em geral e atividades correlatas.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 20, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 2: AUXILIAR DE ELETRICISTA

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Auxiliar e desenvolver atividades sob a orientação do eletricista junto a rede e instalações de energia elétrica do município.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 3: AUXILIAR DE MECÂNICA

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Auxiliar na execução de trabalhos de manutenção e consertos mecânicos e maquinas e equipamentos da municipalidade, atuando de forma preventiva e reparativa junto aos veículos e máquinas e atividades correlatas.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 5.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 4: BORRACHEIRO

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Executar todos os serviços de borracharia, conhecer ferramentas, suas utilidades e peças.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 5: COVEIRO

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Executar todos os atos pertinentes para os sepultamentos realizados no cemitério municipal

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 4.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 6: JARDINEIRO

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Executar serviços de manutenção dos jardins e praças públicas da Municipalidade (relva, rega, plantas, arbustos, árvores e manutenção regular).

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 7: SERVENTE

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: desenvolver atividades de higienização e serviços de copa nos prédios públicos e escolas municipais; preparo e distribuição de refeições em escolas municipais, auxilio em pequenos serviços de higiene em geral e atividades correlatas.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 100, sendo 5 reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 8: SOLDADOR

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: operar aparelhos de solda, nos equipamentos e estruturas da administração pública.

SALÁRIO: R$ 511,00 (quinhentos e onze reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 9: ZELADOR

REQUISITOS: Ensino fundamental incompleto.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Zeladoria e conservação dos prédios e áreas públicas do município.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 3.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

2.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO 10: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de ensino fundamental completo expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC, SE INSCREVER E RESIDIR na área da comunidade em que vai atuar, desde a data da publicação do presente Edital 001/2009 do concurso público da Prefeitura Municipal de Itupiranga.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. Desenvolver as seguintes atividades: visitar domicílios periodicamente; assistir pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, orientar a comunidade para promoção da saúde; rastrear focos de doenças específicas; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participar de reuniões profissionais. Executar tarefas administrativas.

SALÁRIO: R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).

VAGAS: 15, conforme vagas disponíveis no quadro abaixo, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CÓDIGO DO CARGO

LOCALIDADENº DE VAGAS

ZONA RURAL

CARGO 10. 1

CAJARANA 1 E 2

1

CARGO 10. 2

COCO 2

1

CARGO 10. 3

COCO 4

1

CARGO 10. 4

VILA SÃO JOÃO BATISTA

1

CARGO 10. 5

PA BENFICA

1

CARGO 10. 6

VILA VIANA - PA LARANJEIRAS

1

CARGO 10. 7

NOVA ERA

1

CARGO 10. 8

OURO VERDE

1

CARGO 10. 9

PA BARRACO DO MEIO

1

CARGO 10. 10

PA IOLANDA

1

CARGO 10. 11

PA RAINHA 2

1

CARGO 10. 12

PA MANUI

1

ZONA URBANA

CARGO 10. 13

BAIRRO VITÓRIA

1

CARGO 10. 14

BAIRRO CENTRO

2

TOTAL DE VAGAS

15

CADASTRO DE RESERVA: 6, sendo 3 para Zona Urbana e 3 para Zona Rural.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 11: ELETRICISTA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de ensino fundamental expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Montagem, instalação e manutenção de redes e instalações elétricas dos móveis e espaços da municipalidade, bem como manutenção e consertos de equipamentos elétricos e eletrônicos e atividades correlatas.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 12: MECÂNICO

REQUISITOS: Certificado de conclusão de ensino fundamental completo expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Executar tarefas relativas à regulagem, conserto, substituição de peças ou partes de veículos, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos e outras atividades correlatas ao cargo.

SALÁRIO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

VAGAS: 3

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 13: MOTORISTA

REQUISITOS: Certificado de conclusão de ensino fundamental completo expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "C" ou "D" ou "E" e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria, sendo 2 vagas para categoria "B".

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Dirigir automóveis e similares a serviço da municipalidade, bem como zelar pela conservação dos veículos sob seus cuidados e atividades correlatas.

SALÁRIO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

VAGAS: 9

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 14: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

REQUISITOS: Certificado de conclusão de ensino fundamental completo expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "D" ou "E" e certificado do curso de operador de equipamentos pesados, emitido por entidade credenciada.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Operar equipamentos, máquinas pesadas e similares a serviço da municipalidade bem como zelar pela sua conservação.

SALÁRIO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

VAGAS: 5

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

2.3 NÍVEL MÉDIO

CARGO 15: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

REQUISITOS: Certificado de conclusão de ensino médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC e conhecimentos de informática.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: apresentar solução para situações novas; estabelecer constantes contatos com autoridades de alta hierarquia municipal; planejar em grau auxiliar e realizar pesquisas preliminares sob supervisão indireta, predominantemente técnica, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisionar trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos e material, executados por equipes auxiliares; chefiar secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização; supervisionar trabalhos administrativos desenvolvidos por equipes auxiliares.

SALÁRIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 16: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

REQUISITOS: Certificado de Diploma de conclusão de ensino médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC e conhecimentos de informática.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Desenvolver atividades de execução técnica, bem como trabalhos administrativos de digitação e atividades correlatas. Exercer atividades auxiliares relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, execução de trabalhos escriturários de secretarias de escolas, verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em geral a serem digitados em microcomputador, executar digitação de dados, segundo modelos determinados e/ou criando relatórios, tabelas, etc.

SALÁRIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VAGAS: 13, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 17: ESCRITURÁRIO

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Conclusão de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC e domínio básico de Informática, inclusive, habilidade em digitação.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Serviços de digitação, elaboração de planilhas, arquivamento e manutenção de documentos da municipalidade e atividades correlatas. Exercer atividades intermediárias relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, execução de trabalhos escriturários das Secretarias Municipais; verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em geral a serem digitados em micro-computador, executar digitação de dados, segundo modelos determinados e/ou criando relatórios, tabelas, operacionalizar a escrituração contábil, de recursos humanos e folha de pagamento através de software, etc.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 40, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

CARGO 18: FISCAL

REQUISITOS: Certificado de conclusão de ensino médio expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atividades que envolvam a fiscalização observando a aplicação as lei relativas a tributação, obras, postura municipal e fiscalização sanitária.

SALÁRIO: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 4.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas.

2.4 NÍVEL TÉCNICO

CARGO 19: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso Técnico de Enfermagem (Nível Médio), expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC e registro no COREN, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Auxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empregando processos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições.

SALÁRIO: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

VAGAS: 9.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

CARGO 19.1: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL - SÃO SEBASTIÃO

REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso Técnico de Enfermagem (Nível Médio), expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC. e registro no COREN, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Auxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empregando processos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições.

SALÁRIO: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

CARGO 19.2: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL - CRUZEIRO DO SUL REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso Técnico de Enfermagem (Nível Médio), expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC e registro no COREN, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Auxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empregando processos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições.

SALÁRIO: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

CARGO 20: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino Técnico em Laboratório (Nível Médio), expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atuar na área de citologia patológica, encaminhando os casos normais para o controle de qualidade e os casos anormais ao médico citopatologista; preparar soluções e reagentes; participar do desenvolvimento e da avaliação de novos procedimentos laboratoriais, realizar levantamentos estatísticos administrativos; participar de atividades de monitoria, educativa e de pesquisa no seu campo específico de ação; receber amostras para processamento técnico e diagnóstico, registrando-as de acordo com normas estabelecidas. Atuar na área de patologia clínica executando atividades no setor analítico envolvendo hematologia, bioquímica, urianálise, parasitologia, imunologia e microbiologia; realizar coletas e preparar amostras, matérias primas, soluções, reagentes, meios de cultura e outros, utilizando conhecimento técnico para manuseio de aparelhos de automação.

SALÁRIO: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

VAGAS: 3.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 horas.

CARGO 21: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso Técnico em Radiologia (Nível Médio), expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Realizar exames radiológicos utilizando técnicas e procedimentos necessários para cada serviço de saúde (ambulatórios, leitos hospitalares e centros cirúrgicos); zelar pela proteção radiológica dos pacientes e acompanhantes; avaliar a qualidade da radiografia para garantia do diagnóstico correto; encaminhar as radiografias, identificando os pacientes, para cada setor solicitante; executar revelações na câmera escura.

SALÁRIO: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 horas.

CARGO 22: TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC e conhecimento da função.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Exercer atividades, supervisionadas por profissionais de nível superior, voltadas para a educação sanitária, para o monitoramento e a fiscalização da produção, da circulação e do consumo de bens, de ambientes, bem como da prestação de serviços de interesse para a saúde, com o objetivo de eliminar, diminuir e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à prevenção da saúde da população.

