Prefeitura de Corumbá - MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 01/001/2008

Notícia:   Prefeitura de Corumbá - MS abre 138 vagas

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos a cargos vinculados à Secretaria-Executiva de Saúde Pública, que será regido pela Lei Complementar n° 42, de 8 de dezembro de 2000, sob as seguintes condições:

1 - DOS CARGOS-FUNÇÕES

1.1 - Este Edital tem por objeto estabelecer as condições de realização do Concurso Público para o recrutamento e seleção de candidatos interessados em ocupar cargos-funções da Secretaria-Executiva de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Corumbá.

1.2 - Os cargos-funções objeto deste Concurso, o número de vagas, a escolaridade, os requisitos, as atribuições básicas, o conteúdo programático, a jornada de trabalho e os vencimentos são os constantes dos Anexos I, II e III deste Edital.

1.3 - Os candidatos aprovados serão incorporados ao Banco de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, formado de candidatos aptos à nomeação, conforme necessidades da Administração Municipal.

1.4 - São requisitos para investidura no cargo-função:

a) ter sido classificado no Concurso Público objeto deste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses;

c) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

d) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;

e) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

f) comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos para exercer o cargo-função;

g) apresentar declaração de acumulação ou não de cargo, emprego ou função na Administração Pública;

i) não ter sido condenado, com sentença transitada em julgado, por crime contra o patrimônio público;

j) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá.

1.5 - O candidato convocado para a posse com deverá apresentar os comprovantes, em original e uma cópia, das condições referidas nas alíneas do item 1.4.

1.6 - A falta de apresentação de comprovante de qualquer um dos requisitos especificados neste Edital impedirá a investidura do candidato no cargo-função de habilitação e implicará na sua eliminação do Concurso.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2- O valor que deverá ser recolhido no ato da inscrição é:

a) R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos-funções de nível fundamental.

b) R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos-funções de nível médio.

c) R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos-funções de nível superior.

2.3 - Serão aceitos como documentos de identidade do candidato: carteira de identidade expedida por Instituto de Identificação (RG); carteira expedida por Comando Militar, carteira expedida por órgão de fiscalização profissional (ordem, conselho etc.); carteira nacional de habilitação - CNH com foto.

2.4 - As inscrições serão realizadas no período de 29 de janeiro a 11 de fevereiro de 2008, e poderão ser feitas nas seguintes condições:

a) pela Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do Concurso, contendo toda a regulamentação do certame;

b) nas Agências dos Correios, situadas nas Ruas Delamare, nº 708 e Frei Mariano, nº 562, Centro, em Corumbá, e na Rua Riachuelo, nº 3, Centro, em Ladário, observados os horários de funcionamento das Agências.

2.5 - O candidato que realizar inscrição pela Internet deverá observar aos seguintes procedimentos:

a) realizar o pagamento da taxa a ela pertinente via internet, por meio de débito em conta corrente do Banco do Brasil ou através do boleto eletrônico, fazer a inscrição utilizando-se do endereço eletrônico www.fapems.org.br, no horário compreendido entre as 10hs do primeiro dia e até às 16hs do último dia das inscrições.

b) o preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, na qual declarará o conhecimento e aceitação das normas e condições para participação no Concurso.

c) os documentos (a Ficha de Inscrição, com as fotocópias do documento de identidade coladas no local apropriado e o comprovante de pagamento da inscrição) postados, por SEDEX, em envelope endereçado à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MSFAPEMS, Caixa Postal 2150, Campo Grande-MS CEP: 79008-970.

d) As Fichas de Inscrição não recebidas, até o dia 13 de fevereiro de 2008 e ou com data de pagamento posterior ao dia 11 de fevereiro de 2008, não serão consideradas.

2.5.1 - A FAPEMS não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.2 - A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação pela FAPEMS do pagamento do valor da inscrição e do recebimento da Ficha de Inscrição assinada, junto com as fotocópias do documento de identidade, frente e verso separados, coladas no local apropriado e o comprovante de pagamento do boleto bancário.

2.5.3 - O candidato que efetuar a inscrição pela Internet e que não entregar ou postar os documentos no prazo determinado, conforme alínea "d", do item 2.5, e não observar as demais alíneas desse item, não terá sua inscrição efetuada.

2.5.4 - O prazo estabelecido na alínea "d" do item 2.5, é válido, apenas, para o candidato que efetuar a inscrição pela Internet.

2.6 - O candidato que realizar as inscrições pelas agências dos Correios deverá observar os seguintes procedimentos:

a) apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade referidos no item 2.3.

b) preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, na qual declarará o conhecimento e aceitação das normas e condições de realização do Concurso;

c) devolução da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, juntamente com os documentos exigidos, no local determinado para a inscrição;

d) entrega de fotocópia do documento de identidade, frente e verso, separados, que deverão ser coladas no verso da Ficha de Inscrição, no local apropriado;

e) pagamento do valor da inscrição, conforme o cargo-função que vai concorrer.

2.7 - Será permitida a inscrição por representante legalmente habilitado para esse fim, mediante a entrega de procuração específica, pública ou particular, com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.

2.7.1 - Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, a qual ficará retida.

2.7.2 - O candidato e seu procurador serão responsáveis pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.8 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac símile, email, condicional e/ou extemporânea.

2.9 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão de Concurso, por intermédio da FAPEMS, do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

2.10 - O candidato ou seu procurador deverá declarar na Ficha de Inscrição, que tem ciência e aceita, caso aprovado, que deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para ocupar o cargo-função.

2.11 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

2.12 - O valor referente ao pagamento da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal.

2. 13 - Os pagamentos feitos em cheque sem provisão de fundos implicarão a anulação da inscrição.

2.14 - A relação dos candidatos inscritos e homologados para o Concurso será divulgada em jornal de circulação diária na cidade de Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br.

3. DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 - Ao candidato portador de necessidades especiais inscrito no Concurso serão asseguradas as prerrogativas da Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999.

3.2 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso, relativamente a cada cargo-função, aos candidatos portadores de necessidades especiais.

3.2.1 - Quando no cálculo para definição das vagas resultar em número fracionário, elevar-se-á a quantidade até o primeiro número inteiro subseqüente.

3.2.2 Para os cargos-funções que oferecer vagas no Concurso em número inferior a 5 (cinco), não haverá reserva para portadores de necessidades especiais.

3.3 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo-função para o qual está se inscrevendo.

3.3.1 - Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.

3.4 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá comunicá-la, especificando-a na Ficha de Inscrição, devendo encaminhar, via SEDEX, à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Caixa Postal 2150, Campo Grande-MS CEP: 79008-970, os seguintes documentos:

a) laudo de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova (formulário no site www.fapems.org.br).

b) solicitação, através de requerimento, dos meios necessários para a realização da prova, de acordo com a sua deficiência.

3.4.1 - Serão aceitos, somente, laudos completos com assinatura e carimbo do médico especialista, sendo desconsiderados atestados, declarações, receituários e fotocópias de exames.

3.4.2 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.5 - O candidato portador de deficiência, que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes deste Edital, não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado.

3.6 - Os portadores de necessidades especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.6.1 - Os benefícios previstos no artigo referido no item 3.5. deverão ser requeridos, conforme itens 3.4 e 3.5, deste Edital.

3.7 - A não observância pelo candidato de qualquer das disposições dos itens 3.4 e 3.5 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência.

3.8 - Os candidatos portadores de necessidades especiais terão classificação à parte, além de figurarem na relação geral de classificação no Concurso.

3.8.1 - Para inclusão na classificação à parte, o candidato será avaliado por equipe multiprofissional, para decisão terminativa quanto ao grau de deficiência e as condições capacitantes ou não para o exercício do cargo-função.

