Prefeitura de Cantagalo - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL

Notícia:   Provas para diversos cargos na Prefeitura de Cantagalo - RJ

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

O Prefeito Municipal de Cantagalo, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando a Lei Nº 917/2009, torna pública a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e provimento de cargos de nível superior da Secretaria Municipal de Saúde e de níveis superior e médio da Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cantagalo, em conformidade com as disposições regulamentares contidas no presente Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I.

1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações.

1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos, com vistas ao provimento dos cargos de Médico e Professor, pelo Regime Estatutário, para atuação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantagalo.

1.4. O Concurso Público constará de 1(uma) Etapa para os cargos de Médico e de 2 (duas) Etapas para os cargos de Professor, a saber:

1ª Etapa (para todos os cargos): Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa (somente para os cargos de Professor): Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

1.5. Integram o presente Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Cronograma;

ANEXO II - Os Níveis, os Cargos, as Vagas, a Qualificação Mínima, a Carga Horária e os Vencimentos.

ANEXO III - Atribuições dos Cargos;

ANEXO IV - Quadro de Provas;

ANEXO V - Conteúdos Programáticos.

ANEXO VI - Formulário para a entrega de Títulos

2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.

2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.

2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1., o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições.

2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico original ou cópia do Laudo Médico autenticada em cartório deverá constar:

a) a espécie da deficiência;

b) o grau da deficiência;

c) o nível da deficiência;

d) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;

e) a data de Expedição do Laudo;

f) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.

2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas "a","b","c","d","e" e "f", do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - RJ, CEP 22.290-090 de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.

2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.

2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1. será eliminado do Concurso Público.

2.3.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.

2.3.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.

2.4. O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.

2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação.

2.5.1. O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.

2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE

3.1. Para a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001.

3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

3.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

3.1.6. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizado por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Prefeitura Municipal de Cantagalo;

3.1.7. Possuir a qualificação mínima exigida, na data da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.

3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

4 - DA INSCRIÇÃO

4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital.

4.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente).

4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.3. A taxa de inscrição será:

Cargo/Nível

Valor (R$)

Cargos de Nível Superior

60,00

Cargos de Nível Médio

30,00

4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.

4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

4.6. O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência e proceder de acordo com os subitens 2.3., 2.3.1. e 2.3.2. deste Edital.

4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:

a) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;

b) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.

4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103/7109 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição, conforme subitem 4.9.1.1.

4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo por SEDEX para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.

4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.

4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.

4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br

4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.

4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.

4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.

4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;

4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;

4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;

4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.

4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.

4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.

4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.

4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.

4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.

4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.

4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.

4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.

4.8.5. Imprimir o boleto bancário.

4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.

4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.

4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.

4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.

4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.

4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 04 (quatro) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.

4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Jornal Oficial de Cantagalo as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.

4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.

4.8.17. A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.

4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.

4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.

4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet serão disponibilizados Postos de Inscrição Presencial, que funcionarão no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I.

4.9.1.1. Postos de Inscrição Presencial para todos os candidatos

RIO DE JANEIRO: Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos). CANTAGALO: Praça Miguel de Carvalho, 56 - Centro (de segunda-feira a sexta-feira, de 11h30min às 17h, exceto feriados e pontos facultativos).

4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.

4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.

4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú.

4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário

4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.

4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.

4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.

4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário

Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br.

4.10.2. Acessar o link "Segunda Via de Boleto Bancário".

4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.

4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. Via Internet

5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br

5.1.2. Acessar o link "Confirmação de Inscrição".

5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.

5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: concursos@ceperj.rj.gov.br

5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.

5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Órgão de Divulgação Oficial do Município de Cantagalo, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.

5.2. Via Posto de Inscrição

5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1., para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.

5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.

5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.

6 - DA ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO

6.1. PROVAS OBJETIVAS

6.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontra-se no Anexo IV deste Edital.

6.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos no total da Prova, conforme Quadro de Provas constante do Anexo IV, e valerá 50 (cinquenta) pontos.

6.1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.

6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

6.1.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo V.

6.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

6.3.1. A avaliação de títulos será de caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente somente para a apuração da classificação final, e valerá, no máximo, 8 (oito) pontos para o cargo de Professor do 2º Segmento e 07 (sete) pontos para o cargo de Professor do 1º Segmento.

6.3.2. Critérios para a pontuação de Títulos para os candidatos ao cargo de Professor de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental:

Título

Nº de Títulos

Pontos

Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído).

1

2

Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).

1

2

Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído), com carga horária mínima de 360h.

2

2

Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 120 horas.

2

2

6.3.3 - Critérios para a pontuação de Títulos para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil e Professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental:

Título

Nº de Títulos

Pontos

Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído), com carga horária mínima de 360h.

1

3

Graduação em qualquer área. (concluída)

1

2

Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas.

2

2

6.3.4. Os títulos deverão ser entregues por todos os candidatos aos cargos citados no subitem 6.3.1 quando da realização da Prova Objetiva, conforme previsto no Cronograma do Anexo I.

6.3.5. As cópias dos títulos autenticadas deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo modelo se encontra no Anexo VI deste Edital e que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.

6.3.6. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos na Prova Objetiva.

6.3.7. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

6.3.8. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

6.3.9. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

6.3.10. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas, preferencialmente, no município de Cantagalo, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.

7.1.1. O tempo de duração das Provas Objetivas, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 3 (três) horas.

7.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original.

7.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.

7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

7.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

7.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.

7.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.

7.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.

7.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

7.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.

7.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.15 Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado.

7.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

7.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.

7.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.17. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.

7.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.13, 7.14 e 7.15 deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.

7.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.