SALÁRIO: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

VAGAS: 3.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

2.5 NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO

CARGO 23: PROFESSOR NÍVEL I - MAGISTÉRIO (DE 1ª A 4ª SÉRIE) - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Nível Médio, na modalidade Magistério, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência e outras atividades correlatas ao magistério e cumprimento das horas atividades relacionadas ao magistério de 1 a 4 séries do ensino fundamental, em estabelecimentos oficiais do ensino.

SALÁRIO: R$ 687,50 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

VAGAS: 120, sendo 6 reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 23.1: PROFESSOR NÍVEL I - MAGISTÉRIO (DE 1ª A 4ª SÉRIE) - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Nível Médio, na modalidade Magistério, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência e outras atividades correlatas ao magistério e cumprimento das horas atividades relacionadas ao magistério de 1 a 4 séries do ensino fundamental, em estabelecimentos oficiais do ensino.

SALÁRIO: R$ 687,50 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

VAGAS: 50, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

2.6 NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR NÍVEL II

CARGO 24: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Ciências Naturais, ou Ciências Biológicas ou Ciências de 1º grau, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 24.1: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Ciências Naturais, ou Ciências Biológicas ou Ciências de 1º grau, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 5.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 25: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 3.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 25.1: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 1.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 26: PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 4

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 26.1: PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 6

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 27: PROFESSOR DE HISTÓRIA - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em História, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 3

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 27.1: PROFESSOR DE HISTÓRIA - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena História, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 12, sendo 1 reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 28: PROFESSOR DE LETRAS - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Letras, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 28.1: PROFESSOR DE LETRAS - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Letras, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 8.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 29: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Matemática, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 6.

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

CARGO 29.1: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Matemática, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.

SALÁRIO: R$ 914,30 (novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

VAGAS: 12, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA MENSAL: 125 horas.

2.7 NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO PEDAGÓGICO

CARGO 30: TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou curso de Formação de Professor Pré escolar do ensino fundamental com pós-graduação na área pedagógica, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e especifica, sob orientação; participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho; realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou recursos; participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal; selecionar, classificar e arquivar documentação; participar na execução de programas e projetos educacionais; prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem; desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação.

SALÁRIO: R$ 1.512,50 (Mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos)

VAGAS: 16, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA MENSAL: 200 horas

CARGO 30.1: TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA RURAL

REQUISITOS: Certificado ou Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou curso de Formação de Professor Pré escolar do ensino fundamental com pós-graduação na área pedagógica, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e especifica, sob orientação; participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho; realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou recursos; participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal; selecionar, classificar e arquivar documentação; participar na execução de programas e projetos educacionais; prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem; desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação.

SALÁRIO: R$ 1.512,50 (Mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos)

VAGAS: 14, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais .

CARGA HORÁRIA MENSAL: 200 horas.

2.8 NÍVEL SUPERIOR

CARGO 31: ASSISTENTE SOCIAL

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação. Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras).

SALÁRIO: R$ 1.165,00 (mil cento e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 35 horas.

CARGO 32: BIBLIOTECÁRIO

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atividades relacionadas ao exercício inerente à função, tais como Formação e desenvolvimento da coleção Marketing. Recursos Humanos. Estudo da comunidade e de usuários.Planejar, implementar, administrar e organizar bibliotecas e sistemas de acesso e recuperação de informações.

SALÁRIO: R$ 1.165,00 (mil cento e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 35 horas.

CARGO 33: ENFERMEIRO

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no COREN, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Realizar atividades relacionadas ao exercício inerente à função, supervisão e orientação dos trabalhos de auxiliar e técnicos em enfermagem e atividades correlatas. Prestar assistência ao cliente em hospitais e ambulatórios, em domicílio, prescrever ações e procedimentos de maior complexidade; coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade.

SALÁRIO: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

CARGO 34: FARMACÊUTICO

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Farmácia - CRF, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Desenvolver atividades de planejamento, pesquisa, manipulação, produção, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária dos medicamentos e produtos farmacêuticos; atuar no controle e gerenciamento de medicamentos e correlatos (políticas de saúde e medicamentos); prestar assistência farmacêutica na dispensação e distribuição de medicamentos e correlatos envolvendo revisão, atualização, inspeção e fiscalização, elaboração de laudos técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionadas com atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; atuar na seleção (padronização), compra (licitação e opção técnica), armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos; atuar no controle de qualidade, inocuidade e eficácia dos medicamentos; etc.

SALÁRIO: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 horas.

CARGO 35: FISIOTERAPEUTA

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia. Realizar diagnósticos. Orientar clientes, familiares, cuidadores e responsáveis e adotar medidas de precaução padrão de biossegurança. SALÁRIO: R$ 1.165,00 (mil cento e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 1.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

CARGO 36: FONOAUDIÓLOGO

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Fonodiaulogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Orientar clientes, familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.

SALÁRIO: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais).

VAGAS: 1.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas.

CARGO 37: NUTRICIONISTA

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional.

SALÁRIO: R$ 1.165,00 (mil cento e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 35 horas.

CARGO 38: ODONTÓLOGO

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Diagnosticar e avaliar clientes e planejar tratamento. Atender, orientar e executar tratamento odontológico. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.

SALÁRIO: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 horas.

CARGO 39: PSICÓLOGO

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no CRP, em vigor.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social. Planejar estratégias no contexto de gestão de pessoas. Acompanhar cliente durante o processo de tratamento ou cura. Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, teste e dinâmica de grupo, além de visita domiciliar com vistas à prevenção e ao tratamento; realizar atendimento familiar para orientação ou acompanhamento psicossocial; colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas sociais de macro e micro-sistemas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais funções inerentes à função.

SALÁRIO: R$ 1.165,00 (mil cento e sessenta e cinco reais).

VAGAS: 2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 35 horas.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS S

3.1 Os portadores de necessidades especiais s, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do emprego em provimento para o qual concorre.

3.1.1 Das vagas destinadas a cada emprego, 5% ficarão reservadas aos candidatos PNE (PCD), na forma do parágrafo primeiro, artigo 47, inciso VII.

3.1.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) entregar o laudo médico legível (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme especificado no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

3.1.3. O laudo médico a que se refere a alínea "b" do subitem 3.1.2 deverá ser entregue no período de 02 de dezembro de 2009 a 16 de dezembro de 2009, das 9 horas às 17 horas, ininterrupto (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, no endereço: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

3.1.4 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IDEA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.1.5 O laudo médico fornecido terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.1.6 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de Portadores de necessidades especiais s será divulgada na internet, no endereço eletrônico www.idea-amazonia.com.br, nos quadro da Prefeitura e nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata, 651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

3.1.7 O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar as razões do indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via sedex, no endereço citado no subitem 3.1.3 deste Edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.1.8 A inobservância do disposto no subitem 3.1.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais que indicar.

3.1.9 Os candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais , se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral no emprego.

3.1.10 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais s, caso aprovados e classificados no concurso, serão convocados para submeter-se à perícia médica oficial, por equipe multiprofissional do órgão público competente, que verificará sua qualificação, o grau da deficiência e a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do emprego, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.

3.1.11 O não comparecimento do candidato à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.1.12 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral no emprego.

3.1.13 Será eliminado do concurso o candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego.

3.1.14 As vagas definidas no subitem 3.1.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no emprego.

3.1.15 O candidato que tiver a inscrição deferida para concorrer na condição de portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 PERÍODO: de 02 de DEZEMBRO de 2009 A 08 DE JANEIRO DE 2010.

4.2 TAXAS : R$ 30,00 (trinta reais) para Nível Fundamental.

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para Nível Médio.

R$ 70,00 (setenta reais) para Nível Superior.

4.3 As inscrições serão via internet no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 02 de dezembro de 2009, às 23 horas e 59 minutos do dia 08 de Janeiro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF. E presencial nos seguintes endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

4.4 O candidato que desejar fazer alterações nos dados contidos no Formulário de Inscrição, deverá fazer esta solicitação durante o período de inscrição. Após esse período, não será aceito nem processado qualquer pedido de alteração de dados.

4.5 O pagamento da taxa de inscrição será por boleto bancário, que estará disponível no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br e deverá ser impresso para pagamento imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line ou presencial.

4.6 O pagamento também poderá ser por depósito identificado no Banco do Brasil, agência 4533-0, conta corrente: 12141-X - PMI/Concurso Público. Se for por depósito bancário o candidato precisa apresentar o recibo original no endereço: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará).