3.8.2 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na hipótese do art. 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004, ele será classificado, somente, com os demais candidatos e em igualdade de condições.

3.8.3 - Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social, conforme artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999.

3.9 - Na falta de candidatos aprovados para vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem classificatória.

4. DAS PROVAS

4.1 - O Concurso constará de:

a) 1B Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos-funções.

b) 2B Fase - Prova de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos aprovados na Prova Escrita.

4.2 - As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS e estarão sob a coordenação geral da Comissão do Concurso.

4.3 - Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados através de Edital específico, publicado em jornal de circulação diária em Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br.

4.4 - Não haverá 2ª chamada para nenhuma das provas, nem realização das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos em Edital.

4.4.1 - O candidato convocado para a realização de qualquer uma das provas, que não comparecer no dia, no local e no horário determinados em edital, estará automaticamente eliminado da seleção.

5 - DAS PROVAS ESCRITAS

5.1 - A Prova Escrita terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2008, em Corumbá, em horário e local a serem divulgados por edital, em jornal de circulação diária em Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br.

5.1.1 - São de responsabilidade exclusiva do candidato: a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.1.2 - A FAPEMS poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, informando o local e o horário de realização da prova, que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, nos termos do subitem 5.1.

5.1.3 - O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados em jornal de circulação diária em Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br.

5.2 - A prova escrita terá caráter eliminatório, será objetiva e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, compreendendo as seguintes matérias, cujos conteúdos programáticos são os constantes do Anexo III:

TODOS OS CARGOS-FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa20240
Conhecimentos Específicos20360

TODOS OS CARGOS-FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa

20

2

40

Conhecimentos Específicos15460

TODOS OS CARGOS-FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa20480
Matemática10220

5.2.1 - Cada questão das Provas Escritas será composta de cinco alternativas, sendo somente uma correta.

5.3 - A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas obtidas em cada modalidade que compõe a prova.

5.4 - Serão considerados reprovados os candidatos que tirarem nota zero em qualquer modalidade.

5.5 - Serão considerados reprovados os candidatos que tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 50% (cinqüenta) do valor total das mesmas.

5.6 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no item 2.3, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.7 - Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento de identidade previsto no item 2.3.

5.7.1 - Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização da prova, após o horário fixado para o seu início - oficial de Mato Grosso do Sul.

5.7.2 - Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no item 2.3, não poderá fazer a prova e será automaticamente excluído da seleção.

5.7.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.7.4 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação.

5.7.5 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.8 - Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas.

5.8.1 - Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido pela Coordenação e devolvidos ao final da prova.

5.8.2 - O descumprimento da instrução constante do subi-tem 5.8.1 implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

5.8.3 - A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas.

5.9 - O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

5.10 - O candidato, ao terminar a prova, somente poderá entregar ao fiscal o cartão-resposta, após duas horas do início da prova, podendo levar o caderno de questões.

5.11 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

5.12 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 5.13 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização da prova escrita:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa da seleção.

5.14 - Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame.

5.15 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento de candidato da sala de prova.

5.16 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

5.17 - No dia de realização da prova, não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

6 - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 - A prova de títulos terá caráter classificatório e será realizada de acordo com os procedimentos a seguir.

6.1.1 - O candidato aprovado nas Provas Escritas, convocado para fazer a entrega dos títulos, deverá entregar os documentos comprobatórios de titulação, através de fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original, em data e local a serem definidos em de Edital.

6.1.2 - A convocação para a Prova de Títulos será divulgada em jornal de circulação diária em Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br.

6.2 - A entrega dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identidade, previsto no item 2.3 e a apresentação de fotocópia dos diplomas e ou certificados de conclusão de cursos, que será conferida com o original, por representante autorizado pela Comissão do Concurso, ou autenticada em cartório, com selo próprio, se houver.

6.3 - Após a entrega dos títulos, os mesmos não poderão ser substituídos ou devolvidos e não poderá ser acrescentado nenhum título aos já entregues.

6.4 - Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital de convocação para a Prova de Títulos.

6.5 - Não serão recebidos títulos por via postal, fac símile, email, condicional e/ou extemporânea.

6.6 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

6.6.1 - Serão de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros do seu representante.

6.7 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação, observados os critérios e os pontos explicitados a seguir.

6.7.1 - Para os Cargos-funções de Nível Superior:

a) diploma ou declaração original de conclusão e aprovação em doutorado na área de formação. Valor unitário: 4,0 (quatro) pontos. Valor Máximo: 4,0 (quatro) pontos.

b) diploma ou declaração original de conclusão e aprovação em mestrado na área de formação.. Valor unitário: 3,0 (três) pontos. Valor Máximo: 3,0 (três) pontos

c) certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização ou aperfeiçoamento (mínimo 360 horas) na área de formação. Valor unitário: 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. Valor Máximo: 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

d) certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização ou aperfeiçoamento (mínimo 360 horas) em qualquer área. Valor unitário: 1,5 (um vírgula cinco) pontos. Valor Máximo: 1,5 (um vírgula cinco) pontos.

e) certificado ou declaração original de conclusão de cursos de treinamento, capacitação e/ou atualização de conhecimentos relacionados a atribuições do cargo-função a que concorre (mínimo 20 horas aula por certificado). Valor unitário: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto para cada 20 (vinte) horas, por curso ou desdobramento nessa carga horária. Valor Máximo: 4,0 (quatro) pontos.

6.7.2 - Para os Cargos-funções de Nível Médio e Fundamental:

a) certificado ou declaração original de conclusão de curso de nível superior, para os candidatos concorrentes a cargos-funções de nível médio. Valor unitário: 5,0 (cinco) pontos. Valor Máximo: 5,0 (cinco) pontos.

b) certificado ou declaração original de conclusão de curso de nível médio, para os candidatos que concorrem a cargos-funções de nível fundamental. Valor unitário: 5,0 (cinco) pontos. Valor Máximo: 5,0 (cinco) pontos.

c) certificado ou declaração original de conclusão de cursos de treinamento, capacitação e/ou atualização de conhecimentos relacionados a atribuições do cargo-função a que concorre (mínimo 20 horas aula por certificado). Valor unitário: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por curso ou desdobramento nessa carga horária. Valor Máximo: 5,0 (cinco) pontos.

6.8 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com os títulos válidos.

6.9 - Não serão computados na Prova de Títulos documentos que não demonstram, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-requisitos para o cargo-função ao qual o candidato concorre.

6.10 - São consideradas informações necessárias nos documentos: carga horária; período do curso; nome da instituição, com timbre e ou carimbo impresso; assinatura do emitente do documento, com identificação impressa e ou carimbo; e conteúdo programático.

6.10.1 - Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, visita técnica ou de viagem cultural.

6.10.2 - Para comprovação da conclusão dos cursos serão aceitas declarações ou certificados de conclusão em que constem obrigatoriamente freqüência e carga horária.

6.11 - Para a Prova de Títulos somente serão aceitas documentos originais, com cópias legíveis e em bom estado de conservação e as cópias entregues não serão devolvidas.

6.12 - Quando da entrega dos títulos, o candidato receberá comprovante do número de documentos recebidos, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Comissão do Concurso.

6.13 - Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a língua portuguesa, por tradutor juramentado.

6.13.1 - Os documentos de conclusão de curso de graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil.

6.13.2 - Os documentos de conclusão de curso de nível médio ou técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de declaração de equivalência expedida por Conselho Estadual de Educação.

6.14 - Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

6.15 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos será publicado em jornal de circulação diária em Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br..

7. DOS RECURSOS

7.1 - O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação em jornal de circulação diária em Corumbá, Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data de publicação, para os seguintes eventos:

a) omissão de seu nome ou indeferimento, na listagem de candidatos inscritos;

b) para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos;

c) se não concordar com o gabarito oficial,

d) se não concordar com o resultado da Prova de Títulos.

