A soja é a principal cultura semeada no Brasil, atingindo uma área de mais de 35 milhões de hectares nos últimos 10 anos. Também é uma das principais commodities da balança comercial brasileira. Em função de sua importância, os cuidados fitossanitários com doenças que acometem a parte aérea que levam a perdas expressivas de grãos vêm crescendo ano após ano. Em relação às doenças que acometem a cultura, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Doenças causadas por fungos.
2. Doença causada por bactérias.
3. Doenças causadas por vírus.
4. Doenças causadas por nematoides.

Coluna 2

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção, é a definição de:

A previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu amplo acesso por toda a coletividade, desde que, evidentemente, não se promova degradação ambiental. Nesse sentido, o meio ambiente como um bem de domínio público é:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:

1. Em domingos ou feriados.
2. Durante a madrugada.
3. Em época ou período de vendavais.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:

1. Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
2. No interesse de estado estrangeiro.
3. Facilitada por funcionário público.

De acordo com a Lei nº 3.648/2018, a licença de operação tem o seu prazo de validade fixado em quantos anos?

Quais dos itens abaixo não é um tipo de licenciamento, segundo CONAMA.

Em boa parte do território brasileiro predomina o clima equatorial, particularmente na região Norte. Ele é caracterizado pelo(a)(s):

A Resolução CONAMA Nº 413, de 26 de junho de 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Sobre a modalidade intensiva de cultivo, assinale a alternativa correta.

Considerando uma propriedade localizada na Amazônia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Sobre os procedimentos do licenciamento ambiental para um empreendimento aquícola de 55 (ha) de lâmina d’água, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das Normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. Considere uma propriedade localizada na Amazônia Legal, fundamente-se no Código Florestal,Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81,

1. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
2. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
3. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
4. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, deverá observar a Lei Federal número:

Sobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), assinale a alternativa incorreta.

Será admitido o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, desde que, certo requisito seja cumprido. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

Considere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

1. O chamado acordo setorial é aquele sem natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
2. Área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
3. Área órfã contaminada é a área cujos responsáveis pela disposição sejam identificáveis ou individualizáveis.
4. Ciclo de vida do produto é definido como uma série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
5. Os rejeitos são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

De acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, (D.O. 30.10.98):
Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais. Art. 3º – Fica proibida a introdução de espécies de peixes de água doce, bem como de macrófitas de água doce. No Art. 6º, para fns de reintrodução de organismos aquáticos o interessado deverá encaminhar ao IBAMA o Pedido de Reintrodução. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Sobre a utilização e gestão de florestas públicas, segundo a Lei nº 11.284/2006, assinale a alternativa correta:

No texto “Educação ambiental como política pública” (2005), os autores ressaltam que, para se compreender a educação ambiental como política pública, é interessante iniciar com os significados dessas palavras, contextualizá-los na história do ambientalismo, inserindo-os nas agendas dos governos, assim como seus desdobramentos nas áreas da educação formal e não formal. A respeito do tema, é correto afirmar:

O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:

Sobre o Art. 9º da portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, a soltura de indivíduos em ambientes aquáticos externos às instalações de cultivo somente será permitida quando:

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Meio Ambiente, Saúde (1997), foi apresentado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que, em 1991, propôs princípios, ações e estratégias para a construção de uma sociedade sustentável. No PNUMA, é considerado que uma sociedade sustentável é aquela que vive em harmonia com nove princípios interligados. São princípios do PNUMA, EXCETO:

Em relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere:

1. Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
2. Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
3. Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.
4. Redução do volume e da periculosidade dos resíduos não perigosos.
5. Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

Segundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998.

“Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções previstas no Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, na __________ (Leide Crimes Ambientais) de 12 de fevereiro de 1998 e legislação complementar”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências De acordo com o artigo 5º dessa lei, são objetivos fundamentais da Educação Ambiental, EXCETO:

A Emenda Constitucional nº 96/2017 estabeleceu que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Acerca da vedação constitucional ao tratamento cruel e à orientação do Supremo Tribunal Federal na matéria, é correto afirmar:

NÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido no(s):

Sobre a CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), instituída pelo Decreto nº 3.420 de 20 de abril de 2000, assinale a alternativa correta.