4.7 O pagamento da taxa de inscrição será até o dia 08 de janeiro de 2010.

4.8 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.9 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br, , após comprovação do pagamento do boleto, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.9 Informações complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico www.idea-amazonia.com.br.

5 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

- Para os candidatos hipossuficientes, em cumprimento à decisão judicial (liminar) proferida pelo MM. Juízo da 1º Vara da Fazenda da Capital, nos autos do Processo 2008.1.005323-7, deve ser assegurada isenção da taxa de inscrição, desde que observados os requisitos e procedimentos adiante expostos:

5.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto:

5.1.1 para os candidatos declaradamente portadores de necessidades especiais ou de necessidades especiais, conforme previsão constante da Lei Estadual nº6.988/2007 (item 6, subitem 6.7);

5.1.2 para os candidatos hipossuficientes, apesar de não citado o Estado do Pará do cumprimento da decisão judicial (liminar) proferida pelo MM. Juízo da 1ª. Vara da Fazenda da Capital, nos autos do Processo 2008.1.005323-7, a partir do indeferimento do Pedido de Suspensão de Liminar nº 2008.3.011679-2, datado de 13 de janeiro de 2009, desde que observados os seguintes requisitos e procedimentos:

5.1.2 a) será isento o candidato que comprovar possuir Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e que declarar ser membro de família de baixa renda.

Para fins deste concurso público, e inclusive nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 2007, adotam-se as seguintes definições:

I - Família: a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio.

II - Família de baixa renda: sem prejuízo do disposto no inciso l:

a) aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário; ou

b) a que possua renda familiar mensal até 3 (três) salários mínimos.

III - Domicílio: local que serve de moradia a família.

IV - Renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;

c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;

d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem-Pró-Jovem;

e) Auxilio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados a população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência;

f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados pelo Estado do Pará, por outros Estados, Distrito Federal ou Municípios.

V - Renda Familiar per capita: razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

5.2 O interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá preencher o requerimento de Declaração de Hipossuficiência Financeira, modelo disponibilizado no site www.idea-amazonia.com.br ou nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA, juntamente com fotocópia autenticada em cartório dos documentos comprobatórios de sua condição, no período 30 de novembro a 10 de dezembro de 2009.

5.2.1 A apresentação de renda familiar não superior a 3 (três) salários mínimos federais e a condição de desempregado e de não estar recebendo seguro-desemprego, deverá ser comprovado por meio de:

a) apresentar cópia e original da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com o nº. e série, e cópia do contrato que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego.

b) Comprovar consumo mensal de energia elétrica que não ultrapasse 100 kwh, mediante apresentação de cópia e original das últimas 03 (três) contas (agosto, setembro e outubro), as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado formulário de solicitação de inscrição disponível no site www.idea-amazonia.com.br ou nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

c) Apresentar renda familiar por meio de original e fotocópia de: comprovante da renda familiar dos meses de agosto, setembro e outubro de 2009 (contracheque, extrato bancário ou declaração de autônomo (autenticada em cartório), dos indicados na Declaração de Hipossuficiencia Financeira.

d) Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda;

5.3 A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte da comissão de concurso do IDEA.

5.4 A entrega da documentação exigida será de responsabilidade exclusiva do candidato, o IDEA não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação a esta Instituição.

5.4.1 Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

5.4.2 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

5.4.3 O não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

5.4.4 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo ao IDEA a análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

5.5 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 18 de dezembro de 2009, pela Internet, no endereço eletrônico www.idea-amazonia.com.br e nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

5.5.1 O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida deverá comparecer nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA., no período de 21 a 29 de dezembro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para efetivar a sua inscrição. O não comparecimento do candidato implicará o indeferimento da isenção.

5.5.2 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da inscrição indeferido poderá ingressar com recurso perante o IDEA, no prazo de 2 (dois) dias, a contar do indeferimento.

5.5.3 Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do processo seletivo como isentos.

5.5.4 Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

6.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de emprego.

6.2 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

6.3 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou via correio eletrônico.

6.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

6.5 As informações prestadas na inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IDEA do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta. 6.6 A devolução da taxa de inscrição paga, ocorrerá apenas no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública Municipal ou na hipótese de anulação do Concurso Público.

6.7 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com documento de identificação oficial com foto recente.

7- ATENDIMENTO ESPECIAL

7.1 Os candidatos que se inscreverem na condição de portadores de necessidades especiais e que solicitarem atendimento especial para a realização das provas poderão apresentar somente o laudo médico exigido na alínea "b" do subitem 3.1.2 deste Edital.

7.2 Não serão atendidas as solicitações de atendimento especial cujos laudos tenham sido entregues fora do período determinado, salvo nos casos de necessidades especiais surgidas extemporaneamente e devidamente comprovadas por laudo médico ou atestado legível (original ou cópia autenticada).

7.3 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7.4 A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará o não-atendimento desta solicitação.

7.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

7.6 O laudo médico ou o atestado valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

7.7 O IDEA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo médico ou do atestado a seu destino.

7.8 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.idea-amazonia.com.br, e a lista estará disponível nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

7.9 O candidato disporá de dois dias úteis, a partir da divulgação da relação citada no item anterior, para contestar as razões do indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via sedex, no endereço citado no subitem 3.1.3 deste Edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

8 - DA CONFIRMAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA

8.1 As provas serão realizadas na cidade de Itupiranga/PA. Os locais serão divulgados posteriormente em Edital para este fim, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br e nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

8.2 A distribuição dos candidatos nos locais de prova será definida pelo IDEA e constará no cartão de confirmação da inscrição do candidato.

9 - DAS PROVAS

9.1 O Concurso Público constará de uma Prova Objetiva para cada Emprego, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, entre as quais apenas (01) uma é correta, conforme quadro abaixo:

2.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

CARGO 1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Português (10 questões), Matemática (10 questões).

20

CARGO 2 - AUXILIAR DE ELETRICISTA

Português (10 questões), Matemática (10 questões).

20

CARGO 3 - AUXILIAR DE MECÂNICA

Português (10 questões), Matemática (10 questões).

20

CARGO 4 - BORRACHEIRO

Português (10 questões), Matemática (10 questões).

20

CARGO 5 - COVEIROPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões).20
CARGO 6 - JARDINEIROPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões).20
CARGO 7 - SERVENTEPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões).20
CARGO 8 - SOLDADORPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões).20
CARGO 9 - ZELADORPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões).20
2.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETODISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 10 - AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Português (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público(10 questões).30
CARGO 11 - ELETRICISTAPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público(10 questões).30
CARGO 12 - MECÂNICOPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público(10 questões).30
CARGO 13 - MOTORISTAPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público(10 questões).30
CARGO 14 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADASPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público (10 questões).30
2.3 NÍVEL MÉDIODISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 15 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
CARGO 16 - AUXILIAR ADMINISTRATIVOPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
CARGO 17 - ESCRITURÁRIOPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
CARGO 18 - FISCALPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
2.4 NÍVEL TÉCNICODISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 19 (19.1/19.2- TÉCNICO EM ENFERMAGEMPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
CARGO 20 - TÉCNICO EM LABORATÓRIOPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
CARGO 21 - TÉCNICO EM RADIOLOGIAPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
CARGO 22 - TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAPortuguês (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (10 questões).40
2.5 NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADODISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 23 (23.1) - PROFESSOR NÍVEL I - MAGISTÉRIO (DE 1ª A 4ª SÉRIE)Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Pedagógicos (10 questões).40
2.6 NÍVEL SUPERIOR - PROFESSORDISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 24 (24.1) - PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE CIÊNCIASLíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (5 questões), Conhecimentos Pedagógicos (5 questões),Conhecimentos Específicos (20)40
CARGO 25 (25.1) - PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICALíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (5 questões), Conhecimentos Pedagógicos (5 questões),Conhecimentos Específicos (20)40
CARGO 26 (26.1) - PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE GEOGRAFIALíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (5 questões), Conhecimentos Pedagógicos (5 questões),Conhecimentos Específicos (20)40
CARGO 27 (27.1) - PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE HISTÓRIALíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (5 questões), Conhecimentos Pedagógicos (5 questões),Conhecimentos Específicos (20)40
CARGO 28 (28.1)- PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE LETRASLíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (5 questões), Conhecimentos Pedagógicos (5 questões),Conhecimentos Específicos (20)40
CARGO 29 (29.1) - PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE MATEMÁTICALíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (5 questões), Conhecimentos Pedagógicos (5 questões),Conhecimentos Específicos (20)40
2.7 NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO PEDAGÓGICODISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 30(30.1) - TÉCNICO PEDAGÓGICOLíngua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos Específicos (20 questões).40
2.6 NÍVEL SUPERIORDISCIPLINASNº DE QUESTÕES
CARGO 31 - ASSISTENTE SOCIALPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 32 - BIBLIOTECÁRIOPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 33- ENFERMEIROPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 34 - FARMACÊUTICOPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 35 - FISIOTERAPEUTAPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 36 - FONOAUDIÓLOGOPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 37 - NUTRICIONISTAPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 38 - ODONTÓLOGOPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40
CARGO 39 - PSICÓLOGOPortuguês (10 questões), Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público, incluindo "Lei Orgânica do Município" (10 questões), Conhecimentos específicos do Cargo (20 questões).40

9.2 As Provas Objetivas, aqui previstas, terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 24 DE JANEIRO DE 2010, na cidade de Itupiranga/PA, sendo em 2 horários:

a) De 8 às 12 horas - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL e CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO.

b) De 14 às 18 horas - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

9.3 Nas Provas Objetivas serão avaliados os conhecimentos nos assuntos contidos nos Conteúdos Programáticos apresentados no ANEXO I deste Edital.