7.2 - O recurso deverá ser devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo-função que concorre e endereço completo para correspondência.

7.2.1 - O recurso contra o gabarito oficial deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente.

7.3 - O recurso deverá ser postado via SEDEX, à Fundação de Apoio á Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Caixa Postal 2150, Campo Grande-MS, CEP: 79008-970.

7.4 - Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no subitem 8.1 não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data da postagem da correspondência, via SEDEX.

7.5 - Não serão aceitos recursos interpostos via fac-símile, email ou outro meio que não os especificados neste Edital.

7.6 - O ponto relativo à questão anulada, em decorrência de recurso contra o gabarito oficial, será atribuído a todos os candidatos que fizeram a Prova Escrita.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1 - A classificação final do Concurso será feita por cargo-função, em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de Títulos.

8.2 - Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso;

b) maior nota na modalidade de conhecimento específico, quando for o caso;

c) maior nota na modalidade de língua portuguesa;

d) maior nota na modalidade de matemática, para os cargos-funções de nível fundamental;

e) maior idade, para os candidatos não abrangidos pela alínea a deste item.

8.3 - O desempate será apurado através de processamento eletrônico.

8.4 - O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Corumbá e publicado em jornal de circulação diária em Corumbá, no Mural da Prefeitura Municipal de Corumbá, e nos endereços eletrônicos: www.corumba.ms.gov.br e www.fapems.org.br.

8.4.1 - O resultado será divulgado em duas relações nominais dos aprovados, por ordem de classificação no cargo-função, uma geral e outra dos portadores de deficiência.

8.5 - O candidato aprovado, enquanto estiver aguardando a nomeação, passará a compor quadro de reserva, integrando o Banco de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Corumbá, podendo ser chamado durante a validade do Concurso.

9. DA NOMEAÇÃO E POSSE

9.1 - Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

9.2 - A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo obrigação do preenchimento imediato de das vagas oferecidas no Concurso objeto deste Edital.

9.2.2 - Os nomeados serão convocados por Edital, publicado na em jornal de circulação diária em Corumbá ou pelo correio com Aviso de Recebimento - AR, no endereço fornecido pelo candidato na respectiva Ficha de Inscrição, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo-função.

9.2.2- O candidato convocado para a posse deverá entregar os comprovantes dos requisitos exigidos para provimento no cargo-função na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Finanças e Administração.

9.3 - Para posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial, a ser realizado por junta médica da Prefeitura Municipal de Corumbá.

9.3.1 - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato ou por conveniência da Administração.

9.3.2 - No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo, emprego ou função pública com o cargo a que foi nomeado.

9.4 - Será excluído da lista dos classificados, perdendo a vaga respectiva, o candidato nomeado que:

a) não tomar posse no prazo fixado;não comprovar atendimento dos requisitos exigidos para a posse;

e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento do cargo.

9.5 - O ingresso no serviço público municipal do candidato nomeado far-se-á na referência salarial da classe e ou nível inicial do respectivo cargo.

9.6 - O candidato empossado que não entrar em exercício no prazo fixado será exonerado.

9.7 - O candidato empossado será lotado na Secretaria Municipal de Ações Sociais - Secretaria-Executiva de Saúde.

9.8 - Os candidatos empossados e que entrarem em exercício permanecerão em estágio probatório por três anos, de acordo com a legislação vigente.

9.9 - Não será empossado o candidato que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 - O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS.

10.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

10.3 - O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargo-função e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

10.4 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

10.5 - O candidato será responsável pela exatidão e atualização, junto à Prefeitura Municipal de Corumbá, dos dados constantes na sua Ficha de Inscrição, durante a validade do Concurso, em especial do endereço ali especificado.

10.6 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação oficial.

10.7 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

10.8 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao Concurso, através dos telefones (67) 3422 7944, pelo site www.fapems.org.br ou ainda junto à Comissão do Concurso, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 1 - Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, no horário das 7h e 30m às 13h e 30m, exceto sábado, domingo e feriado, através dos telefones (67) 3234 - 3454.

10.9 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

10.10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público e submetidos, quando necessário, à aprovação do Secretário Municipal de Finanças e Administração.

Corumbá, MS, 25 de janeiro de 2008.

DANIEL MARTINS COSTA
Secretário Municipal de Finanças e Administração

ANEXO I - EDITAL Nº 01/001/2008

CARGOS, FUNÇÕES, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VAGAS E VENCIMENTO BASE

CÓD.

CARGOS

FUNÇÃO ou HABILITAÇÃO BÁSICA

ESCOLARIDADE E/OU REQUISITOS

JORNADA DE TRABALHO

Vagas

Vencimento Base (R$)

101

Profissional de Serviço de Saúde

Assistente Social

Graduação em Serviço Social e registro na entidade fiscalizadora da profissão

40h

1

1.346,80

102

Farmacêutico - Bioquímico

Graduação em Farmácia-Bioquímica e registro na entidade fiscalizadora da profissão.

40h

2

1.346,80

103

Odontólogo Especialista (para pacientes portadores de necessidades especiais)

Graduação em Odontologia e com especialização a pacientes portadores de necessidades especiais, com registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

104

Profissional de Medicina (1)

Médico - Clínico Geral

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

5

1.346,80

105

Médico Especialista - Cardiologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

106

Médico Especialista - Cirurgião

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

107

Médico Especialista - Endocrinologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

108

Médico Especialista - Geriatra

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

109

Médico Especialista - Infectologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

110

Médico Especialista - Medicina do Trabalho

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

111

Médico Especialista - Neurologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

112

Médico Especialista - Neuropediatra

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

113

Médico Especialista - Oftalmologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

114

Médico Especialista - Oncologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

115

Médico Especialista - Ortopedista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

116

Médico Especialista - Otorrinolaringologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

2

1.346,80

117

Médico Especialista - Pediatra

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

5

1.346,80

118

Médico Especialista - Psiquiatra

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

2

1.346,80

119

Médico Especialista - Radiologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

120

Médico Especialista - Urologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

121

Médico Especialista - Reumatologista

Graduação em Medicina e registro na entidade fiscalizadora da profissão

20h

1

1.346,80

122

Profissional de Serviço de Saúde (2)

Enfermeiro

Graduação em Enfermagem e registro na entidade fiscalizadora da profissão

40h

2

1.346,80

123

Enfermeiro Epidemiologista

Graduação em Enfermagem com especialização em Epidemiologia e registro na entidade fiscalizadora da profissão

40h

1

1.346,80

124

Profissional de Serviço de Saúde (3)

Auditor de Serviços de Saúde - Médico

Graduação em Medicinal e registro na entidade fiscalizadora da profissão

40h

1

1.346,80

125

 

Auditor de Serviços de Saúde - Enfermeiro

Graduação em Enfermagem e registro na entidade fiscalizadora da profissão

40h

1

1.346,80

226

Técnico de Saúde Pública I

Auxiliar de Enfermagem

Ensino Médio, habilitação específica para exercer a função e registro na entidade fiscalizadora da profissão.

40h

25

494,54

227

Auxiliar de Consultório Dentário II

Ensino Médio e capacitação específica

40h

5

494,54

228

Técnico de Saúde Pública II

Técnico de Enfermagem

Ensino Médio, habilitação específica para exercer a função e registro na entidade fiscalizadora da profissão.

40h

25

673,40

229

Técnico em Laboratório

Ensino Médio, capacitação profissional própria para exercício da função e registro na entidade fiscalizadora da profissão.

40h

2

673,40

230

Técnico de Radiologia

Ensino Médio, capacitação profissional própria para exercício da função e registro na entidade fiscalizadora da profissão.