7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.

7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.

7.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.

8. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Será excluído do Concurso Público o candidato que:

8.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

8.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.

8.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.

8.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.

8.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.18.

8.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

8.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.

8.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova.

8.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.

8.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

8.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.

8.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público.

8.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.

8.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.

8.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.

9. DO RECURSO

9.1. PROVA OBJETIVA

9.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.

9.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.

9.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.

9.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na Internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital, ou no Posto de Inscrição Presencial de Cantagalo, no endereço e horários citados no subitem 4.9.1.1.

9.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.

9.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.

9.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.

9.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.

9.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.2.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou ao Posto de Inscrição Presencial de Cantagalo, no endereço e horário citados no subitem 4.9.1.1.

10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. O Resultado Final, com Classificação, por cargo, será publicado no Órgão de Divulgação Oficial do Município de Cantagalo e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os candidatos aprovados.

10.2. Os candidatos aprovados para os cargos de Médico terão sua classificação apurada mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, considerando-se o mínimo de acertos para habilitação no total da Prova.

10.3. Os candidatos aprovados para os cargos de Professor terão sua classificação apurada mediante a soma da pontuação obtida na Avaliação de Títulos e na Prova Objetiva, considerando-se o mínimo de acertos para habilitação no total da Prova.

10.3.1. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação, será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.

10.4. Para os cargos de Médico, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais;

4º) obtiver maior nota em Português;

5º) possuir maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.

10.5. Para os cargos de Professor, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Pedagógicos;

4º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais;

5º) obtiver maior nota em Português.

6º) possuir maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A homologação do Concurso é da competência da Prefeitura Municipal de Cantagalo.

11.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de Cantagalo.

11.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado, até o limite das vagas definidas no Anexo II, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

11.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.

11.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.

11.5. Os Candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados, a critério da Prefeitura Municipal de Cantagalo, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação, e ao prazo de validade.

11.6. Os Candidatos classificados na Prova Objetiva e não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.

11.6.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e classificados na ordem sequencial e num quantitativo proporcional ao número de candidatos desclassificados, observando-se os critérios abaixo determinados:

a) os mesmos critérios previstos para a classificação;

b) a apresentação e análise dos documentos;

c) o resultado do Exame de Saúde

11.7. Os critérios enfocados no subitem 11.6.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.

11.8. Os avisos e resultados pertinentes às aplicações das Provas serão publicados no Jornal Oficial da Prefeitura de Cantagalo e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.

11.9. As convocações para a posse são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cantagalo e serão efetivadas através de telegrama.

11.10. Para a Posse o candidato deverá apresentar 2 (dois) retratos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de Residência;

d) Título de Eleitor;

e) Comprovante de Votação;

f) PIS/PASEP;

g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);

h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);

i) Qualificação mínima exigida para a posse no cargo, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital, a ser comprovada no ato da posse.

j) Curso de Especialização ou Residência Médica na área a que concorre para o cargo de Médico;

l) Registro no Conselho Regional de Medicina.

11.11. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.

11.12. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

11.13. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Prefeitura Municipal de Cantagalo. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Prefeitura Municipal de Cantagalo.

11.14. A Prefeitura Municipal de Cantagalo e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.

11.15. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.

11.16. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.

11.17. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Prefeitura Municipal de Cantagalo.

Prefeito

ANEXO I

CRONOGRAMA

Atividades

Datas Previstas 2010

Período de Inscrições

30/3 a 25/4

Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

30/3 a 8/4

Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

20/4

Apresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência)

até 27/4

Consulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet

12/5

Alteração de dados cadastrais

12a 14/5

Aplicação das Provas Objetivas para todos os cargos e Entrega de Títulos para Professor (1º e 2º Segmentos)

22 e 23/5

Divulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas

25/5

Interposição de Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas

25 a 28/5

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas

10/6

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

10/6

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos das Provas Objetivas

10 e 11/6

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva para todos os cargos

15/6

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos para Professor (1º e 2º Segmentos)

18/6

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos

18 a 22/6

Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos
Resultado Final do Concurso Público, com classificação, para todos os cargos

28/6

ANEXO II

DOS NÍVEIS, DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, DA CARGA HORÁRIA, DOS VENCIMENTOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nível

Cargo/Especialidade

Nº de Vagas

Qualificação Mínima

C.H. Semanal

Vencimentos R$

R

D

Superior

Médico PSF

02

 

Graduação em Medicina + Registro no CRM

40h

3.227,00 + 75% Gratificação + 20% de Insalubridade

Médico Psiquiatra

01

-

Graduação em Medicina + Especialização ou Residência Médica na área + Registro no CRM

20h

643,45 + 75% Gratificação + 20% de Insalubridade

Médico Ginecologista

01

-

Graduação em Medicina + Especialização ou Residência Médica na área + Registro no CRM

Médico Oftalmologista

01

-

Graduação em Medicina + Especialização ou Residência Médica na área + Registro no CRM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO

Nível

Cargo

Área de Atuação

Nº de Vagas

Qualificação Mínima

C.H.

Vencimentos R$

R

D

Superior

Professor (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)

Ciências

02

-

Licenciatura Plena na respectiva Área de Atuação

16h

643,45 + 20% (Regência)

Educação Física

01

-

Geografia

01

-

História

02

-

Inglês

01

 

Matemática

06

01

Português

02

-

Médio

Professor

Educação Infantil

03

-

Ensino Médio - Magistério

22,5h

489,00 + 20% (Regência)

Professor

1º ao 5º ano do Ensino Fundamental

14

01

Legendas:

R - Vagas Regulares

D - Vagas para Portadores de Deficiência

Observações:

1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.