9.4 Será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição neste concurso público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para isso, realizar as inscrições para cada CARGO, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

9.5 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br na data provável de 14 DE JANEIRO DE 2010, nos quadros da Prefeitura de Itupiranga/PA e nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

9.5.1 SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CANDIDATO A IDENTIFICAÇÃO CORRETA DE SEU LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E O COMPARECIMENTO NO HORÁRIO DETERMINADO.

9.5.2 Os candidatos poderão eventualmente receber esse comunicado via e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.

10 DAS PROVAS OBJETIVAS (PARA TODOS OS CARGOS)

10.1 Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 ponto e será composta de cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

10.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

10.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão Resposta. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

10.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com as instruções contidas no Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

10.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o Cartão Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

10.6 Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do IDEA devidamente treinado.

11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

11.1 Todos os candidatos terão os Cartões Resposta corrigidos por meio de processamento eletrônico.

11.2 A nota do candidato em cada prova objetiva será igual ao número de questões do Cartão Resposta, concordantes com o gabarito oficial definitivo.

11.3 Será eliminado e não terá classificação alguma do concurso público todos os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% dos pontos no conjunto das provas objetivas, sendo:

- Nível Fundamental Incompleto mínimo de 10 (dez) acertos; Nível Fundamental Completo mínimo de 15 (quinze acertos. Demais níveis, mínimo de 20 (vinte) acertos.

11.4 Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova que:

a) contenham emenda ou rasura;

b) contenham mais de uma resposta assinalada;

c) não forem marcadas no cartão resposta.

12.5 Não haverá, sob hipótese alguma:

a) realização de provas:

- fora do local e horário estabelecido;

- de segunda chamada.

b) revisão de provas; já que se trata de prova objetiva, cujo único documento de aferição é do cartão resposta, em conformidade com o gabarito.

12 DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

12.1 Para todos os candidatos a nota final no concurso será igual à soma das notas obtidas nas provas objetivas.

12.2 Os candidatos serão ordenados por Cargos de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

12.3 Serão eliminados do concurso público todos os candidatos aos cargos que forem classificados em posições superiores a 10 vezes o número de vagas para cada emprego, definidas neste edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais e respeitados os empates na última posição.

13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate na nota final no concurso terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considera-se ano mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1º e 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso;

b) Mais idade (dia, mês e ano);

c) que obtiver maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva, para todos os cargos de nível médio, técnico, médio especializado e superior. Para os cargos de nível fundamental incompleto e completo, o maior número de pontos nas questões de Português.

d) que obtiver o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Gerais/Ética no Serviço Público.

14 DOS RECURSOS

14.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br, 24 horas após a realização da prova. E fisicamente nos quadros da Prefeitura e nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA.

14.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.

14.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de Interposição de Recursos, nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA e por meio do endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br e seguir as instruções ali contidas (Anexo II).

14.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente será preliminarmente indeferido.

14.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

14.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA e no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

14.9 Em nenhuma hipótese serão conhecidos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

14.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

15 - DOS REQUISITOS PRELIMINARES PARA NOMEAÇÃO

15.1 Para ingressar no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Itupiranga, o candidato(a) classificado(a), neste Concurso, deverá comprovar:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos, nos termos da Constituição Federal;

c) Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da Contratação.

d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo.

e) Possuir, na data da Contratação, os requisitos exigidos para o exercício do Cargo, conforme estabelecido no presente Edital.

f) Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

g) Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

- não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

- não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública;

h) Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992.

i) Quando convocado para Contratação será exigido do candidato os documentos comprobatórios estipulados nas normas deste Edital, constituindo a não apresentação dos mesmos motivos suficiente para impedimento da contratação para o exercício do cargo.

15.2 A lotação dos candidatos classificados no Concurso Público será de acordo com a necessidade administrativa da Prefeitura Municipal de Itupiranga. O candidato que se recusar a ser lotado no local determinado pela Prefeitura será automaticamente desclassificado.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados nos quadro da Prefeitura de Itupiranga, nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA e no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br.

16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA e no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br.

16.4 O candidato que desejar relatar ao IDEA fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo através de encaminhamento de mensagem via fax: (91) 3269-5461 ou enviá-la para o e-mail: idea@idea-amazonia.com.br.

16.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 16.3.

16.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original com foto (legível). Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

16.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997). Para o candidato estrangeiro, os documentos válidos serão a Carteira de Estrangeiro ou o Passaporte visado.

16.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados.

16.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

16.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

16.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

16.9.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

16.10 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

16.11 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

16.12 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

16.12.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção do Cartão Resposta e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

16.13 Haverá, em cada sala de provas, um marcador de tempo para fins de acompanhamento pelos candidatos (relógio e por escrito no quadro).

16.14 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

16.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas, exceto para os candidatos portadores de necessidades especiais visual, caso necessitem.

16.16 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a esta implicará a eliminação automática do candidato.

16.17 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

16.18 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica etc. bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

16.18.1 O IDEA recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

16.18.2 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

16.18.3 O IDEA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

16.19 O IDEA poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.

16.20 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook, máquina fotográfica ou equipamento similar, conforme subitem 16.17.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) recusar-se a entregar o Caderno de Provas e o Cartão Resposta, devidamente assinados, ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando o caderno de Provas Objetivas e o Cartão Resposta.

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no Cartão Resposta;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

k) recusar-se a coletar a assinatura ou a impressão digital.

16.21. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de provas estabelecidos no Edital de Convocação, o IDEA procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação, pelo candidato, do boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

16.22 A inclusão de que trata o item 16.21 será realizada de forma condicional e será analisada pelo IDEA, na fase do Julgamento da Prova Objetiva com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

16.23 Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o item 16.21, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

16.24 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

16.25 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

16.26 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

16.27 Fica assegurada a fiscalização do concurso público, em todas as suas fases, pela Comissão de Concurso Público designada pela Prefeitura Municipal de Itupiranga.

16.28 A classificação no Concurso não assegura o direito à nomeação do candidato, constituindo-se em mera expectativa de direito.

16.29 O candidato será chamado de acordo com a disponibilidade orçamentária, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

16.30 O presente Concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data da homologação do resultado do Concurso, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez, a critério da Prefeitura Municipal de Itupiranga.

16.31 Os candidatos aprovados para os cargos de Nível Fundamental ou Médio não farão jus à Gratificação de Nível Superior, em hipótese alguma.

16.32 O candidato classificado, que for convocado para nomeação, fica obrigado a declarar por escrito se aceita o cargo. O não pronunciamento, no tempo hábil, implica exclusão do processo.

16.33 O candidato classificado que declinar da nomeação, quando convocado, perderá a vaga, mesmo que decline de forma tácita.

- O prazo inicial para a posse deverá ser prorrogado até 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, de forma justificada, e segundo a necessidade do Poder Executivo Municipal.

16.34 A publicação do Edital, que será veiculado no Diário Oficial do Estado, no site do organizador do concurso www.idea-amazonia.com.br e nos quadros de aviso da quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itupiranga será o documento comprobatório da classificação do candidato, para qualquer fim, não sendo fornecido qualquer outro documento.

16.35 O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do Concurso Público, a qualquer tempo.

16.36 O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

16.37 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo o disposto conforme subitem 16.29 e a publicação do resultado final e da homologação do resultado do Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará.

16.38 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, disponibilizado no site do IDEA: www.idea-amazonia.com.br.

16.39 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.) constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá:

16.39.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o segundo dia útil após a aplicação das provas, pelo e-mail: Idea@idea-amazonia,com.br, fax (91) 32695461.