40h

6

673,40

231

Técnico de Higiene Dental

Ensino Médio, capacitação profissional própria para exercício da função e registro na entidade fiscalizadora da profissão.

40h

2

673,40

332

Agente de Atividades de Saúde I

Agente Comunitário de Saúde - ESF Gastão de Oliveira I

Ensino Fundamental

40h

1

419,10

333

Agente Comunitário de Saúde - ESF Mato Grande

40h

4

419,10

334

Agente Comunitário de Saúde - ESF Forte Coimbra

40h

2

419,10

335

Agente Comunitário de Saúde - ESF Kadwéus

40h

1

419,10

336

Agente Comunitário de Saúde - ESF Nova Corumbá

40h

2

419,10

337

Agente Comunitário de Saúde - ESF Fernando Moutinho

40h

2

419,10

338

Agente Comunitário de Saúde - ESF Popular Velha

40h

1

419,10

339

Agente Comunitário de Saúde - ESF São Bartolomeu

40h

2

419,10

340

Agente Comunitário de Saúde - ESF Ênio Cunha

40h

1

419,10

341

Agente Comunitário de Saúde - ESF Taquaral

40h

2

419,10

342

Agente Comunitário de Saúde - ESF Beira rio

40h

1

419,10

343

Agente Comunitário de Saúde - Ladeira

40h

4

419,10

344

Agente Comunitário de Saúde - ESF Luiz Fragelli

40h

2

419,10

345

Agente Comunitário de Saúde - ESF Breno de Medeiros

40h

1

419,10

346

Agente de Atividades de Saúde III

Agente de Vigilância em Saúde

40h

10

419,10

TOTAL

138

-

(1) Poderá ser acrescido aos vencimentos do Profissional de Medicina, quando designado para integrar equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF, até 100% (cem por cento) do vencimento a título de gratificação de ampliação de carga horária e gratificação por dedicação exclusiva, com remuneração total de até R$ 5.387,20 (cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) por mês;

(2) Poderá ser acrescido aos vencimentos do Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeiro, quando designado para integrar equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF, até 100% (cem por cento) do vencimento a título de gratificação por dedicação exclusiva, com remuneração total de até R$ 2.693,60 (dois mil e seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos) por mês;

(3) Poderá ser acrescido aos vencimentos do Profissional de Serviço de Saúde - Auditor de Serviços de Saúde (Médico e Enfermeiro) até 100% do vencimento a título de gratificação por dedicação exclusiva, com remuneração total de até R$ 2.693,60 (dois mil e seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos) por mês.

ANEXO II - EDITAL Nº 01/001/2008

ATRIBUIÇÕES

CARGOS

FUNÇÃO ou HABILITAÇÃO BÁSICA

ATRIBUIÇÕES

Profissional de Serviço de Saúde

Assistente Social

Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou a reintegração dessas pessoas à sociedade. Elaborar, executar e analisar projetos sociais. Implementar as políticas sociais no município (criança, adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais, etc). Criar organizações comunitárias e fortalecer as já existentes.

Profissional de Serviço de Saúde

Farmacêutico - Bioquímico

Assistência técnica à farmácia. Acompanhamento e controle na distribuição de medicamentos. Manipular fórmulas. Preparo e análises de medicamentos. Execução de métodos de análise aplicáveis e materiais biológicos. Auxílio na execução de exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas. Exames de matérias-primas utilizadas na fabricação e conservação de alimentos.

Profissional de Serviço de Saúde

Odontólogo Especialista (para pacientes portadores de necessidades especiais)

Proceder ao atendimento odontológico preventivo aos servidores; atender a comunidade através de postos fixos ou ambulantes com serviços odontológicos; colaborar nos programas relacionados com a higiene bucal; atendimento aos pacientes na área da especialidade e executar outras tarefas afins.

Profissional de Medicina (1)

Médico Clínico Geral

Atuar, conforme sua especialização, prestando assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva; realizar visitas domiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitária.

Médico Especialista - Cardiologista

Médico Especialista - Cirurgião

Médico Especialista - Endocrinologista

Médico Especialista - Geriatra

Médico Especialista - Infectologista

Médico Especialista - Medicina do Trabalho

Médico Especialista - Neurologista

Médico Especialista - Neuropediatra

Médico Especialista - Oftalmologista

Médico Especialista - Oncologista

Médico Especialista - Ortopedista

Médico Especialista - Otorrinolaringologista

Médico Especialista - Pediatra

Médico Especialista - Psiquiatra

Médico Especialista - Radiologista

Médico Especialista - Urologista

Médico Especialista - Reumatologista

Profissional de Serviço de Saúde (2)

Enfermeiro

Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. No âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e a manutenção da saúde. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais. Seguir protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.

Enfermeiro Epidemiologista

Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. No âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e a manutenção da saúde. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais. Seguir protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Trabalhos com epidemiologista

Profissional de Serviço de Saúde (3)

Auditor de Serviços de Saúde - Médico

Fazer analise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastra-mento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquiza-ção, referência e contra - referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.

Auditor de Serviços de Saúde - Enfermeiro

Fazer analise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastra-mento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquiza-ção, referência e contra - referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.

Técnico de Saúde Pública I

Auxiliar de Enfermagem

Orientar e acompanhar os trabalhos de enfermagem em grau auxiliar, e participar do planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro e participar da orientação e supervisão de trabalhos de enfermagem em grau auxiliar e compor a equipe de saúde; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Auxiliar de Consultório Dentário II

Realização de atividades de auxílio ao cirurgião dentista no atendimento de pacientes em consultórios odontológicos.

Técnico de Saúde Pública II

Técnico de Enfermagem

Orientar e acompanhar os trabalhos de enfermagem em grau auxiliar, e participar do planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro e participar da orientação e supervisão de trabalhos de enfermagem em grau auxiliar e compor a equipe de saúde; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Técnico de Radiologia

Selecionar filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiologia requisitada pelo médico, visando facilitar a execução do trabalho; colocar os filmes nos chassis, posicionando e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas; preparar o paciente nas posições corretas, medindo as distâncias para a focalização da área a ser radiografada, a fim de obter maior nitidez; acionar o aparelho de raio "x", observando as instruções de funcionamento; encaminhar os chassis com o filme à câmara escura e efetuar a revelação da chapa; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a elaboração do boletim estatístico; controlar o estoque de filmes e de outros materiais do setor, verificando gastos, para assegurar a continuidade do serviço; operar qualquer tipo de máquina para a revelação, fixação e secagem de chapas radiográficas; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Técnico de Higiene Dental

Elaborar escala de trabalho com a equipe; participar do treinamento do auxiliar odontológico; participar dos programas educativos e preventivos de saúde bucal; participar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; orientar o paciente ou grupo de pacientes e seus responsáveis sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; realizar demonstrações de técnicas de escovação (instrução de higiene); responder pelas atividades rotineiras da clínica, na ausência do cirurgião dentista; supervisionar e auxiliar a conservação e manutenção dos equipa-mentos odontológicos e acessórios; realizar a remoção de indultos, placa e cálculos supra gengivais; proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos; executar a aplicação tópica de produtos de prevenção de cárie dental; preparar a solução de flúor, conforme necessidade; inserir, condensar e esculpir os materiais restauradores; polir as restaurações executadas; remover suturas; fazer orientações pós-intervenções odontológicas; organizar pacientes para atendimento; controlar o tempo de validade dos medicamentos; fazer controle de estoque e pedido de material; esterilizar os materiais e instrumentos;organizar e repor material clínico instrumental, arquivo e expediente; registrar as atividades; participar de reuniões administrativas; participar de avaliações de desempenho setoriais e institucionais.