2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.

3) O candidato deverá apresentar, quando exigido, registro no Conselho junto à Região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro).

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

MÉDICO DE PSF:

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e às famílias, na infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família, e, quando for o caso, nos domicílios e espaços comunitários; Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências e diagnósticos; Encaminhar usuários, quando necessário, a serviços de média e alta complexidade, respeitando os fluxos de referência e contra-referência locais, responsabilizando-se pelo acompanhamento do plano terapêutico proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, responsabilizando-se pelo acompanhamento do usuário; Participar e contribuir com a realização de atividades de Educação - Permanente dos auxiliares e técnicos do Programa de Saúde da Família; Participar do gerenciamento dos insumos necessários ao adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

MÉDICO GINECOLOGISTA:

Realizar atendimento médico em ginecologia e obstetrícia na Rede Básica e, emergencialmente, em casos gerais; Prestar assistência médica integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia; Realizar anamnese (Histórico Clínico); Efetuar Exame Físico; Efetuar Exame Ginecológico e/ou Obstétrico; Determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; Solicitar exames laboratoriais e/ou ultrassonografia quando julgar necessário; Prescrever medicação, quando necessário; Orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle pré-natal, parto hospitalar, aleitamento materno entre outros aspectos; Realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário; Coletar material para exames de preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar necessário; E demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico; Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior; Outras atividades afins.

MÉDICO PSIQUIATRA:

Realizar avaliação psiquiátrica, encaminhamentos para avaliação clínica e o acompanhamento nas internações em hospital geral e especializado; Realizar abordagem individual e grupal, interconsultas, sobreaviso nas emergências, participar de estudo de caso, acolhimento, grupo de medicação; Fazer prescrição e dispensação de medicação; Acompanhar usuários em eventos internos e externos; Realizar visita domiciliar e/ou em hospital geral, participar de reuniões técnico-administrativas, preencher prontuários com informações técnicas, propor e atualizar projetos terapêuticos individuais.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA:

Examinar os pacientes, utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, ou encaminhar este paciente a um local de maior recurso voltado para o diagnóstico oftalmológico; Prescrever medicamentos; Prescrever óculos; Acompanhar pacientes dos Programas de Diabetes Mellitus, Tuberculose e Toxoplasmose; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Prestar atendimento em urgências oftalmológicas; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde; Proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Atuar na Educação Básica - anos finais do Ensino Fundamental, no segundo segmento de Educação de Jovens e Adultos e na Educação Profissional.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Exercício do magistério na Educação Infantil, nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental e no primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos.

ANEXO IV

QUADRO DE PROVAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nível

Cargo

Especialidade

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação

Por Conteúdo

No total da Prova

Superior

Médico

PSF

Objetiva

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

30

03

03

15

25

Psiquiatria

Ginecologia

Oftalmologia

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nível

Cargo

Área de Atuação

Estratégia de Seleção

Prova Objetiva

Avaliação de Títulos

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos para Habilitação

Pontuação Máxima

Por Conteúdo

No Total da Prova

Superior

Professor (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)

Todas as disciplinas

Português

10

03

25

8 (oito) pontos

Conhecimentos Gerais

10

03

Conhecimentos Pedagógicos

10

03

Conhecimentos Específicos

20

10

Médio

Professor

Educação Infantil 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental

Português

10

03

25

7 (sete) pontos

Conhecimentos Gerais

10

03

Conhecimentos Específicos

30

15

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS (PARA TODOS OS CARGOS)

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação dos pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa.. 1ªed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2001.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

Lei Orgânica do Município de Cantagalo - Disposições Preliminares (artigos 1º ao 9º). Do Legislativo: Disposição Geral (artigo 10); Atribuições da Câmara Municipal (artigos 18 e 19); Presidência e Mesa Diretora da Câmara Municipal (artigos 20 a 24). Do Executivo: Atribuições do Prefeito e do Vice-Prefeito (artigos 58 e 59). Responsabilidade dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e do Prefeito (artigos 60 a 64). Da Administração Municipal: Descentralização e Desconcentração (artigo 72); Controle (artigos 73 a 75); Administração Direta e Indireta ( artigos 76 a 80); os Conselhos Municipais (artigos 83 a 85) ; Recursos Humanos (artigos 86 a 90). Atos Municipais (artigos124 a 127). Tributos Municipais (artigos 147 a 152). Política Urbana (artigos 193 a 205). Serviços Públicos (artigos 206 a 209). Meio Ambiente (artigos 224 a 242). Saúde (artigos 243 a 258). Assistência Social (artigos 259 e 260). Educação e Cultura (artigos 261 a 279). Desporto (artigos 280 a 286). Ciência e Tecnologia (artigos 287 e 288). Comunicação Social (artigos 289 a 292).

Lei Municipal nº 10/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais: Regime Jurídico (artigos 1º ao 6º). Provimento (artigos 7º ao 11). Estabilidade (artigos 23 e 24). Readaptação (artigo 25). Estágio Probatório (artigos 29 a 31). Tempo de Serviço (artigos 33 e 34). Vacância (artigos 35 a 38). Vencimento e Remuneração (artigos 44 a 52). Aposentadoria (artigo 53). Vantagens (artigos 54 a 62). Licenças (artigos 84 a 106). Férias (artigos 110 a 116). Regime Disciplinar (artigos 135 e 160).

O Município de Cantagalo: histórico municipal, aspectos geográficos, dados estatísticos, atividades econômicas, patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do município.