16.40 Após a homologação dos Resultados, o candidato deverá solicitar a atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itupiranga, no endereço: Av. 14 de Julho, n° 12 Centro - CEP 68580-000 - Itupiranga-PA.

16.41 As alterações nos dados pessoais quanto a data de nascimento somente serão consideradas quando solicitadas no prazo estabelecido no item 16.39 deste Capítulo, por fazer parte do critério de desempate dos candidatos.

16.42 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, telefone e e-mail atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

16.43 O candidato aprovado deverá manter seu endereço, telefone e e-mail atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso Público.

16.44 A Prefeitura Municipal de Itupiranga e o IDEA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico errado e/ou desatualizado;

b) endereço residencial não atualizado;

c) endereço de difícil acesso;

d) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado;

e) correspondência recebida por terceiros.

16.45. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;

b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) se a ocorrência se verificar após o início da prova, o Coordenador do Colégio, após contato com o IDEA estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

16.46 A Prefeitura Municipal de Itupiranga e o IDEA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

16.47 As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pelo Prefeitura Municipal de Itupiranga, pela Comissão do Concurso e pelo IDEA.

16.48 Também integram este Edital de Concurso Público os Anexos:

- Anexo I: Conteúdo Programático das Provas de Múltipla Escolha;

- Anexo II: Modelo de Formulário de Recursos;

- Anexo III: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrições para Portador de Deficiência (PCD-PNE).

- Anexo IV: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrições para Hipossuficientes.

Benjamin Tasca
Prefeito Municipal de Itupiranga

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMAS BÁSICOS:

1 - CARGOS (DE 1 A 9) CUJA ESCOLARIDADE É ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Leitura e interpretação de texto. 2 - Sistema Ortográfico Vigente. 3 - Emprego do léxico. 4 - Separação de sílabas. 5 - Singular e plural. 6 - Masculino e feminino.

MATEMÁTICA: 1 - Operações com números naturais. 2 - Máximo Divisor Comum entre números naturais. 03 - Mínimo Múltiplo Comum entre números naturais.

2 - CARGOS (DE 10 A 14) CUJA ESCOLARIDADE É NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Leitura e interpretação de texto. 2 - Sistema Ortográfico Vigente. 3 - Emprego do léxico. 4 - Classificação, Função, Flexão e emprego das classes de palavras. 5 - Concordância nominal e verbal. 6 - Regência nominal e verbal. 7 - Pontuação. 8 - Acentuação tônica e gráfica.

MATEMÁTICA: 1 - Equação do 1o. grau. . 2 - Máximo Divisor Comum entre números naturais. 3 - Mínimo Múltiplo Comum entre números naturais. 4 - Números múltiplos. 5 - Porcentagem. 6. - Problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS/ÉTICA: 1 - Divisão regional do Brasil: as regiões geoeconômicas do Brasil. 2 - Amazônia: os grandes projetos e seus impactos e conseqüências para as populações amazônicas. 3 - Município de Itupiranga: Aspectos físico-fundiários; estrutura fundiária; aspectos ambientais e aspectos econômicos. 4 - Brasil Colônia: a luta pelo domínio do território. 5 - A colonização da Amazônia: os estrangeiros no Pará; núcleos de povoamento e exploração. 6 - Itupiranga como núcleo de povoamento e exploração. 7 - Lei Orgânica do Município de Itupiranga. ÉTICA: 1 Ética e Moral. 2 Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º 1.171/94.

3 - CARGOS (DE 15 a 22) CUJA ESCOLARIDADE É NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1.Compreensão de texto não-literário contemporâneo. 2. Modos e tipos textuais. 3. Emprego e valores das diversas classes de palavras. 4. Escritura de frases: correção, clareza e variação lingüística. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Estrutura e formação de palavras. 8. Flexões verbais e nominais. 9. Emprego de tempos e modos. 10. Concordância e regência. 11. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 12. Adequação vocabular. 13. Linguagem figurada. 14. Funções da linguagem. 15. Pontuação.

MATEMÁTICA

1. Operações com números reais. Medidas de tempo, comprimento, área, volume e ângulos. 2. Razão. Velocidade. Densidade. Médias. 3. Porcentagem. Juros simples. 4. Proporcionalidades direta e inversa. 5. Regra de três simples e composta. 6. Resolução de equações do primeiro grau. 7. Perímetros e áreas de círculos, triângulos e quadriláteros. 8. Semelhança de triângulos. 9. Triângulo retângulo. A relação de Pitágoras. 10. Volumes de paralelepípedos, esferas, cilindros, cones e pirâmides. 11. Raciocínio lógico. 12. Resolução de situações-problema.

CONHECIMENTOS GERAIS

1 - Divisão regional do Brasil: as regiões geoeconômicas do Brasil. 2 - Amazônia: os grandes projetos e seus impactos e conseqüências para as populações amazônicas. 3 - Município de Itupiranga: Aspectos físico-fundiários; estrutura fundiária; aspectos ambientais e aspectos econômicos. 4 - Brasil Colônia: a luta pelo domínio do território. 5 - A colonização da Amazônia: os estrangeiros no Pará; núcleos de povoamento e exploração. 6 - Itupiranga como núcleo de povoamento e exploração. 7 - Lei Orgânica do Município de Itupiranga. ÉTICA: 1 Ética e Moral. 2 Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º 1.171/94.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO 15 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

1 - Documentos comerciais. Correspondências. Escrita formal. 2 - Comportamento Profissional. 3 - Formas de tratamento e atendimento; 4 - Liderança pessoal; 5 - Normas de conduta; Conhecimentos específicos da função; 6 - Hierarquia funcional; 7 - Direitos e Deveres do funcionário; 8 - Relações Humanas no trabalho; 9 - Conceitos Básicos de Informática e conhecimentos em editoração de textos (Word) e de planilhas de Excel.

CARGO 16 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1 - Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; 2 - Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; 3 - Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet; 4 - Noções de serviços administrativos e municipais; 5 - Competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário; 6 - Organização e racionalidade; 7 - Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; 8 - Higiene e segurança do trabalho; 9 - Estrutura Administrativa Municipal.

CARGO 17 - ESCRITURÁRIO

1 - Noções de Informática: Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). 2 - Microsoft Word:estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3 - Microsoft Excel:estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. 4 - Microsoft Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. 5 - Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.

CARGO 18 - FISCAL

1 - Contabilidade Comercial; Noções Gerais de : Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Código Tributário Municipal.

CARGO 19 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1 - Ética e comportamento. 2 - Atividades básicas de enfermagem a pacientes com doenças crônicas e transmissíveis; hipertensão; diabetes; insuficiência renal; tuberculose; hanseníase; DSTs / AIDS. 3 - Prestação de cuidados a gestantes no pré-natal; parto e puerpério. 4 - Atividades do Técnico de Enfermagem na prevenção e controle do câncer cérvico-uterino. 5 - Procedimentos técnicos: verificação de sinais vitais, peso e mensuração, administração de medicamentos por via oral, intramuscular e endovenosa, coleta de material para exames: sangue, fezes, urina e escarro, curativos. 6 - Imunizações: tipo, doses e via de administração. 7 - Medidas de prevenção e controle de infecções. 8 - Atuação de Técnico de Enfermagem nas Urgências e Emergências: traumatismos; fraturas; queimaduras; hemorragias; mordeduras de cães e cobras; acidentes por animais peçonhentos; coma diabético; reanimação cárdio-pulmonar.

CARGO 20- TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1 - Técnicas de coleta de amostras e conservação de materiais biológicos. 2 - Avaliação macroscópica e preparação de amostras de materiais biológicos. 3 - Colorações utilizadas em hematologia e microbiologia. 4 - Semeadura de materiais aeróbicos e anaeróbicos em microbiologia 5 - Grupos sanguíneos: sistema ABO, sistema Rh, importância na prática transfusional. 6 - Determinação dos componentes sanguíneos e sua interpretação, como auxílio ao diagnóstico clínico: as técnicas usuais de realização de exames para determinação de grupos sanguíneos, glicose, colesterol e outros. 7 - Técnicas usuais de realização de exames hematimétricos: hemáceas, leucócitos, hematócitos, hemoglobina e outros. 8 - Técnicas usuais de realização de exames de urina: exame qualitativo de urina (EQU), exame físico da urina, exame químico da urina, exame microscópico/sedimento; noções de biossegurança.

CARGO 21 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

01 - A descoberta do raio X. 02 - Urografia escretora - Finalidade. 03 - Escanometria - finalidade. 04 - Ossos do crânio e da coluna vertebral - Anatomia. 05 - Efeitos danosos da radiação à saúde e dosagens máximas permitidas em 12 meses. 06 - Usos de contrastes iodados em radiologia. 07 - Incidências fronto-naso, mento-naso e perfil do crânio.