Técnico em Laboratório

Desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Agente de Atividades de Saúde I

Agente Comunitário de Saúde - ESF Gastão de Oliveira I

Pesquisar sobre condições ambientais da saúde pública. Executar atividades auxiliares de prevenção contra enfermidades. Participar em programas de higiene e saúde pública. Realizar atividades de higiene, saúde pública e atividades técnicas na área. Executar atividades auxiliares na área da saúde. Elaborar documentos e relatórios.

Agente Comunitário de Saúde - ESF Mato Grande

Agente Comunitário de Saúde - ESF Forte Coimbra

Agente Comunitário de Saúde - ESF Kadwéus

Agente Comunitário de Saúde - ESF Nova Corumbá

Agente Comunitário de Saúde - ESF Fernando Moutinho

Agente Comunitário de Saúde - ESF Popular Velha

Agente Comunitário de Saúde - ESF São Bartolomeu

Agente Comunitário de Saúde - ESF Ênio Cunha

Agente Comunitário de Saúde - ESF Taquaral

Agente Comunitário de Saúde - ESF Beira rio

Agente Comunitário de Saúde - Ladeira

Agente Comunitário de Saúde - ESF Luiz Fragelli

Agente Comunitário de Saúde - ESF Breno de Medeiros

Agente de Atividades de Saúde III

Agente de Vigilância em Saúde

Executar atividades, de relativa complexidade, envolvendo a realização de visitas domiciliares no interesse da saúde pública, bem como a execução de trabalhos de educação sanitária..

ANEXO III - EDITAL Nº 01/001/2008 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de Textos. Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Planejamento Social: Projetos, Planos e Programas; Avaliação de Programas e Políticas Sociais; Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e Técnicas Quantitativas e Qualitativas; O Serviço Social e as Instituições: Conceito de Instituições; Estratégia de Trabalho de Serviço Social nas Instituições; Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social; Relação entre Teoria e Prática do Serviço Social; Estratégias; Instrumentos e Técnicas de Intervenção Social: Abordagem Individual e Coletiva; Diagnóstico; Atendimento Assistencial: Familiar e Hospitalar. Políticas Sociais.

ENFERMEIRO

Doenças Crônico-Degenerativas: Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial. Doenças Transmissíveis: Tuberculose, Hanseníase, Aids e Doenças Equizantemáticas. Enfermagem Médica: Cardiopatia, Pneumopatia, Nefropatia, Gastrologia e Neurologia. Enfermagem Cirúrgica: Pré, Trans e Pós Operatório, Esterilização e Desinfecção. Curativos. Enfermagem Materno Infantil: Gravidez e Puerpério, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvimento da Criança, Doenças na Infância, Diarréia e Desnutrição. Introdução à Enfermagem: Administração de Medicamentos, Cateterismo: Vesical, Gastrointestinal e Vascular. Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitária no Brasil; atividades básicas de enfermagem em saúde pública; epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; saneamento do meio ambiente e sua importância na comunidade; atuação do enfermeiro na comunidade frente à assistência primária da saúde.

ENFERMEIRO EPIDEMIOLOGISTA

Doenças Crônico-Degenerativas: Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial. Doenças Transmissíveis: Tuberculose, Hanseníase, Aids e Doenças Equizantemáticas. Enfermagem Médica: Cardiopatia, Pneumopatia, Nefropatia, Gastrologia e Neurologia. Enfermagem Cirúrgica: Pré, Trans e Pós Operatório, Esterilização e Desinfecção. Curativos. Enfermagem Materno Infantil: Gravidez e Puerpério, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvimento da Criança, Doenças na Infância, Diarréia e Desnutrição. Introdução à Enfermagem: Administração de Medicamentos, Cateterismo: Vesical, Gastrointestinal e Vascular. Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitária no Brasil; atividades básicas de enfermagem em saúde pública; epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; saneamento do meio ambiente e sua importância na comunidade; atuação do enfermeiro na comunidade frente à assistência primária da saúde. História, conceitos e aplicações da epidemiologia. História natural das doenças. Cálculos e medidas em epidemiologia: incidência e prevalência. Vigilância Epidemiológica e Sistemas de Informação.

FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO

Bioquímica: Carboidratos - química, metabolismo, dosagens e testes de tolerância à glicose. Lipídios - química, metabolismo, dosagens e lipidograma. Proteínas - química metabolismo e dosagens. Substâncias nitrogenadas não protéicas: metabolismo e dosagens clerance de creatinina. Metabolismo pigmentário: Bilirrubinas. Enzimas de interesse clínico: classificação, valores que influenciam em uma reação enzimática - dosagens. Constituintes inorgânicos - generalidades, funções, distribuição no organismo, excreção e dosagens. Aplicação clínica de eletroforese - proteínas, lipoproteínas e isoenzimas. Noções gerais sobre espectrofotometria e fotometria. Curva e fator de calibração. Preparo de soluções molares, normais e percentuais. Uroanálise: sumário, sedimentoscopia, proteinúria, contagem de Addis e testes imunológicos para gravidez. Hematologia: Coleta de sangue - Anticoagulantes usados em hematologia. Noções sobre órgãos hematopoéticos. Origem e evolução das séries celulares: eritocitária, granulocitária, linfocitária, monocitária e plaquetária. Volume globular - Hematócrito convencional e microhematócrito. Hemoglobinometria - índices hematimétricos. Velocidade de hemossedimentação. Elementos figurados do sangue. Contagem de eritrócitos, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Valores normais. Alterações morfológicas das hemáceas. Anemias: Conceitos e classificação hematimétrica. Métodos usados na investigação laboratorial das anemias hemolíticas. Determinação das fórmulas leucocitárias relativa e absoluta. Anomalias leucocitárias: adquiridas e congênitas. Leucemias. Classificação, quadro hematológico, diagnóstico diferencial. Fisiologia de hemostasia e coagulação. Métodos empregados na avaliação da hemostasia e coagulação. Noções de imunohematologia: Sistema ABO e sistema RH-Hr. Parasitologia: Leishmaniose tegumentar americana. Doença de Chagas. Malária. Toxoplasmose. Giardíase. Amebiase. Schistosomose. Teníases. Cisticercose. Himenolepíase. Ascaridíase. Ancilostomíase. Estrongiloidíase. Tricocefalíase. Fundamento e especialidade dos seguintes métodos parasitológicos: Métodos de Beermann; Método de exame a fresco; Método de Hoffman, Pons e Janer; Método de Ritchie; Método de Graham; Método de Willis; Método de Rugai; Gota espessa e camada delgada; Método de Faust; Método de Kato-Katz. Imunologia: Os imunoensaios no laboratório clínico, auto imunidade e complexos imunes, sorodiagnose nas viroses, parasitoses e infecção bacteriana. Microbiologia: coleta, esterilização, meio de cultura, coloração e diagnóstico laboratorial da doença micótica; Sensibilidade antimicrobiano e diagnóstico microbiológico.

PARA TODOS OS MÉDICOS

Normas de Biossegurança, urgências clínicas e cirúrgicas, doenças infecciosas e parasitárias, atenção à criança, ao adolescente, a mulher e ao idoso.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Emergências Clínicas; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina Interna; Doenças Cardiovasculares: Hipertensão Arterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; Doenças Pulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia Pulmonar, Pneumonias e Abscessos Pulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e Hepáticas: Úlcera Péptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites Virais e Hepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo e Hipertiroidismo, Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Suprareanais, Distúrbios das Glândulas Paratireóides; Doenças reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas e Terapia Antibiótica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos.