Sugestões Bibliográficas:

Lei Municipal nº 10/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais

Lei Orgânica do Município de Cantagalo

Site da Prefeitura Municipal de Cantagalo

MÉDICO (PSF) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Política, planejamento, organização e avaliação das ações em Atenção Primária à Saúde - Organização de serviços de Atenção Primária à Saúde; Identificação dos problemas e necessidades de saúde da comunidade; Cadastro familiar e diagnóstico comunitário; Indicadores de saúde, morbidade e mortalidade; Abordagem do processo saúde-doença com enfoque em Saúde da Família; Conceitos relacionados à determinação do processo saúde-doença e diferentes modelos explicativos. Promoção da saúde. Indicadores de Saúde Coletiva e Sistemas de Informação em Saúde. Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação dos Agravos sob Notificação. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Epidemiologia das Doenças Crônicas. Desenhos de Estudos Epidemiológicos. Avaliação de Testes Diagnósticos. Políticas Públicas no Brasil. Bases Teóricas do Sistema Único de Saúde. Programas de Saúde Coletiva.

A estratégia de Saúde da Família no Brasil - Normas e diretrizes do PSF; Qualificação e implantação das equipes de PSF; o sistema de informação da atenção básica - SIAB; Atribuições do médico do PSF.

Integralidade na atenção à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso - Abordagem Familiar - ciclo vital, estrutura e dinâmica familiar;

Condutas clínicas na promoção da saúde da criança e do adolescente, vigilância nutricional, deficiências nutricionais da infância, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, diagnóstico e tratamento das infecções respiratórias infantis, doenças diarréicas, imunização, ginecologia infanto-juvenil, violência doméstica contra crianças e adolescentes; Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na infância e na adolescência. Assistência à mulher, planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério e identificação dos diferentes tipos de risco, diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídico-puerperal, aleitamento materno, cuidados com o recém nascido e condução da puericultura, saúde sexual e reprodutiva, infecções ginecológicas mais freqüentes, DSTs e AIDS, controle do câncer de colo uterino e de mama; Proteção à saúde do adulto,Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta e velhice; Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas; Problemas crônico-degenerativos; Atenção ao Idoso; Diagnóstico dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional; Diagnóstico das patologias cirúrgicas mais freqüentes e encaminhamentos necessários; Problemas na pele; Identificação das fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, adolescência, fase adulta e velhice; Abordagem ambulatorial em atenção primária à saúde nos transtornos mentais e emocionais mais prevalentes.

Sugestões Bibliográficas:

MANUAL DE CONDUTAS MÉDICAS/INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde-Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

DUNCAN, B. B; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J. e cols. Medicina Ambulatorial: Condutas Clínicas em Atenção Primária. Capítulos 1 ao 8. Porto Alegre: Artmed, 1996.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: MEDSI, 1994.

PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2000.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção do Câncer de Colo de Útero. Manual Técnico Profissionais de Saúde, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência ao Pré-Natal: Normas e Manuais Técnicos, 2000. htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, 1999. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dengue: Aspectos Epidemiológicos, Diagnósticos e Tratamentos, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Melittus, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs.

BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro nos Sistema Único de Saúde. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional de Saúde Guia de Vigilância Epidemiológica: Brasília. FUNASA, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica/MS-SAS. Coordenação de Saúde da Comunidade. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 5, Saúde do Trabalhador. Brasília: MS, 2001. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 6, Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Brasília: MS, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 8, Violência Intrafamiliar. Brasília: MS, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 9, Dermatologia na Atenção Básica. Brasília: MS, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 10, Guia para o controle da Hanseníase. Brasília: MS, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 11, Saúde da Criança. Brasília: MS, 2002. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 95/GM, DE 26 DE JANEIRO DE 2001- Institui a Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde, NOAS - SUS 01/2001. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 648/GM, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 336/GM, De 19 de fevereiro de 2002 - Define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Disponível em www.inverso.org.br

Lei nº 10216 - De 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em www.inverso.org.br

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Portaria/SNAS nº 224 - De 29 de janeiro de 1992 - Normatiza o atendimento em saúde mental na rede SUS. Disponível em www.inverso.org.br

Apenas diretrizes estabelecidas para hospitais-dia e ambulatórios. As normas atuais referentes aos CAPS são as Portarias GM 336/02 e SAS 189/02.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em htpp://dtr2001.saude.gov.br/bvs.

"CONTROLE DA TUBERCULOSE" - Uma proposta de integração ensino-serviço. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.2008.

http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad15.pdf

MÉDICO (PSIQUIATRIA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. Princípios de epidemiologia e bioestatística. Epidemiologia psiquiátrica. Organização anatômica e funcional do sistema nervoso central. História da Psiquiatria. Classificações em Psiquiatria e Escalas de Avaliação Psiquiátrica. Diagnóstico Sindrômico e Nosológico em Psiquiatria. Psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Aspectos Neuropsiquiátricos de Infecção do HIV no SIDA. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de álcool e substâncias psicoativas. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Transtornos Alimentares. Transtornos do Sono. Transtornos Mentais e do Comportamento associados ao Puerpério.Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Transtornos da Identidade e Preferência Sexual. Transtornos Factícios e Simulação.Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Psicoterapias. Reabilitação psicossocial. Tratamentos biológicos em Psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Psiquiatria forense e ética médica. Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. Direitos civis dos doentes mentais. Reforma psiquiátrica no Brasil e no mundo. Legislação referente aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Sugestões Bibliográficas:

KAPLAN, HI. & SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição.Porto Alegre, Artes Médicas, 2007.

HALES RE, YUDOFSKY SC. Tratado de Psiquiatria Clínica. 4˚ ed, Porto Alegre, Artmed., 2006.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 - Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais 4o Edição (DSM-IV). Tradução de Dayse Batista. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul, 1994.