CARGO 22 - TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

Sistema único de Saúde: objetivos do SUS. Princípios e diretrizes. Atribuições. Controle Social no SUS. SUS e vigilância sanitária. Promoção, proteção e recuperação da saúde. Organização dos serviços de saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: criação. O que é. Competência. Finalidade. Estrutura organizacional. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Direitos e deveres do Servidor Público - Constituição Federal, arts. 39 a 41. Princípios que regem a Administração Pública. Crimes contra Administração Pública.

4 - CARGO CUJA ESCOLARIDADE É NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO

CARGO 23 - PROFESSOR NÍVEL I - MAGISTÉRIO

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Gêneros textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

MATEMÁTICA - 1 - Números racionais: operações e propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. 2 - Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três simples e composta. 3 - Porcentagem. 4 - Juros simples. 5 - Funções de 1o e 2o segundo graus. 6 - Sistema decimal de medidas; problemas. 7 - Relações métricas no triângulo retângulo. 8 - Área e perímetro das figuras planas.

CONHECIMENTOS GERAIS/ÉTICA: 1 - Divisão regional do Brasil: as regiões geoeconômicas do Brasil. 2 - Amazônia: os grandes projetos e seus impactos e conseqüências para as populações amazônicas. 3 - Município de Itupiranga: Aspectos físico-fundiários; estrutura fundiária; aspectos ambientais e aspectos econômicos. 4 - Brasil Colônia: a luta pelo domínio do território. 5 - A colonização da Amazônia: os estrangeiros no Pará; núcleos de povoamento e exploração. 6 - Itupiranga como núcleo de povoamento e exploração. 7 - Lei Orgânica do Município de Itupiranga. ÉTICA: 1 Ética e Moral. 2 Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º 1.171/94.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: - 1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático-pedagógicas. 6 - As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais atitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizagem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar. 16 - Conhecimento da Legislação do FUNDEB e FUNDEF.

7 - CARGOS CUJA ESCOLARIDADE É NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR NÍVEL II E TÉCNICO PEDAGÓGICO (CARGOS DE 24 A 30)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual, coerência e intertextualidade. 3. Modos e tipos textuais. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. 5. Acentuação gráfica . 6. Emprego das classes de palavras. 7. A escritura de frases: referência anafórica e catafórica. 7. Flexões nominais e verbais. 8. Estrutura e processos de formação de palavras. 9. Conjugação verbal. 10. Emprego de tempos e modos. 11. Sintaxe de concordância: concordância gramatical, atrativa e ideológica. 12. Sintaxe de regência e acento grave da crase. 13. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical; posição do pronome átono. 14. Emprego dos sinais de pontuação; a pontuação expressiva. 15. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 16. Funções da linguagem. 17. Variação lingüística.

CONHECIMENTOS GERAIS/ÉTICA: 1 - Divisão regional do Brasil: as regiões geoeconômicas do Brasil. 2 - Amazônia: os grandes projetos e seus impactos e conseqüências para as populações amazônicas. 3 - Município de Itupiranga: Aspectos físico-fundiários; estrutura fundiária; aspectos ambientais e aspectos econômicos. 4 - Brasil Colônia: a luta pelo domínio do território. 5 - A colonização da Amazônia: os estrangeiros no Pará; núcleos de povoamento e exploração. 6 - Itupiranga como núcleo de povoamento e exploração. 7 - Lei Orgânica do Município de Itupiranga. ÉTICA: 1 Ética e Moral. 2 Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º 1.171/94.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 1 - A Didática na formação do educador: interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva; a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 34, 58 a 67); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; temas transversais. 2 - Conhecimento da Legislação do FUNDEB e FUNDEF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 24 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

1 - Os seres vivos. Origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular - aspectos físicos, químicos e estruturais. 2 - Reprodução celular. 3 - Classificação e características gerais dos seres vivos. 4 - Características anatômicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos sistemas. 5 - Herança biológica: a hereditariedade e o meio ambiente. 6 - Ecologia: ecossistemas, relações tróficas e biomas. 7 - O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. 8 - Substância química e mistura: propriedades gerais, específicas e funcionais. 9 - Estados físicos. 10 - Análise imediata. 11 - Modelos atômicos: de Dalton a Rutherford-Bohr. 12 - Distribuição eletrônica em camadas. 13 - Número atômico e número de massa. 14 - Elemento químico. 15 - Íons. 16 - Isótopos e suas aplicações. 17 - Tabela periódica. 18 - Ligações químicas. 19 - Propriedades dos compostos iônicos, moleculares e metálicos. 20 - Funções inorgânicas: óxidos, bases, ácidos e sais - conceito e principais aplicações. 21 - Óxidos, bases, ácidos e sais na atmosfera, hidrosfera e litosfera. 22 - Grandezas físicas. 23 - Mecânica, cinemática e dinâmica. 24 - Trabalho e energia. 25 - Energia e sua conservação 26 - Termologia. 27 - Óptica e ondas. 28 - Eletricidade e magnetismo.

CARGO 25 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

1 - Educação Física no contexto histórico e cultural. 2 - Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: jogo; esporte; capoeira; ginástica; dança. 3 - Os procedimentos didático-metodológicos do Ensino da Educação física. 4 - As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física. 5 - As concepções abertas no Ensino da Educação Física Escolar. 6 - O lúdico nas aulas de educação Física. 7 - O esporte no contexto escolar. 8 - As concepções do esporte. 9 - O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. 10 - A Educação e a Educação Física 11 - A relação do corpo no contexto escolar. 12 - A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. 13 - As capacidades motoras nas aulas de educação Física. 14 - As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. 15 - Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

CARGO 26 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

1 - A evolução do Pensamento e suas repercussões no ensino de Geografia. 2 - A Geografia como disciplina escolar: histórico, situação atual e perspectivas. 3 - A Geografia da Natureza: os condicionamentos físicos da vida; a litosfera, composição e dinâmica; a hidrosfera, a água e sua importância; a atmosfera e a dinâmica climática; os seres vivos e o homem no âmbito da evolução geológica da terra; os grandes domínios biogeográficos da terra; os grandes domínios morfoclimáticos do território brasileiro e sua situação atual; inter-relacionamentos entre a dinâmica da natureza e a dinâmica das sociedades humanas; os principais problemas ambientais da natureza. 4 - A Geografia no tempo: o alargamento das fronteiras de apropriação do planeta pelas sociedades humanas ao longo da história. 5 - A formação geográfica das Sociedades Contemporâneas: a formação dos estados nacionais modernos; o processo de desenvolvimento - subdesenvolvimento dos países e regiões no âmbito da evolução do capitalismo; as experiências do "socialismo real" e seus desdobramentos. 6 - O novo mapa do mundo "a partir da Década de 80 do Século XX"; nacionalismo, grandes blocos econômicos (MERCOSUL, NAFTA, União Européia, etc.) e principais conflitos geopolíticos da atualidade. 7 - Os espaços da produção, da circulação e do consumo no mundo e no Brasil: características gerais das atividades primárias, secundárias e terciárias e suas expressões no espaço geográfico; a dimensão simbólica do espaço geográfico: cultura e representações espaciais; a industrialização e seus impactos na organização do espaço contemporâneo; a modernização da agricultura e suas conseqüências; a urbanização e as transformações na relação cidade-campo; metropolização e problemas urbanos; as redes urbanas e a relação cidade-região; os impactos das novas tecnologias na circulação dos produtos e serviços; a dinâmica populacional. 8 - Regionalização do espaço mundial: caracterização geográfica dos principais países/conjuntos gaseconômicos; as propostas atuais de regionalização do espaço mundial e suas limitações; Riqueza e pobreza no contexto internacional; os núcleos hegemônicos do capitalismo: EUA, Japão e Europa; América Latina; África; Índia; China; Oriente Médio; Rússia; Europa Oriental. 9 - Regionalização do Espaço Brasileiro: caracterização geral das regiões e estados federados; divisões regionais do território brasileiro, histórico e situação atual; a Amazônia. Nordeste: permanências e transformações. As fronteiras geoeconômicas do Centro-Oeste. O Centro-Sul como núcleo hegemônico do Capitalismo no Brasil.