MÉDICO ESPECIALISTA - CARDIOLOGISTA

Doenças Reumáticas; Angina Pectoris e Síndrome Intermediária; Arritmias Cardíacas; Hipertensão Arterial Sistêmica; Miocardiopatias; Aneurisma de Aorta e Aneurismas Periféricos; Doença Venosa Periférica; Insuficiências Cardíaca Esquerda e Global; Choque - Diagnóstico Diferencial e Tratamento; Lesões Valvulares; Cardiomiopia Congênita; Cardiopatia Isquêmica; Doenças da Aorta; Endocardite Bacteriana; Pericardites; Transplante Cardíaco e Valvulopatias.

MÉDICO ESPECIALISTA - CIRURGIÃO

Respostas endócrino-metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidrosalino e Ácido básico. Nutrição em cirurgia. Cicatrização, Ferida cirúrgica, Fundamentos Técnicos dos processos da Síntese Cirúrgica. Infecção Cirúrgica. Cuidados do pré e pós-operatório. Choque. Parada cardíaca. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragia, distúrbio de coagulação, terapêutica transfusional. Insuficiência renal aguda. Anestesia, aspectos gerais, bloqueios, anestesia local e geral.Traumatismo em geral, Politraumatizado, Primeiro socorro e transporte. Traumatismo do crânio e da face, aspectos gerais. Traumatismos cervicais; Traumatismos torácicos; Traumatismos abdominais. Traumatismos pelve-perineais. Traumatismos vasculares periféricos. Queimaduras. Afecções cirúrgicas do pescoço; anomalias congênitas, tumores primitivos, adenopatias e infecções cervicais, tumores das glândulas salivares. Afecções cirúrgicas da tireóide e da paratireóide. Afecções cirúrgicas supra-renais. Afecções cirúrgicas da mama. Afecções cirúrgicas da parede torácica, Toracotomias. Afecções cirúrgicas da pleura e do pulmão. Afecções cirúrgicas da parede abdominal, Hernias. Afecções cirúrgicas do medianismo. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retoperitônio. Acesso à cavidade peritoneal, drenagens. Afecções cirúrgicas do diafragma. Abdome agudo. Aspectos gerais. Obstruções intestinais. Hemorragia digestiva. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do fígado e das vias biliares. Afecções cirúrgicas do estômago. Afecções cirúrgicas do duodeno. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do Jejunoíleo. Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme. Afecções cirúrgicas do reto e ânus. Afecções cirúrgicas do baço. Sintomas. Hipertensão portal. Arteriopatias oclusivas. Insuficiência arterial aguda. Infecções, tumores e cistos, da pele e do tecido celular subcutâneo. Neoplasias: Aspectos Gerais. Afecções cirúrgicas das veias. Úlcera de perna.

MÉDICO ESPECIALISTA - RADIOLOGISTA

Princípios físicos da obtenção dos exames de RX, Ultra-sonografia e Tomografia Computadorizada. Fisiopatologia e semiologia dos seguintes órgãos e sistemas: pulmonar, sistema nervoso central, sistema gastrointestinal, sistema genito-urinário, sistema músculo-esquelético, ginecoobstétrico, mamas e sistema endócrino nos exames de RX e Tomografia Computadorizada, simples e contrastados, e Ultra-sonografia Geral.

MÉDICO ESPECIALISTA - UROLOGIA

Anatomia do trato urinário e genital; Diagnóstico por imagem de patologias do trato urinário e genital; Traumatismo urogenital; Urgências urológicas não traumáticas; Doenças sexualmente transmissíveis; Tumores do trato urinário e genital; Uropediatria, principais afecções cirúrgicas urológicas na infância; Hiperplasia benigna da próstata; Litíase urinária; Infecções do trato urinário e genital; Tuberculose urogenital; Patologias do cordão espermático e bolsa testicular; Infertilidade masculina; Disfunção erétil; Distúrbios neuromusculares de bexiga e incontinência urinária; Endourologia.

MÉDICO ESPECIALISTA - GERIATRA

Biologia do envelhecimento. Medicamentos no idoso. Doenças mais comuns no idoso. Distúrbios intelectuais. Incontinência urinária. Instabilidade. Imobilidade. Iatrogenia. Hipertensão arterial sistêmica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tromboembolismo e aterosclerose. Dor no idoso.

MÉDICO DO TRABALHO

Normas Regulamentadoras (NR4, NR6, NR7, NR13, NR15, NR16, NR17 e NR21), inclusive com as alterações NR7, Of.Port.nº 24 de 29/12/94. Aspectos epidemiológicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em lesões por esforços repetitivos. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e medicina do trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras DSTs. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatística, higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames préadmissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional.

MÉDICO ESPECIALISTA - ORTOPEDISTA

Introdução ao estudo da biomecânica; Biomecânica localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia humana; Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica óssea; Consolidação e retardamento de consolidação das fratura; Doenças ósseas metabólicas; Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades congênitas; Exame músculo-articular; Osteomielites e pioartrites; Infecções ósseas específicas: tuberculose, lues, micoses; Tratamento de seqüelas de paralisia infantil; Paralisia obstétrica; Paralisia cerebral; Cervicobraquialgias; Pé plano postural; Afecções ortopédicas comuns da infância; Pé equinovaro congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, lombociatalgia e hérnia discal; Escoliose; Espondilolise e espondilolistese; Epifisiolistese proximal do fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia congênita do quadril; Tratamento das artroses do MMII; Ombro doloroso; Tumores ósseos; Fraturas expostas; Fraturas de escafóide; Fraturas luxações do carpo; Fraturas do punho (Fratura de Colles); Lesões traumáticas da mão; Fraturas dos ossos do antebraço; Fraturas supracondilianas do úmero na criança; Fraturas e luxações da cintura escapular; Fraturas do úmero; Fraturas e luxações da cintura pélvica; Fraturas do terço proximal do fêmur; Fraturas do colo do fêmur na criança; Fraturas supracondilianas do fêmur; Fratura do joelho; Lesões ligamentares e meniscais do joelho; Fratura da diáfise tibial e fraturas do tornozelo; Fratura dos ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do sistema muscular; Anatomia dos vasos e nervos; Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica.

MÉDICO ESPECIALISTA - ENDOCRINOLOGISTA

Diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2: diagnóstico, emergências clínicas, complicações na infecção, cirurgia e gravidez, tratamento. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Hiperparatireoidismo - Hipoparatireoidismo. Nódulos tireoidianos. Câncer de tireóide. Tumores funcionantes antero-hipofisários. Diabetes insipidus. Tireoidites. Tireoidopatias e gravidez. Metabolismo do cálcio e fósforo. Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. Osteoporose. Osteomalácia. Patologia da medula adrenal. Síndromes de hiperfunção adreno-cortical. Insufuciência supra-renal. Síndrome dos ovários policísticos. Tumores virilizantes e feminilizantes. Hipogonadismos. Estados intersexuais. Doença micro e macro vascular do diabético. Dislipidemias.

MÉDICO ESPECIALISTA - PEDIATRA

Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações; alimentação da criança. Distúrbios nutritivos: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses; estrabismo. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; amídalas e adenóides. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; insuficiência cardíaca; febre reumática. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites; diabetes infanto-juvenil; constipação. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia a-plástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos. Patologias endocrinológicas. Obesidade. Diabetes infanto-juvenil. Disfunções da tireóide. Dengue. Problemas endocrinológicos.

MÉDICO ESPECIALISTA - PSIQUIATRA

Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria Forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 30. Classificação em Psiquiatria.