BRASIL MA, BOTEGA NJ. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2000-2003. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2004.

BRASIL MA, BOTEGA NJ, HETEM LA. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2004-2005. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.

KAPCZINSKI F; QUEVEDO J; SCHMITT R; CHACHAMOVICH E. Emergências Psiquiátricas. 2ª. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

JASPERS, K. Psicopatologia geral: psicologia compreensiva, explicativa e fenomenologia. 2o Edição. Tradução de Samuel Penna Reis. 2 vol. Rio de Janeiro: Livraria Ateneu. 1979.

SCHNEIDER, K. Psicopatologia Clínica. Tradução de Emanuel Carneiro Leão. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul, 2000.

CHENIAUX J.R., ELIE, Manual de Psicopatologia. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2002.

BOTEGA, N.J.Prática psiquiátrica no hospital geral. 2ª. ed.Artmed, 2006.

REIS DE OLIVEIRA I, SENA EP. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 2˚ ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan,2006.

ROSENBAUM, F; ARANA, GW; HYMAN, SE; LABBATE, L.A; FAVA, M. Handbook of Psychiatric Drug Therapy. 5th edition. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

SCHATZBERG AF; COLE JO; DeBATTISTA C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 6ª. ed. Artmed, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2a ed., 2001.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS / ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Relatório sobre a saúde no mundo 2001. Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Genebra, 2001. Tradução do Ministério da Saúde/Brasil (Coordenação de Saúde Mental).

CHALUB, M.; ABDALLA-FILHO, E.; TABORDA J. G. V (eds). Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artmed, 2004. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Institui o Sistema Único de Saúde. ______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. ______. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. ______. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003 - De Volta para Casa. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. ______. Portaria GM/ MS nº. 189, de 20 de março de 2002. Inclui na Tabela de Procedimentos do SIH-SUS os procedimentos que podem ser cobrados pelos Centros de Atenção Psicossocial cadastrados no SUS, instituindo nova sistemática de financiamento. ______. Portaria/GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial. ______. Portaria MS nº 399 - Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2006. ______. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família - PSF. ______. Portaria/SAS nº 728, de 10 de Outubro de 2002 - Oficinas Terapêuticas. Inclui na tabela SIA/SUS o procedimento de Oficina Terapêutica para pessoas com transtornos mentais. ______. Portaria GM nº 1.169, de 7 de julho de 2005. Destina incentivo financeiro para os municípios que desenvolvam projetos de inclusão social pelo trabalho destinado a pessoas com transtornos mentais ou transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. ______. Portaria nº 2.077, de 31 de outubro de 2003. Regulamenta a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003 (Programa de Volta para Casa), definindo os critérios de inclusão de beneficiários no Programa, o fluxo de solicitação de inclusão dos usuários, a operacionalização do pagamento do auxílio-reabilitação e as competências federais, estaduais e municipais.

_____________. Portaria n° 2.197/GM de 14 de outubro de 2004. Institui, no âmbito do SUS, o Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas.

MÉDICO (GINECOLOGIA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ginecologia - Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisioloigia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Propedêutica em Ginecologia. Endometriose. Dismenorréia. Síndrome pré-menstrual. Sangramento uterino anormal. Doença inflamatória pélvica. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorréias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados interssexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Aspectos éticos e médico - legais em ginecologia.

Obstetrícia - Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia da membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirúrgias no ciclo gestacional. Mortalidade materna e perinatal. Aspectos médico-legais e éticos em obstetrícia. Sugestões Bibliográficas:

FREBASGO. Manuais Técnicos.

FREITAS, Fernando, et al, Rotinas em Obstetrícia. 5ª ed., 2006, Artmed

FREITAS, Fernando, et al, Rotinas em Ginecologia. 5ª ed., 2006, Artmed

HALBE, HANS. Tratado de ginecologia. Ano 2000. Editora Roca.

OLIVEIRA, H. C. e LEMGRUBER, L. (eds). Tratado de Ginecologia da FEBRASCO. Ano 2000, Editora Revinter.

OLIVEIRA, H. C. e LEMGRUBER, L. (eds). Tratado de Obstetrícia da FEBRASCO. Ano 2000, Editora Revinter

RESENDE, Jorge. Obstetrícia. 8 ed. Reimpressão 2000. Guanabara Koogan.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Literatura Técnico-Científica. Saúde da Mulher.

Disponível em www.saude.gov.br/bvs

MÉDICO (OFTALMOLOGIA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Embriologia. Anatomia, fisiologia e patologia: da órbita; das pálpebras; das vias lacrimais; da musculatura extrínseca; da conjuntiva; da esclera; da córnea; da úvea; do cristalino; da retina; do vítreo; do disco óptico; das vias ópticas. Refração Ocular. Lentes de Contato. Glaucoma. Urgências. Neuro-oftalmologia. Tumores oculares. Oftalmo-pediatria. Manifestações Oculares das Doenças Sistêmicas. Terapêutica médica em Oftalmologia. Cirurgia em Oftalmologia. Exame Ocular - Técnicas e Testes Diagnósticos. Exames Complementares em Oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia / Prevenção da cegueira.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, Aderbal A. Refração. 3 ed. Cultura Médica, 2000.

NEWELL, Frank. Ophthalmology - Principles and Concepts. 8 ed.

TASMAN, William & JAEGER, Edward A. Duane's Ophthalmology. Lippincot Williams and Wilkins - atualização em 2001

KANSKI, Jack J. Oftalmologia Clínica .Elsevier. 6 ed. COLEÇÃO DE MANUAIS BÁSICOS DO CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA. Vários autores: Cultura Médica.