CARGO 27 - PROFESSOR DE HISTÓRIA:

1 - Escravismo na Antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo. 2 - A Expansão Comercial: Os contatos com a Ásia, África e Américas. 3 - O Brasil e o Sistema Colonial: O Sistema Econômico, A organização político administrativa. 4 - O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa;O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa. 5 - A Industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. 6 - O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. 7 - A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália. 8 - O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas. 9 - A Descolonização: Ásia; África. 10 - O Brasil de 1930 a 1964; O neocolonialismo; A globalização e o neoliberalismo; Os Governos Militares. A Nova República. 11 - O imaginário amazônico. 12 - Demarcando fronteiras na Amazônia colonial: controle, economia e domínio durante o Período Pombalino. 13 - As atividades econômicas e as relações de trabalho nas convivências entre os sujeitos que construíram a Amazônia: agricultura, pecuária e manufatura; industrialização: a borracha. 14 - Usos e costumes na cultura na cultura da Belle Époque amazônica: os padrões éticos das elites e suas propostas modernizadoras. 15 - As idéias em movimento: da Adesão do Pará à Cabanagem. 16 - As idéias e os movimentos republicanos no Pará: o ideário Republicano. 17 - Os reflexos de 30 na Amazônia: a) Barata: o imaginário do populismo e da justiça; b) O Baratismo e a "imagem do feminino". 18 - Os meios de ocupação recente da Amazônia: grandes projetos, biodiversidade e globalização.

CARGO 28 - PROFESSOR DE LETRAS:

1 - LÍNGUA PORTUGUESA - Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. 2 - Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. 3 - Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e composto. Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). 4 - Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Colocação pronominal. 5 - Semântica: sinonímia. antonímia, homonímia, paronímia, polissemia, ambigüidade. 6 - Estilística: funções da linguagem, denotação e conotação, figuras de linguagem, vícios de linguagens. 7 - Leitura, compreensão e interpretação de texto. Coesão e coerência textual. 8 - Gêneros textuais (narrar, relatar, expor, prescrever, argumentar). 9 - Características dos gêneros textuais: organização composicional, organização gráfica, marcas linguísticas e enunciativas, finalidade. 10 - Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa.

CARGO 29 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

Os números naturais e inteiros: operações e propriedades (adição, subtração, divisão, multiplicação radiciação e potenciação), múltiplos, divisores, divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC), máximo divisor comum (MDC); racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: polinômios, equações redutíveis às do 1° e 2° graus, funções do 1° e 2° graus, gráficos e inequações. Razão e proporção, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos (regulares, não regulares, inscritos e circunscritos); simetria, círculos; teorema de Tales, semelhança de triângulos; relações métricas e trigonométricas nos triângulos, áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Tratamentos da informação: Análise de gráficos e tabelas, estatística, probabilidade, princípio fundamental da contagem. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. Metodologia de Ensino de Matemática.

CARGO 30 - TÉCNICO PEDAGÓGICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: - 1. Conceito e natureza da aprendizagem, suas características, fatores de desenvolvimento da aprendizagem. 2. Teorias da aprendizagem. 3. Motivação. 4. Métodos e técnicas de ensino. 5. Planejamento do ensino. 6. Avaliação da aprendizagem. 7. Realidade educacional brasileira. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). 9. Temas transversais. 10. Distúrbios de comportamento. 11. Relação professor-aluno.

CARGOS CUJA ESCOLARIDADE É NÍVEL SUPERIOR (CARGOS DE 31 A 39)

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual, coerência e intertextualidade. 3. Modos e tipos textuais. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. 5. Acentuação gráfica . 6. Emprego das classes de palavras. 7. A escritura de frases: referência anafórica e catafórica. 7. Flexões nominais e verbais. 8. Estrutura e processos de formação de palavras. 9. Conjugação verbal. 10. Emprego de tempos e modos. 11. Sintaxe de concordância: concordância gramatical, atrativa e ideológica. 12. Sintaxe de regência e acento grave da crase. 13. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical; posição do pronome átono. 14. Emprego dos sinais de pontuação; a pontuação expressiva. 15. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 16. Funções da linguagem. 17. Variação lingüística.

CONHECIMENTOS GERAIS/ÉTICA: 1 - Divisão regional do Brasil: as regiões geoeconômicas do Brasil. 2 - Amazônia: os grandes projetos e seus impactos e conseqüências para as populações amazônicas. 3 - Município de Itupiranga: Aspectos físico-fundiários; estrutura fundiária; aspectos ambientais e aspectos econômicos. 4 - Brasil Colônia: a luta pelo domínio do território. 5 - A colonização da Amazônia: os estrangeiros no Pará; núcleos de povoamento e exploração. 6 - Itupiranga como núcleo de povoamento e exploração. 7 - Lei Orgânica do Município de Itupiranga. ÉTICA: 1 Ética e Moral. 2 Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º 1.171/94.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

CARGO 31 - ASSISTENTE SOCIAL:

Instrumento técnico do Serviço Social; pesquisa em Serviço Social; Políticas Sociais e direitos sociais; Seguridade Social; assistência, saúde e Previdência Social; A LOAS e sua centralidade para a construção da política de assistência social; descentralização, municipalização e participação social; o Sistema único de Assistência Social (SUAS); a atuação dos CRAS e dos CREAS; tratamento fora do Domicilio (TFD); a questão do idoso; a política Nacional do idoso; Serviço Social e Família; questões contemporâneas; o planejamento estratégico como instrumento para intervenção do Serviço Social; a prática instrumentalizada do Assistente Social nas organizações públicas; fundamentação teórico-metodológico do Serviço Social e suas diferentes matrizes; ética profissional: valores e questões relativas ao exercício profissional; o ECA (estatuto da criança e do adolescente); segurança alimentar e nutricional como componente da Assistência Social.

CARGO 32 - BIBLIOTECÁRIO:

1) Biblioteconomia, Documentação e Informação; 2) Planejamento, organização e administração de bibliotecas; 3) Formação e desenvolvimento de Coleções; 4) Normas de Documentação (ABNT); 5) Tratamento da Informação: Catalogação (Princípios, Notação de Autor, AACR2R, MARC), Classificação (Princípios, CDD, CDU), Indexação (descritores e metadados); 6) Processos técnicos: Registro, Inventário, Catálogos, Sistemas de Localização e Tipologia Documental; 7) Preservação, Disseminação e Acesso; 8) Serviço de Referência, Fontes de Informação e Usuários; 9) Tecnologias de informação: automação de serviços, bancos e bases de dados, biblioteca digital; 10) A Biblioteca e o Bibliotecário.

CARGO 33 - ENFERMEIRO:

1 - Assistência sistematizada de enfermagem à saúde da mulher: ciclo gravídico puerperal; gravidez: diagnóstico, intercorrências mais comuns, gestoses e síndromes hemorrágicas. 2 - Parto: fatores, fenômenos, tipos e fases clínicas. 3 - Puerpério: características, evolução normal e com intercorrências; intercorrências ginecológicas: câncer cérvico-uterino e de mama; climatério. 4 - Assistência sistematizada de enfermagem ao recém-nascido: normal, de risco. 5 - Assistência sistematizada de enfermagem à criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento; incentivo ao aleitamento materno; imunização básica; controle de doenças diarréicas e verminoses; desnutrição, hipovitaminoses e anemias. 6 - Assistência de enfermagem em doenças infecciosas e parasitárias: notificação compulsória das doenças; medidas biossegurança. 7 - Doenças causadas por bactérias: tuberculose, febre tifóide, meningites, mal de Hansen, leptospirose, tétano. 8 - Doenças causadas por protozoários: leishmaniose, toxoplasmose, amebíase, malária, giardíase. 9 - Doenças causadas por helmintos: ancilostomíase. 10 - Doenças causadas por vírus: dengue, hepatites, AIDS. 11 - Doenças causadas por fungos: criptococose. 12 - Doenças sexualmente transmissíveis. 13 - Distúrbios clínicos: hipertensão arterial, diabetes, infarto agudo do miocárdio, 14 - Asma brônquica e feridas: tipos e tratamento. 15 - Assistência sistematizada de enfermagem em urgências e emergências: traumatismos, fraturas, queimaduras, hemorragias, mordeduras de cães e cobras, acidentes por animais peçonhentos. 16 - Coma diabético. 17 - Reanimação cárdio-pulmonar. 18 - Processamento de artigos médico-hospitalares. 19 - Ações de avaliação, controle e orientação do enfermeiro dentro do PSF. 20 - Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde 8080/90, Lei nº 8142/90, Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - SUS 01/2001.

CARGO 34 - FARMACÊUTICO:

- Conteúdo programático: Sistemas de qualidade aplicados à área farmacêutica; Boas Práticas de Fabricação; legislação sanitária vigente; Qualificação de Equipamentos, Sistemas e Validação de Processos. Elaboração e revisão de Procedimentos Operacionais (Normatização), Pré-formulação, formulação e passagem de escala para produtos farmacêuticos; Técnicas de produção e de controle de qualidade de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Petições para autorização de produção e comercialização de medicamentos junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Principais vias de processo para obtenção de formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas. Anvisa RDC número 210 de 04.08.2003 publicada no D.O. União em 14.08.03 e RDC relacionadas.