MÉDICO ESPECIALISTA - NEUROLOGISTA Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica. Genética e sistema nervoso. Demências e transtornos cognitivos: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Disgenesias do sistema nervoso. Comas e alterações do estado de consciência: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Distúrbios do movimento: Doença de Parkinson, distonias, discinesias, tremores - investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Sono e suas patologias: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Patologias vasculares do sistema nervoso: acidentes vasculares cerebrais isquêmicos, acidentes vasculares cerebrais hemorrágicos, hemorragia subaracnóide, vasculites: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, uso de trombolíticos. Indicação cirúrgica na patologia vascular cerebral extra-craniana. Doenças desmielinizantes: esclerose múltipla, ADEM, neuromielite, óptica - investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento de surtos, uso de imunomoduladores, fisioterapia, orientação psicológica. Doenças degenerativas: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Doenças das raízes e nervos periféricos: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, indicação cirúrgica, crise miastênica e crise colinérgica. Doenças infecciosas e parasitárias: meningites e encefalites, Doença de Kreuzfeldt Jacob, Síndrome da imunodeficiência adquirida: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, medidas preventivas. Doenças tóxicas e metabólicas; investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Epilepsias: classificação, investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, drogas anti-epiléticas e indicação cirúrgica Estado de mal: diagnóstico e tratamento. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas: diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Neurologia do trauma. 21. Tumores do sistema nervoso: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento e indicação cirúrgica. Urgências em neurologia: paciente neurológico na unidade de terapia intensiva. Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, punção e líquidocefalorraqueano, neuro-imagem (radiografia simples, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética convencional e funcional, angiografia, mielotomografia, ecodoppler de vasos cerebrais e transcranianos), potenciais evocados, mapeamento cerebral, videoeletroencefalograma e polissonografia. Dor: dor neuropática -investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Cefaléias: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Morte encefálica: diagnóstico e conduta. Doação de órgãos.

MÉDICO ESPECIALISTA - OFTALMOLOGISTA Embriologia ocular. Anatomia e histologia ocular: órbita - conteúdo e relações anatômicas. Pálpebras e conjuntiva. Globo ocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. Meios dióptricos. Músculos extrínsecos. Aparelho lacrimal. Fisiologia da visão. Refração: noções de óptica oftálmica. Vícios de refração. Prescrição de óculos e lentes de contato. Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita, conjuntiva, esclera, úvea, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimal e pálpebra. Glaucoma: classificação. Quadro clínico. Diagnóstico. Tratamento clínico e cirúrgico. Estrabismo: classificação. Quadro clínico. Diagnóstico. Tratamento clínico e cirúrgico. Repercussões oculares de patologias sistêmicas. Urgências em oftalmologia: clínicas e cirúrgicas. Visão sub-normal: diagnóstico e tratamento cirúrgico. Transplante de córnea. Campo visual manual e computadorizado. Retina: diagnóstico, exames e tratamento clínico e cirúrgico. Oftalmologia pediátrica. Pré e pós-operatório em oftalmologia. US ocular. Vitrectomia e vítreo. Laser e suas aplicações em oftalmologia. Órtese e prótese ocular.

MÉDICO ESPECIALISTA - OTORRINOLARINGOLOGISTA anatomo-fisiologia, semiologia e propedêutica, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento, nas áreas de atuação do Médico Otorrinolaringologista: Otologia, Otoneurologia, Rinologia, Otorrinolaringologia pediátria, Faringoestomatologia, Laringologia e Cirurgia cervico-facial

MÉDICO ESPECIALISTA - NEUROPEDIATRIA

Líquido cefalorraquidiano na infância. Craniostenoses.Hidrocefalia congênita. Doenças degenerativas do sistema nervoso central. Encefalopatias crônicas infantis não progressivas. Distúrbios motores de instalação Aguda. Neuroviroses. TCE. Doenças desmielinizantes. Meningites bacterianas. Epilepsias na criança. Causas neuromusculares de hipotonia. Sono normal e Distúrbios do sono. Desenvolvimento normal da criança. Desenvolvimento do Prematuro. Aprendizado escolar e seus distúrbios. Transtornos do déficit de atenção/hiperatividade. Encefalopatia hipóxico-isquêmica. Hemorragias intracranianas do recém-nascido. Tumores do SNC na infância. Complicações Neurológicas e Desenvolvomento do Prematuro. Infecções congênitas. Erros Inatos do Metabolismo.

MÉDICO ESPECIALISTA - INFECTOLOGIA

Fisiopatogenia: diagnóstico, tratamento e complicações das patologias. Meningites e encefalites. Doenças meningocócicas. Leptospirose. AIDS. Leishmaniose: tegumentar e visceral. Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas. Hepatites virais. Malária. Febre tifóide. Salmoneloses. Dengue. Doença de Chagas. Febre Amarela. Esquistossomose Mansônico. Cólera. Riquetsioses. Raiva. Tétano. Febres purpúricas. Enteroviroses. Estafilococcias. Estreptococcias. Hanseníase. Parasitoses intestinais. Neurocisticercose. Tuberculose. Pneumonias atípicas. Paracoccidioidomicose. Histoplasmose. Infecções herpéticas. Toxoplasmose. Mononucleose infecciosa. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecção hospitalar. Sepse. Febre de origem indeterminada. Imunizações. Antibioticoterapia. Endocardites infecciosas. Infecção de vias aéreas superiores. Infecção do trato urinário. Infecções osteoarticulares. Afecções dermatológicas: bacterianas, virais e fúngicas.

MÉDICO ESPECIALISTA - ONCOLOGISTA

Medidas preventivas contra o câncer. A eliminação ou proteção contra carcinogênicos conhecidos ou suspeitos. Fatores de risco para o câncer. Registro de câncer. Tipos de estudos epidemiológicos sobre o câncer. Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais freqüentes no Brasil. Mortalidade e incidência do câncer no Brasil e no mundo. Programas de controle do câncer no Brasil. Conceito de neoplasia, hiperplasia, hipertrofia, metaplasia e displasia. Bases de classificação histológica das neoplasias. Carcinogênese: Etapas, carcinogênese física, química e biológica. Fatores genéticos e familiares. Evolução das neoplasias. Carcinoma in situ. Invasão e metastatização. Vias de progressão das metástases. Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção. Lesões precursoras (pré-cancerosas). Estadia-mento clínico. Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico. Biópsias: tipos, métodos de fixação. O exame citológico. Bases gerais do tratamento irradiatório. Efeito das radiações ionizantes: modalidade de radiação em terapia. Radiossensibilidade e radioresistência dos tumores. Uso da radioterapia em tratamentos combinados. Complicações da radioterapia. Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical. Citoredução. Tratamentos combinados. A cirurgia "conservadora da mama". Estadiamento cirúrgico. Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da biologia molecular de células malígnas. Princípios da quimioterapia antineoplásica. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais imunoterapia. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Farmacologia das drogas antiblásticas. Modificadores da resposta biológica. Fatores de crescimento da medula óssea. Avaliação das respostas terapêuticas em Oncologia Clínica. Avaliação do estado geral em Oncologia Clínica. Avaliação da sobrevida. Emergências Oncológicas. Tratamento da dor oncológica. Complicações do tratamento quimioterápico. Tratamento de suporte em oncologia. Epidemiologia história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapias e quimioterapia dos seguintes tumores: câncer da cabeça e pescoço; câncer do pulmão; tumores do mediastino; câncer do esôfago; câncer do estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; câncer do colon do reto; câncer do canal anal; câncer do rim e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional. Câncer do ovário; câncer da mama; Sarcomas das partes moles; sarcomas ósseos.