Doenças Externas Oculares e Córnea - vol. 1 e 2; Estrabismo; Glaucoma; Neuro-Oftalmologia - vol. 1 e 2; Óptica e refração Ocular; Repercussões Oculares das Moléstias Gerais; Retina e Vítreo; Visão Subnormal: Cristalino e catarata;Patologia Ocular; Sistema lacrimal e de drenagem; lentes de contato;

ORÉFICE, Fernando & JR, Rubens Belfort. Uveítes: Ed. Cultura Médica 2ª ed..

FARAH, ALLEMAN, BELFORT - Exames e Diagnósticos em Oftalmologia Ed. Cultura Médica

SPALTON, DAVID - Atlas de Oftalmologia Clínica - Elsevier - 3 ed.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TODAS AS DISCIPLINAS) - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a democratização da escola: participação e autonomia; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

Sugestões Bibliográficas:

CANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes: 2008.

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.

GADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.

GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.

GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação.

LEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experi-mentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas; formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo; exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - Ecologia: conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin; mutação e seleção natural; biodiversidade. Citologia: célula (características, propriedades físicas e químicas); membrana, citoplasma e núcleo; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus. Biologia humana - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel; polialelia; grupos sangüíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico. Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos; Fundamentos de Física - estados físicos da matéria e mudanças de estado; força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência; máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

ALVARENGA, B. e MÁXIMO, A. Curso de Física. São Paulo: Scipione, 2000.

AMABIS e MARTHO. Biologia - vols 1, 2 e 3. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2004.

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências: Educação Ambiental - ensino fundamental - 2ª Ed. São Paulo: Ática, 2004.

GASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.

GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo, Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.

HARTWIG, D., SOUZA, E. e MOTA, R. Química - vols 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 1999.

LINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia Volume único - Programa Completo. São Paulo: Ática, 2008.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais : Ciências Naturais; Meio Ambiente e Saúde; Orientação Sexual. Brasília : MEC/SEF, 1998.

PERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano - Vol 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 1995.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação Física e sociedade; fundamentos didático-pedagógicos da educação física; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; política educacional e educação física; cultura e educação física; corporeidade e escola; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar.

Sugestões Bibliográficas:

ASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.

BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993.

DAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.

DAÓLIO, Jocimar. Cultura: educação física e futebol. Campinas: Ed. Unicamp, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.

FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de, et al. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus, 1999.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro. Teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1997.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.

HILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2003.

HILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Educaçõ Física aberta à esperiência: uma concepção didática em discussão. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2009.

OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira.Campinas: Autores Associados, 2006.

STIGGER, Marco Paulo. Educação física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (GEOGRAFIA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A história do pensamento geográfico - Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza.

O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica. Sugestões Bibliográficas:

BAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas.. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993.

BECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

BECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995.

BECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.

BOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2007.

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002

CASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.

CASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

CAMARGO, L.H.R. A ruptura do meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

CASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.

COELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.

CORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.

CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

CUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.

DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

GEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

GOMES, P.C.C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil., 2002.

GOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

GUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000.

GUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001.

GUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

HAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1992.

IANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

IBGE. Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

LUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Geografia: a construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005.

MAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.

MARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª série) - Geografia. Brasília, 1998.

MORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.

MOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia: Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2005.

MOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2008.

MOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.

PORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

ROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990.

ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.

SANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.

SANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

SPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.

TAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.

VESENTINI, J.W. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2008.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (HISTÓRIA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Historiografia e Metodologia da História. Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: colônia,império e República Velha. A Revolução Industrial; o iluminismo; Ilustração. O Mundo Contemporâneo: Revolução Francesa; Nacionalismo; Liberalismo; Imperialismo; 1ª Guerra Mundial. A Revolução russa; a crise de 1929-1933. 2ª Guerra Mundial; o período entreguerras. Nazismo.Fascismo. A Guerra Fria; O Brasil: Estado Novo. Golpe de 1964 e a nova República. Crise do socialismo. Crise da social democracia. A descolonização afroasiática; o Oriente Médio. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. Neoliberalismo. A 3ª Revolução Industrial. Atualidades do Brasil e do Mundo.

Sugestões Bibliográficas:

ANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985.

AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.

AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro : Livraria Eu & Você, 1981.

ARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000.

CARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999.

DELUMEAU, Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.

FALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002.

FLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense : São Paulo, 1986.

FLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. São Paulo, brasiliense, 1981.

FRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.

GLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro : DIFEL, 1980.

GREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.

HOBSBAUM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAUM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989.

KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual.2000.

KOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org).História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual.2003.

LESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988.

LINHARES, M. Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

MASSOULIÉ, François. Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo : Ática, 1994.

MATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987.

MELLO, João Manuel Cardoso de.O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense.1982.

MENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996.

MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro : Graal, 1985.

MOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986.

PEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna.1986.

PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981.

QUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo : Atual, 1988.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II.

REIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III.

REIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000.

ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4. ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.

SAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001.

SILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios)

SILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981.

STONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000.

VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (INGLÊS) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; "phrasal verbs". Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, maneira e lugar. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre. Inglês escrito e falado. Fonética: os sons das vogais e das consoantes; os sufixos -ed e -s.

Sugestões bibliográficas:

BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília:MEC/SEF,1998. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf

CARTER R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge: CUP, 2006.

CELCE-MURCIA, M.; BRITON, D.; GOODWIN, J. Teaching pronunciation. Cambridge, CUP, 1997.

CELCE-MURCIA M.; LARSEN-FREEMAN, D. The grammar book: an ESL/EFL teacher's course. Boston: Heinle & Heinle, 1999.