CARGO 35 - FISIOTERAPEUTA:

1 - Fisioterapia em Pneumologia, Geriatria, Cardiologia, traumato-ortopedia, pediatria, neurologia. 2 - Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas cárdio-vascular, respiratório, neurológico, renal e endócrino. 3 - Conhecimentos clínicos relacionados às patologias cárdio-respiratórias, neurológicas, pediátricas, geriátricas e traumato-ortopédicas. 4 - Ações de avaliação, controle e orientação do fisioterapeuta dentro do PSF. 5 - Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde 8080/90, Lei nº 8142/90, Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - SUS 01/2001.

CARGO 36 - FONOAUDIÓLOGO:

1 - Disfonias: Anátomo-fisiologia, avaliação, classificação, prevenção e tratamento. 2 - Laringectomizado: classificação, etiologia e tratamento. 3 - Motricidade oral: avaliação e tratamento. 4 - Fissura: avaliação, diagnóstico e tratamento. 5 - Gagueira: conceito, etiologia, classificação e tratamento. 6 - Afasia e Disartria: conceito, neurofisiologia, avaliação, classificação e distúrbios associados. 7 - Audiologia: anátomo-fisiologia da audição, patologias do sistema auditivo, classificação das perdas auditivas, avaliação audiológica, próteses auditivas e reabilitação da deficiência auditiva. 8 - Atraso de Linguagem: conceito, etiologia, classificação, prevenção e tratamento. 9 - Distúrbios da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico, etiologia e intervenção. 10 - Parâmetros para o funcionamento do SUS. 11 - Ações de avaliação, controle e orientação do fonoaudiólogo dentro do PSF. 12 - Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde 8080/90, Lei nº 8142/90, Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - SUS 01/2001.

CARGO 37 - NUTRICIONISTA

Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde -SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil:Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico.

CARGO 38 - ODONTÓLOGO:

1 - Patologia e Clínica: semiologia - exame clínico, lesões fundamentais da mucosa bucal. 2 - alterações dos tecidos mineralizados dos dentes: cárie dentária, anomalias de desenvolvimento. 3 - Patologia da polpa - alterações inflamatórias; necrose pulpar. 4 - Patologia dos tecidos periapicais - pericementite; abcesso periapical; granuloma radicular; cisto radicular. 5 - Patologia dos tecidos periodontais: gengivite, periodontite. 6 - Processos infecciosos da cavidade bucal: osteomielite de maxilar e mandíula; celulite; viroses. 7 - Cistos e tumores da cavidade bucal: lesões pré-cancerosas; neoplasias benignas da cavidade bucal; noplasias malignas da cavidade bucal e processos proliferativos não neoplásticos da cavidade bucal. 8 - Odontologia social e preventiva. 9 - Método de prevenção e educação: prevenção de cárie dentária; prevenção de doença periodontal. 9 - Flúor: bioquímica; mecanismo de ação e toxicologia; flúor sistêmico; flúor tópico. 10 - Biossegurança em odontologia: esterilização; proteção do profissional e do paciente. 11 - Cirurgia: cirurgia oral menor - indicações e contra-indicações, cuidados pré e pós-operatório, mecanismos e técnicas; urgências odontológicas; 12 - Terapêutica e farmacologia odontológica: prescrição, indicações e contra-indicações. 13 - Ações de avaliação, controle e orientação do odontólogo dentro do PSF. 14 - Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde 8080/90, Lei nº 8142/90, Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - SUS 01/2001.

CARGO 39 - PSICÓLOGO:

1 - Psicologia Escolar: papel, funções dentro da Instituição Educacional e perspectivas da Psicologia Escolar. 2 - Aprendizagem: concepções, características e fatores intervenientes. 3 - Problemas de Aprendizagem: diagnóstico e tipos de orientação. 4 - Aspectos básicos na organização: motivação, liderança e comunicação. 5 - Áreas de atuação do Psicólogo organizacional: recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho. 6 - Dinâmica de Grupo de Relações Humanas: estrutura, dinâmica e processos de grupo. 7 - Plano de dinâmica de grupo (técnicas e processo de avaliação ) e desenvolvimento interpessoal. 8 - Psicologia Social: comportamento das pessoas em grupo - papel e controle social, processo grupal. 9 - Sociedade e indivíduo: relação entre sociedade, grupo e indivíduo. 10 - Práxis do psicólogo: o indivíduo e as instituições. 11 - Ética Profissional: o papel da Ética profissional: a) responsabilidades do psicólogo na sociedade; b) problemas gerais do exercício profissional. 12 - Ética do processo diagnóstico e terapias. Técnicas de Exames e Aconselhamento Psicológico e Teorias Psicológicas: 13 - A Terapia como processo de aprendizagem. 14 - Procedimentos metodológicos em terapia comportamental. 15 - Diagnóstico em terapia comportamental. 16 - Transferência na clínica psicanalítica. 17 - Perversão no contexto da Clínica do Social em Psicanálise. 18 - O inconsciente e sua expressão na clínica psicanalítica. 19 - Ações de avaliação, controle e orientação do psicólogo dentro do PSF. 20 - Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde 8080/90, Lei nº 8142/90, Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - SUS 01/2001.

ANEXO II

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

(UMA FOLHA POR RECURSO)

Itupiranga/PA, ___, de ____________________ de 2009.

Ao
IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia
Av. Governador Magalhães Barata, 651 - Ed.Office Center, Sala 6 - São Braz
Belém - PA - CEP: 66.063-240

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2009

Prefeitura Municipal de Irupiranga/PA

[_] Inscrições.

[_] Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

[_] Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

[_] Resultado Geral - Classificação

*Preencher no caso de recurso sobre questões da prova

CARGO _______________________________________________________________________________

PROVA:______________________________________________ QUESTÃO:_______________________

RESPOSTA GABARITO:________________________ RESPOSTA _______________________________

CANDIDATO:__________________________________________________________________________

Prezados Senhores,

Eu,_____________________________________________________________ , candidato(a) ao emprego de ____________________________ , CPF nº _______________________ , inscrito sob o nº ___________ , no concurso público acima mencionado, venho através deste, solicitar:

Atenciosamente,

__________________
(assinatura candidato)

Protocolo:

Para uso exclusivo do IDEA

* A ser preenchido pelo IDEA.

* RESPOSTA BANCA EXAMINADORA:

[_] PEDIDO DEFERIDO

[_] PEDIDO INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO: _________________________________________________________________________

ANEXO III

MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PCD (PNE)

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2009 da Prefeitura Municipal de Itupiranga, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:__________________________________________________________________________________

Emprego pretendido:_______________________________________________________________________

Endereço:___________________________________________________________________ Nº: _________

Bairro:________________________________________ CEP:___________________ Tel.:_______________

Cidade:________________________________ UF:___________ CPF:______________________________

CTPS:________________________ Série:_____________________ Data Exp.:________________________

Carteira de Identidade E-mail:________________________________________________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

*Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem sua condição de PCD (PNE), conforme item 3.1.2 deste Edital.

*Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente tem que executar todos os procedimentos exigidos no item 3.1.2.

DECLARAÇÃO:

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público da Prefeitura Municipal de Itupiranga, que apresento condição de PCD(PNE) e que atendo ao estabelecido no Edital nº. 01/2009 - Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, o item 3.1.2.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

___________________
Assinatura do Candidato:

Protocolo:

Para uso exclusivo do IDEA

[_] PEDIDO DEFERIDO

[_] PEDIDO INDEFERIDO

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2009 da Prefeitura Municipal de Itupiranga, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:_________________________________________________________________________________

Cargo pretendido:_________________________________________________________________________

Endereço:___________________________________________________________________ Nº:_________

Bairro:________________________________________ CEP:___________________ Tel.:______________

Cidade:________________________________ UF:___________ CPF:______________________________

CTPS:________________________ Série:_____________________ Data Exp.:_______________________

Carteira de Identidade __________________________________ E-mail:_____________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

* Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem sua condição de hipossuficiente financeiramente, conforme item 5 deste Edital.

* Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente deverá apresentar todos os documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente na forma prevista no item 5, do Edital nº 001/2009 - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como deverá executar todos os procedimentos exigidos no item 5.

DECLARAÇÃO:

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público da Prefeitura Municipal de Itupiranga, que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 2007, e do Edital nº 001/2009 - Prefeitura Municipal de Itupiranga.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

____________________
Assinatura do Candidato:

Protocolo:

Para uso exclusivo do IDEA

[_] PEDIDO DEFERIDO

[_] PEDIDO INDEFERIDO

116083

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