MÉDICO ESPECIALISTA - REUMATOLOGISTA

Exame clínico do paciente reumático. Anatomia e fisiologia-do sistema músculo-esquelético. Mecanismos etiopatogênicos da dor, da inflamação e da autoimunidade. Complexo maior de histocompatibilidade. Reumatologia biomolecular. Laboratório. Métodos de imagem. Farmacoterapia. Febre reumática. Artrite reumatóide. Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica e síndromes relacionadas. Doença mista do tecido conjuntivo. Miopatias inflamatórias. Síndrome de Sjögren.21 Doença de Behçet. Síndrome do anticorpo antifosfolipide. Espondiloartropatias. Vasculites. Doenças reumáticas de partes moles. Amiloidose. Sarcoidose. Fibromialgia. Doença de Paget. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrite. Artrites m icrocristalinas. Doenças osteo‑metabólicas. Artrites infecciosas. Osteonecrose. Displasias óssea e articular. Neoplasias articulares. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Reabilitação.

PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUB-FUNÇÕES: MÉDICO E ENFERMEIRO

Auditoria: organização básica, finalidades, princípios básicos, áreas de atuação, níveis de execução e operacionalização. Emenda Constitucional nQ 29, de 13 de setembro de 2000. Lei nQ 8.666, de 21 de junho de 1993. (artigos 1Q a 5Q; artigos 20 a 26; artigos 54 a 80). Procedimento de chamada pública (Manual de Orientações para Contratação de Serviços no Sistema Único de Saúde BRASÍLIA - DF 2007). Lei nQ 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei nQ 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Lei nQ 8.689, de 27 de julho de 1993. Decreto nQ 1.651, de 28 de setembro de 1995. PACTOS PELA SAÚDE: Portaria nQ 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006; Portaria nQ 699/GM de 30 de março de 2006: Diretrizes Operacionais - Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Regulamento - Pactos pela Vida e de Gestão; Regionalização solidária e cooperativa Orientações para sua implementação no SUS; Política Nacional de Atenção Básica; Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde; Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores e Política Nacional de Promoção da Saúde.

ODONTÓLOGO ESPECIALISTA (para pacientes portadores de necessidades especiais)

Odontologia em saúde coletiva: níveis de prevenção e aplicação (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos de acordo como o planejamento local). Educação permanente em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições doTHD, ACD, ESF. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil: índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Semiologia bucal: diagnóstico das doenças bucais e exames complementares. Aparelho estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes. Cariologia: Etiologia, diagnóstico e tratamento da cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Fluorterapia: uso sistêmico e tópico, aspectos toxicológicos e clínicos. Preparo cavitário: materiais dentários. Proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas, histopatológicas e radiográficas, diagnóstico e tratamento. Patologia periodontal: etiologia, diagnóstico e tratamento. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos: lesões mais freqüentes da cavidade bucal (candidíase, lesões herpéticas primárias e secundárias, sífilis, AIDS, tuberculose). Patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas. Traumatismo dentoalveolar de dentes decíduos e permanentes: classificação, diagnóstico e tratamento. Terapêutica odontológica: analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em Odontologia. Técnicas anestésicas intra-orais, acidentes e complicações. Normas de biossegurança: imunização. Doenças auto-imunes, virais, bacterianas. Conduta frente a acidentes de trabalho. Algias orofaciais: tipos, diagnósticos diferenciais. Princípios gerais de oclusão e classificação das másoclusões.Orientação e prevenção da higiene bucal.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de Textos. Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimento básico de anatomia, fisiologia, microbiologia, parasitologia, higiene e profilaxia, nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde. Prevenção de infecções hospitalares, aplicação e medidas de biossegurança; preparo, desinfecção e esterilização. Técnicas de coleta de material para exames; Terminologia científica; Preparo e administração de medicamentos; sinais vitais; técnicas de curativos simples. Oxigenoterapia e nebulização. Enemas, aplicação de frio e calor, cuidado e higiene, controle e segurança, cuidados na alimentação oral e por sondas, anotação de enfermagem, transporte de pacientes, assistência de enfermagem do ser humano em todas as fases da vida. Enfermagem na saúde pública. Administração e conservação de imunobiológicos. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas de epidemiologia.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Conhecimento básico de anatomia, fisiologia, microbiologia, parasitologia, higiene e profilaxia, nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde. Prevenção de infecções hospitalares, aplicação e medidas de biossegurança, preparao, desinfecção e esterilização. Técnicas de coleta de material para exames; Terminologia científica; Preparo e administração de medicamentos; sinais vitais; técnicas de curativos. Oxigeno-terapia e nebulização. Enemas, aplicação de frio e calor, cuidado e higiene, controle e segurança, cuidados na alimentação oral e por sondas, anotação de enfermagem, transporte de pacientes, assistência de enfermagem do ser humano em todas as fases da vida. Assistência de enfermagem em urgências e emergências clínicas e cirúrgicas. Enfermagem na saúde pública. Administração e conservação de imunobiológicos. Administração dos recursos materiais. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas de epidemiologia.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Técnicas radiológicas; radiologia: normas e proteção; proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional; tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento, vantagens e desvantagens; processamento das radiografias: câmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação. Administração dos recursos materiais.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Coleta de sangue - Introdução e metodologia de coleta de sangue. Composição e distribuição dos líquidos orgânicos. Coleta convencional e coleta com vacutainer. Coleta de sangue arterial para gasometrias e hemoculturas. Bioquímica - Princípios, finalidade , armazenamento, cuidados e precauções com o uso dos reagentes. Realizações de dosagens bioquímicas (procedimentos). Hematologia - Introdução à hematologia. Hemograma (eritrograma e leucograma). Velocidade de Hemossedimentação (VHS). Coagulograma. Imunologia - definição de Imunologia. Conceitos teóricos de Antígeno, Anticorpo, Resposta imune, complemento; Imunoglobinas; Aglutinação; Sistema ABO; Sistema Rh; Tipagem sanguínea;Obtenção de soros e plasmas; unidades de volume; diluições; teste de coombs indireto; PCR; Fator reumatóide - látex; Waaler Rose; ASLO; VDRL; imunofluorescência; imunodifusão radial; enzimaimunoensaio; ELISA. Micro-biologia - introdução à microbiologia. Preparos de meios de cultura;. Técnicas de semeadura em bacteriologia e micologia. Principais técnicas de coloração em microbiologia. Parasitologia - Preparo de laminas para esfregaços. Técnicas mais utilizadas na rotina para o diagnóstico de enteroparasitoses. Técnicas específicas de diagnósticos (fita gomada, método de Bertman, método de Kato, utilização de hemocultura, técnicas para diagnóstico de leischimaniose viceral). Urianálise - técnicas de coleta de urina. Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas na urinálise. Testes confirmatórios em urinálise (proteína, glicose, bilirrubina).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS FUNÇÕES: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO II

Noções de microbiologia bucal. Controle de infecção do consultório odontológico. Administração e organização dos serviços odontológicos. Índices epidemiológicos. Técnicas de instrumentação. Odontologia em saúde pública. Doenças infecciosas de interesse na Odontologia. Anatomia dental.Materiais dentários. Técnicas de higiene dental. Responsabilidade profissional do pessoal auxiliar. Educação em saúde. Programas preventivos de saúde bucal.

NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. - Ortografia: Acentuação Gráfica, Emprego do Hífen, Sinais de Pontuação; Emprego de Letras; Divisão Silábica; Abreviaturas e Siglas; Emprego de Iniciais Maiúsculas. Fonética: Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais, Dígrafos; Divisão Silábica. Morfologia: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação das Palavras; Flexão das Palavras. Sintaxe: Regência Nominal e Verbal; Concordância Nominal e Verbal. Semântica: Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia; Denotação e Conotação.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: Inteiros, Fracionários. Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Problemas Sobre as Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Regra de Três Simples. Juros e Descontos Simples. Equações de Primeiro e Segundo Graus. Elementos de Geometria: Triângulos, Quadriláteros, Cubo. Sistemas de Medidas: Comprimento, Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo. Sistema Monetário Brasileiro.

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