GRELLET, Françoise. Developing reading skillls: a practical guide to reading comprehension exercises. Cambridge, CUP, 1981.

LEECH, G. N. Meaning and the English verb. London: Longman, 1999. MACHADO, A. R.; DIONISIO, A. P.; BEZERRA, M. A. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004. NUTTALL, C. Teaching reading skills in a foreign language. London: Heinemann, 1996.

RICHARDS, J.; ROGERS, T.; SWAN, M. Approaches and methods in language teaching. Cambridge: CUP, 2001.

SINCLAIR, John. (Ed.) Collins Cobuild English grammar. London: Harper Collins, 1990.

THORNBURY, Scott. About language. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

UR, P. A course in language teaching: practice and theory. Cambridge: CUP, 1996.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (MATEMÁTICA) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos,. medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica. Sugestões Bibliográficas:

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Ática. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Atual.

IEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações.

LIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002.ISBN 85-85818-10-7.

MACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Atual.

MARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.

PAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (PORTUGUÊS) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico.Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e Hiponímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.

Sugestões Bibliográficas

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

HOUAISS, Antônio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa.Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS (PARA TODOS OS CARGOS)

Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da comunicação. Coerência e coesão textual. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Ambiguidade.Valor semântico e emprego dos conectivos. Funções da linguagem. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. A estrutura da frase; ordem direta e indireta do discurso frasal. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Ortoepia e prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão das palavras. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 2000.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

Lei Orgânica do Município de Cantagalo - Disposições Preliminares (artigos 1º ao 9º). Do Legislativo: Disposição Geral (artigo 10); Atribuições da Câmara Municipal (artigos 18 e 19); Presidência e Mesa Diretora da Câmara Municipal (artigos 20 a 24). Do Executivo: Atribuições do Prefeito e do Vice-Prefeito (artigos 58 e 59). Responsabilidade dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e do Prefeito (artigos 60 a 64). Da Administração Municipal: Descentralização e Desconcentração (artigo 72); Controle (artigos 73 a 75); Administração Direta e Indireta ( artigos 76 a 80); os Conselhos Municipais (artigos 83 a 85) ; Recursos Humanos (artigos 86 a 90). Atos Municipais (artigos124 a 127). Tributos Municipais (artigos 147 a 152). Política Urbana (artigos 193 a 205). Serviços Públicos (artigos 206 a 209). Meio Ambiente (artigos 224 a 242). Saúde (artigos 243 a 258). Assistência Social (artigos 259 e 260). Educação e Cultura (artigos 261 a 279). Desporto (artigos 280 a 286). Ciência e Tecnologia (artigos 287 e 288). Comunicação Social (artigos 289 a 292).

Lei Municipal nº 10/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais: Regime Jurídico (artigos 1º ao 6º). Provimento (artigos 7º ao 11). Estabilidade (artigos 23 e 24). Readaptação (artigo 25). Estágio Probatório (artigos 29 a 31). Tempo de Serviço (artigos 33 e 34). Vacância (artigos 35 a 38). Vencimento e Remuneração (artigos 44 a 52). Aposentadoria (artigo 53). Vantagens (artigos 54 a 62). Licenças (artigos 84 a 106). Férias (artigos 110 a 116). Regime Disciplinar (artigos 135 e 160).

O Município de Cantagalo: histórico municipal, aspectos geográficos, dados estatísticos, atividades econômicas, patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do município.

Sugestões Bibliográficas:

Lei Municipal nº 10/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais

Lei Orgânica do Município de Cantagalo

Site da Prefeitura Municipal de Cantagalo

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Legislação da Educação Infantil no Brasil. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. História e política da Educação Infantil O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. O contexto escolar na Educação Infantil. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. O currículo na Educação Infantil.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, Lei nº 8069/ 90. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990

BRASIL. Lei nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. 1998.

CORSINO, Patricia. Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola: Um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 1996.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação com escolares de 4 a 6 anos. Campinas, SP: Papirus, 2008.

KRAMER, Sonia. Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 1999.

LIMA, Elvira Souza. Como a criança pequena se desenvolve. São Paulo: Ed. Sobradinho, 2001.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. A educação pré-escolar: fundamentos da didática. São Paulo: Ática, 1995.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. A criança e seu desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2000.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos e Métodos. 2º Ed. São Paulo: Cortez, 2002.

PEREIRA, Mary Sue. A descoberta da criança: introdução à educação infantil. Rio de Janeiro: Wak, 2002.

ROSA, Sanny S. da. Brincar, conhecer, ensinar. 3º Ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 2008

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS)

Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, função simbólica, o papel da brincadeira no desenvolvimento, o processo de alfabetização. Aspectos do Cotidiano Escolar - a avaliação como processo, o fracasso na alfabetização; a relação professor / aluno; a democratização da escola: participação, autonomia e autogestão; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade. Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

Sugestões Bibliográficas:

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1991.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.

GADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.

GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.

LEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília, 1996.

MEC. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. Petrópolis: Vozes, 2008

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (METODOLOGIA DA LINGUAGEM)

A constituição do Leitor/Autor - O processo de aquisição da leitura e da escrita. Diferentes concepções. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Elaboração e análise de atividade integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita; não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. Variabilidade lingüística - As modalidades escrita e falada. As variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Os diversos tipos de texto: cartas bilhetes, narrativas literárias, poemas, reportagens. Elementos e Relação da Estruturação Gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa - Os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. A palavra: classe, estrutura e processos de formação. A frase e sua estrutura. O período e sua construção: coordenação e subordinação.

Sugestões Bibliográficas:

BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez, 1991.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. São Paulo: Scipione, 2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1985.

GARCIA, Regina Leite (org.). Alfabetização dos alunos das classes populares, ainda um desafio. São Paulo: Cortez, 1993.

SOARES, Magda. Linguagem e escola - uma perspectiva social. São Paulo: Editora Ática, 1988.

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (METODOLOGIA DA MATEMÁTICA)

A Matemática no ensino fundamental - Números naturais. Operações. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Múltiplos e divisores. Números racionais. Conceito e operações. Avaliação em Matemática. Orientações didáticas. Tratamento da informação. Resolução de problemas: objetivos, tipos de problemas, como propor e solucionar problemas em classe. A Matemática em uma visão construtivista. Matemática concreta. A Aritmética e a Geometria na pré-escola e nas primeiras séries do ensino fundamental. Conteúdos e objetivos de Matemática no ensino fundamental. Sugestões Bibliográficas:

BIGODE, A. J. L. Matemática hoje é feita assim. 5ª série. São Paulo: FTD, 2000.

CENTURIÓN, Marília. Matemática: Porta Aberta. Editora FTD, 2006.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da Resolução de problemas de Matemática - 1ª a 5 séries. 10 ed. São Paulo: Ática , 1998.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental - Matemática. Brasília, 1998.

MARSICO, Maria Teresa e outros. Marcha da Criança - Matemática. Editora Scipione, 2006.

NETO, Ernesto Rosa. Didática da Matemática. 11 ed. São Paulo: Ática, 1998.

SANCHEZ, Lucília e outros. Aprendendo e Compreendendo a Matemática. Editora Saraiva, 2005.

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS)

Ciências Naturais no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental (ciclos ou séries); orientações didáticas. A Questão Ambiental - meio ambiente no ensino fundamental: objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas; meio ambiente e sociedade; conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; reciclagem; desequilíbrio ecológico. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Universo - sistema solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua. Rochas e Solos - origem , tipos, composição e modificações; combustíveis fósseis. Ar Atmosférico - composição; relações com os seres vivos; pressão atmosférica; ventos; poluição do ar. Água - propriedades físicas e químicas; relações com os seres vivos; ciclo da água; poluição da água; tratamento de água e esgoto. Seres Vivos - características gerais; classificação; animais unicelulares e pluricelulares (invertebrados e vertebrados): características e principais representantes; organização geral dos vegetais; os grandes grupos vegetais e principais representantes; animais e vegetais parasitas. Biologia Humana - noções elementares de anatomia e biologia humanas; doenças parasitárias e carenciais; noções de higiene e prevenção. Fundamentos de Química e Física - estrutura e propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; elementos químicos e substâncias; misturas e combinações; forças; movimento retilíneo uniforme; massa e peso (gravidade); máquinas simples; luz; som; calor; eletricidade; magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Meio Ambiente. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Os Seres Vivos. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Corpo Humano. São Paulo: Ática, 2003.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Química e Física. São Paulo: Ática, 2003.

DELIZOICOV, D. e ANGOTTI, J. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2000.

GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Ensino Fundamental. São Paulo: Ática, 2003.

GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo, Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental ; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Saúde; Orientação Sexual

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (METODOLOGIA DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA)

Unidade I - A Geografia e a História no Ensino Fundamental - Objetivos e estudo. Categorias da Geografia: paisagem, território, lugar. Conceitos fundamentais da História: fato histórico, sujeito histórico, tempo histórico. Metodologia. Recursos didáticos. Unidade II - Espaço - Localização e orientação - diferentes relações espaciais (topológicas, projetivas e euclidianas). Organização espacial: ação dos diferentes grupos sociais; espaços do cotidiano; relação organização espacial x classes sociais. Linguagem cartográfica: o aluno como mapeador; o aluno como usuário de mapas; interpretação de mapas (símbolos, legenda, orientação, escala). Unidade III - Tempo - O tempo físico: noções temporais (ordem e sucessão, duração, simultaneidade, qualificação do tempo). O tempo social: caracterização de épocas na vida da cidade, do município, do estado. Unidade IV - Grupos Sociais - O indivíduo em diferentes grupos, relações entre os elementos, regras. Grupos e classes sociais, em diferentes sociedades no Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

ALMEIDA, R. D. et al. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1998.

ANTUNES, Aracy do Rego et al. Estudos Sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Acess, 1998.

PENTEADO, Heloísa D. Metodologia do Ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - Parâmetros Curriculares Nacionais: História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

ANEXO VI

CONCURSO PÚBLICO 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Nome:

Inscrição:

Endereço:

Bairro:

Telefone:

 

Cargo/Disciplina:

Nº de folhas entregues:

Rubrica do candidato:

Para uso exclusivo da CEPERJ

Professor 2º Segmento

N1

N2

N3

N4

TOTAL

 

 

 

 

 

Legenda

N1

Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído).

N2

Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).

N3

Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) com carga horária mínima de 360h.

N4

Curso de Capacitação na Área de Educação, com carga horária mínima de 120 horas.

OBSERVAÇÕES:_________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________

Avaliador :_______________________________

Revisor:__________________________________

ANEXO VI

CONCURSO PÚBLICO 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Nome:

Inscrição:

Endereço:

Bairro:

Telefone:

 

Cargo/Disciplina:

Nº de folhas entregues:

Rubrica do candidato:

Para uso exclusivo da CEPERJ

Professor 1º Segmento

N1

N2

N3

TOTAL

 

 

 

 

Legenda

N1

Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) com carga horária mínima de 360h.

N2

Graduação em qualquer área (concluída).

N3

Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas.

OBSERVAÇÕES:________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________

Avaliador :_______________________________

Revisor:_________________________________

119254

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